9 DE FEVEREIRO DE 2010 PÁGINA 1 · RESUMO DO DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO DO CHEFE DA DIVISÃO DE...

16
9 DE FEVEREIRO DE 2010 PÁGINA 1

Transcript of 9 DE FEVEREIRO DE 2010 PÁGINA 1 · RESUMO DO DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO DO CHEFE DA DIVISÃO DE...

Page 1: 9 DE FEVEREIRO DE 2010 PÁGINA 1 · RESUMO DO DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO DO CHEFE DA DIVISÃO DE COMPRAS EM SUBSTITUIÇÃO ... parágrafo 8º do artigo 91, do Estatuto dos Funcionários

9 DE FEVEREIRO DE 2010 PÁGINA 1

Page 2: 9 DE FEVEREIRO DE 2010 PÁGINA 1 · RESUMO DO DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO DO CHEFE DA DIVISÃO DE COMPRAS EM SUBSTITUIÇÃO ... parágrafo 8º do artigo 91, do Estatuto dos Funcionários

PÁGINA 2 9 DE FEVEREIRO DE 2010

Page 3: 9 DE FEVEREIRO DE 2010 PÁGINA 1 · RESUMO DO DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO DO CHEFE DA DIVISÃO DE COMPRAS EM SUBSTITUIÇÃO ... parágrafo 8º do artigo 91, do Estatuto dos Funcionários

9 DE FEVEREIRO DE 2010 PÁGINA 3

OUTROS DETALHES ACERCA DOS PROCEDIMENTOS DECOMPRAS, CUJO RESUMO DO ATO ESTÁ SENDO PUBLICADONESTA EDIÇÃO NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE,ESTÃO NO SITE www.jundiai.sp.gov.br – LINK “COMPRAABERTA” (NO CASO DE COMPRAS ELETRÔNICAS) OU NOSRESPECTIVOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS.

Page 4: 9 DE FEVEREIRO DE 2010 PÁGINA 1 · RESUMO DO DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO DO CHEFE DA DIVISÃO DE COMPRAS EM SUBSTITUIÇÃO ... parágrafo 8º do artigo 91, do Estatuto dos Funcionários

PÁGINA 4 9 DE FEVEREIRO DE 2010

RESUMO DO DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO DOCHEFE DA DIVISÃO DE COMPRAS EM SUBSTITUIÇÃO

Convite nº 013/10.Órgão Gestor: Secretaria Municipal de Saúde.Objeto: Aquisição de compressa – Mandado Judicial.Adjudicamos o objeto desta licitação a empresa CIRÚRGICAPRÓ-SAÚDE LTDA ME.Processo nº 1.675-5/10.

RESUMO DO DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO DOCHEFE DA DIVISÃO DE COMPRAS EM SUBSTITUIÇÃO

Convite nº 014/10.Órgão Gestor: Secretaria Municipal de Saúde.Objeto: Aquisição de dieta infantil – Mandado Judicial.Adjudicamos o objeto desta licitação a empresa EMPORIOHOSPIT. COM. PRODS.CIR. HOSP. LTDA.Processo nº 1.678-9/10.

RESUMO DO DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO DO CHEFE DADIVISÃO DE COMPRAS EM SUBSTITUIÇÃO

Convite nº 016/10.Órgão Gestor: Secretaria Municipal de Governo e ComunicaçãoSocialObjeto:Prestação de serviço de elaboração e desenvolvimentode projetoAdjudicamos o objeto desta licitação a empresa CPCONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDAProcesso nº 001.686-2/10.

RESUMO DO DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO DO CHEFE DADIVISÃO DE COMPRAS EM SUBSTITUIÇÃO

Convite nº. 021/10.Órgão Gestor: Secretaria Municipal de Educação e Esportes.Objeto: Aquisição de pó para preparo de polenta com queijo.Adjudicamos o objeto desta licitação a empresa:- PSA PROGRAMAS SOCIAIS E DE ALIMENTAÇÃO LTDAProcesso nº. 1.909-8/10.

RESUMO DO DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO DO CHEFE DADIVISÃO DE COMPRAS EM SUBSTITUIÇÃO

Convite nº 033/10.Órgão Gestor: Secretaria Municipal de Educação e EsportesObjeto Fornecimento e instalação de corremãoAdjudicamos o objeto desta licitação a empresa MARCOANTONIO PISONI – MEProcesso nº 002.205-0/10.

RESUMO DO DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO DO CHEFE DADIVISÃO DE COMPRAS EM SUBSTITUIÇÃO

Convite nº.034/10.Órgão Gestor: Secretaria Municipal de Educação e Esportes.Objeto: Aquisição de kit lanche misto frio.Adjudicamos o objeto desta licitação a empresa:- FABIO RIBEIRO DE NOVAES ME.Processo nº. 02.207-6/10.

RESUMO DO DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO DOCHEFE DA DIVISÃO DE COMPRAS EM SUBSTITUIÇÃO

Convite nº 040/10.Órgão Gestor: Secretaria Municipal de Saúde.Objeto: Aquisição de preservativo masculino.Adjudicamos o objeto desta licitação a empresa:MED CENTER COMERCIAL LTDA.Processo nº 2.316-5/10.

Page 5: 9 DE FEVEREIRO DE 2010 PÁGINA 1 · RESUMO DO DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO DO CHEFE DA DIVISÃO DE COMPRAS EM SUBSTITUIÇÃO ... parágrafo 8º do artigo 91, do Estatuto dos Funcionários

9 DE FEVEREIRO DE 2010 PÁGINA 5

RESUMO DO DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO DOCHEFE DA DIVISÃO DE COMPRAS EM SUBSTITUIÇÃO

Convite nº 041/10.Órgão Gestor: Secretaria Municipal de Saúde.Objeto: Aquisição de gel hidratante.Adjudicamos o objeto desta licitação a empresa:MAX MEDICAL COM. PRODS, MEDICOS E HOSPIT. LTDA. EPP.Processo nº 2.319-9/10.

DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DOSR. DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA

Convite nº 011/10.Órgão gestor: Secretaria Municipal de Educação e Esportes.Objeto: Aquisição de balcão térmico. “Face ao que consta dos autos, e de acordo com o Decreto nº18.206 de 06.04.01, homologamos o objeto da presentelicitação, como segue”:Empresa Valor R$JOMAFER COMERCIAL LTDA. 16.400,00Processo nº 1.580-7/10

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE JUNDIAÍ

EDITAL Nº 42/09, de 08 de fevereiro de 2.010 CONCORRÊNCIANº 018/09 ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Jundiaí OBJETO:Alienação de imóvel localizado na Rua Suíça - Lote “A” –Jardim Cica DISPONIBILIDADE DO EDITAL NA ÍNTEGRA: o editalna íntegra, com todos os seus anexos, encontra-se disponívelno “site” www.jundiai.sp.gov.br - entrar no link “CompraAberta” acessar Editais (grátis) ou poderá ser obtido no PaçoMunicipal “Nova Jundiaí”, Departamento de Logística – 4º andar– Ala Norte, de 2ª a 6ª feira, das 09:00 às 11:00 e das 14:00 às16:30 horas, até o dia 12 de março de 2.010, mediante opagamento de R$ 10,00 (dez reais) CAUÇÃO PARAPARTICIPAÇÃO: até o dia 15 de março de 2.010, às 16:00horas ENCERRAMENTO: 16 de março de 2.010, às 09:30 horasABERTURA: 10:00 horas do mesmo dia.

(ALEXANDRE CASTRO NUNES)Presidente da CMHJL

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ

PREGÃO ELETRÔNICO: PE 2010 14 016OBJETO: Aquisição de medicamentos (salbutamol,sulfametoxazol e outros).ENCAMINHAMENTO DA PROPOSTA COMERCIAL: pelo sitewww.jundiai.sp.gov.br - link “Compra Aberta – Negociação –Pregão Eletrônico – Consultar Pregão Eletrônico”, até às 10:00horas do dia 01 de março de 2010.PREGOEIRO: MONICA BELLINI

PREGÃO ELETRÔNICO: PE 2010 14 017OBJETO: Aquisição de dieta enteral infantil com fibras.ENCAMINHAMENTO DA PROPOSTA COMERCIAL: pelo sitewww.jundiai.sp.gov.br - link “Compra Aberta – Negociação –Pregão Eletrônico – Consultar Pregão Eletrônico”, até às 10:00horas do dia 25 de fevereiro de 2010.PREGOEIRO: JULIO RAFAEL NALESSO FERRAZ

PREGÃO ELETRÔNICO: PE 2010 14 018OBJETO: Aquisição de aduela de concreto armado.ENCAMINHAMENTO DA PROPOSTA COMERCIAL: pelo sitewww.jundiai.sp.gov.br - link “Compra Aberta – Negociação –Pregão Eletrônico – Consultar Pregão Eletrônico”, até às 09:30horas do dia 25 de fevereiro de 2010.PREGOEIRO: NEURI JOSÉ ANZOLIN

DISPONIBILIDADE DOS EDITAIS NA ÍNTEGRA:www.jundiai.sp.gov.br (entrar no link “Compra Aberta”acessar Mural – Pregão Eletrônico – Ícone Edital na Íntegra eAnexos) - grátis, ou no Paço Municipal “Nova Jundiaí”,Departamento de Logística – 4º andar, de 2ª a 6ª feira, das09:00 às 11:00 horas e das 14:00 às 16:30 horas, mediante opagamento de R$ 10,00 (dez reais) cadaABERTURA DA PROPOSTA COMERCIAL: logo após o términodo seu encaminhamento.

SESSÃO DE LANCES: o início da sessão de lances dar-se-á apartir de até 10 (dez) minutos após a abertura e classificaçãoou não das propostas.

DTA/DIVISÃO DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO

PORTARIA N.º 246, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2010.

CARLOS UMBERTO ROSSI, Secretário Municipal de RecursosHumanos, da Prefeitura do Município de Jundiaí, Estado de SãoPaulo, no uso de suas atribuições legais, conforme dispostona Lei Municipal nº 5.641, de 06 de julho de 2001———————————————————————————————————————

R E S O L V E colocar à disposição do Sindicato dosServidores Públicos do Município de Jundiaí, nos termos doparágrafo 8º do artigo 91, do Estatuto dos Funcionários Públicosde Jundiaí, e do artigo 97 da Lei Orgânica do Município deJundiaí, os servidores abaixo relacionados, pertencentes aoquadro de pessoal estatutário, sem prejuízo dos vencimentos,com todos os seus direitos e vantagens assegurados, garantiase deveres previstos em lei.

Eleni Ap. Mossin Fávaro Professor I SMEEReinaldo Aparecido Cardoso Ag. Suporte Adm. II SMEEJose Carlos M.teiro Baltazar Ag. Suporte Adm. II SMARomeu Moreira Junior Assistente Técnico SMA

Esta Portaria entra em vigor nadata de sua publicação, revogadas as disposições emcontrário, retroagindo seus efeitos a 01de fevereiro de 2010até 31 de dezembro de 2014.

(CARLOS UMBERTO ROSSI)Secretário Municipal de Recurso Humanos

Publicada na Imprensa Oficial do Município e registrada naSecretaria Municipal de Recursos Humanos, aos quatro diasdo mês de fevereiro do ano de dois mil e dez.

