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8.3. NOTAS SOBRE O PROCESSO ORÇAMENTAL E RESPECTIVA EXECUÇÃO

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8.3. NOTAS SOBRE O PROCESSO

ORÇAMENTAL E RESPECTIVA EXECUÇÃO

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8.3.1. MODIFICAÇÕES AO ORÇAMENTO

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8.3.1.1. RECEITA

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Ano 2015

Alteração nº 1

MUNICÍPIO DE VILA FRANCA DE XIRA Revisão nº 1Câmara Municipal (Unidade:euro)

PREVISÕES

CÓDIGO DESCRIÇÃO CORRIGIDAS

(1) (2) (3) (6)=(3)+(4)-(5)

01 IMPOSTOS DIRECTOS 23.200.800,00 23.200.800,000102 OUTROS 23.200.800,00 23.200.800,00010202 Imposto municipal sobre imóveis (IMI) 14.000.000,00 14.000.000,00010203 Imposto único de circulação (IUC) 2.800.000,00 2.800.000,00010204 Imposto municipal sobre as transações onerosas de imóveis(IMT) 4.200.000,00 4.200.000,00010205 Derrama 2.200.000,00 2.200.000,00010207 Impostos abolidos 600,00 600,0001020701 Contribuição autárquica 200,00 200,0001020702 Imposto municipal de sisa 200,00 200,0001020703 Imposto municipal sobre veículos (IMV) 200,00 200,00010299 Impostos diretos diversos 200,00 200,0001029901 Contribuição especial (DL 43/98,03 MAR) 200,00 200,0002 IMPOSTOS INDIRECTOS 1.245.350,00 1.245.350,000202 OUTROS 1.245.350,00 1.245.350,00020206 Impostos indiretos específicos das autarquias locais 1.245.350,00 1.245.350,0002020601 Mercados e feiras 300.000,00 300.000,0002020602 Loteamento e obras 900.000,00 900.000,0002020603 Ocupação da via pública 250,00 250,0002020605 Publicidade 100,00 100,0002020699 Outros 45.000,00 45.000,000202069902 Taxa depósito da ficha técnica de habitação (TDFTH) 1.000,00 1.000,000202069999 Outros 44.000,00 44.000,0004 TAXAS, MULTAS E OUTRAS PENALIDADES 476.900,00 476.900,000401 TAXAS 245.000,00 245.000,00040123 Taxas específicas da autarquias locais 245.000,00 245.000,0004012301 Mercados e feiras 300,00 300,0004012302 Loteamento e obras 200.000,00 200.000,0004012303 Ocupação da via pública 100,00 100,0004012399 Outros 44.600,00 44.600,000401239901 Taxa depósito da ficha técnica de habitação (TDFTH) 500,00 500,000401239902 Taxa pela emissão do certificado de registo 100,00 100,000401239999 Outras 44.000,00 44.000,000402 MULTAS E OUTRAS PENALIDADES: 231.900,00 231.900,00040201 Juros de mora 90.000,00 90.000,00040202 Juros compensatórios 41.000,00 41.000,00040204 Coimas e penalidades por contra-ordenações 100.000,00 100.000,00040299 Multas e penalidades diversas 900,00 900,0005 RENDIMENTOS DE PROPRIEDADE 571.300,00 571.300,000502 JUROS - SOCIEDADES FINANCEIRAS 300.000,00 300.000,00050201 Bancos e outras instituições financeiras 300.000,00 300.000,000505 JUROS - FAMÍLIAS 200,00 200,000507 DIVIDENDOS E PARTICIPAÇÕES NOS LUCROS DE SOCIEDADES E QUASE-SOCIEDADES NÃO FINANCEIRAS 250.000,00 250.000,00050701 Empresas públicas 250.000,00 250.000,000510 RENDAS 21.100,00 21.100,00051001 Terrenos 21.000,00 21.000,00051099 Outros 100,00 100,0006 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 14.698.674,00 49.000,00 49.000,00 14.698.674,000601 SOCIEDADES E QUASE-SOCIEDADES NÃO FINANCEIRAS 101.100,00 101.100,00060101 Públicas 1.000,00 1.000,0006010101 Empresas públicas 500,00 500,0006010199 Outras 500,00 500,00060102 Privadas 100.100,00 100.100,000603 ADMINISTRAÇÃO CENTRAL 14.596.674,00 49.000,00 49.000,00 14.596.674,00060301 Estado 14.551.474,00 49.000,00 49.000,00 14.551.474,0006030101 Fundo de Equilíbrio Financeiro 4.606.597,00 4.606.597,0006030102 Fundo Social Municipal 1.738.176,00 1.738.176,0006030103 Participação fixa no IRS 6.509.606,00 6.509.606,0006030199 Outras 1.697.095,00 49.000,00 49.000,00 1.697.095,000603019901 Programa de Enriquecimento Curricular 600.000,00 600.000,000603019902 MEPAT - Transportes Escolares 49.100,00 49.000,00 100,000603019903 Acordo de cooperação e expansão da educação pré-escolar- Alimentação 329.401,00 329.401,000603019904 Acordo de cooperação e expansão da educação pré-escolar - Pessoal não docente 340.000,00 340.000,000603019905 Acordo de cooperação e expansão da educação pré-escolar- Prolongamento horário 261.298,00 49.000,00 310.298,000603019906 Fornecimento de refeições ao 1º ciclo do ensino básico 116.296,00 116.296,000603019999 Outros 1.000,00 1.000,00060306 Estado- Participação comunitária em projetos cofinanciados 200,00 200,0006030601 Fundo Social Europeu (FSE) 100,00 100,000603060199 Outros 100,00 100,0006030602 FEDER 100,00 100,000603060299 Outras 100,00 100,00060307 Serviços e fundos autónomos 45.000,00 45.000,000605 ADMINISTRAÇÃO LOCAL 100,00 100,00060501 Continente 100,00 100,000607 INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS 500,00 500,00060701 Instituições sem fins lucrativos 500,00 500,000608 FAMÍLIAS 300,00 300,00

CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICADOTAÇÕES DA RECEITA

MODIFICAÇÕES ORÇAMENTAIS

MODIFICAÇÕES DO ORÇAMENTO

8.3.1.1 - RECEITA

PREVISÕES INICIAISINSCRIÇÕES/ REFORÇOS

DIMINUIÇÕES/ ANULAÇÕES

167

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Ano 2015

Alteração nº 1

MUNICÍPIO DE VILA FRANCA DE XIRA Revisão nº 1Câmara Municipal (Unidade:euro)

PREVISÕES

CÓDIGO DESCRIÇÃO CORRIGIDAS

(1) (2) (3) (6)=(3)+(4)-(5)

CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICADOTAÇÕES DA RECEITA

MODIFICAÇÕES ORÇAMENTAIS

MODIFICAÇÕES DO ORÇAMENTO

8.3.1.1 - RECEITA

PREVISÕES INICIAISINSCRIÇÕES/ REFORÇOS

DIMINUIÇÕES/ ANULAÇÕES

060801 Famílias 300,00 300,0007 VENDA DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES 10.541.345,00 10.541.345,000701 VENDA DE BENS 482.128,00 482.128,00070102 Livros e documentação técnica 250,00 250,00070103 Publicações e impressos 5.600,00 5.600,00070105 Bens inutilizados 250,00 250,00070106 Produtos agrícolas e pecuários 28,00 28,00070107 Produtos alimentares e bebidas 35.000,00 35.000,00070110 Desperdícios, resíduos e refugos 1.000,00 1.000,0007011001 Sucata 500,00 500,0007011099 Outros 500,00 500,00070199 Outros 440.000,00 440.000,000702 SERVIÇOS 6.794.700,00 6.794.700,00070201 Aluguer de espaços e equipamentos 237.500,00 237.500,00070208 Serviços socias, recreativos, culturais e desporto 1.100.500,00 1.100.500,0007020801 Serviços sociais 100.000,00 100.000,0007020802 Serviços recreativos 250,00 250,000702080299 Outros 250,00 250,0007020803 Serviços culturais 250,00 250,000702080399 Outros 250,00 250,0007020804 Serviços desportivos 1.000.000,00 1.000.000,00070209 Serviços específicos das autarquias 5.456.700,00 5.456.700,0007020901 Saneamento 3.000.000,00 3.000.000,0007020902 Resíduos sólidos 1.350.000,00 1.350.000,0007020903 Transportes coletivos de pessoas e mercadorias 66.700,00 66.700,000702090302 Transportes escolares 51.500,00 51.500,000702090303 Transportes de pessoas e mercadorias 15.000,00 15.000,000702090399 Outros 200,00 200,0007020904 Trabalhos por conta de particulares 30.000,00 30.000,0007020905 Cemitérios 48.000,00 48.000,0007020906 Mercados e feiras 12.000,00 12.000,0007020907 Parques de estacionamento 150.000,00 150.000,0007020999 Outros 800.000,00 800.000,000703 RENDAS 3.264.517,00 3.264.517,00070301 Habitações 400.500,00 400.500,00070302 Edifícios 46.517,00 46.517,00070399 Outras 2.817.500,00 2.817.500,0008 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 352.500,00 352.500,000801 OUTRAS 352.500,00 352.500,00080199 Outras 352.500,00 352.500,0008019901 Indemnizações por deterioração, roubo e extravio de bens patrimonias 1.000,00 1.000,0008019902 Indemnizações de estragos provocados por outrem em viaturas ou outros equipamentos pertencentes às autarquias locais 1.000,00 1.000,0008019903 IVA reembolsado 500,00 500,0008019999 Diversas 350.000,00 350.000,0009 VENDAS DE BENS DE INVESTIMENTO 113.500,00 113.500,000901 TERRENOS 15.000,00 15.000,00090101 Sociedades e quase sociedades não financeiras 15.000,00 15.000,000902 HABITAÇÕES 80.000,00 80.000,00090210 Famílias 80.000,00 80.000,000903 EDIFÍCIOS 10.500,00 10.500,00090301 Sociedades e quase sociedades não financeiras 500,00 500,00090310 Famílias 10.000,00 10.000,000904 OUTROS BENS DE INVESTIMENTO 8.000,00 8.000,00090401 Sociedades e quase sociedades não financeiras 6.000,00 6.000,0009040101 Equipamento de transporte 500,00 500,0009040102 Maquinaria e equipamento 500,00 500,0009040103 Outros 5.000,00 5.000,00090406 Administração Pública - Administração local - Continente 500,00 500,0009040603 Outros 500,00 500,00090410 Famílias 1.500,00 1.500,0009041001 Equipamento de transporte 500,00 500,0009041002 Maquinaria e equipamento 500,00 500,0009041003 Outros 500,00 500,0010 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 1.164.344,00 653.721,00 220.000,00 1.598.065,001001 SOCIEDADES E QUASE-SOCIEDADES NÃO FINANCEIRAS 250.500,00 433.721,00 684.221,00100101 Públicas 500,00 433.721,00 434.221,0010010101 Empresas públicas 500,00 433.721,00 434.221,00100102 Privadas 250.000,00 250.000,001003 ADMINISTRAÇÃO CENTRAL 913.344,00 220.000,00 220.000,00 913.344,00100301 Estado 512.344,00 512.344,0010030101 Fundo de Equilíbrio Financeiro 511.844,00 511.844,0010030104 Cooperação Técnica e Financeira 500,00 500,001003010401 Contratos programa 500,00 500,00100301040199 Outros 500,00 500,00100307 ESTADO- PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA EM PROJECTOS CO-FINANCIADOS 400.500,00 220.000,00 220.000,00 400.500,0010030701 FEDER 400,00 220.000,00 220.400,00

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Ano 2015

Alteração nº 1

MUNICÍPIO DE VILA FRANCA DE XIRA Revisão nº 1Câmara Municipal (Unidade:euro)

PREVISÕES

CÓDIGO DESCRIÇÃO CORRIGIDAS

(1) (2) (3) (6)=(3)+(4)-(5)

CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICADOTAÇÕES DA RECEITA

MODIFICAÇÕES ORÇAMENTAIS

MODIFICAÇÕES DO ORÇAMENTO

8.3.1.1 - RECEITA

PREVISÕES INICIAISINSCRIÇÕES/ REFORÇOS

DIMINUIÇÕES/ ANULAÇÕES

1003070105 Requalificação ribeirinha da cidade de Vila Franca de Xira 100,00 200.000,00 200.100,001003070112 Póvoa Central - Uma Eco Comunidade 100,00 20.000,00 20.100,001003070113 Requalificação da frente ribeirinha da zona sul do concelho de Vila Franca de Xira 100,00 100,001003070199 Outros 100,00 100,0010030702 Fundo de Coesão 400.100,00 220.000,00 180.100,001003070201 Regularização do rio Crós-Cós 100,00 100,001003070202 Regularização do rio Grande da Pipa 400.000,00 220.000,00 180.000,00100308 Serviços e fundos autónomos 500,00 500,001005 ADMINISTRAÇÃO LOCAL 500,00 500,00100501 Continente 500,00 500,0012 PASSIVOS FINANCEIROS 200,00 200,001206 EMPRÉSTIMOS A MÉDIO E LONGO PRAZOS 200,00 200,00120602 Sociedades financeiras 100,00 100,00120611 Resto do mundo - União Europeia 100,00 100,0013 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 200,00 200,001301 OUTRAS 200,00 200,00130101 Indemnizações 100,00 100,00130199 Outras 100,00 100,0015 REPOSIÇÕES NÃO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS 40.000,00 40.000,001501 REPOSIÇÕES NÃO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS 40.000,00 40.000,00150101 Reposições não abatidas nos pagamentos 40.000,00 40.000,0016 SALDO DA GERÊNCIA ANTERIOR 17.666.549,34 17.666.549,341601 SALDO ORÇAMENTAL 17.666.549,34 17.666.549,34160101 Na posse do serviços 17.666.549,34 17.666.549,34

52.405.113,00 18.369.270,34 269.000,00 70.505.383,34TOTAL

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8.3.1.2. DESPESA

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Ano 2015

Alteração nº 10

MUNICÍPIO DE VILA FRANCA DE XIRA Revisão nº 2

Câmara Municipal (Unidade:euro)

ORGÂNICA ECONÓMICA

(1) (2) (3) (4) (5) (6)=(3)+(4)-(5)

01 ADMINISTRAÇÃO AUTÁRQUICA0101 ASSEMBLEIA MUNICIPAL0101 01 DESPESAS COM O PESSOAL0101 0102 ABONOS VARIÁVEIS OU EVENTUAIS0101 010204 Ajudas de custo 7.000,00 7.000,000101 010213 Outros suplementos e prémios0101 01021302 Outros 55.000,00 55.000,000102 CÂMARA MUNICIPAL0102 02 AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS0102 0201 AQUISIÇÃO DE BENS0102 020115 Prémios, condecorações e ofertas 5.000,00 255,00 5.255,000102 020119 Artigos honoríficos e de decoração 1.000,00 1.000,000102 020121 Outros bens 1.000,00 1.000,000102 0202 AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS0102 020211 Representação dos serviços 10.000,00 2.500,00 12.500,000103 OPERAÇÕES FINANCEIRAS0103 03 JUROS E OUTROS ENCARGOS0103 0301 JUROS DA DÍVIDA PÚBLICA0103 030103 Sociedades financeiras - Bancos e outras instituições financeiras 0103 03010302 Empréstimos de médio e longo prazos 244.478,00 120.748,00 123.730,000103 030106 Administração pública central - Serviços e fundos autónomos0103 03010602 Empréstimos de médio e longo prazo 1.845,00 1.845,000103 030114 Resto do mundo - União Europeia - Instituições0103 03011402 Empréstimos de médio e longo prazos 92.732,00 14.000,00 106.732,000103 0303 JUROS DE LOCAÇÃO FINANCEIRA 0103 030305 Material de transporte 5.000,00 5.000,000103 09 ACTIVOS FINANCEIROS0103 0908 UNIDADES DE PARTICIPAÇÃO0103 090802 Sociedades e quase sociedades não financeiras- Públicas 412.132,00 412.132,000103 090806 Administração pública-Administração Central-Serviços e fundos autónomos 412.132,00 412.132,000103 10 PASSIVOS FINANCEIROS0103 1006 EMPRÉSTIMOS A MÉDIO E LONGO PRAZOS0103 100603 Sociedades financeiras- Bancos e outras instituições financeiras 2.549.428,00 12.398,00 2.561.826,000103 100606 Administração pública-Administração Central-Serviços e fundos autónomos 61.641,00 61.641,000103 100614 Resto do mundo - União Europeia - Instituições 69.872,00 290.433,53 360.305,5302 DEPARTAMENTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA,FIN.E JURIDI02 01 DESPESAS COM O PESSOAL02 0101 REMUNERAÇÕES CERTAS E PERMANENTES02 010101 Titulares de orgãos de soberania e membros de orgãos autárquicos 182.700,00 182.700,0002 010104 Pessoal dos quadros - Regime de contrato ind. trabalho02 01010401 Pessoal em funções 9.090.000,00 70.000,00 9.020.000,0002 01010402 Alterações obrigatórias de posicionamento remuneratório 150,00 150,0002 01010403 Alterações facultativas de posicionamento remuneratório 150,00 150,0002 01010404 Recrutamento de pessoal para novos postos de trabalho 100.000,00 100.000,0002 010105 Pessoal para além dos quadros 175.000,00 175.000,0002 010106 Pessoal contratado a termo02 01010601 Pessoal em funções 150,00 150,0002 01010604 Recrutamento de pessoal para novos postos de trabalho 50.000,00 49.500,00 500,0002 010107 Pessoal em regime de tarefa ou avença 319.890,00 319.890,0002 010108 Pessoal aguardando aposentação 40.000,00 40.000,0002 010109 Pessoal em qualquer outra situação 750.000,00 30.000,00 720.000,0002 010111 Representação 100.000,00 100.000,0002 010113 Subsídio de refeição 871.700,00 871.700,0002 010114 Subsídios de férias e natal 1.475.000,00 100.000,00 1.575.000,0002 010115 Remunerações por doença e maternidade / paternidade 210.000,00 210.000,0002 0102 ABONOS VARIÁVEIS OU EVENTUAIS02 010202 Horas extraordinárias 75.000,00 75.000,0002 010204 Ajudas de custo 200.000,00 30.000,00 230.000,0002 010205 Abono para falhas 23.500,00 23.500,0002 010210 Subsídio de trabalho noturno 94.000,00 94.000,0002 010211 Subsídio de turno 85.000,00 85.000,0002 010212 Indemnizações por cessação de funções 20.000,00 20.000,0002 010213 Outros suplementos e prémios02 01021302 Outros 45.000,00 10.000,00 55.000,0002 010214 Outros abonos em numerário ou espécie 180.000,00 20.000,00 200.000,0002 0103 SEGURANÇA SOCIAL 02 010301 Encargos com a saúde 600.000,00 40.000,00 640.000,0002 010303 Subsídio familiar a crianças e jovens 65.000,00 65.000,0002 010304 Outras prestações familiares 25.000,00 25.000,0002 010305 Contribuições para a segurança social 02 01030502 Segurança social do pessoal em RCTFP 02 0103050201 Caixa Geral de Aposentações 1.100.000,00 1.000.000,00 2.100.000,0002 0103050202 Segurança Social - Regime Geral 635.000,00 635.000,0002 01030503 Outros 3.000,00 3.000,0002 010306 Acidentes em serviços e doenças profissionais 1.000,00 1.000,00

CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICADOTAÇÕES DA DESPESA

MODIFICAÇÕES ORÇAMENTAIS

MODIFICAÇÕES DO ORÇAMENTO

8.3.1.2 - DESPESA

CLASSIFICAÇÃODESCRIÇÃO

DOTAÇÕES INICIAISINSCRIÇÕES/ REFORÇOS

DIMINUIÇÕES/ ANULAÇÕES

DOTAÇÕES CORRIGIDAS

170

Page 9: 8.3. NOTAS SOBRE O PROCESSO ORÇAMENTAL E  · PDF file040299 Multas e penalidades diversas 900,00 900,00 05 RENDIMENTOS DE PROPRIEDADE 571.300,00 571.300,00 0502 JUROS ... 070301

Ano 2015

Alteração nº 10

MUNICÍPIO DE VILA FRANCA DE XIRA Revisão nº 2

Câmara Municipal (Unidade:euro)

ORGÂNICA ECONÓMICA

(1) (2) (3) (4) (5) (6)=(3)+(4)-(5)

CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICADOTAÇÕES DA DESPESA

MODIFICAÇÕES ORÇAMENTAIS

MODIFICAÇÕES DO ORÇAMENTO

8.3.1.2 - DESPESA

CLASSIFICAÇÃODESCRIÇÃO

DOTAÇÕES INICIAISINSCRIÇÕES/ REFORÇOS

DIMINUIÇÕES/ ANULAÇÕES

DOTAÇÕES CORRIGIDAS

02 010308 Outras pensões 60.000,00 40.000,00 100.000,0002 010309 Seguros02 01030901 Seguros de acidentes no trabalho e doenças profissionais 128.512,00 988,00 129.500,0002 010310 Outras despesas da segurança social 02 01031001 Eventualidade maternidade, paternidade e adoção 80.000,00 5.000,00 75.000,0002 02 AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS02 0201 AQUISIÇÃO DE BENS02 020101 Matérias-primas e subsidiárias 5.000,00 17.391,74 22.391,7402 020102 Combustíveis e lubrificantes 02 02010299 Outros 5.000,00 7.000,00 12.000,0002 020104 Limpeza e Higiene 65.000,00 10.000,00 75.000,0002 020105 Alimentação - Refeições confecionadas 2.097.000,00 8.400,00 211.993,19 1.893.406,8102 020106 Alimentação - Géneros para confecionar 20.000,00 20.000,0002 020107 Vestuário e artigos pessoais 26.775,00 5.060,00 31.835,0002 020108 Material de escritório 122.200,00 23.970,46 146.170,4602 020109 Produtos químicos e farmacêuticos 4.479,00 4.479,0002 020115 Prémios, condecorações e ofertas 16.450,00 16.450,0002 020117 Ferramentas e utensílios 2.500,00 2.500,0002 020118 Livros e documentação técnica 2.000,00 2.200,00 2.200,00 2.000,0002 020120 Material de educação, cultura e recreio 10.300,00 10.600,00 20.900,0002 020121 Outros bens 73.915,00 69.352,18 143.267,1802 0202 AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS02 020201 Encargos das instalações 1.500.000,00 1.514.000,00 337.265,47 2.676.734,5302 020202 Limpeza e higiene 1.500,00 41.927,71 43.427,7102 020203 Conservação de bens 332.982,00 66.150,00 60.000,00 339.132,0002 020204 Locação de edifícios 169.200,00 15.000,00 15.000,00 169.200,0002 020208 Locação de outros bens 66.000,00 31.500,00 97.500,0002 020209 Comunicações 30.000,00 30.000,0002 020210 Transportes 10.335,00 10.335,0002 020212 Seguros 194.327,00 988,00 193.339,0002 020213 Deslocações e estadas 1.000,00 1.000,0002 020214 Estudos, pareceres, projetos e consultadoria 100.000,00 100.000,0002 020215 Formação 9.100,00 9.500,00 18.600,0002 020217 Publicidade 7.000,00 10.000,00 17.000,0002 020218 Vigilância e segurança 5.000,00 5.000,0002 020219 Assistência técnica 64.860,00 33.096,00 97.956,0002 020220 Outros trabalhos especializados 1.545.000,00 3.008.138,00 266.076,28 4.287.061,7202 020224 Encargos de cobranca de receitas 560.000,00 400.000,00 400.000,00 560.000,0002 020225 Outros serviços 1.594.642,00 1.735.900,00 11.922,50 3.318.619,5002 03 JUROS E OUTROS ENCARGOS02 0306 OUTROS ENCARGOS FINANCEIROS02 030601 Outros encargos financeiros 25.000,00 25.000,0002 04 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES02 0403 ADMINISTRAÇÃO CENTRAL02 040301 Estado 10.000,00 10.000,0002 0405 ADMINISTRAÇÃO LOCAL02 040501 Continente 02 04050102 Freguesias 1.206.873,00 2.417.993,00 3.624.866,0002 04050104 Associações de municípios 51.088,00 51.088,0002 04050107 Assembleias distritais 11.000,00 11.000,0002 0407 INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS02 040701 Instituições sem fins lucrativos 524.611,00 23.867,00 548.478,0002 0408 FAMÍLIAS02 040802 Outras 10.000,00 10.000,0002 0409 RESTO DO MUNDO02 040903 Países terceiros e organizações internacionais 20.790,00 20.790,0002 06 OUTRAS DESPESAS CORRENTES02 0602 DIVERSAS02 060201 Impostos e taxas 20.000,00 20.000,0002 060203 Outras 02 06020301 Outras Restituições 20.000,00 25.000,00 45.000,0002 06020302 IVA pago 70.000,00 70.000,0002 06020304 Serviços bancários 16.000,00 16.000,0002 06020305 Outras 150.000,00 69.050,00 219.050,0002 07 AQUISIÇÃO DE BENS DE CAPITAL02 0701 INVESTIMENTOS02 070101 Terrenos 50.000,00 225.000,00 275.000,0002 070103 Edifícios02 07010301 Instalações de serviços 11.475,00 11.475,0002 070104 Construções diversas02 07010413 Outros 2.121.763,34 1.236.784,06 884.979,2802 070109 Equipamento administrativo 5.000,00 3.812,30 8.812,3002 070110 Equipamento básico 02 07011002 Outro 10.900,00 13.800,00 24.700,0002 08 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

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Page 10: 8.3. NOTAS SOBRE O PROCESSO ORÇAMENTAL E  · PDF file040299 Multas e penalidades diversas 900,00 900,00 05 RENDIMENTOS DE PROPRIEDADE 571.300,00 571.300,00 0502 JUROS ... 070301

Ano 2015

Alteração nº 10

MUNICÍPIO DE VILA FRANCA DE XIRA Revisão nº 2

Câmara Municipal (Unidade:euro)

ORGÂNICA ECONÓMICA

(1) (2) (3) (4) (5) (6)=(3)+(4)-(5)

CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICADOTAÇÕES DA DESPESA

MODIFICAÇÕES ORÇAMENTAIS

MODIFICAÇÕES DO ORÇAMENTO

8.3.1.2 - DESPESA

CLASSIFICAÇÃODESCRIÇÃO

DOTAÇÕES INICIAISINSCRIÇÕES/ REFORÇOS

DIMINUIÇÕES/ ANULAÇÕES

DOTAÇÕES CORRIGIDAS

02 0801 SOCIEDADES E QUASE SOCIEDADES NÃO FINANCEIRAS02 080102 Privadas 2.500,00 2.500,0002 0805 ADMINISTRAÇÃO LOCAL02 080501 Continente02 08050102 Freguesias 5.000,00 140.000,00 145.000,0002 11 OUTRAS DESPESAS DE CAPITAL02 1102 DIVERSAS02 110201 Restituições 2.500,00 391.869,00 394.369,0002 110299 Outras 2.500,00 2.500,0003 DEPARTAMENTO DE GESTÃO URBANISTICA, PLAN.E REQ.URB03 02 AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS03 0201 AQUISIÇÃO DE BENS03 020121 Outros bens 03 0202 AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS03 020203 Conservação de bens 50.000,00 50.000,0003 020214 Estudos, pareceres, projetos e consultadoria 21.000,00 20.000,00 1.000,0003 020220 Outros trabalhos especializados 33.475,00 33.475,0003 04 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES03 0408 FAMÍLIAS03 040802 Outras 15.000,00 15.000,0003 07 AQUISIÇÃO DE BENS DE CAPITAL03 0701 INVESTIMENTOS03 070103 Edifícios03 07010301 Instalações de serviços 5.000,00 1.012,32 3.987,6803 070104 Construções diversas03 07010401 Viadutos, arruamentos e obras complementares 245.038,00 5.000,00 240.038,0003 07010413 Outros 129.750,00 50.000,00 179.750,0003 070113 Investimentos incorpóreos 80.000,00 59.000,00 139.000,0003 08 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL03 0807 INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS03 080701 Instituições sem fins lucrativos 230.522,00 230.522,0003 0808 FAMÍLIAS03 080802 Outras 29.750,00 29.750,0004 DEPARTAMENTO DE OBRAS, VIATURAS E INFRAESTRUTURAS04 02 AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS04 0201 AQUISIÇÃO DE BENS04 020101 Matérias-primas e subsidiárias 50.000,00 5.000,00 55.000,0004 020102 Combustíveis e lubrificantes 04 02010299 Outros 800.000,00 2.000,00 20.000,00 782.000,0004 020104 Limpeza e Higiene 1.000,00 1.000,0004 020108 Material de escritório 54.000,00 54.000,0004 020112 Material de transporte - peças 130.000,00 30.000,00 160.000,0004 020114 Outro material - peças 49.650,00 49.650,0004 020117 Ferramentas e utensílios 10.000,00 10.000,0004 020121 Outros bens 125.000,00 5.000,00 120.000,0004 0202 AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS04 020201 Encargos das instalações 665.000,00 127.000,00 538.000,0004 020203 Conservação de bens 324.500,00 49.914,00 20.000,00 354.414,0004 020206 Locação de material de transporte 105.000,00 10.000,00 30.000,00 85.000,0004 020209 Comunicações 287.000,00 64.000,00 223.000,0004 020214 Estudos, pareceres, projetos e consultadoria 500,00 500,0004 020217 Publicidade 5.000,00 5.000,0004 020218 Vigilância e segurança 170.000,00 170.000,0004 020219 Assistência técnica 155.100,00 10.000,00 145.100,0004 020220 Outros trabalhos especializados 42.863,00 5.636,00 37.227,0004 020225 Outros serviços 86.000,00 3.636,00 89.636,0004 07 AQUISIÇÃO DE BENS DE CAPITAL04 0701 INVESTIMENTOS04 070103 Edifícios04 07010301 Instalações de serviços 50.000,00 58.204,00 108.204,0004 07010305 Escolas 85.297,00 671.449,00 756.746,0004 07010307 Outros 450.000,00 450.000,0004 070104 Construções diversas04 07010401 Viadutos, arruamentos e obras complementares 750.000,00 795.000,00 135.071,00 1.409.929,0004 07010404 Iluminação pública 70.000,00 110.000,00 20.000,00 160.000,0004 07010405 Parques e jardins 150.000,00 150.000,0004 07010409 Sinalização e trânsito 125.000,00 35.000,00 160.000,0004 07010410 Infraestruturas para distribuição de energia elétrica 26.921,00 40.000,00 66.921,0004 07010412 Cemitérios 230.000,00 50.000,00 180.000,0004 07010413 Outros 625.000,00 627.532,85 40.000,00 1.212.532,8504 070106 Material de transporte 04 07010601 Recolha de resíduos 385.000,00 279.500,00 55.000,00 609.500,0004 07010602 Outro 230.000,00 87.500,00 317.500,0004 070107 Equipamento de informática 273.500,00 79.380,23 52.000,00 300.880,2304 070108 Software informático 210.000,00 54.825,00 264.825,00

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Ano 2015

Alteração nº 10

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Câmara Municipal (Unidade:euro)

ORGÂNICA ECONÓMICA

(1) (2) (3) (4) (5) (6)=(3)+(4)-(5)

CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICADOTAÇÕES DA DESPESA

MODIFICAÇÕES ORÇAMENTAIS

MODIFICAÇÕES DO ORÇAMENTO

8.3.1.2 - DESPESA

CLASSIFICAÇÃODESCRIÇÃO

DOTAÇÕES INICIAISINSCRIÇÕES/ REFORÇOS

DIMINUIÇÕES/ ANULAÇÕES

DOTAÇÕES CORRIGIDAS

04 070110 Equipamento básico 04 07011002 Outro 99.000,00 122.975,09 221.975,0904 070111 Ferramentas e utensílios 12.500,00 12.500,0004 070113 Investimentos incorpóreos 698.000,00 306.900,00 537.100,00 467.800,0004 070115 Outros investimentos 50.000,00 105.000,00 55.000,00 100.000,0004 0702 Locação financeira 04 070205 Material de transporte 31.000,00 31.000,0004 0703 BENS DE DOMÍNIO PÚBLICO04 070303 OUTRAS CONSTRUÇÕES E INFRAESTRUTURAS04 07030301 Viadutos, arruamentos e obras complementares 470.000,00 340.000,00 340.000,00 470.000,0004 07030305 Parques e jardins 420.000,00 5.000,00 415.000,0004 07030313 Outros 7.000,00 7.000,0005 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA05 02 AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS05 0201 AQUISIÇÃO DE BENS05 020102 Combustíveis e lubrificantes 05 02010299 Outros 20.000,00 20.000,0005 020105 Alimentação - Refeições confecionadas 3.100,00 1.480,00 4.580,0005 020106 Alimentação - Géneros para confecionar 23.845,00 1.155,00 18,55 24.981,4505 020108 Material de escritório 15.040,00 34.040,00 452,50 48.627,5005 020115 Prémios, condecorações e ofertas 945,00 300,00 900,00 345,0005 020116 Mercadorias para venda 05 02011603 Materiais para venda05 020120 Material de educação, cultura e recreio 118.650,00 36.550,00 155.200,0005 020121 Outros bens 183.085,00 112.600,00 5.327,38 290.357,6205 0202 AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS05 020201 Encargos das instalações 2.050,00 1.100,00 950,0005 020202 Limpeza e higiene 144.150,00 1.150,00 62.394,48 82.905,5205 020203 Conservação de bens 83.225,00 4.400,00 19.451,00 68.174,0005 020208 Locação de outros bens 68.120,00 57.535,26 12.100,00 113.555,2605 020210 Transportes 642.615,00 7.256,32 2.850,00 647.021,3205 020212 Seguros 1.000,00 1.000,0005 020214 Estudos, pareceres, projetos e consultadoria 20.000,00 359,66 20.000,00 359,6605 020216 Seminário, exposições e similares 13.005,00 1.250,00 5.700,00 8.555,0005 020217 Publicidade 9.000,00 5.650,00 3.350,0005 020218 Vigilância e segurança 52.290,00 3.320,00 22.847,05 32.762,9505 020219 Assistência técnica 63.500,00 17.250,00 46.250,0005 020220 Outros trabalhos especializados 86.575,00 1.000,00 27.232,00 60.343,0005 020225 Outros serviços 321.550,00 92.699,77 23.423,00 390.826,7705 04 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES05 0401 SOCIEDADES E QUASE-SOCIEDADES NÃO FINANCEIRAS05 040102 Privadas 12.000,00 12.000,0005 0403 ADMINISTRAÇÃO CENTRAL05 040301 Estado 351.000,00 128.750,00 222.250,0005 040305 Serviços e fundos autónomos 500,00 500,0005 0405 ADMINISTRAÇÃO LOCAL05 040501 Continente 05 04050102 Freguesias 112.500,00 112.500,0005 04050108 Outros 5.400,00 2.150,00 3.250,0005 0407 INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS05 040701 Instituições sem fins lucrativos 1.011.457,00 125.800,00 69.980,00 1.067.277,0005 0408 FAMÍLIAS05 040802 Outras 25.670,00 5.000,00 6.860,00 23.810,0005 07 AQUISIÇÃO DE BENS DE CAPITAL05 0701 INVESTIMENTOS05 070103 Edifícios05 07010305 Escolas 601.705,00 340.000,00 265.000,00 676.705,0005 07010307 Outros 488.250,00 99.900,00 170.109,40 418.040,6005 070104 Construções diversas05 07010406 Instalações desportivas e recreativas 900,00 160,00 740,0005 070106 Material de transporte 05 07010602 Outro05 070107 Equipamento de informática 47.600,00 45.240,10 2.359,9005 070108 Software informático 50,00 50,0005 070109 Equipamento administrativo 10.650,00 1.100,00 11.750,0005 070110 Equipamento básico 05 07011002 Outro 381.000,00 100.504,40 10.840,00 470.664,4005 070112 Artigos e objetos de valor 37.500,00 37.500,0005 070113 Investimentos incorpóreos 52.666,00 49.179,40 101.845,4006 DEPARTAMENTO DE AMBIENTE,SUSTENT,DESP,EQ DESEN.SOC06 01 DESPESAS COM O PESSOAL06 0101 REMUNERAÇÕES CERTAS E PERMANENTES06 010107 Pessoal em regime de tarefa ou avença 10.062,00 4.000,00 14.062,0006 02 AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS06 0201 AQUISIÇÃO DE BENS

173

Page 12: 8.3. NOTAS SOBRE O PROCESSO ORÇAMENTAL E  · PDF file040299 Multas e penalidades diversas 900,00 900,00 05 RENDIMENTOS DE PROPRIEDADE 571.300,00 571.300,00 0502 JUROS ... 070301

Ano 2015

Alteração nº 10

MUNICÍPIO DE VILA FRANCA DE XIRA Revisão nº 2

Câmara Municipal (Unidade:euro)

ORGÂNICA ECONÓMICA

(1) (2) (3) (4) (5) (6)=(3)+(4)-(5)

CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICADOTAÇÕES DA DESPESA

MODIFICAÇÕES ORÇAMENTAIS

MODIFICAÇÕES DO ORÇAMENTO

8.3.1.2 - DESPESA

CLASSIFICAÇÃODESCRIÇÃO

DOTAÇÕES INICIAISINSCRIÇÕES/ REFORÇOS

DIMINUIÇÕES/ ANULAÇÕES

DOTAÇÕES CORRIGIDAS

06 020104 Limpeza e Higiene 06 020106 Alimentação - Géneros para confecionar 1.200,00 1.200,0006 020108 Material de escritório 90,00 90,0006 020114 Outro material - peças 20.000,00 20.000,0006 020115 Prémios, condecorações e ofertas 6.900,00 10.400,00 2.250,00 15.050,0006 020120 Material de educação, cultura e recreio 1.300,00 1.900,00 3.200,0006 020121 Outros bens 252.750,00 134.229,73 386.979,7306 0202 AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS06 020201 Encargos das instalações 312.735,00 55.000,00 367.735,0006 020202 Limpeza e higiene 384.361,00 16.417,70 55.471,01 345.307,6906 020203 Conservação de bens 1.129.800,00 231.712,00 158.908,58 1.202.603,4206 020204 Locação de edifícios 16.860,00 13.900,00 2.960,0006 020208 Locação de outros bens 4.050,00 3.200,00 850,0006 020209 Comunicações 2.000,00 2.000,0006 020210 Transportes 4.390,00 4.390,0006 020214 Estudos, pareceres, projetos e consultadoria 15.000,00 8.880,00 3.506,00 20.374,0006 020217 Publicidade 10.100,00 9.000,00 1.100,0006 020218 Vigilância e segurança 99.554,00 99.554,0006 020219 Assistência técnica 23.406,00 6.222,99 17.183,0106 020220 Outros trabalhos especializados 1.055.283,00 994.878,00 279.050,20 1.771.110,8006 020225 Outros serviços 132.980,00 23.750,00 10.000,00 146.730,0006 04 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES06 0401 SOCIEDADES E QUASE-SOCIEDADES NÃO FINANCEIRAS06 040102 Privadas 150.200,00 10.000,00 140.200,0006 0403 ADMINISTRAÇÃO CENTRAL06 040301 Estado 30.000,00 22.500,00 52.500,0006 0405 ADMINISTRAÇÃO LOCAL06 040501 Continente 06 04050102 Freguesias 1.250,00 500,00 750,0006 04050104 Associações de municípios 1.345,00 1.345,0006 0407 INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS06 040701 Instituições sem fins lucrativos 83.060,00 6.015,00 33.850,00 55.225,0006 0408 FAMÍLIAS06 040802 Outras 56.800,00 56.800,0006 06 OUTRAS DESPESAS CORRENTES06 0602 DIVERSAS06 060201 Impostos e taxas 1.200,00 1.200,0006 060203 Outras 06 06020305 Outras 105.450,00 105.450,0006 07 AQUISIÇÃO DE BENS DE CAPITAL06 0701 INVESTIMENTOS06 070101 Terrenos 2.153,00 10.802,50 3.000,00 9.955,5006 070102 Habitações06 07010203 Reparação e beneficiação 75.000,00 75.000,00 150.000,0006 070103 Edifícios06 07010302 Instalações desportivas e recreativas 1.000,00 16.000,00 17.000,0006 07010307 Outros 250.000,00 66.756,00 183.244,0006 070104 Construções diversas06 07010406 Instalações desportivas e recreativas 500,00 500,0006 07010412 Cemitérios 196.000,00 17.000,00 103.690,00 109.310,0006 07010413 Outros 281.050,00 800.000,00 298.099,00 782.951,0006 070107 Equipamento de informática 1.500,00 1.500,0006 070110 Equipamento básico 06 07011001 Equipamento de recolha de resíduos 90.000,00 669.000,00 759.000,0006 07011002 Outro 86.250,00 286.137,00 372.387,0006 070113 Investimentos incorpóreos 16.000,00 3.690,00 19.690,0006 070115 Outros investimentos 29.300,00 30.000,00 16.000,00 43.300,0006 08 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL06 0805 ADMINISTRAÇÃO LOCAL06 080501 Continente06 08050102 Freguesias 500,00 500,0007 SERVIÇOS MUNICIPAIS DE PROTECÇÃO CIVIL07 02 AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS07 0201 AQUISIÇÃO DE BENS07 020121 Outros bens 5.000,00 5.000,0007 0202 AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS07 020202 Limpeza e higiene 65.000,00 65.000,0007 020203 Conservação de bens 5.000,00 5.000,0007 020220 Outros trabalhos especializados 20.000,00 20.000,0007 020225 Outros serviços 12.500,00 3.250,00 9.250,0007 04 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES07 0407 INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS07 040701 Instituições sem fins lucrativos 323.000,00 323.000,0007 07 AQUISIÇÃO DE BENS DE CAPITAL07 0701 INVESTIMENTOS

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Ano 2015

Alteração nº 10

MUNICÍPIO DE VILA FRANCA DE XIRA Revisão nº 2

Câmara Municipal (Unidade:euro)

ORGÂNICA ECONÓMICA

(1) (2) (3) (4) (5) (6)=(3)+(4)-(5)

CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICADOTAÇÕES DA DESPESA

MODIFICAÇÕES ORÇAMENTAIS

MODIFICAÇÕES DO ORÇAMENTO

8.3.1.2 - DESPESA

CLASSIFICAÇÃODESCRIÇÃO

DOTAÇÕES INICIAISINSCRIÇÕES/ REFORÇOS

DIMINUIÇÕES/ ANULAÇÕES

DOTAÇÕES CORRIGIDAS

07 070110 Equipamento básico 07 07011002 Outro 9.000,00 9.000,0007 070115 Outros investimentos 4.000,00 4.000,0007 08 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL07 0807 INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS07 080701 Instituições sem fins lucrativos 40.000,00 40.000,0008 GABINETE DE APOIO AO MUNÍCIPE E ATIV. ECONOMICAS08 02 AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS08 0201 AQUISIÇÃO DE BENS08 020121 Outros bens 5.000,00 5.000,0008 0202 AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS08 020203 Conservação de bens 4.500,00 4.500,0008 020218 Vigilância e segurança 21.487,00 21.487,0008 020220 Outros trabalhos especializados 54.601,00 4.798,00 59.399,0008 020225 Outros serviços 38.500,00 20.234,19 18.265,8108 07 AQUISIÇÃO DE BENS DE CAPITAL08 0701 INVESTIMENTOS08 070103 Edifícios08 07010303 Mercados e instalações de fiscalização sanitária 200.000,00 77.100,00 277.100,0008 070104 Construções diversas08 07010401 Viadutos, arruamentos e obras complementares 500,00 500,0008 070110 Equipamento básico 08 07011002 Outro 5.000,00 27.945,00 32.945,0009 DIVISÃO DE INFORMAÇÃO MUNICIPAL RELAÇÕES PUBLICAS09 02 AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS09 0201 AQUISIÇÃO DE BENS09 020121 Outros bens 60.000,00 32.337,64 92.337,6409 0202 AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS09 020203 Conservação de bens 20.000,00 20.000,0009 020217 Publicidade 103.000,00 22.000,00 81.000,0009 020220 Outros trabalhos especializados 79.000,00 12.000,00 91.000,0009 020225 Outros serviços 18.000,00 18.000,0009 04 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES09 0407 INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS09 040701 Instituições sem fins lucrativos 250,00 250,0009 07 AQUISIÇÃO DE BENS DE CAPITAL09 0701 INVESTIMENTOS09 070108 Software informático 5.000,00 735,22 4.264,7809 070110 Equipamento básico 09 07011002 Outro 31.000,00 3.000,00 34.000,0011 SERVIÇO MÉDICO - VETERINÁRIO MUNICIPAL11 02 AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS11 0201 AQUISIÇÃO DE BENS11 020109 Produtos químicos e farmacêuticos 2.400,00 2.400,0011 020111 Material de consumo clínico 3.300,00 2.900,00 400,0011 020121 Outros bens 9.500,00 3.000,00 12.500,0011 0202 AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS11 020202 Limpeza e higiene 500,00 500,0011 020203 Conservação de bens 1.500,00 1.500,0011 020220 Outros trabalhos especializados 6.000,00 6.000,0012 EQUIPA MULTIDISCIPLINAR DA REABILITAÇÃO URBANA12 02 AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS12 0201 AQUISIÇÃO DE BENS12 020121 Outros bens 8.000,00 8.000,0012 0202 AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS12 020203 Conservação de bens 50.000,00 50.000,0012 020220 Outros trabalhos especializados 4.000,00 4.000,0012 020225 Outros serviços 10.000,00 10.000,0012 06 OUTRAS DESPESAS CORRENTES12 0602 DIVERSAS12 060201 Impostos e taxas 2.000,00 2.000,0012 07 AQUISIÇÃO DE BENS DE CAPITAL12 0701 INVESTIMENTOS12 070101 Terrenos 550.000,00 30.000,00 520.000,0012 070102 Habitações12 07010202 Aquisição 75.000,00 25.500,00 100.500,0012 07010203 Reparação e beneficiação 50.000,00 50.000,00 100.000,0012 070103 Edifícios12 07010301 Instalações de serviços 135.000,00 20.500,00 155.500,0012 070104 Construções diversas12 07010410 Infraestruturas para distribuição de energia elétrica 50.000,00 50.000,0012 07010413 Outros 50.000,00 50.000,00 6.300,00 93.700,0012 070113 Investimentos incorpóreos 160.000,00 160.000,0012 070115 Outros investimentos 10.000,00 10.000,0012 0703 BENS DE DOMÍNIO PÚBLICO

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Ano 2015

Alteração nº 10

MUNICÍPIO DE VILA FRANCA DE XIRA Revisão nº 2

Câmara Municipal (Unidade:euro)

ORGÂNICA ECONÓMICA

(1) (2) (3) (4) (5) (6)=(3)+(4)-(5)

CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICADOTAÇÕES DA DESPESA

MODIFICAÇÕES ORÇAMENTAIS

MODIFICAÇÕES DO ORÇAMENTO

8.3.1.2 - DESPESA

CLASSIFICAÇÃODESCRIÇÃO

DOTAÇÕES INICIAISINSCRIÇÕES/ REFORÇOS

DIMINUIÇÕES/ ANULAÇÕES

DOTAÇÕES CORRIGIDAS

12 070303 OUTRAS CONSTRUÇÕES E INFRAESTRUTURAS12 07030301 Viadutos, arruamentos e obras complementares 160.000,00 5.000,00 155.000,0012 07030305 Parques e jardins12 07030313 Outros 80.000,00 50.000,00 28.638,00 101.362,0012 08 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL12 0808 FAMÍLIAS12 080802 Outras13 GABINETE DE APOIO AO MOVIMENTO ASSOC E JUVENTUDE13 02 AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS13 0201 AQUISIÇÃO DE BENS13 020106 Alimentação - Géneros para confecionar 400,00 100,00 300,0013 020120 Material de educação, cultura e recreio 100,00 100,0013 020121 Outros bens 3.400,00 400,00 3.000,0013 0202 AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS13 020203 Conservação de bens 5.000,00 5.000,0013 020208 Locação de outros bens 6.500,00 3.000,00 9.500,0013 020210 Transportes 2.400,00 1.300,00 1.100,0013 020215 Formação 900,00 900,0013 020218 Vigilância e segurança 2.000,00 2.000,00 4.000,0013 020220 Outros trabalhos especializados 900,00 900,0013 020225 Outros serviços 32.800,00 2.800,00 35.600,0013 04 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES13 0405 ADMINISTRAÇÃO LOCAL13 040501 Continente 13 04050102 Freguesias 100,00 100,0013 0407 INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS13 040701 Instituições sem fins lucrativos 557.645,00 1.400,00 556.245,0013 0408 FAMÍLIAS13 040802 Outras 3.000,00 3.000,0013 07 AQUISIÇÃO DE BENS DE CAPITAL13 0701 INVESTIMENTOS13 070107 Equipamento de informática 10.000,00 10.000,0013 070109 Equipamento administrativo 2.500,00 2.500,0013 070110 Equipamento básico 13 07011002 Outro 2.500,00 2.500,0013 08 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL13 0807 INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS13 080701 Instituições sem fins lucrativos 598.370,00 598.370,0014 GABINETE DE APOIO AOS ORGÃOS MUNICIPAIS14 02 AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS14 0202 AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS14 020225 Outros serviços 18.200,00 18.200,00

52.405.113,00 25.060.895,81 6.960.625,47 70.505.383,34TOTAL

176

Page 15: 8.3. NOTAS SOBRE O PROCESSO ORÇAMENTAL E  · PDF file040299 Multas e penalidades diversas 900,00 900,00 05 RENDIMENTOS DE PROPRIEDADE 571.300,00 571.300,00 0502 JUROS ... 070301

8.3.2. MODIFICAÇÕES ÀS GRANDES

OPÇÕES DO PLANO

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8.3.2.1. MODIFICAÇÕES AO PLANO

PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS

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Ano 2015Alteração nº 10

MUNICÍPIO DE VILA FRANCA DE XIRA Revisão nº 2

Câmara Municipal (Unidade: euro)

01 FUNCIONAMENTO DO CONCELHO 3.018.750,00 4.790.758,28 2.023.750,00 4.790.758,28 1.863.420,00 310.000,00 310.000,00 2.767.008,28

0101 SERVIÇOS URBANOS 393.750,00 992.750,00 193.750,00 992.750,00 393.750,00 245.000,00 245.000,00 799.000,00

0101 01 2010 Iluminação Pública 140.000,00 220.000,00 90.000,00 220.000,00 140.000,00 130.000,00

0101 01001 2010 Estruturas de iluminação 140.000,00 220.000,00 90.000,00 220.000,00 140.000,00 130.000,00

0101 01001A 2002 I 704 Melhoramento e reforço da iluminação pública DOVI 01-01-2015 31-12-2018 04 07010404 100.000,00 100.000,00 50.000,00 100.000,00 100.000,00 50.000,00

0101 01001B 2002 I 705 Infraestruturas elétricas DOVI 01-01-2015 31-12-2018 04 07010410 20.000,00 60.000,00 20.000,00 60.000,00 20.000,00 40.000,00

0101 01001E 2012 I 2 Plano de Iluminação mais eficiente (LED, balastros eletrónicos) DOVI 01-01-2015 31-12-2018 04 07010404 20.000,00 60.000,00 20.000,00 60.000,00 20.000,00 40.000,00

0101 02 2010 Limpeza e Higiene Urbana 253.750,00 772.750,00 103.750,00 772.750,00 253.750,00 245.000,00 245.000,00 669.000,00

0101 02002 2010 Resíduos Sólidos 245.000,00 764.000,00 95.000,00 764.000,00 245.000,00 245.000,00 245.000,00 669.000,00

0101 02002A 2004 I 1 Equipamento para depósito DASDEDS 01-01-2015 31-12-2018 06 07011001 40.000,00 68.000,00 40.000,00 68.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 28.000,00

0101 02002B 2008 I 2 Ilhas ecológicas DASDEDS 01-01-2015 31-12-2018 06 07011001 200.000,00 691.000,00 50.000,00 691.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 641.000,00

0101 02002F 2011 I 2 Sistema integrado de gestão de Frota Ambiente - Estudo DASDEDS 01-01-2015 31-12-2018 06 070113 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00

0101 02003 2010 Controlo sanidade animal - canil 8.750,00 8.750,00 8.750,00 8.750,00 8.750,00

0101 02003C 2008 I 5 Aquisição de equipamento DQAs 01-01-2015 31-12-2018 06 07011002 4.250,00 3.250,00 4.250,00 3.250,00 4.250,00 -1.000,00

0101 02003D 2009 I 130 Obras diversas DASDEDS 01-01-2015 31-12-2018 06 07010413 4.500,00 5.500,00 4.500,00 5.500,00 4.500,00 1.000,00

0102 CONSERVAÇÃO DA REDE VIÁRIA EXISTENTE 1.800.000,00 2.549.908,28 1.005.000,00 2.549.908,28 1.170.000,00 1.544.908,28

0102 01 2010 Arruamentos e Pavimentos 1.800.000,00 2.549.908,28 1.005.000,00 2.549.908,28 1.170.000,00 1.544.908,28

0102 01001 2010 Diversos 1.800.000,00 2.549.908,28 1.005.000,00 2.549.908,28 1.170.000,00 1.544.908,28

0102 01001A 2004 I 3 Viadutos e arruamentos DOVI 01-01-2015 31-12-2018 04 07010401 550.000,00 490.000,00 350.000,00 490.000,00 400.000,00 140.000,00

0102 01001G 2015 I 42 Outras conservações e manutenções GAP 02-01-2015 31-12-2015 02 07010413 884.979,28 884.979,28 884.979,28

0102 01001I 2010 I 125 Requalificação e melhoria das Vias Municipais DOVI 01-01-2015 31-12-2018 04 07010401 700.000,00 624.929,00 400.000,00 624.929,00 600.000,00 224.929,00

0102 01001J 2012 I 7 Obras diversas de requalificação DOVI 01-01-2015 31-12-2018 04 07010413 20.000,00 155.000,00 20.000,00 155.000,00 20.000,00 135.000,00

0102 01001K 2012 I 71 Rotundas Vialonga e obras na variante DOVI 01-01-2015 31-12-2018 04 07010401 150.000,00 295.000,00 295.000,00 150.000,00 295.000,00

0102 01001U 2014 I 14 Rotunda do Moinho da Quinta da Piedade DOVI 01-01-2015 31-12-2018 04 07030301 145.000,00

0102 01001V 2015 I 3 Pavimentação da rua de Sto António Fonte Santa (parte da rua H e U) DOVI 02-01-2015 31-12-2015 04 07030301 135.000,00 135.000,00 -135.000,00

0102 01001X 2015 I 37 Reparação do acesso entre escolas - Alverca DOVI 05-01-2015 31-12-2015 04 07030301 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00

0103 SEGURANÇA E PROTECÇÃO CIVIL 53.000,00 503.000,00 53.000,00 503.000,00 13.000,00 450.000,00

0103 02 2010 Forças de Segurança 450.000,00 450.000,00 450.000,00

0103 02002 2010 Policia de Segurança Pública - Esquadra de Vila Franca de Xira 450.000,00 450.000,00 450.000,00

0103 02002A 2015 I 43 Execução da Obra DOVI 02-01-2015 31-12-2015 04 07010307 450.000,00 450.000,00 450.000,00

0103 03 2010 Proteção Civil 53.000,00 53.000,00 53.000,00 53.000,00 13.000,00

0103 03001 2010 Gabinete de Proteção Civil 49.000,00 49.000,00 49.000,00 49.000,00 9.000,00

0103 03001B 2007 I 125 Aquisição de equipamento diverso SMPC 01-01-2015 31-12-2018 07 07011002 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00

0103 03001C 2008 I 25 Plano de Emergência Municipal SMPC 01-01-2015 31-12-2018 07 070115 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00

0103 03001D 2008 I 26 Outros planos de emergência SMPC 01-01-2015 31-12-2018 07 070115 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00

0103 03001E 2015 I 38 Apoio à aquisição de ambulância de socorro (ABSC) SMPC 02-01-2015 31-12-2015 07 080701 40.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00

0103 03002 2010 Gabinete Técnico Florestal 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00

0103 03002A 2006 I 6 Equipamentos SMPC 01-01-2015 31-12-2018 07 07011002 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00

0104 ORDENAMENTO DO TRÂNSITO 125.000,00 160.000,00 125.000,00 160.000,00 130.000,00 65.000,00 65.000,00 35.000,00

0104 01 2010 Sinalização 125.000,00 160.000,00 125.000,00 160.000,00 115.000,00 65.000,00 65.000,00 35.000,00

0104 01001 2002 I 821 Instalações semafóricas do concelho DASDEDS 01-01-2015 31-12-2018 04 07010409 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 40.000,00 20.000,00 20.000,00

0104 01002 2002 I 822 Sinalização vertical/horizontal DASDEDS 01-01-2015 31-12-2018 04 07010409 50.000,00 110.000,00 50.000,00 110.000,00 50.000,00 20.000,00 20.000,00 60.000,00

0104 01003 2005 I 73 Requalificação da sinalização do concelho DASDEDS 01-01-2015 31-12-2018 04 07010409 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 -25.000,00

0104 02 2010 Estacionamentos 15.000,00

0104 02001 2010 Diversos 15.000,00

0104 02001A 2004 I 82 Parcómetros DASDEDS 01-01-2015 31-12-2018 04 07010409 15.000,00

0105 GESTÃO DE EQUIPAMENTOS URBANOS 647.000,00 585.100,00 647.000,00 585.100,00 156.670,00 -61.900,00

0105 01 2010 Gestão Cemiterial 441.500,00 305.500,00 441.500,00 305.500,00 151.170,00 -136.000,00

0105 01001 2010 Cemitério de Vila Franca de Xira 201.500,00 115.500,00 201.500,00 115.500,00 151.170,00 -86.000,00

0105 01001A 2005 I 65 Muros do cemitério - projeto DASDEDS 01-01-2015 31-12-2018 06 070113 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00

0105 01001E 2002 I 389 Reparação de arruamentos DASDEDS 01-01-2015 31-12-2018 06 07010412 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00

0105 01001F 2002 I 390 Reparação de muros DASDEDS 01-01-2015 31-12-2018 06 07010412 5.000,00 9.000,00 5.000,00 9.000,00 4.000,00

0105 01001G 2007 I 4 Diversos DASDEDS 01-01-2015 31-12-2018 06 07010412 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00

0105 01001H 2005 I 218 Aquisição de equipamento diverso DASDEDS 01-01-2015 31-12-2018 06 07011002 4.500,00 1.500,00 4.500,00 1.500,00 -3.000,00

0105 01001I 2009 I 78 Obras - Ossários 1 e 2 DASDEDS 01-01-2015 31-12-2018 06 07010412 50.000,00 26.310,00 50.000,00 26.310,00 50.000,00 -23.690,00

0105 01001M 2011 I 8 Ampliação do talhão R DQA 01-01-2015 31-12-2018 06 07010412 20.000,00 5.000,00 20.000,00 5.000,00 -15.000,00

0105 01001N 2011 I 9 Reformulação das instalações elétricas DQA 01-01-2015 31-12-2018 06 07010412 95.000,00 15.000,00 95.000,00 15.000,00 1.170,00 -80.000,00

0105 01001O 2011 I 10 Reparação da capela e casa mortuária DASDEDS 01-01-2015 31-12-2018 06 07010412 22.000,00 50.000,00 22.000,00 50.000,00 28.000,00

0105 01001P 2014 I 15 Rampa de acesso ao cemitério DASDEDS 01-01-2015 31-12-2018 06 07010412 50.000,00

0105 01001Q 2014 I 16 Ampliação do talhão S - projeto DASDEDS 01-01-2015 31-12-2018 06 070113 3.690,00 3.690,00 50.000,00 3.690,00

0105 01002 2010 Cemitério da Castanheira do Ribatejo 230.000,00 180.000,00 230.000,00 180.000,00 -50.000,00

0105 01002A 2015 I 8 Obra de ampliação DOVI 02-01-2015 31-12-2018 04 07010412 230.000,00 180.000,00 230.000,00 180.000,00 -50.000,00

0105 01004 2010 Cemitério da Calhandriz 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00

0105 01004A 2015 I 9 Projeto DOVI 02-01-2015 31-12-2018 04 070113 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00

