898 de 02de 01de 2019 - cvm.gov.br · luiz fernando martins ferreira 07jan2019 16jan2019 mario...

25
SAD - Superintendência Administrativo-Financeira 1. GAH - Gerência de Recursos Humanos Boletim de Pessoal nº 898, de 02 de janeiro de 2019 APOSENTADORIA LEVI ALVES ANDRADE, Auxiliar de Serviços Gerais, Nível Intermediário, Classe S, Padrão III, aposentado de forma voluntária do Quadro de Pessoal desta Autarquia, com fundamento no art. 40, § 8º da CF c/c art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, publicada no Diário Oficial da União, de 6 de julho de 2005. (SEI 19957.010130/2018-17), conforme Portaria CVM/PTE/168, de 28 de dezembro de 2018. CONCESSÃO DE INDENIZAÇÃO DE TRANSPORTE NOME PERÍODO INÍCIO TÉRMINO John Yuh Ting 12.11.2018 12.11.2018 13.11.2018 13.11.2018 14.11.2018 14.11.2018 DESIGNAÇÃO DENISE FERREIRA DA COSTA, Agente Executivo, matrícula SIAPE nº 1752191, designada para exercer a Função Gratificada de Assistente Administrativo, FG-3, com lotação na Gerência de Recursos Humanos (GAH), da Superintendência Administrativo-Financeira (SAD), em São Paulo, conforme Portaria CVM/PTE/162, de 13 de dezembro de 2018. DISPENSA LEVI ALVES ANDRADE, dispensado, ao final do expediente do dia anterior à concessão de sua aposentadoria, da função gratificada de Chefe de Equipe, FG-3, exercida na Gerência Licitação e Contratos (GAL) na sede desta Autarquia, para a qual foi designado pela Portaria/CVM/PTE/Nº 48, de 9 de junho de 2003, publicada no Diário Oficial, de 11 de junho de 2003, seção 2, pág. 19, conforme Portaria CVM/PTE/167, de 28 de dezembro de 2018. FÉRIAS NOME PERÍODO DE FRUIÇÃO MARÍLIA CARNEIRO DA CUNHA LOPES 01JAN2019 07JAN2019 SONIA REGINA SOBOTTKA ROLIM DE MOURA 02JAN2019 11JAN2019 MARCUS VINICIUS DE CARVALHO 02JAN2019 06JAN2019 NATHALIE DE ANDRADE ARAUJO MATOSO VIDUAL 02JAN2019 12JAN2019 RAUL DE CAMPOS CORDEIRO 02JAN2019 02JAN2019 ORLANDO ANTONIO MEDRADO SANTOS 02JAN2019 16JAN2019 VERA LUCIA SIMOES ALVES PEREIRA 02JAN2019 18JAN2019 LUIZ ALFREDO ARTMANN RANGEL 02JAN2019 18JAN2019 PHILIP ARAUJO SILBERMAN 02JAN2019 19JAN2019 JORGE DOMINGUES DE OLIVEIRA 02JAN2019 11JAN2019 WAGNER SILVEIRA NEUSTAEDTER 02JAN2019 02JAN2019

Transcript of 898 de 02de 01de 2019 - cvm.gov.br · luiz fernando martins ferreira 07jan2019 16jan2019 mario...

SAD - Superintendência Administrativo-Financeira 1. GAH - Gerência de Recursos Humanos Boletim de Pessoal nº 898, de 02 de janeiro de 2019

APOSENTADORIA

LEVI ALVES ANDRADE, Auxiliar de Serviços Gerais, Nível Intermediário, Classe S, Padrão III, aposentado de forma voluntária do Quadro de Pessoal desta Autarquia, com fundamento no art. 40, § 8º da CF c/c art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, publicada no Diário Oficial da União, de 6 de julho de 2005. (SEI 19957.010130/2018-17), conforme Portaria CVM/PTE/168, de 28 de dezembro de 2018.

CONCESSÃO DE INDENIZAÇÃO DE TRANSPORTE

NOME PERÍODO INÍCIO TÉRMINO

John Yuh Ting 12.11.2018 12.11.2018 13.11.2018 13.11.2018 14.11.2018 14.11.2018

DESIGNAÇÃO

DENISE FERREIRA DA COSTA, Agente Executivo, matrícula SIAPE nº 1752191, designada para exercer a Função Gratificada de Assistente Administrativo, FG-3, com lotação na Gerência de Recursos Humanos (GAH), da Superintendência Administrativo-Financeira (SAD), em São Paulo, conforme Portaria CVM/PTE/162, de 13 de dezembro de 2018.

DISPENSA

LEVI ALVES ANDRADE, dispensado, ao final do expediente do dia anterior à concessão de sua aposentadoria, da função gratificada de Chefe de Equipe, FG-3, exercida na Gerência Licitação e Contratos (GAL) na sede desta Autarquia, para a qual foi designado pela Portaria/CVM/PTE/Nº 48, de 9 de junho de 2003, publicada no Diário Oficial, de 11 de junho de 2003, seção 2, pág. 19, conforme Portaria CVM/PTE/167, de 28 de dezembro de 2018.

FÉRIAS

NOME PERÍODO DE FRUIÇÃO MARÍLIA CARNEIRO DA CUNHA LOPES 01JAN2019 07JAN2019 SONIA REGINA SOBOTTKA ROLIM DE MOURA 02JAN2019 11JAN2019 MARCUS VINICIUS DE CARVALHO 02JAN2019 06JAN2019 NATHALIE DE ANDRADE ARAUJO MATOSO VIDUAL 02JAN2019 12JAN2019 RAUL DE CAMPOS CORDEIRO 02JAN2019 02JAN2019 ORLANDO ANTONIO MEDRADO SANTOS 02JAN2019 16JAN2019 VERA LUCIA SIMOES ALVES PEREIRA 02JAN2019 18JAN2019 LUIZ ALFREDO ARTMANN RANGEL 02JAN2019 18JAN2019 PHILIP ARAUJO SILBERMAN 02JAN2019 19JAN2019 JORGE DOMINGUES DE OLIVEIRA 02JAN2019 11JAN2019 WAGNER SILVEIRA NEUSTAEDTER 02JAN2019 02JAN2019

SAD - Superintendência Administrativo-Financeira 2. GAH - Gerência de Recursos Humanos Boletim de Pessoal nº 898, de 02 de janeiro de 2019

