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PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLNDIA

PLANO DE GESTO

INTEGRADA DE

RESDUOS SLIDOS do Municpio de Uberlndia

Uberlndia

2013

NDICE

1. INTRODUO ................................................................................................................. 1

1.1. Objetivos ......................................................................................................................... 2

1.1.1. Objetivo Geral ............................................................................................................................. 2

1.1.2. Objetivos Especficos .................................................................................................................. 2

2. DIAGNSTICO ................................................................................................................. 3

CAPTULO I - ASPECTOS GERAIS ................................................................................... 3

I.1. ASPECTOS SCIOS ECONMICOS ........................................................................... 3

I.1.2. Das Aes da incluso social de Uberlndia ............................................................................... 5

I.1.3. Regio do Municpio de Uberlndia ............................................................................................. 7

I.1.4. Potencial econmico do Municpio de Uberlndia ..................................................................... 17

I.2. SITUAO DO SANEAMENTO BSICO .................................................................. 21

I.2.1. A prestao dos servios do Departamento Municipal de gua e Esgotos DMAE ................. 21

I.2.2. A capacidade produtiva instaladas do DMAE ............................................................................ 22

I.2.3. O sistema de coleta de esgotos do DMAE .................................................................................. 23

I.3. SITUAO GERAL DOS MUNICPIOS DA REGIO............................................... 24

I.3.1. Lista de siglas de tipos de unidades ............................................................................................ 25

I.4. LEGISLAO LOCAL EM VIGOR ............................................................................. 29

I.5. ESTRUTURA OPERACIONAL, FISCALIZATRIA E GERENCIAL ...................... 32

I.5.1. Sistema de Coleta e Manejo de Resduos Slidos de Uberlndia .............................................. 32

I.5.2. Estrutura funcional da SMSU de Uberlndia ............................................................................. 34

I.5.3. Estrutura operacional da SMSU de Uberlndia .......................................................................... 35

I.5.4. Servios de coleta dos resduos slidos domiciliares e comerciais ............................................. 36

I.5.5. Servios para coleta seletiva ........................................................................................................ 39

I.5.6. Servios de varrio das vias pblicas do Municpio .................................................................. 43

I.5.7. Servio de reposio e limpeza de lixeiras plsticas de 50 litros ................................................ 47

I.5.8. Servios de limpeza nas feiras livres ........................................................................................... 47

I.5.9. Servios de limpeza de bueiros e bocas de lobo .......................................................................... 50

I.5.10. Servios de limpeza e manuteno das praas ........................................................................... 50

I.5.11. Servios de limpeza e manuteno dos cemitrios .................................................................... 51

I.5.12. Demais servios de limpeza urbana ........................................................................................... 51

I.5.13. Servios de roagem em terrenos vagos .................................................................................... 52

I.5.14. Servio de coleta de animais mortos ......................................................................................... 54

I.5.15. Servios de coleta de resduos verdes ....................................................................................... 54

I.5.16. Servios de lavagem de viadutos e logradouros pblicos.......................................................... 54

I.5.17. Servio de pintura de meio-fio................................................................................................... 54

I.5.18. Servios da Seo de Fiscalizao de limpeza urbana .............................................................. 54

I.5.19. Servios no Aterro Sanitrio ..................................................................................................... 55

I.5.19.1. Gerao de energia eltrica no Aterro Sanitrio antigo .......................................................... 58

I.6. INICIATIVAS E CAPACIDADE DE EDUCAO AMBIENTAL ............................. 59

I.6.1. Programa Escola gua Cidad do DMAE ................................................................................... 59

I.6.2. Educao Ambiental no Aterro Sanitrio de Uberlndia ............................................................. 61

I.6.3. Educao ambiental nas Escolas .................................................................................................. 63

I.6.4. Programa - Mudana de hbito nas escolas .................................................................................. 65

I.6.5. Programa do Ncleo de Educao Ambiental Secretaria Municipal do Meio Ambiente .......... 65

CAPTULO II SITUAO DOS RESDUOS SLIDOS .................................................. 67

II.1 DADOS GERAIS E CARACTERIZAO .................................................................... 67

II.1.1. Normatizao ............................................................................................................................... 67

II.1.2. Classificao dos resduos quanto a natureza e origem ............................................................... 61

II.1.3. Classes dos resduos slidos ........................................................................................................ 72

II.1.3.1. Resduo Pblico ........................................................................................................................ 74

II.1.3.2. Resduo Domiciliar Especial .................................................................................................... 74

II.1.3.3. Entulho de obras ....................................................................................................................... 74

II.1.3.4. Pilhas e Baterias ........................................................................................................................ 75

II.1.3.5. Lmpadas Fluorescentes ........................................................................................................... 76

II.1.3.6. Pneus ......................................................................................................................................... 77

II.1.3.7. Resduos de fontes especiais ..................................................................................................... 77

II.1.4. Caractersticas dos resduos slidos no Brasil ............................................................................. 82

II.1.4.1. Resduos Slidos Urbanos RSU no Brasil ............................................................................. 82

II.1.4.2. Gerao DE RSU no Brasil ...................................................................................................... 84

II.1.4.3. Coleta de RSU nos estados do sudeste do Brasil ...................................................................... 84

II.1.4.4. Empregos diretos gerados pelo setor de limpeza urbana Brasil ............................................ 86

II.1.4.5. Empregos diretos gerados pelos servios de limpeza urbana no Brasil ................................... 86

II.1.4.6. Coleta de resduos de construo e demolio (RCD) no Brasil ............................................. 87

II.1.4.7. Coleta de resduos de servios de sade (RSS) executada pelos Municpios brasileiros.......... 87

II.1.4.8. Coleta Seletiva no Brasil .......................................................................................................... 88

II.1.4.9. Reciclagem de alumnio, papel, plstico e vidro no Brasil ...................................................... 89

II.1.4.10. Coleta Seletiva na Regio Sudeste do Brasil ......................................................................... 90

II.2. GERAO ..................................................................................................................... 91

II.2.1. Resduos Slidos Domiciliares RSU ....................................................................................... 91

II.2.1.1. Composio Gravimtrica dos resduos domiliares de Uberlndia ......................................... 91

II.2.2. Resduos Slidos Domiciliares leo vegetal ........................................................................... 94

II.2.3. Resduos Slidos Gerados na Coleta Seletiva ............................................................................ 94

II.2.4. Resduos da Limpeza Pblica ..................................................................................................... 97

II.2.4.1. Resduos Slidos da coleta de Animais mortos ....................................................................... 97

II.2.4.2. Resduos Slidos da limpeza de pontos crticos ...................................................................... 97

II.2.5. Resduos Slidos Gerados na Construo Civil ......................................................................... 97

II.2.6. Resduos Slidos coletados nos Ecopontos .............................................................................. 106

II.2.7. Resduos Slidos da Construo Civil dos Grandes Geradores ............................................... 108

II.2.8. Resduos Slidos da Construo Civil no Aterro Sanitrio ...................................................... 109

II.2.9. Resduos Slidos da Massa Verde Urbana ............................................................................... 110

II.2.10. Resduos Slidos Gerados nos Parques Municipais ............................................................... 111

II.2.11. Resduos Slidos dos Servios da Sade ................................................................................ 113

II.2.12. Resduos Slidos sujeitos Logstica Reversa ....................................................................... 114

II.2.12.1. Pneus inservveis .................................................................................................................. 115

II.2.12.2. Lmpadas ............................................................................................................................. 116

II.2.12.3. Pilhas e baterias .................................................................................................................... 116

II.2.12.4. Eletroeletrnicos ................................................................................................................... 116

II.2.13. Resduos Slidos Gerado no Saneamento Bsico ................................................................... 117

II.2.14. Resduos Slidos Cemiteriais .................................................................................................. 118

II.2.15. Resduos Slidos Industriais ................................................................................................... 118

II.2.16. Resduos Slidos Agrossilvopastoris Inorgnicos .................................................................. 119

II.2.17. Resduos Slidos Agrossilvopastoris Orgnicos ..................................................................... 122

II.3. COLETA E TRANSPORTE ......................................................................................... 123

II.3.1. Descrio e Caractersticas dos Equipamentos ......................................................................... 124

II.3.1.1. Caminho Modelo Ford Cargo 1722e Eletrnico .................................................................. 124

II.3.1.2. Coletor Compactador Modelo CF 1000 Facchini 15.000 ...................................................... 124

II.3.2. Procedimentos de coleta ............................................................................................................ 125

II.3.3. Transporte de coletas diversas ................................................................................................... 126

II.3.4. Estrutura operacional de veculos mquinas e equipamentos do DMAE ................................. 128

II.3.5. Estrutura operacional de veculos de coleta e transporte de resduos slidos

dos servios de sade ........................................................................................................................... 129

II.3.6. Ponto de coleta - Ecopontos de Uberlndia .............................................................................. 129

II.4. DESTINAO E DISPOSIO FINAL .................................................................... 133

II.4.1. Aterros Sanitrios ..................................................................................................................... 133

II.4.2. Empresa prestadora de servios de sade de Uberlndia - Sterlix Ambiental Tratamento de

Resduos Ltda ...................................................................................................................................... 138

II.5. CUSTOS ........................................................................................................................ 138

II.5.1. Recursos aplicados na coleta de RSU e demais servios de limpeza urbana Brasil .............. 138

