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ENSINO DA SOCIOLOGIA NO RIO GRANDE DO SUL | Daniel Gustavo Mocelin, Leandro Raizer

REVISTA BRASILEIRA DE SOCIOLOGIA | Vol 02, No. 03 | Jan/Jun/2014

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A sociologia retomou recentemente o seu espao no currculo escolar do ensino mdio, aps mais de duas dcadas de mobiliza-o1 de profissionais das cincias sociais e suas entidades de repre-sentao, que acreditaram em uma causa e lutaram para concreti-z-la. Em 2 de junho de 2008, foi sancionado pelo ento presidente em exerccio Jos Alencar o projeto de Lei que modificou a Lei de Diretrizes e Bases da Educao (LDB, 1996), tornando obrigatrio o ensino da sociologia nos trs anos do ensino mdio. O fato incon-teste que a disciplina de Sociologia passa a fazer parte da grade curricular das escolas em todo o Brasil, neste incio de Sculo.

Deve-se destacar que o efetivo retorno da sociologia ao en-sino mdio se fundamentou sobre importantes questes acerca da presena dessa disciplina nos currculos escolares. A impor-tncia do ensino da sociologia foi justificada com base nas pos-sibilidades que o acesso ao conhecimento sociolgico poderia produzir para a vida das pessoas, mesmo para quem no fosse nem pretendesse ser socilogo.

1 Sobre o recente processo de reinstitucionalizao curricular da Sociologia no Brasil, ver Sarandy (2001, 2002), Moraes (2003), Mota (2005), Raizer, Meirelles e Pereira (2008), Silva (2010), Moraes (2011), Santos (2012), Feij (2012), Pereira (2013), Meirelles, Raizer e Pereira (2013).

ENSINO DA SOCIOLOGIA NO RIO GRANDE DO

SUL: HISTRICO DA DISCIPLINA, FORMAO DO

PROFESSOR E FINALIDADE PEDAGGICA

Daniel Gustavo Mocelin

Leandro Raizer



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Em termos gerais, o movimento mais recente pelo retorno da so-ciologia educao bsica, promovido durante os anos 1990 e 2000, criou uma justa expectativa de que o ensino da sociologia viria a de-senvolver nos educandos importante habilidades sociais, tais como capacidade de distanciamento (MILLS, 1969), autonomia e postura crtica (BOURDIEU, CHAMBOREDON & PASSERON, 1994), consci-ncia sobre diferenas culturais, competncia para avaliar decises polticas e reflexividade sobre questes de ordem pblica e social (GIDDENS, 2005), favorecendo, assim, a formao de cidados mais ativos, conscientes de sua participao na dinmica da vida social (LAHIRE, 2013).

Esses princpios abstratos carregavam tambm intenes de or-dem prtica, tais como: ultrapassar a formao tcnica para adentrar uma educao mais humanista e cidad (COSTA, 1997), sensibilizar o olhar para situaes de opresso, preconceito e injustia (MOTA, 2005), promover a atitude investigativa do educando, a partir de pr-ticas prprias das cincias sociais, como o estranhamento e a desna-turalizao (BRASIL, 2006; MORAES & GUIMARES, 2010).

Sem desconsiderar a importncia de questes dessa ordem, a reali-dade atual do ensino da sociologia tambm est permeada por novas perguntas, de natureza mais emprica e menos terica. Entre as ques-tes mais urgentes que envolvem o retorno da sociologia s escolas, um aspecto central nos estudos sobre essa temtica diz respeito ao perfil dos professores que efetivamente ministram a disciplina, es-pecialmente em termos de sua rea de formao e do que pensam a respeito dos objetivos do ensino da sociologia e das dificuldades que esse ensino envolve. Quem estaria preparado para ministrar a socio-logia, garantido a qualidade desse ensino? Apenas os licenciados em cincias sociais teriam condies de promover um ensino qualificado da sociologia nas escolas?

A luta pela incluso do ensino da sociologia no ensino mdio esta-va na sua origem associada com a perspectiva de que seriam os profis-sionais das cincias sociais que ministrariam a disciplina nas escolas, o que, na prtica, pode ser bastante distante daquilo que foi inicial-



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mente idealizado pelos socilogos que lutaram para ver novamente a sociologia nos currculos escolares. Havia grande expectativa quanto ao crescimento do nmero de professores formados na rea, sobre-tudo licenciados em cincias sociais, que gradualmente ocupariam os cargos de professores de sociologia nas escolas. Uma preocupao latente conquista da obrigatoriedade da sociologia era a insero no mercado de trabalho de socilogos que estavam desempregados e dos cientistas sociais em formao. Foram inclusive determinadas resolu-es normativas, em nvel federal e nos estados, sobre quem poderia ministrar a disciplina de sociologia no ensino mdio, que definiam prazos para a adequao da distribuio desses encargos nas escolas.

No entanto, estudos mostram que essa expectativa, at o momen-to, est ainda muito distante de ser concretizada. Dados do Censo da Educao Bsica, de 2007, coletados por Lennert (2009, p. 45-46), evidenciavam que entre os 20.339 professores que ministravam aulas de sociologia no ensino mdio no pas, apenas 13,2% eram licencia-dos em cincias sociais e sociologia. Os dados apresentados por Len-nert mostravam ainda que os pedagogos eram o maior contingente de professores que ministram sociologia no ensino mdio (22,5%), seguidos pelos historiadores (19,4%), cientistas sociais (13,2%), fil-sofos (11,4%) e gegrafos (9,2%), tambm se encontrando profissio-nais formados em matemtica, cincias biolgicas, fsica, qumica, psicologia, administrao, engenharia, informtica, entre outras, no exerccio da funo. Essa situao era recorrente em todas as unida-des da federao, e mesmo mais recentemente demonstra no sofrer alteraes significativas. No caso do Estado do Rio Grande do Sul (RS), em estudo sobre o perfil de quarenta professores que ministra-vam a disciplina de sociologia nas escolas de Porto Alegre, Pereira e Amaral (2010) mostravam que, em 2009, pelo menos dois teros deles no eram formados em cincias sociais, reforando a tendncia apresentada por Lennert.

