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8º Encontro da ABCP

01 a 04/08/2012, Gramado, RS

Área Temática: AT11 Segurança Pública e Segurança Nacional

Título do Trabalho: Causas da violência no Grande ABC paulista

Autores:

Artur Zimerman

Lucas Younes Natacci

Instituição: Universidade Federal do ABC (UFABC)

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I. Introdução

Este paper traz informações e análises preliminares a respeito da violência

urbana na região do Grande ABC, focando principalmente nos homicídios. Para isso,

primeiramente, daremos uma prévia à violência do país como um todo e ao perfil da

vítima. Isso nos possibilitará analisar a região pretendida, comparando as duas

situações para verificar se a região estudada segue o padrão nacional de violência

ou destoa dele.

Porém, antes de focar na região pretendida, faremos uma discussão da

literatura no que se refere aos determinantes apontados que levariam a uma

situação mais aguda da violência e, assim, poderemos utilizar essa discussão geral

nos casos estudados.

Com os dados mostrados, ao menos nessa investigação preliminar de forma

descritiva, passaremos a interpretá-los a vista de algumas políticas públicas de

segurança e afins levadas a cabo em municípios do Grande ABC.

II. Homicídios no Brasil e o perfil da vítima

O Brasil é um dos líderes em mortes violentas no mundo. Num estudo

envolvendo 125 países, em 2010 o país se colocou na 15ª posição mais violenta

(UNODC, 2011). No entanto, houve uma redução na taxa de homicídios nos últimos

anos, já que no ano anterior o Brasil ocupava a 12ª posição. Muitos países em

guerra civil apresentam índices menos dramáticos do que o Brasil quando

mencionada a categoria do homicídio.

As vítimas (que são também muitas vezes os próprios algozes) exibem um

perfil específico. Identificar os “grupos de risco” é o primeiro passo para tentar

pensar em termos de políticas de segurança, que quase sempre devem ser

auxiliadas por políticas sociais, de esporte e lazer, e afins.

Jovens entre 15 e 34 anos, são os que mais morrem vítimas de homicídio por

todo país. Da taxa de 25 homicídios por 100 mil habitantes a nível nacional, em

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média, essa valor mais que duplica, passando para 60 quando o foco são os jovens,

e subindo muito mais, dependendo da fonte mencionada.

A tabela abaixo aponta para essa situação:

Tabela 1 – Número de homicídios por faixa etária, Brasil, 2008.

Faixa etária Número de homicídios

0 a 4 164

5 a 9 111

10 a 14 615

15 a 19 7543

20 a 24 11.053

25 a 29 9146

30 a 34 6241

35 a 39 4382

40 a 44 3266

45 a 49 2299

50 a 59 2684

60 a 69 1102

70 ou + 662

Fonte: Elaboração própria (baseado em dados de WAISELFISZ, 2011).

Enquanto nas décadas passadas as mortes surgiam em decorrência de

epidemias e doenças infecciosas, aos poucos, as denominadas "causas externas"

(principalmente homicídios e acidentes de trânsito) tornaram-se os principais fatores

causadores das mortes entre os jovens; fato visível quando em 1980, cerca de 50%

das mortes decorriam das causas externas e, em 2008, este fator respondia por

72,1% das ocorrências (WAISELFISZ, 2011, p.18).

Além dos jovens, os mais propensos a serem vítimas de homicídios são as

pessoas das cores preta e parda (classificação negra, de acordo ao IBGE). Vemos

que, para cada branco assassinado em 2008, morreram, proporcionalmente, mais

de 2 negros nas mesmas circunstâncias. Pelo balanço histórico dos últimos anos, a

tendência desses níveis pesados de vitimização é crescer ainda mais.

Os homens representam o gênero mais vulnerável em se tratando de

homicídios, sendo vítimas em mais de 91% dos homicídios ocorridos em 2009 no

país, com proporções estáveis ao longo das décadas estudadas. A mulher apresenta

maior probabilidade de ser morta em decorrência de uma discussão doméstica, ao

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passo que o homem tende a ser assassinado em decorrência de uma discussão

potencializada pela ingestão de bebidas alcoólicas (SOARES, 2008, p.115).

Com isso, vimos que no Brasil, o perfil mais vulnerável para ser vítima de

homicídio, são os jovens negros do sexo masculino.

III. Possíveis causas da violência no Brasil

A literatura tem apontado para as possíveis causas que determinam a

ocorrência da elevada taxa de homicídios no país, as quais pretendemos discorrer a

seguir e posteriormente confrontá-las com a situação nos municípios a serem

estudados, na região do Grande ABC.

Especialistas da área de segurança e violência têm discutido, dentre outras

questões ligadas à área, razões que explicariam a alta taxa de homicídios no país e,

até mesmo, que determinariam a violência existente. Dentre as várias questões, as

que mais satisfazem são: (a) o consumo e o tráfico de drogas; (b) o policiamento

repressivo; (c) a facilidade ao acesso às armas; (d) o crescimento desenfreado da

população urbana; (e) a exclusão ligada à desigualdade socioeconômica; (f) a

falência do sistema de justiça criminal; e (g) a falta de uma Política de Segurança

Pública consistente e contínua.

III.a O consumo e o tráfico de drogas

O consumo e o tráfico de drogas estão fortemente associados à elevada

violência no Brasil e no mundo. O mercado ilegal de drogas movimenta somas

astronômicas de dinheiro (ZALUAR, 2007, p.2), o que dificulta o sucesso de políticas

públicas de segurança e fomenta, inclusive, guerras civis, como na Colômbia, por

exemplo.

Jovens de áreas excluídas acabam por entrar nesse meio violento por falta de

perspectiva, ainda mais com a ausência de políticas públicas específicas para esse

grupo vulnerável.

Ademais, surge uma dúvida nos últimos tempos: a prioridade são traficantes

ou consumidores? O secretário executivo da Interpol, Robert Kendall, afirma que

seria melhor se as forças de polícia não fossem empregadas para caçar os

consumidores de droga ou os pequenos negociantes, e atribuíssem muito mais seus

recursos à repressão de grandes traficantes e de lavadores do dinheiro sujo

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(ZALUAR, 2007, p.2). Mesmo no recente filme documentário “Quebrando o tabu”,

dirigido por Fernando Grostein Andrade, vários políticos renomados, do Brasil e fora

dele, apontaram para a descriminalização das drogas leves como possibilidade para

focar nos criminosos reais, os traficantes de drogas e com isso combater mais

eficazmente esse fenômeno, reduzindo a violência oriunda do tráfico.