II.5.2. Recursos aplicados na coleta de RSU e demais servios de limpeza urbana - regio Sudeste

do Brasil .............................................................................................................................................. 139

II.5.3. Custos da limpeza pblica em Uberlndia ............................................................................... 140

II.5.4. Custos da Coleta Seletiva ......................................................................................................... 144

II.5.5. Receitas das Associaes da coleta seletiva ............................................................................. 144

II.5.6. Aspectos econmicos da prestao dos servios SMSU .......................................................... 145

II.6. COMPETNCIAS E RESPONSABILIDADES .......................................................... 147

II.7. CARNCIAS E DEFICINCIAS ................................................................................ 148

II.7.1. Propostas de incluso social aos catadores .............................................................................. 153

II.8. INICIATIVAS RELEVANTES ................................................................................... 153

II.9. LEGISLAO E NORMAS BRASILEIRAS APLICVEIS .................................... 155

II.9.1. Leis da Unio Federativa ......................................................................................................... 155

II.9.2. Normas da Associao Brasileira de Normas Tcnicas ABNT, referentes a resduos ......... 157

II.9.3. Leis do Estado de Minas .......................................................................................................... 159

II.10. Meios de comunicao da elaborao do PGIRS ........................................................ 160

II.10.1. Comunicao via mdia impressa ............................................................................................ 161

II.10.2. Comunicao via internet ........................................................................................................ 161

II.10.3. Comunicao via Jornal .......................................................................................................... 161

II.10.4. Comunicao via Televisiva ................................................................................................... 162

CAPTULO III - ASPECTOS GERAIS ............................................................................... 162

III.1 PERSPECTIVAS PARA GESTO ASSOCIADA COM MUNICPIOS E REGIO 162

III.2 DEFINIO DAS RESPONSABILIDADES PBLICAS E PRIVADAS.................. 163

CAPTULO IV - DIRETRIZES, ESTRATGIAS, PROGRAMAS, AES E METAS

PARA O MANEJO DIFERENCIADO DOS RESDUOS ................................................... 166

IV.1 Diretrizes especficas ................................................................................................................... 166

IV.1.1. Modelo de gesto ..................................................................................................................... 166

IV.1.2. Segmentos Operacionais ......................................................................................................... 166

IV.1.3. O modelo de gesto dos resduos no municpio dever contemplar........................................ 168

IV.1.4. Atendimento s diretrizes previamente estabelecidas pelos gestores pblicos, tais como...... 168

IV.1.5. A gesto integrada de resduos slidos ter como princpios bsicos .................................... 168

IV.1.6. As prioridades da gesto integrada de resduos slidos ......................................................... 169

IV.1.7. Tendo como norteadora a Lei Federal n 12.305/2010 as diretrizes para o plano

de gesto dos resduos slidos so ...................................................................................................... 169

IV.2 Estratgias de implementao e redes de reas de manejo local ou regional ............................. 170

IV.3 Metas Quantitativas, Aes e Prazos .......................................................................................... 171

IV.3.1 Resduos Slidos Urbanos - Coleta Convencional e Destinao Final .................................... 172

IV.3.2 Resduos Slidos Urbanos Coleta Seletiva ........................................................................... 177

IV. 3.3 Resduos da Limpeza Urbana ................................................................................................. 179

IV.3.3.1 Varrio Manual ................................................................................................................... 179

IV.3.3.2 Limpeza de Boca de Lobo .................................................................................................... 181

IV.3.3.3 Limpeza e Lavagem de Feiras Livres ................................................................................... 181

IV.3.4 Resduos da Construo Civil e Demolio RCD ................................................................ 182

IV.3.5 Resduos Volumosos ................................................................................................................ 184

IV.3.6 Resduos de Servios de Sade RSS ..................................................................................... 185

IV.3.7 Resduos Tecnolgicos (Lmpadas, Pilhas, Baterias, Eletroeletrnicos) Logstica Reversa .187

IV.3.8 Resduos Especiais (Pneumticos, Embalagens de Agrotxico e de leos Lubrificantes) ...... 189

IV.3.9 rea de Passivos Ambientais .................................................................................................... 191

IV.3.10 Resduos Slidos Urbanos Compostagem ........................................................................... 192

IV.3.11 Resduos Industriais ................................................................................................................ 194

IV.4 Programas e Aes Agentes Envolvidos e Parcerias ................................................................ 195

CAPTULO V - DIRETRIZES, ESTRATGIAS, PROGRAMAS, AES E METAS

PARA OUTROS ASPECTOS DO PLANO ........................................................................ 198

V.1 Definio de reas para disposio final ...................................................................................... 198

V.1.1 Resduos Slidos Domiciliares .................................................................................................. 198

V.1.2 Resduos da Construo Civil .................................................................................................... 200

V.1.3 Materiais Reciclveis ................................................................................................................. 201

V.1.4 Resduos do Servio de Sade ................................................................................................... 201

V.1.6 Resduos Cemiteriais ................................................................................................................. 201

V.1.5 Resduos Especiais ..................................................................................................................... 201

V.2 Regramento dos planos de gerenciamento obrigatrios ............................................................... 201

V.3 Aes relativas aos resduos com logstica reversa ..................................................................... 204

V.4 Indicadores de desempenho para os servios pblicos ................................................................ 205

V.5 Aes Especficas da Administrao pblica Ambiental ............................................................. 205

V.6 Iniciativas para a educao ambiental e comunicao .................................................................. 207

V.7 Definio de nova estrutura gerencial ........................................................................................... 211

V.8 Sistema de clculo dos custos operacionais e investimentos ........................................................ 211

V.9 Forma de cobrana dos custos dos servios pblicos ................................................................... 212

V.10 Iniciativas para controle social .................................................................................................... 212

V.11 Sistemtica de organizao das informaes locais ou regionais ............................................... 212

V.12 Ajustes na legislao geral e especfica ...................................................................................... 212

V.13 Programas especiais para as questes e resduos mais relevantes .............................................. 212

V.13.1 Melhoria da gesto administrativa e operacional ..................................................................... 212

V.13.2 Programa de reciclagem de leo de cozinha (PGIROC) .......................................................... 213

V.13.3 Plano de Gerenciamento Integrado de Resduos de Servios de Sade PGIRSS ................. 213

V.13.4 Programa de Compostagem de Resduos Orgnicos PGIRO ............................................... 214

V.13.5 Programa de Ecopontos ........................................................................................................... 215

V.13.6 Programa de Coleta Seletiva ................................................................................................... 215

V.13.7 Eficincia e racionalizao da prestao dos servios ............................................................ 216

V.13.8 Outros programas e planos do PGIRS ..................................................................................... 217

V.14 Aes para mitigao das emisses dos gases de efeito estufa ................................................... 217

V.15 Agendas de Implementao ........................................................................................................ 218

V.16 Monitoramento e verificao de resultados ................................................................................ 219

ANEXO

A) Indicadores de Resduos Slidos Urbanos em Uberlndia .............................................. 220

NDICE TABELAS

Tabela I.1 - Populao em situao de extrema pobreza em Uberlndia Censo IBGE 2010. 4

Tabela I.2 - Projeo da Populao de Uberlndia ................................................................... 8

Tabela I.3 - Domiclios de Uberlndia ...................................................................................... 9

Tabela I.4 - Densidade urbana e rural do Municpio de Uberlndia ......................................... 9

Tabela I.5 - Crescimento Populacional em 10 anos em Uberlndia ....................................... 10

Tabela I.6 - Crescimento Populacional em quatro anos em Uberlndia ................................. 10

Tabela I.7 - Proporo do Municpio de Uberlndia na populao do Brasil ......................... 10

Tabela I.8 - Ranking populacional dos Municpios Mineiros ................................................. 11

Tabela I.9 - Os dez maiores Municpios em populao no Tringulo Mineiro

e Alto Paranaba ...................................................................................................................... 11

Tabela I.10 - Populao discriminada por Distritos em Uberlndia ....................................... 11

Tabela I.11 - Distncias Rodovirias em Km dos principais centros urbanos ........................ 15

Tabela I.12 - Movimento de passageiros no Aeroporto de Uberlndia 2005 a 2010 ............. 16

Tabela I.13 - Movimento de carga na Ferroviria de Uberlndia 2009 ............................... 16

Tabela I.14 - Movimento de passageiros na Rodoviria de Uberlndia 2005 a 2010 ............ 16

Tabela I.15 - Passageiros registrados por Terminais rodovirio urbano 2010 ..................... 17

Tabela I.16 - Estabelecimentos por Setor de 2004 a 2010 Uberlndia ................................ 18

Tabela I.17 - Crescimento da Safra agrcola de Uberlndia de 2008 a 2010 .......................... 19

Tabela I.18 - Rebanho bovino no Municpio de Uberlndia 2006 a 2010 .............................. 19

Tabela I.19 - Plantel carne de aves 2010 ................................................................................ 20

Tabela I.20 - Produo de ovos 2010 ...................................................................................... 20

Tabela I.21 - Produo de mel 2010 ....................................................................................... 20

Tabela I.22 - Produo de carne sunos 2010 ......................................................................... 20

Tabela I.23 - Evoluo da quantidade de usurios atendidos pelo servios do DMAE ......... 21

Tabela I.24 - Estaes de Tratamento de Esgotos (ETEs) do DMAE .................................... 23

