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RECURSOS MINERAISE ENERGTICOS

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PRESIDENTE DA REPBLICALuiz Incio Lula da Silva

MINISTRO DA EDUCAO

Fernando Haddad

SECRETRIO-EXECUTIVO DO MINISTRIO DA EDUCAOJairo Jorge da Silva

COMANDANTE DA MARINHA/COORDENADOR DACOMISSO INTERMINISTERIAL PARA OS RECURSOS DO MARAlmirante-de-Esquadra Roberto de Guimares Carvalho

SECRETRIO DA COMISSO INTERMINISTERIALPARA OS RECURSOS DO MAR

Contra-Almirante Jos Eduardo Borges de Souza

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COLEO EXPLORANDO O ENSINO

Vol. 1 Matemtica (Publicado em 2004)Vol. 2 Matemtica (Publicado em 2004)

Vol. 3 Matemtica: ensino mdio (Publicado em 2004)Vol. 4 QumicaVol. 5 QumicaVol. 6 BiologiaVol. 7 Fsica

Geografia : ensino fundamental e ensino mdio : o mar no espaogeogrfico brasileiro / coordenao Carlos Frederico SimesSerafim, organizao Paulo de Tarso Chaves. Braslia :Ministrio da Educao, Secretaria de Educao Bsica, 2005.304 p. (Coleo explorando o ensino , v. 8)

1. Ensino de Geografia. 2. Ensino fundamental. 3. Ensino mdio.I. Serafim, Carlos Frederico Simes. II. Chaves, Paulo de Tarso.III. Brasil. Secretaria de Educao Bsica. IV. Ttulo: O mar no espaogeogrfico brasileiro.

CDU: 372.891

Dados Internacionais de Catalogao na Publicao (CIP)Centro de Informao e Biblioteca em Educao (CIBEC)

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MINISTRIO DA EDUCAO

SECRETARIA DE EDUCAO BSICA

BRASLIA

2005

GEOGRAFIA

ENSINO FUNDAMENTAL E ENSINO MDIO

O Mar no Espao Geogrfico Brasileiro

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SECRETRIO DE EDUCAO BSICAFrancisco das Chagas Fernandes

PRESIDENTE DO FNDEJos Henrique Paim Fernandes

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DEPOLTICAS DE ENSINO MDIO SEBLucia Helena Lodi

DIRETOR DE PROGRAMASESPECIAIS FNDELeopoldo Jorge Alves Jnior

COORDENADOR GERAL DE POLTICAS

DE ENSINO MDIO SEBFrancisco Potiguara Cavalcante Jnior

COORDENADORA GERAL DE ASSISTNCIAAOS SISTEMAS DE ENSINO SEBMagda Rejane Cordeiro de Arajo Soares

EQUIPE TCNICA SEB/MECAlpio Dias dos Santos NetoLunalva da Conceio GomesMaria Marismene Gonzaga

Pedro Tomaz de Oliveira Neto

Tiragem 177 mil exemplares

MINISTRIO DA EDUCAOSECRETARIA DE EDUCAO BSICA

Esplanada dos Ministrios, Bloco L, sala 500

CEP: 70047-900 Braslia-DFTel. (61) 2104-8177 / 2104-8010http://www.mec.gov.br

COORDENAOCarlos Frederico Simes Serafim

ORGANIZAOPaulo de Tarso Chaves

REVISOPaulo de Tarso ChavesFbio Hissa Vieira HazinJos Eduardo Borges de SouzaLuiz Guilherme S de Gusmo

REVISO FINALJora FurquimSuely Touguinha

PROJETO GRFICOErika Ayumi Yoda NakasuWilsimar Catarina Carvalho dos Santos

CAPACludio Rogrio Guerra

ILUSTRAES E FOTOGRAFIASCEDIDAS PELA SECIRM

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APRESENTAO...........................................................................................................................11

INTRODUO.. 13

CAPTULO 1A AMAZNIA AZUL

1 A OUTRA AMAZNIA ...............................................................................................................17ROBERTO DE GUIMARES CARVALHO

2 BANDEIRANTES DAS LONGITUDES SALGADAS ................................................................19ALEXANDRE TAGORE MEDEIROS DE ALBUQUERQUE

PERGUNTAS E RESPOSTAS .........................................................................................................23

CAPTULO 2O USO RACIONAL DO MAR 1 MENTALIDADE MARTIMA ......................................................................................................27

A FORMAO DO BRASIL ........................................................................................................27A MARITIMIDADE BRASILEIRA ................................................................................................28O MAR VISTO PELO BRASILEIRO ............................................................................................29OS RESULTADOS MAIS INTERESSANTES .............................................................................31

Mentalidade martima ...............................................................................................................31Indstria naval, portos e Marinha Mercante .............................................................................31Explorao de petrleo off-shore .............................................................................................31Pesca ........ 32Poluio marinha ......................................................................................................................32Pesquisa oceanogrfica ...........................................................................................................32Praias O uso ldico do mar .................................................................................................33

ESPORTE E LAZER ...................................................................................................................33CONSCIENTIZAO, PARCERIA E SOLIDARIEDADE ............................................................34

2 A POLUIO MARINHA EM GUAS NACIONAIS .................................................................37O CENRIO SOCIOECONMICO .............................................................................................37

O CENRIO INTERNACIONAL ..................................................................................................38O CENRIO NACIONAL ............................................................................................................39

GERALDO GONDIM JUAABA FILHO

JORGE DE SOUZA CAMILLO

3 TRFEGO MARTIMO ..............................................................................................................40INTRODUO E CONCEITUAO ...........................................................................................40SIGNIFICADO ESTRATGICO DAS VIAS DE COMUNICAO MARTIMA ............................42

O mar e sua importncia ..........................................................................................................42Transporte no Brasil .................................................................................................................42Transporte martimo ..................................................................................................................43

4 MARINHA MERCANTE .............................................................................................................43EVOLUO HISTRICA ............................................................................................................44ATUAL CONJUNTURA ...............................................................................................................45

SUMRIO

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DIAS MELHORES PARA O SETOR NAVAL NO BRASIL ...........................................................47CABOTAGEM .............................................................................................................................48FROTA DE LONGO CURSO .......................................................................................................49AS EMPRESAS DE NAVEGAO .............................................................................................50COMRCIO EXTERIOR .............................................................................................................50CONCLUSES ...........................................................................................................................51

5 PORTOS .... 52BREVE HISTRICO ...................................................................................................................52CONJUNTURA ............................................................................................................................53

6 CONSTRUO NAVAL ............................................................................................................54BREVE HISTRICO ...................................................................................................................54

ATUAL CONJUNTURA DA CONSTRUO NAVAL NO BRASIL ...............................................56Conceitos iniciais ......................................................................................................................56Construo Naval Civil .............................................................................................................57Construo Naval Militar ...........................................................................................................59

CARLOS JOS SILVA MONTEIRO

ROBERTO SANTOYO

CAPTULO 3NOSSAS ILHAS OCENICAS 1 ILHA DA TRINDADE E ARQUIPLAGO MARTIN VAZ ...........................................................65

TRINDADE: COBIADA DESDE O INCIO DAS GRANDES NAVEGAES ...........................67O CLIMA DAS ILHAS ..................................................................................................................69A FLORESTA NEBULAR DE SAMAMBAIAS-GIGANTES ..........................................................70O ISOLAMENTO GEOGRFICO CRIOU UM PARASO ............................................................71

Os crustceos ...........................................................................................................................71

Os peixes .. 71As tartarugas-marinhas .............................................................................................................72As aves marinhas .....................................................................................................................73

LUIZ GUILHERME S DE GUSMO

2 ARQUIPLAGO DE SO PEDRO E SO PAULO ...................................................................74 MARCELO AUGUSTO DA CUNHA PORTO

3 ARQUIPLAGO DE FERNANDO DE NORONHA ..................................................................80OCUPAO HUMANA NO ARQUIPLAGO ..............................................................................81O CLIMA DAS ILHAS ..................................................................................................................82VEGETAO TERRESTRE ........................................................................................................83

ISOLAMENTO GEOGRFICO ....................................................................................................84Os crustceos ...........................................................................................................................84Os peixes .. 84As tartarugas-marinhas ............................................................................................................86As aves marinhas .....................................................................................................................86Golfinhos rotadores ...................................................................................................................87

JOO LUIZ GASPARINIRAPHAEL M. MACIERA

4 ATOL DAS ROCAS ...................................................................................................................88AS ORIGENS DO ATOL ..............................................................................................................89UM PASSADO DE LENDAS E NAUFRGIOS ...........................................................................90O CLIMA DO ATOL ......................................................................................................................91COMUNIDADES BIOLGICAS PRESENTES NO ATOL DAS ROCAS .....................................92

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Caracterzao da flora ............................................................................................................92Composio dos recifes de coral e das comunidades bentnicas associadas ...................................92Os peixes .. 94As aves ..... 95As tartarugas-marinhas .............................................................................................................96

ESTADO DE CONSERVAO E PRINCIPAIS AMEAAS AO ATOL ........................................96

JOO LUIZ GASPARINILEANDRO P. CHAGAS

CAPTULO 4O ECOSSISTEMA COSTEIRO

1 INTRODUO E DEFINIES ...............................................................................................101

2 CARACTERIZAO DA ZONA COSTEIRA DO BRASIL ......................................................103

3 CARACTERIZAO DA ZONA COSTEIRA DO BRASIL

DE ACORDO COM AS CADEIAS TRFICAS ....................................................................... 112ECOSSISTEMA PELGICO BASEADO NO FITOPLNCTON ................................................ 112ECOSSISTEMA BNTICO DA PLATAFORMA CONTINENTAL .............................................. 113ECOSSISTEMAS DE MANGUEZAIS NA REGIO ESTUARINA-LAGUNAR .......................... 114ECOSSISTEMA COSTEIRO BASEADO NA PRODUO DE ALGAS MARINHAS ................ 115

CARLOS FREDERICO SIMES SERAFIMFBIO HAZIN

4 RECIFES DE CORAL .............................................................................................................. 116 ANA PAULA LEITE PRATES