III.b O Policiamento Repressivo

A polícia que, incumbida pelo Estado, tem a função de zelar pela paz em

nossa sociedade, acaba sendo, em decorrência dos abusos cometidos pela

instituição policial, um problema para a população que, ao invés de sentir-se segura

diante de sua presença, teme a proximidade com uma viatura. Isso provavelmente

ocorre em maior proporção com o perfil padrão da vítima, ou seja, jovem, negro,

masculino, e incluímos os de renda baixa, que será discutido mais adiante.

Em alguns estados brasileiros, a violência da policia transformou-se em um

grande problema, afetando diretamente os pobres das favelas e das periferias, que

se vêem encurraladas entre a violência de traficantes, geralmente armados tão bem

ou até melhores em relação à policia e à violência e corrupção policial (RAMOS e

LEMGRUBER, 2004, p.5). No Rio de Janeiro, segundo RAMOS e LEMGRUBER

(2004), a polícia foi responsável por mais de 10% dos homicídios dolosos,

representando cerca de 900 mortes, as quais foram registradas como autos de

resistência em 2002, e a 1195 mortes em 2003, demonstrando um crescimento

significativo da violência policial.

Na tentativa de indicar a magnitude do problema, todas as forças policiais

americanas, no período entre 2002 e 2004, mataram, em média, 363 civis por ano.

Em outras palavras, as polícias civil e militar do Rio de Janeiro mataram quase três

vezes mais do que todas as polícias americanas juntas nesse período

(CERQUEIRA, LOBÃO, CARVALHO, 2005, p.29), o que pode indicar uma má

seleção de recursos humanos e um despreparo no exercício de função de extrema

relevância para a segurança dos cidadãos.

III.c Fácil Acesso às Armas

"Enquanto nos Estados Unidos cerca de 43% dos homicídios são perpetrados

por armas de fogo, no Brasil, esse índice é de 74%" (CERQUEIRA, LOBÃO,

CARVALHO, 2005, p.20).

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Importante ressaltar que no Brasil, a aquisição legal de uma arma depende de

o portador ter no mínimo 25 anos e justificar sua efetiva necessidade. O interessado

deve comprovar idoneidade por meio de certidão de antecedentes criminais

fornecida pelas justiças Federal, Estadual, Militar e Eleitoral; ter residência fixa;

comprovar ocupação lícita e ter capacidade técnica e de aptidão psicológica.

Também não pode estar respondendo a inquérito policial ou processo criminal

(MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, online).

Além disso, a legislação diz que transportar uma arma, sem autorização,

configura crime (art. 14 da Lei 10.826/03), mesmo que tenha sido adquirida

legalmente.

Apesar da burocracia existente, dados oficiais mostram que 80% dos crimes

ocorridos no país são realizados com armas adquiridas legalmente, sendo a mais

utilizada o revólver calibre 38 (MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, online).

Como tentativa de conter a violência decorrente das armas de fogo, foi criado,

em 2003, o Estatuto do Desarmamento que regulamenta o registro, a posse, o porte

e a comercialização de armas de fogo e de munição no Brasil. Este estatuto prevê a

realização de campanhas de desarmamento da população.

Nas duas campanhas já realizadas, detectou-se em algumas regiões a diminuição

de até 50% no índice de homicídios (MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, online).

Apesar do mencionado acima, a facilidade de acesso de que trata este tópico

é referente à aquisição ilegal. No Brasil estamos em uma situação tão extrema

que muitas das armas utilizadas por bandidos, assassinos e traficantes são

roubadas do próprio exército do país. As Forças Armadas vêm evitando recrutar

jovens moradores de favelas, pois após o serviço militar, onde aprendem a

manusear os equipamentos, muitos deles são “convidados” pelos bandidos a montar

e desmontar as armas automáticas, exclusivas das Forças Armadas que foram

roubadas de depósitos militares (ZALUAR, 2007, p.16).

III.d Crescimento Populacional

Em cinco décadas, a população brasileira praticamente dobrou de tamanho,

passando de 94 milhões em 1970, para 190 milhões em 2010, somando 7 bilhões de

habitantes em todo o mundo.

Esse fenômeno, que ocorreu mais intensamente nos grandes centros

urbanos, gerou uma enorme demanda por políticas habitacionais, educacionais,

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laborais e nas áreas de saúde e de segurança pública. Infelizmente elas não

puderam ser adequadamente atendidas pelo Estado, dada a escassez de recursos,

ou até mesmo pela rigidez do modelo de burocracia governamental vigente, que

privilegiava a prestação do serviço em detrimento da prevenção e solução do

problema (CERQUEIRA, LOBÃO, CARVALHO, 2005, p.17).

Independentemente da razão pela qual o crescimento populacional não foi

acompanhado pelas políticas públicas necessárias, o fato é que esta falta deu

margem ao aumento da violência Brasil afora.

Pessoas sem ter onde morar, crianças sem ter onde estudar, enfermos sem

atendimento, jovens sem trabalho; esses e outros problemas provenientes de um

crescimento populacional elevado, como o visto no Brasil, corroboram para um

possível aumento da violência, principalmente nos grande centros urbanos e

metrópoles, onde a concentração de habitantes é elevada, exigindo maior atenção à

prestação de serviços elementares, o que quase sempre não ocorre na mesma

proporção do crescimento populacional.

III.e Desigualdade Socioeconômica

Indicadores de urbanização, concentração de renda, renda média mensal,

escolaridade e raça/cor (...); em seu conjunto, apontam para a importância da

desigualdade socioeconômica na predição da vitimização por homicídio (FILHO,

2007, p.11).

A maior prevalência de homicídios em um determinado município poderia ser

explicada pela maior desigualdade de renda, e tal hipótese apresentou significância

estatística nos estudos de Carvalho, Cerqueira e Lobão (2005). Tanto a

desigualdade como a pobreza fazem parte do rol de explicações que tem seu lugar

garantido em modelos de incidência da violência, pela literatura acadêmica, apesar

de seu papel não ter sido completamente desvendado, haja visto que no mundo

temos sociedades pobres em que o índice de violência é muito baixo e outras em

que há violência extrema.

III.f Sistema de Justiça em Colapso

O sistema de justiça nacional encontra-se em crise. “A falência do sistema de

justiça criminal fez ruir um dos principais pilares do Estado de Direito, relacionado à

capacidade de responsabilização horizontal (accountability) — ou de fazer cumprir

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as relações contratuais entre os indivíduos e entre esses e as instituições —

premiando a impunidade e, no limite, como nos lembra Zaverucha (2004, p.22),

levando ao estado de anarquia” (CERQUEIRA, LOBÃO, CARVALHO, 2005, p.1).