Tabela I.25 - Volume de esgoto tratado nas ETEs do DMAE em 2010 ................................. 24

Tabela I.26 - Nvel de atendimento do DMAE no Municpio de Uberlndia em 2010 .......... 24

Tabela I.27 - Informaes gerais ............................................................................................. 26

Tabela I.28 - Informaes gerais complementar ..................................................................... 26

Tabela I.29 - Informaes sobre quantidades de resduos slidos domiciliares coletados ..... 27

Tabela I.30 - Informaes sobre coleta seletiva de resduos slidos ...................................... 27

Tabela I.31 - Informaes sobre catadores ............................................................................. 27

Tabela I.32 - Informaes sobre as unidades de processamento ............................................ 28

Tabela I.33 - Informaes sobre caractersticas das unidades de proc. por disposio no solo28

Tabela I.34 - Indicadores sobre coleta de resduos slidos domiciliares e pblicos ............... 29

Tabela I.35 - Quadro de pessoal - atividades limpeza urbana e manejo de Resduos slidos 35

Tabela I.36 - Frequncia das coletas nos setores de Uberlndia 2012 ................................ 39

Tabela I.37 - Efetivo da equipe da prefeitura na atividade de varrio .................................. 44

Tabela I.38 - Nmero de reclamaes na falta de varrio ..................................................... 46

Tabela I.39 - Equipamentos e efetivo Limpebras na atividade da varrio manual 2012 ... 47

Tabela I.40 - Programao das Feiras Livres de Uberlndia .................................................. 48

Tabela I.41 - Equipamentos e efetivo na atividade de capina mecanizada 2012 ................. 50

Tabela I.42 - Equipamentos e efetivo na atividade de capina manual 2012 ........................ 52

Tabela I.43 - Equipamentos e efetivo na atividade de capina qumica 2012 ....................... 53

Tabela I.44 - Equipamentos e efetivo na atividade de capina mecanizada 2012 ................. 53

Tabela I.45 - Visitas no Aterro Sanitrio no segundo semestre 2012 ..................................... 62

Tabela I.46 - Educao Ambiental Escolas Prefeitura Municipal de Uberlndia 2012 .... 63

Tabela I.47 - Programao dos trabalhos do NEA para o 1 semestre de 2013 ...................... 66

Tabela II.1 - Caracterizao dos resduos slidos no critrio da origem ................................ 73

Tabela II.2 - Composio mdia do entulho de obra no Brasil ............................................... 75

Tabela II.3 - Causas geradas da toxicao das substncias qumicas das pilhas .................... 76

Tabela II.4 - Classificao dos resduos de servios de sade ................................................ 78

Tabela II.5 - ndice per capita de Coleta de RSU ................................................................... 82

Tabela II.6 - ndice Evolutivo da Coleta de RSU (%) ............................................................ 82

Tabela II.7 - Participao dos Materiais no Total de RSU Coletado no Brasil ...................... 83

Tabela II.8 - Quantidade de RSU Gerado ............................................................................... 84

Tabela II.9 - Coleta de RSU nos Estados do Sudeste ............................................................. 85

Tabela II.10 - Coleta de RSU nas Capitais e Cidades da regio do sudeste, com

Populao Superior a 500 mil Habitantes .............................................................................. 85

Tabela II.11 - Empregos Diretos Gerados pelo Setor de Limpeza Urbana ............................ 86

Tabela II.12 - Municpios com Iniciativas de Coleta Seletiva na Regio Sudeste ................. 90

Tabela II.13 - Composio Gravimtrica do Bairro Planalto (sem coleta seletiva) ............... 91

Tabela II.14 - Composio Gravimtrica do Bairro Santa Mnica (com coleta seletiva) ...... 92

Tabela II.15 - Lista de composio dos matrias da amostra de composio gravimtrica ... 93

Tabela II.15A - Composio gravimtrica de alguns bairros de Uberlndia em 2011 ........... 93

Tabela II.16 - Quantidade material reciclado coletado por Bairro de Uberlndia em 2011 ... 95

Tabela II.17- Materiais reciclveis comercializados em 2011 ............................................... 96

Tabela II.18 - Quantidade de Alvars emitidos no perodo 2009-2012, em quantidade de

documentos e metragem total (m) ......................................................................................... 98

Tabela II.19 - Quantidade de Habite-se emitidos no perodo 2009-2012, em quantidade de

documentos e metragem total (m) ........................................................................................ 100

Tabela II.20 - Resduos da construo civil (em toneladas), considerando o parmetro de

150kg de resduos por m de rea construda e utilizando a metragem dos alvars emitidos

entre 2009-2012 .................................................................................................................... 103

Tabela II.21 - Valores dos resduos de construo, calculados na Tabela acima, condensados

em Construo, Reformas e Demolies .............................................................................. 105

Tabela II.22 - Resduos da construo civil (em toneladas), considerando o parmetro de

150kg de resduos por m de rea construda e utilizando a metragem dos Habite-se emitidos

entre 2009-2012 .................................................................................................................... 105

Tabela II.23 - Entrada de entulho nos Ecopontos 2012 ..................................................... 105

Tabela II.24 - Avaliao dos Ecopontos de 2011 para 2012 (Recepo) ............................. 108

Tabela II.25 - Empresas transportadores de resduos de grandes geradores ......................... 108

Tabela II.26 - Volume resduos verdes gerado nos servios de limpeza pblica 2012 ..... 110

Tabela II.27 - Parques municipais, localizao e gerao de resduos slidos ..................... 111

Tabela II.28 - Estimativa anual quantidade de resduos gerados nos parques municipais ... 113

Tabela II.29 - Inventrio de Resduos Slidos de Servios de Sade de Uberlndia ........... 114

Tabela II.30 - Relatrio de Recolhimento de Pneus Inservveis .......................................... 116

Tabela II.31 - Volume de resduos do processo gerados em 2012 pelo DMAE ................... 117

Tabela II.32 - Volume resduos gerados pelas indstrias em Uberlndia no ano de 2012 ... 119

Tabela II.33 - Destinao final das embalagens de agrotxicos 2010/INPEV .................. 120

Tabela II.34 - Destinao final embalagens de agrotxicos em Uberlndia ADICER ...... 120

Tabela II.35 - Safra do Tringulo Mineiro e Alto Paranaba 2009 .................................... 123

Tabela II.36 - Equipamento operacional de coleta convencional de Resduos ..................... 127

Tabela II.37 - Equipamento operacional de coleta de Resduos da Construo

Civil/Volumosos ................................................................................................................... 127

Tabela II.38 - Estrutura operacional do DMAE ................................................................... 128

Tabela II.39 - Descrio dos Ecopontos data de inaugurao ........................................... 130

Tabela II.40 - Descrio dos Ecopontos Endereos ........................................................... 131

Tabela II.41 - Disposio de Resduos Slidos das Empresas no Aterro Sanitrio (t) ......... 135

Tabela II.42 - Disposio de Resduos Slidos Urbanos Domiciliares no Aterro Sanitrio..136

Tabela II.43 - Recursos Aplicados na Coleta de RSU .......................................................... 138

Tabela II.44 - Recursos Aplicados nos Demais Servios de Limpeza Urbana ..................... 139

Tabela II.45 - Recursos Aplicados na Coleta de RSU e Demais Servios de Limpeza Urbana

na Regio Sudeste ................................................................................................................. 139

Tabela II.46 - Despesas com Limpeza Urbana no ano de 2011 ............................................ 140

Tabela II.47 - Comparativo do oramento municipal em relao as despesas com manejo de

Resduos Slidos Urbanos .................................................................................................... 140

Tabela II.48 - Preo Total dos servios da Limpebras (ano base 2012) ............................... 141

Tabela II.49 - Preo por equipamento de limpeza e manejo de resduos slidos (ano base

2012) ..................................................................................................................................... 142

Tabela II.50 - Custo Operacional da Capina em 2011 .......................................................... 143

Tabela II.51 - Custos da varrio das vias pblicas do Municpio 2011 ........................... 143

Tabela II.52 - Despesa mdia com os galpes dos recicladores em 2012 ............................ 144

Tabela II.53 - Renda gerada e quantidade de materiais coletados jan. a jun./2011 ........... 144

Tabela II.54 - Taxas de limpeza urbana e de coleta de lixo 2011 ...................................... 145

Tabela II.55 - taxa de coleta de lixo ...................................................................................... 145

Tabela II.56 - Competncias e Responsabilidades pelo Manejo dos Resduos Slidos do

Municpio .............................................................................................................................. 147

Tabela III.57 - Responsabilidades Pblicas e Privadas dos resduos gerados ...................... 164

Tabela IV.58 - Despesas com limpeza urbana e manejo de resduos slidos (R$) 2011.... 167

Tabela V.59 - Levantamento de Dados da Limpebras 2010 .............................................. 199

Tabela V.60 - Avaliao do Aterro Sanitrio nos perodos de 1998/2008 e 2000/2010 ...... 199

NDICE DE FIGURAS

Figura I.1 - Distribuio territorial do Municpio com distribuio dos distritos ..................... 8

Figura I.2 - Localizao de Uberlndia no Estado de Minas Gerais ......................................... 8

Figura I.3 - Municpios de entorno de Uberlndia ................................................................. 25

Figura I.4 - Organograma da Secretaria Municipal de Servios Urbanos (SMSU) ................ 33

