Edição I I Y Ano I Y Agosto de 201 1

Comitê de Desenvolvimento Comunitário deJacareí completa um ano reunindo empresa,poder públ ico e sociedade civi l em parceriainédita com o Instituto Camargo Corrêa

Novosdesenhos

CDCFormação de JovensMultipl icadores acontece pormódulos temáticospág. 3

Ideal VoluntárioJacareí se mobil iza para oDia do Bem Fazer,marcado para agostopág. 4

EntrevistaSecretária de Assistência Socialfala sobre o Estatuto daCriança e do Adolescentepág. 5

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EDITORIAL MANIFESTAÇÕES

EXPEDIENTE

Este boletim faz parte do projeto CDC Comunica, real izado pelo InstitutoCamargo Corrêa em parceria com a Oficina de Imagens

Instituto Camargo Corrêa. Diretor executivo: Francisco de AssisAzevedo. Coordenadora de Comunicação: Clarissa Kowalski. Contato:instituto@institutocamargocorrea.org.br

Comitê de Desenvolvimento Comunitário de Jacareí:Cantinho da Providência, CEPAC, Conselho Municipal dos Direitos daCriança e do Adolescente, Conselho Tutelar, Guri na Roça, InterCement,Jovens Multipl icadores, Mantenedora Vicente Decária, Nova ASPAD, Obra

Social e Assistencial São José, Prefeitura Municipal de Jacareí.Contato: cdcjacarei@gmail .com

Oficina de Imagens. Secretário Executivo: Adriano Guerra. Edição:El iziane Lara e Fi l ipe Motta. Produção: Jordânia Furbino. Apoio: Carol inaSi lveira e Reginaldo Alves. Site: www.oficinadeimagens.org.brProjeto gráfico: Renato KimoDiagramação: Júl ia MarquesFoto da Capa: Instituto Educacional do CaminhoImpressão: FormatoTiragem: 1 .200 exemplares

Ao longo desses 21 anos do Estatuto da Criança edo Adolescente (ECA) são inúmeras as conquistasque podemos contabil izar: destacamos os ConseYlhos Tutelares e os Conselhos dos Direitos da CriYança e do Adolescente, a Política de Atendimento,entre outras não menos importantes.

Apesar dos ganhos, a legislação ainda precisaavançar, já que os crimes e abusos contra a infânYcia e juventude se agravaram e surgiram novoscomportamentos. Hoje vemos novas formas deviolação de direitos, que antes não existiam ounão foram consideradas na legislação de 1 990, coYmo abusos cometidos via internet, denominados“al iciamento digital” .

Enquanto esperamos que este Estatuto seja apl iYcado em sua integridade, não podemos esmorecere sim, cada vez mais, fortalecer a luta na defesados direitos de crianças e adolescentes. O Comitêde Desenvolvimento Comunitário de Jacareí vemtrabalhando e somando forças para colocar emprática esses objetivos por meio dos projetos ReYdesol , Portal do Saber e Vida Famíl ia.

Nesta edição, você vai entender mais sobre o ECA,seus avanços e desafios, compreender o papel dosConselhos Municipais dos Direitos da Criança eAdolescente, e conhecer um pouco sobre as ativiYdades desenvolvidas pelo CDC em favor de jovense crianças do município. Boa leitura!

" O grupo de Jovens Multipl icadores mudou a vida detodos que dele participam. Nos tornamos uma granYde famíl ia, que aprendeu a respeitar cada vez maisuns aos outros, mesmo com as diferenças. Entre nósexiste união, humildade, sol idariedade, educação,responsabil idade e opiniões próprias.

Além disso, adquirimos novas experiências, que teYmos certeza que ajudarão na construção de nosso caYráter, pois podemos não só comparti lhar, mas ouvir evivenciar novas experiências.

Esse grupo é de suma importância para nós, pois éaqui que estamos vendo que nós, adolescentes, nãoestamos sozinhos, que podemos fazer a diferençadentro de uma sociedade tão diversificada e ao mesYmo tempo tão 'préYconceituosa'" .