Mesmo com o crescimento na oferta de vagas e de cursos de li-cenciatura em cincias sociais em todo o pas, o fato que a maneira como as funes docentes so distribudas na realidade escolar nem



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sempre condizem com as expectativas. Normalmente ocorrem arran-jos ocasionais, professores acabam sendo alocados, tendo em vista completar sua carga horria de trabalho. Disciplinas como sociologia e filosofia, de poucos perodos semanais, em geral, so as mais pre-judicadas. Para ministrar apenas aulas de sociologia, os professores precisam dar aulas em muitas escolas, o que tende a desestimul-los. Ento, recorrente observar professores que ministram sociologia e outras disciplinas. Porm, so poucos os professores formados em ci-ncias sociais que ministram outras disciplinas, o mais recorrente ver professores de outras disciplinas que ministram tambm a socio-logia. Em razo disso, tem sido muito observada no pas uma cres-cente promoo de cursos de extenso e de especializao em ensino de sociologia e cincias sociais, como uma forma de garantir forma-o continuada para professores de sociologia que atuam nas escolas, mas tambm como meio de promover formao bsica em cincias sociais para quem no tem formao de origem na rea.

Neste sentido, torna-se cada vez mais importante reduzir o foco sobre as expectativas acerca da formao ideal que deveriam ter os professores de sociologia e debruar-se sobre a realidade do ensino da sociologia, dando maior ateno a anlises sobre quem de fato ensina a sociologia nas escolas, para, assim, proceder a uma avaliao mais ampla sobre algumas questes-chave da atual situao desse ensino no ensino mdio. Neste estudo, busca-se contribuir com esse debate a partir de algumas ponderaes sobre o perfil dos professores, con-textualizadas no caso da realidade gacha.

Tomando o caso do Estado do Rio Grande do Sul (RS) como objeto de anlise, o artigo est estruturado em duas partes. Na primeira par-te, apresenta-se o histrico da disciplina no Estado do RS, com nfa-se em sua trajetria, que inicialmente, ainda na primeira metade do sculo XX, teve forte ligao com o desenvolvimento do positivismo, e que, mais recentemente, esteve articulada com a mobilizao pelo retorno da Sociologia. Tambm se destaca nesta primeira parte do artigo uma anlise das transformaes recentes nesse estado, no que concerne ao ensino da sociologia, tanto em termos da legislao como



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de indicadores atuais sobre a presena da disciplina nas escolas, o nmero de professores e a oferta de cursos de graduao em cincias sociais.

Na segunda parte do artigo, apresentam-se os resultados de um estudo emprico sobre o perfil de professores de sociologia que atu-am no ensino mdio gacho. Os dados apresentados abrangem uma pesquisa exploratria e se referem a enquetes realizadas em abril de 2014, com 154 professores em atuao na rede de ensino bsico do RS. O estudo analisou o perfil dos professores, dando destaque sua rea de formao, habilitao, sexo, faixa etria. A rea de formao ainda relacionada com outras dimenses,como disciplinas minis-tradas, participao em movimentos sociais e entidades de represen-tao, uso do livro didtico, dificuldades para o ensino da sociologia nas escolas e percepo dos professores sobre a finalidade pedaggica da sociologia no ensino mdio.

1 Poltica, educao e o ensino da Sociologia no RS

Falar do ensino da Sociologia no RS implica, necessariamente, uma breve reflexo inicial sobre a histria da educao neste estado. A histria poltica, social e educacional do RS foi marcada no scu-lo XIX pela influncia de ideais positivistas. Essa influncia esteve presente, de forma seminal, j na Revoluo Farroupilha (1835-45), estendendo-se pela fundao do Partido Republicano Rio-Grandense (PRR), em 1882, pelos governos de Jlio de Castilhos (1891-98) e Bor-ges de Medeiros (1898-1928) e, finalmente, pelo movimento poltico da Revoluo de 1930, culminando com a ascenso de Getlio Vargas ao poder central do pas.

A influncia do positivismo foi marcante na histria gacha, tendo forte repercusso na poltica e na educao. Na poca do Imprio, a educao oferecida no RS era altamente elitizada e predominante-mente tutelada pela Igreja catlica. A realidade de ento sofreu pro-funda modificao com o movimento intelectual positivista, que se desenvolveu a partir de meados do sculo XIX. Os positivistas gover-



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naram o estado por muitas dcadas e promoveram profundas mudan-as institucionais, especialmente na esfera da educao, que passou a ter orientao republicana, com base no ensino positivista.

Nunca antes a educao esteve to vinculada formao do cida-do no RS (CORSETTI, 2006, p. 6). A partir do perodo Republicano, o nmero de escolas fundamentais teve forte crescimento, sendo que o nmero de matrculas no estado passou de 15 mil, em 1889, para mais de 100 mil, em 1921 (SILVA, 2006, p. 90). Como destaca Corsetti (2008):

A poltica educacional implementada pelos republicanos po-

sitivistas, na Primeira Repblica, integrou uma estratgia mais

abrangente de ao do Estado, que atuou de forma interventora

no mbito da sociedade, desenvolvendo uma srie de polticas

entre as quais teve destaque a relativa educao, a qual se

caracterizou por quatro aspectos, articulados entre si pelos di-

rigentes do Estado: a interveno da bancada gacha no parla-

mento nacional, a atuao do governo gacho em nvel esta-

dual, a mediao com a Igreja Catlica e a construo de um

imaginrio republicano criador da conscincia nacional. (COR-

SETTI, 2008, p. 63)

A presena da Sociologia nas escolas e faculdades gachas se deu gradativamente, a partir de ento, relacionada ao desenvolvimento poltico e educacional da regio. A incluso do ensino da Sociolo-gia2 no RS seguiu uma trajetria diferente daquela observada no pas, como apontado por Meucci (2000). Ocorreu primeiro com a incorpo-

2 Sobre os currculos escolares. Corsetti (2000, p. 192) destaca que A reorganizao curricular e programtica efetivada nas escolas pblicas do Rio Grande do Sul, na Primeira Repblica, possibilitou a adoo de um carter cientfico e tcnico na estruturao dos contedos, o que foi importante para a formao do conjunto de trabalhadores que se faziam necessrios para a realidade capitalista que os republicanos desejavam consolidar. Todavia, nas disciplinas que implicavam a formao de valores sociais e polticos, ticos e morais, constatou-se a manuteno das antigas orientaes idealistas.



