7 - Contabilidade Geral

CONTABILIDADE GERALCONTABILIDADE GERALCONTABILIDADE GERALCONTABILIDADE GERAL

1. Definio, finalidade, objeto, tcnicas contbeis, campos de aplicao. Princpios contbeis fundamentaisaprovados pelo Conselho Federal de Contabilidade. 2. Patrimnio. Aspectos do patrimnio. Representaogrfica. Equao patrimonial. Origens e aplicaes dos recursos. Composio patrimonial. 3. Conta:conceito, dbito, crdito e saldo. Justificativa dos saldos das contas. Funo e funcionamento das contas.Conceito de despesa e receita. Mecanismos de dbito e crdito. Lanamento contbil. 4. Avaliao eclassificao de grupos de ativo e passivo. 5. Plano de contas. 6. Atos e fatos administrativos. 7. PatrimnioLquido: composio, capital social, reservas de capital, reserva de lucros, limites de reserva, ajuste deexerccios anteriores, aes em tesouraria, dividendos. 8. Evidenciao. Demonstraes contbeis. Balanopatrimonial: conceito, objetivo, estrutura. Demonstrao do resultado do exerccio: conceito, objetivo eestrutura. Demonstrao do fluxo de caixa: conceito, objetivo e estrutura. Demonstrao de mutaes depatrimnio lquido: conceito, objetivo e estrutura. 9. Anlise das demonstraes contbeis: conceito,necessidade e importncia da anlise das demonstraes contbeis e seus usurios. Ajustes de contas ereclassificao do balano. Anlise vertical e horizontal. ndices de liquidez. ndices de endividamento.ndices de rentabilidade. 10. Demonstraes consolidadas: noes preliminares, tcnicas de consolidao,eliminaes de consolidaes, lucro nos ativos permanentes, participao minoritria, gio. 11. Provises,passivos, contingncias passivas e contingncias ativas. 12. Noes de IFRS (International FinancialReporting Standards) - Lei n 11638/2007.

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Contabilidade a cincia que estuda, registra, controla e interpreta os fatos ocorridos no patrimnio dasentidades com fins lucrativos ou no.

CAMPO DE APLICAOO das entidades econmico-administrativas, sejam de fins lucrativos ou no.

OBJETO DE ESTUDO DA CONTABILIDADEO patrimnio das entidades.

TCNICAS CONTBEISA contabilidade para atingir sua finalidade se utiliza das seguintes tcnicas.

Escriturao o registro de todos os fatos que ocorrem no patrimnio.

Demonstraes Financeiras So demonstrativos expositivos dos fatos ocorridos num determinado perodo. Representam a exposiogrfica dos fatos. So elas:

Balano Patrimonial Demonstrao do Resultado do Exerccio Demonstrao dos Lucros ou Prejuzos Acumulados Demonstrao das Mutaes do patrimnio Lquido Demonstrao das Origens e Aplicaes de Recursos

Auditoria o exame e a verificao da exatido ou no dos procedimentos contbeis.

Anlise das Demonstraes FinanceirasAnalisa e interpreta as demonstraes financeiras.

FINALIDADES DA CONTABILIDADEAssegurar o controle do patrimnio administrado e fornecer informaes sobre a composio e as variaespatrimoniais, bem como o resultado das atividades econmicas desenvolvidas pela entidade para alcanarseus fins, que podem ser lucrativos ou meramente ideais.

De acordo com o pargrafo acima, observamos duas funes bsicas na contabilidade. Uma aadministrativa, e a outra a econmica. Assim:

Funo administrativa: controlar o patrimnio Funo econmica: apurar o resultado.

Princpios fundamentais de Contabilidade

Conforme definidos e aprovados pelo Conselho Federal de Contabilidade, atravs da Resoluo CFC n.750/93, os princpios so:

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1. Princpio da EntidadeO patrimnio da entidade no se confunde com o dos seus scios, acionistas ou proprietrio individual.

2. Princpio da ContinuidadeA vida da entidade continuada. Por conseqncia, como as demonstraes contbeis so estticas, nopodem ser desvinculadas dos perodos anteriores e subseqentes. Ocorrendo a descontinuidade, o fato deveser divulgado.

3. Princpio da OportunidadeAs mudanas nos ativos, passivos e na expresso contbil do patrimnio lquido, devem ser reconhecidosformalmente nos registros contbeis, logo que ocorrerem, ainda que os seus valores sejam razoavelmenteestimados e as provas documentais posteriormente complementadas.

4. Princpio do Registro pelo Valor OriginalOs componentes do patrimnio devem ser registrados pelos valores originais das transaes com o mundoexterior, expressos a valor presente na moeda do Pas, que sero mantidos na avaliao das variaespatrimoniais posteriores, inclusive quando configurarem agregaes ou decomposies no interior daEntidade.

5. Princpio da Atualizao MonetriaOs efeitos da alterao do poder aquisitivo da moeda nacional devem ser reconhecidos nos registroscontbeis, atravs do ajustamento da expresso formal dos valores dos componentes patrimoniais.

6. Princpio da CompetnciaAs receitas e as despesas devem ser includas na apurao do resultado do perodo em que ocorrerem,sempre simultaneamente, quando se correlacionarem, independentemente de recebimento ou pagamento.

7. Princpio da PrudnciaDetermina a adoo do menor valor para os componentes do Ativo e do maior para os do Passivo, sempreque se apresentem alternativas igualmente vlidas para a quantificao das mutaes patrimoniais quealterem o Patrimnio Lquido

Patrimnio. Aspectos do patrimnio. Representao grfica. Equao patrimonial. Origens e aplicaes dosrecursos. Composio patrimonial.

A Contabilidade possui objeto prprio o Patrimnio das Entidades e consiste em conhecimentos obtidospor metodologia racional, com as condies de generalidade, certeza e busca das causas, em nvelqualitativo semelhante s demais cincias sociais. A Resoluo alicera-se na premissa de que aContabilidade uma cincia social com plena fundamentao epistemolgica. Por conseqncia, todas asdemais classificaes mtodo, conjunto de procedimentos, tcnica, sistema, arte, para citarmos as maiscorrentes referem-se a simples facetas ou aspectos da Contabilidade, usualmente concernentes suaaplicao prtica, na soluo de questes concretas.

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Bens So coisas capazes de satisfazer as necessidades humanas e suscetveis de avaliaoeconmica.

Sob o ponto de vista contbil, Bem tudo aquilo que a empresa possui para usar, consumir ou trocar.

BENS DE USO BENS DE CONSUMO BENS DE TROCABalco papel para embrulho bens destinados vendaPrateleira material para limpezaVitrina cafCaixa registradora lancheespelhoOs bens, segundo sua constituio fsica, podem ser:

Materiais ou tangveis so aqueles que possuem corpo, matrias. Por sua vez dividem-se em: Bens Mveis: os que podem ser removidos do seu lugar. Exemplos: mesas, veculos, mquinas de

escrever, dinheiro, mercadorias etc. Bens Imveis: os que no podem ser deslocados do seu lugar natural. Exemplos: casas, terrenos,

edifcios etc. Imateriais ou intangveis No possuem corpo, no tem matria. So determinados gastos que porsua natureza devem ser considerados parte do patrimnio. Ex.: Benfeitorias em propriedade de terceiros,fundo de comrcio (ponto comercial), Patentes, etc...

Direitos Valores a receber de terceiros por vendas, emprstimos, etc...- Obrigaes Valores a pagar a terceiros por compras, emprstimos, etc...

ASPECTOS QUALITATIVO E QUANTITATIVO DO PATRIMNIOASPECTOS QUALITATIVO E QUANTITATIVO DO PATRIMNIOASPECTOS QUALITATIVO E QUANTITATIVO DO PATRIMNIOASPECTOS QUALITATIVO E QUANTITATIVO DO PATRIMNIO

Aspecto qualitativo - refere-se a qualidade, tipo do patrimnio Ex: Bens ( caixa, mercadorias); Direitos(duplicatas a receber); Obrigaes (duplicatas a pagar).

Aspecto quantitativo - refere-se a quantidade ou expresso em valores monetrios do patrimnio. Ex: Bens(caixa = R$ 1.000,00; Mercadorias = R$ 15.000,00); Direitos (duplicatas a receber = R$ 5.000,00); Obrigaes(duplicatas a pagar = R$ 3.500,00).

REPRESENTAO GRFICA DO PATRIMNIOREPRESENTAO GRFICA DO PATRIMNIOREPRESENTAO GRFICA DO PATRIMNIOREPRESENTAO GRFICA DO PATRIMNIO

A fim de facilitar a aprendizagem, utilizamos o T para representar graficamente o patrimnio. Do ladoesquerdo do T colocamos os bens e direitos, elementos positivos (ativo) e do lado direito as obrigaes,elementos negativos do patrimnio (passivo).

P A T R I M N I OP A T R I M N I OP A T R I M N I OP A T R I M N I O

ELEMENTOS POSITIVOS ELEMENTOS NEGATIVOS

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BensBensBensBens ObrigaesObrigaesObrigaesObrigaes

Salrios a pagarCaixa (dinheiro) Duplicatas a pagarEstoque de Mercadorias Impostos a pagarMveis e utenslios

DireitosDuplicatas a receberPromissrias a receber

P A T R I M N I OP A T R I M N I OP A T R I M N I OP A T R I M N I O

ATIVO PASSIVO

BENS BENS BENS BENS OBRIGAES OBRIGAES OBRIGAES OBRIGAES

Salrios a pagar...................100 Caixa (dinheiro) ................ .50 Duplicatas a pagar........... .....30 Estoque de Mercadorias.... .100 Impostos a pagar............. . ...10 Mveis e utenslios.......... ...200

DIREITOS PATRIMNIO LQUIDO Duplicatas a receber ................50 Capital............................300 Promissrias a receber...........100 Reservas de Lucros ..... ...60

TOTAL.................................500 TOTAL...........................500

EXERCCIO

Classifique os elementos constantes do quadro a seguir em:

Bens ou Direitos ou Obrigaes Positivo ou negativo Ativo ou Passivo

ELEMENTOS A B CDinheiro Bem Positivo AtivoEstoque de Mercadorias Bem Positivo AtivoDuplicatas a Receber Direito Positivo AtivoDuplicatas a Pagar Obrigao Negativo Passivo

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Imveis Bem Positivo AtivoBiblioteca Bem Positivo AtivoMquinas de Calcular Bem Positivo AtivoTerrenos Bem Positivo AtivoVeculos Bem Positivo AtivoImpostos a Pagar Obrigao Negativo PassivoPromissrias a Receber Direito Positivo AtivoPromissrias a Pagar Obrigao Negativo PassivoInstalaes Bem Positivo Ativo

ELEMENTOS A B CFerramentas Bem Positivo AtivoAluguis a Pagar Obrigao Negativo PassivoMesa Bem Positivo AtivoPrateleira Bem Positivo AtivoMquina de Escrever Bem Positivo AtivoVentilador Bem Positivo AtivoCarns a Receber Direito Positivo Ativo

EQUAO PATRIMONIALEQUAO PATRIMONIALEQUAO PATRIMONIALEQUAO PATRIMONIAL

_ =

SITUAES LQUIDAS PATRIMONIAIS POSSVEISSITUAES LQUIDAS PATRIMONIAIS POSSVEISSITUAES LQUIDAS PATRIMONIAIS POSSVEISSITUAES LQUIDAS PATRIMONIAIS POSSVEIS

1 - ATIVO MAIOR QUE O PASSIVO (SITUAO NORMAL) ...