PORTARIA N.º 256, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2010.Nomeando a Sra. MARIA ZULEIDE MANGUEIRA DE LACERDApara exercer o cargo de Professor I, junto à Secretaria Municipalde Educação e Esportes, sob o regime da Lei Complementar n.º348, de 18 de setembro de 2002 e suas alterações, que instituiuo novo Estatuto dos Funcionários Públicos, revogadas asdisposições em contrário.

PORTARIA N.º 257, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2010.Nomeando a Sra. KELLY CRISTINA HONORATO ILIDIO paraexercer o cargo de Auxiliar de Serviços Educacionais, junto àSecretaria Municipal de Educação e Esportes, sob o regime daLei Complementar n.º 348, de 18 de setembro de 2002 e suasalterações, que instituiu o novo Estatuto dos FuncionáriosPúblicos, provisionado sob registro n° 579/1, revogadas asdisposições em contrário.

PORTARIA N.º 258, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2010.Exonerando, a pedido, a servidora LUCIANE MARIA WITEKKISKA DOS SANTOS, do cargo de Professor I, pertencente aoquadro de pessoal estatutário, revogadas as disposições emcontrário, retroagindo seus efeitos a 04 de fevereiro de 2010.

PORTARIA N.º 259, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2010.Exonerando, a pedido, a servidora KATIA JESUS SANTOS DECERQUEIRA, do cargo de Monitor de Creche, pertencente aoquadro de pessoal estatutário, revogadas as disposições emcontrário, retroagindo seus efeitos a 03 de fevereiro de 2010.

PORTARIA N.º 260, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2010.Exonerando, a pedido, a servidora MARCIA CRISTINACOTELEZZE SPINACE, do cargo de Auxiliar de ServiçosEducacionais, pertencente ao quadro de pessoal estatutário,revogadas as disposições em contrário, retroagindo seusefeitos a 03 de fevereiro de 2010.

PORTARIA N.º 261, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2010.Exonerando, a pedido, a servidora JOELMA DE SOUZAOLIVEIRA, do cargo de Auxiliar de Serviços Educacionais,pertencente ao quadro de pessoal estatutário, revogadas asdisposições em contrário, retroagindo seus efeitos a 04 defevereiro de 2010.

PORTARIA N.º 262, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2010.Resolvendo autorizar o retorno às atividades da servidora MARIAELAURA RUBINHO KHOURI, ocupante do cargo de Assessormunicipal IV – símbolo “CC-6”, em comissão, revogadas asdisposições em contrário, retroagindo seus efeitos a 01 defevereiro de 2010.

PORTARIA N.º 263, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2010.Resolvendo reconhecer a servidora LUCIA HELENA NOVAESDA SILVA LUMASINI, Procurador Jurídico, pertencente aoquadro de pessoal estatutário, para responder cumulativamentepelo cargo de Diretor Técnico Jurídico, símbolo “CC-3”, emcomissão, junto à Secretaria Municipal de Negócios Jurídicos,durante o impedimento da titular SUSANA APARECIDA FERRETTIPACHECO, em férias regulamentares, no período de 18 de janeirode 2010 a 27 de janeiro 2010, revogadas as disposições emcontrário.

RETIFICAÇÃO DA IMPRENSA OFICIAL

EDIÇÃO Nº 3392, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2010.

NA PORTARIA Nº 239, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2010.

ONDE SE LÊ... “PAULO AURELIO DOMINGOS MAGOGA “...

LEIA-SE ... “MARCO AURELIO DOMINGOS MAGOGA”...

DTA/DIVISÃO DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO

EDITAL N.º 040, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2010.

CARLOS UMBERTO ROSSI, Secretário Municipal de RecursosHumanos do Município de Jundiaí, Estado de São Paulo, no usode suas atribuições legais, conforme disposto na Lei Municipalnº 5641, de 06 de julho de 2001 e face ao que consta doProcesso nº 33.273-3/2009.........................................

CONSIDERANDO, a necessidade de substituiçãoeventual de professores junto às Unidades do Sistema Municipalde Ensino, tendo em vista o grande número de classes emfuncionamento;

CONSIDERANDO ainda, a necessidade depreenchimento de vagas decorrente de professores em licençagestante, licença saúde, férias prêmio, etc;

CONSIDERANDO finalmente, que os candidatos abaixorelacionados foram devidamente inscritos na Escala Rotativa,de acordo com a Lei Municipal n.º 3.939, de 29 de maio de1992, alterada pelas Leis Municipais n.ºs. 5.099, de 19 defevereiro de 1998 e 5.640, de 06 de julho de 2001;

RESOLVE autorizar a contratação temporária, peloperíodo de 06 (seis) meses, os candidatos abaixo relacionados:

Professor II - Arte – 30 horas semanais – com direito aN.U.Dotação - 2924

NOME R.G. INICIOLUCIANA RESENDE RODRIGUES 29.882.501-6 09/02/2010

Professor II - Português – 30 horas semanais – comdireito a N.U.Dotação - 2924

NOME R.G. INICIOVALTER CLEI SANTOS ROCHA 4.376.976 09/02/2010

Page 6: 9 DE FEVEREIRO DE 2010 PÁGINA 1 · RESUMO DO DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO DO CHEFE DA DIVISÃO DE COMPRAS EM SUBSTITUIÇÃO ... parágrafo 8º do artigo 91, do Estatuto dos Funcionários

PÁGINA 6 9 DE FEVEREIRO DE 2010

Professor II - História – 30 horas semanais – com direitoa N.U.Dotação - 2924

NOME R.G. INICIOJAIRO LUIS KONDÓ 19.712.912 09/02/2010

Professor II - Matemática – 30 horas semanais – comdireito a N.U.Dotação - 2924

NOME R.G. INICIORAFAEL ZANOTELLO 43.540.356-4 09/02/2010

Professor II - Matemática – 30 horas semanais – comdireito a N.U.Dotação - 2923

NOME R.G. INICIODIEGO MARQUES ARAÚJO 40.510.044-9 09/02/2010

Para que não se alegue ignorância, faz baixar opresente Edital que será publicado na Imprensa Oficial doMunicípio e afixado no local de costume.

