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7Plano Estratégico 2016-2019

05-2016 revisão de 04-2017

Plano Estratégico 2016-19|IGAS

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conteúdos

mensagem da

Inspetora-Geral

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enquadramento

pg 7

01

organização

pg 7

02 parceiros

pg 9

03 recursos

Sendo a

IGAS um

serviço

integrado, as

suas fontes

de

financiament

o são

essencialmen

te verbas

provenientes

do

Orçamento

do Estado,

existindo

também uma

percentagem

proveniente

de

transferência

s de receitas

estratégia

pg 16

acompanhamento

da estratégia

pg 29

05 visão

pg 16

06 eixos

estratégicos

pg 17

07compromis

sos e

objetivos

pg 18


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mensagem da Inspetora-Geral

O caminho em direção ao interesse público e ao bem comum e o nosso propósito de

melhoria contínua faz com que todos os dias nos empenhemos em transformar a IGAS

numa organização de excelência, o que tem vindo a consolidar-se, com o esforço

coletivo de todos os trabalhadores e colaboradores, sendo certo que, se assim não

acontecesse, o nosso empenho de nada valeria. Importante é poder contar com uma

equipa diretiva empenhada, que encarando os destinatários do nosso serviço como

únicos, nos permite desafiar a organização para entregar algo novo, ou seja, produtos

caracterizados pela objetividade e propostas de melhoria efetiva das áreas alvo das

ações inspetivas.

O Plano Estratégico 2016-2019 que ora se apresenta, define as linhas programáticas que

irão orientar a intervenção da IGAS, no aludido período, tendo em vista os clientes que

possui de várias áreas. Tal implica uma atitude e uma procura sucessiva de novas

metodologias de trabalho, de mudança de cultura organizacional e de implementação de

uma sólida atitude coletiva de rigor, assertividade, coerência e qualidade do trabalho

desenvolvido.

Este desafio da mudança em prol da produtividade impõe-se, apesar da recorrente

invocação da falta de meios, porquanto, cada vez mais, os cidadãos exigem que os

serviços públicos funcionem pela entrega de resultados e, não tanto, pelo fornecimento

de meios e que precisam, urgentemente de rever o modo como vêm desenvolvendo a

sua missão.

Este Plano Estratégico é apresentado numa perspetiva de gestão diferenciada e

inovadora que permite, e visa continuar cada vez mais a permitir, o debate interno,

desenhando passo a passo a transformação, tendo em vista a melhoria do desempenho

organizacional. Um plano estratégico nunca se encontra fechado, pois, impõe uma

constante monitorização e avaliação do seu desenvolvimento. A consciência desse facto

permite verificar que, ainda será necessário desenvolver outros passos no sentido da

consolidação dos objetivos estratégicos definidos em função das finalidades da IGAS,


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bem como a realização de resultados que demonstrem a imprescindibilidade de um

serviço público com esta natureza. Torna-se necessário afinar, aperfeiçoar, concretizar e

aprofundar um modelo de indicadores de avaliação da atividade da IGAS,

designadamente indicadores de eficiência, de impacto e de resultado e criar um

verdadeiro sistema estatístico.

A IGAS possui um grupo de trabalhadores altamente qualificados e somos diretos na

exigência da demonstração dessa valia. A excelência dos resultados só é alcançável pela

confiança inabalável em valores fundamentais e na colaboração efetiva entre todos os

trabalhadores construídos no dia-a-dia, sabendo cada trabalhador exatamente o que tem

de alcançar para progredir na sua carreira, contribuindo assim para o sucesso da

organização. Pretende-se, antes de mais, reconhecer publicamente o envolvimento de

todos os colaboradores que se empenham e se esforçam por representar o seu contributo

pessoal e institucional. E, sobretudo, pretende-se demonstrar que o valor de uma

organização está nos seus recursos humanos e que, desde a base até ao topo, todos

contribuem para um melhor serviço público, ao serviço dos cidadãos.

O nosso trabalho é mostrar aos nossos colaboradores a distância entre o que podemos

alcançar e o nosso desempenho, pedindo-lhes que acreditem nos valores da organização

a que pertencem e nela confiem. A confiança constrói-se através da honestidade e da

integridade moral e, estes valores são os que mantém as relações unidas, implicando

esclarecer as pessoas e as suas expectativas, responsabilizando-as e comprometendo-as

no seu próprio crescimento e aperfeiçoamento.

A Inspetora-Geral

Leonor Furtado


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enquadramento

análise e diagnóstico estratégicos

01 organização

A Inspeção-Geral das Atividades em Saúde (IGAS) integra a administração direta do

Estado, na dependência direta do Ministro da Saúde.

Tem por missão auditar, inspecionar, fiscalizar e desenvolver a ação disciplinar no

sector da saúde, com vista a assegurar o cumprimento da lei e elevados níveis técnicos

de atuação em todos os domínios da atividade e da prestação dos cuidados de saúde

desenvolvidos quer pelos serviços, estabelecimentos e organismos do Ministério da

Saúde, ou por este tutelados, quer ainda por entidades privadas, pessoas singulares ou

coletivas, com ou sem fins lucrativos. Desenvolve, pois, serviço público e está dotado

de autonomia administrativa e técnica, que lhe permite desenvolver intervenções quer

por iniciativa própria quer na sequência de participações.


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Está sedeada em Lisboa, mas exerce atividade em todo o território de Portugal

continental.

Nos últimos três anos contou em média com cerca de 90 trabalhadores, sendo

aproximadamente 50% deles inspetores. A distribuição por sexo registada tem sido

equilibrada, tendendo para uma maior taxa de feminização. A licenciatura representa o

nível de escolaridade predominante, sendo que é requisito de pertença à carreira de

inspeção da IGAS. O escalão etário entre os 45 e os 49 anos tem sido o mais

representado.

Não estando dotada de autonomia financeira, a IGAS depende das transferências do

Orçamento de Estado e tem recebido um Orçamento de Funcionamento, médio anual,

de 3.500.000 €.

Com estes recursos, a IGAS presta os seguintes principais serviços, no âmbito das suas

competências:

Inspeções e fiscalizações

Auditorias

Processos de natureza disciplinar

Processos de contraordenação

Ações de sensibilização, informação e

formação

Pareceres e recomendações não

vinculativos

Outros serviços prestados na sequência da colaboração com organismos

nacionais e internacionais, no âmbito das suas atribuições, designadamente

com os serviços centrais do Ministério da Saúde, a Rede Europeia de

Combate à Fraude e à Corrupção na Saúde (EHFCN), as Regiões

Autónomas, as Ordens Profissionais, as instituições do sistema judicial e

outros organismos de controlo.


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02 parceiros

Integram o universo de clientes da IGAS, os cidadãos e organismos públicos em geral e,

mais especificamente, os utentes, os profissionais e os organismos da saúde.

Para além das instituições que integram o Serviço Nacional de Saúde (SNS), os

restantes serviços centrais e serviços personalizados do Ministério da Saúde, bem como

os operadores dos setores privado e social são destinatários dos serviços prestados pela

IGAS.

Entende-se que os clientes e demais partes interessadas devem ser informados do

desenvolvimento da atividade. A informação constante permite solidificar as relações de

confiança e potenciar o envolvimento de todos.


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Da análise do relacionamento com os clientes e parceiros, daquilo que esperam da

Inspeção e das possíveis sinergias que podem ser estimuladas, resulta a necessidade de

conciliar parceiros de setores e tipos de atuação bastante diferenciados. Esta

situação decorre da própria natureza e competências da organização, que tem que

conjugar interesses e posturas tradicionalmente entendidas como conflituantes,

designadamente, de natureza preventiva e de natureza repressiva. De facto, o combate à

fraude e à corrupção faz-se em toda a linha destes dois pólos. Por outro lado, sendo

uma inspeção com competências de controlo interno sectorial no ministério em que se

enquadra, situa-se numa posição delicada face às demais entidades do ministério, com

as quais deve assumir, uma posição de distanciamento imparcial mas, de igual modo,

uma atitude colaborativa e companheira.

É importante, pois, que a organização desenvolva uma cultura institucional de

equilíbrio e adaptabilidade, diversificada e aberta ao exterior, conjugando

assertividade e conciliação.

