6127 Conteudo Programatico Auditor Fiscal Da Receita Federal Do Brasil Revisao 1

www.alfaconcursos.com.br 2

Matria Contedo

Lngua Portuguesa

1. Compreenso Textual.

2. Ortografia.

3. Semntica.

4. Morfologia.

5. Sintaxe.

6. Pontuao.

Ingls

1. Interpretao de Textos.

Raciocnio Lgico-Quantitativo

1. Estruturas Lgicas.

2. Lgica de Argumentao.

3. Diagramas Lgicos.

4. Trigonometria.

5. Matrizes, Determinantes e Soluo de Sistemas Lineares.

6. lgebra.

7. Combinaes, Arranjos e Permutao.

8. Probabilidade, Variveis Aleatrias, Principais Distribuies de

Probabilidade, Estatstica Descritiva, Amostragem, Teste de Hipteses e

Anlise de Regresso.

9. Geometria Bsica.

10. Juros Simples e Compostos, Taxas de Juros, Desconto, Equivalncia de

Capitais, Anuidades e Sistemas de Amortizao.

11. Compreenso e elaborao da lgica das situaes por meio de: raciocnio

matemtico (que envolvam, entre outros, conjuntos numricos racionais

e reais - operaes, propriedades, problemas envolvendo as quatro

operaes nas formas fracionria e decimal; conjuntos numricos

complexos; nmeros e grandezas proporcionais; razo e proporo;

diviso proporcional; regra de trs simples e composta; porcentagem);

raciocnio sequencial; orientao espacial e temporal; formao de

conceitos; discriminao de elementos.

Administrao Geral

1. Planejamento: planejamento estratgico; planejamento baseado em

cenrios.

2. Processo decisrio: tcnicas de anlise e soluo de problemas; fatores

que afetam a deciso; tipos de decises.

3. Gesto de pessoas: estilos de liderana; gesto por competncias;

Avaliao de desempenho; trabalho em equipe; motivao.

4. Gesto: Gerenciamento de projetos; Gerenciamento de processos,

Governana corporativa.

5. Controle administrativo: indicadores de desempenho; conceitos de

eficincia, eficcia e efetividade

6. Comunicao organizacional: habilidades e elementos da comunicao.

Administrao Pblica

1. Organizao do Estado e da Administrao Pblica.

2. Modelos tericos de Administrao Pblica: patrimonialista, burocrtico

e gerencial.

3. Experincias de reformas administrativas.

4. O processo de modernizao da Administrao Pblica.

5. Evoluo dos modelos/paradigmas de gesto: a nova gesto pblica.

6. Governabilidade, governana e accountability.

7. Governo eletrnico e transparncia.

8. Qualidade na Administrao Pblica.

9. Novas tecnologias gerenciais e organizacionais e sua aplicao na

Administrao Pblica.
http://www.alfaconcursos.com.br/


10. Gesto Pblica empreendedora.

11. Ciclo de Gesto do Governo Federal.

12. Controle da Administrao Pblica.

13. tica no exerccio da funo pblica.

14. Oramento pblico e os parmetros da poltica fiscal.

15. Ciclo oramentrio.

16. Oramento e gesto das organizaes do setor pblico; caractersticas

bsicas de sistemas oramentrios modernos: estrutura programtica,

econmica e organizacional para alocao de recursos (classificaes

oramentrias); mensurao de desempenho e controle oramentrio.

17. Elaborao, Gesto e Avaliao Anual do PPA.

18. Modelo de gesto do PPA.

Direito Constitucional

1. Teoria geral do Estado.

2. Os poderes do Estado e as respectivas funes.

3. Teoria geral da Constituio: conceito, origens, contedo, estrutura e

classificao.

4. Supremacia da Constituio.

5. Tipos de Constituio.

6. Poder constituinte.

7. Princpios constitucionais.

8. Interpretao da Constituio e Controle de Constitucionalidade. Normas

constitucionais e inconstitucionais. Legitimados. Competncia dos

Tribunais. Efeitos da deciso no controle de constitucionalidade.

