A 06 · 2/2/2010 · elaborar e fornecer o balanço ou balancete de verificaç ão previsto no ......

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1 APRESENTAÇÃO

Olá, meus amigos. Como estão?! Agradecemos por estarem aqui, em maisum encontro conosco, no curso de Contabilidade Geral para TCE PE!

Hoje, continuaremos a falar sobre os critérios de avaliação do ativo e dopassivo. Se há uma questão certa de estar no seu próximo certame, essaquestão está na aula de hoje. Portanto, leia com muita, muita, muitaatenção.

Forte abraço!

Gabriel Rabelo/Luciano Rosa/Julio Cardozo.Instagram: @contabilidadefacilitada

2 ATIVO NÃO CIRCULANTE

3 - INVESTIMENTOS

Os investimentos ou são de caráter transitório, quando a empresa nãotem a intenção de permanecer com eles no longo prazo, sendoclassificados no circulante ou não circulante realizável a longo prazo, ou,então, são de caráter permanente, quando a empresa tem a intenção demantê-los, sendo nesta hipótese classificados no ativo não circulanteinvestimentos.

Há duas formas de avaliar os investimentos permanentes: pelo métodode custo ou pelo método da equivalência patrimonial.

Os investimentos em coligadas e controladas, sociedade do mesmogrupo e sob controle comum são avaliados pelo método daequivalência patrimonial.

Os outros investimentos, que não sejam em coligadas econtroladas, serão avaliados pelo método de Custo. Vejam queeste critério é residual.

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este investimento por vários exercícios, ou seja, não há intençãode venda”.

Portanto, classifica-se no ativo não circulante investimentos. A partir daí,já sabemos que ou será método de custo ou método da equivalênciapatrimonial.

Inicialmente, você deverá checar se se trata de equivalência (MEP). Casonão se enquadre, será avaliado pelo custo. O método de custo éresidual.

Pois bem, para ser MEP deve ser controlada (maioria das ações comdireito a voto ou poder de eleger maioria dos administradores), coligada(quando há influência significativa), sociedades do mesmo grupo ou sobcontrole comum.

E vamos ver o que a questão disse?

“A Cia. Futurista adquiriu 3% das ações da Cia. Atual, em 20/02/2013,por R$ 4.560,00. As sociedades não são do mesmo grupo nem estão sobcontrole comum. O investimento adquirido não caracteriza controle neminfluência significativa sobre a investida”.

Veja, nesta hipótese, portanto, resta claro que será avaliado pelo custo, jáque todas as outras hipóteses foram descartadas.

Como a questão menciona que o investimento adquirido não caracterizacontrole nem influência significativa sobre a investida, mas há intenção depermanecer com o investimento, deverá ser avaliado pelo método decusto.

Gabarito C

3.2 - MÉTODO DA EQUIVALÊNCIA PATRIMONIAL

A Lei 6.404/76 estabelece o seguinte:

Avaliação do Investimento em Coligadas e Controladas

Art. 248. No balanço patrimonial da companhia, os investimentos emcoligadas ou em controladas e em outras sociedades que façamparte de um mesmo grupo ou estejam sob controle comum serãoavaliados pelo método da equivalência patrimonial, de acordo comas seguintes normas: (Redação dada pela Lei nº 11.941, de 2009)

I - o valor do patrimônio líquido da coligada ou da controlada serádeterminado com base em balanço patrimonial ou balancete de verificaçãolevantado, com observância das normas desta Lei, na mesma data, ou até

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60 (sessenta) dias, no máximo, antes da data do balanço da companhia;no valor de patrimônio líquido não serão computados os resultados nãorealizados decorrentes de negócios com a companhia, ou com outrassociedades coligadas à companhia, ou por ela controladas;

II - o valor do investimento será determinado mediante a aplicação, sobreo valor de patrimônio líquido referido no número anterior, da porcentagemde participação no capital da coligada ou controlada;

III - a diferença entre o valor do investimento, de acordo com o númeroII, e o custo de aquisição corrigido monetariamente; somente seráregistrada como resultado do exercício:

a) se decorrer de lucro ou prejuízo apurado na coligada ou controlada;b) se corresponder, comprovadamente, a ganhos ou perdas efetivos;c) no caso de companhia aberta, com observância das normas expedidaspela Comissão de Valores Mobiliários.

§ 1º Para efeito de determinar a relevância do investimento, nos casosdeste artigo, serão computados como parte do custo de aquisição ossaldos de créditos da companhia contra as coligadas e controladas.

§ 2º A sociedade coligada, sempre que solicitada pela companhia, deveráelaborar e fornecer o balanço ou balancete de verificação previsto nonúmero I.

O método da equivalência patrimonial funciona basicamente do seguintemodo. Imagine que você seja sócio de uma empresa muito grande, aCompanhia Alfa. A Companhia Alfa vislumbra uma excelente possibilidadede investimento e decide adquirir o controle de outra empresa, aCompanhia Beta.

Então, você sabe que o capital dos sócios representa o patrimônio líquido,não é mesmo? Então, quando você está comprando ações de umaentidade, você está comprando uma fatia de seu patrimônio líquido. Vocêpassa a se tornar sócio dessa empresa. Então, o que acontecer com o PLda investida (no caso Beta) vai refletir no seu investimento. Se ela tiverlucro, vai aumentar o PL, então, bom para você e seu investimento, queaumentará proporcionalmente a sua fatia no capital próprio da empresa.

Ao revés, havendo um prejuízo, de igual maneira isso ocorrerá no seuinvestimento, o que acarretará uma diminuição no valor do PL dainvestida e no seu investimento. Lembre-se de que você é dono de umpedaço da companhia.

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E como se dá a preponderância nas deliberações sociais? Temos de saberum pouco de direito empresarial aqui! Você tem de saber que as ações deuma sociedade anônima podem ser ordinárias ou preferenciais.

As ordinárias são as que dão direito a voto, enquanto que aspreferenciais, na maioria das vezes dão privilégios a seus detentores,como dividendo maior ou prioridade para reembolso do capital, mas sãofrustradas do direito a voto.

O número máximo de ações preferenciais sem direito a voto é de50% do total!

Querem entender como funciona na prática? Tem uma questão beminteressante.

(FCC/Agente Fiscal de Rendas/ICMS SP/2009) A Cia. EclipseSupermercados, dando continuidade à sua estratégia de expansão, noinício de 2008, participa da constituição da Cia. de Varejo Luna, cujocapital social totalmente subscrito e integralizado, na ocasião, seráformado por um total de 2.000.000 de ações, distribuídas de acordo comlimites legais, em ações ordinárias e preferenciais, todas com valornominal unitário de R$ 30,00. É política da empresa manter o controledireto de todas as suas investidas, desembolsando sempre o valor mínimonecessário. Neste caso, de acordo com a legislação societária, paramanter o controle da Cia. de Varejo Luna, no mínimo, a empresa deveráintegralizar o capital social da investida no valor de

(A) R$ 66.000.000,00(B) R$ 60.000.000,00(C) R$ 30.000.030,00(D) R$ 20.000.300,00(E) R$ 15.000.030,00

Comentários

As sociedades anônimas possuem dois tipos de ações:

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1) ordinárias: dão direito a voto;2) preferenciais: não dão direito a voto, mas têm preferências nadistribuição de dividendos.

O voto é utilizado nas tomadas de decisões sociais, na Assembleia Geral(AG), órgão máximo deliberativo de uma SA.

Para haver preponderância nas deliberações sociais através da AG faz-senecessária a propriedade de mais de 50% das ações que dão direito avoto, isto é, 50% das ações mais 1 ação, o que caracteriza, também, ocontrole.

Ademais, devemos notar que a questão diz que o capital social édistribuído de acordo com os limites legais. A lei das SA´s, artigo 15,§2º, estabelece que no máximo 50% do total das ações emitidas poderáser preferencial (ou seja, que não dão direito a voto).

Enfim, extraímos as seguintes conclusões da questão:

1) A empresa Eclipse quer o controle direto na Cia Luna, desembolsandoo mínimo.2) O controle é caracterizado pela preponderância nas deliberações sociais(nas SA pela Assembleia Geral).3) Votam na Assembleia Geral apenas as ações ordinárias (aspreferenciais não).4) A Cia. Eclipse deve, portanto, possuir 50% + 1 ação ordinária da Cia.Luna como mínimo.5) Como são 2.000.000 ações distribuídas de acordo com o limite legal,podemos inferir que 1.000.000 serão ordinárias e 1.000.000 serãopreferenciais (LSA, art. 15, §2º).6) O controle será exercido por 500.001 ações ordinárias (50% + 1 ação),o que equivale a 15.000.030,00 (500.001 x R$ 30).

Gabarito E.

O conceito de controle da lei 6.404 está plenamente de acordo com oconceito de controlada do pronunciamento do CPC.

3.3 - CONCEITO DE COLIGAÇÃO

Lei 6404/76 Art. 243 § 1º: São coligadas as sociedades nas quais ainvestidora tenha influência significativa.

§ 4º Considera-se que há influência significativa quando ainvestidora detém ou exerce o poder de participar nas decisõesdas políticas financeira ou operacional da investida, sem controlá-la.

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não necessariamente impede que o investidor minoritário tenha influênciasignificativa.7. A existência de influência significativa por investidor geralmente éevidenciada por um ou mais das seguintes formas:

(a) representação no conselho de administração ou na diretoria dainvestida;(b) participação nos processos de elaboração de políticas, inclusive emdecisões sobre dividendos e outras distribuições;(c) operações materiais entre o investidor e a investida;(d) intercâmbio de diretores ou gerentes; ou(e) fornecimento de informação técnica essencial.

3.4 - CÁLCULO DO MEP: APROFUNDANDO

O Método da Equivalência Patrimonial (MEP) consiste emreconhecer o resultado auferido pela investida na medida em queocorre, e não apenas quando há distribuição de dividendos.

Para isso, multiplicamos o percentual de participação dainvestidora pelo PL da investida, e comparamos com o valor doinvestimento da investidora.

Como calcular o Método da Equivalência Patrimonial?

Patrimônio líquido da investida x Percentual de participação dainvestidora

3.5 CONTABILIZAÇÃO DO MEP - COMPLETA

A Cia ABC foi constituída em 31.12.X1, com capital social de R$ 100.000,sendo que a empresa KLS adquiriu 90% do capital da Cia ABC. Trata-sede uma controlada. Portanto esse investimento da empresa KLS seráavaliado pelo MEP.

A CIA ABC apresentou os seguintes resultados:

- 31.12.X2 – prejuízo de 40.000 (lançado integralmente em Prejuízosacumulados)- 31.12.X3 – lucro de 10.000 (usado para abater parte dos prejuízosacumulados)- 31.12.X4 – lucro de 50.000, sem distribuição de dividendos. (usado paraabater o restante dos prejuízos e para constituição de reservas)- 31.12.X5 – lucro de 30.000, com distribuição de dividendos no valorde $20.000 e constituição de reservas no valor restante.

Na empresa KLS, a contabilização, nos diversos anos, seria a seguinte:

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Posteriormente, a Samambaia apurou R$ 3.000.000,00 de lucro. Essevalor vai para a conta lucros acumulados da Samambaia. Do valor queaumentar o PL, 80% pertence à Investidora, que detém essa fatia docapital social.

Logo, na demonstração contábil da investidora, aumentaremos R$3.00.000 x 80% = R$ 2.400.000,00, ficando o balanço com um total deR$ 12.400.000,00. Na DRE, será registrado um ganho com MEP de R$2.400.000,00.

Portanto, gabarito C.

Gabarito C.

(CESPE/Auditor/TC DF/2014) Os investimentos mantidos por umaentidade em suas coligadas ou controladas e em outras entidades devemser avaliados pelo método da equivalência patrimonial, com impactos nobalanço patrimonial e na demonstração de resultado do exercício.

Comentários:

Os investimentos em coligadas e controladas são avaliados pelo MEP.Todavia, a questão generalizou e disse em outras entidades. Essa foi aincorreção da assertiva.

Gabarito Errado.

(CETRO/ISS SP/Auditor Fiscal/2014) A empresa INVESTIDAS/A emitiu 50.000 ações ordinárias e 50.000 ações preferenciais nomercado, sendo que a empresa INVESTIDORA S/A adquiriu 10.000ações ordinárias e 30.000 ações preferenciais da empresa INVESTIDAS/A. Sabe-se que, no final do ano de 2013, a empresa INVESTIDAS/A apresentou um lucro do exercício de R$155.000,00, sendo que,desse valor, distribuiu R$50.000,00 a título de dividendos. Com basenessas informações, é correto afirmar que a

A) contabilidade da empresa INVESTIDORA S/A deverá ter registrado,em 31/12/2013, uma receita de equivalência patrimonial de R$62.000,00.B) contabilidade da empresa INVESTIDORA S/A deverá ter registrado,em 31/12/2013, uma receita de equivalência patrimonial de R$31.000,00.C) contabilidade da empresa INVESTIDORA S/A deverá ter registrado,em 31/12/2013, uma receita de dividendos de R$20.000,00.D) contabilidade da empresa INVESTIDORA S/A deverá ter registrado,em 31/12/2013, uma receita de dividendos de R$10.000,00.E) empresa INVESTIDORA S/A não precisa fazer qualquer lançamentocontábil, pois não está obrigada ao método da equivalência patrimonial.

Comentários:

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Os investimentos devem ser avaliados por equivalência patrimonialquando a investidora tem influência significativa:

Lei 6404/76 Art. 243 § 1º: São coligadas as sociedades nas quais ainvestidora tenha influência significativa.

§ 4º Considera-se que há influência significativa quando a investidoradetém ou exerce o poder de participar nas decisões das políticasfinanceira ou operacional da investida, sem controlá-la.

§5º É presumida influência significativa quando a investidora for titular de20% (vinte por cento) ou mais do capital votante da investida, semcontrolá-la.

O capital votante são as ações ordinárias, que têm direito a voto.

A Investidora comprou 10.000 ações ordinárias, portanto podemoscalcular o percentual: 10.000/50.000 ações ordinárias = 20%.

Muito bem. O investimento deve ser avaliado pelo MEP (método daEquivalência Patrimonial).

Mas, agora, devemos considerar a participação total dainvestidora, incluindo as ações preferenciais:

10.000 ações ordinárias + 30.000 ações preferenciais = 40.000 açõesParticipação: 40.000/100.000 = 0,4 ou 40%Lucro da investida R$$ 155.000,00 x 40% = $62.000Dividendos R$ 50.000,00 x 40% = R$ 20.000,00

Contabilização na Investidora:

Pelo MEP:

D – Investimento em coligadas (Ativo) 62.000,00C – Receita de equivalência Patrimonial (Resultado) 62.000,00

Pela distribuição dos dividendos:

D – Dividendos a receber (Ativo) 20.000.00C – Investimento em coligadas (Ativo) 20.000,00

Vamos examinar as alternativas:

A) contabilidade da empresa INVESTIDORA S/A deverá terregistrado, em 31/12/2013, uma receita de equivalênciapatrimonial de R$62.000,00.

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Correto. É o gabarito da questão.

B) contabilidade da empresa INVESTIDORA S/A deverá terregistrado, em 31/12/2013, uma receita de equivalênciapatrimonial de R$31.000,00.

Errado. O examinador acha que o candidato vai calcular usando apenas opercentual das ações ordinárias (20%):

155.000 x 20% = 31.000.

Não caia nessa! O cálculo é feito levando-se em conta o total das ações. Ocálculo correto é o que demonstramos acima.

C) contabilidade da empresa INVESTIDORA S/A deverá terregistrado, em 31/12/2013, uma receita de dividendos deR$20.000,00.

Errado. A Investidora iria contabilizar uma receita de dividendos seusasse o método de custo. Como tem influência significativa, aInvestidora deve avaliar o investimento pelo método da EquivalênciaPatrimonial.

D) contabilidade da empresa INVESTIDORA S/A deverá terregistrado, em 31/12/2013, uma receita de dividendos deR$10.000,00.

Errado. Veja a resposta da letra C.

E) empresa INVESTIDORA S/A não precisa fazer qualquerlançamento contábil, pois não está obrigada ao método daequivalência patrimonial.

Errado. A Investidora deve usar o método da equivalência patrimonial.

Gabarito A

3.7 AQUISIÇÃO DE INVESTIMENTO EM COLIGADAS OUCONTROLADAS – CONTABILIZAÇÃO – COM MAIS VALIA EGOODWILL.

Quando nós adquirimos uma participação societária, quando compramos aparte de uma empresa e nos tornamos sócios, não necessariamentecompramos pelo valor nominal. Podemos pagar um valor a mais ou menosdo que ele vale. Seja pela expectativa de lucratividade futura, seja porque esta empresa não vale mais como outrora.

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No período de 01/01/2014 a 31/12/2014, a Cia. Rio Sul reconheceu asseguintes mutações em seu Patrimônio Líquido:

− Lucro líquido de 2014: R$ 300.000,00− Pagamento de dividendos: R$ 100.000,00

Com base nestas informações, o valor reconhecido em Investimentos emColigadas, no Balanço Patrimonial individual da Cia. Rio Grande, em31/12/2014, foi, em reais,

(A) 3.090.000,00.(B) 1.590.000,00.(C) 1.890.000,00.(D) 3.060.000,00.(E) 1.560.000,00.

Comentários

Temos duas companhias:

Rio Grande Investidora.Rio Sul Investida.

Vejamos a contabilização no momento inicial:

O valor patrimonial da Rio Sul é de R$ 5.000.000.

R$ 5.000.000 x 30% = R$ 1.500.000 = valor patrimonial.

Valor justo do PL da Rio Sul = R$ 6.000.000

R$ 6.000.000 – $5.000.000 = R$ 1.000.000 x 30% = $300.000

O valor de R$ 300.000,00 é a mais valia (diferença entra o valor justo eo valor patrimonial).

Assim, temos:

Valor patrimonial 1.500.000Mais valia 300.000

Como o valor pago foi R$ 3.000.000, a diferença será o GOODWILL:

R$3.000.000 – R$ 1.500.000 – R$ 300.000 = R$ 1.200.000

Investimento da Rio Grande:

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Valor patrimonial 1.500.000Mais valia 300.000Goodwill 1.200.000Total 3.000.000

A Cia Rio Sul auferiu lucro de R$ 300.000 e distribuiu dividendos de R$100.000, aumentando o Patrimônio Líquido, portanto, em R$ 200.000.

R$ 200.000 x 30% = $60.000 (aumento do investimento da Rio Grande)

$3.000.000 + $60.000 = $3.060.000,00

Gabarito D.

4 - IMOBILIZADO

Conforme a lei 6404/76:

Critérios de Avaliação do Ativo

Art. 183. No balanço, os elementos do ativo serão avaliados segundo osseguintes critérios:

V - os direitos classificados no imobilizado, pelo custo de aquisição,deduzido do saldo da respectiva conta de depreciação, amortização ouexaustão;

§ 2o A diminuição do valor dos elementos dos ativos imobilizado eintangível será registrada periodicamente nas contas de: (Redação dadapela Lei nº 11.941, de 2009)

a) depreciação, quando corresponder à perda do valor dos direitos quetêm por objeto bens físicos sujeitos a desgaste ou perda de utilidade poruso, ação da natureza ou obsolescência;b) amortização, quando corresponder à perda do valor do capitalaplicado na aquisição de direitos da propriedade industrial ou comercial equaisquer outros com existência ou exercício de duração limitada, ou cujoobjeto sejam bens de utilização por prazo legal ou contratualmentelimitado;c) exaustão, quando corresponder à perda do valor, decorrente da suaexploração, de direitos cujo objeto sejam recursos minerais ou florestais,ou bens aplicados nessa exploração.

§ 3o A companhia deverá efetuar, periodicamente, análise sobre arecuperação dos valores registrados no imobilizado e no intangível, a fimde que sejam: (Redação dada pela Lei nº 11.941, de 2009)

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I – registradas as perdas de valor do capital aplicado quando houverdecisão de interromper os empreendimentos ou atividades a que sedestinavam ou quando comprovado que não poderão produzir resultadossuficientes para recuperação desse valor; ou (Incluído pela Lei nº 11.638,de 2007)II – revisados e ajustados os critérios utilizados para determinação davida útil econômica estimada e para cálculo da depreciação, exaustão eamortização. (Incluído pela Lei nº 11.638,de 2007)

Os itens do ativo imobilizado são mensurados inicialmente pelo seucusto, o qual inclui todos os custos necessários para colocá-lo emcondições de uso.

Posteriormente, o imobilizado é reduzido, em regra, da depreciação e doajuste ao valor recuperável de ativos, nos termos do CPC 01.