Neste caso a situao lquida chama-se:Situao Lquida Ativa, Positiva, Superavitria, Favorvel, Riqueza Patrimonial, Normal.

2 - ATIVO MENOR QUE O PASSIVO Neste caso a situao lquida chama-se:Situao Lquida Passiva, Negativa, Deficitria, Desfavorvel, Passivo a Descoberto

3 - ATIVO IGUAL AO PASSIVO..............

Neste caso o Ativo inteiramente absorvido pelas Obrigaes e a Situao Lquida inexistente,tecnicamente chamada Situao Lquida Nula ou Compensada.

4 - ATIVO IGUAL A SITUAO LQUIDA.......

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A P

SL

A P

SL

A P

A SL

PASSIVO SITUAOATIVOBENS E

DIREITOSOBRIGAES

Neste caso no h obrigaes, a Situao Lquida Positiva.

5 - SITUAO LQUIDA IGUAL AO PASSIVO

Neste caso, no h Ativo, apenas Obrigaes, a Situao Lquida Negativa

OBS.: SITUAO LQUIDA PATRIMONIAL IMPOSSVEL -OBS.: SITUAO LQUIDA PATRIMONIAL IMPOSSVEL -OBS.: SITUAO LQUIDA PATRIMONIAL IMPOSSVEL -OBS.: SITUAO LQUIDA PATRIMONIAL IMPOSSVEL -SITUAO LQUIDA MAIOR QUE O ATIVOSITUAO LQUIDA MAIOR QUE O ATIVOSITUAO LQUIDA MAIOR QUE O ATIVOSITUAO LQUIDA MAIOR QUE O ATIVORepresente graficamente e apure a Situao Lquida:

R$1) Caixa 200Mveis e Utenslios 300Duplicatas a Pagar 300Veculos 30Salrios a Pagar 20Duplicatas a Receber 70

Balano PatrimonialBalano PatrimonialATIVOATIVO PASSIVOPASSIVO

Caixa 200Caixa 200 Duplicatas aDuplicatas aPagar 300Pagar 300Mveis eMveis e

Utenslios 300Utenslios 300Salrios a PagarSalrios a Pagar

2020Veculos 30Veculos 30 PLPLDuplicatas aDuplicatas aReceber 70Receber 70

280280

TOTAL . .. . . . . . . .60TOTAL . .. . . . . . . .600... . . . . . . . . . . . . . .0.. . . . . . . . . . . . . . . .

TOTAL .. .600.. . . . .TOTAL .. .600.. . . . .. . . . . . . . . . . . . . . . . . .. . . . . . . . . . . . . . . . . . .

2) R$veculos 4.000mveis e utenslios 2.000mquinas 1.000caixa 1.000promissrias a pagar 2.000impostos a pagar 5.000duplicatas a pagar 7.000ttulos a receber 500aluguis a receber 500

ATIVOATIVO PASSIVOPASSIVOVeculos 4.000 promissrias a pagar 2.000promissrias a pagar 2.000mveis e utenslios 2.000 impostos a pagar 5.000

Mquinas 1.000Mquinas 1.000 duplicatas a pagar 7.000caixa 1.000 PLPL

9

P

( SL)

ttulos a receber 500 (5.000)(5.000)aluguis a receber 500

TOTAL TOTAL 9.0009.000

TOTALTOTAL9.0009.000

3) R$Imveis ...........................100.000Instalaes ................. 10.000Mveis e Utenslios ......... 5.000Veculos ..........................14.000Caixa ..................................5.000Bancos Conta Movimento . 63.000Estoques de Mercadorias . 50.000Clientes ..............................10.000Promissrias a Receber ..... 8.000Fornecedores ....................30.000Bancos Conta Emprstimo 100.000Salrios a Pagar ................ 28.000Impostos a Pagar .............. 40.000Duplicatas a Pagar ......... 39.000

BALANO PATRIMONIALATIVOATIVO PASSIVOPASSIVO

Imveis ...........................100.000 Promissrias a Pagar ..... 8.000

Instalaes . . . . . . . . . . . . . . . . .Instalaes . . . . . . . . . . . . . . . . .10.00010.000

Fornecedores ....................30.000Mveis e Utenslios ......... 5.000 Bancos Conta Emprstimo 100.000Veculos ..........................14.000 Salrios a Pagar ................ 28.000Caixa ..................................5.000 Impostos a Pagar .............. 40.000Bancos Conta Movimento . 63.000 Duplicatas a Pagar ......... 39.000Estoques de Mercadorias . 50.000 PLPLClientes ..............................10.000 12.00012.000

TOTAL..257.000.. . . . . . . . . . . . . . . . . . .TOTAL..257.000.. . . . . . . . . . . . . . . . . . .. . . . . . . . . . .. . . . . . . . . . .

TOTAL.257.000.. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .TOTAL.257.000.. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .. . . . . .. . . . . .

PATRIMNIO LQUIDOPATRIMNIO LQUIDOPATRIMNIO LQUIDOPATRIMNIO LQUIDO

Grupo que juntamente com os bens, direitos e obrigaes, igual a, completa a equao patrimonial. a partedo patrimnio que pertence aos scios. o capital prprio do(s) titular(es), formado pelo capital inicial,nominal, subscrito, integralizado mais reservas e mais ou menos, respectivamente, lucro ou prejuzo. Nogrfico colocado sempre do lado direito, devendo ser somado (ou subtrado) das obrigaes de modo aigualar os elementos positivos (ativo), com os elementos negativos (passivo).

a) Patrimnio Lquido composto pelos seguintes elementos:b) Capital

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c) Reservas

FORMAO DO PATRIMNIOFORMAO DO PATRIMNIOFORMAO DO PATRIMNIOFORMAO DO PATRIMNIO

Para se constituir uma empresa preciso que se tenha, inicialmente, um Capital. Quando a empresaest sendo constituda, a palavra Capital usada para representar o conjunto de elementos que oproprietrio da empresa possui para iniciar suas atividade. O capital inicial pode ser composto por: dinheiro,mveis, veculos, imveis, promissrias a receber etc.

Capital Social ou Subscrito corresponde ao total de aes subscritas na constituio de umaCompanhia. composto por duas partes:Capital a Integralizar ou a Realizar corresponde ao valor com que cada acionista se compromete acontribuir (integralizar) para formao do capital social. a dvida do acionista diante da prpria sociedade.Capital Realizado corresponde entrega, por parte dos acionistas, de dinheiro ou quaisquer bens suscetveisde avaliao em dinheiro para pagamento de suas aes subscritas e no integralizadas

Suponhamos que uma pessoa deseje iniciar suas atividade (abrir uma loja) e possua 5.000 emdinheiro e um caminho no valor de 60.000. Neste caso, seu capital inicial de 65.000, sendo:

Dinheiro 5.000Veculos 60.000Total do capital 65.000

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Represente, atravs do Balano Patrimonial, a situao do Patrimnio da empresaRepresente, atravs do Balano Patrimonial, a situao do Patrimnio da empresaFalidos Ltda, aps cada fato ocorrido.Falidos Ltda, aps cada fato ocorrido.

2.2. Inicio de suas atividades comerciais com um Capital de $ 80.000Inicio de suas atividades comerciais com um Capital de $ 80.000em dinheiro:em dinheiro:


Caixa 80.000Caixa 80.000 Capital 80.000Capital 80.000

TOTAL 80.000TOTAL 80.000 TOTAL 80.000TOTAL 80.000

3.3. Compras vista (em dinheiro)Compras vista (em dinheiro)a) Mveis e Utensliosa) Mveis e Utenslios $ 3.000$ 3.000b) Um automvelb) Um automvel $ 25.000$ 25.000c) Mercadoriasc) Mercadorias $ 20.000$ 20.000


Caixa 32.000Caixa 32.000 PLPLMveis eMveis e

utenslios 3.000utenslios 3.000Capital 80.000Capital 80.000

Veculos 25.000Veculos 25.000MercadoriasMercadorias

20.00020.000

TOTAL 80.000.TOTAL 80.000. TOTAL 80.000TOTAL 80.000

4.4. Compra de mercadorias a prazo, mediante aceite de Duplicatas, noCompra de mercadorias a prazo, mediante aceite de Duplicatas, novalor de $ 30.000valor de $ 30.000


Caixa 32.000Caixa 32.000 Duplicatas a PagarDuplicatas a Pagar30.00030.000Mveis e utensliosMveis e utenslios

3.0003.000Veculos 25.000Veculos 25.000

Mercadorias 50.000Mercadorias 50.000 PLPL

Capital 80.000Capital 80.000


5.5. Compra a prazo de uma casa no valor de $ 100.000, medianteCompra a prazo de uma casa no valor de $ 100.000, medianteemisso de Notas Promissrias:emisso de Notas Promissrias:


Caixa 32.000Caixa 32.000 Duplicatas a PagarDuplicatas a Pagar30.00030.000

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Mveis e utensliosMveis e utenslios3.0003.000

Promissrias a pagarPromissrias a pagar100.000100.000Veculos 25.000Veculos 25.000


Imveis 100.000Imveis 100.000 Capital 80.000Capital 80.000


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E) Vendas de mercadorias:E) Vendas de mercadorias:6.6. vista: $ 10.000; vista: $ 10.000;

7.7. a prazo, mediante aceite de Duplicatas: $ 8.000a prazo, mediante aceite de Duplicatas: $ 8.000No leve em conta o possvel lucro nas vendas, pois ser estudado posteriormente.No leve em conta o possvel lucro nas vendas, pois ser estudado posteriormente.

