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116

Anexos

117

ANEXO A

MINISTERIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL

Sistema Integrado de Informações Penitenciárias – InfoPen

F1 – Total Populacional no Sistema Penitenciário F2 – Défcit da População no Sistema Penitenciário

Fechado Semi-aberto Aberto Med. Seg.-

Internação Med. Seg. Tratamento Provisório Vagas - Sistema Presos da SSP Vagas - Polícia UF

Masc. Fem. Masc. Fem. Masc. Fem. Masc. Fem. Masc. Fem. Masc. Fem. F1

Masc. Fem. F2

Masc. Fem. Masc. Fem. Fed - PR 159 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 159 208 0 -49 Não se aplica Fed - MS 58 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 58 208 0 150 Não se aplica AC 555 25 504 16 25 2 3 6 2 1 1.279 91 2.509 932 116 1.434 0 0 0 0 AL 313 6 251 0 13 0 27 4 0 0 1.018 72 1.704 1.741 74 -124 662 11 0 0 AM 548 20 273 42 143 29 21 0 5 0 1.520 144 2.745 1.574 154 845 477 29 0 0 AP 493 30 307 7 262 0 2 0 0 0 680 37 1.818 756 96 704 0 0 0 0 BA 3.051 59 1.108 47 199 9 57 3 0 0 3.904 183 8.620 6.086 676 1.650 0 0 0 0 CE 4.048 108 1.719 40 671 19 47 0 129 0 5.228 251 12.260 7.991 374 3.205 - - - - DF 2.576 116 3.373 103 153 0 68 3 1 0 1.157 119 7.669 5.337 398 1.781 100 0 100 0 ES 2.167 228 471 41 27 1 36 4 0 0 2.121 313 5.409 3.280 263 1.838 7.859 668 1.228 48 GO 3.724 131 1.566 94 386 21 52 1 1 0 2.670 231 8.877 4.455 232 3.783 3.352 141 2.955 182 MA 952 35 612 16 72 4 0 0 0 0 1.424 44 3.159 1.676 40 1.367 1.729 50 1.945 0 MG 6.417 224 2.575 104 158 9 61 455 0 0 7.507 569 18.079 13.828 639 3.445 15.635 894 9.093 0 MS 4.038 425 1.390 165 472 42 28 0 0 0 2.410 381 9.351 3.495 721 4.621 1.496 248 0 0 MT 2.579 96 800 83 211 69 27 0 0 0 4.325 282 8.472 4.647 180 3.365 0 0 0 0 PA 1.099 41 324 11 105 0 55 0 40 0 4.095 296 6.066 5.799 204 -42 1.721 0 0 0 PB 4.046 135 751 16 425 404 0 0 0 0 2.954 98 8.829 4.066 120 3.814 - - - - PE 3.109 117 1.949 71 1.015 42 341 33 0 0 10.327 396 17.400 8.028 228 8.087 0 0 0 0 PI 600 38 109 6 38 1 54 1 31 0 1.261 54 2.193 1.970 135 49 - - - - PR 6.029 195 1.645 107 7.899 1.051 283 16 0 0 2.133 111 19.469 9.284 478 757 7.138 511 7.406 590

RJ 16.837 934 504 23 4.101 119 162 7 11 1 6.287 279 29.265 22.479 1.208 1.358 3.488 368 3.910 409

RN 964 31 519 69 141 12 47 0 4 0 999 57 2.84 1.914 108 668 0 0 650 0

RO 1.866 98 870 18 261 24 27 3 0 0 1.137 123 4427 278 0 3.894 591 21 2 359 115

RR 206 24 269 29 86 7 1 0 0 0 526 52 1.200 426 78 603 - - - - RS 10.066 226 6.039 329 1.810 98 657 57 0 0 5.246 337 24.865 16.168 391 6.398 0 0 0 0 SC 3.679 241 2.196 253 1.108 78 105 1 0 0 3.052 300 11.013 6.104 371 3.352 0 0 0 0 SE 1.758 70 250 0 0 0 55 3 0 0 0 0 2.136 1.418 31 687 512 16 240 10

SP 71.143 5.211 16.217 1.101 0 0 891 93 122 109 43.419 0 138.306 85.720 5.096 47.49

0 7.439 3.565 0 0

TO 716 26 335 5 26 0 0 0 0 0 782 39 1.929 1.608 20 275 - - - -

Total 153.796 8.890 46.926 2.796 19.807 2.041 3.107 690 346 111 117.461 4.859 360.83

0 221.47

6 12.43

1 105.0

75 52.199 6.522 29.886 1.354

Tabela Geral de Presos no sistema e na polícia 419.551

118

MINISTERIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL

Sistema Integrado de Informações Penitenciárias – InfoPen UF:Todas do Brasil Referência: 6/2007 Total de Secretarias Cadastradas: 27 Total de Estabelecimento(s) Cadastrados: 1117

(1) – Preenchimento pela Secretaria de Justiça F1 – Nº de estabelecimentos que informaram valores (2) – Preenchimento pelo Estabelecimento Penal F2 – Nº de estabelecimentos que não informaram valores Obs: Os campos não acessados aparecem com o sinal “-“ F3 – Nº de estabelecimentos que acessaram o item

Valor Categoria Indicador Item Masculino Feminino Total F1 % F2 % F3 %

Habitantes no estado 100528367 77129876 177658243 24 88% 3 12% 27 100% Qualidade de habitantes Total 177658243 / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / Polícia 52199 6522 58721 22 81% 5 19% 27 100% Quantidade de presos na