CARLOS UMBERTO ROSSISecretário Municipal de Recursos Humanos

Publicado na Imprensa Oficial do Município e registrado naSecretaria Municipal de Recursos Humanos aos oito dias domês de fevereiro do ano de dois mil e dez.

DTA/DIVISÃO DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO

ATOS DO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL.

- Processo nº. 23.693-4/2009.

- Objeto: Concurso Público para a classe de ARQUITETO

- Despacho: Face ao que consta dos autos, HOMOLOGO opresente Concurso Público.

MIGUEL HADDADPrefeito Municipal

DTA/DIVISÃO DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO

ATOS DO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL.

- Processo nº. 23.676-9/2009.

- Objeto: Concurso Público para a classe de AGENTE DESUPORTE ADMINISTRATIVO – CATEGORIA II –(ESPECÍFICO PARA ÁREA DA SAÚDE).

- Despacho: Face ao que consta dos autos, HOMOLOGO opresente Concurso Público.

MIGUEL HADDADPrefeito Municipal

.DTA/DIVISÃO DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO

EDITAL N.º 042, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2010.

CARLOS UMBERTO ROSSI, Secretário de Recursos Humanosdo Município de Jundiaí, Estado de São Paulo, no uso de suasatribuições legais, conforme disposto na Lei Municipal nº 5641,de 06 de julho de 2001 e face ao que consta do Processo nº13.798-1/2005.........................................

FAZ SABER que ficam as candidatas abaixorelacionadas, convocadas a comparecer na SecretariaMunicipal de Recursos Humanos, Diretoria Técnico-Administrativa/Divisão de Recrutamento e Seleção, sita naAvenida da Liberdade, s/n.º, 3º andar, ala Norte, do Paço

Municipal, no prazo de 05(cinco) dias, contados da publicaçãodeste Edital, munidas de CPF, RG, carteira da OAB, diplomae comprovante de experiência de 06 meses a fim detratar da documentação necessária ao ingresso no ServiçoPúblico Municipal, na classe de PROCURADOR JURÍDICO I.

FAZ SABER AINDA, que o não comparecimento noprazo acima estipulado implica na desistência da vaga:

CLASS. GERAL NOME72º Lugar VIVIANE ROCHA73º Lugar ALESSANDRA DE VILLIARRUDA

FAZ SABER FINALMENTE que nos termos da Lei 6.897/2007que instituiu o Plano de Cargos, Empregos, Carreiras eRemuneração, o cargo de PROCURADOR JURÍDICO I, passoua ser enquadrado como PROCURADOR JURÍDICO.

Para que não se alegue ignorância, faz baixar o presente Editalque será publicado na Imprensa Oficial do Município e afixadono local de costume.

CARLOS UMBERTO ROSSISecretario Municipal de Recursos Humanos

Publicado na Imprensa Oficial do Município e registrado naSecretaria Municipal de Recursos Humanos aos oito dias domês de fevereiro do ano de dois mil e dez.

EDITAL N.º 043, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2010.

CARLOS UMBERTO ROSSI, Secretário de Recursos Humanosdo Município de Jundiaí, Estado de São Paulo, no uso de suasatribuições legais, conforme disposto na Lei Municipal nº 5641,de 06 de julho de 2001 e face ao que consta do Processo nº3.071-5/2005...........................................

FAZ SABER que fica o candidato abaixo relacionado,convocado a comparecer na Secretaria Municipal de RecursosHumanos, Diretoria Técnico-Administrativa/Divisão deRecrutamento e Seleção, sita na Avenida da Liberdade, s/n.º,3º andar, ala Norte, do Paço Municipal, no prazo de 05(cinco)dias, contados da publicação deste Edital, munido do CREA,diploma e comprovante de experiência de 06 meses afim de tratar da documentação necessária ao ingresso noServiço Público Municipal, na classe de ENGENHEIRO CIVIL.

FAZ SABER AINDA, que o não comparecimento noprazo acima estipulado implica na desistência da vaga:

CLASS. AFRO NOME03º Lugar MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA

FAZ SABER FINALMENTE que nos termos da Lei 6.897/2007que instituiu o Plano de Cargos, Empregos, Carreiras eRemuneração, o cargo de ENGENHEIRO I, passou a serenquadrado como ENGENHEIRO.

Para que não se alegue ignorância, faz baixar opresente Edital que será publicado na Imprensa Oficial doMunicípio e afixado no local de costume.

CARLOS UMBERTO ROSSISecretario Municipal de Recursos Humanos

Publicado na Imprensa Oficial do Município e registrado naSecretaria Municipal de Recursos Humanos aos oito dias domês de fevereiro do ano de dois mil e dez.

EDITAL N.º 044, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2010.

CARLOS UMBERTO ROSSI, Secretário Municipal de RecursosHumanos do Município de Jundiaí, Estado de São Paulo, no usode suas atribuições legais, conforme disposto na Lei Municipalnº 5641, de 06 de julho de 2001 e face ao que consta doProcesso nº 14.663-0/2008........................................

