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8.ANEXOS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS

8.2 NOTAS AO BALANÇO E DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS POR NATUREZA

1. Bases de apresentação

As Demonstrações financeiras e Anexos foram elaboradas em conformidade com os

princípios, critérios e métodos enunciados no Plano Oficial de Contabilidade para o sector da

Educação (POC Educação), nomeadamente no pressuposto da continuidade das actividades

do Instituto e dos princípios da consistência, especialização, custo histórico, prudência,

materialidade e da não compensação.

2. Valores comparativos

Em todos os montantes expressos nas Demonstrações financeiras e anexos do exercício findo

em 31 de Dezembro de 2010, há limitações à comparabilidade dos mesmos com o exercício

de 2009, no que diz respeito à forma de contabilização dos valores referentes a propinas

transferidos pelo IPP e ao reconhecimento de acréscimos de proveitos nos projectos de

investigação, explicitado no ponto v e vi, alínea e), da nota 3.

3. Critérios valorimétricos

a. Imobilizações corpóreas

Os bens do activo imobilizado adquiridos ou obtidos por cedência, transferência e

doação até 31/12/1996 foram objecto de duas avaliações independentes e incluídos

nas demonstrações financeiras pelo valor médio resultante daquelas.

A contrapartida do valor do terreno, não sendo este activo susceptível de amortização

foi registada na rubrica “Património”.

A contrapartida do valor dos restantes activos resultante das avaliações efectuadas, e

assim integrados nas demonstrações financeiras, foi registada na rubrica de

“Proveitos diferidos”, uma vez que se considerou ter a sua aquisição resultado da

utilização de subsídios destinados à aquisição de activos e deste forma garantir o

reconhecimento do proveito resultante do seu uso no exercício em que se ocorrerem

as respectivas amortizações.

Os restantes activos imobilizados e as imobilizações em curso adquiridas após 1 de

Janeiro de 1997 encontram-se valorizados ao custo histórico.

b. Amortizações

As amortizações são calculadas numa base anual de acordo com as taxas definidas

na Portaria 671/2000, de 17 de Abril.

Os livros e materiais similares são amortizados à taxa de 100% na data em que são

colocados à disposição.



Os bens de reduzido valor, ou seja cujo valor é igual ou superior a 274,62€, são

totalmente amortizados no ano de aquisição, de acordo com o previsto na Portaria

671/2000, de 17 de Abril.

As taxas médias de amortização são as seguintes:

Rubrica Taxa

Edifícios e outras construções 1,39 %

Equipamento e material básico 20,00 %

Material de transporte 12,50 %

Ferramentas e utensílios 20,00 %

Equipamento administrative 12.50 %

Livros, revistas e material similar 100.0 %

c. Existências

As existências encontram-se valorizadas ao custo médio ponderado.

d. Dividas de e a terceiros, e transacções em moeda estrangeira

As transacções expressas em moeda estrangeira são contabilizadas em moeda

nacional aos câmbios em vigor na data das operações.

As diferenças de câmbio bem como os ajustamentos às cotações oficiais em vigor à

data do balanço dos saldos das contas de terceiros integram os resultados correntes

do exercício.

e. Reconhecimento de proveitos

i. As Transferências correntes com origem no Orçamento do Estado,

resultantes do orçamento aprovado e subsequentes alterações

orçamentais, são reconhecidas como proveito do exercício deduzidas do

montante recebido destinado à cobertura de encargos com férias e

subsídios de férias pagos no exercício. Aquele montante é registado de

acordo com o princípio da especialização dos exercícios, como proveito

no ano em que ocorreram os custos cujo pagamento visa suportar.

ii. As transferências de capital com origem no Orçamento do Estado,

resultantes do orçamento aprovado e alterações subsequentes, são

registadas como proveitos diferidos e transferidas numa base sistemática

para a rubrica de “Proveitos extraordinários” na exacta medida das



amortizações anuais calculadas correspondentes aos bens subsidiados. O

valor das Transferências de Capital recebidas e não aplicadas no

exercício é transferido no final deste para a rubrica de “Transferências

correntes” e registado como proveito daquele sempre que com o

encerramento do exercício orçamental cesse a obrigatoriedade da sua

aplicação na aquisição de bens de capital.

