5º. Comité Acompanhamento AÇORES...
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Ordem de trabalhos:
1. Aprovação da ordem de trabalhos
2. Informações
3. Enquadramento e ponto de situação do Período de Programação 2014-2020 – Portugal 2020
4. Ponto de situação do PO Açores 2020
5. Encerramento do Período de Programação 2007-2013
5.1- PROCONVERGENCIA e PROEMPREGO
5.2 – Avaliação ex-post 2007-2013
6. Outros Assuntos
3
Ordem de trabalhos:
1. Aprovação da ordem de trabalhos
2. Informações
3. Enquadramento e ponto de situação do Período de Programação 2014-2020 – Portugal 2020
4. Ponto de situação do PO Açores 2020
5. Encerramento do Período de Programação 2007-2013
5.1- PROCONVERGENCIA e PROEMPREGO
5.2 – Avaliação ex-post 2007-2013
6. Outros Assuntos
4
Ordem de trabalhos:
1. Aprovação da ordem de trabalhos
2. Informações
3. Enquadramento e ponto de situação do Período de Programação 2014-2020 – Portugal 2020
4. Ponto de situação do PO Açores 2020
5. Encerramento do Período de Programação 2007-2013
5.1- PROCONVERGENCIA e PROEMPREGO
5.2 – Avaliação ex-post 2007-2013
6. Outros Assuntos
2. Portugal 2020
2.1. Ponto de situação do Portugal 2020
2.2. Ponto de situação do PO XXX
2.3. Mapeamentos: Ponto de situação
2.4. Instrumentos Financeiros: Ponto de situação (Estrutura, montantes aprovados e comprometidos, perspetivas de evolução)
2.5. Condicionalidades ex ante: Ponto de situação
2.6. Avaliação 2014 - 2020: Ponto de situação
2.7. RIS 3: Ponto de situação (Seleção de Projetos, governação, acompanha-mento, perspetivas de evolução)
Índice
16
107
225
479
608
773
939
1112
0
200
400
600
800
1000
de
z.1
4
ma
r.1
5
jun
.15
set.
15
de
z.1
5
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r.1
6
jun
.16
set.
16
Evolução mensal do número de concursos abertos
Estratégias Desenvolvimento Territorial
AT
Regiões Ultra Periféricas
Capital Humano
Inclusão Social e Emprego
Desenvolvimento Rural
Sustentabilidade e Eficiência no Uso deRecursosCompetitividade e Internacionalização
Portugal 2020 – Ponto de Situação (30.set.2016)
Metade dos 25 mil M€ de FEEI, já colocados a concurso
Cerca 6 mil M€ de F. Coesão aprovadose 1,8 mil M€ pagos
5.967
1.794
3.034
478
1.164
773
998
436
545
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0 2.000 4.000 6.000
Aprovações
Pagamentos
Aprovações
Pagamentos
Aprovações
Pagamentos
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Pagamentos
Aprovações
Pagamentos
Aprovações
Pagamentos
Aprovações
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M€
Fundos aprovados e pagos para apoio a projetos no Portugal 2020 por Domínio de Intervenção
3 mil M€ aprovados no DTCI, concentrados nos sistemas de incentivos
3.034
478
2.036
371
795
78
104
1
56
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25
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0 1.000 2.000 3.000 4.000
Aprovações
Pagamentos
Aprovações
Pagamentos
Aprovações
Pagamentos
Aprovações
Pagamentos
Aprovações
Pagamentos
Aprovações
Pagamentos
Aprovações
Pagamentos
Tota
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pre
go
M€
Fundos aprovados e pagos para apoio a projetos no Domínio da Competitividade e Internacionalização
Mais de 1,1 mil M€ pagos no âmbito do sistema de educação e ensino superior
1.164
773
668
464
240
214
147
63
108
32
0 500 1.000 1.500
Aprovações
Pagamentos
Aprovações
Pagamentos
Aprovações
Pagamentos
Aprovações
Pagamentos
Aprovações
Pagamentos
Tota
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M€
Fundos aprovados e pagos para apoio a projetos no Domínio do Capital Humano
Iniciativa Emprego Jovem:467 M€ aprovados e 269 M€ pagos
998
436
467
269
395
90
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76
0 500 1.000 1.500
Aprovações
Pagamentos
Aprovações
Pagamentos
Aprovações
Pagamentos
Aprovações
Pagamentos
Tota
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Emp
rego
Incl
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al e
Em
pre
go
M€