FAZ SABER que ficam os candidatos abaixorelacionados, convocados a comparecer na SecretariaMunicipal de Recursos Humanos, Diretoria Técnico-

Administrativa/Divisão de Recrutamento e Seleção, sita naAvenida da Liberdade, s/n.º, 3º andar, ala Norte, do PaçoMunicipal, no prazo de 5 (cinco) dias, munidos de diplomado ensino médio, experiência de 06 meses e CNHcategoria “D” ou “E”, com anotação para atividaderemunerada, contados da publicação deste Edital, a fim detratar da documentação necessária ao ingresso no ServiçoPúblico Municipal, na classe de AGENTE DE TRANSPORTE –CATEGORIA I - (Veículos Leves).

FAZ SABER ainda que o não comparecimento noprazo acima estipulado implica na desistência da vaga:

CLASS. GERAL NOME06º Lugar ANTONIO CARLOS SARAIVA07º Lugar ARNALDO RAFAEL ZOMIGNANI ROQUE

Para que não se alegue ignorância, faz baixar opresente Edital que será publicado na Imprensa Oficial doMunicípio e afixado no local de costume.

. CARLOS UMBERTO ROSSI

. Secretaria Municipal de Recursos Humanos

Publicado na Imprensa Oficial do Município e registrado naSecretaria Municipal de Recursos Humanos aos oito dias domês de fevereiro do ano de dois mil e dez.

EDITAL N.º 045, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2010.

CARLOS UMBERTO ROSSI, Secretário de RecursosHumanos do Município de Jundiaí, Estado de São Paulo, no usode suas atribuições legais, conforme disposto na Lei Municipalnº 5641, de 06 de julho de 2001 e face ao que consta doProcesso nº 014.669-7/2008...................................

FAZ SABER que fica a candidata abaixo relacionada,convocada a comparecer na Secretaria Municipal de RecursosHumanos, Diretoria Técnico-Administrativa/Divisão deRecrutamento e Seleção, sita na Avenida da Liberdade, s/n.º,3º andar, ala Norte, do Paço Municipal, no prazo de 05 (cinco)dias contados da publicação deste Edital, munida de CPF,RG, Diploma de Ensino Superior ou Tecnólogo emLogística, experiência de 06 meses, a fim de tratar dadocumentação necessária ao ingresso no Serviço PúblicoMunicipal, na classe de ASSISTENTE TÉCNICO - LOGÍSTICA.

FAZ SABER ainda que o não comparecimento no prazo acimaestipulado implica na desistência da vaga:

CLASS. GERAL NOME03º Lugar LUIZA ANTONIA CLEMENTE NAZARIO

Para que não se alegue ignorância, faz baixar o presente Editalque será publicado na Imprensa Oficial do Município e afixadono local de costume.

CARLOS UMBERTO ROSSI. Secretario Municipal de Recursos Humanos

Publicado na Imprensa Oficial do Município e registrado naSecretaria Municipal de Recursos Humanos aos oito dias domês de fevereiro do ano de dois mil e dez.

EDITAL N.º 046, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2010.

CARLOS UMBERTO ROSSI, Secretário de Recursos Humanosdo Município de Jundiaí, Estado de São Paulo, no uso de suasatribuições legais, conforme disposto na Lei Municipal nº 5641,de 06 de julho de 2001 e face ao que consta do Processo nº17.330-9/2005........................................

Tendo em vista o não comparecimento do candidatoRenato chaves Souza, classificado em 06º lugar naclassificação geral.

FAZ SABER que fica a candidata abaixo relacionada,convocada a comparecer na Secretaria Municipal de RecursosHumanos, Diretoria Técnico-Administrativa/Divisão deRecrutamento e Seleção, sita na Avenida da Liberdade, s/n.º,3º andar, ala Norte, do Paço Municipal, no prazo de 05 (dias),contados da publicação deste Edital, munida RG, CPF e

Page 7: 9 DE FEVEREIRO DE 2010 PÁGINA 1 · RESUMO DO DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO DO CHEFE DA DIVISÃO DE COMPRAS EM SUBSTITUIÇÃO ... parágrafo 8º do artigo 91, do Estatuto dos Funcionários

9 DE FEVEREIRO DE 2010 PÁGINA 7diploma do ensino médio, a fim de tratar da documentaçãonecessária ao ingresso no Serviço Público Municipal, na classede ORIENTADOR SOCIAL

FAZ SABER AINDA, que o não comparecimento noprazo acima estipulado implica na desistência da vaga:

CLASS. GERAL NOME07º. Lugar MARIA LUIZA LANCA DE MORAES

Para que não se alegue ignorância, faz baixar o presente Editalque será publicado na Imprensa Oficial do Município e afixadono local de costume.

CARLOS UMBERTO ROSSISecretário Municipal de Recursos Humanos

Publicado na Imprensa Oficial do Município e registrado naSecretaria Municipal de Recursos Humanos aos oito dias domês de fevereiro do ano de dois mil e dez.

DESPACHOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DERECURSOS HUMANOSDARH/DIVISÃO DE CADASTRO DE PESSOAL

PROCESSOS DEFERIDOS:

PROCESSO s/nº– Interessado: ANA MARIA MENINDUARTE- assunto: certidão funcional.

PROCESSO nº1965-0/2010 – Interessado: BENEDITOBLANCO DA SILVA – assunto: cópia de inteiro teor doprocesso nº13521-1/2008.

PROCESSO s/nº – Interessado: CÁSSIA REGINAVEQUIATI -assunto: cópia de laudo pericial.

PROCESSO s/nº- Interessado: DARCI DE SOUZAALMEIDA DA SILVA CIRILLO– assunto: certidãofuncional.

PROCESSO nº2427-0/2010 – Interessado: DENISEREGINA DOMINGUES BORGES – assunto: certidãofuncional.

PROCESSO s/nº - Interessado: DONIZETE SOARES DASILVA – assunto: cópia de inteiro teor do processonº21171-9/2006.