5 MANEJO E CONSERVAO DOS ECOSSISTEMAS COSTEIROS .....................................122

6 OS DESAFIOS DA GESTO DOS ECOSSISTEMAS INICIATIVAS BRASILEIRAS ..........126

7 CONSIDERAES FINAIS .....................................................................................................127 CARLOS FREDERICO SIMES SERAFIM

FBIO HAZIN

PERGUNTAS E RESPOSTAS .......................................................................................................130

CAPTULO 5NOSSAS RIQUEZAS NO MAR1 RECURSOS VIVOS ................................................................................................................135

AQICULTURA E PESCA ........................................................................................................136A aqicultura e a pesca no mundo ........................................................................................136A aqicultura e a pesca no Brasil ..........................................................................................140

QUAIS AS ALTERNATIVAS PARA O CRESCIMENTO DA PRODUOBRASILEIRA DE PESCADO? ............................................................................................... 144

Pesca artesanal: Continental e Costeira (plataforma e talude) .............................................144Pesca ocenica (atuns e afins) .............................................................................................145Pesca ocenica (demersais de profundidade) .......................................................................148Aqicultura ..............................................................................................................................150

FBIO HAZINJOS ANGEL PEREZ

PAULO TRAVASSOS

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2 RECURSOS NO-VIVOS .......................................................................................................160RECURSOS MINERAIS NO-METLICOS SUPERFICIAIS ...................................................162

Granulados .............................................................................................................................162Depsitos de minerais pesados ..............................................................................................166Fosforitas 169

RECURSOS MINERAIS METLICOS SUPERFICIAIS ............................................................171

Ndulos polimetlicos .............................................................................................................171Crostas de ferro e mangans .................................................................................................174Depsitos hidrotermais ...........................................................................................................174

RECURSOS MINERAIS SUBSUPERFICIAIS ..........................................................................176Evaporitos e enxofre ...............................................................................................................176Carvo .... 177

CONSIDERAES FINAIS ......................................................................................................177 CLEVERSON GUIZAN SILVA

SIDNEY LUIZ DE MATOS MELLO

3 RECURSOS ENERGTICOS .................................................................................................178PETRLEO ...............................................................................................................................178

A explorao de petrleo ........................................................................................................178A explorao de petrleo na margem continental brasileira ...................................................180Atividades na rea ocenica ...................................................................................................182Garoupa, a primeira grande descoberta .................................................................................183

GS NATURAL .........................................................................................................................185LUIZ GUILHERME S DE GUSMO

HIDRATOS DE GS ..................................................................................................................186CLEVERSON GUIZAN SILVA

SIDNEY LUIZ DE MATOS MELLO

PERGUNTAS E RESPOSTAS .......................................................................................................189

CAPTULO 6UNIDADES DE CONSERVAO COSTEIRAS E MARINHAS 1 INTRODUO .........................................................................................................................197

2 UNIDADES DE CONSERVAO COSTEIRAS E MARINHAS .............................................198HISTRICO ...............................................................................................................................199SISTEMA NACIONAL DAS UNIDADES DE CONSERVAO (SNUC) ...................................200

3 UNIDADES DE CONSERVAO COSTEIRAS E MARINHAS NO BRASIL .........................204ANA PAULA LEITE PRATES

CAPTULO 7FENMENOS OCEANOGRFICOS E CLIMATOLGICOS 1 INFLUNCIA DAS CORRENTES OCENICAS NO CLIMA DO BRASIL .............................209 ANTNIO CLUDIO MAGALHES VIEIRA

DANIELLE SARA CORREIA ALVES

EMMA GIADA MATSCHINSKE

2 AS CORRENTES MARINHAS DO BRASIL ...........................................................................212 ELIANE CRISTINA TRUCCOLO

EMMA GIADA MATSCHINSKE

FERNANDO LUIZ DIEHL

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3 EL NIO E LA NIA ................................................................................................................213 ANTNIO CLUDIO MAGALHES VIEIRA

DANIELLE SARA CORREIA ALVES

EMMA GIADA MATSCHINSKE

4 NVEL DO MAR ......................................................................................................................216

COMO MEDIR O NVEL DO MAR? ..........................................................................................217POR QUE MEDIR O NVEL DO MAR? .....................................................................................217QUAIS SO AS POSSVEIS CAUSAS DA VARIAO DO NVEL DO MAR? .........................218O QUE MAR? ......................................................................................................................218COMO REALIZADO O MONITORAMENTO DO NVEL DO MAR NO BRASIL? ..................218

MARCELO FRICKS CAVALCANTE

5 EROSO COSTEIRA ..............................................................................................................218O QUE EROSO COSTEIRA? ..............................................................................................218QUAIS OS FATORES DETERMINANTES DO FENMENODE EROSO NA ZONA COSTEIRA BRASILEIRA? ............................................................. 219GESTO DO PROBLEMA ........................................................................................................220

JOS MARIA LANDIM DOMINGUEZ

6 PRAIAS ARENOSAS ..............................................................................................................221MORFOLOGIA PRAIAL ............................................................................................................221OS TIPOS DE PRAIAS ARENOSAS OCENICAS ..................................................................222ARREBENTAO DE ONDA NA PRAIA ..................................................................................223RESSACAS OU ONDAS DE TEMPESTADE ...........................................................................224DUNAS ...... 226

ANTNIO HENRIQUE DA FONTOURA KLEINELIANE TRUCCOLO

FERNANDO LUIZ DIEHL

GLUCIO VINTM

7 O CLIMA DA AMAZNIA AZUL ..........................................................................................226 FRANCISCO ELISEU AQUINO

ALBERTO SETZER

8 A IMPORTNCIA DOS OCEANOS PARA O EQUILBRIO CLIMTICO DO PLANETA..............230

9 CAMADA DE OZNIO ............................................................................................................233O QUE A CAMADA DE OZNIO? .........................................................................................233POR QUE A CAMADA DE OZNIO EST SENDO DEGRADADA? ........................................234O QUE O BRASIL EST FAZENDO? .......................................................................................235

FERNANDO LUIZ DIEHL

PERGUNTAS E RESPOSTAS ......................................................................................................237

CAPTULO 8O FUTURO DOS OCEANOS: DESAFIOS E PERSPECTIVAS ..................................241 CARLOS FREDERICO SIMES SERAFIM

PERGUNTAS E RESPOSTAS .......................................................................................................248

CAPTULO9

NO MAR, NOSSA LTIMA FRONTEIRA ............................................................................255 ROBERTO DE GUIMARES CARVALHO

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ANEXO AINSTITUIES QUE OFERECEM CURSOS SUPERIORES NA READAS CINCIAS DO MAR ..........................................................................................................261 PAULO DE TARSO CHAVES

ANEXO BAES BRASILEIRAS VOLTADAS PARA OS RECURSOS DO MAR..................265 CARLOS FREDERICO SIMES SERAFIM

REFERNCIAS...........................................................................................................291

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APRESENTAO

ASecretaria de Educao Bsica/SEB, do Ministrio da Educao, tem o prazer deoferecer aos professores de 5 a 8 sries do Ensino Fundamental e do Ensino Mdio

o volume 8 da Coleo Explorando o Ensino. Lanada em 2004, essa coleo tem o objetivo

de apoiar o trabalho do professor e de ampliar seus recursos instrucionais, permitindo maior

aprofundamento dos contedos de cada disciplina e sugerindo novas formas de abord-los em

sala de aula. A coleo est composta, at o momento, dos volumes de Matemtica (1, 2 e 3),

Qumica (4 e 5), Biologia e Fsica. A presente edio trata do ensino de Geografia.

Este volume, desenvolvido em parceria com a Secretaria da Comisso Interministerial para

os Recursos do Mar (SECIRM), possibilitar aos professores de Geografia apreender conheci-mentos sobre estudos, pesquisas e atividades sobre o mar e suas potencialidades. O propsito

despertar nos docentes dessa disciplina conscincia e reflexo sobre a importncia econmica e

estratgica do mar para as naes, em especial para o Brasil, que possui uma costa martima de

cerca de 8 mil quilmetros.

De modo geral, desde os primrdios da civilizao, o mar tem sido um dos elementos de

decisiva influncia sobre as organizaes social, econmica e cultural de um povo. Inicialmente,

pela utilizao de recursos pesqueiros e pelo comrcio martimo entre localidades prximas;

posteriormente, como via de transporte para os exploradores que se lanavam no oceano, desco-

brindo novas terras e rotas comerciais e alargando as fronteiras do mundo ento conhecido.

A formao histrica da nao brasileira est intimamente ligada ao mar. Para o nosso pas, o

mar foi a via da chegada dos portugueses, da colonizao, das invases estrangeiras, da consoli-

dao da independncia e do comrcio exterior. Nossas fronteiras terrestres foram consolidadas

h um sculo, no entanto, as fronteiras martimas ainda no esto definitivamente estabelecidas.

O estudo sobre o mar precisa ser estimulado nas escolas, pois tem um importante papel no

contexto dos estudos geogrficos.A expectativa que esta edio seja um instrumento valioso de apoio aos procedimen-

tos de ensino e de aprendizagem e que a apropriao de informaes e conceitos, pelos pro-

fessores de Geografia, possa ser compartilhada com os alunos do Ensino Fundamental

e do Ensino Mdio.

APRESENTACO

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APRESENTAO

AConveno das Naes Unidas sobre o Direito do Mar (CNUDM), em vigor desde 1994e ratificada por 148 pases, inclusive pelo Brasil, estabelece que, no Mar Territorial,

todos os bens econmicos existentes no seio da massa lquida, sobre o leito do mar e no sub-

solo marinho, constituem propriedade exclusiva do pas ribeirinho. Estabelece ainda que, ao

longo de uma faixa litornea de 200 milhas nuticas de largura, chamada de Zona Econmica

Exclusiva (ZEE), esses bens podem ser explorados com a mesma exclusividade. E mais: quando

a Plataforma Continental (PC), prolongamento natural da massa terrestre de um Estado costeiro,

ultrapassa essa distncia, possvel estender a propriedade econmica do Estado, de acordo com

a aplicao de critrios especficos, a at 350 milhas nuticas. Essas reas somadas, no caso doBrasil, constituem uma imensido de aproximadamente 4,5 milhes de quilmetros quadrados,

o que equivale metade da extenso de nosso territrio terrestre.

