APRIMORAMENTO DA PNAB

7ª. Assembleia do CONASS

Brasília, 27/07/2016

ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE / ATENÇÃO ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE / ATENÇÃO BÁSICABÁSICA

As evidências demonstram que os sistemas de saúde que estruturaram seus

modelos com base em uma APS forte, resolutiva e coordenadora do cuidado do

usuário têm resultados sanitários melhores que aqueles em que a APS é

desestruturada, e, portanto frágil.

POR QUE INVESTIR EM APS/AB?

COMO EVOLUIU?COMO EVOLUIU?

Novo Ciclo de Desenvolvimento Novo Ciclo de Desenvolvimento da APS no Brasilda APS no Brasil

SEMINÁRIO PARA CONSTRUÇÃO CONSENSO SEMINÁRIO PARA CONSTRUÇÃO CONSENSO –– 8 8 e 9/07/2015 e 9/07/2015

PNAB: NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃOPNAB: NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO

PORTARIA 4279/2010APS como Coordenadora do Cuidado e Ordenadora

da Rede de Atenção à Saúde

Qualificar a Atenção e a Gestão em

Saúde

Superar a Fragmentação

das Ações e Serviços de

Saúde

Adequar o Modelo de Atenção à

Saúde

PROPOSTA DO CONASEMSPROPOSTA DO CONASEMSDIRETRIZES

1.Gestão da AB – Autonomia da gestão e definição de financiamento para as 3 esferas de governo.

2.Qualificação da AB – Educação Permanente (estágios/ensino serviço e processos de formação profissional).

3.AB como Ordenadora da Rede – Acesso; Vínculo e Território; Resolutividade; Responsabilização; Trabalho em Equipe e Linhas de Cuidado;

4. AB como Coordenadora do Cuidado – Referência/Contra Referência/Regulação; Acesso à Atenção Especializada (ambulatorial e hospitalar); Matriciamento; Avaliação e Monitoramento.

PROPOSTA DO DAB/ MSPROPOSTA DO DAB/ MS

1. Acesso e Acolhimento2. Oferta de Serviços3. Composição da Equipe4. População Específica5. Promoção e Prevenção6. Coordenação do Cuidado e Organização da Rede7. Gestão do Trabalho8. Monitoramento e Avaliação9. Infraestrutura e Ambiência10. Financiamento

PRODUTO DE DISCUSSÃO NA CÂMARA PRODUTO DE DISCUSSÃO NA CÂMARA TÉCNICA DA APSTÉCNICA DA APS

INCLUIR1.APS como coordenadora do cuidado na Rede2.Educação Permanente como condição “sine qua non” 3.Informação integrada e disponível na rede e nos três entes federados.4.Componente Gestão (coordenador da AB, Gerente de unidade de saúde e Apoio Institucional).5.Disponibilidade de tecnologias na atenção básica para o alcance de resolutividade da atenção.6.Definição de carteira mínima de ações e serviços, com base na necessidade da população. 7.Considerar Território todas as estruturas e populações com vínculo no território 8.Considerar livre arbítrio para adscrição do usuário, sendo seu vínculo prioritário o território de longa permanência e vivência.

PRODUTO DE DISCUSSÃO NA CÂMARA PRODUTO DE DISCUSSÃO NA CÂMARA TÉCNICA DA APSTÉCNICA DA APS

INCLUIR9.Implementar dispositivos de avaliação de desempenho de serviços de forma periódica com garantia de financiamento (EX.: PMAQ)10.Disponibilizar informações dos sistemas de informação aos estados e municípios para atender os itens VI, VII e VIII das competências das Secretarias Estaduais e Distrito Federal. 11. Acrescentar a Comissão Intergestor Regional (CIR) como instancia de pactuação e homologação. 12. O recurso do bloco de atenção básica deverá ser utilizado para investimentos e custeio com a exceção de aquisição de veículos, construção de novas unidades de saúde e ampliação. 13. Regulamentação da distribuição de medicamentos nas UBSs (Lei 13.021).

PRODUTO DE DISCUSSÃO NA CÂMARA PRODUTO DE DISCUSSÃO NA CÂMARA TÉCNICA DA APSTÉCNICA DA APS

INCLUIR14.Perspectiva de mudança do teto populacional por equipe de 4.000 para 3.000 pessoas em quatro anos sendo a média recomendada para 2.000 pessoas. Redução gradual do número máximo de usuários por equipe.15.Redefinição do papel e competências necessárias aos ACS para integrarem as equipes.16.Especificações sobre unidades de saúde da zona rural, “postos avançados ou pontos de apoio” e infraestrutura especificações mínimas das unidades fluviais / ribeirinhas / rurais . 17.Discussão sobre financiamento tripartite da AB.

PRODUTO DE DISCUSSÃO NA CÂMARA PRODUTO DE DISCUSSÃO NA CÂMARA TÉCNICA DA APSTÉCNICA DA APS

INCLUIR18. Sobre a composição mínima da Equipe

– em relação aos ACS / Técnicos de Enfermagem: discordância na substituição do ACS pelo Técnico;

– em relação à flexibilização da carga horária do cirurgião dentista, além do médico.

COMO COMPATIBILIZARCOMO COMPATIBILIZARAS DIRETRIZES / EIXOS COM AS AS DIRETRIZES / EIXOS COM AS PROPOSTAS APRESENTADAS?PROPOSTAS APRESENTADAS?

ASTEC:ASTEC:DIRETRIZES / EIXOS PROPOSTOSDIRETRIZES / EIXOS PROPOSTOS

ASTEC:ASTEC:DIRETRIZES / EIXOS PROPOSTOSDIRETRIZES / EIXOS PROPOSTOS

ASTEC:ASTEC:DIRETRIZES / EIXOS PROPOSTOSDIRETRIZES / EIXOS PROPOSTOS

COMO FAZER?COMO FAZER?