9. Emenda, reforma e reviso constitucional.

10. Anlise do princpio hierrquico das normas.

11. Princpios fundamentais da CF/88.

12. Direitos e garantias fundamentais.

13. Organizao do Estado poltico-administrativo.

14. Administrao Pblica.

15. Organizao dos Poderes. O Poder Legislativo. A fiscalizao contbil,

financeira e oramentria. O Controle Externo e os Sistemas de Controle

Interno. Tribunal de Contas da Unio. O Poder Executivo e o Poder

Judicirio. O Ministrio Pblico.

16. A defesa do Estado e das instituies democrticas.

17. Da tributao e do oramento. Sistema Tributrio Nacional. Das finanas

pblicas. Do oramento.

18. Da ordem econmica e financeira.

19. Da ordem social.

20. Das disposies gerais e das disposies constitucionais transitrias.

Direito Administrativo

1. Conceito de administrao pblica sob os aspectos orgnico, formal e

material.

2. Fontes do Direito Administrativo: doutrina e jurisprudncia, lei formal,

regulamentos administrativos, estatutos e regimentos, instrues,

tratados internacionais, costumes. Princpios da administrao pblica.

3. Administrao pblica direta e indireta. rgos e entidades. Centralizao

e descentralizao da atividade administrativa do Estado. Empresas

pblicas e sociedades de economia mista. Subsidirias. Participao do

Estado no capital de empresas privadas. Autarquias e fundaes pblicas.

Consrcios pblicos.

4. Terceiro Setor.

5. Agentes pblicos. Servidores pblicos em sentido amplo e em sentido

restrito. Servidores pblicos temporrios. Servidores pblicos federais

estatutrios. Empregados pblicos. Disciplina constitucional dos agentes

pblicos. Legislao federal aplicvel aos agentes pblicos.

6. Improbidade administrativa.

7. Atos administrativos. Requisitos de validade. Atributos. Classificaes.

Convalidao. Extino. Atos privados praticados pela administrao

pblica. Fatos administrativos.


8. O processo administrativo em mbito federal.

9. Poderes administrativos.

10. Licitaes pblicas e contratos administrativos. Sistema de Registro de

Preos. Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores. Prego

presencial e eletrnico e demais modalidades de licitao. Instruo

Normativa SLTI/MP n 02, de 2008 e atualizaes posteriores.

Contratao de micro empresas e empresas de pequeno porte. Regime

diferenciado de contrataes pblicas, Instruo Normativa SLTI/MP n

05 de 07 de novembro de 2013 e alteraes posteriores. Margem de

preferncia nas contrataes pblicas. Contratos de repasse. Convnios.

Termos de cooperao. Acordos, em sentido amplo, celebrados pela

administrao pblica federal com rgos ou entidades pblicas ou

privadas. Portaria Interministerial CGU/MF/MP n 507/2011 e

atualizaes posteriores. Diretrizes da Comisso Gestora do SICONV

11. Servios pblicos. Concesso, permisso e autorizao de servios

pblicos. Parcerias pblico-privadas.

12. Bens pblicos. Regime jurdico. Classificaes. Uso de bens pblicos por

particulares. Uso privativo dos bens pblicos.

13. Interveno do Estado na propriedade privada.

14. Responsabilidade civil do Estado.

15. Controle da administrao pblica.

16. Sistemas administrativos.

17. Acesso Informao em mbito federal. Poltica de Segurana da

Informao no mbito da Receita Federal do Brasil.

Direito Tributrio

1. Competncia Tributria.

2. Limitaes Constitucionais do Poder de Tributar. Imunidades. Princpios

Constitucionais Tributrios.

3. Conceito e Classificao dos Tributos.

4. Tributos de Competncia da Unio. Imposto sobre a Importao. Imposto

sobre a Exportao. Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural.

Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza. Imposto sobre

Produtos Industrializados. Imposto sobre Operaes Financeiras.

5. Contribuies Sociais. Contribuio para o Pis/Pasep. Contribuio para o

Financiamento da Seguridade Social Cofins. Contribuio Social sobre o

Lucro Lquido. Contribuies sociais previstas nas alneas "a", "b" e "c" do

pargrafo nico do art.11 da Lei n. 8.212, de 24 de julho de 1991, e as

institudas a ttulo de substituio.

6. Contribuies por lei devidas a terceiros (art.3, 1, da Lei n. 11.457, de

16 de maro de 2007). Contribuies de Interveno no Domnio

Econmico.

7. Tributos de Competncia dos Estados.

8. Tributos de Competncia dos Municpios.

9. Simples.

10. Legislao Tributria. Constituio. Emendas Constituio. Leis

Complementares. Leis Ordinrias. Leis Delegadas. Medidas Provisrias.

Tratados Internacionais. Decretos. Resolues. Decretos Legislativos.

Convnios. Normas Complementares.

11. Vigncia da Legislao Tributria.

12. Aplicao da Legislao Tributria.

13. Interpretao e Integrao da Legislao Tributria.

14. Obrigao Tributria Principal e Acessria.

15. Fato Gerador da Obrigao Tributria.

16. Sujeio Ativa e Passiva. Solidariedade. Capacidade Tributria.

17. Domiclio Tributrio.

18. Responsabilidade Tributria. Conceito. Responsabilidade dos Sucessores.

Responsabilidade de Terceiros. Responsabilidade por Infraes.

19. Crdito Tributrio. Conceito.

20. Constituio do Crdito Tributrio. Lanamento. Modalidades de

Lanamento. Hipteses de alterao do lanamento.


21. Suspenso da Exigibilidade do Crdito Tributrio. Modalidades.

22. Extino do Crdito Tributrio. Modalidades.

23. Pagamento Indevido.

24. Excluso do Crdito Tributrio. Modalidades.

25. Garantias e Privilgios do Crdito Tributrio.

26. Administrao Tributria. Fiscalizao. Dvida Ativa. Certides Negativas.

27. Seguridade social. Conceituao. Organizao e princpios constitucionais.

28. Regime Geral de Previdncia Social. Segurados obrigatrios. Conceito,

caractersticas e abrangncia: empregado, empregado domstico,

contribuinte individual, trabalhador avulso, segurado especial. Segurado

facultativo: conceito, caractersticas.

29. Empresa e empregador domstico: conceito previdencirio.

30. Financiamento da seguridade social. Receitas da Unio. Receitas das

contribuies sociais: dos segurados, das empresas, do empregador

domstico, do produtor rural, do clube de futebol profissional, sobre a

receita de concursos de prognsticos, receitas de outras fontes.

31. Salrio-de-contribuio. Conceito. Parcelas integrantes e parcelas no-

integrantes.

32. Arrecadao e recolhimento das contribuies destinadas seguridade

social.. Obrigaes da empresa e demais contribuintes. Prazo de

recolhimento. Recolhimento fora do prazo: juros, multa e atualizao

monetria. Obrigaes acessrias. Reteno e Responsabilidade solidria:

conceitos, natureza jurdica e caractersticas.

Auditoria

1. Normas vigentes de auditoria independente, emanadas pelo Conselho

Federal de Contabilidade.

2. Conceitos de auditoria e sobre a pessoa do auditor.

3. Responsabilidade legal.

4. tica profissional.

5. Objetivos gerais do auditor independente.

6. Concordncia com os termos do trabalho de auditoria independente.

7. Documentao de auditoria.

8. Controle de qualidade da auditoria de Demonstraes Contbeis.

9. Fraudes e a Responsabilidade do Auditor.

10. Planejamento da Auditoria.

11. Avaliao das distores Identificadas.

12. Execuo dos trabalhos de auditoria.

13. Materialidade e Relevncia no planejamento e na execuo dos trabalhos

de auditoria.