MARCOS GALILEU LORENA DUTRA 02JAN2019 14JAN2019 PAULO FRANCISCO MORAES FILHO 02JAN2019 16JAN2019 MARCELLA REGINA VASCONCELLOS WANDERLEY 02JAN2019 18JAN2019 PAULO ROBERTO GONCALVES FERREIRA 02JAN2019 11JAN2019 LEONARDO JOSE MATTOS SULTANI 02JAN2019 04JAN2019 MARIO JOSE MONNERAT VIANNA 02JAN2019 04JAN2019 ARMANDO CARVALHO IGNACIO 03JAN2019 04JAN2019 MARCELO SANTOS BARBOSA 05JAN2019 18JAN2019 BRUNO BARBOSA DE LUNA 07JAN2019 18JAN2019 RAFAEL HOTZ ARROYO 07JAN2019 25JAN2019 ZORA MOTTA FAYAL DE LYRA 07JAN2019 12JAN2019 ELIS REGINA RABELO E SILVA SOUSA 07JAN2019 24JAN2019 JOABE CANDIDO DOS SANTOS 07JAN2019 12JAN2019 SIMONE DE FREITAS RAMOS 07JAN2019 07JAN2019 LUIS MARTINS DA COSTA BERNER 07JAN2019 12JAN2019 MARINA BISPO TAVARES 07JAN2019 11JAN2019 CAROLINA ESTARQUE DA CUNHA 07JAN2019 17JAN2019 ELTON TIZZIANI 07JAN2019 11JAN2019 MARCIO GUEDES LEITE 07JAN2019 11JAN2019 MARIO DA SILVA SA 07JAN2019 18JAN2019 OSMAR NARCISO SOUZA COSTA JUNIOR 07JAN2019 17JAN2019 ALEXANDRE DA CUNHA JORGE 07JAN2019 18JAN2019 CELSO GARCIA 07JAN2019 30JAN2019 SEVERINO CAETANO DO AMARAL 07JAN2019 11JAN2019 SIDNEY PIMENTEL MARINHO 07JAN2019 16JAN2019 ANDREA COELHO BAPTISTA 07JAN2019 18JAN2019 SAMUEL PONTES FILHO 07JAN2019 25JAN2019 CELIA REGINA SANT ANNA CARVALHO 07JAN2019 25JAN2019 MARCIO GALVAO MARINHO 07JAN2019 18JAN2019 RENATA LUCIA DE AZEVEDO FERREIRA 07JAN2019 07JAN2019 EDUARDO ABI NADER SIMAO 07JAN2019 25JAN2019 LUIZ CARLOS DE AZEVEDO 07JAN2019 18JAN2019 RAPHAEL IORIO FILHO 07JAN2019 19JAN2019 LITZA GODOY DOS SANTOS FERREIRA 07JAN2019 08JAN2019 FERNANDO SOARES VIEIRA 07JAN2019 18JAN2019 WANDERLEY NASCIMENTO SANTOS 07JAN2019 16JAN2019 MOISES WASHINGTON DE OLIVEIRA 07JAN2019 15JAN2019 SERGIO FARIAS 07JAN2019 26JAN2019 MARCOS SANTIAGO DUARTE 07JAN2019 24JAN2019 VICENTE DALVO CAMILLO NETO 07JAN2019 11JAN2019 EDUARDO SILVA DE MEDEIROS 07JAN2019 18JAN2019 VALERIA DAVI ALBUQUERQUE 07JAN2019 17JAN2019 DOV RAWET 07JAN2019 21JAN2019 ANTONIO LAZARO DE SOUZA SANTOS 07JAN2019 18JAN2019 DIOGO LUIS GARCIA 07JAN2019 18JAN2019 GUSTAVO LUCHESE UNFER 07JAN2019 18JAN2019 EDYR LUIZ DA ROCHA 07JAN2019 11JAN2019 LUIZ MARCOS DE CASTRO 07JAN2019 05FEV2019 ALEXANDRE MURRAY PINTO 07JAN2019 18JAN2019 CARLA FRAZAO SOARES PIAZZA GAGLIANONI 07JAN2019 18JAN2019 SANDRO WURLITZER 07JAN2019 08JAN2019 RICARDO MAIA DA SILVA 07JAN2019 22JAN2019 AILTON ELEODORO DE OLIVEIRA 07JAN2019 12JAN2019 CLAUDIO HENRIQUE REIS DE QUEIROZ 07JAN2019 25JAN2019 SERGIO GARCIA FERREIRA ALVES 07JAN2019 26JAN2019

SAD - Superintendência Administrativo-Financeira 3. GAH - Gerência de Recursos Humanos Boletim de Pessoal nº 898, de 02 de janeiro de 2019

CARLOS EDUARDO RAMOS DA CRUZ 07JAN2019 18JAN2019 FRANCISCO AIETA AFFONSO 07JAN2019 11JAN2019 DAVI TRINDADE BATISTA 07JAN2019 14JAN2019 WAGNER ROBERTO ROXO DE PADUA SOUZA 07JAN2019 18JAN2019 ANISIO FRANCO CAMARA 07JAN2019 07JAN2019 FRANCISCO JOSE BASTOS SANTOS 07JAN2019 18JAN2019 MARGARETH NODA 07JAN2019 18JAN2019 LUIZ AMERICO DE MENDONCA RAMOS 07JAN2019 25JAN2019 ANDRE FRANCISCO LUIZ DE ALENCAR PASSARO 07JAN2019 18JAN2019 ANTONIO LOPES EMYGDIO 07JAN2019 24JAN2019 ISABEL SUMIDA HIRATA 07JAN2019 24JAN2019 JOSE ANTONIO DE SOUZA 07JAN2019 11JAN2019 NEISSON DANTAS ESPIRITO SANTO 07JAN2019 19JAN2019 ANA BEATRIZ CARVALHO MARINS ESTRELLA 07JAN2019 20JAN2019 MARIO LUIZ LEMOS 07JAN2019 07JAN2019 JOSE CARLOS BARROSO FERREIRA 07JAN2019 18JAN2019 HEITOR JOSE DE SOUZA 07JAN2019 07JAN2019 HELIO FURTADO COSTA 07JAN2019 11JAN2019 MARCELO MARTA AFONSO 07JAN2019 24JAN2019 MARIANGELA MELO EL TINI 07JAN2019 24JAN2019 DENISE CAMPOS PEREIRA 07JAN2019 11JAN2019 TARSO RAMOS 07JAN2019 25JAN2019 CLAUDIO DO REGO BARROS BENEVIDES 07JAN2019 11JAN2019 JOAO LOMBARDI VARGAS 07JAN2019 30JAN2019 JORGE VIEIRA DA COSTA JUNIOR 07JAN2019 11JAN2019 ANDREA LUCAS AIRES 07JAN2019 11JAN2019 CAROLINA FERNANDES PIMENTEL NAEGELE 07JAN2019 18JAN2019 CYNTHIA BARIAO DA FONSECA BRAGA 07JAN2019 11JAN2019 MARIA DE FATIMA MOURA DE CASTRO 07JAN2019 24JAN2019 THIAGO PAIVA CHAVES 07JAN2019 11JAN2019 ADENELSON EUGENIO FERREIRA 07JAN2019 21JAN2019 BRENO SANTOS ROCHA 07JAN2019 18JAN2019 MARCOS DE PINHO COTRIM 07JAN2019 26JAN2019 MARCELO DE ASSIS CUNHA 07JAN2019 25JAN2019 CARLOS CESAR VALENTIM ALVES 07JAN2019 24JAN2019 CARLOS JOSE FLEURY DE SIQUEIRA SILVA 07JAN2019 24JAN2019 DANIEL VALADAO DE SOUSA CORGOZINHO 07JAN2019 08JAN2019 CLAUDIA PINTO MANSILHA 07JAN2019 18JAN2019 EDUARDA CASTELLO BRANCO PAIXAO 07JAN2019 11JAN2019 BOLIVAR ABRANTES VIVACQUA 07JAN2019 12JAN2019 LUIZ FERNANDO MARTINS FERREIRA 07JAN2019 16JAN2019 MARIO FREDERICO MOREIRA FIGUEIREDO 07JAN2019 11JAN2019 CLAUDIA LEITE RIBEIRO 07JAN2019 18JAN2019 FERNANDO DA SILVA BARRETO 07JAN2019 26JAN2019 MARCEL TAVARES QUINTEIRO MILCENT ASSIS 07JAN2019 20JAN2019 CESAR DE FREITAS HENRIQUES 07JAN2019 26JAN2019 MARCELO SILVA DE CASTRO 07JAN2019 11JAN2019 MARCOS CALAZA LUKSENBERG 07JAN2019 01FEV2019 FERNANDO PRADO ROCHA 07JAN2019 29JAN2019 GERALDO LAUDELINO CYRINO CARVALHO FILHO 07JAN2019 16JAN2019 MAURICIO NOVAES DE FARIA 07JAN2019 24JAN2019 DIVA DO NASCIMENTO LIMA 08JAN2019 12JAN2019 MARCELO LUIZ FONSECA DE ARAUJO SILVA 08JAN2019 08JAN2019 ROBSON MORAES ALVES 08JAN2019 18JAN2019 ANA CRISTINA RIBEIRO DA COSTA FREIRE 09JAN2019 01FEV2019