Considere os valores como esto.Considere os valores como esto.


Caixa 42.000Caixa 42.000 Duplicatas a PagarDuplicatas a Pagar30.00030.000Duplicatas a ReceberDuplicatas a Receber

8.0008.000Mveis e utensliosMveis e utenslios3.0003.000





8.8. Pagamento de uma Duplicata, em dinheiro, no valor de $ 10.000:Pagamento de uma Duplicata, em dinheiro, no valor de $ 10.000:








9.9. Recebimento de uma Duplicata, em dinheiro, no valor de $ 2.000:Recebimento de uma Duplicata, em dinheiro, no valor de $ 2.000:








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ORIGEM E APLICAO DOS RECURSOS.

O incio da formao do Patrimnio o Capital Inicial, como j vimos, tambm chamado capital nominal,subscrito, integralizado ou seja, o capital do proprietrio, mais as suas evolues (Lucros e Reservas deCapital) que pode ser complementado por outros capitais de terceiros que so obrigaes para a empresaporque ter que pagar, devolver esses capitais.

Dessa forma podemos resumir:

As origens dos recursos so: Capitais de Terceiros = ObrigaesCapitais Prprios = Patrimnio Lquido (Capital Nominal + Reservas + Lucros)

Esses recursos so, invariavelmente aplicados no Ativo, seno vejamos: Todos os Recursos originados sobens ou direitos e estes so os elementos positivos do patrimnio, portanto elencados no lado esquerdo doT na sua representao grfica. Sua soma (bens + direitos) representa o capital total disposio daempresa, o que implica em que Ativo = Aplicao dos Recursos. Observe o seguinte exemplo: Origem derecursos: Capital Inicial = 100; Emprstimos de Terceiros = 50 . Aplicao dos Recursos: Caixa = 20; Bancoc/ movimento = 80; Mercadorias = 50Representao grfica:

BALANO PATRIMONIALBALANO PATRIMONIALBALANO PATRIMONIALBALANO PATRIMONIAL

ATIVO PASSIVO

Caixa............................... 20 Emprstimos............50 Banco c/movimento......... 80 Mercadorias......................50 Capital.....................100

Total....................................150 Total.................... ...150

ORIGEM = APLICAO DE RECURSOS. ATIVO PASSIVO = PATRIMNIO LQUIDO(capital + emprstimo) (caixa + banco + mercadorias) (bens + direitos) (obrigaes) (capital)

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ATIVO = APLICAO DE RECURSOSPASSIVO = ORIGEM DOS RECURSOS

Os recursos totais que esto disposio da empresa podem originar-se de duas fontes:

- Recursos de terceiros correspondem s obrigaes, isto , so recursos deterceiros que a empresa utiliza no seu giro normal. Esses recursos, por sua vez,provm de duas fontes:

a.1 dbito de funcionamento (dbito no sentido de dvida) obrigaes que surgem em decorrncia dagesto normal da empresa, como as obrigaes a fornecedores, obrigaes fiscais, obrigaes fiscais,obrigaes trabalhistas e outras;a.2 dbito de financiamento recursos obtidos pela empresa junto a terceiros em forma de emprstimos.

- Recursos prprios tambm podem provir de duas fontes:

b.1 proprietrio ou scios parcela do capital que foi investida na empresa pelo titular ou pelos sciosb.2 giro normal acrscimos ocorridos no Patrimnio Lquido em decorrncia da gesto normal daempresa. Esses acrscimos so obtidos pelos lucros, que podero estar representados na conta de Reservas deLucros.

SINNIMOS:Passivo = Capital de terceiros = Capital Alheio = Recursos de terceiros = Passivo Exigvel Quando a Lei 6.404/76 se refere a passivo, est se referindo ao que definimos como passivo total.Doutrinamente, o termo passivo normalmente usado apenas para indicar as obrigaes. No entanto, oideal que, quando nos referirmos somente s obrigaes da entidade, usemos o termo passivo exigvel, afim de evitar confuses.Patrimnio Lquido = Capital prprio = Recursos prprio = Situao Lquida = Passivo no exigvel.Ativo = Capital Aplicado = recurso aplicados= Capital Investido = Patrimnio Bruto

Conta: conceito, dbito, crdito e saldo. Justificativa dos saldos das contas. Funo e funcionamento dascontas. Conceito de despesa e receita. Mecanismos de dbito e crdito. Lanamento contbil.

1 CONCEITO DE CONTAS

Vrios so os conceitos apresentados para contas: o nome tcnico que identifica os elementos patrimoniais(bens, direitos, obrigaes e P.L) e de

resultado (despesas e receitas).Conta a representao grfica dos dbitos e crditos que qualifica os componentes patrimoniais.Conta um ttulo que identifica um componente do patrimnio.Conta um termo tcnico utilizado pela contabilidade para registrar as ocorrncias que envolvem o

Patrimnio, as Receitas e as Despesas.

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2 ELEMENTOS DE UMA CONTA

Os elementos fundamentais de uma Conta so: TTULO o nome da conta onde identifica-se o elemento que ela representa. DBITO So registros efetuados na coluna de Dbito da Conta; representa a situao da dvidada Conta. CRDITO So os registros efetuados na coluna de Crdito da Conta; representa o que a Contatem a haver. HISTRICO Relata o fato acontecido em relao ao patrimnio. SALDO a diferena existente entre o dbito e crdito de uma Conta.

Uma conta pode apresentar os seguintes Saldos:

SALDO DEVEDOR Quando o Dbito maior que o Crdito. SALDO CREDOR Quando o Crdito maior que o Dbito. SALDO NULO Quando o Dbito igual ao Crdito.

REPRESENTAO GRFICA DA CONTA:

TtuloData Histrico D C Saldo

RAZONETE

Obs: Para estudos, explicaes, resolues de problemas etc., sempre usamos o grfico simplificado,denominado conta T, Razonete, como abaixo:

________________________________Dbito | Crdito

||||

O lado esquerdo da Conta chama-se Dbito, enquanto o lado direito chama-se Crdito.

3 FUNO E FUNCIONAMENTO DAS CONTAS

Funo: Registrar as operaes que ocorrem com o Patrimnio.

Ex.: CONTA FUNO

Caixa Registrar as operaes de recebimentos e

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Pagamentos em dinheiro. Veculos Registrar as aquisies e baixas de veculos Pertencentes empres. Capital Registrar os valores que constituem o Capital Social registrado.

Funcionamento: a forma pela qual a Conta movimentada. Relaciona-se com os registros a Dbito ou aCrdito das Contas.

4 DBITOS E CRDITOS

Todas as operaes ocasionam aumentos e diminuies no Ativo, Passivo e Patrimnio Lquido.Esses aumentos e diminuies so indicados atravs dos Dbitos e Crditos efetuados nas Contas.

- DEBITAR uma conta registrar um valor na coluna do Dbito.- CREDITAR uma conta registrar um valor na coluna do Crdito.

Exemplo: Caixa Capital Social _________________ ____________________ D | C D | C200,00 | | 200,00 | |

A conta Caixa est debitada por R$ 200,00 e a conta Capital Social est creditada por R$ 200,00

CAIXAData Operaes D C D/C Saldo20.07.20X4 a Capital 200 D 200

CAPITALData Operaes D C D/C Saldo20.07.20X4 de Caixa 200 C 200

SALDO a diferena entre dbito e crdito numa mesma conta.

Dbitos > Crditos = Saldo DevedorCrditos < Dbitos = Saldo CredorDbitos = Crditos = Saldo Nulo

5 MTODO DAS PARTIDAS DOBRADAS

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Mtodo elaborado pela primeira vez em Veneza, na Itlia, em 1494, pelo frade franciscano Luca Pacioli. tambm conhecido como DIAGRAFIA, pois neste mtodo a escriturao bilateral, isto , o registro decada fato envolve pelo menos um elemento que ser debitado e pelo menos um elemento que sercreditado, ou seja, para todo dbito h pelo menos um crdito de igual valor e vice e versa. No h dbitosem crdito. O uso de tal mtodo permite o controle simultneo de todos os elementos patrimoniais e deresultado envolvidos em cada fato. Da, considerado um mtodo contabilmente perfeito e adotado emtodos os pases do mundo.

- A soma dos valores debitados ser igual a soma dos valores creditados- A soma dos saldos devedores ser igual a soma dos saldos credores.- A soma das Aplicaes (Dbitos) ser igual a soma das Origens (Crditos)

6 FRMULAS DE LANAMENTOS

Devido a necessidade de debitar e creditar vrias contas, nos registros de determinados fatos contbeis,foram criados as seguintes frmulas de lanamentos:

6.1 PRIMEIRA FRMULA OU FRMULA SIMPLES

Existe um Dbito e um CrditoExemplo: Compra de Mercadorias a prazo no valor de R$ 5.000,00, com aceite de duplicatas conforme NF001

Rio de Janeiro, 21/10/98D Mercadorias R$ 5.000,00C Duplictas a Pagar R$ 5.000,00Pela compra de mercadorias para revenda, com aceite da Duplicata 023, conforme NF 001.

6.2 SEGUNDA FRMULA OU FRMULA COMPOSTA

Existe um Dbito para mais de um Crdito.

Exemplo: Compra de Mercadorias no valor de R$ 5.000,00, com entrada de 20% em dinheiro e o restantemediante aceite de Duplicata.

Rio de Janeiro, 21/10/98D Mercadorias R$ 5.000,00C Caixa R$ 1.000,00C Duplicata a Pagar R$ 4.000,00

6.3 TERCEIRA FRMULA OU FRMULA COMPOSTA

Existem vrios Dbitos e um s Crdito.

Exemplo: Pagamento de salrios no valor de R$ 1.000,00, fretes no valor de R$ 100,00 e Aluguel passivo no

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valor de R$ 500,00, conforme recibos.

Rio de Janeiro, 21/10/98D Salrios R$ 1.000,00D Frete R$ 100,00D Aluguel Passivo R$ 500,00C Banco c/ Movimento R$ 1.600,00

6.4 QUARTA FRMULA

Existem vrios Dbitos e vrios Crditos.

Exemplo: Pagamento de salrios no valor de R$ 1.000,00, fretes no valor de R$ 100,00 e Aluguel passivo novalor de R$ 300,00, conforme recibos, sendo R$ 600,00 em dinheiro.