Para tal resulta fundamental a aposta no desenvolvimento das competências dos

trabalhadores e dos colaboradores, na sua formação e condições de trabalho. Assim,

também, importa cultivar o relacionamento com os tribunais, por um lado, e com as

ordens e associações profissionais, por outro. As relações com os outros organismos do

ministério devem ser pautadas pela independência e pelo apoio colaborativo.

03 recursos

Sendo a IGAS um serviço integrado, as suas fontes de financiamento são

essencialmente verbas provenientes do Orçamento do Estado1, existindo também uma

percentagem proveniente de transferências de receitas próprias de outros organismos2.

A evolução do orçamento da IGAS tem evidenciado um crescendo no valor das

dotações de utilização condicionada e consequentemente uma necessidade reiterada

de reforços orçamentais com contrapartida em receita própria do Ministério da Saúde.

As dotações líquidas disponíveis no início de cada ciclo orçamental têm-se revelado

insuficientes e conduzindo a processos de atribuição de créditos especiais de tramitação

1 Receitas Gerais, da Fonte de Financiamento 111 2 Transferência de Receitas Próprias entre organismos, Fonte de Financiamento 129


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administrativa morosa, ficando as disponibilidades em condições de serem executadas

em momento tardio quando, face aos prazos para tramitação dos procedimentos já não é

viável a execução do procedimento, a celebração de contrato e respetivo pagamento no

mesmo ano económico.

Nos últimos 3 anos a IGAS tem contado com um orçamento corrigido de cerca de

3,6 M€, e tem tido uma execução orçamental de cerca de 3,4 M€.

Este orçamento serve quase exclusivamente para fazer face às despesas

correntes.

Em termos de recursos humanos:

Destaca-se o número manifestamente insuficiente de Técnicos Superiores, que

eram apenas 2 no ano de 2016.

O nº de inspetores tem variado aproximadamente entre os 40 e os 45.

O escalão etário mais significativo está entre os entre os 50 e os 59 anos.

.

Neste contexto, a execução da estratégia da IGAS, os objetivos e as iniciativas que

lhe estão associados são pensados de forma a serem, na generalidade,

desenvolvidos sem acréscimos substanciais quer de investimento quer de

recursos humanos.


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04 contexto

A análise do contexto externo conduz ao reforço de algumas prioridades: da conjugação

dos fatores sociais, económicos e políticos resulta um risco acrescido de desmotivação,

desvio e consequente possibilidade de corrupção e fraude. O reforço da cultura

institucional, da capacidade de adaptação, da prevalência da colaboração sobre a

competição, assim como a afirmação da existência de controlo, por si mesma

dissuasora, são cada vez mais importantes. Em consonância com estas linhas de atuação

está a aposta numa gestão sustentável das organizações públicas, em termos

económicos, sociais e ambientais: o respeito pelo ambiente como fator concorrencial e

de sustentabilidade, a par de obrigatoriedades ambientais mais exigentes, conjuga-se

com a diminuição da capacidade das instituições de solidariedade social, no sentido de

apontar como linha de relevo, o desenvolvimento da responsabilidade social e ambiental

da organização. Por outro lado, a afirmação desta linha de atuação concorre para a

sustentabilidade da organização, criando raízes na comunidade e menorizando o

sentimento de instabilidade nos RH.

Aproximando a visão do contexto da organização, e analisando oportunidades e

ameaças externas e pontos frágeis e fortes internos, as prioridades de desenvolvimento

organizacional desenham-se alinhadas com as conclusões da análise de stakeholders e

da análise PEST.


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A fragilidade organizacional diagnosticada que apresenta maiores possibilidades de

interações negativas é a ausência de cultura de inovação e de mudança, pelo que, se

deve apostar na inversão desta situação. Aliás, os pontos fortes que apresentam mais

interações de potenciação positiva são, precisamente, a predisposição dos trabalhadores

para a inovação, desenvolvimento e aprendizagem e a dimensão institucional ótima para

a inovação organizacional.

Uma das principais ameaças é a apetência de entidades públicas e privadas para

efetuar serviços da área da inspeção, ameaça potenciada por algumas fragilidades

relacionadas com o impacto dos atos inspetivos, a eficácia e eficiência do esforço neles

depositados, a escassez de recursos e a cristalização das práticas.

Assim, resultam como principais conclusões:


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1. A necessidade de formar os RH para a mudança, para o desenvolvimento da

capacidade de adaptação e de garantir a atualização dos conhecimentos técnicos

subjacentes ao exercício das atividades inspetivas;

2. A importância da preservação do know-how técnico, particularidade que terá que

ser gerida de forma a cimentar a ligação dos RH à organização e não a potenciar a

procura dos RH por outras entidades;

3. A relevância de manter e solidificar o sentimento de pertença, que combaterá

algumas das ameaças colocadas pelo contexto externo e pela instabilidade dos

processos de mudança;

4. O desenvolvimento da responsabilidade social externa e interna, incluindo a

organização de ações que fomentem o convívio, a ligação e a transmissão do saber,

concorrerão para colmatar as necessidades sinalizadas. Devidamente gerida e tendo

em conta as apetências dos RH poderá constituir um estímulo de desenvolvimento

profissional/pessoal que seja motivador num contexto em que a organização está

cerceada na possibilidade de proporcionar estímulos de ordem financeira.

5. A vantagem de desenvolver práticas de gestão sustentável dos recursos, quer

humanos, quer ambientais ou financeiros, nas quais se incluem a responsabilidade

social, a gestão da qualidade e a adoção de boas práticas consagradas em normativos

de referência internacionais.

6. A necessidade de reforço do controlo de resultados e do direcionamento das

atividades, sedimentando uma cultura de gestão por objetivos e por resultados.

7. A imprescindibilidade de desenvolver a utilização das TIC e de um Sistema de

Informação adequado às necessidades referidas.

8. A aposta no potencial temático das atribuições e competências da Inspeção,

diversificando e direcionando as atividades inspetivas.


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9. A necessidade de simplificar o tratamento e a transmissão de informação de

forma a ser possível fazer chegar ao cidadão e aos parceiros o conhecimento da ação

da IGAS.

10. A razoabilidade de desenvolver a ação preventiva e dissuasora, divulgando

informação, boas práticas, orientações e articulando cooperativamente com os

parceiros institucionais.

estratégia

05 visão

Sendo uma entidade de controlo do setor da Saúde, a visão da organização é a de ser,

por excelência, a entidade que neste setor promove a qualidade e previne

a fraude.

Para isso, tem-se como valores

motrizes, selecionados

equitativamente pelos trabalhadores

e pela Direção, a credibilidade e

a coerência, o rigor e a

independência.


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F02

Esta visão conduz os compromissos assumidos na Carta de Missão do Inspetor-Geral

das Atividades em Saúde, a saber:

Reforço da eficácia do controlo

Reforço da capacidade institucional

Desenvolvimento da atividade preventiva

Reforço da articulação e cooperação institucionais

Obter ganhos de eficiência

Melhoria da comunicação institucional

Reforço da cooperação internacional

Contribuir para a prevenção e o combate à fraude e à corrupção

06 eixos estratégicos

Para cumprir a sua missão e conduzida pela visão do que quer ser, das conclusões do

diagnóstico estratégico assente nos valores definidos pela organização resultam para a

IGAS quatro grandes focos, nos quais se quer apostar:


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07compromissos e objetivos

Atento o diagnóstico, estabelecida a visão, identificados os focos pelos quais a IGAS se

guiará, traçadas as grandes linhas que conduzirão a atividade da organização, foram

selecionados os objetivos críticos que, monitorizados e paulatinamente

prosseguidos, permitirão gerir e melhorar as condicionantes menos positivas e

aproveitar as condicionais mais positivas, de forma a ser alcançada a visão que se tem

para o futuro da Inspeção.