Grupo de Jovens Multipl icadores de Jacareí

" O que achei muito legal no boletim é que eleconseguiu passar de forma bem clara para osprofissionais que estão chegando na Cauê aquilo queestá sendo real izado pelo ICC (Instituto CamargoCorrêa) em nossa região. Mostrando que o trabalho ésério e estruturado, despertando um maior interesseda equipe no envolvimento com as ações sociais daunidade. Outro ponto importante foi que o boletimnão ficou preso em só passar informações sobre oCDC, mas deu dicas importantes sobre demais temasenvolvendo a criança e o adolescente."

Roney Rocha, supervisor de produção da InterCement Jacareí

Envie seu texto, sugestões e críticas para

cdcjacarei@gmail .com

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EM DIA COM O CDC

nar encontros de adolescentes com sua história,contribuindo para sua formação pessoal e reconheYcimento de valores humanos.

Em diálogo com o CDC Jacareí, o Grupo de JovensMultipl icadores recebeu a proposta de adesão daONG Guri na Roça, organização que atende criançase adolescentes de até 1 8 anos, moradores do bairroVeraneio I jal e que integra o Comitê. Dessa forma,em maio deste ano o grupo atingiu 26 participantes.

As atividades estão a todo vapor. Além das oficinas,que ocorrem semanalmente, já houve visita ao AbriYgo de Crianças, em Jacareí, instituição escolhida peYlo próprio grupo. Os Jovens Multipl icadores tambémparticiparam da organização do Encontro JovensUnidos pela Paz, que faz parte das ações do ComitêMunicipal de Enfrentamento da Violência.

O processo de formação está previsto para se encerYrar em dezembro de 201 1 . Atualmente, as ações doGrupo são subsidiadas pelo Programa MunicipalDST/AIDS.

Jovens Multipl icadores de Jacareí recebem formaçãopara transformar espaço onde vivemEm maio deste ano, o grupo cresceu com a adesão de adolescentes da ONG Guri na Roça

Por Gutho Pelogia, Anderson Mazeti e Amanda Ferraz

Cultura, uso de drogas e violência foram alguns dos temas propostos pelos jovens para as oficinas

O Grupo Jovens Multipl icadores iniciou suas atividaYdes no município de Jacareí em setembro de 2009.Ele é composto por adolescentes entre 1 5 e 1 8 anose sua formação, por meio de oficinas, é uma dasiniciativas do Grupo de Trabalho da Juventude deJacareí – um espaço de discussões de diversos setoYres do poder públ ico municipal e de instituições quedesenvolvem trabalhos na área da juventude.

Em 201 0, foi definido que a formação do Grupo seYria baseada em módulos temáticos. Cultura e arte,paz, uso de drogas, diversidade e preconceito, cidaYdania, violência e bullying foram alguns dos temaspropostos pelos próprios jovens paras as oficinas.Elas tiveram início em agosto de 201 0, com o móduYlo Papéis Sociais, que compreende os temas: perfi ldo jovem multipl icador; l iderança; postura e prontiYdão; e voluntariado/sol idariedade. Esse período foimarcado pelo fortalecimento do grupo e integraçãoentre os adolescentes.

A partir de março de 201 1 , o eixo norteador foi omódulo Histórias de Mim. O objetivo foi proporcioY

Foto:G

utho

Pelogia

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Ser voluntário é uma atitude pessoal que envolvemuita responsabil idade, compromisso e sol idariedaYde. No dia 21 de agosto funcionários da InterCeYment, seus famil iares e amigos poderão colocar àprova sua vocação para o voluntariado desenvolYvendo ações que tragam benefícios para a populaYção de Jacareí. É o Dia do Bem Fazer.

A data foi criada em 2009 para comemorar os 70anos do Grupo Camargo Corrêa e se tornou umadas iniciativas do programa Ideal Voluntário. Nestedia, os voluntários podem real izar atividades comoconscientização e preservação ambiental , lazer emhospitais, visita em lares de idosos, organização debibl iotecas, reformas em creches e mutirão de l imYpeza em escolas. Só depende da criatividade.