Figura I.5 - Mapa de Uberlndia Setores da coleta convencional ....................................... 37

Figura I.6 - Mapa dos bairros atendidos pela Coleta Seletiva ................................................ 42

Figura I.7 - Mapa de programao do servio de varrio no Municpio ............................... 44

Figura I.8 - confinamento do Lodo ETE no aterro sanitrio ................................................... 55

Figura I.9 - Vista da planta da Energs no Aterro Sanitrio antigo ........................................ 59

Figura I.10 - Vista das instalaes da Energs no Aterro Sanitrio antigo ............................. 59

Figura I.11 - Total pessoas atendidas pelo Programa Escola gua Cidad DMAE 2011.... 61

Figura I.12 - Auditrio do CEA - Aterro Sanitrio ................................................................. 61

Figura II.1 - Composio Gravimtrica dos RSU no Brasil ....................................................83

Figura II.2 - Quantidade de Empregos Diretos Gerados pelo Setor de Limpeza Urbana no

Brasil e por Regio .................................................................................................................. 87

Figura II.3 - Total de RCD Coletados por Regio e Brasil ..................................................... 87

Figura II.4 - Quantidade de RSS Coletadas pelos Municpios Distribudos

por Regio e Brasil .................................................................................................................. 88

Figura II.5 - Existncia de Iniciativas de Coleta Seletiva por Faixas de Populao ............... 89

Figura II.6 - Quantidades / Percentuais de Municpios por Regio e Brasil em que existem

Iniciativas de Coleta Seletiva .................................................................................................. 89

Figura II.7 - Reciclagem de papel, vidro, alumnio e PET de 2007 a 2009 ............................ 90

Figura II.8 - Grfico Percentual de Resduos Domiciliares destinados ao Aterro Sanitrio

em 2011 ................................................................................................................................... 94

Figura II.9 - Mapa de locao dos pontos crticos de resduos domiciliares em Uberlndia .. 97

Figura II.10 - Mapa de localizao dos Ecoponto de Uberlndia 2012 ............................. 110

Figuras II.11 - Totem de identificao do local / Banheiro e dispensa ................................. 131

Figuras II.12 - Bombonas para os materiais reciclveis / Cocho para cavalos ..................... 132

Figuras II.13 - Caambas para descarte de Entulho / Baias .................................................. 132

Figuras II.14 - Vista area dos Aterros Sanitrios de Uberlndia ......................................... 132

Figura II.15 - Grfico do ndices de evoluo acumulativa no aterro sanitrio ................... 134

Figura II.16 - Grfico do ndices de evoluo acumulativa RSD no aterro sanitrio I ........ 136

Figura II.17 - Comunicaes das Audincias ....................................................................... 137

Figura II.18 - Reportagem do Correio de Uberlndia - Plano para resduos slidos

Debatido ................................................................................................................................ 160

Figura II.19 - Reportagem do dia 18/04/13, MGTV 1 Edio - TV Integrao .................. 161

Figura III.20 - Mapa rodovirio dos municpio de entorno de Uberlndia ........................... 163

Figura IV.21 - Mapa de Uberlndia localizao do Aterro Sanitrio ................................... 172

1

Prefeitura Municipal de Uberlndia

Plano de Gesto Integrada de Resduos Slidos do Municpio de Uberlndia

INTRODUO

A Poltica Nacional de Resduos Slidos, Lei Federal n 12.305 de 2010, foi um marco

regulatrio para a reviravolta da manuteno urbana, condicionou-se uma nova metodologia

sanitria para os municpios brasileiros. Conduzindo as administraes pblicas para a

reestruturao de suas afastadas secretaria de servios urbanos para o centro das atenes da

poltica. Outrora aqueles servios que priorizavam a eliminao dos resduos oriundos das

atividades humanas, que eram motivados a desempenhar cada vez mais rpida o banimento do

incmodo, sem critrios e avaliaes, com o simples ato de limpar. Agora, tornou-se um

instrumento da poltica municipal do meio ambiente no atendimento prioritrio da sociedade

no desenvolvimento da qualidade e sade humana. Passando do ato de limpar para a funo

de organizar, elevando a prestao de servios de limpeza para a qualidade tcnica ambiental.

Hoje a sociedade cobra do poder pblico aes sustentveis nos servios prestados, e junto a

mobilizaes sociais ocorre a intensificao das participaes nas decises, desencadeando

uma ascenso no processo produtivo das gestes pblicas. Porm, na dinmica urbana nem

sempre o modelo ideal se consolida, e perduram falhas e desafios, retomando novos ciclos de

trabalho. Logo, a sociedade civil organizada, o setor privado e todas as entidades em geral,

desde ento, devero prover grandes esforos para o cumprimento das ousadas metas

estabelecidas no Plano de Gesto de Resduos Slidos do Municpio, de modo que Uberlndia

alcance a privilegiada posio de cidade sustentvel. Ampliar a coleta seletiva, implantar a

logstica reversa e a compostagem dos resduos midos, objetivos estabelecidos pela Lei

Federal, sero processos desafiadores para o Municpio impondo um salto de qualidade na

capacidade gerencial pblica, provando a capacidade em todas as dimenses, e forando a

criatividade tcnica para cada peculiaridade na superao das novas condies e

responsabilidades.

A recente elaborao do PGIRS do Municpio traz, como tudo que feito pela primeira vez,

dvidas e descrditos, segurana e esperanas, no planejamento scio-econmico-ambiental

para a atual e futura populao, com tal vislumbrado para vinte anos, e programado para a

reviso em cada quatro anos. Nos assegura desde j um amadurecimento dos futuros projetos

pr-formalizados nos objetivos descritos. Que consequentemente promover um contnuo

aperfeioamento em cada momento reavaliado, garantindo assim as melhores decises

acertadas.

2



1. OBJETIVOS

1.1. Objetivo Geral

A partir do Plano de Gesto Integrada de Resduos Slidos do Municpio de Uberlndia

promover os Planos de Gerenciamento para minimizar os impactos dos resduos slidos de

forma estratgica e universal com todos os meios de gerao. Na construo de aes

planejadas que busquem prioritariamente a no gerao, o repensar, a reduo, a reutilizao,

a reciclagem, o tratamento apropriado e, por fim, na falta da tecnologia a disposio

ambientalmente adequada dos rejeitos.

1.2. Objetivos Especficos

Atender a Lei 12.305, de 2 de agosto de 2010, que instituiu a Poltica Nacional de

Resduos Slidos;

Informar sobre o desenvolvimento social, econmico, demogrfico e as caractersticas

territoriais do Municpio de Uberlndia;

Apresentar os diagnsticos dos servios pblicos de limpeza urbana e manejo dos

resduos slidos do Municpio;

Levantar dados da situao dos resduos slidos gerados: quanto origem, volume,

caractersticas, formas de destinao e disposio final adotada;

Apresentar o plano de metas (curto, mdio e longo prazos) para as diferentes aes dos

servios pblicos de limpeza urbana, manejo dos resduos slidos e disposio final

dos resduos;

Propor diretrizes, estratgias, programas, aes e metas no prazo de vinte anos,

arquitetado em uma gesto integrada com todos os agentes econmicos e sociais do

municpio, estado e a unio.

3



2. DIAGNSTICO

CAPTULO I - ASPECTOS GERAIS

I.1. ASPECTOS SCIOS ECONMICOS

No incio do sculo XX, a cidade de Uberlndia j possua uma diversificao nos ramos

industriais, tais como: fbrica de cerveja, sapataria, fbrica de cigarros, ferreiro, marceneiro,

selaria, etc. Alm dessas indstrias no muito complexas, cuja produo se caracterizava pela

fabricao de materiais para construo civil, ferramentas agrcolas, aparatos para montaria, e

outros utenslios domsticos; existia a indstria agropastoril, que apesar de rudimentar, foi

regulamentada pelo Cdigo de Posturas. A indstria pastoril movimentava em torno da

criao do gado bovino para consumo interno e criao de sunos para o consumo e

exportao para outros Municpios e estados.

Segundo a reportagem de Fernando Boente do Correio de Uberlndia do dia 9 de Maio de

2013, intitulada de Uberlndia cai para 4 posio em ranking estadual do PIB, pontuou:

o ndice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDH-M) de Uberlndia como elevado no

Programa das Naes Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), com o valor de 0,830, o sexto

maior de todo estado de Minas Gerais (853 Municpios), o 41 de toda a Regio Sudeste do

Brasil (1.666 Municpios) e o 123 de todo o Brasil (entre 5.507 Municpios). No ano de 2007

o ndice da educao foi de 0,848, enquanto o do Brasil 0,849. O ndice da sade de 0,910

(brasileiro 0,787) e o de renda de 0,725 (Brasil 0,723). A cidade possui todos os

indicadores elevados e acima da mdia nacional segundo o PNUD. A renda per capita de

22.926,50 reais. Seu ndice de Gini (parmetro internacional para medir a desigualdade de

distribuio de renda) de 0,3944 sendo que 1,00 o pior nmero e 0,00 o melhor.

O Produto interno bruto - PIB de Uberlndia o 26 maior do Brasil, destacando-se na rea de

prestao de servios. O Municpio tem conseguido conservar, desde 2006, a taxa de

crescimento do PIB local entre 12% e 14%. Com o crescimento de 13,6% do Produto Interno

Bruto (PIB) uberlandense nominal entre 2009 e 2010, a renda per capta anual chegou ao

4



mnimo de R$ 30.464,00 segundo aponta a pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e

Estatstica (IBGE). Houve um aumento de mais de 33% em relao ao ltimo levantamento,

de 2008, que apontava um PIB per capta de R$ 22.925,00.

