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6 DE SETEMBRO DE 2010 PÁGINA 1

6 DE SETEMBRO DE 2010


OUTROS DETALHES ACERCA DOS PROCEDIMENTOS DECOMPRAS, CUJO RESUMO DO ATO ESTÁ SENDO PUBLICADONESTA EDIÇÃO NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE,ESTÃO NO SITE www.jundiai.sp.gov.br – LINK “COMPRAABERTA” (NO CASO DE COMPRAS ELETRÔNICAS) OU NOSRESPECTIVOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS.

RESUMO DO DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO DO CHEFE DADIVISÃO DE COMPRAS EM SUBSTITUIÇÃO

Convite nº. 555/10.Órgão Gestor: Secretaria Municipal de Educação e Esportes.Objeto: Aquisição de cartuchos HP.Adjudicamos o objeto desta licitação as empresas:- ESPACIAL SUPRIM. DE ESCRIT. E INFORMÁTICA LTDA – itens01, 02, 03, 04, 06, 07, 08 e 09;- I.A DE PAULA COMPUTAÇÃO-EPP. – Item 05.Processo nº. 17.527-0/10

RESUMO DO DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO DO CHEFE DADIVISÃO DE COMPRAS EM SUBSTITUIÇÃO

Convite nº. 732/10.Órgão Gestor: Secretaria Municipal de Educação e Esportes.Objeto: Aquisição de soquete e lâmpadas.Adjudicamos o objeto desta licitação as empresas:- INOVAÇÕES RAFAELLI CONSTRUÇÃO LTDA. – ME. – Item 01;- WIKO DO BRASIL LAMPADAS LTDA. – Item 02;- SUPER COM. DISTRIB. MATS. ELETR. SERV. CONSTRUÇÃO –Item 03;- CARLOS LUDVIC MARQUES COM. ELETRICA - ME. – Item 04.Processo nº. 23.105-7/10

DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DOSR. DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA

Convite nº. 692/10.Órgão gestor: Secretaria Municipal de Saúde.Objeto: Prestação de serviço de internação em clínicapsiquiátrica.Vigência: 05 (cinco) meses

“Face ao que consta dos autos, e de acordo com o Decreto nº18.206 de 06.04.01, homologamos o objeto da presentelicitação, como segue”:Empresa Valor R$HOSPITAL PSIQUIÁTRICO ITUPEVA LTDA - EPP 15.000,00Processo nº. 021.952-4 /10


Convite nº. 693/10.Órgão gestor: Secretaria Municipal de Saúde.Objeto: Prestação de serviço de internação em clínicapsiquiátrica.Vigência: 05 (cinco) meses“Face ao que consta dos autos, e de acordo com o Decreto nº18.206 de 06.04.01, homologamos o objeto da presentelicitação, como segue”:Empresa Valor R$HOSPITAL PSIQUIÁTRICO ITUPEVA LTDA - EPP 15.000,00Processo nº. 021.954-0 /10


Convite nº.699/10.Órgão gestor: Secretaria Municipal de Saúde.Objeto: Aquisição de dieta enteral infantil hipercalórica comfibras.“Face ao que consta dos autos, e de acordo com o Decreto nº18.206 de 06.04.01, homologamos o objeto da presentelicitação, como segue”:Empresa Valor R$EMPÓRIO HOSPIT. COM. PRODS. CIR.HOSP.LTDA 60.000,00Processo nº. 22.110-8/10


Convite nº.700/10.Órgão gestor: Secretaria Municipal de Saúde.Objeto: Aquisição de armário de aço.“Face ao que consta dos autos, e de acordo com o Decreto nº18.206 de 06.04.01, homologamos o objeto da presentelicitação, como segue”:EmpresaDAMARIS COMERCIO DE MOVEIS E ELETRO-ELETRÔNICOSLTDA. Valor R$__________________________ 18.252,00Processo nº. 22.103-3/10


Convite nº. 708/10.Órgão gestor: Secretaria Municipal de Serviços Públicos.Objeto: Aquisição de tela de arame galvanizado.“Face ao que consta dos autos, e de acordo com o Decreto nº18.206 de 06.04.01, homologamos o objeto da presentelicitação, como segue”:Empresa Valor R$FERMETAL IND. E COM. DE ARAMES LTDA 12.390,00Processo nº. 22.323-7/10