Assim:


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Plano Estratégico 2016-19|IGAS- pg. 20

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Concretizando:

objetivo estratégico OE1: Reforço da atividade preventiva (de informação e

cooperação)

enquadramento

Desenvolver a ação preventiva e dissuasora (divulgando

informação, boas práticas, orientações, articulando

cooperativamente com os parceiros institucionais e

conquistando a confiança do cidadão) resultou como muito

importante tanto da análise do cruzamento de forças e

fragilidades, oportunidades e ameaças, como do contexto

externo, e do número e diversidade de stakeholders que

devem ser mantidos informados e satisfeitos.

objetivo operacional Prática regular de atividades de informação e de colaboração

indicadores de execução

(kpi)

Resultado :Ind 1: Nº de iniciativas

tomadas no âmbito da atividade

preventiva

meta >=10/ano

Realização :Ind 2: % de crescimento

dos acessos ao website da IGAS meta 25%

iniciativas responsável tempos

/metas

Iniciativa 1: realização de eventos formativos/informativos

externos ou abertos ao exterior DCAP >=2/ano

Iniciativa 2: concretização de medidas de reforço da

cooperação DIREÇÃO >=3/ano

Iniciativa 3:desenvolvimento e atualização dos conteúdos

web DCAP >=2/ano

Iniciativa 4: concretização de medidas de melhoria da

articulação com a comunicação social enquanto veículo de

difusão de informação pública

DCAP >=1/ano

Iniciativa 5: disseminação de boas práticas e de manuais

temáticos de apoio ao exercício do controlo interno no

MS/SNS

Equipas

Multidisciplinares

e de Projeto

>=2/ano

Iniciativa 6: monitorização regular dos acessos ao sítio da

IGAS na internet DCAP >=1/ano


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objetivo estratégico OE2: Simplificação procedimental

enquadramento

Simplificar a comunicação, a linguagem, os indicadores da

atividade, os procedimentos administrativos e os circuitos

resulta como fundamental para fazer chegar ao cidadão e aos

parceiros o conhecimento da ação da IGAS. A simplificação

dos procedimentos, circuitos e indicadores da atividade

potencia também o desenvolvimento de uma cultura

institucional de modernização e agilidade e uma utilização

mais sustentável dos recursos.

objetivo operacional Adotar medidas de inovação na organização


(kpi)


tomadas no âmbito da simplificação

procedimental

meta >=3

Realização :Ind 2: % média de

trabalhadores que consulta

regularmente o SI e a rede interna

meta 50%


/metas

Iniciativa 7: evolução para um sistema informático

integrado de gestão DCAP 2016-2017

Iniciativa 8: desenvolvimento da desmaterialização DIREÇÃO 2016-2018

Iniciativa 9: simplificação da comunicação externa de

forma a aligeirar a compreensão da linguagem interna pelos

cidadãos e outros destinatários externos

DCAP 2016-2017

Iniciativa 10: aplicação anual de questionário que apure o

acesso médio à intranet, sistema informático, e repositórios

digitais

DCAP 2017-2019


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F02

objetivo estratégico OE3: Uniformização de práticas

enquadramento

A simplificação e a adoção de práticas de gestão sustentável

têm associada a uniformização de procedimentos, na qual se

firmam. Por outro lado a uniformização é garantia de

equidade na forma de tratamento das pessoas e entidades

sujeitas à atividade inspetiva da IGAS.

objetivo operacional Adotar medidas de uniformização

organizacional


(kpi)


tomadas no âmbito da uniformização

de práticas

meta >=4

Realização :Ind 2: % de

macroprocessos organizacionais

abrangidos por medidas de

uniformização

meta >= 75%


/metas

Iniciativa 11: clarificação e uniformização do léxico

institucional

DCAP/Equipas

Multidisciplinares

e de Projeto

2016

Iniciativa 12: elaboração e revisão de modelos

administrativos e inspetivos

DCAP/Equipas

Multidisciplinares

e de Projeto

2017-2019

Iniciativa 13: elaboração e revisão de manuais e guiões

Equipas

Multidisciplinares

e de Projeto

>=1/ano

Iniciativa 14: adoção de outros normativos e procedimentos

internos

DCAP/Equipas

Multidisciplinares

e de Projeto

>=1/ano

Iniciativa 15: identificação dos macroprocessos

organizacionais e levantamento/atualização dos respetivos

documentos de uniformização associados

DCAP/Equipas

Multidisciplinares

e de Projeto

2017-2019


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objetivo estratégico OE4: Direcionamento da atividade de controlo

enquadramento

Para uma atuação mais eficiente da organização a IGAS deve

direcionar, planear e controlar os resultados e impactos da

sua ação inspetiva e preventiva, sendo necessário começar

por criar condições internas para que esse direcionamento

aconteça.

objetivo operacional Adotar medidas potenciadoras de atividades mais secionadas

e dirigidas

indicador de execução (kpi)


tomadas no âmbito do

direcionamento da atividade de

controlo

meta >=12

Realização :Ind 2: % de áreas

temáticas objeto de sumários

analíticos no final do período

(ações/resultados)

meta >=75%


/metas

Iniciativa 16: reforçar e centralizar o planeamento e o

controlo interno da atividade DIREÇÃO 2016-2017

Iniciativa 17: analisar os resultados e direcionar o

planeamento

DCAP/Equipas

Multidisciplinares

e de Projeto

2016-2019

Iniciativa 18: articular com entidades externas no combate

à fraude e corrupção DIREÇÃO 2016-2019

Iniciativa 19: análise temática de ações realizadas e

resultados globais de acordo com mapa de risco

DCAP/Equipas

Multidisciplinares

e de Projeto

2016-2019


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F02

objetivo estratégico OE5: Atualização de competências

enquadramento

O enriquecimento e a preservação do know-how dos recursos

humanos é fundamental para a manutenção dos níveis de

qualidade de qualquer organização pública e condição sem a

qual não se sustenta a evolução, a adaptação e a mudança. É

também uma responsabilidade social da organização

promover o desenvolvimento das pessoas que a constituem.

objetivo operacional Disponiblizar regularmente oportunidades de formação

inicial e contínua aos trabalhadores


(kpi)


tomadas no âmbito da atualização de

competências dos trabalhadores

meta >=2/ano

Realização :Ind 2: % de

trabalhadores sem frequência de

ações formativas no triénio

meta <=10%


/metas

Iniciativa 20: formação de atualização dos recursos

internos em matérias legais DCAP >=1/bianual


internos em auditoria, inspeção e investigação DCAP >=1/bianual


internos em matéria comportamental DCAP >=1/bianual


internos em TIC DCAP >=1/bianual

Iniciativa 24: monitorização anual da frequência nominal

de ações de formação pelos trabalhadores DCAP >=1/ano


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objetivo estratégico OE6: Desenvolver uma cultura institucional de abertura e

adaptação

enquadramento

Uma das fragilidades organizacionais diagnosticadas, com

maiores possibilidades de interações negativas, foi a ausência

de cultura de inovação e de mudança. Desenvolver uma

cultura de abertura ao exterior e adaptação permitirá inverter

a situação, ao mesmo tempo que terá impactos sobre a

atividade preventiva e de cooperação da IGAS e sobre a sua

imagem pública.

objetivo operacional Adotar medidas potenciadoras da cooperação e da adaptação


(kpi)

Resultado :Ind1: Nº de iniciativas

tomadas no âmbito da promoção de

uma cultura de abertura e adaptação

meta >=10

Realização :Ind 2: grau médio de

avaliação da colaboração da IGAS por

parte de entidades parceiras

meta >= 3 em

escala 0-5


/metas

Iniciativa 25: participação em operações inspetivas

conjuntas

Equipas

Multidisciplinares

e de Projeto

>=2/ano

Iniciativa 26: estabelecimento de uma rede de contactos

regulares com instituições parceiras DIREÇÃO 2016-2019

Iniciativa 27: formar os recursos internos para a mudança, a

adaptabilidade e a inovação DCAP 2016-2019

Iniciativa 28: aplicação de questionário a entidades

parceiras DCAP 2017-2019


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objetivo estratégico OE7: Captação de novos recursos

enquadramento

A escassez de recursos é um facto da vida das organizações,

todavia, a IGAS encontra-se bastante debilitada, pelo que

urge repor RH, obter fontes de receitas para além do OF e

dotar os inspetores de meios básicos de transporte e

comunicação para o exercício das atividades externas, os

quais se prevê representarão um decréscimo de gastos a

médio prazo.

