9º Congresso da FNP aprova Carta do Rio egreve unificada nesta sexta-feira, dia 24/7

O 9º Congresso tambémaprovou as bandeiras centrais eum calendário de mobilizaçõesda Campanha Reivindicatóriadeste ano. Além da greve de 24horas já nesta sexta-feira (24/7),foram aprovados um dia nacional

ACT: PAUTA E CALENDÁRIO

Reposição da inflação pelo maior índice mais aumento real no saláriobase de 10%;Incorporação da RMNR;Primeirização do Benefício Farmácia e AMS 100% custeada pela

Petrobrás;Reposição de níveis sonegados aos aposentados e reintegração plena

dos anistiados;Recomposição e primeirização do efetivo;Abono acompanhamento dependente doente;Garantia nos contratos da Petrobrás da licença maternidade (6 meses)

e auxílio creche para terceirizados;Garantia do emprego com retorno das obras;Acordo único do Sistema Petrobrás;Redução da carga horária para pais e mães com crianças com

necessidades especiais;Auxílio alimentação para área operacional (50% do valor do auxílio

almoço).O relatório final com todas as resoluções aprovadas no 9º Congresso

da FNP está sendo preparado e será publicado assim que for finalizado.

de agitação (16/8), uma plenárianacional unificada (29/8) e umajornada de lutas contra os leilõesdo petróleo em outubro, entreoutras datas. Com relação àpauta, foram aprovadas asseguintes bandeiras centrais:

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A Plenária Final do 9ºCongresso da FederaçãoNacional dos Petroleiros,realizada na tarde destedomingo (19) no Rio deJaneiro, aprovou a Carta doRio (leia no verso), docu-mento que explicita a posi-ção da FNP em relação àcrise na Petrobrás e osataques que vêm sofrendoa empresa, os petroleiros eos trabalhadores em geral.

A Plenária tambémreforçou o chamado à grevede 24 horas dos petroleirosmarcada para esta sexta-

feira, dia 24/7, contra avenda de ativos, em defesados direitos dos traba-lhadores próprios e terceiri-zados e por uma Petrobras100% pública e estatal,entre outras reivindicaçõesque constam na Carta doRio. Os sindicatos estãorealizando assembleias nasbases para aprovar oindicativo de greve da FNP.Também foram aprovadosa pauta de reivindicaçõespara o ACT e o calendáriode mobilizações, além devárias outras propostas.

Unir os 17 Sindipetros contra a venda deativos de Dilma/Bendine e o PLS de Serra.

Nenhum emprego a menos!

SINDICATOS FNP: SINDIPETRO-AL/SE, SINDIPETRO-LP, SINDIPETRO-PA/AM/MA/AP, SINDIPETRO-RJ E SINDIPETRO-SJC DIRETORIA EXECUTIVA: ADEMIR, AGNELSON, ALEALDO, CELSO ALVES "KAFÚ", CÉSAR CAETANO, CLAITON, CLARCKSON, EDSONCARVALHO, EDUARDO AMARO, EMANUEL CANCELLA, GERVÁSIO, JOSÉ MARIA, MARQUINHOS, MUNHOZ, PARRELA E WESLEY

BASTOS DIRETORES DE IMPRENSA: ADEMIR E MUNHOZ EDIÇÃO: JEAN OLIVEIRA DIAGRAMAÇÃO E ARTE: VERÔNICA MOTTA

Os trabalhadores da Petrobrás, diretos e terceirizados, estãodiante de fortes ataques aos seus direitos. Além dos ataquesgerais que a classe trabalhadora vem sofrendo, com o PL 4330,o arrocho fiscal e agora mais um ataque à aposentadoria (ofator 95/100 – que aumenta o limite de idade para aposen-tadoria), há também a perspectiva do aprofundamento da priva-tização da Petrobrás, comprometendo a soberania nacional.

O primeiro ato desse ataque foi a desvalorização artificialda Petrobrás. O governo federal, repetindo a mesma fórmulausada pela direita na década de 90, fez um balanço artificialsobre o valor da empresa, desvalorizando-a. Essa mesmahistória já foi utilizada para entregar a Companhia SiderúrgicaNacional-CSN, a Vale do Rio Doce – CVRD, e boa parte daPetrobrás, com a extinção de empresas do sistema (ex.: Pe-tromisa e Interbrás) e a privatização de outras partes, inclusivea petroquímica (ex.: Petroquisa – participação em 90 empresasa exemplo de Copene, Copesul e Petroflex). Primeiro foramdesvalorizadas, para depois serem vendidas a preço de banana.