Convite nº. 710/10.Órgão gestor: Secretaria Municipal de Serviços Públicos.Objeto: Aquisição de cimento comum CP II - 32.“Face ao que consta dos autos, e de acordo com o Decreto nº18.206 de 06.04.01, homologamos o objeto da presentelicitação, como segue”:Empresa Valor R$GUARANI MATERIAL PARA CONSTRUÇÃO LTDA 60.165,00Processo nº. 22.306-2/10


Convite nº. 718/10.Órgão gestor: Secretaria Municipal de Transportes.Objeto: Aquisição de sarrafo de cedrinho.“Face ao que consta dos autos, e de acordo com o Decreto nº18.206 de 06.04.01, homologamos o objeto da presentelicitação, como segue”:Empresa Valor R$MADEIREIRA DIAMADE LTDA EPP 13.436,50Processo nº. 22.359-1/10


Convite nº. 719/10.Órgão gestor: Secretaria Municipal de Saúde.Objeto: Aquisição de medicamentos (mandado judicial).“Face ao que consta dos autos, e de acordo com o Decreto nº18.206 de 06.04.01, homologamos o objeto da presentelicitação, como segue”:Empresa Valor R$CIRURGICA MAFRA LTDA. 15.170,40Processo nº. 22.404-5/10


Convite nº. 720/10.Órgão gestor: Secretaria Municipal de Transportes.Objeto: Aquisição de tinta acrílica.“Face ao que consta dos autos, e de acordo com o Decreto nº18.206 de 06.04.01, homologamos o objeto da presentelicitação, como segue”:

EmpresaSALE SERVICE IND. COM. SERV. DE SINAL. VIARIA LTDA. –EPP.Valor R$_____________________________ 38.545,00

RODOESTE SINALIZAÇÃO E SERVIÇOS VIARIOS LTDA. – ME.Valor R$_________________________________17.000,00Processo nº. 22.406-0/10


Convite nº. 722/10.Órgão gestor: Secretaria Municipal de Cultura.Objeto: Locação de equipamento de som, iluminação e palco.“Face ao que consta dos autos, e de acordo com o Decreto nº18.206 de 06.04.01, homologamos o objeto da presentelicitação, como segue”:Empresa Valor R$GP SOM E LUZ LTDA - ME 12.000,00Processo nº. 022.487-0 /10

RESUMO DO DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DO SR.DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA

Pregão Eletrônico nº 118/10 – Fornecimento de papel higiênico,gel dental infantil e outros, destinados à Secretaria Municipalde Educação e Esportes, HOMOLOGADO às empresas abaixo,conforme processo administrativo nº 020.138-1/10:

DARQUIMA PRODUTOS PARA LIMPEZA LTDA - EPP: item01...........................................R$ 1.720,00;NUTRICIONALE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA: item02..........................................R$ 835,00;J F B GOUVEIA & CIA LTDA – EPP: item03.............................................................R$ 3.040,00;TERRÃO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA: item04.......................................R$ 37.760,00.

(VANILDO JOSÉ MINISTRO) Diretor do Departamento de Logística


EXTRATO DA JUSTIFICATIVA

Processo nº 022.176-9/2010

I - Objeto: Contratação da Companhia deInformática de Jundiaí - CIJun, para prestação deserviços de tecnologia da informação consistentes naimplantação de sistema de gerenciamento da frota daPrefeitura do Município de Jundiaí.II - Fundamento Legal: Artigo 24, inciso VIII da LeiFederal 8.666/93.III - Valor Global: R$ 46.000,00 (quarenta e seis milreais)IV - Prazo de Vigência: 90 (noventa) dias úteis.V - Justificativa: A contratação da Companhia deInformática de Jundiaí – CIJun objetiva dar continuidadeao processo de informatização de rotinas contratuais,com a implantação de sistema de controle dos gastosda frota municipal, visando implementar a manutençãopreventiva e corretiva.Quanto à escolha da Companhia de Informática deJundiaí – CIJUN, esta se deu por ser a responsávelpela implantação e o desenvolvimento de informáticanesta Prefeitura, possuindo infraestrutura adequadapara os serviços, além de tratar-se de empresa queintegra a Administração Pública Municipal, tendo sidocriada em data anterior à vigência da Lei nº 8.666/93,para o fim específico de prestar-lhe serviços na área deinformática.Quanto ao valor a ser pago, está compatível com osserviços que serão realizados, bem como com ospraticados no mercado, conforme pesquisa realizada,que integra o processo em epígrafe.