Policia Total 58721 / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / Presos provisórios 117461 4822 122283 27 100% 0 0% 27 100% Regime fechado 153579 8860 162439 27 100% 0 0% 27 100% Regime semi-aberto 46926 2789 49715 27 100% 0 0% 27 100% Regime aberto 19807 2041 21848 27 100% 0 0% 27 100% Medida de segurança internação 3107 690 3797 26 96% 1 4% 27 100% Medida de segurança – Tratamento ambulatorial 346 111 457 26 96% 1 4% 27 100%

População (1) Quantidade de Presos/Internados – Sistema Penitenciário

Total 360539 / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / Policial 27941 1354 29295 21 77% 6 23% 27 100% Número de Vagas Sistema Prisional 221060 12335 233395 27 100% 0 0% 27 100% Capacidade de

Ocupação (1) Total 262690 / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / /

Penitenciárias ou Similares 387 40 427 27 100% 0 0% 27 100% Colônias Agrícolas, Industrias ou Similares 51 3 54 27 100% 0 0% 27 100%

Casas de Albergados ou Similares 41 7 48 27 100% 0 0% 27 100%

Centro de Observações ou Similares 9 1 10 27 100% 0 0% 27 100%

Cadeias Públicas ou Similares 1185 94 1279 26 96% 1 4% 27 100%

Hospitais de Custódia e Tratamento Psiquiátrico 22 7 29 27 100% 0 0% 27 100%

Outros Hospitais 4 4 8 27 100% 0 0% 27 100%

Quantidade de Estabelecimentos Penais

Total 1855 / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / Folha de Pagamento dos Servidores Ativos 3088009687 3088009687 20 74% 7 26% 27 100% Folha de Pagamento dos Servidores inativos 23998716 23998716 18 66% 9 34% 27 100%

Estabelecimentos Penais

Gasto mensal com o Sistema Penitenciário

Despesas de Custeio 698323680 698323680 19 70% 8 30% 27 100%

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Sistema Integrado de Informações Penitenciárias – InfoPen UF:Todas do Brasil Referência: 6/2007 Total de Secretarias Cadastradas: 27 Total de Estabelecimento(s) Cadastrados: 1117 (1) – Preenchimento pela Secretaria de Justiça F1 – Nº de estabelecimentos que informaram valores (2) – Preenchimento pelo Estabelecimento Penal F2 – Nº de estabelecimentos que não informaram valores Obs: Os campos não acessados aparecem com o sinal “-“ F3 – Nº de estabelecimentos que acessaram o item

Valor Categoria Indicador Item Masculino Feminino Total F1 % F2 % F3 %

Despesas de Investimento 110287389 110287389 19 70% 8 30% 27 100$ Gasto mensal com o Sistema Penitenciário Total 3920619472 / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / /

Creches ou similares 3 25 28 26 96% 1 4% 27 100% Seções para Gestantes / Parturientes ou

Similares - 27 27 25 92% 1 4% 26 96%

Berçários ou Similares 2 55 57 25 92% 1 4% 26 96% Seções internas

Total 112 / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / Gasto em geral com os presos 1284693232 1284693232 20 74% 6 22% 26 96%

Estabelecimentos Penais

Gasto mensal com o Sistema Prisional - Presos Total 1284693232 / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / /

Regime fechado 157789 8183 165972 1051 94% 10 0% 1061 94% Regime semi-aberto 49985 3051 53036 1055 94% 6 0% 1061 94% Regime aberto 19354 1647 21001 1045 93% 16 1% 1061 94% Presos provisórios 110495 5802 116297 1055 94% 6 0% 1061 94% Medida de segurança internação 2049 91 2140 1043 93% 15 1% 1061 94% Medida de segurança – Tratamento ambulatorial

452 6 458 1045 93% 16 1% 1061 94% Quantidade de

Presos/Internados

Total 358904 / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / Presos provisórios 3136 664 3800 935 83% 126 11% 1061 94% Regime fechado 5804 1060 6864 931 83% 130 11% 1061 94% Regime semi-aberto 2505 180 2685 930 83% 131 11% 1061 94% Regime aberto 690 103 793 926 82% 135 12% 1061 94% Medida de segurança-internação 143 18 161 928 83% 133 11% 1061 94% Medida de segurança-tratamento ambulatorial

4 1 5 928 83% 133 11% 1061 94%

População Prisional (2)

Quantidade de Presos / Internados provenientes da Policia/Justiça Federal

Total 14308 / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / Analfabeto 21981 846 22827 882 78% 173 16% 1055 94% Alfabetizado 54808 2272 57080 883 79% 172 15% 1055 94% Perfil do Preso (2) Quantidade de Presos por

Grau de Instrução Ensino fundamental Incompleto 139552 7891 147443 885 79% 170 15% 1055 94%

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Valores Categoria Indicador Item Masculino Feminino Total F1 % F2 % F3 %

Ensino fundamental completo 38320 2534 40854 884 79% 171 15% 1055 94% Ensino médio incompleto 28870 2229 31099 882 78% 173 16% 1055 94% Ensino médio completo 19351 1647 20998 884 79% 171 15% 1055 94% Ensino superior incompleto 2852 316 3168 873 78% 182 16% 1055 94% Ensino superior completo 1315 148 1463 874 78% 181 16% 1055 94% Ensino acima do superior completo 52 6 58 864 77% 191 17% 1055 94% Não informado 3048 70 3118 862 77% 193 17% 1055 94%