SAD - Superintendência Administrativo-Financeira 4. GAH - Gerência de Recursos Humanos Boletim de Pessoal nº 898, de 02 de janeiro de 2019

CYNTIA SANTUCHI PEIXOTO 09JAN2019 25JAN2019 MARCELO RONCHINI BRITO 09JAN2019 26JAN2019 JOAO LUIS ALMEIDA PAIVA 09JAN2019 24JAN2019 CLAUDIA DE OLIVEIRA HASLER 10JAN2019 12JAN2019 JOSE ALEXANDRE CAVALCANTI VASCO 14DEZ2018 11JAN2019 SONIA REGINA SOBOTTKA ROLIM DE MOURA 14JAN2019 18JAN2019 JOABE CANDIDO DOS SANTOS 14JAN2019 18JAN2019 MARILIA CARNEIRO DA CUNHA LOPES 14JAN2019 18JAN2019 IVETE TAVARES CAMOES 14JAN2019 24JAN2019 MARCIO DE BARROS MAIA 14JAN2019 24JAN2019 FABRICIO LOUREIRO CLAUDINO 14JAN2019 14JAN2019 SEVERINO CAETANO DO AMARAL 14JAN2019 18JAN2019 ALEXANDRE PINHEIRO MACHADO 14JAN2019 14JAN2019 JORGE LUIS DA ROCHA ANDRADE 14JAN2019 25JAN2019 JULIANA VICENTE BENTO 14JAN2019 01FEV2019 RODRIGO PAIVA GONCALVES 14JAN2019 18JAN2019 VINICIUS ALMEIDA JANELA 14JAN2019 21JAN2019 ROBERTO DA SILVA MENDONCA PEREIRA 14JAN2019 18JAN2019 ROSANA RODRIGUES DE SOUZA 14JAN2019 25JAN2019 JULIO CESAR DAHBAR 14JAN2019 25JAN2019 JORGE DOMINGUES DE OLIVEIRA 14JAN2019 23JAN2019 ROSELENE CANDIDA ALVES 14JAN2019 01FEV2019 PAULO EDUARDO VILLELA PACHECO 14JAN2019 24JAN2019 RICARDO TAKESHI HOJI 14JAN2019 18JAN2019 TATIANA TIEMI NAGATA 14JAN2019 24JAN2019 HELIO FURTADO COSTA 14JAN2019 01FEV2019 DENISE CAMPOS PEREIRA 14JAN2019 18JAN2019 AUGUSTO CARLOS CUNHA CORREA PINA FILHO 14JAN2019 23JAN2019 JOSE CARLOS BEZERRA DA SILVA 14JAN2019 01FEV2019 ROSEMARY JEREMIAS DE ANDRADE PACHECO 14JAN2019 01FEV2019 VALDIR DE JESUS LAMEIRA 14JAN2019 29JAN2019 MADSON DE GUSMAO VASCONCELOS 14JAN2019 25JAN2019 PAULO RICARDO SILVA DE MORAES 14JAN2019 25JAN2019 FERNANDO DE ANGELO CARNEIRO CONSTANTINO 14JAN2019 18JAN2019 FRANCISCO LUCIANO DE SOUZA 14JAN2019 18JAN2019 VALERIO LOPES TOLEDO JUNIOR 14JAN2019 18JAN2019 LUIS PAULO CANALE PEREIRA 14JAN2019 25JAN2019 MARIA DO CARMO BARBOSA 14JAN2019 01FEV2019 WAGNER NEVES BATISTA 14JAN2019 25JAN2019 BRUNO DE FREITAS GOMES CONDEIXA RODRIGUES 15JAN2019 01FEV2019

LICENÇA PARA CAPACITAÇÃO

NOME LOTAÇÃO PERÍODO DE

FRUIÇÃO PORTARIA

Renata Felipe Canabrava GAH 14.01 a 12.02.2019 SAD Nº 065, de 13.12.2018

SAD - Superintendência Administrativo-Financeira 5. GAH - Gerência de Recursos Humanos Boletim de Pessoal nº 898, de 02 de janeiro de 2019

REMOÇÃO

ALAN COSTA MIRANDA, Inspetor, matrícula SIAPE nº 2230608, removido, a pedido, da Gerência de Processos Sancionadores 1 (GPS-1), na Sede desta Autarquia, no Rio de Janeiro, para a Gerência de Processos Sancionadores 3 (GPS-3), em São Paulo, a partir do início do expediente do dia 02 de janeiro de 2019, conforme Portaria CVM/PTE/Nº 40, de 04 de abril de 2018.

SUBSTITUIÇÃO

ANDRÉ FRANCISCO TADEU SILVA, Assistente Administrativo, FG-3, designado para responder pela Gerência de Orientação aos Investidores 2 (GOI-2), no período de 02 a 04 de janeiro de 2019, por motivo de afastamento do titular, Wagner Roberto Roxo de Pádua Souza, conforme Portaria CVM/SGE/188, de 17 de dezembro de 2018. ANDRÉA ARAUJO ALVES DE SOUZA, Analista, designada para responder pela Superintendência Geral (SGE), no período de 24 a 28 de dezembro de 2018, por motivo de afastamento do titular, Alexandre Pinheiro dos Santos, conforme Portaria CVM/PTE/163, de 20 de dezembro de 2018. DIOGO LUÍS GARCIA, Analista, designado para responder pela Gerência de Registros 1 (GER-1), no período de 24 a 28 de dezembro de 2018, por motivo de afastamento do titular, Raul de Campos Cordeiro, conforme Portaria CVM/SGE/199, de 19 de dezembro de 2018. ELAINE MOREIRA MARTINS DE LA ROCQUE, Analista, designada para responder pela Superintendência de Registro de Valores Mobiliários (SRE), no período de 31 de dezembro de 2018 a 04 de janeiro de 2019, por motivo de afastamento do titular, Dov Rawet, conforme Portaria CVM/SGE/195, de 17 de dezembro de 2018. ELOISA DE ALMEIDA PINTO, Analista, designada para responder pela Coordenação de Educação Financeira (COE), nos períodos de 10 a 19 de dezembro de 2018, 09 a 26 e de 29 a 30 de janeiro de 2019, por motivo de vacância do cargo, conforme Portaria CVM/SGE/203, de 19 de dezembro de 2018. GUILHERME NEVES POZZOBON, Gerente de Licitações e Contratos (GAL), FCPE 101.3, designado para responder, cumulativamente, pela Superintendência Administrativo-Financeira (SAD), no período de 31 de dezembro de 2018 a 18 de janeiro de 2019, por motivo de férias do titular, Darcy Carlos de Souza Oliveira, conforme Portaria CVM/SGE/182, de 12 de dezembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro subsequente, seção 2, p. 22. JOÃO LOMBARDI VARGAS, Analista, designado para responder pela Gerência de Desenvolvimento de Normas 1 (GDN-1), no período de 24 a 30 de dezembro de 2018, por motivo de férias da titular, Cláudia de Oliveira Hasler, conforme Portaria CVM/SGE/197, de 17 de dezembro de 2018.