Por conta desse sistema que preza pela impunidade, um elevado percentual

de criminosos nunca é preso nem punido, o que provavelmente encoraja a

reincidência constante. A este sistema falido podemos complementar com um item

anterior sobre desigualdade socioeconômica e afirmar que quem tem recursos pode

garantir sua própria impunidade, com bons advogados que entram com habeas

corpus e com recursos atrás de recursos, conforme facilita a lei. Além disso, o

delinquente, tendo conhecimento de que sairá impune ao agir fora da lei é

incentivado a cometer crimes. Essa sensação, aliada às demais causas supra

citadas, levam ao estabelecimento de um ambiente que propicia o crescimento do

crime.

III.g Inexistência de uma Política de Segurança Pública Consistente

A explosão da violência nas décadas passadas mostra que essa política de

segurança pública é inconsistente e está descontextualizada. A literatura aponta

alguns problemas que impedem o desenvolvimento de uma Política de Segurança

Pública consistente.

1) O desenho constitucional do sistema de segurança pública é equivocado, Já

que há um duplo comando, estadual e federal tanto das polícias militares

quanto dos corpos de bombeiros (GONÇALVES, 2009, p.35). Os

governadores ficam com ônus de pagar os salários sem, todavia, poderem

decidir qual tipo de armamento deve ser comprado, como as tropas devem

ser alinhadas, ou onde devem ser construídos novos quartéis. Para tanto,

necessitam de consentimento da Inspetoria Geral das Polícias Militares

(IGPM), órgão vinculado ao comandante do Exército (ZAVERUCHA, 2002, p.

85);

2) O padrão das instituições policiais é dual: as duas polícias estaduais (civil e

militar) possuem cadeias de comando próprias e independentes, e nenhuma

delas realiza o ciclo completo da atividade policial (GONÇALVES, 2009);

3) Falta de independência das corregedorias policiais: não se tem hoje

corregedorias policias autônomas dos comandos (GONÇALVES, 2009, p.37),

e isso prejudica as investigações internas e induz ao corporativismo;

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4) Baixa eficiência das instituições policiais: as políticas de segurança pública

não conseguem ter êxito, já que poucas investigações encontram os

responsáveis pelos crimes, levando-os à justiça comum para que sejam

exemplarmente punidos.

Diante das causas da violência apresentadas, questiona-se o porquê da

impotência em combater este modelo fracassado de alto índice de homicídios no

país. De acordo a Cerqueira, Lobão e Carvalho (2005), há 3 hipóteses para essa

inércia fracassada: (a) falta de recursos; (b) falta de tecnologia e método adequados

para prevenir e controlar os crimes eficazmente; (c) falta de interesse em resolver a

questão. Os próprios autores chegam à conclusão que o problema não é falta de

recursos ou de tecnologia, mas a falta de interesse, já que a inexistência de

indicadores de segurança pública minimamente confiáveis, fez com que o embate de

ideias se desse no campo da retórica, em vez de estar balizada pela racionalidade e

efetividade dos usos dos recursos públicos (CERQUEIRA, LOBÃO, CARVALHO,

2005, p.33).

IV. O Brasil e a violência

Na última década, todas as regiões brasileiras apresentaram elevado

aumento nos índices de homicídios, com exceção da região sudeste, que trilhou o

caminho inverso com redução na taxa de homicídio.

Como podemos notar no gráfico abaixo, em 29 anos os homicídios no país

mais que triplicaram, em média. De 15000 homicídios em 1980 passou para mais de

50000 no ano de 2009. As taxas seguiram o mesmo padrão, saindo de cerca de 12

por 100 mil habitantes para próximo dos 28 homicídios por 100 mil pessoas em

2002. Já em 2009, a taxa ficou em aproximadamente 27 homicídios por 100 mil

habitantes.

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Figura 1 – Brasil: número e taxa de homicídios por 100 mil habitantes. Brasil, 1980-2009.

Fonte: Elaboração própria (baseado em dados do IPEADATA).

Como o país é muito desigual, se formos desagregar os dados, e separarmos

as regiões metropolitanas do país, as taxas de homicídios aumentam drasticamente

em comparação à média nacional, de acordo ao gráfico a seguir.

Figura 2 – Participação (%) das Regiões Metropolitanas nos Homicídios Totais. Brasil, 1997-2007.

Fonte: Elaboração própria (baseado em dados de WAISELFISZ, 2010).

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Apesar de a participação das Regiões Metropolitanas estar caindo, os

elevados quantitativos indicam claramente que o locus privilegiado da violência

homicida continua nas grandes cidades e grandes metrópoles (WAISELFISZ, 2011,

p.41). Os motivos desse alto índice de homicídios nas metrópoles já foram indicados

na parte teórica quando referidos ao crescimento populacional e as possíveis razões

para essa maior violência apresentada. Portanto, o perfil da grande maioria das

vítimas da violência passa a ser o jovem, masculino, de cor preta, de renda média

baixa e que vive nas grandes cidades brasileiras.

V. O Estado de São Paulo

Como o propósito deste paper é discorrer sobre a região do Grande ABC,

começamos dando uma retrospectiva sobre o estado de São Paulo, já que a

responsabilidade pelas polícias militar e civil é estadual. Além disso, notando a

desigualdade brasileira e falando da média nacional, quando chegássemos à região

em destaque, não saberíamos se a distância seria muito grande entre as duas

vertentes. Por essa razão, também é interessante ver a situação entre os próximos.

O estado de São Paulo reduziu de 14001 homicídios no ano de 1998, com

taxa de 39,7 por 100 mil, para 6118, com taxa de 14,9 por 100 mil em 2008, uma

queda de 56% em números absolutos e de 62,4% em relação à taxa de homicídios

por 100 mil habitantes (WAISELFISZ, 2012).

São Paulo deu, sem dúvida, um grande salto, saindo da quinta para a

vigésima quinta posição no ordenamento das UFs por taxas de homicídios, apenas

atrás dos estados de Santa Catarina e Piauí, apesar de seu número absoluto ainda

ser muito alto, devido à grande concentração populacional de população que vive na

região. Embora muitos não tenham se dado conta, a magnitude e a rapidez da

queda colocam São Paulo no mesmo patamar de conhecidos casos de sucesso da

literatura criminal internacional, como Nova Iorque, Cali ou Bogotá (KAHN,

ZANETIC, 2006, p.11), apesar de São Paulo não ser incluído nos casos de sucesso

da literatura.