Em 2009, o Dia do Bem Fazer envolveu cerca de 6mil voluntários beneficiando três países. Já em201 0, foram real izadas ações em 1 1 países onde oGrupo Camargo Corrêa mantém atividades.

Em Jacareí, foi criado em junho deste ano o ComitêConstruindo o Futuro, responsável por planejar eexecutar ações para o Dia do Bem Fazer. O grupo defuncionários da InterCement pretende fazer a reforYma da creche Jardim das Indústrias e criar uma " beYbeteca" , espaço de promoção de situações de leiturapara crianças de 0 a 5 anos de idade. O objetivo é esYtimular a social ização e integração entre as criançase possibi l itar, desde cedo, o contato de meninos emeninas com a leitura.

O Comitê já fez visitas na creche para aval iar a neYcessidade de materiais e mão de obra para a reforYma. Em edições anteriores do Dia do Bem Fazer,foram real izadas reformas em outras duas creches.

Para participar do Dia do Bem Fazer é preciso montarum comitê e inscrever as ações. As orientações estãono site www.diadobemfazer.org.br. O comitê deve serformado por profissionais das empresas do GrupoCamargo Corrêa, famil iares e amigos.

Dia do Bem Fazer incentiva o trabalho voluntário entre osprofissionais da InterCementEm junho, foi formado um comitê para planejar reforma em creche de Jacareí

Por Aline Cristina Barbosa, da InterCement

Em edições anteriores do Dia do Bem Fazer, voluntários se mobil izaram pela reforma de creches

ESPECIAL

Foto:AlineCristinaBarbosa

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ENTREVISTA

Em entrevista ao InterAção, a secretária de AssistênYcia Social e membro do CDC Jacareí, Vera Lúcia MonYteiro, expl ica o que é o Estatuto da Criança e doAdolescente. A Lei faz 21 anos de existência no BraYsi l .

InterAção: O que é o ECA?

Vera: É o Estatuto da Criança e do Adolescente, Leide 1 990 que normatiza o artigo 227 da ConstituiçãoFederal . Ele divideYse em dois l ivros: o primeiro tratados direitos fundamentais da pessoa em desenvolviYmento. O segundo, de órgãos e procedimentos deproteção a crianças e adolescentes.

Quais os principais pontos do ECA?

É o reconhecimento de que crianças e adolescentessão seres detentores de direitos. O ECA considera criYanças e adolescentes como prioridade absoluta noatendimento e na execução de pol iticas públ icas,protagonistas de sua história, que devem ser respeiYtados em sua condição pecul iar de desenvolvimento.

Quais as principais conquistas do ECA?

Ele colocou a criança e o adolescente na agenda poYlítica nacional e possibi l itou a distribuição de compeYtências na área. Deu caráter del iberativo aosConselhos Municipais dos Direitos da Criança e doAdolescente e instituiu fundos nacionais, estaduais emunicipais para a criança e o adolescente. Outrasconquistas foram a criação de prêmios para municíYpios “Amigos da Criança” e ações de controle socialpelas organizações da sociedade civi l .

E os desafios?

Consol idar programas existentes no país numa políYtica públ ica nacional da criança e adolescente, erraYdicar o trabalho infanti l e acabar com o abuso eexploração sexual . Também é preciso priorizar a eduYcação integral a todas as crianças e jovens.

O que você acha da redução da idade de

responsabilidade penal?

Sou totalmente contra. O ECA é rigoroso com o adoYlescente autor de ato infracional . Não podemos corYrer o risco de voltar à época do Código de Menores[leia abaixo] . Temos, sim, é que lutar por escolas deboa formação, mais oportunidades para os jovens nomercado de trabalho e não culpabil izáYlos.

>> Saiba mais

Antecessor do ECA, o Código de Menores era voltaYdo apenas para os abandonados, " expostos" , carenYtes ou autores de ato infracional . Ele determinava aesse públ ico ações de assistência, proteção e vigi lânYcia. Já o ECA prevê a proteção integral de todas ascrianças e adolescentes, considerados cidadãos emfase pecul iar de desenvolvimento.