Quantidade de Presos por Grau de Instrução

Total 321808 / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / Brasileiro nato 309261 16493 325754 1054 94% 2 0% 1055 94% Brasileiro naturalizado 1092 103 1195 1030 92% 26 2% 1055 94% Estrangeiro 2073 553 2626 1036 92% 20 2% 1055 94%

Quantidade de presos por nacionalidade

Total 329575 / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / Até 4 anos 38201 4609 42810 878 78% 177 16% 1055 94% Mais e 4 até 8 anos 52787 2980 55767 878 78% 177 16% 1055 94% Mais de 8 até 15 anos 43544 1325 44869 877 78% 178 16% 1055 94% Mais de 15 até 20 anos 21361 552 21913 875 78% 180 16% 1055 94% Mais de 20 até 30 anos 16655 317 16972 874 78% 181 16% 1055 94% Mais de 30 até 50 anos 6929 279 7208 866 77% 189 17% 1055 94% Mais de 50 até 100 anos 2081 19 2100 861 77% 194 17% 1055 94% Mais de 100 anos 399 4 403 857 76% 198 18% 1055 94%

Quantidade de Presos por tempo total das penas

Total 192042 / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / Atentado violento ao pudor (Cód.Penal – Art. 214)

7976 62 8038 914 81% 141 13% 1055 94%

Corrupção de Menores (Cód.Penal – Art.218)

1004 20 1024 908 81% 147 13% 1055 94%

Crime contra a Administração Pública (Cód.Penal – Art.312 a 337A)

2131 64 2195 907 81% 148 13% 1055 94%

Perfil do Preso (2)

Quantidade de Crimes Tentados/Consumados

Crimes previstos na Lei de Armas (Est.Desarmamento – Art. 12 a 18)

18182 192 18374 917 82% 138 12% 1055 94%

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Valor Categoria Indicador Item Masculino Feminino Total F1 % F2 % F3 %

Estupro (Cód.Penal – Art.213) 9516 - 9516 910 81% 145 13% 1055 94% Extorsão (Cód.Penal – Art.158) 2035 65 2100 912 81% 143 13% 1055 94% Extorsão Mediante Seqüestro na Forma Qualificada ((Cód.Penal – Art.159 §1º)

1710 104 1814 909 81% 146 13% 1055 94%

Extorsão Qualificada pela Morte (Cód.Penal – Art.159 § 3º)

370 42 412 906 81% 149 13% 1055 94%

Epidemia com Resultado Morte (Cód.Penal – Art.267)

21 0 21 905 81% 150 13% 1055 94%

Falsificação de Documentos/Uso de Documentos Falsos (Cód.Penal– Art. 297/304)

2868 146 3014 912 81% 143 13% 1055 94%

Falsificação, Corrupção, Adulteração ou Alteração de Produto para Fins Terapêuticos ou Medicinais (Cód.Penal – Art.273)

42 2 44 905 81% 150 13% 1055 94%

Furto Qualificado ((Cód.Penal – Art. 155 § 4º e § 5º)

29002 997 29999 920 82% 135 12% 1055 94%

Furto simples (Cód.Penal – Art.155) 25940 1027 26967 922 82% 132 12% 1055 94% Genocídio Tentado (Lei 2.889/56 – Art5º) 13 1 14 903 80% 151 14% 1055 94% Genocídio Consumado (Lei 2.889/56 – Art 1ª) 9 3 12 903 80% 151 14% 1055 94% Homicídio Qualificado (Cód.Penal -121 § 2°) 28756 807 29563 919 82% 135 12% 1055 94% Homicídio Simples (Cód.Penal- 121 Caput) 16459 449 16908 921 82% 133 12% 1055 94% Latrocínio (Cód.Penal – Art 157 §3º) 12217 414 12631 920 82% 134 12% 1055 94% Quadrilha ou Bando (Cód Penal – Art 288) 7111 271 7382 912 81% 142 13% 1055 94% Receptação (Cód.Penal – Art 180) 10311 182 10493 917 82% 137 12% 1055 94% Roubo Qualificado (Cód Penal- Art 157 §2º) 82797 1250 84047 922 82% 132 12% 1055 94% Roubo simples (Cód Penal- Art 157) 33622 1189 34811 918 82% 135 12% 1055 94% Seqüestro (Cód Penal – Art 148) 1215 25 1240 908 81% 145 13% 1055 94% Tortura (Lei 9.455/97 Art 1ª) 142 33 175 901 80% 152 14% 1055 94% Tráfico de Entorpecentes (Lei 6368 – Art 18) 52367 7809 60176 922 82% 131 12% 1055 94% Tráfico Internacional de Entorpecentes (Lei 6368 – Art 18 Inciso I)

2218 875 3093 905 81% 148 13% 1055 94%

Terrorismo (Lei 7/70/83 – Art 20) 2 0 2 902 80% 151 14% 1055 94% Extorsão mediante seqüestro (Cód Penal – Art 159)

1444 102 1546 905 81% 148 13% 1055 94%

Perfil do Preso (2)

Quantidade de Crimes Tentados/Consumados

Outros Crimes 54676 2376 57052 911 81% 142 13% 1055 94%

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Valor Categoria Indicador Item Masculino Feminino Total F1 % F2 % F3 %