Mas o que inclui o custo inicial de um ativo imobilizado?

Conforme o Pronunciamento CPC 27 – Ativo Imobilizado:

16. O custo de um item do ativo imobilizado compreende:

(a) seu preço de aquisição, acrescido de impostos de importação eimpostos não recuperáveis sobre a compra, depois de deduzidos osdescontos comerciais e abatimentos;(b) quaisquer custos diretamente atribuíveis para colocar o ativo nolocal e condição necessárias para o mesmo ser capaz de funcionar daforma pretendida pela administração;(c) a estimativa inicial dos custos de desmontagem e remoção do item ede restauração do local (sítio) no qual este está localizado. Tais custosrepresentam a obrigação em que a entidade incorre quando o item éadquirido ou como consequência de usá-lo durante determinado períodopara finalidades diferentes da produção de estoque durante esse período.

17. Exemplos de custos diretamente atribuíveis são:

(a) custos de benefícios aos empregados (tal como definidos noPronunciamento Técnico CPC 33 – Benefícios a Empregados) decorrentesdiretamente da construção ou aquisição de item do ativo imobilizado;(b) custos de preparação do local;(c) custos de frete e de manuseio (para recebimento e instalação);(d) custos de instalação e montagem;

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negócio, no valor de R$ 40.000,00. O frete da entrega foi de R$ 400,00,pagos pelo fornecedor.

Adicionalmente, a entidade incorreu em R$ 800,00 para instalar asmáquinas, R$ 500,00 para desmontar as máquinas que já estavam nafábrica e R$ 200,00 para um caminhão levar as máquinas antigas até umdepósito.

Além disso, uma vez que as máquinas eram novas no mercado, aentidade contratou um especialista para orientar e treinar os funcionáriossobre tal uso durante o primeiro mês de funcionamento. Os honoráriosforam de R$ 2.000,00.

Na data da compra, a entidade pretendia utilizar as máquinas por cincoanos e, depois desses anos, doá-las. É estimado que o valor da remoçãodas máquinas seja de R$ 1.400,00.

O valor contábil das máquinas em 31/12/2013 era de

a) R$ 16.880,00.b) R$ 21.100,00.c) R$ 21.450,00.d) R$ 22.100,00.e) R$ 22.450,00.

Comentários:

Vamos esmiuçar o CPC 27:


(a) seu preço de aquisição, acrescido de impostos de importação eimpostos não recuperáveis sobre a compra, depois de deduzidos osdescontos comerciais e abatimentos;(b) quaisquer custos diretamente atribuíveis para colocar o ativo no locale condição necessárias para o mesmo ser capaz de funcionar da formapretendida pela administração;(c) a estimativa inicial dos custos de desmontagem e remoção do item ede restauração do local (sítio) no qual este está localizado. Tais custosrepresentam a obrigação em que a entidade incorre quando o item éadquirido ou como consequência de usá-lo durante determinado períodopara finalidades diferentes da produção de estoque durante esse período.

17. Exemplos de custos diretamente atribuíveis são:

(a) custos de benefícios aos empregados (tal como definidos noPronunciamento Técnico CPC 33 – Benefícios a Empregados) decorrentesdiretamente da construção ou aquisição de item do ativo imobilizado;

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(b) custos de preparação do local;(c) custos de frete e de manuseio (para recebimento e instalação);(d) custos de instalação e montagem;(e) custos com testes para verificar se o ativo está funcionandocorretamente, após dedução das receitas líquidas provenientes da vendade qualquer item produzido enquanto se coloca o ativo nesse local econdição (tais como amostras produzidas quando se testa oequipamento); e(f) honorários profissionais.

Continuando...

19. Exemplos que não são custos de um item do ativo imobilizado são:

(a) custos de abertura de nova instalação;(b) custos incorridos na introdução de novo produto ou serviço (incluindopropaganda e atividades promocionais);(c) custos da transferência das atividades para novo local ou para novacategoria de clientes (incluindo custos de treinamento); e(d) custos administrativos e outros custos indiretos.

Agora, vamos resolver a nossa questão:

Cálculo do reconhecimento inicial:

Valor de aquisição: R$ 40.000,00Instalação das máquinas: R$ 800,00Remoção das máquinas: R$ 1.400,00Total do reconhecimento inicial: R$ 42.200,00

Pontos de atenção!

- Frete de R$ 400,00 Pago pelo fornecedor (não há ônus para acompradora).- Gastos com as máquinas antigas, de R$ 500,00 e R$ 200,00 Não se correlacionam com a aquisição da nova máquina. Devem tertratamento próprio. Este ponto gera muitas dúvidas. Mas você deve saberque os gastos de X são tratados como gastos de X. Os gastos de Y sãotratados como gastos de Y.- Custos de treinamento de R$ 2.000,00 A questão tenta confundiro candidato, falando sobre honorários, tentando induzi-lo a lembrar doitem 17, f, do Pronunciamento. Contudo, trata-se de custo detreinamento, que não integra o reconhecimento inicial (CPC 27,item 19, c).- Custos de remoção futuro de R$ 1.400,00 Este é um ponto quepode gerar dúvidas, mas vejamos o que diz o CPC 27:


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(c) a estimativa inicial dos custos de desmontagem e remoção do item ede restauração do local (sítio) no qual este está localizado. Tais custosrepresentam a obrigação em que a entidade incorre quando o item éadquirido ou como consequência de usá-lo durante determinado períodopara finalidades diferentes da produção de estoque durante esse período.

Portanto, são custos futuros de desmontagem e remoção que devem serestimados no início da vida útil da máquina, caso seja o caso de retirar amáquina e leva-la para outro lugar. É um custo ajustado a valorpresente.

Continuando a resolução...

A aquisição se deu em 01/07/2011, o método de depreciação é o linear,com taxa de depreciação de 20% ao ano. Não há valor residual.

A questão pede o valor contábil em 31/12/2013, portanto, foramincorridos 2,5 anos. Como a vida útil esperada é de 5 anos, temos que játranscorreu metade do período, ou seja, R$ 21.100,00.

Valor de aquisição: R$ 42.200,00(-) Depreciação Acumulada: (R$ 21.100,00)(=) Valor contábil em 31/12/2013: R$ 21.100,00

Mas, se quisermos, é só fazermos o cálculo da depreciação anual:

R$ 42.200,00/5 = R$ 8.440,00 ao ano.

Depreciação de 2,5 anos = R$ 8.440,00 x 2,5 = 21.100

Não é uma questão fácil, mas é assim que cai em provas. Aindanão vimos depreciação. Teremos um encontro somente para falardo tema.

Gabarito B.

Vamos ver mais uma...

(FGV/Auditor Fiscal/ISS Cuiabá/2014) Em 01/01/2011, umaentidade adquiriu móveis para seu escritório no valor de R$ 50.000,00. Osmóveis têm vida útil estimada em seis anos e, ao final do sexto ano, aentidade pretende doá-los.

Na data, são estimados gastos de R$ 2.000,00 (a valor presente) com aremoção. O frete para a entrega dos móveis é de R$ 500,00, e os custosde montagem, de R$ 400,00.

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No entanto, no momento em que a entrega foi feita, o funcionário da lojaarranhou a parede, e a entidade incorreu em gastos de R$ 1.000,00 parapintá-la novamente. Como pedido de desculpas, o funcionário não cobroupela montagem dos móveis. O valor contábil dos móveis, em 31/12/2013,era de:

(A) R$ 25.250,00.(B) R$ 26.250,00.(C) R$ 26.950,00.(D) R$ 26.450,00.(E) R$ 23.750,00.

Comentários:

Vejamos os cálculos para o imobilizado:

Valor da compra: 50.000,00Gastos com remoção: 2.000,00Frete: 500,00Total 52.500,00

Os móveis têm vida útil de 6 anos. Em 31/12/2013, já terão 3 anos(foram comprados em 01.01.2011).

Assim, em 31.12.2013 os móveis já foram depreciados na metade do seuvalor, e portanto o valor contábil será:

Valor original 52.500,00(-) Depreciação Acumulada (26.250,00)= Valor contábil 26.250,00

A pintura da parede será contabilizada como despesa de conservação. E amontagem (que não foi cobrada) não será contabilizada.

Gabarito B

4.1 REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL DE ATIVOS

O teste de recuperabilidade (ou impairment test), para ativosimobilizados e intangíveis, foi uma novidade trazida pela Lei11.638/2007, que alterou a Lei 6.404/76. Segundo este diploma legal:



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I. Ativos Fiscais Diferidos não estão sujeitos ao impairment test.II. Todos os ativos estão sujeitos ao impairment test.III. O ativo intangível decorrente do direito de outorga da concessão deum aeroporto não está sujeito ao impairment test.

Assinale a opção correta.

a) Apenas a proposição I está correta.b) Apenas a proposição II está correta.c) As proposições II e III estão corretas.d) Todas as proposições estão corretas.e) Nenhuma proposição está correta.

Comentários:

I. Ativos Fiscais Diferidos não estão sujeitos ao impairment test.

Item correto. Segundo o CPC 01, item 2, c:

2. Este Pronunciamento Técnico deve ser aplicado na contabilização deajuste para perdas por desvalorização de todos os ativos, exceto:

(c) ativos fiscais diferidos (ver Pronunciamento Técnico CPC 32 –Tributos sobre o Lucro);

II. Todos os ativos estão sujeitos ao impairment test.

O item está incorreto. O teste de recuperabilidade é realizado para bensdo imobilizado e do intangível. E não para todos os ativos.

III. O ativo intangível decorrente do direito de outorga daconcessão de um aeroporto não está sujeito ao impairment test.

O item está incorreto. Trata-se de um ativo intangível, portanto, sujeitoao teste de recuperabilidade.

Gabarito A.

4.1.1 – DEFINIÇÕES IMPORTANTES SOBRE TESTE DERECUPERABILIDADE

Valor recuperável de um ativo ou de uma unidade geradora de caixa é omaior (repita-se: maior) valor entre o valor justo líquido de venda deum ativo e seu valor em uso.

É simples! Inicialmente faremos alguns cálculos e análises para achar ovalor líquido de venda de um ativo e, também, o seu valor em uso. Após,o maior, dentre esses dois valores, será utilizado como valor recuperável.

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a) de uso excedente ao seu valor contábil.b) reavaliado excedente ao seu valor recuperável.c) contábil excedente ao seu valor reavaliado.d) recuperável excedente ao seu valor contábil.e) contábil excedente ao seu valor recuperável.

Gabarito E.

4.1.2 - PASSOS DETALHADOS PARA O CÁLCULO DA VALORRECUPERÁVEL

Vamos ver a maneira como deve ser feito o teste de recuperabilidade?

1) Encontramos o valor contábil na data em que será feita acomparação.

O valor contábil será encontrado do seguinte modo:

a) Pegamos o valor de aquisiçãob) Retiramos a depreciação, amortização, exaustão existentesc) Subtraímos de (a) o valor de (b)

2) Encontramos o valor recuperável: maior entre valor justo evalor em uso.

2.1) Valor justo líquido de despesa de venda: Encontramos o valorpelo qual o ativo poderia ser vendido no mercado e retiramos as despesasde venda.

2.2) Valor em uso: Pegamos o valor que podemos obter com a venda deprodutos oriundos deste ativo, trazendo a valor presente (a questão daráuma taxa de desconto). Somamos a isso o valor pelo qual podemosvender o ativo no final do período.

Valor de uso: ┍ (Receita Esperada em n/(1+i)^n.)

Pegadinha! Pessoal, precisamos ter um cuidado especial quando setratar do cálculo do valor em uso.

Dissemos que o valor pelo qual o ativo pode ser vendido no final de suavida útil deve ser incluído no cálculo do valor em uso.

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1) Encontramos o valor contábil na data em que será feita acomparação.

Vamos calcular a depreciação acumulada e depois o valor contábil dosveículos, para comparar com o valor recuperável.

Vamos aos cálculos:

Valor original R$ 180.000,00(-) Valor residual -R$ 30.000,00= Valor depreciável R$ 150.000,00

A vida útil é de 5 anos, ou seja, 60 meses. A depreciação mensal é de$150.000,00 / 60 meses = $ 2.500,00 por mês.

A depreciação acumulada será de 3 meses (de 30/09/2012 ao final de2012):

Depreciação acumulada = $2.500 x 3 meses = $7.500,00

Valor original R$ 180.000,00(-) Depreciação Acumulada -R$ 7.500,00= Valor contábil R$ 172.500,00

2) Encontramos o valor recuperável: maior entre valor justo evalor em uso.O valor recuperável é o maior entre o valor em uso e o valor justo líquidorealizável de venda.

Entre o “valor justo” e o “valor em uso”, o maior é o valor em uso de $ 170.000,00.

3) Comparamos o valore recuperável com o valor contábil:

3.1) Valor contábil maior que valor recuperável: fazemos a reduçãodo valor.3.2) Valor contábil menor que valor recuperável: nada há que serfeito, em homenagem ao princípio da prudência.

Agora é só comparar:

Valor contábil = $172.500,00Valor Recuperável = $ 170.000,00

Como o Valor Recuperável é menor, a empresa contabiliza um Ajuste paraperdas com Impairment:

D – Perdas com teste de Recuperabilidade (resultado) 2.500,00

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C – Ajuste para perda com Recuperabilidade (Ret. Ativo) 2.500,00

E o valor contábil (que é o valor evidenciado no Balanço Patrimonial) ficaassim:

Valor original R$ 180.000,00(-) Depreciação Acumulada -R$ 7.500,00(-) Ajuste para perda com recuperabilidade -R$ 2.500,00

=Valor contábil R$ 170.000,00

Gabarito D

4.1.3 - PERIODICIDADE DE REALIZAÇÃO DO IMPAIRMENT TEST

9. A entidade deve avaliar ao fim de cada período de reporte se háalguma indicação de que um ativo possa ter sofrido desvalorização. Sehouver alguma indicação, a entidade deve estimar o valorrecuperável do ativo.

Em síntese, funciona assim: Para os ativos em geral (como osimobilizados), a empresa deve verificar se há indícios dedesvalorização no final do período de reporte (exercício social). Havendoindícios, a empresa faz uma estimativa formal da recuperabilidade. Nãohavendo, esta estimativa formal está dispensada.

Portanto, no final do exercício, vamos e damos uma olhada: há indício dedesvalorização? Sim! Teste de recuperabilidade. Não? Então, o teste estádispensado.

Todavia, existem três ativos que devem ser avaliados formalmente, aindaque não haja indícios de perda. São eles:

- Goodwill- Intangível com vida indefinida- Intangível que ainda não está em uso.

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corrente, devem ter a redução ao valor recuperável testada antes do fimdo ano corrente; e

(b) testar, anualmente, o ágio pago por expectativa de rentabilidadefutura (goodwill) em combinação de negócios, de acordo com os itens 80a 99.

Esta aula não visa a tratar sobre intangíveis, porém, faz-se necessáriauma breve abordagem sobre o tema. São ativos intangíveis os direitosque tenham por objeto bens incorpóreos destinados à manutenção dacompanhia ou exercidos com essa finalidade, inclusive o fundo decomércio adquirido. Para que uma entidade reconheça um ativo intangívelele deve atender conjuntamente a três critérios:

1) Ser separável;2) Ser proveniente de direitos contratuais ou legais;3) Ter o seu valor determinado com segurança. Atendendo-se aoscritérios de reconhecimento pode-se passar a mensuração do ativointangível.

Existem dois métodos distintos para a mensuração do ativo intangíveltrazidos pelo CPC 04, Método de Custo e Método de Reavaliação, a saber:

Método de Custo: Posteriormente ao reconhecimento inicial o ativointangível deve ser apresentado ao custo, menos a amortizaçãoacumulada e a perda acumulada (se houver).

Método de reavaliação: Após o reconhecimento, se permitidolegalmente, um ativo intangível pode ser apresentado pelo seu valorreavaliado, correspondente ao valor justo na data da reavaliação.

Apesar do CPC 04 trazer as duas definições, ressaltamos que acontabilização pela reavaliação não mais existe no ordenamento pátrio,portanto, não deve ser aplicada nas demonstrações contábeis.

Após a mensuração, a Cia deverá avaliar se se trata de um ativointangível de vida útil indefinida ou definida. Para os ativos intangíveisde vida útil indefinida a amortização torna-se proibida, afinal, não temosum prazo para calcular, não saberemos apurar a amortização senão deforma arbitrária (como utilizamos para achar o valor de depreciação noimobilizado, exemplo: 10 anos de depreciação sem valor residual = 10%ao ano).

Contudo, falar que um ativo intangível tem vida útil indefinida nãosignifica dizer que ele tenha vida útil infinita, eterna. Esses ativosestarão sujeitos à análise de impairment anual.

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Já para os intangíveis de vida útil determinada mantém-se a prática dealocar seu custo de aquisição ao resultado com base no períododeterminado e se houver meios de determinar o valor residual para finsde amortização este deverá ser utilizado. Além da sujeição ao teste derecuperabilidade (ao final do período de reporte, havendo indícios dedesvalorização).

(CESPE/Contabilidade/ANATEL/2014) Acerca dos ativos intangíveis edo teste de impairment, julgue o item a seguir.

Caso determinado ativo intangível tenha vida útil finita delimitada comprecisão, é dispensável o teste de impairment

Comentários:

Para os ativos intangíveis com vida útil definida, é dispensável o teste derecuperabilidade, caso não haja indício de desvalorização.

Gabarito Correto.

(FCC/Auditor de Controle Externo/TCM – GO/2015) A Cia. PARpossuía, em 31/12/2013, um ativo imobilizado para o qual as seguintesinformações, após o reconhecimento da despesa de depreciação para oano de 2013, eram conhecidas:

Custo de aquisição R$ 700.000,00(−) Depreciação acumulada -R$ 300.000,00(=) Valor contábil do ativo R$ 400.000,00

Nesta mesma data (31/12/2013) a Cia. realizou o Teste deRecuperabilidade do Ativo (teste de impairment) e obteve as seguintesinformações:

Valor em uso do ativo R$ 380.000,00Valor justo líquido das despesas de venda R$ 350.000,00

Ao elaborar as Demonstrações Contábeis referentes ao ano de 2013, ovalor contábil deste ativo que a Cia. PAR evidenciou em seu BalançoPatrimonial de 31/12/2013 foi, em reais,

a) 400.000,00.b) 380.000,00.

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determinar esse padrão com confiabilidade, deve ser utilizado o métodolinear. A despesa de amortização para cada período deve ser reconhecidano resultado, a não ser que outra norma ou pronunciamento contábilpermita ou exija a sua inclusão no valor contábil de outro ativo.

98. Podem ser utilizados vários métodos de amortização paraapropriar de forma sistemática o valor amortizável de um ativo aolongo da sua vida útil. Tais métodos incluem o método linear, tambémconhecido como método de linha reta, o método dos saldos decrescentese o método de unidades produzidas. A seleção do método deve obedecerao padrão de consumo dos benefícios econômicos futuros esperados,incorporados ao ativo, e aplicado consistentemente entre períodos, a nãoser que exista alteração nesse padrão.

99. A amortização deve normalmente ser reconhecida no resultado. Noentanto, por vezes os benefícios econômicos futuros incorporados no ativosão absorvidos para a produção de outros ativos. Nesses casos, aamortização faz parte do custo de outro ativo, devendo ser incluída no seuvalor contábil. Por exemplo, a amortização de ativos intangíveis utilizadosem processo de produção faz parte do valor contábil dos estoques (verPronunciamento Técnico CPC 16 –Estoques).

1) Vida útil é:

a) o período de tempo no qual a entidade espera utilizar um ativo; oub) o número de unidades de produção.

2) Intangível com vida útil definida: deve ser amortizado.Com vida útil indefinida: não deve ser amortizado.

3) A amortização deve ser iniciada a partir do momento em que o ativoestiver disponível para uso, ou seja, quando se encontrar no local e nascondições necessários para que possa funcionar da maneira pretendidapela administração.

4) A amortização deve cessar na data em que o ativo é classificado comomantido para venda ou na data em que ele é baixado, o que ocorrerprimeiro.

5) O método de amortização utilizado reflete o padrão de consumo pelaentidade dos benefícios econômicos futuros. Se não for possíveldeterminar esse padrão com confiabilidade, deve ser utilizado o métodolinear.

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6) Podem ser utilizados vários métodos de amortização para apropriar deforma sistemática o valor amortizável de um ativo ao longo da sua vidaútil. Tais métodos incluem o método linear, também conhecido comométodo de linha reta, o método dos saldos decrescentes e o métodode unidades produzidas.