Mesmo com o relativo sucesso, tem-se dificuldade em identificar as causas

dessa redução. De acordo à Secretaria de Segurança Pública do estado de São

Paulo, essa diminuição ocorreu graças à identificação e prisão de criminosos, à

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apreensão de armas ilegais, ao aumento da presença de policiais nas ruas, além do

mapeamento da criminalidade, usado pela inteligência policial como forma de agir

pontualmente na resolução das ocorrências (SSP/SP, online). Portanto, a causa da

redução, de acordo a essa versão, teria sido basicamente fruto da repressão policial.

Há outras leituras que podem indicar a causa da redução como menor

desigualdade socioeconômica, também como o explicado na parte III deste paper,

de acordo a Kahn e Zanetic (2006), que colocam o sucesso da redução de

homicídios em razão do aumento contínuo de alunos matriculados em escolas

públicas no estado de São Paulo. Essa maior presença de alunos nas escolas pode,

de alguma forma, estar influenciando na redução de parte dos crimes, sobretudo em

homicídios, pois, o perfil das vítimas (e algozes) inclui os adolescentes/jovens, como

vimos no início deste artigo.

Provavelmente, a redução de homicídios no estado pode estar relacionada às

duas explicações dadas, ou seja, tanto a repressão policial como a melhora na

situação de desigualdade socioeconômica contribuíram para essa situação, além de

vários outros fatores de impacto, incluindo os itens abordados na discussão da

literatura.

Baseado nessas informações, trabalharemos um pouco os dados referentes a

Região Metropolitana de São Paulo (RMSP).

A RMSP que em 1998 apresentou impressionantes 10122 homicídios levando

o primeiro lugar no ranking de homicídios por região, no ano de 2008, uma década

depois, apresentou números 64,2% menor com 3625 homicídios, uma diminuição

bastante expressiva. Mesmo assim, a RMSP, por ser a maior região metropolitana

do Brasil, ocupa ainda um lugar de destaque no ranking, ficando em segundo lugar,

lembrando que esse ranking refere-se a números absolutos.

As taxas de homicídios por 100 mil habitantes contribuem no sentido de

esclarecer o tamanho da evolução ocorrida na RMSP: em 1998 a taxa era de 59,2

homicídios para cada 100 mil habitantes, ficando assim em quarto lugar, enquanto

que no ano de 2008, a RMSP passou para o último lugar. Ou seja, é a região

metropolitana com as menores taxas de homicídios, atingindo a marca de 18,5

homicídios por 100 mil habitantes como mostra a tabela.

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Tabela 2 – Taxas de Homicídio por 100 mil habitantes e valores absolutos, em Regiões

Metropolitanas, 1998-2008.

RM Taxa Absoluto Taxa Absoluto Taxa Absoluto Taxa Absoluto Taxa Absoluto Taxa Absoluto

Belém 24.3 403 12.5 212 18.9 339 21.6 398 26.1 491 29.1 558

Belo Horizonte 21.4 870 21.8 899 28.8 1254 31.8 1416 39.5 1790 51.7 2386

Curitiba 21.1 554 24.5 658 25.1 694 27 770 28.8 839 35 1042

Fortaleza 17.5 493 22.8 658 26.2 781 24.9 759 27.7 860 26.8 849

Porto Alegre 23 812 22.9 820 26.9 1002 26.6 1006 28.2 1078 28.2 1095

Recife 88.1 2788 80.2 2568 77.2 2577 84.9 2877 74 2534 76.9 2666

Rio de Janeiro 63.3 6464 59.2 6086 56.7 6074 55.3 5980 62.9 6876 58.7 6475

Salvador 15.3 441 7.2 209 11.6 359 19.2 605 21.9 703 29.4 958

São Paulo 59.2 10122 66.4 11499 63.3 11321 61.9 11214 53.6 9855 51.1 9517

Vitória 95.9 1273 86.5 1171 73.6 1059 72.8 1074 81 1216 78.4 1200

Total RM 49.1 24220 49.5 24780 48.9 25460 49.3 26099 48.9 26242 49.1 26746

RM Taxa Absoluto Taxa Absoluto Taxa Absoluto Taxa Absoluto Taxa Absoluto Taxa Absoluto

Belém 29.9 584 41 837 40 834 37.7 803 56.1 1166 131 189.3

Belo Horizonte 58.7 2756 50.7 2474 46.4 2306 43.9 2225 40 2016 86.3 131.7

Curitiba 38.3 1163 41.2 1313 42.3 1381 39.8 1329 50.6 1649 139 197.7

Fortaleza 27.2 875 29.6 992 31.9 1090 36.4 1267 35 1232 101 149.9

Porto Alegre 29 1138 28.5 1151 26.9 1103 32.8 1364 36.8 1485 60.3 82.9

Recife 73.9 2591 73.1 2632 73.1 2666 72.6 2680 68.4 2553 -22 -8.4

Rio de Janeiro 54.5 6065 49.4 5610 50.3 5773 41.9 4855 36 4165 -43 -35.6

Salvador 29.7 982 40 1372 45.2 1576 50.4 1787 62.6 2360 308 435.1

São Paulo 39.1 7378 28.9 5613 25.6 5028 19.1 3812 18.5 3625 -69 -64.2

Vitória 79.5 1241 71.5 1164 77.7 1291 78.4 1329 80.2 1334 -16 4.8

Total RM 44.9 24773 40.7 23158 39.9 23048 36.6 21451 37 21585 -25 -10.9

2004 2005 2006 2007 2008 Variação %

20032002200120001998 1999

Fonte: Elaboração própria (baseado em dados de WAISELFISZ, 2011).

Enquanto outras regiões metropolitanas como Salvador e Curitiba

aumentaram significativamente seus números absolutos de homicídios, 435,1% e

197,7%, a RMSP foi a que teve a queda mais expressiva (-64,2%), seguida pelo Rio

de Janeiro (-35,6%).

Algumas explicações para tamanha redução foram fornecidas pela SSP/SP e

pelos pesquisadores Kahn e Zanetic (2006), por leituras diferentes e

complementares. Causas adicionais podem ter colaborado. No entanto, a RMSP é

formada por 39 municípios, sendo que 7 deles fazem parte de um sub-bloco

chamado Região do Grande ABC, o qual falaremos a seguir.

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VI. O Grande ABC

O ABC paulista é formado por sete cidades: Diadema, Mauá, Ribeirão Pires,

Rio Grande da Serra, Santo André, São Bernardo do Campo e São Caetano do Sul.

É uma região basicamente industrial, com grandes empresas, como a Braskem e a

Rhodia, e importantes montadoras multinacionais do setor automobilístico como

General Motors, Ford, Volkswagen, e Mercedes-Benz. Ultimamente, o setor de

serviços também tem crescido na região.