PROCESSO s/nº - Interessado: ELISABETEAPARECIDA BELOTTO DA SILVA – assunto: certidãofuncional.

PROCESSO s/nº - Interessado: LEANDRO PAULO DASILVA – assunto: certidão funcional.

PROCESSO s/nº - Interessado: LUIZ FRANCISCO SILVAMOREIRA – assunto: certidão funcional.

PROCESSO s/nº - Interessado: MARIA CELIAFERREIRA MORAES – assunto: certidão funcional.

PROCESSO nº33046-3/2009 – Interessado: MARLIMARINHO – assunto: redução de carga horária.

PROCESSO s/nº - Interessado: POLYANA TIEMITAKANASHI – assunto: certidão funcional.

PROCESSO s/nº – Interessado: VÂNIA CRISTINASOARES JESUS MENDES – assunto: certidãofuncional.

PROCESSOS INDEFERIDOS:

PROCESSO nº 11204-4/2009 – Interessado:ANA LUCIA MONZEM - assunto: recurso.

PROCESSO nº 423-1/2010 – Interessado: BENEDITAMOTA CHRISPIM – assunto: abono de permanência.

PROCESSO nº29686-2/2009 – Interessado: CÁSSIADE FÁTIMA ALVES – assunto: abono de permanência.

PROCESSO Nº26085-0/2009 - Interessado: FÁTIMAAPARECIDA VIGNHA VENAFRE– assunto: abono depermanência.

PROCESSO Nº1828-0/2010 – Interessado: IVANIGONÇALVES LANZI – assunto: dispensa para estágio.

PROCESSO Nº9203-0/2009 – Interessado: LUIZMARTIN FREGUGLIA – assunto: recurso.

PROCESSO Nº258-1/2010 – Interessado: MARIA DOCARMO MENDES POUZA MUSSOLINI – assunto:abono de permanência.

PROCESSO Nº619-4/2010 – Interessado: NELSILENEMOTA CARVALHO TAVARES – assunto: licença semvencimentos.

PROCESSO Nº11202-8/2009 – Interessado: SIMONEDE ANDRADE PLIGHER – assunto: recurso.

PROCESSO Nº199-7/2010 – Interessado: SUELIAPARECIDA ROSSI – assunto:abono de permanência.

RETIFICAÇÃO DA IMPRENSA OFICIAL

EDIÇÃO Nº. 3392, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2010.

NO EDITAL Nº. 18, DE 28 DE JANEIRO DE 2010.

ONDE SE LÊ.. “ referente ao período de 01/01/2008 a 31/12/2008, no mês de janeiro de 2009 “...

LEIA-SE ... “ referente ao período de 01/01/2008 a 31/12/2009, no mês de janeiro de 2010 “...

EDIÇÃO N° 3392, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2010Na Portaria n° 076, de 03 de fevereiro de 2010Onde se lê : ... de 22/01/2010 a 21/04/2010,...Leia-se: ... de 22/01/2010 a 22/03/2010,...

EDIÇÃO N° 3392, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2010Na Portaria n° 080, de 03 de fevereiro de 2010Onde se lê : ... ...de 14/01/2010 a 13/04/2010,...Leia-se: ... de 14/01/2010 a 27/02/2010,...

NOTIFICAÇÃOFicam as empresas abaixo relacionadas, a

comparecer no 1º andar desta Prefeitura de Jundiaí, Balcão doEmpreendedor, num prazo de 30 (trinta) dias, a contar da datada publicação, para tratar de assunto relacionado a suainscrição no Cadastro Fiscal Mobiliário deste Município.

O não comparecimento no prazo determinado,implicará no cancelamento de sua licença.

C.F.M Empresa

62.721-6 CARLA MARIA FRANCESCONI RANALLI77.780-3 JOANA D´ARC BARBOSA77.780-3 JR CONEXÃO DA MODA LTDA. ME82.946-3 BISPO & MARQUES GRÁFICA, EDITORA

E ARTES GRÁFICAS LTDA. ME83.508-0 FHALZIA DEMOLIÇÃO E TERRAPLENA-

GEM LTDA.86.266-5 BELINASSI DROGARIA LTDA. ME87.905-3 HAIR STUDIO C E C LTDA.88.103-1 VANDERSON PERATELLI & CIA. LTDA

ME88.321-2 CANTINA NOVA ERA REFEIÇÕES LTDA

ME89.731-0 RAMIRES – DISTRIBUIDORA DE ARTI-

GOS DO VESTUÁRIO90.349-3 PEDRO DA COSTA PEIXOTO90.537-2 LUIZ ANTONIO DA SILVA RAÍZES ME91.626-9 LICIANE LEONICE CREATO LEONI92.143-2 CRISTIANE AP. DA SILVA ALIMENTOS

EDITAL Nº 13, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2010

Prof. FRANCISCO JOSÉ CARBONARI, Secretário Municipal deEducação e Esportes da Prefeitura do Município de Jundiaí,Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais..——

FAZ SABER aos professores abaixo discriminados, quedeverão comparecer nesta Secretaria, no dia, 9/2/2010, às 15horas, para, compulsoriamente, realizar nova escolha de sedede trabalho.

Eduardo BoaventuraTheo Sena de Paula

Para que não se alegue ignorância, faz baixar o presente Editalque será publicado pela Imprensa Oficial do Município e afixadono local de costume.

