62º FóRum De Debates Projeto Brasil

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ORLANDO VIEIRA DE ALMEIDAORLANDO VIEIRA DE ALMEIDAAssessor Especial do Ministro Chefe da SAEAssessor Especial do Ministro Chefe da SAE

[email protected]@planalto.gov.br

O PROJETO MILITAR NACIONALO PROJETO MILITAR NACIONAL

- Projeto: idéia, desejo, intenção; plano, - Projeto: idéia, desejo, intenção; plano,

esquema, delineamento, estratégia.esquema, delineamento, estratégia.

- Militar: relativo à guerra. Em sentido mais - Militar: relativo à guerra. Em sentido mais

amplo, à Defesa.amplo, à Defesa.

- Logo: Plano de Defesa Nacional, ou Estratégia - Logo: Plano de Defesa Nacional, ou Estratégia

Nacional de Defesa.Nacional de Defesa.

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ESTRATÉGIA NACIONAL DE DEFESAESTRATÉGIA NACIONAL DE DEFESA

Parte I: Parte I: Formulação SistemáticaFormulação Sistemática

Parte II:Parte II: Medidas de ImplementaçãoMedidas de Implementação

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PARTE I: FORMULAÇÃO SISTEMÁTICAPARTE I: FORMULAÇÃO SISTEMÁTICAIdéias IntrodutóriasIdéias Introdutórias

- A tradição pacífica do Brasil e o mundo em A tradição pacífica do Brasil e o mundo em que vivemos ;que vivemos ;

- O laço indissolúvel entre estratégia de O laço indissolúvel entre estratégia de defesa e estratégia de desenvolvimento;defesa e estratégia de desenvolvimento;

- A necessidade de, muito mais que equipar e A necessidade de, muito mais que equipar e financiar, transformar as Forças Armadas.financiar, transformar as Forças Armadas.

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PARTE I: FORMULAÇÃO SISTEMÁTICAPARTE I: FORMULAÇÃO SISTEMÁTICAAs três VertentesAs três Vertentes

1)1) A organização e a orientação das Forças A organização e a orientação das Forças

Armadas e o papel dos três setores Armadas e o papel dos três setores

fundamentais: o nuclear, o cibernético e o fundamentais: o nuclear, o cibernético e o

espacial;espacial;

2)2) A reconstrução da indústria nacional de A reconstrução da indústria nacional de

defesa e a prioridade para o desenvolvimento defesa e a prioridade para o desenvolvimento

e independência tecnológicos;e independência tecnológicos;

3)3) A composição das FFAA e o futuro do A composição das FFAA e o futuro do

Serviço Militar Obrigatório.Serviço Militar Obrigatório.

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PARTE I: FORMULAÇÃO SISTEMÁTICAPARTE I: FORMULAÇÃO SISTEMÁTICAOs Setores Estratégicos:Os Setores Estratégicos:

Cibernético, Espacial e NuclearCibernético, Espacial e Nuclear

- Parcerias condicionadas às capacitações Parcerias condicionadas às capacitações nacionais;nacionais;

- Espacial: prioridades voltadas a satélites, veículos Espacial: prioridades voltadas a satélites, veículos lançadores, sistemas inerciais, propulsão líquida e lançadores, sistemas inerciais, propulsão líquida e sistemas integrados de comunicações;sistemas integrados de comunicações;

- Nuclear: necessidade de avanços no TNP, Nuclear: necessidade de avanços no TNP, complementação do programa do submarino e complementação do programa do submarino e programas de usos civis.programas de usos civis.

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PARTE I: FORMULAÇÃO SISTEMÁTICAPARTE I: FORMULAÇÃO SISTEMÁTICA

Reorganização da Indústria Nacional de DefesaReorganização da Indústria Nacional de Defesa

- Diretrizes: prioridade ao desenvolvimento de Diretrizes: prioridade ao desenvolvimento de capacitações, prevalência dos interesses capacitações, prevalência dos interesses estratégicos, evitar a polarização entre pesquisa estratégicos, evitar a polarização entre pesquisa avançada e rudimentar, e uso das tecnologias de avançada e rudimentar, e uso das tecnologias de defesa como foco para o desenvolvimento de defesa como foco para o desenvolvimento de capacitações operacionais.capacitações operacionais.

- Estabelecimento de regime legal, regulatório e Estabelecimento de regime legal, regulatório e tributário especial.tributário especial.

- Estabelecimento no MD, de uma Secretaria de Estabelecimento no MD, de uma Secretaria de Material de Defesa e unificação da pesquisa.Material de Defesa e unificação da pesquisa.

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PARTE I: FORMULAÇÃO SISTEMÁTICAPARTE I: FORMULAÇÃO SISTEMÁTICA

Serviço Militar Obrigatório: nivelamento Serviço Militar Obrigatório: nivelamento

republicano e mobilização nacionalrepublicano e mobilização nacional

- Manutenção e reforço do Serviço Militar Manutenção e reforço do Serviço Militar Obrigatório.Obrigatório.

- Seleção dos recrutas por critérios de capacidade Seleção dos recrutas por critérios de capacidade física e intelectual e representação das classes.física e intelectual e representação das classes.

- Necessidade de o oficialato também ser Necessidade de o oficialato também ser representativo da sociedade.representativo da sociedade.

- Formação de especialistas civis em defesa e a Formação de especialistas civis em defesa e a valorização da ESG.valorização da ESG.