7) A amortização deve normalmente ser reconhecida no resultado, maspode também ser incluída no custo de outros ativos.

Exemplo: A empresa KLS adquiriu um ativo intangível, no valor de $120.000,00, com valor residual de $30.000,00 e vida útil de 5 anos.Calcule o valor da amortização mensal.

Valor amortizável: $ 120.000 - $ 30.000 = $ 90.000Prazo: 5 anos = 60 mesesAmortização mensal: $90.000 / 60 meses = $ 1.500 por mês.

4.1.5 - EXAUSTÃO

De acordo com a Lei 6404/76 (Lei das SA):

§ 2o A diminuição do valor dos elementos dos ativos imobilizado eintangível será registrada periodicamente nas contas de: (Redação dadapela Lei nº 11.941, de 2009)

c) exaustão, quando corresponder à perda do valor, decorrente da suaexploração, de direitos cujo objeto sejam recursos minerais ouflorestais, ou bens aplicados nessa exploração.

A exaustão é utilizada para recursos minerais ou florestais, oubens aplicados nessa exploração.

Normalmente, a exaustão é calculada com base na possança do recursomineral ou florestal. Mas, se o prazo de exploração for insuficiente paraesgotar os recursos, a exaustão deve ser calculada em função do prazo deconcessão.

5 - ARRENDAMENTO MERCANTIL

O Arrendamento Mercantil Financeiro é, na verdade, uma compra de umativo. Portanto, deve ser contabilizado no Imobilizado ou no Intangível,conforme a natureza do bem adquirido.

5.1 ARRENDAMENTO MERCANTIL OPERACIONAL –CONTABILIZAÇÃO NO ARRENDATÁRIO.

A contabilização, neste tipo de arrendamento, é feita apenas pelautilização do bem, por competência. Não gera contabilização no ativo.

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Exemplo: Um empresa contratou, em 01.01.X1, um arrendamentomercantil operacional de uma máquina, para pagamento em 60 parcelasde R$ 5.000,00, a ser efetivado no dia 5 do mês seguinte.

Contabilização na contratação:

Nenhuma

Contabilização no dia 31.01.X1:

D – Despesa arrendamento operacional (resultado) R$ 5.000,00C – Arrendamento operacional a pagar (passivo) R$ 5.000,00

No dia 05.02.X1 (pelo pagamento):

D - Arrendamento operacional a pagar (passivo) R$ 5.000,00C - Caixa/bancos R$ 5.000,00

5.2 ARRENDAMENTO MERCANTIL FINANCEIRO –CONTABILIZAÇÃO NO ARRENDATÁRIO.

Nas operações de arrendamento mercantil financeiro (também chamadade leasing financeiro), uma empresa “aluga” um determinado bem, pagando várias prestações e com a opção de compra do bem ao final docontrato, geralmente por um valor pequeno.

Por exemplo: Leasing de um veículo, com valor de R$ 30.000, a ser pagoem 60 prestações de R$ 520, e com opção de compra ao final do contratopor R$ 2.000.

Este tipo de operação é uma compra parcelada do bem. Portanto, pelaaplicação do princípio de primazia da essência sobre a forma, deveser contabilizado da seguinte maneira:

D – Veículo (Ativo Imobilizado) 30.000D – Juros a transcorrer (Retificadora do Passivo) 3.200C – Leasing a pagar (Passivo) 33.200[(520x60) + 2000]

Observação: No Passivo, a contabilização deve observar o prazo depagamento das prestações, dividindo-se em Passivo Circulante e PassivoNão Circulante, com as respectivas contas retificadoras. Não efetuamos taldivisão, na contabilização acima, facilitar o entendimento dacontabilização como um todo.

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Vamos apresentar, abaixo, as determinações do Pronunciamento TécnicoCPC 06 sobre a contabilização inicial do arrendamento mercantil financeirono arrendatário:

20. No começo do prazo de arrendamento mercantil, os arrendatáriosdevem reconhecer, em contas específicas, os arrendamentos mercantisfinanceiros como ativos e passivos nos seus balanços por quantias iguaisao valor justo da propriedade arrendada ou, se inferior, ao valorpresente dos pagamentos mínimos do arrendamento mercantil,cada um determinado no início do arrendamento mercantil.

No reconhecimento inicial, usamos o valor justo, que é o valor demercado do ativo. Mas se o valor presente dos pagamentos forinferior, usamos o valor presente.

Exemplo: Arrendamento mercantil de um veículo, com valor justo de20.000, o qual será pago em 4 prestações anuais de 6.000, sem valorresidual.

Se a taxa de juros for de 7% ao ano, o valor presente das prestações seráde 20.323. Como o valor justo (20.000) é menor, o ativo ficará registradopor 20.000.

Como chegamos ao valor de R$ 20.323,00?

Divida a primeira prestação por 1,07Divida a segunda prestação por 1,07 x 1,07 (um virgula zero sete elevadoao quadrado).

Divida a terceira prestação por 1,07 x 1,07 x 1,07

E assim por diante, com todas as prestações. Depois, some os diversosvalores.

6.000 1,0700 5.607,486.000 1,1449 5.240,636.000 1,2250 4.897,796.000 1,3108 4.577,37

20.323,27

Nesse caso, a contabilização inicial seria:

D – Veículos 20.000D – Juros a transcorrer 4.000C – Arrendamento mercantil a pagar (Passivo) 24.000

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Se a taxa for de 12% ao ano, o valor presente dos pagamentos é de R$18.224. Como o valor presente dos pagamentos é menor que o valorjusto, a contabilização inicial ficaria assim:

D – Veículos 18.224D – Juros a transcorrer 5.776C – Arrendamento mercantil a pagar (Passivo) 24.000

Reconhecimento inicial: dos dois o menor

1) valor justo da propriedade arrendada, OU2) valor presente dos pagamentos mínimos do arrendamento mercantil

(FCC/Analista/TCE/RS/2014) Em 31/12/2012, a empresa Serviços &Cia. adquiriu um caminhão por meio de um contrato de arrendamentomercantil financeiro, para ser pago em 6 parcelas anuais e consecutivasno valor de R$ 100.000,00 cada, vencendo a primeira em 31/12/2013.Sabe-se que o valor presente das prestações, na data de início docontrato, era R$ 462.000,00 e que se a empresa Serviços & Cia. tivesseadquirido o caminhão à vista, teria pagado R$ 470.000,00 (valor justo).

Nesse caso, a empresa Serviços & Cia. reconheceu

a) um ativo no valor de R$ 470.000,00 na data da aquisição.b) um passivo no valor de R$ 600.000,00 na data da aquisição.c) uma despesa financeira no valor de R$ 100.000,00 no ano de 2013.d) um passivo no valor de R$ 462.000,00 na data da aquisição.e) um ativo no valor de R$ 470.000,00 e um ganho no valor de R$8.000,00 na data da aquisição.

Comentários:

Segundo o CPC 06:

20. No começo do prazo de arrendamento mercantil, os arrendatáriosdevem reconhecer, em contas específicas, os arrendamentos mercantisfinanceiros como ativos e passivos nos seus balanços por quantias iguaisao valor justo da propriedade arrendada ou, se inferior, ao valorpresente dos pagamentos mínimos do arrendamento mercantil,cada um determinado no início do arrendamento mercantil.

Portanto, o reconhecimento inicial será feito pelo valor presente.

Lançamento na aquisição:

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D – Ativo imobilizado (ativo não circulante) 462.000,00D – Encargos financeiros a transcorrer (retif. passivo) 138.000,00C – Arrendamento mercantil a pagar (passivo) 600.000,00

Portanto, o reconhecimento do passivo é de R$ 462.000,00 na data daaquisição (600.000 – 138.000).

Gabarito D.

(FCC/Auditor Fiscal/SEFAZ PE/2015) Em 31/12/2013, a Cia.Transportadora adquiriu um caminhão por meio de um contrato dearrendamento mercantil financeiro. O contrato será pago em 5 parcelasanuais, iguais e consecutivas de R$ 80.000,00, vencendo a primeiraparcela em 31/12/2014. Sabe-se que o valor presente das prestações, nadata de início do contrato de arrendamento, era R$ 288.000,00 e que, sea Cia. Transportadora tivesse adquirido o caminhão à vista, teria pagadoR$ 300.000,00 (valor justo). A vida útil do caminhão é 5 anos, o valorresidual esperado no final deste prazo será zero e a empresa utiliza ométodo das cotas constantes para cálculo da depreciação.

Com base nestas informações, a Cia. Transportadora reconheceu

a) um ativo no valor de R$ 300.000,00 em 31/12/2013.b) um passivo no valor de R$ 400.000,00 em 31/12/2013.c) um ativo no valor de R$ 288.000,00 em 31/12/2013.d) despesa no valor de R$ 80.000,00 em 2014.e) receita financeira no valor de R$ 12.000,00 em 31/12/2013.

Comentários:

Parcelas: 5 x 80.000 = 400.000,00Valor presente das prestações = 288.000,00Valor justo = 300.000,00Vida útil = 5 anosValor residual = 0

Reconhecimento inicial (pelo valor presente, que é menor).

D – Ativo imobilizado 288.000,00D – Encargos financeiros a transcorrer (ret. passivo) 112.000,00C – Financiamentos a pagar (passivo) 400.000,00

Nosso gabarito, portanto, é a letra c, reconhecendo um ativo no valor deR$ 288.000,00, em 31.12.2013.

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A despesa de depreciação será de 20% x 288.000,00 = 57.600,00 (valorda despesa em 2014).

Gabarito C.

6 - INTANGÍVEL

Vamos relembrar o que diz a lei 6404/76 sobre a avaliação do Intangível:



VII – os direitos classificados no intangível, pelo custo incorrido naaquisição deduzido do saldo da respectiva conta de amortização; (Incluídopela Lei nº 11.638,de 2007)


I – registradas as perdas de valor do capital aplicado quando houverdecisão de interromper os empreendimentos ou atividades a que sedestinavam ou quando comprovado que não poderão produzir resultadossuficientes para recuperação desse valor; ou (Incluído pela Lei nº11.638,de 2007)II – revisados e ajustados os critérios utilizados para determinação davida útil econômica estimada e para cálculo da depreciação, exaustão eamortização. (Incluído pela Lei nº 11.638,de 2007)

Os direitos classificados no Intangível sãoavaliados pelo custo de aquisição, deduzido daamortização acumulada, e devem ser submetidosao teste de recuperabilidade.

Ativo intangível

Valor de aquisição(-) Amortização acumulada(-) Ajuste ao valor recuperávelValor contábil

Segundo o CPC 04,

4. Alguns ativos intangíveis podem estar contidos em elementos quepossuem substância física, como um disco (como no caso de software),documentação jurídica (no caso de licença ou patente) ou em um filme.

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(FEPESE/Auditor Fiscal/ISS Florianópolis/2014) A Empresa deTransportes Manezinhos S/A adquiriu equipamentos de informática esoftwares aplicativos de gestão no valor total de R$ 100.000.

Sabendo-se que 60% do valor total refere-se ao aplicativo citado, 10% aosoftware específico para funcionamento dos equipamentos e 30% aosequipamentos, assinale a alternativa correta do registro contábil dessaaquisição.

a) Intangível=R$ 100.000.b) Imobilizado = R$100.000.c) Imobilizado = R$40.000; Intangível = R$ 60.000.d) Imobilizado=R$70.000; Intangível= R$ 30.000.e) Imobilizado = R$30.000; Intangível = R$ 60.000; Despesas = R$10.000.

Comentários:

Aqui valem as observações feitas acima.

1) Equipamentos (30.000,00) + Software específico (10.000,00)40.000,00 (Ativo imobilizado)2) Software que funciona sem o equipamento (60.000,00) = 60.000,00(Ativo intangível)

Gabarito C.

(FUNCAB/Analista Contábil/PRODAM/2014) Os ativos que estejamcontidos em elementos que possuem substância física, como um disco(como no caso de software), nunca serão tratados como intangíveis.

Comentários:

Item incorreto. Serão tratados como intangíveis, se atenderem os critériosestabelecidos pelo CPC 04 e não forem essenciais para o funcionamentodo ativo imobilizado.

Gabarito Errado.

(FUNCAB/Analista Contábil/PRODAM/2014) Um software de umamáquina/ferramenta controlada por computador que não funciona sem

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(A) de cinco anos.(B) de dez anos.(C) de quinze anos.(D) de vinte anos.(E) indefinida.

Comentários:

Conforme o Pronunciamento CPC

94. A vida útil de ativo intangível resultante de direitos contratuais ououtros direitos legais não deve exceder a vigência desses direitos,podendo ser menor dependendo do período durante o qual a entidadeespera utilizar o ativo. Caso os direitos contratuais ou outros direitoslegais sejam outorgados por um prazo limitado renovável, a vida útil doativo intangível só deve incluir o prazo de renovação, se existiremevidências que suportem a renovação pela entidade sem custosignificativo.

Assim, como a empresa pretende renovar o contrato por mais 15anos, e o custo da renovação é insignificante, o prazo de vida útildeve incluir o período de renovação, totalizando 20 anos (5 docontrato original mais 15 anos de renovação).

Gabarito D

(FCC/TRF 3ª Região/Contabilidade/2014) A Empresa Fin S.A.adquiriu uma Marca por R$ 80.000,00 à vista, cuja vida útil econômica foiestimada em 20 anos. Com base nestas informações, este ativo émensurado ao.

A) custo e não sofre amortização.B) valor justo e está sujeito ao teste de redução ao valor recuperável.C) custo e não está sujeito ao teste de redução ao valor recuperável.D) valor justo, sofre amortização e está sujeito ao teste de redução aovalor recuperável.E) custo, sofre amortização e está sujeito ao teste de redução ao valorrecuperável

Comentários:

Conforme o CPC 04 – Ativo Intangível:

24. Um ativo intangível deve ser reconhecido inicialmente ao custo.

74. Após o seu reconhecimento inicial, um ativo intangível deve serapresentado ao custo, menos a eventual amortização acumulada e aperda acumulada.

AULA

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As obrigações do passivo não circulante também devem ser ajustadas avalor presente.

Vamos supor que a empresa A compre uma máquina a prazo, no valor deR$ 60.000, com pagamento em 5 parcelas anuais de R$ 12.000. A taxa dejuros nessa operação é de 10% ao ano. A empresa A deve contabilizar taloperação como segue:

D – Máquinas (pelo valor presente, no Imobilizado)45.489D – Encargos financeiros a transcorrer (retificadora do passivo)14.511C – Financiamentos (Passivo)

60.000

(Os valores do Passivo e de Encargos a transcorrer devem ser divididosem circulante e não circulante, conforme o prazo de vencimento.Contabilizamos sem essa divisão para fins didáticos).

Como encontramos o valor de R$ 45.849,00?

Divida a primeira parcela por 1,1Divida a segunda parcela por 1,1 x 1,1Divida a terceira parcela por 1,1 x 1,1 x 1,1

E assim por diante, depois some as cinco parcelas trazidas a valorpresente.

Fica assim:

12.000 1,1000 10.909,0912.000 1,2100 9.917,3612.000 1,3310 9.015,7812.000 1,4641 8.196,1612.000 1,6105 7.451,06TOTAL 45.489,44

Isso é matemática financeira. Inclusive, tem uma fórmula para calcular ovalor presente de uma série de pagamentos uniforme, como aqui, masdamos uma dica mais rápida, que é fazer assim:

Divida 12000 por 1,1. Some 12.000. Divida novamente por 1,1. Some12.000. Divida por 1,1, até acabar as cinco parcelas. Você deve chegarem 45.489 (salvo alguma diferença de arredondamento).

Repare que a máquina foi registrado no ativo pelo valor presente, sem ainclusão dos encargos financeiros.

AULA

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(a) uma obrigação possível que resulta de eventos passados e cujaexistência será confirmada apenas pela ocorrência ou não de um ou maiseventos futuros incertos não totalmente sob controle da entidade; ou(b) uma obrigação presente que resulta de eventos passados, mas quenão é reconhecida porque:(i) não é provável que uma saída de recursos que incorporam benefícioseconômicos seja exigida para liquidar a obrigação; ou(ii) o valor da obrigação não pode ser mensurado com suficienteconfiabilidade.

Vejam que provisão é um passivo de prazo ou valor incerto.

Por isso dizemos que a expressão “provisão para devedores duvidosos” está incorreta.

Vamos supor que a empresa possua um valor a receber de, digamos, R$100.000,00. Com base em experiências passadas, sabe que é maisprovável que vá receber R% 97.000,00 (apresenta um índice deinadimplência de 3%).

Esta situação iria gerar o seguinte lançamento:

D – Despesa com devedores duvidosos (resultado) 3.000,00C Provisão para Devedores Duvidosos (Ret. Ativo) 3.000,00

Mas esse valor não será pago a ninguém. Não é um passivo, é apenasuma redução do valor esperado dos recebimentos. Assim, o mais corretoseria chamar essa conta de “perdas estimadas com devedores duvidosos” ou “ajuste para perdas com devedores duvidosos”, ou outra denominação semelhante.

Mas, como já está consagrada a expressão “provisão para devedores duvidosos”, vamos utilizá-la, embora a natureza desta conta não seja deprovisão, e sim de ajuste.

Conforme o CPC 25:

7. Este Pronunciamento Técnico define provisão como passivo de prazo ouvalor incertos. Em alguns países o termo “provisão” é também usado no contexto de itens tais como depreciação, redução ao valor recuperável deativos e créditos de liquidação duvidosa: estes são ajustes dos valorescontábeis de ativos e não são tratados neste Pronunciamento Técnico.

7.2 - PROVISÃO E OUTROS PASSIVOS

Mas se provisão é um passivo, qual a sua diferença para os outrospassivos?

AULA

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A diferença entre as provisões e os outros passivos refere-se à incertezasobre o prazo ou ao valor do desembolso necessário para sualiquidação.

Assim, as contas a pagar são passivos a pagar por conta de bens ouserviços fornecidos ou recebidos e que tenham sido faturados ouformalmente acordados com o fornecedor. Não há incerteza sobre o prazoou o valor do pagamento. Portanto, temos contas a pagar oufornecedores, mas não provisão para pagamento de estoques ou provisãopara fornecedores.

Da mesma forma, há alguns passivos derivados da apropriação peloregime de competência (também chamados accruals), que também seconstituem em passivo, e não em provisão. Como exemplo, podemos citara apropriação das despesas de férias por competência.

A cada mês trabalhado, o funcionário adquire direito a 1/12 avos deférias. Portanto, deve ser reconhecido um Passivo, referente a eventospassados (o mês já trabalhado) e de cuja liquidação se espera a saída derecursos da entidade capazes de gerar benefícios econômicos. Assim, essaapropriação por competência deveria ser chamada de “férias a pagar”, e não de “provisão para férias”.

Embora algumas vezes seja necessário estimar o valor ou prazo dessespassivos, a incerteza é geralmente muito menor do que nas provisões.

No caso de Provisão, há incerteza quanto ao prazo de pagamento ou aovalor.Mas, como já é amplamente usado na contabilidade, vamos aceitar asexpressões “provisão para férias” e “provisão para 13º”, embora, tecnicamente, sejam incorretas.

Uma provisão é, por exemplo, um valor que é provável que seja perdidoem uma lide relativa a um processo administrativo tributário, um recursode um auto de infração.

Então, até agora, você tem que saber que passivo é uma obrigaçãopresente derivada de eventos passados, cujo valor você pode mensurarcom confiabilidade. Além disso, tem que saber que a provisão é umpassivo de prazo ou valor incerto.

Texto do Pronunciamento 25:

Relação entre provisão e passivo contingente

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12. Em sentido geral, todas as provisões são contingentes porque sãoincertas quanto ao seu prazo ou valor. Porém, neste PronunciamentoTécnico o termo “contingente” é usado para passivos e ativos que não sejam reconhecidos porque a sua existência somente será confirmada pelaocorrência ou não de um ou mais eventos futuros incertos não totalmentesob o controle da entidade. Adicionalmente, o termo passivo contingente éusado para passivos que não satisfaçam os critérios de reconhecimento.

13. Este Pronunciamento Técnico distingue entre:

(a) provisões – que são reconhecidas como passivo (presumindo-se quepossa ser feita uma estimativa confiável) porque são obrigações presentese é provável que uma saída de recursos que incorporam benefícioseconômicos seja necessária para liquidar a obrigação; e

(b) passivos contingentes – que não são reconhecidos como passivoporque são:

(i) obrigações possíveis, visto que ainda há de ser confirmado se aentidade tem ou não uma obrigação presente que possa conduzir a umasaída de recursos que incorporam benefícios econômicos, ou(ii) obrigações presentes que não satisfazem os critérios dereconhecimento deste Pronunciamento Técnico (porque não é provávelque seja necessária uma saída de recursos que incorporem benefícioseconômicos para liquidar a obrigação, ou não pode ser feita umaestimativa suficientemente confiável do valor da obrigação).