Fundos aprovados e pagos para apoio a projetos no Domínio da Inclusão Social e Emprego
Mais de 500 M€ aprovados no DT SEUR
545
31
376
16
111
14
58
1
0 100 200 300 400 500 600
Aprovações
Pagamentos
Aprovações
Pagamentos
Aprovações
Pagamentos
Aprovações
Pagamentos
Tota
lA
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teA
lt.C
limát
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Ener
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M€
Fundos aprovados e pagos para apoio a projetos no Domínio da Sustentabilidade de Recursos
Portugal lidera volume de pagamentos da COM nos 5 FEEI
FONTE: COM/DGBUDGET
1.223
1.148
1.057
933 892
848
744
605
473
403 391 364
300 289 274 259 233 227
204 161 151
106 99 61 60
16 12 1 -
200
400
600
800
1.000
1.200
PT PL UK ES FR DE AT FI IE IT LT CZ GR RO SE EE SK LV HU BG HR SI BE NL DK LU CY MT
Pagamentos intermédios da CE aos estados-membros em M€(30.09.2016)
M€
Abordagens Integradas de Desenvolvimento Territorial no Portugal 2020 - Enquadramento
Estratégia Regional NUTS II
EIDT - NUTS III
DLBC
Contratado:309 M€
ITIContratado:
1.149 M€
PEDUContratado:
739 M€
PROVERE
PDCT22 NUTS III (exceto Algarve)
PEDU/PARU104 Centros Urbanos
Estruturantes e 166 Centros Complementares
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Ordem de trabalhos:
1. Aprovação da ordem de trabalhos
2. Informações
3. Enquadramento e ponto de situação do Período de Programação 2014-2020 – Portugal 2020
4. Ponto de situação do PO Açores 2020
5. Encerramento do Período de Programação 2007-2013
5.1- PROCONVERGENCIA e PROEMPREGO
5.2 – Avaliação ex-post 2007-2013
6. Outros Assuntos
21
Programação (FEDER+FSE)
Avisos (43 FEDER + 28 FSE)
Dotação Alocada nos Avisos
Operações Submetidas
Operações Aprovadas
Despesa Aprovada
Despesa Validada
Pagamentos de Fundo Estrutural
Taxa Compromisso
Taxa Execução
1.140 M€
71
762 M€
1.299
714
461 M€
201 M€
207 M€
40%
18%
4. PONTO SITUAÇÃO PO AÇORES 2020 (30-11-2016)
FUNDOS
22
4. PONTO SITUAÇÃO PO AÇORES 2020 (30-11-2016)
CRESCIMENTO INTELIGENTE
EIXOSPROG FINANC 14-20
fundo comunitárioAVISOSnúmero
OPERAC SUBMETnúmero
OP APROVnúmero
OPERAC APROVfundo comunitário
DESP VALIDADAfundo comunitário
PAG BENEFfundo comunitário
IND FINANCEIROtx compromisso
EIXO 1EIXO 1EIXO 1EIXO 1INV DESENVINV DESENVINV DESENVINV DESENV
48.700 2 73 22 2.498 5%
EIXO 2 EIXO 2 EIXO 2 EIXO 2 TIC’STIC’STIC’STIC’S
12.000 1 10 2 1.019 8%
EIXOEIXOEIXOEIXO 3333EMPRESASEMPRESASEMPRESASEMPRESAS
270.579 17 910 555 130.083 27.539 29.202 48%
TOTALTOTALTOTALTOTAL 331.279331.279331.279331.279 20202020 993993993993 579579579579 133.600133.600133.600133.600 27.53927.53927.53927.539 29.20229.20229.20229.202 40%40%40%40%
(mil euros)
ID INDICADORID INDICADORID INDICADORID INDICADOR INDICADORINDICADORINDICADORINDICADOR METAMETAMETAMETA 2018201820182018 METAMETAMETAMETA 2023202320232023 CONTRATADO 2016CONTRATADO 2016CONTRATADO 2016CONTRATADO 2016
CO01 Nº. Empresas que beneficiam do apoio 432 720 436
CO05 Nº. Novas empresas apoiadas 325 244
O322 Nº. Projetos de promoção turística 10 32 24
23
* O AVISO IFRUU contemplava as PI 4.3 e 6.5
4. PONTO SITUAÇÃO PO AÇORES 2020 (30-11-2016)
CRESCIMENTO SUSTENTÁVEL
EIXOSPROG FINANC 14-20
fundo comunitárioAVISOSnúmero
OPERAC SUBMETnúmero
OP APROVnúmero
OPERAC APROVfundo comunitário
DESP VALIDADAfundo comunitário
PAG BENEFfundo comunitário
IND FINANCEIROtx compromisso
EIXO 4EIXO 4EIXO 4EIXO 4ENERGIAENERGIAENERGIAENERGIA
48.735 2 2 2 496 70 67 1%
EIXO 5 EIXO 5 EIXO 5 EIXO 5 PREV RISCOSPREV RISCOSPREV RISCOSPREV RISCOS
31.800 3 47 26 15.411 5.686 6.928 48%
EIXOEIXOEIXOEIXO 6666AMBIENTEAMBIENTEAMBIENTEAMBIENTE
57.314 8 49 30 27.413 6.944 7.440 48%
EIXO EIXO EIXO EIXO 7777TRANSPORTESTRANSPORTESTRANSPORTESTRANSPORTES
105.000 3 18 16 11.688 3.984 7.591 11%
TOTALTOTALTOTALTOTAL 242.849242.849242.849242.849 15*15*15*15* 116116116116 74747474 55.00855.00855.00855.008 16.68416.68416.68416.684 22.02622.02622.02622.026 23%23%23%23%
(mil euros)