Todos os segmentos que contribuem com o Produto Interno Bruto (PIB) tiveram crescimento

entre 2009 e 2010 em Uberlndia. No entanto, o setor de servios continua sendo o que mais

contribuiu para o resultado total do indicador, conforme os dados do Instituto Brasileiro de

Geografia e Estatstica (IBGE). Nessa situao, que segue o histrico, cooperou com R$ 9,2

dos R$ 18,3 bilhes circulados. Em segundo lugar, apareceu o segmento de indstria, que foi

responsvel por R$ 4,4 bilhes. Em terceiro ficou a agropecuria, com R$ 415 milhes. O

restante dos valores foi relativo aos tributos sobre os produtos e aos gastos da administrao,

sade e educao pblicas.

Apesar da fora econmica do Municpio, a incidncia da pobreza medida pelo IBGE foi de

0,41%, e conforme dados do Censo IBGE 2010, a populao total do Municpio era de

604.013 residentes, e dos quais 6.883 encontrava-se em situao de extrema pobreza, ou seja,

com renda domiciliar per capita abaixo de R$ 70,00. Isto significa que 1,1% da populao

municipal viviam em alto nvel de carncia. Do total dos extremamente pobres, 1.662 (24,1%)

viviam no meio rural e 5.221 (75,9%) no meio urbano.

Tabela I.1 - Populao em situao de extrema pobreza em Uberlndia Censo IBGE 2010

Populao em situao de extrema pobreza

em Uberlndia Censo IBGE 2010

Faixa etria Quantidade

0 a 3 645

4 a 5 388

6 a 14 1.693

15 a 17 232

18 a 39 2.008

40 a 59 973

65 ou mais 944

Total 6.883

Fonte: IBGE 2010

5



No Municpio Uberlndia, o total de famlias inscritas no Cadastro nico em janeiro de 2013

era de 36.506 dentre as quais:

5.732 famlias com renda per capita de at R$70,00;

14.237 famlias com renda per capita de at R$ 140,00;

27.427 famlias com renda per capita at meio salrio mnimo.

O Programa Bolsa Famlia (PBF) um programa de transferncia condicionada de renda que

beneficia famlias pobres e extremamente pobres, inscritas no Cadastro nico. O PBF

beneficiou, no ms de abril de 2013, 9.945 famlias, representando uma cobertura de 53,4 %

da estimativa de famlias pobres no Municpio. As famlias recebem benefcios com valor

mdio de R$ 126,91; e o valor total transferido pelo governo federal em benefcios s famlias

atendidas alcanou R$ 1.262.100,00.

I.1.2. Das aes da incluso social de Uberlndia

Em 2010 o Municpio de Uberlndia no uso de suas atribuies enquanto poder pblico

municipal iniciou aes para desenvolvimento do Projeto de Trabalho Tcnico Social PTTS,

firmado com a Caixa Econmica Federal e a Secretaria Municipal de Planejamento Urbano,

para a implantao da coleta seletiva. Com recursos necessrios e adequados na construo de

dois galpes, como infraestrutura, sistema de comunicao, sistema de estrutura urbana,

sistema de transporte coletivo integrado, sistema econmico e de emprego. A efetivao e o

acompanhamento do trabalho de triagem dos resduos slidos reciclveis foram executados

pela Secretaria de Meio Ambiente, mobilizando instituies sociais como organizaes

comunitrias, organizaes governamentais e Organizao No Governamental - ONGs que

atuassem no apoio da implantao.

O programa estruturou dois grupos de trabalho composta de 20 (vinte) catadores homens para

desempenhar funo no interior do galpo e outro grupo de 50 (cinquenta) homens e

mulheres, para subsidiar o trabalho de recolhimento dos materiais nos bairros prximos aos

galpes de triagem. No estudo para implantao do projeto social caracterizou o perfil dos

6



catadores, familiares beneficiados, a faixa etria (predominante de jovens e adultos), baixa

renda, baixa escolaridade (analfabetismo de alguns), e modo de vida.

A justificativa da execuo do trabalho considerou a garantia da sustentabilidade na promoo

de um mtodo de gerenciamento correto dos resduos, como um meio de renda e incluso

social para os agentes envolvidos. A efetivao do projeto contou com despesas da prefeitura

nos recursos humanos e materiais no valor geral de R$13.102,15.

Durante a efetivao do projeto vrias aes foram desenvolvidas para promover a incluso

social dos catadores, como a mobilizao e organizao de servios sociais, plantes dentro

dos galpes para atendimento, visitas nos domiclios dos catadores para conhecimento da

realidade de cada um. Palestras socioeducativas para socializao do conhecimento e

viabilizao das tomadas de decises quanto ao trabalho e suas necessidades pessoais, e

palestras com abordagens nas reas da sade e empreendedorismo como fomento para a

organizao.

importante ressaltar que as atividades desenvolvidas neste projeto foram realizadas com

aplicao de questionrio para avaliao do nvel de satisfao dos catadores em relao ao

trabalho desenvolvido, bem como o incentivo aos mesmos a formular propostas para melhoria

de suas condies de vida no mbito interno e externo aos galpes de triagem. Todos

catadores participaram da avaliao, e alguns apresentaram temas de sugesto:

Promover outros encontros para tratar do tema sade em diferentes perspectivas; como

sade do homem, osteoporose, dores de cabea, sade alimentar, sade mental, sade

da mulher com nfase a preveno do cncer de mama;

Violncia domstica;

Higiene pessoal;

Gesto administrativa e financeira;

Princpios ticos, moral, bom relacionamento, trabalho em equipe, organizao

pessoal;

Postura fsica no trabalho, Preveno de acidentes, Utilizao de EPIs;

Atividades fsicas e esportivas como ginstica;

Cuidados com o meio ambiente e a Reciclagem.

Outros meios de incluso social dos catadores proposto no perodo foram encaminhamentos

para aquisio da casa prpria, atravs da Secretaria Municipal de Habitao. Uma lista de

7



catadores enviada para Secretaria Municipal de Educao para a criao de sala de

alfabetizao. E tambm, a busca de parcerias na promoo da incluso atravs da realizao

de curso de capacitao por meio do SENAC com temtica ambiente de trabalho,

promovendo o encaminhamento para o Centro de Referncia de Assistncia Social CRAS,

Ncleo de Apoio Integral Criana e ao Adolescente - NAICA, Federao das Indstrias do

Estado de Minas Gerais - FIEMG, Centro de Ateno Psicossocial lcool e Drogas - CAPs-

AD, Servio Social da Indstria - SESI, Servio Nacional de Aprendizagem Comercial -

SENAC, Unidades bsicas de atendimento sade da famlia UBS/PSF, vagas em escolas de

educao infantil.

Nas avaliaes do projeto, um do aspecto crtico apresentado no desenvolvimento da incluso

social a grande rotatividade dos indivduos nos galpes de triagem. Atualmente de acordo

com levantamento scio econmico realizado em trs associaes e uma cooperativa no

segundo semestre de 2012 observou-se a mdia de catadores presentes variavam entre 5

(cinco) a 9 (nove) por associao, sendo predominantemente mulheres na faixa etria de 30

anos at 60 anos ou mais, de grau de escolaridade predominantemente de ensino fundamental

incompleto com percentual considervel de no alfabetizados. Nas condies habitacionais

predominantemente imvel prprio, seguido de alugado e posteriormente cedido. Quanto a

renda mensal varivel por indivduo, de R$ 622,00 a R$800,00. (dados referentes a segundo

semestre de 2012). O estudo scio econmico realizado no ano de 2010 apresentou dados

semelhantes ao estudo de 2012, confirmando os mesmos aspectos de vulnerabilidade quanto a

renda, escolaridade e condio de habitao.

I.1.3. Regio do Municpio de Uberlndia

Uberlndia encontra-se localizada na Mesorregio do Tringulo Mineiro/Alto Paranaba,

Estado de Minas Gerais, Regio Sudeste do Brasil.

8



Figura I.1 - Distribuio territorial do Municpio com distribuio dos distritos

Mapa de diviso geogrfica dos distritos

Distncias dos distritos em

relao Sede.

Distrito

Distncia

Aproximada

(Km)

Cruzeiro dos

Peixotos 24

Martinsia 32

Miraporanga 50

Tapuirama 38

Fonte: DPI/SEPLAN - 2011

Figura I.2 - Localizao de Uberlndia no Estado de Minas Gerais

Fonte: DPI/SEPLAN - 2011

A rea Urbana do Municpio de Uberlndia de 219 Km2, com a rea Rural de 3.896,82 Km

2,

totalizando 4.115,82 Km2 de Territrio.

Tabela I.2 - Projeo da Populao de Uberlndia

9



Populao de Uberlndia

Ano Urbana Rural Total Ind. Crescimento

2010 587.266 16.747 604.013 1,028%

2011 594.938 16.966 611.904 1,284%

2012 602.359 17.177 619.536 1,27%

Fonte: IBGE/Sec. Planejamento e Desenvolvimento Urbano.

