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Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educao

TRANSPORTE ESCOLARCaminho da Escola

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Caminho da Escola

Objetivo Renovar a frota e padronizar especificaes para

veculos de transporte escolar> garantir o acesso ea permanncia dos alunos nas escolas, comqualidade e segurana.

Beneficirios Alunos das escolas da rede pblica da educao

bsica residentes, prioritariamente, na zona rural.

Quem pode aderir Estados, Distrito Federal e municpios

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Caminho da Escola

Tipos de veculos

nibus de transporte escolar, zero Km, com

capacidades entre: 23-28 passageiros

31-36 passageiros

e 54 passageiros;

Embarcaes novas com capacidade de 35 (trinta e

cinco) passageiros*.

* Especificaes dos barcos sero definidas em 2009.

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Caminho da Escola

Formas de adeso

Aquisio com financiamento por intermdio do Banco

Nacional de Desenvolvimento Social BNDE

S; Aquisio com recursos prprios dos estados, DF e

municpios;

Aquisio com recursos de convnio com o FNDE

(emendas parlamentares e do oramento do MEC).

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Caminho da Escola

Adeso Financiamento do BNDES

1 Entregar ao agente financeiro, para anlise prvia:

a) Termo de Adeso (Anexo I) preenchido;

b) Documentos da Lista de Verificao para Operaes de CrditoInterno Manual de Instruo de Pleitos (MIP). Nmero deveculos e valor a serem pleiteados: necessidade e capacidade

de endividamento do interessado.

2 Agente financeiro envia o Termo de Adeso ao BNDES

* Habilitao em 2009 ser de acordo com a ordem de chegada no BNDES.

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Caminho da Escola

Adeso Financiamento do BNDES

3 Agente financeiro assina a Proposta Firme com o ente habilitado

pelo BNDES e envia a documentao completa e atualizada

Secretaria do Tesouro Nacional (STN) para anlise;

4 Operao autorizada pela STN: interessado envia ao FNDE o

Anexo ll Adeso ao Prego: Recursos BNDES;

5 FNDE consulta o fornecedor e envia a documentao autorizando

a adeso ata do prego para o interessado;

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ENCONTRO SECRETRIOS 2009Caminho da Escola

Adeso Financiamento do BNDES

6 Interessado dirige-se ao agente financeiro para solicitar a abertura

de crdito junto ao BNDES;

7 O interessado contrata a operao com o agente financeiro e faz o

pedido do veculo ao fornecedor;

8 Os veculos, depois de vistoriados pelo Inmetro, so entregues no

municpio.

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Caminho da Escola

Adeso Aquisio com recursos prprios:

Os estados, Distrito Federal e municpios enviam ao FNDE

oA

nexo lll A

deso: recursos prprios e/ou outras fontes,desde que possuam disponibilidade financeira.

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Adeso Convnio com o FNDE, recursos doOramento do MEC ou emendas parlamentares

1 -E

nvio de Plano de Trabalho conforme Manual deOrientao para Assistncia a Programas e Projetos

Educacionais e Resoluo do Caminho da Escola.

2 - Adeso ata do Prego do FNDE: Anexo III Adeso:

recursos prprios e/ou outras fontes.

Ateno: Todos os veculos s sero entregues apsvistoria do Inmetro.

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Contatos

Site do FNDE:

www.fnde.gov.br

Atendimento institucional:

(61) 3966 - 4135 / 4877 / 4808 / 4165

Coordenao Transporte Escolar:

(61) 3966 - 4271 / 4966

E-mail:

dirae@fnde.gov.br

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