Rio de Janeiro, 21/10/98

D- Salrios R$ 1.000,00D Fretes R$ 100,00D Aluguel Passivo R$ 600,00C- Caixa R$ 600,00C Banco c/Movimentos R$ 1.000,00

Critrios de avaliao dos ativos e mensurao dos passivos

Ativo Circulante

Caixa e bancos - Valor de face;

Contas a receber de clientes lquidas Valor de realizao, ou seja, alm do valor de face, devem serconsiderados os acrscimos ocasionados por variao cambial e monetria, bem como a probabilidade deno recebimento, que figura em conta retificadora do ativo. A estimativa baseia-se no histrico de norecebimento, condio de mercado e situao econmica;

Estoques Custo de aquisio. No caso da Bombril, o mtodo de valorizao o custo mdio, ajustado avalor de mercado;

Ttulos e valores mobilirios Valor de face, ajustados, quando aplicvel, em funo de juros e variaomonetria;

Impostos a recuperar Valor de face dos impostos retidos e antecipados, ou seja, o valor a ser compensadona apurao dos tributos a pagar;

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Despesas antecipadas Avaliadas pelo valor total apropriado pro rata tmporis (de acordo com acompetncia/vigncia da respectiva contraprestao). Ou se j, devem ser apresentadas pla importnciaaplicada menos as apropriaes efetuadas at a data do balano;

Outras contas a receber Valor de face, ajustados, quando aplicvel, em funo de juros e variaomonetria;

Ativo Realizvel a Longo Prazo

Sociedades controladas e ligadas (Mtuo) Valor contratado, ajustado, quando aplicvel, em funo dejuros e variao monetria;

Impostos diferidos Valor do imposto pago a maior (segundo normas fiscais) apurao com o lucroefetivamente auferido, observando o regime de competncia pelo fatos das diferenas serem temporrias;

Depsitos judiciais e incentivos fiscais Valor depositado, ajustado, quando aplicvel, em funo de juros evariao monetria;

Despesas antecipadas Valor da despesa apropriada pro rata tmporis (de acordo com acompetncia/vigncia da respectiva contraprestao). Ou se j, devem ser apresentadas pla importnciaaplicada menos as apropriaes efetuadas at a data do balano;

Outras contas a receber Valor de face, ajustados, quando aplicvel, em funo de juros e variaomonetria;

Ativo Permanente

Investimentos em controladas e outros Mtodo da equivalncia patrimonial (controladas) e custo deaquisio ajustado ao valor de mercado, quando aplicvel (outros);

Imobilizado Custo de aquisio, diminudos das respectivas depreciaes acumuladas, calculadas pelomtodo linear, considerando a vida til dos bens;

Passivo

Passivo Circulante

Fornecedores Valor de face;

Salrios e encargos sociais Valor calculado da folha de pagamentos;

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Emprstimos e financiamentos Valor do emprstimo e do financiamento contratados, ajustados pelavariao cambial e/ou atualizao monetria, segundo taxas e ndices oficiais ou contratuais. Os juros soprovisionados pro rata dia, at o encerramento do exerccio;

Obrigaes fiscais e tributrias Valor calculado pelos critrios fiscais;

Provises:

- De frias Valor calculado com base na remunerao de cada empregado no perodo aquisitivo incorridoat a data do balano, acrescida dos encargos sociais correspondentes;

- IR e CSLL Valor calculado com base no lucro tributvel e base de clculo da CS, alquotas vigentes econstituio de impostos diferidos;

- Para passivos contingentes Valor da estimativa da probabilidade de perda em aes cveis, fiscais etrabalhistas em andamento, baseada na opinio de consultores jurdicos;

Sociedades controladas e ligadas (Mtuo) Valor contratado, ajustado, quando aplicvel, em funo dejuros e variao monetria;

Outras obrigaes Valor das obrigaes, ajustado, quando aplicvel, por encargos e variaes monetrias,incorridas at a data do balano;

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Passivo exigvel a longo prazo

Emprstimos e financiamentos Valor do emprstimo e do financiamento contratados, ajustado pelavariao cambial e/ou atualizao monetria, segundo taxas e ndices oficiais ou contratuais. Os juros soprovisionados pro rata dia, a partir do perodo subseqente ao encerramento do exerccio;

Obrigaes fiscais e tributrias Valor calculado pelos critrios fiscais;

Sociedades controladas e ligadas (Mtuo) Valor contratado, ajustado, quando aplicvel, por juros evariaes monetrias;

Outras obrigaes Valor das obrigaes, ajustado, quando aplicvel, por encargos e variaes monetrias,incorridas at a data do balano;

Patrimnio lquido

Capital social realizado Valor nominal do capital;

Reservas de capital Valor provisionado para reserva de capital;

Prejuzos acumulados Apurao do resultado.

Atos e fatos administrativos

Atos Administrativos uma ao praticada pela administrao que no provoca (podendo vir a provocar)alterao qualitativa e/ou quantitativa no patrimnio da entidade, portanto, a princpio, no interessa contabilidade.

Como exemplos deste atos, temos: Admisso de empregados, assinaturas de contratos de seguros, o aval(garantia) dada em ttulos, etc. etc.Casos estes atos sejam registrados contabilmente, utilizaremos um tipo especial de contas que sodenominadas CONTAS DE COMPENSAO, que so utilizadas aos pares e no alteram o Patrimonio.

Fatos Administrativos, so acontecimentos verificados na empresa que provocam variaes nos elementospatrimonais, podendo alterar ou no, a situao Lquida Patrimonial.

Os Fatos Contbeis, so classificados em: Permutativos ou Compensativos, Modificativos e Mistos.

Fatos Contabeis Permutativos ou Compensativos so os que acarretam uma troca (permuta) de valoresdentro do Patrimnio Lquido (PL) mas no alteram a Situao Lquida.

Como exemplo temos:

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a) - Investimento inicial, a integralizao do capital em dinheiro no valor deR$ 400.000,00. selevantassemos um balano na ocasio, teramos a seguinte situao:

BALANO PATRIMONIALATIVOCaixa/bancos R$ 400.000,00

Total do Ativo R$ 400.000,00

PASSIVOPATRIMNIO LQUIDO

Capital Social R$ 400.000,00Total do Passivo R$ 400.000,00

Fato contbil modificativo so os que provocam alteraes no valor do Patrimnio Lquido (PL, sendo queesta modificao refletida na Situao Lquida. Esta modificao citada acima, na situao LquidaPatrimonial, pode ser para mais ou para menos, por este motivo os Fatos Contabeis Modificativos podem serAumentativos ou Diminutivos.

So Fatos Conabeis Modificativos aumentativos: Recebimentos de juros, recebimento de alugueis,recebimento de comisses etc. etc.

So Fatos Contabeis Modificativos Diminutivos: Pagamento de imposto, pagamento de juros,pagamentos decomisses, etc. etc.

Fato contbil misto so os que combinam fatos permutativos com fatos modificativos, determinandovariao qualitativa e quantitativa do patrimnio, ou VARIAO PATRIMONIAL MISTA. So aqueles queao mesmo tempo permutam (trocam) e modificam valores dentro do Patrimonio e consequentementealteram a Situao Lquida Patrimonial.As alteraes provocadas pelos Fatos Copntabeis Mistos, tambm podem ser para mais ou para menos, poreste motivo, eles tambm so classificados em Aumentativos e Diminutivos.So Fatos Contabeis Mistos Aumentativos: Pagamento de uma Duplicata com descontos, recebimentos deuma Duplicata com acrscimo de juros etc. etc.

So Fatos Contbeis Mistos Diminutivos: Recebimento de duplicatas com descontos, pagasmento de umaDuplicata com acrscimo de juros, etc. etc.

Patrimnio Lquido: composio, capital social, reservas de capital, reserva de lucros, limites de reserva,ajuste de exerccios anteriores, aes em tesouraria, dividendos.

O patrimnio lquido representa os valores que os scios ou acionistas tm na empresa em um determinadomomento. No balano patrimonial, a diferena entre o valor dos ativos e dos passivos e resultado deexerccios futuros representa o PL (Patrimnio Lquido), que o valor contbil devido pela pessoa jurdica

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aos scios ou acionistas, baseado no Princpio da Entidade.

Conforme disposto pela Lei n 6.404/76, o Patrimnio Lquido dividido em:

* Capital social * Reservas de Capital * Reservas de Reavaliao * Reservas de Lucros * Lucros ou Prejuzos Acumulados

Capital social

Representa o investimento efetuado na companhia pelos seus proprietrios e acionistas, que adquiriram osttulos denominados de aes. Pelas leis brasileiras o valor do capital social imutvel e s sofrer alteraesquando houver a aprovao de aumentos ou diminuies do mesmo. At 1994 o Capital Social podia sercorrigido monetariamente, mas esse acrscimo era contabilizado em uma conta de reserva de capital, spassando para a conta do capital social quando aprovado o aumento do capital por esse quantum.

Alm das aes (se for sociedade annima), o investimento no capital social pode assumir a forma de cotas(se for uma limitada).

Reservas de capital

Essas reservas em geral constituem-se de saldos em dinheiro que no podem ser distribudos aosinvestidores na forma de lucros ou dividendos, devendo ser incorporados ao Capital Social ou compensadoscom lucros acumulados, quando no houver mais saldo de Reserva de Lucros disponveis para esse fim. Norepresentam receitas ou ganhos e no transitam pelo Resultado como Receitas. Algumas subvenes ebenefcios fiscais governamentais entregues s empresas para fins de aquisio de bens de capital, socontabilizadas como reservas de capital.

Reservas de reavaliao

As reservas de reavaliao devem ser separadas nas seguintes subcontas:

* Reavaliao de ativos prprios - Nesta subconta esto classificadas as reavaliaes feitas pela empresa seseus prprios bens, pela parcela da nova avaliao ao preo de mercado que excede o valor lquido contbilanterior dos bens. * Reavaliao de ativos de Coligadas e Controladas avaliadas ao mtodo da equivalncia patrimonial - Soregistradas as contrapartidas relativas aos dbitos feitos na conta de investimento em coligadas e controladasavaliados pelo Mtodo da Equivalncia Patrimonial.

Reservas de lucros

So contas de reserva constitudas pela apropriao de lucros da companhia. Representam lucros reservadose constituem garantia e segurana adicional para a sade financeira da companhia, porque so lucros

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contabilmente realizados, que ainda no foram distribudos aos scios ou acionistas. Conforme a Lei dasSociedades por Aes, podemos ter as seguintes Reservas de Lucros:

* Reserva Legal - Estabelecida para dar proteo ao credor. Pode ser utilizada apenas para compensarprejuzos e incrementar o capital social. a nica OBRIGATRIA.* Limites:

* 5% do Lucro Liquido do Exerccio; * 20% do Capital Social; * Reserva Legal + Reserva de Capital Capital Social (facultativo)

* Reserva Estatutria - Instituda por determinao do estatuto da companhia. Sua finalidade e seuscritrios devem sem plenamente definidos.