Em decorrência desse forte apelo industrial, a região foi o berço do

movimento sindical contemporâneo no Brasil, inclusive com figuras que ascenderam

nesse cenário, como o Lula, que chegou à presidência do país. Essa região é

considerada como o maior polo industrial brasileiro e um dos mais importantes da

América Latina.

As sete cidades do ABC, juntas, possuem um produto interno bruto de

71.163.207 (IBGE, 2009) de reais, e uma média salarial de 3,7 salários mínimos

(IBGE, 2009), com população de 2.551.328 pessoas (IBGE, 2010).

VI.a. História da violência

O Grande ABC, desde 19991, nunca havia conseguido reduzir o número de

casos para que a região ficasse fora da taxa considerada epidêmica pela

Organização das Nações Unidas (ONU)2, com exceção de 2011, onde teve a marca

de 8,5 homicídios por 100 mil habitantes, um êxito em se tratando de Brasil, e

inclusive com melhor performance que a média do estado de São Paulo, como

vimos. Em contraste, no ano de 1999, por outro lado, a situação era bem pior, com

47 homicídios por 100 mil habitantes.

O gráfico, a seguir, evidencia a forte queda apresentada no período.

1 Período inicial de disponibilidade de dados no sítio eletrônico da SSP/SP.

2 A ONU considera que determinada localidade está em situação epidêmica quando as taxas de

homicídios são superiores a 10 casos por 100 mil habitantes (SINDPOC, online).

14

Figura 3 – Homicídios no Grande ABC, 1999-2011.

Fonte: Elaboração própria (baseado em dados da SSP/SP).

Para esta região estudada ter conseguido atingir um patamar inferior a 10

homicídios por 100 mil habitantes no ano de 2011, como mostra o gráfico, não foi um

mero acaso. Os números vêm caindo gradativamente, sendo que a redução em dez

anos foi de 74%. Em 2001, foram 941 óbitos decorrentes de homicídios dolosos,

enquanto no ano de 2011, essa quantidade baixou para 243. Apenas no ano de 2008

os números aumentaram nos municípios estudados, com exceção de São Bernardo

do Campo. Os motivos para tal mudança não foram identificados por estudos da

área.

VI.2 Análise dos municípios do Grande ABC

Todas as cidades que compõem a região do Grande ABC, no período entre

1999-2011 conseguiram reduzir seus números de homicídios, com uma variabilidade

entre elas, mas reduzindo, no mínimo, 60% de suas taxas. Segue, em média, os

índices do estado de São Paulo.

A figura abaixo ilustra a redução ocorrida nos municípios do Grande ABC:

15

Figura 4 – Homicídio doloso, taxa por 100 mil habitantes, 1999-2011.

Fonte: Elaboração própria (baseado em dados da SSP/SP).

Em 1999 os homicídios em Diadema respondiam por quase 37% dos

ocorridos em todo o ABC. Porém, em 2011, a participação desta cidade caiu para

aproximadamente 18%, uma melhora considerável. E a razão disso não foi um

aumento dos homicídios nos outros municípios, mas a queda acentuada nos

homicídios apresentada por Diadema. A participação de cada município na

proporção dos homicídios da região pode ser visualizada na figura seguinte.

Dando continuidade à análise da violência no Grande ABC, discorreremos

agora individualmente sobre cada município da região. Não há dados da Secretaria

de Segurança Pública de São Paulo para o município de Rio Grande da Serra, que

não teve seus dados computados e analisados neste trabalho, o que não

descaracteriza a presente análise da região, pois é um município muito pequeno e

não interferiria de forma relevante nos resultados3.

3 A explicação da Secretaria de Segurança Pública de São Paulo (SSP/SP) para justificar tal exclusão

foi devido a grande variabilidade nas taxas de homicídios dolosos. A variação é decorrente de flutuações naturais que ocorrem nos dados, quando se trabalha com pequeno número de eventos, o que prejudica o dimensionamento do fenômeno, podendo levar a conclusões equivocadas sobre o aumento ou queda (site da SSP/SP).

16

Figura 5 – Participação nos homicídios (taxa por 100 mil habitantes) no Grande ABC, 1999 e 2011.

Fonte: Elaboração própria (baseado em dados da SSP/SP).

VI.2.1 Diadema

Diadema ocupa uma área de 30,7Km² representando 4,94% de todo o

território do Grande ABC. Com uma população de 386039 habitantes, Diadema é o

município com a segunda maior densidade demográfica do país, ou seja, 12574

pessoas por km² (PREFEITURA DE DIADEMA, online).

Esse foi um dos itens discutidos na parte teórica que se encaixa perfeitamente com

a situação desse município, que apresentava no período inicial da pesquisa uma

taxa de homicídios elevadíssima.

“A face mais marcante desse processo foi o acelerado crescimento da violência –

entre 1995 e 1998, o número de homicídios teve um aumento de 49%, enquanto a

população cresceu 3,4% no mesmo período. A cidade chegou a ser considerada a

mais violenta do Estado no ano 2000, após ter registrado 374 homicídios em 1999, e

se tornou mundialmente conhecida por ocorrências como a brutalidade policial na

Favela Naval” (KAHN e ZANETIC, 2006, p.65).

Com o intuito de combater esses altos índices, Diadema criou a Secretaria de

Defesa Social, que contribuiu no sentido de mapear a criminalidade da cidade,

permitindo à policia agir eficazmente. Afinal, segurança pública está intrinsecamente

relacionado às ações sociais.

O incentivo ao trabalho conjunto entre as polícias civil e militar e GCM, de

17

forma a otimizar as ações de combate ao crime é outra importante ação destacada

(KAHN e ZANETIC, 2006, p.54).

A medida mais conhecida foi introduzida em julho de 2002 com a famosa lei

seca tida, no senso comum, como fator primordial para a redução da violência no

município de Diadema. A citação mostrada anteriormente de Soares (2008, p.115),

indica que as mortes por razões externas entre pessoas do sexo masculino, que são

as maiores vítimas dos homicídios (além de serem os próprios assassinos) são

potencializadas pela ingestão de bebidas alcoólicas, e a lei seca seria uma maneira

de reduzir esse fenômeno.

Estudos realizados concluíram que o fechamento de bares em Diadema foi

importante para a redução da criminalidade. Entretanto, essa medida sozinha não

pode ser vista como a responsável pela bem sucedida experiência realizada no

município. Outras providências foram tomadas junto a essa lei, como a política de

fiscalização dos bares e estabelecimentos comerciais irregulares e ainda o controle

do comércio informal. Sem tais medidas, é provável que o fechamento de bares não

tivesse sido considerado pela população como um fator tão importante na diminuição

dos números referentes à violência na cidade. (ALMEIDA, RODRIGUES e

REZENDE, 2009).

