7ª SESSÃO ORDINÁRIA - 09/04/2013

ESTADO DO MARANHÃO MUNICÍPIO DE BALSAS

CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS

PAUTA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS, DA

LEGISLATURA 2013, DO DIA 09 DE ABRIL DE 2013

“ORDEM DO DIA”

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CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS – CNPJ: 06.777.130/0001-11

Rua Dr. José Coelho Noleto, nº 2008, bairro Potosi – Cep: 65.800-000 – Fone: (99) 3541-2086 – Balsas – Maranhão E-mail: [email protected]

PROPOSIÇÃO ASSUNTO

AUTOR(ES) SITUAÇÃO

INDICAÇÃO Nº 173/2013

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA EM O ROÇO (EM

CARÁTER DE URGÊNCIA) NA BR- 230 NO PERÍMETRO URBANO

SENTIDO RIACHÃO.

FRANSUÍLA FARIAS APRESENTAÇÃO


INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO

EM MANTA ASFÁLTICA NA AVENIDA JORGE CURY, QUE DIVIDE O

BAIRRO POTOSÍ DO BAIRRO SÃO FELIX.

FRANSUÍLA FARIAS

APRESENTAÇÃO


INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE COM A MAIOR

URGÊNCIA O ROÇO DA RUA ISAAC MARTINS, BEM COMO A

RECUPERAÇÃO DA CALÇADA DA MESMA NA MARGEM ESQUERDA,

SENTIDO CENTRO/BAIRROS.

CHICO BOMBA

APRESENTAÇÃO

INDICAÇÃO Nº 176/2013 INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO

DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS BAIRROS CDI E SÃO FRANCISCO.

CHICO BOMBA APRESENTAÇÃO


INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDENCIADA A

COLOCAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE, NA AV. RIO GRANDE

DO SUL, NOS SENTIDOS DOS BAIRROS CDI X SÃO FRANCISCO E

VICE E VERSA NO CRUZAMENTO DA AV. MARAVILHA.

CHICO BOMBA APRESENTAÇÃO


INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE OBRAS DE

RECUPERAÇÃO, POR MEIO DE MASSA ASFÁLTICA NA RUA VICENTE

DOURADO (ANTIGA RUA DO CAMPO) DO BAIRRO DE FÁTIMA,

ENFRENTE AO ESTÁDIO CAZUZA RIBEIRO.

ARI ROGÉRIO

APRESENTAÇÃO


INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJAM TOMADAS MEDIDAS

CABÍVEIS PARA A CONCLUSÃO DAS OBRAS NA RUA PROJETADA DO

BAIRRO SANTO ANTÔNIO AO LADO DA GRAÚNA MOTOS.

ARI ROGÉRIO APRESENTAÇÃO


INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA TOMADA AS

PROVIDENCIAS REFERENTE À INSTALAÇÃO ELÉTRICA, NAS ESCOLAS

MUNICIPAIS Dr. JOSÉ BERNARDINO, NO BAIRRO DE FÁTIMA E

ARI ROGÉRIO

APRESENTAÇÃO





“ORDEM DO DIA”

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SENADOR ALEXANDRE COSTA, NO BAIRRO SÃO FELIX.


INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO

DAS RUAS: TRÊS, QUATRO E CINCO, QUE FICAM LOCALIZADAS

ATRÁS DA DELEGACIA NO BAIRRO DE NAZARÉ.

NELSON FERREIRA APRESENTAÇÃO

INDICAÇÃO Nº 182/2013 INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA

UNIDADE ESCOLAR NO BAIRRO NOVA TRESIDELA.

NELSON FERREIRA APRESENTAÇÃO



DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DOS BAIRROS: CAJUEIRO E MANOEL

NOVO.

ALAN DOUGLAS

ARNALDO GOMES APRESENTAÇÃO

INDICAÇÃO Nº 184/2013 INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO UM CONVENIO

COM AS SEGUINTES INSTITUIÇÕES: ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA RIO

PEIXE, PREMEVI E POR UMA TREZIDELA NOVA.

MANOEL CARVALHO

PEDRO JODACI APRESENTAÇÃO

INDICAÇÃO Nº 185/2013 INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO

DE UMA ESCOLA NA LOCALIDADE TORRE DA LUA.

MANOEL CARVALHO APRESENTAÇÃO

INDICAÇÃO Nº 186/2013 INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A CONCLUSÃO DA

REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL PADRE ÂNGELO DE LASSALANDRA

LOCALIZADA NO BAIRRO CATUMBI.

MANOEL CARVALHO ARNALDO GOMES

APRESENTAÇÃO


INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A LIMPEZA E

PAVIMENTAÇÃO POR MEIO DE MASSA ASFÁLTICA OU

PARALELEPÍPEDO DAS RUAS: DOZE, TREZE, QUATORZE, QUINZE,

DEZESSEIS, DEZOITO, VINTE E DOIS, VINTE E SEIS E VINTE E SETE

DO BAIRRO SÃO CAETANO.

ARNALDO GOMES

APRESENTAÇÃO

INDICAÇÃO Nº 188/2013 INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO

DA ESTRUTURA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DOS BAIRROS SÃO

CAETANO E CATUMBI.