SAD - Superintendência Administrativo-Financeira 6. GAH - Gerência de Recursos Humanos Boletim de Pessoal nº 898, de 02 de janeiro de 2019

LUÍS CARLOS DA SILVA, Inspetor, designado para responder pela Gerência de Fiscalização Externa 4 (GFE-4), no período de 21 a 25 de janeiro de 2019, por motivo de férias do titular, Tarso Ramos, conforme Portaria CVM/SGE/191, de 17 de dezembro de 2018. MARCELO RONCHINI BRITO, cuja substituição contida na Portaria CVM/ SGE/161, de 30 de outubro de 2018 foi tornada sem efeito, durante os períodos de 10 a 19 de dezembro de 2018, 09 a 26 e de 29 a 30 de janeiro de 2019, conforme Portaria CVM/SGE/203, de 19 de dezembro de 2018. MADSON DE GUSMÃO VASCONCELOS, Gerente de Normas de Auditoria (GNA), FCPE 101.3, designado para responder, cumulativamente, pela Superintendência de Normas Contábeis e de Auditoria (SNC), no período de 31 de dezembro de 2018 a 04 de janeiro de 2019, por motivo de afastamento do titular, José Carlos Bezerra da Silva, conforme Portaria CVM/SGE/200, de 17 de dezembro de 2018 MÁRCIO GOMES PINTO, Analista, designado para responder pela Gerência de Inovação, Projetos e Processos (GEINP), no período de 24 a 28 de dezembro de 2018, por motivo de afastamento do titular, Marcelo Gomes Garcia Lopes, conforme Portaria CVM/SGE/202, de 19 de dezembro de 2018. MARCOS CALAZA LUKSENBERG, Inspetor, designado para responder pela Gerência de Processos Sancionadores 2 (GPS-2), no período de 31 de dezembro de 2018 a 04 de janeiro de 2019, por motivo de afastamento do titular, César de Freitas Henriques, conforme Portaria CVM/SGE/189, de 17 de dezembro de 2018. MARIO JOSÉ MONNERAT VIANNA, Inspetor, designado para responder pela Gerência de Processos Sancionadores 2 (GPS-2), no período de 07 a 25 de janeiro de 2019, por motivo de férias do titular, César de Freitas Henriques, conforme Portaria CVM/SGE/190, de 17 de dezembro de 2018. MOISES WASHINGTON DE OLIVEIRA, Inspetor, designado para responder pela Gerência de Acompanhamento de Empresas 2 (GEA-2), no período de 24 a 28 de dezembro de 2018, por motivo de afastamento do titular, Guilherme Rocha Lopes, conforme Portaria CVM/SGE/204, de 21 de dezembro de 2018. NOEMIA DA SILVA, Assistente Administrativo, FG-3, designada para responder pela Gerência de Orientação aos Investidores 2 (GOI-2), no período de 31 de dezembro de 2018 a 1º de janeiro de 2019, por motivo de afastamento do titular, Wagner Roberto Roxo de Pádua Souza, conforme Portaria CVM/SGE/187, de 17 de dezembro de 2018. PATRICK VALPAÇOS FONSECA LIMA, Gerente Geral de Processos (GGE), FCPE 101.3, designado para responder, cumulativamente, pela Superintendência Geral (SGE), no período de 31 de dezembro de 2018 a 29 de janeiro de 2019, por motivo de férias do titular, Alexandre Pinheiro dos Santos, conforme Portaria CVM/PTE/164, de 20 de dezembro de 2018. PAULA MARINA SARNO, Inspetora, designada para responder pela Gerência de Desenvolvimento de Normas 1 (GDN-1), no período de 17 a 23 de dezembro de 2018, por motivo

SAD - Superintendência Administrativo-Financeira 7. GAH - Gerência de Recursos Humanos Boletim de Pessoal nº 898, de 02 de janeiro de 2019

de férias da titular, Cláudia de Oliveira Hasler, conforme Portaria CVM/SGE/196, de 17 de dezembro de 2018. RAFAEL BARROS CUSTODIO, Analista, designado para responder pela Gerência de Acompanhamento de Investidores Institucionais (GAIN), nos períodos de 24 a 28 de dezembro de 2018 e de 02 a 18 de janeiro de 2019, por motivo de afastamento e férias, respectivamente, da titular, Vera Lucia Simões Alves Pereira de Souza, conforme Portaria CVM/SGE/194, de 17 de dezembro de 2018. REGINALDO ALMEIDA NEGROMONTE, Agente Executivo, designado para responder pela Coordenação Administrativa Regional de São Paulo (CAR-SP), nos períodos de 31 de dezembro de 2018 a 04 de janeiro de 2019 e de 07 a 31 de janeiro de 2019, por motivo de afastamento e férias, respectivamente, da titular, Elis Regina Rabelo e Silva Sousa, conforme Portaria CVM/SGE/210, de 28 de dezembro de 2018. RENATO STERENTAL GOLDBERG, Analista, designado para responder pela Gerência de Desenvolvimento de Normas 1 (GDN-1), no período de 31 de dezembro de 2018 a 11 de janeiro de 2019, por motivo de férias da titular, Cláudia de Oliveira Hasler, conforme Portaria CVM/SGE/198, de 17 de dezembro de 2018. RUBENS JÚNIOR MAGNO CABRAL, Analista, designado para responder pela Divisão de Fundos Listados e de Participações (DLIP), no período de 24 a 28 de dezembro de 2018, por motivo de afastamento do titular, Caio Figueiredo Cibella de Oliveira, conforme Portaria CVM/SGE/201, de 19 de dezembro de 2018 VERA LUCIA SIMÕES ALVES PEREIRA DE SOUZA, Gerente de Acompanhamento de Investidores Institucionais (GAIN), FCPE 101.3, designado para responder, cumulativamente, pela Superintendência de Relações com Investidores Institucionais (SIN), no período de 21 a 22 de janeiro de 2019, por motivo de férias do titular, Daniel Walter Maeda Bernardo, conforme Portaria CVM/SGE/192, de 17 de dezembro de 2018.