Medidas adicionais à lei seca que, provavelmente, contribuíram para a

diminuição das taxas de homicídios em Diadema foram: (a) instalação de câmeras

de segurança; (b) campanhas de desarmamento; (c) campanha de conscientização

e prevenção ao uso e abuso de álcool e drogas; (c) projeto adolescente Aprendiz; (d)

alianças firmadas com outras organizações não-governamentais (ONGs) e/ou

instituições, como Instituto Sou da Paz, ILANUD, dentre outras.

O gráfico abaixo ajuda a ilustrar o porquê da cidade ter ficado famosa pela

diminuição de seus índices e ser usada como exemplo de sucesso. A cidade

apresentou uma queda quase que linear entre 2001 e 2006.

18

Figura 6 – Homicídios dolosos em Diadema, números absolutos e taxas, 1999-2011.

Fonte: Elaboração própria (baseado em dados da SSP/SP).

A diminuição da taxa de homicídios em Diadema no período estudado, entre

1999 e 2011, foi muito alta, 91,28%. A taxa em 1999 era de 102,87 homicídios a

cada 100 mil habitantes. Por outro lado, em 2011, a taxa ficou em 8,97 homicídios

por 100 mil habitantes. Com essa taxa, abaixo de 10 homicídios por 100 mil

habitantes, o município atinge um patamar considerado aceitável pela ONU.

Enquanto que em 2001 houve 238 vitimas de homicídios, em 2011 esse

número caiu drasticamente, para 35. A participação de Diadema na composição da

taxa de homicídios por 100 mil habitantes do Grande ABC caiu 19% (em números

absolutos a queda foi de 10%).

VI.2.2 Mauá

Mauá, cidade ainda hoje muito lembrada como a "capital da louça e da

cerâmica", no decorrer do período analisado, mostrou uma redução de 79,11% em

suas taxas de homicídios por 100 mil habitantes. Em 1999, a taxa era de

aproximadamente 52 homicídios por 100mil. Passados 12 anos, o município

encerrou 2011 com uma taxa de 10,85 assassinatos por 100 mil habitantes.

19

A participação de Mauá na composição das taxas de homicídios do Grande

ABC nos mostra que, apesar da redução significativa do índice de homicídios do

município, sua participação aumentou 2,74%. Tratando dos valores absolutos de

homicídios o menor número encontrado foi em 2010 com 33 mortes.

Figura 7 – Homicídios dolosos em Mauá, números absolutos e taxa, 1999-2011.

Fonte: Elaboração própria (baseado em dados da SSP/SP).

VI.2.3 Ribeirão Pires

A estância turística de Ribeirão Pires apresentou a menor redução no índice

de homicídios durante o período de análise. Em 1999, a taxa era de 22,55

homicídios por 100 mil, e passou em 2011 para 8,75 homicídios por 100 mil, redução

de 61,2%. Essa diminuição, que não foi tão grande quanto das outras cidades que

compõe o Grande ABC, fizeram com que a participação de Ribeirão Pires no total da

taxa de homicídios subisse 9,12%, respondendo em 2011 por 17,17% dos casos.

O gráfico de homicídios da cidade mostra certa inconstância nos números,

exibindo alguns picos nos anos de 2000, 2003 e 2009 da série estudada. No último

ano (2011) atingiu seu menor índice, tanto em números absolutos como em sua taxa

de homicídios por 100 mil habitantes.

20

Figura 8 – Homicídios dolosos em Ribeirão Pires, números absolutos e taxa, 1999-2011.

Fonte: Elaboração própria (baseado em dados da SSP/SP).

VI.2.4 Santo André

O município de Santo André foi um dos que menos conseguiu reduzir os

homicídios dentre as cidades do Grande ABC no período estudado. Sua redução na

taxa de homicídios foi de 75,45%. Por consequência, Santo André aumentou sua

participação em 4,91% no indicador de taxa de homicídios da região, chegando a

19% - o pior resultado de Santo André nos 12 anos.

Apesar disso, 2011 foi também o ano menos crítico, quando ocorreram 66

homicídios na cidade, a uma taxa de 9,68 homicídios por 100 mil habitantes. Em

contraste, 2000 foi o ano mais violento, atingindo uma taxa de homicídios de 43,2

por 100 mil habitantes.

21

Figura 9 – Homicídios dolosos em Santo André, números absolutos e taxa, 1999-2011.

Fonte: Elaboração própria (baseado em dados da SSP/SP).

VI.2.5 São Bernardo do Campo

Berço da indústria no ABC paulista e no Brasil, São Bernardo do Campo

detém os piores valores absolutos da região do Grande ABC referente aos

homicídios. Na média dos anos analisados, o município obteve uma participação de

28,54% nos homicídios da região. Em 2001, foram 264, com redução para 83

pessoas vitimas de homicídios em 2011, representando uma diminuição da taxa de

79,06%. No ano menos violento, em 2008, a taxa de homicídios ficou em 8,7

homicídios por 100 mil habitantes.

22

Figura 10 – Homicídios dolosos em São Bernardo do Campo, números absolutos e taxa, 1999-2011.

Fonte: Elaboração própria (baseado em dados da SSP/SP).

VI.2.6 São Caetano do Sul

Município com o melhor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH)4 do Brasil

e com os menores índices de homicídios da região do Grande ABC, São Caetano do

Sul encerrou 2011 com uma taxa de homicídios inferior a 2 mortes a cada 100 mil

habitantes. No período estudado, o município mostrou ter adotado políticas públicas

importantes que possibilitaram uma redução de mais de 83% no índice - sendo esta

a segunda maior redução da região, atrás apenas de Diadema, conhecida história

de sucesso da política de segurança pública no país.

Em 1999 o índice de homicídios na cidade era de 12 por 100 mil, atingindo

seu ápice em 2001 quando chegou a 14,39 por 100 mil habitantes. Neste mesmo

ano, os casos de homicídios na cidade tiveram sua maior participação no índice da

4 É uma medida comparativa usada para classificar os países pelo seu grau de "desenvolvimento

humano" separando países desenvolvidos, em desenvolvimento, e subdesenvolvidos. A estatística é composta a partir de dados de expectativa de vida ao nascer, educação e Produto Interno Bruto (PIB) per capita. É uma medida anual. O IDH foi desenvolvido em 1990 pelos economistas Amartya Sen e Mahbub ul Haq, e vem sendo usado desde 1993 pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) no seu relatório anual.