Tabela I.3 - Domiclios de Uberlndia

Domiclios de Uberlndia - 2010

Nmero de Domiclios em Uberlndia: 219.125

Domiclios Recenseados Por Espcies

TOTAL 219.125

Particular 218.857

Particular - ocupado 196.204

Particular - ocupado com entrevista realizada 191.581

Particular - ocupado sem entrevista realizada 4.623

Particular - No ocupado 22.653

Particular - No ocupado fechado -

Particular - uso ocasional 6.386

Particular - vago 16.267

Coletivo 268

Coletivo - com morador 148

Coletivo 120

Fonte: IBGE, Censo Demogrfico 2010.

(1) Inclui os domiclios particulares permanentes e os domiclios

improvisados, com entrevista realizada.

(2) Domiclios fechados que tiveram o nmero de moradores

estimado.

Tabela I.4 - Densidade urbana e rural do

Municpio de Uberlndia

Densidade Demogrfica

rea Superfcie Habitantes/Km

10



Km 2000 2010

Urbana 217 2232,8 2706,2

Rural 3.898 3,1 4,3

Totais 4.115 121,7 146,7

Fonte: IBGE 2000/2010

No perodo de 2000 a 2010 o ndice de crescimento populacional no Municpio de Uberlndia

foi de 20,5%, e no perodo de 1996 a 2000, o ndice de crescimento populacional no

Municpio foi de 14,17%, segundo dados divulgados pelo IBGE.

Tabela I.5 - Crescimento Populacional em 10 anos em Uberlndia

Crescimento Populacional em 10 anos

Ano 2000 2010 (%)

Urbana 488.982 587.266 20,10%

Rural 12.232 16.747 36,90%

Totais 501.214 604.013 20,50%

Fonte: IBGE 2000/2010

Tabela I.6 Crescimento Populacional em quatro anos em Uberlndia

Crescimento Populacional em 4 anos

Ano 1996 2000 %

TOTAL 438.986 501.214 14,17

Fonte: IBGE - 1996/2000

Tabela I.7 - Proporo do Municpio de Uberlndia na populao do Brasil

Proporo populacional do Municpio de Uberlndia 2010

Regies Populao % de Uberlndia

Brasil 190.732.694 0,32%

Regio Sudeste 80.353.724 0,75%

Minas Gerais 19.595.309 3,08%

Tringulo/Alto Paranaba 2.141.165 28,21%

11



Microrregio de Uberlndia 829.315 72,83%

Fonte: IBGE, 2010

Tabela I.8 - Ranking populacional dos Municpios Mineiros

Posio do Municpio de Uberlndia

Municpios Mineiros 1996 2000 2010

Belo Horizonte 4 4 6

Uberlndia 33 31 30

Contagem 28 29 31

Juiz de Fora 38 37 36

Fonte: IBGE, Contagem 1996 e Censos de 2000 e 2010.

Fonte: IBGE, 2010

Segundo os resultados do Censo 2010, Uberlndia est frente, em populao, de 09 capitais

brasileiras: Cuiab, Aracaju, Florianpolis, Porto Velho, Macap, Vitria, Rio Branco Boa

Vista e Palmas.

Tabela I.9 - Os dez maiores Municpios em populao

no Tringulo Mineiro e Alto Paranaba

Municpio 2000 2010 Crescimento (%)

Uberlndia 501.214 604.013 20,5%

Uberaba 252.051 295.988 17,4%

Patos de Minas 123.881 138.710 12,0%

Araguari 101.974 109.801 7,7%

Ituiutaba 89.091 97.171 9,1%

Arax 78.997 93.672 18,6%

Patrocnio 73.130 82.471 12,8%

Frutal 46.566 53.468 14,8%

Monte Carmelo 43.899 45.772 4,3%

Iturama 28.814 34.456 19,6%

Fonte: IBGE, Censos de 2000 e 2010.

12



Tabela I.10 - Populao discriminada por Distritos em Uberlndia

Populao Rural Populao Urbana

Distritos P

opu

la

o T

ota

l

N

de

Do

mic

lio

s

POPULAO

Distritos

Po

pu

la

o T

ota

l

N

de

Do

mic

lio

s POPULAO

SEXO SEXO

Mas

c.

Fem

.

Mas

c.

Fem

.

Cruzeiro dos

Peixotos 494

353

269

225 Cruzeiro dos

Peixotos 482

203

245

237

Martinsia

375

197

208

167

Martinsia

461

170

240

221

Miraporanga*

6.7

08

3.2

12

3.6

33

3.0

75

Miraporanga

240

110

122

118

Tapuirama

1.9

11

802

1.1

01

810

Tapuirama

1.9

81

703

1.0

56

925

Distrito de

Uberlndia** 7.2

59

3.5

12

4.0

92

3.1

67

Uberlndia

584.1

02

209.8

63

283.9

48

300.1

54

Total

16.7

47

8.0

76

9.3

03

7.4

44

Total

587.2

66

211.0

49

285.6

11

301.6

55

Fonte: IBGE, 2010 / Adaptado pela DPI / NPBED 2011.

* Contm a populao dos loteamentos "Morada Nova" (excetuando o loteamento "Morada Nova 8") mais o

loteamento "Uirapuru", com uma populao de 2.459 moradores e 936 domiclios.

** Contm a populao do loteamento "Morada Nova 8", com 438 moradores em 145 domiclios.

Uberlndia est situado no domnio dos Planaltos e Chapadas da Bacia Sedimentar do Paran,

estando inserido na subunidade do Planalto Meridional da Bacia do Paran

(Radam/Brasil/83), caracterizando-se por ser uma unidade de relevo tabular, levemente

ondulado, com altitude inferior a 1.000 m. Em todas as suas pores, verifica-se que a

13



vegetao predominante do Municpio de Uberlndia o Cerrado e suas variveis como

veredas, campos limpos, campos sujos ou cerradinhos, cerrades, matas de vrzea, matas de

galeria ou ciliares e matas mesofticas.

Em sua poro sul, a altitude varia de 700 a 900 m e apresenta relevo tpico de chapada

(relevo suavemente ondulado sobre formaes sedimentares, apresentando vales espaados e

raros). Nesse conjunto a vegetao caracterstica o cerrado e suas variveis. Os solos so

cidos e pouco frteis.

Ao oeste do Municpio, a altitude varia de 700 a 850 m, os solos so rasos com baixa

fertilidade e a vegetao predominante a Mata Sub-Caduciflia. Nas proximidades da rea

urbana, o relevo apresenta-se mais ondulado, com altitude que varia de 800 a 900 m. Os rios e

crregos correm sobre o basalto, apresentando vrias cachoeiras e corredeiras, onde os solos

so frteis. As declividades apresentam-se suaves, geralmente inferiores a 30%.

Na poro norte, prxima do Vale do Rio Araguari, a paisagem apresenta um relevo

fortemente ondulado, com altitude de 800 a 1.000 m e manchas de solos muito frteis.

O Municpio de Uberlndia drenado pelas bacias hidrogrficas dos Rios Araguari e Tijuco,

o segundo maior afluente do Rio Paranaba, tendo sua bacia a sul e sudoeste do Municpio de

Uberlndia e tem como principais afluentes os Ribeires Babilnia, Douradinho e Estiva, e o

Rio Cabaal, na zona rural.

A bacia do Rio Araguari abrange a poro leste do Municpio. Seu principal afluente, na rea

do Municpio, o Rio Uberabinha, que passa dentro da cidade de Uberlndia. O potencial

hidreltrico do Rio Araguari j est sendo explorado atravs das usinas hidroeltricas de Nova

Ponte, de Miranda e Amador Aguiar I e II.

O Rio Araguari tambm se constitui numa alternativa de abastecimento de gua da cidade.

Em maro de 1991, foi assinado um convnio entre a Prefeitura de Uberlndia e a CEMIG,

permitindo que haja a captao de at 6m/seg. de gua da Usina de Miranda para tratamento

e disponibilizao para consumo.

O Rio Uberabinha, integrante da bacia do Rio Araguari, de grande importncia para a

cidade, constituindo-se em conjunto com seus afluentes, no manancial utilizado para o

abastecimento de gua para a populao. Nasce ao norte do Municpio de Uberaba e atravessa

todo o Municpio de Uberlndia, e desgua no Rio Araguari, a noroeste do Municpio,

atingindo uma extenso total de 150 km.

14



Seus principais afluentes esto na zona rural, que so os Ribeires Beija-Flor, Rio das Pedras

e o Ribeiro Bom Jardim, outro importante manancial para o abastecimento do Municpio. Na

zona urbana o Rio Uberabinha tem afluentes menores, como os crregos Cajub, Tabocas,

So Pedro (totalmente canalizados), Vinhedo, Lagoinha, Liso, do Salto, Guaribas, Bons

Olhos, do leo, Cavalo, entre outros.

Clima da regio do Municpio de Uberlndia est sob a influncia de circulao dos sistemas

atmosfricos tropicais. O clima controlado pelas massas de ar continental (Equatorial e

Tropical) e Atlntica (Polar e Tropical). Os deslocamentos dessas massas de ar so

responsveis pela marcante alternncia de estaes midas e secas, e respondem pelas

condies climticas mais amenas e maior umidade relativa do ar.

Segundo a classificao de Koppen, adotada universalmente e adaptada ao Brasil, o clima de

Uberlndia tem a classificao "Cwa", ou seja:

C - Mesotrmico (meio quente e mido);

w - Chuvas de vero;

a - Veres quentes e invernos brandos.