Quantidade de Crimes Tentados/Consumados

Total 422663 / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / /

Presos primários com uma condenação 76561 6798 83359 779 69% 274 25% 1053 94% Presos primários com mais de uma condenação 41877 2129 44006 775 69% 278 25% 1053 94% Presos reincidentes 91061 3124 94185 778 69% 275 25% 1053 94%

Quantidade primários e Reincidentes

Total 221550 / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / 18 a 24 anos 95170 4553 99723 879 78% 174 16% 1053 94% 25 a 29 anos 76921 4164 80185 879 78% 174 16% 1053 94% 30 a 34 anos 49499 6241 52740 879 78% 174 16% 1053 94% 35 a 45 anos 43535 3466 47001 878 78% 175 16% 1053 94% 46 a 60 anos 17655 1196 78851 875 78% 178 16% 1053 94% Mais de 60 anos 2970 136 3106 871 77% 182 17% 1053 94% Não informado 891 143 1034 856 76% 197 18% 1053 94%

Quantidade de presos por Faixa Etária

Total 303540 / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / Branca 120825 7199 128024 883 79% 170 15% 1053 94% Negra 49914 2627 52541 882 78% 171 16% 1053 94% Parda 114207 6664 120871 882 78% 171 16% 1053 94% Amarela 1740 88 1828 864 77% 189 17% 1053 94% Indígena 474 44 518 861 77% 192 17% 1053 94% Outras 2471 73 2544 859 76% 194 18% 1053 94%

Perfil do Preso (2)

Quantidade de Presos por Cor de Pele/Etnia

Total 306326 / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / Empresa privada 9881 676 10557 979 87% 31 3% 1010 90% Administração Direta 3428 145 3573 973 87% 37 3% 1010 90% Administração indireta 1779 140 1919 973 87% 37 3% 1010 90% Outros 4196 85 4281 971 86% 39 4% 1010 90%

Tratamento Prisional

(2)

Quantidade de Preso em Programas de Latorterapia-

Trabalho Externo (número de presos que participam de

programas de Laborterapia, fora do estabelecimento penal)

Total 20330 / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / /

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Valor Categoria Indicador Item Masculino Feminino Total F1 % F2 % F3 %

Criminal 24 0 24 966 86% 32 3% 998 89% Suicídio 9 0 9 967 86% 31 3% 998 89% Acidental 5 0 5 966 86% 32 3% 998 89% Quantidade de óbitos

Total 100 / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / Falta grave 2685 103 2788 874 78% 125 11% 999 89% Falta media 600 48 648 869 77% 130 12% 999 89% Falta leve 250 26 276 865 77% 134 12% 999 89% Não definido 264 48 312 866 77% 133 12% 999 89%

Quantidade de Procedimentos Disciplinares Iniciados

Total 4024 / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / Falta grave 2503 73 2576 869 77% 130 12% 999 89% Falta media 582 58 640 866 77% 133 12% 999 89% Falta leve 384 43 427 865 77% 134 12% 999 89% Inexistência de Falta 385 86 471 865 77% 134 12% 999 89%

Tratamento Prisional (2)

Quantidade de Procedimentos Disciplinares Concluídos

Total 4114 / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / Regime Fechado 122863 8228 131091 989 88% 12 1% 1001 89% Regime Semi-aberto 27590 1875 29165 986 88% 15 1% 1001 89% Regime Aberto 1405 108 1513 973 87% 28 2% 1001 89% Presos Provisórios 45129 1328 46457 980 87% 21 2% 1001 89% Medida de Segurança-Internação 1837 153 1990 974 87% 27 2% 1001 89%

Capacidade de Ocupação

(2) Número de Vagas

Total 210216 / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / /

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Sistema Integrado de Informações Penitenciárias – InfoPen UF:Todas do Brasil Referência: 6/2007 Total de Secretarias Cadastradas: 1 Total de Estabelecimento(s) Cadastrados: 36 (1) – Preenchimento pela Secretaria de Justiça F1 – Nº de estabelecimentos que informaram valores (2) – Preenchimento pelo Estabelecimento Penal F2 – Nº de estabelecimentos que não informaram valores Obs: Os campos não acessados aparecem com o sinal “-“ F3 – Nº de estabelecimentos que acessaram o item

Valor Categoria Indicador Item Masculino Feminino Total F1 % F2 % F3 %

Habitantes no estado 19762659 0 19762659 1 100% 0 0% 1 100% Quantidade de Habitantes Total 19762659 / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / /

Polícia 15635 894 16529 1 100% 0 0% 1 100% Quantidade de presos na polícia Total 16529 / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / /

Presos Provisórios 7507 569 8076 1 100% 0 0% 1 100% Regime Fechado 6417 224 6641 1 100% 0 0% 1 100% Regime Semi-Aberto 2575 104 2679 1 100% 0 0% 1 100% Regime Aberto 158 9 167 1 100% 0 0% 1 100% Medida de Segurança-Internação 61 455 516 1 100% 0 0% 1 100% Medida de Segurança-Tratamento ambulatorial

0 0 0 1 100% 0 0% 1 100%

População (1) Quantidade de

Presos/Internados – Sistema Penitenciário

Total 18079 / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / Polícia 9093 0 9093 1 100% 0 0% 1 100% Sistema Prisional 13828 639 14467 1 100% 0 0% 1 100% Capacidade de

Ocupação (1) Número de vagas Total 23560 / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / /

Penitenciárias ou Similares 18 2 20 1 100% 0 0% 1 100% Colônias Agrárias, Industrias ou Similares

0 0 0 1 100% 0 0% 1 100%

Casas de Albergados ou Similares 2 2 4 1 100% 0 0% 1 100% Centro de observação ou similares 1 1 2 1 100% 0 0% 1 100% Cadeias públicas ou similares 17 1 18 1 100% 0 0% 1 100% Hospitais de custódia e Tratamento psiquiátrico

2 2 4 1 100% 0 0% 1 100%

Outros hospitais 0 0 0 1 100% 0 0% 1 100%

Quantidade de Estabelecimentos Penais

Total 48 / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / Folha de pagamento dos Servidores Ativos

920820286 920820286 1 100% 0 0% 1 100%

Folha de pagamento dos Servidores Inativos

- - - - - - -

Estabelecimentos Penais (1)

Gasto mensal com o Sistema Penitenciário

Despesas de Custeio

- - - - - - -

125

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Sistema Integrado de Informações Penitenciárias – InfoPen UF:Todas do Brasil Referência: 6/2007 Total de Secretarias Cadastradas: 1 Total de Estabelecimento(s) Cadastrados: 36 (1) – Preenchimento pela Secretaria de Justiça F1 – Nº de estabelecimentos que informaram valores (2) – Preenchimento pelo Estabelecimento Penal F2 – Nº de estabelecimentos que não informaram valores Obs: Os campos não acessados aparecem com o sinal “-“ F3 – Nº de estabelecimentos que acessaram o item

Valor Categoria Indicador Item Masculino Feminino Total F1 % F2 % F3 %

Despesas de Investimento - - - - - - - Gasto mensal com o Sistema Penitenciário

Total 920820286 / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / /

Creches ou Similares 0 21 21 1 100% 0 0% 1 100% Seções para gestantes/parturientes ou similares

- 21 21 1 100% 0 0% 1 100%

Berçários ou similares 0 21 21 1 100% 0 0% 1 100% Seções Internas

Total 63 / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / Gasto em geral com os presos - - - - - -

Estabelecimentos Penais (1)

Gasto mensal como Sistema

Prisional-Presos Total - / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / /

Regime fechado 6705 269 6974 36 100% 0 0% 36 100% Regime semi-aberto 3302 123 3425 36 100% 0 0% 36 100% Regime aberto 428 12 440 36 100% 0 0% 36 100% Presos provisórios 6378 415 6802 36 100% 0 0% 36 100% Medida de segurança-internação 172 18 190 36 100% 0 0% 36 100% Medida de segurança-tratamento Ambulatorial

1 0 1 36 100% 0 0% 36 100%

Quantidade de presos/internos

Total 17832 / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / Presos provisórios 143 5 148 36 100% 0 0% 36 100% Regime fechado 4 0 4 36 100% 0 0% 36 100% Regime semi-aberto 4 0 4 36 100% 0 0% 36 100% Regime aberto 8 0 8 36 100% 0 0% 36 100% Medida de segurança-internação 138 18 156 36 100% 0 0% 36 100% Medida de segurança-tratamento Ambulatorial

0 0 0 36 100% 0 0% 36 100%

População Prisional (2)

Quantidade de presos/internos provenientes da Polícia/Justiça

Federal

Total 320 / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / Analfabeto 797 72 869 36 100% 0 0% 36 100% Alfabetizado 2022 79 2101 36 100% 0 0% 36 100% Perfil do preso

(2)

Quantidade de presos por grau

de instrução Ensino fundamental incompleto 9141 462 9603 36 100% 0 0% 36 100%

126

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Sistema Integrado de Informações Penitenciárias – InfoPen UF:Todas do Brasil Referência: 6/2007 Total de Secretarias Cadastradas: 1 Total de Estabelecimento(s) Cadastrados: 36 (1) – Preenchimento pela Secretaria de Justiça F1 – Nº de estabelecimentos que informaram valores (2) – Preenchimento pelo Estabelecimento Penal F2 – Nº de estabelecimentos que não informaram valores Obs: Os campos não acessados aparecem com o sinal “-“ F3 – Nº de estabelecimentos que acessaram o item

Valor Categoria Indicador Item Masculino Feminino Total F1 % F2 % F3 %

Ensino fundamental completo 1461 68 1529 36 100% 0 0% 36 100% Ensino médio incompleto 1371 68 1439 36 100% 0 0% 36 100% Ensino médio completo 798 57 855 36 100% 0 0% 36 100% Ensino superior incompleto 82 7 89 36 100% 0 0% 36 100% Ensino superior completo 45 2 47 36 100% 0 0% 36 100% Ensino acima de superior completo 9 0 9 36 100% 0 0% 36 100% Não informado 165 4 169 36 100% 0 0% 36 100%

Quantidade de Presos por Grau de Instrução

Total 16710 / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / Brasileiro nato 15459 816 16275 36 100% 0 0% 36 100% Brasileiro naturalizado 1 0 101 36 100% 0 0% 36 100% Estrangeiro 9 2 11 36 100% 0 0% 36 100%