(NELSON GIAROLA)Diretor do Depto. de Manutenção(MARLENE LEME DOS SANTOS)Diretora Técnico Financeira(ANTONIO FRANCISCO DE MELLO AGUIAR)Diretor de Planejamento e Gestor de Projetos(HÉLIO MASSA)Diretor de Obra e Manutenção(MAURO MAZZAMATI)Diretor do Depto. de Operações de Trânsito(MARIA BERNADETE DE OLIVEIRA)

Diretora de Gestão Administrativa(PAULO S. GIACOMELLI STEL)Comandante da Guarda Municipal de Jundiaí

Em, 02 de setembro de 2010

Ratificamos a escolha, face justificativa dos Srs.Diretores constante dos autos.Publique-se o respectivo Extrato.

(CLÓVIS MARCELO GALVÃO)Secretário Municipal de Administração(FRANCISCO JOSÉ CARBONARI)Secretário Municipal de Educação e Esportes(TÂNIA REGINA GASPARINI BOTELHO PUPO)Secretária Municipal de Saúde(WALTER DA COSTA E SILVA FILHO)Secretário Municipal de Serviços Públicos(ROBERTO SALVADOR SCARINGELLA)Secretário Municipal de Transportes9A APARECIDA RODRIGUES MAZZOLA)Secretária Municipal de Assistênciae Desenvolvimento Social(JOÃO FERNANDO CHAVES RODRIGUES)Secretário Municipal da Casa Civil

DTA/DIVISÃO DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO

PORTARIA N.º 1488, DE 03 DE SETEMBRO DE 2010.Exonerando, a servidora ERIADNE MARIA MARTINS MACHADO,do cargo de Agente de Suporte Administrativo – Categoria II,pertencente ao quadro de pessoal estatutário, com fulcro nasdisposições contidas no artigo 26, § 5º, da Lei Complementarnº 348, de 18 de setembro de 2002 – Estatuto dos FuncionáriosPúblicos, conforme consta no Processo nº 32.031-6/2009, apartir de 08 de setembro de 2010, revogadas as disposiçõesem contrário.

PORTARIA N.º 1489 DE 03 DE SETEMBRO DE 2010.

CARLOS UMBERTO ROSSI, Secretário de Recursos Humanosdo Município de Jundiaí, Estado de São Paulo, no uso de suasatribuições legais, conforme disposto na Lei Municipal nº 5641,de 06 de julho de 2001 e face ao que consta dos Processos nº23.980-3/2010, 23.975-3/2010 e 23.977-9/2010.........

D E S I G N A o (a) s Sr. (a) (s). VASTI FERRARIMARQUES, JANETE APARECIDA DA SILVA MARINI e REGINACÉLIA MOREIRA DE AMORIM, para sob a presidência da primeira,constituírem a Comissão Especial encarregada da fiscalizaçãodo Concurso Público para as classes de DIRETOR DE ESCOLA,PROFESSOR II (Educação Física) e PROFESSOR I, sob oregime da Lei Complementar n.º 348, de 18 de setembro de2002 e suas alterações, que instituiu o novo Estatuto dosFuncionários Públicos.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,revogadas as disposições em contrário.

CARLOS UMBERTO ROSSISecretário Municipal de Recursos Humanos

Publicada na Imprensa Oficial do Município e registrada naSecretaria Municipal de Recursos Humanos, aos três dias domês de setembro do ano de dois mil e dez.

NOTIFICAÇÃOFicam as empresas abaixo relacionadas, a

comparecer no 1º andar desta Prefeitura de Jundiaí, Balcão doEmpreendedor, num prazo de 30 (trinta) dias, a contar da datada publicação, para tratar de assunto relacionado a suainscrição no Cadastro Fiscal Mobiliário deste Município.

O não comparecimento no prazo determinado,implicará no cancelamento de sua licença.