No normal a ocorrncia de geadas em toda a regio do Tringulo, no entanto, pode haver

ocorrncias espordicas, especialmente nas reas de vrzeas durante a estao de inverno.

Temperatura mdia da regio encontra-se numa faixa de temperatura moderada, que,

associada altitude, contribui para que a mdia trmica anual se situasse em torno de 24,1C

em 2012. As temperaturas mxima e mnima registradas nas ltimas trs dcadas foram

37,4C em 1997 e 1,0C em 1981, respectivamente.

O regime pluviomtrico tropical, isto , chuvas de vero iniciando-se em outubro/novembro

(estao mida) e tornando-se mais raras a partir de maro/abril (estao seca). A estao seca

coincide com os meses de inverno, quando as massas de ar alcanam o Municpio desprovidas

de umidade. As precipitaes mximas e mnimas histricas ocorridas foram 2.207,10 e

1.012,60 mm, respectivamente. Fontes: IBGE e PMU.

Malha Rodoviria Federal e Transporte Ferrovirio do Municpio servido por cinco rodovias

federais de grande importncia para as regies Sudeste, Centro-oeste e Norte. Esta condio

15



permite que a cidade sirva como um ponto de passagem e contato com diversos centros

comerciais e consumidores do pas, como So Paulo, Belo Horizonte, Goinia e Braslia,

dentre outros. So elas:

BR-050: Braslia/Uberlndia/So Paulo

BR-365: Montes Claros/Uberlndia/So Simo (GO)

BR-452: Rio Verde (GO)/Uberlndia/Arax

BR-455: Uberlndia/Campo Florido/Planura

BR-497: Uberlndia/Iturama/Paranaba

Alm da malha rodoviria, o Municpio conta tambm com uma estrada de ferro,

administrada pela Ferrovia Centro Atlntica, que corta o Tringulo Mineiro interligando os

estados de So Paulo e Gois na direo norte-sul.

Tabela I.11 - Distncias Rodovirias em Km

dos principais centros urbanos

Distncias Rodovirias em Km

dos principais centros urbanos

Distncias de Uberlndia a: Km

Belo Horizonte 556

So Paulo 590

Braslia 435

Goinia 360

Rio de Janeiro 979

Fonte: Ministrio dos Transportes - DNIT

O Aeroporto Ten. Cel. Aviador Csar Bombonato de Uberlndia administrado pela

INFRAERO - Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroporturia. E tem as empresas

Operadoras (Companhias Areas e Txis Areos):

TAM Linhas Areas,

GOL Linhas Areas,

TRIP Linhas Areas,

16



PASSAREDO Transportes Areos.

Tabela I.12 - Movimento de passageiros no Aeroporto de Uberlndia 2005 a 2010

Movimento de Passageiros

Ano 2005 2006 2007 2008 2009 2010

Total 536.182 490.105 498.632 508.898 570.898 765.791

Fonte: INFRAERO/BDI 2011

A Ferrovia Centro Atlntica S/A tem sede em Uberlndia, e movimenta algumas cargas, e a

produo do agronegcio o seu principal transporte.

Tabela I.13 - Movimento de carga na Ferroviria de Uberlndia - 2009

Mercadorias Expedidas (toneladas) 2009

Soja/Farelo/Milho Rocha Fasfltica

Total 1.151.920 123.816

Fonte: Ferrovia Centro Atlntica//BDI 2011

Obs.: No h transporte de passageiros partindo da Estao Ferroviria de Uberlndia.

O Terminal Rodovirio Presidente Castelo Branco e a central de transporte virio de pessoas

que se interligam estrategicamente as principais cidades, com o objetivo da total integrao

com os territrios brasileiros. Atualmente administrado pela SETTRAN - Secretaria

Municipal de Trnsito e Transportes; e a concessionria TRICON Tringulo Concesses

S/A.

Tabela I.14 - Movimento de passageiros na Rodoviria de Uberlndia 2005 a 2010

Movimento de passageiros

Ano Embarque Desembarque

2005 Passageiros nibus Passageiros nibus

2006 902.972 68.046 847.845 63.037

2007 890.150 67.200 827.645 60.143

17



2008 872.936 65.054 809.524 59.687

2009 866.846 66.857 822.049 60.950

2010 854.122 64.835 815.479 61.289

Fonte: SETTRAN Estatsticas/ BDI 2011

O transporte rodovirio Urbano de Uberlndia est com as concessionrias:

Transporte Urbano SO MIGUEL de Rezende Ltda

TURILESSA Ltda

Viao Cidade SORRISO Ltda

COMTEC Companhia de Administrao de Terminais e Centros Comerciais

Tabela I.15 - Passageiros registrados por Terminais rodovirio urbano - 2010

Passageiros Registrados - 2010

Terminal Central 4.877.959

Terminal Umuarama 584.158

Terminal Santa Luzia 515.523

Terminal Planalto 361.161

Terminal Industrial 101.900

Total 6.440.701

Fonte: SETTRAN Estatsticas/ BDI 2011

I.1.4. Potencial econmico do Municpio de Uberlndia

Uberlndia concentra uma grande variedade de atividades econmicas em quantidades

significativas do setor primrio, secundrio e tercirio. Relacionados com a produo,

distribuio, negcios e servios.

18



Tabela I.16 - Estabelecimentos por Setor de 2004 a 2010 - Uberlndia

Estabelecimentos por Setor em Uberlndia

2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 Cresc.

2004 a

2008

Cresc.

2008

a 2010

Indst

ria

Extrativista

Mineral 69 41 39 53 32 40 39 -23,19 21,88

Indstria

Transformao 1.895 1.951 2.179 2.225 2.251 2.358 2.464 17,41 9,46

Serv. Ind. Util.

Pub. 31 38 25 30 31 32 32 -3,23 3,25

Total 1.995 2.030 2.243 2.308 2.314 2.430 2.535 15,69 9,55

Const

ru

o c

ivil

Construo

Civil 1.187 1.155 1.182 1.256 1.903 2.141 2.549 5,81 33,95

Total 1.187 1.155 1.182 1.256 1.903 2.141 2.549 5,81 33,95

Com

rci

o Comrcio 12.319 12.594 13.134 13.203 11.449 13.319 12.069 7,18 5,42

Total 12.319 12.594 13.134 13.203 11.449 13.319 12.069 7,18 5,42

Ser

vi

os

Servios 10.407 10.648 10.706 11.038 13.420 12.110 15.051 6,06 12,15

Adm. Pblica 49 42 47 42 48 41 51 -14,29 6,25

Total 10.456 10.690 10.753 11.080 13.468 12.151 15.102 5,97 12,13

Agro

pec

ur

ia

Agropecuria 1.157 1.236 1.374 1.397 1.441 1.566 1.597 20,74 10,83

Total 1.157 1.236 1.374 1.397 1.441 1.566 1.597 20,74 10,83

Tota

l

Ger

al

27.114 27.705 28.686 29.244 30.575 31.607 33.852 7,86 10,72

19



Fonte: Ministrio do Trabalho e Emprego - Setores IBGE/ *Fonte: Ministrio do Trabalho e Emprego - RAIS

Relao Anual das Informaes Sociais

Elaborado por: Arquitetura Estratgica / Gesto da Informao - SMDET DMC adaptado por DPI - Ncleo de

Pesquisa, Estatstica e Banco de Dados 2008/Julho.

Obs.: 2004 a 2007: Fonte da Relao Anual das Informaes Sociais / Diferena de Metodologia em relao

Construo Civil.

Os Potenciais do agronegcio no Municpio de Uberlndia.

Tabela I.17 - Crescimento da Safra agrcola de Uberlndia de 2008 a 2010

Crescimento da Safra agrcola de Uberlndia 2008 a 2010

Produto rea (ha) Produo (ton.) Crescimento %

2008/09 2009/10 2008/09 2009/10 rea Produo

Algodo 612 75 16.521 225 -815 -733

Arroz 20 15 44 33 -330 65

Feijo 500 330 1.380 792 -51 -74

Milho 16.000 15.800 129.600 134.300 3.6 10.1

Soja 46.000 47.000 140.760 143.820 2,02 2

Sorgo 1.100 1.520 2.730 3.666 211 330

Banana 400 320 8.250 6.900 -25 -19

Caf 595 595 1.142,4 1.140 - -

Laranja 1.650 2.602 10.500 18.270 63 74

Olericultura 429 400 19.600,5 14.085 -7 -39

Total 70.021 67.657 315.658,9 323.233

Fonte: EMATER/MG / BDI 2011

Pecuria

Tabela I.18 - Rebanho bovino no Municpio de Uberlndia 2006 a 2010

Rebanho bovino no Municpio de Uberlndia 2006 a 2010

2006 2007 2008 2009 2010

Rebanho 215.235 209.755 221.473 229.879 210.506

Fonte: EMATER/IMA / BDI 2011

20



Avicultura de Corte

Tabela I.19 - Plantel carne de aves 2010

Plantel carne de aves 2010

Reproduo (matriz/ avs/ bisavs/ incubativos) - 2010

Capacidade alojamento 17.064.790 aves

Corte comercial 3.746.226 aves

Peru comercial 1.103.744 aves

Fonte: IMA / BDI 2011

Avicultura de Postura

Tabela I.20 - Produo de ovos 2010

Produo de ovos 2010

Plantel 60.000 poedeiras

Produo 104.000 caixas de ovos/ano

Fonte: IMA / BDI 2011

Apicultura

Tabela I.21 - Produo de mel 2010

Produo de mel 2010

Colmeias 850

Produo 12,5 toneladas de mel/ano

Fonte: EMATER/Apirio Santa Rita / BDI 2011

Suinocultura

Tabela I.22 - Produo de carne sunos 2010

Produo de carne sunos 2010

Matrizes para produo de carne 12.912

21



Produo 28.400 toneladas carne/ano

Fonte: EMATER-MG / BDI 2011

I.2. SITUAO DO SANEAMENTO BSICO

I.2.1. A prestao dos servios do Departamento Municipal de gua e Esgotos DMAE

Alguns aspectos relevantes da regulao da prestao dos servios de abastecimento de gua e

esgotamento sanitrio so normatizados pelo Decreto n 2.624/84 e suas alteraes. No

entanto, as normas deste regulamento no abrangem todos os aspectos previstos na Lei

Municipal n 7.056/97 e no art. 23 da Lei federal n 11.445/07.