Como forma de dar ao brasileiro uma idia do que representa essa imensido de mar,

costumamos cham-la de Amaznia Azul, permitindo associar-se com a Amaznia Verde, no

por sua localizao, mas por suas dimenses e riquezas.

Na Amaznia Azul esto presentes questes econmicas e estratgicas, como o caso de cerca de

95% do nosso comrcio exterior depender do transporte martimo. Considerando a soma de importa-

es e exportaes, esse comrcio superou, em 2004, a casa de 160 bilhes de dlares americanos.

Em tempos de globalizao, muitos de nossos produtos empregam insumos importados, de

tal sorte que interferncias nas linhas de comunicaes martimas podem levar a economia bra-

sileira ao colapso. De fato, somos to dependentes do trfego martimo que ele se constitui em

uma das grandes vulnerabilidades estratgicas do Pas.

O petrleo outra grande riqueza da nossa Amaznia Azul. No limiar da auto-suficin-

cia, o Brasil prospecta, no mar, cerca de 80% de seu petrleo e mais de 50% de seu gs

natural. fcil concluirmos que, privado desses recursos, o Pas paralisaria, em decorrnciada crise energtica e de insumos.

A pesca tambm mais uma riqueza pondervel para o Brasil. Entretanto, ela ainda prati-

cada, na grande maioria dos casos, de forma artesanal, enfrentando dificuldades de toda ordem,

que elevam os custos e limitam a produo, quando poderia ser valiosa fonte de gerao de em-

pregos e, tambm, poderoso aliado para a insero social, promovendo maior oferta de alimentos

e contribuindo para o desenvolvimento do Pas.

Outro grande bem representado pelos minerais, encontrados nos ndulos polimetli-

cos, que jazem sobre o leito do mar na forma de, entre outras, crostas ricas em cobalto e

INTRODUCO

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depsitos de sulfeto. A explorao, economicamente invivel no presente, poder se tornar

considervel filo de riquezas no futuro.

Ademais, as novas formas de vida marinha, que independem da luz, encontradas nas proxi-

midades de fontes hidrotermais profundas, abrem perspectivas para a biogentica, antevendo-seimportantes aplicaes desses recursos na farmacologia.

Outro desdobramento de interesse crescente a possibilidade de se obter gua potvel, em

grande escala, a partir do mar, vencida a atual barreira tecnolgica de exigncia de grandes quan-

tidades de energia para o processo de dessalinizao.

Foroso reconhecer que o mar ganha a cada dia maior importncia, por estar intimamente

ligado ocorrncia de grandes fenmenos anmalos em nvel planetrio, tais como o efeito

estufa ou a alterao da circulao ocenica com as mudanas climticas decorrentes.

A poluio do mar se insere no contexto como exemplo inquietante, pois aumenta o nmerodas chamadas zonas mortas, onde os baixos ndices de oxignio impedem a vida em todas as suas

formas. Tais zonas foram observadas em algumas reas do Golfo do Mxico, no Mar Bltico e

em diversos recifes de coral.

Esses sintomas, aliados crescente presso demogrfica, ao alijamento de resduos txicos

nos rios e nos mares e degradao dos ecossistemas costeiros e ocenicos, a inseridas as nossas

ilhas ocenicas, entre outros fatores, configuram um quadro preocupante para a humanidade. Por

isso, importante ressaltar o papel do Estado na atribuio do licenciamento ambiental de ativi-

dades com potencial de poluio, o restabelecimento de uma cultura de planejamento integrado

e participativo e a adoo de instrumentos regulatrios.

Por fim, para garantir nossos interesses, direitos e soberania na Amaznia Azul, avulta

a necessidade de o Brasil dispor de um Poder Naval constitudo por meios compatveis, em

quantidade e qualidade, para exercer a vigilncia e a proteo dessa imensa regio.

Apesar de 80% da populao brasileira viver a menos de 200 quilmetros do litoral, poucos

conhecem os direitos que o Pas tem sobre o mar e os seus significados estratgico e econmico.

Faz-se mister realar que a Amaznia Azul um patrimnio do Pas e cabe a toda a sociedade aresponsabilidade de estabelecer uma estrutura capaz de fazer valer nossos direitos no mar, por meio

da implementao de polticas destinadas explorao racional e sustentada de suas riquezas e

manuteno da vigilncia e da proteo, assim como defesa dos interesses do Brasil no mar.

Espera-se que este livro possa contribuir para despertar a ateno para o mar, de modo que a

sua importncia estratgica e econmica possa ser amplamente compreendida e difundida.

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1CAPTULO

...Amaznia Azul, medindo quase 4,5

milhes de quilmetros quadrados, o que

acrescenta ao Pas uma rea equivalente a

mais de 50% de sua extenso territorial.

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A AMAZNIA AZUL

1 A OUTRA AMAZNIA

ROBERTO DE GUIMARES CARVALHO

Toda riqueza acaba por se tornar objeto

de cobia, impondo ao detentor o nus da

proteo. Tratando-se de recursos naturais, aquesto adquire conotaes de soberania na-

cional, envolvendo polticas adequadas, que

no se limitam defesa daqueles recursos,

mas incluem-na necessariamente.

Nesse contexto, a Amaznia brasileira, com

mais de 4 milhes de quilmetros quadrados,

abrigando parcela considervel da gua doce

do planeta, reservas minerais de toda ordem e

a maior biodiversidade da Terra, tornou-se ri-

queza conspcua o suficiente para, aps a per-

cepo de que se poderiam desenvolver amea-

as soberania nacional, receber a ateno dos

formuladores da poltica nacional. Assim, a

regio passou a ser objeto de notveis iniciati-

vas governamentais, que visam consolidaode sua integrao ao territrio nacional, garantia das fronteiras, ocupao racional do espao

fsico e explorao sustentada dos importantes recursos naturais ali existentes. Como exemplos

dessas iniciativas podemos citar o Projeto Calha Norte e o Sistema de Proteo da Amaznia

(Sipam), que inclui o Sistema de Vigilncia da Amaznia (Sivam).

Entretanto, h uma outra Amaznia, cuja existncia , ainda, to ignorada por boa parte

dos brasileiros quanto o foi aquela por muitos sculos. Trata-se da Amaznia Azul, que, maior

do que a verde, inimaginavelmente rica. Seria, por todas as razes, conveniente que dela

cuidssemos antes de perceber-lhe as ameaas.

FIGURA 1.1 MAPA DA AMAZNIA AZUL

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Conforme estabelecido na Conveno das Naes Unidas sobre o Direito do Mar, ratifica-

da por 148 pases, inclusive o Brasil, todos os bens econmicos existentes no seio da massa

lquida, sobre o leito do mar e no subsolo marinho, ao longo de uma faixa litornea de at

200 milhas martimas de largura, na chamada Zona Econmica Exclusiva (ZEE), constituempropriedade exclusiva do pas ribeirinho. Em alguns casos, a Plataforma Continental (PC)

prolongamento natural da massa terrestre de um Estado costeiro ultrapassa essa distncia,

podendo estender a propriedade econmica do Estado a at 350 milhas martimas. Essas re-

as somadas a ZEE mais a PC estendida caracterizam a imensa Amaznia Azul, medindo

quase 4,5 milhes de quilmetros quadrados, o que acrescenta ao Pas uma rea equivalente a

mais de 50% de sua extenso territorial.

No Brasil, apesar de 80% da populao viver a menos de 200 quilmetros do litoral, pouco se

sabe sobre os direitos que o Pas tem sobre o mar que o circunda e seu significado estratgico eeconmico, fato que, de alguma forma, parece estar na raiz da escassez de polticas voltadas para

o aproveitamento e a proteo dos recursos e dos benefcios dali advindos.

Citemos, de incio, o transporte martimo. Apesar de ser lugar-comum afirmar que mais de

95% do nosso comrcio exterior transportado por via martima, poucos se do conta da magni-

tude que o dado encerra. O comrcio exterior, soma das importaes e das exportaes, totalizou,

em 2004, um montante da ordem de US$ 160 bilhes. Ademais, no s o valor financeiro que

conta, pois, em tempos de globalizao, nossos prprios produtos empregam insumos impor-

tados, de tal sorte que interferncias com nosso livre trnsito sobre os mares podem levar-nos,

rapidamente, ao colapso. A concluso lgica a de que somos de tal maneira dependentes do

trfego martimo que ele se constitui em uma

de nossas grandes vulnerabilidades. Como

agravante, o Pas gasta com fretes martimos,

anualmente, cerca de US$ 7 bilhes, sendo

que apenas 3% desse total so transportados

por navios de bandeira brasileira.O petrleo outra grande riqueza da

nossa Amaznia Azul. No limiar da auto-

suficincia, o Brasil prospecta, no mar, mais

de 80% do seu petrleo, o que, em nmeros,

significa algo na ordem de 1,4 milhes de

barris por dia. Com as cotaes vigentes em

2005, dali extrado, anualmente, um valor

aproximado de US$ 30 bilhes. Novamente,

1

FIGURA 1.2 P-12 - PLATAFORMA FLUTUANTE DEPRODUO

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no s o valor financeiro que conta. Privados desse petrleo, a decorrente crise energtica

e de insumos paralisaria, em pouco tempo, o Pas.

Alm do trfego martimo e do petrleo, que,per se, j bastariam para mensurar o significado

da nossa dependncia em relao ao mar, poderamos mencionar outras potencialidades econ-micas como, por exemplo, a pesca. Em que pese a vastido da rea a explorar, a pesca permanece

praticamente artesanal, enfrentando dificuldades de toda ordem, que elevam os custos e limitam

a produo, quando poderia ser uma valiosa fonte para a gerao de empregos e, tambm, um

poderoso aliado para o programa Fome Zero. Existem, ainda, potencialidades menos tangveis,

como os ndulos polimetlicos, jazentes sobre o leito do mar e cuja explorao, economicamente

invivel no presente, poder se tornar considervel filo de riquezas no futuro.