14. Auditoria de estimativas Contbeis.

15. Evidenciao.

16. Amostragem.

17. Utilizao de trabalhos da auditoria interna.

18. Independncia nos trabalhos de auditoria.

19. Relatrios de Auditoria.

20. Eventos subsequentes.

21. Normas e Procedimentos de Auditoria emitidas pelo IBRACON Instituto

dos Auditores Independentes do Brasil.

22. Auditoria no Setor Pblico Federal.

23. Finalidades e objetivos da auditoria governamental.

24. Abrangncia de atuao.

25. Formas e tipos.

26. Normas relativas a execuo dos trabalhos.

Contabilidade Geral E Avanada

1. Estrutura Conceitual para Elaborao e Divulgao de Relatrio Contbil-

Financeiro aprovado pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC).

2. Patrimnio: componentes patrimoniais, ativo, passivo e situao lquida.

Equao fundamental do patrimnio.

3. Fatos contbeis e respectivas variaes patrimoniais.


4. Sistema de contas, contas patrimoniais e de resultado. Plano de contas.

5. Escriturao: conceito e mtodos; partidas dobradas; lanamento

contbil rotina, frmulas; processos de escriturao.

6. Provises Ativas e Passivas, tratamento das Contingncias Ativas e

Passivas.

7. Polticas Contbeis, Mudana de Estimativa e Retificao de Erro.

8. Ativos: estrutura, grupamentos e classificaes, conceitos, processos de

avaliao, registros contbeis e evidenciaes.

9. Passivos: conceitos, estrutura e classificao, contedo das contas,

processos de avaliao, registros contbeis e evidenciaes.

10. Patrimnio lquido: capital social, adiantamentos para aumento de

capital, ajustes de avaliao patrimonial, aes em tesouraria, prejuzos

acumulados, reservas de capital e de lucros, clculos, constituio,

utilizao, reverso, registros contbeis e formas de evidenciao

11. Balancete de verificao: conceito, forma, apresentao, finalidade,

elaborao.

12. Ganhos ou perdas de capital: alienao e baixa de itens do ativo.

13. Tratamento das Participaes Societrias, conceito de coligadas e

controladas, definio de influncia significativa, mtodos de avaliao,

clculos, apurao do resultado de equivalncia patrimonial, tratamento

dos lucros no realizados, recebimento de lucros ou dividendos de

coligadas e controladas, contabilizao.

14. Apurao e tratamento contbil da mais valia, do goodwill e do desgio:

clculos, amortizaes e forma de evidenciao.

15. Reduo ao valor recupervel, mensurao, registro contbil, reverso.

16. Tratamento das Depreciaes, amortizao e exausto, conceitos,

determinao da vida til, forma de clculo e registros.

17. Tratamentos de Reparo e conservao de bens do ativo,gastos de capital

versus gastos do perodo.

18. Debntures, conceito, avaliao e tratamento contbil.

19. Tratamento das partes beneficirias.

20. Operaes de Duplicatas descontadas, clculos e registros contbeis.

21. Operaes financeiras ativas e passivas, tratamento contbil e clculo das

variaes monetrias, das receitas e despesas financeiras, emprstimos e

financiamentos: apropriao de principal, juros transcorridos e a

transcorrer e tratamento tcnico dos ajustes a valor presente.

22. Despesas antecipadas, receitas antecipadas.

23. Folha de pagamentos: clculos, tratamento de encargos e contabilizao.

24. Passivo atuarial, depsitos judiciais, definies, clculo e forma de

contabilizao.

25. Operaes com mercadorias, fatores que alteram valores de compra e

venda, forma de registro e apurao do custo das mercadorias ou dos

servios vendidos.

26. Tratamento de operaes de arrendamento mercantil.

27. Ativo No Circulante Mantido para Venda, Operao Descontinuada e

Propriedade para Investimento, conceitos e tratamento contbil.