* Reserva para Contingncias - constituda por uma parcela de lucros, com o intuito de amenizarprovveis perdas que venham prejudicar o resultado de exerccios futuros.

* Reserva de Reteno de Lucros - A empresa poder reter parte do LLE para constitu-la com o objetivode expandir os negcios, criando filiais ou investir em novas empresas.

* Reserva de incentivos Fiscais - A empresa poder constituir RIF quando do recebimento de doaes esubvenes governamentais para investimentos.

* Reserva de Lucros a Realizar - constitui-se RLR quando o Dividendo Obrigatrio ultrapassar o valor doLLE realizado financeiramente.

Os registros dos fatos contbeis so suscetveis de erros, que podero ou no interferir na apurao doresultado e, conseqentemente, na base imponvel do Imposto de Renda e da Contribuio Social sobre oLucro Lquido (CSLL) relativo ao exerccio em determinado perodo.

Partindo do pressuposto de que a escriturao contbil a fonte de informaes para a apurao do lucro ouprejuzo fiscal, qualquer erro no registro de um fato, via de regra, poder provocar o aumento oudiminuio do imposto devido em determinado exerccio.

De acordo com a Lei da S/A (Lei 6.404/1976), o lucro lquido do exerccio no deve estar influenciado porefeitos que pertenam a exerccios anteriores, ou seja, devero transitar pelo balano de resultados somenteos valores que competem ao respectivo perodo.

Como ajustes de exerccios sero considerados apenas os decorrentes de efeitos da mudana de critriocontbil, ou da retificao de erro imputvel a determinado exerccio anterior, e que no possam seratribudos a fatos subseqentes.

A modificao de mtodos ou critrios contbeis poder ter ou no efeitos relevantes e, tambm, poderinfluenciar ou no a apurao do lucro lquido do exerccio.

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Observe-se que quando a modificao de mtodos ou critrios contbeis afetar a apurao do lucro lquidodo exerccio, o efeito correspondente dever ser lanado, conforme o caso, a dbito ou a crdito da conta de"Lucros ou Prejuzos Acumulados".

Como exemplos de alteraes de critrios contbeis:

a) alterao do mtodo de avaliao dos estoques (do custeio direto para o custeio por absoro ou do Fifopara o mdio, etc.);b) passagem do regime de caixa para o de competncia, na contabilizao do Imposto de Renda (e outrospassivos);c) mudana no mtodo de avaliao dos investimentos (do mtodo do custo para o da equivalnciapatrimonial).

A retificao de erros de exerccios anteriores poder afetar, tambm, o lucro lquido do exerccio. Nessecaso, o valor correspondente a retificao ser lanado, conforme o caso, a dbito ou a crdito da conta de"Lucros ou Prejuzos Acumulados". Note-se que os ajustes so aqueles resultantes de efeitos na retificao deerro imputvel a determinado exerccio anterior e que no possam ser atribudos a fatos subseqentes.

O contabilista deve ter bastante cautela e prudncia para registrar ajustes por erros de exerccios anterioresdiretamente na conta de Lucros Acumulados, e no se deve dar esse tratamento a pequenos valores.

Regra geral, os erros cometidos com contas patrimoniais, tais como inverso de lanamento, contrapartida adbito em conta indevida ou contrapartida a crdito em conta indevida, no provocam influncia nadeterminao do lucro e, por inferncia, no resultado tributvel do exerccio.

O reflexo na determinao do resultado do exerccio, via de regra, s ocorre quando a contrapartida dascontas patrimoniais transitar pelo balano de resultados e, conseqentemente, se traduzem em aumento,reduo ou postergao do pagamento do Imposto de Renda.

AUMENTO INDEVIDO DO RESULTADO NA ESCRITURAO CONTBIL

Os erros contbeis mais comuns que se traduzem em aumento indevido do resultado podem ocorrer devidoa:

a) despesa lanada a menor do que a efetivamente paga ou incorrida;b) receita lanada a maior ou manuteno na contabilidade de valor de receita, cuja Nota Fiscal j foi objetode cancelamento;c) falta de registro referente a baixa de bens do ativo permanente.

Fora os casos exemplificados, existem outros que podem causar distores na determinao do resultado.

Supondo-se que os erros que provocam aumento indevido do resultado tenham sido detectados aps o

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encerramento do perodo, o procedimento contbil a ser seguido pela empresa ser o seguinte:

a) lanamento de ajuste a dbito da conta "Ajustes de Exerccios Anteriores";b) transferncia do valor do ajuste da conta "Ajustes de Exerccios Anteriores" para a conta "Lucros ouPrejuzos Acumulados";c) diminuir do valor a ser retificado a parcela correspondente ao Imposto de Renda.

Por sua vez, os erros de natureza contbil que implicam reduo indevida do resultado, via de regra, soocasionados por:

a) registro em duplicidade de uma nota fiscal de fornecedor;b) subavaliao do estoque final de mercadorias, resultando em aumento excessivo do Custo dasMercadorias Vendidas;c) inobservncia do regime de competncia na escriturao da receita, rendimento, custo ou deduo;d) registro a dbito em conta de resultado referente a conserto de bens do ativo imobilizado, que resulte emaumento da vida til superior a um ano em relao a sua (s) data (s) de aquisio;e) constituio da proviso para frias em valor superior ao devido, etc.

Na hiptese que os erros que provocaram a reduo indevida do resultado tenham sido detectados aps oencerramento do balano, no sendo mais possvel o estorno ou retificao dos lanamentos efetuados, oprocedimento contbil a ser seguido pela empresa ser o seguinte:

a) lanamento de ajuste a crdito da conta "Ajustes de Exerccios Anteriores";b) transferncia do valor do ajuste da conta "Ajustes de Exerccios Anteriores" para a conta "Lucros ouPrejuzos Acumulados";c) contabilizar a parcela correspondente ao Imposto de Renda e Contribuio Social sobre o ajuste, casohouverem

As aes em tesouraria so aes da prpria companhia que foram adquiridas pela prpria companhia. Exemplificando: A companhia Delta S/A possui um capital social dividido em 1.000 aes de R$ 1,00lanadas no mercado de aes. A companhia Delta S/A vai at o mercado de aes e compra 50 aes por R$50,00 em dinheiro. Como fica o lanamento de aquisio? Aes em Tesourariaa CaixaPela compra de aes ...............................50,00

A lei 6404/76 diz: as aes em tesouraria devero ser destacadas no balano como deduo da conta dopatrimnio lquido que registrar a origem dos recursos aplicados na sua aquisio.Ento, no balano as aes em tesouraria devero aparecer deduzidas de Capital ou Reserva, cujo saldo tiversido utilizado para tal operao, durante o perodo em que tais aes aparecem em tesouraria.

Resultados com as aes em tesourariaConforme a sociedade vende as aes em tesouraria pode obter lucro ou prejuzo com essa venda. Esse lucroou prejuzo no receita ou despesa da companhia, pois no faz parte das operaes normas ou acessrias dacompanhia. Esse resultado no integra a DRE.

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O lucro dever ser registrado a crdito de uma reserva de capital. O prejuzo dever ser debitado a dbito damesma reserva de capital utilizado para o lucro. Aqui o procedimento parecido ao gio na emisso deaes.

Dividendos

Dividendos a parcela do lucro apurado pela empresa, que distribuda aos acionistas por ocasio doencerramento do exerccio social (balano). De acordo com o art. 202 da Lei das Sociedades por Aes, os acionistas tm direito de receber comodividendo obrigatrio, em cada exerccio, a parcela dos lucros estabelecida no estatuto. Cabe ao estatuto (oucontrato social, no caso das sociedades por cotas) a determinao da parcela dos lucros a ser distribuda aosacionistas, observadas as restries estabelecidas na lei.

BASE PARA ATRIBUIO DO DIVIDENDOO dividendo pode ser pago com base no lucro lquido do exerccio, lucros acumulados ou reservas de lucros.

DIREITO DE REEMBOLSO NA REDUO DO DIVIDENDOSe o dividendo estiver fixado no estatuto, sua reduo pela assemblia d ao acionista dissidente o direito deretirada da companhia, mediante reembolso do valor de suas aes (art. 45), nas condies que a leiestabelece, no prazo de 30 dias, contados da publicao da ata da assemblia geral (art. 137, com a redaodada pela Lei n 9.457/97).

CLCULO DO DIVIDENDO NA HIPTESE DE OMISSO DO ESTATUTOA princpio, os acionistas tm o direito de receber como dividendo mnimo obrigatrio, em cada exerccio,a parcela dos lucros estabelecida no estatuto. Todavia, a Lei n 6.404/76, art. 202, I, com a redao dada pelaLei n 10.303, de 31 de outubro de 2001, estabelece que, se houver omisso estatutria, os acionistas tm odireito de receber como dividendo mnimo obrigatrio, em cada exerccio, metade do lucro lquido doexerccio ajustado da seguinte forma:

lucro lquido do exerccio( - ) importncia destinada constituio da reserva legal( - ) importncia destinada formao da reserva para contingncias+ reverso da reserva para contingncias formada em exerccios anteriores

Com base nas informaes abaixo:- lucro lquido de exerccio 1.000- reserva legal do exerccio 50- reverso de reserva para contingncias 100- reserva para contingncias do exerccio 150

Se o estatuto desta companhia for omisso a respeito do clculo do dividendo mnimo obrigatrio, ele sercalculado da seguinte forma:

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lucro lquido do exerccio 1.000( - ) reserva legal do exerccio (50)( - ) reserva para contingncias do exerccio (150)+ reverso de reserva para contingncias 100lucro lquido ajustado 900x 50%dividendo mnimo obrigatrio 450

Segundo a Lei n 6.404/76, art. 202, II, com a redao dada pela Lei n 10.303/2001, o pagamento dodividendo, calculado com base no critrio visto anteriormente, pode ser limitado ao montante do lucrolquido do exerccio que tiver sido realizado, desde que a diferena entre o dividendo mnimo obrigatrio eo montante do lucro lquido realizado seja registrada como reserva de lucros a realizar.Para esses efeitos, a Lei n 6.404/76, art. 197, 1, com a renumerao dada pela Lei n 10.303/2001,considera realizada a parcela do lucro lquido do exerccio que exceder da soma dos seguintes valores:1 - o resultado lquido positivo da equivalncia patrimonial (art. 248); e2 - o lucro, ganho ou rendimento em operaes cujo prazo de realizao financeira ocorra aps o trminodo exerccio social seguinte.