Na Amaznia verde, as fronteiras que o Brasil faz com seus vizinhos so fisicamente demarc-

veis e esto sendo ocupadas por pelotes de fronteira e obras de infra-estrutura. Na Amaznia Azul,entretanto, os limites das nossas guas jurisdicionais so linhas sobre o mar. Elas no existem fisi-

camente. O que as define a existncia de navios patrulhando-as ou realizando aes de presena.

Para tal, a Marinha tem que ter meios, e h que se ter em mente que, como dizia Rui

Barbosa, esquadras no se improvisam. Para

que, em futuro prximo, se possa dispor de uma

estrutura capaz de fazer valer nossos direitos no

mar, preciso que sejam delineadas e imple-mentadas polticas para a explorao racional

e sustentada das riquezas da nossa Amaznia

Azul, bem como que sejam alocados os meios

necessrios para a vigilncia, a defesa e a prote-

o dos interesses do Brasil no mar.

2 BANDEIRANTES DAS LONGITUDES SALGADAS

ALEXANDRE TAGORE MEDEIROS DE ALBUQUERQUE

O mar sempre foi elemento de fundamental importncia no desenvolvimento, na manuteno

da sobrevivncia e no exerccio do poder das naes. Desde pocas mais remotas, o mar vem sendo

usado no apenas como via de transporte, mas tambm como importante fonte de recursos biolgi-

cos. Mais recentemente, com o desenvolvimento da tecnologia marinha, a Comunidade Cientfica

internacional deu-se conta de que o mar, tanto nas suas guas fecundas quanto no seu rico solo ou

subsolo, dispe de recursos naturais, vivos e no vivos, de importncia capital para a humanidade.

FIGURA 1.3 NAVIO AERDROMO SO PAULO

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Com a descoberta de tais recursos, cresceu de importncia a necessidade de delimitar osespaos martimos em relao aos quais os Estados costeiros exercem soberania e jurisdio.

Assim que, em 1958, foi realizada a primeira Conferncia das Naes Unidas sobre

o Direito do Mar, em Genebra, na Sua. Dado o malogro de tal conferncia, no sentido de

estabelecer limites martimos bem definidos, foram convocadas uma segunda e uma terceira

conferncias sobre o mesmo tema.

O resultado da terceira conferncia culminou com o advento da Conveno das Naes

Unidas sobre o Direito do Mar (CNUDM), de cuja elaborao o Brasil participou ativamen-

te por meio de competentes delegaes formadas, basicamente, por oficiais da Marinha doBrasil e por diplomatas brasileiros.

A CNUDM, em vigor desde novembro de 1994, constitui-se, segundo analistas internacio-

nais, no maior empreendimento normativo no mbito das Naes Unidas, na medida em que

legisla sobre todos os espaos martimos e ocenicos, com o correspondente estabelecimento de

direitos e deveres dos Estados costeiros.

No que concerne aos espaos martimos, todo Estado costeiro tem o direito de estabelecer

um mar territorial de at 12 milhas nuticas, uma zona econmica exclusiva de at 200 milhasnuticas e uma Plataforma Continental estendida, cujos limites exteriores, alm das 200 milhas

nuticas, devem ser determinados segundo a aplicao de critrios especficos.

Os Estados exercem soberania no mar territorial e, tanto na zona econmica exclusiva

quanto na plataforma continental, exercem jurisdio quanto explorao e ao aproveita-

mento dos recursos naturais.

A partir de 1986, o Governo brasileiro, com base nas disposies da CNUDM, decidiu esta-

belecer o limite exterior da plataforma continental brasileira para alm do limite das 200 milhas,

contadas a partir das linhas de base do nosso litoral, tanto continental quanto insular.

1

FIGURA 1.4 GUAS JURIDICIONAIS BRASILEIRAS FIGURA 1.5 MAPA DA ZEE E EXTENSODA PLATAFORMA CONTINETAL

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FIGURA 1.6 MAPA POLTICO DO BRASIL

FIGURA 1.7 MAPA ESQUEMTICO DOS ESPAOS MARTMOS BRASILEIROS

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Nesse sentido, sob a coordenao da Comisso Interministerial para os Recursos do Mar

(CIRM), coordenada pelo Comandante da Marinha, o Brasil deu incio realizao de um

extenso projeto tendente a ensejar o estabelecimento dos limites exteriores da nossa plataforma

continental, que passou a ser conhecido como Levantamento da Plataforma Continental (Leplac).

Desse projeto fizeram parte especialistas da Diretoria de Hidrografia e Navegao

DHN da Marinha do Brasil, da Petrobras e de algumas das nossas universidades com

vocao para a pesquisa oceanogrfica.

Durante um perodo aproximado de dez anos, de 1987 a 1996, quatro navios de

pesquisas da DHN, cujas tripulaes incluam especialistas da Petrobras e pesquisadores

universitrios, coletaram dados oceanogrficos ao longo de toda a margem continental

brasileira. Esses dados, depois de tratados e integrados, subsidiaram a confeco de mapas

onde foram traadas todas as linhas que contribuem para a determinao do limite exteriorda Plataforma Continental.

1

FIGURA 1.8 MAPA DO RELEVO SUBMARINO

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Em linhas gerais, o Brasil determinou uma extensa rea ocenica, da ordem de 911

mil km2

alm das 200 milhas, onde, nos termos da CNUDM, sero exercidos direitos

de soberania no que respeita explorao e ao aproveitamento dos recursos naturais do

solo e do subsolo marinhos.Essa rea ocenica compreende duas grandes pores: uma mais ao norte, que engloba a rea

do cone do Rio Amazonas, e outra mais ao sul, que se estende do litoral do Esprito Santo at a

fronteira martima com o Uruguai.

De acordo com a CNUDM, o trabalho de delineamento desse limite exterior dever ser

examinado pela Comisso de Limites da Plataforma Continental CLPC, das Naes Unidas,

composta de 21 peritos, entre eles um do Brasil. O exame completo do pleito brasileiro, em sua

primeira fase, ocorreu no perodo de 30 de agosto a 17 de setembro de 2004, na sede das Naes

Unidas, na cidade de Nova Iorque.Nesse perodo, uma delegao de especialistas brasileiros da DHN, da Petrobras e da

Comunidade Cientfica, chefiada pelo diretor de Hidrografia e Navegao, apresentou e

defendeu a proposta brasileira perante a CLPC.

Por no ter sido tmida, a proposta brasileira at poder, eventualmente, no ser aceita

na sua plenitude, mas, em termos de perspectiva atraente, possvel esperar-se que nosso

pas, em benefcio de toda a sociedade brasileira, e nos termos da CNUDM, passe a

exercer jurisdio sobre os recursos naturais do solo e do subsolo marinhos de extensas

reas ocenicas, alm das 200 milhas.

A partir de 1700, por meio das Entradas e Bandeiras, foi iniciado no Brasil um processo

de alargamento de suas fronteiras terrestres, com o propsito, entre outros, de mapear o territrio

e minerar pedras preciosas. Depois de cerca de 280 anos, um outro processo est em curso,

desta feita com a finalidade de alargar as fronteiras martimas do Brasil, em direo ao Leste,

fruto do trabalho inteligente, pertinaz e patritico de um punhado de especialistas da Marinha

do Brasil, da Petrobras e da Comunidade Cientfica, cognominados, reconhecidamente,

de Bandeirantes das Longitudes Salgadas.

PERGUNTAS E RESPOSTAS

1) Recentemente, as regies marinhas do leque do Rio Amazonas e da faixa litornea que

vai do Esprito Santo at a fronteira martima com o Uruguai foram objeto de reivindica-

o de extenso de Plataforma Continental do Pas. Tal extenso, o que implica?

Implica o exerccio de direitos de soberania quanto explorao e ao aproveitamento dos

recursos naturais do solo e do subsolo.

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13) Conceitue o termo Amaznia Azul.

A imensa extenso de mar brasileiro, com 4,5 milhes de quilmetros quadrados, constituda

pela soma da Zona Econmica Exclusiva (j vigente) com a Plataforma Continental estendida

(reivindicada perante as Naes Unidas).

Algumas idias a desmistificar...

Pensando ser... Mas na verdade...

Mar Territorial e Zona Econmica Exclu-siva termos que se correspondem...

A responsabilidade brasileira nas opera-es de busca e salvamento restrita ao MarTerritorial do Pas...

O Mar Territorial corresponde soberania

plena do pas, enquanto a ZEE, mais extensa, cor-

responde aos direitos de explorao econmica.

Conveno internacional prev tal res-

ponsabilidade no Mar Territorial e em re-

gies que ultrapassem a ZEE e a prpria

Amaznia Azul.

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CAPTULO

O mar mais lembrado como fonte de alimentos

(32%) e de lazer (17%), o que significa que,

embora considerado importante, o brasileiro

mdio visualiza o mar basicamente como fonte

de pescado e de divertimento.

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O USO RACIONAL DO MAR

1 MENTALIDADE MARTIMA

GERALDO GONDIM JUAABA FILHO1

JORGE DE SOUZA CAMILLO

A FORMAO DO BRASIL

Portugal e Espanha dividiam o globo entre si pelo Tratado de Tordesilhas, em 1506,

acarretando repercusses para o mundo, particularmente para a Amrica do Sul.

Criava-se, neste continente, com a partilha universal de terras e oceanos entre as duas

potncias europias, a fronteira fundamental, que viria a desempenhar papel preponderante na

formao dos pases meridionais do Novo Mundo. O Brasil era, nos primeiros tempos, ilha que

se colocava entre as muitas terras de alm-mar, a fornecer produtos primrios metrpole. Sua

ocupao se fez beirando o litoral. O posicionamento das populaes junto ao litoral nos primei-

ros tempos deve ser visto como a fixao entre dois vazios: o continental e o ocenico.