iii. O valor das vendas e prestações de serviços com exclusão das taxas e

emolumentos, são reconhecidos como proveitos no momento em que

ocorre a emissão da factura ou documento equivalente, e ajustados no

final do exercício por contrapartida das rubricas de acréscimos e

diferimentos, nas situações em que os proveitos registados excedem a

proporção dos serviços prestados ou os serviços prestados não

originaram até ao final do exercício a emissão do respectivo documento.

iv. As taxas e emolumentos são reconhecidos como proveito no momento em

que ocorre o seu recebimento.

v. O montante relativo a propinas é reconhecido como proveito no momento

em que ocorre o recebimento das transferências efectuadas pelos

Serviços Centrais do Instituto Politécnico do Porto, Entidade-mãe do

Grupo público que procede à cobrança da totalidade das mesmas, sendo

efectuada a especialização do exercício no final do ano de acordo com os

valores comunicados pela referida Entidade-mãe. Note-se que no final

deste ano e por indicação do IPP foi alterada a forma de contabilização

das propinas, deixaram de ser contabilizadas como propinas (conta 72) e

passaram a ser contabilizadas como transferências (conta 74).

vi. Os montantes recebidos relativos a projectos de investigação e

desenvolvimento são reconhecidos como proveitos do exercício na

proporção dos custos incorridos no mesmo, com a sua realização, sendo

as diferenças entre os montantes recebidos e os custos incorridos

registada na rubrica de “proveitos diferidos” ou na rubrica de “acréscimos

de proveitos”. No caso dos subsídios destinados exclusivamente à

aquisição de bens de capital, os mesmos são registados como proveitos

diferidos e transferidos numa base sistemática para a rubrica de

“Proveitos extraordinários” na exacta medida das amortizações anuais

calculadas correspondentes aos bens subsidiados.



f. Reconhecimentos de custos

Todos os custos são registados no respeito pelo princípio da especialização dos

exercícios independentemente do momento em que ocorra o seu pagamento, e

efectuados os registos nas respectivas rubricas de acréscimos e diferimentos,

“Acréscimos de custos” e “Custos diferidos”, sempre que tal se verifique.

g. Provisões

i. Foram provisionados os créditos vencidos há mais de 12 meses, os

reclamados judicialmente, ou aqueles cujo devedor tenha pendente

processo de recuperação de empresa, execução, falência ou insolvência e

cujo devedor não seja o Estado em sentido lato;

ii. Foram considerados incobráveis créditos com mora superior a 36 meses,

no montante de 25.047,97€, após inúmeras tentativas de cobrança

fracassadas.

7. Movimentos ocorridos nas rubricas do Activo imobilizado

Os movimentos ocorridos nas rubricas do activo imobilizados e das respectivas amortizações

discrimina-se da seguinte forma:

Activo Bruto

Rubricas Saldo Inicial Reforços Regularizações Saldo final

Imobilizações incorpóreas

31.077,50 31.077,50

31.077,50 31.077,50

Imobilizações corpóreas

Terrenos e recursos naturais 4.784.440,75 4.784.440,75

Edifícios e outras construções 25.754.442,90 514.254,99 26.268.697,89

Equipamento e material básico 11.449.258,81 972.860,47 24.264,44 12.397.854,84

Material de transporte 56.146,79 56.146,79

Ferramentas e utensílios 149.177,34 55.233,04 334,04 204.076,34

Equipamento administrativo 4.343.772,05 203.143,22 2.744,76 4.544.170,51

Obras de arte 27.944,49 27.944,49

Livros 168.195,35 11.115,17 179.310,52

Outras imobilizações corpóreas 298.945,57 1.541,05 300.486,62

Imobilizações em curso 119.702,22 119.702,22

47.152.026,27 1.758.147,94 27.343,24 48.882.830,97

47.183.103,77 1.758.147,94 27.343,24 48.913.908,47



Amortizações

Rubricas Saldo Inicial Reforços Regularizações Saldo final

Imobilizações corpóreas


Equipamento e material básico 7.979.330,89 1.131.580,40 411,76 9.110.499,53

Material de transporte 20.314,90 5.813,23 26.128,13

Ferramentas e utensílios 95.444,50 41.137,84 107,40 136.474,94

Equipamento administrativo 3.809.332,48 201.828,94 4.011.161,42

Obras de arte 0 0 0,00

Livros 168.195,35 11.115,17 179.310,52

Outras imobilizações corpóreas 285.191,34 2.535,84 287.727,18

Imobilizações em curso

16.134.638,92 1.750.617,81 519,16 17.884.737,57

10. Reavaliações

A avaliação do activo imobilizado adquirido ou obtido por cedência, transferência e doação

até 31/12/1996, a qual incluiu a totalidade dos bens em uso e na posse do ISEP afectos à

sua actividade operacional, não constitui uma reavaliação, uma vez que o seu objectivo foi

apenas o de proporcionar a sua valorização para integração nas demonstrações financeiras,

no pressuposto do seu uso futuro.

12. Imobilizações em poder de terceiros, implantadas em propriedade alheia e

cedidas por terceiros.

a. Em poder de terceiros

A totalidade do activo imobilizado expresso nas demonstrações financeiras encontra-

se afecto à actividade operacional do ISEP, não existindo imobilizações em poder de

terceiros, no estrangeiro ou reversíveis.

b. Implantadas em propriedade alheia

O montante do imobilizado relativo a edifícios e outras construções, inclui o Centro

de águas do ISEP, o qual está implantado em terrenos alheios mas propriedade do

Grupo público Instituto Politécnico do Porto.

c. Cedidas por terceiros

Foram cedidos pela Entidade-mãe do Grupo – Instituto Politécnico do Porto, e

constam do imobilizado edifícios e equipamentos cuja discriminação por rubrica é a

que se segue:



Rubricas Activo bruto

Amort.

acumuladas Activo líquido


Equipamento e material básico 1.777.687,20 1.671.376,44 106.310,76

Equipamento administrativo 372.609,22 371.696,23 912,99Outras imobilizações corpóreas 3.200,00 3.200,00 0,00

11.783.047,06 2.857.578,89 8.925.468,17

14. Bens não valorizados

Os activos existentes nos museus do ISEP, bem como os livros e demais publicações

existentes nas suas bibliotecas, adquiridos ou obtidos até 31 de Dezembro de 1996, não

estão incluídos nas demonstrações financeiras, face à impossibilidade da sua valorização.

23. Dívidas de cobrança duvidosa

O valor das dívidas de cobrança duvidosa era em 31/12/2010 de 139.535,35 €, com

excepção dos créditos sobre o Estado (sentido lato) encontram-se totalmente provisionados.

26. Estado e outros entes públicos

Não existem à data do Balanço quaisquer dívidas ao Estado em situação de mora,

discriminando-se o saldo como se segue:

Rubrica Saldo

Retenções de Imposto sobre o rendimento -76,00 Imposto sobre o valor acrescentado 201,59 Contribuições para a Segurança Social 106,95

232,54

31. Movimentos ocorridos nas rubricas de provisões

Rubricas Saldo Inicial Reforço Redução Saldo final

Provisão para cobranças duvidosas 168.294,81 0,00 28.759,46 135.535,35

168.294,81 0,00 28.759,46 139.535,35



32. Movimentos ocorridos nas rubricas do Fundo patrimonial

Rubricas Saldo Inicial Movimentos Saldo final

Património 4.784.440,77 - 4.784.440,77

Reservas decorrentes da transferência de activos 1.350.063,99 0,00 1.350.063,99

Doações -19.207,81 3.225,25 -15.982,56

Resultados transitados 7.317.584,02 -135.955,17 7.181.628,85

13.432.880,97 -132.729,92 13.300.151,05

Resultados líquidos (exercício de 2009) - -135.955,17 -

Resultados líquidos (exercício de 2010) - 775.992,34 775.992,34

0,00 640.037,17 775.992,34

13.432.880,97 507.307,25 14.076.143,39

O valor do Património corresponde à contrapartida da contabilização dos terrenos pelo valor

resultante das avaliações efectuadas com referência a 31/12/1996.