ID INDICADORID INDICADORID INDICADORID INDICADOR INDICADORINDICADORINDICADORINDICADOR METAMETAMETAMETA 2018201820182018 METAMETAMETAMETA 2023202320232023 CONTRATADO 2016CONTRATADO 2016CONTRATADO 2016CONTRATADO 2016
O512 Nº. Instrumentos de planeamento e estudos 5 18 8
CO18 Nº. População adicional servida pelas melhorias do sistema de abast. água 11.400 38.000 50.895
O521 Ton. Extensão da faixa costeira intervencionada 5,05 5,30
O524 Nº. Infraestruturas de proteção civil apoiadas 2 6 4
O721 Km Rodovias regionais intervencionadas 62 64,55
24
4. PONTO SITUAÇÃO PO AÇORES 2020 (30-11-2016)
CRESCIMENTO INCLUSIVO
EIXOSPROG FINANC 14-20
fundo comunitárioAVISOSnúmero
OPERAC SUBMETnúmero
OP APROVnúmero
OPERAC APROVfundo comunitário
DESP VALIDADAfundo comunitário
PAG BENEFfundo comunitário
IND FINANCEIROtx compromisso
EIXO 8 EIXO 8 EIXO 8 EIXO 8 EMPREGOEMPREGOEMPREGOEMPREGO
97.795 10 6 6 26.985 11.561 6.331 28%
EIXO 9 EIXO 9 EIXO 9 EIXO 9 INC SOCIAL CPINC SOCIAL CPINC SOCIAL CPINC SOCIAL CP
172.400FEDER 2
FSE 4392
272
34.48166.189
23.39750.172
25.17036.409
41%74%
EIXOEIXOEIXOEIXO 10101010ENSENSENSENS APREND LVAPREND LVAPREND LVAPREND LV
228.400FEDER 3FSE 14
7100
516
62.91923.719
23.117 33.764 61%19%
EIXO EIXO EIXO EIXO 11111111CAPACIDADECAPACIDADECAPACIDADECAPACIDADE INSTINSTINSTINST
2.030
TOTALTOTALTOTALTOTAL 500.625500.625500.625500.625 33333333 154154154154 56565656 214.293214.293214.293214.293 108.247108.247108.247108.247 101.674101.674101.674101.674 43%43%43%43%
(mil euros)
ID INDICADOR INDICADOR META 2018 META 2023 CONTRATADO 2016
O971O971O971O971 Nº. Equipamentos sociais e de saúde apoiados 13 42 26CO36CO36CO36CO36 Nº. População abrangida pelos serviços de saúde melhorados 170.000 125.246CO35CO35CO35CO35 Nº. Capacidade infraestruturas acolhimento crianças ou educação apoiadas 2.190 7.300 3.330
ID INDICADOR INDICADOR META 2023 CONTRATADO 2016
O822O822O822O822 Nº. Participantes jovens que beneficiam dos estágios profissionais 11.000 1.970O9110O9110O9110O9110 Nº. Participantes programas ocupacionais âmbito local e ao serviço comunidade 9.000 7.243
25
4. PONTO SITUAÇÃO PO AÇORES 2020 (30-11-2016)
ULTRAPERIFERIA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA
EIXOSPROG FINANC 14-20
fundo comunitárioAVISOSnúmero
OPERAC SUBMETnúmero
OP APROVnúmero
OPERAC APROVfundo comunitário
DESP VALIDADAfundo comunitário
PAG BENEFfundo comunitário
IND FINANCEIROtx compromisso
EIXO 12EIXO 12EIXO 12EIXO 12RUPRUPRUPRUP
57.500 2 2 2 54.000 47.901 53.300 94%
EIXO 13 EIXO 13 EIXO 13 EIXO 13 ASSIST TÉCNICAASSIST TÉCNICAASSIST TÉCNICAASSIST TÉCNICA
7.500 1 3 3 4.536 585 585 60%
TOTALTOTALTOTALTOTAL 65.00065.00065.00065.000 3333 5555 5555 58.53658.53658.53658.536 48.48648.48648.48648.486 53.88553.88553.88553.885 90%90%90%90%
(mil euros)
ID INDICADORID INDICADORID INDICADORID INDICADOR INDICADORINDICADORINDICADORINDICADOR METAMETAMETAMETA 2018201820182018 META META META META 2023202320232023 CONTRATADO 2016CONTRATADO 2016CONTRATADO 2016CONTRATADO 2016
ORAA1 Nº. Contratos de obrigações de serviço público apoiados 2 2
OAT1 Nº. Ações de acompanhamento 1000 125
OAT7 Nº. Estudos e Avaliações 6 1
OAT23 Nº. Trabalhadores com salários cofinanciados pela AT 30 54
Mapeamentos
Mapeamentos concluídos e aprovados
Infraestruturas de saúde, educação e culturais – todos os PO
Infraestruturas sociais – PO RAA e PO RAM
Infraestruturas ambientais – PO RAA
Infraestruturas de incubadoras de empresas – PO RAA
Infraestruturas de apoio à atividade empresarial - PO RAA�
Mapeamentos concluídos e em processo de aprovação
Infraestruturas de apoio à atividade empresarial – PO Alentejoem processo aprovação (versão revista enviada à COM em 4 nov)
Infraestruturas tecnológicas – PO RAA em processo de aprovaçãoe PO Algarve em processo de consulta pública
Mapeamentos em elaboração
Infraestruturas sociais – nos POR do Continente em apreciação
Infraestruturas de apoio à atividade empresarial – PO Norte e PO Centro (processo de levantamento em fase de conclusão)
Infraestruturas tecnológicas – POR do Continente (excetoAlgarve) em elaboração pela ANI
?