A redao atual do item 2 acima mais ampla. A redao anterior fazia meno apenas ao lucro em vendasa prazo realizvel aps o trmino do exerccio seguinte.Desse modo, se o lucro lquido do exerccio foi de 1.000; o resultado lquido positivo da equivalnciapatrimonial, de 300; e os lucros, ganhos e rendimentos em operaes de longo prazo, de 380, a parcelarealizada do lucro lquido do exerccio ser de: lucro lquido de exerccio 1.000resultado lquido positivo da equivalncia (300)lucros, ganhos e rendimentos realizveis a longo prazo (380)parcela realizada do lucro lquido do exerccio 320

As informaes seguintes sero consideradas no clculo do dividendo mnimo obrigatrio de umacompanhia:- lucro lquido de exerccio 1.000- reserva legal do exerccio 50- reverso de reserva para contingncias 100- reserva para contingncias do exerccio 150

Com base nessas informaes, sendo o estatuto omisso, teramos:

lucro lquido do exerccio 1.000( - ) reserva legal do exerccio (50)( - ) reserva para contingncias do exerccio (150)+ reverso de reserva para contingncias 100lucro lquido ajustado 900x 50%dividendo mnimo obrigatrio 450

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Consideremos, porm, que o montante realizado do lucro lquido do exerccio, como vimos anteriormente,tenha sido de apenas 320. A companhia poder limitar o pagamento do dividendo a essa parcela realizadado lucro lquido do exerccio, desde que a diferena entre o dividendo mnimo calculado e o montanterealizado do lucro lquido do exerccio (450 - 320 = 130) seja registrada como reserva de lucros a realizar.Assim, a companhia poderia pagar como dividendo ovalor de 320 e registrar os 130 restantes em reserva de lucros a realizar.Nessa hiptese, conforme a Lei n 6.404/76, art. 202, III, com a redao dada pela Lei n 10.303/2001, oslucros registrados na reserva de lucros a realizar, quando realizados e se no forem absorvidos por prejuzosem exerccios subseqentes, devero ser acrescidos ao primeiro dividendo declarado aps a realizao doslucros. Ou seja, a parcela realizada da reserva de lucros a realizar em cada exerccio deve ser somada aoprimeiro dividendo declarado e o total deve ser pago aos acionistas. Para esses efeitos, sero consideradosintegrantes da reserva de lucros a realizar os lucros a realizar de cada exerccio que forem os primeiros aserem realizados em dinheiro. medida que os lucros a realizar forem sendo recebidos, a reserva de lucrosa realizar ser considerada proporcionalmente realizada.Exemplificando, se o primeiro dividendo declarado em determinado exerccio teve valor de 2.000 e houve arealizao de 500 dos lucros a realizar que estavam lanados como reserva, a companhia dever pagar aosacionistas o total de 2.500.

RESERVAS ESTATUTRIAS E RETENO DE LUCROSAs reservas estatutrias e suas reverses e as reservas de reteno de lucros (para planos de investimentos) esuas reverses no podem afetar o clculo do dividendo mnimo obrigatrio (art. 198).

ALTERAO DO ESTATUTO OMISSO SOBRE O CLCULO DOS DIVIDENDOSDe acordo com a Lei n 6.404/76, art. 202, 2, com a redao dada pela Lei n 10.303/2001, quando oestatuto for omisso e a assemblia geral deliberar alter-lo para introduzir a sua forma de clculo, odividendo no pode ser fixado em percentual inferior a 25% do lucro lquido ajustado nos termos do art.202, I. Na constituio da sociedade, o estatuto pode fixar o dividendo em percentual inferior a 25%, desdeque no conte com a oposio dos acionistas no controladores, que seriam os principais prejudicados.Entretanto, se no momento da constituio da companhia, o estatuto for omisso quanto forma de clculodo dividendo, prevalecer o dividendo mnimo de 50% do lucro lquidodo exerccio ajustado, enquanto o estatuto no for alterado. Nesse caso, havendo assemblia geralextraordinria para fazer constar do estatuto, at ento omisso, o critrio para clculo do dividendo mnimoobrigatrio, ele no poder ser fixado em percentual inferior a 25%, considerando os ajustes previstos noart. 202, I, da Lei n 6.404/76, com a redao dada pela Lei n 10.303/2001:

lucro lquido do exerccio( - ) importncia destinada constituio da reserva legal( - ) importncia destinada formao da reserva para contingncias+ reverso da reserva para contingncias formada em exerccios anterioresPara esses efeitos, a reserva de lucros a realizar no deve ser considerada no clculo.

RETENO DOS DIVIDENDOS NA COMPANHIA FECHADADe acordo com a Lei n 6.404/76, art. 202, 3, com a redao dada pela Lei n 10.303/2001, a assembliageral pode, desde que no haja oposio de qualquer acionista presente, deliberar a distribuio de

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dividendo inferior ao mnimo obrigatrio ou a reteno de todo o lucro, nas seguintes sociedades:

1 - companhias abertas exclusivamente para a captao de recursos por debntures no conversveis emaes (companhias abertas, mas que no negociam aes com o pblico,apenas debntures);2 - companhias fechadas, exceto nas controladas por companhias abertas que no se enquadrem nacondio prevista no item anterior.

RESERVA ESPECIAL - DIVIDENDOS OBRIGATRIOS NO DISTRIBUDOSO dividendo mnimo deixa de ser obrigatrio no exerccio social em que os rgos da administraoinformarem assemblia geral ordinria ser ele incompatvel com a situao financeira da companhia. Oconselho fiscal, se em funcionamento, dever dar parecer sobre essa informao e, na companhia aberta,seus administradores devem encaminhar Comisso de Valores Mobilirios, dentro de 5 dias da realizaoda assemblia geral, exposio justificativa da informao transmitida assemblia. Os lucros que no foremdistribudos neste caso devem serregistrados como reserva especial para dividendos obrigatrios no distribudos, que reserva de lucros, e,se no absorvidos por prejuzos em exerccios subseqentes, devero ser pagos assim que o permitir asituao financeira da companhia:D - Lucros AcumuladosC - Reserva Especial para Dividendos Obrigatrios no Distribudos (PL)

DIVIDENDOS INTERMEDIRIOSA companhia que, por fora de lei ou de disposio estatutria, levantar balano semestral, pode declarar,por deliberao dos rgos de administrao, se autorizados pelo estatuto, dividendo conta do lucroapurado nesse balano semestral. A companhia pode, nos termos de disposio estatutria, levantar balanoe distribuir dividendos em perodos menores, desde que o total dos dividendos pagos em cada semestre doexerccio social no exceda do montante das reservas de capital (art. 204, 1).O estatuto pode autorizar os rgos de administrao a declarar dividendos intermedirios, conta delucros acumulados ou de reservas de lucros existentes no ltimo balano anual ou semestral. Os lucros oudividendos pagos ou distribudos antecipadamente devem ser registrados como conta redutora dopatrimnio lquido e apresentados em conta retificadora da conta Lucros ou Prejuzos Acumulados ou dareserva usada como origem:D - Lucros ou Dividendos Antecipados (retif. do PL)C - Caixa ou Dividendos a Pagar

PAGAMENTO DOS DIVIDENDOSO dividendo deve ser pago, salvo deliberao em contrrio da assemblia geral, no prazo de 60 dias da dataem que for declarado e, em qualquer caso, dentro do exerccio social (art. 205, 3).

DESTINAO DO LUCRO REMANESCENTEDe acordo com a Lei n 6.404/76, art. 202, 6, com a redao dada pela Lei n 10.303/2001, os lucros nodestinados nos termos dos artigos 193 a 197 devem ser distribudos como dividendos.As destinaes previstas nos artigos citados so:1 - reserva legal (art. 193);2 - reservas estatutrias (art. 194);3 - reservas para contingncias (art. 195);

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4 - reteno de lucros (art. 196);5 - reserva de lucros a realizar (art. 197).

A companhia no pode reter os lucros para os quais no haja destinao especfica. A partir da Lei n10.303/2001, vedado manter na conta Lucros Acumulados os lucros sem destinao. Aps a constituiodas reservas de lucros e do clculo do dividendo mnimo obrigatrio, se houver lucro remanescente, eledever ser distribudo como dividendo complementar. No caso das companhias abertas, a Instruo CVM n59/86 j determinava que fosse adotadoesse procedimento. A partir da Lei n 10.303/2001, as companhias fechadas tambm esto obrigadas adistribuir olucro remanescente.

Evidenciao

O processo de evidenciao contbil, o meio pelo qual a administrao procura disponibilizar aos usuriosas informaes de que estes precisam em dado momento. Nesse aspecto, o fator da nacionalizao muitotem infludo nos reflexos dos demonstrativos e relatrios contbeis, uma vez que caracteristicamente cadapas se prope a adotar seu processo de normatizao contbil, dificultando assim as transparncias dasinformaes. Sem dvida a contabilidade, tem evoludo significativamente nos ltimos tempos, no s emnvel de importncia social, mas como instrumento necessrio ao desenvolvimento das entidades, noentanto, a principal limitao que ainda encerra-se no seu contexto encontra-se na falta de uma adequadapoltica de normatizao e harmonizao das normas contbeis que atenda tanto em parmetros nacionaiscomo internacionais.

A informao deve ser divulgada, de acordo as necessidades e quilo que a legislao estabelecer

como procedimentos adequados para tal fim. Existem vrios mtodos existentes e disponveis da

evidenciao das demonstraes contbeis. Os mtodos mais importantes so os seguintes:

A forma e apresentao das Demonstraes Contbeis;

A informao entre Parnteses;

As notas de rodap ou explicativas;

Quadros e demonstrativos suplementares;

Comentrios do auditor

Relatrios da Diretoria.

A Forma e Apresentao das Demonstraes Contbeis, por sua vez, devero conter a maior

quantidade de evidenciao, pois uma maneira de colocar as demonstraes numa ordem que melhora a

visualizao de uma correta interpretao, e em relao a sua evidncia. Para isso deve-se utilizar uma

terminologia simples e clara.

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Segundo S (1998, p.124):

[...] extensa a terminologia contbil, e seus conceitos porm no devem ser togenricos que faam perder o sentido para o qual existe nem to especifico que deixede incluir elementos que devem estar compreendidos dentro do conjunto de idiasque se deseja expressar sobre fatos patrimoniais, atravs de um nome.