VINICIUS MARTINS DA SILVA GOMES Gerente de Recursos Humanos

Em exercício

SAD - Superintendência Administrativo-Financeira 8. GAH - Gerência de Recursos Humanos Boletim de Pessoal nº 898, de 02 de janeiro de 2019

INFORMATIVO

PORTARIA/CVM/PTE/Nº 166, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018

O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 17, item VII do Regimento Interno, aprovado pela Portaria MF nº 327, de 11/07/1977, e pelo disposto nos arts. 75 e 76 da Lei nº 11.890, de 24/12/2008, no Parecer/CVM/PFE/Nº 018, de 02/10/2003, no MEMO/PFE-CVM/GJU-1/Nº 472, de 01/10/2007, no MEMO/PFE-CVM/GJU-1/Nº 617, de 05/12/2007, no Memorando-Conjunto/PFE-CVM/GJU-1/GJU-2/Nº 001, de 28/01/2009, no MEMO/PFE-CVM/GJU-2/Nº 413, de 05/11/2010 e no MEMO/PFE-CVM/GJU-2/Nº 041, de 23/01/2013; resolve:

Aprovar as progressões por mérito, relacionadas abaixo, com vigência a partir do início do expediente de 1º de janeiro de 2019.

NOME CARGO EFETIVO NÍVEL ANTERIOR NÍVEL ATUAL Luiz Alfredo Artmann Rangel Analista B I B II

Juliana Vicente Bento Analista ESPECIAL III ESPECIAL IV

Original assinado por

MARCELO BARBOSA

Presidente

SAD - Superintendência Administrativo-Financeira 9. GAH - Gerência de Recursos Humanos Boletim de Pessoal nº 898, de 02 de janeiro de 2019

PORTARIA CVM/SGE/Nº 167, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018

Aprova o Regimento Interno da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos CAD/CVM.

A Superintendente Geral da Comissão de Valores Mobiliários, tendo em vista a delegação de competência conferida pela PORTARIA/CVM/PTE/Nº 122, de 10 de agosto de 2015, e com base no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, e pelo disposto na Portaria/CVM/PTE nº 50, de 27 de abril de 2017, resolve:

Art. 1o. Aprovar o Regimento Interno da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos da Comissão de Valores Mobiliários – CAD/CVM, na forma do Anexo a esta Portaria.

Art. 2o. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Original assinado por

ANDRÉA ARAUJO ALVES DE SOUZA

Superintendente Geral

Em exercício

ANEXO à Portaria CVM/SGE/Nº 167, de 03 de dezembro de 2018.

Regimento interno da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos – CAD/CVM

Art. 1º A Comissão Permanente de Avaliação de Documentos da Comissão de Valores Mobiliários – CAD/CVM, criada pela Portaria/CVM/PTE nº 50, de 27 de abril de 2017, conforme o disposto no art. 18 do Decreto 4.073, de 03 de janeiro de 2002, tem por finalidade implementar a política nacional de arquivos públicos, definida pelo Conselho Nacional de Arquivos – CONARQ, no âmbito da CVM, visando à gestão documental e à proteção especial aos documentos de arquivo.

Art. 2º Compete à CAD/CVM orientar e realizar o processo de análise, avaliação e seleção da documentação produzida e acumulada na CVM, tendo em vista a identificação dos documentos para guarda permanente e a eliminação dos destituídos de valor e especificamente:

I - definir procedimentos de análise, avaliação e seleção da documentação produzida e acumulada no âmbito da CVM;

II - validar e encaminhar ao Presidente da CVM os instrumentos arquivísticos de gestão documental da CVM, como o Plano de Classificação de Documentos e a Tabela de Temporalidade, bem como

SAD - Superintendência Administrativo-Financeira 10. GAH - Gerência de Recursos Humanos Boletim de Pessoal nº 898, de 02 de janeiro de 2019

as listagens de eliminação de documentos e termos de eliminação de documentos, para posterior envio ao Arquivo Nacional; e

III - orientar e realizar a análise, avaliação e seleção de documentos, bem como sua destinação à guarda permanente ou eliminação.

Art. 3º A CAD/CVM será integrada por pelo menos um servidor de cada uma das superintendências abaixo mencionadas:

I - Superintendência de Proteção e Orientação aos Investidores (SOI);

II - Superintendência Administrativo-Financeira (SAD); e

III - Superintendência de Tecnologia da Informação (STI).

§ 1º Os membros da CAD/CVM serão designados por ato do Superintendente-Geral (SGE), para mandato de 3 (três) anos, admitida a recondução, após indicação das respectivas Superintendências.

§ 2º A SOI indicará dois representantes, pelo menos um deles da Seção de Documentação (COD), com formação em Arquivologia, a fim de exercer a presidência da CAD/CVM.

§ 3º O representante da STI prestará apoio técnico especializado aos trabalhos da CAD/CVM, especialmente no que concerne à segurança da informação.

§ 4º A CAD/CVM convidará representante da Procuradoria Federal Especializada (PFE-CVM) para participar de suas reuniões ordinárias.

§ 5º Por solicitação da CAD/CVM, a superintendência responsável por conjunto de documentos ou arquivos a serem analisados para destinação deverá designar servidor para:

a) fornecer os subsídios técnicos e prover o apoio especializado necessário à decisão da CAD/CVM;

b) acompanhar o trabalho de seleção dos conjuntos documentais; e

c) participar da elaboração da listagem de eliminação de documentos, para encaminhamento ao Arquivo Nacional, quando houver documentos selecionados para descarte.

Art. 4º Ao Presidente da CAD/CVM incumbe planejar, orientar, implementar, coordenar e avaliar a execução das atividades da Comissão, especificamente:

I – representar a CAD/CVM perante as Unidades da CVM e demais autoridades;

II – corresponder-se, em nome da Comissão, com quaisquer autoridades, observada a hierarquia de funções;

SAD - Superintendência Administrativo-Financeira 11. GAH - Gerência de Recursos Humanos Boletim de Pessoal nº 898, de 02 de janeiro de 2019

III – convocar e coordenar as reuniões ordinárias e extraordinárias da CAD/CVM;

IV – decidir sobre a solicitação de convocação de reunião extraordinária, bem como consolidar a pauta de todas as reuniões;

V – presidir e manter a ordem das reuniões;

VI – delegar atribuições aos demais membros;

VII – solicitar, a seu critério ou por indicação dos membros da CAD/CVM, a presença de autoridades ou técnicos, para comparecer às reuniões, sem direito a participação nas deliberações;

VIII – fazer cumprir o disposto neste Regimento, bem como decidir os casos omissos;

IX – encaminhar as deliberações da CAD/CVM à autoridade competente da CVM para homologação e, se necessário, subseqüente publicação;

X– elaborar e divulgar, semestralmente, relatório das atividades e das ações originadas de decisões da CAD/CVM;

XI– propor ao SGE a substituição de membros da CAD/CVM, quando necessário;

XII – assinar as Listagens, os Termos e os Editais de Eliminação de documentos, de acordo com a legislação arquivística em vigor; e

XIII – praticar, ad referendum da Comissão, os atos reputados urgentes.

Parágrafo único. O Presidente da comissão será substituído em suas férias, ausências e impedimentos eventuais pelo representante da SOI.

Art. 5º Aos membros efetivos da CAD/CVM incumbe participar das reuniões da Comissão, discutir e deliberar sobre os assuntos constantes da pauta, especificamente:

I – manter a representatividade nas reuniões;

II – colaborar para o cumprimento das atribuições da Comissão;

III – disseminar à unidade organizacional que representa as informações e diretrizes geradas no âmbito da Comissão;

IV - levar à Comissão as sugestões e reivindicações dos componentes organizacionais;

V - elaborar notas técnicas, relatórios, informativos e outros documentos, quando solicitados pelo Presidente;

SAD - Superintendência Administrativo-Financeira 12. GAH - Gerência de Recursos Humanos Boletim de Pessoal nº 898, de 02 de janeiro de 2019

VI - participar de grupos de trabalho, quando indicados;

VII - participar nos processos de aprovação, revisão, alteração do Plano de Classificação e da Tabela de Temporalidade e Destinação de Documentos das atividades meio e fim da CVM, quando se fizer necessário; e

VIII - sugerir alterações nas regras de funcionamento da CAD/CVM.

