9ª SESSÃO ORDINÁRIA 2014 02/06/2014 – SEGUNDA-FEIRA HORÁRIO: 19H30 PRESIDENTE: VEREADOR ALBERICO NONATO COELHO ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERIQUARA As 19h30 do dia 02/06/2014, no Plenário da Câmara Municipal de Jeriquara, localizada à Rua Jorge Abdala Bittar, 522 foi realizada a 9ª sessão ordinária presidida pelo Presidente vereador Alberico Nonato Coelho. Logo após a abertura solicitou ao 2º Secretário - vereador Claudinei Francisco Dias - procedesse à chamada dos vereadores presentes para constatação de quórum. Feita a chamada foi constatada a presença dos vereadores Alberico Nonato Coelho, Claudinei Francisco Dias, Diesse Henrique Fernandes, Djalma Gomes Machado, Eder Luiz Carvalho Gonçalves, Ismael Donizete Vieira Borges, José Manoel dos Reis, Júlio Cézar Cintra Borges e Juliano Geraldo da Silva. Foram colocadas em votação as atas pendentes – 7ª sessão ordinária (digital e escrita) sendo as mesmas aprovadas por unanimidade. No Expediente determinou o Presidente a leitura do material protocolado: PROJETO DE LEI nº. 426 / 2014 de 07/05/2014 de autoria do Executivo, o qual “Dispõe sobre contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do Convênio nº 181/2013, Processo SELJ nº 1171/2013, Projeto Esporte Social da Secretaria Estadual de Esportes, Lazer e Juventude, nos termos do inciso IX, do art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências”. PROJETO DE LEI nº. 430/2014 de 02/06/2014 de autoria do Executivo o qual “Modifica e a Lei nº 397 de 08 de Abril de 2008, que dispõem sobre o Estatuto e Plano de Carreira, Vencimentos e Salários do Magistério Público Municipal e dá outras providências correlatas”. Ao final do Expediente passou-se à ORDEM DO DIA, quando foram discutidos e votados, sendo aprovados, o Projeto de Lei de nº 426 de 07/05/2014 e o Projeto de Lei e nº 430 de 02/06/2014. Na sequência o Presidente da Mesa abriu a palavra aos senhores vereadores em Temas Livres. Diversos deles se manifestaram de acordo com o que consta na íntegra da Ata Digital da presente sessão. Após isso, o Presidente Alberico Nonato Coelho encerrou a presente sessão que vai disponibilizada no site institucional do Legislativo jeriquarense www.camarajeriquara.sp.gov.br.

Jeriquara, 02 de junho de 2014.