O conhecimento contbil para ser compreendido em seus vrios nveis, dever antes de tudo ser

lgico, despido de subjetividade e isento de efeitos consensuais. Reportando-se esse aspecto aos fins de

evidenciao, necessrio que as demonstraes assim discriminadas, venham seguir certos padres e rigor

na apresentao de modo que seja possvel sua compreenso, ou pelo menos o que se procura evidenciar por

meio delas. Segundo a Lei 6 404/76 as demonstraes contbeis exigidas, so:

Balano Patrimonial - onde as contas sero classificadas em ativo, passivo e patrimnio liquido;d) A Demonstrao do Resultado do Exerccio - dever evidenciar as receitas e despesas do perodo,

incluindo-se gastos operacionais e no operacionais, os efeitos da equivalncia, ajustes, alienaes, entreoutros.

e) A Demonstrao dos Lucros ou Prejuzos Acumulados - comumente substituda pela Demonstrao dasMutaes do Patrimnio Lquido, dever evidenciar as contas do patrimnio lquido e as variaesocorridas de forma detalhada.

f) A Demonstrao das Origens e Aplicao de Recursos- onde sero evidenciadas as entradas e sadas derecursos no patrimnio e de acordo com suas origens e aplicaes e realizada a apurao do capitalcirculante lquido.

As Notas de Rodap ou Explicativas so as mais utilizadas, pois tem como objetivo evidenciar

informaes que no podem ser apresentadas no corpo dos demonstrativos contbeis, pois poderiam

diminuir sua clareza. As formas mais comuns encontradas de notas explicativas so as explanaes de

tcnicas ou mudanas nos mtodos; demonstraes sobre direitos de credores a ativos especficos ou direitos

de prioridade; a evidenciao de ativos ou passivos contingentes; evidenciar restries para o pagamento de

dividendos; as descries de transaes que podem afetar o capital e os direitos dos acionistas; e as

descries de contratos.

Segundo relatam Hendriksen & Van Breda (apud Iudicibus, 2000, p.120), as vantagens principais das

Notas Explicativas so as seguintes:

Apresentao de informao no quantitativa como parte integral dos relatrios contbeis; evidenciao das qualificaes e restries para determinados itens nos demonstrativos; evidenciao de maior volume de detalhes do que poderia ser apresentados nos demonstrativos e ; apresentao da informao quantitativa ou descritiva de importncia secundria.

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No entanto, apesar de se apresentar bastante til, o uso exacerbado de notas explicativas pode levar a

entidade a algumas desvantagens, que podem ser muito bem evidenciadas na dificuldade de leitura e

interpretao dos termos contextualizados, e ou at mesmo quanto ao incentivo do uso dos princpios de

forma descontnua, uma vez que ela ratificariam seu uso inadequado.

Nos Quadros Suplementares podem-se apresentar detalhes de itens que devero conter nos

demonstrativos tradicionais, os quais no seriam cabveis no corpo destes e podem ser usados para servir de

meio para apresentao dos demonstrativos contbeis, sob outra perspectiva de avaliao.

A Informao entre Parnteses apresenta-se inserida no corpo das demonstraes contbeis

tradicionais, podem servir como maiores esclarecimentos acerca do ttulo de um grupo ou um critrio de

avaliao usado. Devem aparecer bem curtas e breves.

Os Comentrios do Auditor servem como fonte adicional de disclosure para informaes acerca do

efeito relevante por ter utilizado mtodos contbeis diversos dos geralmente aceitos; como efeito relevante

por termos mudado de um princpio geralmente aceito para outro; e da diferena de opinio entre o auditor

e o cliente, com relao aceitabilidade de um ou mais de um dos mtodos contbeis utilizados nos

relatrios.

O Relatrio da Diretoria engloba informaes de carter no financeiro, que afetam a operao da

organizao, como as expectativas com relao ao futuro no que se refere empresa e ao setor, os planos de

crescimento da organizao e o valor de gastos efetuados ou a efetuar no oramento de capital ou em

pesquisa e desenvolvimento. Este tipo de evidenciao demonstra com certa cautela as polticas da empresa,

podendo auxiliar o usurio a formar uma tendncia.

Evidenciao no Contexto Nacional e Internacional

Os principais rgos responsveis pela regulamentao das evidenciaes nas demonstraes

financeiras no Brasil so a Comisso de Valores Mobilirios CVM, o Banco Central, a Superintendncia de

Seguros Privados SUSEP, o Instituto de Auditores Independentes do Brasil IBRACON e o Conselho

Federal de Contabilidade CFC.

Segundo CRC-SP (1997, p.78-80) as principais exigncias que constam em instrues, resolues e

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pronunciamentos dos rgos regulamentadores, referem-se a:

Contexto operacional: divulgao da atividade da companhia, sua participao emconglomerados, e est em fase pr-operacional, situao financeira (principalmente se h risco dedescontinuidade, quando deve ser divulgada a postura da administrao perante essa situao), etc.

Diretrizes contbeis: evidenciao da avaliao dos elementos patrimoniais e apurao doresultado, principalmente estoques, ativo permanente, provises, classificao de circulante e longoprazo, assim como alteraes de aplicaes de princpios contbeis.

Estoques: desdobramento contendo, no mnimo, produtos em processo, matrias-primas emateriais auxiliares, provises para ajuste a valor de mercado; penhores, garantias de financiamentos equaisquer nus.

Investimentos avaliados pelo mtodo de equivalncia patrimonial: devendo ser especificados adenominao, capital social, patrimnio lquido, nmero, espcie e classe de aes ou quotas possudas;Preo de mercado das aes, se houver; Lucro lquido (prejuzo) do exerccio; Crditos e obrigaes entrea investidora e as investidas, por investidas; Receitas e despesas em operaes entre a investidora e asinvestidas, por investida; Montante do ajuste decorrente de avaliao dos investimentos pelo mtodo deequivalncia, entre outros.

Para os demais investimentos permanentes desdobramento, se relevante, valor de mercado equaisquer restries quanto venda destes;

Para o imobilizado: desdobramento contendo valores do custo corrigido, reavaliaes, efeito doresultado do exerccio oriundo das depreciaes, amortizaes ou exaustes sobre a reavaliao eeventuais baixas, segregao dos valores de depreciao, amortizao e exausto registrados no resultadodo exerccio, estoques, gastos pr-operacionais, etc.; valores dos bens dados em garantia de emprstimosou debntures; compromissos de compra ou construo assumidos; divulgao dos ativos,responsabilidade ou interesses cobertos por seguros e os respectivos montantes, etc.

Quanto ao diferido: desdobramento, natureza e origem dos itens, mtodos e prazos deamortizao, informaes adicionais quando em fase pr-operacional.

Quanto aos passivos: desdobramento das rubrica relevante, taxa de juros, compensao de rendacom prejuzos fiscais, etc.

Quanto ao patrimnio lquido: nmero, espcies e classe das aes do capital social, vantagens epreferncias, dividendos por ao, includos na mutao do patrimnio liquido, desdobramento dasreservas de capital, de reavaliao e de lucros, do clculo do dividendo obrigatrio, dos efeitos fiscais, dastaxas de juros a longo prazo e dos ajustes de exerccios anteriores.

Quanto a demonstrao do resultado: desdobramento de impostos e contribuies, quando houvermovimentao de impostos diferidos ou compensao com prejuzos fiscais de exerccios anteriores.

Quanto ao arrendamento mercantil: divulgao dos contratos, influncia em receitas e despesas evalor do ativo e do passivo que existiram, caso seja registrado como compra financiada, bem como os bense o prazo de arrendamento.

Para as transaes entre partes relacionadas: saldo e transaes, incluindo-se a natureza daoperaes realizadas.

Para eventos subseqentes: divulgao dos eventos subseqente data do encerramento do

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exerccio que tenham, ou possam vir a ter efeito, entre outros.

Incentivos fiscais: efeitos sobre o patrimnio lquido, passivo e dividendos, eventuais divisesoperacionais, ou produtos abrangidos pela iseno.

Principais Exigncias na Evidenciao em Nvel Internacional

As Normas Internacionais de Contabilidade so desenvolvidas pela International Accounting

Standards Boards IASB). O IASB um organismo independente do setor privado, constitudo em 1973,

formado por organismo nacionais de diversos pases e outros organismos internacionais, como o caso da

Federao internacional de Contabilidade (IFAC) e o Banco Mundial.

Segundo CRC-SP (1997, p.30-31): o IASB tem como objetivo formular e divulgar no interesse

pblico, normas evoludas e uniformes para a elaborao das demonstraes financeiras e torn-las

aceitveis em nvel internacional.

Para o IASB, de vital importncia a observncia de critrios bsicos, que permitam se

operacionalizar a homogeneidade nas demonstraes financeiras, sobre estas, ele sugere algumas

divulgaes:

Restries sobre a propriedade dos ativos; Garantias dadas com relao a passivos; Mtodos de provisionar penses e planos de aposentadorias; Ativos e passivos contingentes quantificados, se possvel; Compromissos referentes a futuros dispndios capitalizveis; Classificao do imobilizado e montante deste, proveniente de operaes de arrendamento; Investimentos a longo prazo, quer em subsidirias ou no; Contas a receber a longo prazo de clientes, diretores e sociedades ligadas; Goodwill; Patentes, marcas e ativos semelhantes; Despesas diferidas ; Valor de mercado dos ttulos negociveis; Emprstimos intercompanhias e garantias dos emprstimos em geral, taxa de juros, prazos devencimento e clusulas contratuais que possam afetar as demonstraes financeiras ou condicionar aempresa a alguma regra; Capital social e reservas, informando nmero e categoria das aes em circulao e em tesouraria,critrios de constituio de reservas distribuio de dividendos; Receitas e despesas especficas, como provenientes de investimentos, de juros, etc.; Transaes significativas intercompanhias.

A principal preocupao do IASB em relao as informaes divulgadas, est no fato de garantir que

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possveis distores que venham a ocorrer e que sendo relevantes seja possvel de serem identificadas em

seus nveis de necessidade aos vrios grupos de usurios. Como modo de permitir o melhor esclarecimento

da informao o IASB sugere uma relao quanto aos critrios de evidenciao. O quadro 1, a seguir,

apresenta sugestes de divulgao de alguns tpicos envolvidos na evidenciao:

ASSUNTO SUGESTO DE DIVULGAO

Divulgao de polticascontbeis

Polticas contbeis significativas. Os princpios decontinuidade, uniformidade e competncia no precisamser divulgados, caso atendidos.