28. Ativos Intangveis, conceito, apropriao, forma de avaliao e registros

contbeis.

29. Tratamento dos saldos existentes do ativo diferido e das Reservas de

Reavaliao.

30. Apurao do Resultado, incorporao e distribuio do resultado,

compensao de prejuzos, tratamento dos dividendos e juros sobre

capital prprio, transferncia do lucro lquido para reservas, forma de

clculo, utilizao e reverso de Reservas.

31. Conjunto das Demonstraes Contbeis, obrigatoriedade de

apresentao e elaborao de acordo com a Lei n. 6.404/76 e suas

alteraes e as Normas Brasileiras de Contabilidade atualizadas.

32. Balano Patrimonial: obrigatoriedade, apresentao; contedo dos

grupos e subgrupos.


33. Demonstrao do Resultado do Exerccio, estrutura, evidenciao,

caractersticas e elaborao.

34. Apurao da receita lquida, do lucro bruto e do resultado do exerccio,

antes e depois da proviso para o Imposto sobre Renda, contribuio

social e participaes.

35. Demonstrao do Resultado Abrangente, conceito, contedo e forma de

apresentao.

36. Demonstrao de Mutaes do Patrimnio Lquido, conceitos envolvidos,

forma de apresentao e contedo.

37. Demonstrao do Fluxo de Caixa: obrigatoriedade de apresentao,

conceitos, mtodos de elaborao e forma de apresentao.

38. Demonstrao do Valor Adicionado DVA: conceito, forma de

apresentao e elaborao.

39. Mensurao a Valor justo e apurao dos ativos lquidos conceitos

envolvidos, clculos e apurao e tratamento contbil.

40. Subveno e Assistncia Governamentais conceitos, tratamento

contbil, avaliao e evidenciao.

41. Anlise das Demonstraes. Anlise horizontal e indicadores de evoluo.

ndices e quocientes financeiros de estrutura, liquidez, rentabilidade e

econmicos.

Legislao Tributria

1. Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza. Critrios

orientadores. Renda e Proventos. Conceito. Disponibilidade Econmica ou

jurdica. Acrscimo patrimonial..

2. Tributao das pessoas fsicas. Incidncia. Rendimento. Rendimento

Tributvel. Rendimentos isentos ou no tributveis. Tributao exclusiva.

Dedues. Contribuintes. Responsveis. Domiclio Fiscal. Base de clculo.

Alquotas. Lanamento. Clculo do tributo. Sistema de bases correntes.

Perodo de apurao. Recolhimento mensal obrigatrio (carn-leo).

Recolhimento Complementar. Tributao Definitiva.

3. Tributao das pessoas jurdicas. Incidncia. Contribuintes. Responsveis.

Domicilio Fiscal. Base de clculo. Receitas e rendimentos. Omisso de

receita. Ganhos de capital. Despesas dedutveis e indedutveis.

Remunerao de administradores. Lucro real. Lucro presumido. Lucro

arbitrado. Lucros, rendimentos e ganhos de capital obtidos no exterior.

Preo de transferncia. Investimentos em sociedades coligadas e

controladas avaliados pelo mtodo do patrimnio lquido. Reorganizaes

societrias. Gratificaes e participaes nos lucros. Atividade rural.

Sociedades cooperativas. Isenes e redues. Imunidades. Tributao na

fonte. Tributao das operaes financeiras. Perodo de apurao. Regime

de caixa e regime de competncia. Alquotas e adicional. Lanamento.

Planejamento tributrio. Livros Fiscais.

4. Imposto sobre Produtos Industrializados. Bens de capital. Incidncia.

Industrializao. Conceito. Caractersticas e modalidades de

industrializao. Excluses. Contribuintes. Responsveis.

Estabelecimentos Industriais e equiparados. Domiclio. Base de clculo.

Valor tributvel. Crditos. No Tributados. Suspenso. Iseno. Reduo

e majorao do imposto. Perodo de apurao. Apurao do imposto. IPI

na importao. Crdito presumido. Classificao de produtos. Regimes

fiscais. Lanamento. Recolhimento. Rotulagem e marcao de produtos.