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rao transversal de princpios positivistas (por exemplo, educao tcnico-cientfica, cidadania) nos currculos escolares em geral e com a criao da disciplina de Moral e Cvica nas escolas, para, em um se-gundo momento, consolidar-se como disciplina autnoma em cursos secundrios, mantendo o mesmo tipo de orientao.

No contexto nacional3, o ensino da Sociologia ganha importn-cia a partir da Proclamao da Repblica, em 1889. Ainda durante o governo provisrio, era latente entre a nova elite poltica o ideal republicano e a necessidade de disseminar no pas um novo ideal de nao, o que passava por reformas educacionais, como a laici-zao dos currculos escolares e a constituio do ensino secun-drio como etapa de formao bsica geral de cidados. Em 1890, Benjamin Constant, ento ministro da Educao e adepto do positi-vismo, prope uma reforma do ensino que contemplava a introdu-o obrigatria do ensino da Sociologia no curso secundrio. Nesse contexto, o ensino da Sociologia j era considerado indispensvel formao de advogados, mdicos, engenheiros (cursos secundrios complementares) e professores (curso normal). Durante o movimen-to da Escola Nova, na dcada de 1920, a Sociologia no ensino secun-drio foi referida como importante para a formao de indivduos com capacidade de questionar, investigar e compreender a realidade social. A disciplina foi efetivamente introduzida nas escolas nor-mais a partir de 1925, com a reforma Rocha Vaz. Durante o perodo de 1931-1942, a partir da reforma Francisco Campos, a Sociologia foi ministrada sem sofrer interrupes (BRAGANA, 2001; SILVA, 2010; MORAES, 2003; PEREIRA, 2013).

No entanto, em 1942, a reforma Capanema retirou a obrigatorieda-de do ensino da Sociologia na escola secundria, mantendo-a apenas na escola normal. Assim como nos demais estados do pas, o ensino

3 Sobre a histria da Sociologia no Brasil, ver Bragana, 2001. O autor afirma que o ensino da Sociologia no Brasil foi marcado por um processo pendular de incluso e excluso da disciplina dos currculos escolares, e apresenta esta histria em trs perodos: institucionalizao (1891-1941); alijamento (1941-1981) e retorno gradativo (1982-2001).



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da Sociologia no RS sofreu um forte revs entre os dois governos di-tatoriais que o pas viveu, o Estado Novo, a partir de 1937, e o regime militar instaurado pelo golpe de 1964. Segundo Bragana (2001), a disciplina de Sociologia era para as autoridades de ento mais do que desnecessria, era impertinente, indesejvel. Por quase trs d-cadas o ensino da Sociologia ficou alijado dos currculos escolares, embora nas Universidades tenha permanecido o debate sobre o tema e a formao de cientistas sociais.

Apenas com a abertura democrtica, na dcada de 1980, a Socio-logia volta a ser pauta das polticas educacionais, em todo o pas, gradativamente retomando espao nos currculos escolares. Esse re-torno ocorre a partir de uma ampla mobilizao dos profissionais das cincias sociais e de suas entidades de representao, que se tornou mais forte quando da aprovao da nova Lei de Diretrizes e Bases da Educao Nacional (LDB), em 1996.

A LDB estabeleceu, em seu artigo 2, como princpios e fins da educao nacional que a educao, dever da famlia e do estado, inspirada nos princpios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana, tem por finalidade o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exerccio da cidadania e sua qualificao para o trabalho. Na seo IV, que trata do Ensino mdio, Artigo 36, par-grafo 1, foi definido que os contedos, as metodologias, e as formas de avaliao sero organizados de tal forma que, ao final do Ensino mdio, o educando demonstre: III domnio dos conhecimentos de Filosofia e de Sociologia necessrios ao exerccio da cidadania. A redao deste ltimo artigo modificada, posteriormente, com a Lei n 11.684, de 2 de junho de 2008, que inclu a Sociologia e a Filosofia como disciplinas obrigatrias no Ensino mdio (BRAGANA, 2001; SILVA, 2010; MORAES, 2003; PEREIRA, 2013).

No RS, a luta pelo retorno da Sociologia como disciplina nas esco-las foi uma bandeira defendida pelo menos desde os anos 1970, pela pioneira Associao Gacha dos Socilogos (AGS), e nas dcadas se-guintes pelo Sindicato dos Socilogos do Estado do RS (Sinsocilo-gos). Essas entidades organizaram diversos encontros estaduais, nos



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quais essa reivindicao estava presente (RAIZER, SANTAGADA & MEIRELLES, 2013).

O Sinsocilogos procurou negociar a implantao da obrigatorie-dade com os diversos partidos polticos que assumiram o Governo do Estado desde o final dos anos 1980, buscando aprovao do projeto do Deputado Constantino Picarelli, que propunha a obrigatoriedade do ensino nas escolas estaduais. Essa Lei foi aprovada na Assembleia Legislativa e, no mesmo ano, o ento governador do Estado, Pedro Simon, sancionou a Lei n. 8.774, de 23/12/1988.

Em 1993, o Sindicato mobilizou-se para deixar mais precisa a Lei n. 8.663, de 14 de junho de 1993, que revogou o Decreto-Lei n. 869, de 12/12/1969, e a obrigatoriedade das disciplinas de Organizao Social e Poltica do Brasil (OSPB), Educao Moral e Cvica (EMC) e Estudos dos Problemas Brasileiros (EPB). O texto aprovado previa que o sistema de ensino do estado deveria incorporar os objetivos, os contedos e a carga horria de EMC e OSPB, nas escolas de 1 e 2 Graus, nas disciplinas de Histria, Geografia e outras afins. Poden-do ser escolhida qualquer disciplina da rea de Cincias Humanas e Sociais, j prevista na base Curricular, no podendo ser acrescentada nova disciplina.

Frente a isso, a posio do Sindicato era de implantar as discipli-nas de Sociologia e Filosofia para oferecer os contedos necessrios, e no deixar a livre escolha de professores de outras disciplinas e as escolas a deciso de lecionar ou no aqueles contedos. Esta propos-ta do Sindicato acabou no prevalecendo, pois os contedos foram simplesmente suprimidos e em poucas escolas foram oferecidas as disciplinas de Sociologia e Filosofia.