Avaliao e apresentaode estoques

Os estoques devem ser desdobrados em subclassificaes nobalano, de modo que sejam apropriados ao tipo de negcioe de forma a indicar o montante de cada uma das principaiscategorias de estoques.

Depreciao Mtodos de depreciao utilizados, vidas teis ou taxas dedepreciao usadas, total de depreciao debitado noperodo e montante total dos ativos depreciveis e suarespectiva depreciao acumulada.

Pesquisa edesenvolvimento

Total de custos com pesquisa e desenvolvimento, incluindosua amortizao, bem como os critrios para a amortizaode novos projetos e os projetos baixados no perodo.

Quadro 01. Sugestes de divulgao

Fonte: CRC-SP. Contabilidade em Segmentos Especficos. So Paulo: Atlas, 1995, p.74-75.


Contingncias e eventosocorridos aps a data dobalano

Natureza da contingncia, fatores incertos que possamafetar o desfecho futuro, estimativa do efeito financeiro ouque esta impraticvel; da mesma forma, devem serdivulgadas a natureza e estimativa do efeito financeiro, sepraticvel, dos eventos ocorridos aps o balano.

Imposto sobre a renda Imposto de renda relativo as atividade usuais da empresa,sobre itens incomuns, de perodos anteriores oudecorrentes de mudanas nas polticas contbeis, efeitosfiscais de reavaliao de ativos.

Informaes financeiraspor segmentos da empresa

Para cada segmento industrial ou geogrfico descrito,vendas ou outras receitas operacionais, resultado, ativossegmentares e as bases de preos intersegmentares.

Arrendamentos Arrendamentos financeiros e respectiva receita financeira

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valores residuais, taxas, desdobrar os ativos envolvidosentre arrendamento financeiro e operacional.

Benefcios deaposentadorias

Polticas contbeis, incluindo os mtodos de avaliaoutilizados, montante da insuficincia uma descrio doenfoque adotado para contribuio ao fundo.

Subvenesgovernamentais

Natureza e extenso das subvenes governamentais eoutras formas de assistncia governamental, assim comoeventuais condies no cumpridas relativas a essaassistncia.

Combinao de empresas Mtodo de contabilizao utilizado e, quando aplicvel,percentagem do poder de voto das aes adquiridas, giosexistentes custo de aquisio.

Partes relacionadas Compra ou venda de ativos, prestao de servios ourelacionadas ao recebimento de servios, leasing,transferencias de pesquisa e desenvolvimento,financiamentos, garantias prestadas ou recebidas, contratosde administrao.

Investimentos Polticas contbeis, receitas com os investimentos, valor demercado dos investimentos negociveis, restries sobre apossibilidade de realizao dos investimentos, reserva dereavaliao existentes etc.

Consolidao Natureza do relacionamento entre a controladora e asinvestidas, relao das investidas e participaes diretas eindiretas, razes para excluir uma investida.

Joint Ventures Divulgao de eventuais contingncias e qual suaparticipao, quaisquer compromissos relativos a bens decapital, descrio de interesses na joint ventures e aproporo de sua propriedade em entidades controladasconjuntamente.

Quadro 01. Sugestes de divulgao (continuao)



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Instrumentos financeiros Para cada classe de ativo e passivo financeiro e instrumentopatrimonial, devem ser divulgados:

Informao sobre a extenso e natureza dosinstrumentos financeiros, incluindo prazos e condiesque possam afetar o valor, o cronograma e a segurana defluxos de caixas futuros;

Exposio ao risco de taxa de juros, de crdito ehedges de transaes futuras previstas;

As polticas contbeis e os mtodos adotados,incluindo os critrios para reconhecimento e a base dequantificao aplicada.

Resultado por ao Os montantes usados para clculo do resultado por ao e aquantidade mdia ponderada de aes ordinrias usada noclculo do resultado por ao.

Quadro 01. Sugestes de divulgao (continuao)


Comparao de Evidenciao no Contexto Nacional e Internacional

O nvel e homogeneidade nas prticas contbeis e polticas de divulgao das informaes nos

diversos pases, tem se revelado de natureza divergentes tanto a nvel de princpios especficos, como nos

prprios mtodos de evidenciao das informaes. Algumas divergncias podem ser verificadas nas normas

e procedimentos de diversos pases, como por exemplo:

Instrumentos financeiros- a CVM em sua instruo n. 235, antecipou-se ao IASC edeterminou a divulgao de todos os instrumentos financeiros, sua natureza e riscos.

Pesquisa e desenvolvimento alguns pases no admitem o diferimento desses gastos, em outrostal procedimento optativo ou em condies excepcionais.

Segundo a Lei 6404/76 em seu art. 179, inciso V:

Art. 179 (...)

V Sero classificadas no Ativo Diferido as aplicaes de recursos em despesas que contribuiro para aformao do resultado de mais de um exerccio social, inclusive os juros pagos ou crditos aos acionistasdurante o perodo que anteceder o incio das operaes sociais.

No entanto, os custos com pesquisa e desenvolvimento, devido a incerteza quanto a sua viabilidade,

tem sido normalmente contabilizados como despesa do perodo no qual so incorridos, exceto quando estes

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demonstrar a viabilidade tcnica e comercial do produto e a existncia de recursos suficientes para a efetiva

produo e comercializao, reduzindo-se assim a margem de incerteza. Quanto a estes aspectos, o

pronunciamento da ONU em 1988 (apud FIPECAFI, 1995, p. 325-326) estabelece que:

- A poltica contbil a ser adotada com relao pesquisa e desenvolvimento deve contemplar osconceitos fundamentais de contabilidade, como regime de competncia e prudncia. Pelaconsiderao conjunta desses conceitos, tais gastos devem ser apropriados diretamente em despesasno perodo em que forem incorridos, a mesmo que possa ser feita uma correspondncia com asrespectivas receitas de futuros perodos, com razovel segurana.

reconhecido que os gastos de pesquisa e desenvolvimento podem ser capitalizados se todos osseguintes critrios forem satisfeitos:

- produto ou processo claramente definido e os custos atribuveis ao produtoou processo podem ser identificados separados e claramente.

- A viabilidade tcnica do produto ou processo est demonstrada.- H clara indicao do mercado futuro para o produto ou processo, ou se

destinar a uso interno em vez de venda, sua utilidade empresa pode serdemonstrada.

- A gerncia da empresa indicou sua inteno de produzir e vender, ou usar, oproduto ou processo.

- Existem adequados recursos, ou h expectativa razovel de suadisponibilidade, para completar o projeto e a comercializao ou uso doproduto ou processo.

- Arrendamento mercantil- alguns pases exigem a ativao e o conseqente registro da obrigao nocaso de leasing financeiro, outros aceitam o registro como se fosse leasing operacional.. No Brasil, oarrendamento mercantil considerado como um aluguel.

- Equivalncia patrimonial alguns pases a exigem, outros admitem o principio de avaliao e outrossimplesmente no a admitem.

No Brasil, o artigo 248 da Lei 6404/76 estabelece a obrigatoriedade da adoo do mtodo da

equivalncia patrimonial na avaliao dos investimentos. A legislao fiscal tambm trata desse aspecto, no

RIR, ressaltando para o mesmo o acrscimo de correo monetria sobre o saldo no inicio do exerccio, e

que estes sero todavia aplicveis no caso de investimentos em sociedades coligadas, ou que haja influncia

com no mnimo 20 % (vinte por cento) de participao do capital em controladas.

- Informaes sobre o balano social alguns exigem determinados dados, outros incentivam e outrosso omissos.No Brasil, apesar de ainda no ser obrigatrio, j existem centenas de empresas como C&A, GRUPO

RBS, BANCO ITA, XEROX, ACESITA, BANCO DO BRASIL, BRADESCO, AZALIA, ODEBRECHT,

ORGANIZAES GLOBO, que j publicam seus Balanos Sociais mesmo cientes de que a questo da

obrigatoriedade na divulgao das informaes do Balano Social ainda objeto de discusses entre vrios

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segmentos da sociedade segmentos polticos, empresariais, sindicais, entidades de classes, pesquisadores,

entre outros. Sendo ainda sua principal barreira a falta de um consenso legal que divulgue obrigatoriedade

para todas as empresas tanto annimas de capital aberto como fechado.

Contudo, a proposta do Balano Social s ganha maior destaque na mdia e visibilidade nacional,

com a iniciativa criada em 16 de junho de 1997 pelo socilogo Herbert de Souza que juntamente com o

IBASE (Instituto Brasileiro de Anlise Sociais e Econmicas) lana a campanha de valorizao da empresa a

partir do seu reconhecimento pela responsabilidade social, onde contavam com parcerias de muitas

empresas pblicas e privadas. Como incentivo eles lanaram em novembro de 1997 o Selo Balano Social e

um modelo nico de divulgao do Balano Social.

A CVM apia as empresa na divulgao do Balano Social, chegando a distribuir uma minuta de

instruo defendendo essa posio, mas no obteve consenso, ou seja, o retorno obtido no foi considerado

majoritrio.

Balano patrimonial: conceito, objetivo, estrutura.

O balano patrimonial, aps reformulao dada pela lei 11.638/07 juntamente com a MP 449/08, a princpiointroduziram um novo conceito globalizado para este demonstrativo. Ocorre que atualmente (2008 emdiante) neste demonstrativo deve ser evidenciado tanto para o ativo quanto para o passivo a parcela quecorresponde ao "circulante" da empresa e ao "no-circulante" Na Contabilidade e no Direito, a palavra"balano" decorre do equilbrio ou da igualdade expresso nas seguintes frmulas contbeis:

Ativo = Passivo + Patrimnio Lquido

Aplicaes = Origens.

Cientificamente falando, o balano patrimonal obrigatrio para todos os empresrios e sociedades comduas excees previstas (Rurais e pequenos empresrios) e sua estrutura uma consequencia das partidasdobradas aonde para um ou mais crdito existir um ou mais debito de mesmo valor. A grosso modopodemos pensar em parte na idia de uma balana de dois pratos, onde sempre encontramos a igualdade. Abalana ainda remete idia de mensurao do peso. S que no caso do Balano Patrimonial no se mede opeso, mas o patrimnio.

O termo patrimonial tem origem no patrimnio da empresa, ou seja, conjunto de bens, direitos eobrigaes.

Juntando as duas partes, obtm-se o balano patrimonial, equilbrio do patrimnio, igualdade patrimonial.Em sentido amplo, o balano evidencia a situao patrimonial da empresa em determinada data.

Em terminologia moderna em uso no Brasil, o Bala

7 - Contabilidade Geral

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