6ª Conferência

Municipal dos Direitos

da Pessoa Idosa de

Maringá

Sandra Regina Gomes

Fonoaudióloga e Gerontóloga

Protagonismo e

Empoderamento da Pessoa Idosa – Por um Brasil

de todas as idades Fotografo Paulo Pepe

TEMA

Mas o que é...

PROTAGONISMO

EMPODERAMENTO

PROTAGONISMO

• Protagonismo é o processo de protagonizar, de ser o protagonista, o figurante principal de uma apresentação. O latim “protos” – principal, primeiro, e de “agonistes” – lutador, competidor.

EMPODERAMENTO

• Empoderamento ou empowerment, em inglês, significa uma ação coletiva desenvolvida pelos indivíduos quando participam de espaços privilegiados de decisões, de consciência social dos direitos sociais.

www.significados.com.br

Tem por objetivo discutir propostas para implantar e implementar políticas públicas

voltadas para pessoa idosa, bem como sensibilizar as instituições, a sociedade e os próprios idosos sobre a importância da sua

participação ativa no meio social.

Referências para consultar

• IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística

• PNAD – Pesquisa Nacional de Amostra de Domicílios

• Síntese de Indicadores Sociais

• MUNIC – Perfil dos Municípios Brasileiros

• Atlas do Desenvolvimento Humano

Síntese de Indicadores Sociais

23,5 milhões de brasileiros com 60 anos ou mais

12,1% da população do país

Nos últimos 50 anos a esperança de vida ao nascer do brasileiro subiu de 48 anos para 74 anos e 29 dias

No mesmo período, o número de filhos por mulher diminuiu de 6,3 para 1,9

A maior parte da população idosa é composta por mulheres (55,7%), está em áreas urbanas (84,1%)

Perto de 3,4 milhões de pessoas idosas (14,4%) vivem sozinhos. IBGE/ 2012

Mais Dados

• 85% dos idosos brasileiros são ativos

• 6% são idosos dependentes

• 27% das famílias brasileiras tem pelo menos um idoso

• 53% das famílias brasileiras são mantidas por idosos

IBGE/ PNAD/ 2012

Índice de Desenvolvimento Humano Municipal

IDHM 2013

• Maringá ocupa a 23ª posição, em 2010, em relação aos 5.565 municípios do Brasil. Em relação aos 399 outros municípios de Paraná, Maringá ocupa a 2ª posição.

• O Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) de Maringá é 0,808, em 2010, considerado Muito Alto: entre 0,8 – 1.

Índice de Desenvolvimento Humano Municipal - Maringá

IDHM 2013

1991 2000 2010

EDUCAÇÃO 0,441 0,663 0,768

LONGEVIDADE 68,48 73,17 76,10

RENDA R$ 635,43 R$ 916,87 R$ 1.202,63

GINI 0,51 0,55 0,49

Dados Censo 2010

PARANÁ

• População Total 10.444.526

• População de Idosos 1.170.955

• Expectativa de Vida 75,3

• IDH 0,749

• Municípios 399

MARINGÁ

• População Total 357.077

• População de Idosos 43.716

(12,25%)

• Expectativa de Vida 76,10

• IDHM 0,808

O tempo não para!

Fonte: IBGE/11

PESSOA IDOSA

INVISIBILIDADE

DESIGUALDADE

PRECONCEITO

Qual o impacto do envelhecimento?

Como

estamos nos

organizando

para cuidar

de nossos

idosos?

Cuidados de longa duração para a

população idosa: um risco social a

ser assumido?

Como viverão os longevos no que diz respeito às suas

condições de autonomia para as AVD?

A família brasileira poderá continuar desempenhando o seu

papel de principal cuidadora dos idosos?

Quais as alternativas de cuidado não familiar disponíveis no

Brasil?

Qual deverá ser a responsabilidade do Estado na provisão de

serviços de cuidados para a população dependente?