Desde a aprovao da Resoluo do Conselho Nacional de Educa-o de 2006 o Sinsocilogos tem atuado de forma sistemtica junto ao Governo do Estado, Assembleia Legislativa, Conselho Estadual de Educao e a Secretaria Estadual de Educao, buscando assegurar a efetividade do ensino da disciplina nesse estado. Um dos resultados da sua atuao foi confirmada pela deciso do Conselho Estadual de Educao (CEED), atravs do Parecer CEED 0322/2007 e Resoluo



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n 291, de 11 de abril de 20074, que deliberou que a carga horria mnima semanal para cada uma das disciplinas seria de, no mnimo, dois perodos semanais. Quanto aos requisitos para lecionar, apenas detentores do diploma de Licenciado em Filosofia, no caso da disci-plina de Filosofia, e Licenciado em Sociologia ou Cincias Sociais, no caso da disciplina de Sociologia, estariam aptos a assumir a regncia de tais disciplinas a partir de 2012 (RAIZER, SANTAGADA & MEI-RELLES, 2013).

Observa-se ento que, antes mesmo da aprovao da Lei n 11.684/2008, j havia no Estado do Rio Grande do Sul uma Resoluo para incluso das disciplinas que previa ampliao da carga horria mnima (dois perodos semanais), e no apenas um perodo como no caso da Lei federal, de 2008.

Essas transformaes histricas no contexto do ensino da socio-logia no Rio Grande do Sul tiveram importantes repercusses sobre outras mudanas, especialmente no que se refere formao e in-sero de profissionais das cincias sociais, no estado. Passamos ago-ra a analisar alguns indicadores atuais do ensino da sociologia no RS.

Em 2007 antes do prazo final de um ano dado pelo Parecer CNE/38, de 7 de julho de 2006, que tratava da obrigatoriedade das

4 Art. 1 - As instituies de ensino integrantes do Sistema Estadual de Ensino do Rio Grande do Sul devem incluir, obrigatoriamente, Filosofia e Sociologia no currculo do ensino mdio a partir do incio do ano letivo de 2008. Art. 2 - As propostas pedaggicas estruturadas por componentes curriculares ou que adotarem outra organizao curricular devem incluir Filosofia e Sociologia, assegurando tratamento interdisciplinar e contextualizado que possibilite ao educando a formao tica e o desenvolvimento da autonomia intelectual e do pensamento crtico (Art. 35, inciso III, LDBEN). Art. 3 - Independente da organizao curricular adotada pela instituio de ensino deve a mesma oferecer condies para a incluso de Filosofia e Sociologia com professores habilitados para a docncia desses componentes, bem como com acervo bibliogrfico adequado. Art. 4 - As mantenedoras tm prazo de at 05 (cinco) anos a contar da publicao desta Resoluo para que os componentes curriculares sejam ministrados por professores licenciados em Filosofia e Sociologia ou Cincias Sociais, respectivamente. Art. 5 O Conselho Estadual de Educao do Rio Grande do Sul recomenda que as instituies de ensino e suas mantenedoras incluam no currculo escolar, no mnimo, dois perodos semanais de cada um dos componentes curriculares Filosofia e Sociologia em um dos anos do ensino mdio para os alunos que iniciam o 1 ano desse curso a partir de 2008.



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disciplinas no ensino mdio e da sua homologao por parte do Con-selho Estadual de Educao (CEEd/RS)5 , das 909 escolas de ensino mdio da rede pblica estadual do Rio Grande do Sul, 530 delas con-tavam com Filosofia e 321, Sociologia, na grade curricular; somente 58 escolas no ofereciam nenhuma das disciplinas. Em relao aos docentes, segundo a Secretaria Estadual de Educao (SEC-RS), em 2007, estavam em sala de aula 679 professores de sociologia (RAI-ZER, MEIRELLES & INGRASSIA, 2008). J em 2012, o nmero de professores ampliou-se para 895 (sendo 645 professores concursados, e 250 temporrios).

Considerando ainda o nmero de docentes atuantes no estado, tor-na-se relevante analisar a oferta de cursos de licenciatura em cincias sociais no RS. Atualmente, segundo dados do MEC (2014), existem 15 cursos de cincias sociais cadastrados junto ao e-MEC. Estes se concentram, em sua maioria, em estabelecimentos de ensino federais, os quais renem o maior nmero de alunos. No quadro 1, podemos observar as instituies que oferecem os cursos e o municpio onde esto sediados. Deve-se destacar, alm dos cursos ofertados por insti-tuies tradicionais, o crescimento da oferta na modalidade de edu-cao a distncia, e o surgimento de novas vagas em cursos ofertados pelas novas IES federais implantadas depois de 2008. Aps a Lei de 2008, foram criados novos cursos presencias de cincias sociais, em duas novas universidades federais, de carter regional, uma oferecen-do bacharelado e a outra licenciatura; tambm houve a criao de um curso de licenciatura presencial em uma universidade privada.

5 De acordo com o Parecer 322/2007 do CEEd/RS, ratificado pela Resoluo 291/2007.



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Quadro 1 - Oferta de cursos de Cincias Sociais no Rio Grande de Sul (2014)

IES Titulao Modalidade Municpio Ano de criao

Pontifcia Universidade Catlica do Rio Grande do Sul - PUCRS Bac./Lic. Presencial Porto Alegre 1942

Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS Bac./Lic. Presencial Porto Alegre 1950

Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS Bac./Lic. Presencial Sao Leopoldo 1958

Universidade da Regio da Campanha - URCAMP Lic. Presencial Bage 1968

Universidade Federal de Pelotas - UFPel Bac./Lic. Presencial Pelotas 1990

Universidade do Noroeste do Estado do RS - UNIJUI Bac./Lic.

Semi-presencial/EAD Ijui 1997

iversidade Federal de Santa Maria - UFSM Bac./Lic. Presencial /EAD Santa Maria 1998

Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC Lic. Presencial Santa Cruz do Sul 2003

Centro Universitrio Feevale - Feevale Lic. Presencial Novo Hamburgo 2004

Universidade Luterana do Brasil - ULBRA Bac./Lic. Presencial/EAD Canoas 2005

Universidade Castelo Branco - UCB Lic. EAD Vrios 2007

Centro Universitrio Claretiano - CEUCLAR Lic. EAD Vrios 2008

Fundao Universidade Federal do Pampa - UNIPAMPA Bac. Presencial So Borja 2009

Universidade Federal da Fronteira Sul - UFFS Lic. Presencial Erechim 2010

Universidade de Caxias do Sul - UCS Lic. Presencial Caxias do Sul 2010Fonte: MEC/e-MEC, 2014; sites das IES.