Quantidade de Preso por Nacionalidade

Total 16287 / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / Até 4 anos 1700 122 1822 36 100% 0 0% 36 100% Mais de 4 até 8 anos 2778 100 2878 36 100% 0 0% 36 100% Mais de 8 até 15 anos 2247 76 2323 36 100% 0 0% 36 100% Mais de 15 até 20 anos 1171 26 1197 36 100% 0 0% 36 100% Mais de 20 até 30 anos 949 15 964 36 100% 0 0% 36 100% Mais de 30 até 50 anos 271 3 274 36 100% 0 0% 36 100% Mais de 50 até 100 anos 126 0 126 36 100% 0 0% 36 100% Mais de 100 anos 25 0 25 36 100% 0 0% 36 100%

Quantidade de Presos por Tempo total das

Penas

Total 9609 / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / Atentado Violento ao Pudor (Cód.Penal Art 214) 380 5 385 36 100% 0 0% 36 100% Corrupção de Menores (Cód.Penal – Art 218) 28 0 28 36 100% 0 0% 36 100% Crime contra a Administração Pública (Cód. Penal – Art. 312 a 337 A)

239 4 243 36 100% 0 0% 36 100%

Perfil do Preso (2)

Quantidade de Crimes Tentados/consumados

Crimes previstos na Lei de Armas (Est.Desarmamento – Art 12 a 18)

589 10 599 36 100% 0 0% 36 100%

127

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Sistema Integrado de Informações Penitenciárias – InfoPen UF:Todas do Brasil Referência: 6/2007 Total de Secretarias Cadastradas: 1 Total de Estabelecimento(s) Cadastrados: 36 (1) – Preenchimento pela Secretaria de Justiça F1 – Nº de estabelecimentos que informaram valores (2) – Preenchimento pelo Estabelecimento Penal F2 – Nº de estabelecimentos que não informaram valores Obs: Os campos não acessados aparecem com o sinal “-“ F3 – Nº de estabelecimentos que acessaram o item

Valor Categoria Indicador Item Masculino Feminino Total F1 % F2 % F3 %

Estupro (Cód.Penal – Art 213) 509 - 509 36 100% 0 0% 36 100% Extorsão (Cód.Penal – Art 158) 118 0 118 36 100% 0 0% 36 100% Extorsão Mediante Seqüestro na Forma Qualificada (Cód.Penal – Art 159 § 1°)

35 6 41 36 100% 0 0% 36 100%

Extorsão Qualificada pela Morte (Cód.Penal – Art 159 § 3º) 17 1 18 36 100% 0 0% 36 100% Epidemia com Resultado Morte (Cód.Penal – Art267) 0 0 0 36 100% 0 0% 36 100% Falsificação de Documentos / Uso de Documentos Falso (Cód.Penal – Art 297 / 304)

159 2 161 36 100% 0 0% 36 100%

Falsificação, corrupção, adulteração ou alteração de produto para fins terapêuticos ou medicinais (Cód.Penal – Art 273)

3 0 3 36 100% 0 0% 36 100%

Furto qualificado (Cód.Penal – Art 155 § 4ª e § 5ª) 2166 65 2231 36 100% 0 0% 36 100% Furto simples (Cód.Penal – Art 155) 1948 55 2003 36 100% 0 0% 36 100% Genocídio Tentado (Lei 2.889/56 Art 5°) 0 0 0 36 100% 0 0% 36 100% Genocídio consumado (Lei 2.889/56 ARt 1º) 1 0 1 36 100% 0 0% 36 100% Homicídio qualificado (Cód.Penal – Art 121 §2º) 1460 52 1512 36 100% 0 0% 36 100% Homicídio simples (Cód.Penal – Art 121 Caput) 536 12 548 36 100% 0 0% 36 100% Latrocínio (Cód.Penal – Art 157 §3°) 572 20 592 36 100% 0 0% 36 100% Quadrilha ou Bando (Cód.Penal – Art 288) 533 6 539 36 100% 0 0% 36 100% Receptação (Cód.Penal – Art 180) 440 6 446 36 100% 0 0% 36 100% Roubo qualificado (Cód.Penal – Art 157 § 2°) 4116 94 4210 36 100% 0 0% 36 100% Roubo simples (Cód.Penal – Art 157) 1115 21 1136 36 100% 0 0% 36 100% Seqüestro (Cód.Penal – Art 148) 35 0 35 36 100% 0 0% 36 100% Tortura (Lei 9.455/97 Art 1º) 7 2 9 36 100% 0 0% 36 100% Tráfico de Entorpecentes (Lei 6.368/76 Art 12) 2459 287 2746 36 100% 0 0% 36 100% Trafico internacional de entorpecentes (Lei 6368/76 Art 18) 38 4 42 36 100% 0 0% 36 100% Terrorismo (lei 7/70/83 Art 20) 0 0 0 36 100% 0 0% 36 100% Extorsão mediante seqüestro (Cód.Penal – Art 159) 29 4 33 36 100% 0 0% 36 100%

Perfil do Preso (2)

Quantidade de Crimes Tentados/Consumados

Outros crimes 4773 304 5077

128

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Sistema Integrado de Informações Penitenciárias – InfoPen UF:Todas do Brasil Referência: 6/2007 Total de Secretarias Cadastradas: 1 Total de Estabelecimento(s) Cadastrados: 36 (1) – Preenchimento pela Secretaria de Justiça F1 – Nº de estabelecimentos que informaram valores (2) – Preenchimento pelo Estabelecimento Penal F2 – Nº de estabelecimentos que não informaram valores Obs: Os campos não acessados aparecem com o sinal “-“ F3 – Nº de estabelecimentos que acessaram o item