23

região do Grande ABC (6,54%). Entre 1999 e 2011, a queda na participação foi de

0,39%. São Caetano foi responsável, em 2011, por 3,91% dos homicídios ocorridos

na região do Grande ABC.

Em 2001, ano com o maior número de mortes decorrentes de violência, 20

pessoas morreram na urbe. Já em 2007, ano no qual a taxa de homicídios ficou em

1,46 por 100 mil, houve apenas 2 vítimas de homicídios, representando um índice 10

vezes menor do que o ano mais crítico na cidade.

Figura 11 – Homicídios dolosos em São Caetano do Sul, 1999-2011.

Fonte: Elaboração própria (baseado em dados da SSP/SP).

VI.3 Comparativo de municípios do ABC sobre as causas da

violência

Essa seção faz um paralelo analítico entre a parte teória sobre as causas da

violência e o que ocorre na prática nos municípios que formam o Grande ABC.

Portanto, seguimos a ordem mencionada na seção III deste paper. Não foi realizada

uma análise de todos os itens que constam na parte teórica, pois não havia dados

para tal. No entanto, conseguimos explorar várias categorias para municiar o leitor

24

ao entendimento, mesmo que por intermédio de análise estatística descritiva do

fenômeno da violência.

VI.a O consumo e o tráfico de drogas

Geralmente, a expectativa é de que quanto maior o tráfico de drogas, maior

seu consumo. É a lei da oferta e demanda, claro que com impactos no preço dessa

commodity ilícita. Tanto seu tráfico como sua utilização gerariam maior violência e

mais mortes.

Observando os dados, representados nas duas figuras abaixo, a situação de

São Bernardo do Campo vai em direção contrária, ou seja, enquanto as ocorrências

de tráfico aumentam bastante na década que os dados estão disponibilizados (1997-

2007), o consumo diminui. Em Santo André ocorre o mesmo fenômeno, apesar de

com menor intensidade. Em Diadema o tráfico sobe, mas com uma tendência de

queda posterior, e com o consumo diminuindo bastante, após uma alta considerável.

Em Mauá o tráfico é grande no ângulo da pequena dimensão desse município,

enquanto o consumo é menor, porém apresenta uma elevação na parte final do

período estudado. Nos demais municípios da região, a situação é mais controlada e

com menor impacto, a primeira vista, talvez por tais localidades terem pouca

população quando comparadas aos outros municípios.

Figura 12 – Evolução da ocorrência de tráfico de drogas nos municípios do Grande ABC, 1997-2007.

Fonte: Elaboração própria (baseado em dados da Fundação SEADE).

Se formos confrontar a evolução do tráfico e consumo com a evolução dos

25

homicídios nestes municípios, para tentar dar indícios a uma possível associação

entre estes fenômenos e a violência no Grande ABC, vemos que a situação de

Diadema, que apresentava um elevado índice de criminalidade e homicídios no

início do período, tanto tráfico como o consumo de drogas não era tão alto. Lá, a

provável causa da elevação de homicídios nos anos 90 do século XX estaria

relacionada à ingestão de álcool e nem tanto ao consumo de drogas, como

destacamos anteriormente as medidas que auxiliaram na redução de homicídios

neste município, com a criação da ‘lei seca’. São Bernardo do Campo e Mauá

começam em 1999 com taxas similares de homicídios por 100 mil habitantes e

terminam 2011 igualmente com taxas similares. O tráfico de São Bernardo do

Campo é o maior dentre os municípios do Grande ABC em 2008 e seu consumo

diminuiu, mas continua liderando dentre os municípios investigados. Mauá está em

situação melhor, mas é um município com menos habitantes que o primeiro, e isso

pode fazer a diferença no número de ocorrências de tráfico e consumo de drogas.

Santo André apresenta muitas ocorrências de tráfico, mas reduz nas ocorrências de

consumo. Este município está no quarto lugar em taxa de homicídio no início do

período, chegando junto com outros municípios em um patamar bastante baixo.

Figura 13–Evolução da ocorrência de consumo de drogas em municípios do Grande ABC, 1997-2007.

Fonte: Elaboração própria (baseado em dados da Fundação SEADE).

Vemos que, tanto o tráfico como o consumo, podem ajudar na interpretação

da violência nos municípios do ABC, mas não devem ser levados separadamente

em conta, e sim no conjunto das variáveis.

26

Estes dados dizem respeito às ocorrências de tráfico e de consumo registradas

pelas polícias. Portanto, os números trazidos podem estar (e provavelmente estão)

sub-representados.

VI.b Crescimento Populacional

Apesar de certos municípios do Grande ABC apresentarem densidade

demográfica altíssima, como é o caso de Diadema, que inclusive tinha índice

elevado de criminalidade e homicídio até os anos 90 do século XX, esse não é o

caso de São Caetano do Sul que possui pouco território o que agrava a densidade

demográfica.

Figura 14 – Densidade demográfica (hab/km²) nos municípios do Grande ABC, 2010.

Fonte: Elaboração própria (baseado em dados do IBGE).

Mais relevante, neste caso é verificar o crescimento populacional para indicar

setores onde a demanda cresceu muitíssimo por serviços básicos como educação,

saúde, saneamento, segurança, dentre outros, como a figura seguinte nos mostra.

27

Figura 15 – Crescimento populacional nos municípios do Grande ABC, 1980-2011.

Fonte: Elaboração própria (baseado em dados da Fundação SEADE).

Esse não é o caso dos municípios do Grande ABC quando visualizamos o

crescimento populacional desde o início dos anos 80 do século XX até o último ano.

Além de algumas elevações de São Cetano do Sul em determinados períodos

pontuais, a tendência dos demais (e, inclusive do próprio São Caetano do Sul nos

demais anos observados) é de queda populacional, ou ao menos não crescimento.

É um dado relevante, visto que a maior demanda ocorre de maneira natural, por

melhores condições de vida que os tempos modernos nos exige, mas nada

comparável a um crescimento por conta de migrações ou mesmo por nascimento na

região estudada, o que não requer uma demanda extra do setor público destes

municípios. E a violência, no decorrer do período, também mostrou uma queda

acentuada em todo o estado de São Paulo e nos municípios do Grande ABC.

VI.c Desigualdade Socioeconômica

De acordo ao perfil traçado de vítimas e algozes, onde jovens do sexo

masculino, de cor negra, renda baixa e morador de região metropolitana é o alvo

principal, as ações afirmativas são realizadas no país para pessoas com semelhante

perfil, seja no ingresso a várias universidades públicas, em concursos públicos, ou

políticas públicas em outros setores.