Dados de 2014 (MEC/e-MEC, 2014) indicam que so oferecidas no RS um total de 1240 vagas, em cursos de licenciatura em cincias sociais ou sociologia, sendo que a maior parte (760) destas so na modalidade a distncia. Outro dado importante diz respeito ao nmero de alunos matriculados nesses cursos que, segundo o INEP, em 2004, somavam um total de 1588. Entre os anos de 1999 a 2003, esses cursos haviam formado 534 Licenciados e Bacharis em Cincias Sociais. Segundo Raizer, Meirelles e Ingrassia (2008), um crescimento gradativo no n-mero de alunos e de matrculas ocorre nos cursos de Cincias Sociais no estado, aproximadamente de 30% no perodo 2000 a 2004, o qual incidiu diretamente no nmero de egressos, passando-se de 83 alunos egressos no ano de 1999, para 183 em 2003.



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Dados de 2012 (INEP, 2014) indicam que nesse ano havia um total de 1983 matrculas em cursos de Cincias Sociais no RS, sendo destas 866 em cursos de licenciatura. O nmero total de formandos nesse ano foi de 160, sendo que apenas 46 desses com habilitao em licenciatu-ra. Dado preocupante observado, por exemplo, na maior instituio do estado, que mostra ocorrer nos ltimos cinco anos vertiginosa que-da no nmero de alunos matriculados no curso de cincias sociais que optam pela nfase em licenciatura.

Em sntese, observa-se que h uma oferta crescente de vagas em cur-sos de cincias sociais no RS e, aps uma importante ampliao no incio da dcada de 2000, verifica-se a estabilizao no nmero de matrculas (apesar do surgimento de novas IES, incluindo pblicas), e uma pequena queda no nmero de concluintes, especialmente de licenciados.

Em relao ao atendimento da demanda por professores aps a obrigatoriedade, a maior dificuldade encontra-se no interior do esta-do. Cabe ainda notar que o CEED/RS tambm considerava apto para lecionar Sociologia, at 2012, os que possuam formao em Bacha-relado em Sociologia ou Cincias Sociais com Licenciatura em outra disciplina; Licenciatura com Ps-Graduao em Sociologia ou Cin-cias Sociais; Licenciatura em Filosofia; Bacharelado em Filosofia, com Licenciatura Plena em outra disciplina; Licenciatura em Hist-ria; e, Licenciatura em Pedagogia, desde que o docente apresentasse no seu histrico escolar, no mnimo, cento e vinte horas cursadas da disciplina de Sociologia.

Mesmo sendo limitada, afinal, cento e vinte horas correspondem a apenas duas disciplinas em nvel de graduao, essa resoluo no minimizou a tendncia da sociologia no ser ministrada por profis-sionais graduados na rea, como veremos na prxima sesso.



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2. Perfil dos professores de Sociologia no RS

Os dados apresentados nesta segunda sesso abrangem uma pesqui-sa exploratria e se referem enquete realizada em abril de 2014, com 154 professores em atuao na rede de ensino bsico no Estado do Rio Grande do Sul. Todos os respondentes esto realizando um curso de ps--graduao lato sensu, voltado para a formao e qualificao em ensino da sociologia. Entre esses, alm de professores que efetivamente j mi-nistram a sociologia no ensino mdio, a amostra inclui 28 professores em atuao que ainda no lecionam sociologia (18% da amostra), mas que se preparam para tal, buscando formao ps-graduada na rea.

Inicialmente apresentam-se algumas informaes bsicas da po-pulao investigada. Considerando os 154 professores respondentes, observa-se que predominantemente so mulheres, 65%. A amostra tambm revelou um perfil com certa maturidade, com idade mdia de 40 anos, sendo a mediana de 39 anos e a moda 35 anos. O profes-sor mais jovem tem 21 anos, recm-graduado em cincias sociais, e a maior idade observada foi de 64 anos. Em relao faixa etria dos professores, destaca-se que 50% dos entrevistados tm menos de 39 anos de idade, sendo que 11% do total encontram-se na faixa dos 21 aos 29 anos; 32% dos professores esto situados entre a faixa etria de 40 a 49 anos de idade, 14% tm entre 50 e 59 anos e apenas 3% mais de 60 anos.

Entre os professores entrevistados destacam-se aqueles com gra-duao em outras reas (31%), como Pedagogia, Letras, Direito, Teolo-gia, Psicologia. Os que possuem formao em Cincias Sociais e reas afins concentram-se em Histria (27%), seguido por Cincias Sociais (23%), Filosofia (10%), Geografia (6,5%), e Estudos Sociais (2%). Ga-nha destaque o nmero pequeno de professores de filosofia, mostran-do que no h correspondncia direta entre essas reas. Parece que nem sempre os professores de sociologia esto compartilhando com os professores de filosofia essas duas disciplinas, como poderia se pensar que ocorreria.



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Tabela 1 Distribuio do nmero de professores de sociologia no ensino mdio, segundo a rea de formao e sexo

rea de formaoSexo

Total Percentual da linhaHomem Mulher

Cincias Sociais 10 26 36 23,4Filosofia 7 8 15 9,7Histria 28 14 42 27,3Geografia 4 6 10 6,5Estudos Sociais 1 2 3 1,9Outras disciplinas* 4 44 48 31,2Total 54 100 154 100,0Percentual da coluna 35,1 64,9 100,0

Nota: Dados da pesquisa de campo, enquetes realizadas pelos autores. *Outras disciplinas: Pedagogia, Letras, Psicologia, Direito, Teologia.

Cabe destacar que o maior percentual de professores com gradua-o em Cincias Sociais (29,4%) encontra-se na faixa etria entre 21 e 29 anos de idade (11% do total). Esse dado indica uma clara rela-o com a maior demanda por formao na rea gerada pela Lei de obrigatoriedade da disciplina aprovada em 2008, assim como com a maior demanda do mercado por professores licenciados na rea. Fe-nmeno similar ocorre tambm com os professores com formao em Filosofia. Em relao habilitao, a maior parte dos professores pos-sui Licenciatura (83,7%), Bacharelado e Licenciatura (14%), e apenas Bacharelado (2%). Cabe destacar que, entre os professores com at 40 anos de idade, 88,5% possuem licenciatura e 11,5% bacharelado e licenciatura.