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28
Ponto Situação - Mapeamentos – Situação a 30/11/2016
MAPEAMENTOS INFRAESTRUTURAS PRIORIDADE INVESTIMENTO
AceitesAceitesAceitesAceites
Infraestruturas de Incubadoras de Empresas 3.13.13.13.1 Promoção do espírito empresarial
Infraestruturas de Apoio à Atividade Empresarial3.33.33.33.3 Concessão de apoio à criação e desenvolvimento de
produtos e serviços
Infraestruturas de Culturais6.36.36.36.3 Conservação, proteção, promoção e desenvolvimento
do património cultural
Infraestruturas Ambientais6.36.36.36.3 Conservação, proteção, promoção e desenvolvimento
do património natural
Infraestruturas de Saúde 9.79.79.79.7 Investimento na saúde
Infraestruturas Sociais 9.79.79.79.7 Investimento nas infraestruturas sociais
Infraestruturas de Educação 10.510.510.510.5 Infraestruturas de formação e ensino
ReformulaçãoReformulaçãoReformulaçãoReformulação Infraestruturas Tecnológicas 1.21.21.21.2 Promoção do investimento das empresas na I&D
Instrumentos Financeiros do PT2020
• Documento sobre a Estratégia e Critérios de Seleção aprovados
• ConvitesrealizadoseCandidaturasIFDaprovadaspelosProgramas Operacionais
• Acordo de financiamento assinado entre a IFD e os Programas Operacionais
• Dois fundos de fundos aprovados em Decreto-Lei:
• Dívida e garantias
• Capital e quase capital
• Lançados procedimentos de seleção de Intermediários Financeiros no âmbito deLinha de Crédito com Garantia Mútua (30-03-2016), Linha de Financiamento aEntidades Veículo de Business Angels (12-05-2016), Linha de Financiamento aFundos de Capital de Risco (12-05-2016) e Linha de Financiamento a Operações deCapital Reversível/POR Norte (14-07-2016)
• Protocolos da Linha de Crédito com Garantia Mútua celebrados com osintermediários Financeiros selecionados em 14-07-2016
Apoio a PME
(Lote 1)
• Documento sobre a Estratégia e Critérios de Seleção aprovados
• Convites realizados pelos Programas Operacionais e candidaturas aprovadas pelosProgramas Operacionais
• Acordo de Financiamento assinado entre Entidade Gestora do IFRRU e os ProgramasOperacionais em 13-09-2016
Regeneração Urbana
(Lote 4)
• Documento sobre a Estratégia e Critérios de Seleção aprovados
• Consulta escrita ao CA em 29-04-2016 com Adenda à Estratégia
Inovação Social
(Lote 2)
Avaliação ex ante dos Instrumentos Financeiros concluída para todos os Lotes
Instrumento FinanceiroReabilitação e Revitalização Urbanas
Atividades em curso:
- Aprovação Resolução Conselho de Ministros (RCM) que autoriza a despesa e o lançamento do concursos
- Lançamento do concurso limitado por prévia qualificação
Próximos Passos:
- Obtenção de visto prévio do Tribunal de Contas
- Apresentação do IFRRU 2020 em todas as regiões, com vista à promoção do investimento
- Reuniões de articulação com a EGF, para estabilização dos procedimentos
- Aprovação pelo Comité de Investimento da Estratégia de Comunicação, Plano de Ação e Modelo de Monitorização
- Implementação de um Sistema de Informação
Instituição Financeirade Desenvolvimento, S.A.
