9º PERÍODO

DIREITO TRIBUTÁRIO II

Ementa:

Sistema Tributário Brasileiro: organização, competência, discriminação constitucional das

rendas. Tributos em Espécie. Tributos Federais: Imposto de Importação, Imposto de Exportação,

Imposto sobre a Renda e Proventos de qualquer natureza, Imposto sobre Produtos

Industrializados, Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, e sobre Operações

Relativas a Títulos e Valores Mobiliários, Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural,

Contribuições Sociais, Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico, Contribuições de

Interesse das Categorias Profissionais ou Econômicas. Tributos Estaduais: Imposto sobre

Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de

Transportes Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, Imposto de Transmissão Causa

Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos, Imposto sobre a Propriedade de Veículos

Automotores. Tributos Municipais: Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana,

Imposto sobre a Transmissão Inter Vivos, Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza.

Bibliografia Básica

BALEEIRO, Aliomar. Direito Tributário Brasileiro. Rio de Janeiro: Forense, 2013.

CARVALHO, Paulo de Barros. Curso de Direito Tributário. São Paulo: Saraiva, 2013.

COELHO, Sacha Calmon Navarro. Curso de Direito Tributário Brasileiro. Rio de Janeiro:

Forense, 2012.

Bibliografia Complementar

CARRAZZA, Roque Antonio. Curso de Direito Constitucional Tributário. São Paulo:

Malheiros, 2007.

CASSONE, Vittorio. Direito Tributário: fundamento constitucional da tributação. São Paulo:

Atlas, 2012.

MACHADO, Hugo de Brito. Curso de Direito Tributário (Brasileiro). São Paulo: Malheiros,

2013.

MARTINS, Ives Gandra da Silva. O Sistema Tributário na Constituição. São Paulo: Saraiva,

2008.

PAULSEN, Leandro; MELO, José Eduardo Soares de. Impostos Federais, Estaduais e

Municipais. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2007.

DIREITO DO TRABALHO II

Ementa:

O movimento sindical: novos paradigmas. Conflitos trabalhistas: greve e lockout. Direito Coletivo

do Trabalho. Formas de composição: heterocomposição e autocomposição: sentença normativa,

dissídio coletivo, acordo e convenção coletiva, arbitragem. Liberdade sindical. Organização

sindical. Funções do sindicato. Flexibilização e desregulamentação do Direito do Trabalho

(terceirização no Direito do Trabalho).

Bibliografia Básica

ALMEIDA, Amador Paes de. CLT Comentada. São Paulo: Saraiva, 2007.

MARTINS, Sergio Pinto. Direito do Trabalho. São Paulo: Saraiva, 2013

NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Compêndio de Direito Sindical. São Paulo: LTR, 2013

Bibliografia Complementar

DELGADO, Mauricio Godinho. Curso de Direito do Trabalho. São Paulo: LTR, 2013.

MARTINS, Sérgio Pinto. Comentários às Súmulas do TST. São Paulo: Atlas, 2013.

MARTINS, Sérgio Pinto. Direito do Trabalho. São Paulo: Atlas, 2011.

SANTOS, Josapha Francisco dos. Manual de Direito Individual e Coletivo do Trabalho. São

Paulo: Atlas, 2004.

GARCIA, Gustavo Felipe. Curso de Direito do Trabalho. São Paulo: Forense, 2013.

DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO

Ementa:

Direito Internacional Privado: fontes, princípios e conceitos fundamentais; problemas e temas

relevantes; fundamentos históricos e constitucionais. Fontes do direito internacional privado.

Estrutura da norma do direito internacional privado. Preceitos básicos do direito internacional

privado. História moderna do direito internacional privado. Condição jurídica do estrangeiro.

Nacionalidade. Estatuto do estrangeiro.

Bibliografia Básica

BASSO, Maristela. Direito Internacional Privado. Rio de Janeiro: Forense, 2013.

RECHSTEINER, Beat Walter. Direito Internacional Privado: teoria e prática. São Paulo:

Saraiva, 2013.

BRAGA, Marcelo Pupe. Direito Internacional Público e Privado. Rio de Janeiro: Forense, 2013

Bibliografia Complementar

OLMO, Florisbal de Souza Del. Curso de Direito Internacional Privado. Rio de Janeiro:

Forense, 2013

ARAÚJO, Nadia de. Direito Internacional Privado. Rio de Janeiro: Renovar, 2013

CAPEZ, Fernando. Direito Internacional Público e Privado. São Paulo: Saraiva, 2013.

DOLINGER, Jacob. Vade Mecun de Direito Internacional Privado. Rio de Janeiro: Renovar,

2013

DOLINGER, Jacob. Direito Internacional Privado – Parte Geral. São Paulo, Forense, 2013

DIREITO E CIDADANIA

Ementa:

Estudo dos fundamentos e desenvolvimento histórico da construção dos direitos de cidadania.

Análise da cidadania enquanto fenômeno jurídico. A cidadania na sociedade capitalista. O

discurso liberal da cidadania. Neo-liberalismo e cidadania. Pluralismo, tolerância e cidadania.

Bibliografia Básica:

KIM, Richard Pae. Cidadania. São Paulo: Atlas, 2013.

DEMO, Pedro. Política Social, Educação e Cidadania. Campinas: Papirus, 2003.

SCHWARCZ, LILIA M. Cidadania, um projeto em construção: minorias, justiça e direitos.

São Paulo: Claro Enigma, 2013.

Bibliografia Complementar:

SIMÕES, Carlos. Teoria e Crítica dos Direitos Sociais. São Paulo: Cortez, 2013

TEOTÔNIO, Luiz Augusto F.; Ferreira, Alexandre C.; Dinalli, A. Constituição e Construção da

Cidadania. São Paulo: JH Mizuno, 2005.

WOLKMER, Antônio Carlos. Pluralismo jurídico: os novos caminhos da

contemporaneidade. São Paulo: Saraiva, 2013

GUERRA, Sidney. Direitos Humanos e Cidadania. São Paulo: Atlas, 2013.

TEIXEIRA, João Gabriel Lima Cruz (Coord.). A construção da cidadania. Brasília: UNB, 2013.

TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO I

Ementa:

Definição do tema, especificação do problema, revisão da literatura da área e definições

metodológicas. Elaboração do projeto de pesquisa.

Bibliografia Básica

CERVO, A. L.; BERVIAN, P. A. Metodologia Científica. São Paulo: Prentice Hall, 2009

ECO, U. Como se Faz uma Tese. São Paulo: Perspectiva, 2008

GIL, A. Como Elaborar Projetos de Pesquisa. São Paulo: Atlas, 2002.

Bibliografia Complementar

BARRAL, Weber. Metodologia da Pesquisa Jurídica. Belo Horizonte: Del Rey, 2007.

CRUZ, C.; RIBEIRO, U. Metodologia Científica: teoria e prática. Rio de Janeiro: Axcel, 2004.

DEMO, P. Pesquisa: princípio científico e educativo. São Paulo: Cortez, 1999.

MARCONI, M. de A.; LAKATOS, E. M. Fundamentos de Metodologia Científica. São Paulo:

Atlas, 2003.

LAKATOS, E. M.; MARCONI, M. de A. Metodologia do Trabalho Científico. São Paulo: Atlas,

2005.

ESTÁGIO SUPERVISIONADO IV – PRÁTICA REAL

Ementa:

Atividades reais de prática forense, com atendimento da população, elaboração de peças e

acompanhamento de processos judiciais sob a responsabilidade do Núcleo de Prática Jurídica.