Parágrafo único. O Presidente da Comissão indicará dentre os membros o responsável pelo secretariado das reuniões, competindo a este:

I – convocar as reuniões ordinárias da CAD/CVM, lavrando atas, redigindo deliberações, ofícios, comunicações e encaminhando documentação; e

II – propor a pauta das reuniões ordinárias da CAD/CVM a partir de prévio levantamento de sugestões feitas junto aos demais membros.

Art. 6º Por convocação de seu Presidente, a CAD/CVM realizará reuniões trimestrais, ordinariamente, podendo se reunir, de forma extraordinária, sempre que necessário, a pedido de qualquer de seus membros.

§ 1º As reuniões ordinárias ocorrerão preferencialmente na última sexta-feira de cada trimestre, em local e horário a serem previamente estabelecidos.

§ 2º O ato de convocação será expedido pelo Presidente com antecedência mínima de 72 (setenta e duas) e 48 (quarenta e oito) horas para as reuniões ordinárias e extraordinárias, respectivamente, contendo o local, horário e a pauta das reuniões.

§ 3º As reuniões extraordinárias, para tratar de matérias de alta relevância e urgência, poderão ser convocadas pelo Presidente ou por solicitação de qualquer um dos membros da CAD/CVM, observado o prazo de convocação supracitado.

§ 4º Nas reuniões, outras matérias urgentes e de alta relevância poderão, a critério do Presidente, ser colocadas em discussão ainda que não sejam constantes da pauta de convocação;

Art. 7º As deliberações da CAD/CVM serão registradas em ata e divulgadas na intranet/CVM.

Art. 8º As reuniões ordinárias e extraordinárias da CAD/CVM serão iniciadas com a presença da maioria absoluta dos membros, exigindo-se para as deliberações maioria simples dos votos.

Art. 9º As alterações a este Regimento serão propostas pelos membros da CAD/CVM e submetidas à aprovação do SGE.

Art. 10. A atuação da CAD/CVM será orientada por este Regimento e, subsidiariamente, pela legislação em vigor.

SAD - Superintendência Administrativo-Financeira 13. GAH - Gerência de Recursos Humanos Boletim de Pessoal nº 898, de 02 de janeiro de 2019

Art. 11. As dúvidas e os casos omissos serão resolvidos pelo Presidente da CAD/CVM, com apoio dos respectivos membros.

Art. 12. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SAD - Superintendência Administrativo-Financeira 14. GAH - Gerência de Recursos Humanos Boletim de Pessoal nº 898, de 02 de janeiro de 2019

PORTARIA CVM/SAD/Nº 69, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018

O Superintendente Administrativo-Financeiro, tendo em vista a delegação de competência conferida pela PORTARIA/CVM/PTE/nº108, de 1º de novembro de 2011, resolve: Art. 1º DESIGNAR o servidor RODRIGO ALMEIDA SIMÕES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1896464 e CPF nº 029.482.547-95, para atuar, nos termos da Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, como fiscal do Contrato CVM nº 22/2018, celebrado entre a COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS e a empresa ENE TREINAMENTOS, CURSOS E EVENTOS EIRELI, CNPJ nº 05.025.586/0001-62, que tem por objeto a contratação de 6 (seis) cursos do programa de capacitação "N Escola de Gestão". Art. 2º DESIGNAR o servidor RAPHAEL PIRES DE MOURA THEOPHILO, matrícula SIAPE nº 1911447 e CPF nº 055.507.127-84, para acompanhar e fiscalizar, como fiscal substituto, a execução do contrato acima descrito, nos impedimentos legais e eventuais do titular. Art. 3º Caberá ao fiscal do contrato a execução das atividades relacionadas à fiscalização técnica e administrativa, bem como dos atos preparatórios à instrução processual e ao encaminhamento da documentação pertinente ao setor de contratos para formalização dos procedimentos quanto aos aspectos que envolvam eventual prorrogação, alteração, reequilíbrio, pagamento, aplicação de sanções, extinção dos contratos, dentre outros, nos termos da Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na presente data e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia, quando houver.

Original assinado por

EDUARDO ABI-NADER SIMÃO

Superintendente Administrativo-Financeiro Em exercício

SAD - Superintendência Administrativo-Financeira 15. GAH - Gerência de Recursos Humanos Boletim de Pessoal nº 898, de 02 de janeiro de 2019

PORTARIA CVM/SAD/Nº 70, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018

O Superintendente Administrativo-Financeiro, tendo em vista a delegação de competência conferida pela PORTARIA/CVM/PTE/nº108, de 1º de novembro de 2011, resolve: Art. 1º DESIGNAR o servidor RODRIGO ALMEIDA SIMÕES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1896464 e CPF nº 029.482.547-95, para atuar, nos termos da Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, como fiscal do Contrato CVM nº 23/2018, celebrado entre a COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS e a empresa AMANA-KEY DESENVOLVIMENTO E EDUCAÇÃO LTDA, CNPJ nº 67.129.833/0001-28, que tem por objeto a contratação de 40 (quarenta) vagas para participação de servidores no programa “APGCompacto (Programa de Gestão Avançada)”. Art. 2º DESIGNAR o servidor RAPHAEL PIRES DE MOURA THEOPHILO, matrícula SIAPE nº 1911447 e CPF nº 055.507.127-84, para acompanhar e fiscalizar, como fiscal substituto, a execução do contrato acima descrito, nos impedimentos legais e eventuais do titular. Art. 3º Caberá ao fiscal do contrato a execução das atividades relacionadas à fiscalização técnica e administrativa, bem como dos atos preparatórios à instrução processual e ao encaminhamento da documentação pertinente ao setor de contratos para formalização dos procedimentos quanto aos aspectos que envolvam eventual prorrogação, alteração, reequilíbrio, pagamento, aplicação de sanções, extinção dos contratos, dentre outros, nos termos da Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na presente data e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia, quando houver.

Original assinado por

EDUARDO ABI-NADER SIMÃO

Superintendente Administrativo-Financeiro Em exercício

SAD - Superintendência Administrativo-Financeira 16. GAH - Gerência de Recursos Humanos Boletim de Pessoal nº 898, de 02 de janeiro de 2019

PORTARIA CVM/SAD/Nº 71, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018

O Superintendente Administrativo-Financeiro, tendo em vista a delegação de competência conferida pela PORTARIA/CVM/PTE/nº108, de 1º de novembro de 2011, resolve: Art.1º DESTITUIR o titular da SRL da função de fiscal substituto do Contrato CVM nº 37/2013, celebrado entre a COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS e a empresa OI S.A., CNPJ nº 76.535.764/0001-43, que tem por objeto a prestação de serviço telefônico fixo comutado (STFC), nas modalidades de longa distância nacional (LDN) e de longa distância internacional (LDI), para a Regional de Brasília. Art. 2º DESIGNAR o servidor JOABE CÂNDIDO DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 761269 e CPF nº 373.639.991-04, para atuar como fiscal substituto na execução do contrato acima descrito, nos impedimentos legais e eventuais do titular. Art. 3º Com a alteração acima, a fiscalização passará a ser exercida pelos seguintes servidores, nas seguintes funções:

Fiscal

Aprigio Lima Machado

Matrícula SIAPE: 1187950

CPF: 909.487.931-04

Fiscal Substituto

Joabe Cândido dos Santos

Matrícula SIAPE: 761269

CPF: 373.639.991-04

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor em 1º de janeiro de 2019 e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia, quando houver.