objetivo operacional Prática regular de atividades potenciadoras de uma gestão

sustentável dos recursos


(kpi)


tomadas no âmbito da captação e

manutenção de recursos

meta >=5

Realização :Ind 2: novos tipos de

recursos ou fontes de receita captados meta >=3


/metas

Iniciativa 29: deslocalização do arquivo para outras

instalações DGR 2016

Iniciativa 30: obtenção de mais receitas próprias e fundos

de apoio DGR >=2

Iniciativa 31: manutenção/ renovação do nível de recursos

humanos DGR 2016-2019

Iniciativa 32: obtenção de frota automóvel e equipamentos

de comunicação móvel DGR 2016-2018


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objetivo estratégico OE8: Gestão sustentável

enquadramento

Desenvolver práticas de gestão sustentável dos recursos, quer

humanos, quer ambientais quer financeiros, nas quais se

incluem a responsabilidade social, a gestão da qualidade e a

adoção de boas práticas consagradas em normativos de

referência internacionais, terá impacto que beneficiarão,

transversalmente, a utilização de recursos, os processos, a

aprendizagem e o cliente.

objetivo operacional Prática regular de atividades potenciadoras de uma gestão

sustentável dos recursos


(kpi)

Resultado :Ind1: Nº de iniciativas

tomadas no âmbito do

desenvolvimento de práticas de

gestão sustentável

meta >=6/ano

Realização :Ind 2: divulgação de

relatório de sustentabilidade meta 2019


/metas

Iniciativa 33: Implementação de medidas organizativas

com base em princípios ISO e COSO (9001, 31000, 45001

- gestão da qualidade, gestão de riscos, SST, e controlo

interno)

DCAP/DGR >=3/ano

Iniciativa 34: Adoção de práticas de responsabilidade

económica, ambiental e social interna e externa DCAP/DGR >=3/ano


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F02

acompanhamento da estratégia

O modelo de gestão estratégica da IGAS adota a metodologia balanced scorecard, com

recurso a dashboards que se pretendem mensais.

Este modelo articula-se com o Sistema de Avaliação de Desempenho da Administração

Pública (SIADAP), inclui o Plano Estratégico, o Quadro de Avaliação e de

Responsabilidade (QUAR), os Planos de Atividades Anuais e os Relatórios de

Atividades e Autoavaliação Anuais. São elaborados planeamentos ou planificações

operacionais setoriais sempre que seja pertinente face à complexidade que se

apresente. Os objetivos estratégicos ora definidos serão traduzidos nos vários

instrumentos de gestão, e nos seus diferentes níveis, com as devidas adaptações em

função do objetivo específico de cada um.

Para alcançar as metas concorrerá o trabalho de todas as unidades orgânicas e de todos

os trabalhadores. A prossecução das metas é monitorizada num ciclo de Planeamento-

Desempenho-Controlo-Ajustamento3. A sua calendarização, quantificação mais

precisa, monitorização e acompanhamento será feita de acordo com esse princípio.

IGAS, maio de 2016 - revisão de março de 2017

3 Também designado ciclo PDCA (plan-do-check-act) ou de Demming


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anexos


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F02

ANEXO I – ANÁLISE DE STAKEHOLDERS

STAKEHOLDERS o quer o SH da IGAS? o que quer a IGAS do SH?

INTE

RN

OS Trabalhadores da IGAS CONDIÇÕES DE TRABALHO MOTIVADORAS;

RECONHECIMENTO PROFISSIONAL

DESEMPENHO DE QUALIDADE; MAXIMIZAÇÃO DOS RECURSOS; BOA IMAGEM DA ORGANIZAÇÃO

Outros colaboradores (instrutores externos e serviços)

CONDIÇÕES DE TRABALHO MOTIVADORAS; RECONHECIMENTO PROFISSIONAL

DESEMPENHO DE QUALIDADE; MAXIMIZAÇÃO DOS RECURSOS; BOA IMAGEM DA ORGANIZAÇÃO

EXTE

RN

OS

Governo/Tutela EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS; DESEMPENHO DE QUALIDADE; MAXIMIZAÇÃO DOS RECURSOS

RECURSOS APROPRIADOS; ORIENTAÇÃO E APOIO À ESTRATÉGIA

Outros organismos do MS JUSTEZA E TOLERÂNCIA DOS ACTOS INSPECTIVOS;CAPACIDADE DE RESPOSTA; CONFIANÇA NA COLABORAÇÃO

CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO; CORRECÇÃO E COLABORAÇÃO NOS ACTOS INSPECTIVOS

SNS JUSTEZA E TOLERÂNCIA DOS ACTOS INSPECTIVOS;CAPACIDADE DE RESPOSTA


Estabelecimentos privados/sociais de saúde

JUSTEZA E TOLERÂNCIA DOS ACTOS INSPECTIVOS;CAPACIDADE DE RESPOSTA


Ordens e associações profissionais JUSTEZA E TOLERÂNCIA DOS ACTOS INSPECTIVOS; CAPACIDADE DE RESPOSTA; CONFIANÇA NA COLABORAÇÃO

ALINHAMENTO DE INTERESSES; CONFIANÇA NA COLABORAÇÃO

Outras inspeções gerais e organismos do SCI

DESEMPENHO DE QUALIDADE; CONFIANÇA NA COLABORAÇÃO

DESEMPENHO DE QUALIDADE; CONFIANÇA NA COLABORAÇÃO;

Inspeções Regionais de Saúde DESEMPENHO DE QUALIDADE; CONFIANÇA NA COLABORAÇÃO

DESEMPENHO DE QUALIDADE; CONFIANÇA NA COLABORAÇÃO;

Tribunal de contas DESEMPENHO DE QUALIDADE; CONFIANÇA NA COLABORAÇÃO; CAPACIDADE DE RESPOSTA

CONFIANÇA NA COLABORAÇÃO; CAPACIDADE DE RESPOSTA

Tribunais Judiciais e MP CONFIANÇA NA COLABORAÇÃO; CAPACIDADE DE RESPOSTA


Polícia Judiciária CONFIANÇA NA COLABORAÇÃO; CAPACIDADE DE RESPOSTA


Comunicação Social CAPACIDADE DE RESPOSTA; INFORMAÇÕES PRIVILEGIADAS

ALINHAMENTO DE INTERESSES; COMPREENSÃO NAS PRIORIDADES

Cidadãos

DESEMPENHO DE QUALIDADE; JUSTEZA E FIRMEZA NOS ATOS INSPETIVOS; CAPACIDADE DE RESPOSTA; CLAREZA E TRANSPARÊNCIA

RECURSO PONDERADO AOS SERVIÇOS DA ORGANIZAÇÃO; COMPREENSÃO NAS PRIORIDADES

Outros organismos da AP DESEMPENHO DE QUALIDADE; CONFIANÇA NA COLABORAÇÃO; CAPACIDADE DE RESPOSTA


Plano Estratégico 2016-19|IGAS|pg 32

PE

.UC

P.0

1.V

F02

escala 1 a 4, em que 1= pouco e 4= muito

STAKEHOLDERS KPIs = critérios dos SH para avaliar a organização Influência do SH na organização

nível de interesse do SH na organização

Influência da organização no

SH IN

TER

NO

S

Trabalhadores da IGAS desempenho da organização; condições de trabalho 4 4 4

Outros colaboradores (instrutores externos e serviços)

condições de trabalho; qualidade da colaboração; capacidade de resposta

3 3 3

EXTE

RN

OS

Governo/Tutela desempenho da organização; execução das políticas; uso dos recursos

4 4 1

Outros organismos do MS justeza da atuação; capacidade de resposta 2 3 3

SNS justeza da atuação; capacidade de resposta 1 3 3

Estabelecimentos privados/sociais de saúde justeza da atuação; capacidade de resposta 1 3 3

Ordens e associações profissionais justeza da atuação; qualidade da colaboração; capacidade de resposta

2 3 2

Outras inspeções gerais e organismos do SCI desempenho da organização; qualidade da colaboração 2 2 2

Inspeções Regionais de Saúde desempenho da organização; qualidade da colaboração 2 2 2

Tribunal de contas desempenho da organização; capacidade de resposta; qualidade da colaboração