Código da classificação económica

Datas

Objectivo/Programa/Projecto/Acção Descrição do Programa e Projecto/Acção

Início

Responsável

Seguintes

Despesas de 2015 Anos Seguintes

(f) = (d) - (c)Dotação Inicial (a) =

(c) + (e)2016Dotação Corrigida (d) 2017 2018

(POCAL - 8.3.2)MODIFICAÇÕES AO PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS

FimDotação Corrigida (b)

=(c) + (e) + (f)Dotação Inicial (c)

Modificações (+/-)Total Financiamento Definido

Financiamento não definido (e)

177

Page 18: 8.3. NOTAS SOBRE O PROCESSO ORÇAMENTAL E  · PDF file040299 Multas e penalidades diversas 900,00 900,00 05 RENDIMENTOS DE PROPRIEDADE 571.300,00 571.300,00 0502 JUROS ... 070301

Ano 2015Alteração nº 10

MUNICÍPIO DE VILA FRANCA DE XIRA Revisão nº 2

Câmara Municipal (Unidade: euro)

Código da classificação económica

Datas

Objectivo/Programa/Projecto/Acção Descrição do Programa e Projecto/Acção

Início

Responsável

Seguintes

Despesas de 2015 Anos Seguintes

(f) = (d) - (c)Dotação Inicial (a) =

(c) + (e)2016Dotação Corrigida (d) 2017 2018

(POCAL - 8.3.2)MODIFICAÇÕES AO PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS

FimDotação Corrigida (b)

=(c) + (e) + (f)Dotação Inicial (c)

Modificações (+/-)Total Financiamento Definido

Financiamento não definido (e)

0105 02 2010 Mercados e locais de abastecimento 205.500,00 279.600,00 205.500,00 279.600,00 5.500,00 74.100,00

0105 02001 2010 Mercado retalhista de Vila Franca de Xira 3.000,00 1.000,00 3.000,00 1.000,00 3.000,00 -2.000,00

0105 02001A 2002 I 856 Aquisição de equipamento e mobiliário GAMAE 01-01-2015 31-12-2018 08 07011002 3.000,00 1.000,00 3.000,00 1.000,00 3.000,00 -2.000,00

0105 02003 2010 Outros mercados retalhistas do concelho 202.000,00 278.100,00 202.000,00 278.100,00 2.000,00 76.100,00

0105 02003A 2004 I 5 Aquisição de mobiliário e equipamento GAMAE 01-01-2015 31-12-2018 08 07011002 2.000,00 1.000,00 2.000,00 1.000,00 2.000,00 -1.000,00

0105 02003B 2004 I 6 Reparações GAMAE 01-01-2015 31-12-2018 08 07010303 200.000,00 277.100,00 200.000,00 277.100,00 77.100,00

0105 02004 2010 Mercado Abastecedor 500,00 500,00 500,00 500,00 500,00

0105 02004A 2002 I 862 Obras diversas GAMAE 01-01-2015 31-12-2018 08 07010401 500,00 500,00 500,00 500,00 500,00

02 DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO DO CONCELHO 736.000,00 1.338.000,00 736.000,00 1.338.000,00 156.000,00 106.000,00 106.000,00 602.000,00

0201 INFRAESTRUTURAS E EQUIPAMENTOS VIÁRIOS 736.000,00 1.338.000,00 736.000,00 1.338.000,00 156.000,00 106.000,00 106.000,00 602.000,00

0201 01 2010 Obras diversas 216.000,00 340.000,00 216.000,00 340.000,00 156.000,00 106.000,00 106.000,00 124.000,00

0201 01005 2005 I 5 Variante de Vila Franca de Xira - Obras diversas DGUPRU 01-01-2015 31-12-2018 03 07010401 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00

0201 01006 2005 I 53 Estudos e projetos diversos na área das acessibilidades DGUPRU 01-01-2015 31-12-2018 03 070113 50.000,00 136.000,00 50.000,00 136.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 86.000,00

0201 01008 2011 I 11 Obras diversas DGUPRU 01-01-2015 31-12-2018 03 07010401 25.000,00 20.000,00 25.000,00 20.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 -5.000,00

0201 01009 2011 I 12 Estudos técnicos DGUPRU 01-01-2015 31-12-2018 03 070113 30.000,00 3.000,00 30.000,00 3.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 -27.000,00

0201 01013 2013 I 51 Estudo do alargamento da ligação Póvoa - Vialonga DOVI 02-01-2015 31-12-2018 04 070113 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00

0201 01014 2013 I 52 Manutenção da variante de Vialonga DOVI 01-01-2015 31-12-2018 04 07030301 20.000,00 20.000,00 50.000,00 -20.000,00

0201 01016 2014 I 17 Estabilização do talude a tardoz do lote 1 da Rua 9 de agosto DOVI 01-01-2015 31-12-2018 04 07030301 60.000,00 150.000,00 60.000,00 150.000,00 90.000,00

0201 04 2010 Regularização do Rio Grande da Pipa 520.000,00 998.000,00 520.000,00 998.000,00 478.000,00

0201 04001 2008 I 219 Obra DOVI 01-01-2015 31-12-2018 04 07010413 500.000,00 988.000,00 500.000,00 988.000,00 488.000,00

0201 04002 2010 I 6 Fiscalização DOVI 01-01-2015 31-12-2018 04 070113 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00

0201 04004 2010 I 127 Estudos técnicos específicos e outros DOVI 01-01-2015 31-12-2018 04 070113 10.000,00 10.000,00 -10.000,00

0204 APOIO ÀS ACTIVIDADES ECONÓMICAS

0204 02 2010 Ninho de Empresas

0204 02001 2002 I 710 Obras DASDEDS 01-01-2012 31-12-2012

03 PLANEAMENTO E QUALIFICAÇÃO URBANA 5.191.522,00 5.634.524,85 2.266.522,00 4.194.524,85 1.440.000,00 2.921.572,00 2.188.072,00 1.768.572,00 1.928.002,85

0301 PLANEAMENTO E GESTÃO URBANÍSTICA 130.000,00 302.900,00 130.000,00 302.900,00 130.000,00 100.000,00 172.900,00

0301 03 2010 Projetos e atividades diversas 130.000,00 302.900,00 130.000,00 302.900,00 130.000,00 100.000,00 172.900,00

0301 03001 2002 I 353 Projetos diversos DOVI 01-01-2015 31-12-2018 04 070113 100.000,00 287.900,00 100.000,00 287.900,00 100.000,00 100.000,00 187.900,00

0301 03002 2004 I 34 Assistências técnicas obras / licenças e pareceres DOVI 01-01-2015 31-12-2018 04 070115 15.000,00 15.000,00 15.000,00 -15.000,00

0301 03003 2008 I 46 Coordenações de segurança em obra DOVI 01-01-2015 31-12-2018 04 070115 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00

0302 REQUALIFICAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO 4.638.022,00 4.914.654,85 1.813.022,00 3.574.654,85 1.340.000,00 2.445.022,00 1.710.522,00 1.580.522,00 1.761.632,85

0302 01 2010 Requalificações Diversas 552.500,00 615.632,85 377.500,00 615.632,85 357.500,00 150.000,00 150.000,00 238.132,85

0302 01002 2010 Encosta do Monte Gordo - Vila Franca de Xira 50.000,00 20.000,00 50.000,00 20.000,00 25.000,00 -30.000,00

0302 01002A 2002 I 333 Obras de contenção / instrumentação e leituras DOVI 01-01-2015 31-12-2018 04 07010413 35.000,00 25.000,00 -35.000,00

0302 01002A 2002 I 333 Obras de contenção / instrumentação e leituras 04 070113 35.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00

0302 01002B 2013 I 1 Estudos/auditorias DOVI 01-01-2015 31-12-2018 04 070113 15.000,00 15.000,00 -15.000,00

0302 01005 2010 Outras reabilitações e construções 502.500,00 595.632,85 327.500,00 595.632,85 332.500,00 150.000,00 150.000,00 268.132,85

0302 01005F 2011 I 96 SkatePark´s no concelho DOVI 01-01-2015 31-12-2018 04 07010413 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00

0302 01005G 2010 I 8 Obras diversas de urbanizações inacabadas DGUPRU 01-01-2015 31-12-2018 03 07010413 100.000,00 100.000,00 50.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 50.000,00

0302 01005I 2002 I 352 Mobiliário Urbano EMRU 01-01-2015 31-12-2018 04 070115 10.000,00 85.000,00 10.000,00 85.000,00 10.000,00 75.000,00

0302 01005L 2013 I 58 Arranjos Exteriores do Jardim Do Bairro DOVI 02-01-2015 31-12-2015 04 07010413 4.532,85 4.532,85 4.532,85

0302 01005M 2013 I 68 Aquisição de equipamento diverso DOVI 01-01-2015 31-12-2018 04 07011002 12.500,00 26.100,00 12.500,00 26.100,00 2.500,00 13.600,00

0302 01005N 2014 I 18 Obras de regeneração e requalificação urbana DGUPRU 01-01-2015 31-12-2018 03 07010413 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00

0302 01005O 2015 I 4 Requalificação no Bairro Olival da Porta DOVI 01-01-2015 31-12-2018 04 07010413 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00

0302 01005P 2015 I 5 Requalificação do espaço para estacionamento da Qta da Mina DOVI 02-01-2015 31-12-2018 04 07030301 170.000,00

0302 01005Q 2015 I 6 Muros de contenção no concelho - Cachoeiras e Alhandra DOVI 02-01-2015 31-12-2015 04 070113 60.000,00 60.000,00

0302 01005Q 2015 I 6 Muros de contenção no concelho - Cachoeiras e Alhandra 04 070115

0302 01005Q 2015 I 6 Muros de contenção no concelho - Cachoeiras e Alhandra 04 07030301 250.000,00 250.000,00 125.000,00 190.000,00 65.000,00

0302 01005R 2015 I 7 Enquadramento paisagístico rua dos Lusíadas e a EN10 Forte Casa DOVI 02-01-2015 31-12-2015 04 07030301 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00

0302 01005S 2015 I 39 Requalificação da Praceta 1 da Qta das Drogas - Alverca DOVI 02-01-2015 31-12-2015 04 07030301 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00

0302 02 2010 Recuperação de Loteamentos Ilegais (AUGI) 230.522,00 230.522,00 230.522,00 230.522,00 230.522,00 230.522,00 230.522,00

0302 02001 2010 Comparticipação na reconversão dos interessados 230.522,00 230.522,00 230.522,00 230.522,00 230.522,00 230.522,00 230.522,00

0302 02001A 2002 I 269 Quinta dos Mogos I DGUPRU 01-01-2015 31-12-2018 03 080701 230.522,00 230.522,00 230.522,00 230.522,00 230.522,00 230.522,00 230.522,00

0302 04 2010 Parques Urbanos 580.000,00 565.000,00 580.000,00 565.000,00 177.000,00 15.000,00 -15.000,00

0302 04002 2010 Parque Urbano da Quinta da Flamenga 430.000,00 415.000,00 430.000,00 415.000,00 27.000,00 -15.000,00

0302 04002B 2009 I 41 Mobiliário Urbano DOVI 01-01-2015 31-12-2018 04 070115 10.000,00 10.000,00 -10.000,00

0302 04002E 2013 I 2 Jardim da Flamenga - Fase 4 DOVI 02-01-2015 31-12-2018 04 07030305 20.000,00 15.000,00 20.000,00 15.000,00 -5.000,00

0302 04002F 2014 I 19 Jardim da Flamenga - Fase 4B DOVI 01-01-2015 31-12-2018 04 07030305 400.000,00 400.000,00 400.000,00 400.000,00 27.000,00

0302 04003 2010 Parque Urbano da Quinta da Piedade 150.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00 15.000,00

0302 04003A 2012 I 8 Parque Urbano da Quinta da Piedade - 2ª Fase DOVI 01-01-2015 31-12-2018 04 07010405 150.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00 15.000,000302 07 2010 Requalificação da Frente Ribeirinha da Zona Sul do Concelho de Vila Franca

de Xira95.000,00 95.000,00 50.000,00 50.000,00 45.000,00 5.000,00

178

Page 19: 8.3. NOTAS SOBRE O PROCESSO ORÇAMENTAL E  · PDF file040299 Multas e penalidades diversas 900,00 900,00 05 RENDIMENTOS DE PROPRIEDADE 571.300,00 571.300,00 0502 JUROS ... 070301

Ano 2015Alteração nº 10

MUNICÍPIO DE VILA FRANCA DE XIRA Revisão nº 2

Câmara Municipal (Unidade: euro)

Código da classificação económica

Datas

Objectivo/Programa/Projecto/Acção Descrição do Programa e Projecto/Acção

Início

Responsável

Seguintes

Despesas de 2015 Anos Seguintes

(f) = (d) - (c)Dotação Inicial (a) =

(c) + (e)2016Dotação Corrigida (d) 2017 2018

(POCAL - 8.3.2)MODIFICAÇÕES AO PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS

FimDotação Corrigida (b)

=(c) + (e) + (f)Dotação Inicial (c)

Modificações (+/-)Total Financiamento Definido

Financiamento não definido (e)

0302 07009 2010 Núcleo Museológico-Comunidade Avieira/Barcos do Tejo/Arranjos Exteriores e Recinto de Espectáculos

95.000,00 95.000,00 50.000,00 50.000,00 45.000,00 5.000,00

0302 07009L 2014 I 21 Execução de infraestruturas elétricas DOVI 01-01-2015 31-12-2018 012 07010410 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00

0302 07009M 2014 I 22 Mobiliário urbano DOVI 01-01-2015 31-12-2018 012 070115 10.000,00 10.000,00 10.000,00 5.000,00

0302 07009N 2014 I 23 Estabilização da margem ribeirinha DOVI 01-01-2015 31-12-2018 012 07030313 35.000,00 35.000,00 35.000,00

0302 010 2010 Requalificação da Frente Ribeirinha da Vala do Carregado 40.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00

0302 010001 2012 I 13 Projeto EMRU 01-01-2015 31-12-2018 012 070113 40.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00

0302 012 2010 Orçamento Participativo 1.000.000,00 972.938,00 200.000,00 972.938,00 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 772.938,00

0302 012005 2015 I 29 Orçamento Participativo DASDEDS 01-01-2015 31-12-2018 06 07010413 200.000,00 695.801,00 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 495.801,00

0302 012005 2015 I 29 Orçamento Participativo 06 07011002 1.000.000,00 972.938,00 277.137,00 277.137,00

0302 013 2014 Estratégia Municipal de Reabilitação Urbana 1.140.000,00 1.395.562,00 335.000,00 1.100.562,00 295.000,00 675.000,00 315.000,00 200.000,00 765.562,00

0302 013001 2014 I 27 Aquisição de mobiliário urbano EMRU 01-01-2015 31-12-2018 012 070115 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00

0302 013002 2014 I 28 Aquisição de terrenos EMRU 01-01-2015 31-12-2018 012 070101 250.000,00 520.000,00 520.000,00 250.000,00 520.000,00

0302 013003 2014 I 29 Aquisição de imóveis EMRU 01-01-2015 31-12-2018 012 07010202 150.000,00 175.500,00 75.000,00 100.500,00 75.000,00 100.000,00 100.000,00 25.500,00

0302 013004 2014 I 30 Demolições EMRU 01-01-2015 31-12-2018 012 07010413 100.000,00 93.700,00 50.000,00 93.700,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 43.700,00

0302 013005 2014 I 31 Parque de estacionamento Pátio do Silvino EMRU 01-01-2015 31-12-2018 012 07030301 160.000,00 155.000,00 155.000,00 155.000,00

0302 013006 2014 I 32 Projetos diversos EMRU 01-01-2015 31-12-2018 012 070113 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 15.000,00 15.000,00

0302 013009 2015 I 18 Requalificação do espaço público EMRU 01-01-2015 31-12-2018 012 07030313 100.000,00 95.000,00 50.000,00 95.000,00 100.000,00 45.000,00

0302 013010 2015 I 19 Estabilização da margem ribeirinha Alhandra/Vila Franca de Xira 01-01-2015 31-12-2018 012 07030313 150.000,00 126.362,00 30.000,00 6.362,00 120.000,00 -23.638,00

0302 013011 2015 I 20 Incentivos à reabilitação urbana EMRU 01-01-2015 31-12-2018 012 080802 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00

0302 013012 2015 I 21 Requalificação do Largo 5 de Outubro - Concurso de ideias EMRU 01-01-2015 31-12-2018 012 070113 45.000,00 45.000,00 45.000,00 45.000,00

0302 013013 2015 I 22 Requalificação da zona ribeirinha de Alverca 01-01-2015 31-12-2018 012 070113 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00

0302 014 2015 Requalificação Portugal 2020 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00

0302 014001 2015 I 23 Energias renováveis EMRU 01-01-2015 31-12-2018 012 07010413 500.000,00 500.000,00 500.000,00

0302 014002 2015 I 24 Requalificação urbana 01-01-2015 31-12-2018 012 07010413 500.000,00 500.000,00 500.000,00

0303 QUALIFICAÇÃO AMBIENTAL 185.350,00 200.350,00 85.350,00 100.350,00 100.000,00 186.550,00 187.550,00 188.050,00 15.000,00

0303 04 2010 Projectos Ambientais 500,00 500,00 500,00 500,00 500,00 500,00 500,00

0303 04002 2010 Agenda Local 21 500,00 500,00 500,00 500,00 500,00 500,00 500,00

0303 04002A 2011 I 59 Apoios diversos DASDEDS 01-01-2015 31-12-2018 06 08050102 500,00 500,00 500,00 500,00 500,00 500,00 500,00

0303 05 2010 Construção de Espaços Verdes 169.500,00 184.500,00 69.500,00 84.500,00 100.000,00 170.000,00 170.000,00 170.000,00 15.000,00

0303 05001 2002 I 432 Outras zonas verdes do concelho DASDEDS 01-01-2015 31-12-2018 06 07010413 50.000,00 40.000,00 50.000,00 40.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 -10.000,00

0303 05002 2005 I 165 Aquisição e plantação de especies vegetais DASDEDS 01-01-2015 31-12-2018 06 070115 8.000,00 8.000,00 8.000,00 8.000,00 8.000,00 8.000,00 8.000,00

0303 05003 2006 I 52 Aquisição de mobiliário e equipamento DASDEDS 01-01-2015 31-12-2018 06 070115 1.500,00 1.500,00 1.500,00 1.500,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00

0303 05004 2008 I 181 Projetos diversos DASDEDS 01-01-2015 31-12-2018 06 070113 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00

0303 05006 2013 I 12 Execução de novas hortas urbanas DASDEDS 01-01-2015 31-12-2018 06 07010413 100.000,00 125.000,00 25.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 25.000,00

0303 06 2010 Viveiro e Estufa Municipal 10.350,00 10.350,00 10.350,00 10.350,00 11.050,00 12.050,00 12.550,00

0303 06001 2011 I 60 Obras diversas DASDEDS 01-01-2015 31-12-2018 06 07010413 2.550,00 2.550,00 2.550,00 2.550,00 2.550,00 2.550,00 2.550,00

0303 06002 2011 I 61 Aquisição de plantas DASDEDS 01-01-2015 31-12-2018 06 070115 6.800,00 6.800,00 6.800,00 6.800,00 7.000,00 7.500,00 8.000,00

0303 06003 2011 I 62 Aquisição de equipamento DASDEDS 01-01-2015 31-12-2018 06 070115 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.500,00 2.000,00 2.000,00

0303 07 2010 Energias Renováveis 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00

0303 07001 2011 I 63 Infraestruturas de energias renováveis DASDEDS 01-01-2015 31-12-2018 06 07010413 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00

0304 CONSERVAÇÃO E SALVAGUARDA DO PATRIMÓNIO EDIFICADO 238.150,00 216.620,00 238.150,00 216.620,00 160.000,00 190.000,00 -21.530,00

0304 01 2010 Conservação do Património Religioso 238.150,00 216.620,00 238.150,00 216.620,00 150.000,00 190.000,00 -21.530,00

0304 01003 2015 I 25 Conservação capela das Conchas 01-01-2015 31-12-2018 05 07010307 150.000,00

0304 01008 2012 I 33 Recuperação Igreja Cachoeiras - Inter. emergência estrutura do teto DEC 01-01-2015 31-12-2018 05 07010307 6.150,00 6.150,00 6.150,00 6.150,00

0304 01010 2015 I 40 Intervenções no património DEC 13-02-2015 31-12-2015 05 07010307 151.800,00 151.800,00

0304 01010 2015 I 40 Intervenções no património 05 070113 200.979,40 49.179,40 49.179,40

0304 01011 2014 I 35 Oratório S. Jerónimo (Póvo Sta Iria) DASDEDS 01-01-2015 31-12-2018 05 07010307 6.420,60 6.420,60 190.000,00 6.420,60

0304 01012 2015 I 26 Recuperação Lapa Senhor Morto 01-01-2015 31-12-2018 05 07010307 232.000,00 3.070,00 232.000,00 3.070,00 -228.930,00

0304 02 2010 Recuperação do Património Edificado 10.000,00

0304 02001 2007 I 29 Recuperação e valorização dos Marcos da Légua DEC 01-01-2015 31-12-2018 05 07010307 10.000,00

04 EDUCAÇÃO E JUVENTUDE 1.954.668,00 1.927.017,00 1.539.668,00 1.842.017,00 85.000,00 3.458.300,00 702.500,00 570.000,00 302.349,00

0401 EDUCAÇÃO 1.939.668,00 1.922.017,00 1.524.668,00 1.837.017,00 85.000,00 3.443.300,00 702.500,00 570.000,00 312.349,00

0401 01 2010 Património Escolar 1.914.668,00 1.922.017,00 1.499.668,00 1.837.017,00 85.000,00 3.418.300,00 677.500,00 545.000,00 337.349,00

0401 01001 2010 Recuperações diversas em edifícios escolares 356.705,00 416.705,00 76.705,00 416.705,00 350.000,00 350.000,00 350.000,00 340.000,00

0401 01001N 2014 I 36 Edificíos de educação e ensino DEC 01-01-2015 31-12-2018 05 07010305 350.000,00 410.000,00 70.000,00 410.000,00 350.000,00 350.000,00 350.000,00 340.000,00

0401 01001O 2014 I 77 Escola básica da Póvoa de St.ª Iria - Norte - Correção de deficiências DOVI 01-01-2015 31-12-2018 05 07010305 6.705,00 6.705,00 6.705,00 6.705,00

0401 01002 2010 Equipamento, apetrechamento e funcionamento 193.000,00 233.000,00 143.000,00 233.000,00 165.000,00 150.000,00 150.000,00 90.000,00

0401 01002B 2007 I 46 Projectos escolares DOVI 01-01-2015 31-12-2018 04 070113 23.000,00 24.000,00 23.000,00 24.000,00 15.000,00 1.000,00

0401 01002J 2009 I 42 Aquisição de equipamento técnico DEC 01-01-2015 31-12-2018 05 07011002 20.000,00 59.000,00 20.000,00 59.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 39.000,00

0401 01002Q 2014 I 38 Aquisição de equipamento e mobiliário para estabelecimentos de educação e ensino DEC 01-01-2015 31-12-2018 05 07011002 100.000,00 75.000,00 50.000,00 75.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 25.000,00

0401 01002R 2014 I 39 Aquisição de equipamento informático para estabelecimentos de educação e ensinoDEC 01-01-2015 31-12-2018 05 07011002 50.000,00 25.000,00 50.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 -25.000,00

0401 01002S 2015 I 46 Aquisição de monoblocos EDUCAÇÃO 23-04-2015 31-12-2015 05 07011002 50.000,00 50.000,00 50.000,00

179

Page 20: 8.3. NOTAS SOBRE O PROCESSO ORÇAMENTAL E  · PDF file040299 Multas e penalidades diversas 900,00 900,00 05 RENDIMENTOS DE PROPRIEDADE 571.300,00 571.300,00 0502 JUROS ... 070301

Ano 2015Alteração nº 10

MUNICÍPIO DE VILA FRANCA DE XIRA Revisão nº 2

Câmara Municipal (Unidade: euro)

Código da classificação económica

Datas

Objectivo/Programa/Projecto/Acção Descrição do Programa e Projecto/Acção

Início

Responsável

Seguintes

Despesas de 2015 Anos Seguintes

(f) = (d) - (c)Dotação Inicial (a) =

(c) + (e)2016Dotação Corrigida (d) 2017 2018

(POCAL - 8.3.2)MODIFICAÇÕES AO PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS

FimDotação Corrigida (b)

=(c) + (e) + (f)Dotação Inicial (c)

Modificações (+/-)Total Financiamento Definido

Financiamento não definido (e)

0401 01006 2010 EB1 / JI do Casal da Serra - Póvoa de Santa Iria 5.000,00 5.000,00 -5.000,00

0401 01006A 2014 I 75 Reparações DOVI 01-01-2015 31-12-2018 04 07010305 5.000,00 5.000,00 -5.000,00

0401 01013 2010 EB1 do Sobralinho - Ampliação 649.666,00 399.666,00 649.666,00 399.666,00 -250.000,00

0401 01013A 2009 I 70 Projeto DEC 01-01-2015 31-12-2018 05 070113 5.166,00 5.166,00 5.166,00 5.166,00

0401 01013B 2014 I 37 Obra DEC 01-01-2015 31-12-2018 05 07010305 510.000,00 260.000,00 510.000,00 260.000,00 -250.000,00

0401 01013C 2014 I 40 Fiscalização DEC 01-01-2015 31-12-2018 05 070113 27.500,00 27.500,00 27.500,00 27.500,00

0401 01013D 2014 I 41 Aquisição de equipamento e mobiliário DEC 01-01-2015 31-12-2018 05 07011002 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00

0401 01013F 2014 I 63 Regularização Fluvial DOVI 01-01-2015 31-12-2018 04 07030313 7.000,00 7.000,00 7.000,00 7.000,00

0401 01017 2010 Escola Básica Dr. Vasco Moniz - Vila Franca de Xira 80.297,00 81.495,00 80.297,00 81.495,00 1.198,00

0401 01017A 2009 I 153 Obra (Construção de polidesportivo e trabalhos complementares) DOVI 01-01-2015 31-12-2018 04 07010305 80.297,00 81.495,00 80.297,00 81.495,00 1.198,00

0401 01030 2010 Plano Tecnológico Educação para o 1º Ciclo 45.000,00 5.000,00 45.000,00 5.000,00 45.000,00 45.000,00 45.000,00 -40.000,00

0401 01030A 2010 I 42 Plano Tecnológico Educação para o 1º Ciclo - Quadros Interativos DEC 01-01-2015 31-12-2018 05 07011002 15.000,00 5.000,00 15.000,00 5.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 -10.000,00

0401 01030B 2010 I 43 Plano Tecnológico Educação para o 1º Ciclo - Redes de Área Local DEC 01-01-2015 31-12-2018 05 070107 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 -15.000,00

0401 01030C 2010 I 44 Plano Tecnológico Educação para o 1º Ciclo - Sistemas de Videovigilância DEC 01-01-2015 31-12-2018 05 07011002 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 -15.000,00

0401 01032 2010 EB1 n.º 2 de Vialonga - Ampliação 500.000,00 701.151,00 500.000,00 701.151,00 2.858.300,00 132.500,00 201.151,00

0401 01032A 2013 I 13 Projeto e obra DOVI 01-01-2015 31-12-2018 04 07010305 675.251,00 2.650.000,00 132.500,00 675.251,00

0401 01032A 2013 I 13 Projeto e obra 04 070113 500.000,00 675.251,00 500.000,00 -500.000,00

0401 01032B 2015 I 30 Aquisição de equipamento mobiliário DEC 01-01-2015 31-12-2018 05 07011002 100.000,00

0401 01032C 2015 I 31 Aquisição de equipamento informático DEC 01-01-2015 31-12-2018 05 070107 50.000,00

0401 01032D 2015 I 41 Fiscalização DOVI 02-01-2015 31-12-2016 04 070113 25.900,00 25.900,00 58.300,00 25.900,00

0401 01033 2010 EB1 nº 2 Alhandra - Ampliação 50.000,00 50.000,00 50.000,00

0401 01033A 2014 I 43 Projeto DEC 01-01-2015 31-12-2018 05 070113 50.000,00 50.000,00 50.000,00

0401 01034 2010 EB1 Cabo de Vialonga - Ampliação 35.000,00 35.000,00 35.000,00

0401 01034A 2015 I 32 Projeto DEC 01-01-2015 31-12-2018 05 070113 35.000,00 35.000,00 35.000,00

0401 02 2010 Rede de Bibliotecas Escolares 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 -25.000,00

0401 02001 2010 Escolas do Ensino Básico/Pré-Escolar 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 -25.000,00

0401 02001A 2010 I 83 Aquisição de equipamento DEC 01-01-2015 31-12-2018 05 07011002 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 -5.000,00

0401 02001B 2010 I 84 Aquisição de equipamento informático DEC 01-01-2015 31-12-2018 05 070107 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 -5.000,00

0401 02001C 2013 I 61 Obras DEC 01-01-2015 31-12-2018 05 07010305 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 -15.000,00

0402 JUVENTUDE 15.000,00 5.000,00 15.000,00 5.000,00 15.000,00 -10.000,00

0402 01 2010 Casas da Juventude 15.000,00 5.000,00 15.000,00 5.000,00 15.000,00 -10.000,00

0402 01001 2013 I 14 Equipamento administrativo GAMAJ 01-01-2015 31-12-2018 13 070109 2.500,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00

0402 01002 2013 I 15 Equipamento informático GAMAJ 01-01-2015 31-12-2018 13 070107 10.000,00 10.000,00 10.000,00 -10.000,00

0402 01003 2013 I 16 Equipamento básico GAMAJ 01-01-2015 31-12-2018 13 07011002 2.500,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00

05 HABITAÇÃO, SAÚDE E ACÇÃO SOCIAL 6.378.959,00 6.367.559,00 523.959,00 637.559,00 5.730.000,00 443.000,00 323.000,00 223.000,00 113.600,00

0501 HABITAÇÃO 6.049.500,00 6.039.600,00 194.500,00 309.600,00 5.730.000,00 319.500,00 219.500,00 219.500,00 115.100,00

0501 01 2010 Parque habitacional privado 59.500,00 59.500,00 59.500,00 59.500,00 59.500,00 59.500,00 59.500,00

0501 01001 2002 I 193 RECRIA - Regime Especial Comparticipação de Imóveis Arrendados DGUPRU 01-01-2015 31-12-2018 03 080802 29.750,00 29.750,00 29.750,00 29.750,00 29.750,00 29.750,00 29.750,00

0501 01004 2009 I 134 Recria coercivo DGUPRU 01-01-2015 31-12-2018 03 07010413 29.750,00 29.750,00 29.750,00 29.750,00 29.750,00 29.750,00 29.750,00

0501 02 2010 Parque habitacional municipal 160.000,00 150.100,00 85.000,00 150.100,00 160.000,00 160.000,00 160.000,00 65.100,00

0501 02001 2003 I 10 Grandes reparações do parque habitacional DASDEDS 01-01-2015 31-12-2018 06 07010203 150.000,00 150.000,00 75.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00 75.000,00

0501 02002 2003 I 11 Arranjos dos espaços exteriores DASDEDS 01-01-2015 31-12-2018 06 07010413 5.000,00 50,00 5.000,00 50,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 -4.950,00

0501 02003 2003 I 12 Demolição e remoção de entulhos DASDEDS 01-01-2015 31-12-2018 06 07010413 5.000,00 50,00 5.000,00 50,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 -4.950,00

0501 03 2010 Bairros Municipais 5.830.000,00 5.830.000,00 50.000,00 100.000,00 5.730.000,00 100.000,00 50.000,00

0501 03002 2008 I 68 Bairro Municipal do PER do Carril - Execução de obras EMRU 01-01-2015 31-12-2018 12 07010203 700.000,00 700.000,00 700.000,00

0501 03003 2008 I 69 Bairro Municipal de Povos - Execução de obras EMRU 01-01-2015 31-12-2018 12 07010203 1.300.000,00 1.300.000,00 1.300.000,00

0501 03004 2008 I 70 Bairro Municipal do PER de Povos - Execução de obras EMRU 01-01-2015 31-12-2018 12 07010203 200.000,00 200.000,00 200.000,00

0501 03005 2008 I 71 Urbanização do Cabo - Povos - Execução de obras EMRU 01-01-2015 31-12-2018 12 07010203 30.000,00 30.000,00 30.000,00

0501 03006 2008 I 72 Bairro Municipal do Olival de Fora - Execução de obras EMRU 01-01-2015 31-12-2018 12 07010203 3.500.000,00 3.500.000,00 3.500.000,00

0501 03007 2015 I 33 Fogos devolutos - Execução de obras DEC 01-01-2015 31-12-2018 12 07010203 100.000,00 100.000,00 50.000,00 100.000,00 100.000,00 50.000,00

0502 DESENVOLVIMENTO DE ESTRUTURAS DE SAÚDE 225.959,00 225.959,00 225.959,00 225.959,00

0502 01 2010 Centros de Saúde 6.921,00 6.921,00 6.921,00 6.921,00

0502 01002 2010 Centro de Saúde de Alhandra 6.921,00 6.921,00 6.921,00 6.921,00

0502 01002E 2014 I 61 Infraestruturas elétricas DOVI 01-01-2015 31-12-2018 04 07010410 6.921,00 6.921,00 6.921,00 6.921,00

0502 02 2010 Hospital 219.038,00 219.038,00 219.038,00 219.038,00

0502 02001 2010 Novo Hospital Vila Franca de Xira 219.038,00 219.038,00 219.038,00 219.038,00

0502 02001B 2011 I 97 Construção do acesso rodoviário ao novo hospital de Vila Franca de Xira DGUPRU 01-01-2015 31-12-2018 03 07010401 219.038,00 219.038,00 219.038,00 219.038,00

0503 ACÇÃO SOCIAL 103.500,00 102.000,00 103.500,00 102.000,00 123.500,00 103.500,00 3.500,00 -1.500,00

0503 01 2010 Equipamentos Sociais 102.500,00 101.000,00 102.500,00 101.000,00 122.500,00 102.500,00 2.500,00 -1.500,00

0503 01001 2010 Gabinetes de intervenção social 102.500,00 101.000,00 102.500,00 101.000,00 122.500,00 102.500,00 2.500,00 -1.500,00

0503 01001A 2012 I 56 Equipamento informático DASDEDS 01-01-2015 31-12-2018 06 070107 1.500,00 1.500,00 1.500,00 1.500,00 1.500,00 -1.500,00

0503 01001B 2012 I 57 Aquisição de equipamento/mobiliario DASDEDS 01-01-2015 31-12-2018 06 07011002 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00

0503 01001C 2012 I 58 Obras diversas DASDEDS 01-01-2015 31-12-2018 06 07010307 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 120.000,00 100.000,00

0503 03 2010 Intervenção Social 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00

180

Page 21: 8.3. NOTAS SOBRE O PROCESSO ORÇAMENTAL E  · PDF file040299 Multas e penalidades diversas 900,00 900,00 05 RENDIMENTOS DE PROPRIEDADE 571.300,00 571.300,00 0502 JUROS ... 070301

Ano 2015Alteração nº 10

MUNICÍPIO DE VILA FRANCA DE XIRA Revisão nº 2

Câmara Municipal (Unidade: euro)

Código da classificação económica

Datas

Objectivo/Programa/Projecto/Acção Descrição do Programa e Projecto/Acção

Início

Responsável

Seguintes

Despesas de 2015 Anos Seguintes

(f) = (d) - (c)Dotação Inicial (a) =

(c) + (e)2016Dotação Corrigida (d) 2017 2018

(POCAL - 8.3.2)MODIFICAÇÕES AO PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS

FimDotação Corrigida (b)

=(c) + (e) + (f)Dotação Inicial (c)

Modificações (+/-)Total Financiamento Definido

Financiamento não definido (e)

0503 03003 2010 Eliminação de Barreiras Arquitetónicas no Concelho 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00

0503 03003A 2002 I 179 Execução de obras DASDEDS 01-01-2015 31-12-2018 06 07010413 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00

06 ACÇÃO SÓCIO-CULTURAL E ACTIVIDADES DE LAZER 1.075.292,00 1.079.459,40 467.953,00 1.027.759,40 51.700,00 961.239,00 461.139,00 344.211,00 559.806,40

0601 CULTURA 96.000,00 96.000,00 46.000,00 46.000,00 50.000,00 84.700,00

0601 05 2010 Rota Histórica das Linhas de Torres Vedras 63.500,00 63.500,00 13.500,00 13.500,00 50.000,00 84.700,00

0601 05001 2010 Núcleo Museológico / Centro Interpretativo do Forte da Casa 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 27.000,00

0601 05001A 2008 I 147 Mobiliário e equipamento expositivo DEC 01-01-2015 31-12-2018 05 07011002 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00

0601 05001E 2012 I 40 Projeto para Centro Interpretativo do Forte da Casa - Fases 2 e 3 DEC 01-01-2015 31-12-2018 05 070113 25.000,00

0601 05001F 2012 I 41 Centro Interpretativo do Forte da Casa - Obras das Fases 2 e 3 DEC 01-01-2012 31-12-2014

0601 05002 2010 Núcleo da Serra do Formoso 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00

0601 05002B 2009 I 138 Recuperação dos Fortes 114a e 114b DEC 01-01-2015 31-12-2018 05 07010307 50.000,00 50.000,00 50.000,00

0601 05002E 2015 I 34 Recuperação dos Fortes 118, 120 e 125 DEC 01-01-2015 31-12-2018 05 07010307 50.000,00

0601 05003 2010 Núcleo da Serra da Aguieira 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00

0601 05003A 2008 I 152 Obras de recuperação dos acessos dos Fortes 40, 41 e 42 DEC 01-01-2015 31-12-2018 05 07010307 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00

0601 05004 2010 Projetos comuns diversos 11.400,00 11.400,00 11.400,00 11.400,00 7.600,00

0601 05004C 2010 I 89 Sinalética Linhas de Torres DEC 01-01-2015 31-12-2018 05 07011002 11.400,00 11.400,00 11.400,00 11.400,00 7.600,00

0601 06 2010 Evocações Centenário da Grande Guerra 32.500,00 32.500,00 32.500,00 32.500,00

0601 06001 2015 I 1 Execução e montagem do Monumento aos Combatentes DCTPM 02-01-2015 31-12-2015 05 070112 32.500,00 32.500,00 32.500,00 32.500,00

0602 GESTÃO DE EQUIPAMENTOS CULTURAIS 173.500,00 158.559,90 171.800,00 156.859,90 1.700,00 73.900,00 -14.940,10

0602 01 2010 Museus Municipais 44.950,00 37.350,00 43.250,00 35.650,00 1.700,00 40.350,00 -7.600,00

0602 01001 2010 Museu Municipal de Vila Franca de Xira 8.100,00 5.850,00 8.100,00 5.850,00 8.100,00 -2.250,00

0602 01001A 2002 I 443 Equipamentos técnicos DEC 01-01-2015 31-12-2018 05 070109 2.250,00 2.250,00 2.250,00 2.250,00 2.250,00

0602 01001B 2002 I 440 Aquisição de equipamento informático DEC 01-01-2015 31-12-2018 05 070107 2.250,00 2.250,00 2.250,00 -2.250,00

0602 01001E 2012 I 42 Conservação e manutenção DEC 01-01-2015 31-12-2018 05 07010406 900,00 740,00 900,00 740,00 900,00 -160,00

0602 01001F 2013 I 67 Aquisição de equipamento básico DEC 01-01-2015 31-12-2018 05 07011002 2.700,00 2.860,00 2.700,00 2.860,00 2.700,00 160,00

0602 01002 2010 Museu do Neo Realismo 17.450,00 19.100,00 17.450,00 19.100,00 17.450,00 1.650,00

0602 01002A 2006 I 78 Equipamento para reservas - RPM DEC 01-01-2015 31-12-2018 05 07011002 10.000,00 14.000,00 10.000,00 14.000,00 10.000,00 4.000,00

0602 01002B 2011 I 79 Aquisição de equipamento administrativo DEC 01-01-2015 31-12-2018 05 070109 900,00 900,00 900,00 900,00 900,00

0602 01002C 2011 I 80 Aquisição de equipamento informático DEC 01-01-2015 31-12-2018 05 070107 1.350,00 1.350,00 1.350,00 -1.350,00

0602 01002D 2013 I 17 Aquisição de equipamento audiovisual DEC 01-01-2015 31-12-2018 05 07011002 1.800,00 1.800,00 1.800,00 1.800,00 1.800,00

0602 01002E 2013 I 66 Aquisição de equipamento básico DASDEDS 01-01-2015 31-12-2018 05 07011002 900,00 900,00 900,00 900,00 900,00

0602 01002F 2014 I 44 Aquisição de equipamento e mobiliário DEC 01-01-2015 31-12-2018 05 07011002 2.500,00 1.500,00 2.500,00 1.500,00 2.500,00 -1.000,00

0602 01004 2010 Núcleo Museológico de Alverca 2.500,00 1.500,00 2.500,00 1.500,00 2.500,00 -1.000,00

0602 01004A 2014 I 45 Aquisição de equipamento informático DEC 01-01-2015 31-12-2018 05 070107 1.000,00 1.000,00 1.000,00 -1.000,00

0602 01004B 2014 I 46 Aquisição de mobiliário DEC 01-01-2015 31-12-2018 05 070109 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00

0602 01004C 2014 I 47 Aquisição de equipamento audiovisual DEC 01-01-2015 31-12-2018 05 07011002 500,00 500,00 500,00 500,00 500,00

0602 01006 2010 Laboratório de Conservação e Restauro 8.000,00 5.000,00 8.000,00 5.000,00 8.000,00 -3.000,00

0602 01006A 2014 I 48 Aquisição de equipamento DEC 01-01-2015 31-12-2018 05 07011002 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00

0602 01006B 2014 I 49 Conservação preventiva DEC 01-01-2015 31-12-2018 05 07011002 5.000,00 2.000,00 5.000,00 2.000,00 5.000,00 -3.000,00

0602 01007 2010 Casa Museu Mário Coelho 3.500,00 2.000,00 3.500,00 2.000,00 3.500,00 -1.500,00

0602 01007A 2012 I 43 Aquisição de equipamento informático DEC 01-01-2015 31-12-2018 05 070107 1.500,00 1.500,00 1.500,00 -1.500,00

0602 01007B 2012 I 44 Aquisição de mobiliário DEC 01-01-2015 31-12-2018 05 070109 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00

0602 01007C 2012 I 45 Aquisição de equipamento multimédia DEC 01-01-2015 31-12-2018 05 07011002 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00

0602 01008 2010 Núcleo Museológico a Póvoa e o Rio 2.000,00 500,00 2.000,00 500,00 800,00 -1.500,00

0602 01008A 2014 I 50 Aquisição de equipamento informático DEC 01-01-2015 31-12-2018 05 070107 1.500,00 1.500,00 500,00 -1.500,00

0602 01008B 2014 I 51 Aquisição de mobiliário DEC 01-01-2015 31-12-2018 05 070109 500,00 500,00 500,00 500,00 300,00

0602 01015 2010 Arquivo Municipal 3.400,00 3.400,00 1.700,00 1.700,00 1.700,00

0602 01015A 2013 I 18 Aquisição de equipamento DGAFJ 01-01-2015 31-12-2018 05 07011002 3.400,00 3.400,00 1.700,00 1.700,00 1.700,00

0602 02 2010 Bibliotecas Municipais 128.550,00 121.209,90 128.550,00 121.209,90 33.550,00 -7.340,10

0602 02001 2012 I 52 Equipamento básico DEC 01-01-2015 31-12-2018 05 07011002 8.500,00 17.750,00 8.500,00 17.750,00 8.500,00 9.250,00

0602 02002 2012 I 53 Equipamento/mobiliário DEC 01-01-2015 31-12-2018 05 070109 5.000,00 6.100,00 5.000,00 6.100,00 5.000,00 1.100,00

0602 02003 2012 I 54 Equipamentos de informática DEC 01-01-2015 31-12-2018 05 070107 20.000,00 2.359,90 20.000,00 2.359,90 20.000,00 -17.640,10

0602 02004 2012 I 55 Software informático DEC 01-01-2015 31-12-2018 05 070108 50,00 50,00 50,00 -50,00

0602 02005 2015 I 14 Projeto de eletricidade e AVAC Biblioteca de Alverca DBD 02-01-2015 31-12-2015 05 070113 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00

0602 02006 2015 I 15 Aquisição e montagem de sistema de eletricidade e AVAC Biblioteca Alverca DBD 02-01-2015 31-12-2015 05 07011002 75.000,00 75.000,00 75.000,00 75.000,00

0603 DESPORTO E MOVIMENTO ASSOCIATIVO 555.639,00 590.700,00 590.700,00 555.639,00 255.639,00 138.711,00 590.700,00

0603 02 2010 Movimento Associativo 555.639,00 590.700,00 590.700,00 555.639,00 255.639,00 138.711,00 590.700,00

0603 02007 2010 Apoios institucionais 300.000,00 335.000,00 335.000,00 300.000,00 335.000,00

0603 02007B 2004 I 70 Programa de apoio à realização de pequenas obras GAMAJ 01-01-2015 31-12-2018 13 080701 150.000,00 220.749,15 220.749,15 150.000,00 220.749,15

0603 02007I 2012 I 88 Programa de apoio a aquisição de viaturas GAMAJ 01-01-2015 31-12-2018 13 080701 150.000,00 114.250,85 114.250,85 150.000,00 114.250,85

0603 02008 2010 Comparticipação para obras financiadas pela Administração Central 255.639,00 255.700,00 255.700,00 255.639,00 255.639,00 138.711,00 255.700,00

0603 02008B 2006 I 12 Futebol Clube de Alverca - Centro de Estágio GAMAJ 01-01-2015 31-12-2018 13 080701 255.639,00 255.700,00 255.700,00 255.639,00 255.639,00 138.711,00 255.700,00

0604 GESTÃO DE EQUIPAMENTOS DESPORTIVOS E RECREATIVOS 250.153,00 234.199,50 250.153,00 234.199,50 247.000,00 205.500,00 205.500,00 -15.953,50

181

Page 22: 8.3. NOTAS SOBRE O PROCESSO ORÇAMENTAL E  · PDF file040299 Multas e penalidades diversas 900,00 900,00 05 RENDIMENTOS DE PROPRIEDADE 571.300,00 571.300,00 0502 JUROS ... 070301

Ano 2015Alteração nº 10

MUNICÍPIO DE VILA FRANCA DE XIRA Revisão nº 2

Câmara Municipal (Unidade: euro)

Código da classificação económica

Datas

Objectivo/Programa/Projecto/Acção Descrição do Programa e Projecto/Acção

Início

Responsável

Seguintes

Despesas de 2015 Anos Seguintes

(f) = (d) - (c)Dotação Inicial (a) =

(c) + (e)2016Dotação Corrigida (d) 2017 2018

(POCAL - 8.3.2)MODIFICAÇÕES AO PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS

FimDotação Corrigida (b)

=(c) + (e) + (f)Dotação Inicial (c)

Modificações (+/-)Total Financiamento Definido

Financiamento não definido (e)

0604 01 2010 Pavilhões Municipais 10.000,00 8.000,00 10.000,00 8.000,00 10.000,00 -2.000,00

0604 01001 2012 I 17 Mobiliário e equipamento DASDEDS 01-01-2015 31-12-2018 06 07011002 10.000,00 8.000,00 10.000,00 8.000,00 10.000,00 -2.000,00

0604 02 2010 Piscinas Municipais 26.000,00 67.750,00 26.000,00 67.750,00 26.000,00 41.750,00

0604 02001 2012 I 18 Mobiliário e equipamento DASDEDS 01-01-2015 31-12-2018 06 07011002 25.000,00 50.750,00 25.000,00 50.750,00 25.000,00 25.750,00

0604 02003 2012 I 81 Obras diversas DASDEDS 01-01-2015 31-12-2018 06 07010302 1.000,00 17.000,00 1.000,00 17.000,00 1.000,00 16.000,00

0604 03 2010 Outros Equipamentos Desportivos 5.500,00 5.500,00 5.500,00 5.500,00 5.500,00

0604 03003 2012 I 22 Construção de balneários, iluminação e vedações DASDEDS 01-01-2015 31-12-2018 06 07010406 500,00 500,00 500,00 500,00 500,00

0604 03004 2015 I 35 Mobiliário e equipamento 01-01-2015 31-12-2018 06 07011002 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00

0604 04 2010 Quintas e Palácio Municipais 193.653,00 145.449,50 193.653,00 145.449,50 190.500,00 190.500,00 190.500,00 -48.203,50

0604 04001 2012 I 23 Conservação e manutenção DASDEDS 01-01-2015 31-12-2018 06 07010307 150.000,00 83.244,00 150.000,00 83.244,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00 -66.756,00

0604 04002 2015 I 36 Sinalética 01-01-2015 31-12-2018 06 07011002 1.500,00 1.500,00 1.500,00 1.500,00 500,00 500,00 500,00

0604 04003 2012 I 26 Recuperação dos jardins e zonas envolventes DASDEDS 01-01-2015 31-12-2018 06 07010413 8.000,00 8.000,00 8.000,00 8.000,00 8.000,00 8.000,00 8.000,00

0604 04004 2012 I 27 Mobiliário e equipamento DASDEDS 01-01-2015 31-12-2018 06 07011002 20.000,00 16.750,00 20.000,00 16.750,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 -3.250,00

0604 04005 2012 I 28 Replantação da vinha DASDEDS 01-01-2015 31-12-2018 06 070101 2.153,00 9.955,50 2.153,00 9.955,50 7.802,50

0604 04009 2014 I 52 Mobiliário e equipamento exterior DASDEDS 01-01-2015 31-12-2018 06 070115 12.000,00 12.000,00 12.000,00 12.000,00 12.000,00 12.000,00 12.000,00

0604 04010 2015 I 44 Projetos diversos Desporto e Equipamentos22-04-2015 31-12-2015 06 070115 14.000,00 14.000,00 14.000,00

0604 05 2010 Espaços de Lazer, Jogo e Recreio 15.000,00 7.500,00 15.000,00 7.500,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 -7.500,00

0604 05001 2012 I 31 Aquisição de mobiliário e equipamento DASDEDS 01-01-2015 31-12-2018 06 07011002 15.000,00 7.500,00 15.000,00 7.500,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 -7.500,00

07 ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO MUNICIPAL 2.602.875,00 3.334.855,48 1.756.875,00 2.817.855,48 517.000,00 1.505.407,00 546.878,00 487.069,00 1.286.399,00 1.060.980,48

0702 AQUISIÇÃO E CONSERVAÇÃO DE PATRIMÓNIO IMOBILIZADO 2.601.975,00 2.921.823,48 1.755.975,00 2.404.823,48 517.000,00 1.092.375,00 134.746,00 74.937,00 50.000,00 648.848,48

0702 01 2010 Património imobilizado 2.601.975,00 2.921.823,48 1.755.975,00 2.404.823,48 517.000,00 1.092.375,00 134.746,00 74.937,00 50.000,00 648.848,48

0702 01003 2010 Conservação de instalações e equipamentos municipais 791.475,00 874.166,68 366.475,00 449.166,68 425.000,00 16.475,00 5.000,00 5.000,00 82.691,68

0702 01003B 2002 I 78 Remodelação e melhoramento refeitório e bares DGAFJ 01-01-2015 31-12-2018 02 07010301 11.475,00 11.475,00 11.475,00 11.475,00 11.475,00

0702 01003C 2002 I 15 Grandes reparações nas instalações DOVI 01-01-2015 31-12-2018 04 07010301 50.000,00 85.000,00 50.000,00 85.000,00 35.000,00

0702 01003D 2015 I 49 Manutenção e conservação do Barco Varino Turismo 01-01-2016 31-12-2016 05 07010602

0702 01003F 2006 I 90 Reorganização do Arquivo do DGUPRU DGUPRU 01-01-2015 31-12-2018 03 07010301 5.000,00 3.987,68 5.000,00 3.987,68 5.000,00 5.000,00 5.000,00 -1.012,32

0702 01003K 2014 I 54 Adaptação do edificio da GNR para a PSP em Vila Franca de Xira - Projeto e obra DOVI 01-01-2015 31-12-2018 04 07010301 425.000,00 448.204,00 23.204,00 425.000,00 23.204,00

0702 01003L 2015 I 27 Instalações elétricas e telemáticas do Celeiro da Patriarcal 01-01-2015 31-12-2018 05 07010307 250.000,00 250.500,00 250.000,00 250.500,00 500,00

0702 01003M 2015 I 28 Obras DGUPRU - Sul 01-01-2015 31-12-2018 12 07010301 50.000,00 75.000,00 50.000,00 75.000,00 25.000,00

0702 01004 2010 Aquisição e manutenção de viaturas municipais 896.000,00 958.000,00 646.000,00 958.000,00 550.900,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 312.000,00

0702 01004C 2015 I 10 Aquisição de retroescavadora DOVI 02-01-2015 31-12-2015 04 07010602 75.000,00 75.000,00 75.000,00 75.000,00

0702 01004F 2007 I 89 Dumper articulado DOVI 01-01-2014 31-12-2014 04 070205 31.000,00 31.000,00 31.000,00 31.000,00

0702 01004K 2015 I 13 Autocarro DOVI 01-01-2015 31-12-2019 04 07010602 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00

0702 01004L 2010 I 118 Viaturas ligeiras DOVI 01-01-2015 31-12-2018 04 07010602 95.000,00 140.500,00 95.000,00 140.500,00 50.000,00 45.500,00

0702 01004M 2010 I 119 Pick-up DOVI 01-01-2015 31-12-2018 04 07010602 60.000,00 102.000,00 60.000,00 102.000,00 42.000,00

0702 01004O 2011 I 94 Viaturas Pesadas DOVI 01-01-2015 31-12-2018 04 07010601 90.000,00 90.000,00 90.000,00 90.000,00

0702 01004P 2012 I 79 Grandes reparações em viaturas DOVI 01-01-2015 31-12-2018 04 07010601 45.000,00 85.000,00 45.000,00 85.000,00 45.000,00 40.000,00

0702 01004R 2013 I 19 Frota Ambiente DOVI 01-01-2015 31-12-2018 04 07010601 500.000,00 434.500,00 250.000,00 434.500,00 405.900,00 184.500,00

0702 01005 2010 Conservação e manutenção de equipamento informático 600.500,00 717.291,70 429.500,00 625.291,70 92.000,00 505.000,00 79.746,00 19.937,00 195.791,70

0702 01005A 2002 I 67 Aquisição de equipamento DOVI 01-01-2015 31-12-2018 04 070107 179.000,00 221.126,83 100.000,00 221.126,83 179.000,00 121.126,83

0702 01005B 2002 I 66 Aquisição de licenças de utilização de software DOVI 01-01-2015 31-12-2018 04 070108 210.000,00 264.825,00 210.000,00 264.825,00 210.000,00 79.746,00 19.937,00 54.825,00

0702 01005D 2002 I 68 Aquisição de equipamentos de rede DOVI 01-01-2015 31-12-2018 04 070107 20.000,00 20.000,00 20.000,00 -20.000,00

0702 01005E 2002 I 69 Criação de infraestruturas de rede DOVI 01-01-2015 31-12-2018 04 070107 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00

0702 01005F 2002 I 74 Aquisição de equipamentos de telecomunicações DOVI 01-01-2015 31-12-2018 04 07011002 10.000,00 54.075,09 10.000,00 54.075,09 10.000,00 44.075,09

0702 01005H 2008 I 38 Equipamento informático para a DIMRP DIMRP 01-01-2015 31-12-2018 09 070108 2.500,00 2.240,00 2.500,00 2.240,00 2.500,00 -260,00

0702 01005J 2014 I 57 Aquisição de software para a DIMRP DIMRP 01-01-2015 31-12-2018 09 070108 2.500,00 2.024,78 2.500,00 2.024,78 2.500,00 -475,22

0702 01005K 2009 I 114 Criação de infraestruturas de sistemas de segurança DOVI 01-01-2015 31-12-2018 04 070107 60.000,00 60.000,00 -60.000,00

0702 01005K 2009 I 114 Criação de infraestruturas de sistemas de segurança 04 07011002 60.000,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00

0702 01005L 2014 I 56 Aquisição de equipamento informático para o DOVI DEC 01-01-2015 31-12-2018 04 070107 3.500,00 3.500,00 -3.500,00

0702 01005M 2013 I 60 Criação de sistema de videovigilância do município de Vila Franca de Xira DOVI- DIT 01-01-2015 31-12-2018 04 07011002 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00

0702 01005N 2014 I 62 Instalação de solução de videovigilância para a via pública DOVI 01-01-2015 31-12-2018 04 07011002 92.000,00 92.000,00 92.000,00

0702 01006 2010 Aquisição de mobiliário e equipamentos 119.000,00 166.166,70 119.000,00 166.166,70 20.000,00 47.166,70

0702 01006F 2008 I 37 Aquisição de equipamento básico - DIMRP DIMRP 01-01-2015 31-12-2018 09 07011002 31.000,00 34.000,00 31.000,00 34.000,00 15.000,00 3.000,00

0702 01006G 2012 I 46 Aquisição de equipamento básico - DOVI/DIT DOVI 01-01-2015 31-12-2018 04 07011002 25.500,00 30.800,00 25.500,00 30.800,00 5.000,00 5.300,00

0702 01006J 2014 I 53 Ferramentas e utensílios DOVI 01-01-2015 31-12-2018 04 070111 12.500,00 12.500,00 12.500,00 12.500,00

0702 01006K 2014 I 59 Aquisição de mobiliário e equipamento básico DGAFJ 01-01-2015 31-12-2018 02 07011002 10.000,00 23.800,00 10.000,00 23.800,00 13.800,00

0702 01006L 2014 I 60 Aquisição de mobiliário e equipamento de escritório DEC 01-01-2015 31-12-2018 02 070109 5.000,00 8.812,30 5.000,00 8.812,30 3.812,30

0702 01006M 2015 I 11 Aquisição de equipamento para tratamento de águas-lavagem de viaturas DOVI 02-01-2015 31-12-2015 04 07011002 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00

0702 01006N 2015 I 12 Cobertura para lavagem de viaturas DOVI 01-01-2015 31-12-2018 04 07011002 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00

0702 01006O 2015 I 47 Posto de informação com placas - Barraquinhas Turismo 23-04-2015 31-12-2015 05 07011002 21.254,40 21.254,40 21.254,40

0702 01007 2010 Obras de Arte 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00

0702 01007A 2014 I 74 Obras de arte pública DEC 01-01-2015 31-12-2018 05 070112 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00

0702 01008 2010 Balcão Único 190.000,00 201.198,40 190.000,00 201.198,40 11.198,40

182

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Ano 2015Alteração nº 10

MUNICÍPIO DE VILA FRANCA DE XIRA Revisão nº 2

Câmara Municipal (Unidade: euro)

Código da classificação económica

Datas

Objectivo/Programa/Projecto/Acção Descrição do Programa e Projecto/Acção

Início

Responsável

Seguintes

Despesas de 2015 Anos Seguintes

(f) = (d) - (c)Dotação Inicial (a) =

(c) + (e)2016Dotação Corrigida (d) 2017 2018

(POCAL - 8.3.2)MODIFICAÇÕES AO PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS

FimDotação Corrigida (b)

=(c) + (e) + (f)Dotação Inicial (c)

Modificações (+/-)Total Financiamento Definido

Financiamento não definido (e)

0702 01008A 2012 I 47 Obras de adaptação DOVI 01-01-2015 31-12-2018 12 07010301 85.000,00 80.500,00 85.000,00 80.500,00 -4.500,00

0702 01008B 2012 I 50 Infraestruturas tecnológicas DOVI 01-01-2015 31-12-2018 04 070107 70.000,00 59.753,40 70.000,00 59.753,40 -10.246,60

0702 01008C 2015 I 16 Arranjos exteriores DOVI 02-01-2015 31-12-2015 04 07010413 20.000,00 15.000,00 20.000,00 15.000,00 -5.000,00

0702 01008D 2015 I 17 Sinalética DOVI 02-01-2015 31-12-2015 04 07011002 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00

0702 01008E 2015 I 45 Aquisição de equipamento GAMAE 22-04-2015 31-12-2015 08 07011002 30.945,00 30.945,00