No continente, a diviso de espaos configura-se a partir do eixo original de Tordesilhase deforma-se, na histria dos povos que herda-

ram as civilizaes hispnica e lusada, pela

interferncia de dois outros eixos geogrfi-

cos, um proximamente meridional e outro

quase transversal, segundo os paralelos. O

primeiro desses eixos, a bacia hidrogrfica

do Prata, hospedava poderosos rivais em

suas margens e foi importante referncia na

formao das nacionalidades ribeirinhas; o

segundo, a bacia do Amazonas, ofereceu ao

esprito aventureiro, que se transmitia de

Portugal ao Brasil, o caminho de penetrao

nos vazios da selva, para contestar Tordesi-

lhas e desenhar um novo limite.FIGURA 2.1 MAPA DO TRAADO DA LINHADE TORDESILHAS

1 Os tpicos 1 e 2 foram extrados e modificados de O Brasil e o mar no sculo XXI, captulos XII, XV e XVI

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A esfera geogrfica, nos aspectos poltico, econmico e social, entra no jogo histrico. Ainda

que fracamente povoado, com seus ncleos populacionais concentrados no litoral, num perodo

em que j a metrpole se encontrava subjugada por outras naes, o Brasil teve capacidade de

defender seu territrio e at de expandi-lo para os vazios polticos, preservando e desenvolvendoa economia, constituindo-se como povo e forjando a nacionalidade, de tal forma que sua inde-

pendncia viria, em 1822, no como um beneplcito, mas como uma conquista oportuna.

Restava, da formao da nacionalidade, a litoraneidade como marca original. Mas no faltara

aos pioneiros o sentido da ocupao necessria, para preservar a enorme faixa costeira e tambm

para vencer os caminhos do interior, abrindo trilhas, vadeando rios, incorporando ao territrio a

Grande Floresta e o Grande Rio. Todavia, o vetor continental ter deixado o Gigante de costas

para o mar, desatento a seu chamado, esquecido de sua origem.

A MARITIMIDADE BRASILEIRA

No h dvida de que as condies que afetam o Poder Martimo, acima descritas, podem

ser consideradas, no contexto planetrio, como antecedentes de maritimidade: posio estratgi-

ca, configurao fsica, extenso do territrio e do litoral em face da distribuio populacional,

produo nacional, escoamento da produo, clima, uso do litoral e mentalidade martima.

A discusso desses pressupostos revela que o Pas ocupa posio privilegiada entre as naes

martimas: posio geogrfica e estratgica voltada para o Atlntico, eqidistante dos centrosmundiais de deciso; projetado como ponte para a frica Austral, ligado ao resto do mundo por

transporte martimo, dotado de portos de guas profundas; extenso litoral intensamente povoado

na costa Sudeste e nas cidades mais importantes do Sul e do Nordeste; insero entre os grandes

2

FIGURA 2.2 POSIO GEOGRFICA ESTRATGICA DO BRASIL

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produtores mundiais, evidenciando a necessidade de aumentar a capacidade de comunicao

pelo mar; clima favorvel. Quanto questo da mentalidade martima, pode-se afirmar que ela

existe no Brasil, ainda que de forma difusa e mal informada em certos aspectos.

A correta compreenso e disseminao desses condicionantes, nos campos poltico, econ-mico e social, a partir das pequenas comunidades, dos grupos organizados, das instituies, de

todas as parcelas que constituem a Nao, promover a conscincia do fato irrevogvel de que

o Brasil um pas martimo. Tambm, o exerccio da maritimidade no poderia ser realizado

sem modelos ou estratgias de ao. Modelos ou estratgias para uma ao consistente, coerente

com os condicionantes, que resultassem no aproveitamento das riquezas que o mar faculta. E tal

exerccio se faria mediante aes da sociedade e do governo, que incorporassem cada vez mais

a pluralidade da populao brasileira. A realimentao desse processo permitiria constante

reafirmao das condies iniciais, especialmente no campo da mentalidade, de modo que sepoderia amadurecer o Pas para a vocao martima que lhe inerente.

O MAR VISTO PELO BRASILEIRO

A Comisso Nacional Independente sobre

os Mares (CNIO) decidiu realizar uma pesqui-

sa no Brasil de forma a cobrir todos os setores

de interesse ligados ao mar, considerando, tam-bm, a poluio marinha e o Direito do Mar.

Elaborou questionrio contendo 48 pergun-

tas e contratou o Instituto Gallup de Opinio

Pblica, que efetuou a pesquisa durante dois me-

ses, em meados de 1997, cobrindo as reas urba-

nas brasileiras e incluindo um universo de 2.130

entrevistas com adultos residentes em 111 cidades do litoral e do interior, dispersas por 18 estados.

As entrevistas distriburam-se em termos de sexo, classe socioeconmica, grupo de idade,

posio na famlia, tamanho da cidade e regio geogrfica.

Entre os diversos aspectos da relao dos brasileiros com o mar, abordados pela pesquisa,

alguns devem ser enfatizados, em termos de resultado:

a) a grande maioria dos brasileiros d importncia ao mar: 80% considera o mar importante ou

muito importante como fonte de alimentos e de lazer;

b) predomina a impresso de que as praias brasileiras esto poludas devido ao lixo deixado

pelos freqentadores e aos esgotos urbanos;

2

FIGURA 2.3 CIDADO BRASILEIROCONTEMPLANDO O MAR

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c) aproximadamente metade dos brasileiros

considera os manguezais importantes e esto

preocupados com sua preservao, principal-

mente por serem o hbitat de uma srie de ani-mais e fonte de alimentos para a populao;

d) os brasileiros consideram importante conhe-

cer melhor o mar, principalmente como fonte

de alimentos e de recursos minerais (petrleo);

e) para a grande maioria dos brasileiros ne-

cessrio o mximo cuidado com o meio am-

biente, quando se trata da explorao econ-

mica do fundo do mar;

f) nove em cada dez brasileiros desconhe-

cem o total da produo de petrleo do fun-

do do mar; a explorao em terra julgada mais importante do que no mar; quase a meta-

de dos brasileiros acha que as empresas petrolferas no tm tido cuidado para prevenir a

poluio marinha;

g) comparado carne bovina e ao frango, o peixe pouco consumido pelos brasileiros, devido

principalmente ao preo e resistncia ao consumo;

h) para a maioria da populao, o litoral brasileiro tem muitos peixes, embora se acredite que

essa quantidade esteja diminuindo; devem ser incentivadas as criaes de peixes, mariscos e

crustceos, como forma de aumentar a produo e baratear o custo;

i) a grande maioria dos brasileiros considera importante a existncia de uma Marinha Mercante

nacional para baratear custos; no obstante, praticamente desconhecido o volume da expor-

tao nacional feita por navios, assim como

a porcentagem dessa exportao com naviosde bandeira brasileira;

j) quatro em cada cinco brasileiros conside-

ram muito importante a existncia de uma in-

dstria nacional de construo naval. Mais da

metade (55%) julga que os navios construdos

no Brasil so de qualidade igual ou superior

aos fabricados no exterior;

2

FIGURA 2.4 MERCADO DE PEIXE

FIGURA 2.5 CONSTRUO NAVAL NO ARSENAL DEMARINHA DO RIO DE JANEIRO

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l) cerca da metade dos brasileiros considera os portos nacionais ineficientes, devendo-se tal

situao s autoridades porturias, falta de investimentos e aos prprios porturios.

OS RESULTADOS MAIS INTERESSANTESMentalidade martima

O mar mais lembrado como fonte de alimentos (32%) e de lazer (17%), o que significa

que, embora considerado importante, o brasileiro mdio visualiza o mar basicamente como

fonte de pescado e de divertimento. De fato, apenas 12% consideram o mar importante

como fonte energtica (petrleo) e como meio de transporte.

Indstria naval, portos e Marinha Mercante

H conscincia (48%) da crise que paira sobre a indstria naval, principalmente nas

capitais, sendo que 25% responsabilizam o Governo por tal situao e 17% atribuem o

problema falta de investimentos.

Em contrapartida, quatro em cada cinco brasileiros acham que muito necessrio para

o Pas ter uma indstria de construo naval e possuir uma Marinha Mercante.

Explorao de petrleo off-shore

Apenas 7% da populao consideram omar importante como fonte de petrleo. A

explorao off-shore (no mar) considerada

menos importante do que a em terra. Apenas

7% sabem que a maior parte da produo total

proveniente do fundo do mar.

A eficincia da Petrobras reconhecida, im-

plicitamente, pela produo: entre as dez ativi-

dades martimas que foram listadas, a extrao

2

FIGURA 2.6 MARINHA MERCANTE NAVIO PARA CONTINER

FIGURA 2.7 PORTO DE SANTOS

FIGURA 2.8 PLATAFORMA DE PETRLEOBACIA DE CAMPOS

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de petrleo despontou como a que est em melhor situao no Pas (58%). Entretanto, 46% dos

brasileiros acham que as empresas petrolferas no se preocupam em evitar a poluio no mar.

Pesca

Os brasileiros reconhecem que con-

somem mais carne bovina (85%) e mais

carne de frango (87%) do que pescado.

Como justificativa para o baixo consumo do

peixe, o brasileiro (principalmente o habi-

tante do litoral) alinha: o seu preo (36%); a

resistncia ao seu consumo (20%) (no

gostam, pode fazer mal sade, estragafacilmente, deixa mau cheiro etc.); a falta

de hbito (18%) e a falta do produto (16%).

Poluio marinha

Constitui-se a terceira fonte de maior

preocupao em relao ao mar (45%),

de modo geral, e a primeira com respeito

poluio das praias (56%). As praias, naopinio dos brasileiros, esto poludas em

sua maioria, devendo-se o fato ao lixo dos

freqentadores (45%), ao esgoto urbano,

aos leos e resduos e poluio dos rios.

O brasileiro tem conscincia de que a poluio nas praias prejudicial ao homem (91%),

mesmo para quem no as freqenta (68%).

Pesquisa oceanogrfica

Sete brasileiros, em cada dez, acreditam

que o maior conhecimento do mar pode trazer

benefcios humanidade. Mais do que isso,

merece destaque o fato de que, para 42%,

as descobertas nos oceanos e em seu fundo

so mais importantes do que as espaciais (s

favorecidas por 13% dos entrevistados).