4 3 2

Tribunais Judiciais e MP capacidade de resposta; qualidade da colaboração; 3 2 1

Polícia Judiciária capacidade de resposta; qualidade da colaboração 2 2 1

Comunicação Social desempenho da organização; uso dos meios; condições de trabalho; justeza da actuação; capacidade de resposta da organização; qualidade da colaboração

3 3 1

Cidadãos desempenho da organização; uso dos meios; condições de trabalho; justeza da actuação; capacidade de resposta

4 3 2

Outros organismos da AP desempenho da organização; capacidade de resposta; qualidade da colaboração

2 2 1


33

PE

.UC

P.0

1.V

F02

BAIXO (1-2) ALTO (3-4)

manter satisfeito gerir em proximidade

esforço mínimo manter informado

org MS

NÍVEL DE INTERESSEP

OU

CO

(1

-2)

MU

ITO

(3

-4)

PO

DER

trabalhadores

gov/tutela

outros colaboradores

org MS

cidadãostribunais judiciais

e MP

Tribunal de Contas

comunicaçãosocial

SNS

estab. privados/soc

saúde

ordens e ass. prof.

outras inspeções e SCI

inspeções regionais

outros organismos da AP

Polícia Judiciária


34

PE

.UC

P.0

1.V

F03

ANEXO II – ANÁLISE PESTA

Político legais

•crise política na EU (zona euro)

•opções políticas fortemente condicionadas por crise financeira e dependência de influências externas ao país

•instabilidade política/governativa no país

•instabilidade na estrutura da AP decorrente da instabilidade política

•tensão entre poder político, cidadãos e trabalhadores da AP

Económicos

•crise da zona euro

•condicionantes da ajuda externa

•baixa sustentabilidade da estrutura da AP

•perda de poder de compra

•salários reduzidos

•crédito malparado

•insolvências e falências

Sociais

•tensão social

•crise de valores e de ideologias

•prevalência da competição sobre a colaboração

•empobrecimento das famílias e dificuldade em honrar compromissos financeiros

•capacidade das instituições de solidariedade diminuída

•estigma sobre pessoas carenciadas

Tecnológicos

•utilização generalizadas das TIC

•acesso fácil a informação e desinformação

•evolução acelerada e fácil desadequação de software e hardware

•maior necessidade de TIC e menor de outros recursos

Ambientais

•desgaste e diminuição de recursos ambientais

•destabilização dos microssistemas

•crescente consciência ambiental das organizações e dos cidadãos

•respeito pelo ambiente como factor concorrencial e de sustentabilidade

•obrigatoriedades ambientais mais exigentes

Plano Estratégico 2016-19|IGAS|pg 35

PE

.UC

P.0

1.V

F02

ANEXO III – MATRIZ DA SWOT

fraqueza potenciada ou força minorizada

força potenciada ou fraqueza minorizada

FRAQUEZAS

FORÇAS

(+) Interação positiva: ameaça combatida

ou oportunidade potenciada.

(-) Interação negativa: ameaça potenciada

ou oportunidade desperdiçada.

Dif

icu

ldad

e n

o a

com

pan

ham

en

to d

o e

xerc

ício

das

com

pet

ênci

as f

un

cio

nai

s

Bai

xa e

fici

ênci

a d

a M

ET (

med

ida

de

esfo

rço

do

trab

alh

o)

Falt

a d

e p

adrõ

es h

istó

rico

s d

e re

sult

ado

s

Inex

istê

nci

a d

e e

qu

ipam

ento

s p

ara

serv

iço

s d

e

insp

eção

(fr

ota

au

tom

óve

l de

equ

ipam

en

tos

TIC

)

Au

sên

cia

de

cult

ura

de

ino

vaçã

o e

de

mu

dan

ça

Gra

nd

e d

ep

end

ênci

a d

o o

rçam

ento

de

esta

do

e

red

uçã

o p

rogr

ess

iva

do

orç

amen

to d

e

fun

cio

nam

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Cap

acid

ade

de

resp

ost

a em

to

do

o t

erri

tóri

o

nac

ion

al

Estr

utu

raçã

o f

lexí

vel e

eq

uip

as m

ult

idis

cip

linar

es

Po

ten

cial

tem

átic

o d

iver

sifi

cad

o d

e at

uaç

ão

Ad

esão

e d

iver

sifi

caçã

o n

a u

tiliz

ação

das

TIC

e S

I

Pre

dis

po

siçã

o p

ara

a in

ova

ção

, des

envo

lvim

en

to

e ap

ren

diz

agem

Dim

ensã

o in

stit

uci

on

al ó

tim

a p

ara

ino

vaçã

o

org

aniz

acio

nal

AM

EAÇ

AS

Elevado nível da atividade dependente de fatores externos

(-) (-)

(+) (+)

Apetência dos media para relatar situações associadas aos utentes do SNS

(-)

(-)

(-)

(+) (+)

Desconhecimento da ação da IGAS pela população em geral

(-)

(-)

(+)

(+)

(+)

Apetência de entidades públicas e privadas para efetuar serviços da área da inspeção

(-) (-)

(-) (-)

(+)

(+)

(+) (+)

Ambiente económico e social de crise financeira e de valores potenciador do aumento do nível de fraude e de corrupção

(-)

(-) (+)

(+)

Plano Estratégico 2016-19|IGAS|pg 36 PE

.UC

P.0

1.V

F02

fraqueza potenciada ou força minorizada

força potenciada ou fraqueza minorizada

FRAQUEZAS

FORÇAS

(+) Interação positiva: ameaça combatida

ou oportunidade potenciada.

(-) Interação negativa: ameaça potenciada

ou oportunidade desperdiçada.

Dif

icu

ldad

e n

o a

com

pan

ham

en

to d

o e

xerc

ício

das

com

pet

ênci

as f

un

cio

nai

s

Bai

xa e

fici

ênci

a d

a M

ET (

med

ida

de

esfo

rço

do

trab

alh

o)

Falt

a d

e p

adrõ

es h

istó

rico

s d

e re

sult

ado

s

Inex

istê

nci

a d

e e

qu

ipam

ento

s p

ara

serv

iço

s d

e

insp

eção

(fr

ota

au

tom

óve

l de

equ

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en

tos

TIC

)

Au

sên

cia

de

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ura

de

ino

vaçã

o e

de

mu

dan

ça

Gra

nd

e d

ep

end

ênci

a d

o o

rçam

ento

de

esta

do

e

red

uçã

o p

rogr

ess

iva

do

orç

amen

to d

e

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cio

nam

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Cap

acid

ade

de

resp

ost

a em

to

do

o t

erri

tóri

o

nac

ion

al

Estr

utu

raçã

o f

lexí

vel e

eq

uip

as m

ult

idis

cip

linar

es

Po

ten

cial

tem

átic

o d

iver

sifi

cad

o d

e at

uaç

ão

Ad

esão

e d

iver

sifi

caçã

o n

a u

tiliz

ação

das

TIC

e S

I

Pre

dis

po

siçã

o p

ara

a in

ova

ção

, des

envo

lvim

en

to

e ap

ren

diz

agem

Dim

ensã

o in

stit

uci

on

al ó

tim

a p

ara

ino

vaçã

o

org

aniz

acio

nal

OP

OR

TUN

IDA

DES

Aumento de fontes de financiamento através de candidaturas a fundos da União Europeia

(-)

(-)

(+)

Protocolos e parcerias com universidades nas áreas da saúde e da auditoria

(-)

(+) (+)

(+) (+)

Cooperação e parcerias com entidades congéneres internacionais

(-)

(+) (+) (+)

(+)

Maior consciência dos problemas relacionados com a prevenção da corrupção na sociedade

(-)

(-) (-)

(+) (+) (+)

(+) (+)

Maior consciência da necessidade de uma gestão sustentável das organizações públicas

(-)

(-)

(-)

(+)

(+) (+) (+)

4 2 5 3 8 1

5 4 6 2 7 7


37 P

E.U

CP

.01.V

F02

ANEXO IV- LINHAS ORIENTADORAS DA ATUAÇÃO

(de acordo com os eixos estratégicos)

Focados nestes eixos, apontamos algumas grandes linhas que devem pautar os nossos

compromissos e objetivos, assim como o normal desenvolvimento da atividade em geral. No

desenho destas grandes linhas procuramos acompanhar também as prioridades do Ministério

da Saúde e do XXI Governo Constitucional.