Vejam: passivo contingente não é reconhecido, pois a saída de recursos ésomente possível. Na provisão, a saída de recursos é provável.

Há, portanto, uma diferença fundamental entre Provisão e PassivoContingente: As provisões são contabilizadas, e os passivoscontingentes não são.

Os passivos contingentes não são contabilizados, pois:

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1) Ainda há de ser confirmado se a entidade tem ou não uma obrigaçãopresente;2) Ou existe a obrigação presente, mas não é provável que sejanecessária uma saída de recursos para liquidá-la;3) Ou não pode ser feita uma estimativa suficientemente confiável dovalor da obrigação.

Então, imagine-se que há um processo judicial de natureza trabalhistapara o qual não há indícios suficientes se a entidade terá ou não dedesembolsar um valor. Não é provável, por enquanto, que haja umdesembolso, pois não há uma estimativa confiável. É somente possível umdesembolso. Nesta hipótese, teremos um passivo contingente,

Veremos, a seguir, as condições para que uma provisão seja reconhecida(contabilizada). Conforme o pronunciamento 25:

Reconhecimento

Provisão

14. Uma provisão deve ser reconhecida quando:

(a) a entidade tem uma obrigação presente (legal ou não formalizada)como resultado de evento passado;(b) seja provável que será necessária uma saída de recursos queincorporam benefícios econômicos para liquidar a obrigação; e(c) possa ser feita uma estimativa confiável do valor da obrigação.

Se essas condições não forem satisfeitas, nenhuma provisão deve serreconhecida.

Vamos examinar estas condições através de alguns exemplos:

7.2.1 MAPA DAS PROVISÕES

O próprio CPC 25 traz um mapa ilustrativo para sabermos se estamos ounão frente a um caso de reconhecimento de provisão. Vejam:

AULA

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7.2.2 - EXEMPLO 1 – GARANTIA

Um fabricante dá garantias no momento da venda para os compradoresdo seu produto. De acordo com os termos do contrato de venda, ofabricante compromete a consertar, por reparo ou substituição, defeitosde produtos que se tornarem aparentes dentro de três anos desde a datada venda. De acordo com a experiência passada, é provável (ou seja,mais provável que sim do que não) que haverá algumas reclamaçõesdentro das garantias.

Obrigação presente como resultado de evento passado que geraobrigação – O evento que gera a obrigação é a venda do produto com agarantia, o que dá origem a uma obrigação legal.

Saída de recursos envolvendo benefícios futuros na liquidação –Provável para as garantias como um todo. Ou seja, ainda que apossibilidade de um determinado produto quebrar seja pequena, apossibilidade de que alguns quebrarão durante o período da garantia éalta, considerando-se o conjunto de todos os produtos vendidos.

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Conclusão – A provisão é reconhecida pela melhor estimativa dos custospara consertos de produtos com garantia vendidos antes da data dobalanço.

7.2.3 - EXEMPLO 2 – TERRENO CONTAMINADO – É PRATICAMENTECERTO QUE A LEGISLAÇÃO SERÁ APROVADA

Uma entidade do setor de petróleo causa contaminação, mas efetua alimpeza apenas quando é requerida a fazê-la nos termos da legislação deum país em particular no qual ela opera. O país no qual ela opera nãopossui legislação requerendo a limpeza, e a entidade vem contaminando oterreno nesse país há diversos anos. Em 31 de dezembro de 20X0 épraticamente certo que um projeto de lei requerendo a limpeza do terrenojá contaminado será aprovado rapidamente após o final do ano.

Obrigação presente como resultado de evento passado que geraobrigação – O evento que gera a obrigação é a contaminação do terreno,pois é praticamente certo que a legislação requeira a limpeza.

Saída de recursos envolvendo benefícios futuros na liquidação –Provável.

Conclusão – Uma provisão é reconhecida pela melhor estimativa doscustos de limpeza.

Nesse exemplo, é importante ressaltar que, antes da aprovação dalegislação requerendo a limpeza, havia um passivo contingente, o qualnão era reconhecido contabilmente (não era contabilizado).

A mudança da legislação, exigindo a limpeza, transforma o passivocontingente em provisão, a qual deve ser reconhecida pela melhorestimativa.

Vejamos, a seguir, um outro aspecto que pode ser cobrado em concursos.

7.2.4 - EXEMPLO 3 – PROCESSO JUDICIAL DE FUNCIONÁRIO

Vamos supor que uma empresa esteja sendo processada por ex-funcionário.

O evento passado já ocorreu: a propositura da ação judicial. Também épossível estimar a saída de recursos. A questão que se coloca é se estaação deve ser contabilizada ou não.

Temos três possíveis situações:

1) Se a saída futura de recursos for provável, deve ser contabilizado edivulgado em nota explicativa - Provisão.

AULA

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(FCC/Julgador Administrativo Tributário/SEFAZ PE/2015) Aempresa Processos & Cia. S.A. estava respondendo a alguns processosjudiciais, cujas informações estão apresentadas a seguir:

Com base nestas informações, a empresa Processos & Cia. S.A.reconheceu, na Demonstração do Resultado de 2014,

(A) despesa com provisão no valor de R$ 40.000,00.(B) despesa com provisão no valor de R$ 120.000,00.(C) ganho líquido com provisão no valor de R$ 160.000,00.(D) ganho líquido com provisão no valor de R$ 80.000,00.(E) despesa com provisão no valor de R$ 20.000,00.

Comentários

Temos três possíveis situações:

1) Se a saída futura de recursos for provável, deve ser contabilizado edivulgado em nota explicativa - Provisão.2) Se a saída for possível (mas não provável), não deve sercontabilizado, mas deve ser divulgado em nota explicativa – Passivocontingente divulgado.3) Se a possibilidade de saída de recursos for remota, não deve sernem contabilizado e nem divulgado – Passivo contingente nãodivulgado.

A grande dificuldade reside na avaliação da possibilidade de saída derecursos. Uma vez estabelecido que a saída é provável, possível ouremota, fica simples estabelecer o correto tratamento contábil.

Para gravar:

Se a saída de recursos for:

Provável: contabiliza e divulga.Possível: não contabiliza, mas divulga.Remota: não contabiliza e nem divulga.

Feitas essas considerações, vamos resolver a nossa questão.

AULA

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Segundo o CPC 25:

59. As provisões devem ser reavaliadas em cada data de balanço eajustadas para refletir a melhor estimativa corrente. Se já não for maisprovável que seja necessária uma saída de recursos que incorporambenefícios econômicos futuros para liquidar a obrigação, a provisão deveser revertida.

Quando a probabilidade de perda for:

Provável: contabiliza um passivo e divulga em nota explicativa.Possível: Não contabiliza, mas divulga. (É um passivo contingente).Remota: Não contabiliza e nem divulga.

Portanto:

- Trabalhista 1: continua provisionando, diminui R$ 20.000,00 (reversão)- Tributário 1: era provisão, virou passivo contingente. Reverte os R$180.000,00.- Tributário 2: passivo contingente, não contabiliza.- Ambiental 1: constitui nova provisão, no valor de R$ 40.000,00.

Saldo: + 20.000,00 + 180.000,00 – 40.000,00 = 160.000,00 (receita,ganho líquido)

Gabarito C.

(FCC/Auditor Fiscal/SEFAZ PI/2015) O departamento jurídico daEmpresa Arriscada S.A. apresentou as informações, constantes no quadroabaixo, relativas a diversos processos movidos contra a empresa. Estasinformações serão utilizadas para a elaboração do Balanço Patrimonial em31/12/2013:

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Sabendo-se que todos os valores estimados são confiáveis e com base nasinformações apresentadas, o valor a ser evidenciado como provisão nopassivo, no Balanço Patrimonial de 31/12/2013 é, em reais,

a) 9.300.000,00.b) 8.300.000,00.c) 4.000.000,00.d) 1.000.000,00.e) 4.300.000,00.

Comentários:

Questão tranquila! Dissemos na aula que:

Se a saída de recursos for:

Provável: contabiliza e divulga.Possível: não contabiliza, mas divulga.Remota: não contabiliza e nem divulga.

Portanto, contabilizaremos os valores de 1.500.000,00 + 2.800.000,00 =4.300.000,00.

Gabarito E.

8 RESUMO DOS PONTOS ABORDADOS NESTA AULA

1 - Os investimentos em coligadas e controladas, sociedade do mesmogrupo e sob controle comum são avaliados pelo método da equivalênciapatrimonial.

Os outros investimentos, que não sejam em coligadas e controladas,serão avaliados pelo método de Custo. Vejam que este critério é residual.

2 - Os investimentos do método de custo são avaliados pelo custo deaquisição, deduzido de provisão para perdas prováveis, se esta perda forcomprovada como permanente.

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Avaliação dos investimentos pelo método de custo

Custo de aquisição(-) Ajuste para perdas prováveis

3 - Os dividendos distribuídos no método de custo são contabilizadoscomo receita, quando da distribuição.

Entretanto, os dividendos distribuídos no prazo de até 6 meses após aaquisição do investimento são considerados como uma recuperação departe do investimento. A justificativa para esse procedimento é que ovalor da compra já incluía o lucro, que seria posteriormente distribuído.

4 - Considera-se controlada a sociedade na qual a controladora,diretamente ou através de outras controladas, é titular de direitos desócio que lhe assegurem, de modo permanente, preponderância nasdeliberações sociais e o poder de eleger a maioria dos administradores.

5 – As ações ordinárias são as que dão direito a voto. As preferenciaisrecebem dividendos maiores ou com alguma preferência, em regra. Onúmero máximo de ações preferenciais sem direito a voto é de 50% dototal!

6 - São coligadas as sociedades nas quais a investidora tenha influênciasignificativa.

7 - Considera-se que há influência significativa quando a investidoradetém ou exerce o poder de participar nas decisões das políticasfinanceira ou operacional da investida, sem controlá-la.

8 - É presumida influência significativa quando a investidora for titular de20% (vinte por cento) ou mais do capital votante da investida, semcontrolá-la.

9 - O Método da Equivalência Patrimonial (MEP) consiste em reconhecer oresultado auferido pela investida na medida em que ocorre, e não apenasquando há distribuição de dividendos.

Para isso, multiplicamos o percentual de participação da investidora peloPL da investida, e comparamos com o valor do investimento dainvestidora.

Como calcular o Método da Equivalência Patrimonial?

Patrimônio líquido da investida x Percentual de participação da investidora

10 - Quando apuramos o resultado do exercício na investida, jogamospara a conta lucros acumulados. Ela não pode possuir saldo final, mas

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continua a existir para receber os valores da demonstração do resultadode modo transitório. Só poderá existir no balanço a conta prejuízoacumulado.

A partir da conta Lucros Acumulados, é feita a destinação dos lucros. Todoo lucro apurado deve ser atribuído como reservas de lucro ou comodividendos.

11 - Quando a investida os seus dividendos, ela diminui o PL (conta lucrosacumulados) e aumenta o passivo (dividendos a pagar). A investidora vaiter o seu investimento diminuído quando a investida declara osdividendos, pois o PL diminui.

Ao mesmo tempo, a investidora vai ter um direito a receber. Que direito éesse? Como sócio, ela terá direito a receber dividendos. De quanto? Deacordo com a sua fração do capital social.

12 - Contabilização – MEP:

Pelo MEP:

D – Investimento – MEPC – Resultado com Equivalência Patrimonial

Contabilização dos dividendos:

D – Dividendos a ReceberC - Investimento – MEP

13 - A diferença entre o valor justo e o valor contábil dos ativos líquidos éa Mais Valia (antigamente chamada de “ágio por diferença de valor de mercado dos ativos”).

14 - E a diferença entre o valor pago e o valor justo é o goodwill (tambémchamado de “ágio por expectativa de rentabilidade futura”).

15 - Nas demonstrações individuais da controladora/investidora, a MaisValia e o Goodwill ficam classificados em Investimento, controlados emsubcontas.

16 - No balanço consolidado, a mais valia será eliminada contra os ativose passivos que lhe deram origem.

E o goodwill será transferido para o Intangível, em conta específica.

17 - Se o valor pago for menor que o valor justo, surge a compravantajosa, que era chamada de “Deságio”. A Compra Vantajosa deve ser reconhecida (contabilizada) no Resultado do Período.

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23 – Passos para o cálculo do teste de recuperabilidade:

1) Encontramos o valor contábil na data em que será feita a comparação.

2) Encontramos o valor recuperável: maior entre valor justo e valor emuso.

2.1) Valor justo líquido de despesa de venda: Encontramos o valor peloqual o ativo poderia ser vendido no mercado e retiramos as despesas devenda.

2.2) Valor em uso: Pegamos o valor que podemos obter com a venda deprodutos oriundos deste ativo, trazendo a valor presente (a questão daráuma taxa de desconto). Somamos a isso o valor pelo qual podemosvender o ativo no final do período.

Valor de uso: ┍ (Receita Esperada em n/(1+i)^n.)

24 - A amortização refere-se geralmente aos itens classificados noIntangível. Mas pode ocorrer também com itens do Imobilizado, como nocaso de Benfeitoria em Propriedades de Terceiros, que pode serdepreciada ou amortizada.

25 - No reconhecimento inicial, usamos o valor justo, que é o valor demercado do ativo. Mas se o valor presente dos pagamentos for inferior,usamos o valor presente.

26 - Os direitos classificados no Intangível são avaliados pelo custo deaquisição, deduzido da amortização acumulada, e devem ser submetidosao teste de recuperabilidade.

27 - Provisão é um passivo de prazo ou de valor incertos.

Passivo é uma obrigação presente da entidade, derivada de eventos jáocorridos, cuja liquidação se espera que resulte em saída de recursos daentidade capazes de gerar benefícios econômicos.

Passivo contingente é:


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28 –

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9 MAPAS MENTAIS DESTA AULA (ELABORADOS PELO PROFESSOR JULIO CARDOZO)

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10 QUESTÕES COMENTADAS

10.1 QUESTÕES COMENTADAS – ATIVO IMOBILIZADO

1) (CESPE/TCE-PA/ACE/Ciências Atuariais/2016) Com base nodisposto na Lei n.º 6.404/1976, julgue o item a seguir, relativos aoscritérios de avaliação contábil.

O valor justo é o critério contábil a ser aplicado para a avaliação dosdireitos classificados no ativo imobilizado.

Comentários:

Errado, conforme a lei 6404/76:



V - os direitos classificados no imobilizado, pelo custo de aquisição,deduzido do saldo da respectiva conta de depreciação, amortização ouexaustão;

Os itens do ativo imobilizado são mensurados inicialmente pelo seucusto, o qual inclui todos os custos necessários para colocá-lo emcondições de uso.

Posteriormente, o imobilizado é reduzido, em regra, da depreciação e doajuste ao valor recuperável de ativos, nos termos do CPC 01.

GabaritoErrado.


Os recursos aplicados na aquisição de direitos da propriedade industrial oucomercial estão sujeitos à amortização, que representa perda de valor dosreferidos ativos.

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Mudanças tecnológicas Mudanças dentro da estrutura da sociedade

Taxas de juros aumentaram Desempenho pior que o esperado

Valor contábil do PL é maior que o valor de mercado

GabaritoCorreto.

4) (CESPE/Analista/Contabilidade/TRE/PE/2017) O TribunalRegional Eleitoral de Pernambuco (TRE/PE) possui, no rol de seus ativosimobilizados, um bem de custo histórico igual a R$ 50.000 e cujadepreciação acumulada equivale a 30% desse valor. Para esse ativo, oTRE/PE apurou um valor justo líquido de despesas de venda de R$ 20.000e um valor de uso de R$ 28.000. Considerando essa situação hipotética,assinale a opção correta de acordo com a NBC TG 01 (redução ao valorrecuperável de ativos).

a) Na contabilização da depreciação do ativo imobilizado, faz-senecessário deduzir a perda por desvalorização do ativo, que na situaçãoapresentada é igual a R$ 28.000.b) Na situação apresentada, o custo histórico do ativo equivale a R$15.000.c) O tribunal deverá registrar como perda por desvalorização do ativo ovalor de R$ 7.000.d) Por ser o custo histórico superior ao valor recuperável, a perda nãodeve ser contabilizada.e) O valor recuperável do ativo é igual ao valor mínimo entre o valor justoe o valor de uso, ou seja, R$ 20.000 nessa situação.

Comentários:

Valor de aquisição 50.000,00(-) Depreciação acumulada (15.000,00)= Valor contábil 35.000,00

Valor justo líquido de despesa de venda 20.000,00Valor em uso 28.000,00

Logo, o valor recuperável é de R$ 28.000,00. Como está acima do valorcontábil, devemos reconhecer uma perda por ajuste ao valor recuperávelno valor de R$ 7.000,00.

Gabarito C

10.2 QUESTÕES COMENTADAS – TESTE DE RECUPERABILIDADE

5) (CESPE/SEDF/Analista de Gestão Educacional -Contabilidade/2017) Julgue o item subsequente, a respeito dosprocedimentos para registro, mensuração e avaliação de ativos.

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O teste de recuperabilidade, também chamado de impairment, define queo valor recuperável de um ativo é o menor número absoluto entre o valorjusto, líquido de despesas de venda, e o seu valor de uso.

Comentários:

Uma pegadinha comum em provas é afirmar que o valor recuperável é omenor número absoluto entre o valor justo, líquido de despesas devenda, e o seu valor de uso. O correto é que ele seja o MAIOR entre osdois valores.

GabaritoErrado

9) (CESPE/STJ/Contadoria/2015) A respeito da mensuração deativos e da aplicação dos seus respectivos procedimentos patrimoniais,julgue o item que se segue.

A reversão da perda por irrecuperabilidade de ativos deve ser reconhecidaem contas de patrimônio líquido, em razão de sua natureza.

Comentários:

113. Se houver indicação de que a perda por desvalorização reconhecidapara um ativo, exceto o ágio por expectativa de rentabilidade futura(goodwill), pode vir a não mais existir ou tenha diminuído, isso podeindicar que a vida útil remanescente, o método de depreciação,amortização ou exaustão ou o valor residual necessitem ser revisados ouajustados conforme Pronunciamentos aplicáveis ao ativo, mesmo senenhuma perda por desvalorização for revertida para o ativo.

Exemplificando.

Um ativo tinha valor contábil de R$ 100.000,00.

Em 31.12.X1 ficou claro que a entidade não conseguiria recuperar o valor,pois o valor em uso estimado era de R$ 80.000,00, e o valor justo líquidode despesa de venda era de R$ 70.000,00.

Faremos uma redução para R$ 80.000,00 (o maior dos dois).

O motivo da desvalorização foi a entrada de um novo concorrente nomercado. Esperava-se que a nova tecnologia tornasse obsoleta osprodutos fabricados pelo ativo. Todavia, passado um ano, a novatecnologia não teve confirmação do mercado e estimou-se que a empresaconseguiria recuperar R$ 90.000,00. Deste modo, procederemos àreversão do valor recuperável.

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A reversão será reconhecida no resultado (como receita) ou comoreversão da reserva de reavaliação, se o ativo tiver sidoreavaliado.

Assim sendo, o item está incorreto, pois a reversão da perda porirrecuperabilidade de ativos deve ser reconhecida em contas de resultado,em razão de sua natureza. Será reconhecida em contas de PatrimônioLíquido no caso de ativo de ativo reavaliado.

Gabarito Errado

10) (CESPE/FUB/Contabilidade/2015) Com relação a avaliação emensuração de itens patrimoniais, julgue o item que se segue.

Considere que uma máquina industrial tenha sido adquirida por R$ 120mil e, posteriormente, tenha sofrido depreciação de R$ 20 mil. O valor emuso dessa máquina foi calculado em R$ 95 mil e seu valor líquido devenda foi apurado em R$ 97,5 mil. Nessa situação, caso a empresa desejemanter o bem em operação, deveria constituir provisão para redução aovalor recuperável de R$ 5 mil.

Comentários:

O Valor recuperável de um ativo ou de uma unidade geradora de caixa é omaior (repita-se: maior) valor entre o valor justo líquido de venda de umativo e seu valor em uso.