2

FIGURA 2.9 PESCA OCENICA DO ATUM

FIGURA 2.10 LIMPEZA DO LEO DERRAMADONA BAA DE PARANAGU

FIGURA 2.11 NAVIO OCEANOGRFICO

PROFESSOR BESNARD

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Praias O uso ldico do mar

Alm da preocupao com a poluio das praias, vista em tpico anterior, a pesquisa traduziu

o valor ldico atribudo pelos brasileiros ao mar. Cerca de 77% da populao j foram alguma vez

praia, principalmente os da classe A (99%) e os de instruo superior (97%). Mesmo assim, 23%nunca foram praia: os de menor poder aquisitivo (35%) e os de nvel de instruo primria.

ESPORTE E LAZER

O estmulo prtica do esporte e do lazer ligados ao mar muito poder contribuir para o

desenvolvimento da mentalidade martima, principalmente quando se considera um pas com

as dimenses e as caractersticas naturais do Brasil. Sua extensa e diversificada costa, aliando

a beleza de enseadas e ilhas ao bom clima em quase toda sua extenso, um verdadeiro

paraso para os esportes nuticos. Herdeiro dos

grandes navegadores portugueses, o povobrasileiro que vive durante sculos beira

do mar, dele retirando sustento e alimentao,

nele realizando comrcio e comunicao com

outros pases, no consolidou, ainda, sua

mentalidade martima, como seria natural, por

tantas condies e capacidades.

Com o advento da construo em fibra

de vidro, os barcos de esporte e lazer, que

2

FIGURA 2.12 PRAIA DE COPACABANA RIO DE JANEIRO

FIGURA 2.13 ESPORTES NUTICOS VELA

JooEstevoA.

deFreitas

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levavam meses e at mesmo anos em sua construo, passaram a ser obtidos em srie, num

processo rpido que fornece um produto de manuteno menos exigente e mais barata. Conju-

gada com planos econmicos que aumentaram o poder aquisitivo da classe mdia, a nova fase

popularizou o esporte nutico, com a implantao de diversos estaleiros especializados, novos

projetos, ndices de nacionalizao crescentes, mercado atraente para fabricantes de velas e

acessrios nuticos em geral.

O mercado oferece diversos tipos e tamanhos de embarcaes, acessveis aos mais diversos

oramentos, e o brasileiro parece, afinal, ter descoberto o mar como fonte de esporte e lazer.

Cabe ainda acrescentar o reconhecimento de que o brasileiro revela, sem dvida, pendor para

os esportes ligados ao mar, tais como o futebol de areia, o vlei de praia, o futevlei, o surfe,e o body boarding, entre outros.

CONSCIENTIZAO, PARCERIA E SOLIDARIEDADE

Os condicionantes da formao do Brasil acentua-

ram seu peso continental. Considerem-se, inicialmente,

as contribuies humanas:

primeiro, como vetor autctone, o ndio, que aquiestava quando Cabral fundeou em Porto Seguro. O estgio

de sua civilizao era basicamente de sobrevivncia e

simples ocupao da terra, voltado para os espaos con-

tinentais. Esto, ainda, presentes na imensido amaz-

nica, na face das populaes pobres do litoral, como

pescadores artesanais ou em outras atividades, e resistem,

embora enfraquecidos, tutelados pelo Estado, buscando o

reconhecimento e a demarcao de reservas.

2

FIGURA 2.14 ESPORTES NUTICOS MERGULHO FIGURA 2.15 ESPORTES NUTICOS SURFE

FIGURA 2.16 NDIO BRASILEIRO

VladoSestan

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segundo, o vetor portugus, do sculo das descobertas, chegando e desembarcando em terrasde alm-mar, de abundantes riquezas vegetais e minerais, obrigando-se a consolidar a posse da

terra, sob o assdio de potncias europias.

terceiro, o vetor escravo, proveniente da frica em navios negreiros, para servir aos senho-

res da terra. Sua civilizao na origem era tambm terrestre, continental, de sobrevivncia

e ocupao da terra, no comportando projeo martima, ainda mais nas condies de

submisso em que foram mantidos.

E depois, a necessidade que tinha Portugal de fixar seu domnio no cho da nova terra. A

criao de feitorias, antes da partilha do litoral em capitanias hereditrias, numa extenso menor

que oitocentas lguas, menos da metade dos 8.500 quilmetros atuais. A instalao do Governo

Geral. E a longa penetrao continental, para Norte e para Oeste, na calha principal do

Amazonas. A fixao do limite exterior da fronteira terrestre, com o cinturo defensivo constitu-

do de fortes. As bacias hidrogrficas, propiciando caminhos naturais de colonizao. E a conti-

nuidade de tudo isso por um longo perodo, em que surgiam as primeiras vozes de afirmao da

nacionalidade brasileira, de brancos, negros, ndios, caboclos, mamelucos.

Jos Bonifcio de Andrada e Silva ter sido, talvez, o primeiro estadista brasileiro a assumira conscincia de nossa maritimidade:

O Brasil potncia transatlntica...Que venham, pois, todos aqui comerciar, nada mais;

porm em p de perfeita igualdade...

Iluminados por tal inspirao, retomemos o caminho do Patriarca da Independncia. Esta

a hora de despertar.

Salvar e recuperar o mar aberto e o litoral deste imenso pas. O Arquiplago de So Pe-

dro e So Paulo, a bela formao coralgena do Atol das Rocas, os botos de Fernando de

Noronha, o Parque Nacional Marinho dos Abrolhos, as ilhas vulcnicas de Trindade e Martin Vaz.

2FIGURA 2.17 (ESQ.) PEDROLVARES CABRAL

FIGURA 2.18 (DIR.) VENDEDOR DEARRUDA. FONTE: JEAN B. DEBRET

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Os extensos manguezais da costa do Amap, a linda praia de Salinpolis, no Par, o penedio

forte de Manoel Lus, no Maranho. Os verdes mares bravios do Mucuripe cearense, a rstica

beleza da Redinha, em Natal, o magnfico recorte de Itamarac, em Pernambuco. A linha derecifes do litoral baiano, junto a Porto Seguro e Cumuruxatiba, a sinuosa entrada do porto de

Vitria, o mar de Cabo Frio. As ilhas, enseadas, montanhas e praias da formosa Guanabara. E

So Sebastio. E toda a magnfica costa Sul, at o limite extremo, das guas doces do arroio

Chu. Brasil do Orange ao Cassipor, do Gurupi ao Calcanhar, do Cabo Branco a So Tom,

de Santa Marta ao Rio Grande.

Finalmente, a importncia do mar para as fontes de energia alternativa, de mars, de gradien-

te trmico, de ondas. Para as riquezas minerais de hoje e do futuro, que o milnio vindouro h de

trazer. Despertar para o uso pacfico do mar alto, para que se percorram novos caminhos, para que

2

FIGURA 2.19 PENETRAO CONTINENTAL PELOS BANDEIRANTES

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se descubram novas trilhas, para que os bens

de todos sejam partilhados. E que esses bens

se distribuam entre naes ricas e pobres.

A conscincia, a parceria e a solidariedadeno uso do mar ainda esto por ser assumidas in-

tegralmente. Nossos ndios foram perseguidos.

Nossos negros, humilhados pela escravido he-

dionda. Nossos brancos tinham saudade da velha

terra. A brasilidade foi assim surgindo, no seio

de contradies e dores. Foi preciso descobrir o cho, fincar o p na estrada, abrir caminhos de terra.

Agora, a hora do oceano. Nada mais nos impede de assumir, plenamente, o destino desta Ptria.

Tomar-se-ia emprestado de Fernando Pessoa o grande grito:No mar, no mar, no mar, no mar,

Eh! Pr no mar, ao vento, s vagas

A minha vida!

2 A POLUIO MARINHA EM GUAS NACIONAIS

O CENRIO SOCIOECONMICO

De acordo com os ltimos dados demogrficos, cerca de 42 milhes de habitantes, correspon-

dendo a 25% da populao brasileira, vivem em municpios litorneos. Essa massa populacional

distribui-se ao longo da costa, perfazendo uma densidade demogrfica de 90 hab/km 2, quase

cinco vezes superior mdia nacional, que apresenta o valor de 19 hab/km2. Na verdade, 80%

da populao brasileira residem a no mais de 200 km do mar, o que equivale a um efetivo de

aproximadamente 135 milhes de habitantes, cuja forma de vida impacta diretamente os ambien-

tes litorneos. Nesse contexto, cinco das nove regies metropolitanas brasileiras encontram-se

beira-mar, respondendo por cerca de 15% da populao do Pas (aproximadamente 26 milhesde pessoas). Quando se adicionam a essas os efetivos das oito outras conurbaes litorneas

mais expressivas, atinge-se quase o total de 36 milhes de habitantes, distribudos em apenas

treze aglomeraes urbanas na costa.

As cinco principais metrpoles correspondem s aglomeraes de Fortaleza, Recife,

Salvador e Rio de Janeiro diretamente assentadas beira-mar , e Belm, em regio estuarina.

Esse conjunto responsvel por uma populao residente de mais de 22 milhes de indivduos.

O nvel de concentrao demogrfica pode ser visualizado quando se observa que esse contin-

gente representa 56% do total de habitantes da zona costeira e 61% da populao urbana dos

2FIGURA 2.20 ESTAO DE ENERGIA DE MARSNO RIO RANCE, FRANA

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municpios litorneos. Tais reas, dadas as

carncias de servios urbanos, podem ser

consideradas como as mais crticas em toda a

zona litornea, pois, alm de abrigarem esseexpressivo efetivo populacional, tambm alo-

cam as atividades industriais e as de circula-

o de maior porte, alm da multiplicidade de

usos prprios da vida metropolitana.

Observa-se um padro hiperconcentrado

de assentamento, distribudo com certa re-

gularidade ao longo do litoral, o que conso-

lida o carter pontual da ocupao costeira.Pontual, porm em expanso generalizada,

o que qualifica os entornos imediatos de tais

aglomeraes como as reas, por excelncia, da presso povoadora contempornea. Tal fato

fica mais evidente quando se destaca que os municpios perifricos das regies metropolita-

nas vm apresentando dinamismo de crescimento superior a seus ncleos, o que confirma a

expanso fsica dessas zonas de adensamento. Extensa mancha contnua, em claro processo

de conurbao, manifesta-se desde o litoral Sul da Baixada Santista at o norte da Baa de

Guanabara, revelando uma vasta rea quase continuamente urbanizada, objetivando o macroeixo

So Paulo Rio de Janeiro, pela zona costeira.