0702 01008E 2015 I 45 Aquisição de equipamento 09 07011002 30.945,00

0705 HIGIENE, SEGURANÇA E SERVIÇOS SOCIAIS 900,00 900,00 900,00 900,00 900,00

0705 01 2010 Higiene e segurança 900,00 900,00 900,00 900,00 900,00

0705 01001 2010 Aquisição de equipamentos 900,00 900,00 900,00 900,00 900,00

0705 01001A 2002 I 77 Aquisição de extintores DGAFJ 01-01-2015 31-12-2018 02 07011002 900,00 900,00 900,00 900,00 900,00

0707 FUNDO DE APOIO MUNICIPAL 412.132,00 412.132,00 412.132,00 412.132,00 412.132,00 1.236.399,00 412.132,00

0707 01 2015 Fundo de Apoio Municipal 412.132,00 412.132,00 412.132,00 412.132,00 412.132,00 1.236.399,00 412.132,00

0707 01001 2015 I 48 Subscrição/realização das unidades de participação DPFCI 11-06-2015 31-12-2021 0103 090802 412.132,00 412.132,00 412.132,00 412.132,00 412.132,00 1.236.399,00 412.132,00

20.958.066,00 24.472.174,01 9.314.727,00 16.648.474,01 7.823.700,00 11.308.938,00 4.637.589,00 3.808.852,00 1.286.399,00 7.333.747,01TOTAL

183

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8.3.2.2. MODIFICAÇÕES AO PLANO DE

ACTIVIDADES MUNICIPAIS

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Ano 2015Alteração nº 8

MUNICÍPIO DE VILA FRANCA DE XIRA Revisão nº 1

Câmara Municipal (Unidade: euro)

O1 FUNCIONAMENTO DO CONCELHO 9.759.336,00 10.191.171,81 5.289.336,00 10.171.171,81 20.000,00 9.989.863,00 9.989.863,00 9.992.363,00 4.881.835,81

O101 SERVIÇOS URBANOS 8.432.950,00 8.839.061,72 3.982.950,00 8.839.061,72 8.684.300,00 8.684.300,00 8.686.800,00 4.856.111,72

O101 01 2010 Iluminação Pública 2.699.650,00 3.126.050,00 1.699.650,00 3.126.050,00 2.950.000,00 2.950.000,00 2.950.000,00 1.426.400,00

O101 01001 2010 Estruturas de iluminação 2.699.650,00 3.126.050,00 1.699.650,00 3.126.050,00 2.950.000,00 2.950.000,00 2.950.000,00 1.426.400,00

O101 01001A 2002 A 1019 Materiais diversos de iluminação pública DOVI 01-01-2015 31-12-2018 04 020114 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00

O101 01001B 2002 A 1021 Pagamento de iluminação pública à LTE DGAFJ 01-01-2014 31-12-2017 02 020225 2.000.000,00 2.553.400,00 1.000.000,00 2.553.400,00 2.250.000,00 2.250.000,00 2.250.000,00 1.553.400,00

O101 01001C 2014 A 9 Materiais para IP eficiente DOVI 01-01-2015 31-12-2018 04 020114 24.650,00 24.650,00 24.650,00 24.650,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00

O101 01001D 2014 A 10 Energia eléctrica DOVI 01-01-2015 01-12-2018 04 020201 665.000,00 538.000,00 665.000,00 538.000,00 665.000,00 665.000,00 665.000,00 -127.000,00

O101 02 2010 Limpeza e Higiene Urbana 5.733.300,00 5.713.011,72 2.283.300,00 5.713.011,72 5.734.300,00 5.734.300,00 5.736.800,00 3.429.711,72

O101 02001 2010 Saneamento 4.200.000,00 4.237.923,72 1.500.000,00 4.237.923,72 4.200.000,00 4.200.000,00 4.200.000,00 2.737.923,72

O101 02001A 2002 A 1226 Serviços de exploração dos sistemas - Simtejo DGAFJ 01-01-2014 31-12-2014 02 020220 4.200.000,00 4.237.923,72 1.500.000,00 4.237.923,72 4.200.000,00 4.200.000,00 4.200.000,00 2.737.923,72

O101 02002 2010 Resíduos Sólidos 1.479.000,00 1.420.688,00 729.000,00 1.420.688,00 1.480.000,00 1.480.000,00 1.480.000,00 691.688,00

O101 02002A 2002 A 468 Materiais e peças para reparação de contentores DASDEDS 01-01-2015 31-12-2018 06 020114 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00

O101 02002B 2002 A 469 Reparação de contentores e recipientes DASDEDS 01-01-2015 31-12-2018 06 020203 7.000,00 7.000,00 7.000,00 7.000,00 7.000,00 7.000,00 7.000,00

O101 02002C 2002 A 470 Sacos de plástico DASDEDS 01-01-2014 31-12-2014 06 020121 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00

O101 02002D 2002 A 471 Prestação de serviços de recolha de RSU DASDEDS 01-01-2015 31-12-2018 06 020220 140.000,00 156.263,00 140.000,00 156.263,00 140.000,00 140.000,00 140.000,00 16.263,00

O101 02002E 2002 A 472 Valor a pagar à Valorsul para tratamento de RSU DASDEDS 01-01-2015 31-12-2018 06 020220 1.300.000,00 1.225.425,00 550.000,00 1.225.425,00 1.300.000,00 1.300.000,00 1.300.000,00 675.425,00

O101 02002G 2008 A 1 Aquisição de materiais DASDEDS 01-01-2015 31-12-2018 06 020121 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00

O101 02003 2010 Controlo sanidade animal - Canil 23.200,00 23.300,00 23.200,00 23.300,00 23.200,00 23.200,00 23.200,00 100,00

O101 02003D 2006 A 3 Alimentação para animais SMVM 01-01-2015 31-12-2018 11 020121 9.000,00 11.000,00 9.000,00 11.000,00 9.000,00 9.000,00 9.000,00 2.000,00

O101 02003E 2007 A 1 Prestação de serviços de recolha de resíduos especiais SMVM 01-01-2015 31-12-2018 11 020220 6.000,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00

O101 02003F 2008 A 193 Prestação de serviços de higienização SMVM 01-01-2015 31-12-2018 11 020202 500,00 500,00 500,00 500,00 500,00 500,00 500,00

O101 02003G 2009 A 102 Conservação e manutenção SMVM 01-01-2014 31-12-2014 11 020203 1.500,00 1.500,00 1.500,00 1.500,00 1.500,00 1.500,00 1.500,00

O101 02003H 2012 A 23 Material de consumo clínico SMVM 01-01-2015 31-12-2018 11 020111 3.300,00 400,00 3.300,00 400,00 3.300,00 3.300,00 3.300,00 -2.900,00

O101 02003I 2012 A 24 Produtos quimicos e farmacêuticos SMVM 01-01-2015 31-12-2018 11 020109 2.400,00 2.400,00 2.400,00 2.400,00 2.400,00 2.400,00 2.400,00

O101 02003J 2012 A 25 Aquisição de materiais diversos SMVM 01-01-2015 31-12-2018 11 020121 500,00 1.500,00 500,00 1.500,00 500,00 500,00 500,00 1.000,00

O101 02004 2010 Higiene Pública 31.100,00 31.100,00 31.100,00 31.100,00 31.100,00 31.100,00 33.600,00

O101 02004B 2002 A 476 Desratização e desinfestação do concelho DASDEDS 01-01-2015 31-12-2018 06 020202 27.500,00 27.500,00 27.500,00 27.500,00 27.500,00 27.500,00 30.000,00

O101 02004C 2005 A 186 Aquisição de serviços diversos - viaturas abandonadas DASDEDS 01-01-2015 31-12-2018 06 020225 3.600,00 3.600,00 3.600,00 3.600,00 3.600,00 3.600,00 3.600,00

O102 CONSERVAÇÃO DA REDE VIÁRIA 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 110.000,00 110.000,00 110.000,00

O102 01 2010 Arruamentos e pavimentos 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 110.000,00 110.000,00 110.000,00

O102 01001 2010 Diversos 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 110.000,00 110.000,00 110.000,00

O102 01001C 2006 A 75 Materiais diversos para trabalhos por administração direta DOVI 01-01-2015 31-12-2018 04 020121 50.000,00 45.000,00 50.000,00 45.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 -5.000,00

O102 01001D 2010 A 2 Aquisição de matérias-primas DOVI 01-01-2015 31-12-2018 04 020101 50.000,00 55.000,00 50.000,00 55.000,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00 5.000,00

O103 SEGURANÇA E PROTECÇÃO CIVIL 883.708,00 880.458,00 863.708,00 860.458,00 20.000,00 872.372,00 872.372,00 872.372,00 -3.250,00

O103 01 2010 Bombeiros Voluntários 441.208,00 437.958,00 441.208,00 437.958,00 449.872,00 449.872,00 449.872,00 -3.250,00

O103 01001 2002 A 154 Subsídio de funcionamento DGAFJ 01-01-2015 31-12-2018 02 040701 433.208,00 433.208,00 433.208,00 433.208,00 441.872,00 441.872,00 441.872,00

O103 01002 2004 A 140 Dia Municipal do Bombeiro SMPC 01-01-2015 31-12-2018 07 020225 5.000,00 1.750,00 5.000,00 1.750,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 -3.250,00

O103 01003 2015 A 26 Dia Municipal do Bombeiro - Subsídio SMPC 01-01-2015 31-12-2018 07 040701 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00

O103 03 2010 Proteção Civil 442.500,00 442.500,00 422.500,00 422.500,00 20.000,00 422.500,00 422.500,00 422.500,00

O103 03001 2010 Gabinete de Proteção Civil 439.500,00 439.500,00 419.500,00 419.500,00 20.000,00 419.500,00 419.500,00 419.500,00

O103 03001A 2002 A 149 Aquisição de materiais SMPC 01-01-2015 31-12-2018 07 020121 4.500,00 4.500,00 4.500,00 4.500,00 4.500,00 4.500,00 4.500,00

O103 03001B 2002 A 150 Aquisição de serviços SMPC 01-01-2015 31-12-2018 07 020225 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00

O103 03001C 2010 A 1 Conservação e manutenção SMPC 01-01-2015 31-12-2018 07 020203 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00

O103 03001D 2002 A 151 Serviço de emergência e intempéries SMPC 01-01-2015 31-12-2018 07 020220 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00

O103 03001E 2005 A 1 Grupos de Intervenção Permanentes SMPC 01-01-2015 31-12-2018 07 040701 320.000,00 320.000,00 320.000,00 320.000,00 320.000,00 320.000,00 320.000,00

O103 03001F 2011 A 1 Limpeza de linhas de água no concelho SMPC 01-01-2015 31-12-2018 07 020202 80.000,00 80.000,00 60.000,00 60.000,00 20.000,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00

O103 03001H 2012 A 26 Limpeza/desmatação SMPC 01-01-2015 31-12-2018 07 020202 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00

O103 03002 2010 Gabinete Técnico Florestal 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00

O103 03002A 2006 A 6 Aquisição de materiais SMPC 01-01-2015 31-12-2018 07 020121 500,00 500,00 500,00 500,00 500,00 500,00 500,00

O103 03002B 2006 A 5 Aquisição de serviços SMPC 01-01-2015 31-12-2018 07 020225 2.500,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00

O104 ORDENAMENTO DO TRÂNSITO 160.000,00 199.914,00 160.000,00 199.914,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00 39.914,00

O104 01 2010 Sinalização 80.000,00 100.000,00 80.000,00 100.000,00 80.000,00 80.000,00 80.000,00 20.000,00

O104 01001 2002 A 1025 Manutenção de sinalização semafórica DASDEDS 01-01-2015 31-12-2018 04 020203 30.000,00 50.000,00 30.000,00 50.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 20.000,00

O104 01002 2015 A 25 Aquisição de materiais DOVI 02-01-2015 31-12-2018 04 020121 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00

O104 02 2010 Estacionamentos 65.000,00 84.914,00 65.000,00 84.914,00 70.000,00 70.000,00 70.000,00 19.914,00

O104 02001 2002 A 1027 Parcómetros DASDEDS 01-01-2015 31-12-2018 04 020203 65.000,00 84.914,00 65.000,00 84.914,00 70.000,00 70.000,00 70.000,00 19.914,00

O104 03 2015 Plano de Segurança Rodoviária 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00

O104 03001 2015 A 36 Aquisição de serviços DOVI 02-01-2015 31-12-2015 04 020220 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00

O105 GESTÃO DE EQUIPAMENTOS URBANOS 182.678,00 171.738,09 182.678,00 171.738,09 173.191,00 173.191,00 173.191,00 -10.939,91

O105 01 2010 Gestão Cemiterial 57.890,00 57.890,00 57.890,00 57.890,00 57.890,00 57.890,00 57.890,00

O105 01001 2010 Cemitério Municipal de Vila Franca de Xira 57.890,00 57.890,00 57.890,00 57.890,00 57.890,00 57.890,00 57.890,00

O105 01001A 2002 A 480 Aquisição de materiais DASDEDS 01-01-2015 31-12-2018 06 020121 5.000,00 4.000,00 5.000,00 4.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 -1.000,00

O105 01001B 2005 A 175 Aquisição de serviços DASDEDS 01-01-2015 31-12-2018 06 020225 52.890,00 53.890,00 52.890,00 53.890,00 52.890,00 52.890,00 52.890,00 1.000,00

Dotação Corrigida (d)

Anos SeguintesTotal Financiamento Definido

Financiamento não definido (e) (f) = (d) - (c)2017 2018

Objectivo/Programa/Projecto/Acção Descrição do Programa e Projecto/Acção

InícioDotação Inicial (a)

= (c) + (e)2016

Código da classificação económica

Datas

(POCAL - 8.3.2)

Responsável

MODIFICAÇÕES AO PLANO DE ACTIVIDADES MUNICIPAIS

FimDotação Corrigida (b) =(c) + (e) + (f)

Dotação Inicial (c)

Modificações (+/-)

Seguintes

Despesas de 2015

184

Page 26: 8.3. NOTAS SOBRE O PROCESSO ORÇAMENTAL E  · PDF file040299 Multas e penalidades diversas 900,00 900,00 05 RENDIMENTOS DE PROPRIEDADE 571.300,00 571.300,00 0502 JUROS ... 070301

Ano 2015Alteração nº 8

MUNICÍPIO DE VILA FRANCA DE XIRA Revisão nº 1

Câmara Municipal (Unidade: euro)

Dotação Corrigida (d)

Anos SeguintesTotal Financiamento Definido

Financiamento não definido (e) (f) = (d) - (c)2017 2018

Objectivo/Programa/Projecto/Acção Descrição do Programa e Projecto/Acção

InícioDotação Inicial (a)

= (c) + (e)2016

Código da classificação económica

Datas

(POCAL - 8.3.2)

Responsável

MODIFICAÇÕES AO PLANO DE ACTIVIDADES MUNICIPAIS

FimDotação Corrigida (b) =(c) + (e) + (f)

Dotação Inicial (c)

Modificações (+/-)

Seguintes

Despesas de 2015

O105 02 2010 Mercados e Locais de Abastecimento 80.187,00 64.449,09 80.187,00 64.449,09 70.700,00 70.700,00 70.700,00 -15.737,91

O105 02001 2010 Mercado Retalhista de Vila Franca de Xira 5.500,00 5.500,00 5.500,00 5.500,00 5.500,00 5.500,00 5.500,00

O105 02001A 2002 A 1038 Conservação e manutenção GAMAE 01-01-2015 31-12-2018 08 020203 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00

O105 02001B 2006 A 7 Aquisição de serviços GAMAE 01-01-2015 31-12-2018 08 020225 2.500,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00

O105 02003 2010 Outros mercados retalhistas 8.300,00 8.300,00 8.300,00 8.300,00 8.300,00 8.300,00 8.300,00

O105 02003A 2008 A 176 Conservação e manutenção GAMAE 01-01-2015 31-12-2018 08 020203 1.500,00 1.500,00 1.500,00 1.500,00 1.500,00 1.500,00 1.500,00

O105 02003B 2002 A 1032 Aquisição de serviços GAMAE 01-01-2015 31-12-2018 08 020225 1.800,00 1.800,00 1.800,00 1.800,00 1.800,00 1.800,00 1.800,00

O105 02003C 2002 A 1031 Aquisição de materiais GAMAE 01-01-2015 31-12-2018 08 020121 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00

O105 02004 2010 Mercado Abastecedor 21.587,00 21.587,00 21.587,00 21.587,00 22.100,00 22.100,00 22.100,00

O105 02004A 2002 A 1040 Aquisição de serviços GAMAE 01-01-2015 31-12-2018 08 020225 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00

O105 02004B 2002 A 1041 Serviços de Segurança GAMAE 01-01-2015 31-12-2018 08 020218 21.487,00 21.487,00 21.487,00 21.487,00 22.000,00 22.000,00 22.000,00

O105 02005 2010 Parque Municipal de Feiras - Campo do Cevadeiro 33.700,00 17.962,09 33.700,00 17.962,09 33.700,00 33.700,00 33.700,00 -15.737,91

O105 02005A 2004 A 36 Aquisição de serviços Turismo 01-01-2015 31-12-2018 05 020225 6.000,00 522,00 6.000,00 522,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 -5.478,00

O105 02005B 2002 A 1043 Aquisição de materiais Turismo 01-01-2015 31-12-2018 05 020121 15.700,00 5.440,09 15.700,00 5.440,09 15.700,00 15.700,00 15.700,00 -10.259,91

O105 02005C 2013 A 54 Manutenção e reparações DASDEDS 01-01-2015 31-12-2018 06 020203 9.000,00 9.000,00 9.000,00 9.000,00 9.000,00 9.000,00 9.000,00

O105 02005D 2014 A 53 Assistência técnica DASDEDS 01-01-2015 31-12-2018 06 020219 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00

O105 02006 2010 Metrologia 1.100,00 1.100,00 1.100,00 1.100,00 1.100,00 1.100,00 1.100,00

O105 02006A 2007 A 93 Aquisição de serviços GAMAE 01-01-2015 31-12-2018 08 020225 1.100,00 1.100,00 1.100,00 1.100,00 1.100,00 1.100,00 1.100,00

O105 02007 2010 Dinamização dos Mercados 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00

O105 02007A 2015 A 37 Estudo de dinamização dos mercados GAMAE 02-01-2015 31-12-2015 08 020220 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00

O105 03 2015 Equipamentos Urbanos 44.601,00 49.399,00 44.601,00 49.399,00 44.601,00 44.601,00 44.601,00 4.798,00

O105 03001 2015 Inspeção e reinspeção de ascensores 44.601,00 49.399,00 44.601,00 49.399,00 44.601,00 44.601,00 44.601,00 4.798,00

O105 03001A 2015 A 17 Aquisição de serviços GAMAE 02-01-2015 31-12-2018 08 020220 44.601,00 49.399,00 44.601,00 49.399,00 44.601,00 44.601,00 44.601,00 4.798,00

O2 DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO DO CONCELHO 4.286.937,00 4.421.938,07 1.843.201,00 4.421.938,07 4.271.037,00 4.271.037,00 618.928,00 2.578.737,07

O202 DESENVOLVIMENTO DA ACTIVIDADE TURÍSTICA 529.203,00 646.830,07 479.203,00 646.830,07 513.303,00 513.303,00 451.803,00 167.627,07

O202 02 2010 Organização de Eventos 497.703,00 569.079,91 447.703,00 569.079,91 509.203,00 509.203,00 447.703,00 121.376,91

O202 02001 2010 Colete Encarnado 254.828,00 309.274,91 254.828,00 309.274,91 254.828,00 254.828,00 254.828,00 54.446,91

O202 02001A 2002 A 1070 Aquisição de materiais DEC 01-01-2015 31-12-2018 05 020121 21.000,00 34.000,00 21.000,00 34.000,00 21.000,00 21.000,00 21.000,00 13.000,00

O202 02001B 2004 A 20 Serviços diversos DEC 01-01-2015 31-12-2018 05 020225 121.000,00 139.800,00 121.000,00 139.800,00 121.000,00 121.000,00 121.000,00 18.800,00

O202 02001C 2002 A 1072 Transportes DEC 01-01-2015 31-12-2018 05 020210 5.000,00 5.403,32 5.000,00 5.403,32 5.000,00 5.000,00 5.000,00 403,32

O202 02001F 2006 A 11 Alugueres DEC 01-01-2015 31-12-2018 05 020208 45.000,00 70.787,76 45.000,00 70.787,76 45.000,00 45.000,00 45.000,00 25.787,76

O202 02001G 2007 A 129 Limpeza DEC 01-01-2015 31-12-2018 05 020202 8.100,00 4.644,93 8.100,00 4.644,93 8.100,00 8.100,00 8.100,00 -3.455,07

O202 02001H 2007 A 130 Segurança DEC 01-01-2015 31-12-2018 05 020218 5.990,00 4.764,95 5.990,00 4.764,95 5.990,00 5.990,00 5.990,00 -1.225,05

O202 02001J 2008 A 175 Aluguer de touros DEC 01-01-2015 31-12-2018 05 020208 19.372,50 19.373,00 19.373,00 19.373,00 19.372,50

O202 02001J 2008 A 175 Aluguer de touros 05 040701 19.373,00 19.372,50 19.373,00 -19.373,00

O202 02001K 2009 A 18 Géneros Alimentares DEC 01-01-2015 31-12-2018 05 020106 23.845,00 24.981,45 23.845,00 24.981,45 23.845,00 23.845,00 23.845,00 1.136,45

O202 02001O 2014 A 11 Subsídio compensatório campinos DEC 01-01-2015 01-12-2018 05 040802 5.520,00 5.520,00 5.520,00 5.520,00 5.520,00 5.520,00 5.520,00

O202 02003 2010 Feira Anual de Outubro 145.000,00 158.163,90 145.000,00 158.163,90 145.000,00 145.000,00 145.000,00 13.163,90

O202 02003A 2002 A 1081 Aquisição de materiais DEC 01-01-2015 31-12-2018 05 020121 15.230,00 21.530,00 15.230,00 21.530,00 15.230,00 15.230,00 15.230,00 6.300,00

O202 02003B 2002 A 1086 Serviços diversos DEC 01-10-2015 31-12-2018 05 020225 40.000,00 50.640,40 40.000,00 50.640,40 40.000,00 40.000,00 40.000,00 10.640,40

O202 02003C 2002 A 92 Exposição da Feira Anual DIMRP 01-01-2015 31-12-2018 09 020225 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00

O202 02003D 2005 A 17 Transportes DEC 01-01-2015 31-12-2018 05 020210 4.250,00 4.603,00 4.250,00 4.603,00 4.250,00 4.250,00 4.250,00 353,00

O202 02003E 2005 A 168 Alugueres DEC 01-01-2015 31-12-2018 05 020208 21.620,00 22.495,00 21.620,00 22.495,00 21.620,00 21.620,00 21.620,00 875,00

O202 02003F 2007 A 131 Limpeza DEC 01-01-2015 31-12-2018 05 020202 13.200,00 8.200,00 13.200,00 8.200,00 13.200,00 13.200,00 13.200,00 -5.000,00

O202 02003G 2007 A 132 Segurança DEC 01-01-2015 31-12-2018 05 020218 15.000,00 11.208,00 15.000,00 11.208,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 -3.792,00

O202 02003I 2008 A 198 Aluguer de touros DEC 01-01-2015 31-12-2018 05 020108 32.287,50 28.500,00 28.500,00 28.500,00 32.287,50

O202 02003I 2008 A 198 Aluguer de touros 05 040701 28.500,00 32.287,50 28.500,00 -28.500,00

O202 02003M 2014 A 12 Subsídio compensatório campinos DEC 01-01-2015 31-12-2018 05 040802 4.200,00 4.200,00 4.200,00 4.200,00 4.200,00 4.200,00 4.200,00

O202 02004 2010 Exposição Canina 8.000,00 6.322,62 8.000,00 6.322,62 8.000,00 8.000,00 8.000,00 -1.677,38

O202 02004A 2002 A 1053 Aquisição de materiais DEC 01-01-2015 31-12-2018 05 020121 5.000,00 4.686,82 5.000,00 4.686,82 5.000,00 5.000,00 5.000,00 -313,18

O202 02004B 2002 A 1056 Serviços diversos DEC 01-01-2015 31-12-2018 05 020225 1.000,00 664,10 1.000,00 664,10 1.000,00 1.000,00 1.000,00 -335,90

O202 02004D 2008 A 19 Limpeza DEC 01-01-2015 31-12-2018 05 020202 1.000,00 971,70 1.000,00 971,70 1.000,00 1.000,00 1.000,00 -28,30

O202 02004E 2008 A 20 Segurança DEC 01-01-2015 31-12-2018 05 020218 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 -1.000,00

O202 02005 2010 Semana da Cultura Tauromáquica 10.000,00 17.000,00 10.000,00 17.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 7.000,00

O202 02005A 2008 A 22 Aquisição de serviços DEC 01-01-2015 31-12-2018 05 020225 1.900,00 1.900,00 1.900,00 1.900,00 1.900,00 -1.900,00

O202 02005B 2012 A 27 Protocolos diversos DEC 01-01-2015 31-12-2018 05 040102 12.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 12.000,00

O202 02005B 2012 A 27 Protocolos diversos 05 040701 5.000,00 -5.000,00

O202 02005B 2012 A 27 Protocolos diversos 05 040802 5.000,00 17.000,00 5.000,00 5.000,00

O202 02005C 2014 A 13 Exposições e colóquios DEC 01-01-2015 31-12-2018 05 020216 3.100,00 3.100,00 3.100,00 3.100,00 3.100,00 -3.100,00

O202 02007 2010 Salão automóvel 10.000,00 6.200,00 10.000,00 6.200,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 -3.800,00

O202 02007A 2015 A 19 Aquisição de materiais DCTPM 02-01-2015 31-12-2018 05 020121 4.000,00 200,00 4.000,00 200,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 -3.800,00

O202 02007B 2015 A 20 Aquisição de serviços DCTPM 02-01-2015 31-12-2018 05 020225 3.000,00 3.200,00 3.000,00 3.200,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 200,00

185

Page 27: 8.3. NOTAS SOBRE O PROCESSO ORÇAMENTAL E  · PDF file040299 Multas e penalidades diversas 900,00 900,00 05 RENDIMENTOS DE PROPRIEDADE 571.300,00 571.300,00 0502 JUROS ... 070301

Ano 2015Alteração nº 8

MUNICÍPIO DE VILA FRANCA DE XIRA Revisão nº 1

Câmara Municipal (Unidade: euro)

Dotação Corrigida (d)

Anos SeguintesTotal Financiamento Definido

Financiamento não definido (e) (f) = (d) - (c)2017 2018

Objectivo/Programa/Projecto/Acção Descrição do Programa e Projecto/Acção

InícioDotação Inicial (a)

= (c) + (e)2016

Código da classificação económica

Datas

(POCAL - 8.3.2)

Responsável

MODIFICAÇÕES AO PLANO DE ACTIVIDADES MUNICIPAIS

FimDotação Corrigida (b) =(c) + (e) + (f)

Dotação Inicial (c)

Modificações (+/-)

Seguintes

Despesas de 2015

O202 02007C 2015 A 21 Limpeza DCTPM 02-01-2015 31-12-2018 05 020202 1.000,00 1.100,00 1.000,00 1.100,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 100,00

O202 02007D 2015 A 22 Seguros DCTPM 02-01-2015 31-12-2018 05 020212 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 -1.000,00

O202 02007E 2015 A 23 Segurança DCTPM 02-01-2015 31-12-2018 05 020218 1.000,00 1.700,00 1.000,00 1.700,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 700,00

O202 02008 2010 Outros Eventos 60.000,00 64.268,86 10.000,00 64.268,86 71.500,00 71.500,00 10.000,00 54.268,86

O202 02008A 2002 A 1115 Aquisição de materiais DEC 01-01-2015 31-12-2018 05 020121 3.500,00 782,46 3.500,00 782,46 3.500,00 3.500,00 3.500,00 -2.717,54

O202 02008B 2002 A 1116 Aquisição de serviços DEC 01-01-2015 31-12-2018 05 020225 2.500,00 1.986,40 2.500,00 1.986,40 2.500,00 2.500,00 2.500,00 -513,60

O202 02008C 2008 A 150 Apoios DEC 01-01-2015 31-12-2018 05 040701 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 -4.000,00

O202 02008H 2015 A 35 Ações diversas de promoção do concelho DCTPM 02-01-2015 31-12-2015 05 020225 50.000,00 61.500,00 61.500,00 61.500,00 61.500,00 61.500,00

O202 02009 2010 Apoio à organização de eventos turísticos 9.875,00 7.849,62 9.875,00 7.849,62 9.875,00 9.875,00 9.875,00 -2.025,38

O202 02009A 2002 A 1098 Serviços diversos DEC 01-01-2015 31-12-2018 05 020225 1.275,00 940,62 1.275,00 940,62 1.275,00 1.275,00 1.275,00 -334,38

O202 02009B 2011 A 5 Pagamento de quotas DEC 01-01-2015 31-12-2018 05 040701 6.100,00 6.048,00 6.100,00 6.048,00 6.100,00 6.100,00 6.100,00 -52,00

O202 02009C 2014 A 14 Aquisição de materiais DEC 01-01-2015 31-12-2018 05 020121 2.500,00 861,00 2.500,00 861,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 -1.639,00

O202 03 2010 Posto de Turismo 2.000,00 1.745,68 2.000,00 1.745,68 2.000,00 2.000,00 2.000,00 -254,32

O202 03002 2007 A 6 Aquisição de serviços DEC 01-01-2015 31-12-2018 05 020225 500,00 500,00 500,00 500,00 500,00 -500,00

O202 03004 2014 A 15 Conservação e reparações DEC 01-01-2015 31-12-2018 05 020203 500,00 500,00 500,00 500,00 500,00 -500,00

O202 03005 2014 A 16 Merchandising DEC 01-01-2015 31-12-2018 05 020121 1.000,00 1.745,68 1.000,00 1.745,68 1.000,00 1.000,00 1.000,00 745,68

O202 04 2010 Barco Varino 1.000,00 74.361,21 1.000,00 74.361,21 1.000,00 1.000,00 1.000,00 73.361,21

O202 04001 2002 A 1143 Aquisição de materiais DEC 01-01-2015 31-12-2018 05 020121 700,00 74.061,21 700,00 74.061,21 700,00 700,00 700,00 73.361,21

O202 04002 2002 A 1145 Aquisição de serviços DEC 01-01-2015 31-12-2018 05 020225 300,00 300,00 300,00 300,00 300,00 300,00 300,00

O202 05 2010 Bolsa de Turismo de Lisboa 8.500,00 1.283,61 8.500,00 1.283,61 1.100,00 1.100,00 1.100,00 -7.216,39

O202 05004 2014 A 18 Aquisição de materiais DEC 01-01-2015 31-12-2018 05 020121 3.500,00 415,36 3.500,00 415,36 700,00 700,00 700,00 -3.084,64

O202 05005 2015 A 31 Aquisição de serviços 01-01-2015 31-12-2018 05 020225 5.000,00 868,25 5.000,00 868,25 400,00 400,00 400,00 -4.131,75

O202 07 2010 Plano Estratégico 20.000,00 359,66 20.000,00 359,66 -19.640,34

O202 07001 2014 A 17 Plano estratégico de marketing e turismo DEC 01-01-2015 31-12-2015 05 020214 20.000,00 359,66 20.000,00 359,66 -19.640,34

O203 PARTICIPAÇÕES SOCIAIS E INSTITUCIONAIS 3.743.234,00 3.760.608,00 1.349.498,00 3.760.608,00 3.743.234,00 3.743.234,00 152.625,00 2.411.110,00

O203 01 2010 Acordos de execução e contratos interadministrativos 3.590.609,00 3.590.616,00 1.196.873,00 3.590.616,00 3.590.609,00 3.590.609,00 2.393.743,00

O203 01001 2014 A 2 União de Freguesias de Alhandra, São João dos Montes e Calhandriz DGAFJ 01-01-2015 31-12-2017 02 04050102 561.296,00 561.297,00 187.099,00 561.297,00 561.296,00 561.296,00 374.198,00

O203 01002 2014 A 3 União de Freguesias de Alverca do Ribatejo e Sobralinho DGAFJ 01-01-2015 31-12-2017 02 04050102 894.429,00 894.431,00 298.144,00 894.431,00 894.429,00 894.429,00 596.287,00

O203 01003 2014 A 4 União de Freguesias da Castanheira do Ribatejo e Cachoeiras DGAFJ 01-01-2014 31-12-2014 02 04050102 398.618,00 398.619,00 132.873,00 398.619,00 398.618,00 398.618,00 265.746,00

O203 01004 2014 A 5 União de Freguesias da Póvoa de Santa Iria e Forte da Casa DGAFJ 01-01-2015 31-12-2017 02 04050102 795.844,00 795.845,00 265.282,00 795.845,00 795.844,00 795.844,00 530.563,00

O203 01005 2014 A 6 Junta de Freguesia de Vialonga DGAFJ 01-01-2015 31-12-2017 02 04050102 486.383,00 486.384,00 162.128,00 486.384,00 486.383,00 486.383,00 324.256,00

O203 01006 2014 A 7 Junta de Freguesia de Vila Franca de Xira DGAFJ 01-01-2015 31-12-2017 02 04050102 454.039,00 454.040,00 151.347,00 454.040,00 454.039,00 454.039,00 302.693,00

O203 03 2010 Entidades Institucionais 152.625,00 169.992,00 152.625,00 169.992,00 152.625,00 152.625,00 152.625,00 17.367,00

O203 03001 2015 A 39 Assembleia Distrital de Lisboa 02-01-2015 31-12-2015 02 04050107 11.000,00 11.000,00 11.000,00

O203 03002 2002 A 1163 Associação Nacional Municípios Portugueses DGAFJ 01-01-2015 31-12-2018 02 04050104 6.030,00 6.030,00 6.030,00 6.030,00 6.030,00 6.030,00 6.030,00

O203 03003 2002 A 1164 Amagás DGAFJ 01-01-2015 31-12-2018 02 04050104 6.826,00 6.826,00 6.826,00 6.826,00 6.826,00 6.826,00 6.826,00

O203 03004 2002 A 1165 Junta Metropolitana de Lisboa DGAFJ 01-01-2015 31-12-2018 02 04050104 29.121,00 29.121,00 29.121,00 29.121,00 29.121,00 29.121,00 29.121,00

O203 03005 2005 A 20 Amega DGAFJ 01-01-2015 31-12-2018 02 04050104 3.261,00 3.261,00 3.261,00 3.261,00 3.261,00 3.261,00 3.261,00

O203 03007 2007 A 97 Associação Portuguesa de Estudos de Protocolo DIMRP 01-01-2015 31-12-2018 09 040701 250,00 250,00 250,00 250,00 250,00 250,00 250,00

O203 03008 2007 A 124 Rede de Universidades da Terceira Idade DASDEDS 01-01-2015 31-12-2018 06 040701 55,00 55,00 55,00 55,00 55,00 55,00 55,00

O203 03010 2008 A 169 Associação de Municípios Rede Portuguesa de Cidades Saudáveis DASDEDS 01-01-2015 31-12-2018 06 04050104 1.345,00 1.345,00 1.345,00 1.345,00 1.345,00 1.345,00 1.345,00

O203 03011 2008 A 194 Associação Internacional de Cidades Educadoras DEC 01-01-2015 31-12-2018 05 040701 750,00 750,00 750,00 750,00 750,00 750,00 750,00

O203 03013 2004 A 40 Confederação das Cidades Taurinas DEC 01-01-2015 31-12-2018 05 040701 1.000,00 2.000,00 1.000,00 2.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00

O203 03014 2007 A 19 Associação Amigos dos Animais de Vila Franca de Xira DGAFJ 01-01-2015 31-12-2018 02 040701 5.986,00 5.986,00 5.986,00 5.986,00 5.986,00 5.986,00 5.986,00

O203 03015 2007 A 20 Liga Portuguesa contra a SIDA DGAFJ 01-01-2015 31-12-2018 02 040701 300,00 900,00 300,00 900,00 300,00 300,00 300,00 600,00

O203 03017 2007 A 22 ABAADV - Assoc. Beira Aguieira Apoio Def.Visual DGAFJ 01-01-2015 31-12-2018 02 040701 250,00 250,00 250,00 250,00 250,00 250,00 250,00

O203 03018 2007 A 23 Casa do Ribatejo DGAFJ 01-01-2015 31-12-2018 02 040701 200,00 600,00 200,00 600,00 200,00 200,00 200,00 400,00

O203 03019 2002 A 1166 Associação Portuguesa dos Municípios com Centro Histórico DGAFJ 01-01-2015 31-12-2018 02 04050104 850,00 850,00 850,00 850,00 850,00 850,00 850,00

O203 03020 2008 A 140 Associação Promoção Segurança Infantil DGAFJ 01-01-2015 31-12-2018 02 040701 150,00 150,00 150,00 150,00 150,00 150,00 150,00

O203 03021 2007 A 24 Associação de Mulheres Contra a Violência DGAFJ 01-01-2015 31-12-2018 02 040701 30,00 90,00 30,00 90,00 30,00 30,00 30,00 60,00

O203 03022 2007 A 25 Associação Portuguesa Bibliotecários Arq. Docum DGAFJ 01-01-2015 31-12-2018 02 040701 180,00 180,00 180,00 180,00 180,00 180,00 180,00

O203 03024 2003 A 114 Unicaro - Mercado Abastecedor DEC 01-01-2015 31-12-2018 05 040701 21.734,00 21.734,00 21.734,00 21.734,00 21.734,00 21.734,00 21.734,00

O203 03025 2002 A 1139 Associação Escola de Toureiro José Falcão DGAFJ 01-01-2015 31-12-2018 02 040701 60.000,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00

O203 03026 2013 A 2 Casa de Forcados Amadores de Vila Franca de Xira DGAFJ 01-01-2015 31-12-2018 02 040701 4.307,00 8.614,00 4.307,00 8.614,00 4.307,00 4.307,00 4.307,00 4.307,00

O203 03027 2013 A 34 Museu do Ar DGAFJ 01-01-2015 31-12-2018 02 040301 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00

O204 APOIO ÀS ACTIVIDADES ECONÓMICAS 14.500,00 14.500,00 14.500,00 14.500,00 14.500,00 14.500,00 14.500,00

O204 02 2010 Ninho de Empresas 14.500,00 14.500,00 14.500,00 14.500,00 14.500,00 14.500,00 14.500,00

O204 02001 2009 A 15 Serviços de limpeza DASDEDS 01-01-2015 31-12-2018 06 020202 12.000,00 12.000,00 12.000,00 12.000,00 12.000,00 12.000,00 12.000,00

O204 02003 2009 A 17 Conservação e manutenção DASDEDS 01-01-2015 31-12-2018 06 020203 2.500,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00

O3 PLANEAMENTO E QUALIFICAÇÃO URBANA 1.427.450,00 1.511.892,13 1.077.450,00 1.161.892,13 350.000,00 1.345.900,00 1.161.400,00 1.311.400,00 84.442,13

O301 PLANEAMENTO E GESTÃO URBANÍSTICA 399.750,00 379.750,00 84.750,00 64.750,00 315.000,00 338.500,00 178.000,00 178.000,00 -20.000,00

O301 01 2010 Plano diretor municipal 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00

O301 01002 2009 A 20 Implementação e desenv. das unid.operativas de planeamento e gestão DGUPRU 01-01-2015 31-12-2018 03 020220 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00

186

Page 28: 8.3. NOTAS SOBRE O PROCESSO ORÇAMENTAL E  · PDF file040299 Multas e penalidades diversas 900,00 900,00 05 RENDIMENTOS DE PROPRIEDADE 571.300,00 571.300,00 0502 JUROS ... 070301

Ano 2015Alteração nº 8

MUNICÍPIO DE VILA FRANCA DE XIRA Revisão nº 1

Câmara Municipal (Unidade: euro)

Dotação Corrigida (d)

Anos SeguintesTotal Financiamento Definido

Financiamento não definido (e) (f) = (d) - (c)2017 2018

Objectivo/Programa/Projecto/Acção Descrição do Programa e Projecto/Acção

InícioDotação Inicial (a)

= (c) + (e)2016

Código da classificação económica

Datas

(POCAL - 8.3.2)

Responsável

MODIFICAÇÕES AO PLANO DE ACTIVIDADES MUNICIPAIS

FimDotação Corrigida (b) =(c) + (e) + (f)

Dotação Inicial (c)

Modificações (+/-)

Seguintes

Despesas de 2015

O301 01005 2013 A 3 Estudos e atividades diversas DGUPRU 01-01-2015 31-12-2018 03 020214 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00

O301 01006 2013 A 33 Atualização da carta de aptidão à construção DGUPRU 02-01-2014 31-12-2014 03 020220 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00

O301 02 2010 Ordenamento do Território 275.000,00 255.000,00 20.000,00 255.000,00 275.000,00 125.000,00 125.000,00 -20.000,00

O301 02001 2015 A 1 Estudos e informação no âmbito do ordenamento do território DPRU 02-01-2015 31-12-2015 03 020214 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 -5.000,00

O301 02002 2015 A 2 Estudos no âmbito das acessibilidades DPRU 02-01-2015 31-12-2018 03 020214 120.000,00 105.000,00 15.000,00 105.000,00 120.000,00 120.000,00 120.000,00 -15.000,00

O301 02003 2015 A 3 Aquisição de cartografia DPRU 02-01-2015 31-12-2018 03 020121 150.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00

O301 03 2010 Projetos e atividades diversas 121.750,00 121.750,00 61.750,00 61.750,00 60.000,00 60.500,00 50.000,00 50.000,00

O301 03001 2002 A 1024 Elaboração de Projetos no âmbito do DOVI DOVI 01-01-2015 31-12-2018 04 020214 500,00 500,00 500,00 500,00 500,00

O301 03002 2007 A 126 Serviços de Certificação/Trabalhos especializados DOVI 01-01-2015 31-12-2018 04 020220 11.250,00 11.250,00 11.250,00 11.250,00 10.000,00

O301 03004 2013 A 4 Ações coercivas - demolições DGAFJ 02-01-2014 31-12-2014 02 020225 110.000,00 110.000,00 50.000,00 50.000,00 60.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00

O302 REQUALIFICAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO 131.000,00 184.062,00 96.000,00 149.062,00 35.000,00 60.500,00 36.500,00 36.500,00 53.062,00

O302 01 2010 Requalificações diversas 76.000,00 76.000,00 41.000,00 41.000,00 35.000,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00

O302 01001 2010 Mobiliário Urbano 6.000,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00

O302 01001A 2002 A 465 Aquisição de materias DASDEDS 01-01-2015 31-12-2018 06 020121 6.000,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00

O302 01002 2010 Conservação e reparações 70.000,00 70.000,00 35.000,00 35.000,00 35.000,00

O302 01002A 2014 A 19 Pequenas obras no âmbito do acionamento de garantias bancárias EMRU 01-01-2015 31-12-2015 12 020203 70.000,00 70.000,00 35.000,00 35.000,00 35.000,00

O302 012 2010 Orçamento Participativo 16.000,00 69.062,00 16.000,00 69.062,00 15.500,00 15.500,00 15.500,00 53.062,00

O302 012001 2014 A 57 Divulgação DASDEDS 02-01-2015 31-12-2018 06 020217 10.000,00 1.000,00 10.000,00 1.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 -9.000,00

O302 012002 2013 A 31 Ações de divulgação para a democracia participativa DASDEDS 02-01-2015 31-12-2018 06 020225 2.500,00 500,00 2.500,00 500,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 -2.000,00

O302 012003 2014 A 20 Realização das fases de escolha de projetos e informação DASDEDS 01-01-2015 31-12-2018 06 020225 3.500,00 500,00 3.500,00 500,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 -3.000,00

O302 012004 2015 A 41 Renovação de Parques Infantis EMRU 23-04-2015 31-12-2015 06 020203 27.100,00 27.100,00 27.100,00

O302 012005 2015 A 42 Obras de recuperação em Edificios EMRU 08-06-2015 31-12-2015 06 020203 39.962,00 39.962,00 39.962,00

O302 013 2010 Estratégia Municipal de Reabilitação Urbana 39.000,00 39.000,00 39.000,00 39.000,00 39.000,00 15.000,00 15.000,00

O302 013001 2010 Estratégia Municipal de Reabilitação Urbana 39.000,00 39.000,00 39.000,00 39.000,00 39.000,00 15.000,00 15.000,00

O302 13001A 2014 A 45 Levantamento topográfico EMRU 01-01-2015 31-12-2016 12 020220 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00

O302 13001B 2014 A 46 Pequenas reparações EMRU 01-01-2015 31-12-2018 12 020203 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00

O302 13001C 2014 A 47 Aquisição de materiais EMRU 01-01-2015 31-12-2016 12 020121 8.000,00 8.000,00 8.000,00 8.000,00 8.000,00

O302 13001D 2014 A 48 Aquisição de serviços EMRU 01-01-2015 31-12-2016 12 020225 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00

O302 13001E 2014 A 49 Taxas, pareceres e licenciamentos EMRU 01-01-2015 31-12-2016 12 060201 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00

O303 QUALIFICAÇÃO AMBIENTAL 891.700,00 943.080,13 891.700,00 943.080,13 941.900,00 941.900,00 1.091.900,00 51.380,13

O303 02 2010 Zonas Verdes do Concelho 871.000,00 913.500,13 871.000,00 913.500,13 921.000,00 921.000,00 1.071.000,00 42.500,13

O303 02001 2002 A 490 Aquisição de materiais DASDEDS 01-01-2014 31-12-2014 06 020121 15.000,00 65.892,00 15.000,00 65.892,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 50.892,00

O303 02002 2002 A 489 Conservação e manutenção DASDEDS 01-01-2015 31-12-2018 06 020203 800.000,00 792.500,00 800.000,00 792.500,00 850.000,00 850.000,00 1.000.000,00 -7.500,00

O303 02003 2002 A 1188 Limpeza e desmatações DASDEDS 01-01-2015 31-12-2018 06 020202 40.000,00 39.108,13 40.000,00 39.108,13 40.000,00 40.000,00 40.000,00 -891,87

O303 02004 2008 A 26 Trabalhos especializados DASDEDS 01-01-2015 31-12-2018 06 020220 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00

O303 02005 2012 A 35 Aquisição de serviços DASDEDS 01-01-2015 31-12-2018 06 020225 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00

O303 02006 2014 A 21 Contratos de fornecimento de energia DASDEDS 01-01-2015 31-12-2018 06 020201 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00

O303 04 2010 Projetos Ambientais 20.700,00 29.580,00 20.700,00 29.580,00 20.900,00 20.900,00 20.900,00 8.880,00

O303 04002 2012 A 107 Aquisição de serviços DASDEDS 01-01-2015 31-12-2018 06 020225 2.500,00 4.500,00 2.500,00 4.500,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 2.000,00

O303 04003 2012 A 108 Estudos especializados DASDEDS 01-01-2015 31-12-2018 06 020220 2.000,00 3.506,00 2.000,00 3.506,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 1.506,00

O303 04004 2013 A 10 Pagamento de taxas SIRAPA DASDEDS 01-01-2014 31-12-2014 06 060201 200,00 200,00 200,00 200,00 200,00 200,00 200,00

O303 04006 2014 A 52 Plano Municipal de Ambiente DASDES 02-01-2015 31-12-2018 06 020214 15.000,00 20.374,00 15.000,00 20.374,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 5.374,00

O303 04007 2015 A 11 Projeto ECO XXI DASEP 02-01-2015 31-12-2018 06 060201 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.200,00 1.200,00 1.200,00

O304 CONSERVAÇÃO E SALVAGUARDA DO PATRIMÓNIO EDIFICADO 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00

O304 02 2010 Recuperação do Património Edificado 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00

O304 02001 2002 A 542 Aquisição de serviços especializados DEC 01-01-2015 31-12-2018 05 020220 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00

O4 EDUCAÇÃO E JUVENTUDE 4.218.900,00 4.213.555,81 4.218.900,00 4.213.555,81 4.624.900,00 4.719.900,00 4.714.900,00 -5.344,19

O401 EDUCAÇÃO 4.139.500,00 4.129.755,81 4.139.500,00 4.129.755,81 4.545.500,00 4.640.500,00 4.635.500,00 -9.744,19

O401 01 2010 Património escolar 165.500,00 140.349,00 165.500,00 140.349,00 167.500,00 167.500,00 167.500,00 -25.151,00

O401 01001 2010 Recuperações diversas em edifícios escolares 71.000,00 45.849,00 71.000,00 45.849,00 71.000,00 71.000,00 71.000,00 -25.151,00

O401 01001A 2013 A 29 Materiais para reparação do parque escolar municipal DEC 02-01-2015 31-12-2018 05 020121 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00

O401 01001B 2013 A 30 Conservação e manutenção do parque escolar municipal DEC 02-01-2015 31-12-2018 05 020203 60.000,00 34.849,00 60.000,00 34.849,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00 -25.151,00

O401 01001C 2010 A 11 Manutenção, reparação e segurança dos espaços de jogos e recreio EB1/Pré-escolar DEC 01-01-2015 31-12-2018 05 020203 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00

O401 01002 2010 Equipamento, apetrechamento e funcionamento 94.500,00 94.500,00 94.500,00 94.500,00 96.500,00 96.500,00 96.500,00

O401 01002B 2002 A 174 Aquisição de material didático e de apoio DEC 01-01-2015 31-12-2018 05 020120 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00

O401 01002E 2007 A 105 Aquisição de materiais e utensílios para refeitórios escolares DEC 01-01-2015 31-12-2018 05 020121 17.000,00 17.000,00 17.000,00 17.000,00 17.000,00 17.000,00 17.000,00

O401 01002H 2004 A 59 Consumos de gás nas escolas DEC 01-01-2015 31-12-2018 05 02010299 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00

O401 01002J 2009 A 42 Contratos de manutenção de equipamentos DEC 01-01-2015 31-12-2018 05 020219 40.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00

O401 01002K 2011 A 9 Inspeções de gás DEC 01-01-2014 31-12-2014 05 020220 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00

O401 01002L 2012 A 41 Aquisição de materiais diversos DEC 01-01-2015 31-12-2018 05 020121 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00

O401 01002N 2015 A 29 Aquisição de serviços de transporte DEC 02-01-2015 31-12-2018 05 020210 7.500,00 7.500,00 7.500,00 7.500,00 7.500,00 7.500,00 7.500,00

O401 02 2010 Rede de Bibliotecas Escolares 2.500,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00

O401 02001 2010 Escolas do Ensino Básico/Pré-Escolar 2.500,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00

O401 02001A 2010 A 12 Aquisição de fundos documentais DEC 01-01-2015 31-12-2018 05 020120 2.500,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00

187

Page 29: 8.3. NOTAS SOBRE O PROCESSO ORÇAMENTAL E  · PDF file040299 Multas e penalidades diversas 900,00 900,00 05 RENDIMENTOS DE PROPRIEDADE 571.300,00 571.300,00 0502 JUROS ... 070301

Ano 2015Alteração nº 8

MUNICÍPIO DE VILA FRANCA DE XIRA Revisão nº 1

Câmara Municipal (Unidade: euro)

Dotação Corrigida (d)

Anos SeguintesTotal Financiamento Definido

Financiamento não definido (e) (f) = (d) - (c)2017 2018

Objectivo/Programa/Projecto/Acção Descrição do Programa e Projecto/Acção

InícioDotação Inicial (a)

= (c) + (e)2016

Código da classificação económica

Datas

(POCAL - 8.3.2)

Responsável

MODIFICAÇÕES AO PLANO DE ACTIVIDADES MUNICIPAIS

FimDotação Corrigida (b) =(c) + (e) + (f)

Dotação Inicial (c)

Modificações (+/-)

Seguintes

Despesas de 2015

O401 03 2010 Cooperação Escolar e Outras Atividades 3.768.000,00 3.761.006,81 3.768.000,00 3.761.006,81 4.167.000,00 4.262.000,00 4.257.000,00 -6.993,19

O401 03001 2010 Ação Social Escolar 2.010.000,00 2.014.006,81 2.010.000,00 2.014.006,81 2.160.000,00 2.255.000,00 2.250.000,00 4.006,81

O401 03001B 2009 A 23 Alimentação agrupamentos DEC 01-01-2015 31-12-2018 05 040301 60.000,00 6.600,00 60.000,00 6.600,00 70.000,00 70.000,00 70.000,00 -53.400,00

O401 03001E 2008 A 164 Serviço de refeições para o ensino pré-escolar e 1º ciclo DEC 01-01-2015 31-12-2018 02 020105 1.800.000,00 1.787.406,81 1.800.000,00 1.787.406,81 1.900.000,00 2.000.000,00 2.000.000,00 -12.593,19

O401 03001F 2010 A 80 Subsídios para livros DEC 01-01-2015 31-12-2018 05 040301 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 15.000,00 10.000,00

O401 03001G 2010 A 81 Subsídios para visitas de estudo DEC 01-01-2015 31-12-2018 05 040301 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00

O401 03001H 2010 A 14 Subsídio para material escolar DEC 01-01-2015 31-12-2018 05 040301 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00

O401 03001M 2014 A 23 Aquisição de manuais escolares 1º, 2º E 3º ano 1º ciclo - Escalão A e B DEC 01-01-2015 31-12-2015 05 020120 80.000,00 100.000,00 80.000,00 100.000,00 20.000,00

O401 03001N 2015 A 32 Aquisição de manuais escolares do 1º CEB - Escalão A e B 01-01-2015 31-12-2018 05 020120 120.000,00 120.000,00 120.000,00

O401 03001O 2015 A 40 Apoio aos refeitórios escolares Educação 23-04-2015 31-12-2015 05 040701 50.000,00 50.000,00 50.000,00

O401 03004 2010 Transportes escolares 772.500,00 772.500,00 772.500,00 772.500,00 772.500,00 772.500,00 772.500,00

O401 03004B 2002 A 246 Transferência Juntas - Ensino Básico DEC 01-01-2015 31-12-2018 05 04050102 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00

O401 03004C 2008 A 51 Transferência Juntas - Ensino Secundário DEC 01-01-2015 31-12-2018 05 04050102 12.500,00 12.500,00 12.500,00 12.500,00 12.500,00 12.500,00 12.500,00

O401 03004D 2002 A 247 Aquisição de serviços- Ensino Básico DEC 01-01-2015 31-12-2018 05 020210 300.000,00 300.000,00 300.000,00 300.000,00 300.000,00 300.000,00 300.000,00

O401 03004E 2002 A 248 Aquisição de serviços- Ensino Secundário DEC 01-01-2015 31-12-2018 05 020210 300.000,00 300.000,00 300.000,00 300.000,00 300.000,00 300.000,00 300.000,00

O401 03004F 2012 A 115 Transportes Escolares - Transferências para instituições DEC 13-09-2015 31-12-2018 05 040701 60.000,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00

O401 03005 2010 Alunos portadores de deficiência 22.000,00 22.000,00 22.000,00 22.000,00 22.000,00 22.000,00 22.000,00

O401 03005A 2002 A 249 Atribuição de subsídios DEC 01-01-2015 31-12-2018 05 040802 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00

O401 03005B 2002 A 250 Aquisição de serviços de transporte DEC 01-01-2015 31-12-2018 05 020210 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00

O401 03005D 2006 A 73 Atribuição de subsídios - IPSS'S DEC 01-01-2015 31-12-2018 05 040701 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00

O401 03006 2010 Programa de Atividades de Enriquecimento Curricular 607.500,00 607.500,00 607.500,00 607.500,00 857.500,00 857.500,00 857.500,00

O401 03006B 2005 A 195 Protocolo de cooperação DEC 01-01-2015 31-12-2018 05 040701 525.000,00 600.000,00 525.000,00 600.000,00 700.000,00 700.000,00 700.000,00 75.000,00

O401 03006D 2007 A 144 Protocolo de Cooperação com Agrupamentos de Escolas DEC 01-01-2014 31-12-2015 05 040301 75.000,00 75.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00 -75.000,00

O401 03006G 2014 A 24 AEC - transportes DEC 01-01-2015 31-12-2018 05 020120 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00

O401 03006H 2014 A 25 AEC - aquisição lanches DEC 01-01-2015 31-12-2018 05 020105 2.500,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00

O401 03007 2010 Apoio à família - Educação Pré-escolar 325.000,00 314.000,00 325.000,00 314.000,00 350.000,00 350.000,00 350.000,00 -11.000,00

O401 03007H 2013 A 12 Transferências para entidades DEC 01-01-2015 31-12-2018 05 040701 325.000,00 314.000,00 325.000,00 314.000,00 350.000,00 350.000,00 350.000,00 -11.000,00

O401 03008 2010 Diversos 31.000,00 31.000,00 31.000,00 31.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00

O401 03008C 2014 A 26 Carta Educativa - aquisição de serviços técnicos DEC 01-01-2015 31-12-2015 05 020220 26.000,00 26.000,00 26.000,00 26.000,00

O401 03008D 2014 A 51 Prémio de reconhecimento de excelência escolar DEC 02-01-2015 31-12-2018 05 040802 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00

O401 04 2010 Iniciativas diversas 173.500,00 173.400,00 173.500,00 173.400,00 178.500,00 178.500,00 178.500,00 -100,00

O401 04002 2010 Gabinete de Orientação Escolar e Profissional 2.500,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00

O401 04002A 2002 A 224 Aquisição de serviços DEC 01-01-2015 31-12-2018 05 020225 500,00 500,00 500,00 500,00 500,00 500,00 500,00

O401 04002B 2002 A 226 Fundo documental DEC 01-01-2015 31-12-2018 05 020120 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00

O401 04002C 2008 A 38 Aquisição de materiais DEC 01-01-2015 31-12-2018 05 020121 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00

O401 04003 2010 Abertura de Ano Letivo / Arranque de Novas Escolas 1.000,00 900,00 1.000,00 900,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 -100,00

O401 04003A 2002 A 161 Subsídios DEC 01-01-2015 31-12-2018 05 040301 1.000,00 900,00 1.000,00 900,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 -100,00

O401 04005 2010 Conselho Municipal de Educação 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00

O401 04005A 2002 A 214 Aquisição de serviços DEC 01-01-2015 31-12-2018 05 020225 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00

O401 04005B 2002 A 215 Aquisição de materiais DEC 01-01-2015 31-12-2018 05 020121 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00

O401 04013 2010 Cidades Educadoras 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00

O401 04013A 2009 A 43 Transportes DEC 01-01-2015 31-12-2018 05 020210 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00

O401 04013B 2010 A 20 Aquisição de materiais DEC 01-01-2015 31-12-2018 05 020121 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00

O401 04013C 2010 A 21 Aquisição de serviços DEC 01-01-2015 31-12-2018 05 020225 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00

O401 04015 2010 Programas gerais 165.000,00 165.000,00 165.000,00 165.000,00 170.000,00 170.000,00 170.000,00

O401 04015B 2005 A 32 Programa de apoio ao funcionamento e atividades - Agrupamentos Escolas DEC 01-01-2015 31-12-2018 05 040301 140.000,00 140.000,00 140.000,00 140.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00

O401 04015C 2011 A 10 Planos de Emergência e Segurança das Escolas DEC 01-01-2015 31-12-2018 05 020225 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00

O401 05 2010 Pavilhões Escolares 30.000,00 52.500,00 30.000,00 52.500,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 22.500,00

O401 05001 2012 A 96 Protocolo de gestão DASDEDS 01-01-2015 31-12-2018 06 040301 30.000,00 52.500,00 30.000,00 52.500,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 22.500,00

O402 JUVENTUDE 79.400,00 83.800,00 79.400,00 83.800,00 79.400,00 79.400,00 79.400,00 4.400,00

O402 01 2010 Casas da Juventude 6.300,00 6.000,00 6.300,00 6.000,00 6.300,00 6.300,00 6.300,00 -300,00

O402 01001 2012 A 98 Aquisição de serviços GAMAJ 01-01-2015 31-12-2018 13 020225 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 -100,00

O402 01003 2012 A 100 Transferências para a Junta de Freguesia GAMAJ 01-01-2015 31-12-2018 13 04050102 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 -100,00

O402 01004 2012 A 101 Aquisição de materiais GAMAJ 01-01-2015 31-12-2018 13 020121 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00

O402 01005 2012 A 102 Aquisição de fundos documentais GAMAJ 01-01-2015 31-12-2018 13 020120 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 -100,00

O402 01006 2012 A 103 Conservação e manutenção GAMAJ 01-01-2015 31-12-2018 13 020203 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00

O402 02 2010 Programas para a Juventude 59.400,00 64.600,00 59.400,00 64.600,00 59.400,00 59.400,00 59.400,00 5.200,00