A: CONTROLO DIRECIONADO

A1: Acompanhar as necessidades de reforço do controlo nas áreas prioritárias e objeto

de inovação do programa do governo para a Saúde.

Atentar:

Nas políticas de diferenciação positiva orientadas para os cidadãos mais vulneráveis

No apoio dos serviços de saúde, em articulação com outras entidades competentes, às crianças em risco e em perigo

Na participação dos órgãos de coordenação regional e da administração autárquica na gestão do SNS

Na reforma do modelo de gestão e organização dos Hospitais na linha das Unidades Autónomas de Gestão

Na avaliação das experiências hospitalares em regime de parceria público-privada (PPP)

Na utilização racional do medicamento e administração de terapêutica oral em oncologia e doenças transmissíveis nas

farmácias comunitárias

ACESSO À

SAÚDE

Redução das

desigualdades

entre cidadãos

no acesso à

saúde

GESTÃO

HOSPITALAR

Melhoria da

gestão dos

hospitais


38 P

E.U

CP

.01.V

F02

Na introdução de incentivos associados à melhoria da qualidade, eficiência e equidade dos serviços nos contratos de gestão

Nas acumulações indevidas de funções por parte dos profissionais públicos da Saúde

Nos conflitos de interesses nas relações com a indústria farmacêutica

Na quota do mercado de medicamentos genéricos

Na utilização de Recursos na Rede de Cuidados Continuados

Nos Cuidados Continuados prestados no domicílio

Na Saúde mental na Rede de Cuidados Continuados

Na cobertura do SNS nas áreas da Saúde Oral e Saúde Visual

Nas Unidades de Saúde Familiar

Ns aplicação do SIMPLEX da Saúde

Nas ferramentas e práticas de telemonitorização e telemedicina

Na promoção da cultura de transparência e de prestação de contas perante a sociedade

GESTÃO DO

SNS

Melhorar a

governação do

SNS

REDE DE

CUIDADOS

CONTINUADOS

Expansão e

melhoria da

integração da

Rede e apoio às

pessoas em

situação de

dependência

CUIDADOS DE

SAÚDE

PRIMÁRIOS

Expansão e

melhoria da

capacidade da

rede de cuidados

de saúde

primários

RELAÇÃO COM

O CIDADÃO

Reforço do

poder do

cidadão no SNS


39

PE

.UC

P.0

1.V

F02

A2: Enfoque nas competências específicas e de 1ª linha da Inspeção

A3: Combate à fraude e à corrupção em articulação com as entidades competentes em 1ª

linha

No combate ao desperdício de recursos

Nas medidas de desenvolvimento da melhoria contínua

Aposta nas atividades de inspeção e auditoria

Apoio às entidades do MS e SNS no exercício das competências próprias em matéria disciplinar

Alargamento das áreas/temas objeto de auditoria para além das matérias de natureza financeira

Diminuição da abrangência e duração das ações, direcionando-as para aspetos /sub-temas mais específicos

Clarificação da separação metodológica entre auditoria e inspeção

Contratação, obras públicas, parcerias e setor convencionado, acumulações indevidas, desempenho de gestão e combate ao

desperdício como áreas prioritárias

Auditorias aos sistemas de controlo interno dos organismos do MS e SNS

Reforço da atuação no apuramento das responsabilidades financeiras em articulação com o Tribunal de Contas

Desenvolvimento da intelligence e da investigação direcionada para a deteção de indícios de corrupção e de fraude

QUALIDADE

Melhorar a

qualidade dos

cuidados de

saúde

AUDITORIA E

INSPEÇÃO

Inspeções

dirigidas ao

controlo da

legalidade e

auditorias

dirigidas à

aplicação de

recomendações e

boas práticas

COMBATE À

FRAUDE E À

CORRUPÇÃO

Investigação e

articulação com

entidades

competentes


40 P

E.U

CP

.01.V

F02

B: ATIVIDADE PREVENTIVA

C: ARTICULAÇÃO E COOPERAÇÃO

Realização de workshops/seminários/mesas redondas sobre matérias da competência da IGAS

Desenvolvimento e atualização dos conteúdos web

Apoio e formação aos serviços do SNS no âmbito disciplinar

Auditorias e recomendações direcionadas às boas práticas em matéria de discriminação no acesso aos cuidados de saúde, riscos

de gestão e desperdício de recursos

Melhoria da articulação com a comunicação social enquanto veículo de difusão de informação pública

Divulgação de estudos realizados pela IGAS e de sumários analíticos da atividade desenvolvida

Emitir recomendações genéricas contra a fraude e o desperdício na prestação de cuidados de saúde

Reforço do Grupo Coordenador do Controlo Interno do Ministério da Saúde (GCCI)

Contactos diretos com instituições e serviços congéneres correlacionados com a atividade da IGAS

Ações inspetivas conjuntas, de iniciativa nacional, comunitária ou internacional, focadas em áreas ou sectores de maior risco

Acentuar a representação nas instâncias internacionais quanto

à prevenção e repressão da fraude na Saúde

Potenciar uma rede de cooperação de serviços de combate à fraude, à corrupção e ao desperdício na Saúde da CPLP

PREVENIR E

INFORMAR

Divulgação de

informação em

matéria legal,

boas práticas,

recomendações e

atividade

preventiva e

repressiva da

organização

ARTICULAR E

COOPERAR

Potenciação de

sinergias entre

entidades

congéneres

nacionais e

internacionais


41

PE

.UC

P.0

1.V

F02

D: CAPACIDADE ORGANIZACIONAL

Reforço do sistema de controlo interno da própria organização

Centralização do planeamento e controlo operacionais

Desenvolvimento da desmaterialização e de um SI integrado de gestão

Aposta na formação contínua, de refrescamento e especializada

Adoção de práticas de gestão integrada e sustentável (responsabilidade económica, social e ambiental)

Implementação de sistemas com base em princípios ISO e COSO (9001, 31000, 45001 - gestão da qualidade, gestão de riscos, SST,

e controlo interno)

Simplificação da linguagem dos relatórios processuais e dos

instrumentos de gestão de forma a facilitar a compreensão pela generalidade dos cidadãos

Padronização e normalização de metodologias na realização das ações inspetivas em geral

FORTALECER

SIMPLIFICAR

DESMATERIALI

ZAR

Reforçar a

capacidade, a

eficiência, a

qualidade e a

sustentabilidade

organizacional


42 P

E.U

CP

.01.V

F02

ANEXO V – QUADRO DE INDICADORES E INICIATIVAS

objetivos

estratégicos

objetivos

operacionais indicadores metas ind iniciativas

metas

inic

CL

IEN

TE

S OE1:

Reforço da

atividade

preventiva

(de

informação e

cooperação)

Prática

regular de

atividades de

informação e

de

colaboração

Ind 1: Nº de

iniciativas

tomadas no

âmbito da

atividade

preventiva

>=10/ano

Iniciativa 1: realização de

eventos

formativos/informativos

externos ou abertos ao

exterior

>=2/ano

Iniciativa 2:

concretização de medidas

de reforço da cooperação

>=3/ano

Iniciativa

3:desenvolvimento e

atualização dos

conteúdos web

>=2/ano

Iniciativa 4:

concretização de medidas

de melhoria da

articulação com a

comunicação social

enquanto veículo de

difusão de informação

pública

>=1/ano

Iniciativa 5:

disseminação de boas

práticas e de manuais

temáticos de apoio ao

exercício do controlo

interno no MS/SNS

>=2/ano

Ind 2: % de

crescimento

dos acessos

ao website da

IGAS

25%

Iniciativa 6:

monitorização regular

dos acessos ao website da

IGAS

>=1/ano

PR

OC

ES

SO

S

OE2:

Simplificação

procedimenta

l

Adotar

medidas de

inovação na

organização

Ind 1: Nº de

iniciativas

tomadas no

âmbito da

simplificação

procedimental

>=3

Iniciativa 7: evolução

para um sistema

informático integrado de

gestão

2016-

2017

Iniciativa 8:

desenvolvimento da

desmaterialização

2016-

2018

Iniciativa 9:

simplificação da

comunicação externa de

forma a aligeirar a

compreensão da

linguagem interna pelos

cidadãos e outros

destinatários externos

2016-

2017


43

PE

.UC

P.0

1.V

F02

objetivos

estratégicos

objetivos

operacionais indicadores metas ind iniciativas

metas

inic

Ind 2: %

média de

trabalhadores

que consulta

regularmente

o SI e a rede

interna

50%

Iniciativa 10: aplicação

anual de questionário que

apure o acesso médio à

intranet, sistema

informático, e

repositórios digitais

2017-

2019

OE3:

Uniformizaçã

o de práticas

Adotar

medidas de

uniformizaçã

o

organizaciona

l

Ind 1: Nº de

iniciativas

tomadas no

âmbito da

uniformização

de práticas

>=4

Iniciativa 11: clarificação

e uniformização do

léxico institucional

2016

Iniciativa 12: elaboração

e revisão de modelos

administrativos e

inspetivos

2017-

2019

Iniciativa 13: elaboração

e revisão de manuais e

guiões

>=1/ano

Iniciativa 14: adoção de

outros normativos e

procedimentos internos

>=1/ano

Ind 2: % de

macro-

processos

organizaciona

is abrangidos

por medidas

de

uniformização

>= 75%

Iniciativa 15:

identificação dos macro-

processos

organizacionais e

levantamento/atualização

dos respetivos

documentos de

uniformização associados

2017-

2019

OE4:

Direcioname

nto da

atividade de

controlo

Adotar

medidas

potenciadoras

de atividades

mais

secionadas e

dirigidas

Ind 1: Nº de

iniciativas

tomadas no

âmbito do

direcionament

o da atividade

de controlo

>=12

Iniciativa 16: reforçar e

centralizar o

planeamento e o controlo

interno da atividade

>=3

Iniciativa 17: analisar os

resultados e direcionar o

planeamento

>=6

Iniciativa 18: articular

com entidades externas

no combate à fraude e

corrupção

>=3

Ind 2: % de

áreas

temáticas

objeto de

sumários

analíticos no

final do

período

(ações/resulta

dos)

>=75%

Iniciativa 19: análise

temática de ações

realizadas e resultados

globais de acordo com

mapa de risco

2017-

2019


44 P

E.U

CP

.01.V

F02

objetivos

estratégicos

objetivos

operacionais indicadores

metas

ind iniciativas metas inic

AP

RE

ND

IZA

GE

M

OE5:

Atualização

de

competências

Disponiblizar

regularmente

oportunidades

de formação

inicial e

contínua aos

trabalhadores

Ind 1: Nº de

iniciativas

tomadas no

âmbito da

atualização de

competências

dos trabalhadores

>=2/ano

Iniciativa 20:

formação de

actualização dos

recursos internos em

matérias legais

>=1/bianual

Iniciativa 21:

formação de

actualização dos


auditoria, inspeção e

investigação

>=1/bianual

Iniciativa 22:

formação de

actualização dos


matéria

comportamental

>=1/bianual

Iniciativa 23:

formação de

actualização dos


TIC

>=1/bianual

Ind 2: % de

trabalhadores

sem frequência

de ações

formativas no

triénio

<=10%

iniciativa 24:

monitorização anual

da frequência

nominal de ações de

formação pelos

trabalhadores

>=1/ano

OE6:

Desenvolver

uma cultura

institucional

de abertura e

adaptação

Adotar

medidas

potenciadoras

da cooperação

e da adaptação

Ind 1: Nº de

iniciativas

tomadas no

âmbito da

promoção de

uma cultura de

abertura e

adaptação

>=10

Iniciativa 25:

participação em

operações inspetivas

conjuntas

>=2/ano

Iniciativa 26:

estabelecimento de

uma rede de

contactos regulares

com instituições

parceiras

2016-2019

Iniciativa 27: formar

os recursos internos

para a mudança, a

adptabilidade e a

inovação

2016-2019

Ind 2: grau

médio de

avaliação da

colaboração da

IGAS por parte

de entidades

parceiras

>= 3 em

escala

0-5

Iniciativa 28:

aplicação de

questionário a

entidades parceiras

2017-2019


45

PE

.UC

P.0

1.V

F02

objetivos

estratégicos

objetivos

operacionais indicadores

metas

ind iniciativas metas inic

RE

CU

RS

OS

OE7:

Captação de

novos

recursos

Obter

recursos

financeiros,

humanos e

materiais

Ind 1: Nº de

iniciativas

tomadas no

âmbito da

captação e

manutenção de

recursos

>=5

Iniciativa 29:

deslocalização do

arquivo para outras

instalações

2016

Iniciativa 30:

obtenção de mais

receitas próprias e

fundos de apoio

>=2

Iniciativa 31:

manutenção/

renovação do nível

de recursos humanos

2016-2019

Iniciativa 32:

obtenção de frota

automóvel e

equipamentos de

comunicação móvel

2016-2018

Ind 2: novos

tipos de recursos

ou fontes de

receita captados

>=3 __ __

OE8: Gestão

sustentável

Prática

regular de

atividades

potenciadoras

de uma gestão

sustentável

dos recursos

Ind 1: Nº de

iniciativas

tomadas no

âmbito do

desenvolvimento

de práticas de

gestão

sustentável

>=6/ano

Iniciativa 33:

Implementação de

medidas

organizativas com

base em princípios

ISO e COSO (9001,

31000, 45001 -

gestão da qualidade,

gestão de riscos,

SST, e controlo

interno)

>=3/ano

Iniciativa 34:

Adoção de práticas

de responsabilidade

económica,

ambiental e social

interna e externa

>=3/ano

Ind 2:

divulgação de

relatório de

sustentabilidade

2019 __ __


46 P

E.U

CP

.01.V

F02

ANEXO VI – LISTA INDICATIVA DE MEDIDAS A DESENVOLVER

NO ÂMBITO DAS INICIATIVAS

OE INICIATIVAS ATIVIDADES

CL

IEN

TE

S

OE1

/

OP1

Iniciativa 1: realização de

eventos formativos/informativos

externos ou abertos ao exterior

1. Realização de oficinas de trabalho/seminários/ações

de sensibilização, formação ou esclarecimento, sobre

a IGAS ou matérias da competência da IGAS,

dirigidas ao exterior

2. Ações formativas abertas a participantes externos à

IGAS

Iniciativa 2: concretização de

medidas de reforço da

cooperação

1. Acentuar a representação nas instâncias

internacionais quanto à prevenção e repressão da

fraude na Saúde

2. Contactos diretos da Direção com vários parceiros

institucionais e congéneres

3. Reformulação da organização e funcionamento do

GCCI

4. Reforço da articulação com os auditores internos do

SNS

5. Estabelecimento de protocolos com entidades

parceiras nacionais e internacionais

6. Potenciar uma rede de cooperação de serviços de

combate à fraude, à corrupção e ao desperdício na

Saúde da CPLP

Iniciativa 3:desenvolvimento e

atualização dos conteúdos web

1. Remodelação do website da IGAS

2. Atualização permanente dos conteúdos web

3. Tipificação de FAQs

4. Disponibilização de legislação

5. Divulgação de estudos realizados pela IGAS e de

sumários analíticos da atividade desenvolvida

6. Novos itens relativos a áreas temáticas

Iniciativa 4: concretização de

medidas de melhoria da

articulação com a comunicação

social enquanto veículo de

difusão de informação pública

1. Centralização dos contactos internos com a

comunicação social

2. Realização de fórum colaborativo com a cs para dar a

conhecer a igas

3. Atualização dos conteúdos web com item notícias da

IGAS

4. Sistematização do processo interno de gestão da

comunicação social de acordo com a ISO 9001

Iniciativa 5: disseminação de

boas práticas e de manuais

temáticos de apoio ao exercício

do controlo interno no MS/SNS

1. Auditorias e emissão de recomendações genéricas da

IG direcionadas às boas práticas em matéria de

discriminação no acesso aos cuidados de saúde,

riscos de gestão e desperdício de recursos

2. Elaboração de boas práticas e manuais temáticos de

apoio ao exercício do controlo interno no MS/SNS

(Manual de Ação Disciplinar; Manual de Auditoria

Interna; Manual de Procedimentos de Contratação

Pública; Manual de Boas práticas de Inspeção e

Fiscalização da IGAS)