A segunda parte desse ataque são as demissões que jáocorrem em grande escala sobre os petroleiros terceirizados.Esses companheiros, que já são os que estão sob uma condiçãode altíssima exploração e de maior exposição aos riscos, agoravêm pagando com seus empregos a conta de uma crise quenão deram causa, não são responsáveis. São dezenas demilhares de pais e mães de família que estão agora no olhoda rua, muitas vezes recebendo calote no pagamento de seusdireitos. Fala-se em uma perspectiva de 100 mil demitidos,mas a julgar pelas mais de 85 mil já concretizadas, asdemissões podem ultrapassar em muito estes valores.

O maior projeto de privatização daPetrobrás já está em curso

Os maiores ataques, infelizmente, ainda estão por vir.Bendine já anunciou um plano de venda de ativos que pretendeentregar o equivalente a mais de 40 bilhões de reais. É omaior ataque direto à Petrobrás, desde o fim do monopólioestatal. Muitas especulações estão na imprensa. Em que pesealgum exagero, é certo que vem chumbo grosso. Dia 26/06 oCA da Petrobrás se reúne para definir uma reestruturação.Fingir que isso não é uma realidade e não se mobilizar, desdejá, é o pior que podemos fazer nesse momento.

No mesmo sentido dos ataques desferidos pelo governo doPT, PMDB e PP, e pelo Congresso, a oposição de direita (PSDB,DEM etc) quer desferir mais um golpe sobre a soberania nacio-nal e os trabalhadores, com o PLS 131, de José Serra. Esseprojeto consegue piorar a já entreguista lei da partilha, poispropõe retirar a participação de 30% da Petrobrás, bem comoseu papel como operadora única do Pré-sal. Isto é, além deentregar nos leilões nossas reservas a preços de banana, iriam

retirar qualquer chance de controle sobre a produção. Os tra-balhadores têm de se opor a todos esses ataques, tendo aciência que defender a Petrobrás e o Brasil é lutar pela voltado monopólio, com uma Petrobrás 100% estatal sob controledos trabalhadores. Derrotar o PSDB/Serra não basta, poisministro do governo (Minas e Energia) e diretora da ANP defen-deram este PLS 131 e a culpa da crise e da corrupção é dogoverno e de sua base de sustentação.

Reconhecer os fatos e estas duras ameaças é fundamentalpara que os trabalhadores respondam à altura. Os petroleirosque já enfrentaram Collor, FHC e até o exército agora precisamestar organizados para fazer as manifestações e paralisaçõesnos locais de trabalho, bem como ir às ruas com o conjunto daclasse trabalhadora para lutar contra a venda de ativos, aprivatização, o desmantelamento da Petrobrás.

Construir, pela base, a unidade entre todosos petroleiros do país dos 17 sindicatos

Por isso chamamos a mais ampla unidade em defesa daPetrobrás e contra esses ataques. É importante incentivar asOLTs, os Comandos de Greve e outras organizações de basepara tomarmos em nossas mãos esta campanha, com toda aforça da classe.

Chamamos os 17 sindicatos petroleiros do país, FNP e FUP,a organizarem um comando de greve e calendário de lutasunificado para derrotar a privatização da Dilma, o PLS de Serra,o desinvestimento, a parada das obras, a venda de ativos, odesmantelamento da Petrobrás. Nesta luta também chamamosa se incorporarem a AEPET, FENASPE, associações de aposen-tados e todas as entidades comprometidas com a defesa daPetrobrás.

Além de fazer mesa única, na campanha salarial que seaproxima, com as duas federações, para que os trabalhadoresfaçam o embate, em unidade, frente à gerência da Petrobrás.As manifestações e paralisações dos dias 15/4 e 29/5, contraas MP’s 664 e 665 do governo, e a PL 4330, da terceirização/precarização, foram construídas dessa forma por diferentescentrais sindicais.

Negar essa unidade de ação, com auto-proclamação ouqualquer outra desculpa, significa, na prática, fazer o jogo dogoverno, o jogo da direita, e enfraquecer a luta da categoria eda classe trabalhadora. Para além das ações sindicais nasgalerias ou gabinetes, somente pressionaremos o governo e oCongresso, de fato, organizando a categoria para se defendercom manifestações, paralisações, com greve. É nesse mesmosentido que chamamos a que todos os sindicatos comecem adiscutir e a aprovar nas suas bases o Estado de Greve, para,desde já, indicar ao governo e à empresa a disposição de lutados trabalhadores.