Atividades em curso:
- Selecionada para a gestão de 4 Instrumentos Financeiros (IF), cofinanciados por FEEI, referentes ao PO Açores:
- Linha de Crédito com Garantia Mútua, IFD 2016-2020 – Programa Capitalizar – Portugal 2020
- Linha de Financiamento a Entidades Veículo de Business Angels
- Linha de Financiamento a Fundos de Capital de Risco
- Linha de Financiamento a Operações de Capital de Reversível
- Entidade Gestora dos IF, cofinanciados por FEEI, referentes aos PO Regionais do Continente e Compete
- Alargamento do âmbito de atividade da IFD, para atividades de on lending, arrangement, apoio a mid-caps e gestão de IF de outros programa comunitários, como COSME, Horizonte 2020, SME Initiative e EFSI (State aid SA.42665 (2016/N))
- Membro da Plataforma ENSI (Plataforma Europeia de Securitização) e EIF-NPI Equity Platform
Próximos Passos, no âmbito dos IF do PO Açores:
- Reforço do capital do FD&G e FC&QC correspondente à dotação do PO Açores
- Assinatura dos Acordos de Financiamento entre PO Açores e IFD
- Publicação de Avisos para seleção de intermediários financeiros
- Assinatura de contratos de financiamento com os intermediários financeiros selecionados
- Investimentos em beneficiários finais
Condicionalidades ex ante
Condicionalidades Temáticas
cumpridas
1.1 – RIS 3
1.2 - Mapeamento/ Roteiro Nacional de Infraestruturas de Investigação de Interesse Estratégico (RNIE)
3.1 - Small Business Act (SBA)
4.1 – Eficiência energética aquando da construção ou renovação de edifícios
4.2 - Cogeração de elevada eficiência de calor e eletricidade
4.3 - Energia renováveis
5.1 - Prevenção de riscos e gestão de crises: avaliações para a gestão de catástrofes, tendo em conta a adaptação às alterações climáticas
6.2 – Setor dos resíduos: investimentos rentáveis, em particular através do desenvolvimento de planos em linha com a Diretiva 2008/98/CE e com a hierarquia de tratamento de resíduos
7.1 – Transportes: Requisitos legais para a avaliação ambiental estratégica e uma planificação realista e viável de projetos a apoiar
7.2 – Caminhos-de-ferro: Requisitos legais para a avaliação ambiental estratégica e uma planificação realista e viável de projetos a apoiar
7.3 – Outros meios de transporte: Requisitos legais para a avaliação ambiental estratégica e uma planificação realista e viável de projetos a apoiar
A. 7 Condicionalidades ex ante gerais: todas cumpridas na aprovação do Acordo de Parceria
B. 30 Condicionalidades ex ante Temáticas:
• 26 cumpridas, das quais 14 na aprovação dos PO
�
Condicionalidades ex ante (Cont.)
Condicionalidades Temáticas
cumpridas
8.1 - Políticas ativas de emprego
8.2 - Emprego por conta própria, empreendedorismo e criação de empresas
8.3 - Instituições do mercado de trabalho
8.4 - Envelhecimento ativo e saudável
8.5 - Adaptação dos trabalhadores, das empresas e dos empresários à mudança
8.6 - Quadro estratégico para promover o Emprego dos Jovens
9.1 - Quadro político estratégico nacional para a redução da pobreza
9.2 - Quadro político estratégico nacional para a inclusão dos ciganos
9.3 - Saúde: existência de um quadro político estratégico nacional ou regional que assegure a sustentabilidade económica
10.1 - Abandono escolar precoce: quadro político estratégico
10.2 - Ensino superior: quadro político estratégico
10.3 - Aprendizagem ao longo da vida: quadro político estratégico
10.4 - Projeto-piloto sobre qualificações no âmbito do setor do turismo
�
Condicionalidades ex ante (Cont.)
Condicionalidades Temáticas reportadas como cumpridas e a aguardar resposta formal da COM
2.1 - Quadro político estratégico para o crescimento digital Revisão da Agenda Portugal Digital, RCM n.º 22/ 2015, de 16.abr.2015Reportado cumprimento via SFC a 27.jul.2015. Carta da COM de 18.mar.2016 solicitando apresentação de evidência de uma análise SWOT na "Agenda Digital revista", bem como definição de objetivos concretos e metas para as medidas propostas nesta "Agenda". Submetida resposta no SFC a 29.abr.2016.Rececionado email da COM a 1.jul.2016 solicitando informação adicional. Enviado e-mail à COM a 23.ago.2016 com nota preparada pelo IAPMEI em resposta aos esclarecimentos solicitados, relativos à análise SWOT.
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A. 7 Condicionalidades ex ante gerais: todas cumpridas na aprovação do Acordo de Parceria
B. 30 Condicionalidades ex ante Temáticas:
• 26 cumpridas, das quais 14 na aprovação dos PO
• 1 a aguardar resposta da COM
Condicionalidades ex ante (Cont.)