Os dados de rendimento médio dos moradores de municípios situados no

Grande ABC indicam que pessoas de cor de pele amarela (orientais) e branca são

28

as mais privilegiadas economicamente em comparação com negros (pretos e

pardos, de acordo a definição utilizada pelo IBGE) e indígenas. Isso ocorre por todos

os municípios mencionados, mesmo que a diferença varie.

Figura 16 – Rendimento por cor ou raça nos municípios do Grande ABC, 2010.

Fonte: Elaboração própria (baseado em dados do IBGE).

Observamos que o coeficiente GINI não varia muito entre os municípios

estudados, indo de 0,36 em São Caetano do Sul a 0,40 em São Bernardo do

Campo. Porém, São Bernardo, com maior desigualdade de renda apresenta um

número elevado de homicídios e criminalidade, pelo menos próximo à medição do

coeficiente GINI mostrado, no ano 2003, enquanto São Caetano do Sul exibe

números baixos de criminalidade e um excelente performance sócio-econômico e de

serviços públicos à população desse município.

29

Figura 17 – Coeficiente de GINI5, 2003.

Fonte: Elaboração própria (baseado em dados do IBGE).

Observa-se que da década de 80 do século XX a situação do Índice de

Desenvolvimento Humano era pior do que nas duas decadas subsequentes. Vale

ressaltar que houve uma piora na situação do IDH nos municípios de Ribeirão Pires

e Rio Grande da Serra na década de 2000, quando comparados aos outros

municípios da região. Outro ponto relevante é a excepcional melhora do município

de São Caetano do Sul na última década, ultrapassando todos os outros e se

colocando em uma situação privilegiada de qualidade de vida no espectro nacional.

Isso, sem dúvida, afetou o nível de criminalidade e homicídios na cidade

mencionada, como pudemos notar anteriormente.

5 O coeficiente de GINI é uma medida estatística de dispersão, que mede a desigualdade de frequencia de

distribuição (como níveis de rendimento ou terra, por exemplo). O coeficiente GINI de valor zero expressa

igualdade perfeita, enquanto o coeficiente GINI de valor 1 indica desigualdade perfeita. Um exemplo da

viariação do coeficiente GINI, no ano de 2009 a Suécia atingiu o menor valor, 0,23, enquanto a Namíbia atingiu

o maior valor, 0,70, representando grande desigualdade.

30

Figura 18 – Índice de Desenvolvimento Humano (IDH6), 1980, 1991, 2000.

Fonte: Elaboração própria (baseado em dados do IPEADATA).

Tanto a renda, quanto o nível de desigualdade e de desenvolvimento humano

são importantes e provavelmente têm um impacto na criminalidade. Portanto, tais

indicadores apontam para a desigualdade socioeconômica na predição da

vitimização por homicídio (conforme já mencionado por FILHO, 2007, p.11), além de

que uma maior prevalência de homicídios em um determinado município poderia ser

explicada pela maior desigualdade de renda, com tal hipótese apresentando

significância estatística nos estudos de Carvalho, Cerqueira e Lobão (2005), como

igualmente mencionado na parte teórica e verificado com os dados dos municípios

do Grande ABC.

Não foi possível coletar dados referente a indicadores do policiamento

repressivo, do fácil acesso ass armas, e da inexistência de uma política de

segurança pública consistante (essa última verificamos em alguns municípios,

quando discutidos separadamente em item anterior).

6 O Índice de Desenvolvimento Humano é uma medida comparativa de expectativa de vida, alfabetização,

educação, e níveis de vida num país. Porém, ele pode ser direcionado a outras categorias, como no caso,

municípios.É uma medida padrão de bem-estar, e pode distinguir um país desenvolvido, de um emergente e um

sub-desenvolvido. Quanto mais próximo de 1, melhor a situação de IDH da localidade, e quanto mais distante de

1, pior sua situação.

31

VII. Conclusão

O texto discorreu sobre uma análise da violência fatal, basicamente homicídios, e

suas causas, na região do Grande ABC. Para chegar nesta região, foram abordados

outros níveis de investigação, começando nacionalmente, direcionando ao estado de

São Paulo e chegando finalmente ao Grande ABC paulista e aos sete municípios

que o compõem.

Vimos que a violência fatal tem diminuído na região sudeste como um todo nas

últimas décadas, indo no contrafluxo nacional. O Grande ABC segue a trajetória de

redução de homicídios. Não se pode homogeneizar todos os municípios da região

quanto às características da violência. Diadema se exalta nesta análise,

principalmente no período inicial, onde os índices de homicídio são altíssimos, mas

conseguem uma drástica melhora no decorrer dos anos, basicamente pelas medidas

de segurança pública e socioeconômicas adotadas no município. É difícil separar as

causas estaduais e municipais, dado que muitos dos mecanismos de controle de

violência são dominados pelos estados com suas polícias civis e militares. Os

municípios podem possuir sua guarda municipal que geralmente não tem o mesmo

poder abrangente da segurança que as polícias estaduais.

A análise de dados apresentada foi apenas ao nível exploratório e descritivo, pois

nao foi possível, com os dados obtidos, realizar análises causais ou explicativas. No

entanto, com uma coleta mais sistemática e o armazenamento de dados, este

poderá ser o próximo passo para futuras investigações nessa temática e na região

proposta.

O Grande ABC foi e ainda é palco da “revolução industrial brasileira”, com suas

metalúrgicas, montadoras e similares, mesmo que nos últimos anos tenha havido

uma maior descentralização, devido a vários fatores, como benefícios fiscais que

estados variados oferecem para grandes empresas se instalarem. Com as grandes

indústrias, aparecem massas de trabalhadores e com eles, seus sindicatos que os

representam, movimentos sociais variados e uma série de elementos que auxiliam o

país a crescer e a se desenvolver, economica e socialmente.

O que foi analisado é um mal que assola o país por várias décadas, que é a

violência urbana. Como a região estudada neste paper é o berço industrial do país, a

região é muito rica, apesar de massas de trabalhadores no entorno não possuírem

condições de vida digna por conta da desigualdade persistente, o que tem mudado

32

timidamente nos últimos anos. Tal característica da riqueza regional poderia “atrair”

mais violência. Portanto, é fundamental investigar diferentes regiões no país,

também em relação à sua violência. A desagregação é relevante, pois vivemos num

país muito heterogêneo e, se fôssemos apenas mensurar e analisar fenômenos

nacionalmente, cometeríamos o erro de não nos conhecermos a fundo. Esta

pesquisa tratou, portanto, de melhorar o conhecimento de um pequeno pedaço do

Brasil, mas que tem uma importância história no movimento trabalhista, e que

concentra muitas pessoas.

VIII. Referências Bibliográficas

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