O movimento ocorrido na rubrica de Reservas decorrentes da transferência de activos

corresponde à contrapartida do valor líquido dos activos cedidos por terceiros, pelo montante

correspondente à parte não financiada por subsídios ao investimento.

O valor do movimento registado em doações resulta da contabilização do valor de bens

doados.

O movimento ocorrido na rubrica de Resultados transitados corresponde à transferência do

montante dos resultados líquidos apurados no ano anterior.

33. Demonstração do custo das mercadorias vendidas e matérias consumidas

Existência Iniciais 55.605,28

Compras 50.319,36

Regularizações de existências 1.651,56

Existências finais 54.904,38

Custos do exercício 52.671,82

Movimentos

Matérias-

primas,

subsidiárias

e de

consumo

35. Vendas e prestações de serviços

O valor das vendas e prestações de serviços foram na sua totalidade efectuadas no

mercado interno e a sua discriminação é a que consta do quadro que se segue:



Vendas

Fotocópias impressos e publicações 39.043,45

Cadernos de encargos 0,00

Outros bens 2.502,44

Devolução de vendas 0,00

41.545,89

Prestações de serviços

Realização de análises clínicas 0,00

Realização de trabalhos gráficos 0,00

Realização de estudos 55.000,85

Assistência técnica 850,00

Protocolos 405.937,31

Serviços de consultadoria 122.956,31

Outros serviços prestados 22.104,27

Acções de formação 6.371,00

Inscrições em seminários e congressos 71.050,00

Devolução de prestações de serviços -16.151,78

668.117,96

37. Demonstração dos resultados financeiros

Unidade Monetária: Euro

Códigos Custos e Perdas 2010 2009

681 Juros suportados 9,35 40,82

685 Dif. Câmbio desfavoráveis 0 250,49

688 Outros custos e perdas financeiros 4.206,91 6.108,84

Resultados financeiros 12.193,47 29.764,13

16.409,73 36.164,28

Códigos Proveitos e Ganhos 2010 2009

781 Juros obtidos 16.409,73 36.164,28

785 Diferenças de câmbio favoráveis 0 0

788 Outros proveitos e ganhos financeiros 0 0

16.409,73 36.164,28



38. Demonstração dos resultados extraordinários

Unidade Monetária: Euro

Códigos Custos e Perdas 2010 2009

692 Dívidas incobráveis 25.047,97 0,00

693 Perdas em existências 0,00 1.469,68

694 Perdas em imobilizações 23.107,05 0,00

695 Multas e penalidades 0,00 0,00

696 Aumentos de amortizações e provisões 0,00 0,00

697 Correcções relativas a exercícios anteriores. 1.790,30 4.511,76

698 Outros custos e perdas extraordinários 0,00 0,00

Resultados extraordinários 745.084,69 795.577,46

795.030,01 801.558,90

,

Códigos Proveitos e Ganhos 2010 2009

793 Ganhos em existências 9.083,18 25.909,55

794 Ganhos em imobilizações 0,00 0,00

796 Reduções de amortizações e provisões 28.759,46 0,00

797 Correcções relativas a exercícios anteriores 34.389,97 10.989,94

798 Outros proveitos e ganhos extraordinários 722.797,40 764.659,41

799 Outras diferenças 0,00 0,00

795.030,01 801.558,90

Do montante total de outros proveitos extraordinários, 722.794,71 euros correspondem à

parcela dos subsídios de capital transferidos no exercício para a conta de resultados de

acordo com as politicas contabilísticas adoptadas.