Condicionalidades Temáticas por cumprir
6.1 – Setor da ÁguaContinente: Planos de Planos de Gestão de Região Hidrográfica (PGRH) publicados através da RCM nº52/2016, de 20 de setembro.RA Açores: PGRH publicados e disponibilizados on line a 14.out.2016.RA Madeira: PGRH estão em consulta pública.
10.4 - Metodologia para as qualificações e Sistema Nacional de Créditos aplicável à Qualificações de dupla certificaçãoRealizada reunião em Bruxelas a 29.set.2016 para acompanhamento dos trabalhos: 5 critérios cumpridos, 8 critérios em curso.
11 - Quadro político estratégico para reforçar a eficácia administrativa A realizar reunião em Bruxelas a 16.nov.2016 para acompanhamento dos trabalhos: 4 critérios cumpridos; 4 critérios em curso.
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A. 7 Condicionalidades ex ante gerais: todas cumpridas na aprovação do Acordo de Parceria
B. 30 Condicionalidades ex ante Temáticas:
• 26 cumpridas, das quais 14 na aprovação dos PO
• 1 a aguardar resposta da COM
• 3 a aguardar conclusão do plano de ação
Planos de Avaliação dos Programas novembro/dezembro 2015
Documentos de planeamento da Avaliação do PT2020
Informação a apresentar nas CA
Plano Global de Avaliação do Portugal 2020 (PGA
PT2020)agosto 2015
Orientações para o planeamento e preparação das
avaliações do Portugal 2020(TdR) maio 2016
Orientações para o acompanhamento da implementação das
recomendações das avaliações do Portugal 2020 (follow-up) julho 2016
• Plano Global de Avaliação do Portugal 2020 e, consequentemente, dos Planos de Avaliação dos PO, ao nível de:
o Atualização do calendário das avaliações a realizar
o Densificação das Fichas das avaliações
o Integração dos comentários da consulta escrita aos Planos de Avaliação dos PO (p.e. VAE, aprofundamento da explicitação das metodologias e fontes de informação)
• Orientações para o planeamento e preparação das avaliações do Portugal 2020 (TdR)
Avaliação: Revisão dos documento de planeamentoIn
form
ação
a a
pre
sen
tar
nas
CA
Informação a apresentar nas CA
Avaliações a realizar em 2016 / início 2017
Avaliações previstas no PGA PT2020 em 2016
Avaliações
Tipo de Avaliação
Processo (P); Impacto (I)ABT (Avaliação Baseada na
Teoria)ACF (Avaliação Contrafactual)
Tem
átic
as
Competitividade e Internacionalização
18. Avaliação do impacto dos FEEI no desempenho das empresas portuguesas
I (QREN) ACF
19. Avaliação da implementação dos Sistemas de Incentivos
P
21. Avaliação do contributo dos FEEI para as dinâmicas de transferência e valorização de conhecimento
I (QREN) / P (PT2020) ABT
Capital Humano32. Avaliação dos FEEI para a formação avançada (bolsas de doutoramento, pós-doce programas doutorais)
I (QREN e PT2020) ABT
Territoriais46. Avaliação do impacto dos Contratos Locais de Desenvolvimento Social (CLDS)
I (QREN) ABT
Avaliações com decisão de realização adiada
Avaliações Tipo de avaliaçãoData de
realizaçãoprevista
Tem
átic
as
Competitividade e Internacionalização
22. Avaliação do contributo dos FEEI para a capacitação da administração pública
Impacto QREN/ Processo PT2020
2018
Capital Humano33. Avaliação das medidas de promoção da qualidade do ensino/formação
Processo2º Sem.
2018
Territoriais
47. Avaliação da implementação das estratégias de Desenvolvimento Local de Base Comunitária (DLBC): operacionalização e primeiras realizações
Processo1º Sem.
2018
Justificação do adiamento destas avaliações: as medidas do Portugal 2020 previstas nestes exercícios de avaliação não foram implementadas em tempo útil. Deste modo, relativamente às avaliações de processo não havia matéria de avaliação, enquanto que na avaliação da Capacitação administrativa (Impacto PT2020/Processo QREN) a estratégia de operacionalização não estava ainda estabilizada.
Avaliações previstas no PGA PT2020 em 2016
Ponto de situação
Seleção de Projetos, governação, acompanhamento, perspetivas de evolução
2.7. RIS 3:
Estratégia de Especialização Inteligente (RIS 3)
O desenvolvimento da RIS3 dos Açores considerou 6 Etapas metodológicas:
• Definição e animação de uma estrutura de governação;
• A análise do contexto regional e do potencial de inovação;
• O desenvolvimento de uma visão partilhada sobre o futuro da região;
• A seleção de um conjunto limitado de prioridades para o desenvolvimento regional;
• A definição de um “mix” de políticas adequado;
• A integração de um sistema de monitorização robusto.