O402 02001 2010 Férias Jovens 27.300,00 25.100,00 27.300,00 25.100,00 27.300,00 27.300,00 27.300,00 -2.200,00

O402 02001A 2002 A 997 Aquisição de serviços GAMAJ 01-01-2015 31-12-2018 13 020225 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00

O402 02001B 2002 A 1000 Transportes GAMAJ 01-01-2015 31-12-2018 13 020210 500,00 500,00 500,00 500,00 500,00 -500,00

O402 02001C 2002 A 1001 Aquisição de materiais GAMAJ 01-01-2015 31-12-2018 13 020121 200,00 200,00 200,00 200,00 200,00 -200,00

O402 02001D 2003 A 108 Protocolo Programa Ocupação de Jovens GAMAJ 01-01-2015 31-12-2018 13 040701 23.500,00 22.100,00 23.500,00 22.100,00 23.500,00 23.500,00 23.500,00 -1.400,00

O402 02001E 2006 A 60 Alimentação GAMAJ 01-01-2015 31-12-2018 13 020106 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 -100,00

O402 02002 2010 Festival da Juventude 30.000,00 38.000,00 30.000,00 38.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 8.000,00

188

Page 30: 8.3. NOTAS SOBRE O PROCESSO ORÇAMENTAL E  · PDF file040299 Multas e penalidades diversas 900,00 900,00 05 RENDIMENTOS DE PROPRIEDADE 571.300,00 571.300,00 0502 JUROS ... 070301

Ano 2015Alteração nº 8

MUNICÍPIO DE VILA FRANCA DE XIRA Revisão nº 1

Câmara Municipal (Unidade: euro)

Dotação Corrigida (d)

Anos SeguintesTotal Financiamento Definido

Financiamento não definido (e) (f) = (d) - (c)2017 2018

Objectivo/Programa/Projecto/Acção Descrição do Programa e Projecto/Acção

InícioDotação Inicial (a)

= (c) + (e)2016

Código da classificação económica

Datas

(POCAL - 8.3.2)

Responsável

MODIFICAÇÕES AO PLANO DE ACTIVIDADES MUNICIPAIS

FimDotação Corrigida (b) =(c) + (e) + (f)

Dotação Inicial (c)

Modificações (+/-)

Seguintes

Despesas de 2015

O402 02002A 2005 A 108 Aquisição de serviços GAMAJ 01-01-2014 31-12-2014 13 020225 3.000,00 5.500,00 3.000,00 5.500,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 2.500,00

O402 02002B 2005 A 111 Transportes GAMAJ 01-01-2015 31-12-2018 13 020210 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 -100,00

O402 02002C 2005 A 112 Aquisição de materiais GAMAJ 01-01-2015 31-12-2018 13 020121 400,00 400,00 400,00 400,00 400,00 400,00 400,00

O402 02002D 2010 A 70 Alugueres GAMAJ 01-01-2014 31-12-2018 13 020208 3.500,00 6.500,00 3.500,00 6.500,00 3.500,00 3.500,00 3.500,00 3.000,00

O402 02002E 2010 A 71 Animação GAMAJ 01-01-2015 31-12-2018 13 020225 21.000,00 21.600,00 21.000,00 21.600,00 21.000,00 21.000,00 21.000,00 600,00

O402 02002F 2010 A 74 Serviços de vigilância GAMAJ 01-01-2015 31-12-2018 13 020218 2.000,00 4.000,00 2.000,00 4.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00

O402 02003 2010 Bolsa de Voluntariado 600,00 600,00 600,00 600,00 600,00 600,00 600,00

O402 02003B 2007 A 79 Aquisição de serviços GAMAJ 01-01-2015 31-12-2018 13 020225 200,00 200,00 200,00 200,00 200,00 200,00 200,00

O402 02003C 2007 A 80 Aquisição de materiais GAMAJ 01-01-2015 31-12-2018 13 020121 200,00 200,00 200,00 200,00 200,00 200,00 200,00

O402 02003D 2008 A 173 Transportes GAMAJ 01-01-2015 31-12-2018 13 020210 200,00 200,00 200,00 200,00 200,00 200,00 200,00

O402 02004 2010 Assembleia Municipal Jovem 1.500,00 900,00 1.500,00 900,00 1.500,00 1.500,00 1.500,00 -600,00

O402 02004A 2008 A 93 Aquisição de serviços GAMAJ 01-01-2015 31-12-2018 13 020225 300,00 300,00 300,00 300,00 300,00 300,00 300,00

O402 02004B 2008 A 94 Alimentação GAMAJ 01-01-2015 31-12-2018 13 020106 300,00 300,00 300,00 300,00 300,00 300,00 300,00

O402 02004C 2008 A 95 Transportes GAMAJ 01-01-2015 31-12-2018 13 020210 600,00 600,00 600,00 600,00 600,00 -600,00

O402 02004D 2008 A 96 Aquisição de materiais GAMAJ 01-01-2015 31-12-2018 13 020121 300,00 300,00 300,00 300,00 300,00 300,00 300,00

O402 03 2010 Apoio a Iniciativas para a Juventude 12.000,00 11.500,00 12.000,00 11.500,00 12.000,00 12.000,00 12.000,00 -500,00

O402 03003 2010 Comissão Municipal de Juventude / Mov. Ass. Juvenil 2.500,00 2.000,00 2.500,00 2.000,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 -500,00

O402 03003A 2002 A 991 Atribuição de subsídios GAMAJ 01-01-2015 31-12-2018 13 040701 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00

O402 03003B 2008 A 92 Transportes GAMAJ 01-01-2015 31-12-2018 13 020210 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 -100,00

O402 03003C 2008 A 91 Aquisição de materiais GAMAJ 01-01-2015 31-12-2018 13 020121 200,00 200,00 200,00 200,00 200,00 -200,00

O402 03003E 2008 A 90 Aquisição de serviços GAMAJ 01-01-2015 31-12-2018 13 020225 200,00 200,00 200,00 200,00 200,00 -200,00

O402 03004 2010 Programa de apoio a bandas jovens 9.500,00 9.500,00 9.500,00 9.500,00 9.500,00 9.500,00 9.500,00

O402 03004B 2013 A 15 Aquisição de serviços GAMAJ 01-01-2015 31-12-2018 13 020225 3.500,00 3.500,00 3.500,00 3.500,00 3.500,00 3.500,00 3.500,00

O402 03004C 2014 A 55 Prémios GAMAJ 11-02-2015 31-12-2018 13 040802 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00

O402 03004D 2015 A 12 Alugueres GAMAJ 02-01-2015 31-12-2018 13 020208 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00

O402 04 2013 Laboratório de Artistas 1.700,00 1.700,00 1.700,00 1.700,00 1.700,00 1.700,00 1.700,00

O402 04001 2013 A 13 Aquisição de serviços GAMAJ 01-01-2015 31-12-2018 13 020225 1.500,00 1.500,00 1.500,00 1.500,00 1.500,00 1.500,00 1.500,00

O402 04002 2013 A 14 Aquisição de materiais GAMAJ 01-01-2015 31-12-2018 13 020121 200,00 200,00 200,00 200,00 200,00 200,00 200,00

O5 HABITAÇÃO, SAÚDE E ACÇÃO SOCIAL 935.912,00 940.636,83 935.912,00 940.636,83 932.712,00 937.712,00 937.712,00 4.724,83

O501 HABITAÇÃO 510.450,00 520.350,00 510.450,00 520.350,00 510.450,00 515.450,00 515.450,00 9.900,00

O501 01 2010 Parque habitacional privado 85.000,00 85.000,00 85.000,00 85.000,00 85.000,00 85.000,00 85.000,00

O501 01001 2002 A 448 Programa municipal "Recupere a sua Casa" DGUPRU 01-01-2015 31-12-2018 03 040802 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00

O501 01003 2010 A 35 Rep. de habitações degradadas-exec.administrativa (Obras Coercivas) DGUPRU 01-01-2015 31-12-2018 03 020203 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00

O501 01004 2014 A 27 Programa de apoio à eliminação de Tags em centros históricos DGUPRU 01-01-2015 31-12-2018 03 020220 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00

O501 02 2010 Parque habitacional municipal 425.450,00 435.350,00 425.450,00 435.350,00 425.450,00 430.450,00 430.450,00 9.900,00

O501 02001 2002 A 452 Encargos de condomínio DASDEDS 01-01-2015 31-12-2018 06 06020305 105.000,00 105.000,00 105.000,00 105.000,00 105.000,00 110.000,00 110.000,00

O501 02002 2005 A 25 Pagamento de custas judiciais e outros encargos processuais DASDEDS 01-01-2015 31-12-2018 06 06020305 450,00 450,00 450,00 450,00 450,00 450,00 450,00

O501 02003 2015 A 13 Despejos administrativos - Aquisição de serviços DDS 02-01-2015 31-12-2018 06 020225 5.000,00 9.950,00 5.000,00 9.950,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 4.950,00

O501 02004 2007 A 16 Protocolo de Gestão com a Promocasa DASDEDS 01-01-2015 31-12-2018 06 040102 150.000,00 140.000,00 150.000,00 140.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00 -10.000,00

O501 02005 2008 A 160 Conservação e manutenção no parque habitacional DASDEDS 01-01-2015 31-12-2018 06 020203 150.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00

O501 02006 2010 A 36 Aquisição de materiais DASDEDS 01-01-2015 31-12-2018 06 020121 10.000,00 24.950,00 10.000,00 24.950,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 14.950,00

O501 02007 2010 A 78 Aquisição de serviços DASDEDS 02-06-2015 31-12-2018 06 020220 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00

O502 DESENVOLVIMENTO DE ESTRUTURAS DE SAÚDE 150,00 150,00 150,00 150,00 150,00 150,00 150,00

O502 02 2010 Diversos 150,00 150,00 150,00 150,00 150,00 150,00 150,00

O502 02001 2010 Rede Cidades Saudavéis/Saúde 150,00 150,00 150,00 150,00 150,00 150,00 150,00

O502 02001A 2008 A 68 Aquisição de materiais DASDEDS 01-01-2015 31-12-2018 06 020121 50,00 50,00 50,00 50,00 50,00 50,00 50,00

O502 02001B 2008 A 69 Aquisição de serviços DASDEDS 01-01-2015 31-12-2018 06 020225 50,00 50,00 50,00 50,00 50,00 50,00 50,00

O502 02001C 2008 A 70 Divulgação DASDEDS 01-01-2015 31-12-2018 06 020217 50,00 50,00 50,00 50,00 50,00 50,00 50,00

O503 AÇÃO SOCIAL 425.312,00 420.136,83 425.312,00 420.136,83 422.112,00 422.112,00 422.112,00 -5.175,17

O503 01 2010 Equipamentos Sociais 132.012,00 132.636,83 132.012,00 132.636,83 128.812,00 128.812,00 128.812,00 624,83

O503 01001 2010 Gabinetes de Intervenção Social 121.760,00 118.384,83 121.760,00 118.384,83 118.560,00 118.560,00 118.560,00 -3.375,17

O503 01001A 2012 A 88 Aquisição de serviços DASDEDS 01-01-2015 31-12-2018 06 020225 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00

O503 01001C 2012 A 89 Serviços de segurança DASDEDS 01-01-2015 31-12-2018 06 020218 73.000,00 73.000,00 73.000,00 73.000,00 70.800,00 70.800,00 70.800,00

O503 01001D 2012 A 90 Serviços de limpeza DASDEDS 01-01-2015 31-12-2018 06 020202 42.000,00 38.624,83 42.000,00 38.624,83 41.000,00 41.000,00 41.000,00 -3.375,17

O503 01001E 2012 A 91 Conservação e manutenção DASDEDS 01-01-2015 31-12-2018 06 020203 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00

O503 01001G 2012 A 93 Transportes DASDEDS 01-01-2015 31-12-2018 06 020210 360,00 360,00 360,00 360,00 360,00 360,00 360,00

O503 01001H 2012 A 94 Alimentação DASDEDS 01-01-2015 31-12-2018 06 020106 200,00 200,00 200,00 200,00 200,00 200,00 200,00

O503 01001J 2012 A 95 Fornecimento de gás DASDEDS 01-01-2015 31-12-2018 06 020201 200,00 200,00 200,00 200,00 200,00 200,00 200,00

O503 01002 2010 GIP - Gabinete de Integração Profissional 10.252,00 14.252,00 10.252,00 14.252,00 10.252,00 10.252,00 10.252,00 4.000,00

O503 01002A 2012 A 46 Artigos de expediente e secretaria DASDEDS 01-01-2015 31-12-2018 06 020108 90,00 90,00 90,00 90,00 90,00 90,00 90,00

O503 01002B 2012 A 48 Pagamento ao técnico DASDEDS 01-01-2015 31-12-2018 06 010107 10.062,00 14.062,00 10.062,00 14.062,00 10.062,00 10.062,00 10.062,00 4.000,00

O503 01002C 2012 A 47 Aquisição de materiais DASDEDS 01-01-2015 31-12-2018 06 020121 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00

O503 02 2010 Organização de iniciativas 55.550,00 67.650,00 55.550,00 67.650,00 55.550,00 55.550,00 55.550,00 12.100,00

O503 02001 2010 Passerelle de Ouro 27.900,00 36.000,00 27.900,00 36.000,00 27.900,00 27.900,00 27.900,00 8.100,00

189

Page 31: 8.3. NOTAS SOBRE O PROCESSO ORÇAMENTAL E  · PDF file040299 Multas e penalidades diversas 900,00 900,00 05 RENDIMENTOS DE PROPRIEDADE 571.300,00 571.300,00 0502 JUROS ... 070301

Ano 2015Alteração nº 8

MUNICÍPIO DE VILA FRANCA DE XIRA Revisão nº 1

Câmara Municipal (Unidade: euro)

Dotação Corrigida (d)

Anos SeguintesTotal Financiamento Definido

Financiamento não definido (e) (f) = (d) - (c)2017 2018

Objectivo/Programa/Projecto/Acção Descrição do Programa e Projecto/Acção

InícioDotação Inicial (a)

= (c) + (e)2016

Código da classificação económica

Datas

(POCAL - 8.3.2)

Responsável

MODIFICAÇÕES AO PLANO DE ACTIVIDADES MUNICIPAIS

FimDotação Corrigida (b) =(c) + (e) + (f)

Dotação Inicial (c)

Modificações (+/-)

Seguintes

Despesas de 2015

O503 02001A 2002 A 361 Aquisição de serviços DASDEDS 01-01-2015 31-12-2018 06 020225 22.500,00 32.600,00 22.500,00 32.600,00 22.500,00 22.500,00 22.500,00 10.100,00

O503 02001B 2002 A 362 Aquisição de materiais DASDEDS 01-01-2015 31-12-2018 06 020121 2.500,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00

O503 02001C 2002 A 363 Transportes DASDEDS 01-06-2015 31-12-2018 06 020210 200,00 200,00 200,00 200,00 200,00 200,00 200,00

O503 02001E 2010 A 66 Indemnizações DASDEDS 01-01-2015 31-12-2018 06 040102 200,00 200,00 200,00 200,00 200,00 200,00 200,00

O503 02001F 2015 A 27 Limpeza 02-01-2015 31-12-2018 06 020202 500,00 500,00 500,00 500,00 500,00 500,00 500,00

O503 02001G 2015 A 28 Alugueres 02-01-2015 31-12-2018 06 020208 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 -2.000,00

O503 02002 2010 Xira Infantil 9.250,00 13.750,00 9.250,00 13.750,00 9.250,00 9.250,00 9.250,00 4.500,00

O503 02002A 2002 A 303 Aquisição de serviços DASDEDS 01-01-2015 31-12-2018 06 020225 7.300,00 12.500,00 7.300,00 12.500,00 7.300,00 7.300,00 7.300,00 5.200,00

O503 02002B 2002 A 300 Aquisição de materiais DASDEDS 01-01-2015 31-12-2018 06 020121 450,00 950,00 450,00 950,00 450,00 450,00 450,00 500,00

O503 02002C 2002 A 301 Transportes DASDEDS 01-01-2015 31-12-2018 06 020210 300,00 300,00 300,00 300,00 300,00 300,00 300,00

O503 02002E 2015 A 30 Alugueres 02-01-2015 31-12-2018 06 020208 1.200,00 1.200,00 1.200,00 1.200,00 1.200,00 -1.200,00

O503 02003 2010 Mês da Integração 4.200,00 4.200,00 4.200,00 4.200,00 4.200,00 4.200,00 4.200,00

O503 02003A 2002 A 333 Aquisição de serviços DASDEDS 01-01-2015 31-12-2018 06 020225 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00

O503 02003B 2002 A 331 Aquisição de materiais DASDEDS 01-01-2015 31-12-2018 06 020121 200,00 200,00 200,00 200,00 200,00 200,00 200,00

O503 02003C 2002 A 332 Transportes DASDEDS 01-01-2015 31-12-2018 06 020210 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00

O503 02004 2010 Festa da Flor 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00

O503 02004A 2002 A 360 Aquisição de serviços DASDEDS 01-01-2015 31-12-2018 06 020225 4.500,00 4.500,00 4.500,00 4.500,00 4.500,00 4.500,00 4.500,00

O503 02004B 2002 A 358 Aquisição de materiais DASDEDS 01-01-2015 31-12-2018 06 020121 500,00 500,00 500,00 500,00 500,00 500,00 500,00

O503 02005 2010 Magusto 2.700,00 2.200,00 2.700,00 2.200,00 2.700,00 2.700,00 2.700,00 -500,00

O503 02005A 2015 A 15 Aquisição de serviços DDS 02-01-2015 31-12-2018 06 020225 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00

O503 02005B 2015 A 16 Aquisição de materiais DDS 02-01-2015 31-12-2018 06 020121 700,00 200,00 700,00 200,00 700,00 700,00 700,00 -500,00

O503 02005C 2015 A 14 Alimentação DDS 02-01-2015 31-12-2018 06 020106 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00

O503 02007 2010 Iniciativas Diversas de Âmbito Social 6.500,00 6.500,00 6.500,00 6.500,00 6.500,00 6.500,00 6.500,00

O503 02007A 2008 A 33 Aquisição de serviços DASDEDS 01-01-2015 31-12-2018 06 020225 1.500,00 1.500,00 1.500,00 1.500,00 1.500,00 1.500,00 1.500,00

O503 02007B 2008 A 137 Atribuição de subsídios - Jardim Observado DASDEDS 01-01-2015 31-12-2018 06 040701 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00

O503 03 2010 Intervenção Social 11.440,00 11.440,00 11.440,00 11.440,00 11.440,00 11.440,00 11.440,00

O503 03001 2010 Comissão de Proteção de Crianças e Jovens em Risco 2.350,00 2.350,00 2.350,00 2.350,00 2.350,00 2.350,00 2.350,00

O503 03001A 2003 A 20 Aquisição de serviços DASDEDS 01-01-2015 31-12-2018 06 020225 250,00 250,00 250,00 250,00 250,00 250,00 250,00

O503 03001B 2002 A 313 Atribuição de subsídios DASDEDS 01-01-2015 31-12-2018 06 040701 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00

O503 03001C 2008 A 135 Comunicações DASDEDS 01-01-2015 31-12-2018 06 020209 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00

O503 03003 2010 Eliminação de barreiras arquitetónicas no Concelho 8.100,00 8.100,00 8.100,00 8.100,00 8.100,00 8.100,00 8.100,00

O503 03003A 2002 A 315 Aquisição de serviços DASDEDS 01-01-2015 31-12-2018 06 020225 1.800,00 1.800,00 1.800,00 1.800,00 1.800,00 1.800,00 1.800,00

O503 03003B 2002 A 316 Apoio a situações limite (Ajudas técnicas) DASDEDS 01-01-2015 31-12-2018 06 040802 1.800,00 1.800,00 1.800,00 1.800,00 1.800,00 1.800,00 1.800,00

O503 03003C 2010 A 39 Apoio a adaptação/alteração de habitações privadas DASDEDS 01-01-2015 31-12-2018 06 020203 4.500,00 4.500,00 4.500,00 4.500,00 4.500,00 4.500,00 4.500,00

O503 03007 2010 Programa de Férias para Idosos no concelho 200,00 200,00 200,00 200,00 200,00 200,00 200,00

O503 03007A 2002 A 349 Aquisição de serviços DASDEDS 01-03-2014 31-12-2018 06 020225 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00

O503 03007B 2002 A 350 Transportes DASDEDS 01-01-2015 31-12-2018 06 020210 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00

O503 03008 2010 Saber Viver para melhor envelhecer 300,00 300,00 300,00 300,00 300,00 300,00 300,00

O503 03008A 2002 A 379 Aquisição de serviços DASDEDS 01-01-2015 31-12-2018 06 020225 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00

O503 03008B 2002 A 381 Aquisição de materiais DASDEDS 01-01-2015 31-12-2018 06 020121 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00

O503 03008C 2002 A 380 Transportes DASDEDS 01-01-2015 31-12-2018 06 020210 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00

O503 03009 2010 Universidade Sénior de Vila Franca de Xira 490,00 490,00 490,00 490,00 490,00 490,00 490,00

O503 03009A 2005 A 54 Aquisição de serviços DASDEDS 01-01-2015 31-12-2018 06 020225 90,00 90,00 90,00 90,00 90,00 90,00 90,00

O503 03009B 2005 A 51 Aquisição de materiais DASDEDS 01-01-2015 31-12-2018 06 020121 200,00 200,00 200,00 200,00 200,00 200,00 200,00

O503 03009C 2005 A 53 Transportes DASDEDS 01-01-2015 31-12-2018 06 020210 200,00 200,00 200,00 200,00 200,00 200,00 200,00

O503 04 2010 Prevenção e tratamento das toxicodependências 20.160,00 6.260,00 20.160,00 6.260,00 20.160,00 20.160,00 20.160,00 -13.900,00

O503 04004 2010 Prevenção e tratamento 20.160,00 6.260,00 20.160,00 6.260,00 20.160,00 20.160,00 20.160,00 -13.900,00

O503 04004A 2002 A 295 Aquisição de serviços DASDEDS 01-01-2015 31-12-2018 06 020225 500,00 500,00 500,00 500,00 500,00 500,00 500,00

O503 04004B 2003 A 19 Aquisição de materiais DASDEDS 01-01-2015 31-12-2018 06 020121 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00

O503 04004C 2002 A 296 Conservação e manutenção DASDEDS 01-01-2015 31-12-2018 06 020203 700,00 700,00 700,00 700,00 700,00 700,00 700,00

O503 04004D 2004 A 97 Serviços de limpeza DASDEDS 01-01-2015 31-12-2018 06 020202 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00

O503 04004E 2002 A 294 Arrendamento de espaço DASDEDS 01-01-2015 31-12-2018 06 020204 16.860,00 2.960,00 16.860,00 2.960,00 16.860,00 16.860,00 16.860,00 -13.900,00

O503 05 2010 Atividades diversas 206.150,00 202.150,00 206.150,00 202.150,00 206.150,00 206.150,00 206.150,00 -4.000,00

O503 05001 2010 CLAII (Centro Local de Atendimento e Integração de Imigrantes) 150,00 150,00 150,00 150,00 150,00 150,00 150,00

O503 05001B 2008 A 73 Aquisição de materiais DASDEDS 01-01-2015 31-12-2018 06 020121 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00

O503 05001C 2009 A 51 Divulgação DASDEDS 01-01-2015 31-12-2018 06 020217 50,00 50,00 50,00 50,00 50,00 50,00 50,00

O503 05005 2010 Apoio a Situações de Pobreza 206.000,00 202.000,00 206.000,00 202.000,00 206.000,00 206.000,00 206.000,00 -4.000,00

O503 05005A 2002 A 441 Aquisição de serviços DASDEDS 01-01-2015 31-12-2018 06 020225 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00

O503 05005C 2013 A 17 Programa de apoio a situações de emergência social DASDEDS 01-01-2015 31-12-2018 06 040802 55.000,00 55.000,00 55.000,00 55.000,00 55.000,00 55.000,00 55.000,00

O503 05005D 2014 A 1 Banco para a coesão social DASDEDS 01-01-2015 31-12-2018 06 020121 150.000,00 146.000,00 150.000,00 146.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00 -4.000,00

O6 ACÇÃO SÓCIO-CULTURAL E ACTIVIDADES DE LAZER 2.353.954,00 2.383.644,58 2.353.954,00 2.383.644,58 2.375.275,00 2.327.640,00 2.367.640,00 29.690,58

O601 CULTURA 99.465,00 88.550,00 99.465,00 88.550,00 156.325,00 116.325,00 156.325,00 -10.915,00

O601 01 2010 Atividades de Animação Cultural 10.850,00 16.850,00 10.850,00 16.850,00 11.350,00 11.350,00 11.350,00 6.000,00

190

Page 32: 8.3. NOTAS SOBRE O PROCESSO ORÇAMENTAL E  · PDF file040299 Multas e penalidades diversas 900,00 900,00 05 RENDIMENTOS DE PROPRIEDADE 571.300,00 571.300,00 0502 JUROS ... 070301

Ano 2015Alteração nº 8

MUNICÍPIO DE VILA FRANCA DE XIRA Revisão nº 1

Câmara Municipal (Unidade: euro)

Dotação Corrigida (d)

Anos SeguintesTotal Financiamento Definido

Financiamento não definido (e) (f) = (d) - (c)2017 2018

Objectivo/Programa/Projecto/Acção Descrição do Programa e Projecto/Acção

InícioDotação Inicial (a)

= (c) + (e)2016

Código da classificação económica

Datas

(POCAL - 8.3.2)

Responsável

MODIFICAÇÕES AO PLANO DE ACTIVIDADES MUNICIPAIS

FimDotação Corrigida (b) =(c) + (e) + (f)

Dotação Inicial (c)

Modificações (+/-)

Seguintes

Despesas de 2015

O601 01002 2010 Atividades Diversas 10.850,00 16.850,00 10.850,00 16.850,00 11.350,00 11.350,00 11.350,00 6.000,00

O601 01002A 2002 A 687 Aluguer de equipamento DEC 01-01-2015 31-12-2018 05 020208 900,00 900,00 900,00 900,00 900,00 900,00 900,00

O601 01002C 2004 A 138 Prémio Carlos Paredes DEC 01-01-2015 31-12-2018 05 040802 2.500,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00

O601 01002E 2008 A 129 Aquisição de materiais DEC 01-01-2015 31-12-2018 05 020121 7.450,00 7.450,00 7.450,00 7.450,00 7.950,00 7.950,00 7.950,00

O601 01002I 2015 A 38 Protocolos da área cultural DEC 12-02-2015 31-12-2015 05 040701 6.000,00 6.000,00 6.000,00

O601 02 2010 Artes Plásticas 34.515,00 37.515,00 34.515,00 37.515,00 87.515,00 47.515,00 87.515,00 3.000,00

O601 02001 2010 Cartoon Xira 29.500,00 25.900,00 29.500,00 25.900,00 29.500,00 29.500,00 29.500,00 -3.600,00

O601 02001A 2002 A 715 Aquisição de serviços DEC 01-01-2015 31-12-2018 05 020225 13.000,00 12.500,00 13.000,00 12.500,00 13.000,00 13.000,00 13.000,00 -500,00

O601 02001B 2004 A 100 Aquisição de materiais DEC 01-01-2015 31-12-2018 05 020121 5.500,00 3.000,00 5.500,00 3.000,00 5.500,00 5.500,00 5.500,00 -2.500,00

O601 02001C 2007 A 84 Edição de Livro DEC 01-01-2015 31-12-2018 05 020120 11.000,00 10.400,00 11.000,00 10.400,00 11.000,00 11.000,00 11.000,00 -600,00

O601 02002 2010 Galerias Municipais 1.665,00 1.665,00 1.665,00 1.665,00 1.665,00 1.665,00 1.665,00

O601 02002A 2002 A 718 Aquisição de materiais DEC 01-01-2015 31-12-2018 05 020121 765,00 765,00 765,00 765,00 765,00 765,00 765,00

O601 02002B 2008 A 105 Conservação e manutenção DEC 01-01-2015 31-12-2018 05 020203 900,00 900,00 900,00 900,00 900,00 900,00 900,00

O601 02003 2010 Outras Exposições 3.350,00 9.950,00 3.350,00 9.950,00 16.350,00 16.350,00 16.350,00 6.600,00

O601 02003A 2002 A 719 Aquisição de serviços DEC 01-01-2015 31-12-2018 05 020216 2.450,00 6.550,00 2.450,00 6.550,00 10.950,00 10.950,00 10.950,00 4.100,00

O601 02003B 2002 A 720 Aquisição de materiais DEC 01-01-2015 31-12-2018 05 020121 450,00 2.950,00 450,00 2.950,00 450,00 450,00 450,00 2.500,00

O601 02003C 2005 A 118 Edição de catálogos e suportes de divulgação DEC 01-01-2015 31-12-2018 05 020121 450,00 450,00 450,00 450,00 4.950,00 4.950,00 4.950,00

O601 02005 2010 X Bienal de Fotografia 40.000,00 40.000,00

O601 02005A 2008 A 106 Aquisição de serviços DEC 01-01-2015 31-12-2018 05 020225 9.200,00 9.200,00

O601 02005B 2008 A 107 Aquisição de materiais DEC 01-01-2015 31-12-2018 05 020121 9.000,00 9.000,00

O601 02005C 2008 A 108 Prémios DEC 01-01-2015 31-12-2018 05 040802 7.500,00 7.500,00

O601 02005D 2008 A 109 Edição de catalógo/livro/materiais gráficos DEC 01-01-2015 31-12-2018 05 020220 5.300,00 5.300,00

O601 02005E 2014 A 50 Curadoria DEC 01-01-2015 31-12-2018 05 020220 9.000,00 9.000,00

O601 03 2010 Teatro 12.700,00 15.645,00 12.700,00 15.645,00 12.700,00 12.700,00 12.700,00 2.945,00

O601 03001 2010 Os Aprendizes do Fingir 7.100,00 7.800,00 7.100,00 7.800,00 7.100,00 7.100,00 7.100,00 700,00

O601 03001A 2002 A 721 Subsídios às escolas DEC 01-01-2015 31-12-2018 05 040301 5.000,00 4.750,00 5.000,00 4.750,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 -250,00

O601 03001B 2002 A 722 Transportes DEC 01-01-2015 31-12-2018 05 020210 500,00 500,00 500,00 500,00 500,00 500,00 500,00

O601 03001C 2002 A 723 Aquisição de serviços DEC 01-01-2015 31-12-2018 05 020225 500,00 470,00 500,00 470,00 500,00 500,00 500,00 -30,00

O601 03001D 2010 A 41 Aluguer de equipamento DEC 01-01-2015 31-12-2018 05 020208 500,00 500,00 500,00 500,00 500,00 -500,00

O601 03001E 2014 A 30 Aprendizes do Fingir - aquisição de refeições DEC 01-01-2015 31-12-2018 05 020105 600,00 2.080,00 600,00 2.080,00 600,00 600,00 600,00 1.480,00

O601 03002 2010 Palácio para os Pequeninos 600,00 600,00 600,00 600,00 600,00 600,00 600,00

O601 03002A 2002 A 740 Aquisição de serviços DEC 01-01-2015 31-12-2018 05 020225 500,00 600,00 500,00 600,00 500,00 500,00 500,00 100,00

O601 03002B 2002 A 741 Aluguer de equipamento DEC 01-01-2015 31-12-2018 05 020208 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 -100,00

O601 03003 2010 Prémio de Teatro 5.000,00 7.245,00 5.000,00 7.245,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 2.245,00

O601 03003A 2013 A 36 Prémio DEC 02-01-2015 31-12-2018 05 020115 300,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 300,00

O601 03003A 2013 A 36 Prémio 05 020225 2.200,00 2.200,00

O601 03003A 2013 A 36 Prémio 05 040701 5.000,00 7.245,00 5.000,00 4.745,00 -255,00

O601 04 2010 Atividades Diversas 10.620,00 4.410,00 10.620,00 4.410,00 13.630,00 13.630,00 13.630,00 -6.210,00

O601 04001 2010 Prémio Alves Redol 9.000,00 3.140,00 9.000,00 3.140,00 12.000,00 12.000,00 12.000,00 -5.860,00

O601 04001A 2009 A 58 Prémios DEC 01-01-2015 31-12-2018 05 040802 7.000,00 140,00 7.000,00 140,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 -6.860,00

O601 04001B 2011 A 16 Pagamento a júri DEC 01-01-2015 31-12-2018 05 020220 2.000,00 3.000,00 2.000,00 3.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 1.000,00

O601 04002 2010 Dia Mundial da Poesia 180,00 180,00 180,00 180,00 180,00 180,00 180,00

O601 04002A 2003 A 62 Aquisição de serviços DEC 01-01-2015 31-12-2018 05 020225 180,00 180,00 180,00 180,00 180,00 180,00 180,00

O601 04003 2010 Ciclo de Conferências 1.350,00 1.000,00 1.350,00 1.000,00 1.350,00 1.350,00 1.350,00 -350,00

O601 04003A 2003 A 64 Transportes DEC 01-01-2015 31-12-2018 05 020210 270,00 270,00 270,00 270,00 270,00 270,00 270,00

O601 04003B 2003 A 65 Conferencistas DEC 01-01-2015 31-12-2018 05 020216 810,00 460,00 810,00 460,00 810,00 810,00 810,00 -350,00

O601 04003C 2003 A 66 Aquisição de serviços DEC 01-01-2015 31-12-2018 05 020225 270,00 270,00 270,00 270,00 270,00 270,00 270,00

O601 04004 2010 Rede Bibliográfica da Lusofonia 90,00 90,00 90,00 90,00 100,00 100,00 100,00

O601 04004A 2002 A 663 Oferta de fundos documentais DEC 01-01-2015 31-12-2018 05 020115 45,00 45,00 45,00 45,00 50,00 50,00 50,00

O601 04004B 2003 A 132 Transportes DEC 01-01-2015 31-12-2018 05 020210 45,00 45,00 45,00 45,00 50,00 50,00 50,00

O601 05 2010 Rota Histórica das Linhas Defensivas de Torres Vedras 30.780,00 14.130,00 30.780,00 14.130,00 31.130,00 31.130,00 31.130,00 -16.650,00

O601 05001 2010 Núcleo Museológico/Centro Interpretativo do Forte da Casa 13.680,00 1.680,00 13.680,00 1.680,00 14.030,00 14.030,00 14.030,00 -12.000,00

O601 05001B 2010 A 42 Exposição de longa duração DEC 01-01-2015 31-12-2018 05 020216 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.350,00 1.350,00 1.350,00

O601 05001F 2012 A 52 Manutenção das estruturas do Forte da Casa DEC 01-01-2015 31-12-2018 05 020203 4.680,00 680,00 4.680,00 680,00 4.680,00 4.680,00 4.680,00 -4.000,00

O601 05001G 2012 A 53 Protocolo com União de Freguesias da Póvoa de Santa Iria e Forte da Casa DEC 01-01-2015 31-12-2018 05 040701 8.000,00 8.000,00 8.000,00 8.000,00 8.000,00 -8.000,00

O601 05004 2010 Ações diversas 14.400,00 12.250,00 14.400,00 12.250,00 14.400,00 14.400,00 14.400,00 -2.150,00

O601 05004A 2009 A 62 Projetos Comuns e Planos de publicidade DEC 01-01-2014 31-12-2014 05 04050108 5.400,00 3.250,00 5.400,00 3.250,00 5.400,00 5.400,00 5.400,00 -2.150,00

O601 05004D 2013 A 19 GR30 - Implementação da Grande Rota DEC 01-01-2015 31-12-2018 05 020225 9.000,00 9.000,00 9.000,00 9.000,00 9.000,00 9.000,00 9.000,00

O601 05006 2010 Observatório Paisagem / Monumento das Linhas de Torres 2.700,00 200,00 2.700,00 200,00 2.700,00 2.700,00 2.700,00 -2.500,00

O601 05006A 2012 A 54 Monumento Linhas Torres - reparações DEC 01-01-2015 31-12-2018 05 020203 2.700,00 200,00 2.700,00 200,00 2.700,00 2.700,00 2.700,00 -2.500,00

O602 GESTÃO DE EQUIPAMENTOS CULTURAIS 447.120,00 387.256,89 447.120,00 387.256,89 482.930,00 470.430,00 470.430,00 -59.863,11

O602 01 2010 Museus Municipais 278.030,00 233.570,17 278.030,00 233.570,17 338.430,00 325.930,00 325.930,00 -44.459,83

O602 01001 2010 Museu Municipal de Vila Franca de Xira 31.780,00 39.180,00 31.780,00 39.180,00 42.180,00 29.680,00 29.680,00 7.400,00

191

Page 33: 8.3. NOTAS SOBRE O PROCESSO ORÇAMENTAL E  · PDF file040299 Multas e penalidades diversas 900,00 900,00 05 RENDIMENTOS DE PROPRIEDADE 571.300,00 571.300,00 0502 JUROS ... 070301

Ano 2015Alteração nº 8

MUNICÍPIO DE VILA FRANCA DE XIRA Revisão nº 1

Câmara Municipal (Unidade: euro)

Dotação Corrigida (d)

Anos SeguintesTotal Financiamento Definido

Financiamento não definido (e) (f) = (d) - (c)2017 2018

Objectivo/Programa/Projecto/Acção Descrição do Programa e Projecto/Acção

InícioDotação Inicial (a)

= (c) + (e)2016

Código da classificação económica

Datas

(POCAL - 8.3.2)

Responsável

MODIFICAÇÕES AO PLANO DE ACTIVIDADES MUNICIPAIS

FimDotação Corrigida (b) =(c) + (e) + (f)

Dotação Inicial (c)

Modificações (+/-)

Seguintes

Despesas de 2015

O602 01001A 2002 A 506 Aquisição de serviços DEC 01-01-2015 31-12-2018 05 020225 4.050,00 1.050,00 4.050,00 1.050,00 4.050,00 4.050,00 4.050,00 -3.000,00

O602 01001B 2003 A 37 Aquisição de serviços de exposições DEC 01-01-2015 31-12-2018 05 020216 2.000,00 500,00 2.000,00 500,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 -1.500,00

O602 01001C 2003 A 38 Aquisição de bens DEC 01-01-2015 31-12-2018 05 020121 8.650,00 14.950,00 8.650,00 14.950,00 8.650,00 8.650,00 8.650,00 6.300,00

O602 01001D 2002 A 502 Quotas ICOM,APAI,ADCR,ICOMOS DEC 01-01-2015 31-12-2018 05 040701 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00

O602 01001E 2005 A 63 Serviços de limpeza DEC 01-01-2015 31-12-2018 05 020202 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00

O602 01001F 2015 A 6 Edições do museu DCTPM 01-01-2015 31-12-2018 05 020220 7.930,00 9.530,00 7.930,00 9.530,00 5.830,00 5.830,00 5.830,00 1.600,00

O602 01001G 2002 A 544 Transportes especializados DCTPM 01-01-2015 31-12-2018 05 020210 2.700,00 6.700,00 2.700,00 6.700,00 2.700,00 2.700,00 2.700,00 4.000,00

O602 01001H 2012 A 55 Conservação e manutenção DEC 01-01-2015 31-12-2018 05 020203 2.500,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00

O602 01001I 2014 A 32 Evocações Grande Guerra - Protocolo com o Exército DEC 01-01-2015 31-12-2018 05 040305 500,00 500,00 500,00 500,00 500,00 500,00 500,00

O602 01001J 2002 A 548 Subsídios para achados arqueológicos DEC 01-01-2015 31-12-2018 05 040802 450,00 450,00 450,00 450,00 450,00 450,00 450,00

O602 01001K 2015 A 10 Edição Carta Arqueológica de Vila Franca de Xira DCTPM 02-01-2016 31-12-2016 05 020220 12.500,00

O602 01002 2010 Museu do Neo-Realismo 117.000,00 67.358,00 117.000,00 67.358,00 117.000,00 117.000,00 117.000,00 -49.642,00

O602 01002A 2002 A 498 Aquisição de bens diversos DEC 01-01-2015 31-12-2018 05 020120 500,00 5.800,00 500,00 5.800,00 500,00 500,00 500,00 5.300,00

O602 01002B 2002 A 496 Conservação e restauro DEC 01-01-2015 31-12-2018 05 020220 1.500,00 1.000,00 1.500,00 1.000,00 1.500,00 1.500,00 1.500,00 -500,00

O602 01002D 2007 A 43 Serviços de limpeza DEC 01-01-2015 31-12-2018 05 020202 39.100,00 39.100,00 39.100,00 39.100,00 39.100,00 -39.100,00

O602 01002E 2007 A 44 Serviços de vigilância DEC 01-01-2015 31-12-2018 05 020218 15.300,00 14.740,00 15.300,00 14.740,00 15.300,00 15.300,00 15.300,00 -560,00

O602 01002F 2007 A 45 Aquisição de materiais DEC 01-01-2015 31-12-2018 05 020121 9.065,00 12.565,00 9.065,00 12.565,00 9.065,00 9.065,00 9.065,00 3.500,00

O602 01002G 2007 A 49 Divulgação e plano de marketing DEC 01-01-2015 31-12-2018 05 020217 4.000,00 2.000,00 4.000,00 2.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 -2.000,00

O602 01002H 2007 A 50 Aquisição de serviços DEC 01-01-2015 31-12-2018 05 020225 7.860,00 8.860,00 7.860,00 8.860,00 7.860,00 7.860,00 7.860,00 1.000,00

O602 01002I 2007 A 54 Transportes especializados DEC 01-01-2015 31-12-2018 05 020210 1.350,00 1.000,00 1.350,00 1.000,00 1.350,00 1.350,00 1.350,00 -350,00

O602 01002J 2007 A 57 Catálogo/programa/folhetos de divulgação DEC 01-01-2015 31-12-2018 05 020220 20.000,00 1.218,00 20.000,00 1.218,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 -18.782,00

O602 01002K 2009 A 59 Conservação e manutenção DEC 01-01-2015 31-12-2018 05 020203 4.050,00 5.050,00 4.050,00 5.050,00 4.050,00 4.050,00 4.050,00 1.000,00

O602 01002L 2009 A 60 Manutenção de equipamentos DEC 01-01-2015 31-12-2018 05 020219 4.500,00 4.500,00 4.500,00 4.500,00 4.500,00 4.500,00 4.500,00

O602 01002M 2010 A 45 Fornecimento de gás DEC 01-01-2015 31-12-2018 05 020201 2.050,00 950,00 2.050,00 950,00 2.050,00 2.050,00 2.050,00 -1.100,00

O602 01002O 2014 A 33 Exposições itinerantes DEC 01-01-2015 31-12-2018 05 020225 1.000,00 500,00 1.000,00 500,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 -500,00

O602 01002P 2014 A 34 Serviços especializados DEC 01-01-2015 31-12-2018 05 020220 4.500,00 5.950,00 4.500,00 5.950,00 4.500,00 4.500,00 4.500,00 1.450,00

O602 01002Q 2014 A 35 Venda de livros e publicações à consignação DEC 01-01-2015 31-12-2018 05 020121 2.225,00 3.225,00 2.225,00 3.225,00 2.225,00 2.225,00 2.225,00 1.000,00

O602 01003 2010 Centro de Documentação 3.150,00 2.650,00 3.150,00 2.650,00 3.150,00 3.150,00 3.150,00 -500,00

O602 01003A 2002 A 510 Fundos documentais DEC 01-01-2015 31-12-2018 05 020120 900,00 900,00 900,00 900,00 900,00 900,00 900,00

O602 01003B 2003 A 40 Renovação de assinaturas DEC 01-01-2015 31-12-2018 05 020108 450,00 450,00 450,00 450,00 450,00 -450,00

O602 01003D 2005 A 70 Aquisição de materiais DEC 01-01-2015 31-12-2018 05 020121 900,00 1.750,00 900,00 1.750,00 900,00 900,00 900,00 850,00

O602 01003E 2008 A 210 Aquisição de serviços DEC 01-01-2015 31-12-2018 05 020225 900,00 900,00 900,00 900,00 900,00 -900,00

O602 01004 2010 Núcleo Museológico de Alverca 20.000,00 17.882,17 20.000,00 17.882,17 20.000,00 20.000,00 20.000,00 -2.117,83

O602 01004A 2002 A 523 Aquisição de materiais DEC 01-01-2015 31-12-2018 05 020121 900,00 2.900,00 900,00 2.900,00 900,00 900,00 900,00 2.000,00

O602 01004B 2005 A 71 Aquisição de serviços DEC 01-01-2015 31-12-2018 05 020225 3.010,00 1.010,00 3.010,00 1.010,00 3.010,00 3.010,00 3.010,00 -2.000,00

O602 01004C 2007 A 59 Aquisição de serviços para catálogo DEC 01-01-2015 31-12-2018 05 020220 1.600,00 1.600,00 1.600,00 1.600,00 1.600,00 -1.600,00

O602 01004D 2007 A 61 Fundos documentais DEC 01-01-2015 31-12-2018 05 020120 450,00 450,00 450,00 450,00 450,00 450,00 450,00

O602 01004E 2007 A 62 Renovação de assinaturas DEC 01-01-2015 31-12-2018 05 020108 90,00 90,00 90,00 90,00 90,00 90,00 90,00

O602 01004F 2007 A 65 Conservação e manutenção DEC 01-01-2015 31-12-2018 05 020203 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00

O602 01004G 2007 A 66 Serviços de limpeza DEC 01-01-2015 31-12-2018 05 020202 12.500,00 11.982,17 12.500,00 11.982,17 12.500,00 12.500,00 12.500,00 -517,83

O602 01004H 2012 A 56 Aquisição de materiais para o serviço educativo DEC 01-01-2015 31-12-2018 05 020121 450,00 450,00 450,00 450,00 450,00 450,00 450,00

O602 01005 2010 Núcleo Museológico do Mártir Santo 6.000,00 5.800,00 6.000,00 5.800,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 -200,00

O602 01005A 2004 A 73 Aquisição de serviços DEC 01-01-2015 31-12-2018 05 020225 2.200,00 2.200,00 2.200,00 2.200,00 2.200,00 2.200,00 2.200,00

O602 01005B 2002 A 528 Conservação e manutenção DEC 01-01-2015 31-12-2018 05 020203 450,00 650,00 450,00 650,00 450,00 450,00 450,00 200,00

O602 01005C 2005 A 72 Aquisição de serviços para catálogo DEC 01-01-2015 31-12-2018 05 020220 400,00 400,00 400,00 400,00 400,00 -400,00

O602 01005E 2012 A 57 Aquisição de materiais DEC 01-01-2015 31-12-2018 05 020121 2.500,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00

O602 01005F 2012 A 58 Aquisição de materiais educativos DEC 01-01-2015 31-12-2018 05 020121 450,00 450,00 450,00 450,00 450,00 450,00 450,00

O602 01006 2010 Laboratório de Conservação e Restauro 5.000,00 1.200,00 5.000,00 1.200,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 -3.800,00

O602 01006A 2002 A 549 Aquisição de materiais DEC 01-01-2015 31-12-2018 05 020121 3.700,00 1.200,00 3.700,00 1.200,00 3.700,00 3.700,00 3.700,00 -2.500,00

O602 01006B 2002 A 550 Aquisição de serviços DEC 01-01-2015 31-12-2018 05 020225 1.300,00 1.300,00 1.300,00 1.300,00 1.300,00 -1.300,00

O602 01007 2010 Casa Museu Mário-Coelho 8.000,00 8.000,00 8.000,00 8.000,00 8.000,00 8.000,00 8.000,00

O602 01007B 2005 A 78 Aquisição de materiais DEC 01-01-2015 31-12-2018 05 020121 1.500,00 1.500,00 1.500,00 1.500,00 1.500,00 1.500,00 1.500,00

O602 01007C 2010 A 69 Aquisição de serviços DEC 01-01-2015 31-12-2018 05 020225 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00

O602 01007F 2014 A 36 Edição de folhetos DEC 01-01-2015 31-12-2018 05 020220 1.300,00 1.300,00 1.300,00 1.300,00 1.300,00 1.300,00 1.300,00

O602 01007G 2014 A 37 Arrendamento DEC 01-01-2015 31-12-2018 02 020204 4.200,00 4.200,00 4.200,00 4.200,00 4.200,00 4.200,00 4.200,00

O602 01009 2010 Exposições temporárias e itinerantes 24.000,00 30.300,00 24.000,00 30.300,00 24.000,00 24.000,00 24.000,00 6.300,00

O602 01009A 2002 A 512 Aquisição de serviços DEC 01-01-2015 31-12-2018 05 020225 4.000,00 2.000,00 4.000,00 2.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 -2.000,00

O602 01009B 2002 A 514 Aquisição de materiais DEC 01-01-2015 31-12-2018 05 020121 4.000,00 24.900,00 4.000,00 24.900,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 20.900,00

O602 01009C 2004 A 75 Produção e montagem de exposições DEC 01-01-2015 31-12-2018 05 020216 3.600,00 3.600,00 3.600,00 3.600,00 3.600,00 -3.600,00

O602 01009D 2014 A 38 Edição de catálogo/materiais gráficos DEC 01-01-2015 31-12-2018 05 020220 12.400,00 3.400,00 12.400,00 3.400,00 12.400,00 12.400,00 12.400,00 -9.000,00

O602 01013 2010 Museu da Tauromaquia 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00

O602 01013A 2015 A 7 Aquisição de serviços DCTPM 01-01-2015 31-12-2018 05 020225 35.000,00 35.000,00 35.000,00 35.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00

O602 01013B 2015 A 8 Aquisição de materiais DCTPM 01-01-2015 31-12-2018 05 020121 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00

O602 01014 2010 Reserva de Arqueologia Cachoeiras 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00

192

Page 34: 8.3. NOTAS SOBRE O PROCESSO ORÇAMENTAL E  · PDF file040299 Multas e penalidades diversas 900,00 900,00 05 RENDIMENTOS DE PROPRIEDADE 571.300,00 571.300,00 0502 JUROS ... 070301

Ano 2015Alteração nº 8

MUNICÍPIO DE VILA FRANCA DE XIRA Revisão nº 1

Câmara Municipal (Unidade: euro)

Dotação Corrigida (d)

Anos SeguintesTotal Financiamento Definido

Financiamento não definido (e) (f) = (d) - (c)2017 2018

Objectivo/Programa/Projecto/Acção Descrição do Programa e Projecto/Acção

InícioDotação Inicial (a)

= (c) + (e)2016

Código da classificação económica

Datas

(POCAL - 8.3.2)

Responsável

MODIFICAÇÕES AO PLANO DE ACTIVIDADES MUNICIPAIS

FimDotação Corrigida (b) =(c) + (e) + (f)

Dotação Inicial (c)

Modificações (+/-)

Seguintes

Despesas de 2015

O602 01014A 2015 A 9 Aquisição de materiais DCTPM 01-01-2015 31-12-2018 05 020121 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00

O602 01015 2010 Arquivo Municipal 4.500,00 4.500,00 4.500,00 4.500,00 4.500,00 4.500,00 4.500,00

O602 01015A 2005 A 74 Aquisição de serviços DGAFJ 01-01-2015 31-12-2018 05 020225 1.600,00 1.600,00 1.600,00 1.600,00 1.600,00 1.600,00 1.600,00

O602 01015B 2005 A 75 Aquisição de materiais DGAFJ 01-01-2015 31-12-2018 05 020121 1.600,00 1.600,00 1.600,00 1.600,00 1.600,00 1.600,00 1.600,00

O602 01015C 2005 A 76 Fundos documentais DGAFJ 01-01-2015 31-12-2018 05 020120 1.300,00 1.300,00 1.300,00 1.300,00 1.300,00 1.300,00 1.300,00

O602 01016 2010 Núcleo Museológico - Póvoa e o Rio 3.600,00 1.700,00 3.600,00 1.700,00 3.600,00 3.600,00 3.600,00 -1.900,00

O602 01016A 2014 A 40 Aquisição de serviços DEC 01-01-2015 31-12-2018 05 020225 450,00 450,00 450,00 450,00 450,00 450,00 450,00

O602 01016B 2014 A 41 Aquisição de materiais DEC 01-01-2014 31-12-2014 05 020121 1.350,00 350,00 1.350,00 350,00 1.350,00 1.350,00 1.350,00 -1.000,00

O602 01016C 2014 A 42 Serviços de limpeza DEC 01-01-2015 31-12-2018 05 020202 1.800,00 900,00 1.800,00 900,00 1.800,00 1.800,00 1.800,00 -900,00

O602 02 2010 Bibliotecas Municipais 163.640,00 148.255,04 163.640,00 148.255,04 139.050,00 139.050,00 139.050,00 -15.384,96

O602 02001 2012 A 77 Animação dos auditórios DEC 01-01-2015 31-12-2018 05 020225 15.900,00 20.550,00 15.900,00 20.550,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.650,00

O602 02002 2012 A 78 Conservação e manutenção DEC 01-01-2015 31-12-2018 05 020203 5.445,00 21.345,00 5.445,00 21.345,00 6.500,00 6.500,00 6.500,00 15.900,00

O602 02003 2012 A 79 Material didáctico/fundos documentais DEC 01-01-2015 31-12-2018 05 020120 14.000,00 25.850,00 14.000,00 25.850,00 18.000,00 18.000,00 18.000,00 11.850,00

O602 02004 2012 A 80 Aquisição de serviços para iniciativas DEC 01-01-2015 31-12-2018 05 020225 7.065,00 3.465,00 7.065,00 3.465,00 8.000,00 8.000,00 8.000,00 -3.600,00

O602 02005 2012 A 81 Aquisição de materiais DEC 01-01-2015 31-12-2018 05 020121 4.050,00 8.680,00 4.050,00 8.680,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 4.630,00

O602 02006 2012 A 82 Restauro/edição de folhetos e materiais gráficos diversos DEC 01-01-2015 31-12-2018 05 020220 945,00 945,00 945,00 945,00 900,00 900,00 900,00

O602 02007 2012 A 83 Aquisição de jornais e revistas DEC 01-01-2015 31-12-2018 05 020108 14.500,00 16.250,00 14.500,00 16.250,00 1.500,00 1.500,00 1.500,00 1.750,00

O602 02008 2012 A 84 Exposições DEC 01-01-2015 31-12-2018 05 020216 45,00 45,00 45,00 45,00 50,00 50,00 50,00

O602 02009 2012 A 85 Serviços de Limpeza DEC 01-01-2015 31-12-2018 05 020202 60.000,00 47.675,04 60.000,00 47.675,04 60.000,00 60.000,00 60.000,00 -12.324,96

O602 02011 2013 A 47 Projeto "Leitura em partilha" - aquisição de serviços DEC 01-01-2015 31-12-2018 05 020225 2.790,00 2.790,00 50,00 50,00 50,00 -2.790,00

O602 02012 2013 A 48 Projeto "Leitura em partilha" - aquisição de fundos documentais DEC 01-01-2015 31-12-2018 05 020115 900,00 900,00 50,00 50,00 50,00 -900,00

O602 02013 2015 A 4 Serviços de vigilância DBD 01-01-2015 31-12-2018 05 020218 14.000,00 350,00 14.000,00 350,00 14.000,00 14.000,00 14.000,00 -13.650,00

O602 02014 2015 A 5 Contratos de manutenção DBD 01-01-2015 31-12-2018 05 020219 19.000,00 1.750,00 19.000,00 1.750,00 19.000,00 19.000,00 19.000,00 -17.250,00

O602 02015 2015 A 24 Divulgação e marketing DBD 01-01-2015 31-12-2018 05 020217 5.000,00 1.350,00 5.000,00 1.350,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 -3.650,00

O602 03 2010 Outros Equipamentos Culturais 5.450,00 5.431,68 5.450,00 5.431,68 5.450,00 5.450,00 5.450,00 -18,32

O602 03001 2012 A 87 Serviços de limpeza DEC 01-01-2015 31-12-2018 05 020202 5.450,00 5.431,68 5.450,00 5.431,68 5.450,00 5.450,00 5.450,00 -18,32

O603 DESPORTO E MOVIMENTO ASSOCIATIVO 581.590,00 591.055,00 581.590,00 591.055,00 581.590,00 581.590,00 581.590,00 9.465,00

O603 01 2010 Desporto 45.845,00 55.310,00 45.845,00 55.310,00 45.845,00 45.845,00 45.845,00 9.465,00

O603 01001 2010 Programa Xira 2013 6.165,00 16.980,00 6.165,00 16.980,00 6.165,00 6.165,00 6.165,00 10.815,00

O603 01001B 2002 A 827 Aquisição de materiais e prémios DASDEDS 01-01-2015 31-12-2018 06 020115 4.000,00 10.650,00 4.000,00 10.650,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 6.650,00

O603 01001E 2002 A 831 Atribuição de subsídio DASDEDS 01-01-2015 31-12-2018 06 040701 1.665,00 5.830,00 1.665,00 5.830,00 1.665,00 1.665,00 1.665,00 4.165,00

O603 01001F 2002 A 832 Aquisição de material desportivo DASDEDS 01-01-2015 31-12-2018 06 020120 500,00 500,00 500,00 500,00 500,00 500,00 500,00

O603 01003 2010 Corrida das Lezírias 4.500,00 7.000,00 4.500,00 7.000,00 4.500,00 4.500,00 4.500,00 2.500,00

O603 01003A 2002 A 837 Materiais e lembranças DASDEDS 01-01-2015 31-12-2018 06 020115 2.500,00 4.000,00 2.500,00 4.000,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 1.500,00

O603 01003B 2002 A 839 Policiamento DASDEDS 01-01-2015 31-12-2018 06 020220 1.250,00 2.250,00 1.250,00 2.250,00 1.250,00 1.250,00 1.250,00 1.000,00

O603 01003D 2009 A 71 Alugueres DASDEDS 01-01-2015 12-12-2018 06 020208 750,00 750,00 750,00 750,00 750,00 750,00 750,00

O603 01004 2010 Férias Desportivas 10.750,00 11.600,00 10.750,00 11.600,00 10.750,00 10.750,00 10.750,00 850,00

O603 01004B 2002 A 849 Atribuição de subsídios DASDEDS 01-01-2015 31-12-2018 06 040701 10.000,00 10.850,00 10.000,00 10.850,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 850,00

O603 01004C 2015 A 33 Atribuição de Subsídios 01-01-2015 31-12-2018 06 04050102 750,00 750,00 750,00 750,00 750,00 750,00 750,00

O603 01006 2010 Duatlo das Lezírias 5.700,00 5.000,00 5.700,00 5.000,00 5.700,00 5.700,00 5.700,00 -700,00

O603 01006B 2002 A 856 Atribuição de subsídio para organização DASDEDS 01-01-2015 31-12-2018 06 040701 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00

O603 01006E 2009 A 73 Policiamento DASDEDS 01-01-2015 31-12-2018 06 020220 700,00 700,00 700,00 700,00 700,00 -700,00

O603 01009 2010 Programa de Promoção do Exercício - "Parado é que não" 300,00 300,00 300,00 300,00 300,00 300,00 300,00

O603 01009A 2009 A 74 Materiais e lembranças DASDEDS 01-01-2015 31-12-2018 06 020115 150,00 150,00 150,00 150,00 150,00 150,00 150,00

O603 01009C 2009 A 76 Aquisição de material desportivo DASDEDS 01-01-2015 31-12-2018 06 020120 150,00 150,00 150,00 150,00 150,00 150,00 150,00

O603 01011 2010 Programa Exercício e Bem-Estar 300,00 300,00 300,00 300,00 300,00 300,00 300,00

O603 01011A 2010 A 54 Materiais e lembranças DASDEDS 01-01-2015 31-12-2018 06 020115 150,00 150,00 150,00 150,00 150,00 150,00 150,00

O603 01011C 2010 A 56 Aquisição de material desportivo DASDEDS 01-01-2015 31-12-2018 06 020120 150,00 150,00 150,00 150,00 150,00 150,00 150,00

O603 01013 2010 Atividades diversas 13.130,00 9.130,00 13.130,00 9.130,00 13.130,00 13.130,00 13.130,00 -4.000,00

O603 01013A 2002 A 869 Aquisição de materiais DASDEDS 01-01-2015 31-12-2018 06 020121 150,00 2.400,00 150,00 2.400,00 150,00 150,00 150,00 2.250,00

O603 01013B 2002 A 871 Aquisição de serviços DASDEDS 01-01-2015 31-12-2018 06 020225 150,00 150,00 150,00 150,00 150,00 150,00 150,00

O603 01013C 2008 A 170 Alugueres DASDEDS 01-01-2015 31-12-2018 06 020208 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00