No que se refere ao tempo de atuao como professor de sociologia no ensino mdio, percebe-se que 67,5% dos respondentes lecionam a disciplina h at 5 anos, dado que condiz com a Lei da obrigatorieda-de. A maior parte dos respondentes atua h menos de um ano como professor de sociologia no ensino mdio (27,3%); sendo que 26% atu-am entre 1 e 3 anos e 14,3% atuam entre 3 e 5 anos com a disciplina de sociologia. Apenas 14% atua h mais de 5 anos, sendo que apenas 4% atua h mais de 10 anos.

Em relao ao tempo de magistrio em sociologia (Tabela 2), cabe destacar que parece haver uma ampliao na atuao nessa discipli-



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na, embora, como vimos, so poucos os professores licenciados na rea de cincias sociais, assim como so muito poucos os que mi-nistram apenas sociologia. Entre os 154 professores respondentes da pesquisa, apenas nove deles dedicam-se exclusivamente ao ensino da sociologia (6%), sendo que destes nove, oito so licenciados em cincias sociais. Esse ltimo dado parece ser positivo, posto que os professores que esto conseguindo concentrar seus encargos exclu-sivamente na disciplina de sociologia so em sua maioria formados na rea.

Tabela 2 Distribuio do nmero de professores de sociologia no ensino mdio, segundo a rea de formao e tempo que leciona a sociologia no ensino mdio

rea de formao

H quanto tempo professor de sociologia no ensino mdio?

TotalMenos de um ano

Entre 1 e 3 anos

Entre 3 e5 anos

Entre 5 e 10 anos

Mais de 10 anos

Ainda no professor de

sociologiaCincias Sociais 5 14 4 3 4 6 36Filosofia 1 5 5 3 - 1 15Histria 12 13 7 3 1 6 42Geografia 3 5 1 1 - - 10Estudos Sociais - - 1 1 - 1 3Outras disciplinas 21 3 4 5 1 14 48Total 42 40 22 16 6 28 154Percentual da coluna 27,3 26,0 14,3 10,4 3,9 18,2 100,0


No que se refere s disciplinas ministradas, a maior parte dos profes-sores respondentes dedica-se ao ensino de pelo menos outras duas disci-plinas, alm da sociologia (30%). Esse dado pode mostrar certa sobrecarga de trabalho dos professores, o que pode colocar em risco a qualidade do ensino da sociologia. provvel que o professor de outras disciplinas esteja completando sua carga horria com um ou dois perodos de sociologia. As disciplinas que mais so lecionadas concomitantemente sociologia pelos professores respondentes so Histria (19%), Filosofia (12%), Seminrio Integrado (7%), Religio (6%), tica (1,3%). Entre os entrevistados, 18% esto se preparando para atuar como professor de sociologia, embora j trabalhem com outras disciplinas.



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Tambm foi observado um aspecto referente a prticas pedag-gicas, o uso do livro didtico. Em relao ao uso do livro didtico, apenas 13% dos professores adota integralmente o uso do livro como recurso principal das aulas; 63% deles utilizam o livro apenas como apoio s aulas, com destaque para a realizao de exerccios. Chama a ateno o fato de 24% dos professores respondentes declararem que no utilizam livro, preferindo preparar os prprios materiais didti-cos. Quando considerada a disciplina de formao, ganha destaque Filosofia, com 92% dos professores adotando o livro didtico como principal recurso, seguida pelas Outras disciplinas (88%), Geografia (80%), Histria (71%), e Cincias Sociais (58%). Considerando esses percentuais, ganha destaque os formados em Cincias Sociais, sendo o grupo que menos utiliza o livro didtico. J entre os professores de outras reas que lecionam a disciplina no ensino mdio, o uso do livro massivo. J em relao ao tempo em que leciona a disciplina, o uso do livro didtico diminui expressivamente, passando de 32%, entre os professores com menos de um ano, para 5%, entre os profes-sores com mais de 10 anos de experincia no ensino da disciplina.

Outro aspecto pertinente no contexto do retorno da sociologia refe-re-se s dificuldades para o ensino da disciplina, em que se destacam algumas peculiaridades. Segundo os professores respondentes (Tabela 3), a maior dificuldade encontrada para o ensino da sociologia diz res-peito carga horria da disciplina, considerada insuficiente por 35% deles. Esse dado condiz com a realidade de uma disciplina que sofre com a reduzida carga horria, algumas vezes dois perodos, mas na maior parte dos casos um nico perodo semanal. interessante des-tacar ainda que muitas vezes o perodo usado pelos professores no formados na rea como horrio extra para atividades de suas discipli-nas de origem.



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Tabela 3 Distribuio do nmero de professores de sociologia no ensino mdio, segundo a rea de formao e a maior dificuldade apontada para o ensino da disciplina

rea de formao

Qual a maior dificuldade encontrada para oensino da sociologia no ensino mdio?

TotalDesinteresse do aluno pela

sociologia

Falta de formao especfica do

professor

Carga horria insuficiente p/

disciplina

Ausncia de material

didtico adequado

Falta de integrao com outras disciplinas

Cincias Sociais 2 7 20 1 - 30Filosofia - 6 5 1 1 13Histria 6 8 10 3 6 33Geografia 1 4 1 2 - 8Estudos Sociais - 1 - 1 1 3Outras disciplinas 5 14 8 4 7 38Total 14 40 44 12 15 125Percentual da coluna 11,2 32,0 35,2 9,6 12,0 100,0

Nota: Dados da pesquisa de campo, enquetes realizadas pelos autores. *Outras disciplinas: Pedagogia, Letras, Psicologia, Direito, Teologia

Quanto carga horria da disciplina, a maior dificuldade enfren-tada pela sua insuficincia d-se entre os formados em Cincias So-ciais (67%), Filosofia (38%), e Histria (30%). Como era de se esperar, o problema da baixa carga horria a maior preocupao dos profes-sores formados nas cincias sociais, que tendo maior carga horria poderiam melhorar inclusive suas prprias condies de trabalho.