Estratégia de Especialização Inteligente (RIS 3)
Comissão Executiva
Conselho Regional de
Inovação
Grupos de Trabalho
Temáticos
• Diretor Regional da Ciência e Tecnologia
• Representante da Vice-presidência do Governo
Representantes do Governo nos domínios:• Turismo• Mar e Pescas • Agricultura • Sociedade de Desenv. Empresarial
Representantes da Administração Pública, do Setor Empresarial, da Academia e dos “Utilizadores Avançados” (Key innovation actors)
(Em constituição - a definir por diploma regional)
A dinamizar a partir de processo de descoberta empreendedora, nos dominios das áreas temáticas.
(Processo em fase de dinamização)
Modelo de Governação:
Supervisão – Coordenação Política
Governo Regional – Membro com competência nos domínios da Ciência e Tecnologia
Estratégia de Especialização Inteligente (RIS 3)
A RIS 3 NO PO AÇORES 2020
Como Critério de Admissibilidade de Candidaturas
Eixo 1. Prioridade 1.1 – Projetos de I&D
Constituição da DRCT como OI do PO AÇORES 2020, com funções delegadas ao nível da análise e seleção de candidaturas.
Aviso/concurso publicado no Balcão 2020
Candidaturas Submetidas: 71
Candidaturas não aprovadas por falta de alinhamento com a RIS 3: 4
Candidaturas Aprovadas: 22
Eixo 1. Prioridade 1.2 – Projetos de ID de contexto empresarial
Mapeamento dos Parques Tecnológicos em Reformulação
Aviso/concurso publicado no Balcão 2020
Candidaturas Submetidas: 2 (em apreciação)
Estratégia de Especialização Inteligente (RIS 3)
A RIS 3 NO PO AÇORES 2020
Como Condicionante na Afetação de Recursos
Eixo 10. Prioridade 10.2 – Formação Avançada (doutoramentos e pós doutoramentos) e Bolsas
Formação Avançada:
Nº de projetos: 43Projetos alinhados com a RIS 3: 33
Bolsas:
Nº de projetos: 55Projetos alinhados com a RIS 3: 39
0
20
40
60
80
100
120
Formação
Avançada
Bolsas Total
PI 10.2 Candidaturas Aprovadas
Agricultura Mar Turismo Não alinhados
Estratégia de Especialização Inteligente (RIS 3)
A RIS 3 NO PO AÇORES 2020
Como Elemento de Determinação do Mérito
Eixo 3. Investimento Privado e Ações Coletivas
Investimento Privado (30 out.)
Nº projetos aprovados: 525Investimento elegível: 144,8ME
Nº projetos alinhados: 208Investimento alinhado: 89,3 ME
Ações coletivas:
Nº projetos aprovados: 20Investimento elegível: 63,6 ME
Nº projetos alinhados +=11
Investimento Alinhado +=57,2 ME
55,5 ME
Agric. 2proj.22 ME
56,4 ME
0,4 ME
Estratégia de Especialização Inteligente (RIS 3)
Prioridades de Ação no Curto Prazo ( 1º Trimestre de 2017)
• Publicar a Legislação Regional em Falta
• Dinamizar o Conselho Regional de Inovação
• Dinamizar a Constituição de pelo menos 2 Grupos de Trabalho Temáticos
• Reflexão sobre Reformulação da Estratégia Regional
51
Ordem de trabalhos:
1. Aprovação da ordem de trabalhos
2. Informações
3. Enquadramento e ponto de situação do Período de Programação 2014-2020 – Portugal 2020
4. Ponto de situação do PO Açores 2020
5. Encerramento do Período de Programação 2007-2013
5.1- PROCONVERGENCIA e PROEMPREGO
5.2 – Avaliação ex-post 2007-2013
6. Outros Assuntos
52
Programação
Operações Aprovadas
Despesa Validada
Taxa Execução
966 M€
1.571
976 M€
101%
4. PONTO SITUAÇÃO PROCONVERGENCIA (30-11-2016)
FEDER
EXECUÇÃO FINAL PROCONVERGENCIA
EIXO 7OBJETIVOS ESPECÍFICOS
Dotação Aprovação Execução Realização Execução
M€ Nº Proj FEDER (M€) FEDER (M€) % %
7.1 - Qualificar o investimento empresarial 874 124 118 94,80%
7.2 - Dinamizar redes regionais de infraestruturas e de prestação de serviços às empresas
98 127 127 100,00%
7.3 - Apoiar a investigação na Região 27 5 5 100,00%
7.4 - Fomentar iniciativas de I&D de Contexto Empresarial
6 13 13 100,00%
7.5 - Melhorar a acessibilidade e a utilização das TICs 15 14 14 100,00%
7.6 - Melhorar a eficiência administrativa 18 6 6 100,00%
EIXO 7 – TOTAL 304 1.038 289 282 97,76% 92,83%
INDICADORES – EIXO 7 Execução Final 2015