Original assinado por

EDUARDO ABI-NADER SIMÃO

Superintendente Administrativo-Financeiro Em exercício

SAD - Superintendência Administrativo-Financeira 17. GAH - Gerência de Recursos Humanos Boletim de Pessoal nº 898, de 02 de janeiro de 2019

PORTARIA CVM/SAD/Nº 72, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018 O Superintendente Administrativo-Financeiro, tendo em vista a delegação de competência conferida pela PORTARIA/CVM/PTE/nº108, de 1º de novembro de 2011, resolve:

Art.1º DESTITUIR o servidor THIAGO PAIVA CHAVES, matrícula SIAPE nº 17228573 e CPF nº 214.773.498-55, da função de fiscal substituto do Contrato CVM nº 09/2016, celebrado entre a COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS e a empresa DEFESA SERVICE SERVIÇOS GERAIS LTDA, CNPJ nº 13.940.738/0001-80, que tem por objeto a prestação de serviços continuados de Copeiragem (CBO: 5134-25), com fornecimento de mão de obra para atender às necessidades da Regional de Brasília. Art. 2º DESIGNAR o servidor JOABE CÂNDIDO DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 761269 e CPF nº 373.639.991-04, para atuar como fiscal substituto na execução do contrato acima descrito, nos impedimentos legais e eventuais do titular. Art. 3º Com a alteração acima, a fiscalização passará a ser exercida pelos seguintes servidores, nas seguintes funções:

Fiscal

Aprigio Lima Machado

Matrícula SIAPE: 1187950

CPF: 909.487.931-04

Fiscal Substituto

Joabe Cândido dos Santos

Matrícula SIAPE: 761269

CPF: 373.639.991-04

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor em 1º de janeiro de 2019 e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia, quando houver.

Original assinado por

EDUARDO ABI-NADER SIMÃO

Superintendente Administrativo-Financeiro Em exercício

SAD - Superintendência Administrativo-Financeira 18. GAH - Gerência de Recursos Humanos Boletim de Pessoal nº 898, de 02 de janeiro de 2019

PORTARIA CVM/SAD/Nº 73, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018 O Superintendente Administrativo-Financeiro, tendo em vista a delegação de competência conferida pela PORTARIA/CVM/PTE/nº108, de 1º de novembro de 2011, resolve:

Art.1º DESTITUIR o titular da SRL da função de fiscal substituto do Contrato CVM nº 09/2013, celebrado entre a COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS e a empresa CEB DISTRIBUIÇÃO S.A., CNPJ nº 07.522.669/0001-92, que tem por objeto o fornecimento de energia elétrica para as instalações da Regional da CVM em Brasília. Art. 2º DESIGNAR o servidor JOABE CÂNDIDO DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 761269 e CPF nº 373.639.991-04, para atuar como fiscal substituto na execução do contrato acima descrito, nos impedimentos legais e eventuais do titular. Art. 3º Com a alteração acima, a fiscalização passará a ser exercida pelos seguintes servidores, nas seguintes funções:

Fiscal

Aprigio Lima Machado

Matrícula SIAPE: 1187950

CPF: 909.487.931-04

Fiscal Substituto

Joabe Cândido dos Santos

Matrícula SIAPE: 761269

CPF: 373.639.991-04

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor em 1º de janeiro de 2019 e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia, quando houver.

Original assinado por

EDUARDO ABI-NADER SIMÃO

Superintendente Administrativo-Financeiro Em exercício

SAD - Superintendência Administrativo-Financeira 19. GAH - Gerência de Recursos Humanos Boletim de Pessoal nº 898, de 02 de janeiro de 2019

PORTARIA CVM/SAD/Nº 74, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018 O Superintendente Administrativo-Financeiro, tendo em vista a delegação de competência conferida pela PORTARIA/CVM/PTE/nº108, de 1º de novembro de 2011, resolve:

Art.1º DESTITUIR o titular da SRL da função de fiscal substituto do Contrato CVM nº 11/2015, celebrado entre a COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS e a empresa ASC SERVICE SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 08.875.253/0001-10, que tem por objeto a prestação de serviços de vigilância desarmada para a Regional de Brasília. Art. 2º DESIGNAR o servidor JOABE CÂNDIDO DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 761269 e CPF nº 373.639.991-04, para atuar como fiscal substituto na execução do contrato acima descrito, nos impedimentos legais e eventuais do titular. Art. 3º Com a alteração acima, a fiscalização passará a ser exercida pelos seguintes servidores, nas seguintes funções:

Fiscal

Aprigio Lima Machado

Matrícula SIAPE: 1187950

CPF: 909.487.931-04

Fiscal Substituto

Joabe Cândido dos Santos

Matrícula SIAPE: 761269

CPF: 373.639.991-04

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor em 1º de janeiro de 2019 e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia, quando houver.

Original assinado por

EDUARDO ABI-NADER SIMÃO

Superintendente Administrativo-Financeiro Em exercício

SAD - Superintendência Administrativo-Financeira 20. GAH - Gerência de Recursos Humanos Boletim de Pessoal nº 898, de 02 de janeiro de 2019

PORTARIA CVM/SAD/Nº 75, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018 O Superintendente Administrativo-Financeiro, tendo em vista a delegação de competência conferida pela PORTARIA/CVM/PTE/nº108, de 1º de novembro de 2011, resolve:

Art. 1º DESIGNAR o servidor APRIGIO LIMA MACHADO, matrícula SIAPE nº 1187950 e CPF nº 909.487.931-04, para atuar, nos termos da Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, como fiscal do Contrato CVM nº 24/2014, celebrado entre a COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS e a empresa AMJ AUTO LOCADORA LTDA – ME, CNPJ nº 08.865.102/0001-81, que tem por objeto a prestação de serviços de locação de transporte, com motorista, para a Regional de Brasília.

Art. 2º DESIGNAR o servidor JOABE CÂNDIDO DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 761269 e CPF nº 373.639.991-04, para acompanhar e fiscalizar, como fiscal substituto, a execução do contrato acima descrito, nos impedimentos legais e eventuais do titular.

Art. 3º Caberá ao fiscal do contrato a execução das atividades relacionadas à fiscalização técnica e administrativa, bem como dos atos preparatórios à instrução processual e ao encaminhamento da documentação pertinente ao setor de contratos para formalização dos procedimentos quanto aos aspectos que envolvam eventual prorrogação, alteração, reequilíbrio, pagamento, aplicação de sanções, extinção dos contratos, dentre outros, nos termos da Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017.

Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor em 1º de janeiro de 2019, revogando a de nº 32, de 18 de abril de 2016, e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia, quando houver.