O603 01013D 2002 A 874 Prémios e lembranças DASDEDS 01-01-2015 31-12-2018 06 020115 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00

O603 01013E 2002 A 873 Atribuição de subsídios DASDEDS 01-01-2015 31-12-2018 06 040701 500,00 500,00 500,00 500,00 500,00 500,00 500,00

O603 01013F 2005 A 131 Protocolos com Associações e Federações Desportivas DASDEDS 01-01-2015 31-12-2018 06 040701 10.000,00 3.750,00 10.000,00 3.750,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 -6.250,00

O603 01013G 2012 A 110 Transportes DASDEDS 01-01-2015 31-12-2018 06 020210 2.130,00 2.130,00 2.130,00 2.130,00 2.130,00 2.130,00 2.130,00

O603 01014 2010 Apoio à Alta Competição 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00

O603 01014A 2011 A 19 Aquisição de materiais para oferta DASDEDS 01-01-2015 31-12-2018 06 040701 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00

O603 02 2010 Movimento Associativo 535.745,00 535.745,00 535.745,00 535.745,00 535.745,00 535.745,00 535.745,00

O603 02001 2010 Apoio à atividade do movimento associativo 28.320,00 28.320,00 28.320,00 28.320,00 28.320,00 28.320,00 28.320,00

O603 02001A 2004 A 102 Acções de formação para dirigentes GAMAJ 01-01-2015 31-12-2018 13 020215 900,00 900,00 900,00 900,00 900,00 900,00 900,00

O603 02001B 2002 A 766 Aquisição de materiais GAMAJ 01-01-2015 31-12-2018 13 020121 900,00 900,00 900,00 900,00 900,00 900,00 900,00

O603 02001C 2002 A 767 Transportes GAMAJ 01-01-2015 31-12-2018 13 020210 900,00 900,00 900,00 900,00 900,00 900,00 900,00

O603 02001D 2002 A 770 Criação de novas Associações GAMAJ 01-01-2015 31-12-2018 13 040701 900,00 900,00 900,00 900,00 900,00 900,00 900,00

193

Page 35: 8.3. NOTAS SOBRE O PROCESSO ORÇAMENTAL E  · PDF file040299 Multas e penalidades diversas 900,00 900,00 05 RENDIMENTOS DE PROPRIEDADE 571.300,00 571.300,00 0502 JUROS ... 070301

Ano 2015Alteração nº 8

MUNICÍPIO DE VILA FRANCA DE XIRA Revisão nº 1

Câmara Municipal (Unidade: euro)

Dotação Corrigida (d)

Anos SeguintesTotal Financiamento Definido

Financiamento não definido (e) (f) = (d) - (c)2017 2018

Objectivo/Programa/Projecto/Acção Descrição do Programa e Projecto/Acção

InícioDotação Inicial (a)

= (c) + (e)2016

Código da classificação económica

Datas

(POCAL - 8.3.2)

Responsável

MODIFICAÇÕES AO PLANO DE ACTIVIDADES MUNICIPAIS

FimDotação Corrigida (b) =(c) + (e) + (f)

Dotação Inicial (c)

Modificações (+/-)

Seguintes

Despesas de 2015

O603 02001E 2008 A 113 Apoio a Federações Associações Concelhias GAMAJ 01-01-2015 31-12-2018 13 040701 1.620,00 1.620,00 1.620,00 1.620,00 1.620,00 1.620,00 1.620,00

O603 02001F 2008 A 114 Apoios Especiais para Projetos de Pesquisa GAMAJ 01-01-2015 31-12-2018 13 040701 900,00 900,00 900,00 900,00 900,00 900,00 900,00

O603 02001G 2008 A 115 Apoio à organização de ações de formação GAMAJ 01-01-2015 31-12-2018 13 040701 900,00 900,00 900,00 900,00 900,00 900,00 900,00

O603 02001H 2008 A 116 Apoio à frequência de ações de formação GAMAJ 01-01-2015 31-12-2018 13 040701 900,00 900,00 900,00 900,00 900,00 900,00 900,00

O603 02001I 2008 A 117 Materiais de divulgação PAMA GAMAJ 01-01-2015 31-12-2018 13 020220 900,00 900,00 900,00 900,00 900,00 900,00 900,00

O603 02001J 2002 A 771 Sistema de Quotizações GAMAJ 01-01-2015 31-12-2018 13 040701 19.500,00 19.500,00 19.500,00 19.500,00 19.500,00 19.500,00 19.500,00

O603 02002 2010 Desporto 135.650,00 135.650,00 135.650,00 135.650,00 135.650,00 135.650,00 135.650,00

O603 02002A 2002 A 865 Apoio à atividade desportiva federada GAMAJ 01-01-2015 31-12-2018 13 040701 81.000,00 81.000,00 81.000,00 81.000,00 81.000,00 81.000,00 81.000,00

O603 02002B 2002 A 866 Fomento da dinâmica instalações desportivas próprias GAMAJ 01-01-2015 31-12-2018 13 040701 36.300,00 36.300,00 36.300,00 36.300,00 36.300,00 36.300,00 36.300,00

O603 02002C 2003 A 85 Apoio à organização de eventos desportivos GAMAJ 01-01-2015 31-12-2018 13 040701 18.350,00 18.350,00 18.350,00 18.350,00 18.350,00 18.350,00 18.350,00

O603 02003 2010 Agentes culturais do concelho 156.875,00 156.875,00 156.875,00 156.875,00 156.875,00 156.875,00 156.875,00

O603 02003A 2002 A 701 Associações de Artistas Plásticos GAMAJ 01-01-2015 31-12-2018 13 040701 2.600,00 2.600,00 2.600,00 2.600,00 2.600,00 2.600,00 2.600,00

O603 02003B 2002 A 759 Grupos de Teatro GAMAJ 01-01-2015 31-12-2018 13 040701 16.200,00 16.200,00 16.200,00 16.200,00 16.200,00 16.200,00 16.200,00

O603 02003C 2002 A 760 Bandas Filarmónicas GAMAJ 01-01-2015 31-12-2018 13 040701 30.400,00 30.400,00 30.400,00 30.400,00 30.400,00 30.400,00 30.400,00

O603 02003D 2002 A 761 Grupos Corais GAMAJ 01-01-2015 31-12-2018 13 040701 9.500,00 9.500,00 9.500,00 9.500,00 9.500,00 9.500,00 9.500,00

O603 02003E 2002 A 1193 Conservatório Silva Marques GAMAJ 01-01-2015 31-12-2018 13 040701 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00

O603 02003F 2006 A 70 Inestética GAMAJ 01-01-2015 31-12-2018 13 040701 24.600,00 24.600,00 24.600,00 24.600,00 24.600,00 24.600,00 24.600,00

O603 02003G 2006 A 72 Orquestras Ligeiras GAMAJ 01-01-2015 31-12-2018 13 040701 1.575,00 1.575,00 1.575,00 1.575,00 1.575,00 1.575,00 1.575,00

O603 02003H 2007 A 17 Marchas Populares GAMAJ 01-01-2015 31-12-2018 13 040701 1.100,00 1.100,00 1.100,00 1.100,00 1.100,00 1.100,00 1.100,00

O603 02003I 2002 A 772 Programa de apoio ao folclore GAMAJ 01-01-2015 31-12-2018 13 040701 17.600,00 17.600,00 17.600,00 17.600,00 17.600,00 17.600,00 17.600,00

O603 02003J 2002 A 773 Programa de apoio aos grupos de música popular portuguesa GAMAJ 01-01-2015 31-12-2018 13 040701 12.300,00 12.300,00 12.300,00 12.300,00 12.300,00 12.300,00 12.300,00

O603 02003K 2002 A 774 Programa de apoio a iniciativas de animação local GAMAJ 01-01-2015 31-12-2018 13 040701 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00

O603 02003L 2007 A 18 Fomento da dinâmica instalações culturais próprias GAMAJ 01-01-2015 31-12-2018 13 040701 27.000,00 27.000,00 27.000,00 27.000,00 27.000,00 27.000,00 27.000,00

O603 02003M 2014 A 56 Apoios Diversos GAMAJ 01-01-2015 31-12-2018 13 040701 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00

O603 02003N 2015 A 18 Carnaval de Alhandra GAMAJ 01-01-2015 31-12-2018 13 040701 6.000,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00

O603 02007 2010 Apoios institucionais 214.900,00 214.900,00 214.900,00 214.900,00 214.900,00 214.900,00 214.900,00

O603 02007A 2002 A 306 Instituições na área da infância GAMAJ 01-01-2015 31-12-2018 13 040701 76.500,00 76.500,00 76.500,00 76.500,00 76.500,00 76.500,00 76.500,00

O603 02007B 2002 A 314 Fomento da atividade física para portadores de deficiência GAMAJ 01-01-2015 31-12-2018 13 040701 11.400,00 11.400,00 11.400,00 11.400,00 11.400,00 11.400,00 11.400,00

O603 02007C 2002 A 326 Instituições na área da deficiência GAMAJ 01-01-2015 31-12-2018 13 040701 26.200,00 26.200,00 26.200,00 26.200,00 26.200,00 26.200,00 26.200,00

O603 02007D 2002 A 334 Fomento da atividade física para idosos GAMAJ 01-01-2015 31-12-2018 13 040701 16.200,00 16.200,00 16.200,00 16.200,00 16.200,00 16.200,00 16.200,00

O603 02007E 2002 A 340 Instituições na área dos idosos GAMAJ 01-01-2015 31-12-2018 13 040701 68.200,00 68.200,00 68.200,00 68.200,00 68.200,00 68.200,00 68.200,00

O603 02007G 2008 A 30 Associações de Reformados GAMAJ 01-01-2015 31-12-2018 13 040701 7.200,00 7.200,00 7.200,00 7.200,00 7.200,00 7.200,00 7.200,00

O603 02007H 2008 A 31 Associativismo Solidário - Saúde GAMAJ 01-01-2015 31-12-2018 13 040701 2.700,00 2.700,00 2.700,00 2.700,00 2.700,00 2.700,00 2.700,00

O603 02007M 2013 A 21 Apoio à atividade das Associações de Pais GAMAJ 01-01-2015 31-12-2018 13 040701 6.500,00 6.500,00 6.500,00 6.500,00 6.500,00 6.500,00 6.500,00

O604 GESTÃO E EQUIPAMENTOS DESPORTIVOS E RECREATIVOS 1.225.779,00 1.316.782,69 1.225.779,00 1.316.782,69 1.154.430,00 1.159.295,00 1.159.295,00 91.003,69

O604 01 2010 Pavilhões Municipais 108.210,00 89.790,82 108.210,00 89.790,82 103.272,00 103.272,00 103.272,00 -18.419,18

O604 01001 2012 A 1 Aquisição de materiais DASDEDS 01-01-2015 31-12-2018 06 020121 4.000,00 4.530,32 4.000,00 4.530,32 4.000,00 4.000,00 4.000,00 530,32

O604 01002 2012 A 2 Serviços de limpeza DASDEDS 01-01-2015 31-12-2018 06 020202 70.000,00 52.847,50 70.000,00 52.847,50 65.062,00 65.062,00 65.062,00 -17.152,50

O604 01003 2012 A 3 Conservação e manutenção DASDEDS 01-01-2015 31-12-2018 06 020203 10.000,00 8.203,00 10.000,00 8.203,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 -1.797,00

O604 01004 2012 A 4 Protocolo de gestão DASDEDS 01-01-2015 31-12-2018 06 040701 18.960,00 18.960,00 18.960,00 18.960,00 18.960,00 18.960,00 18.960,00

O604 01005 2012 A 5 Certificações e inspeções DASDEDS 01-01-2015 31-12-2018 06 020220 250,00 250,00 250,00 250,00 250,00 250,00 250,00

O604 01006 2012 A 6 Fornecimento de gás DASDEDS 01-01-2015 31-12-2018 06 020201 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00

O604 02 2010 Piscinas Municipais 905.624,00 1.048.733,50 905.624,00 1.048.733,50 897.728,00 902.593,00 902.593,00 143.109,50

O604 02001 2012 A 7 Aquisição de materiais DASDEDS 01-01-2015 31-12-2018 06 020121 12.500,00 81.972,41 12.500,00 81.972,41 12.500,00 12.500,00 12.500,00 69.472,41

O604 02002 2012 A 8 Fornecimento de gás DASDEDS 01-01-2015 31-12-2018 06 020201 295.135,00 350.135,00 295.135,00 350.135,00 295.135,00 300.000,00 300.000,00 55.000,00

O604 02003 2012 A 9 Contratos de manutenção dos equipamentos DASDEDS 01-01-2015 31-12-2018 06 020219 20.406,00 14.183,01 20.406,00 14.183,01 20.406,00 20.406,00 20.406,00 -6.222,99

O604 02004 2012 A 10 Aquisição de material desportivo DASDEDS 01-01-2015 31-12-2018 06 020120 500,00 2.400,00 500,00 2.400,00 500,00 500,00 500,00 1.900,00

O604 02005 2012 A 11 Serviços de limpeza DASDEDS 01-01-2015 31-12-2018 06 020202 160.000,00 148.426,73 160.000,00 148.426,73 155.394,00 155.394,00 155.394,00 -11.573,27

O604 02006 2012 A 12 Apoio técnico DASDEDS 01-01-2015 31-12-2018 06 020220 267.290,00 286.190,00 267.290,00 286.190,00 265.000,00 265.000,00 265.000,00 18.900,00

O604 02007 2012 A 13 Contratos de tratamento e análises à água DASDEDS 01-01-2015 31-12-2018 06 020220 72.293,00 83.026,80 72.293,00 83.026,80 72.293,00 72.293,00 72.293,00 10.733,80

O604 02008 2012 A 14 Conservação e manutenção DASDEDS 01-01-2015 31-12-2018 06 020203 76.000,00 82.399,55 76.000,00 82.399,55 75.000,00 75.000,00 75.000,00 6.399,55

O604 02011 2012 A 17 Certificações e inspeções DASDEDS 01-01-2015 31-12-2018 06 020220 1.500,00 1.500,00 1.500,00 1.500,00 1.500,00 -1.500,00

O604 03 2010 Outros equipamentos desportivos 5.300,00 40.100,00 5.300,00 40.100,00 5.300,00 5.300,00 5.300,00 34.800,00

O604 03001 2012 A 59 Aquisição de materiais DASDEDS 01-01-2015 31-12-2018 06 020121 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00

O604 03002 2012 A 60 Serviços de limpeza DASDEDS 01-01-2015 31-12-2018 06 020202 1.200,00 1.200,00 1.200,00 1.200,00 1.200,00 -1.200,00

O604 03004 2012 A 62 Conservação e manutenção DASDEDS 01-01-2015 31-12-2018 06 020203 2.500,00 40.000,00 2.500,00 40.000,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 37.500,00

O604 03006 2012 A 64 Aquisição de serviços DASDEDS 01-01-2015 31-12-2018 06 020225 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 -1.000,00

O604 03007 2013 A 27 Obras de conservação - transferências Juntas de Freguesia DASDEDS 01-01-2015 31-12-2018 06 04050102 500,00 500,00 500,00 500,00 500,00 -500,00

O604 04 2010 Quintas e Palácio Municipais 151.645,00 101.389,50 151.645,00 101.389,50 93.130,00 93.130,00 93.130,00 -50.255,50

O604 04001 2012 A 65 Aquisições de materiais DASDEDS 01-01-2015 31-12-2018 06 020121 17.000,00 17.000,00 17.000,00 17.000,00 4.500,00 4.500,00 4.500,00

O604 04002 2012 A 66 Alimentação dos animais DASDEDS 01-01-2015 31-12-2018 06 020121 11.000,00 9.635,00 11.000,00 9.635,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 -1.365,00

O604 04003 2012 A 67 Aquisição de serviços DASDEDS 01-01-2015 31-12-2018 06 020225 12.150,00 8.650,00 12.150,00 8.650,00 3.650,00 3.650,00 3.650,00 -3.500,00

O604 04004 2012 A 68 Conservação e manutenção DASDEDS 01-01-2015 31-12-2018 06 020203 12.600,00 4.470,00 12.600,00 4.470,00 2.600,00 2.600,00 2.600,00 -8.130,00

O604 04005 2012 A 69 Quotizações DASDEDS 01-01-2015 31-12-2018 06 040701 180,00 180,00 180,00 180,00 180,00 180,00 180,00

194

Page 36: 8.3. NOTAS SOBRE O PROCESSO ORÇAMENTAL E  · PDF file040299 Multas e penalidades diversas 900,00 900,00 05 RENDIMENTOS DE PROPRIEDADE 571.300,00 571.300,00 0502 JUROS ... 070301

Ano 2015Alteração nº 8

MUNICÍPIO DE VILA FRANCA DE XIRA Revisão nº 1

Câmara Municipal (Unidade: euro)

Dotação Corrigida (d)

Anos SeguintesTotal Financiamento Definido

Financiamento não definido (e) (f) = (d) - (c)2017 2018

Objectivo/Programa/Projecto/Acção Descrição do Programa e Projecto/Acção

InícioDotação Inicial (a)

= (c) + (e)2016

Código da classificação económica

Datas

(POCAL - 8.3.2)

Responsável

MODIFICAÇÕES AO PLANO DE ACTIVIDADES MUNICIPAIS

FimDotação Corrigida (b) =(c) + (e) + (f)

Dotação Inicial (c)

Modificações (+/-)

Seguintes

Despesas de 2015

O604 04006 2012 A 70 Protocolos DASDEDS 01-01-2015 31-12-2018 06 040701 26.600,00 26.600,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 -26.600,00

O604 04007 2012 A 71 Certificações e inspeções DASDEDS 01-01-2015 31-12-2018 06 020220 1.000,00 200,00 1.000,00 200,00 500,00 500,00 500,00 -800,00

O604 04008 2012 A 72 Serviços de segurança DASDEDS 01-01-2015 31-12-2018 06 020218 26.554,00 26.554,00 26.554,00 26.554,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00

O604 04009 2012 A 73 Serviços de limpeza DASDEDS 01-01-2015 31-12-2018 06 020202 29.161,00 24.300,50 29.161,00 24.300,50 30.000,00 30.000,00 30.000,00 -4.860,50

O604 04010 2012 A 74 Fornecimento de gás DASDEDS 01-01-2015 31-12-2018 06 020201 2.400,00 2.400,00 2.400,00 2.400,00 1.200,00 1.200,00 1.200,00

O604 04011 2013 A 53 Protocolo com a Fundação Espírito Santo Silva DASDEDS 01-01-2015 31-12-2018 06 020220 13.000,00 8.000,00 13.000,00 8.000,00 13.000,00 13.000,00 13.000,00 -5.000,00

O604 05 2010 Espaços de Lazer, Jogo e Recreio 55.000,00 36.768,87 55.000,00 36.768,87 55.000,00 55.000,00 55.000,00 -18.231,13

O604 05001 2012 A 75 Conservação e manutenção DASDEDS 01-01-2015 31-12-2018 06 020203 50.000,00 29.268,87 50.000,00 29.268,87 50.000,00 50.000,00 50.000,00 -20.731,13

O604 05002 2012 A 76 Aquisição de materiais DASDEDS 01-01-2015 31-12-2018 06 020121 5.000,00 7.500,00 5.000,00 7.500,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 2.500,00

O7 ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO MUNICIPAL 2.517.321,00 2.497.001,81 2.502.321,00 2.482.001,81 15.000,00 2.391.340,00 2.394.090,00 2.394.090,00 -20.319,19

O701 Reestruturação e desburocratização dos serviços 11.475,00 11.475,00 11.475,00 11.475,00 11.475,00 11.475,00 11.475,00

O701 01 2010 Qualidade 11.475,00 11.475,00 11.475,00 11.475,00 11.475,00 11.475,00 11.475,00

O701 01001 2010 Certificação da Qualidade 11.475,00 11.475,00 11.475,00 11.475,00 11.475,00 11.475,00 11.475,00

O701 01001A 2008 A 122 Apoio ao Licenciamento e Inspeções Qualificadas DGUPRU 01-01-2015 31-12-2018 03 020220 11.475,00 11.475,00 11.475,00 11.475,00 11.475,00 11.475,00 11.475,00

O702 Aquisição e conservação do património imobilizado 2.023.600,00 1.991.365,81 2.008.600,00 1.976.365,81 15.000,00 1.898.876,00 1.901.626,00 1.901.626,00 -32.234,19

O702 01 2010 Património Imobilizado 2.023.600,00 1.991.365,81 2.008.600,00 1.976.365,81 15.000,00 1.898.876,00 1.901.626,00 1.901.626,00 -32.234,19

O702 01003 2010 Conservação de Instalações e Equipamentos Municipais 95.000,00 95.000,00 95.000,00 95.000,00 105.000,00 105.000,00 105.000,00

O702 01003A 2002 A 1175 Conservação e manutenção DOVI 01-01-2015 31-12-2018 04 020203 15.000,00 25.000,00 15.000,00 25.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 10.000,00

O702 01003C 2002 A 3 Aquisição de materiais DOVI 01-01-2015 31-12-2018 04 020121 25.000,00 25.000,00 45.000,00 45.000,00 45.000,00

O702 01003C 2002 A 3 Aquisição de materiais 04 020203 40.000,00 35.000,00 15.000,00 10.000,00 -5.000,00

O702 01003E 2002 A 5 Ferramentas diversas para as oficinas DOVI 01-01-2015 31-12-2018 04 020117 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00

O702 01003F 2013 A 22 Manutenção das PS Rodoviárias DOVI 01-01-2015 31-12-2018 04 020203 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00

O702 01003H 2014 A 44 Intervenções em edifícios municipais no âmbito da eficiência energética DEC 01-01-2015 31-12-2018 04 020203 15.000,00 10.000,00 15.000,00 10.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 -5.000,00

O702 01003I 2015 A 34 Aquisição de materiais 01-01-2015 31-12-2018

O702 01004 2010 Aquisição e manutenção de viaturas municipais 1.181.500,00 1.161.500,00 1.181.500,00 1.161.500,00 1.076.250,00 1.079.000,00 1.079.000,00 -20.000,00

O702 01004A 2002 A 7 Aquisição de peças DOVI 01-01-2015 31-12-2018 04 020112 130.000,00 160.000,00 130.000,00 160.000,00 140.000,00 140.000,00 140.000,00 30.000,00

O702 01004B 2002 A 8 Pequenas reparações de viaturas, máquinas e equipamentos DOVI 01-01-2015 31-12-2018 04 020203 115.000,00 105.000,00 115.000,00 105.000,00 115.000,00 115.000,00 115.000,00 -10.000,00

O702 01004C 2002 A 9 Contratos de assistência DOVI 01-01-2015 31-12-2018 04 020219 500,00 500,00 500,00 500,00 500,00 500,00 500,00

O702 01004D 2002 A 11 Lavagem e outros serviços DOVI 01-01-2015 31-12-2018 04 020225 27.500,00 27.500,00 27.500,00 27.500,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00

O702 01004E 2002 A 14 Serviços de reboque DOVI 01-01-2015 31-12-2018 04 020225 2.500,00 500,00 2.500,00 500,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 -2.000,00

O702 01004F 2002 A 54 Combustíveis e lubrificantes DOVI 01-01-2015 31-12-2018 04 02010299 800.000,00 782.000,00 800.000,00 782.000,00 770.000,00 770.000,00 770.000,00 -18.000,00

O702 01004G 2005 A 135 Aluguer operacional de viaturas DOVI 01-01-2015 31-12-2018 04 020206 105.000,00 85.000,00 105.000,00 85.000,00 17.250,00 20.000,00 20.000,00 -20.000,00

O702 01004J 2008 A 123 Materiais de limpeza para viaturas DOVI 01-01-2015 31-12-2018 04 020104 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00

O702 01004L 2012 A 114 Aquisição de cilindro apeado DOVI 12-09-2012 31-12-2012

O702 01005 2010 Conservação e manutenção de equipamento informático 544.100,00 544.100,00 529.100,00 529.100,00 15.000,00 525.626,00 525.626,00 525.626,00

O702 01005A 2002 A 111 Aquisição de peças de hardware GMQTI 01-01-2015 31-12-2018 04 020114 9.000,00 9.000,00 9.000,00 9.000,00 9.000,00 9.000,00 9.000,00

O702 01005B 2002 A 112 Serviços de manutenção de hardware DOVI 01-01-2015 31-12-2018 04 020203 4.500,00 4.500,00 4.500,00 4.500,00 4.500,00 4.500,00 4.500,00

O702 01005C 2002 A 109 Contratos de assistência software DOVI 01-01-2015 31-12-2018 04 020219 120.000,00 110.000,00 120.000,00 110.000,00 120.000,00 120.000,00 120.000,00 -10.000,00

O702 01005D 2002 A 113 Aquisição de materiais DOVI 01-01-2015 31-12-2018 04 020114 6.000,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00

O702 01005E 2002 A 114 Aquisição de serviços para rede de dados DOVI 01-01-2015 31-12-2018 04 020220 6.000,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00

O702 01005G 2002 A 121 Aquisição de serviços de telecomunicações DOVI 01-01-2015 31-12-2018 04 020220 6.000,00 364,00 6.000,00 364,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 -5.636,00

O702 01005H 2002 A 115 Outros serviços DOVI 01-01-2015 31-12-2018 04 020225 6.000,00 11.636,00 6.000,00 11.636,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 5.636,00

O702 01005J 2004 A 116 Página Internet do Município DOVI 01-01-2015 31-12-2018 04 020219 6.000,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00

O702 01005K 2011 A 22 Solução de impressão (equip.consumiveis e manutenção) DGAFJ 01-01-2015 31-12-2018 02 020208 50.000,00 46.000,00 50.000,00 46.000,00 46.526,00 46.526,00 46.526,00 -4.000,00

O702 01005L 2012 A 49 Contratos de printing DOVI 01-01-2015 31-12-2018 02 020208 4.000,00 23.600,00 23.600,00 23.600,00 4.000,00

O702 01005L 2012 A 49 Contratos de printing 04 020219 23.600,00 27.600,00 23.600,00 23.600,00

O702 01005M 2012 A 50 Contratos de manutenção de hardware DOVI 01-01-2015 31-12-2018 04 020219 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00

O702 01005N 2012 A 51 Comunicações de voz e dados DOVI 01-01-2015 31-12-2018 04 020209 287.000,00 223.000,00 287.000,00 223.000,00 287.000,00 287.000,00 287.000,00 -64.000,00

O702 01005R 2014 A 54 Manutenção de solução de videovigilância para a via pública DOVI 01-01-2015 31-12-2018 04 020219 15.000,00 15.000,00 15.000,00

O702 01005S 2015 A 43 Fornecimento de consumíveis DOVI-DIT 14-08-2015 31-12-2015 04 020108 54.000,00 54.000,00 54.000,00

O702 01005T 2015 A 44 Software as a service DOVI-DIT 14-08-2015 31-12-2015 02 020208 20.000,00 20.000,00 20.000,00

O702 01009 2010 Vigilância das instalações municipais 170.000,00 170.000,00 170.000,00 170.000,00 170.000,00 170.000,00 170.000,00

O702 01009A 2011 A 28 Páteo e Oficinas Municipais DOVI 01-01-2015 31-12-2018 04 020218 170.000,00 170.000,00 170.000,00 170.000,00 170.000,00 170.000,00 170.000,00

O702 01012 2010 Balcão único 33.000,00 20.765,81 33.000,00 20.765,81 22.000,00 22.000,00 22.000,00 -12.234,19

O702 01012A 2013 A 23 Aquisição de serviços de apoio ao funcionamento GAMAE 01-01-2015 31-12-2018 08 020225 20.000,00 677,31 20.000,00 677,31 10.000,00 10.000,00 10.000,00 -19.322,69

O702 01012B 2013 A 24 Aquisição de serviços de formação contínua GAMAE 01-01-2015 31-12-2018 02 020215 8.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 8.000,00

O702 01012B 2013 A 24 Aquisição de serviços de formação contínua 08 020225 10.000,00 14.088,50 10.000,00 6.088,50 -3.911,50

O702 01012C 2013 A 25 Promoção GAMAE 01-01-2015 31-12-2018 08 020225 1.000,00 5.000,00 1.000,00 5.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00

O702 01012D 2013 A 26 Estudo e aquisição de indumentária dos atendedores GAMAE 01-01-2015 31-12-2018 08 020225 2.000,00 1.000,00 2.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 -1.000,00

O703 Formação e estágios 9.700,00 11.200,00 9.700,00 11.200,00 9.700,00 9.700,00 9.700,00 1.500,00

O703 01 2010 Formação de pessoal 9.700,00 11.200,00 9.700,00 11.200,00 9.700,00 9.700,00 9.700,00 1.500,00

O703 01001 2010 Formação Interna 2.700,00 2.700,00 2.700,00 2.700,00 2.700,00 2.700,00 2.700,00

O703 01001A 2002 A 125 Aquisição de serviços DGAFJ 01-01-2015 31-12-2018 02 020215 2.100,00 2.100,00 2.100,00 2.100,00 2.100,00 2.100,00 2.100,00

O703 01001B 2002 A 126 Materiais pedagógicos DGAFJ 01-01-2015 31-12-2018 02 020120 300,00 300,00 300,00 300,00 300,00 300,00 300,00

195

Page 37: 8.3. NOTAS SOBRE O PROCESSO ORÇAMENTAL E  · PDF file040299 Multas e penalidades diversas 900,00 900,00 05 RENDIMENTOS DE PROPRIEDADE 571.300,00 571.300,00 0502 JUROS ... 070301

Ano 2015Alteração nº 8

MUNICÍPIO DE VILA FRANCA DE XIRA Revisão nº 1

Câmara Municipal (Unidade: euro)

Dotação Corrigida (d)

Anos SeguintesTotal Financiamento Definido

Financiamento não definido (e) (f) = (d) - (c)2017 2018

Objectivo/Programa/Projecto/Acção Descrição do Programa e Projecto/Acção

InícioDotação Inicial (a)

= (c) + (e)2016

Código da classificação económica

Datas

(POCAL - 8.3.2)

Responsável

MODIFICAÇÕES AO PLANO DE ACTIVIDADES MUNICIPAIS

FimDotação Corrigida (b) =(c) + (e) + (f)

Dotação Inicial (c)

Modificações (+/-)

Seguintes

Despesas de 2015

O703 01001C 2002 A 127 Aquisição de materiais DGAFJ 01-01-2015 31-12-2018 02 020121 300,00 300,00 300,00 300,00 300,00 300,00 300,00

O703 01002 2010 Formação Externa 7.000,00 8.500,00 7.000,00 8.500,00 7.000,00 7.000,00 7.000,00 1.500,00

O703 01002A 2004 A 115 Pagamento de inscrições DGAFJ 01-01-2015 31-12-2018 02 020215 7.000,00 8.500,00 7.000,00 8.500,00 7.000,00 7.000,00 7.000,00 1.500,00

O704 Informação e relações públicas 184.000,00 196.000,00 184.000,00 196.000,00 184.000,00 184.000,00 184.000,00 12.000,00

O704 01 2010 Informação 184.000,00 196.000,00 184.000,00 196.000,00 184.000,00 184.000,00 184.000,00 12.000,00

O704 01001 2010 Divulgação 133.000,00 145.000,00 133.000,00 145.000,00 133.000,00 133.000,00 133.000,00 12.000,00

O704 01001A 2002 A 87 Publicidade Institucional e Obrigatória DIMRP 01-01-2015 31-12-2018 09 020217 43.000,00 33.000,00 43.000,00 33.000,00 43.000,00 43.000,00 43.000,00 -10.000,00

O704 01001B 2004 A 117 Publicidade Promocional DIMRP 01-01-2015 31-12-2018 09 020217 45.000,00 45.000,00 45.000,00 45.000,00 45.000,00 45.000,00 45.000,00

O704 01001C 2002 A 89 Produção de Spot's Rádio e TV DIMRP 01-01-2015 31-12-2018 09 020220 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00

O704 01001D 2004 A 119 Impressão e acabamentos - Aquisição de serviços DIMRP 01-01-2015 31-12-2018 09 020220 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00

O704 01001E 2004 A 120 Impressão de grandes formatos DIMRP 01-01-2015 31-12-2018 09 020220 15.000,00 27.000,00 15.000,00 27.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 12.000,00

O704 01001F 2004 A 121 Aquisição de serviços diversos DIMRP 01-01-2015 31-12-2018 09 020225 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00

O704 01001G 2005 A 137 Publicidade Institucional e Obrigatória - DGAFJ DGAFJ 01-01-2015 31-12-2018 02 020217 7.000,00 17.000,00 7.000,00 17.000,00 7.000,00 7.000,00 7.000,00 10.000,00

O704 01001H 2010 A 63 Tratamento e reutilização de resíduos DIMRP 01-01-2015 31-12-2018 09 020220 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00

O704 01001L 2011 A 31 Publicidade Institucional e Obrigatória - DOVI DOVI 01-01-2015 31-12-2018 04 020217 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00

O704 01002 2010 Publicações Muncicipais 51.000,00 51.000,00 51.000,00 51.000,00 51.000,00 51.000,00 51.000,00

O704 01002A 2002 A 94 Boletim Municipal "Notícias do Município" DIMRP 01-01-2015 31-12-2018 09 020220 51.000,00 51.000,00 51.000,00 51.000,00 51.000,00 51.000,00 51.000,00

O705 Higiene, segurança e serviços sociais 256.546,00 233.706,00 256.546,00 233.706,00 255.289,00 255.289,00 255.289,00 -22.840,00

O705 01 2010 Higiene e segurança 34.914,00 42.074,00 34.914,00 42.074,00 34.914,00 34.914,00 34.914,00 7.160,00

O705 01001 2010 Aquisição de equipamentos 34.914,00 42.074,00 34.914,00 42.074,00 34.914,00 34.914,00 34.914,00 7.160,00

O705 01001A 2002 A 128 Aquisição de fardamento e de proteção DGAFJ 01-01-2015 31-12-2018 02 020107 26.775,00 31.835,00 26.775,00 31.835,00 26.775,00 26.775,00 26.775,00 5.060,00

O705 01001B 2002 A 133 Manutenção de equipamentos DGAFJ 01-01-2015 31-12-2018 02 020219 2.160,00 4.260,00 2.160,00 4.260,00 2.160,00 2.160,00 2.160,00 2.100,00

O705 01001C 2002 A 132 Materiais diversos higiene e segurança DGAFJ 01-01-2015 31-12-2018 02 020109 2.979,00 2.979,00 2.979,00 2.979,00 2.979,00 2.979,00 2.979,00

O705 01001D 2002 A 131 Aquisição de serviços DGAFJ 01-01-2015 31-12-2018 02 020225 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00

O705 02 2010 Serviços Sociais 221.632,00 191.632,00 221.632,00 191.632,00 220.375,00 220.375,00 220.375,00 -30.000,00

O705 02001 2010 Ocupação dos Tempos Livres Filhos Trabalhadores 1.257,00 1.257,00 1.257,00 1.257,00

O705 02001A 2002 A 142 Colónia de férias DGAFJ 01-01-2015 31-12-2018 02 020225 347,00 347,00 347,00 347,00

O705 02001B 2004 A 136 Aquisição de serviços DGAFJ 01-01-2015 31-12-2018 02 020225 435,00 435,00 435,00 435,00

O705 02001C 2004 A 137 Aluguer de autocarros DGAFJ 01-01-2015 31-12-2018 02 020210 335,00 335,00 335,00 335,00

O705 02001D 2005 A 138 Monitores DGAFJ 01-01-2015 31-12-2018 02 010107 140,00 140,00 140,00 140,00

O705 02002 2010 Apoio social aos trabalhadores municipais 23.375,00 23.375,00 23.375,00 23.375,00 23.375,00 23.375,00 23.375,00

O705 02002A 2002 A 144 Materiais e utensílios para refeitórios e bares DGAFJ 01-01-2015 31-12-2018 02 020121 3.615,00 3.615,00 3.615,00 3.615,00 3.615,00 3.615,00 3.615,00

O705 02002B 2002 A 145 Festa dos trabalhadores do Município DGAFJ 01-01-2015 31-12-2018 02 020225 70,00 70,00 70,00 70,00 70,00 70,00 70,00

O705 02002C 2002 A 146 Artigos para festa dos trabalhadores DGAFJ 01-01-2015 31-12-2018 02 020115 16.450,00 16.450,00 16.450,00 16.450,00 16.450,00 16.450,00 16.450,00

O705 02002D 2002 A 147 Manutenção preventiva de equipamentos DGAFJ 01-01-2015 31-12-2018 02 020219 2.700,00 2.700,00 2.700,00 2.700,00 2.700,00 2.700,00 2.700,00

O705 02002E 2002 A 148 Aquisição de serviços DGAFJ 01-01-2015 31-12-2018 02 020225 540,00 540,00 540,00 540,00 540,00 540,00 540,00

O705 02002F 2012 A 117 Subsídios diversos DGRH 04-12-2012 31-12-2012

O705 02003 2010 Restaurante Municipal 197.000,00 167.000,00 197.000,00 167.000,00 197.000,00 197.000,00 197.000,00 -30.000,00

O705 02003A 2011 A 32 Alimentação - Refeições confeccionadas DGAFJ 01-01-2015 31-12-2018 02 020105 197.000,00 1.000,00 197.000,00 197.000,00 197.000,00 -196.000,00

O705 02003A 2011 A 32 Alimentação - Refeições confeccionadas 02 020225 197.000,00 167.000,00 166.000,00 166.000,00

O706 Representação municipal 32.000,00 53.255,00 32.000,00 53.255,00 32.000,00 32.000,00 32.000,00 21.255,00

O706 01 2010 Aquisição de materiais e serviços diversos 32.000,00 53.255,00 32.000,00 53.255,00 32.000,00 32.000,00 32.000,00 21.255,00

O706 01001 2002 A 81 Aquisição de material honorífico e de representação CM 01-01-2015 31-12-2018 0102 020119 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00

O706 01002 2002 A 79 Viagens internacionais CM 01-01-2015 31-12-2018 0102 020211 5.000,00 7.500,00 5.000,00 7.500,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 2.500,00

O706 01003 2002 A 82 Aquisição de materiais CM 01-01-2015 31-12-2018 0102 020121 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00

O706 01004 2002 A 80 Serviços de representação CM 01-01-2015 31-12-2018 0102 020211 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00

O706 01005 2004 A 146 Materiais para oferta CM 01-01-2015 31-12-2018 0102 020115 5.000,00 5.255,00 5.000,00 5.255,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 255,00

O706 01006 2005 A 141 Apoios diversos DGAFJ 01-01-2015 31-12-2018 02 040701 15.000,00 33.500,00 15.000,00 33.500,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 18.500,00

25.499.810,00 26.159.841,04 18.221.074,00 25.774.841,04 385.000,00 25.931.027,00 25.801.642,00 22.337.033,00 7.553.767,04TOTAL

196

Page 38: 8.3. NOTAS SOBRE O PROCESSO ORÇAMENTAL E  · PDF file040299 Multas e penalidades diversas 900,00 900,00 05 RENDIMENTOS DE PROPRIEDADE 571.300,00 571.300,00 0502 JUROS ... 070301

8.3.3. CONTRATAÇÃO ADMINISTRATIVA

Page 39: 8.3. NOTAS SOBRE O PROCESSO ORÇAMENTAL E  · PDF file040299 Multas e penalidades diversas 900,00 900,00 05 RENDIMENTOS DE PROPRIEDADE 571.300,00 571.300,00 0502 JUROS ... 070301

MUNICÍPIO DE VILA FRANCA DE XIRA Ano 2015

Câmara Municipal

Ana Sofia Saraiva

GomesAvença 01-12-2013 512,00€ p/ mês Consulta Prévia ____ _____ 23-12-2013 4.096,00 4.096,00 10.752,00 10.752,00 s/iva

Ana Isabel Teixeira

Figueira LeonardoAvença 11-11-2015 1701,00€ p/ mês Ajuste Direto ____ _____ 26-11-2015 4.184,46 4.184,46 4.184,46 4.184,46 c/iva

André Filipe

Escoval DuarteAvença 21-11-2015 1.341,33€ p/ mês Consulta Prévia ____ _____ 23-12-2015 1.099,89 1.099,89 1.099,89 1.099,89 c/iva

António José

Jesus CarvalhoAvença 12-12-2007 1.500,00 € p/ mês Consulta Prévia ____ _____ 31-12-2007 22.454,84 22.454,84 173.722,38 173.722,38 c/iva

António Pedro

Couto da Rocha

Pita

Avença 08-04-2014 1.535,60 € p/ mês Ajuste Direto ____ _____ 19-05-2014 22.665,48 22.665,48 38.594,28 38.594,28 c/iva

Artur Miguel da

Silva PeixeAvença 02-09-2014 2.745,60 € p/ mês Ajuste Direto ____ _____ 23-01-2014 40.525,08 40.525,08 53.920,87 53.920,87 c/iva

ASAL - Assistência

MédicaAvença 20-08-2012 1.564,27 € p/ mês Ajuste Direto ____ _____ 18-10-2012 14.078,43 14.078,43 55.751,38 55.751,38 s/iva

ASAL - Assistência

MédicaAvença 27-08-2015 1.642,83€ p/ mês Ajuste Direto ____ _____ 22-10-2015 6.571,32 6.571,32 6.571,32 6.571,32 s/iva

Bruno Miguel

Martins S. Vieira

de Oliveira

Avença 20-02-2013 1.304,35€ p/ mês Ajuste Direto ____ _____ 26-03-2013 19.798,08 19.798,08 52.591,39 52.591,39 c/iva

CAOC -

Contabilidade,

Auditoria,

Organização E

Consultoria, Lda

Avença 02-12-2013 1.230,00 € p/ mês Ajuste Direto ____ _____ 27-12-2013 16.641,90 16.641,90 36.259,17 36.259,17 c/iva

Elisabete Serrano

AlvesAvença 01-02-2007 1.500 € p/ mês Consulta Prévia ____ _____ 23-02-2007 25.091,69 25.091,69 204.741,68 204.741,68

Ema Lucia

Pacheco FonsecaAvença 22-05-2015 1.934,55€ p/ mês Consulta Prévia ____ _____ 05-06-2015 18.798,05 18.798,05 18.798,05 18.798,05 c/iva

Jaime Nuno

Antunes Coelho da

Rocha

Avença 21-03-2014 1.341,33 € p/ mês Ajuste Direto ____ _____ 21-04-2014 9.184,11 9.184,11 24.967,58 24.967,58 c/iva

João Pedro Pinto

BaiãoAvença 16-01-2014 1.341,33 € p/ mês Ajuste Direto ____ _____ 21-01-2014 1.341,33 1.341,33 17.437,29 17.437,29 s/iva

João Pedro Pinto

BaiãoAvença 16-01-2014 1.341,33€ p/ mês Ajuste Direto ____ _____ 21-01-2014 16.498,40 16.498,40 16.498,40 16.498,40 c/iva

Joaquim Manuel

Assunção da Silva

Queiroz

Avença 18-05-2000 1.250 € p/ mês Consulta Prévia ____ _____ 26-06-2000 20.755,83 20.755,83 283.502,14 283.502,14

Jorge Miguel

Lopes de CarvalhoAvença 24-03-2015 940,76€ p/ mês Ajuste Direto ____ _____ 12-05-2015 8.686,36 8.686,36 8.686,36 8.686,36 s/iva

Luis Filipe Freire Avença 02-01-2008 1.285 € p/mês Consulta Prévia ____ _____ 24-01-2008 18.962,97 18.962,97 107.165,83 107.165,83

Contrato

c/iva

c/iva

c/iva

Trabalhos normais

Revisão de preços

DataObservações

N.º Reg. Trabalhos a

mais Total

Trabalhos a mais

TotalRevisão de preços

8.3.3 - CONTRATAÇÃO ADMINISTRATIVA 1 - Situação dos contratos

Pagamentos na Gerência Pagamentos Acumulados

Objecto Data Valor

(unidade: euros)

Entidade

Visto do Tribunal de ContasData do primeiro pagamento

Modalidades de

Adjudicação

Trabalhos normais

197

Page 40: 8.3. NOTAS SOBRE O PROCESSO ORÇAMENTAL E  · PDF file040299 Multas e penalidades diversas 900,00 900,00 05 RENDIMENTOS DE PROPRIEDADE 571.300,00 571.300,00 0502 JUROS ... 070301

MUNICÍPIO DE VILA FRANCA DE XIRA Ano 2015

Câmara Municipal

Contrato

Trabalhos normais

Revisão de preços

DataObservações

N.º Reg. Trabalhos a

mais Total

Trabalhos a mais

TotalRevisão de preços

8.3.3 - CONTRATAÇÃO ADMINISTRATIVA 1 - Situação dos contratos

Pagamentos na Gerência Pagamentos Acumulados

Objecto Data Valor

(unidade: euros)

Entidade

Visto do Tribunal de ContasData do primeiro pagamento

Modalidades de

Adjudicação

Trabalhos normais

Luís Miguel

Trindade Falcão

de Vasconcelos

Avença 01-02-2013 1.910,70 € p/mês Consulta Prévia ____ _____ 26-02-2013 28.201,92 28.201,92 82.255,60 82.255,60 c/iva

M. Rodrigues e

Associados, Soc.

De Advogados, RL

Avença 01-08-2012 1.500 € p/mês Ajuste Direto ____ _____ 18-10-2012 3.942,72 3.942,72 54.981,68 54.981,68 c/iva

M. Rodrigues e

Associados, Soc.

De Advogados, RL

Avença 10-02-2015 4.050,00€ p/ mês Ajuste Direto ____ _____ 20-04-2015 49.815,00 49.815,00 49.815,00 49.815,00 c/iva

Maria Helena

Duarte C. Pereira

Monteiro

Avença 02.12.2002 1.032,81 € p/ mês Ajuste Direto ____ _____ 05-02-2003 15.955,61 15.955,61 185.267,48 185.267,48

Ricardo Emanuel

Garrido LucasAvença 02.08.2004 1.200,00 € p/ mês Consulta Prévia ____ _____ 03-09-2004 18.768,28 18.768,28 191.203,75 191.203,75

Rosa Maria Lopes

PachecoAvença 26.04.2006 1.223,68 € p/ mês Consulta Prévia ____ _____ 24-05-2006 18.558,69 18.558,69 141.305,71 141.305,71 c/iva

Vitor Manuel Jorge

da SilvaAvença 05-08-2015 1.857,20€ p/ mês Ajuste Direto ____ _____ 26-09-2015 11.269,51 11.269,51 11.269,51 11.269,51 c/iva

AECI -

Arquitectura,

construção e

Empreendimentos

Imobiliarios, SA.

Empreit. de

obras

públicas

18-05-2015 29.796,41 Ajuste Direto ____ ____ 21-08-2015 31.584,19 31.584,19 31.584,19 31.584,19

Agritorres, Lda.Aquisição de

bens26-10-2015 26.312,96

Concurso

Público____ ____ 18-12-2015 287,62 287,62 287,62 287,62

Agroleico -

Laboratório de

Análises Químicas

e Bacteriológicas,

Lda

Prestação de

Serviços25-03-2014 44.934,00 Ajuste Direto ____ ____ 29-08-2014 9.092,16 9.092,16 19.004,98 19.004,98

Alarmedia -

Equipamentos

Segurança

Eletronica, Lda.

Aquisição de

bens29-09-2015 48.168,00 Ajuste Direto ____ ____ 09-11-2015 59.246,64 59.246,64 59.246,64 59.246,64

Algeco -

Construções pré-

fabricadas

Aquisição de

bens03-08-2015 34.980,00 Ajuste Direto ____ ____ 18-11-2015 43.025,40 43.025,40 43.025,40 43.025,40

Althum.com -

Edições Especiais,

Lda.

Aquisição de

bens03-12-2015 19.950,00 Ajuste Direto ____ ____ 23-12-2015 10.573,50 10.573,50 10.573,50 10.573,50

Alves Ribeiro, S.A.

Empreit. de

obras

públicas

10-08-2015 138.217,48 Ajuste Direto ____ ____ 14-12-2015 134.248,50 134.248,50 134.248,50 134.248,50

c/iva

c/iva

198

Page 41: 8.3. NOTAS SOBRE O PROCESSO ORÇAMENTAL E  · PDF file040299 Multas e penalidades diversas 900,00 900,00 05 RENDIMENTOS DE PROPRIEDADE 571.300,00 571.300,00 0502 JUROS ... 070301

MUNICÍPIO DE VILA FRANCA DE XIRA Ano 2015

Câmara Municipal

Contrato

Trabalhos normais

Revisão de preços

DataObservações

N.º Reg. Trabalhos a

mais Total

Trabalhos a mais

TotalRevisão de preços

8.3.3 - CONTRATAÇÃO ADMINISTRATIVA 1 - Situação dos contratos

Pagamentos na Gerência Pagamentos Acumulados

Objecto Data Valor

(unidade: euros)

Entidade

Visto do Tribunal de ContasData do primeiro pagamento

Modalidades de

Adjudicação

Trabalhos normais

Ariepe -

Construções Civis

e Obras Públicas,

Lda

Empreit. de

obras

públicas

12-10-2015 69.887,00 Ajuste Direto ____ ____ 24-11-2015 74.080,22 74.080,22 74.080,22 74.080,22

Ariepe -

Construções Civis

e Obras Públicas,

Lda

Empreit. de

obras

públicas

25-11-2015 44.900,00 Ajuste Direto ____ ____ 30-12-2015 47.594,00 47.594,00 47.594,00 47.594,00

Ariepe -

Construções Civis

e Obras Públicas,

Lda

Empreit. de

obras

públicas

14-04-2015 74.472,59 Ajuste Direto ____ ____ 18-06-2015 78.940,95 78.940,95 78.940,95 78.940,95

Armando Cunha -

Empreiteiros de

Obras Públicas,

S.A.

Empreit. de

obras

públicas

21-04-2015 16.267,50 Ajuste Direto ____ ____ 30-06-2015 17.243,55 17.243,55 17.243,55 17.243,55

Armando Ferreira

& Filhos, Lda.

Empreit. de

obras

públicas

05-06-2015 59.798,10 Ajuste Direto ____ ____ 21-08-2015 63.385,99 63.385,99 63.385,99 63.385,99

Armando Ferreira

& Filhos, Lda.

Empreit. de

obras

públicas

09-07-2015 62.100,22 Ajuste Direto ____ ____ 16-10-2015 65.826,23 65.826,23 65.826,23 65.826,23

Artur Florêncio &

Filhos

Equipamentos

Desportivos, Lda.

Empreit. de

obras

públicas

09-10-2015 84.400,25 Ajuste Direto ____ ____ 30-12-2015 74.446,45 74.446,45 74.446,45 74.446,45

Artur Pereira

Construções, Lda.

Empreit. de

obras

públicas

04-11-2015 24.797,00 Ajuste Direto ____ ____ 01-12-2015 26.284,82 26.284,82 26.284,82 26.284,82

Artur Pereira

Construções, Lda.

Empreit. de

obras

públicas

12/10/215 77.815,07 Ajuste Direto ____ ____ 23-12-2015 57.329,90 57.329,90 57.329,90 57.329,90

Artur Pereira

Construções, Lda.

Empreit. de

obras

públicas

03-07-2015 113.267,09 Ajuste Direto ____ ____ 01-10-2015 120.063,11 120.063,11 120.063,11 120.063,11

Astel Comercio de

Equipamentos

Industriais, Lda.

Aquisição de

bens25-02-2015 24.900,00 Ajuste Direto ____ ____ 19-03-2015 30.627,00 30.627,00 30.627,00 30.627,00

Auto Sueco, Lda.Aquisição de

bens19-02-2015 149.900,00 Ajuste Direto ____ ____ 27-11-2015 184.377,00 184.377,00 184.377,00 184.377,00

Auto Sueco, Lda.Aquisição de

bens19-06-2015 144.800,00 Ajuste Direto ____ ____ 02-12-2015 178.104,00 178.104,00 178.104,00 178.104,00

Autogirar -

Sociedade

Comercial de

Automóveis, Lda.

Aquisição de

bens22-07-2015 19.496,12 Ajuste Direto ____ ____ 14-09-2015 23.980,23 23.980,23 23.980,23 23.980,23

199

Page 42: 8.3. NOTAS SOBRE O PROCESSO ORÇAMENTAL E  · PDF file040299 Multas e penalidades diversas 900,00 900,00 05 RENDIMENTOS DE PROPRIEDADE 571.300,00 571.300,00 0502 JUROS ... 070301

MUNICÍPIO DE VILA FRANCA DE XIRA Ano 2015

Câmara Municipal

Contrato

Trabalhos normais

Revisão de preços

DataObservações

N.º Reg. Trabalhos a

mais Total

Trabalhos a mais

TotalRevisão de preços

8.3.3 - CONTRATAÇÃO ADMINISTRATIVA 1 - Situação dos contratos

Pagamentos na Gerência Pagamentos Acumulados

Objecto Data Valor

(unidade: euros)

Entidade

Visto do Tribunal de ContasData do primeiro pagamento

Modalidades de

Adjudicação

Trabalhos normais

Bandague -

Sociedade de

Recauchutagem

de Pneus a Frio,

S.A.

Aquisição de

bens24-07-2015 56.171,24 Ajuste Direto ____ ____ 19-10-2015 21.203,78 21.203,78 21.203,78 21.203,78

Bruno Miguel da

Silva Barbosa

Vicente

Aquisição de

bens26-10-2015 46.765,61 Ajuste Direto ____ ____ 10-12-2015 57.521,70 57.521,70 57.521,70 57.521,70

Cabena - Cabinas

de Benavente,

Lda.

Aquisição de

bens19-11-2015 16.350,00 Ajuste Direto ____ ____ 30-12-2015 20.110,50 20.110,50 20.110,50 20.110,50

Caetano Coatings,

S.A.

Empreit. de

obras

públicas

03-11-2015 21.517,65 Ajuste Direto ____ ____ 23-12-2015 5.909,72 5.909,72 5.909,72 5.909,72

Caetano Coatings,

S.A.

Empreit. de

obras

públicas

26-06-2015 110.567,52 Ajuste Direto ____ ____ 02-10-2015 117.201,57 117.201,57 117.201,57 117.201,57

Castanheira & Ca

Sucessora, Lda.

Aquisição de

bens24-11-2015 25.220,05 Ajuste Direto ____ ____ 23-12-2015 31.020,66 31.020,66 31.020,66 31.020,66

Cedis -

Consultores em

sistemas de

informação e

informática, lda

Prestação de

Serviços07-10-2013 32.400,00 Ajuste direto ____ ____ 20-12-2013 13.284,00 13.284,00 28.782,00 28.782,00

Cimai - Engenharia

e Química

Avançada, S.A.

Prestação de

Serviços12-08-2014 40.236,00

Concurso

Público Normal____ ____ 23-10-2014 28.869,33 28.869,33 48.692,05 48.692,05

Ciratecna -

Gabinete de

Estudos e

Projectos, Lda.

Prestação de

Serviços07-03-2014 26.950,00 Ajuste Direto ____ ____ 02-06-2014 18.231,68 18.231,68 28.176,23 28.176,23

Civiparts -

Comércio de

Peças e

Equipamentos,

S.A.

Aquisição de

bens16-06-2014 11.665,52 Ajuste Direto ____ ____ 28-08-2014 6.646,20 6.646,20 14.162,47 14.162,47

Civiparts -

Comércio de

Peças e

Equipamentos,

S.A.

Aquisição de

bens24-07-2015 17.641,21 Ajuste Direto ____ ____ 17-09-2015 7.644,32 7.644,32 7.644,32 7.644,32

Companhia de

Seguros Allianz

Portugal, S.A.

Prestação de

Serviços12-03-2013 648.893,49

Concurso

Público459 08-05-2013 18-07-2013 216.342,51 216.342,51 595.494,69 595.494,69

Companhia de

Seguros Allianz

Portugal, S.A.

Prestação de

Serviços05-09-2014 67.538,30

Concurso

Público1908 15-09-2014 28-11-2014 21.005,55 21.005,55 58.582,63 58.582,63

200

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MUNICÍPIO DE VILA FRANCA DE XIRA Ano 2015

Câmara Municipal

Contrato

Trabalhos normais

Revisão de preços

DataObservações

N.º Reg. Trabalhos a

mais Total

Trabalhos a mais

TotalRevisão de preços

8.3.3 - CONTRATAÇÃO ADMINISTRATIVA 1 - Situação dos contratos

Pagamentos na Gerência Pagamentos Acumulados

Objecto Data Valor

(unidade: euros)

Entidade

Visto do Tribunal de ContasData do primeiro pagamento

Modalidades de

Adjudicação

Trabalhos normais

Companhia de

Seguros Allianz

Portugal, S.A.

Prestação de

Serviços11-06-2015 35.950,86

Concurso

Público28-07-2015 35.828,63 35.828,63 35.828,63 35.828,63

Consórcio Obrecol

/ Oliveiras S.A.

Empreit. de

obras

públicas

24-10-2011 4.390.000,00 Concurso

Público1671 09-03-2012 12-04-2012 668.226,85 10.765,29 678.992,14 4.323.804,18 82.066,90 4.405.871,08

Constradas -

Estradas e

Construção Civil

Empreit. de

obras

públicas

04-05-2015 147.621,75 Concurso

Público Normal____ ____ 19-08-2015 151.176,80 151.176,80 151.176,80 151.176,80

Construções

Pragosa, S.A.

Empreit. de

obras

públicas

10-09-2014 477.000,01 Concurso

Público Normal1905 29-09-2014 29-12-2014 6.297,16 6.297,16 505.620,01 505.620,01

Construções

Pragosa, S.A.

Prestação de

Serviços21-01-2015 33.575,60 Ajuste Direto ____ ____ 13-04-2015 11.275,09 11.275,09 11.275,09 11.275,09

Construções

Pragosa, S.A.

Empreit. de

obras

públicas

24-06-2015 329.264,53 Concurso

Público Normal____ ____ 08-10-2015 349.020,41 349.020,41 349.020,41 349.020,41

Construções

Pragosa, S.A.

Empreit. de

obras

públicas

18-06-2015 113.572,78 Ajuste Direto ____ ____ 08-10-2015 120.387,16 120.387,16 120.387,16 120.387,16

Construtora UDRA

Empreit. de

obras

públicas

18-11-2013 1.499.155,05 Concurso

Público Normal1768 24-01-2014 27-05-2014 233.137,13 233.137,13 1.564.790,83 1.564.790,83

Consulsafety -

Segurança,

Ambiente e

Qualidade, Lda.

Prestação de

Serviços27-11-2015 14.755,88 Ajuste Direto ____ ____ 29-12-2015 18.149,73 18.149,73 18.149,73 18.149,73

Coolaudio

Unipessoal, Lda.

Prestação de

Serviços15-06-2015 11.725,00 Ajuste Direto ____ ____ 17-08-2015 14.421,75 14.421,75 14.421,75 14.421,75

Coolaudio

Unipessoal, Lda.

Prestação de

Serviços18-06-2015 10.950,00 Ajuste Direto ____ ____ 29-06-2015 13.468,50 13.468,50 13.468,50 13.468,50

COPS -

Companhia

Operacional de

Segurança, Lda.

Prestação de

Serviços29-01-2015 64.296,00 Ajuste Direto ____ ____ 06-04-2015 79.084,08 79.084,08 79.084,08 79.084,08

Cordivias -

Engenharia, Lda.

Empreit. de

obras

públicas

25-09-2015 56.886,30 Ajuste Direto ____ ____ 15-12-2015 60.299,48 60.299,48 60.299,48 60.299,48

Cordivias -

Engenharia, Lda.

Empreit. de

obras

públicas

03-11-2015 148.981,90 Ajuste Direto ____ ____ 29-12-2015 157.920,82 157.920,82 157.920,82 157.920,82

Cordivias -

Engenharia, Lda.

Empreit. de

obras

públicas

03-11-2015 81.873,36 Ajuste Direto ____ ____ 14-12-2015 82.559,01 82.559,01 82.559,01 82.559,01

CSH - Comércio

Serviços de

Higiene, Lda.

