5ª REUNIÃO DO CONSELHO DIRETOR São Paulo, 03 de abril de 2014 VLI S.A - Rua Helena, 235 - Itaim...
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5ª REUNIÃO DO CONSELHO DIRETOR
São Paulo, 03 de abril de 2014
VLI S.A - Rua Helena, 235 - Itaim Bibi
1. Aprovação da ATA da 4ª reunião do Conselho Diretor
2. Apreciação do parecer dos conselheiros, indicados pelo Conselho Diretor, sobre a comprovação das despesas relativas ao ano de 2013, com base nos demonstrativos das aplicações dos recursos financeiros:
• originários dos contratos temporários celebrados entre a ATP e a Aquaport Logística Consultoria Ltda; e
• recebidos por meio de pagamentos dos boletos, emitidos pela Associação, por intermédio do Banco do Brasil S.A.
3. Proposta de programação para o exercício de 2014
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3. Proposta de programação para o exercício de 2014
Planejamento Institucional
• Ativação de site da Associação (em fase de elaboração)
link - http://portosprivados.com.br/index.php/
• Ampliação do quadro de Associados;
• Continuação das visitas protocolares à CNT, CNA, RFB, EPL e SPU;
• Interação com o Congresso Nacional;
• Interação com a Comissão Portos;
• Interação com a FENAVEGA;
• Interação com a ABTP.
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3. Proposta de programação para o exercício de 2014
II – PLANEJAMENTO DAS ATIVIDADES TÉCNICAS E JURÍDICAS
a) No âmbito da ANTAQ:
Acompanhar os desdobramentos dos Pedidos de Reconsideração afetos às Resoluções nos 3259, 3274 e 3290/2014;
Participar do processo de elaboração da Norma que tratará do “acesso às instalações portuárias em caráter excepcional”;
Acompanhar os processos de adaptação dos contratos dos Associados
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3. Proposta de programação para o exercício de 2014
b) No âmbito da SEP:
Insistir na participação da ATP nos trabalhos de redimensionamento das APO;
Provocar a rediscussão das regras de ampliação de terminais privados dentro e fora da APO, com vistas à revisão da Portaria no 110-SEP;
Provocar o envolvimento da SEP no trabalho de revisão da Portaria no 404/2012, da SPU, sobre cesso de uso de espaços físicos em águas públicas da União, com base no art. 46 da Lei no 12.815, de 2013.
c) No âmbito da SPU:
Provocar a revisão da Portaria 404/2012.
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3. Proposta de programação para o exercício de 2014
III - PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
RECEITASArrecadação mensal das contribuições no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), para o quadro de 18 associadas a partir de maio de 2014, perfazendo o total de R$ 90.000,00 (noventa mil reais)DESPESASFolha de Pagamento – Salários, encargos e outros (CLT)Consultoria – Remunerações do Diretor-Presidente, Assessores Técnico e de ComunicaçãoViagens – Passagens e às diárias (hospedagem, alimentação e transporte) necessárias aos deslocamentos dos colaboradores da ATPAdministrativo – Despesas necessárias ao funcionamento da Sede Banco – Taxas e despesas bancárias Outras despesas – Despesas necessárias às atividades de contatos institucionaisInstalação da SEDE – Compra do imobilizado e montagem da Sede definitiva
4. Substituição dos representantes do Associado VLI S.A. no Conselho Diretor:
• Titular: Marcos Magirius
• Suplente: João Henrique Melo
5. Aprovação de ingresso de novos associados,
Nos termos e para os fins do disposto no Artigo 7º, inciso “II” do Estatuto Social da ATP:
• ZAMIN AMAPÁ MINERAÇÃO LTDA; e
• RONAV RONDONIA NAVEGAÇÃO LTDA.
6. Proposta de contrato, entre a ATP e a AQUAPORT, para prestação de serviços de consultoria - formalização
7. Proposta de contrato entre a ATP e o Diretor-Presidente
8. Contratação de colaboradores
Cargo/Função (R$)
Diretor-Presidente - Remuneração 35.000,00
Assessor Técnico - Remuneração 15.000,00
Assessor de Comunicação - Remuneração 11.000,00
Gerente Adm. Financeiro (CLT) - Salário 6.000,00
Secretária (CLT) - Salário 3.000,00
8. Contratação de colaboradores
• Secretária da ATP – a partir de abril; e
• Assessora de Comunicação – a partir de julho.
9. Aprovação do Porto de Itapoá para sediar a 6ª reunião do CD, prevista para o dia 4 de junho às 14:30 hs
10. Outros assuntos
OBRIGADO.