Selos de controle. Obrigaes dos transportadores, adquirentes e

depositrios de produtos. Registro Especial. Cigarros. Bebidas. Produtos

industrializados por encomenda.

Comrcio Internacional

1. Polticas comerciais. Protecionismo e livre cambismo. Polticas comerciais

estratgicas.. Comrcio internacional e desenvolvimento econmico.

Barreiras tarifrias. Modalidades de Tarifas. Formas de protecionismo no

tarifrio.

2. A Organizao Mundial do Comrcio (OMC): textos legais, estrutura,

funcionamento. O Acordo Geral Sobre Tarifas e Comrcio (GATT-1994);


princpios bsicos e objetivos. O Acordo Geral sobre o Comrcio de

Servios (GATS). Princpios bsicos, objetivos e alcance.

3. Sistemas preferenciais. O Sistema Geral de Preferncias (SGP). O Sistema

Global de Preferncias Comerciais (SGPC)

4. Integrao comercial: zona de preferncias tarifrias; rea de livre

comrcio; unio aduaneira. Acordos regionais de comrcio e a

Organizao Mundial de Comrcio (OMC): o Artigo 24 do GATT; a

Clusula de Habilitao. Integrao comercial nas Amricas: ALALC,

ALADI, MERCOSUL, Comunidade Andina de Naes; o Acordo de Livre

Comrcio da Amrica do Norte; CARICOM.

5. MERCOSUL. Objetivos e estgio atual de integrao. Estrutura

institucional e sistema decisrio. Tarifa externa comum: aplicao;

principais excees. Regras de origem.

6. Prticas desleais de comrcio. Defesa comercial. Medidas Antidumping,

medidas compensatrias e salvaguardas comerciais.

7. Sistema administrativo e instituies intervenientes no comrcio exterior

no Brasil. A Cmara de Comrcio Exterior (CAMEX). Receita Federal do

Brasil. Secretaria de Comrcio Exterior (SECEX). O Sistema Integrado de

Comrcio Exterior (SISCOMEX). Banco Central do Brasil (BACEN).

Ministrio das Relaes Exteriores (MRE).

8. Classificao aduaneira. Sistema Harmonizado de Designao e de

Codificao de Mercadorias (SH). Nomenclatura Comum do MERCOSUL

(NCM).

9. Contratos de Comrcio Internacional. A Conveno das Naes Unidas

sobre Contratos de Compra e Venda Internacional de Mercadorias.

10. Exportaes. Incentivos fiscais s exportaes.

11. Importaes. Contribuio de Interveno no Domnio Econmico.

Combustveis: fato gerador, incidncia e base de clculo.

12. Termos Internacionais de Comrcio (INCOTERMS 2010).

13. Regimes aduaneiros.

Legislao Aduaneira

1. Jurisdio Aduaneira. Territrio Aduaneiro. Portos, Aeroportos e Pontos

de Fronteira Alfandegados. Alfandegamento. Recintos Alfandegados.

Administrao Aduaneira.

2. Controle Aduaneiro de Veculos.

3. Tributos Incidentes sobre o Comrcio Exterior. Regramento

Constitucional e Legislao Especfica. Produtos, Bens e Mercadorias.

Produtos Estrangeiros, Produtos Nacionais, Nacionalizados e

Desnacionalizados.

4. Imposto de Importao. Sujeitos Ativo e Passivo. Incidncia. Fato Gerador.

Base de Clculo. Alquotas. Tributao de Mercadorias no Identificadas.

Regime de Tributao Simplificada. Regime de Tributao Especial.

Regime de Tributao Unificada. Pagamento; Restituio e Compensao.

Isenes e Redues do Imposto de Importao. Imunidades do Imposto

de Importao e Controle exercido pela Secretaria da Receita Federal do

Brasil. Reimportao. Similaridade.