Valor Categoria Indicador Item Masculino Feminino Total F1 % F2 % F3 %

Quantidade de crimes tentados/consumados

Total 23265 / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / /

Presos primários com uma condenação 1600 96 1696 36 100% 0 0% 36 100% Presos primários com mais de uma condenação 5072 189 5261 36 100% 0 0% 36 100% Presos reincidentes 3073 66 3139 36 100% 0 0% 36 100%

Quantidade de Primários e Reincidentes

Total 10096 / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / 18 a 24 anos 5342 232 5574 36 100% 0 0% 36 100% 25 a 29 anos 4359 214 4573 36 100% 0 0% 36 100% 30 a 34 anos 2570 131 2701 36 100% 0 0% 36 100% 35 a 45 anos 2305 172 2477 36 100% 0 0% 36 100% 46 a 60 anos 852 75 927 36 100% 0 0% 36 100% Mais de 60 anos 144 9 153 36 100% 0 0% 36 100% Não informado 103 0 103 36 100% 0 0% 36 100%

Quantidade de Presos por Faixa Etária

Total 16508 / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / Branca 4807 273 5080 36 100% 0 0% 36 100% Negra 3643 169 3815 36 100% 0 0% 36 100% Parda 6791 359 7150 36 100% 0 0% 36 100% Amarela 155 20 175 36 100% 0 0% 36 100% Indígena 1 0 1 36 100% 0 0% 36 100% Outras 3 0 3 36 100% 0 0% 36 100%

Perfil do Preso (2)

Quantidade de Presos por Cor de Pele/Etnia

Total 16224 / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / Empresa Privada 382 81 463 36 100% 0 0% 36 100% Administração Direta 370 9 379 36 100% 0 0% 36 100% Administração Indireta 154 77 231 36 100% 0 0% 36 100% Outros 502 10 512 36 100% 0 0% 36 100%

Tratamento Prisional (2)

Quantidade de Presos em Programas de Laboterapia –

Trabalho Externo (Número de presos que participam de programa de laborterapia, fora do estabelecimento

penal)

Total 1585 / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / /

129

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Sistema Integrado de Informações Penitenciárias – InfoPen UF:Todas do Brasil Referência: 6/2007 Total de Secretarias Cadastradas: 1 Total de Estabelecimento(s) Cadastrados: 36 (1) – Preenchimento pela Secretaria de Justiça F1 – Nº de estabelecimentos que informaram valores (2) – Preenchimento pelo Estabelecimento Penal F2 – Nº de estabelecimentos que não informaram valores Obs: Os campos não acessados aparecem com o sinal “-“ F3 – Nº de estabelecimentos que acessaram o item

Valor Categoria Indicador Item Masculino Feminino Total F1 % F2 % F3 %

Artesanato 494 82 576 36 100% 0 0% 36 100% Apoio ao Estabelecimento penal 751 142 893 36 100% 0 0% 36 100% Atividade rural 287 43 330 36 100% 0 0% 36 100% Outros 373 30 403 36 100% 0 0% 36 100%

Quantidade de presos em programas de laborterapia-

trabalho interno (nº de presos que participam de programa de

laboterapia, interno do estabelecimento penal)

Total 2202 / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / /

Leitos para gestantes e parturientes 1 1 36 100% 0 0% 36 100% Berços para recém nascidos 1 2 3 36 100% 0 0% 36 100% Leitos ambulatoriais 7 8 15 36 100% 0 0% 36 100% Leitos hospitalares 15 0 15 36 100% 0 0% 36 100% Leitos em creche 4 4 36 100% 0 0% 36 100%

Quantidade de leitos

Total 38 / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / Regime fechado 4 1 5 36 100% 0 0% 36 100% Regime semi-aberto 60 2 62 36 100% 0 0% 36 100% Regime aberto 26 0 26 36 100% 0 0% 36 100% Quantidade de fugas

Total 93 / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / Regime semi-aberto 17 3 20 36 100% 0 0% 36 100% Regime aberto 4 0 4 36 100% 0 0% 36 100% Quantidade de abandonos

Total 24 / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / Presos que Retornaram ao sistema penitenciário 332 13 345 36 100% 0 0% 36 100% Quantidade de reinclusões Total 345 / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / Regime fechado 0 0 0 36 100% 0 0% 36 100% Regime semi-aberto 0 0 0 36 100% 0 0% 36 100% Regime aberto 0 0 0 36 100% 0 0% 36 100%

Quantidade de presos envolvidos em motins ou rebeliões

Total 0 / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / /

Tratamento Prisional (2)

Quantidade de óbitos Natural 4 0 4 36 100% 0 0% 36 100%

130

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Sistema Integrado de Informações Penitenciárias – InfoPen UF:Todas do Brasil Referência: 6/2007 Total de Secretarias Cadastradas: 1 Total de Estabelecimento(s) Cadastrados: 36 (1) – Preenchimento pela Secretaria de Justiça F1 – Nº de estabelecimentos que informaram valores (2) – Preenchimento pelo Estabelecimento Penal F2 – Nº de estabelecimentos que não informaram valores Obs: Os campos não acessados aparecem com o sinal “-“ F3 – Nº de estabelecimentos que acessaram o item

Valor Categoria Indicador Item Masculino Feminino Total F1 % F2 % F3 %

Criminal 0 0 0 36 100% 0 0% 36 100% Suicídio 1 0 1 36 100% 0 0% 36 100% Acidental 0 0 0 36 100% 0 0% 36 100% Quantidade de óbitos