Prof. Francisco José Carbonari Secretaria Municipal de Educação e Esportes

Page 8: 9 DE FEVEREIRO DE 2010 PÁGINA 1 · RESUMO DO DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO DO CHEFE DA DIVISÃO DE COMPRAS EM SUBSTITUIÇÃO ... parágrafo 8º do artigo 91, do Estatuto dos Funcionários

PÁGINA 8 9 DE FEVEREIRO DE 2010

EDITAL Nº 14, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2010

Prof. FRANCISCO JOSÉ CARBONARI, Secretario Municipal deEducação e Esportes da Prefeitura do Município de Jundiaí,Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais..—————————————

Faz saber a classificação dos candidatos inscritos,voluntariamente, no processo de remoção de Professores II– EDUCAÇÃO FÍSICA para 2010, após retificações.NOME N° PONTOS1º TIYOMI APARECIDA IWANAGA 54,562º FANNY HADAD TEIXEIRA 51,163º PAULA ANDRÉA GOMES DA SILVA 47,484º SILVANA GOIS 35,125º LILIAN SAFFI KOCH 34,966º JULIANA APARECIDA SEGALA 34,647º ELAINE CRISTINA DE ARAÚJO 33,768º SÍLVIA CAYRES BRAUN 31,049º EVELIN REGINA VENDRAMIN 25,3210º JAQUELINE ROTILIANO 11,24

Faz saber, finalmente, que a sessão de escolha de vagasserá realizada no dia 9/2/2010, às 15h30, no Paço Municipal,Na Av. da Liberdade, s/n – 4º andar ala Sul.Para que não se alegue ignorância, faz baixar o presente Editalque será publicado pela Imprensa Oficial do Município e afixadono local de costume.

Prof. Francisco José Carbonari Secretario Municipal de Educação e Esportes

RETIFICAÇÃO DA IMPRENSA OFICIAL

EDIÇÃO Nº 3.387, página 21, de 22 de janeiro de 2.010.

Edital nº 5, de 21 de janeiro de 2.010.

Onde se lê:193º LUCILENE CRISTINA CUBEROS DE CAMARGO 31,02EMEB Deputado Ranieri Mazzilli - tarde

Leia-se:193º LUCILENE CRISTINA CUBEROS DE CAMARGO 31,02INDEFERIDO

Prof. Francisco José Carbonari Secretário Municipal de Educação e Esportes

TERMO DE PRORROGAÇÃO I, que se faz ao Contrato nº 46/09 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL- FUMAS - CONTRATADA: OPERACIONAL PROJETOS E CONS-TRUÇÕES LTDA - OBJETO: Para execução de escada hidráu-lica na Viela Dois, da Rua Bastos Jd. Balsan. ASSINATURA:05 de fevereiro de 2010 PROCESSO N° 1.566-8/09 - MODA-LIDADE: Convite Obras n° 18/09 ASSUNTO: Fica prorrogadopor 30 (trinta) dias a partir de 31/01/10 com base no artigo nº57, § 1º, Inciso V, da Lei Federal nº 8.666/93.

Page 9: 9 DE FEVEREIRO DE 2010 PÁGINA 1 · RESUMO DO DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO DO CHEFE DA DIVISÃO DE COMPRAS EM SUBSTITUIÇÃO ... parágrafo 8º do artigo 91, do Estatuto dos Funcionários

9 DE FEVEREIRO DE 2010 PÁGINA 9

Page 10: 9 DE FEVEREIRO DE 2010 PÁGINA 1 · RESUMO DO DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO DO CHEFE DA DIVISÃO DE COMPRAS EM SUBSTITUIÇÃO ... parágrafo 8º do artigo 91, do Estatuto dos Funcionários

PÁGINA 10 9 DE FEVEREIRO DE 2010

CONVITE N. 002 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2010====================================

OBJETO: Aquisição Softwares de InformáticaPRAZO PARA ENTREGA DOS ENVELOPES: 24 DE FEVEREIRODE 2010 - 10:00 hABERTURA ENVELOPE DOCUMENTAÇÃO: 24 DE FEVEREIRODE 2010 - 10:00 hNos termos do artigo 22, Par. 3o. da Lei Federal n. 8666/93com alterações da Lei n. 8883/94, a íntegra do presenteconvite poderá ser obtida junto a Escola Superior de EducaçãoFísica de Jundiaí, sita na Rua Rodrigo Soares de Oliveira, s/n.Ginásio Municipal de Esportes “Dr. Nicolino de Lucca”,Anhangabaú, Jundiaí, São Paulo, podendo ser retirada semônus de qualquer espécie pelos interessados, cadastrados naPrefeitura Municipal de Jundiaí na correspondente especialidadeque manifestarem seu interesse até as 10:00 do dia 23/02/2010.

Prof. Dr. Fernando BalbinoDiretor

EXTRATO DE CONTRATO

Termo de Prorrogação “III” – 011/2006

OBJETO: Prestação de Serviços de monitoramento de alarmea distancia para as dependências da Escola Superior deEducação Física de JundiaíCONTRATANTE: Escola Superior de Educação Física deJundiaíCONTRATADO: SAFETY EQUIPAMENTOS ELETRONICOSLTDA ME

ASSINATURA:09.02.2010FUNDAMENTO: Art. 57, inc. II e § 1°, incisos I, II e III – LeiFederal 8.666/93.VALOR TOTAL: R$ 2.492,40 (Dois mil quatrocentos enoventa e dois reais e quarenta centavos)

Jundiaí, 09 de fevereiro de 2010.