Ana Amélia Camarano 2010

DIREITOS HUMANOS

“A essência dos Direitos Humanos é o direito a ter direitos”.

“Onde há política, há espaço público e onde há espaço público, há diálogo e

onde há diálogo, há direitos”.

Hannah Arendt

Filósofa política alemã de origem judaica, uma das mais influentes do século XX

“POLÍTICA NÃO SE FAZ SOZINHA”

Prof. Fabio Comparato

PARTICIPAÇÃO SOCIAL

A participação social é a luta da sociedade civil

organizada para garantir os seus direitos.

Brunno Covello/Gazeta do Povo

Pessoas Idosas

Voz da Pessoa Idosa

ESTATUTO DO IDOSO

“O idoso goza de todos os direitos fundamentais inerentes à

pessoa humana, sem prejuízo da proteção integral de que trata

esta lei, assegurando-se-lhe, por lei ou por outros meios, todas

as oportunidades e facilidades, para preservação de sua saúde

física e mental, e de seu aperfeiçoamento moral, intelectual,

espiritual e social, em condições de liberdade e dignidade.”

(Estatuto do Idoso, Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, Título I – disposições preliminares – art. 2.)

Compete aos Conselhos dos Direitos da Pessoa Idosa

No seu artigo 53, o Estatuto do Idoso afirma que compete aos Conselhos a supervisão, o acompanhamento, a fiscalização e a avaliação das políticas do idoso, no âmbito das respectivas instâncias político-administrativas, cabendo- -lhes a supervisão das mesmas, manifesta tanto em críticas e correção de rumos como na elaboração propostas para sua reformulação e execução..

Se não houver a mobilização das próprias pessoas idosas para o confronto de posições e democratização dos conselhos, estes serão mais um órgão burocrático e não uma instância de defesa de direitos.

Vicente de Paula Faleiros Assistente Social e Gerontólogo

Quanto mais acesso a informação, mais pessoas

idosas estarão habilitadas a defender os seus direitos.

Orçamento para Idosos do Governo Federal 2013

• MS – o SUS autorizou o repasse de R$ 28,5 milhões para implantar políticas de atenção a saúde do idoso. GASTOU – R$ 14,8 milhões – 50%

• SDH e CGDI – ficou autorizado o gasto de R$ 5,8 milhões para implementar ações de prevenção e defesa dos direitos da pessoa idosa. GASTOU R$ 623,1mil – 10,7%

Mudança no perfil familiar

• Mudança na estratégia do cuidado

• As mulheres tinham a incumbência do cuidado da

família

• Hoje a mulher se inseriu no mercado de trabalho, é

provedora

• O tamanho das famílias diminuiu

• Surgiram novos arranjos familiares

Mas por que tem aumentado a

violência contra idosos?

Convívio conflituoso entre as gerações

Transformações sociais e econômicas

Não fazer mais parte do sistema

produtivo

Serem vistos como estorvo

Apartados socialmente

Número de denúncias de

violência contra idosos

sobe quase 65% em 2013 Dados do Disque 100 da Secretaria de

Direitos Humanos da Presidência da

República:

Disque 100 – Módulo Idoso criado em

dezembro 2010

Em dezembro de 2012 saltaram as

denúncias de violação de direitos

humanos contra idosos de 7.160 em

2011 para 21.404.

E em 2013 o número de denúncias

cresceu 65,7% foram 38.976.

A maioria das denúncias são feitas por

terceiros.

Foto: Shutterstock

Desafios

• Escassez de estruturas de cuidado e suporte qualificado ao idoso e seus familiares, destinados a promover intermediação entre a alta hospitalar e a ida para o domicílio.

• O suporte qualificado dos serviços e profissionais envolvidos com o cuidado ao idoso.

• A superação da escassez de equipes multiprofissionais e interdisciplinares com conhecimento em envelhecimento e saúde da pessoa idosa.