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ESTRATÉGIA NACIONAL DE DEFESAESTRATÉGIA NACIONAL DE DEFESA

Parte II:Parte II: Medidas de ImplementaçãoMedidas de Implementação

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ESTRATÉGIA NACIONAL DE DEFESAESTRATÉGIA NACIONAL DE DEFESAParte II: Medidas de ImplementaçãoParte II: Medidas de Implementação

-Identificação inicial de aspectos positivos, Identificação inicial de aspectos positivos, vulnerabilidades e oportunidades;vulnerabilidades e oportunidades;

- Delimitação das Hipóteses de Emprego;Delimitação das Hipóteses de Emprego;

- Estruturação das Forças;Estruturação das Forças;

- Ciência, Tecnologia e Inovação;Ciência, Tecnologia e Inovação;

- Indústria de Defesa; Indústria de Defesa;

- Ações Estratégicas;Ações Estratégicas;

- Disposições Finais.Disposições Finais.

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Articulação das Forças Articulação das Forças

- Marinha: constituição de meios da Esquadra ao Marinha: constituição de meios da Esquadra ao norte do país, nova base de submarinos e norte do país, nova base de submarinos e ocupação das bacias Amazônica e do Prata.ocupação das bacias Amazônica e do Prata.

- Exército: reservas estratégicas no centro do país, Exército: reservas estratégicas no centro do país, reservas regionais centralizadas e manutenção de reservas regionais centralizadas e manutenção de tropas no centro-sul.tropas no centro-sul.

- Aeronáutica: adequação da localização das Aeronáutica: adequação da localização das unidades de transporte às reservas estratégicas unidades de transporte às reservas estratégicas do Exército; articulação otimizada de suas do Exército; articulação otimizada de suas unidades de defesa aérea.unidades de defesa aérea.

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Prioridades de Equipamento das Forças Prioridades de Equipamento das Forças

- Marinha: submarinos, navios-patrulha e navios Marinha: submarinos, navios-patrulha e navios multipropósitos.multipropósitos.

- Exército: sistemas operacionais da brigada, Exército: sistemas operacionais da brigada, família de blindados, mísseis e radares antiaéreos família de blindados, mísseis e radares antiaéreos e equipamento do “soldado do futuro”.e equipamento do “soldado do futuro”.

- Aeronáutica: aeronaves de caça padronizadas, Aeronáutica: aeronaves de caça padronizadas, armamentos, sensores e aeronaves de transporte.armamentos, sensores e aeronaves de transporte.

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Planos de Articulação e Equipamento Planos de Articulação e Equipamento

- As Forças submeterão ao MD seus As Forças submeterão ao MD seus

planos de articulação e equipamento, em planos de articulação e equipamento, em

função das diretrizes emitidas.função das diretrizes emitidas.

- O MD consolidará e proporá Projeto de O MD consolidará e proporá Projeto de

Lei do Equipamento e Articulação das Lei do Equipamento e Articulação das

Forças Armadas.Forças Armadas.

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Ações EstratégicasAções Estratégicas

Ciência e TecnologiaCiência e Tecnologia

- Integração dos esforços dos centros de Integração dos esforços dos centros de pesquisa militares e civis, com pesquisa militares e civis, com estabelecimento de prioridades para estabelecimento de prioridades para pesquisa e desenvolvimento;pesquisa e desenvolvimento;

- Atualização do Programa Espacial;Atualização do Programa Espacial;

- Estabelecimento de parcerias Estabelecimento de parcerias estratégicas.estratégicas.

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Recursos HumanosRecursos Humanos

- Mudanças no Serviço Militar Obrigatório.Mudanças no Serviço Militar Obrigatório.

- Estudos para a criação de um Serviço Estudos para a criação de um Serviço

Civil Obrigatório;Civil Obrigatório;

- Criação de quadro de especialista em Criação de quadro de especialista em

defesa.defesa.

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EnsinoEnsino

- Transferência da ESG para Brasília;Transferência da ESG para Brasília;

- Mudanças na Lei de criação da ESG, com Mudanças na Lei de criação da ESG, com instituição de cargos civis;instituição de cargos civis;

- Intensificação dos programas voltados à Intensificação dos programas voltados à pesquisa e formação de recursos humanos;pesquisa e formação de recursos humanos;

- Criação de Política de Ensino para interação Criação de Política de Ensino para interação dos programas de altos estudos militares das dos programas de altos estudos militares das três Forças.três Forças.

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Indústria de DefesaIndústria de Defesa

- Nova legislação para a indústria de defesa, Nova legislação para a indústria de defesa,

com introdução de regime jurídico especial;com introdução de regime jurídico especial;

- Propostas para facilitação de linhas de crédito Propostas para facilitação de linhas de crédito

para produtos de defesa;para produtos de defesa;

- Propostas para melhor viabilização de Propostas para melhor viabilização de

procedimentos de garantias de contratos de procedimentos de garantias de contratos de

exportação de produtos de defesa.exportação de produtos de defesa.

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Doutrina, Adestramento e Comando e ControleDoutrina, Adestramento e Comando e Controle

- Aperfeiçoamento da doutrina de operações Aperfeiçoamento da doutrina de operações

conjuntas, em função das novas atribuições do conjuntas, em função das novas atribuições do

Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas;Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas;

- Ativação de Estados-Maiores Conjuntos, desde o Ativação de Estados-Maiores Conjuntos, desde o

tempo de paz, junto aos Comandos Operacionais;tempo de paz, junto aos Comandos Operacionais;

- Aperfeiçoamento do Sistema de Comando e Aperfeiçoamento do Sistema de Comando e

Controle, com previsão do uso de satélite próprio.Controle, com previsão do uso de satélite próprio.

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