A segunda maior dificuldade apontada pelos professores respon-dentes foi a falta de formao especfica do professor (32%), seguida pela falta de integrao com outras disciplinas (12%), desinteresse dos alunos (11%) e falta de material didtico adequado (9%). Quanto falta de formao especfica para lecionar a disciplina, o grupo que mais destacou essa dificuldade foi o de Geografia (50%), seguido de Filosofia (46%), Outras disciplinas (37%), Histria (33%). Como es-perado, poucos professores formados nas cincias sociais apontaram a falta de formao como maior dificuldade (23%). Chama ateno o fato dos professores de filosofia estarem em destaque nesse aspecto, especialmente por se considerar muitas vezes que professores da rea de sociologia e filosofia poderiam compartilhar as disciplinas. Na prtica, os resultados mostram que no existe a proximidade prevista.



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A falta de integrao com outras disciplinas aparece como elemen-to de dificuldade para os formados em Estudos Sociais, Histria e Ou-tras disciplinas. Os que encontram maior dificuldade com o desinte-resse dos alunos so os formados em Histria, seguidos pelos de Ou-tras disciplinas. Entre os professores formados em Cincias Sociais, apenas dois de 30 respondentes afirmam ser o desinteresse do aluno pela disciplina um problema. Caberia verificar em outros estudos se a formao na rea estaria vinculada com uma maior capacidade do professor em aproximar os alunos da disciplina.

J em relao ausncia de material didtico adequado, dificul-dade de menor incidncia, esse problema aparece, sobretudo, en-tre os formados em Estudos Sociais e Geografia, demonstrando a sua menor familiaridade com os contedos e fontes de informaes das cincias sociais. Entre os professores formados nas cincias so-ciais, apenas um entre 30 mencionou a ausncia de material did-tico como problema, demonstrando a sua maior familiaridade com materiais da rea.

Entre as dificuldades apontadas pelos professores para o ensino da disciplina, destaca-se a insuficincia de carga horria, seguida pela falta de formao especfica. Esses dados encontram ressonncia no que apontam Pereira e Amaral (2010, p. 19), ao destacar tambm a inexistncia de identidade para o ensino mdio, ausncia de ligao entre o curso de graduao em cincias sociais e a prtica pedaggica do professor de sociologia.

Os professores tambm foram perguntados a respeito de sua par-ticipao em movimentos sociais e entidades de representao, a fim de averiguar em que grau o professor que ministra sociologia ativis-ta de alguma causa ou em algum grupo de representao ou associa-es. Quanto participao em movimentos sociais ou entidades de representao, 60% dos professores entrevistados no participam de nenhum movimento social ou entidade de representao; entre os 40% que afirmaram participar, destacam-se: sindicatos (16%), movimento social (11%), partido poltico (5%), ONGs (5%), associao de mora-dores (2%). Considerando a rea de formao, os professores que mais



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participam de sindicatos so os de Outras disciplinas (32%), seguidos pelos de Cincias Sociais (24%), Histria (20%) e Filosofia (16%). Em relao aos movimentos sociais, os professores de Cincias Sociais se destacam com 35% de participao, seguidos por Histria e Outras dis-ciplinas com 29%. Quanto filiao a partidos polticos, o destaque est entre os professores de Histria, com uma adeso de 37%. Quanto participao em ONGs, os professores formados em Cincias Sociais, Histria e Outras disciplinas apresentam uma adeso de 25%.

Tambm foi criada uma varivel a fim de averiguar a percepo dos professores sobre a finalidade pedaggica da sociologia no ensino mdio, tema fundamental nos estudos sobre a qualidade do ensino da sociologia na educao bsica. Foram elencadas cinco opes, sendo uma baseada em princpios terico-metodolgicos (desenvolvimen-to da reflexo do aluno sobre questes sociais), duas em princpios filosfico-doutrinrios (desenvolvimento da cidadania e respeito s diferenas e revelar processos de dominao e opresso social), e uma em princpios prtico-ativistas (estimular o engajamento do educando em questes de ordem pblica); a ltima varivel dizia res-peito incerteza sobre a questo.

Tabela 4 Distribuio do nmero de professores de sociologia no ensino mdio, segundo a rea de formao e a finalidade da sociologia no ensino mdio

rea de formao

Qual o principal objetivo da sociologia no ensino mdio?

Total

Desenvolver a reflexo do aluno sobre

questes sociais

Revelar processos de opresso e dominao

Promover a cidadania e

o respeito s diferenas

Estimular o engaja-mento do aluno em questes de

ordem pblica

No tenho opinio formada

Cincias Sociais 26 2 4 4 - 36Filosofia 12 - - 3 - 15Histria 17 9 7 8 1 42Geografia 8 - 2 - - 10Estudos Sociais - - 3 - - 3Outras disciplinas 34 - 9 4 1 48Total 97 11 25 19 2 154Percentual da coluna 63,0 7,1 16,2 12,3 1,3 100,0




121

Quando questionados sobre a finalidade pedaggica da sociologia no ensino mdio, a maior parte dos professores respondentes (63%) acredita que o principal objetivo da sociologia o desenvolvimento da reflexo do aluno sobre questes sociais; 16% deles apontam como principal objetivo o desenvolvimento da cidadania e o respeito s di-ferenas, seguido por 12% que apontam o engajamento do aluno em questes de ordem pblica, e 7% a revelao de processos de domi-nao e opresso. Cabe destacar tambm que apenas dois professores (de 154 respondentes) afirmavam no ter ainda uma opinio formada sobre a finalidade pedaggica da sociologia.

Considerando dois grupos - professores com menos de um ano de magistrio de um lado, de outro, professores com mais de dez anos - predomina entre 67% dos professores com maior tempo de magistrio a ideia de que a disciplina objetiva desenvolver a reflexo do aluno sobre questes sociais, contra 59% dos professores com menos de um ano de magistrio. Ainda considerando esses dois grupos, cabe notar uma queda considervel de 32% para 10%, respectivamente, nos que acreditam que a sociologia tem como objetivo estimular o engajamen-to dos alunos em questes de ordem pblica.

No que se refere relao entre a rea de formao dos professo-res e a finalidade pedaggica da sociologia, possvel observar algu-mas curiosidades. Apenas os formados em cincias sociais e histria apontaram respostas s quatro opes apresentadas. Entre os profes-sores da histria h uma grande nfase na opo revelar processos de dominao e opresso social, demonstrando uma inclinao ideol-gica mais forte que no caso das demais formaes, mesmo s cincias sociais, onde apenas dois de 36 professores apontaram este sendo o principal objetivo da sociologia no ensino mdio. Tambm interes-sante observar que apenas os professores das cincias sociais e hist-ria destacaram essa opo.