Efetuando o teste de recuperabilidade com os dados fornecidos temos:

Valor contábil líquido: 120.000 – 20.000 = R$ 80.000,00Valor em uso: R$ 95.000,00Valor Justo Líquido de Venda: R$ 97.500,00Valor Recuperável o MAIOR entre o Valor em uso e o Valor Líquido deVenda: R$ 97.500,00

O valor recuperável do ativo é maior que o seu valor contábil, portanto,nenhum registro será feito, desse modo, o ativo será registrado nobalanço por R$ 80.000,00. A empresa não deve constituir provisão pararedução ao valor recuperável.

Gabarito Errado

11) (CESPE/Auditor Federal de Controle Externo/TCU/2015) Aofinal de 2014, determinada companhia estimou o valor em uso do seuimobilizado em R$ 2 milhões e o valor líquido de venda em R$ 1,7 milhão.Na mesma data, o valor contábil líquido desse imobilizado era de R$ 1,5milhão.

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Nesse caso, a companhia deve fazer um lançamento contábil para reduçãoao valor recuperável, cujo débito será em conta de resultado, resultandoem redução da situação líquida da companhia.

Comentários

O item está Errado.

O teste de recuperabilidade consiste em apurar o maior entre os doisvalores acima e compará-lo com o valor contábil. Se o valor recuperáveldo ativo for maior que o valor contábil, não é necessária nenhumacontabilização.

Mas, se ocorre o contrário, ou seja, o valor contábil é maior que o valorrecuperável, aí devemos reconhecer (contabilizar) uma perda.Nesse caso, temos:

- Valor contábil: 1,5 milhão

- Valor em uso: 2 milhões- Valor realizável justo líquido de despesa de venda: 1,7 milhão

Portanto, o valor recuperável é de R$ 2 milhões, superior ao valorcontábil. Nenhum registro há que ser feito, em homenagem ao princípioda prudência.

Gabarito Errado.

12) (CESPE/SUFRAMA/Contador/2014) Acerca dos itens tratadosnos pronunciamentos técnicos do Comitê de Pronunciamentos Contábeis(CPC), julgue o item a seguir.

Uma empresa aufere benefícios de um ativo com o seu uso ou sua venda,normalmente avaliado pelo seu valor de troca. Assim, para determinar ovalor recuperável de um item considerado como unidade geradora decaixa, deve-se obter o maior valor entre o valor justo líquido de despesasde venda e o valor em uso.

Comentários:

Questão correta. Uma entidade pode obter benefícios econômicos de umativo de duas maneiras diferentes:

1) através da venda do ativo; e

2) através do seu uso, para produzir e vender outros ativos.As duas formas são chamadas de “valor justo líquido de despesa de venda” e “valor de uso”.

AULA

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O teste de recuperabilidade consiste em apurar o maior entre os doisvalores acima e compará-lo com o valor contábil. Se o valor recuperáveldo ativo for maior que o valor contábil, não há necessidade de nenhumacontabilização.

Mas, se ocorre o contrário, ou seja, o valor contábil é maior que o valorrecuperável, aí devemos reconhecer (contabilizar) uma perda.

Gabarito Correto

13) (CESPE/Contador/Eletrobrás/2013) Os objetivos da análise derecuperabilidade dos valores registrados nas contas do ativo imobilizado edo ativo intangível incluem a revisão e o ajuste dos critérios contábeisadotados para determinar a vida útil econômica estimada dos referidosativos e para calcular os valores de depreciação, exaustão e amortização aque eles estariam sujeitos.

Comentários:

O item está correto. São exatamente estes os objetivos do teste derecuperabilidade: revisar e ajustar os critérios contábeis adotados paradeterminar a vida útil econômica estimada dos ativos, e calcular valoresde depreciação, amortização e exaustão a que se sujeitam.

Gabarito Correto.

14) (CESPE/Contador/Eletrobrás/2013) O valor contábilcorresponde ao valor histórico pelo qual um ativo é reconhecido nobalanço, antes da dedução de toda depreciação, amortização, exaustãoacumulada, provisão para perdas ou teste de impairment.

Comentários

O valor contábil corresponde ao valor pelo qual um ativo é reconhecido nobalanço após a dedução da depreciação, amortização, exaustãoacumulada e/ou provisão para perdas, além do teste de impairment (testede recuperabilidade).

O valor anterior à subtração destas reduções é chamado de custo históricoou valor de aquisição ou valor original.

Gabarito Errado.

15) (CESPE/Contador/TJ/AC/2012) Um ativo imobilizado foisubmetido ao teste de recuperabilidade e o resultado mostrou perda novalor de R$ 80.000,00. Nessa situação, a contabilização a ser feita

AULA

06


aumentará a conta do ativo em R$ 80.000,00 e a conta de despesa nomesmo valor.

Comentários:

Uma perda registrada pelo teste de recuperabilidade diminui o resultadodo exercício. Uma vez que a empresa não conseguirá recuperar todo ovalor investido no imobilizado, há o lançamento de uma despesa. Acontrapartida é uma conta redutora do valor contábil do ativo imobilizado,como se segue:

D – Despesa com ajuste ao valor recuperável de ativos (resultado)C – Ajuste ao valor recuperável de ativos (redutora do ativo).

Gabarito Errado.

16) (CESPE/Contador/TRE/RJ/2012) O valor recuperável é definidocomo o maior número absoluto entre o valor justo líquido de despesas devenda de um ativo ou de unidade geradora de caixa e o seu valor de uso.

Comentários:

Segundo o CPC 01: valor recuperável de um ativo ou de unidade geradorade caixa é o maior montante entre o seu valor justo líquido de despesa devenda e o seu valor em uso.

Uma entidade pode obter benefícios econômicos de um ativo de duasmaneiras diferentes:

1) através da venda do ativo; e2) através do seu uso, para produzir e vender outros ativos.

As duas formas são chamadas de “VALOR JUSTO LÍQUIDO DEDESPESA DE VENDA” E “VALOR DE USO”.

O teste de recuperabilidade consiste em apurar o maior entre os doisvalores acima e compará-lo com o valor contábil. Se o valor recuperáveldo ativo for maior que o valor contábil, não é necessária nenhumacontabilização.

Mas, se ocorre o contrário, ou seja, o valor contábil é maior que o valorrecuperável, aí devemos reconhecer (contabilizar) uma perda.

Assim, se compro uma máquina por R$ 1 milhão, mas fica evidenciadoque o máximo que posso obter com esta máquina é R$ 500.000,00 secontinuar vendendo os produtos dela obtidos ou R$ 700.000,00, com avenda desta máquina para terceiros, deverei proceder a um ajustecontábil para adequar este valor (de R$ 1 milhão) à realidade.

AULA

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de vida útil para a entidade, com um valor residual igual ao valorpresente de 60% do valor justo da patente na data em que foi adquirida.A patente também seria analisada quanto à necessidade dereconhecimento de perda por desvalorização de acordo com oPronunciamento Técnico CPC 01 – Redução ao Valor Recuperável deAtivos.

Na questão apresentada a patente seria amortizada durante os seis anosde vida útil para a entidade, com um valor residual igual ao valorpresente de 50% do valor justo da patente na data em que foi adquirida.A patente também seria analisada quanto à necessidade dereconhecimento de perda por desvalorização de acordo com oPronunciamento Técnico CPC 01 – Redução ao Valor Recuperável deAtivos.

GabaritoErrado.

19) (CESPE/STJ/Analista Contadoria/2015) Julgue o próximo item,com referência aos critérios de reconhecimento e classificação de ativos epassivos.

Desde que sejam atendidos os critérios de reconhecimento de ativos, épossível fazer o registro de ativos intangíveis adquiridos por meio detransações sem contraprestação.

Comentários:

De acordo com o CPC 04, temos que:

Um intangível será reconhecido se, cumulativamente, atender aosseguintes critérios:

- Atender ao conceito de intangível, ou seja, ser não monetárioidentificável sem substância física;- Ser identificável, controlável e gerar benefícios futuros.

Além disso, segundo o item 44 da mesma norma:

Em alguns casos, um ativo intangível pode ser adquirido sem custo oupor valor nominal, por meio de subvenção ou assistência governamentais.Isso pode ocorrer quando um governo transfere ou destina a umaentidade ativos intangíveis, como direito de aterrissagem em aeroporto,licenças para operação de estações de rádio ou de televisão, licenças deimportação ou quotas ou direitos de acesso a outros recursos restritos.

GabaritoCorreto.

AULA

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20) (CESPE/MPOG/Contador/2015) Julgue o item seguinte, relativoao conceito e à forma de avaliação de itens patrimoniais.

Goodwill é um termo contabilístico usado para refletir a parte do valor demercado de um negócio que não é diretamente atribuível aos seus ativose passivos, contabilizado apenas em caso de uma aquisição.

Comentários:

Na aquisição, os ativos e passivos da adquirida devem ser avaliados pelovalor justo.

A diferença entre o valor justo e o valor contábil dos ativoslíquidos é a Mais Valia (antigamente chamada de “ágio por diferença de valor de mercado dos ativos”).

E a diferença entre o valor pago e o valor justo é o goodwill(também chamado de “ágio por expectativa de rentabilidade futura”).

O Goodwill não é amortizado (não é realizado), apenas deve sersubmetido ao teste de recuperabilidade, além disso, o ágio derivado daexpectativa de rentabilidade futura (goodwill) geradointernamente não deve ser reconhecido como ativo (item 48).

Em alguns casos incorre-se em gastos para gerar benefícios econômicosfuturos, mas que não resultam na criação de um ativo intangível que seenquadre nos critérios de reconhecimento estabelecidos. Esses gastoscostumam ser descritos como contribuições para o ágio (goodwill) geradointernamente, o qual não é reconhecido como ativo porque não é umrecurso identificável (ou seja, não é separável nem advém de direitoscontratuais ou outros direitos legais) controlado pela entidade que podeser mensurado com segurança ao custo

GabaritoCorreto.

21) (CESPE/MPOG/Contador/2015) Uma instituição pública federaladquiriu, em 2/1/2008, por R$ 77.000,00, um software de gestão emapeamento de riscos, cujo período de benefícios esperados era de seisanos, estimando-se um valor residual de R$ 5.000,00. A instituiçãotambém adquiriu, na mesma data, dez computadores novos do tipodesktop pelo valor total de R$ 10.000,00, com vida útil estimada em cincoanos e valor residual nulo, para utilização nas atividades de administraçãoda entidade. A respeito dessa situação hipotética e dos aspectos contábeisa ela relacionados, julgue os itens a seguir.

Se, em 2/1/2010 — início do terceiro ano de uso do software —, o valorde mercado do software tiver sido de R$ 50.000,00, então foi reconhecidauma perda por irrecuperabilidade no valor de R$ 3.000,00.

AULA

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Comentários:

Precisamos realizar o teste de recuperabilidade no software em 2/1/2010e, para isso, precisamos obter saber o seu valor contábil nesta data,vejamos:

Valor Amortizável = R$ 77.000 – R$ 5.000 = R$ 72.000

Como a vida útil do software é de 6 anos, a amortização anual será de72.000/6 = R$ 12.000. De 2/1/2008 a 2/2/2010 o software foi amortizadopor 2 anos, isto é, 2 x 12.000 = R$ 24.000 de amortização acumulada.

Em 2/1/10 o software estava registrado na Contabilidade da seguintemaneira:

Ativo Intangível – SoftwareValor de Aquisição R$ 77.000(-) Amortização Acumulada (R$ 24.000)= Valor Contábil Líquido R$ 53.000,00

A questão afirma que o valor de mercado software era de R$ 50.000,00 ea banca considerou que esse é o valor recuperável do ativo. Como o valorrecuperável é menor do que o valor contábil, a empresa DEVE reconhecera perda por recuperabilidade de 53.000 – 50.000 = R$ 3.000,00.

Após o teste, o ativo será registrado na Contabilidade desta forma:

Ativo intangível

Valor de Aquisição R$ 77.000(-) Amortização Acumulada (R$ 24.000)(-) Ajuste ao valor recuperável (R$ 3.000,00)= Valor Contábil Líquido R$ 50.000,00

GabaritoCorreto.

22) CESPE/MPOG/Contador/2015) Uma instituição pública federaladquiriu, em 2/1/2008, por R$ 77.000,00, um software de gestão emapeamento de riscos, cujo período de benefícios esperados era de seisanos, estimando-se um valor residual de R$ 5.000,00. A instituiçãotambém adquiriu, na mesma data, dez computadores novos do tipodesktop pelo valor total de R$ 10.000,00, com vida útil estimada em cincoanos e valor residual nulo, para utilização nas atividades de administraçãoda entidade. A respeito dessa situação hipotética e dos aspectos contábeisa ela relacionados, julgue os itens a seguir.

AULA

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Gabarito Errado.

24) (CESPE/Analista Contábil/CNJ/2013) Os pronunciamentos doCPC determinam que, na fase em que o ativo intangível ainda não estádisponível para uso, sua capacidade de gerar benefícios econômicosfuturos para recuperar seu valor contábil é, usualmente, sujeita a maiorincerteza que na fase em que ele já está disponível para ser utilizado.Portanto, é necessário que a entidade proceda, no mínimo anualmente, aoteste por desvalorização de ativo intangível que ainda não estejadisponível para uso.

Comentários

Questão que trata a um só tempo do CPC 01 (teste de recuperabilidade) edo CPC 04 (ativo intangível).

A entidade deve avaliar ao fim de cada período de reporte se háalguma indicação de que um ativo possa ter sofrido desvalorização. Sehouver alguma indicação, a entidade deve estimar o valorrecuperável do ativo.

Em síntese, funciona assim:

Para os ativos em geral (como os imobilizados), a empresa deveverificar se há indícios de desvalorização no final do período de reporte(exercício social).

Havendo indícios, a empresa faz uma estimativa formal darecuperabilidade. Não havendo, esta estimativa formal está dispensada.

Todavia, existem três ativos que devem ser avaliados formalmente, aindaque não haja indícios de perda. São eles:

- Goodwill- Intangível com vida indefinida- Intangível que ainda não está em uso.

Mas, professores, por que essas exceções à regra? A explicação é simples.

Os ativos em geral, como os imobilizados, por exemplo, têm reduções emseus valores ao longo do tempo. Então, mesmo que um ativo imobilizadoesteja avaliado contabilmente por um valor superior ao seu valorrecuperável, a redução em seu valor com o decurso de sua vida útil,gerada, por exemplo, pela depreciação, vai acabar por diminuir o seuvalor contábil, o que atenua esse registro contábil por valor superior aorecuperável.

AULA

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Ao revés, o goodwill, o intangível com vida útil indefinida e o ativointangível que ainda não está em uso são ativos que têm a característicacomum de não sofrer amortização. Isto é, o seus valores não diminuemcom o curso do tempo, como ocorre com os outros ativos que têmamortização, depreciação, exaustão, etc.

Com efeito, caso o registro destes três tipos de ativos estejam por valoressuperiores aos seus valores recuperáveis, permaneceriam assim casonenhuma providência fosse tomada.

Gabarito Correto.

25) (CESPE/Analista Contábil/CNJ/2013) Como na fase de pesquisaa entidade não está apta a demonstrar a existência de ativo intangível, osgastos, quando incorridos, devem ser reconhecidos em contas deresultado.

Comentários:

As fases de pesquisa e desenvolvimento de um ativo intangível,anteriormente, eram tratados como uma coisa só.

Mas o Pronunciamento CPC 04 – Ativo Intangível estabelece tratamentosdistintos para a pesquisa e para o desenvolvimento de produtos.

Vejamos sua definição, conforme o Pronunciamento CPC 04:

Pesquisa é a investigação original e planejada realizada com aexpectativa de adquirir novo conhecimento e entendimento científico outécnico.

Desenvolvimento é a aplicação dos resultados da pesquisa ou de outrosconhecimentos em um plano ou projeto visando à produção de materiais,dispositivos, produtos, processos, sistemas ou serviços novos ousubstancialmente aprimorados, antes do início da sua produção comercialou do seu uso.

A diferença de contabilização é a seguinte:

Pesquisa: nenhum ativo intangível resultante de pesquisa deve serreconhecido. Os gastos com pesquisa devem ser reconhecidos comodespesa quando incorridos.

Desenvolvimentos: com relação aos projetos de desenvolvimento, aempresa deve atender às seguintes condições:

(a) viabilidade técnica para concluir o ativo intangível de forma que eleseja disponibilizado para uso ou venda;

AULA

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(b) intenção de concluir o ativo intangível e de usá-lo ou vendê-lo;(c) capacidade para usar ou vender o ativo intangível;(d) forma como o ativo intangível deve gerar benefícios econômicosfuturos. Entre outros aspectos, a entidade deve demonstrar a existênciade mercado para os produtos do ativo intangível ou para o próprio ativointangível ou, caso este se destine ao uso interno, a sua utilidade;(e) disponibilidade de recursos técnicos, financeiros e outros recursosadequados para concluir seu desenvolvimento e usar ou vender o ativointangível; e(f) capacidade de mensurar com confiabilidade os gastos atribuíveis aoativo intangível durante seu desenvolvimento.

Se a empresa demonstrar que atende a estas condições, os gastos com oprojeto de desenvolvimento são reconhecidos (contabilizados) noIntangível. Do contrário, vão para despesa quando incorridos.

Os critérios acima se aplicam a pesquisa e desenvolvimento internos. Se aempresa adquirir um projeto de pesquisa de outra empresa, deveráclassificá-lo como intangível.

Gabarito Correto.

26) (CESPE/Contador/TJ/RR/2012) Todas as contas de ativointangível serão amortizadas a cada período, levando-se a contrapartida adébito de uma conta de resultado.

Comentários

A contabilização de ativo intangível baseia-se na sua vida útil. Um ativointangível com vida útil definida deve ser amortizado, enquanto a de umativo intangível com vida útil indefinida não deve ser amortizado,sujeitando-se, porém, ao teste de recuperabilidade.

Gabarito Errado.

27) (CESPE/Agente/Polícia Federal/2012) O valor amortizável deativo intangível com vida útil indefinida deverá ser amortizado de modo arefletir o padrão de consumo, pela entidade, dos benefícios econômicosfuturos.

Comentários:


A contabilização de ativo intangível baseia-se na sua vida útil. Um ativointangível com vida útil definida deve ser amortizado, enquanto a de umativo intangível com vida útil indefinida não deve ser amortizado,sujeitando-se, porém, ao teste de recuperabilidade.

AULA

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Gabarito Errado.

28) (CESPE/Contador/FUB/2011) Avaliam-se os ativos intangíveispelo custo incorrido na aquisição, vedada qualquer dedução.

Comentários:

Pelo que dissemos à aula:


VII – os direitos classificados no intangível, pelo custo incorrido naaquisição deduzido do saldo da respectiva conta de amortização;

Gabarito Errado.

29) (CESPE/Agente/Polícia Federal/2009) Suponha que umaempresa mineradora tenha adquirido os direitos de exploração de umamina por R$ 5 milhões, por meio de um contrato com cinco anos devigência. Nesse caso, após dois anos de exploração, se tiverem sidoextraídos 30% da possança da mina, o referido ativo, classificado noimobilizado, deverá estar avaliado no balanço da empresa por R$ 3milhões.

Comentários:

Vamos lá. Devemos nos utilizar de dois critérios:

1) Em função do tempo:

A exploração é para 5 anos, no valor de R$ 5 milhões, ou seja, 1 milhãopor ano.

Assim, passados dois anos teríamos R$ 2 milhões em amortização e valorcontábil de R$ 3 milhões (5 -2).

2) Em função da possança:

A exploração é de 30%, em dois anos, o que resulta em R$ 1,5 milhões,dando um valor contábil de R$ 3,5 milhões (5 – 1,5).

Agora você vai se perguntar: qual dos dois utilizaremos? A resposta, emlição simples, é: aquele que resultar no maior valor amortizado (e menorvalor contábil, consequentemente)!

AULA

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Então, amigos, utilizaremos, neste caso o valor da amortização em funçãodo tempo, e o ativo estará realmente avaliado por R$ 3 milhões.

Todavia, o item está Errado. Mas, por quê? A resposta se encontra naclassificação que a questão trouxe. Como se trata de exploração de mina,deveria constar “ativo intangível”, onde se lê “ativo imobilizado”.

Gabarito Errado.

10.4 QUESTÕES COMENTADAS - PROVISÕES

30) (CESPE/SEDF/Analista de Gestão EducacionalContabilidade/2017) Um fabricante deve registrar um passivo líquidoe certo relativo às garantias de reparo ou troca de seus produtos, dadasaos compradores, se, pela sua experiência passada, for provável — ouseja, mais provável que sim do que não — que algumas garantias serãoexecutadas pelos compradores.