Iniciativa 6: monitorização regular dos acessos ao website da IGAS


47

PE

.UC

P.0

1.V

F02


PR

OC

ES

SO

S

OE2

/

OP2

Iniciativa 7: evolução para um

sistema informático integrado

de gestão

1. Simplificação de indicadores da atividade

2. Aligeiramento e modernização dos instrumentos de

gestão

3. Simplificação de relatórios, recomendações e outras

peças processuais

Iniciativa 8: desenvolvimento

da desmaterialização

1. Integração no SI das várias bases e repositórios de

dados institucionais

2. Numeração sequencial de documentos e processos

automática através do SI

3. Produção e circulação digital de documentos através

do SI

ajustamento do SI para controlo de resultados e

objetivos organizacionais de vários níveis

4. Distribuição de peritos e processos através do SI

associação ao SI de fluxos procedimentais de

processos e subprocessos

Iniciativa 9: simplificação da

comunicação externa de forma a

aligeirar a compreensão da

linguagem interna pelos

cidadãos e outros destinatários

externos

1. Alargamento do acesso interno ao SI e aos

repositórios digitais a todos os trabalhadores

2. Intensificação da utilização da Intranet

3. Reformulação do Repositório Digital do

Conhecimento da IGAS

4. Atualização e disponibilização digital dos dossiers

correntes e permanentes de cada entidade

Iniciativa 10: aplicação anual de questionário que apure o acesso médio à intranet, sistema

informático, e repositórios digitais

OE3

/

OP3

Iniciativa 11: clarificação e

uniformização do léxico

institucional

1. Clarificação do léxico institucional

Iniciativa 12: elaboração e

revisão de modelos

administrativos e inspetivos

1. Normalização de templates administrativos e

documentos-tipo

2. Normalização de templates processuais e

documentos-tipo

Iniciativa 13: elaboração e

revisão de manuais e guiões

1. Manual de ação disciplinar

2. Manual de auditoria interna

3. Manual de boas práticas de inspeção e fiscalização

Iniciativa 14: adoção de outros

normativos e procedimentos

internos

1. Normativo interno para distribuição de processos

com base em lista de distribuição

2. Normativo interno para seleção de peritos com base

em lista de distribuição

3. Regulamento de uso de veículos e de outros

equipamentos que o justifiquem

Iniciativa 15: identificação dos macroprocessos organizacionais e

levantamento/atualização dos respetivos documentos de uniformização associados


48 P

E.U

CP

.01.V

F02


PR

OC

ES

SO

S

OE4

/

OP4

Iniciativa 16: reforçar e

centralizar o planeamento e o

controlo interno da atividade

1. Promoção da revisão da sobreposição de

competências em organismos do MS e de diplomas

legais associados

2. Aposta nas atividades de inspeção e auditoria

3. Apoio às entidades do MS e SNS no exercício das

competências próprias em matéria disciplinar

4. Reforço da centralização do planeamento e controlo

operacional

5. Elaboração do planeamento estratégico com

monitorização em Balanced Scorecard

6. Monitorização mensal da execução dos objetivos

com dashboards/tableaus de bord

Iniciativa 17: analisar os

resultados e direcionar o

planeamento

1. Análises estatísticas periódicas da atividade

inspetiva e seus resultados, incluindo a distribuição

geográfica, o tema e o tipo de entidade

2. Relatórios periódicos de análise da atividade

inspetiva e disciplinar

3. Inclusão da componente de cobertura geográfica na

atividade inspetiva programada

4. Inclusão da componente tipologia de entidades na

atividade inspetiva programada

5. Ações inspetivas temáticas de menor abrangência

sem prejuízo da manutenção dos níveis de

profundidade

6. Classificação das ações inspetivas segundo áreas e

temas associados a matriz temática de risco

7. Desenvolvimento progressivo da matriz de risco da

área da saúde

8. Criação e manutenção de uma bateria de indicadores

de medição e monitorização da atividade inspetiva

desenvolvida

Iniciativa 18: articular com

entidades externas no combate à

fraude e corrupção

1. Reforçar a atuação no apuramento das

responsabilidades financeiras em articulação com o

Tribunal de Contas

2. Desenvolver ações inspetivas conjuntas, de

iniciativa nacional, comunitária ou internacional

3. Combate à fraude e à corrupção em articulação com

as entidades competentes em 1ª linha

4. Desenvolver a intelligence e a investigação

direcionada para a deteção de indícios de corrupção

e de fraude

Iniciativa 19: análise temática de ações realizadas e resultados globais de acordo com

mapa de risco


49

PE

.UC

P.0

1.V

F02


AP

RE

ND

IZA

GE

M

OE5

/

OP5

Iniciativa 20: formação de

actualização dos recursos internos

em matérias legais

1. Contratação pública

2. Procedimento administrativo

3. Regime geral das contraordenações

4. Direito penal e processual penal

5. Competências específicas da IGAS em matéria de

Saúde



em auditoria, inspeção e

investigação

1. Metodologias de auditoria

2. Pesquisa e análise de informações e investigação

criminal



em matéria comportamental

1. Comunicação eficiente

2. Inteligência emocional

3. Gestão de conflitos

4. Equipas colaborativas

5. Liderança para a mudança



em TIC

1. Aplicações informáticas do SNS

2. Software do ambiente office

3. Ferramentas colaborativas

Iniciativa 24: monitorização anual da frequência nominal de ações de formação pelos

trabalhadores

OE6

/

OP6

Iniciativa 25: participação em operações inspetivas conjuntas

Iniciativa 26: estabelecimento de uma rede de contactos regulares com instituições

parceiras

Iniciativa 27: formar os recursos internos para a mudança, a adaptabilidade e a inovação

Iniciativa 27: formar os recursos internos para a mudança, a adaptabilidade e a inovação

Iniciativa 28: aplicação de questionário a entidades parceiras


50 P

E.U

CP

.01.V

F02


RE

CU

RS

OS

OE7

/

OP7

Iniciativa 29: deslocalização do arquivo para outras instalações

Iniciativa 30: obtenção de mais

receitas próprias e fundos de apoio

1. Venda de publicações editadas pela IGAS

2. Produto resultante das coimas cobradas em

processos de contraordenação

3. Ponderar a possibilidade de financiamento

Portugal 2020

4. Ponderar a possibilidade de financiamento

SAMA

Iniciativa 31: manutenção/ renovação do nível de recursos humanos

Iniciativa 32: obtenção de frota automóvel e equipamentos de comunicação móvel

OE8

/

OP8

Iniciativa 33: Implementação de

medidas organizativas com base

em princípios ISO e COSO (9001,

31000, 45001 - gestão da

qualidade, gestão de riscos, SST, e

controlo interno)

1. Adoção de práticas de gestão de acordo com a

ISO 9001

2. Adoção de práticas de gestão de riscos internos

de acordo com a ISO 31000

3. Adoção de práticas de gestão do sistema de

controlo interno em referência às boas práticas

COSO e ISSO

4. Adoção de práticas de gestão da Segurança e

Saúde no trabalho de acordo com a ISO 45001

Iniciativa 34: Adoção de práticas

de responsabilidade económica,

ambiental e social interna e

externa

1. Revisão, atualização e ampla divulgação de um

Código de Ética e Conduta

2. Implementação do novo Plano de Prevenção da

Corrupção

3. Seleção e divulgação periódica de boas práticas

internas

4. Adoção de práticas de envolvimento dos

trabalhadores na gestão organizacional

5. Apoio ao envolvimento dos trabalhadores em

iniciativas de voluntariado ambiental e social

6. Desenvolvimento de parcerias com Universidades

7. Análise comparativa de valores por rubrica nos

diferentes departamentos (contabilidade

analítica/de gestão/por centros de custos)

7Plano Estratégico 2016-2019 - IGAS€¦ · O Plano Estratégico 2016-2019 que ora se apresenta,...

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