5. Imposto de Exportao. Sujeitos Ativo e Passivo. Incidncia. Fato Gerador.

Base de Clculo. Alquotas. Pagamento. Incentivos Fiscais na Exportao.

6. Imposto Sobre Produtos Industrializados vinculado Importao. Sujeitos

Ativo e Passivo. Incidncia e Fato Gerador. Base de Clculo e Alquotas.

Isenes. Imunidades. Suspenso do Pagamento do Imposto.

7. Contribuio para o PIS/PASEP Importao e COFINS Importao. Sujeitos

Ativo e Passivo. Incidncia e Fato Gerador. Base de Clculo. Isenes.

Suspenso do Pagamento e Reduo de Alquotas (Programas Especficos

e seu Regramento).

8. Imposto sobre Operaes relativas Circulao de Mercadorias e sobre

Prestao de Servios de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de

Comunicao vinculado Importao. Sujeitos Ativo e Passivo. Fato

Gerador. Alquotas. Isenes e Imunidades. Pagamento do Imposto e

Controle pela Secretaria da Receita Federal do Brasil.


9. Adicional ao Frete para a Renovao da Marinha Mercante (AFRMM) e

Taxa Mercante.

10. Contribuio de Interveno no Domnio Econmico CIDE

Combustveis/Importao.

11. Procedimentos Gerais de Importao e de Exportao. Atividades

Relacionadas aos Servios Aduaneiros. Despacho Aduaneiro de

Importao e Despacho Aduaneiro de Exportao. Disposies Gerais.

Modalidades. Documentos que os Instruem. Casos Especiais de

Importao e de Exportao Previstos na Legislao.

12. Espcies de Declarao de Importao e de Declarao de Exportao.

13. Declarao de Importao.

14. Conferncia e Desembarao na Importao e na Exportao.

15. Cancelamento da Declarao de Importao e da Declarao de

Exportao.

16. Lanamento dos Impostos Incidentes sobre a Importao.

17. Regimes Aduaneiros Especiais e Regimes Aduaneiros aplicados em reas

Especiais. Disposies Gerais e Especficas de cada Regime e de cada rea.

18. Bagagem e Regime Aduaneiro de Bagagem no MERCOSUL.

19. Mercadoria Abandonada.

20. Avaria; Extravio e Acrscimo de Mercadorias. Responsabilidade Fiscal pelo

Extravio.

21. Termo de Responsabilidade.

22. Infraes e Penalidades previstas na Legislao Aduaneira.

23. Pena de Perdimento. Natureza Jurdica. Hipteses de Aplicao. Limites.

Processo/Procedimento de Perdimento. Processo de Aplicao de

Penalidades pelo Transporte Rodovirio de Mercadoria Sujeita a Pena de

Perdimento.

24. Aplicao de Multas na Importao e na Exportao.

25. Intervenientes nas Operaes de Comrcio Exterior.

26. Sanes Administrativas a que esto sujeitos os Intervenientes nas

Operaes de Comrcio Exterior e o Processo de sua Aplicao.

27. Representao Fiscal para Fins Penais.

28. Procedimentos Especiais de Controle Aduaneiro.

29. Destinao de Mercadorias.

30. Subfaturamento e Reteno de Mercadorias.

31. Valorao Aduaneira.

32. Legislao Aduaneira aplicvel ao MERCOSUL.

33. Internalizao da Legislao Aduaneira Aplicvel ao MERCOSUL.

34. Disposies Constitucionais Relativas Administrao e Controle sobre

Comrcio Exterior.

35. Contrabando, Descaminho e Princpio da Insignificncia.

36. SISCOSERV e SISCOMEX.

37. Jurisprudncia do Supremo Tribunal Federal.

6127 Conteudo Programatico Auditor Fiscal Da Receita Federal Do Brasil Revisao 1

Documents

Transcript of 6127 Conteudo Programatico Auditor Fiscal Da Receita Federal Do Brasil Revisao 1