Comentários:

A questão trouxe um exemplo que está no CPC 25. Esse pronunciamentotraz um mapa ilustrativo para sabermos se estamos ou não frente a umcaso de reconhecimento de provisão. Vejam:

AULA

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Exemplo 1 – Garantia

Um fabricante dá garantias no momento da venda para os compradoresdo seu produto. De acordo com os termos do contrato de venda, ofabricante compromete a consertar, por reparo ou substituição, defeitosde produtos que se tornarem aparentes dentro de três anos desde a datada venda. De acordo com a experiência passada, é provável (ou seja,mais provável que sim do que não) que haverá algumas reclamaçõesdentro das garantias.

Obrigação presente como resultado de evento passado que geraobrigação – O evento que gera a obrigação é a venda do produto com agarantia, o que dá origem a uma obrigação legal.

Saída de recursos envolvendo benefícios futuros na liquidação –Provável para as garantias como um todo. Ou seja, ainda que apossibilidade de um determinado produto quebrar seja pequena, apossibilidade de que alguns quebrarão durante o período da garantia éalta, considerando-se o conjunto de todos os produtos vendidos.

Conclusão – A provisão é reconhecida pela melhor estimativa doscustos para consertos de produtos com garantia vendidos antes da datado balanço.

Portanto, o fabricante não irá reconhecer um passivo Líquido e certo, masuma provisão que é um passivo de valor ou prazo incertos.

Gabarito Errado

31) (CESPE/Perito Criminal Ciências Contábeis/PC-PE/2016)Acerca do reconhecimento e da divulgação de ativos e passivos, assinale aopção correta.

a) Um passivo trabalhista só será objeto de registro contábil quando dotrânsito em julgado da sentença condenatória.b) Registra-se em passivo não circulante a existência de uma obrigaçãopresente com remota probabilidade de saída de recursos.c) Existindo uma obrigação presente, mas que apenas provavelmente várequerer uma saída de recursos para sua liquidação, não se registra umaprovisão, porém divulga-se informação pertinente em nota explicativa.d) Se um ingresso de benefícios econômicos for praticamente certo, umativo contingente deverá ser reconhecido.e) Caso uma entrada de benefício econômico não seja provável, nenhumativo deverá ser reconhecido ou divulgado.

Comentários:

AULA

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a) Um passivo trabalhista só será objeto de registro contábil quando dotrânsito em julgado da sentença condenatória. Item incorreto. Umpassivo pode ser reconhecido como uma provisão se atendidos osrequisitos do CPC 25. Lembrando que provisão é um passivo de prazo ouvalor incerto.

b) Registra-se em passivo não circulante a existência de uma obrigaçãopresente com remota probabilidade de saída de recursos. Itemincorreto. Neste caso, estamos diante de um passivo contingente nãodivulgado.

c) Existindo uma obrigação presente, mas que apenas provavelmente várequerer uma saída de recursos para sua liquidação, não se registra umaprovisão, porém divulga-se informação pertinente em nota explicativa.Item incorreto. Uma obrigação presente provável dá origem a umaprovisão, que é sim contabilizada.

d) Se um ingresso de benefícios econômicos for praticamente certo, umativo contingente deverá ser reconhecido.

A entidade não reconhece um ativo contingente.

31. A entidade não deve reconhecer um ativo contingente.

32. Os ativos contingentes surgem normalmente de evento não planejadoou de outros não esperados que dão origem à possibilidade de entrada debenefícios econômicos para a entidade. Um exemplo é uma reivindicaçãoque a entidade esteja reclamando por meio de processos legais, em que odesfecho seja incerto.

33. Os ativos contingentes não são reconhecidos nas demonstraçõescontábeis, uma vez que pode tratar-se de resultado que nunca venha aser realizado. Porém, quando a realização do ganho é praticamente certa,então o ativo relacionado não é um ativo contingente e o seureconhecimento é adequado. 34. O ativo contingente é divulgado, comoexigido pelo item 89, quando for provável a entrada de benefícioseconômicos.

e) Caso uma entrada de benefício econômico não seja provável, nenhumativo deverá ser reconhecido ou divulgado. Este é o nosso gabarito.

AULA

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GabaritoE.

32) (CESPE/Funpresp-JUD/Contabilidade e Finanças/2016)Acerca de provisões, passivos e contingências passivas e ativas, julgue oitem subsecutivo.

O contador de uma empresa que tenha sido multada por haver causadodanos ambientais deverá reconhecer uma provisão para contingênciasno valor da multa a ser paga.

Comentários:

Qual a sua diferença entre a provisão e os outros passivos?

A diferença entre as provisões e os outros passivos refere-se à incertezasobre o prazo ou ao valor do desembolso necessário para sualiquidação.

Assim, as contas a pagar, multas já recebidas, como no caso da questão,são passivos a pagar por conta de bens ou serviços fornecidos ourecebidos e que tenham sido faturados ou formalmente acordados com ofornecedor. Não há incerteza sobre o prazo ou o valor do pagamento.Portanto, temos contas a pagar ou fornecedores, mas não provisão.

GabaritoErrado


Passivo contingente corresponde a um passivo de prazo ou valorincerto; provisão caracteriza uma obrigação possível, resultante deeventos passados, que será confirmada pela ocorrência ou não de

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eventuais acontecimentos futuros, sobre os quais a entidade não terácontrole.

Comentários:

O Pronunciamento Técnico CPC 25 - Provisões, Passivos Contingentes eAtivos Contingentes oferece as seguintes definições:

10. Os seguintes termos são usados neste Pronunciamento, com ossignificados especificados:

Provisão é um passivo de prazo ou de valor incertos.




Percebam que a questão trocou os conceitos, o que torna o item errado.

GabaritoErrado


Sendo identificada uma contingência ativa na fase final de uma açãoimpetrada por uma empresa contra outra empresa, os valores a seremconvertidos para a impetrante deverão ser reconhecidos.

Comentários:

Os ativos contingentes surgem normalmente de evento não planejado oude outros não esperados que dão origem à possibilidade de entrada debenefícios econômicos para a entidade. Um exemplo é uma reivindicaçãoque a entidade esteja reclamando por meio de processos legais, em que odesfecho seja incerto.

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Os ativos contingentes não são reconhecidos nas demonstraçõescontábeis, uma vez que pode tratar-se de resultado que nunca venha aser realizado.

GabaritoErrado

35) (CESPE/Funpresp-JUD/Contabilidade e Finanças/2016) Umaempresa do setor farmacêutico que atua em diversos países realizaatividades que causam poluição ambiental. Embora estejam conscientesdesse problema, os administradores dessa empresa se comprometem adespoluir áreas impactadas por suas atividades apenas nos locais em quehouver determinação legal para isso. Há anos essa empresa tem causadopoluição ambiental em áreas públicas de um país onde, atualmente, estáem curso o processo de votação de um projeto de lei antipoluição. Se esseprojeto for aprovado, como se estima, a lei entrará em vigor após otérmino do exercício social em curso. Prevendo que terá de arcar com adespoluição das áreas impactadas, a empresa estabeleceu uma estimativado valor que deverá desembolsar.

Considerando essa situação hipotética, julgue o item seguinte, que tratade provisões, passivos contingentes e ativos contingentes.

Na situação apresentada, a saída de recursos que incorporam benefícioseconômicos é considerada possível, pois a probabilidade de a saída derecursos ocorrer é superior à de ela não ocorrer.

Comentários:

Mais uma questão retirada de um exemplo previsto no CPC 25:

Exemplo 2 – Terreno contaminado – é praticamente certo que alegislação será aprovada

Uma entidade do setor de petróleo causa contaminação, mas efetua alimpeza apenas quando é requerida a fazê-la nos termos da legislação deum país em particular no qual ela opera. O país no qual ela opera nãopossui legislação requerendo a limpeza, e a entidade vem contaminando oterreno nesse país há diversos anos. Em 31 de dezembro de 20X0 épraticamente certo que um projeto de lei requerendo a limpeza doterreno já contaminado será aprovado rapidamente após o final do ano.

Obrigação presente como resultado de evento passado que geraobrigação – O evento que gera a obrigação é a contaminação do terreno,pois é praticamente certo que a legislação requeira a limpeza.

Saída de recursos envolvendo benefícios futuros na liquidação –Provável.

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Conclusão – Uma provisão é reconhecida pela melhor estimativa doscustos de limpeza.

Nesse exemplo, é importante ressaltar que, antes da aprovação dalegislação requerendo a limpeza, havia um passivo contingente, o qualnão era reconhecido contabilmente (não era contabilizado).

A mudança da legislação, exigindo a limpeza, transforma o passivocontingente em provisão, a qual deve ser reconhecida pela melhorestimativa.

No exemplo apresentado na questão, o evento que gera a obrigação époluição ambiental das áreas impactadas é praticamente certo que alegislação obrigue a limpeza.

A saída de recursos envolvendo benefícios futuros na liquidação éprovável e não possível, como afirmou a questão.

Diante do exposto, a empresa DEVE reconhecer uma provisão.

GabaritoErrado



No término do exercício social em curso, a empresa deverá reconhecerum passivo contingente.

Comentários:

Errado, como a saída de recursos para a limpeza das áreas poluídas éprovável, a empresa deverá reconhecer uma provisão e não um passivocontingente;

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GabaritoErrado

37) (CESPE/Auditor Federal de Controle Externo/TCU/2015) Nofim do exercício social, determinada empresa estimou os seguintes valorespara os processos judiciais em que figurava como ré em relação aos quaisos especialistas consideravam haver probabilidades de perda.

Nesse caso, o montante de R$ 124,971 milhões deverá ser reconhecido nobalanço patrimonial do exercício, em contas classificadas no passivoexigível, em subgrupos de provisões e de acordo com os prazos deliquidação.

Comentários:

Segundo o CPC 25:

Provisão é um passivo de prazo ou de valor Errados.



(a) uma obrigação possível que resulta de eventos passados e cujaexistência será confirmada apenas pela ocorrência ou não de um ou maiseventos futuros Errados não totalmente sob controle da entidade; ou(b) uma obrigação presente que resulta de eventos passados, mas quenão é reconhecida porque:(i) não é provável que uma saída de recursos que incorporam benefícioseconômicos seja exigida para liquidar a obrigação; ou(ii) o valor da obrigação não pode ser mensurado com suficienteconfiabilidade.

Ainda, nos termos do Pronunciamento:

Reconhecimento

Provisão

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14. Uma provisão deve ser reconhecida quando:

(a) a entidade tem uma obrigação presente (legal ou não formalizada)como resultado de evento passado;(b) seja provável que será necessária uma saída de recursos queincorporam benefícios econômicos para liquidar a obrigação; e(c) possa ser feita uma estimativa confiável do valor da obrigação.

Se essas condições não forem satisfeitas, nenhuma provisão deve serreconhecida.

Como o item asseverou que “os especialistas consideravam haver probabilidades de perda”, não sabemos se essa possibilidade de perda é provável (provisão), possível (passivo contingente divulgado) ou remota(passivo contingente não divulgado). O termo probabilidade, por si só, émuito fraco para que possamos dizer se é ou não caso de constituição deprovisão.

Gabarito Errada.

38) (CESPE/Telebras/Analista Superior-Auditoria/2015) Comrelação aos componentes do patrimônio e ao conceito de receita, julgue opróximo item, de acordo com os pronunciamentos técnicos do Comitê dePronunciamentos Contábeis.

O ativo contingente não deve ser reconhecido no balanço patrimonial daentidade, pois, entre outros motivos, não é um evento totalmente sob ocontrole da empresa.

Comentários:

Segundo o CPC 25, os ativos contingentes surgem normalmente deevento não planejado ou de outros não esperados que dão origem àpossibilidade de entrada de benefícios econômicos para a entidade. Umexemplo é uma reivindicação que a entidade esteja reclamando por meiode processos legais, em que o desfecho seja incerto.

Os ativos contingentes não são reconhecidos nas demonstraçõescontábeis, uma vez que pode tratar-se de resultado que nunca venha aser realizado. Porém, quando a realização do ganho é CPC_25 9praticamente certa, então o ativo relacionado não é um ativo contingentee o seu reconhecimento é adequado.

Gabarito Correto

10.5 QUESTÕES COMENTADAS – INVESTIMENTOS PERMANENTES

AULA

06


39) (CESPE/SEDF/Analista de Gestão Educacional -Contabilidade/2017) De acordo com a Lei das Sociedades por Ações esuas atualizações e com os pronunciamentos do Comitê dePronunciamentos Contábeis (CPC), julgue o item que se segue.

A posse de instrumento que conceda potencial direito de votoprontamente exercível ou conversível deve ser considerada para fins deavaliação de influência significativa de uma entidade em outra e, emdecorrência, de consolidação de demonstrações contábeis.

Comentários:

Segundo o CPC 18, item 07 temos que:

A entidade pode ter em seu poder direitos de subscrição, opções nãopadronizadas de compras de ações (warrants), opções de compra deações, instrumentos de dívida ou patrimoniais conversíveis em açõesordinárias ou outros instrumentos semelhantes com potencial de, seexercidos ou convertidos, conferir à entidade poder de voto adicionalou reduzir o poder de voto de outra parte sobre as políticas financeiras eoperacionais da investida (isto é, potenciais direitos de voto). A existênciae a efetivação dos potenciais direitos de voto prontamente exercíveis ouconversíveis, incluindo os potenciais direitos de voto detidos por outrasentidades, devem ser consideradas na avaliação de a entidadepossuir ou não influência significativa ou controle. Os potenciaisdireitos de voto não são exercíveis ou conversíveis quando, por exemplo,não podem ser exercidos ou convertidos até uma data futura ou até aocorrência de evento futuro.

GabaritoCorreto.

40) (CESPE/Funpresp-JUD/Contabilidade e Finanças/2016) Emrelação à aplicação do método da equivalência patrimonial porcompanhias abertas, julgue o item que se segue.

Reduzido a zero o saldo contábil do investimento avaliado pelo método daequivalência patrimonial, nenhuma perda adicional proporcionadapelo investimento será reconhecida nas demonstrações contábeis doinvestidor.

Comentários:

Item bastante interessante, e conforme previsto no CPC 18:

39. Após reduzir, até zero, o saldo contábil da participação do investidor,perdas adicionais devem ser consideradas, e um passivo deve serreconhecido, somente na extensão em que o investidor tiver incorrido emobrigações legais ou construtivas (não formalizadas) ou tiver feito

AULA

06


pagamentos em nome da investida. Se a investida subsequentementeapurar lucros, o investidor deve retomar o reconhecimento de suaparticipação nesses lucros somente após o ponto em que a parte que lhecabe nesses lucros posteriores se igualar à sua participação nas perdasnão reconhecidas.

Portanto, se a empresa investida, por exemplo, apurar grande prejuízo eseu patrimônio líquido torna-se negativo (passivo a descoberto), nainvestidora essa perda irá ser classificada no Passivo. O item erra aoafirmar que nenhuma perda adicional proporcionada peloinvestimento será reconhecida.

GabaritoErrado


O investimento avaliado pelo método da equivalência patrimonial devecompor o ativo não circulante no balanço patrimonial, exceto se esseinvestimento for classificado como mantido para venda.

Comentários:

Para resolvermos essa questão, vamos separar o item em duas partes,vejamos:

“O investimento avaliado pelo método da equivalência patrimonial devecompor o ativo não circulante no balanço patrimonial”.

Os investimentos ou são de caráter transitório, quando a empresa nãotem a intenção de permanecer com eles no longo prazo, sendoclassificados no circulante ou não circulante realizável a longo prazo, ou,então, são de caráter permanente, quando a empresa tem a intenção demantê-los, sendo nesta hipótese classificados no ativo não circulanteinvestimentos.

Há duas formas de avaliar os investimentos permanentes: pelo métodode custo ou pelo método da equivalência patrimonial.

Os investimentos em coligadas e controladas, sociedade do mesmogrupo e sob controle comum são avaliados pelo método daequivalência patrimonial.

Os outros investimentos, que não sejam em coligadas econtroladas, serão avaliados pelo método de Custo. Vejam queeste critério é residual.

AULA

06


(a) representação no conselho de administração ou na diretoria dainvestida;(b) participação nos processos de elaboração de políticas, inclusive emdecisões sobre dividendos e outras distribuições;(c) operações materiais entre o investidor e a investida;(d) intercâmbio de diretores ou gerentes; ou(e) fornecimento de informação técnica essencial.

Diante do exposto, a existência de influência, mesmo que significativa, deuma entidade em relação a outra é condição suficiente para se concluirque as referidas empresas sejam coligadas.

GabaritoErrado.


Os investimentos avaliados pelo método da equivalência patrimonial estãosujeitos ao reconhecimento de perdas adicionais em função da redução aoseu valor recuperável.

Comentários:

Segundo o CPC 18, o investimento em coligada, em controlada e emempreendimento controlado em conjunto deve ser contabilizado pelométodo da equivalência patrimonial a partir da data em que oinvestimento se tornar sua coligada, controlada ou empreendimentocontrolado em conjunto.

De acordo com o item 40 do mesmo pronunciamento, temos que:

Após a aplicação do método da equivalência patrimonial, incluindo oreconhecimento dos prejuízos da coligada ou do empreendimentocontrolado em conjunto em conformidade com o disposto no item 38, oinvestidor deve aplicar os requisitos do Pronunciamento Técnico CPC 38 –Instrumentos Financeiros: Reconhecimento e Mensuração paradeterminar a necessidade de reconhecer alguma perda adicionalpor redução ao valor recuperável do investimento líquido totaldesse investidor na investida.

GabaritoCorreto.

44) (CESPE/Perito Criminal/Contabilidade/PC-PE/2016) Apropósito de investimento em sociedade coligada, assinale a opçãocorreta.

AULA

06


a) A participação de membro da investidora no conselho de administraçãoda investida não representa uma influência significativa.b) Sociedade com investimento em coligada deve consolidar asdemonstrações contábeis.c) A influência significativa da investidora sobre a investida pode serverificada pela participação nos processos de criação de políticas, até emdecisões sobre dividendos e outras distribuições.d) Um investidor que detiver, direta ou indiretamente, até 20% do poderde voto de uma investida será detentor de influência significativa sobreesta.e) O investimento em sociedade coligada deve ser avaliado pelo métododo custo amortizado.

Comentários:

a) A participação de membro da investidora no conselho deadministração da investida não representa uma influênciasignificativa. Item incorreto, pois, segundo o CPC18, “A existência de influência significativa por investidor geralmente é evidenciada por um oumais das seguintes formas: (a) representação no conselho deadministração ou na diretoria da investida; [...].

b) Sociedade com investimento em coligada deve consolidar asdemonstrações contábeis. Item errado, visto que a empresa deveconsolidar investimentos em controladas. Empresas coligadas oinvestimento será avaliado pelo MEP.

c) A influência significativa da investidora sobre a investida podeser verificada pela participação nos processos de criação depolíticas, até em decisões sobre dividendos e outras distribuições.Item correto pessoal, conforme preconiza o CPC 18, A existência deinfluência significativa por investidor geralmente é evidenciada por um oumais das seguintes formas: [...] (b) participação nos processos deelaboração de políticas, inclusive em decisões sobre dividendos e outrasdistribuições.

d) Um investidor que detiver, direta ou indiretamente, até 20% dopoder de voto de uma investida será detentor de influênciasignificativa sobre esta. Segundo a Lei 6404/76, Art. 243 § 1º: “São coligadas as sociedades nas quais a investidora tenha influênciasignificativa”. “§5º É presumida influência significativa quando ainvestidora for titular de 20% (vinte por cento) OU MAIS do capitalvotante da investida, sem controlá-la.” Se o investidor tiver ate 20% do poder de voto, não há influência significativa. Item errado.

e) O investimento em sociedade coligada deve ser avaliado pelométodo do custo amortizado. Item errado, pois investimentos emcoligadas devem ser avaliados pelo MEP.

AULA

06


GabaritoC

45) (CESPE/Perito-Criminal/Contabilidade/PC-PE/2016) Acercade investimento em sociedade controlada, assinale a opçãocorreta.

a) Os lucros não realizados entre controlada e controladora não afetam oresultado da equivalência patrimonial reconhecido pela investidora.b) O intercâmbio de diretores ou gerentes entre investidora e investidacaracteriza o controle sobre as operações da investida.c) Pelo método da equivalência patrimonial, o investimento em sociedadecontrolada deve ser inicialmente reconhecido pelo custo no balanço dainvestidora e posteriormente deve ser ajustado pelas variações dopatrimônio líquido da investida.d) O lançamento contábil de ajuste de avaliação patrimonial no patrimôniolíquido da investida não é reconhecido no balanço patrimonial dainvestidora.e) Os dividendos distribuídos pela investidora reduzem o valor doinvestimento na controlada.