Aquisição de

bens22-10-2015 31.005,16 Ajuste Direto ____ ____ 18-11-2015 12.937,86 12.937,86 12.937,86 12.937,86

201

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MUNICÍPIO DE VILA FRANCA DE XIRA Ano 2015

Câmara Municipal

Contrato

Trabalhos normais

Revisão de preços

DataObservações

N.º Reg. Trabalhos a

mais Total

Trabalhos a mais

TotalRevisão de preços

8.3.3 - CONTRATAÇÃO ADMINISTRATIVA 1 - Situação dos contratos

Pagamentos na Gerência Pagamentos Acumulados

Objecto Data Valor

(unidade: euros)

Entidade

Visto do Tribunal de ContasData do primeiro pagamento

Modalidades de

Adjudicação

Trabalhos normais

Dataplot II, Lda.Aquisição de

bens21-10-2015 21.240,00 Ajuste Direto ____ ____ 14-12-2015 26.125,20 26.125,20 26.125,20 26.125,20

Demarca -

Rodrigues &

Santos - Imp.,

Exp., Conf. e

Comércio de

Vestuário, Lda.

Aquisição de

bens14-10-2015 12.326,40 Ajuste Direto ____ ____ 17-12-2015 15.149,17 15.149,17 15.149,17 15.149,17

Diniz & Filho, Lda

Empreit. de

obras

públicas

19-06-2015 47.000,00 Ajuste Direto ____ ____ 07-09-2015 49.820,00 49.820,00 49.820,00 49.820,00

Diniz & Filho, Lda

Empreit. de

obras

públicas

24-09-2015 22.992,00 Ajuste Direto ____ ____ 27-11-2015 24.371,52 24.371,52 24.371,52 24.371,52

Diniz & Filho, Lda

Empreit. de

obras

públicas

08-10-2015 42.817,04 Ajuste Direto ____ ____ 23-12-2015 45.386,06 45.386,06 45.386,06 45.386,06

EB Jardins -

Conservação e

Reparação, Lda

Prestação de

Serviços27-11-2013 493.679,88

Concurso

Público1838 15-01-2014 03-04-2014 193.566,24 193.566,24 379.067,04 379.067,04

Edisoft - Empresa

de Serviços de

Desenvolvimento

de Software, S.A.

Aquisição de

bens28-05-2015 29.890,00 Ajuste Direto ____ ____ 09-09-2015 36.764,70 36.764,70 36.764,70 36.764,70

EDP Comercial -

Comercialização

de Energia, S.A.

Prestação de

Serviços16-01-2015 1.499.681,75

Concurso

Público____ ____ 30-07-2015 1.573.047,93 1.573.047,93 1.573.047,93 1.573.047,93

EDP Comercial -

Comercialização

de Energia, S.A.

Prestação de

Serviços30-01-2015 19.960,22 Ajuste Direto ____ ____ 16-04-2015 9.986,93 9.986,93 9.986,93 9.986,93

Endesa EnergiaPrestação de

Serviços19-06-2014 538.472,07

Concurso

Público____ ____ 30-09-2014 451.375,22 451.375,22 619.534,83 619.534,83

ESRI Portugal -

Sist. E Inf. Geog.,

S.A.

Prestação de

Serviços28-09-2012 85.522,32 Ajuste Direto ____ ____ 10-12-2012 26.298,12 26.298,12 105.192,49 105.192,49

ET - Emp. De

Export., Import. e

Coop. Industrial,

Lda.

Aquisição de

bens28-04-2015 16.008,57 Ajuste Direto ____ ____ 05-08-2015 19.690,54 19.690,54 19.690,54 19.690,54

Euromex Facility

Services, Lda

Prestação de

Serviços31-07-2012 71.123,51

Concurso

Público____ ____ 19-10-2012 24.300,48 24.300,48 87.481,78 87.481,78

Fabrigimno -

Fabricação de

Material de

Desporto, Lda.

Empreit. de

obras

públicas

08-07-2015 81.745,88 Ajuste Direto ____ ____ 23-12-2015 86.650,63 86.650,63 86.650,63 86.650,63

Filpalcos, Lda.Prestação de

Serviços16-09-2015 17.040,00 Ajuste Direto ____ ____ 18-09-2015 20.959,20 20.959,20 20.959,20 20.959,20

202

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MUNICÍPIO DE VILA FRANCA DE XIRA Ano 2015

Câmara Municipal

Contrato

Trabalhos normais

Revisão de preços

DataObservações

N.º Reg. Trabalhos a

mais Total

Trabalhos a mais

TotalRevisão de preços

8.3.3 - CONTRATAÇÃO ADMINISTRATIVA 1 - Situação dos contratos

Pagamentos na Gerência Pagamentos Acumulados

Objecto Data Valor

(unidade: euros)

Entidade

Visto do Tribunal de ContasData do primeiro pagamento

Modalidades de

Adjudicação

Trabalhos normais

Finlog - Aluguer e

Comércio de

Automóveis

Prestação de

Serviços18-01-2012 20.162,88

Concurso

Público____ ____ 10-05-2012 2.270,56 2.270,56 24.690,92 24.690,92

Finlog - Aluguer e

Comércio de

Automóveis

Prestação de

Serviços20-08-2012 16.388,67 Ajuste Direto ____ ____ 31-12-2012 4.996,80 4.996,80 19.987,20 19.987,20

Finlog - Aluguer e

Comércio de

Automóveis

Aquisição de

bens18-02-2015 13.821,14 Ajuste Direto ____ ____ 06-05-2015 17.000,00 17.000,00 17.000,00 17.000,00

Finlog - Aluguer e

Comércio de

Automóveis

Aquisição de

bens14-09-2015 13.739,84 Ajuste Direto ____ ____ 14-09-2015 16.900,00 16.900,00 16.900,00 16.900,00

Flora Garden -

Projetos

Silvicultura e

Jardinagem, Lda

Prestação de

Serviços18-11-2013 634.531,64

Concurso

Público1793 15-01-2014 28-04-2014 247.232,40 247.232,40 475.315,73 475.315,73

Flora Garden -

Projetos

Silvicultura e

Jardinagem, Lda

Prestação de

Serviços03-03-2015 76.414,03

Concurso

Público____ ____ 13-08-2015 31.329,75 31.329,75 31.329,75 31.329,75

Flora Garden -

Projetos

Silvicultura e

Jardinagem, Lda

Prestação de

Serviços27-11-2015 60.000,00 Ajuste Direto ____ ____ 30-12-2015 24.598,59 24.598,59 24.598,59 24.598,59

Fonotel

Comunicações,

S.A.

Aquisição de

bens07-09-2015 29.000,00 Ajuste Direto ____ ____ 05-11-2015 35.670,00 35.670,00 35.670,00 35.670,00

FSO - F.S. Oliveira

Consultores, Lda.

Prestação de

Serviços16-10-2015 70.000,00 Ajuste Direto ____ ____ 30-12-2015 8.469,55 8.469,55 8.469,55 8.469,55

Galp PowerPrestação de

Serviços05-09-2014 29.466,61 Ajuste Direto ____ ____ 31-12-2014 2.736,71 2.736,71 9.809,16 9.809,16

Galp PowerPrestação de

Serviços11-02-2015 125.326,01 Ajuste Direto ____ ____ 24-04-2015 22.508,85 22.508,85 22.508,85 22.508,85

Galp PowerPrestação de

Serviços15-06-2015 24.359,41 Ajuste Direto ____ ____ 01-09-2015 7.262,45 7.262,45 7.262,45 7.262,45

Gold EnergyPrestação de

Serviços07-05-2014 599.866,33

Concurso

Público____ ____ 30-09-2014 291.941,88 291.941,88 372.527,51 372.527,51

Grafodinâmica -

Produtos e Equip.

Gráfico, Lda.

Prestação de

Serviços21-10-2015 11.160,00 Ajuste Direto ____ ____ 18-12-2015 1.143,90 1.143,90 1.143,90 1.143,90

HCI - Construções,

S.A.

Empreit. de

obras

públicas

11-09-2012 275.000,00 Concurso

Público____ ____ 19-12-2012 1.197,33 1.197,33 291.500,00 1.197,33 292.697,33

Henrique Costa &

Filhos, Lda.

Aquisição de

bens02-07-2015 10.210,79 Ajuste Direto ____ ____ 19-08-2015 12.559,27 12.559,27 12.559,27 12.559,27

Health Corporation

Laborsano, Lda.

Prestação de

Serviços24-09-2012 641.542,92

Concurso

Público1433 29-11-2012 07-12-2012 197.265,61 197.265,61 789.062,49 789.062,49

203

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MUNICÍPIO DE VILA FRANCA DE XIRA Ano 2015

Câmara Municipal

Contrato

Trabalhos normais

Revisão de preços

DataObservações

N.º Reg. Trabalhos a

mais Total

Trabalhos a mais

TotalRevisão de preços

8.3.3 - CONTRATAÇÃO ADMINISTRATIVA 1 - Situação dos contratos

Pagamentos na Gerência Pagamentos Acumulados

Objecto Data Valor

(unidade: euros)

Entidade

Visto do Tribunal de ContasData do primeiro pagamento

Modalidades de

Adjudicação

Trabalhos normais

Health Corporation

Laborsano, Lda.

Prestação de

Serviços15-10-2015 68.104,92 Ajuste Direto ____ ____ 10-11-2015 79.801,15 79.801,15 79.801,15 79.801,15

Helder Moutinho,

Lda. - HM Música

Prestação de

Serviços19-06-2015 14.750,00 Ajuste Direto ____ ____ 01-07-2015 18.142,50 18.142,50 18.142,50 18.142,50

HEN - Serviços

Energéticos, Lda.

Prestação de

Serviços06-07-2015 668.098,72

Concurso

Público____ ____ 08-10-2015 216.239,64 216.239,64 216.239,64 216.239,64

Hidroassiste -

Assist. Técnica e

Conservação de

Edifícios, SA

Prestação de

Serviços19-12-2012 20.464,47 Ajuste Direto ____ ____ 18-03-2013 5.941,81 5.941,81 22.722,68 22.722,68

Hidroassiste -

Assist. Técnica e

Conservação de

Edifícios, SA

Prestação de

Serviços14-01-2015 12.024,00 Ajuste Direto ____ ____ 12-03-2015 4.519,02 4.519,02 4.519,02 4.519,02

Hidroconcep -

Concepção &

Construção, Lda

Empreit. de

obras

públicas

24-02-2015 141.602,44 Ajuste Direto ____ ____ 18-06-2015 148.869,63 148.869,63 148.869,63 148.869,63

Hidroconstroi -

Enganharia

Hidráulica e Obras

Públicas, Lda.

Prestação de

Serviços02-09-2015 21.167,90 Ajuste Direto ____ ____ 29-10-2015 22.437,97 22.437,97 22.437,97 22.437,97

Hidroconstroi -

Enganharia

Hidráulica e Obras

Públicas, Lda.

Prestação de

Serviços31-07-2015 18.898,00 Ajuste Direto ____ ____ 09-10-2015 20.031,88 20.031,88 20.031,88 20.031,88

Higiene Plus -

Prod. e Mat. De

Higiene e Limpeza,

Lda.

Aquisição de

bens20-10-2015 11.551,60 Ajuste Direto ____ ____ 20-11-2015 4.239,61 4.239,61 4.239,61 4.239,61

Hormofuncional -

Centro de

Hormonologia

Funcional, Lda

Prestação de

Serviços18-04-2013 27.257,61 Ajuste Direto ____ ____ 28-08-2013 5.522,23 5.522,23 18.983,61 18.983,61

ICA - Indústria e

Comércio

Alimentar, S.A.

Prestação de

Serviços09-12-2014 441.600,00

Concurso

Público2585 05-02-2015 17-03-2015 117.473,65 117.473,65 117.473,65 117.473,65

Ilumisilva -

Iluminação

Sedorativa e Som

Profissional, Lda.

Prestação de

Serviços27-11-2015 29.448,00 Ajuste Direto ____ ____ 30-12-2015 36.221,04 36.221,04 36.221,04 36.221,04

Imarte -

Publicidade e

Serviços, Lda.

Prestação de

Serviços20-05-2015 17.432,00 Ajuste Direto ____ ____ 26-06-2015 5.360,36 5.360,36 5.360,36 5.360,36

Imarte -

Publicidade e

Serviços, Lda.

Prestação de

Serviços09-06-2015 12.200,00 Ajuste Direto ____ ____ 28-07-2015 14.999,85 14.999,85 14.999,85 14.999,85

204

Page 47: 8.3. NOTAS SOBRE O PROCESSO ORÇAMENTAL E  · PDF file040299 Multas e penalidades diversas 900,00 900,00 05 RENDIMENTOS DE PROPRIEDADE 571.300,00 571.300,00 0502 JUROS ... 070301

MUNICÍPIO DE VILA FRANCA DE XIRA Ano 2015

Câmara Municipal

Contrato

Trabalhos normais

Revisão de preços

DataObservações

N.º Reg. Trabalhos a

mais Total

Trabalhos a mais

TotalRevisão de preços

8.3.3 - CONTRATAÇÃO ADMINISTRATIVA 1 - Situação dos contratos

Pagamentos na Gerência Pagamentos Acumulados

Objecto Data Valor

(unidade: euros)

Entidade

Visto do Tribunal de ContasData do primeiro pagamento

Modalidades de

Adjudicação

Trabalhos normais

Imobecor - Soc.

Imobiliária, Lda.

Empreit. de

obras

públicas

16-06-2015 25.045,48 Ajuste Direto ____ ____ 06-10-2015 26.548,21 26.548,21 26.548,21 26.548,21

Imobecor - Soc.

Imobiliária, Lda.

Empreit. de

obras

públicas

02-09-2015 22.531,50 Ajuste Direto ____ ____ 25-11-2015 23.883,39 23.883,39 23.883,39 23.883,39

Imobecor - Soc.

Imobiliária, Lda.

Empreit. de

obras

públicas

26-10-2015 48.210,00 Ajuste Direto ____ ____ 18-12-2015 21.223,01 21.223,01 21.223,01 21.223,01

Indugrave -

Indústria de

Gravura, Lda.

Aquisição de

bens07-08-2015 25.000,00 Ajuste Direto ____ ____ 01-10-2015 30.750,00 30.750,00 30.750,00 30.750,00

Informática El

Corte Inglês, SA

Aquisição de

bens24-06-2015 74.889,62 Ajuste Direto _____ ____ 09-09-2015 92.114,23 92.114,23 92.114,23 92.114,23

Instituto

Hidrográfico

Prestação de

Serviços25-08-2015 59.400,00 Ajuste Direto _____ ____ 26-02-2015 36.531,00 36.531,00 36.531,00 36.531,00

ISCTE - Instituto

Universitário de

Lisboa

Prestação de

Serviços29-09-2014 30.000,00 Ajuste Direto ____ ____ 16-12-2014 14.760,00 14.760,00 25.830,00 25.830,00

ISQ - Instituto de

Soldadura e

Qualidade

Prestação de

Serviços19-12-2013 108.783,01

Concurso

Público____ ____ 14-05-2014 46.160,63 46.160,63 85.963,93 85.963,93

J & R Alexandre,

Lda.

Empreit. de

obras

públicas

03-08-2015 31.000,00 Ajuste Direto ____ ____ 04-12-2015 32.860,00 32.860,00 32.860,00 32.860,00

Jaime Ferreira da

Costa & Irmão,

Lda.

Aquisição de

bens15-12-2015 60.000,00 Ajuste Direto ____ ____ 18-12-2015 73.800,00 73.800,00 73.800,00 73.800,00

Jaime Manuel

Carromeu Costa

Prestação de

Serviços04-06-2015 19.200,00 Ajuste Direto ____ ____ 28-07-2015 23.616,00 23.616,00 23.616,00 23.616,00

JETSJ -

Geotecnica, Lda.

Prestação de

Serviços25-09-2015 22.500,01 Ajuste Direto ____ ____ 14-12-2015 11.070,00 11.070,00 11.070,00 11.070,00

JLSM - Serviços

Unipessoal, Lda

Prestação de

Serviços09-04-2013 165.600,00

Concurso

Público_____ ____ 05-07-2013 67.896,00 67.896,00 179.008,27 179.008,27

JLSM - Serviços

Unipessoal, Lda

Prestação de

Serviços29-05-2015 23.450,00 Ajuste Direto ____ ____ 12-08-2015 28.843,50 28.843,50 28.843,50 28.843,50

JLSM - Serviços

Unipessoal, Lda

Prestação de

Serviços28-07-2015 181.690,00

Concurso

Público____ ____ 01-10-2015 96.954,73 96.954,73 96.954,73 96.954,73

JLSM - Serviços

Unipessoal, Lda

Prestação de

Serviços28-07-2015 18.265,50

Concurso

Público____ ____ 02-11-2015 20.301,76 20.301,76 20.301,76 20.301,76

JLSM - Serviços

Unipessoal, Lda

Aquisição de

bens27-11-2015 48.315,25 Ajuste Direto ____ ____ 22-12-2015 59.427,76 59.427,76 59.427,76 59.427,76

JRTORRES -

Consultores de

Engenaria, Lda.

Prestação de

Serviços06-10-2015 39.850,00

Concurso

Público____ ____ 23-12-2015 19.606,20 19.606,20 19.606,20 19.606,20

Julião Azevedo -

Arquitectos, Lda.

Prestação de

Serviços20-11-2012 28.000,00 Ajuste Direto ____ ____ 27-12-2012 2.583,00 2.583,00 34.440,00 34.440,00

205

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MUNICÍPIO DE VILA FRANCA DE XIRA Ano 2015

Câmara Municipal

Contrato

Trabalhos normais

Revisão de preços

DataObservações

N.º Reg. Trabalhos a

mais Total

Trabalhos a mais

TotalRevisão de preços

8.3.3 - CONTRATAÇÃO ADMINISTRATIVA 1 - Situação dos contratos

Pagamentos na Gerência Pagamentos Acumulados

Objecto Data Valor

(unidade: euros)

Entidade

Visto do Tribunal de ContasData do primeiro pagamento

Modalidades de

Adjudicação

Trabalhos normais

Julião Azevedo -

Arquitectos, Lda.

Prestação de

Serviços11-11-2008 74.663,44

Concurso

Limitado____ ____ 18-12-2008 918,35 918,35 81.554,87 81.554,87

Lease Plan

Portugal -

Comércio e

Aluguer de

Automóveis e

Equipamentos

Unipessoal

Prestação de

Serviços17-02-2012 27.967,68

Concurso

Público Urgente____ ____ 09-07-2012 2.757,81 2.757,81 33.739,83 33.739,83

Lease Plan

Portugal -

Comércio e

Aluguer de

Automóveis e

Equipamentos

Unipessoal

Prestação de

Serviços28-03-2014 39.278,88 Ajuste Direto ____ ____ 31-12-2014 15.780,00 15.780,00 24.176,80 24.176,80

Lemis - Soc.

Industrial de

Móveis e

Estruturas, Lda.

Aquisição de

bens28-08-2015 19.835,00 Ajuste Direto ____ ____ 29-10-2015 24.397,05 24.397,05 24.397,05 24.397,05

Lidergraf - Artes

Gráficas, S.A.

Prestação de

Serviços03-02-2015 118.800,00

Concurso

Público____ ____ 13-04-2015 41.976,00 41.976,00 41.976,00 41.976,00

Livraria e Papelaria

Nova Unipessoal,

Lda.

Aquisição de

bens11-09-2015 77.818,79

Concurso

Público____ ____ 03-11-2015 82.487,92 82.487,92 82.487,92 82.487,92

Luseca - Soc. De

Construções, S.A.

Empreit. de

obras

públicas

15-12-2009 2.844.072,04 Concurso

Público2314 10-02-2010 16-04-2010 80.296,88 80.296,88 2.927.779,80 80.296,88 3.008.076,68

M.L.M. Mobiliário,

Lda.

Aquisição de

bens01-07-2015 19.664,00 Ajuste Direto ____ ____ 20-08-2015 24.186,72 24.186,72 24.186,72 24.186,72

M.L.M. Mobiliário,

Lda.

Aquisição de

bens29-07-2015 38.409,74 Ajuste Direto ____ ____ 30-12-2015 47.243,98 47.243,98 47.243,98 47.243,98

M.J.S. - Soc. de

Construção Civil,

Lda.

Empreit. de

obras

públicas

06-07-2015 31.892,00 Ajuste Direto ____ ____ 18-09-2015 33.805,52 33.805,52 33.805,52 33.805,52

M.J.S. - Soc. de

Construção Civil,

Lda.

Empreit. de

obras

públicas

18-08-2015 115.571,00 Ajuste Direto ____ ____ 21-10-2015 122.505,26 122.505,26 122.505,26 122.505,26

Manucinc -

Manutenção e

Comercialização

de Equipamentos,

Lda.

Prestação de

Serviços03-11-2015 17.460,00 Ajuste Direto ____ ____ 30-12-2015 21.475,80 21.475,80 21.475,80 21.475,80

Manucinc -

Manutenção e

Comercialização

de Equipamentos,

Lda.

Prestação de

Serviços22-10-2015 18.950,00 Ajuste Direto ____ ____ 28-12-2015 23.308,50 23.308,50 23.308,50 23.308,50

206

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MUNICÍPIO DE VILA FRANCA DE XIRA Ano 2015

Câmara Municipal

Contrato

Trabalhos normais

Revisão de preços

DataObservações

N.º Reg. Trabalhos a

mais Total

Trabalhos a mais

TotalRevisão de preços

8.3.3 - CONTRATAÇÃO ADMINISTRATIVA 1 - Situação dos contratos

Pagamentos na Gerência Pagamentos Acumulados

Objecto Data Valor

(unidade: euros)

Entidade

Visto do Tribunal de ContasData do primeiro pagamento

Modalidades de

Adjudicação

Trabalhos normais

Manuel T. Silva -

Infraestruturas,

Lda.

Empreit. de

obras

públicas

21-07-2015 48.000,00 Ajuste Direto ____ ____ 30-10-2015 50.880,00 50.880,00 50.880,00 50.880,00

Manuel Tavares da

Silva

Empreit. de

obras

públicas

11-07-2014 136.282,85 Ajuste Direto ____ ____ 17-10-2014 6.003,84 6.003,84 144.459,84 144.459,84

Medidata.Net -

Sistemas de

Informação para

Autarquias, S.A.

Prestação de

Serviços28-10-2014 194.500,00 Ajuste Direto ____ ____ 19-05-2015 59.808,75 59.808,75 59.808,75 59.808,75

Megacalçada -

Construções

Unipessoal, Lda.

Empreit. de

obras

públicas

21-08-2015 41.495,20 Ajuste Direto ____ ____ 02-10-2015 43.984,91 43.984,91 43.984,91 43.984,91

Megacalçada -

Construções

Unipessoal, Lda.

Empreit. de

obras

públicas

15-12-2015 61.747,13 Ajuste Direto ____ ____ 23-12-2015 65.451,96 65.451,96 65.451,96 65.451,96

MEO - Serviços de

Comunicações e

Multimédia, SA

Prestação de

Serviços28-11-2012 125.070,38

Concurso

Público____ ____ 28-02-2013 48.284,75 48.284,75 160.287,67 160.287,67

Miniterras, Lda.

Empreit. de

obras

públicas

17-10-2015 47.788,00 Ajuste Direto ____ ____ 18-06-2015 47.521,92 47.521,92 47.521,92 47.521,92

Miniterras, Lda.

Empreit. de

obras

públicas

17-07-2015 141.341,22 Ajuste Direto ____ ____ 30-10-2015 149.444,32 149.444,32 149.444,32 149.444,32

Miniterras, Lda.

Empreit. de

obras

públicas

07-10-2015 17.492,10 Ajuste Direto ____ ____ 15-12-2015 18.541,63 18.541,63 18.541,63 18.541,63

Misturabsoluta -

Const. Unip., Lda.

Empreit. de

obras

públicas

04-06-2015 69.585,00 Ajuste Direto ____ ____ 15-09-2015 73.760,10 73.760,10 73.760,10 73.760,10

Misturabsoluta -

Const. Unip., Lda.

Empreit. de

obras

públicas

04-06-2015 69.773,00 Ajuste Direto ____ ____ 15-09-2015 73.959,38 73.959,38 73.959,38 73.959,38

Misturabsoluta -

Const. Unip., Lda.

Empreit. de

obras

públicas

10-07-2015 93.191,94 Ajuste Direto ____ ____ 13-10-2015 98.783,45 98.783,45 98.783,45 98.783,45

Moredata -

Sistemas de

Informação, Lda.

Prestação de

Serviços30-12-2014 38.152,00 Ajuste Direto ____ ____ 19-03-2015 46.926,96 46.926,96 46.926,96 46.926,96

MRG - Roberto,

Graça &

Associados, S.A.

Prestação de

Serviços10-07-2013 30.000,01

Concurso

Público____ ____ 04-10-2013 12.300,00 12.300,00 30.750,00 30.750,00

Neves & Ferrão,

Lda.

Empreit. de

obras

públicas

03-07-2015 55.871,22 Ajuste direto ____ ____ 14-10-2015 59.223,47 59.223,47 59.223,47 59.223,47

207

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MUNICÍPIO DE VILA FRANCA DE XIRA Ano 2015

Câmara Municipal

Contrato

Trabalhos normais

Revisão de preços

DataObservações

N.º Reg. Trabalhos a

mais Total

Trabalhos a mais

TotalRevisão de preços

8.3.3 - CONTRATAÇÃO ADMINISTRATIVA 1 - Situação dos contratos

Pagamentos na Gerência Pagamentos Acumulados

Objecto Data Valor

(unidade: euros)

Entidade

Visto do Tribunal de ContasData do primeiro pagamento

Modalidades de

Adjudicação

Trabalhos normais

Neves & Ferrão,

Lda.

Empreit. de

obras

públicas

23-07-2015 37.640,19 Ajuste direto ____ ____ 30-12-2015 39.898,60 39.898,60 39.898,60 39.898,60

NORCEP -

Construções e

Empreendimentos,

Lda.

Empreit. de

obras

públicas

30-06-2015 1.981.994,90 Concurso

Público1324 27-08-2015 15-12-2015 207.451,38 207.451,38 207.451,38 207.451,38

Oasisparcela -

Zonas Verdes e

Manutenção, Lda

Prestação de

Serviços04-02-2015 13.316,25 Ajuste direto ____ ____ 02-04-2015 16.378,99 16.378,99 16.378,99 16.378,99

Oasisparcela -

Zonas Verdes e

Manutenção, Lda

Empreit. de

obras

públicas

24-08-2015 23.893,20 Ajuste direto ____ ____ 29-12-2015 25.326,79 25.326,79 25.326,79 25.326,79

Oliveiras, S.A.

Empreit. de

obras

públicas

26-03-2015 20.290,06 Ajuste Direto ____ ____ 30-06-2015 21.507,46 21.507,46 21.507,46 21.507,46

Oliveiras, S.A.

Empreit. de

obras

públicas

12-05-2015 129.255,29 Ajuste Direto ____ ____ 28-07-2015 137.010,61 137.010,61 137.010,61 137.010,61

Oliveiras, S.A.

Empreit. de

obras

públicas

25-09-2015 58.435,88 Ajuste Direto ____ ____ 15-12-2015 61.942,03 61.942,03 61.942,03 61.942,03

Ovo Solutions -

Soluções

Ambientais, S.A.

Aquisição de

bens19-11-2015 35.948,00

Concurso

Público Normal____ ____ 29-12-2015 19.617,27 19.617,27 19.617,27 19.617,27

Panificação

Floresta da Póvoa,

Lda

Aquisição de

bens18-11-2014 10.409,20 Ajuste Direto ____ ____ 17-03-2015 5.868,38 5.868,38 5.868,38 5.868,38

Pestox - Controle e

Defesa do Meio

Ambiente, Lda.

Prestação de

Serviços17-09-2014 53.934,00

Concurso

Público____ ____ 23-12-2014 20.270,14 20.270,14 25.798,36 25.798,36

Petrogal -

Petróleos de

Portugal, S.A.

Aquisição de

bens30-08-2012 960.000,00

Concurso

Público1184 09-10-2012 19-02-2013 21.584,89 21.584,89 814.164,50 814.164,50

Petrogal -

Petróleos de

Portugal, S.A.

Aquisição de

bens28-11-2014 787.920,00

Ajuste Direto

Critério Material2453 22-01-2015 09-04-2015 270.623,00 270.623,00 270.623,00 270.623,00

PH Informática e

Micro Sistemas,

SA.

Prestação de

Serviços05-11-2015 20.542,80 Ajuste Direto ____ ____ 18-12-2015 25.267,64 25.267,64 25.267,64 25.267,64

Phonepro -

Soluções de

Telecomunicações

e Informática

Prestação de

Serviços25-10-2010 168.000,00 Ajuste Direto ____ ____ 12-05-2011 13.776,00 13.776,00 179.088,00 179.088,00

Pires Santos &

Escária, lda.

Aquisição de

bens30-01-2015 13.602,55 Ajuste Direto ____ ____ 12-03-2015 11.169,04 11.169,04 11.169,04 11.169,04

208

Page 51: 8.3. NOTAS SOBRE O PROCESSO ORÇAMENTAL E  · PDF file040299 Multas e penalidades diversas 900,00 900,00 05 RENDIMENTOS DE PROPRIEDADE 571.300,00 571.300,00 0502 JUROS ... 070301

MUNICÍPIO DE VILA FRANCA DE XIRA Ano 2015

Câmara Municipal

Contrato

Trabalhos normais

Revisão de preços

DataObservações

N.º Reg. Trabalhos a

mais Total

Trabalhos a mais

TotalRevisão de preços

8.3.3 - CONTRATAÇÃO ADMINISTRATIVA 1 - Situação dos contratos

Pagamentos na Gerência Pagamentos Acumulados

Objecto Data Valor

(unidade: euros)

Entidade

Visto do Tribunal de ContasData do primeiro pagamento

Modalidades de

Adjudicação

Trabalhos normais

PKSEGUR -

Segurança

Privada,

Unipessoal, Lda

Prestação de

Serviços21-05-2013 64.764,00

Concurso

Público____ ____ 05-07-2013 26.553,24 26.553,24 66.383,10 66.383,10

PKSEGUR -

Segurança

Privada,

Unipessoal, Lda

Prestação de

Serviços09-04-2013 40.212,00

Concurso

Público____ ____ 28-06-2013 16.486,92 16.486,92 43.965,12 43.965,12

Podium Events,

S.A.

Prestação de

Serviços29-05-2015 137.500,00 Ajuste Direto ____ ____ 14-09-2015 61.500,00 61.500,00 61.500,00 61.500,00

Policon -

Construções, S.A.

Empreit. de

obras

públicas

11-09-2015 15.399,39 Ajuste Direto ____ ____ 14-12-2015 16.323,35 16.323,35 16.323,35 16.323,35

Pragosa Ambiente,

S.A.

Prestação de

Serviços02-04-2013 59.495,04

Concurso

Público____ ____ 02-08-2013 10.510,80 10.510,80 63.064,78 63.064,78

Printae - Aluguer

Equipamentos de

Impressão, Lda.

Aquisição de

bens21-09-2015 10.600,00 Ajuste Direto ____ ____ 30-10-2015 6.491,20 6.491,20 6.491,20 6.491,20

Printae - Aluguer

Equipamentos de

Impressão, Lda.

Aquisição de

bens29-09-2015 11.272,25 Ajuste Direto ____ ____ 06-11-2015 8.976,83 8.976,83 8.976,83 8.976,83

Prumomania -

Construção Civil,

Lda

Empreit. de

obras

públicas

08-07-2015 30.866,07 Ajuste Direto ____ ____ 13-10-2015 32.718,03 32.718,03 32.718,03 32.718,03

Prumomania -

Construção Civil,

Lda

Prestação de

Serviços17-08-2015 15.339,80 Ajuste Direto ____ ____ 01-10-2015 18.867,95 18.867,95 18.867,95 18.867,95

Prumomania -

Construção Civil,

Lda

Empreit. de

obras

públicas

10-09-2013 19.739,62 Ajuste Direto ____ ____ 24-10-2014 -347,97 -347,97 20.924,00 -347,97 20.576,03

Quintalvitis -

Plantas Vitícolas

Prestação de

Serviços27-02-2014 57.742,87 Ajuste Direto ____ ____ 25-08-2014 9.134,04 9.134,04 67.231,39 67.231,39

Ramiro & Delgado,

Lda.

Empreit. de

obras

públicas

04-05-2015 56.300,00 Ajuste Direto ____ ____ 06-08-2015 48.495,00 48.495,00 48.495,00 48.495,00

Ramiro & Delgado,

Lda.

Empreit. de

obras

públicas

01-09-2015 91.480,00 Ajuste Direto ____ ____ 24-11-2015 96.968,80 96.968,80 96.968,80 96.968,80

Recheio Cash and

Carry, S.A.

Aquisição de

bens27-01-2015 108.312,84

Concurso

Público____ ____ 17-03-2015 124.271,80 124.271,80 124.271,80 124.271,80

Recolte - Serviços

e Meio Ambiente,

S.A.

Prestação de

Serviços27-12-2013 394.128,01

Concurso

Público35 20-01-2014 07-04-2014 137.811,44 137.811,44 235.332,70 235.332,70

Renault Portugal,

S.A.

Aquisição de

bens08-07-2015 26.930,05 Ajuste Direto ____ ____ 27-11-2015 33.123,96 33.123,96 33.123,96 33.123,96

Renault Portugal,

S.A.

Aquisição de

bens16-02-2015 37.600,72 Ajuste Direto ____ ____ 12-06-2015 46.248,88 46.248,88 46.248,88 46.248,88

209

Page 52: 8.3. NOTAS SOBRE O PROCESSO ORÇAMENTAL E  · PDF file040299 Multas e penalidades diversas 900,00 900,00 05 RENDIMENTOS DE PROPRIEDADE 571.300,00 571.300,00 0502 JUROS ... 070301

MUNICÍPIO DE VILA FRANCA DE XIRA Ano 2015

Câmara Municipal

Contrato

Trabalhos normais

Revisão de preços

DataObservações

N.º Reg. Trabalhos a

mais Total

Trabalhos a mais

TotalRevisão de preços

8.3.3 - CONTRATAÇÃO ADMINISTRATIVA 1 - Situação dos contratos

Pagamentos na Gerência Pagamentos Acumulados

Objecto Data Valor

(unidade: euros)

Entidade

Visto do Tribunal de ContasData do primeiro pagamento

Modalidades de

Adjudicação

Trabalhos normais

Renault Portugal,

S.A.

Aquisição de

bens10-08-2015 18.808,13 Ajuste Direto ____ ____ 26-10-2015 23.134,00 23.134,00 23.134,00 23.134,00

Rentlei -

Automóveis e

Turismo, S.A.

Prestação de

Serviços07-02-2012 14.633,64

Concurso

Público____ ____ 10-08-2012 1.672,93 1.672,93 17.509,57 17.509,57

Rentlei -

Automóveis e

Turismo, S.A.

Prestação de

Serviços01-03-2012 12.585,24

Concurso

Público____ ____ 10-08-2012 1.863,09 1.863,09 15.086,03 15.086,03

Rentlei -

Automóveis e

Turismo, S.A.

Prestação de

Serviços18-07-2012 45.769,68

Concurso

Público____ ____ 28-12-2012 16.835,17 16.835,17 55.033,35 55.033,35

Rentlei -

Automóveis e

Turismo, S.A.

Aquisição de

bens13-02-2015 16.504,03 Ajuste direto ____ ____ 18-06-2015 20.299,96 20.299,96 20.299,96 20.299,96

Rentlei -

Automóveis e

Turismo, S.A.

Aquisição de

bens15-09-2015 20.325,20 Ajuste direto ____ ____ 30-12-2015 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00

Rentokil Initial

Portugal

Prestação de

Serviços03-06-2013 16.285,92 Ajuste direto ____ ____ 10-07-2013 5.779,03 5.779,03 14.410,53 14.410,53

Repsol

Portuguesa, S.A.

Aquisição de

bens14-01-2015 215.120,00 Ajuste direto 2452 16-12-2014 07-04-2015 51.980,17 51.980,17 51.980,17 51.980,17

Resmad - Gestão

de Resíduos, Lda.

Prestação de

Serviços28-01-2015 38.052,00 Ajuste direto ____ ____ 27-03-2015 41.124,71 41.124,71 41.124,71 41.124,71

Resopre -

Sociedade

Revendedora de

Aparelhos de

Precisão, S.A.

Prestação de

Serviços30-04-2014 101.700,00 Ajuste direto ____ ____ 30-10-2014 55.316,54 55.316,54 79.857,17 79.857,17

Ribeirol

Construções, S.A.

Empreit. de

obras

públicas

19-08-2015 49.273,00 Ajuste direto ____ ____ 30-11-2015 52.229,38 52.229,38 52.229,38 52.229,38

Sancovia, Lda.

Empreit. de

obras

públicas

20-08-2015 48.721,20 Ajuste direto ____ ____ 03-12-2015 51.644,48 51.644,48 51.644,48 51.644,48

Saphety Level -

Trusted Services

Prestação de

Serviços22-11-2012 16.500,00 Ajuste direto ____ ____ 11-11-2013 5.073,75 5.073,75 15.221,25 15.221,25

Saphety Level -

Trusted Services

Prestação de

Serviços16-12-2013 16.318,80 Ajuste direto ____ ____ 24-02-2014 7.805,84 7.805,84 14.496,56 14.496,56

Scampia -

Engenharia, Lda.

Empreit. de

obras

públicas

23-06-2014 224.561,16 Concurso

Público____ ____ 24-10-2014 2.379,70 2.379,70 238.034,83 238.034,83

Schmitt -

Elevadores, Lda.

Prestação de

Serviços18-11-2014 12.787,20 Ajuste direto ____ ____ 17-03-2015 4.348,31 4.348,31 4.348,31 4.348,31

Schreder

Iluminação, S.A.

Prestação de

Serviços07-04-2015 15.297,82 Ajuste direto ____ ____ 24-07-2015 18.816,32 18.816,32 18.816,32 18.816,32

Sicatel, LdaPrestação de

Serviços05-06-2015 19.168,00 Ajuste direto ____ ____ 01-10-2015 7.367,70 7.367,70 7.367,70 7.367,70

210

Page 53: 8.3. NOTAS SOBRE O PROCESSO ORÇAMENTAL E  · PDF file040299 Multas e penalidades diversas 900,00 900,00 05 RENDIMENTOS DE PROPRIEDADE 571.300,00 571.300,00 0502 JUROS ... 070301

MUNICÍPIO DE VILA FRANCA DE XIRA Ano 2015

Câmara Municipal

Contrato

Trabalhos normais

Revisão de preços

DataObservações

N.º Reg. Trabalhos a

mais Total

Trabalhos a mais

TotalRevisão de preços

8.3.3 - CONTRATAÇÃO ADMINISTRATIVA 1 - Situação dos contratos

Pagamentos na Gerência Pagamentos Acumulados

Objecto Data Valor

(unidade: euros)

Entidade

Visto do Tribunal de ContasData do primeiro pagamento

Modalidades de

Adjudicação

Trabalhos normais

Sicatel, LdaAquisição de

bens30-09-2015 17.950,14 Ajuste direto ____ ____ 22-12-2015 22.078,67 22.078,67 22.078,67 22.078,67

Sociedade de

Empreitadas

Varatojo, Lda.

Empreit. de

obras

públicas

04-08-2015 71.915,76 Ajuste direto ____ ____ 20-10-2015 76.230,70 76.230,70 76.230,70 76.230,70

Sociedade de

Empreitadas

Varatojo, Lda.

Empreit. de

obras

públicas

12-10-2015 3.670,48 Ajuste direto ____ ____ 27-11-2015 3.890,71 3.890,71 3.890,71 3.890,71

Sociedade de

Empreitadas

Varatojo, Lda.

Empreit. de

obras

públicas

26-10-2015 25.551,12 Ajuste direto ____ ____ 23-12-2015 7.945,12 7.945,12 7.945,12 7.945,12

Soinca - Soc.

Industrial de

Cucujães, S.A.

Empreit. de

obras

públicas

15-04-2015 25.517,70 Ajuste direto ____ ____ 19-08-2015 27.048,76 27.048,76 27.048,76 27.048,76

Sotkon Portugal -

Sistemas de

Resíduos, S.A.

Aquisição de

bens04-08-2015 39.095,00 Ajuste direto ____ ____ 20-11-2015 48.086,85 48.086,85 48.086,85 48.086,85

Sotkon Portugal -

Sistemas de

Resíduos, S.A.

Aquisição de

bens16-10-2015 509.684,00

Concurso

Público2222 22-10-2015 30-12-2015 508.814,52 508.814,52 508.814,52 508.814,52

Sports Partner -

Distribuição e

Fabrico de Equip.

Desportivos, Lda.

Empreit. de

obras

públicas

19-11-2015 31.862,00 Ajuste direto ____ ____ 23-12-2015 33.773,72 33.773,72 33.773,72 33.773,72

Stagest - Eng. e

Gestão de

Projectos e Obras,

Lda

Prestação de

Serviços18-08-2015 49.660,00 Ajuste direto ____ ____ 27-11-2015 14.095,80 14.095,80 14.095,80 14.095,80

Strong -

Segurança, S.A.

Prestação de

Serviços02-09-2015 46.571,88 Ajuste direto ____ ____ 30-11-2015 44.742,44 44.742,44 44.742,44 44.742,44

Suma - Serviços

Urbanos e Meio

Ambiente, S.A.

Prestação de

Serviços14-06-2013 135.576,00

Concurso

Público____ ____ 30-08-2013 41.915,58 41.915,58 143.710,56 143.710,56

Tauroleve - Soc.

Tauromáquica

Letra da Neta, Lda.

Prestação de

Serviços08-06-2015 42.000,00 Ajuste direto ____ ____ 09-06-2015 51.660,00 51.660,00 51.660,00 51.660,00

Termibérica -

Gestão de Energia,

Lda.

Prestação de

Serviços01-04-2015 11.490,00 Ajuste direto ____ ____ 15-06-2015 14.132,70 14.132,70 14.132,70 14.132,70

Termibérica -

Gestão de Energia,

Lda.

Aquisição de

bens23-09-2015 13.648,12 Ajuste direto ____ ____ 29-10-2015 16.787,19 16.787,19 16.787,19 16.787,19

Thales Portugal,

S.A.

Aquisição de

bens23-06-2015 70.650,00 Ajuste direto ____ ____ 08-09-2015 86.899,50 86.899,50 86.899,50 86.899,50

211

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MUNICÍPIO DE VILA FRANCA DE XIRA Ano 2015

Câmara Municipal

Contrato

Trabalhos normais

Revisão de preços

DataObservações

N.º Reg. Trabalhos a

mais Total

Trabalhos a mais

TotalRevisão de preços

8.3.3 - CONTRATAÇÃO ADMINISTRATIVA 1 - Situação dos contratos

Pagamentos na Gerência Pagamentos Acumulados

Objecto Data Valor

(unidade: euros)

Entidade

Visto do Tribunal de ContasData do primeiro pagamento

Modalidades de

Adjudicação

Trabalhos normais

Topiaris - Estudos

e Projectos de

Arquitectura

Paisagística, Lda.

Prestação de

Serviços29-09-2014 20.700,00 Ajuste direto ____ ____ 16-01-2015 25.461,01 25.461,01 25.461,01 25.461,01

Toporigor -

Topografia

Estudos e

Projetos, Lda.

Prestação de

Serviços11-11-2015 28.050,00 Ajuste direto ____ ____ 29-12-2015 34.501,50 34.501,50 34.501,50 34.501,50

Valorsul, S.AAquisição de

bens22-01-2014 113.821,14 Ajuste direto ____ ____ 04-04-2014 9.699,83 9.699,83 120.392,08 120.392,08

Valorsul, S.AAquisição de

bens17-12-2014 242.500,00

Ajuste Direto

Critério Material____ ____ 30-03-2015 102.365,43 102.365,43 102.365,43 102.365,43

Vigiexpert -

Prevenção e

Vigilância Privada

Prestação de

Serviços19-02-2013 157.104,00

Concurso

Público____ ____ 18-03-2013 64.412,29 64.412,29 187.869,85 187.869,85

Vigiexpert -

Prevenção e

Vigilância Privada

Prestação de

Serviços10-09-2012 30.888,00 Ajuste direto ____ ____ 08-11-2012 9.498,06 9.498,06 37.992,24 37.992,24

Vigiexpert -

Prevenção e

Vigilância Privada

Prestação de

Serviços03-07-2015 13.186,32 Ajuste direto ____ ____ 01-10-2015 16.219,17 16.219,17 16.219,17 16.219,17

Vitor Manuel Inácio

Unip, Lda.

Empreit. de

obras

públicas

22-06-2015 16.821,00 Ajuste direto ____ ____ 01-07-2015 17.830,26 17.830,26 17.830,26 17.830,26

VSL - Sistemas

Portugal, S.A.

Empreit. de

obras

públicas

31-08-2015 35.400,00 Ajuste direto ____ ____ 04-12-2015 37.524,00 37.524,00 37.524,00 37.524,00

Xeconxira -

Comercio Equip.

Escritorio, Lda

Prestação de

Serviços13-05-2014 23.370,00 Ajuste direto ____ ____ 19-09-2014 15.833,53 15.833,53 21.422,91 21.422,91

Xeconxira -

Comercio Equip.

Escritorio, Lda

Aquisição de

bens26-12-2013 71.594,39 Ajuste direto ____ ____ 17-03-2014 40.701,08 40.701,08 87.422,78 87.422,78

Xecsul -

Equipamentos e

Serviços, Lda.

Aquisição de

bens23-10-2014 32.511,30 Ajuste direto ____ ____ 14-04-2015 5.360,16 5.360,16 5.360,16 5.360,16

Xiracomp -

Serviços

Informáticos, Lda.

Aquisição de

bens25-05-2015 28.580,00 Ajuste direto ____ ____ 05-08-2015 35.153,40 35.153,40 35.153,40 35.153,40

Xiracor - Comercio

de Tintas e

Vernizes, Lda.

Aquisição de

bens11-08-2015 23.358,93 Ajuste direto ____ ____ 01-10-2015 9.255,91 9.255,91 9.255,91 9.255,91

13.986.059,19 91.911,53 14.077.970,72 28.667.905,72 163.213,14 28.831.118,86TOTAL

212

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8.3.4. TRANSFERÊNCIAS E SUBSÍDIOS

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8.3.4.1. TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

DESPESA

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MUNICÍPIO DE VILA FRANCA DE XIRA Ano 2015

Câmara Municipal (Unidade: euro)

DISPOSIÇÕES LEGAIS ENTIDADE BENEFICIÁRIACLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA

TRANSFERÊNCIAS EFECTUADAS

Lei de Bases da Atividade Física e do Desporto ALHANDRA SPORTING CLUB 040701 5.000,00

Lei de Bases da Atividade Física e do Desporto ALHANDRA SPORTING CLUB 040701 500,00

Lei de Bases da Atividade Física e do Desporto ASSOCIAÇÃO DE GINASTICA DE LISBOA 040701 2.500,00

Lei de Bases da Atividade Física e do Desporto ASSOCIAÇÃO DE PROMOÇÃO SOCIAL DA CASTANHEIRA 040701 500,00

Lei de Bases da Atividade Física e do Desporto ASSOCIAÇÃO PAIS ENCARREGADOS EDUCAÇÃO DA ESCOLA EB1 E JI DA MALVAROSA 040701 750,00

Lei de Bases da Atividade Física e do Desporto CENTRO SOCIAL PARA O DESENVOLVIMENTO DO SOBRALINHO 040701 750,00

Lei de Bases da Atividade Física e do Desporto CERCIPOVOA - COOPER. PARA EDUCAÇÃO E REABILITAÇÃO DE CIDADÃOS INADAPTADOS,CRL 040701 500,00

Lei de Bases da Atividade Física e do Desporto CERCITEJO - COOPER. PARA EDUCAÇÃO E REABILITAÇÃO DE CIDADÃOS INADAPTADOS,CRL 040701 750,00

Lei de Bases da Atividade Física e do Desporto CLUBE ACADEMICO DE DESPORTOS 040701 750,00

Lei de Bases da Atividade Física e do Desporto CLUBE DE JOVENS ALVES REDOL 040701 1.000,00

Lei de Bases da Atividade Física e do Desporto CLUBE DE JOVENS ALVES REDOL 040701 1.500,00

Lei de Bases da Atividade Física e do Desporto FEDERAÇÃO TRIATLO DE PORTUGAL 040701 5.000,00

Lei de Bases da Atividade Física e do Desporto FREGUESIA DE CASTANHEIRA DO RIBATEJO E CACHOEIRAS 04050102 750,00

Lei de Bases da Atividade Física e do Desporto JUVENTUDE DA CASTANHEIRA 040701 750,00

Lei de Bases da Atividade Física e do Desporto NÚCLEO DE ÁRBITROS DA PÓVOA DE SANTA IRIA 040701 1.665,00

Lei de Bases da Atividade Física e do Desporto SOCIEDADE EUTERPE ALHANDRENSE 040701 750,00

Lei de Bases da Atividade Física e do Desporto SOCIEDADE FILARMONICA RECREIO ALVERQUENSE 040701 750,00

Lei de Bases da Atividade Física e do Desporto UNIAO JUVENTUDE DE ALVERCA 040701 750,00

Normas relativas às atribuições de verbas às autarquias locais relativas ao Recenseamento Eleitoral

FREGUESIA DE ALVERCA DO RIBATEJO E SOBRALINHO 04050102 170,04

Normas relativas às atribuições de verbas às autarquias locais relativas ao Recenseamento Eleitoral

FREGUESIA DE CASTANHEIRA DO RIBATEJO E CACHOEIRAS 04050102 57,86

Normas relativas às atribuições de verbas às autarquias locais relativas ao Recenseamento Eleitoral

FREGUESIA DE POVOA DE SANTA IRIA E FORTE DA CASA 04050102 189,21

Normas relativas às atribuições de verbas às autarquias locais relativas ao Recenseamento Eleitoral

FREGUESIAS DE ALHANDRA, SAO JOAO DOS MONTES E CALHANDRIZ 04050102 77,18

Normas relativas às atribuições de verbas às autarquias locais relativas ao Recenseamento Eleitoral

JUNTA DE FREGUESIA DE VIALONGA 04050102 107,02

Normas relativas às atribuições de verbas às autarquias locais relativas ao Recenseamento Eleitoral

JUNTA DE FREGUESIA DE VILA FRANCA DE XIRA 04050102 102,67

Regime Jurídico das Autarquias Locais ACÇÕES E DINÂMICAS COM NEXO, ASSOCIAÇÃO 040701 22.098,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais AGRUPAMENTO DE ESCOLAS ALVES REDOL 040301 3.103,47

Regime Jurídico das Autarquias Locais AGRUPAMENTO DE ESCOLAS ALVES REDOL 040301 4.280,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais AGRUPAMENTO DE ESCOLAS ALVES REDOL 040301 6.160,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais AGRUPAMENTO DE ESCOLAS D. ANTÓNIO DE ATAIDE 040301 1.967,84

Regime Jurídico das Autarquias Locais AGRUPAMENTO DE ESCOLAS D. ANTÓNIO DE ATAIDE 040301 3.413,66

Regime Jurídico das Autarquias Locais AGRUPAMENTO DE ESCOLAS D. ANTÓNIO DE ATAIDE 040301 480,80

Regime Jurídico das Autarquias Locais AGRUPAMENTO DE ESCOLAS D. ANTÓNIO DE ATAIDE 040301 475,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais AGRUPAMENTO DE ESCOLAS D. ANTÓNIO DE ATAIDE 040301 224,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais AGRUPAMENTO DE ESCOLAS D. ANTÓNIO DE ATAIDE 040301 4.230,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais AGRUPAMENTO DE ESCOLAS D. ANTÓNIO DE ATAIDE 040301 4.640,00

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES - DESPESA(POCAL 8.3.4.1)

OBSERVAÇÕES

nos termos do disposto no n.º 2 do Artigo 5.º, n.º 1 do Artigo 6.º, n.ºs 1 e 3 do Artigo 46.º e 47.º da Lei n.º 5/2007

nos termos do disposto no n.º 2 do Artigo 5.º, n.º 1 do Artigo 6.º, n.ºs 1 e 3 do Artigo 46.º e 47.º da Lei n.º 5/2007

nos termos do disposto no n.º 2 do Artigo 5.º, n.º 1 do Artigo 6.º, n.ºs 1 e 3 do Artigo 46.º e 47.º da Lei n.º 5/2007

nos termos do disposto no n.º 2 do Artigo 5.º, n.º 1 do Artigo 6.º, n.ºs 1 e 3 do Artigo 46.º e 47.º da Lei n.º 5/2007

nos termos do disposto no n.º 2 do Artigo 5.º, n.º 1 do Artigo 6.º, n.ºs 1 e 3 do Artigo 46.º e 47.º da Lei n.º 5/2007

nos termos do disposto no n.º 2 do Artigo 5.º, n.º 1 do Artigo 6.º, n.ºs 1 e 3 do Artigo 46.º e 47.º da Lei n.º 5/2007

nos termos do disposto no n.º 2 do Artigo 5.º, n.º 1 do Artigo 6.º, n.ºs 1 e 3 do Artigo 46.º e 47.º da Lei n.º 5/2007

nos termos do disposto no n.º 2 do Artigo 5.º, n.º 1 do Artigo 6.º, n.ºs 1 e 3 do Artigo 46.º e 47.º da Lei n.º 5/2007

nos termos do disposto no n.º 2 do Artigo 5.º, n.º 1 do Artigo 6.º, n.ºs 1 e 3 do Artigo 46.º e 47.º da Lei n.º 5/2007

nos termos do disposto no n.º 2 do Artigo 5.º, n.º 1 do Artigo 6.º, n.ºs 1 e 3 do Artigo 46.º e 47.º da Lei n.º 5/2007

nos termos do disposto no n.º 2 do Artigo 5.º, n.º 1 do Artigo 6.º, n.ºs 1 e 3 do Artigo 46.º e 47.º da Lei n.º 5/2007

nos termos do disposto no n.º 2 do Artigo 5.º, n.º 1 do Artigo 6.º, n.ºs 1 e 3 do Artigo 46.º e 47.º da Lei n.º 5/2007

nos termos do disposto no n.º 2 do Artigo 5.º, n.º 1 do Artigo 6.º, n.ºs 1 e 3 do Artigo 46.º e 47.º da Lei n.º 5/2007

nos termos do disposto no n.° 1 do Artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 162/1979

nos termos do disposto no n.° 1 do Artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 162/1979

nos termos do disposto no n.° 1 do Artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 162/1979

nos termos do disposto no n.° 1 do Artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 162/1979

nos termos do disposto no n.º 2 do Artigo 5.º, n.º 1 do Artigo 6.º, n.ºs 1 e 3 do Artigo 46.º e 47.º da Lei n.º 5/2007

nos termos do disposto no n.º 2 do Artigo 5.º, n.º 1 do Artigo 6.º, n.ºs 1 e 3 do Artigo 46.º e 47.º da Lei n.º 5/2007

nos termos do disposto no n.º 2 do Artigo 5.º, n.º 1 do Artigo 6.º, n.ºs 1 e 3 do Artigo 46.º e 47.º da Lei n.º 5/2007

nos termos do disposto no n.º 2 do Artigo 5.º, n.º 1 do Artigo 6.º, n.ºs 1 e 3 do Artigo 46.º e 47.º da Lei n.º 5/2007

nos termos do disposto no n.º 2 do Artigo 5.º, n.º 1 do Artigo 6.º, n.ºs 1 e 3 do Artigo 46.º e 47.º da Lei n.º 5/2007

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea hh) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea hh) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea hh) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto no n.° 1 do Artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 162/1979

nos termos do disposto no n.° 1 do Artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 162/1979

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea hh) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

213

Page 58: 8.3. NOTAS SOBRE O PROCESSO ORÇAMENTAL E  · PDF file040299 Multas e penalidades diversas 900,00 900,00 05 RENDIMENTOS DE PROPRIEDADE 571.300,00 571.300,00 0502 JUROS ... 070301

MUNICÍPIO DE VILA FRANCA DE XIRA Ano 2015

Câmara Municipal (Unidade: euro)

DISPOSIÇÕES LEGAIS ENTIDADE BENEFICIÁRIACLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA

TRANSFERÊNCIAS EFECTUADAS

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES - DESPESA(POCAL 8.3.4.1)

OBSERVAÇÕES

nos termos do disposto no n.º 2 do Artigo 5.º, n.º 1 do Artigo 6.º, n.ºs 1 e 3 do Artigo 46.º e 47.º Regime Jurídico das Autarquias Locais AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DA POVOA DE SANTA IRIA 040301 2.783,40

Regime Jurídico das Autarquias Locais AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DA POVOA DE SANTA IRIA 040301 30.500,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DA POVOA DE SANTA IRIA 040301 13.660,04

Regime Jurídico das Autarquias Locais AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DA POVOA DE SANTA IRIA 040301 15.120,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DA POVOA DE SANTA IRIA 040301 15.570,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DE ALHANDRA, SOBRALINHO E SÃO JOÃO DOS MONTES 040301 3.278,21

Regime Jurídico das Autarquias Locais AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DE ALHANDRA, SOBRALINHO E SÃO JOÃO DOS MONTES 040301 475,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DE ALHANDRA, SOBRALINHO E SÃO JOÃO DOS MONTES 040301 6.250,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DE ALHANDRA, SOBRALINHO E SÃO JOÃO DOS MONTES 040301 6.900,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DE VIALONGA 040301 12.685,70

Regime Jurídico das Autarquias Locais AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DE VIALONGA 040301 475,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DE VIALONGA 040301 10.400,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DE VIALONGA 040301 11.300,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DO FORTE DA CASA 040301 750,53

Regime Jurídico das Autarquias Locais AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DO FORTE DA CASA 040301 475,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DO FORTE DA CASA 040301 3.620,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DO FORTE DA CASA 040301 3.970,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais AGRUPAMENTO DE ESCOLAS PEDRO JACQUES DE MAGALHÃES 040301 2.630,63

Regime Jurídico das Autarquias Locais AGRUPAMENTO DE ESCOLAS PEDRO JACQUES DE MAGALHÃES 040301 475,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais AGRUPAMENTO DE ESCOLAS PEDRO JACQUES DE MAGALHÃES 040301 11.110,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais AGRUPAMENTO DE ESCOLAS PEDRO JACQUES DE MAGALHÃES 040301 11.390,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais AGRUPAMENTO DE ESCOLAS PROF. REYNALDO DOS SANTOS VILA FRANCA DE XIRA 040301 1.886,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais AGRUPAMENTO DE ESCOLAS PROF. REYNALDO DOS SANTOS VILA FRANCA DE XIRA 040301 2.960,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais AGRUPAMENTO DE ESCOLAS PROF. REYNALDO DOS SANTOS VILA FRANCA DE XIRA 040301 3.860,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais AGRUPAMENTO ESCOLAS DO BOM SUCESSO 040301 3.354,70

Regime Jurídico das Autarquias Locais AGRUPAMENTO ESCOLAS DO BOM SUCESSO 040301 475,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais AGRUPAMENTO ESCOLAS DO BOM SUCESSO 040301 4.776,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais AGRUPAMENTO ESCOLAS DO BOM SUCESSO 040301 1.500,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais AGRUPAMENTO ESCOLAS DO BOM SUCESSO 040301 3.550,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais AGRUPAMENTO ESCOLAS DO BOM SUCESSO 040301 4.390,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais AIPNE-ASSOCIAÇÃO PARA A INTEGRAÇÃO DE PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS 040701 1.692,50

Regime Jurídico das Autarquias Locais AIPNE-ASSOCIAÇÃO PARA A INTEGRAÇÃO DE PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS 040701 2.112,50

Regime Jurídico das Autarquias Locais AISC - ASSOCIAÇÃO DE INTERVENÇÃO SOCIAL E COMUNITARIA 040701 540,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais ALEXANDRE MANUEL S. GANHÃO 040802 160,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais ALEXANDRE MANUEL S. GANHÃO 040802 250,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais ALHANDRA SPORTING CLUB 040701 14.217,50

Regime Jurídico das Autarquias Locais ALHANDRA SPORTING CLUB 040701 4.062,50

Regime Jurídico das Autarquias Locais ALHANDRA SPORTING CLUB 040701 1.550,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais ALHANDRA SPORTING CLUB 040701 282,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais ALHANDRA SPORTING CLUB 040701 5.000,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais AMAGAS - ASSOC. MINICIPIOS PARA O GAS 04050104 6.825,50

Regime Jurídico das Autarquias Locais AMEGA - ASSOC. DE MUNICÍPIOS PARA ESTUDOS E GESTÃO DA ÁGUA 04050104 3.146,04