Projetos de expansão/ modernização apoiados 711
Campanhas e eventos promocionais 835
Espaços TIC apoiados 71
Equipamentos de TIC adquiridos 365
EXECUÇÃO FINAL PROCONVERGENCIA
EIXO 8OBJETIVOS ESPECÍFICOS
Dotação Aprovação Execução Realização Execução
M€ Nº Proj FEDER (M€) FEDER (M€) % %
8.1 - Modernizar a rede de equipamentos escolares 63 154 154 100,00%
8.2 - Valorizar o património cultural 28 42 42 100,00%
8.3 - Melhorar a rede de equipamentos animação local 20 13 12 97,36%
8.4 - Modernizar a rede de equipamentos de saúde 13 41 41 100,00%
8.5 - Modernizar a rede de equipamentos de proteção social
47 44 44 98,41%
EIXO 8 – TOTAL 274 171 294 293 99,65% 106,94%
INDICADORES – EIXO 8 Execução Final 2015
Estabelecimentos de ensino básico, secundário e profissional construídos/remodelados 67
Equipamentos culturais construídos/ intervencionados 29
Equipamentos de animação local construídos/remodelados 42
Unidades de saúde construídas/remodeladas/apetrechadas 15
Projetos de Intervenção social apoiados 44
EXECUÇÃO FINAL PROCONVERGENCIA
EIXO 9OBJETIVOS ESPECÍFICOS
Dotação Aprovação Execução Realização Execução
M€ Nº Proj FEDER (M€) FEDER (M€) % %
9.1 - Requalificar a rede regional de infraestruturas rodoviárias e marítimas
160 222 221 99,88%
9.2 - Melhorar a eficiência e a segurança dos sistemas 12 9 9 100,00%
9.3 - Ordenar o território 36 16 16 96,23%
9.4 - Aumentar a cobertura da rede de Infraestruturas ambientais
70 44 44 100,00%
9.5 - Valorizar recursos e promover o equilíbrio ambiental
44 33 33 99,18%
9.6 - Melhorar sistemas de prevenção e gestão de riscos 17 9 9 98,90%
EIXO 9 – TOTAL 319 339 333 332 99,62% 103,94%
INDICADORES – EIXO 9 Execução Final 2015
Estradas reconstruídas ou remodeladas (Km) 621
Portos comerciais intervencionados 10
Portos de pesca intervencionados 9
Planos de ordenamento apoiados 14
Rede de distribuição de água construída/beneficiada (km) 97
Captação e tratamento de água 27
Projetos de apoio à conservação da biodiversidade e valorização dos recursos 31
EXECUÇÃO FINAL PROCONVERGENCIA
EIXO 10OBJETIVOS ESPECÍFICOS
Dotação Aprovação Execução Realização Execução
M€ Nº Proj FEDER (M€) FEDER (M€) % %
10.1 - Compensar os custos de funcionamento dos sistemas de transportes no arquipélago
2 49 49 100,00%
10.2 - Compensar os custos de investimento no arquipélago
13 16 16 99,74%
EIXO 10 – TOTAL 66 15 65 65 99,94% 98,90%
INDICADORES – EIXO 10 Execução Final 2015
Rotas de transporte inter-ilhas objetos de compensação financeira 15
Infraestruturas aéreas intervencionadas/apetrechadas 9
EIXO 11OBJETIVOS ESPECÍFICOS
Dotação Aprovação Execução Realização Execução
M€ Nº Proj FEDER (M€) FEDER (M€) % %
11.1 - Assistência Técnica do Programa 8 4 4 100,00%
EIXO 11 – TOTAL 4 8 4 4 100,00% 105,60%
EXECUÇÃO FINAL PROEMPREGO
EIXO PRIORITÁRIODotação Aprovação Execução Tx Execução Executado/Aprovado
Nº Proj FSE FSE % %
I – Qualificação do Capital Humano, do Emprego e da Iniciativa para a Competitividade Regional
189.000.000 928 191.024.963 191.024.963 101,07% 100%
II – Assistência Técnica 1.000.000 7 617.355 617.355 61,74% 100%
TOTAL 190.000.000 935 191.642.318 191.642.318 100,86% 100%
58
Ordem de trabalhos:
1. Aprovação da ordem de trabalhos
2. Informações
3. Enquadramento e ponto de situação do Período de Programação 2014-2020 – Portugal 2020
4. Ponto de situação do PO Açores 2020
5. Encerramento do Período de Programação 2007-2013
5.1- PROCONVERGENCIA e PROEMPREGO
5.2 – Avaliação ex-post 2007-2013
6. Outros Assuntos
60
Ordem de trabalhos:
1. Aprovação da ordem de trabalhos
2. Informações
3. Enquadramento e ponto de situação do Período de Programação 2014-2020 – Portugal 2020
4. Ponto de situação do PO Açores 2020
5. Encerramento do Período de Programação 2007-2013
5.1- PROCONVERGENCIA e PROEMPREGO
5.2 – Avaliação ex-post 2007-2013
6. Outros Assuntos