A estrutura orgnica atual do DMAE definida e disciplinada pela Lei Delegada Municipal n

036, de 05 de junho de 2009 e condizente com a natureza, abrangncia, dimenso e

diversidade das atividades realizadas pela autarquia.

Tradicionalmente o indicador de atendimento do servio pblico de saneamento bsico

expresso em populao atendida. No entanto, como a quantidade de populao permanente,

includa a transitria de longa durao, difcil de ser medida e controlada pelo prestador do

servio, esse indicador normalmente calculado com base em projees populacionais do

IBGE e nos resultados dos censos decenais, em correlao com a quantidade de unidades de

consumo (economias) residenciais ativas cadastradas no sistema do prestador.

Conforme esse critrio e, considerando o cadastro comercial do DMAE e tomando como

referncia os resultados do Censo de 2010, pode-se assegurar que 100% dos domiclios

residenciais urbanos e os imveis de outras categorias de uso da sede e dos distritos so

atendidos regularmente ou tm disposio pelo servio pblico de abastecimento de gua. O

quadro seguinte mostra a evoluo da quantidade de usurios atendidos com o servio nos

ltimos anos.

Tabela I.23 - Evoluo da quantidade de usurios atendidos pelo servios do DMAE

Evoluo da quantidade de usurios atendidos

Descrio 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011

%

mdia

anual

22



Ligao c/

hidrmetro 137.197 139.687 142.022 144.494 148.471 153.109 158.761 165.063 2,68

Economias

Totais 207.703 217.297 222.051 227.187 231.982 237.222 244.704 253.956 2,91

Economias

Residenciais 183.043 187.119 191.049 194.207 198.798 204.421 211.715 220.824 2,72

Economias

Comerciais 24.425 29.950 30.771 32.724 32.928 32.528 32.410 32.857 4,33

Economias

Industriais 235 228 231 252 256 273 279 275 2,27

Fonte: Plano Municipal Saneamento Bsico 2012

I.2.2. A capacidade produtiva instalada do DMAE

Em 2010 a capacidade instalada de produo de gua tratada apresentou os seguintes

resultados:

a) Captao de gua bruta:

Sistema Renato de Freitas/Sucupira: 1,8 m/s

Sistema Bom Jardim: 2,0 m/s;

b) Estaes de Tratamento (ETAs):

ETA Renato de Freitas/Sucupira: 1,35 m/s

ETA Bom Jardim: 1,7 m/s;

c) Poos

Em todos os Distritos, os sistemas so abastecidos por meio de poos tubulares profundos,

sendo 09 (nove) poos e capacidade total de produo: 99 m/h;

d) Reservao de gua tratada para distribuio

11 (onze) Centros de reservao Capacidade total instalada: 82.857 m.

Em maro de 2011 o cadastro tcnico do DMAE registrava os seguintes dados:

23



Extenso instalada de adutoras de gua bruta e tratada: 379.064 metros.

Extenso instalada de redes de distribuio de gua: 2.096.617 metros.

I.2.3. O sistema de coleta de esgotos do DMAE

Executada em manilhas cermicas e com tubos de PVC, com dimetro mnimo de 150 mm, as

tubulaes so instaladas no tero mdio do leito carrovel. So utilizados poos de visita

(PV) padronizados, espaados em 100 metros, no mximo, para inspeo e manuteno. No

projeto e construo da rede coletora so obedecidas as normas da ABNT. A extenso total da

rede coletora implantada at maro de 2011 de 1.549,2 km, alm de mais 114,4 km de

Coletores Troncos, Interceptores e Emissrios instalados.

Tabela I.24 - Estaes de Tratamento de Esgotos (ETEs) do DMAE

ESTAES DE TRATAMENTO DE ESGOTO

ETE

Capacidade

de

Atendimento

(Habitantes)

Capacidade

Instalada

(m/dia)

Vazo

Mdia

Instalada

(l/s)

Pontos de Lanamento

PERMETRO URBANO

ETE ACLIMAO 8.064 1.210 14,00 1852'32"S ; 4814'27"O

ETE IPANEMA 15.552 2.333 27,00 1851'39"S ; 4812'21"O

ETE UBERABINHA 760.320 190.080 2.200,00 1852'60"S ; 4819'50"O

DISTRITOS

CRUZEIRO PEIXOTOS 2.000 300 3,47 SUMIDOURO

MARIELZA 1.600 240 2,78 VALAS INFILTRAO

MARTINSIA 800 120 1,39 1845'19"S ; 4825'12"O

MIRAPORANGA 600 90 1,04 VALAS INFILTRAO

TAPUIRAMA 5.000 750 8,68 1907'52"S ; 4756'07"O


Os volumes mensais de esgotos tratados nas ETEs do DMAE em 2010 foram:

Tabela I.25 - Volume de esgoto tratado nas ETEs do DMAE em 2010

24



Volume de esgoto tratado em 2010

Janeiro 2.702.895 m3

Fevereiro 3.006.629 m3

Maro 3.058.988 m3

Abril 3.130.507 m3

Maio 3.026.870 m3

Junho 3.363.450 m3

Julho 3.270.955 m3

Agosto 3.404.032 m3

Setembro 3.556.225 m3

Outubro 3.283.617 m3

Novembro 3.210.930 m3

Dezembro 3.111.585 m3

Total 38.126.683 m3


Em 2011 o volume total de esgoto tratado foi de aproximadamente 39.590.090 m, com mdia

mensal de 3.299.170 m.

Tabela I.26 - Nvel de atendimento do DMAE no Municpio de Uberlndia em 2010

Nvel de Atendimento nos domiclios de Uberlndia - 2010

Discriminao Quantidade Atendimento

Imveis abastecidos pela rede pblica de gua 158.729 100%

Imveis ligados na rede pblica de esgoto 156.110 98,4%

Fonte: DMAE/BDI 2011

I.3. SITUAO GERAL DOS MUNICPIOS DA REGIO

Nos contedos do Sistema nacional de informaes sobre saneamento SNIS do Cadastro

nacional de unidades de processamento de resduos slidos urbanos do ano de referncia 2010

obteve-se um diagnstico do manejo de resduos slidos urbanos dos municpios de entorno

25



de Uberlndia, com as cidades: Araguari, Indianpolis, Monte Alegre de Minas, Prata,

Tupaciguara, Uberaba e Verissimo.

Figura I.3 - Municpios de entorno de Uberlndia

Fonte: https://www.ufmg.br/ead/sistemas/fip/_images/imagem3-1.2.jpg

Legenda:

I.3.1. Lista de siglas de tipos de unidades

AIN - Aterro de Resduos da Construo Civil (inertes)

ATC - Aterro controlado

ATI - Aterro industrial

ATS - Aterro sanitrio

26



ATT - rea de transbordo e triagem de RCD e volumosos (ATT)

FOR - Queima em forno de qualquer tipo

LIX - Lixo

OUT - Outra

UGP - Unidade de manejo de galhadas e podas

UMC - Unidade de tratamento por micro-ondas ou autoclave

UNC - Unidade de compostagem (ptio ou usina)

UNT - Unidade de triagem (galpo ou usina)

URE - rea de reciclagem de RCD (reciclagem entulho)

UTI - Unidade de tratamento por incinerao

UTR - Unidade de transbordo

VRS - Vala especifica de RSS

* Os municpios que no esto listados no apresentaram informaes ao SNIS de 2010.

Tabela I.27 - Informaes gerais

Fonte: Pgina III.4 - SNIS do Cadastro nacional de unidades de processamento de resduos slidos urbanos do

ano de referncia 2010.

Tabela I.28 - Informaes gerais complementar



Tabela I.29 - Informaes sobre quantidades de resduos slidos domiciliares coletados

27





Tabela I.30 - Informaes sobre coleta seletiva de resduos slidos



Tabela I.31 - Informaes sobre catadores



Tabela I.32 - Informaes sobre as unidades de processamento

28





Tabela I.33 - Informaes sobre caractersticas das unidades de

processamento por disposio no solo



Tabela I.34 - Indicadores sobre coleta de resduos slidos domiciliares e pblicos

29





I.4. LEGISLAO LOCAL EM VIGOR

Neste tpico so identificados os instrumentos legais editados pelo Municpio

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