9º anos9º anosHISTÓRIAHISTÓRIA

Prof. VALDIRProf. VALDIR

ATOS INSTITUCIONAISATOS INSTITUCIONAIS

Ditadura Militar Ditadura Militar Brasileira (1964-85)Brasileira (1964-85) 31 de março de 196431 de março de 1964 Os militares assumem o poder!Os militares assumem o poder!AI-1 – Tinha por objetivo reforçar o AI-1 – Tinha por objetivo reforçar o

Poder executivo e limitar a ação do Poder executivo e limitar a ação do Congresso.Congresso.

• Cassação de mandatosCassação de mandatos• Suspensão de direitos políticosSuspensão de direitos políticos• Bases para a instalação dos Inquéritos Policiais Bases para a instalação dos Inquéritos Policiais

MilitaresMilitares

Governo Castelo Branco (1964-1967)Governo Castelo Branco (1964-1967)

Compressão dos saláriosCompressão dos saláriosFim da garantia do direito de greveFim da garantia do direito de greve

““Houve uma sinal verde do FMI e dos Houve uma sinal verde do FMI e dos EUA para uma maciça entrada de EUA para uma maciça entrada de empréstimos e multinacionais através empréstimos e multinacionais através da Aliança para o Progresso, da Aliança para o Progresso, inaugurada pelo presidente Kennedy”inaugurada pelo presidente Kennedy”

O AI-2 e o fim do pluripartidarismoO AI-2 e o fim do pluripartidarismo A ditadura militar colocou fim ao A ditadura militar colocou fim ao

pluripartidarismo.pluripartidarismo. Para enfraquecer a esquerda brasileira, que se Para enfraquecer a esquerda brasileira, que se

manifestava em uma extensa gama de manifestava em uma extensa gama de posicionamentos políticos diferentes cria-se o posicionamentos políticos diferentes cria-se o regime bipartidárioregime bipartidário

Movimento Democrático Brasileiro Movimento Democrático Brasileiro ( MDB ) ( MDB ) Aliança Renovadora Nacional Aliança Renovadora Nacional ( ARENA )( ARENA )

Costa e Silva(1967-69)Costa e Silva(1967-69)

Seu governo é marcado por protestosSeu governo é marcado por protestose manifestações sociais.e manifestações sociais.

Passeata dos Cem Mil:Passeata dos Cem Mil:

O AI-5 e o início dos “Anos de O AI-5 e o início dos “Anos de Chumbo”Chumbo”

A gota d'água para a promulgação do AI-5 foi A gota d'água para a promulgação do AI-5 foi o pronunciamento do deputado Márcio o pronunciamento do deputado Márcio Moreira Alves, do MDB, na Câmara, nos dias Moreira Alves, do MDB, na Câmara, nos dias 2 e 3 de setembro, lançando um apelo para 2 e 3 de setembro, lançando um apelo para que o povo não participasse dos desfiles que o povo não participasse dos desfiles militares do 7 de Setembro e para que as militares do 7 de Setembro e para que as moças, "ardentes de liberdade", se moças, "ardentes de liberdade", se recusassem a sair com oficiais.recusassem a sair com oficiais.

O AI 5 (13 de dezembro de 1968):O AI 5 (13 de dezembro de 1968): Autorizava o presidente decretar o recesso do Autorizava o presidente decretar o recesso do

Congresso;Congresso; Intervir nos estados e municípios; cassar Intervir nos estados e municípios; cassar

mandatos parlamentares; suspender, por dez mandatos parlamentares; suspender, por dez anos, os direitos políticos de qualquer cidadão; anos, os direitos políticos de qualquer cidadão; decretar o confisco de bens considerados ilícitos; decretar o confisco de bens considerados ilícitos;

Suspender a garantia do habeas-corpus;Suspender a garantia do habeas-corpus; A justificativa do ato, seria uma forma de A justificativa do ato, seria uma forma de

encontrar os meios indispensáveis para a obra encontrar os meios indispensáveis para a obra de reconstrução econômica, financeira e moral de reconstrução econômica, financeira e moral do país".do país".