O CENRIO INTERNACIONAL

Em termos abrangentes, a questo da poluio ambiental, em particular a marinha,

ultrapassa os problemas nacionais, j que seus impactos atravessam fronteiras, implicando

a necessidade de acordos regionais e internacionais, que englobam intrincados arranjos

econmicos e harmonizao de legislaes.

O Brasil, alm das caractersticas de um continente, tem sua insero cada vez mais din-

mica no cenrio do comrcio internacional e nos acordos comerciais regionais, demandando

evoluo no aparato legal interno, de forma a fazer cumprir os compromissos internacionais

ratificados, com a ocupao de uma posio de vanguarda, que se reflete em avanos da gesto

ambiental em nvel regional.

Os programas/projetos de carter regional e nacional voltados gesto integrada dos ambien-

tes costeiros e marinhos tm sido direcionados, principalmente, para as seguintes aes:

FIGURA 2.21 OCUPAO COSTEIRA IMAGEM SATLITEDAS CIDADES DO RIO DE JANEIRO E NITERI

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investimento macio na reconverso dos efeitos danosos da poluio, devido ao aumento dos

nveis de exigncia da sociedade, quanto a qualidade ambiental, e do mercado, quanto a bens e

produtos destinados ao comrcio internacional;

revitalizao urbanstica das cidades, visando recuperao de ambientes degradados e valorizao do ambiente urbano para lazer e servios;

valorizao da paisagem natural, como componente do meio rural/urbano, no que se refere

matria-prima para o desenvolvimento de novas atividades turismo/ecoturismo, educao

e para a manuteno da qualidade ambiental;

estabelecimento de mecanismos de interao da cincia com a formulao de polticas, com

vistas a melhorias na capacidade de previso e controle da qualidade de dados, no conhecimento

das variveis naturais e da dinmica socioeconmica, no acesso e no uso de novas tecnologiasambientalmente adequadas, no uso de indicadores de qualidade ambiental, no conhecimento

e na considerao dos fatores de interao dos ambientes terrestres e marinhos e na troca de

informaes entre pases e regies;

gesto e controle da poluio marinha, sob a perspectiva do Gerenciamento Costeiro Integrado,

associado ao gerenciamento de recursos hdricos e educao ecolgica da populao.

Cabe destacar, ainda, a prioridade para a interrupo do uso, da fabricao e do comrcio

de poluentes orgnicos persistentes (POPs). Tal prioridade deve ser acompanhada de mecanis-

mos de substituio gradual dessas substncias, a custos reduzidos e facilitados, por produtos

ambientalmente seguros.

Outro ponto importante, no contexto dos pases em desenvolvimento e de economia

em transio, a necessidade da gesto de poluentes de fontes difusas, principalmente

os resduos da agroqumica e os dejetos urbanos. O atendimento de tal necessidade exige

mecanismos de participao contnua da sociedade e investimentos macios em infra-

estrutura de saneamento bsico.

O CENRIO NACIONAL

Quanto ao desenvolvimento econmico, tm-se privilegiado, historicamente, os modelos ba-

seados no incentivo industrializao e na forte concentrao populacional das reas urbanas.

Contudo, tal desenvolvimento no se faz acompanhar adequadamente por polticas racionais

de ordenamento e controle da expanso industrial e da ocupao do espao fsico, o que

provoca srios impactos ambientais, como o desmatamento de encostas e manguezais, o aterro e o

assoreamento de reas marinhas costeiras, o lanamento de efluentes e resduos slidos de

origem domstica e industrial em reas estuarinas, entre outros.

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Dentro desse quadro, ressalta-se, ainda, a pou-

ca importncia que dada a vocaes e potencia-

lidades naturais das regies costeiras no direcio-

namento do acrscimo das atividades humanas.Alguns representantes da comunidade cient-

fica tm expressado a opinio de que, no contex-

to poltico, h forte tendncia centralizao, na

instncia da Unio, das aes estratgicas para

o setor ambiental, contrariamente s tendncias

internacionais, em que as questes ambientais

so tratadas, cada vez mais, em nveis local e

regional (municipalizao de decises e aes).Ademais, existe uma carncia bastante acentuada de recursos para custeio e suporte logstico,

o que reduz a eficincia de utilizao dos modernos equipamentos existentes no Pas. H, ainda,

uma poltica de financiamento pontual, que faz com que programas importantes no alcancem

continuidade a ponto de produzir resultados transferveis para a sociedade.

3 TRFEGO MARTIMO

CARLOS JOS SILVA MONTEIROROBERTO SANTOYO

Cada um de ns pode trabalhar para mudar uma pequena parte dos acontecimentos...

A histria feita de inmeros atos de coragem e crena.

John Kennedy

INTRODUO E CONCEITUAO

O mar, ao contrrio do que sua imensido sugere, um meio fsico de integrao dos

povos, onde as distncias envolvidas no representam uma barreira, mas, sim, uma ponte de

intercmbio de culturas e de riquezas.

O Brasil, que teve a sua histria iniciada nas grandes navegaes e que possui um litoral de

8,5 mil quilmetros, banhado pelo oceano Atlntico, tem no mar, alm de fonte de riquezas e de

lazer, meio de transporte para cerca de 95% do seu comrcio exterior.

A navegao nasceu com a humanidade; precisar seu incio seria uma tarefa muito difcil,

mas com certeza tudo deve ter comeado por fora da necessidade de sobreviver. Observamosque a globalizao, sobre o que tanto escutamos nos dias de hoje, tambm foi parte acessria nas

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FIGURA 2.22 INDUSTRIALIZAO LITORNEA,

CUBATO (SP)

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conquistas dos novos continentes. Aventura e coragem eram e so os ingredientes necessrios para

todos aqueles que se lanam em busca dos relacionamentos diplomticos ligados ao comrcio

martimo. No princpio, os fenmenos meteorolgicos, aliados s precrias condies tecnolgicas

dos instrumentos de navegao, eram, sem dvida, as principais barreiras para se navegar comsegurana. As embarcaes de outrora no eram to resistentes diante da fria das tempestades

marinhas, sendo temerria a prtica da navegao em tais condies. Com o passar dos tempos, os

avanos tecnolgicos tornaram as aventuras martimas mais seguras, fazendo com que a atividade

comercial prosperasse, estreitando as relaes entre as naes separadas por oceanos e mares.

Para tanto, no intuito de termos mais tranqilidade, enquanto nos encontramos no uso do

mar, temos de tomar certos cuidados e, por meio deles, o Brasil, preocupado com a segurana da

navegao nas guas sob jurisdio nacional, aprovou a Lei de Segurana do Trfego Aquavirio

(LESTA), Lei n 9.537, de 11 de dezembro de 1997, regulamentada pelo Regulamento da Leide Segurana do Trfego Aquavirio (RLESTA), Decreto n 2.596, de 18 de maio de 1998, que

dispe sobre a segurana do trfego aquavirio em guas sob jurisdio nacional.

Na LESTA esto estabelecidos conceitos, definies, regras de comportamento e segurana

de nossas embarcaes, exceto as de guerra, alm de regulamento para tripulantes, profissionais

no-tripulantes e passageiros nelas embarcados, ainda que fora das guas sob jurisdio nacio-

nal, respeitada, em guas estrangeiras, a soberania do Estado costeiro. E nessa direo coube

autoridade martima promover a implementao e a execuo dessa lei, com o propsito de

assegurar a salvaguarda da vida humana e a segurana da navegao no mar aberto e em hidro-

vias interiores, assim como prevenir a poluio ambiental por parte de embarcaes, plataformas

ou de suas instalaes de apoio. No exterior, a autoridade diplomtica representa a autoridade

martima, no que for pertinente lei.

As normas decorrentes dessa lei obedecero, no que couber, a atos e resolues internacionais

ratificados pelo Brasil, especificamente os relativos salvaguarda da vida humana nas guas,

segurana da navegao e ao controle da poluio ambiental causada por embarcaes.

No RLESTA so definidos os diversos grupos de profissionais aquavirios, como tambm asclassificaes de navegao.

Alm da LESTA e do RLESTA, so necessrias algumas outras normas e definies,

principalmente aquelas que estabelecem limites e mostram ao usurio do mar o que deve fazer

para no se colocar em situaes de perigo.

So normas gerenciadas pela Diretoria de Portos e Costa (DPC), organizao militar do

Comando da Marinha, que visam a dar orientaes a todos os nveis de usurios do mar.

Nelas poderemos encontrar as definies mais importantes da nossa legislao marti-

ma, tais como: Passagem Inocente; guas Juridicionais Brasileiras (AJB); Mar Territorial;

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Zona Contgua; Zona Martima de Pesca e Zona Econmica Exclusiva (ZEE); Plataforma

Continental; Mares Internos guas; Lagos; Estreitos e Canais; caractersticas do Direito

Martimo; Tribunal Martimo e outros conceitos.

SIGNIFICADO ESTRATGICO DAS VIAS DE COMUNICAO MARTIMA

O mar e sua importncia

No h pas que disponha de litoral e no identifique interesses no mar, mesmo os medi-

terrneos. Estes, resultantes de anseios, necessidades, possibilidades e cultura de um povo,

materializam-se no que se convencionou chamar de poltica martima do pas. Seus objeti-

vos, de ordem poltica, econmica e militar, dependem, para serem alcanados, da adequada

obteno e do emprego de meios apropriados, isto , dependem de uma estratgia martima.

De conceito extremamente abrangente, esse poder o poder martimo constitudo de tudo

aquilo que, de alguma forma, se relaciona com a navegao, o transporte aquavirio,

a pesca, a extrao do petrleo e o uso/aproveitamento do subsolo marinho, o esporte nutico,

as indstrias afins, a populao que o integra, a poltica governamental que o rege e, acima

de tudo, a vocao martima do povo.