MARCOS LEGAIS

• Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS – Lei Federal

n. 8.742, de 07 de dezembro de 1993. • Política Nacional do Idoso – Lei Federal n. 8.842, de 04 de

janeiro de 1994. • Politica Nacional da Assistência Social – Resolução

n.145, de 15 de outubro de 2004. • Estatuto do Idoso – Lei n. 10.741, de 01 de outubro de

2003. • Plano de Ação para o Enfrentamento da Violência contra

a Pessoa Idosa de 2004. • Política Nacional de Saúde da Pessoa Idosa – Portaria n.

2.528 de 19 de outubro de 2006. • II Plano de Ação para o Enfrentamento da Violência

contra a Pessoa Idosa de 2007. • Fundo Nacional do Idoso – Lei n. 12.213 de 20 de janeiro

de 2010. • Compromisso Nacional para o Envelhecimento Ativo -

Decreto nº 8.114, de 30 de setembro de 2013.

CAPITAL SOCIAL

“Todos nós, à medida que vamos vivendo, convivemos com várias pessoas. Nossa primeira fonte de suporte social, quase

sempre é a família. É ela que nos alimenta, fornece apoio, conforta, dá e recebe carinho. Depois, novos relacionamentos vão

se desenvolvendo, surgem os colegas, os vizinhos, os amigos e outras pessoas da comunidade em que estamos, na qual vivemos

ou frequentamos.”

Marisa Accioly Domingues

“Na velhice, as relações sociais são fundamentais para

a manutenção dos sentimentos de bem-estar subjetivo

e das habilidades sociais. Essas relações formam

redes de suporte que são construídas e desfeitas ao

longo da existência humana.”

(Erboltato, 2002)

As redes sociais na velhice asseguram ao idoso

os sentimentos de ser e pertencer, reduzem o

isolamento, e são importantes para a

manutenção da saúde, uma vez que os laços

sociais estimulam e reforçam o senso do

significado da vida, ou seja, um porquê para

viver. A ajuda dada ou recebida aumenta o

sentido de controle pessoal e contribui para o

bem-estar psicológico.

(Rio, M.C. (2009). Construção de novas formas de sociabilidade

no processo de envelhecimento e na velhice. In: Rio, M.C.

Perspectiva Social de Envelhecimento )

O que é

Envelhecimento

Ativo?

Envelhecimento ativo é o processo de otimização das oportunidades para a saúde, a participação,

proteção e educação, com o objetivo de melhorar a qualidade de vida à medida que as pessoas

envelhecem.

Alexandre Kalache

Foi desenvolvido pela Unidade de Envelhecimento e Curso de Vida da Organização Mundial da Saúde (OMS) como uma contribuição para a Segunda Assembleia Mundial das Nações Unidas sobre Envelhecimento realizada em abril de 2002, em Madri, Espanha.

Guia Global

Cidade Amiga do Idoso Dr. Alexandre Kalache

www.who.int/ageing/GuiaAFCPortuguese.pdf

Os idosos definem o que é ser “amigo do idoso”

OMS tem hoje cerca de 1.400 cidades no

mundo.

Escuta a opinião dos idosos acerca dos

aspectos positivos e os obstáculos que eles

encontram na cidade em que vivem.

CIDADE AMIGA DAS PESSOAS IDOSAS

Os idosos definem o que é ser

“amigo do idoso”

1. prédios públicos e espaços abertos.

2. transporte.

3. moradia.

4. participação social.

5. respeito e inclusão social.

6. participação cívica e emprego.

7. comunicação e informação.

8. apoio comunitário e serviços de saúde.

METAS e DESAFIOS

ENVELHECIMENTO ATIVO

• Participação Social • Caráter Atitudinal • Protagonismo Social • Protagonismo Político • Solidariedade • Saúde • Segurança • Educação Continuada

Sandra Regina Gomes

sandra@longevida.com.br (11) 99215-6734

(11) 3675-661

www.longevida.com.br

O otimista é um tolo. O pessimista, um

chato. Bom mesmo é ser um realista esperançoso.

Ariano Suassuna