Comentários:

Vamos lá:

a) Os lucros não realizados entre controlada e controladora não afetam oresultado da equivalência patrimonial reconhecido pelainvestidora. Errado. O lucro não realizados devem ser eliminados, eportanto afetam o resultado da Equivalência Patrimonial.

b) O intercâmbio de diretores ou gerentes entre investidora e investidacaracteriza o controle sobre as operações da investida. Errado. Ointercâmbio de diretores ou gerentes evidencia a existência de influênciasignificativa, e não controle.

Conforme o CPC 36 (R3) – Demonstrações Consolidadas:

O investidor controla a investida quando está exposto a, ou tem direitossobre, retornos variáveis decorrentes de seu envolvimento com ainvestida e tem a capacidade de afetar esses retornos por meio de seupoder sobre a investida. 7. Assim, o investidor controla a investida se, esomente se, o investidor possuir todos os atributos seguintes:

(a) poder sobre a investida (ver itens 10 a 14);(b) exposição a, ou direitos sobre, retornos variáveis decorrentes de seuenvolvimento com a investida (ver itens 15 e 16); e(c) a capacidade de utilizar seu poder sobre a investida para afetar o valorde seus retornos

AULA

06


c) Pelo método da equivalência patrimonial, o investimento em sociedadecontrolada deve ser inicialmente reconhecido pelo custo no balanço dainvestidora e posteriormente deve ser ajustado pelas variações dopatrimônio líquido da investida.Certo. Cópia do CPC 18 - (R2) Investimento em Coligada, em Controladae em Empreendimento Controlado em Conjunto:

10. Pelo método da equivalência patrimonial, o investimento em coligada,em empreendimento controlado em conjunto e em controlada (neste caso,no balanço individual) deve ser inicialmente reconhecido pelo custo e oseu valor contábil será aumentado ou diminuído pelo reconhecimento daparticipação do investidor nos lucros ou prejuízos do período, gerados pelainvestida após a aquisição.

d) O lançamento contábil de ajuste de avaliação patrimonial no patrimôniolíquido da investida não é reconhecido no balanço patrimonial dainvestidora. Errado. O lançamento contábil de ajuste de avaliaçãopatrimonial no patrimônio líquido da investida é reconhecido no balançopatrimonial da investidora através de uma conta reflexa no PatrimônioLíquido (“Ajuste de Avaliação Patrimonial em Coligadas e Controladas”).

E) Os dividendos distribuídos pela investidora reduzem o valor doinvestimento na controlada. Errado. A banca inverteu. O correto é: “Os dividendos distribuídos pela CONTROLADA reduzem o valor doinvestimento na INVESTIDORA.”

Gabarito C

46) (CESPE/Perito Criminal–Ciências Contábeis/PC-PE/2016) Seuma investidora tem 40% de participação no capital da investida einfluência significativa, e, em 2015, a investida obteve um lucro de R$200.000 e distribuiu dividendos no valor de R$ 100.000, então

a) a variação na conta investimento na investidora foi inferior a R$55.000.b) o valor dos dividendos recebidos pela investidora foi superior ao valorda receita de equivalência patrimonial.c) a receita de equivalência foi inferior a R$ 70.000.d) o fato de a investidora possuir influência significativa permite concluirque a investida é uma controlada da investidora.e) o valor da despesa de equivalência reconhecido pela investidora foiinferior a R$ 40.000.

Comentários:

AULA

06


Se há influência significativa, significa que, no mínimo, estamos em umasituação de coligação (salvo prova em contrário). O investimento seráavaliado pelo MEP.Quando a investida apura o lucro, temos:

D – Investimentos avaliados pelo MEP (200.000 x 40%) 80.000,00C – Receita com MEP 80.000,00

Depois, quando houver distribuição dos dividendos, vamos lançar:

D – Dividendos a receber (100.000 x 40%) 40.000,00C – Investimentos avaliados pelo MEP 40.000,00

Logo:

a) a variação na conta investimento na investidora foi inferior a R$55.000. Gabarito! Variação foi de R$ 80.000 – 40.000 = 40.000

b) o valor dos dividendos recebidos pela investidora foi superior ao valorda receita de equivalência patrimonial. Errado. A receita foi de80.000,00, os dividendos de 40.000,00.

c) a receita de equivalência foi inferior a R$ 70.000. Errado. A receita foide R$ 80.000,00.

d) o fato de a investidora possuir influência significativa permite concluirque a investida é uma controlada da investidora. Errado. Permite concluirque é uma coligada, salvo se houvesse prova em contrário. Mas a questãofoi silente.

e) o valor da despesa de equivalência reconhecido pela investidora foiinferior a R$ 40.000. Errado. Não há despesa de equivalência patrimonial,mas sim receita.

GabaritoA.

47) (CESPE/SUFRAMA/Contador/2014) Julgue o seguinte item,relativo aos aspectos inerentes ao grupo contábil do ativo e às suasrespectivas contas.

Suponha que uma empresa adquira máquinas com a finalidade de ampliarsua capacidade produtiva e que seu único cliente seja uma coligada.Nesse caso, para a contabilização do gasto, a empresa deverá reconhecero item do grupo investimento pelo método do custo ou pela equivalênciapatrimonial, a depender da relevância.

Comentário:

AULA

06


A questão tem a seguinte pegadinha:

Está correto afirmar que os itens do grupo Investimento devem serreconhecidos (contabilizados) pelo método do custo ou pela equivalênciapatrimonial, a depender da relevância.

Mas o gasto com a compra de máquinas fica contabilizado no AtivoImobilizado, independente da empresa ter apenas uma coligada comocliente ou ter vários clientes.

A ligação entre os dois enunciados (“Nesse caso, para a contabilização do gasto...”) torna a questão errada, já que as máquinas ficam noImobilizado e não em Investimento.

Gabarito Errado

48) (CESPE/TC-DF/ACE/2014) Com relação à contabilização dositens patrimoniais e de resultado, bem como aos seus efeitos, julgue oitem que se segue.

Os investimentos mantidos por uma entidade em suas coligadas oucontroladas e em outras entidades devem ser avaliados pelo método daequivalência patrimonial, com impactos no balanço patrimonial e nademonstração de resultado do exercício.

Comentários:

Segundo a Lei 6404/76:

Art. 248. No balanço patrimonial da companhia, os investimentos emcoligadas ou em controladas e em outras sociedades que façam parte deum mesmo grupo ou estejam sob controle comum serão avaliados pelométodo da equivalência patrimonial, de acordo com as seguintesnormas: (Redação dada pela Lei nº 11.941, de 2009)

Assim, devem ser avaliados pelo método da equivalência patrimonial:

--- Controladas--- Coligadas--- Sociedades do mesmo grupo--- Sociedades sob o controle comum

Os investimentos que não atendam esses requisitos são avaliados pelométodo de custo.

A questão erra ao mencionar “coligadas ou controladas e em outrasentidades...”

AULA

06


Não são todas as outras entidades que são avaliadas pelo método daequivalência patrimonial, mas apenas as sociedades do mesmo grupo e asque estejam sob controle comum.

Gabarito Errado

49) (CESPE/Contador/Ministério da Saúde/2013) Com asalterações legais e a publicação dos pronunciamentos do CPC, houve asubstituição do critério de investimento relevante para a avaliação dainfluência significativa, com vistas à avaliação da participação de umaempresa em outra.

Comentários

O item está correto. Os investimentos permanentes, antes das alteraçõesda Lei das Sociedades por Ações, eram avaliados conforme a relevância.

Hoje, conforme dissemos na aula, deve ser levada em conta a influênciasignificativa.

Gabarito Correto.

50) (CESPE/Contador/Eletrobrás/2013) Os investimentos de longoprazo mantidos para fins de negociação devem ser classificados no ativonão circulante.

Comentários:

O item está Errado. Neste caso, deve prevalecer a primazia da essênciasobre a forma. Embora os investimentos sejam de longo prazo, serãocolocados à negociação, classificando-se, pois, no ativo circulante.

Gabarito Errado.

51) (CESPE/Analista/Contabilidade/TRE/RJ/2012) Osinvestimentos em coligadas sobre cuja administração determinadaempresa tenha influência significativa somente devem serobrigatoriamente avaliados pelo método da equivalência patrimonialquando a empresa controladora participar com pelo menos 20% do capitalvotante da controlada.

Comentários

Os investimentos em coligadas ou em controladas e em outras sociedadesque façam parte de um mesmo grupo ou estejam sob controle comumserão avaliados pelo método da equivalência patrimonial.

AULA

06


Art. 243.

§ 1º. São coligadas as sociedades nas quais a investidora tenha influênciasignificativa.§ 4º Considera-se que há influência significativa quando a investidoradetém ou exerce o poder de participar nas decisões das políticasfinanceira ou operacional da investida, sem controlá-la.§5º É presumida influência significativa quando a investidora for titular de20% (vinte por cento) ou mais do capital votante da investida, semcontrolá-la.

Para definir se uma empresa é ou não coligada precisamos verificar aexistência da “influência significativa”.

Há influência significativa: trata-se de coligada e deve ser usado ométodo da equivalência patrimonial. Não há influência significativa ese trata de investimento permanente: deve ser avaliado pelo método decusto.

A influência significativa não depende apenas de percentual do capital.Segundo o artigo 243, §4º da LSA: Considera-se que há influênciasignificativa quando a investidora detém ou exerce o poder de participarnas decisões das políticas financeira ou operacional da investida, semcontrolá-la.

Vejam, ainda, que a questão tentou confundir o conceito de controle ecoligação, operações que são distintas conforme a Lei 6.404/76.

Gabarito Errado.

52) (CESPE/Analista/Contabilidade/TJ/RO/2012) Uma companhiaadquiriu 80% das ações ordinárias de certa empresa, desembolsando,nesse investimento, uma quantia equivalente ao patrimônio líquidoregistrado na contabilidade da investida, composto apenas pela contacapital social. Após o referido investimento e por ocasião da elaboraçãodas demonstrações contábeis, a empresa investida apurou lucro líquido deR$ 2.000,00 e sua diretoria propôs a distribuição de dividendos no valortotal de R$ 1.000,00, ainda pendente de deliberação pela assembleiageral. Considerando que o capital social da investida é de R$ 3.000,00, olançamento contábil correto do reconhecimento da equivalênciapatrimonial na investidora é o seguinte:

Investimentos em coligadas e controladasa Receita de equivalência patrimonial R$ 1.600,00

Comentários

AULA

06


Vamos lá! O lançamento por conta da aquisição é o seguinte:

D – Investimento em coligadas e controladas (ativo) R$ 3.000,00C – Caixa (ativo) R$ 3.000,00

Quando do fechamento do exercício e transferência do lucro para o PL nainvestida, devemos reconhecer esta variação também na investidora, jáque o valor de seu investimento também aumentará. Como o lucro foi deR$ 2.000,00, o aumento da conta investimentos será de R$ 1.600,00(80%).

D – Investimentos em coligadas e controladas R$ 1.600,00C – Receita de equivalência patrimonial R$ 1.600,00

Por fim, posteriormente, na distribuição do dividendo, faremos:

D – Dividendos a receber (ativo) R$ 800,00C – Investimentos em coligadas e controladas R$ 800,00

Gabarito Correto.

53) (CESPE/Contador/FUB/2011) O método do custo foi abolidocomo forma de avaliação de investimentos societários.

Comentários:

Dissemos que os investimentos permanentes podem ser avaliados tantopelo método de custo, como pelo método de equivalênciapatrimonial.

Gabarito Errado.

10.6 QUESTÕES COMENTADAS – ARRENDAMENTO MERCANTIL

54) (CESPE/Perito Criminal/PC-PE/Contabilidade/2016) Em umarrendamento mercantil financeiro, o valor residual garantido consiste

a) na parcela do valor residual do bem arrendado que seja garantida peloarrendatário ou por alguém a ele relacionado ao arrendador.b) no valor pelo qual um ativo pode ser negociado, ou um passivoliquidado, entre partes interessadas, conhecedoras do negócio eindependentes entre si.c) na parcela dos pagamentos do arrendamento mercantil que não sejaquantia fixada, e sim baseada na quantia futura de um fator que se alterasem ser pela passagem do tempo.d) no valor de mercado do bem.

AULA

06


(a) para um arrendatário, a parte do valor residual que seja garantida porele ou por parte a ele relacionada (sendo o valor da garantia o valormáximo que possa, em qualquer caso, tornar-se pagável); e

(b) para um arrendador, a parte do valor residual que seja garantida peloarrendatário ou por terceiro não relacionado com o arrendador que sejafinanceiramente capaz de satisfazer as obrigações cobertas pela garantia

GabaritoCorreto.

58) (CESPE/Contador/Ministério da Saúde/2013) A prevalência daessência sobre a forma, introduzida pelas modificações à Lei n.º6.404/1976, não era totalmente desconhecida pela contabilidadebrasileira, mas ganhou maior força na nova legislação.

Comentários:

A Resolução de n. 750/93, que trata dos princípios contábeis, já previa aprevalência da essência sobre a forma. Contudo, com as modificaçõescontábeis recentes a prevalência ganhou mais força. Por exemplo, oleasing financeiro, embora o bem não seja de propriedade jurídica doarrendatário, deverá ser contabilizado.

Gabarito Correto.

59) (CESPE/Contador/Ministério da Saúde/2013) Com o objetivode evidenciar fielmente as operações de leasing nos demonstrativoscontábeis, as operações de leasing operacional passaram a serclassificadas como operação de compra e venda financiada e não maiscomo mero arrendamento, o que obrigou o reconhecimento do passivointegral e o registro do bem na arrendatária.

Comentários:


O leasing, basicamente, pode ser de dois tipos: operacional efinanceiro. A diferença entre um e outro reside principalmente noseguinte critério: O leasing transfere ou não os riscos e benefíciosinerentes à propriedade.

O bem objeto de leasing financeiro deve ser reconhecido no balançopatrimonial do arrendatário como ativo.

O bem objeto de leasing operacional não deve ser reconhecido no balançopatrimonial do arrendatário como ativo. Os valores serão lançados comodespesa, no resultado.

AULA

06


Para se caracterizar um arrendamento financeiro, basicamente cincocaracterísticas podem aparecer:

PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS DE UM ARRENDAMENTOFINANCEIRO

1) Transfere-se a propriedade ao final do contrato;2) Valor residual mais baixo que o valor justo;3) O prazo do arrendamento refere-se à maior parte da vida útil do ativo4) O valor presente dos pagamentos totaliza substancialmente o todo ovalor justo do ativo;5) O ativo arrendado é de tal forma especializado, que apenas oarrendatário pode usá-lo sem grandes modificações.

Gabarito Errado.

10.7 QUESTÕES COMENTADAS – PASSIVO E AVP

62) (CESPE/SEDF/Analista de GestãoEducacional/Contabilidade/2017) Relativamente à avaliação econtabilização de itens do passivo e do patrimônio líquido, julgue opróximo item.

Situação hipotética: Um fornecedor oferece determinada mercadoria aprazo por R$ 1.000, porém em uma compra à vista, com vencimento em30 dias, esse mesmo fornecedor oferece um desconto de 5% sobre o valora prazo.

Assertiva: Nesse caso, em uma compra a prazo, a diferença entre o valorà vista e o valor a prazo deverá ser contabilizada, no momento dacompra, como despesa de juros.

Comentários:

A lei 6404/76 estabelece os seguintes critérios para a avaliação doPassivo:

Critérios de Avaliação do Passivo

Art. 184. No balanço, os elementos do passivo serão avaliados de acordocom os seguintes critérios:

I - as obrigações, encargos e riscos, conhecidos ou calculáveis, inclusiveImposto sobre a Renda a pagar com base no resultado do exercício, serãocomputados pelo valor atualizado até a data do balanço;II - as obrigações em moeda estrangeira, com cláusula de paridadecambial, serão convertidas em moeda nacional à taxa de câmbio em vigorna data do balanço;

AULA

06


III – as obrigações, os encargos e os riscos classificados no passivo nãocirculante serão ajustados ao seu valor presente, sendo os demaisajustados quando houver efeito relevante. (Redação dada pela Lei nº11.941, de 2009)

As obrigações do passivo circulante, quando o efeito for relevante,também devem ser ajustadas a valor presente.

A contabilização dessa compra será:

D – Estoque (pelo valor presente) 950D – Encargos financeiros a transcorrer (retificadora do passivo) 50C – Fornecedores (Passivo) 1000

A conta Encargos a Transcorrer deve ser apropriada ao resultado, comodespesa financeira, por competência e não no momento da compra.

Ao final dos 30 dias, a empresa deverá fazer o seguinte lançamento:

D Despesas Financeiras 50C – Encargos financeiros a transcorrer (retificadora do passivo) 50

GabaritoErrado

63) (CESPE/TCE-PR/Analista de Controle/Atuarial/2016)Considere que uma fábrica tenha realizado a compra de matérias-primaspor R$ 200.000, dividindo esse valor em quatro prestações mensais,iguais e consecutivas, e tendo pagado a primeira prestação no ato dacompra. Caso a compra tivesse sido à vista, o valor desembolsado seriade R$ 190.000. Desconsiderando-se eventual tributação, é correto afirmarque o evento em questão

a) aumentará o estoque em R$ 200.000.b) gerará a contabilização imediata de uma despesa de juros.c) é um fato contábil misto.d) é um fato contábil permutativo.e) é um fato contábil modificativo aumentativo.

Comentários:

As obrigações do passivo circulante, quando o efeito for relevante,também devem ser ajustadas a valor presente.

A contabilização dessa compra será:

D – Estoque (pelo valor presente) 190.000D – Encargos financeiros a transcorrer (retificadora do passivo) 10.000C – Fornecedores (Passivo) 150.000

AULA

06


C – Caixa 50.000

A conta Encargos a Transcorrer deve ser apropriada ao resultado, comodespesa financeira, por competência e não no momento da compra.Portanto, estamos diante de um fato permutativo.

GabaritoD

64) (CESPE/TRT-8ª-Região/Analista/Contabilidade/2016)Emrelação aos conceitos, à classificação e aos critérios de avaliação doscomponentes patrimoniais, assinale a opção correta.

a) As contas a receber são avaliadas pelo valor líquido de realização, istoé, os valores são ajustados pelas perdas estimadas na liquidação doscréditos e, se for o caso, reduzidas a valor presente.b) Caso uma empresa adquira mercadorias importadas de um fornecedorque exige o pagamento em moeda estrangeira, o valor dessa obrigação nobalanço patrimonial da empresa constará em reais de acordo com a taxacambial da data da operação de compra.c) O numerário em trânsito, como as remessas para filiais, constituidisponibilidade para a empresa transportadora de valores, e não para aempresa que solicitou a remessa.d) Quando uma empresa realiza uma operação de desconto de duplicatas,aumenta-se o valor do passivo exigível a partir do valor nominal dasduplicatas negociadas.e) Em uma companhia comercial, os empréstimos a diretores devem serclassificados como ativos circulantes ou ativos não circulantes, de acordocom o prazo concedido para liquidação.

Comentários:

Vamos comentar cada alternativa:

a) As contas a receber são avaliadas pelo valor líquido de realização, istoé, os valores são ajustados pelas perdas estimadas na liquidação doscréditos e, se for o caso, reduzidas a valor presente.

Correto, as principais contas desse grupo são Clientes, duplicatas areceber, contas a receber. Ficam registrados pelo valor original (porquanto vendeu), menos estimativas de perdas para reduzi-las aovalor provável de realização.

Assim, se a empresa realizou uma venda de R$ 50.000,00, esse é o valororiginal de registro. Posteriormente, há uma estimativa de que R$3.000,00 não serão recebidos. Então, faremos um registro em conta dedespesa, para ajustar o montante a melhor estimativa técnica disponível.

AULA

06


b) Caso uma empresa adquira mercadorias importadas de um fornecedorque exige o pagamento em moeda estrangeira, o valor dessa obrigação nobalanço patrimonial da empresa constará em reais de acordo com a taxacambial da data da operação de compra.

Errado, a lei 6404/76 estabelece os seguintes critérios para a avaliaçãodo Passivo:

Critérios de Avaliação do Passivo


I - as obrigações, encargos e riscos, conhecidos ou calculáveis, inclusiveImposto sobre a Renda a pagar com base no resultado do exercício, serãocomputados pelo valor atualizado até a data do balanço;II - as obrigações em moeda estrangeira, com cláusula de paridadecambial, serão convertidas em moeda nacional à taxa de câmbio emvigor na data do balanço;

Portanto, a taxa de cambio utilizada é a na data do balanço e não da datada operação.

c) O numerário em trânsito, como as remessas para filiais, constituidisponibilidade para a empresa transportadora de valores, e não paraa empresa que solicitou a remessa.