Total 5 / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / Falta grave 414 33 447 36 100% 0 0% 36 100% Falta média 167 13 180 36 100% 0 0% 36 100% Falta leve 84 12 96 36 100% 0 0% 36 100% Não definido 29 0 29 36 100% 0 0% 36 100%

Quantidade de procedimentos disciplinares iniciados

Total 752 / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / Falta grave 545 32 577 36 100% 0 0% 36 100% Falta média 124 9 133 36 100% 0 0% 36 100% Falta leve 88 26 114 36 100% 0 0% 36 100% Inexistência de falta 74 0 74 36 100% 0 0% 36 100%

Tratamento Prisional (2)

Quantidade de procedimentos disciplinares concluídos

Total 898 / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / Regime fechado 6427 147 3574 36 100% 0 0% 36 100% Regime semi-aberto 2507 132 2639 36 100% 0 0% 36 100% Regime aberto 152 0 152 36 100% 0 0% 36 100% Presos provisórios 3840 168 4008 36 100% 0 0% 36 100% Medida de segurança internação 13 0 13 36 100% 0 0% 36 100%

Capacidade de ocupação

(2) Número de vagas

Total 13386 / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / /

Anexo B

Figura 1 – Símbolo da APAC. Fonte: Fotos feitas pela pesquisadora por ocasião da coleta de dados. Figura 2 – Fachada frontal da APAC.

129

Fontes: www1.folha.uol.com.br/fsp/images/abre14112007.jpg. http://veja.abril.com.br/100107/imagens/crime8.jpg. Figura 3 – Imagens que demonstram o perfil predominante do atual sistema carcerário brasileiro.

As imagens que se seguem mostram as diferentes formas encontradas pela APAC para

“Matar o criminoso e salvar o homem”

As fotos pertencem ao arquivo pessoal da pesquisadora e foram feitas por ocasião da coleta de dados.

Obs.: Daqui por diante as legendas foram elaboradas descrevendo-se as montagens da seguinte forma: de quatro fotos 1 superior esquerda; 2 superior direita; 3 inferior esquerda; 4 inf. direita; de três fotos: 1 superior; 2 inf. esquerda; 3 inf. direita; de duas fotos: 1 superior e 2 inferior.

130

Figura 4 – Espaços externos utilizados de forma cuidadosa e funcional: 1) Rampa de

acesso às dependências da instituição direcionada ao pavilhão principal; 2) Quadra esportiva; 3) Horta; 4) Fábrica de lajotas.

Figura 5 – Espaços internos utilizados, visando a um mínimo de conforto e privacidade

de forma cuidadosa e funcional: 1) Refeitório; 2) Beliches - Alojamento dos recuperandos do regime semi-aberto; 3 Cama de casal; e 4 Banheiro - Espaço para visitas íntimas.

131

Figura 6 – Espaços internos 1) Bebedouro no corredor; 2) Espaço para assistir TV (lazer e

educativo); 3 Consultório odontológico; 4 Biblioteca/sala de aula com mobiliário adequado aos estudos.

Figura 7 – Espaços internos 1) Cozinha; 2) Depósito de alimentos.

132

Figura 8 – Sala de meditação, planejada para suprir o espaço da "solitária" do sistema tradicional. Figura 9 – Diversas mensagens educativas, formativas e solidárias ilustram as paredes

dos vários setores: 1 ‘Somente o amor recupera o homem’; 2 ‘Para bem educar as pessoas, é preciso antes de tudo amá-las, e amá-las todas igualmente’; 3 ‘Aqui entra o homem, o delito fica lá fora’; 4 ‘Para quem ama nada termina, tudo começa’.

133

Figura 10 – São muitas as ações que comprovam ser o trabalho fundamental na

instituição: produtos da padaria: 1) biscoitos e bolos; 2 e 3 pão, bolo, biscoitos, dispostos em móveis também produzidos pelos internos.

Figura 11 – Trabalhos artesanais cuidadosamente elaborados.

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Figura 12 – Trabalhos artesanais cuidadosamente elaborados. Nas imagens é recorrente

a arte da pintura e da marcenaria nas obras produzidas. Figura 13 - Recuperandos da APAC, pesquisadora e vereadores da Comissão de

Direitos Humanos da Câmara de Ponte Nova-MG.

135

Figura 14 - Cartilha Novos Rumos na Execução Penal – TJMG.

Fonte: Disponível no site: www.tjmg.gov.br.

(1) (2) Figura 15 – Cartilhas Novos Rumos.

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Anexo C

Enfim....

"Eram vinte e cinco homens. Eram vinte e cinco homens, entre uma porta de ferro, e úmidas e frias paredes. Eram vinte e cinco homens espremidos, empilhados, esmagados de corpo e alma, num cubículo onde mal caberiam oito pessoas. Eram vinte e cinco homens espremidos, empilhados, esmagados de corpo e alma, mais o desespero, o tédio, a desesperança e o tenebroso ócio, numa imunda cela onde mal caberiam oito pessoas. Eram vinte e cinco homens colocados no imundo cubículo para morrer. Para morrer aos poucos. Para morrer de forma que parecesse natural. Para morrer. Para morrer sem feder. Para morrer sem estremecer as relações internacionais dos cidadãos contribuintes. Para morrer simplesmente.”

(PLINIO MARCOS)