39. Acréscimos e diferimentos

a. Acréscimos de proveitos

Rubrica 2010 2009

Multas Biblioteca 169,00 162,00

Transferências correntes a receber (OE) 2.497.861,12 2.826.804,58

Projectos de Investigação 693.612,75 0,00

Juros de depósitos à ordem 0,00 996,64

Compensação de despesas 1.925,12 0,00

Serviços de Formação 2.125,00 0,00

Protocolos 17.077,21 33.054,31

Serviços de consultadoria 2.774,00 0,00

3.215.544,20 2.861.017,53



b. Custos diferidos

Rubrica 2010 2009

Livros e documentação técnica 0,00 139,42

Serviços de informática 3.724,16 3.849,60

Serviços de desinfestação 871,06 0,00

Renovação de licenças 32.647,77 36.589,28

Garrafas de gases 0,00 249,41

Rendas e alugueres 563,26 0,00

Deslocações e estadas 1.015,98 214,29

Bolsas de Formação 4.876,35 8.352,50

Serviços de manutenção 0,00 8.280,00

Serviços de publicidade e promoção 36.300,00 34.000,00

Despesas com conferências e afins 20.771,48 1.445,00

Seguros 959,01 1.094,96

Quotizações 45,62 43,15

101.774,69 94.257,61

c. Acréscimos de custos

Rubrica 2010 2009

Comunicações 1.809,26 2.260,77

Material de escritório 1.510,38 2.653,00

Água 5.151,33 5.559,33

Electricidade 4.417,10 2.592,75

Bolsas e Seguro Social Voluntário 4.263,09 2.779,02

Estimativa de férias e subsídio de férias 2.395.266,94 2.646.897,68

Encargo CGA Férias e Subs. Férias 320.048,22 264.813,84

Encargo Seg. Social Férias e Subs. Férias 60.170,94 48.178,72

Encargo Seg. Social Acerto Taxa 0,00 7.934,98

Gás 4.297,18 5.285,12

Serviços de desinfestação 0,00 59,55

Serviços Bancários 0,00 176,40

Despesas de saúde 23.467,96 69.871,10

2.820.402,40 3.059.062,26



d. Proveitos diferidos

Rubrica 2010 2009

Abertura 18.842.789,85 19.600.669,01

Transferência de bens subsidiados 0,00 0,00

Transferências de Capital 35.612,50 0,00

Projectos de investigação 359.196,89 330.657,44

Propinas de formação inicial 0,00 83.667,36

Transferências de instituições bancárias 100.684,93 0,00

Regularização relativa a amortizações de bens subsidiados -722.794,71 -757.879,16

18.615.489,46 19.257.114,65

40. Mapa de fluxos de caixa

O saldo de disponibilidades evidenciado no Mapa de fluxos de caixa, difere do valor

constante do Balanço a 31/12/2010, pois este não inclui os valores pagos no período

complementar da gerência, os quais resultam da possibilidade legal de efectuar pagamentos

decorrentes de despesas autorizadas até 31/12/2010 até 7/1/2011.

A divergência apresentada entre o saldo para a gerência seguinte apresentado no mapa de

Fluxos de Caixa e o saldo de disponibilidades apresentado no balanço a 31/12/2010

decompõe-se da seguinte forma:

Natureza Valor

Pagamentos efectuados no período complementar 316.171,99

Pagamentos indevidos (17,30)

Recebimentos indevidos 2.066,57

318.221,26

Subsiste uma divergência por falta de disponibilidades no montante de 4,43 euros resultante

de um erro ou omissão de registo, cuja origem não foi possível identificar e se considera

materialmente irrelevante.



41. Credores pela execução do orçamento e período complementar

O valor dos pagamentos efectuados no período complementar da gerência ascende a

316.171,99 euros, e discrimina-se da seguinte forma:

Rubrica Valor

Credores pela execução do orçamento

Fornecedores conta corrente 37.989,32

Fornecedores de imobilizado – c/c 251.872,00

Credores diversos 2.750,00

Alunos c/c 12,38

292.623,70

Estado e outros entes públicos

IVA 23.548,29

23.548,29

316.171,99

O Responsável

O Presidente

Em 20 de Abril de 2011 Em 20 de Abril de 2011

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