Prof. Dr. Fernando BalbinoDiretor

DECRETO Nº 001/10 De 04 de fevereiro de 2010

O Prof. Dr. Fernando Balbino, Diretor da Escola Superiorde Educação Física de Jundiaí, usando de suasatribuições legais e, de conformidade com a Lei 4.320/64 e art.4º, § 1º, da Lei Municipal Nº 7.385 de 28 dedezembro de 2009,

CONSIDERANDO a necessidade deRemanejamento de Dotações para cobertura eatendimento das Despesas com Outros Serviços deTerceiros Pessoa Física da Escola Superior deEducação Física de Jundiaí;

CONSIDERANDO que tais despesasse mostram imprescindíveis de realização para garantiro desenvolvimento das atividadesadministrativas,docentes e discentes,

DECRETA:

ART. 1º – Fica aberto na ESCOLA SUPERIOR DEEDUCAÇÃO FÍSICA DE JUNDIAÍ, Autarquia Municipal,um Crédito Suplementar no valor de R$ 20.000,00 (vintemil reais) destinado a suplementar a seguinte dotaçãodo orçamento vigente:

12.364.0045.8521 – Manutenção do DepartamentoAdministrativo

3.1.90.00.00 – Despesas Correntes3.1.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física......................................................R$20.000,00

TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO.................................R$20.000,00

ART. 2º - A cobertura para o crédito de que trata o artigo1º será suportada pela Anulação parcial das seguintesdotações do orçamento vigente:

12.364.0045.8521 – Manutenção do DepartamentoAdministrativo3.3.90.00.00 – Despesas Correntes3.3.90.37.00 – Locação de Mão de Obra......................R$20.000,00

Page 11: 9 DE FEVEREIRO DE 2010 PÁGINA 1 · RESUMO DO DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO DO CHEFE DA DIVISÃO DE COMPRAS EM SUBSTITUIÇÃO ... parágrafo 8º do artigo 91, do Estatuto dos Funcionários

9 DE FEVEREIRO DE 2010 PÁGINA 11TOTAL DA ANULAÇÃO...........................................R$20.000,00

Este Ato entra em vigor na data de suapublicação,retroagindo seus efeitos a 04 de fevereirode 2010.

Prof. Dr. Fernando Balbino Diretor

Publicado e Registrado na Escola Superior de EducaçãoFísica de Jundiaí, aos quatro dias do mês de fevereirode 2010.

Augusta Cristina Félix Jacob Secretária

DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DOPRESIDENTE DA COMPANHIA DE INFORMÁTICA DEJUNDIAÍ-CIJUN

PROCESSO nº. 0180/2009ASSUNTO: PREGÃO 01/2010.OBJETO: Aquisição de CONCENTRADOR WIRELESSREMOTO.

À vista dos elementos informativos constantes dopresente processo, e em especial, a decisão daComissão de Licitação encarregada de julgar eprocessar o Pregão nº. 01/2010, HOMOLOGO a licitação,promovida para aquisição de Concentrador Wireless eADJUDICO o objeto à empresa ISH TECNOLOGIA LTDAno valor total de R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais).

Jundiaí, 08 de fevereiro de 2010.

DANIEL BOCALÃO JÚNIORDiretor Presidente

EXTRAVIOEmpresa: Migliorini Batista Representações LTDAEndereço: Al. Dos Cedros Nº 107 - Vila Alvorada - Jundiaí-SP -CEP 13211-250. CNPJ: 72.846.793/0001-75. CFM: 47666-8.Comunica o extravio do livro de registro de notas fiscais deserviços prestados nº 001/1993, e dos talões de notasFiscais serie a do nº 001 ao 050 (AIDF nº 149/93) e do nº 051ao 100 (AIDF 03/95), talões utilizados.

Page 12: 9 DE FEVEREIRO DE 2010 PÁGINA 1 · RESUMO DO DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO DO CHEFE DA DIVISÃO DE COMPRAS EM SUBSTITUIÇÃO ... parágrafo 8º do artigo 91, do Estatuto dos Funcionários

PÁGINA 12 9 DE FEVEREIRO DE 2010

CONCORRÊNCIA Nº 01/09 – 57.477

EXTRATO DA DELIBERAÇÃO (fls. 705)

A Comissão de Habilitação e Julgamento de Licitações da Câmara Municipal de Jundiaí, designada pela Portaria nº 2.595/10,usando de suas atribuições legais, e, considerando o Parecer da Consultoria Jurídica da Casa nº 502, DELIBERA pela

inabilitação da empresa MBA COMUNICAÇÕES LTDA., mantendo habilitadas as demais participantes do certame.Os interessados poderão ofertar recurso no prazo legal a contar da publicação no Diário Oficial do Estado, nos termos do

artigo 109, I, “a” e seu § 1º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.CUMPRA-SE.

Jundiaí, 08 de fevereiro de 2010.DJAIR BOCANELLA

Presidente

Page 13: 9 DE FEVEREIRO DE 2010 PÁGINA 1 · RESUMO DO DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO DO CHEFE DA DIVISÃO DE COMPRAS EM SUBSTITUIÇÃO ... parágrafo 8º do artigo 91, do Estatuto dos Funcionários

9 DE FEVEREIRO DE 2010 PÁGINA 13

Page 14: 9 DE FEVEREIRO DE 2010 PÁGINA 1 · RESUMO DO DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO DO CHEFE DA DIVISÃO DE COMPRAS EM SUBSTITUIÇÃO ... parágrafo 8º do artigo 91, do Estatuto dos Funcionários

PÁGINA 14 9 DE FEVEREIRO DE 2010

Page 15: 9 DE FEVEREIRO DE 2010 PÁGINA 1 · RESUMO DO DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO DO CHEFE DA DIVISÃO DE COMPRAS EM SUBSTITUIÇÃO ... parágrafo 8º do artigo 91, do Estatuto dos Funcionários

9 DE FEVEREIRO DE 2010 PÁGINA 15

Page 16: 9 DE FEVEREIRO DE 2010 PÁGINA 1 · RESUMO DO DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO DO CHEFE DA DIVISÃO DE COMPRAS EM SUBSTITUIÇÃO ... parágrafo 8º do artigo 91, do Estatuto dos Funcionários

PÁGINA 16 9 DE FEVEREIRO DE 2010