Regime Jurídico das Autarquias Locais ANA CRISTINA DA SILVA GUERREIRO 040802 1.500,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais ANMP - ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE MUNICIPIOS PORTUGUESES 04050104 5.854,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais ANTONIO DA CONCEIÇÃO AFONSO 040802 160,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais ANTONIO FRANCISCO ALMEIDA MORAIS 040802 60,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais ANTÓNIO FRANCISCO CAIPIRA GRILO 040802 60,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais ANTÓNIO FRANCISCO QUARESMA MARQUES 040802 60,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais ANTÓNIO JOAQUIM M. FEITOR 040802 190,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais ANTÓNIO JOAQUIM M. FEITOR 040802 250,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais ANTÓNIO JOSÉ DA CRUZ GORDO 040802 60,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais ANTÓNIO MANUEL GUERRA TAVARES 040802 50,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais ANTÓNIO MARIA ABREU 040802 60,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais ANTÓNIO MATEUS LOPES GRILO 040802 60,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais APAC - ASSOCIAÇÃO POPULAR DE APOIO À CRIANÇA 040701 4.500,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais APAC - ASSOCIAÇÃO POPULAR DE APOIO À CRIANÇA 040701 36.632,34

Regime Jurídico das Autarquias Locais APAC - ASSOCIAÇÃO POPULAR DE APOIO À CRIANÇA 040701 6.540,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais APAC - ASSOCIAÇÃO POPULAR DE APOIO À CRIANÇA 040701 117,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais APATI - ASSOCIAÇÃO PROMOTORA DE APOIO À TERCEIRA IDADE 040701 6.900,00

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea hh) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea hh) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea hh) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea hh) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea hh) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea hh) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea hh) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea s) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea s) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea s) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea hh) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea o) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

214

Page 59: 8.3. NOTAS SOBRE O PROCESSO ORÇAMENTAL E  · PDF file040299 Multas e penalidades diversas 900,00 900,00 05 RENDIMENTOS DE PROPRIEDADE 571.300,00 571.300,00 0502 JUROS ... 070301

MUNICÍPIO DE VILA FRANCA DE XIRA Ano 2015

Câmara Municipal (Unidade: euro)

DISPOSIÇÕES LEGAIS ENTIDADE BENEFICIÁRIACLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA

TRANSFERÊNCIAS EFECTUADAS

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES - DESPESA(POCAL 8.3.4.1)

OBSERVAÇÕES

nos termos do disposto no n.º 2 do Artigo 5.º, n.º 1 do Artigo 6.º, n.ºs 1 e 3 do Artigo 46.º e 47.º Regime Jurídico das Autarquias Locais APATI - ASSOCIAÇÃO PROMOTORA DE APOIO À TERCEIRA IDADE 040701 2.520,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais APATI - ASSOCIAÇÃO PROMOTORA DE APOIO À TERCEIRA IDADE 040701 3.310,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais APATI - ASSOCIAÇÃO PROMOTORA DE APOIO À TERCEIRA IDADE 040701 108,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais APEE DA ESCOLA EB 1 N.º 3 DE VILA FRANCA DE XIRA 040701 295,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais APEE DA ESCOLA EB 1 N.º 3 DE VILA FRANCA DE XIRA 040701 3.884,16

Regime Jurídico das Autarquias Locais APEE DA ESCOLA EB 1 N.º 3 DE VILA FRANCA DE XIRA 040701 3.177,95

Regime Jurídico das Autarquias Locais APEE DO JARDIM DE INFÂNCIA DOS COTOVIOS 040701 270,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais APEE DOS ALUNOS DO AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DA PÓVOA DE SANTA IRIA 040701 875,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais APEE DOS ALUNOS DO AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DA PÓVOA DE SANTA IRIA 040701 31.073,24

Regime Jurídico das Autarquias Locais APEE DOS ALUNOS DO AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DA PÓVOA DE SANTA IRIA 040701 25.423,56

Regime Jurídico das Autarquias Locais APEE ESCOLA EB2,3 PADRE JOSE ROTA DO AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DO FORTE DA CASA 040701 360,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais APSI - ASSOCIAÇÃO PARA A PROMOÇÃO DA SEGURANÇA INFANTIL 040701 150,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais AREA METROPOLITANA DE LISBOA 04050104 28.272,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais ASS CULTURAL E SOCIAL DE MUSICA TRADICIONAL PORTUGUESA - FOLHA VERDE 040701 1.075,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais ASS CULTURAL E SOCIAL DE MUSICA TRADICIONAL PORTUGUESA - FOLHA VERDE 040701 36,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais ASS DE PAIS E ENCARREGADOS DE EDUCAÇÃO DAS ESCOLAS EB1 E JI DA CASTANHEIRA 040701 465,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais ASS DE PAIS E ENCARREGADOS EDUCAÇÃO DA EBI DA FUNDAÇÃO CEBI 040701 405,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais ASS HUMANITARIA DE BOMBEIROS VOLUNTARIOS DE PóVOA DE SANTA IRIA 040701 6.225,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais ASS HUMANITARIA DE BOMBEIROS VOLUNTARIOS DE PóVOA DE SANTA IRIA 040701 216,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais ASS HUMANITARIA DE BOMBEIROS VOLUNTARIOS DE PóVOA DE SANTA IRIA 040701 118.482,16

Regime Jurídico das Autarquias Locais ASS HUMANITARIA DE BOMBEIROS VOLUNTARIOS DE PóVOA DE SANTA IRIA 040701 2.029,59

Regime Jurídico das Autarquias Locais ASS PAIS E ENCARREGADOS EDUCAÇÃO ESCOLA SECUNDÁRIA PROF REYNALDO SANTOS 040701 435,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais ASS PAIS ENC.EDUC.EB1 E JI Nº1 VIALONGA,CABO V.,ST.EULÁLIA,Nº1,JI E Nº2 ALPRIATE 040701 490,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais ASS PAIS ENC.EDUC.EB1 E JI Nº1 VIALONGA,CABO V.,ST.EULÁLIA,Nº1,JI E Nº2 ALPRIATE 040701 18.714,57

Regime Jurídico das Autarquias Locais ASS PAIS ENC.EDUC.EB1 E JI Nº1 VIALONGA,CABO V.,ST.EULÁLIA,Nº1,JI E Nº2 ALPRIATE 040701 15.889,73

Regime Jurídico das Autarquias Locais ASS PAIS ENCARREGADOS EDUCAÇÃO DO AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DO BOM SUCESSO 040701 465,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais ASS PARA A PROMOÇÃO DA SAÚDE E DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO 040701 500,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais ASS PARA A PROMOÇÃO DA SAÚDE E DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO 040701 5.400,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais ASS REFORMADOS, IDOSOS E PENSIONISTAS DO FORTE DA CASA 040701 500,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais ASS REFORMADOS, IDOSOS E PENSIONISTAS DO FORTE DA CASA 040701 2.080,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais ASS REFORMADOS, IDOSOS E PENSIONISTAS DO FORTE DA CASA 040701 36,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais ASSOC. HUMANITÁRIA DOS BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE CASTANHEIRA DO RIBATEJO 040701 117,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais ASSOC. HUMANITÁRIA DOS BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE CASTANHEIRA DO RIBATEJO 040701 118.482,16

Regime Jurídico das Autarquias Locais ASSOC. HUMANITÁRIA DOS BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE CASTANHEIRA DO RIBATEJO 040701 1.596,14

Regime Jurídico das Autarquias Locais ASSOC. HUMANITÁRIA DOS BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE VILA FRANCA DE XIRA 040701 9.700,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais ASSOC. HUMANITÁRIA DOS BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE VILA FRANCA DE XIRA 040701 360,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais ASSOC. HUMANITÁRIA DOS BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE VILA FRANCA DE XIRA 040701 118.482,16

Regime Jurídico das Autarquias Locais ASSOC. HUMANITÁRIA DOS BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE VILA FRANCA DE XIRA 040701 1.813,61

Regime Jurídico das Autarquias Locais ASSOCIAÇÃO ACTIVIDADES TEMPOS LIVRES DE BOLONHA 040701 24.158,98

Regime Jurídico das Autarquias Locais ASSOCIAÇÃO ACTIVIDADES TEMPOS LIVRES DE BOLONHA 040701 70.904,19

Regime Jurídico das Autarquias Locais ASSOCIAÇÃO ACTIVIDADES TEMPOS LIVRES DE BOLONHA 040701 4.400,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais ASSOCIAÇÃO ALUNOS DA UNIVERSIDADE SÉNIOR DE VILA FRANCA DE XIRA 040701 1.250,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais ASSOCIAÇÃO ALUNOS DA UNIVERSIDADE SÉNIOR DE VILA FRANCA DE XIRA 040701 36,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais ASSOCIAÇÃO ARSENAL DESPORTIVO DE ALVERCA 040701 1.450,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais ASSOCIAÇÃO CORAL ARES NOVOS 040701 1.800,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais ASSOCIAÇÃO CORAL ARES NOVOS 040701 36,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais ASSOCIAÇÃO CULTURAL E RECREATIVA DO LUGAR DAS QUINTAS 040701 200,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais ASSOCIAÇÃO CULTURAL E RECREATIVA DO LUGAR DAS QUINTAS 040701 66,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais ASSOCIAÇÃO DA ESCOLA TOUREIO JOSÉ FALCÃO 040701 60.000,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais ASSOCIAÇÃO DE ARTISTAS PLÁSTICOS DO CONCELHO DE VILA FRANCA DE XIRA 040701 1.200,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais ASSOCIAÇÃO DE ARTISTAS PLÁSTICOS DO CONCELHO DE VILA FRANCA DE XIRA 040701 63,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA E BENEFICÊNCIA DA MISERICÓRDIA DE ALVERCA 040701 3.490,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA E BENEFICÊNCIA DA MISERICÓRDIA DE ALVERCA 040701 4.280,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA E BENEFICÊNCIA DA MISERICÓRDIA DE ALVERCA 040701 360,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais ASSOCIAÇÃO DE CULTURA, RECREIO E DESPORTO DE A-DOS-BISPOS 040701 42,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais ASSOCIAÇÃO DE DADORES BENEVOLOS DE SANGUE POVOA ST.IRIA 040701 625,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais ASSOCIAÇÃO DE DADORES BENEVOLOS DE SANGUE POVOA ST.IRIA 040701 150,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais ASSOCIAÇÃO DE MUNICIPIOS REDE PORTUGUESA DE CIDADES SAUDAVEIS 04050104 1.336,62

Regime Jurídico das Autarquias Locais ASSOCIAÇÃO DE PAIS DO JARDIM DE INFÂNCIA Nº2, V.F.X.(JOÃO DEUS 040701 270,00

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea s) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea s) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

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Page 60: 8.3. NOTAS SOBRE O PROCESSO ORÇAMENTAL E  · PDF file040299 Multas e penalidades diversas 900,00 900,00 05 RENDIMENTOS DE PROPRIEDADE 571.300,00 571.300,00 0502 JUROS ... 070301

MUNICÍPIO DE VILA FRANCA DE XIRA Ano 2015

Câmara Municipal (Unidade: euro)

DISPOSIÇÕES LEGAIS ENTIDADE BENEFICIÁRIACLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA

TRANSFERÊNCIAS EFECTUADAS

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES - DESPESA(POCAL 8.3.4.1)

OBSERVAÇÕES

nos termos do disposto no n.º 2 do Artigo 5.º, n.º 1 do Artigo 6.º, n.ºs 1 e 3 do Artigo 46.º e 47.º Regime Jurídico das Autarquias Locais ASSOCIAÇÃO DE PAIS E ENCARREGADOS DE EDUCAÇÃO DA ESCOLA EB1 Nº 4 DE V. F. XIRA 040701 275,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais ASSOCIAÇÃO DE PAIS E ENCARREGADOS DE EDUCAÇÃO EB1 Nº1 E JI Nº1 DE ALVERCA 040701 305,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais ASSOCIAÇÃO DE PAIS E ENCARREGADOS DE EDUCAÇÃO EB1 Nº1 E JI Nº1 DE ALVERCA 040701 11.652,46

Regime Jurídico das Autarquias Locais ASSOCIAÇÃO DE PAIS E ENCARREGADOS DE EDUCAÇÃO EB1 Nº1 E JI Nº1 DE ALVERCA 040701 9.533,83

Regime Jurídico das Autarquias Locais ASSOCIAÇÃO DE PAIS E ENCARREGADOS DE EDUCAÇÃO ESCOLA EB1 Nº4 E JI Nº3 DE ALVERCA 040701 290,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais ASSOCIAÇÃO DE PAIS E ENCARREGADOS DE EDUCAÇÃO ESCOLA EB1 Nº4 E JI Nº3 DE ALVERCA 040701 7.768,32

Regime Jurídico das Autarquias Locais ASSOCIAÇÃO DE PAIS E ENCARREGADOS DE EDUCAÇÃO ESCOLA EB1 Nº4 E JI Nº3 DE ALVERCA 040701 9.533,84

Regime Jurídico das Autarquias Locais ASSOCIAÇÃO DE PAIS E ENCARREGADOS EDUCAÇÃO DA ESCOLA EB1 Nº2 E JI Nº4 DE ALVERCA 040701 315,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais ASSOCIAÇÃO DE PAIS E ENCARREGADOS EDUCAÇÃO DA ESCOLA EB1 Nº2 E JI Nº4 DE ALVERCA 040701 11.652,46

Regime Jurídico das Autarquias Locais ASSOCIAÇÃO DE PAIS E ENCARREGADOS EDUCAÇÃO DA ESCOLA EB1 Nº2 E JI Nº4 DE ALVERCA 040701 9.533,84

Regime Jurídico das Autarquias Locais ASSOCIAÇÃO DE PROMOÇÃO SOCIAL DA CASTANHEIRA 040701 5.250,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais ASSOCIAÇÃO DE PROMOÇÃO SOCIAL DA CASTANHEIRA 040701 8.000,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais ASSOCIAÇÃO DE PROMOÇÃO SOCIAL DA CASTANHEIRA 040701 12.197,60

Regime Jurídico das Autarquias Locais ASSOCIAÇÃO DE PROMOÇÃO SOCIAL DA CASTANHEIRA 040701 5.210,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais ASSOCIAÇÃO DE PROMOÇÃO SOCIAL DA CASTANHEIRA 040701 132,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais ASSOCIAÇÃO DE PROMOÇÃO SOCIAL DA CASTANHEIRA 040701 7.768,32

Regime Jurídico das Autarquias Locais ASSOCIAÇÃO DE PROMOÇÃO SOCIAL DA CASTANHEIRA 040701 6.355,89

Regime Jurídico das Autarquias Locais ASSOCIAÇÃO DE PROMOÇÃO SOCIAL DA CASTANHEIRA 040701 2.585,60

Regime Jurídico das Autarquias Locais ASSOCIAÇÃO DE PROMOÇÃO SOCIAL DA CASTANHEIRA 040701 2.228,70

Regime Jurídico das Autarquias Locais ASSOCIAÇÃO DE PROMOÇÃO SOCIAL DE ALHANDRA 040701 3.990,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais ASSOCIAÇÃO DE PROMOÇÃO SOCIAL DE ALHANDRA 040701 132,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais ASSOCIAÇÃO DE REFORMADOS E IDOSOS DA PÓVOA DE SANTA IRIA 040701 2.530,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais ASSOCIAÇÃO DE REFORMADOS E IDOSOS DA PÓVOA DE SANTA IRIA 040701 4.110,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais ASSOCIAÇÃO DE REFORMADOS E IDOSOS DA PÓVOA DE SANTA IRIA 040701 72,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais ASSOCIAÇÃO DE REFORMADOS PENSIONISTAS E IDOSOS DE ALVERCA 040701 400,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais ASSOCIAÇÃO DE REFORMADOS PENSIONISTAS E IDOSOS DE ALVERCA 040701 1.865,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais ASSOCIAÇÃO DE REFORMADOS PENSIONISTAS E IDOSOS DE ALVERCA 040701 300,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais ASSOCIAÇÃO DE REFORMADOS PENSIONISTAS E IDOSOS DE ALVERCA 040701 69,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais ASSOCIAÇÃO DE REFORMADOS PENSIONISTAS E IDOSOS DE VIALONGA 040701 500,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais ASSOCIAÇÃO DE REFORMADOS PENSIONISTAS E IDOSOS DE VIALONGA 040701 1.290,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais ASSOCIAÇÃO DE REFORMADOS PENSIONISTAS E IDOSOS DE VIALONGA 040701 111,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais ASSOCIAÇÃO DE REFORMADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FREGUESIA DO SOBRALINHO 040701 400,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais ASSOCIAÇÃO DE REFORMADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FREGUESIA DO SOBRALINHO 040701 1.190,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais ASSOCIAÇÃO DE REFORMADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FREGUESIA DO SOBRALINHO 040701 60,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais ASSOCIAÇÃO DE SOLIDARIEDADE SOCIAL DE APOIO À FAMILIA 040701 3.980,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais ASSOCIAÇÃO DE SOLIDARIEDADE SOCIAL DE APOIO À FAMILIA 040701 69,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais ASSOCIAÇÃO DE TURISMO DE LISBOA 040701 6.048,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA CULTURAL E SOCIAL DO PARQUE RESIDENCIAL VIALONGA 040701 150,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA CULTURAL E SOCIAL DO PARQUE RESIDENCIAL VIALONGA 040701 2.700,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA CULTURAL E SOCIAL DO PARQUE RESIDENCIAL VIALONGA 040701 99,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais ASSOCIAÇÃO DO HOSPITAL CIVIL E MISERICÓRDIA DE ALHANDRA 040701 4.810,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais ASSOCIAÇÃO DO HOSPITAL CIVIL E MISERICÓRDIA DE ALHANDRA 040701 6.390,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais ASSOCIAÇÃO DO HOSPITAL CIVIL E MISERICÓRDIA DE ALHANDRA 040701 360,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DOS ANIMAIS DE VILA FRANCA DE XIRA 040701 5.486,80

Regime Jurídico das Autarquias Locais ASSOCIAÇÃO HUMANITARIA DE BOMBEIROS VOLUNTARIOS ALHANDRA 040701 345,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais ASSOCIAÇÃO HUMANITARIA DE BOMBEIROS VOLUNTARIOS ALHANDRA 040701 118.482,16

Regime Jurídico das Autarquias Locais ASSOCIAÇÃO HUMANITARIA DE BOMBEIROS VOLUNTARIOS ALHANDRA 040701 3.835,70

Regime Jurídico das Autarquias Locais ASSOCIAÇÃO HUMANITÁRIA DOS BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE ALVERCA 040701 267,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais ASSOCIAÇÃO HUMANITÁRIA DOS BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE ALVERCA 040701 118.482,16

Regime Jurídico das Autarquias Locais ASSOCIAÇÃO HUMANITÁRIA DOS BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE ALVERCA 040701 3.350,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais ASSOCIAÇÃO HUMANITÁRIA DOS BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE ALVERCA 040701 2.680,86

Regime Jurídico das Autarquias Locais ASSOCIAÇÃO HUMANITÁRIA DOS BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE VIALONGA 040701 114,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais ASSOCIAÇÃO HUMANITÁRIA DOS BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE VIALONGA 040701 118.482,16

Regime Jurídico das Autarquias Locais ASSOCIAÇÃO HUMANITÁRIA DOS BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE VIALONGA 040701 2.169,22

Regime Jurídico das Autarquias Locais ASSOCIAÇÃO INTERNACIONAL DE CIDADES EDUCADORAS 040701 715,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais ASSOCIAÇÃO PAIS ENCARREGADOS EDUCAÇÃO DA ESCOLA EB1 E JI DA MALVAROSA 040701 13.827,85

Regime Jurídico das Autarquias Locais ASSOCIAÇÃO PAIS ENCARREGADOS EDUCAÇÃO DA ESCOLA EB1 E JI DA MALVAROSA 040701 18.395,21

Regime Jurídico das Autarquias Locais ASSOCIAÇÃO PAIS ENCARREGADOS EDUCAÇÃO DA ESCOLA EB1 E JI DA MALVAROSA 040701 315,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais ASSOCIAÇÃO PAIS ENCARREGADOS EDUCAÇÃO DA ESCOLA EB1 E JI DA MALVAROSA 040701 15.536,62

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea gg) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea gg) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea hh) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

216

Page 61: 8.3. NOTAS SOBRE O PROCESSO ORÇAMENTAL E  · PDF file040299 Multas e penalidades diversas 900,00 900,00 05 RENDIMENTOS DE PROPRIEDADE 571.300,00 571.300,00 0502 JUROS ... 070301

MUNICÍPIO DE VILA FRANCA DE XIRA Ano 2015

Câmara Municipal (Unidade: euro)

DISPOSIÇÕES LEGAIS ENTIDADE BENEFICIÁRIACLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA

TRANSFERÊNCIAS EFECTUADAS

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES - DESPESA(POCAL 8.3.4.1)

OBSERVAÇÕES

nos termos do disposto no n.º 2 do Artigo 5.º, n.º 1 do Artigo 6.º, n.ºs 1 e 3 do Artigo 46.º e 47.º Regime Jurídico das Autarquias Locais ASSOCIAÇÃO PAIS ENCARREGADOS EDUCAÇÃO DA ESCOLA EB1 E JI DA MALVAROSA 040701 12.711,78

Regime Jurídico das Autarquias Locais ASSOCIAÇÃO PAIS ENCARREGADOS EDUCAÇÃO ESCOLA EB1 ÁLVARO GUERRA 040701 290,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais ASSOCIAÇÃO PARA O BEM ESTAR INFANTIL DA FREGUESIA DE VIALONGA 040701 5.250,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais ASSOCIAÇÃO PARA O BEM ESTAR INFANTIL DA FREGUESIA DE VIALONGA 040701 4.535,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais ASSOCIAÇÃO PARA O BEM ESTAR INFANTIL DA FREGUESIA DE VIALONGA 040701 5.930,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais ASSOCIAÇÃO PARA O BEM ESTAR INFANTIL DA FREGUESIA DE VIALONGA 040701 114,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais ASSOCIAÇÃO PARA O BEM ESTAR INFANTIL DA FREGUESIA DE VILA FRANCA DE XIRA 040701 5.880,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais ASSOCIAÇÃO PARA O BEM ESTAR INFANTIL DA FREGUESIA DE VILA FRANCA DE XIRA 040701 120,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA BIBLIOTECÁRIOS, ARQUIVISTAS E DOCUMENTALISTAS 040701 180,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DOS MUNICIPIOS COM CENTRO HISTORICO 04050104 823,02

Regime Jurídico das Autarquias Locais ASSOCIAÇÃO PROJECTO JOVEM 040701 1.090,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais ASSOCIAÇÃO PROJECTO JOVEM 040701 1.970,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais ASSOCIAÇÃO PROJECTO JOVEM 040701 84,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais ATENEU ARTISTICO VILAFRANQUENSE 040701 1.800,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais ATENEU ARTISTICO VILAFRANQUENSE 040701 1.800,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais ATENEU ARTISTICO VILAFRANQUENSE 040701 13.415,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais ATENEU ARTISTICO VILAFRANQUENSE 040701 2.075,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais ATENEU ARTISTICO VILAFRANQUENSE 040701 1.300,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais ATENEU ARTISTICO VILAFRANQUENSE 040701 360,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais AVA VILLA ASSOCIACAO VOLUNTARIOS E AMIGOS DE VILLA LONGA 040701 500,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais AVA VILLA ASSOCIACAO VOLUNTARIOS E AMIGOS DE VILLA LONGA 040701 36,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais BERNARDO DA CONCEIÇÃO AFONSO 040802 60,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais BERNARDO DE CAMPOS E SOUSA ALBUQUERQUE DO COUTO 040802 834,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais CARITAS PAROQUIAL DE VILA FRANCA DE XIRA 040701 2.600,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais CARLOS ANTÓNIO BARRETO DE ANDRADE AMARO 040802 833,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais CASA DO POVO DE ARCENA 040701 4.500,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais CASA DO POVO DE ARCENA 040701 300,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais CASA DO POVO DE ARCENA 040701 750,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais CASA DO POVO DE ARCENA 040701 243,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais CASA DO POVO DE ARCENA 040701 9.480,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais CASA DO POVO DE VIALONGA 040701 3.000,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais CASA DO POVO DE VIALONGA 040701 1.885,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais CASA DO POVO DE VIALONGA 040701 3.135,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais CASA DO POVO DE VIALONGA 040701 250,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais CASA DO POVO DE VIALONGA 040701 243,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais CASA DOS FORCADOS AMADORES DE VILA FRANCA DE XIRA 040701 4.306,42

Regime Jurídico das Autarquias Locais CASA S. PEDRO DE ALVERCA 040701 5.390,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais CASA S. PEDRO DE ALVERCA 040701 7.765,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais CASA S. PEDRO DE ALVERCA 040701 105,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais CASIMIRO JOSÉ SERRANO DIOGO 040802 90,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais CEBI - FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE ALVERCA 040701 8.220,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais CEBI - FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE ALVERCA 040701 9.730,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais CEGADA - GRUPO DE TEATRO 040701 6.000,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais CEGADA - GRUPO DE TEATRO 040701 650,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais CENTRO DE APOIO SOCIAL DO BOM SUCESSO E ARCENA 040701 3.000,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais CENTRO DE APOIO SOCIAL DO BOM SUCESSO E ARCENA 040701 2.910,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais CENTRO DE APOIO SOCIAL DO BOM SUCESSO E ARCENA 040701 3.700,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais CENTRO DE APOIO SOCIAL DO BOM SUCESSO E ARCENA 040701 117,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais CENTRO DE APOIO SOCIAL DO BOM SUCESSO E ARCENA 040701 4.312,35

Regime Jurídico das Autarquias Locais CENTRO DE APOIO À JUVENTUDE E INFÂNCIA DE VILA FRANCA DE XIRA, CAJIXIRA 040701 1.110,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais CENTRO DE APOIO À JUVENTUDE E INFÂNCIA DE VILA FRANCA DE XIRA, CAJIXIRA 040701 69,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais CENTRO DE BEM ESTAR INFANTIL DE VILA FRANCA DE XIRA 040701 6.000,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais CENTRO DE BEM ESTAR INFANTIL DE VILA FRANCA DE XIRA 040701 16.455,69

Regime Jurídico das Autarquias Locais CENTRO DE BEM ESTAR INFANTIL DE VILA FRANCA DE XIRA 040701 18.215,57

Regime Jurídico das Autarquias Locais CENTRO DE BEM ESTAR INFANTIL DE VILA FRANCA DE XIRA 040701 4.920,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais CENTRO DE BEM ESTAR INFANTIL DE VILA FRANCA DE XIRA 040701 105,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais CENTRO DE BEM ESTAR INFANTIL DE VILA FRANCA DE XIRA 040701 5.000,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais CENTRO DE BEM ESTAR INFANTIL DE VILA FRANCA DE XIRA 040701 15.536,62

Regime Jurídico das Autarquias Locais CENTRO DE BEM ESTAR INFANTIL DE VILA FRANCA DE XIRA 040701 9.533,84

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea s) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea hh) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea k) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea k) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea hh) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea hh) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea hh) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

217

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MUNICÍPIO DE VILA FRANCA DE XIRA Ano 2015

Câmara Municipal (Unidade: euro)

DISPOSIÇÕES LEGAIS ENTIDADE BENEFICIÁRIACLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA

TRANSFERÊNCIAS EFECTUADAS

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES - DESPESA(POCAL 8.3.4.1)

OBSERVAÇÕES

nos termos do disposto no n.º 2 do Artigo 5.º, n.º 1 do Artigo 6.º, n.ºs 1 e 3 do Artigo 46.º e 47.º Regime Jurídico das Autarquias Locais CENTRO DESPORTIVO ALVERCA VOLEI 040701 1.650,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais CENTRO DESPORTIVO ALVERCA VOLEI 040701 36,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais CENTRO POPULAR DE CULTURA E DESPORTO 040701 4.630,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais CENTRO POPULAR DE CULTURA E DESPORTO 040701 300,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais CENTRO POPULAR DE CULTURA E DESPORTO 040701 300,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais CENTRO POPULAR DE CULTURA E DESPORTO 040701 75,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais CENTRO POPULAR DE CULTURA E DESPORTO 040701 117,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais CENTRO RECREATIVO E CULTURAL DO CASAL DO FREIXO 040701 975,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais CENTRO RECREATIVO E CULTURAL DO CASAL DO FREIXO 040701 63,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais CENTRO SOCIAL E CULTURAL DO BOM SUCESSO 040701 2.225,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais CENTRO SOCIAL E CULTURAL DO BOM SUCESSO 040701 114,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais CENTRO SOCIAL E PAROQUIAL CASA DE SAO JOSE 040701 2.160,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais CENTRO SOCIAL E PAROQUIAL CASA DE SAO JOSE 040701 2.950,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais CENTRO SOCIAL E PAROQUIAL CASA DE SAO JOSE 040701 204,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais CENTRO SOCIAL PARA O DESENVOLVIMENTO DO SOBRALINHO 040701 6.000,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais CENTRO SOCIAL PARA O DESENVOLVIMENTO DO SOBRALINHO 040701 10.243,11

Regime Jurídico das Autarquias Locais CENTRO SOCIAL PARA O DESENVOLVIMENTO DO SOBRALINHO 040701 12.957,40

Regime Jurídico das Autarquias Locais CENTRO SOCIAL PARA O DESENVOLVIMENTO DO SOBRALINHO 040701 26.249,79

Regime Jurídico das Autarquias Locais CENTRO SOCIAL PARA O DESENVOLVIMENTO DO SOBRALINHO 040701 25.419,16

Regime Jurídico das Autarquias Locais CENTRO SOCIAL PARA O DESENVOLVIMENTO DO SOBRALINHO 040701 38.119,76

Regime Jurídico das Autarquias Locais CENTRO SOCIAL PARA O DESENVOLVIMENTO DO SOBRALINHO 040701 3.020,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais CENTRO SOCIAL PARA O DESENVOLVIMENTO DO SOBRALINHO 040701 3.770,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais CENTRO SOCIAL PARA O DESENVOLVIMENTO DO SOBRALINHO 040701 135,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais CENTRO SOCIAL PARA O DESENVOLVIMENTO DO SOBRALINHO 040701 11.652,46

Regime Jurídico das Autarquias Locais CENTRO SOCIAL PARA O DESENVOLVIMENTO DO SOBRALINHO 040701 12.711,78

Regime Jurídico das Autarquias Locais CENTRO SOCIAL PARA O DESENVOLVIMENTO DO SOBRALINHO 040701 6.066,60

Regime Jurídico das Autarquias Locais CENTRO SOCIAL PARA O DESENVOLVIMENTO DO SOBRALINHO 040701 2.297,55

Regime Jurídico das Autarquias Locais CENTRO SOCIAL Á-DOS-MELROS 040701 120,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais CERCIPOVOA - COOPER. PARA EDUCAÇÃO E REABILITAÇÃO DE CIDADÃOS INADAPTADOS,CRL 040701 3.750,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais CERCIPOVOA - COOPER. PARA EDUCAÇÃO E REABILITAÇÃO DE CIDADÃOS INADAPTADOS,CRL 040701 8.255,20

Regime Jurídico das Autarquias Locais CERCIPOVOA - COOPER. PARA EDUCAÇÃO E REABILITAÇÃO DE CIDADÃOS INADAPTADOS,CRL 040701 12.323,35

Regime Jurídico das Autarquias Locais CERCIPOVOA - COOPER. PARA EDUCAÇÃO E REABILITAÇÃO DE CIDADÃOS INADAPTADOS,CRL 040701 8.697,50

Regime Jurídico das Autarquias Locais CERCIPOVOA - COOPER. PARA EDUCAÇÃO E REABILITAÇÃO DE CIDADÃOS INADAPTADOS,CRL 040701 14.957,50

Regime Jurídico das Autarquias Locais CERCIPOVOA - COOPER. PARA EDUCAÇÃO E REABILITAÇÃO DE CIDADÃOS INADAPTADOS,CRL 040701 114,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais CERCITEJO - COOPER. PARA EDUCAÇÃO E REABILITAÇÃO DE CIDADÃOS INADAPTADOS,CRL 040701 7.715,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais CERCITEJO - COOPER. PARA EDUCAÇÃO E REABILITAÇÃO DE CIDADÃOS INADAPTADOS,CRL 040701 2.975,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais CERCITEJO - COOPER. PARA EDUCAÇÃO E REABILITAÇÃO DE CIDADÃOS INADAPTADOS,CRL 040701 100,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais CERCITEJO - COOPER. PARA EDUCAÇÃO E REABILITAÇÃO DE CIDADÃOS INADAPTADOS,CRL 040701 114,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais CLUBE ACADEMICO DE DESPORTOS 040701 2.935,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais CLUBE ACADEMICO DE DESPORTOS 040701 400,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais CLUBE ACADEMICO DE DESPORTOS 040701 93,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais CLUBE AMADORES DE PESCA DA CASTANHEIRA 040701 120,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais CLUBE DE AEROMODELISMO DE ALVERCA DO RIBATEJO 040701 175,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais CLUBE DE AEROMODELISMO DE ALVERCA DO RIBATEJO 040701 36,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais CLUBE DE CAMPISMO DE VFX - "OS SENTINELAS" 040701 219,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais CLUBE DE JOVENS ALVES REDOL 040701 2.830,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais CLUBE DE JOVENS ALVES REDOL 040701 150,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais CLUBE DESPORTIVO, RECREATIVO E CULTURAL DE CALHANDRIZ 040701 225,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais CLUBE RECREATIVO DE ALHANDRA 040701 330,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais CLUBE RECREATIVO E CULTURAL DO FORTE DA CASA 040701 108,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais CLUBE RECREATIVO E DESPORTIVO DE TRANCOSO 040701 2.167,50

Regime Jurídico das Autarquias Locais CLUBE RECREATIVO E DESPORTIVO DE TRANCOSO 040701 1.037,50

Regime Jurídico das Autarquias Locais CLUBE RECREATIVO E DESPORTIVO DE TRANCOSO 040701 117,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais CLUBE TAURINO VILAFRANQUENSE 040701 96,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais CLUBE TAURINO VILAFRANQUENSE 040701 300,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais COMISSÃO DE REFORMADOS PENSIONISTAS E IDOSOS DE CALHANDRIZ 040701 800,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais COMISSÃO DE REFORMADOS PENSIONISTAS E IDOSOS DE CALHANDRIZ 040701 66,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais COMISSÃO NACIONAL PORTUGUESA DO ICOM 040701 518,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais COMISSÃO UNITARIA DOS REFORMADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FREGUESIA V.F.X. 040701 400,00

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea hh) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea gg) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea hh) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea gg) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

218

Page 63: 8.3. NOTAS SOBRE O PROCESSO ORÇAMENTAL E  · PDF file040299 Multas e penalidades diversas 900,00 900,00 05 RENDIMENTOS DE PROPRIEDADE 571.300,00 571.300,00 0502 JUROS ... 070301

MUNICÍPIO DE VILA FRANCA DE XIRA Ano 2015

Câmara Municipal (Unidade: euro)

DISPOSIÇÕES LEGAIS ENTIDADE BENEFICIÁRIACLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA

TRANSFERÊNCIAS EFECTUADAS

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES - DESPESA(POCAL 8.3.4.1)

OBSERVAÇÕES

nos termos do disposto no n.º 2 do Artigo 5.º, n.º 1 do Artigo 6.º, n.ºs 1 e 3 do Artigo 46.º e 47.º Regime Jurídico das Autarquias Locais COMISSÃO UNITARIA DOS REFORMADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FREGUESIA V.F.X. 040701 1.190,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais COMISSÃO UNITARIA DOS REFORMADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FREGUESIA V.F.X. 040701 99,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais COMISSÃO UNITÁRIA DE REFORMADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FREGUESIA DE ALHANDRA 040701 600,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais COMISSÃO UNITÁRIA DE REFORMADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FREGUESIA DE ALHANDRA 040701 1.390,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais COMISSÃO UNITÁRIA DE REFORMADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FREGUESIA DE ALHANDRA 040701 114,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais COMISSÃO UNITÁRIA REFORMADOS PENSIONISTAS E IDOSOS DE SÃO JOÃO DOS MONTES 040701 400,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais COMISSÃO UNITÁRIA REFORMADOS PENSIONISTAS E IDOSOS DE SÃO JOÃO DOS MONTES 040701 1.190,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais COMISSÃO UNITÁRIA REFORMADOS PENSIONISTAS E IDOSOS DE SÃO JOÃO DOS MONTES 040701 99,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais COOPERATIVA ALVES REDOL 040701 126,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais CORO NOTAS SOLTAS DE VILA FRANCA DE XIRA 040701 2.225,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais CORO NOTAS SOLTAS DE VILA FRANCA DE XIRA 040701 300,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais CORPO NACIONAL DE ESCUTAS - AGRUPAMENTO 1164 040701 45,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais CORPO NACIONAL DE ESCUTAS - AGRUPAMENTO 342 040701 132,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais CRISTIANO MANUEL DE OLIVEIRA MOTA CODEA 040802 90,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais DANIEL ANTÓNIO MONTEIRO SANTOS COELHO 040802 60,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais DANIEL FILIPE SIMÕES LOPES 040802 60,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais DANIEL JORGE PEREIRA DA SILVA 040802 60,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais DOM MARTINHO - ASS PARA DEFESA E VALORIZAÇÃO DO PATRIMÓNIO DA POVOA SANTA IRIA 040701 60,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais ESCOLA SECUNDÁRIA DE GAGO COUTINHO 040301 475,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais FAPXIRA - FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE PAIS DO CONCELHO DE V.F.XIRA 040701 540,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais FERNANDO MANUEL FERREIRA CARVALHAL 040802 60,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais FILIPE ALEXANDRE CORREIA FERNANDES 040802 60,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais FLOR DO TREVO - GRUPO DE MUSICA POPULAR PORTUGUESA 040701 900,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais FRANCISCO GERALDO A. PAULINO 040802 160,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais FRANCISCO JOSÉ SILVA INÊS 040802 160,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais FRANCISCO JOSÉ SILVA INÊS 040802 250,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais FREGUESIA DE ALVERCA DO RIBATEJO E SOBRALINHO 04050102 894.429,43

Regime Jurídico das Autarquias Locais FREGUESIA DE CASTANHEIRA DO RIBATEJO E CACHOEIRAS 04050102 398.617,58

Regime Jurídico das Autarquias Locais FREGUESIA DE CASTANHEIRA DO RIBATEJO E CACHOEIRAS 04050102 11.929,75

Regime Jurídico das Autarquias Locais FREGUESIA DE POVOA DE SANTA IRIA E FORTE DA CASA 04050102 795.843,75

Regime Jurídico das Autarquias Locais FREGUESIAS DE ALHANDRA, SAO JOAO DOS MONTES E CALHANDRIZ 04050102 34.139,90

Regime Jurídico das Autarquias Locais FREGUESIAS DE ALHANDRA, SAO JOAO DOS MONTES E CALHANDRIZ 04050102 514.521,37

Regime Jurídico das Autarquias Locais FREGUESIAS DE ALHANDRA, SAO JOAO DOS MONTES E CALHANDRIZ 04050102 12.634,76

Regime Jurídico das Autarquias Locais FREGUESIAS DE ALHANDRA, SAO JOAO DOS MONTES E CALHANDRIZ 04050102 26.561,60

Regime Jurídico das Autarquias Locais FUTEBOL CLUBE DE ALVERCA 040701 14.825,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais FUTEBOL CLUBE DE ALVERCA 040701 1.762,50

Regime Jurídico das Autarquias Locais FUTEBOL CLUBE DE ALVERCA 040701 3.112,50

Regime Jurídico das Autarquias Locais FUTEBOL CLUBE DE ALVERCA 040701 1.025,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais FUTEBOL CLUBE DE ALVERCA 040701 228,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais GART - GRUPO DE ARTISTAS E AMIGOS DA ARTE 040701 1.400,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais GREMIO DRAMATICO POVOENSE 040701 600,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais GREMIO DRAMATICO POVOENSE 040701 1.700,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais GREMIO DRAMATICO POVOENSE 040701 8.400,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais GREMIO DRAMATICO POVOENSE 040701 150,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais GREMIO DRAMATICO POVOENSE 040701 1.500,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais GREMIO DRAMATICO POVOENSE 040701 360,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais GRUPO CORAL STRAVAGANZZA 040701 1.325,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais GRUPO CORAL UNIDOS DO BAIXO ALENTEJO 040701 1.100,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais GRUPO DE DADORES DE SANGUE DE VIALONGA 040701 450,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais GRUPO DE DADORES DE SANGUE DE VIALONGA 040701 69,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais GRUPO DESPORTIVO DE SANTA EULÁLIA 040701 1.850,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais GRUPO DESPORTIVO DE SANTA EULÁLIA 040701 165,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais GRUPO DESPORTIVO DE VIALONGA 040701 10.277,50

Regime Jurídico das Autarquias Locais GRUPO DESPORTIVO DE VIALONGA 040701 3.787,50

Regime Jurídico das Autarquias Locais GRUPO DESPORTIVO DE VIALONGA 040701 189,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais GRUPO DESPORTIVO DOS BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE ALVERCA 040701 160,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais GRUPO DESPORTIVO DOS BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE ALVERCA 040701 135,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais GRUPO DESPORTIVO E CULTURAL DA LOJA NOVA 040701 105,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais GRUPO DESPORTIVO OS UNIDOS DE ARCENA 040701 970,00

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto nos Artigos 117.º, nº1 do 120.º, 131.º, 132.º e 133.º da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto nos Artigos 117.º, nº1 do 120.º e 131.º da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto nos Artigos 117.º, nº1 do 120.º, 131.º, 132.º e 133.º da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto nos Artigos 132.º e 133.º da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto nos Artigos 117.º, nº1 do 120.º, 131.º, 132.º e 133.º da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto nos Artigos 117.º, nº1 do 120.º, 131.º, 132.º e 133.º da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto nos Artigos 117.º, nº1 do 120.º e 131.º da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto nos Artigos 117.º, nº1 do 120.º e 131.º da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

219

Page 64: 8.3. NOTAS SOBRE O PROCESSO ORÇAMENTAL E  · PDF file040299 Multas e penalidades diversas 900,00 900,00 05 RENDIMENTOS DE PROPRIEDADE 571.300,00 571.300,00 0502 JUROS ... 070301

MUNICÍPIO DE VILA FRANCA DE XIRA Ano 2015

Câmara Municipal (Unidade: euro)

DISPOSIÇÕES LEGAIS ENTIDADE BENEFICIÁRIACLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA

TRANSFERÊNCIAS EFECTUADAS

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES - DESPESA(POCAL 8.3.4.1)

OBSERVAÇÕES

nos termos do disposto no n.º 2 do Artigo 5.º, n.º 1 do Artigo 6.º, n.ºs 1 e 3 do Artigo 46.º e 47.º Regime Jurídico das Autarquias Locais GRUPO DESPORTIVO OS UNIDOS DE ARCENA 040701 125,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais GRUPO DOS AMIGOS DO ATLETISMO DE VILA FRANCA DE XIRA 040701 80,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais GRUPO DOS AMIGOS DO ATLETISMO DE VILA FRANCA DE XIRA 040701 87,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais GRUPO ETNOGRÁFICO DE DANÇAS E CANTARES DE ALVERCA DO RIBATEJO 040701 2.650,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais GRUPO RECREATIVO DO PARAÍSO 040701 126,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais GRUPO RECREATIVO E DESPORTIVO BRAGADENSE 040701 2.940,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais GRUPO RECREATIVO E DESPORTIVO BRAGADENSE 040701 150,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais GRUPO RECREATIVO E DESPORTIVO BRAGADENSE 040701 1.050,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais GRUPO RECREATIVO E DESPORTIVO BRAGADENSE 040701 250,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais GRUPO RECREATIVO E DESPORTIVO BRAGADENSE 040701 120,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais GRUTA FORTE - GRUPO DE TEATRO AMADOR DO FORTE DA CASA 040701 4.900,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais IAC - INSTITUTO DE APOIO À COMUNIDADE 040701 5.250,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais IAC - INSTITUTO DE APOIO À COMUNIDADE 040701 12.180,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais IAC - INSTITUTO DE APOIO À COMUNIDADE 040701 84,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais INESTETICA - ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE NOVAS IDEIAS 040701 24.600,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais JOAQUIM MANUEL SARDINHA MENDES 040802 160,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais JOSE MANUEL FILIPE PEREIRA DIAS 040802 30,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais JOSÉ AFONSO DOS REIS PEIXOTO 040802 833,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais JOSÉ ALEXANDRE DOS ANJOS NUNES 040802 60,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais JOSÉ ANTÓNIO M. CARLOS 040802 30,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais JOSÉ ANTÓNIO M. CARLOS 040802 250,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais JOSÉ CARLOS SEMEADOR 040802 60,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais JOSÉ JOAQUIM RODRIGUES DA SILVA 040802 60,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais JOSÉ MANUEL INÁCIO GASPAR VOLKERY 040802 190,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais JOSÉ MANUEL INÁCIO GASPAR VOLKERY 040802 250,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais JOÃO A. MENDES INÁCIO 040802 210,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais JOÃO A. MENDES INÁCIO 040802 300,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais JOÃO DANIEL DIAS AFONSO 040802 60,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais JOÃO MANUEL DINIS GUERRA 040802 100,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais JOÃO PAULO DE SOUSA FERNANDES 040802 160,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais JOÃO PAULO DE SOUSA FERNANDES 040802 250,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais JUNTA DE FREGUESIA DE VIALONGA 04050102 486.382,84

Regime Jurídico das Autarquias Locais JUNTA DE FREGUESIA DE VILA FRANCA DE XIRA 04050102 454.038,84

Regime Jurídico das Autarquias Locais JUNTA DE FREGUESIA DE VILA FRANCA DE XIRA 04050102 500,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais JUVENTUDE DA CASTANHEIRA 040701 5.250,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais JUVENTUDE DA CASTANHEIRA 040701 550,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais JUVENTUDE DA CASTANHEIRA 040701 198,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais JUVENTUDE DA CASTANHEIRA 040701 9.480,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais LABIRINTODISSEIA - ASSOCIAÇÃO JUVENIL 040701 2.000,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais LIGA AMIGOS HOSPITAL DE VILA FRANCA DE XIRA 040701 625,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais LIGA AMIGOS HOSPITAL DE VILA FRANCA DE XIRA 040701 57,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais LIGA DOS AMIGOS DO CEBI 040701 141,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais LIGA DOS COMBATENTES - NÚCLEO DE VILA FRANCA DE XIRA 040701 255,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais LUCIO PERINHAS BAPTISTA 040802 30,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais LUIS MIGUEL DA ROCHA SILVA 040802 60,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais LUÍS ALBERTO DOS SANTOS DA SILVA INÊS 040802 90,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais LUÍS MIGUEL DOS SANTOS 040802 210,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais LUÍS MIGUEL DOS SANTOS 040802 300,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais MANUEL JOAQUIM PIÇA PLACAS 040802 60,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais MANUEL PINTO GONÇALVES 040802 60,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais MARCO ANTÓNIO FERREIRA CARDADOR 040802 60,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais MARIO COELHO LUIS 040802 5.000,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais MARIO JORGE DIAS DE OLIVEIRA 040802 160,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais MARIO JORGE DIAS DE OLIVEIRA 040802 250,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais MARIO JORGE QUEIMADELAS GORDO 040802 60,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais MARIO OLIVEIRA 040802 160,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais MARIO OLIVEIRA 040802 250,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais MINISTERIO DA DEFESA NACIONAL - FORÇA AEREA PORTUGUESA 040301 10.000,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais MODELO DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, SA 040802 1.820,04

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea hh) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea k) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto nos Artigos 117.º, nº1 do 120.º, 131.º, 132.º e 133.º da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto nos Artigos 117.º, nº1 do 120.º, 131.º, 132.º e 133.º da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto nos Artigos 117.º, nº1 do 120.º e 131.º da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea k) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

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MUNICÍPIO DE VILA FRANCA DE XIRA Ano 2015

Câmara Municipal (Unidade: euro)

DISPOSIÇÕES LEGAIS ENTIDADE BENEFICIÁRIACLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA

TRANSFERÊNCIAS EFECTUADAS

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES - DESPESA(POCAL 8.3.4.1)

OBSERVAÇÕES

nos termos do disposto no n.º 2 do Artigo 5.º, n.º 1 do Artigo 6.º, n.ºs 1 e 3 do Artigo 46.º e 47.º Regime Jurídico das Autarquias Locais MUNICIPIO DE SOBRAL DE MONTE AGRAÇO 04050108 923,33

Regime Jurídico das Autarquias Locais MUNICIPIO DE SOBRAL DE MONTE AGRAÇO 04050108 418,37

Regime Jurídico das Autarquias Locais MUNICIPIO DE TORRES VEDRAS 04050108 409,19

Regime Jurídico das Autarquias Locais NELSON RODRIGO MOURA CANANO 040802 30,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais NUNO MANUEL PASSÃO DE CARVALHO 040802 60,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais NUNO MIGUEL ANTUNES DIAS 040802 30,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais NÚCLEO DE ÁRBITROS DA PÓVOA DE SANTA IRIA 040701 1.665,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais NÚCLEO SPORTINGUISTA DE VILA FRANCA DE XIRA 040701 69,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais ORLANDO ROCHA VICENTE 040802 60,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais PAULO ALEXANDRE M. CORREIA 040802 160,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais PAULO ALEXANDRE M. CORREIA 040802 250,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais PAULO PESSOA DE CARVALHO UNIPESSOAL, LDA 040102 12.000,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais PAULO SÉRGIO DINIZ LÚCIO 040802 30,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais RANCHO FOLCLORICO DE ALFARROBEIRA 040701 1.500,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais RANCHO TIPICO AVIEIROS DE VILA FRANCA DE XIRA 040701 1.700,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais RICARDO MANUEL ALMEIDA MOREIRA CODEAS 040802 60,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais RUI MANUEL GREGÓRIO DA SILVA 040802 60,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais RUI MANUEL VILHENA DE MOURA 040802 60,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais RUI MIGUEL SILVA SANTOS 040802 60,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais RUTIS - ASSOCIAÇÃO REDE DE UNIVERSIDADE DA TERCEIRA IDADE 040701 55,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais SANTA CASA DA MISERICORDIA DE VILA FRANCA DE XIRA 040701 4.270,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais SANTA CASA DA MISERICORDIA DE VILA FRANCA DE XIRA 040701 5.060,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais SANTA CASA DA MISERICORDIA DE VILA FRANCA DE XIRA 040701 360,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais SOCIEDADE EUTERPE ALHANDRENSE 040701 6.000,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais SOCIEDADE EUTERPE ALHANDRENSE 040701 1.500,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais SOCIEDADE EUTERPE ALHANDRENSE 040701 9.188,93

Regime Jurídico das Autarquias Locais SOCIEDADE EUTERPE ALHANDRENSE 040701 15.000,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais SOCIEDADE EUTERPE ALHANDRENSE 040701 2.200,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais SOCIEDADE EUTERPE ALHANDRENSE 040701 3.100,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais SOCIEDADE EUTERPE ALHANDRENSE 040701 16.980,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais SOCIEDADE EUTERPE ALHANDRENSE 040701 6.675,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais SOCIEDADE EUTERPE ALHANDRENSE 040701 500,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais SOCIEDADE EUTERPE ALHANDRENSE 040701 360,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais SOCIEDADE EUTERPE ALHANDRENSE 040701 5.900,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais SOCIEDADE EUTERPE ALHANDRENSE 040701 7.768,32

Regime Jurídico das Autarquias Locais SOCIEDADE EUTERPE ALHANDRENSE 040701 6.355,89

Regime Jurídico das Autarquias Locais SOCIEDADE EUTERPE ALHANDRENSE 040701 2.500,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais SOCIEDADE FILARMONICA RECREIO ALVERQUENSE 040701 7.770,06

Regime Jurídico das Autarquias Locais SOCIEDADE FILARMONICA RECREIO ALVERQUENSE 040701 14.047,90

Regime Jurídico das Autarquias Locais SOCIEDADE FILARMONICA RECREIO ALVERQUENSE 040701 500,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais SOCIEDADE FILARMONICA RECREIO ALVERQUENSE 040701 14.400,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais SOCIEDADE FILARMONICA RECREIO ALVERQUENSE 040701 150,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais SOCIEDADE FILARMONICA RECREIO ALVERQUENSE 040701 360,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais SOCIEDADE RECREATIVA DA GRANJA 040701 258,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais SPORT CLUBE RECREATIVO DO CABO 040701 117,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais TERTULIA "ALHANDRA A TOIREIRA" 040701 42,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais TERTÚLIA TAUROMÁQUICA CIRÓFILA 040701 2.200,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais TIAGO MANUEL ALVES MARQUES 040802 120,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais UNIAO ATLETICO POVOENSE 040701 10.360,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais UNIAO DESPORTIVA CULTURAL E SOCIAL DO QUINTANILHO 040701 159,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais UNIAO DESPORTIVA E CULTURAL DO FORTE 040701 4.850,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais UNIAO DESPORTIVA E CULTURAL DO FORTE 040701 1.572,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais UNIAO DESPORTIVA VILAFRANQUENSE 040701 2.868,75

Regime Jurídico das Autarquias Locais UNIAO DESPORTIVA VILAFRANQUENSE 040701 15.081,25

Regime Jurídico das Autarquias Locais UNIAO DESPORTIVA VILAFRANQUENSE 040701 1.575,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais UNIAO DESPORTIVA VILAFRANQUENSE 040701 174,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais UNIAO JUVENTUDE DE ALVERCA 040701 2.310,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais UNIAO JUVENTUDE DE ALVERCA 040701 300,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais UNIAO JUVENTUDE DE ALVERCA 040701 57,00

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea k) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

221

Page 66: 8.3. NOTAS SOBRE O PROCESSO ORÇAMENTAL E  · PDF file040299 Multas e penalidades diversas 900,00 900,00 05 RENDIMENTOS DE PROPRIEDADE 571.300,00 571.300,00 0502 JUROS ... 070301

MUNICÍPIO DE VILA FRANCA DE XIRA Ano 2015

Câmara Municipal (Unidade: euro)

DISPOSIÇÕES LEGAIS ENTIDADE BENEFICIÁRIACLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA

TRANSFERÊNCIAS EFECTUADAS

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES - DESPESA(POCAL 8.3.4.1)

OBSERVAÇÕES

nos termos do disposto no n.º 2 do Artigo 5.º, n.º 1 do Artigo 6.º, n.ºs 1 e 3 do Artigo 46.º e 47.º Regime Jurídico das Autarquias Locais UNICARO - UNIÃO DE COOPERATIVAS AGRÍCOLAS DO RIBATEJO E OESTE 040701 21.163,92

Regime Jurídico das Autarquias Locais UNIÃO DESPORTIVA E COLUMBÓFILA ADOSLOUQUENSE 040701 600,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais UNIÃO DESPORTIVA E COLUMBÓFILA ADOSLOUQUENSE 040701 1.150,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais UNIÃO DESPORTIVA E COLUMBÓFILA ADOSLOUQUENSE 040701 195,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais UNIÃO DESPORTIVA E CULTURAL DA ALDEIA DO SOBRALINHO 040701 123,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais VICTOR MANUEL GUERREIRO DA SILVA 040802 60,00

Regime Jurídico do Programa Especial de Realojamento nas Áreas Metropolitanas de Lisboa e do Porto (PER)

INSTITUTO DA HABITAÇÃO E DA REABILITAÇÃO URBANA 040102 6.841,11

Regime Jurídico do Programa Especial de Realojamento nas Áreas Metropolitanas de Lisboa e do Porto (PER)

INSTITUTO DA HABITAÇÃO E DA REABILITAÇÃO URBANA 040102 11.226,57

Regime Jurídico do Programa Especial de Realojamento nas Áreas Metropolitanas de Lisboa e do Porto (PER)

INSTITUTO DA HABITAÇÃO E DA REABILITAÇÃO URBANA 040102 15.831,95

Regime Jurídico do Programa Especial de Realojamento nas Áreas Metropolitanas de Lisboa e do Porto (PER)

INSTITUTO DA HABITAÇÃO E DA REABILITAÇÃO URBANA 040102 33.825,99

Regime Jurídico do Programa Especial de Realojamento nas Áreas Metropolitanas de Lisboa e do Porto (PER)

INSTITUTO DA HABITAÇÃO E DA REABILITAÇÃO URBANA 040102 50.507,72

Regime Jurídico do Programa Especial de Realojamento nas Áreas Metropolitanas de Lisboa e do Porto (PER)

INSTITUTO DA HABITAÇÃO E DA REABILITAÇÃO URBANA 040102 7.259,90

Regime Jurídico do Programa Especial de Realojamento nas Áreas Metropolitanas de Lisboa e do Porto (PER)

PROMOCASA - COOPERATIVA DE HABITAÇÃO, CRL 040102 1.805,55

Regime Jurídico do Programa Especial de Realojamento nas Áreas Metropolitanas de Lisboa e do Porto (PER)

PROMOCASA - COOPERATIVA DE HABITAÇÃO, CRL 040102 1.269,47

Regime Jurídico do Programa Especial de Realojamento nas Áreas Metropolitanas de Lisboa e do Porto (PER)

PROMOCASA - COOPERATIVA DE HABITAÇÃO, CRL 040102 192,61

Regula a compensação dos membros das mesas das assembleias ou secções de voto em atos eleitorais

FREGUESIA DE ALVERCA DO RIBATEJO E SOBRALINHO 04050102 7.000,00

Regula a compensação dos membros das mesas das assembleias ou secções de voto em atos eleitorais

FREGUESIA DE CASTANHEIRA DO RIBATEJO E CACHOEIRAS 04050102 2.500,00

Regula a compensação dos membros das mesas das assembleias ou secções de voto em atos eleitorais

FREGUESIA DE POVOA DE SANTA IRIA E FORTE DA CASA 04050102 8.500,00

Regula a compensação dos membros das mesas das assembleias ou secções de voto em atos eleitorais

FREGUESIAS DE ALHANDRA, SAO JOAO DOS MONTES E CALHANDRIZ 04050102 4.500,00

Regula a compensação dos membros das mesas das assembleias ou secções de voto em atos eleitorais

JUNTA DE FREGUESIA DE VIALONGA 04050102 3.750,00

Regula a compensação dos membros das mesas das assembleias ou secções de voto em atos eleitorais

JUNTA DE FREGUESIA DE VILA FRANCA DE XIRA 04050102 4.000,00

Transferência de verbas para as autarquias FREGUESIA DE ALVERCA DO RIBATEJO E SOBRALINHO 04050102 624,21

Transferência de verbas para as autarquias FREGUESIA DE CASTANHEIRA DO RIBATEJO E CACHOEIRAS 04050102 172,65

Transferência de verbas para as autarquias FREGUESIA DE POVOA DE SANTA IRIA E FORTE DA CASA 04050102 700,35

Transferência de verbas para as autarquias FREGUESIAS DE ALHANDRA, SAO JOAO DOS MONTES E CALHANDRIZ 04050102 251,05

Transferência de verbas para as autarquias JUNTA DE FREGUESIA DE VIALONGA 04050102 369,93

Transferência de verbas para as autarquias JUNTA DE FREGUESIA DE VILA FRANCA DE XIRA 04050102 351,57