No que se refere opo promover a cidadania e o respeito s diferenas, apenas os professores formados em filosofia no a assi-nalaram; essa opo ainda foi a mais assinalada pelos professores de outras disciplinas (Pedagogia, Letras, Psicologia, Direito, Teologia),



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tendo sido bastante apontada tambm por professores graduados em histria e por todos os professores formados em estudos sociais. So-bre a opo estimular o engajamento do aluno em questes de ordem pblica, foi mais assinalada tambm por professores formados em histria, seguido dos formados em cincias sociais e outras discipli-nas, no tendo sido assinalada por formados em geografia e estudos sociais.

Ainda em relao ao objetivo da disciplina de sociologia no ensino mdio, a maior parte dos professores aponta para o desenvolvimento da reflexo do aluno sobre questes sociais, no existindo diferen-a relevante entre os professores graduados em cincias sociais e os formados na categoria outras disciplinas (Pedagogia, Letras, Psicolo-gia, Direito, Teologia). Esse dado distancia-se do apontado por Santos (2002, p. 8), que verifica uma importante diferena de perspectiva entre esses grupos, sendo a perspectiva dos professores graduados em outras disciplinas mais prximo da ideia de que a sociologia primaria pela interveno e engajamento social.

Convm destacar que tambm foi realizada tabulao dos dados rela-cionando as variveis finalidade da sociologia e participao em movi-mentos sociais e entidades de representao. O resultado foi interessan-te, pois mostra que os professores que elegem estimular o engajamento do aluno em questes de ordem pblica como a principal finalidade da sociologia so aqueles que participam de movimentos sociais e de parti-dos polticos. Essa tendncia observada indica que a formao teria me-nor associao com a proposio de uma sociologia mais ativista.

Consideraes finais

O ensino da sociologia no ensino mdio seu significado, relevn-cia, prtica e realidade est entre alguns dos temas mais fecundos, relevantes e atuais na educao brasileira. Prova disso o nmero crescente de eventos, estudos, pesquisas e publicaes que tm se de-dicado a essa questo. Embora seja inegvel o crescimento no nmero de estudos e certo acmulo de conhecimento, ainda existem muitos



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elementos, lacunas e dimenses de diversas ordens, que precisam ser investigados e debatidos. Entre esses, destaca-se o resgate da me-mria nacional e regional do ensino da disciplina; e a questo do perfil do professor, sua formao, prticas e percepes sobre a fina-lidade pedaggica do ensino da sociologia; ambos so temas centrais deste artigo.

Buscou-se trazer neste breve trabalho investigativo alguns dados sobre questes pertinentes, que envolvem olhares sobre o passado e o presente e projees a respeito do futuro do ensino da sociologia no RS. Em relao ao resgate da histria do ensino da sociologia nesse estado, cabe destacar que a disciplina passou por um percurso singular em re-lao ao restante do pas. A influncia positivista e suas consequncias sobre o projeto educacional vigente que atingiria o restante do pas ape-nas no desenvolvimento da Repblica, ao longo do sculo XX, acabou sendo determinante no RS ainda na segunda metade do sculo XIX. Entretanto, na fase atual de retorno da obrigatoriedade da disciplina, a realidade do ensino da sociologia no estado parece seguir a onda de mudanas e tendncias que ocorre em nvel nacional.

Quanto aos indicadores atuais sobre o ensino superior na rea da sociologia no RS, em sntese, observa-se que vem ocorrendo um crescimento da oferta de vagas em cursos de cincias sociais e que, aps uma importante ampliao no incio da dcada de 2000, veri-fica-se no presente a estabilizao no nmero de matrculas (apesar do crescimento de vagas oriundas das novas IES), e uma pequena queda no nmero de concluintes. Em relao ao atendimento da de-manda por professores aps a obrigatoriedade da sociologia, embora tenha ocorrido um crescimento no nmero de professores da ordem de 30% no perodo 2007-2012, esta tem sido atendida com profes-sores de diversas reas ministrando a sociologia, especialmente no interior do estado.

Esse cenrio reflete-se na pesquisa realizada sobre o perfil do pro-fessor. A realidade no caso do RS evidencia que, ainda em 2014, quem leciona as disciplinas de sociologia do ensino mdio so majoritaria-mente professores formados em reas distintas das cincias sociais.



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Embora concursos realizados recentemente para o provimento de car-gos de professores tenham aumentado a participao de professores com formao de origem nas cincias sociais, efetivamente apenas um quarto dos professores licenciado na rea. importante destacar que os professores entrevistados, sobretudo os que no possuem for-mao em cincias sociais, tm conscincia de suas dificuldades para lecionar sociologia e expressam preocupao com isso. Aspecto rele-vante a se destacar que os professores que no apresentam formao de origem na rea continuam se preparando para ministrar a discipli-na, pois uma opo tambm para complementao de carga horria de trabalho. Alm disso, esses professores demonstraram se esforar para realizar seu trabalho, especialmente considerando que todos os respondentes da pesquisa esto se capacitando na rea, em nvel de ps-graduao, inclusive no se observa significativa diferena no que diz respeito ideia que fazem os professores com formao ou no nas cincias sociais sobre a finalidade pedaggica da sociologia.

Em relao oferta de vagas para professores de Sociologia indu-zidas pela obrigatoriedade da disciplina, pode-se observar uma de-manda maior por cursos de Licenciatura em Cincias Sociais, o que tem gerado um crculo virtuoso de expanso, com o surgimento de novos cursos no RS, assim como a ampliao do percentual de licen-ciados entre os professores mais jovens. Cabe averiguar, entretanto, se essa demanda induzida trar resultados positivos no longo prazo. No se pode negar que a maior parte dos professores que ministram sociologia nas escolas gachas no tem formao de origem na rea, sobretudo em razo de problemas relacionados distribuio de en-cargos nas escolas e tambm a continuidade de escassez de profis-sionais. Cabe refletir mais profundamente se necessrio continuar defendendo que o melhor caminho para ampliar a qualidade da so-ciologia no ensino mdio passa mesmo por restringir o exerccio des-sa disciplina apenas aos professores formados nas cincias sociais. Ampliar as pesquisas sobre essa temtica e aprofundar estudos sobre a realidade do ensino da sociologia so movimentos urgentes para superar algumas convices em voga.



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