No caso do Brasil, os interesses martimos so histricos e amplos. O mar foi nossa

via de descobrimento, de colonizao, de invases, de consolidao da independncia,

de comrcio e de agresses, alm de arena de defesa da soberania em diversos episdios,inclusive em duas guerras mundiais.

Do ponto de vista econmico, 95% de todo o comrcio exterior brasileiro so viabilizados

pela via martima, de onde tambm so extrados mais de 80% de todo o petrleo nacional.

Ademais, do mar retira-se uma infinidade de outros recursos econmicos, como a pesca, o sal, as

algas e uma vasta gama de outros recursos orgnicos e minerais, alm de matrias-primas diversas.

Tal fonte, quase ilimitada, tende a aguar os interesses e a desenvolver dependncias. No caso do

Brasil, onde, hoje, j representa muito, poder tornar-se a virtual fronteira econmica do futuro.

Transporte no Brasil

At a dcada de 1950, a economia brasileira fundava-se na exportao de produtos pri-

mrios e, com isso, o sistema de transportes limitou-se aos transportes fluvial e ferrovirio.

Com a acelerao do processo industrial na segunda metade do sculo XX, a poltica para o

setor concentrou os recursos financeiros no setor rodovirio, com prejuzo para as ferrovias,

especialmente na rea da indstria pesada e de extrao mineral. Como resultado, o setor

rodovirio, o mais caro depois do areo, movimentava, no final do sculo, mais de sessentapor cento das cargas brasileiras.

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Transporte martimo

Entre 1920 e 1945, com o florescimento da indstria de construo naval, houve um

crescimento constante do transporte martimo, mas, a partir dessa poca, a navegao de

cabotagem declinou de forma substancial e foi substituda pelo transporte rodovirio. Parareativar o setor, o Congresso aprovou, em 1995, uma emenda constitucional que retirou dos

navios de bandeira brasileira a reserva de mercado na explorao comercial da navegao

de cabotagem e permitiu a participao de navios de bandeira estrangeira no transporte

costeiro de cargas e passageiros.

A evoluo do transporte martimo acompanhou o progresso tecnolgico e cientfico,

as mudanas sociais e econmicas das comunidades, as demandas dos mercados e a am-

pliao do mundo conhecido depois dos grandes descobrimentos martimos dos sculos

XV e XVI. No sculo XX, o transporte martimo perdeu o mercado intercontinental depassageiros para o transporte areo, mas a perda foi compensada pelo grande avano do

transporte martimo de carga.

Entre os fatos de maior repercusso no transporte martimo no sculo XX destacam-

se: a substituio do carvo pelo petrleo como combustvel; a adaptao dos navios aos

diferentes tipos de carga (granis, gases, petrleo, produtos qumicos corrosivos, veculos,

etc.); o aumento da tonelagem nos navios das 12 mil toneladas, dos primitivos petroleiros,

s 400 mil toneladas dos superpetroleiros; a criao da turbina como meio de propulso,com a conseqente diminuio das avarias; a adoo dos contineres e a integrao do

transporte rodovirio com o martimo.

As vias martimas so especialmente favorveis ao transporte de cargas de maior tone-

lagem a grandes distncias. De modo geral, seus custos so de cinco a dez vezes menores

do que os dos transportes interiores. A maior limitao ao uso de navios de grande porte

a infra-estrutura porturia capaz de receb-los: um petroleiro de 275 mil toneladas tem

um calado de 22 metros e reduzido o nmero de portos no mundo com capacidade para

receb-lo. Mesmo assim, o transporte martimo ainda o principal meio de deslocamentode carga pesada a longas distncias.

4 MARINHA MERCANTE

Marinha Mercante o conjunto de navios, portos, estabelecimentos e tripulaes que permi-

tem o transporte martimo de mercadorias e passageiros. Globalmente, o conceito distingue-se

do de marinha de guerra, conjunto de recursos navais, materiais e humanos que tm por fim a

defesa de um pas e a manuteno da segurana do comrcio martimo.

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EVOLUO HISTRICA

Desde as canoas, feitas com um tronco escavado, at os navios a vapor transcorreram

milnios. Nas ltimas dcadas do sculo XX, vasta quantidade de rotas comerciais unia por mar

todos os continentes e as ilhas ocenicas.Embora o comrcio de mercadorias por via martima tenha sido praticado por quase todas

as civilizaes da antigidade, a Marinha Mercante, como entidade autnoma, comeou a ser

criada na Idade Mdia, com a constituio das irmandades de frotas, como a da Liga Hansetica,

formada no sculo XIII por vrias cidades blticas, como Lbeck, Hamburgo e Rostock.

O domnio rabe medieval do meio martimo deu lugar ao auge do comrcio nas chamadas

repblicas martimas italianas: Veneza, Gnova, Pisa e Amalfi. O florescimento dessas cidades-

estados decorreu da manuteno de uma espcie de monoplio sobre o comrcio das mercadorias

orientais corantes, tecidos de damasco, especiarias, plantas medicinais, etc. , que constituram

uma das mais apreciadas fontes de riqueza da poca.

No sculo XVI, o descobrimento do litoral da frica, da Amrica e do Brasil, assim como

a criao de muitas outras rotas comerciais, deslocaram o predomnio martimo para as frotas

britnica, portuguesa, holandesa e espanhola. Aos poucos, as pequenas caravelas cederam seu

posto a grandes navios de trs a quatro mastros, que permitiram notvel aumento do volume de

mercadorias transportado.

Em tal contexto nasceram, mais tarde, as primeiras grandes entidades comerciais martimas,tais como as companhias britnica e holandesa das ndias Orientais. Fundadas respectivamente

em 1600 e 1602, chegariam a alcanar uma importncia decisiva nos planos poltico, militar e

financeiro. O progresso da construo naval imps inovaes ao velame e mastreao, at que,

no sculo XIX, a introduo do metal na indstria naval e a inveno da mquina a vapor revo-

lucionaram o transporte martimo de viajantes e mercadorias.

Desde que o navio Clermont, de Robert Fulton, realizou, em 1808, a primeira travessia a

vapor, sucederam-se avanos decisivos, como a propulso mediante ps laterais, o uso da hlice

em lugar destas e a substituio do ferro pelo ao, como material de construo dos cascos. J

no sculo XX, a diversificao de modelos e aplicaes generalizou-se e gerou a distino de

mltiplos tipos de barco.

Diferenaram-se, assim, barcas, cargueiros, petroleiros, navios frigorficos, quebra-gelos e

transatlnticos. Entre estes ltimos, alguns chegaram a ser legendrios por suas dimenses. Tal foi

o caso do Great Eastern, grande vapor britnico, com rodas e hlices, lanado ao mar em 1858;

o France, que alcanava 3,2 mil toneladas; o Lusitnia, que, j na dcada de 1900, praticamente

triplicava a tonelagem do anterior e foi torpedeado e afundado em 7 de maio de 1915, na primeira

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guerra mundial, e o Titanic, grande vapor de 60 mil toneladas, que afundou na noite de 14 para

15 de abril de 1912, ao se chocar com um iceberg, em catstrofe que comoveu o mundo.

Episdios como este foraram a melhora da segurana de outras grandes embarcaes

construdas posteriormente, como o transatlntico francs Normandie, de 79 mil toneladas,lanado ao mar em 1935, ou o Queen Elizabeth, lanado trs anos depois.

Na segunda metade do sculo XX, o transporte de passageiros sofreu uma relativa regresso,

provocada especialmente pelo maior desenvolvimento da aviao comercial. Por isso, a Marinha

Mercante orientou suas perspectivas para o transporte de mercadorias, especialmente o petrleo

e seus derivados, uma vez que constitui o meio mais adequado e menos dispendioso para carre-

gar tais substncias. Tambm, a energia nuclear, amplamente usada em submarinos, porta-avies

e outros navios de guerra, alcanou o transporte martimo em embarcaes como o cargueiro

norte-americano Savannah ou os quebra-gelos russos Lenin e Sibir.

ATUAL CONJUNTURA

O Brasil um pas martimo. No s pela vastido da costa brasileira, com cerca de 8,5 mil

quilmetros, onde se desenvolve intensa atividade pesqueira, como tambm pelo fato de se extrair

mais de 80% da sua produo de leo e gs do fundo do mar. E uma vocao martima para lon-

gos percursos, uma vez que cerca de 95% do volume total de exportaes e importaes brasileiras,

superior a US$ 160 bilhes, so transportados em navios, pelos quatro oceanos do planeta.Essas caractersticas so forte indutor de uma indstria martima slida, de uma vigorosa

Marinha Mercante, formada por companhias de navegao com frota diversificada de navios

de cabotagem e de longo curso e por empresas de construo naval e reparos bem estruturadas

e competitivas. Esse era o cenrio brasileiro nas dcadas de 1970 e 1980, quando o Pas foi o

segundo maior construtor naval do mundo e os navios de bandeira brasileira respondiam por

at 90% do nosso comrcio exterior.

Atualmente, a Marinha Mercante brasileira no se encontra mais como no seu tempo ureo,

quando a indstria naval brasileira chegou marca de segundo maior construtor de navios do

mundo (perdendo apenas para o Japo). Nessa poca, o Brasil tinha grandes armadores, como o

extinto Lloyd Brasileiro, que transportava nossas mercadorias para todas as partes do mundo.

A dcada de 90 assistiu pior fase da Marinha Mercante brasileira. A frota nacional

se reduziu drasticamente; grandes companhias brasileiras faliram; estaleiros fecharam suas

portas, parando a fabricao de embarcaes no Brasil e praticamente jogando fora todo o

desenvolvimento tecnolgico adquirido nos anos anteriores. Nessa poca, para se ter uma

idia, as Escolas de Formao de Oficiais da Marinha Mercante do Rio e de Belm estavam

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formando, juntas, turmas que somavam o irrisrio nmero de, no mximo, 30 novos Oficiais.

Mas, esses tempos esto ficando para trs...

As crises econmicas, em sua maioria provocadas por fatores externos, que acabaram por reverter