6.281.162,11TOTAL

nos termos do disposto na alínea o) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto no n.º3 e alínea b) do n.º2 do Artigo 8.º e Artigo 18.º do Decreto-Lei n.º 163/1993, com redação dada pelo Decreto-Lei n.º 271/2003

nos termos do disposto no n.º3 e alínea b) do n.º2 do Artigo 8.º e Artigo 18.º do Decreto-Lei n.º 163/1993, com redação dada pelo Decreto-Lei n.º 271/2003

nos termos do disposto no n.º3 e alínea b) do n.º2 do Artigo 8.º e Artigo 18.º do Decreto-Lei n.º 163/1993, com redação dada pelo Decreto-Lei n.º 271/2003

nos termos do disposto no n.º3 e alínea b) do n.º2 do Artigo 8.º e Artigo 18.º do Decreto-Lei n.º 163/1993, com redação dada pelo Decreto-Lei n.º 271/2003

nos termos do disposto no n.º3 e alínea b) do n.º2 do Artigo 8.º e Artigo 18.º do Decreto-Lei n.º 163/1993, com redação dada pelo Decreto-Lei n.º 271/2003

nos termos do disposto na alínea u) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto no n.º3 e alínea b) do n.º2 do Artigo 8.º e Artigo 18.º do Decreto-Lei n.º 163/1993, com redação dada pelo Decreto-Lei n.º 271/2003

nos termos do disposto no n.º3 e alínea b) do n.º2 do Artigo 8.º e Artigo 18.º do Decreto-Lei n.º 163/1993, com redação dada pelo Decreto-Lei n.º 271/2003

nos termos do disposto no n.º3 e alínea b) do n.º2 do Artigo 8.º e Artigo 18.º do Decreto-Lei n.º 163/1993, com redação dada pelo Decreto-Lei n.º 271/2003

nos termos do disposto no n.º3 e alínea b) do n.º2 do Artigo 8.º e Artigo 18.º do Decreto-Lei n.º 163/1993, com redação dada pelo Decreto-Lei n.º 271/2003

nos termos do disposto no Artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 410-B/1979 e Artigo 19.º do Decreto-Lei n.º 215/1987

nos termos do disposto no Artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 410-B/1979 e Artigo 19.º do Decreto-Lei n.º 215/1987

nos termos do disposto no Artigo 10.º da Lei n.º 22/1999, alterada pela Lei n.º 18/2014

nos termos do disposto no Artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 410-B/1979 e Artigo 19.º do Decreto-Lei n.º 215/1987

nos termos do disposto no Artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 410-B/1979 e Artigo 19.º do Decreto-Lei n.º 215/1987

nos termos do disposto no Artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 410-B/1979 e Artigo 19.º do Decreto-Lei n.º 215/1987

nos termos do disposto no Artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 410-B/1979 e Artigo 19.º do Decreto-Lei n.º 215/1987

nos termos do disposto no Artigo 10.º da Lei n.º 22/1999, alterada pela Lei n.º 18/2014

nos termos do disposto no Artigo 10.º da Lei n.º 22/1999, alterada pela Lei n.º 18/2014

nos termos do disposto no Artigo 10.º da Lei n.º 22/1999, alterada pela Lei n.º 18/2014

nos termos do disposto no Artigo 10.º da Lei n.º 22/1999, alterada pela Lei n.º 18/2014

nos termos do disposto no Artigo 10.º da Lei n.º 22/1999, alterada pela Lei n.º 18/2014

222

Page 67: 8.3. NOTAS SOBRE O PROCESSO ORÇAMENTAL E  · PDF file040299 Multas e penalidades diversas 900,00 900,00 05 RENDIMENTOS DE PROPRIEDADE 571.300,00 571.300,00 0502 JUROS ... 070301

8.3.4.2. TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

DESPESA

Page 68: 8.3. NOTAS SOBRE O PROCESSO ORÇAMENTAL E  · PDF file040299 Multas e penalidades diversas 900,00 900,00 05 RENDIMENTOS DE PROPRIEDADE 571.300,00 571.300,00 0502 JUROS ... 070301

MUNICÍPIO DE VILA FRANCA DE XIRA Ano 2015

Câmara Municipal (Unidade: euro)

DISPOSIÇÕES LEGAIS ENTIDADE BENEFICIÁRIACLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA

TRANSFERÊNCIAS EFECTUADAS

Regime Jurídico das Autarquias Locais AIPNE-ASSOCIAÇÃO PARA A INTEGRAÇÃO DE PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS 080701 8.629,80

Regime Jurídico das Autarquias Locais APAC - ASSOCIAÇÃO POPULAR DE APOIO À CRIANÇA 080701 14.240,22

Regime Jurídico das Autarquias Locais APATI - ASSOCIAÇÃO PROMOTORA DE APOIO À TERCEIRA IDADE 080701 11.674,02

Regime Jurídico das Autarquias Locais ASSOCIAÇÃO CULTURAL E RECREATIVA DO LUGAR DAS QUINTAS 080701 2.464,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais ASSOCIAÇÃO DA ESCOLA TOUREIO JOSÉ FALCÃO 080701 15.000,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA E BENEFICÊNCIA DA MISERICÓRDIA DE ALVERCA 080701 12.744,65

Regime Jurídico das Autarquias Locais ASSOCIAÇÃO DE PROMOÇÃO SOCIAL DA CASTANHEIRA 080701 5.400,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais ASSOCIAÇÃO DE PROMOÇÃO SOCIAL DE ALHANDRA 080701 11.680,95

Regime Jurídico das Autarquias Locais ASSOCIAÇÃO DE REFORMADOS E IDOSOS DA PÓVOA DE SANTA IRIA 080701 5.400,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais ASSOCIAÇÃO HUMANITÁRIA DOS BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE ALVERCA 080701 40.000,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais ASSOCIAÇÃO HUMANITÁRIA DOS BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE VIALONGA 080701 13.048,35

Regime Jurídico das Autarquias Locais ASSOCIAÇÃO OS COMPANHEIROS DA NOITE 080701 16.900,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais ASSOCIAÇÃO PARA O BEM ESTAR INFANTIL DA FREGUESIA DE VILA FRANCA DE XIRA 080701 14.481,66

Regime Jurídico das Autarquias Locais ASSOCIAÇÃO PROJECTO JOVEM 080701 9.002,65

Regime Jurídico das Autarquias Locais ASSOCIAÇÃO TEATRO DO ZERO RETICÊNCIAS 080701 16.213,28

Regime Jurídico das Autarquias Locais ATENEU ARTISTICO VILAFRANQUENSE 080701 7.599,30

Regime Jurídico das Autarquias Locais CARITAS PAROQUIAL DE VILA FRANCA DE XIRA 080701 11.600,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais CEBI - FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE ALVERCA 080701 22.587,49

Regime Jurídico das Autarquias Locais CENTRO DE BEM ESTAR INFANTIL DE VILA FRANCA DE XIRA 080701 11.600,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais CENTRO POPULAR DE CULTURA E DESPORTO 080701 4.800,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais CENTRO RECREATIVO E CULTURAL DO CASAL DO FREIXO 080701 856,08

Regime Jurídico das Autarquias Locais CENTRO SOCIAL E PAROQUIAL CASA DE SAO JOSE 080701 9.001,58

Regime Jurídico das Autarquias Locais CENTRO SOCIAL PARA O DESENVOLVIMENTO DO SOBRALINHO 080701 9.618,40

Regime Jurídico das Autarquias Locais CERCITEJO - COOPER. PARA EDUCAÇÃO E REABILITAÇÃO DE CIDADÃOS INADAPTADOS,CRL 080701 11.600,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais CLUBE ACADEMICO DE DESPORTOS 080701 20.126,93

Regime Jurídico das Autarquias Locais CLUBE DE CAMPISMO DE VFX - "OS SENTINELAS" 080701 3.951,74

Regime Jurídico das Autarquias Locais CLUBE TAURINO VILAFRANQUENSE 080701 2.864,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais CORPO NACIONAL DE ESCUTAS - AGRUPAMENTO 1164 080701 1.574,40

Regime Jurídico das Autarquias Locais FREGUESIA DE ALVERCA DO RIBATEJO E SOBRALINHO 08050102 40.000,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais FREGUESIA DE CASTANHEIRA DO RIBATEJO E CACHOEIRAS 08050102 14.438,97

Regime Jurídico das Autarquias Locais FREGUESIA DE POVOA DE SANTA IRIA E FORTE DA CASA 08050102 15.000,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais FREGUESIAS DE ALHANDRA, SAO JOAO DOS MONTES E CALHANDRIZ 08050102 15.000,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais GRUPO DESPORTIVO DE SANTA EULÁLIA 080701 8.770,68

Regime Jurídico das Autarquias Locais JUNTA DE FREGUESIA DE VIALONGA 08050102 40.000,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais JUNTA DE FREGUESIA DE VILA FRANCA DE XIRA 08050102 15.000,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais SANTA CASA DA MISERICORDIA DE VILA FRANCA DE XIRA 080701 4.098,00

Regime Jurídico das Autarquias Locais SOCIEDADE EUTERPE ALHANDRENSE 080701 21.978,32

Regime Jurídico das Autarquias Locais SOCIEDADE RECREATIVA DA GRANJA 080701 12.295,78

Regime Jurídico das Autarquias Locais TERTÚLIA ZÁS E VIRA - ASSOCIAÇÃO 080701 1.293,47

Regime Jurídico das Autarquias Locais UNIÃO DESPORTIVA E COLUMBÓFILA ADOSLOUQUENSE 080701 7.598,18

510.132,90TOTAL

nos termos do disposto na alínea j) do n.° 1 do Artigo 25.° e alínea ccc) do n.° 1 do Artigo n.º 33.° do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea j) do n.° 1 do Artigo 25.° e alínea ccc) do n.° 1 do Artigo n.º 33.° do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea o) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea o) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea o) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea o) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea o) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea o) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea o) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea o) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea o) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea o) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea o) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea o) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea o) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea o) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea o) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea o) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea o) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea o) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea j) do n.° 1 do Artigo 25.° e alínea ccc) do n.° 1 do Artigo n.º 33.° do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea o) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea o) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea o) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea o) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

TRANSFERÊNCIAS CAPITAL - DESPESA(POCAL 8.3.4.2)

OBSERVAÇÕES

nos termos do disposto na alínea o) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea o) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea o) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea o) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea o) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea o) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea j) do n.° 1 do Artigo 25.° e alínea ccc) do n.° 1 do Artigo n.º 33.° do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea j) do n.° 1 do Artigo 25.° e alínea ccc) do n.° 1 do Artigo n.º 33.° do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea o) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea j) do n.° 1 do Artigo 25.° e alínea ccc) do n.° 1 do Artigo n.º 33.° do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea o) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea o) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea o) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea o) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

nos termos do disposto na alínea o) do nº1 do Artigo 33.º do anexo 1 da Lei n.° 75/2013

223

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8.3.4.4. TRANSFERÊNCIAS

CORRENTES – RECEITA

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MUNICÍPIO DE VILA FRANCA DE XIRA Ano 2015

Câmara Municipal (Unidade: euro)

DISPOSIÇÕES LEGAIS ENTIDADE FINANCIADORACLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA

TRANSFERÊNCIAS OBTIDAS

Candidaturas FSE IEFP - INSTITUTO DE EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL 0603060199 4.527,58

Candidaturas FSE IEFP - INSTITUTO DE EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL 0603060199 4.527,58

Candidaturas FSE IEFP - INSTITUTO DE EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL 0603060199 14.913,32

Candidaturas IEFP IEFP - INSTITUTO DE EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL 060307 1.364,07

Candidaturas IEFP IEFP - INSTITUTO DE EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL 060307 626,15

Candidaturas IEFP IEFP - INSTITUTO DE EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL 060307 125,86

Candidaturas IEFP IEFP - INSTITUTO DE EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL 060307 4.427,02

Candidaturas IEFP IEFP - INSTITUTO DE EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL 060307 3.219,65

Candidaturas IEFP IEFP - INSTITUTO DE EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL 060307 1.352,78

Candidaturas IEFP IEFP - INSTITUTO DE EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL 060307 5.174,91

Candidaturas IEFP IEFP - INSTITUTO DE EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL 060307 603,68

Candidaturas IEFP IEFP - INSTITUTO DE EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL 060307 603,68

Candidaturas IEFP IEFP - INSTITUTO DE EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL 060307 7.244,21

Candidaturas IEFP IEFP - INSTITUTO DE EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL 060307 4.427,02

Candidaturas IEFP IEFP - INSTITUTO DE EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL 060307 1.207,37

Candidaturas IEFP IEFP - INSTITUTO DE EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL 060307 320,37

Candidaturas IEFP IEFP - INSTITUTO DE EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL 060307 1.321,08

Candidaturas IEFP IEFP - INSTITUTO DE EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL 060307 915,46

Candidaturas IEFP IEFP - INSTITUTO DE EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL 060307 6.444,82

Candidaturas IEFP IEFP - INSTITUTO DE EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL 060307 3.586,12

Candidaturas IEFP IEFP - INSTITUTO DE EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL 060307 826,55

Candidaturas IEFP IEFP - INSTITUTO DE EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL 060307 224,44

Candidaturas IEFP IEFP - INSTITUTO DE EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL 060307 941,62

Candidaturas IEFP IEFP - INSTITUTO DE EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL 060307 838,14

Candidaturas IEFP IEFP - INSTITUTO DE EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL 060307 6.299,04

Candidaturas IEFP IEFP - INSTITUTO DE EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL 060307 533,11

Candidaturas IEFP IEFP - INSTITUTO DE EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL 060307 2.362,14

Candidaturas IEFP IEFP - INSTITUTO DE EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL 060307 721,10

Candidaturas IEFP IEFP - INSTITUTO DE EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL 060307 1.040,45

Candidaturas IEFP IEFP - INSTITUTO DE EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL 060307 4.330,59

Contratos-programa DGEST DGESTE - DIRECÇÃO-GERAL DOS ESTABELECIMENTOS ESCOLARES 0603019904 25.000,00

Contratos-programa DGEST DGESTE - DIRECÇÃO-GERAL DOS ESTABELECIMENTOS ESCOLARES 0603019904 31.000,00

Contratos-programa DGEST DGESTE - DIRECÇÃO-GERAL DOS ESTABELECIMENTOS ESCOLARES 0603019904 30.000,00

Contratos-programa DGEST DGESTE - DIRECÇÃO-GERAL DOS ESTABELECIMENTOS ESCOLARES 0603019904 96.256,29

Contratos-programa DGEST DGESTE - DIRECÇÃO-GERAL DOS ESTABELECIMENTOS ESCOLARES 0603019904 50.000,00

Contratos-programa DGEST DGESTE - DIRECÇÃO-GERAL DOS ESTABELECIMENTOS ESCOLARES 0603019904 35.028,89

Contratos-programa DGEST DGESTE - DIRECÇÃO-GERAL DOS ESTABELECIMENTOS ESCOLARES 0603019904 127.000,00

Contratos-programa DGEST DGESTE - DIRECÇÃO-GERAL DOS ESTABELECIMENTOS ESCOLARES 0603019905 54.000,00

Contratos-programa DGEST DGESTE - DIRECÇÃO-GERAL DOS ESTABELECIMENTOS ESCOLARES 0603019905 89.144,31

Contratos-programa DGEST DGESTE - DIRECÇÃO-GERAL DOS ESTABELECIMENTOS ESCOLARES 0603019905 57.527,19

Contratos-programa DGEST DGESTE - DIRECÇÃO-GERAL DOS ESTABELECIMENTOS ESCOLARES 0603019905 67.000,00

Contratos-programa DGEST DGESTE - DIRECÇÃO-GERAL DOS ESTABELECIMENTOS ESCOLARES 0603019905 58.000,00

Contratos-programa DGEST DGESTE - DIRECÇÃO-GERAL DOS ESTABELECIMENTOS ESCOLARES 0603019905 9.923,30

Contratos-programa DGEST DGESTE - DIRECÇÃO-GERAL DOS ESTABELECIMENTOS ESCOLARES 0603019905 47.000,00

Contratos-programa DGEST DGESTE - DIRECÇÃO-GERAL DOS ESTABELECIMENTOS ESCOLARES 0603019905 15.430,93

Contratos-programa DGEST DGESTE - DIRECÇÃO-GERAL DOS ESTABELECIMENTOS ESCOLARES 0603019905 220.046,00

PAP 1000001699

PAP 1000001973

PAP 1000002550

PAP 1000000085

PAP 1000000353

PAP 1000000506

PAP 1000000780

PAP 1000001279

PAP 1000001698

PAP 1000000292

PAP 1000000631

PAP 1000000633

PAP 1000001280

PAP 1000001908

PAP 1000002673

PROC 0179/EE/13

PROC 0250/EE/14

PROC 033/EE/13

PROC 055/EE/13

PROC 250/EE/14

PAP 1000000087

PROC 0069/EST/13

PROC 011/PAC/13

PROC 015/PAC/13

PROC 016/PAC/13

PROC 0174/EE/13

PROC 0178/EE/14

PROC 037/CEI+/14

PROC 048/CEI+/15

PROC 0007/PAC/13

PROC 0010/PAC/13

PROC 0011/IE/13

PROC 0034/EE/14

PROC 009/CEI+/15

PROC 010/CEI+/13

PROC 010/CEI+/14

PROC 014/CEI+/13

PROC 019/CEI+/13

PROC 025/CEI+/14

177/GIP/2015

143/GIP/2011

PROC 001/CEI+/13

PROC 002/CEI+/13

PROC 005/CEI+/14

PROC 005/CEI+/15

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES - RECEITA(POCAL 8.3.4.4)

OBSERVAÇÕES

172/GIP/2015

224

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MUNICÍPIO DE VILA FRANCA DE XIRA Ano 2015

Câmara Municipal (Unidade: euro)

DISPOSIÇÕES LEGAIS ENTIDADE FINANCIADORACLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA

TRANSFERÊNCIAS OBTIDAS

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES - RECEITA(POCAL 8.3.4.4)

OBSERVAÇÕES

Contratos-programa DGEST DGESTE - DIRECÇÃO-GERAL DOS ESTABELECIMENTOS ESCOLARES 0603019905 147.500,00

Contratos-programa DGEST DGESTE - DIRECÇÃO-GERAL DOS ESTABELECIMENTOS ESCOLARES 0603019905 50.387,76

Contratos-programa DGEST DGESTE - DIRECÇÃO-GERAL DOS ESTABELECIMENTOS ESCOLARES 0603019901 188.058,68

Contratos-programa DGEST DGESTE - DIRECÇÃO-GERAL DOS ESTABELECIMENTOS ESCOLARES 0603019901 144.158,95

Contratos-programa DGEST DGESTE - DIRECÇÃO-GERAL DOS ESTABELECIMENTOS ESCOLARES 0603019901 133.317,69

Estatuto dos Benefícios Fiscais (Lei do Mecenato) EDP GESTÃO DA PRODUÇÃO DE ENERGIA, S.A. 060102 200,00

Estatuto dos Benefícios Fiscais (Lei do Mecenato) EDP GESTÃO DA PRODUÇÃO DE ENERGIA, S.A. 060102 500,00

Estatuto dos Benefícios Fiscais (Lei do Mecenato) FUNDAÇÃO CALOUSTE GULBENKIAN 060102 400,00

Estatuto dos Benefícios Fiscais (Lei do Mecenato) SERVILUSA - AGENCIAS FUNERARIAS, SA 060102 5.000,00

Estatuto dos Benefícios Fiscais (Lei do Mecenato) SOCIEDADE CENTRAL DE CERVEJAS E BEBIDAS, S.A. 060102 100.000,00

Decreto-lei 162/1979 - Recenseamento Eleitoral DGAI - DIRECÇÃO-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA - ADMINISTRAÇÃO ELEITORAL 0603019999 743,98

Orçamento de Estado para 2015 DIRECÇÃO-GERAL DAS AUTARQUIAS LOCAIS 06030101 4.606.597,00

Orçamento de Estado para 2015 DIRECÇÃO-GERAL DAS AUTARQUIAS LOCAIS 06030102 1.738.176,00

Orçamento de Estado para 2015 DIRECÇÃO-GERAL DAS AUTARQUIAS LOCAIS 06030103 6.509.606,00

Protocolos Instituto da Segurança Social INSTITUTO DA SEGURANÇA SOCIAL, IP 0603019999 25.016,86

Lei 18/2014 DGAI - DIRECÇÃO-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA - ADMINISTRAÇÃO ELEITORAL 0603019999 30.250,00

Lei 20/2009 INSTITUTO DA CONSERVAÇÃO DA NATUREZA E DAS FLORESTAS I P 0603019999 16.820,72

14.794.140,46

Eleição para a Assembleia da República 2015 - Membros das mesas

Transferências Correntes - Funcionamento Gabinete Técnico Florestal

TOTAL

Donativo no âmbito do Protocolo para estabelecimento de compromisso social para apoio às famílias do concelho de Vila Franca de Xira

Recenseamento Eleitoral 2015

Transferências Correntes - Administração Central - Estado - Fundo Equilibrio Financeiro

Transferências Correntes - Administração Central - Estado - Fundo Social Municipal

Transferências correntes - Administração Central - Estado - Participação Fixa no IRS

Protocolo das Crianças e Jovens em Risco

PAP 1000000886

PAP 1000001278

Donativo para apoio à iniciativa "Dia Internacional das pessoas com deficiência"

Donativo para apoio à iniciativa "Dia Mundial da Criança"

Donativo no âmbito do Protocolo - Programa Gulbenkian de Lingua Portuguesa - Leitura em partilha modo de usar

Donativo para apoio ao Cartoon Xira 2014

PAP 1000003083

PAP 1000003099

PAP 1000000469

225

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8.3.4.5. TRANSFERÊNCIAS DE

CAPITAL – RECEITA

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MUNICÍPIO DE VILA FRANCA DE XIRA Ano 2015

Câmara Municipal (Unidade: euro)

DISPOSIÇÕES LEGAIS ENTIDADE FINANCIADORACLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA

TRANSFERÊNCIAS OBTIDAS

Apoio ao Investimento VALORSUL - VALORIZ.E TRATAM DE RESIDUOS SOLIDOS DAS REGIOES DE LISBOA E OESTE,SA 10010101 839.621,00

Candidaturas FEDER AGENCIA PARA O DESENVOLVIMENTO E COESÃO IP 1003070112 50.911,19

Candidaturas FEDER AGENCIA PARA O DESENVOLVIMENTO E COESÃO IP 1003070105 207.877,00

Candidaturas POVT POVT - PROGRAMA OPERACIONAL VALORIZAÇÃO DO TERRITORIO 1003070201 56.803,74

Contratos-programa DGEST DGESTE - DIRECÇÃO-GERAL DOS ESTABELECIMENTOS ESCOLARES 100301040199 1.197,33

Orçamento de Estado para 2015 DIRECÇÃO-GERAL DAS AUTARQUIAS LOCAIS 10030101 511.844,00

Programa PROHABITA INSTITUTO DA HABITAÇÃO E DA REABILITAÇÃO URBANA 100308 3.313,79

Protocolo CAMARA MUNICIPAL DE AZAMBUJA 100501 164.927,54

Protocolo CAMARA MUNICIPAL DE BENAVENTE 100501 31.115,15

Protocolo ABERTIS SABA PARQUES LOGISTICOS PORTUGAL, S.A. 100102 250.000,00

2.117.610,74

(POCAL 8.3.4.5)TRANSFERÊNCIAS CAPITAL - RECEITA

OBSERVAÇÕES

Apoio ao Investimento

LISBOA-02-0741-FEDER-000770

LISBOA-02-0741-FEDER-000344

POVT-12-0233-FCOES-000018

Requalificação de ampliação da Escola Básica Dr. Vasco Moniz

Transferências Capital - Administração Central - Estado - Fundo de Equilibrio Financeiro

Financiamento: 2010.11.0448.3.00.2

Desenvolvimento de processos tendentes a aquisições de terrenos para acessos e obras complementares ao Novo Hospital de Vila Franca de Xira

Desenvolvimento de processos tendentes a aquisições de terrenos para acessos e obras complementares ao Novo Hospital de Vila Franca de Xira

Plataforma Logística de Lisboa Norte

TOTAL

226

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8.3.6. ENDIVIDAMENTO

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8.3.6.1. EMPRÉSTIMOS

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MUNICÍPIO DE VILA FRANCA DE XIRA ANO 2015Câmara Municipal

(Unidade: euro)

Médio e longo prazos

Caixa Geral de Depósitos

PER - Castanheira do Ribatejo 19-05-1995 07-08-1995 26 8 18 5326 06-06-1995 771.006,88 771.006,88 12,50% 0,787% 33.888,04 2.140,46 36.028,50 296.222,49 262.334,45

PER - Bairro dos Avieiros - Alhandra 16-02-1996 11-11-1996 25 9 16 16933 22-04-1996 321.425,36 321.425,36 12,50% 0,170% 14.050,63 138,66 14.189,29 134.083,22 120.032,59

PER - Aquisição de 14 fogos diversos 27-03-1996 28-11-1996 25 6 19 38691 14-08-1996 197.025,17 197.025,17 12,50% 0,176% 8.945,11 61,39 9.006,50 62.805,56 53.860,45

PER - Aquisição de 35 fogos diversos 20-09-1996 18-11-1996 25 6 19 79881 30-10-1996 526.239,76 526.239,76 12,50% 0,176% 23.886,53 163,95 24.050,48 167.712,59 143.826,06

PER - Aquisição de 3 fogos diversos 25-10-1996 28-11-1996 25 6 19 56.486,87 56.486,87 12,50% 0,176% 2.564,55 17,60 2.582,15 18.006,30 15.441,75

PER - Aquisição de 5 fogos diversos 18-12-1996 08-01-1997 25 7 18 78.899,85 78.899,85 2,625% 0,161% 3.531,06 34,21 3.565,27 26.597,22 23.066,16

PER - Aquisição de 18 fogos diversos 21-02-1997 11-04-1997 25 7 18 13116 25-03-1997 265.569,98 265.569,98 2,25% 0,170% 11.874,42 91,83 11.966,25 89.365,13 77.490,71

PER - Bairro da Costa - Alhandra 21-02-1997 11-04-1997 26 9 17 13117 25-03-1997 263.908,99 263.908,98 2,25% 0,170% 11.483,67 119,46 11.603,13 115.385,29 103.901,62

PER - Aquisição de 8 fogos diversos 21-03-1997 19-05-1997 25 7 18 22580 05-05-1997 140.501,39 140.501,39 2,188% 0,176% 6.286,25 46,34 6.332,59 47.301,76 41.015,51

PER - Aquisição de 54 fogos diversos 19-09-1997 10-11-1997 26 10 16 67698 22-10-1997 444.927,72 444.927,72 1,736% 0,176% 19.143,11 199,53 19.342,64 201.968,53 182.825,42

PER - Quinta da Piedade 24-10-1997 09-12-1997 25 10 15 76355 19-11-1997 1.075.832,25 1.075.832,25 1,517% 0,173% 45.957,32 468,50 46.425,82 484.818,58 438.861,26

PER - Bairro de Povos 23-07-1998 29-09-1998 25 11 14 28225 02-09-1998 1.174.145,31 1.174.145,31 1,274% 0,165% 49.645,38 682,59 50.327,97 574.562,28 524.916,90

AUGI 24-02-2000 07-06-2000 15 15 661 11-05-2000 2.868.087,90 2.868.087,90 4,66% 0,417% 157.809,96 143,61 157.953,57 157.809,96

AUGI - 2001* 26-04-2001 11-10-2001 20 6 14 2451 27-09-2001 4.738.580,02 4.344.023,86 3,694% 0,782% 345.274,71 12.447,08 357.721,79 2.455.259,91 2.109.985,20

INTEMPÉRIES 2000/2001 (Bonificado) 01-10-2001 06-11-2001 20 6 14 768.612,64 768.612,64 3,66% 0,515% 48.089,33 1.357,77 49.447,10 340.828,44 292.739,11

INTEMPÉRIES 2000/2001 ( Não Bonificado)* 01-10-2001 06-11-2001 20 6 14 1.106.867,45 877.713,97 3,66% 1,038% 68.513,49 3.939,47 72.452,96 491.728,35 423.214,86

III Quadro Comunitário de Apoio 26-04-2001 20-11-2001 15 1 14 3309 08-11-2001 269.473,81 269.473,81 4,77% 0,807% 21.558,23 192,95 21.751,18 43.116,46 21.558,23

PROQUAL* 04-06-2002 27-08-2002 20 7 13 1854 13-08-2002 747.252,00 747.252,00 4,295% 0,672% 52.453,20 2.094,70 54.547,90 427.103,04 374.649,84

POLIS* 18-09-2002 21-03-2003 15 3 12 3122 06-02-2003 673.377,00 635.213,54 0,034% 0,787% 69.840,82 1.408,45 71.249,27 246.311,91 176.471,09

PER - Castanheira do Ribatejo 2ª Fase* 29-04-2002 14-02-2003 25 13 12 3461 06-02-2003 460.900,00 460.900,00 0,813% 0,168% 20.131,22 339,32 20.470,54 273.919,58 253.788,36

Mobiliário Urbano 25-11-2004 07-12-2004 20 9 11 2961 06-01-2005 296.858,00 261.719,11 2,682% 0,658% 16.449,21 588,85 17.038,06 167.180,57 150.731,36

Banco Santander Totta

PPI - 2003 23-12-2002 27-12-2002 20 8 12 290 16-05-2003 1.263.152,00 1.263.152,00 3,743% 1,314% 70.175,12 5.760,87 75.935,99 596.488,36 526.313,24

Banco Português do Investimento

AUGI 24-02-2000 30-05-2000 15 15 660 11-05-2000 2.868.087,91 2.868.087,91 4,660% 0,339% 143.404,38 129,05 143.533,43 143.404,38

PPI 2003/2004 (Iluminação Pública) 06-11-2003 14-11-2003 20 9 11 3092 22-01-2004 196.986,00 196.986,00 2,867% 0,987% 11.323,51 905,01 12.228,52 111.470,32 100.146,81

Requalificação e Melhoria das Vias Municipais 20-04-2010 29-04-2010 15 10 5 632 21-07-2010 1.500.000,00 1.500.000,00 1,611% 0,201% 125.000,04 14.752,09 139.752,13 1.322.917,09 1.197.917,05

Dexia Sabadell

Piscinas Municipais de Vila Franca de Xira 11-03-2004 18-05-2004 20 9 11 1180 28-07-2004 1.136.536,00 1.136.536,00 2,43% 0,734% 64.944,92 3.573,08 68.518,00 649.449,10 584.504,18

a Transportar.................. 24.210.740,26 23.513.728,26 1.446.224,21 51.796,82 1.498.021,03 9.645.816,42 8.199.592,21

(POCAL 8.3.6.1)EMPRÉSTIMOS

Caracterização do EmpréstimoData de

aprovação pela AM.

Data de contratação do

empréstimo

Prazo do contrato

Anos decorridos

Dívida em 31 de DezembroContratado Utilizado

Dívida em 1 de Janeiro

Taxa de juro Encargos do ano

TotalJuros

Capital

Inicial Actual AmortizaçãoNº Reg Dataem falta

Visto do T.C.

227

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MUNICÍPIO DE VILA FRANCA DE XIRA ANO 2015Câmara Municipal

(Unidade: euro)

(POCAL 8.3.6.1)EMPRÉSTIMOS

Caracterização do EmpréstimoData de

aprovação pela AM.

Data de contratação do

empréstimo

Prazo do contrato

Anos decorridos

Dívida em 31 de DezembroContratado Utilizado

Dívida em 1 de Janeiro

Taxa de juro Encargos do ano

TotalJuros

Capital

Inicial Actual AmortizaçãoNº Reg Dataem falta

Visto do T.C.

Transporte.................. 24.210.740,26 23.513.728,26 1.446.224,21 51.796,82 1.498.021,03 9.645.816,42 8.199.592,21

Caisse Française de Financement Local

Museu do Neo-Realismo 01-06-2005 29-09-2005 20 11 9 2723 05-01-2006 1.210.029,00 1.166.143,85 2,311% 0,546% 68.596,70 2.107,23 70.703,93 788.862,00 720.265,30

Banco Espírito Santo\Novo Banco

01-06-2005 05-09-2005 2510 12-10-200528-12-2010 29-12-2010 2 28-03-2011

EN 10.6 Lour-Calhandriz/Parque Sta Sofia/Pav.Sobralinho 11-09-2006 20-10-2006 20 11 9 1664 02-11-2006 1.909.041,00 1.909.041,00 3,611% 0,528% 112.296,53 2.773,02 115.069,55 1.347.558,36 1.235.261,83

Centro Infantil/ATL e Mobiliário Urbano 28-11-2006 08-03-2007 15 7 8 2058 08-03-2007 889.675,20 867.075,84 3,818% 0,478% 72.256,32 1.182,34 73.438,66 541.922,40 469.666,08

Centro Cultural do Bom Sucesso 28-11-2006 08-03-2007 20 12 8 2059 08-03-2007 805.579,88 783.845,69 3,816% 0,499% 46.108,57 1.155,76 47.264,33 576.357,12 530.248,55

Banco Bilbao e Vizcaya Argentaria

PPI 2007 MP 01-06-2007 18-06-2007 10 2 8 861 16-08-2007 1.460.000,00 1.460.000,00 4,361% 0,454% 208.571,42 901,23 209.472,65 625.714,32 417.142,90

PPI 2007 LP 01-06-2007 18-06-2007 25 17 8 860 16-08-2007 8.749.000,00 8.749.000,00 4,361% 0,428% 437.450,00 20.487,30 457.937,30 7.874.100,00 7.436.650,00

Barclays Bank PLC

30-12-201010-02-2011

Instituto Nacional de Habitação

PER - Forte da Casa 28-10-1999 30-12-1999 20 7 13 447.299,51 447.299,51 1,75% 0,455% 24.047,42 671,82 24.719,24 182.600,11 158.552,69

PER - Bom Retiro 28-10-1999 18-11-1999 20 8 12 14453 30-05-2000 704.345,10 704.345,10 1,75% 0,459% 34.457,72 1.103,76 35.561,48 297.126,73 262.669,01

Empréstimo Quadro - IFDR BEI

LISBOA-02-0741-FEDER-000345 - Pavilhão do Campo do Cevadeiro

13-09-2011 16-11-2011 12 8 4 1701 24-11-2011 776.448,22 738.387,75 3,901% 3,901% 69.871,43 27.785,35 97.656,78 736.442,75 666.571,32

LISBOA-02-0741-FEDER-000753_EQ1_00173 - Núcleo Museológico - Comunidade Avieira/Barcos do Tejo

13-09-2011 07-12-2011 12 9 3 1764 27-06-2012 1.017.493,93 722.055,35 3,901% 3,901% 578,82 28.171,49 28.750,31 722.055,35 721.476,53

LISBOA-02-0741-FEDER-000750-EQ1-00178 - Passagens Superiores Pedonais

13-09-2011 07-12-2011 10 7 3 1765 27-06-2012 225.674,07 225.674,07 3,901% 3,901% 7.716,60 8.803,54 16.520,14 225.674,07 217.957,47

03-08-201213-12-2012

POVT-03-0133-FCOES-000037 - Regularização Fluvial do Rio Grande da Pipa

13-09-2011 28-11-2012 12 10 316 21-07-2013 282.083,53 282.083,53 3,901% 3,90,1% 282.083,53 15.238,00 297.321,53 282.083,53

TOTAL.................. 45.331.078,96 43.829.630,02 2.975.118,91 221.587,79 3.196.706,70 25.875.167,47 22.900.048,56

435.053,26 435.053,2625.457,13

700.000,00 317.279,81

1.160.473,86

48.812,26 10.362,18 59.174,44 317.279,81 268.467,55

25.457,13

116.047,38 23.590,82 139.638,20 1.276.521,242,194%

4,648%

Ligação da EN1 à A1 Reabilitação Acesso A 20 10 1.508.616,00 1.508.617,00 2,272%

Beneficiação das acessibilidades no Concelho de VFX 28-12-2010 10

* Créditos cedidos pelos respectivos Bancos ao Banco Europeu de Investimento

4,469%

435.053,26 435.053,26 3,901% 3,901%LISBOA-02-0741-FEDER-000750-EQ1-00178 - Parque Natural - Estuário do Tejo

13-09-2011 12 11692

10

6

10

2

20-12-2012

4 1871 17-03-2011

228

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8.3.6.2. OUTRAS DÍVIDAS A TERCEIROS

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Ano 2015

(Unidade: Euro)

PASSIVO

CURTO PRAZO

21.7 Clientes e utentes c/cauções 21.078,22 23.004,37

22 FORNECEDORES 2.617,271112 COMPANHIA DE SEGUROS ALLIANZ PORTUGAL, SA 22,0711371 RENTLEI - AUTOMÓVEIS E TURISMO, SA. 2.434,1413638 ASSOCIAÇÃO DE ESTUDOS DE DIREITO REGIONAL E LOCAL 60,0014305 YLCE - YES LOW COST ENERGY - ENFORCESCO,SA 101,06

24 ESTADO E OUTROS ENTES PÚBLICOS 267.336,94 246.869,42

26.1 FORNECEDORES DE IMOBILIZADO 8.048,6026.1.1 Fornecedores de imobilizado, c/c 8.048,60

11330 CONSTRUÇÕES EUROPA AR-LINDO, SA 8.048,60

26.3 Sindicatos 2.652,69 2.547,9926.3.1 Sindicato Trabalhadores Administração Local 2.440,73 2.351,9026.3.2 Sindicato Trabalhadores Administração Pública 48,01 48,3126.3.3 Assoc.Técnicos Administrativos Municipais 93,45 93,1826.3.4 Sindicato F.P. Sul 38,29 22,3926.3.7 Sindicato dos Bancários do Sul e Ilhas 32,21 32,21

26.8.1.1.02 FORNECEDORES BENS E SERVIÇOS COM CAUÇÃO 96.108,34 96.699,23

10150 EUROMEX FACILITY SERVICES, LDA. 197,56 1.185,3610318 VIGIEXPERT - PREVENÇÃO E VIGILÂNCIA PRIVADA, LDA. 2.782,60 5.315,2010392 FINLOG - ALUGUER E COMÉRCIO DE AUTOMÓVEIS, SA 1.096,83 272,9310520 FERMUNDO - TECNICA DE ELECTRICIDADE, LDA 655,43 655,4310694 PHONEPRO-SOLUCOES DE TELECOMUNICACOES E INFORMATICA, LDA 3.360,00 3.920,0010903 PLAY PLANET - MOBILIÁRIO URBANO, CONSTRUÇÃO E PAISAGISMO, LDA. 1.081,80 1.081,801102 SEGURAXIRA - SERVIÇOS DE SEGURANÇA INDUSTRIAL, LDA 49,4411290 HIDROASSISTE - ASSIST. TÉCNICA E CONSERVAÇÃO DE EDIFÍCIOS, S.A. 341,07 639,2111297 OASISPARCELA - ZONAS VERDES E MANUTENÇÃO, LDA 665,8111371 RENTLEI - AUTOMÓVEIS E TURISMO, SA. 2.802,44 127,1411420 AMBINATURA - CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DO AMBIENTE, LDA 1.024,30 1.024,3011428 QUIDGEST - CONSULTORES DE GESTÃO, S.A. 112,5011656 GSET - GLOBAL SERVIÇOS E ENGENHARIA TOTAL, LDA 2.013,1211731 VITOR MANUEL INÁCIO UNIPESSOAL, LDA. 787,40 787,4011847 OPS ENGENHARIA, LDA 586,5011896 STAGEST - ENGENHARIA E GESTÃO DE PROJECTOS E OBRAS LDA 3.038,00 1.146,0011898 CENOR, CONSULTORES S.A. 3.320,0011912 PKSEGUR - SEGURANÇA PRIVADA, UNIPESSOAL, LDA 1.656,70 2.736,1011918 MANUEL DUARTE TEIXEIRA, UNIPESSOAL LDA. 9.005,00 2.799,0011922 JLSM - SERVIÇOS, UNIPESSOAL, LDA 5.705,39 5.342,0512138 PRAGOSA AMBIENTE, S.A. 991,60 1.487,4012238 HORMOFUNCIONAL - CENTRO DE HORMONOLOGIA FUNCIONAL, LDA 291,68 75,8312823 REILIMPA-LIMPEZAS E SERVIÇOS, LDA 670,1712928 MRG - ROBERTO, GRAÇA & ASSOCIADOS, SOCIEDADE DE REVISORES OFICIAIS DE CONTAS 750,00 1.250,0012972 STRONG - SEGURANÇA 1.818,801308 RADICAL SKATE CLUBE 178,00 178,0013178 FSO F. S. OLIVEIRA CONSULTORES, LDA 344,29132 CONTUBOS - CONSTRUÇÕES TUBULARES, LDA 950,0013500 KMG KINGMAN, MANUTENÇÃO GLOBAL, LDA 58,45 108,5514138 CIMAI - ENGENHARIA E QUÍMICA AVANÇADA, S.A. 805,8814925 LIDERGRAF - ARTES GRÁFICAS, S.A. 1.713,001498 ALVECABO - CONSTRUÇÃO CIVIL E COMUNICAÇÕES, LDA 1.698,00 1.698,001519 SCHINDLER - ASCENSORES E ESCADAS ROLANTES, SA 567,171522 RESOPRE - SOC. REVENDEDORA DE APARELHOS DE PRECISÃO, SA 431,56 2.796,111571 INTEGRALUX - ACTIVIDADES DE ENGENHARIA UNIPESSOAL, LDA 4.492,60 2.052,101592 AIRC - ASSOCIAÇÃO DE INFORMÁTICA DA REGIÃO CENTRO 20,0015968 JETSJ - GEOTECNIA, LDA 900,002199 SCHREDER ILUMINAÇÃO, S.A. 1.529,78237 GRAFODINÂMICA - PRODUTOS E EQUIPAMENTOS GRÁFICOS, LDA 30,002458 PAULO JORGE AGUIAM DOS SANTOS 175,00 175,00313 M.J.S. - SOCIEDADE CONSTRUÇÃO CIVIL, LDA 633,50 633,503374 ISQ - INSTITUTO DE SOLDADURA E QUALIDADE 1.618,01 3.494,45367 OLIVEIRAS, SA 2.029,013702 LUÍS ALBERTO TORRES SANCHEZ MARQUES DE CARVALHO 904,06 904,064119 LNEC - LABORATORIO NACIONAL DE ENGENHARIA CIVIL 1.500,004361 SOTKON PORTUGAL - SISTEMAS DE RESIDUOS, S.A. 3.909,50489 XECONXIRA - COMERCIO EQUIP. ESCRITORIO, LDA 337,35 760,715015 CEDIS - CONSULTORES EM SISTEMAS DE INFORMAÇÃO E INFORMÁTICA, LDA 630,00 1.170,00556 SIQ - SOCIEDADE DE INDUSTR. QUIMICAS, LDA 174,98590 VENTIFOR - REPRESENTAÇÕES, EQUIPAMENTOS E ASSISTÊNCIA TÉCNICA, LDA 86,40 134,406268 MEDIDATA.NET - SISTEMAS DE INFOR. AUTARQUIAS, S.A. 1.700,00 1.700,006355 ICS - INSTITUTO DE CIENCIAS SOCIAIS 5.200,00637 GEOTEST - CONSULTORES GEOTÉCNICOS E ESTRUTURAIS, LDA 5.629,40 5.629,406542 SISTERPOOL - SISTEMAS DE TRATAMENTO DE ÁGUAS, LDA 921,68662 ENCERADORA DO BOMFIM, LDA 1.272,92

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6634 VICTOR MANUEL DA SILVA INACIO 843,00 843,00681 ESRI PORTUGAL - SIST. E INF. GEOG., SA 356,34 1.425,367006 PESTOX - CONTROLE DEFESA MEIO AMBIENTE, LDA 224,73 973,83702 RENTOKIL INITIAL PORTUGAL - SERV. DE PROT. AMBIENTAL, LDA 113,10 114,27703 SUMA - SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE, SA 1.412,25 3.389,407038 WIREMAZE - SISTEMAS DE INFORMAÇÃO, S.A. 95,22 253,927118 CONSTRUÇÕES F.M.L., LDA 4.249,79 4.249,797540 TERMIBERICA - GESTAO DE ENERGIA, LDA 1.123,20 1.935,507545 SICATEL, LDA 3.250,00 3.250,007995 ISCTE - INST.UNIVERSITARIO DE LISBOA 450,00 1.050,008760 ROBOTARIUM, LDA. - PROJECTOS DE ARTE, TECNOLOGIAS E ARQUITECTURA 5.000,008979 RESMAD (PORTUGAL) - GESTÃO DE RESÍDUOS, LDA 1.475,38 1.761,948990 JRTORRES - CONSULTORES DE ENGENHARIA, LDA 1.594,009028 QUINTAL VITIS, LDA. 2.598,06 3.028,919247 FENIX SECURITY GROUP, S.A. 1.030,00 1.030,009475 AVEICLEAN LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, LDA. 986,87 986,879599 OPTIMO CELSIUS 634,129690 FLORAGARDEN - PROJECTOS SILVICULTURA E JARDINAGEM UNIPESSOAL, LDA. 1.273,569744 AGROLEICO - LABORATÓRIO DE ANÁLISES QUÍMICAS E BACTERIOLÓGICAS,LDA 402,96 191,809745 SAPHETY LEVEL - TRUSTED SERVICES, S.A. 409,54 933,169873 ARIEPE - CONSTRUÇÕES CIVIS E OBRAS PUBLICAS, LDA 1.499,40 1.499,409875 SCHMITT - ELEVADORES, LDA. 24,75 320,04

26.8.1.2.01 FORNECEDORES DE IMOBILIZADO COM CAUÇÃO AGREGADA 6.306,47 6.306,47

26.8.1.2.02 FORNECEDORES DE IMOBILIZADO COM CAUÇÃO - INDIVIDUAL 1.464.977,76 1.637.129,78

10023 PRUMOMANIA - CONSTRUÇÃO CIVIL, LDA 11.449,14 14.535,751016 CONSTRUTORA SANJOSE, S.A. 8.807,58 8.807,5810167 SOLUÇÃO GLOBAL - PROMOÇÃO IMOBILIÁRIA E CONSTRUÇÃO CIVIL, LDA. 5.490,68 5.490,6810210 SANESTRADAS - EMPREITADAS DE OBRAS PUBL. E PART., SA 1.397,50 139,7510463 POLICON CONSTRUÇOES, S.A. 1.539,941048 ARMANDO FERREIRA & FILHOS, LDA 2.352,60 13.825,5810508 RIBEIROL CONSTRUÇÕES, S.A 20.616,81 26.840,1710520 FERMUNDO - TECNICA DE ELECTRICIDADE, LDA 661,67 661,6710579 ESTRELA DO NORTE - ENGENHARIA E CONSTRUÇOES, SA 112,50 112,501091 ACORIL - EMPREITEIROS, SA 13.093,01 13.093,0110985 FUNDASOL - ENGENHARIA DE FUNDAÇOES, SA 6.516,85 6.516,8511006 SANTOS APARICIO - CONSTRUÇÃO CIVIL E OBRAS PUBLICAS, LDA 1.938,86 1.095,001103 FRANCISCO C. JOSÉ-OBRAS PUBLICAS, SA 15.223,07 15.223,0711168 OBRIVERCA II - CONSTRUÇÕES, S.A. 29.434,87 29.434,8711261 CATAFILOS, LDA 17.333,77 17.333,7711262 PLAYPISO - INFRAESTRUTURAS E EQUIPAMENTOS DESPORTIVOS, S.A. 7.475,00 1.868,7511271 AECI - ARQUITECTURA, CONSTRUÇOES E EMPREENDIMENTOS IMOB., SA 70.785,38 68.930,4511297 OASISPARCELA - ZONAS VERDES E MANUTENÇÃO, LDA 2.389,3211320 ABB - ALEXANDRE BARBOSA BORGES, S.A. 5.696,97 2.278,7911549 TOSCCA - EQUIPAMENTOS EM MADEIRA, LDA 18.439,69 18.943,2811595 MULTILUZ - INSTALAÇÕES ELECTRICAS, LDA 450,55 450,5511599 KELLER TERRA - SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA 624,99 624,9911655 NEVES & FERRÃO, LDA 9.351,1411731 VITOR MANUEL INÁCIO UNIPESSOAL, LDA. 1.344,70 3.501,9811744 MANUEL MARTINS PEREIRA DOS SANTOS - CONSTRUÇÕES, LDA. 26.113,52 26.113,5211795 CORDIVIAS - ENGENHARIA, LDA 43.361,52 59.541,7011818 SCHNEIDER ELECTRIC PORTUGAL - APARELHAGEM ELÉCTRICA, LDA 1.137,85 1.180,6011823 GIGABEIRA - INSTALAÇÕES ESPECIAIS, LDA. 8.980,87 8.980,8711893 SANCOVIA, LDA. 4.872,1212219 CME - CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO ELECTROMECANICA 10.046,91 10.046,911264 PAULO & FILHOS, SA 63.365,81 63.365,81127 CONSTRUÇÕES PRAGOSA, SA 52.914,73 37.460,5912744 CAETANO COATINGS, SA 11.614,2812863 REHBREMA - BUILDING, REHABILITATION AND MAINTENANCE, LDA 4.166,75 1.666,70130 CONSTRUTORA DO TÀMEGA, S.A. 705,54 705,5413222 SPORTS PARTNER - DISTRIBUIÇÃO E FABRICO DE EQUIPAMENTOS DESPORTIVOS, LDA 4.179,50 7.365,701327 CONSTRUÇÕES CUSTÓDIO & OLIVEIRA, LDA 1.140,56 1.140,5613442 M. IGLÉSIAS, LDA. 367,35 367,3513742 SOLARWATERS LDA. 4.060,00 4.060,0013986 SCAMPIA-ENGENHARIA, LDA 12.665,78 13.279,78140 COSTA & CARVALHO, S.A. 120.507,10 119.095,2714014 ARTUR PEREIRA CONSTRUÇÕES,LDA 14.229,21 34.194,4014100 MANUEL TAVARES DA SILVA 13.061,88 13.628,2814191 CONGEVIA, CONSTRUÇÕES LDA 846,92 846,921441 QUINAGRE - CONSTRUÇOES, SA 863,78 863,7814540 H TECNIC - CONSTRUÇÕES LDA 2.522,32 3.271,921498 ALVECABO - CONSTRUÇÃO CIVIL E COMUNICAÇÕES, LDA 37.716,20 37.716,201512 TRIAMBIENTE - SERVIÇOS AMBIENTAIS, LDA 1.130,40 1.130,401519 SCHINDLER - ASCENSORES E ESCADAS ROLANTES, SA 650,0015282 RAMIRO & DELGADO, LDA 13.723,0015401 MISTURABSOLUTA - CONSTRUÇÕES UNIPESSOAL, LDA 23.255,0015414 NORCEP-CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS, LDA 9.785,4415443 ARTEVIAS - SINALIZAÇÃO E SEGURANÇA RODOVIÁRIA, LDA 377,0815466 IMOBECOR SOCIEDADE IMOBILIARIA, LDA 6.759,8715718 VSL SISTEMAS PORTUGAL 3.540,0015965 SOCIEDADE DE EMPREITADAS VARATOJO, LDA 8.308,1716 ADRIANO E SANTOS CONST., LDA 461,68 461,68

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1639 NIVIPLANA - SOC.CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGENS, LDª 11.326,19 11.326,191876 CORDEIRO & AMADO, LDA. 43.921,04 41.508,10190 ESPAÇOS VERDES - PROJECTOS E CONSTRUÇÃO, LDA 16,61 16,61205 FABRIGIMNO - FABRICAÇÃO DE MATERIAL DE DESPORTO, LDA 1.025,00 9.199,59213 FLORINDO RODRIGUES JÚNIOR & FILHOS, S.A. 671,86 522,06225 GIDARLLI CONSTRUÇÃO CIVIL, LDA 3.206,56 3.206,56231 GOMES DOS SANTOS, LDA 2.556,74 2.556,742458 PAULO JORGE AGUIAM DOS SANTOS 1.330,96 1.330,96248 HORTO DO CAMPO GRANDE, SA 3.074,68 3.074,682499 PARAISO DAS CORES 171,81 171,812615 FIRCOPUL, LDA. 1.959,49 1.959,49271 J. LIMA GOMES, LDA 12.181,22 12.181,22280 JOSE AUGUSTO CARVALHO DE SOUSA, LDA 7.978,44 9.223,89308 LUSECA - SOCIEDADE DE CONSTRUÇÕES, SA 18.525,37 18.525,37313 M.J.S. - SOCIEDADE CONSTRUÇÃO CIVIL, LDA 61.862,62 71.261,61318 MANUEL BENTO CORDEIRO 1.722,01 1.722,0132 ARMALFE - SOC. CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGENS 10.837,24 10.837,24335 METALÚRGICA DE CALHANDRIZ, LDA 163,00 163,00337 MIGUEL & SANTOS - PINTURA E CONSTRUÇÃO CIVIL 480,00 480,00339 MINITERRAS, LDA 50.784,49 71.373,173460 VERDENA - CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS VERDES, LDA. 145,75 145,75353 NASCIMENTO - CONSTRUÇÕES, SA 320,03 320,033589 PAVICONSUL - CONSTRUÇÕES, LDª 2.974,55 2.974,55367 OLIVEIRAS, SA 6.794,79 25.563,913722 A.B. RODRIGUES INFRA-ESTRUTURAS ELÉCTRICAS,LDA 65,00 65,00378 PAVIA - PAVIMENTOS E VIAS, SA 1.402,73 1.402,7338 ARTUR FLORÊNCIO E FILHOS, EQUIPAM. DESPORT., LDA 7.023,254045 PROGENHO - ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LDA 15,00 15,00406 RUI RIBEIRO CONSTRUÇÕES, SA 2.565,30 2.565,3041 ASIBEL CONSTRUÇÕES, SA 5.035,09 5.035,094132 ERGOPUL, LDA. 1.751,28 1.751,284154 VALJARDIM - CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS VERDES, LDA 1.898,15 1.898,154156 SOCIEDADE DE CONSTRUÇÕES JOSÉ COUTINHO, S.A. 1.786,10 714,444209 MANUEL T. SILVA - INFRAESTRUTURAS, LDA 1.622,63 4.800,004228 PROTECNIL, S.A. 102,004301 C. ALVES & ALVES, LDA. 2.251,96 2.251,964388 MACREDES, LDA 1.089,69 1.089,69444 SOCODEFIL - SOC. CONSTRUÇÕES MANUEL DELGADO & FILHOS, LDA 48.999,95 39.241,69478 V.A. FERREIRA, LDA 216,88 216,884932 FJS - INSTALAÇÕES ELÉCTRICAS COMÉRCIO 2.729,60 2.729,604983 ARMANDO CUNHA, SA 3.269,28 4.500,725035 VIBEIRAS, SA 2.789,88 851,99547 DRAGATUDO, LDA 2.447,40 2.447,405540 ALVES RIBEIRO, S.A. 22.891,97 35.556,93555 HOVIVERDE - INSTALAÇÃO, MANUT. E LIMP. ESPAÇOS VERDES, S.A. 3.985,41 3.985,415586 L.N. RIBEIRO CONSTRUÇÕES, LDA. 2.092,06 2.092,065604 INTEROBRA - SOC. DE OBRAS PUBLICAS, LDA. 1.754,40 1.754,406041 XWR - MANUTENÇÃO, GESTÃO E SERVIÇOS 6.439,80 4.059,366130 MAQUIRRUDA- TRANSPORTE E MOV.TERRAS, SOC.UNIPESSOAL 204,00 204,006236 MATEUS E IRMÃOS, LDA. 6.228,39 6.228,396359 ANTONIO MATEUS CATARINO & FILHO, LDA 15.176,95 15.176,956428 CONSEQUI, SA 7.557,87 5.846,606483 CONSTRUTORA NITEROI, S.A. 2.397,74 2.397,746503 SOCIEDADE DE CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGENS CARLOS JOSE, LDA. 21.767,92 14.928,016534 SONDAGENS CASAL, LDA 2.554,60661 CONSTRADAS - ESTRADAS E CONSTRUÇÃO CIVIL, SA 4.195,46 188,686634 VICTOR MANUEL DA SILVA INACIO 2.862,70 2.862,706748 COMPROJECTO - PROJECTO E CONSTRUÇÕES, LDA. 827,44 827,44692 ALBERTO MARTINS DE MESQUITA & FILHOS, SA 741,60 583,066923 MADRIBEL, LDA. 24,70 24,70699 HCI - CONSTRUÇÕES, SA 60.840,18 60.840,18707 J. & R. ALEXANDRE, LDA 48.160,28 38.018,207118 CONSTRUÇÕES F.M.L., LDA 4.249,79 4.249,797261 VARATOJO - MANUEL PEREIRA VARATOJO & FILHOS - OBRAS PUBLICAS, LDA 33.182,36 21.111,977274 DINIZ & FILHO, LDA - CONSTRUÇÕES CIVIS 16.795,64 29.743,397300 SOTALMA, SOC. TECNICA CONST E OBRAS PUBLICAS, LDA 617,917613 ISS PLANTIAGRO - CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS VERDES, LDA. 2.339,82770 LEONEL NUNES - SOCIEDADE CONSTRUÇÕES, LDA 6.005,66 6.005,667828 ANTÓNIO JORGE SIMÕES NOBRE 388,50 388,50791 FILIPE LOURENÇO DE OLIVEIRA 325,00 325,00793 JOÃO MANUEL DUARTE 1.319,62 1.319,627987 BADIPLANA TRANSPORTES E ESCAVAÇÕES, LDA 294,75 294,758023 MATELMOR - COMERCIO E MONTAGEM DE MATERIAL ELECTRICO, LDA 178,008041 GEOMOV - CONSTRUÇÃO E MOVIMENTAÇÃO DE TERRAS, LDA. 15,55 15,558061 OBRIPOOL, SOC. DE CONSTRUÇÕES, LDA 305,708156 FILIPE LOURENÇO OLIVEIRA - CONSTRUÇÕES, LDA 8.762,80 6.707,478477 CONSTROPE - CONGEVIA, ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, S.A. 30.062,60 3.120,018634 PRESLUX-INSTALAÇÕES ELÉCTRICAS, REDES DE ÁGUAS E ESGOTOS, UNIPESSOAL, LDA 105,80 105,808649 HIDRO CONCEP - CONCEPÇÃO & CONSTRUÇÃO, LDA 22.191,73 35.459,908668 SOTÉCNICA - SOCIEDADE ELECTROTÉCNICA, SA 1.982,66 1.982,668828 NAESTEIRA - SOCIEDADE DE URBANIZAÇÃO E CONSTRUÇÕES, S.A. 1.919,93 1.919,938829 SOPOVICO - SOCIEDADE PORTUGUESA DE VIAS DE COMUNICACAO, S.A. 517,508890 MOVENCASTRE, LDA. 5.362,77 5.362,778931 SALVADOR SANTOS DIAS & FILHO,LDA 509,86 509,86

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MUNICÍPIO DE VILA FRANCA DE XIRA

CONTA TERCEIRO DESIGNAÇÃO OBSERVAÇÕES

901 JOSE MANUEL RODRIGUES 3.340,35 3.340,359044 CONSTRUTORA UDRA, LDA. 320,009170 ARLINDO CORREIA & FILHOS, S.A. 477,29 477,29922 RUI MANUEL FERREIRA CONSTRUÇÕES, LDA 2.815,70 2.815,709316 CONSTROITE - CONSTRUÇÃO CIVIL, LDA. 419,69 419,699320 MEGACALÇADA - CONSTRUÇÕES UNIPESSOAL, LDA 25.632,42 36.056,599485 CONDURIL - ENGENHARIA, SA 83.894,04 83.894,049804 NOGUEIRA SANTOS DE ALMEIDA, LDA 156,60 156,609873 ARIEPE - CONSTRUÇÕES CIVIS E OBRAS PUBLICAS, LDA 12.421,51 24.617,219875 SCHMITT - ELEVADORES, LDA. 53,28

26.8.1.2.03 FORNECEDORES DE IMOBILIZADO COM CAUÇÃO - PER 58.608,72 58.608,72

26.8.1.3 OUTROS FORNECEDORES COM CAUÇÃO 25.545,94 25.545,94

26.8.5 Devedores/credores resultantes operaç.tesouraria 44.165,71 82.335,59

1.989.398,06 2.187.096,11TOTAL

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