ARNALDO GOMES ALAN DOUGLAS

APRESENTAÇÃO


INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE OBRAS DE

PAVIMENTAÇÃO POR MEIO DE PARALELEPÍPEDOS OU MASSA

ASFÁLTICA A RUA EDISIO SILVA, SITUADA NO BAIRRO CATUMBI.

PETE CORDEIRO

APRESENTAÇÃO





“ORDEM DO DIA”

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INDICAÇÃO Nº 190/2013 INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO

DE QUEBRA-MOLAS NA RUA 01 (UM), SETOR INDUSTRIAL. GILSON PEREIRA APRESENTAÇÃO

INDICAÇÃO Nº 191/2013 INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA RUA

13 (TREZE) DO BAIRRO SÃO CAETANO, BEM COMO A CANALIZAÇÃO PARA ESCOAMENTO DA ÁGUA DO BREJO QUE SE ACUMULA NESSA RUA.

GILSON PEREIRA APRESENTAÇÃO


INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE UM GUICHÊ

EXCLUSIVO DE ATENDIMENTO DE MARCAÇÃO DE CONSULTAS,

EXAMES E TRATAMENTO ODONTOLÓGICO PARA AS PESSOAS DA

ZONA RURAL.



INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE UM

POLICIAMENTO OU GUARDA MUNICIPAL NO TREVO DA BR 230 EM

SENTIDO A FACULDADE UNIBALSAS E NA ROTATÓRIA.



INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO

SOBRE A VIABILIZAÇÃO DE UM SEMÁFORO NA AV. CORONEL

FONSECA COM A RUA JOAQUIM COELHO. E TAMBÉM QUE SEJA FEITA

A MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DA SINALIZAÇÃO DO TRÂNSITO

EM NOSSA CIDADE, PRINCIPALMENTE AS FAIXAS DE PEDESTRE.

MAGDA FERNANDA

APRESENTAÇÃO



EMERGENCIAL E LIMPEZA DE TODAS AS RUAS E PRAÇAS DO BAIRRO

BACABA, COHAB NOVA, E SÃO JOSÉ, E RECUPERAÇÃO DOS

SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DESTES BAIRROS.

GILSON PEREIRA APRESENTAÇÃO

INDICAÇÃO Nº 196/013 INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE

DE SE CONCLUIR A INSTALAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS

BAIRROS DE NAZARÉ E COHAB VELHA.

PETE CORDEIRO

APRESENTAÇÃO

INDICAÇÃO Nº 197/013 INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE A ILUMINAÇÃO

PÚBLICA DA RUA CINCO E NA AV. CONTORNO NO BAIRRO POTOSI. LEONARDO LEÃO APRESENTAÇÃO


INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A REPOSIÇÃO DE

LÂMPADAS NAS LUMINÁRIAS DOS POSTES DA PRAÇA ELOY COELHO

( PRAÇA DO BANCO DO BRASIL).

NELSON FERREIRA

APRESENTAÇÃO





“ORDEM DO DIA”

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INDICAÇÃO Nº 199/013 INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A DRENAGEM E A

PAVIMENTAÇÃO POLIÉDRICA/BLOQUETE NA RUA PROJETADA NO

BAIRRO FLORA RICA, ZONA URBANA DE BALSAS/MA. TIÃO SARAIVA

APRESENTAÇÃO

INDICAÇÃO Nº 200/013 INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A REPARAÇÃO DA

ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS BAIRROS TRESIDELA, NOVA TRESIDELA

E FLORA RICA, ZONA URBANA DE BALSAS/MA.

TIÃO SARAIVA

APRESENTAÇÃO


INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A

RECONSTRUÇÃO DA PONTE SOBRE O RIO BALSINHA, LOCALIZADA

NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO POVOADO LIMPEZA, ZONA RURAL

DE BALSAS/MA.

TIÃO SARAIVA

APRESENTAÇÃO


INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROCEDA A RESTAURAÇÃO

COM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA (RECAPEAMENTO) DA AVENIDA DR.

JAMILDO, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A ENTRADA DO BAIRRO

POTOSI (PRÓXIMO A AGED), ATÉ Á SAÍDA PARA O BALNEÁRIO

MARAVILHA (PONTE DE MADEIRA).

VALDIVINO JUNIOR MOISES COELHO

APRESENTAÇÃO

PROJETO DE LEI Nº

002/2013-GPREF

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONTRATAÇÃO DE

PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PREFEITO MUNICIPAL APRESENTAÇÃO

PROJETO DE LEI Nº

009/2013-CMB

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL “ADOTE UMA ESCOLA” NO

MUNICÍPIO DE BALSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEONARDO LEÃO PETE CORDEIRO CHICO BOMBA

APRESENTAÇÃO

PROJETO DE LEI Nº

010/2013-CMB

ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 713/2001,

708/2001, 926/2006, 970/2007, BEM COMO SE ADÉQUA À LEI

FEDERAL Nº 12.009/09, QUE TRATAM SOBRE A REGULAMENTAÇÃO

DO EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES DOS PROFISSIONAIS EM

TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, “MOTOTAXISTA”, EM ENTREGA DE

MERCADORIAS E EM SERVIÇO COMUNITÁRIO DE RUA, E

“MOTOBOY”, AMBOS COM O USO DE MOTOCICLETA EM BALSAS, E

DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CÂMARA MUNICIPAL APRESENTAÇÃO





“ORDEM DO DIA”

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