Original assinado por

EDUARDO ABI-NADER SIMÃO

Superintendente Administrativo-Financeiro Em exercício

SAD - Superintendência Administrativo-Financeira 21. GAH - Gerência de Recursos Humanos Boletim de Pessoal nº 898, de 02 de janeiro de 2019

PORTARIA CVM/SAD/Nº 76, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018 O Superintendente Administrativo-Financeiro, tendo em vista a delegação de competência conferida pela PORTARIA/CVM/PTE/nº108, de 1º de novembro de 2011, resolve:

Art.1º DESTITUIR o titular da SRL da função de fiscal substituto do Contrato CVM nº 7/2016, celebrado entre a COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS e a empresa REAL JG SERVIÇOS GERAIS LTDA., CNPJ nº 08.247.960/0001-62, que tem por objeto a prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação para a Regional de Brasília. Art. 2º DESIGNAR o servidor JOABE CÂNDIDO DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 761269 e CPF nº 373.639.991-04, para atuar como fiscal substituto na execução do contrato acima descrito, nos impedimentos legais e eventuais do titular. Art. 3º Com a alteração acima, a fiscalização passará a ser exercida pelos seguintes servidores, nas seguintes funções:

Fiscal

Aprigio Lima Machado

Matrícula SIAPE: 1187950

CPF: 909.487.931-04

Fiscal Substituto

Joabe Cândido dos Santos

Matrícula SIAPE: 761269

CPF: 373.639.991-04

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor em 1º de janeiro de 2019 e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia, quando houver.

Original assinado por

EDUARDO ABI-NADER SIMÃO

Superintendente Administrativo-Financeiro Em exercício

SAD - Superintendência Administrativo-Financeira 22. GAH - Gerência de Recursos Humanos Boletim de Pessoal nº 898, de 02 de janeiro de 2019

PORTARIA CVM/SAD/Nº 77, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018 O Superintendente Administrativo-Financeiro, tendo em vista a delegação de competência conferida pela PORTARIA/CVM/PTE/nº108, de 1º de novembro de 2011, resolve: Art.1º DESTITUIR o titular da SRL da função de fiscal substituto do Contrato CVM nº 14/2016, celebrado entre a COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS e a empresa REAL JG SERVIÇOS GERAIS LTDA., CNPJ nº 08.247.960/0001-62, que tem por objeto a prestação de serviços de contínuos para a Regional de Brasília. Art. 2º DESIGNAR o servidor JOABE CÂNDIDO DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 761269 e CPF nº 373.639.991-04, para atuar como fiscal substituto na execução do contrato acima descrito, nos impedimentos legais e eventuais do titular. Art. 3º Com a alteração acima, a fiscalização passará a ser exercida pelos seguintes servidores, nas seguintes funções: Fiscal Aprigio Lima Machado Matrícula SIAPE: 1187950 CPF: 909.487.931-04 Fiscal Substituto Joabe Cândido dos Santos Matrícula SIAPE: 761269 CPF: 373.639.991-04 Art. 4º Esta Portaria entra em vigor em 1º de janeiro de 2019 e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia, quando houver.

Original assinado por

EDUARDO ABI-NADER SIMÃO

Superintendente Administrativo-Financeiro Em exercício

SAD - Superintendência Administrativo-Financeira 23. GAH - Gerência de Recursos Humanos Boletim de Pessoal nº 898, de 02 de janeiro de 2019

PORTARIA CVM/SAD/Nº 78, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018 O Superintendente Administrativo-Financeiro, tendo em vista a delegação de competência conferida pela PORTARIA/CVM/PTE/nº108, de 1º de novembro de 2011, resolve: Art.1º DESTITUIR o titular da SRL da função de fiscal substituto do Contrato CVM nº 20/2018, celebrado entre a COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS e a empresa KAIRÓS SERVIÇOS COMERCIAIS EIRELI-ME., CNPJ nº 23.349.536/0001-12, que tem por objeto a prestação de serviços de Apoio Administrativo, para atender à regional da Comissão de Valores Mobiliários na cidade de Brasília-DF. Art. 2º DESIGNAR o servidor JOABE CÂNDIDO DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 761269 e CPF nº 373.639.991-04, para atuar como fiscal substituto na execução do contrato acima descrito, nos impedimentos legais e eventuais do titular. Art. 3º Com a alteração acima, a fiscalização passará a ser exercida pelos seguintes servidores, nas seguintes funções: Fiscal Aprigio Lima Machado Matrícula SIAPE: 1187950 CPF: 909.487.931-04 Fiscal Substituto Joabe Cândido dos Santos Matrícula SIAPE: 761269 CPF: 373.639.991-04 Art. 4º Esta Portaria entra em vigor em 1º de janeiro de 2019 e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia, quando houver.

Original assinado por

EDUARDO ABI-NADER SIMÃO

Superintendente Administrativo-Financeiro Em exercício

SAD - Superintendência Administrativo-Financeira 24. GAH - Gerência de Recursos Humanos Boletim de Pessoal nº 898, de 02 de janeiro de 2019

PORTARIA CVM/SAD/Nº 79, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018 O Superintendente Administrativo-Financeiro, tendo em vista a delegação de competência conferida pela PORTARIA/CVM/PTE/nº108, de 1º de novembro de 2011, resolve: Art.1º DESTITUIR o titular da SRL da função de fiscal substituto do Contrato CVM nº 21/2018, celebrado entre a COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS e a empresa CLARO S.A., CNPJ nº 40.432.544/0001-47, que tem por objeto a prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado – STFC na modalidade Local, para atender à regional da Comissão de Valores Mobiliários na cidade de Brasília-DF. Art. 2º DESIGNAR o servidor JOABE CÂNDIDO DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 761269 e CPF nº 373.639.991-04, para atuar como fiscal substituto na execução do contrato acima descrito, nos impedimentos legais e eventuais do titular. Art. 3º Com a alteração acima, a fiscalização passará a ser exercida pelos seguintes servidores, nas seguintes funções: Fiscal Aprigio Lima Machado Matrícula SIAPE: 1187950 CPF: 909.487.931-04 Fiscal Substituto Joabe Cândido dos Santos Matrícula SIAPE: 761269 CPF: 373.639.991-04 Art. 4º Esta Portaria entra em vigor em 1º de janeiro de 2019 e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia, quando houver.

Original assinado por

EDUARDO ABI-NADER SIMÃO

Superintendente Administrativo-Financeiro Em exercício

SAD - Superintendência Administrativo-Financeira 25. GAH - Gerência de Recursos Humanos Boletim de Pessoal nº 898, de 02 de janeiro de 2019

PORTARIA CVM/SAD/Nº 80, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2018 O Superintendente Administrativo-Financeiro, tendo em vista a delegação de competência conferida pela PORTARIA/CVM/PTE/nº108, de 1º de novembro de 2011, resolve: Art. 1º DESIGNAR o servidor VINICIUS GAGNO LIMA, matrícula SIAPE nº 1915732 e CPF nº 051.727.457-42, para acompanhar e fiscalizar a prestação do serviço de atendimento técnico avulso para diagnóstico de falha no equipamento da marca Quantum, modelo SCALAR i6000, de propriedade da CVM, a ser efetuada pela UNITECH RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ n.º 32.578.387/0001-54, à COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS, conforme Nota de Empenho n.º 2018NE800903, emitida no Processo 19957.011065/2018-47. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data e terá vigência até cessarem os efeitos decorrentes da prestação do serviço acima descrito.

Original assinado por

GUILHERME NEVES POZZOBON

Superintendente Administrativo-Financeiro Em exercício