C.F.M Empresa

31.284-3 A ALBINO DA SILVA FARMÁCIA37.221-8 IRENE PASSADOR INORIO – ME65.749-2 ESTER APARECIDA SALVADOR72.132-8 COSMAR VEICULOS E MAQUINAS AS78.034-0 MONTES E RIBEIRO LTDA ME81.561-6 FALATIVA SERV FONOAUDIOLOGIA

E ODONTOLOGIA LTDA.85.961-3 SPORTSGYM ACADEMIA DE GINÁS-

TICA LTDA.89.455-9 SAADI & MANTOVANI ÓTICA LTDA ME91.231-0 ADRIANA PIRES JUNQUEIRA91.286-7 SAMANTA LEPORI DE CAMARGO – ME91.723-0 CENTER CELL COM DE TELECOMU-

NICAÇÕES LTDA.92.190-4 SCULTURA STETICA TRATAMENTO DE

BELEZA LTDA ME92.270-2 MARGARETE APARECIDA TAVARES93.414-3 CRISTIANE DE VECCHI GUARDIA94.031-3 TELAMIX LOCADORA DE EQUIPAMEN-

TOS PARA CONSTRUÇÃO LTDA.

VIGILÂNCIA SANITÁRIARELATÓRIO DE COMUNIQUE-SE

Considerando a Portaria CVS-01 de 22 de Janeirode 2007 e/ou Portaria CVS-15 de 26 de Dezembro de2002;

Ficam convocados a comparecer nesta Vigilância Sanitária emProdutos, Serviços e Meio Ambiente, localizada à Rua FranciscoPereira Coutinho, 54 – Vila Municipal com expediente de 2ª a 6ªfeira das 8h00 às 17h00, no prazo de 15 (quinze) dias, acontar da data desta publicação, os interessados pelosprocessos abaixo referenciados:

Processo n.º 15.546-2/2010-1TEREZINHA TORRES

Processo nº 20.581-2/2010-1MARIA DAS MERCES DE SOUZA

Processo nº 15.518-1/2010-1MARIA VALDILENE SILVA DE SOUZA

Processo n.º 23.030-7/2010-1HENRIQUE VILELA MARCONDES

Processo nº 23.116-4/2010WIER DO BRASIL

Processo nº 24.434-8/2006-1SEBASTIANA EMILIA DO AMPARO

Dra. AMARILIZ BASSAN BERTONHAFarmacêutica – CRF 8-11307Gerente - Vigilância SanitáriaSecretaria Municipal de Saúde

EXTRATOS DE CONTRATOS E ADITIVOS

CONTRATO nº 32/10 - CONTRATANTE: FUNDAÇÃOMUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL - FUMAS - CONTRATADA:CRIALIMENTOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. -OBJETO: Fornecimento de mistura para preparo desobremesa e temperos - VALOR TOTAL: R$ 16.588,80- ASSINATURA: 25 de agosto de 2010 - PROCESSON° 00976-8/10 MODALIDADE: Convite n° 24/10 -PRAZO DE VIGÊNCIA: 12(doze)meses - PROPONENTES:02.

Diretoria Administrativa e Financeira


TERMO DE ADITAMENTO II e PRORROGAÇÃO I, que se fazao contrato N° 18/10 - CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPALDE AÇÃO SOCIAL - FUMAS - CONTRATADA: STOP LEAKENGENHARIA LTDA - PROCESSO N°: 0337-3/10 ASSINATURA:03 de setembro de 2010 - OBJETO: Levantamentoplanialtimetrico e cadastral – Jardim Fepasa, Tamoio e SantaGertrudes - MODALIDADE: Convite Obras n° 09/10 -ASSUNTO: Fica Aditado o valor contratual em R$ 3.630,00com base no artigo 65, inciso I, letra “b” e § 1º e prorrogado pormais 02(dois) meses a partir de 28/06/2010, com base no artigo57 § 1º inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93.


TERMO DE ADITAMENTO I, que se faz ao contrato N° 24/10CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIALFUMAS - CONTRATADA: ARV CONSTRUÇÕES LTDA-EPPPROCESSO N°: 00336-5/10 - ASSINATURA: 01 de setembrode 2010 -OBJETO: Obra para adequação da Vila para Idosos IMODALIDADE: Convite Obras n° 08/10 - ASSUNTO: FicaAditado o valor contratual em R$ 17.280,00 com base no artigo65, inciso I, letra “b” e § 1º da Lei Federal nº 8.666/93.


DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DOSUPERINTENDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DEAÇÃO SOCIAL - FUMAS

Processo n° 0976-8/10 – Fornecimento parcelado demistura em pó para tempero.

Face ao que consta dos autos, homologo os objetos doConvite n.º 24/10, à empresa:

- CRIALIMENTOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. - R$16.588,80

ADEMIR PEDRO VICTORSuperintendente


CONTRATO N° 35/10 - CONTRATANTE: FUNDAÇÃOMUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL - FUMAS - CONTRATADA:LIG ENTULHO COMERCIO E PRESTAÇÃO DESERVIÇOS LTDA. - OBJETO: Locação de caçambaspara retirada de lixo/entulho nos cemitérios NossaSenhora do Desterro e Monte Negro e em vários núcleosde submoradias - VALOR TOTAL: R$ 69.300,00- ASSINATURA: 03 de setembro de 2010 PROCESSON° 0978-4/2010 - MODALIDADE: Convite n° 26/2010 - PRAZO DE VIGENCIA: 12(doze) mesesProponentes: 04.



Processo n° 0988-3/10 – Fornecimento de tubos deconcreto – Baixada do Paraná.


- TAVARES PINHEIRO INDUSTRIAL LTDA. – R$36.501,60.



Processo n° 01.040-2/10 – LevantamentoPlanialtimétrico e Cadastral – Cemitério Nossa Senhorado Monte Negro.

Face ao que consta dos autos, homologo o objeto doConvite Obras n.º 24/10, à empresa:

- STOP LEAK ENGENHARIA LTDA. - R$ 146.992,90



Processo n° 0978-4/10 – Locação de caçambas pararetirada de lixo/entulhos nos cemitérios Nossa Senhorado Desterro e Monte Negro e em vários núcleos desubmoradias.


-LIG ENTULHO COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DESERVIÇOS LTDA. – R$ 69.300,00


ATO NORMATIVO Nº 50, de 31 de AGOSTO de 2010.

ADEMIR PEDRO VICTOR, Superintendente daFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL - FUMAS,Jundiaí, Estado de São Paulo, no uso de suasatribuições legais;

EXONERA, a pedido, a partir de 23 de Agosto de 2010a Srª. LUCIANA DE LIMA TEIXEIRA, portadora da cédulade identidade RG sob nº 28.182.281-5 SSP/SP, do cargode AGENTE OPERACIONAL – CATEGORIA I - daFundação Municipal de Ação Social – FUMAS, nomeadapelo Ato Normativo nº 29, de 04 de Maio de 2007, sob oregime da Lei Municipal nº 3.087 de 04 de agostode1987, alterada pela Lei Complementar nº 348, de 18de Setembro de 2002 e suas alterações – Estatuto dosFuncionários Públicos Municipais.

Este Ato Normativo entrará em vigor na data de suapublicação, retroagindo seus efeitos a partir de 23 deagosto de 2010.

Fundação Municipal de Ação Social – FUMAS.ADEMIR PEDRO VICTORSuperintendente

PROJETO DE LEI N.° 10.708(Ana Tonelli)

Denomina “Praça BRUNO FEDERIGE” área pública situada entre a Rua Irineu Dolce e a Avenida Carlos Veiga(Parque Residencial Eloy Chaves).

Art. 1.º É denominada “Praça BRUNO FEDERIGE” a área pública situada entre a Rua Irineu Dolce e a AvenidaCarlos Veiga, no Parque Residencial Eloy Chaves, conforme assinalado como “2” no croqui integrante desta lei.

Art. 2.º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.Sala das Sessões, 26/08/2010

ANA TONELLIJ u s t i f i c a t i v a

O presente projeto de lei tem como objetivo aquilo que já vem sinteticamente expresso em sua ementa, qualseja, atribuir ao local em questão o nome proposto.

Portanto, juntando toda a documentação que se mostra necessária a fim de que essa providência chegue abom termo, buscamos o importante apoio dos nobres Vereadores para aprovação da iniciativa.

ANA TONELLI

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