>> Serviço

Veja o ECA na internet: is.gd/estatuto

" O ECA colocou a criança e o adolescente na agenda política"

" Estatuto considera crianças e adolescentes como prioridade absoluta, protagonistas de sua história" , afirma

Por Maria Aparecida Pereira Lima, da Secretaria de Assistência Social

Secretária de Assistência Social de Jacareí fala sobre o Estatuto daCriança e do Adolescente, que completou 21 anos em julho

Foto:ValterPereira

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BOAS PRÁTICAS

nidade e assegurando, dessa forma, a formação inYdispensável ao exercício da cidadania.

CDC pela Educação

O CDC Jacareí é representado pela sociedade civi lpor entidades que cuidam da infância. MantenedoraVicente Decária, Cantinho da Providência, Obra SoYcial São José, Criança Especial de Pais Companheiros(Cepac) e Instituto Educacional do Caminho são gruYpos que, juntos, atendem cerca de 2.200 crianças de4 meses a 5 anos em regime de creche e de préYesYcola por meio de convênio com a Prefeitura.

O Grupo Educação do CDC reivindica que as crianYças do município tenham garantida a permanênciaem tempo integral nas escolas. Outro projeto é a caYpacitação de professores envolvidos na Educação InYfanti l . Essa proposta faz parte da segunda fase doprojeto Portal do Saber.

O Instituto Educacional do Caminho, que já vinhaparticipando das discussões do CDC Jacareí há umsemestre, é a nova entidade integrante do Comitê. Aparticipação do Instituto em atividades do CDC forYtalece ações na área de educação em Jacareí e somaesforços para que o município tenha um atendimenYto educacional de qual idade.

Em 2009, o Instituto iniciou suas atividades comaproximadamente 89 crianças, nenhum material peYdagógico, muita disposição, amor e vontade de cresYcer. Atualmente, são atendidas 1 54 crianças de 3 a 5anos de idade, das redondezas e bairros adjacentesà Igreja Batista, grupo que ideal izou e real iza as atiYvidades.

O objetivo é o desenvolvimento integral de criançasem seus aspectos físico, psicológico, intelectual e soYcial , complementando a ação da famíl ia e da comuY

Instituto Educacional do Caminho é o mais novo integrante doComitê de Desenvolvimento ComunitárioEntidade atende 1 54 crianças de 3 a 5 anos de idade no município

Por Inês Teresa, da Mantenedora Vicente Decária

Crianças de 3 a 5 anos de idade são atendidas pelo Instituto Educacional do Caminho

Foto:Arquivo

InstitutoEducacionaldoCaminho

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NORMATIVAS

Conselho é o principal espaço para discussão e formulação de políticas nessa área

Por Suel i de Fátima Lima, gerente de Acolhimento Institucional

Conselho municipal é espaço de garantia, proteção e defesados direitos de crianças e adolescentes

nados ao desenvolvimento de ações estabelecidaspelo CMDCA. Pessoas, empresas e organizações poYdem fazer repasses ao fundo.

O Conselho também mantém o registro de entidadesque atuam com crianças e adolescentes no municíYpio e de seus programas e projetos, zelando paraque as ações sejam real izadas de acordo com o EstaYtuto da Criança e do Adolescente.

Em Jacareí, o Conselho Municipal dos Direitos daCriança e do Adolescente existe desde 1 991 . Para acoordenadora do Conselho, a advogada Maria deLourdes Bal ieiro, ele é o principal espaço para disYcussão e formulação de políticas de atenção à infânYcia e adolescência no município.

O CMDCA de Jacareí funciona à Rua Lamartine DelaYmare, 1 53 Y Centro, no setor dos Conselhos. São reaYl izadas reuniões ordinárias na primeira quartaYfeirado mês e extraordinárias após quinze dias. O órgãoconta com sete representantes da sociedade civi l esete do poder públ ico. As reuniões são abertas a toYda população. O telefone do Conselho de Jacareí é(1 2) 3951 Y01 32.

Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e doAdolescente (CMDCAs) são espaços onde a sociedaYde civi l soma esforços com o poder públ ico para proYmover e defender os direitos das crianças eadolescentes de um município. Os CMDCAs elaboYram e del iberam políticas de promoção, proteção, deYfesa e atendimento dos direitos da criança e doadolescente. Essa política deve ser feita com a partiYcipação da sociedade. Para isso, é também papel doCMDCA mobil izáYla a participar.

Promover a real ização de diagnósticos do Sistema deGarantia dos Direitos da Criança e do Adolescente eoutros relativos à situação da infância e da adolesYcência são algumas das atribuições dos CMDCAs.Considerando os resultados, os Conselhos elaboramplanos de ações com metas, dentro dos prazos do ciYclo orçamentário municipal .

É papel do Conselho planejar anualmente como seYrão apl icados os recursos do Fundo Municipal dos DiYreitos da Criança e do Adolescente (FUMDICAD) efiscal izar essa apl icação. O Fundo é vinculado e coorYdenado pelo CMDCA e tem por objetivo faci l itar acaptação, o repasse e a apl icação de recursos destiY

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REGISTRO ACONTECE

>> Bolsa Família

Nos dias 1 4 e 1 5 de junho foireal izada, em Jacareí, a oficinade Mobil ização Social pela EduYcação. O evento reuniu profissioYnais das redes públ ica e privadae contou com a presença do reYpresentante do Ministério daEducação, Sérgio Maia, e do SeYcretário de Educação do municíYpio, João Roberto Costa deSouza. O Conselho de Escola e aimportância da famíl ia na vidaescolar foram alguns dos temastratados. Neste encontro, por voYtação, formouYse o Comitê deMobil ização Social pela EducaYção do Município de Jacareí.

>> Interação

No dia 1 8 de maio, unidades daInterCement real izaram atividaYdes para marcar o Dia Nacionalde Luta contra o Abuso e ExploYração Sexual de Crianças e AdoYlescentes. Esse evento teveparceria da Childhood, instituiYção no Brasi l da World ChildhoYod Foundation. Unidades deApiaí (SP), I jaci (MG), Jacareí(SP), Pedro Leopoldo (MG), SanYtana do Paraíso (MG) e Suape(PE) real izaram ações como paYlestras sobre as consequênciasda exploração sexual , bl itz eduYcativas, exames de pressão arteYrial , cortes de cabelo, sorteios debrindes e distribuição de materiYais educativos.

>> Datas

29/08, às 1 4 horas, será real izaYda na Câmara Municipal umapalestra sobre adolescência. Oevento é organizado pelo Grupode Trabalho da Juventude.

Parceria:

Real ização:

POR DENTRO

Em junho, CDC Jacareí participou da segunda capacitação sobre o Portal ICC

O boletim é parte do projeto CDC Comunica, real izado pelo Instituto Camargo Corrêa (ICC) em parceria com a Oficina de Imagens.

O Comitê Desenvolvimento Comunitário de Jacareí faz parte da estratégia de implantação dos programas sociais do ICC. Informações: www.institutocamargocorrea.org.br

Lar Obra São José

Cantinho da

Providência

>>Em casa

O CDC Jacareí real iza suas reuniões nas entidades participantes do grupo.Esta dinâmica proporciona que todos conheçam as instalações e trabalhosreal izados pelos parceiros, fortalecendo a integração, além, é claro, decolocar em dia o andamento dos projetos propostos, em uma roda deconversa muito prazerosa e de muitos saberes

>>Online

Em junho, o grupo recebeu a segunda capacitação sobre o Portal ICC comLeonardo Giardini , do Instituto Camargo Corrêa, ampliando nossos conheciYmentos no mundo digital . Através do Portal , o CDC Jacareí poderá compartiYlhar (onYl ine) experiências com outros nove municípios, Brasi l afora, queparticipam do programa Infância Ideal , ampliando a atuação na garantia dedireitos da criança e do adolescente.

REGISTROFoto:Arquivo

CDCJacareí