Errado, as disponibilidades são elementos que representam dinheiro ounele possam ser convertidos de forma imediata, como a conta caixa,bancos conta movimento.

Quais são as contas que compõem as disponibilidades? Bem, basicamentea conta caixa e equivalentes de caixa.

Exemplos de disponibilidades:

- Caixa.- Contas bancárias- Numerários em trânsito, enquanto estiverem em trânsito.- Aplicações financeiras de curto prazo, de alta liquidez, que sãoprontamente conversíveis em montante conhecido de caixa e que estãosujeitas a um insignificante risco de mudança de valor.

Portanto, o numerário em trânsito, como as remessas para filiais, constituidisponibilidade para a empresa que solicitou a remessa.

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d) Quando uma empresa realiza uma operação de desconto de duplicatas,aumenta-se o valor do passivo exigível a partir do valor nominal dasduplicatas negociadas.

Errado, a operação de desconto é feita a partir do valor líquido dasduplicatas, ou seja, o valor nominal subtraído dos encargos a transcorrer.

e) Em uma companhia comercial, os empréstimos a diretores devem serclassificados como ativos circulantes ou ativos não circulantes, deacordo com o prazo concedido para liquidação.

Errado, de acordo com a Lei 6404/76:

Art. 179. As contas serão classificadas do seguinte modo:

II - no ativo realizável a longo prazo: os direitos realizáveis após otérmino do exercício seguinte, assim como os derivados de vendas,adiantamentos ou empréstimos a sociedades coligadas ou controladas(artigo 243), diretores, acionistas ou participantes no lucro da companhia,que não constituírem negócios usuais na exploração do objeto dacompanhia;

GabaritoA



Se o efeito do valor do dinheiro no tempo for considerado imaterial, ovalor da estimativa feita pela empresa não estará sujeito a ajuste combase em valor presente, quando do seu reconhecimento pelacontabilidade.

Comentários:

Conforme previsão do CPC 25:

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45. Quando o efeito do valor do dinheiro no tempo é material, o valor daprovisão deve ser o valor presente dos desembolsos que se espera quesejam exigidos para liquidar a obrigação.

46. Em virtude do valor do dinheiro no tempo, as provisões relacionadascom saídas de caixa que surgem logo após a data do balanço são maisonerosas do que aquelas em que as saídas de caixa de mesmo valorsurgem mais tarde. Em função disso, as provisões são descontadas,quando o efeito é material.

Assim sendo, se o efeito do valor do dinheiro no tempo for consideradoimaterial, o valor da estimativa feita pela empresa não estará sujeito aajuste com base em valor presente, quando do seu reconhecimento pelacontabilidade.

Gabarito Correto

66) (CESPE/CADE/Contador/2014) Com base no pronunciamentotécnico de ajuste a valor presente, do CPC, julgue o item subsequente.

Quando houver efeito relevante, os itens do ativo e do passivodecorrentes de operações de curto prazo devem ser ajustados a valorpresente.

Comentário:

Conforme a Lei 6404/76:

Art. 183, VIII – os elementos do ativo decorrentes de operações de longoprazo serão ajustados a valor presente, sendo os demais ajustadosquando houver efeito relevante. (Incluído pela Lei nº 11.638,de 2007)

Art. 184, III – as obrigações, os encargos e os riscos classificados nopassivo não circulante serão ajustados ao seu valor presente, sendo osdemais ajustados quando houver efeito relevante. (Redação dada pela Leinº 11.941, de 2009)

Portanto:

Ativo não Circulante e Passivo não Circulante Ajusta a valor presente.

Ativo Circulante e Passivo Circulante Ajusta a valor presente apenas sehouver efeito relevante.

Gabarito Correto

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67) (CESPE/SUFRAMA/Contador/2014) Acerca de endividamentodas empresas, seus custos, itens do patrimônio líquido e demonstração doresultado abrangente, julgue o item seguinte.

A conta de despesas financeiras a vencer, decorrentes de empréstimos efinanciamentos contraídos com correção pós-fixada, registra uma despesaa ser levada para a de resultado do exercício do ano em que a empresacontraiu a dívida.

Comentário:

A despesa deve ser levada para o resultado por competência, conforme apassagem do tempo, e não no ano em que a empresa contraiu a dívida.

Gabarito Errado.


O desconto a valor presente é requerido no caso de passivos contratuais,devendo a taxa de desconto considerar o risco de crédito da entidade.Quanto aos passivos não contratuais, não ocorre a apuração do valorpresente apesar do seu registro como provisões futuras.

Comentário:

Conforme o Pronunciamento CPC 12 – Ajuste a valor Presente:

27. O desconto a valor presente é requerido quer se trate de passivoscontratuais, quer se trate de passivos não contratuais, sendo que ataxa de desconto necessariamente deve considerar o risco de crédito daentidade..

Portanto, o ajuste a valor presente deve ser aplicado aos passivoscontratuais e aos passivos não contratuais.

Gabarito Errado

69) (CESPE/TC-DF/ACE/2014) Com relação às contas, aos métodose às operações contábeis, julgue o item seguinte.

A variação cambial sobre obrigações com fornecedores estrangeirosimpacta o saldo da conta fornecedores, mas a mercadoria importada quecontinuar em estoque poderá não receber tal atualização.

Comentário:

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A regra geral de avaliação do ativo é: todos os gastos necessários paradeixar o item nas condições desejadas pela empresa são custo.

A partir dai, são despesas.

Assim, com caso da importação de mercadoria ou ativo imobilizado, todosos gastos com frete, alfândega, impostos de importação e variaçãocambial ocorrida até que o bem esteja pronto para uso ou para venda(esteja nas condições pretendidas pela administração), são custo.

A contabilização fica assim:

D – Ativo Imobilizado (ou estoque) (Ativo)C – Fornecedores do exterior – variação cambial.

Depois que o bem está pronto para uso ou para venda, a contabilizaçãoda variação cambial é a seguinte:

D – Despesa com variação cambial (Resultado)C – Fornecedores do exterior – variação cambial.

Assim, a questão está correta. A variação cambial, no segundo caso, nãoafeta o estoque.

Gabarito Correto

70) (CESPE/SUFRAMA/Contador/2014) Com relação aoreconhecimento, à mensuração e à apresentação das contas patrimoniaise de resultado, julgue o item que se segue.

O registro de provisão para redução do custo de aquisição ao valor demercado é requisito para ajuste a valor presente dos itens não monetáriosdo balanço, como o adiantamento em dinheiro para recebimento de bense serviços.

Comentários:

Vamos examinar as assertivas:

“O registro de provisão para redução do custo de aquisição ao valor demercado é requisito para ajuste a valor presente dos itens não monetáriosdo balanço,...”

Está errado. O ajuste para redução do custo de aquisição ao valor demercado ( a conhecida regra “custo ou mercado, dos dois o menos”) destina-se a evitar que o ativo fique contabilizado por valor superior aoseu futuro benefício econômico. Não está relacionado com o ajuste a valorpresente.

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O ajuste a valor presente destina-se a separar o componente comercial docomponente financeiro (juros), no caso as compras e vendas a prazo.

Vejamos a complementação:

“...como o adiantamento em dinheiro para recebimento de bens eserviços.”

Também está errado. A redação leva ao entendimento de que oadiantamento em dinheiro para recebimento de bens e serviços é itemnão monetário.

Se o adiantamento corresponder a uma quantidade certa de produtos, éitem não monetário.

Vamos supor que uma empresa faça um adiantamento de $10.000 ao seufornecedor, referente a 10 televisores de $1.000 cada.

Se ela receber os 10 televisores, ainda que o preço do fornecedoraumente, é adiantamento não monetário.

Mas, se o preço do fornecedor aumentar e a empresa precisar pagar adiferença, então o adiantamento é item monetário.

Gabarito Errado.

71) (CESPE/Analista/Área 2/ANP/2013) A legislação societáriaestabelece que as obrigações classificadas no passivo não circulantedevem ser apresentadas no balanço patrimonial pelo seu valor presente,desde que o efeito desse ajuste seja relevante.

Comentários:


III – as obrigações, os encargos e os riscos classificados no passivo nãocirculante serão ajustados ao seu valor presente, sendo os demaisajustados quando houver efeito relevante. (Redação dada pela Lei nº11.941, de 2009)

O item está Errado. Os elementos do passivo não circulante devem serajustados. Os do passivo circulante, somente se houver efeito relevante.

Gabarito Errado.

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11 QUESTÕES COMENTADAS NESTA AULA


O valor justo é o critério contábil a ser aplicado para a avaliação dosdireitos classificados no ativo imobilizado.


Os recursos aplicados na aquisição de direitos da propriedade industrial oucomercial estão sujeitos à amortização, que representa perda de valor dosreferidos ativos.

3) (CESPE/Telebras/Contador/2015) Julgue o item seguinte,relativo à redução ao valor recuperável de ativo imobilizado.

O aumento da taxa de juros de mercado pode ser indicativo de quedeterminado ativo imobilizado esteja sofrendo desvalorização. Isso ocorrepela redução que o aumento da taxa de juros de mercado é capaz deprovocar no valor em uso do ativo imobilizado, quando este é submetidoao teste de redução ao valor recuperável.

4) (CESPE/Analista/Contabilidade/TRE/PE/2017) O TribunalRegional Eleitoral de Pernambuco (TRE/PE) possui, no rol de seus ativosimobilizados, um bem de custo histórico igual a R$ 50.000 e cujadepreciação acumulada equivale a 30% desse valor. Para esse ativo, oTRE/PE apurou um valor justo líquido de despesas de venda de R$ 20.000e um valor de uso de R$ 28.000. Considerando essa situação hipotética,assinale a opção correta de acordo com a NBC TG 01 (redução ao valorrecuperável de ativos).

a) Na contabilização da depreciação do ativo imobilizado, faz-senecessário deduzir a perda por desvalorização do ativo, que na situaçãoapresentada é igual a R$ 28.000.b) Na situação apresentada, o custo histórico do ativo equivale a R$15.000.c) O tribunal deverá registrar como perda por desvalorização do ativo ovalor de R$ 7.000.d) Por ser o custo histórico superior ao valor recuperável, a perda nãodeve ser contabilizada.e) O valor recuperável do ativo é igual ao valor mínimo entre o valor justoe o valor de uso, ou seja, R$ 20.000 nessa situação.

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5) (CESPE/SEDF/Analista de Gestão Educacional -Contabilidade/2017) Julgue o item subsequente, a respeito dosprocedimentos para registro, mensuração e avaliação de ativos.

Situação hipotética: Um ativo que possui valor contábil líquido de R$100.000 pode ser alienado em mercado concorrencial por R$ 95.000, livrede despesas de venda, ou pode ser mantido em atividade, quando entãogerará um fluxo de caixa a valor presente de R$ 102.000.

Assertiva: Nessas condições, cabe à entidade detentora do referido ativoconstituir uma provisão para perda de valor recuperável.

6) (CESPE/Funpresp-JUD/Contabilidade e Finanças/2016) Noitem a seguir é apresentada uma situação hipotética seguida de umaassertiva a ser julgada a respeito de lançamentos contábeis.

O contador de uma empresa fez o lançamento na conta despesa comperda por desvalorização de maquinário, a débito, e na conta perda pordesvalorização de maquinário, a crédito. Nessa situação, o lançamento éjustificado pelo reconhecimento da depreciação provocada pela perda devalor das máquinas decorrente do uso ou da obsolescência dessas.

7) (CESPE/TCE-PR/Analista de Controle/Atuarial/2016)Obedecendo à normatização contábil vigente, uma empresa privadacontabilizará um ajuste relativo à perda de valor de ativo imobilizado queestava registrado por valor contábil líquido superior a seu valor derealização em uso ou por alienação. Nesse caso, o lançamento a débitodesse ajuste deverá ser realizado em conta

a) de compensação.b) do ativo.c) da receita.d) do passivo.e) da despesa.

8) (CESPE/MPOG/Contabilidade/2015) Julgue o item seguinte,relativo ao conceito e à forma de avaliação de itens patrimoniais.

O teste de recuperabilidade, também chamado de impairment, define queo valor recuperável de um ativo é o menor número absoluto entre o valorjusto, líquido de despesas de venda, e o seu valor de uso.

9) (CESPE/STJ/Contadoria/2015) A respeito da mensuração deativos e da aplicação dos seus respectivos procedimentos patrimoniais,julgue o item que se segue.

A reversão da perda por irrecuperabilidade de ativos deve ser reconhecidaem contas de patrimônio líquido, em razão de sua natureza.

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10) (CESPE/FUB/Contabilidade/2015) Com relação a avaliação emensuração de itens patrimoniais, julgue o item que se segue.

Considere que uma máquina industrial tenha sido adquirida por R$ 120mil e, posteriormente, tenha sofrido depreciação de R$ 20 mil. O valor emuso dessa máquina foi calculado em R$ 95 mil e seu valor líquido devenda foi apurado em R$ 97,5 mil. Nessa situação, caso a empresa desejemanter o bem em operação, deveria constituir provisão para redução aovalor recuperável de R$ 5 mil.

11) (CESPE/Auditor Federal de Controle Externo/TCU/2015) Aofinal de 2014, determinada companhia estimou o valor em uso do seuimobilizado em R$ 2 milhões e o valor líquido de venda em R$ 1,7 milhão.Na mesma data, o valor contábil líquido desse imobilizado era de R$ 1,5milhão.

Nesse caso, a companhia deve fazer um lançamento contábil para reduçãoao valor recuperável, cujo débito será em conta de resultado, resultandoem redução da situação líquida da companhia.

12) (CESPE/SUFRAMA/Contador/2014) Acerca dos itens tratadosnos pronunciamentos técnicos do Comitê de Pronunciamentos Contábeis(CPC), julgue o item a seguir.

Uma empresa aufere benefícios de um ativo com o seu uso ou sua venda,normalmente avaliado pelo seu valor de troca. Assim, para determinar ovalor recuperável de um item considerado como unidade geradora decaixa, deve-se obter o maior valor entre o valor justo líquido de despesasde venda e o valor em uso.

13) (CESPE/Contador/Eletrobrás/2013) Os objetivos da análise derecuperabilidade dos valores registrados nas contas do ativo imobilizado edo ativo intangível incluem a revisão e o ajuste dos critérios contábeisadotados para determinar a vida útil econômica estimada dos referidosativos e para calcular os valores de depreciação, exaustão e amortização aque eles estariam sujeitos.

Comentários

O item está correto. São exatamente estes os objetivos do teste derecuperabilidade: revisar e ajustar os critérios contábeis adotados paradeterminar a vida útil econômica estimada dos ativos, e calcular valoresde depreciação, amortização e exaustão a que se sujeitam.

14) (CESPE/Contador/Eletrobrás/2013) O valor contábilcorresponde ao valor histórico pelo qual um ativo é reconhecido no

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balanço, antes da dedução de toda depreciação, amortização, exaustãoacumulada, provisão para perdas ou teste de impairment.

15) (CESPE/Contador/TJ/AC/2012) Um ativo imobilizado foisubmetido ao teste de recuperabilidade e o resultado mostrou perda novalor de R$ 80.000,00. Nessa situação, a contabilização a ser feitaaumentará a conta do ativo em R$ 80.000,00 e a conta de despesa nomesmo valor.

16) (CESPE/Contador/TRE/RJ/2012) O valor recuperável é definidocomo o maior número absoluto entre o valor justo líquido de despesas devenda de um ativo ou de unidade geradora de caixa e o seu valor de uso.

17) (CESPE/Telebras/Analista Superior-Auditoria/2015) Arespeito da elaboração do balanço patrimonial, da demonstração doresultado do exercício, da demonstração do resultado abrangente e deoperações a elas relacionadas, julgue o item subsequente.

O ágio por expectativa de rentabilidade futura (goodwill) é registrado peloseu custo incorrido, e está sujeito a depreciação, quando aplicável, bemcomo a ajuste pelo valor recuperável, caso este seja menor que o valorcontábil líquido.

18) (CESPE/Telebras/Contador/2015) A Cia. ABC adquiriu umapatente capaz de lhe gerar entradas líquidas de caixa durante doze anos.Na mesma data, um terceiro assumiu o compromisso de comprar, apósseis anos, essa patente da Cia. ABC por um valor equivalente a 50% dovalor justo da patente na data em que esta foi adquirida. A Cia. ABCpretende honrar o compromisso assumido e vender a patente conforme oacordado.

A partir dessa situação hipotética, julgue o próximo item.

O compromisso de venda futura desobriga a Cia. ABC de efetuar a análisequanto à redução no valor recuperável da patente durante o período emque esta estiver sob o controle da referida companhia.

19) (CESPE/STJ/Analista Contadoria/2015) Julgue o próximo item,com referência aos critérios de reconhecimento e classificação de ativos epassivos.

Desde que sejam atendidos os critérios de reconhecimento de ativos, épossível fazer o registro de ativos intangíveis adquiridos por meio detransações sem contraprestação.

20) (CESPE/MPOG/Contador/2015) Julgue o item seguinte, relativoao conceito e à forma de avaliação de itens patrimoniais.

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Goodwill é um termo contabilístico usado para refletir a parte do valor demercado de um negócio que não é diretamente atribuível aos seus ativose passivos, contabilizado apenas em caso de uma aquisição.

21) (CESPE/MPOG/Contador/2015) Uma instituição pública federaladquiriu, em 2/1/2008, por R$ 77.000,00, um software de gestão emapeamento de riscos, cujo período de benefícios esperados era de seisanos, estimando-se um valor residual de R$ 5.000,00. A instituiçãotambém adquiriu, na mesma data, dez computadores novos do tipodesktop pelo valor total de R$ 10.000,00, com vida útil estimada em cincoanos e valor residual nulo, para utilização nas atividades de administraçãoda entidade. A respeito dessa situação hipotética e dos aspectos contábeisa ela relacionados, julgue os itens a seguir.

Se, em 2/1/2010 — início do terceiro ano de uso do software —, o valorde mercado do software tiver sido de R$ 50.000,00, então foi reconhecidauma perda por irrecuperabilidade no valor de R$ 3.000,00.

22) CESPE/MPOG/Contador/2015) Uma instituição pública federaladquiriu, em 2/1/2008, por R$ 77.000,00, um software de gestão emapeamento de riscos, cujo período de benefícios esperados era de seisanos, estimando-se um valor residual de R$ 5.000,00. A instituiçãotambém adquiriu, na mesma data, dez computadores novos do tipodesktop pelo valor total de R$ 10.000,00, com vida útil estimada em cincoanos e valor residual nulo, para utilização nas atividades de administraçãoda entidade. A respeito dessa situação hipotética e dos aspectos contábeisa ela relacionados, julgue os itens a seguir.

O software em questão deverá ser registrado como ativo intangível dareferida instituição, devendo-se registrar sua depreciação mensal de R$1.000,00.

23) (CESPE/Analista/Área 2/ANP/2013) Os ativos intangíveis estãosujeitos à amortização com base na sua vida útil, que pode sofrerinfluência tanto de fatores econômicos quanto de fatores legais. Ativosintangíveis com vida útil indefinida, no entanto, devem ser amortizados noprazo máximo de dez anos.

24) (CESPE/Analista Contábil/CNJ/2013) Os pronunciamentos doCPC determinam que, na fase em que o ativo intangível ainda não estádisponível para uso, sua capacidade de gerar benefícios econômicosfuturos para recuperar seu valor contábil é, usualmente, sujeita a maiorincerteza que na fase em que ele já está disponível para ser utilizado.Portanto, é necessário que a entidade proceda, no mínimo anualmente, aoteste por desvalorização de ativo intangível que ainda não estejadisponível para uso.

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25) (CESPE/Analista Contábil/CNJ/2013) Como na fase de pesquisaa entidade não está apta a demonstrar a existência de ativo intangível, osgastos, quando incorridos, devem ser reconhecidos em contas deresultado.

26) (CESPE/Contador/TJ/RR/2012) Todas as contas de ativointangível serão amortizadas a cada período, levando-se a contrapartida adébito de uma conta de resultado.

27) (CESPE/Agente/Polícia Federal/2012) O valor amortizável deativo intangível com vida útil indefinida deverá ser amortizado de modo arefletir o padrão de consumo, pela entidade, dos benefícios econômicosfuturos.

28) (CESPE/Contador/FUB/2011) Avaliam-se os ativos intangíveispelo custo incorrido na aquisição, vedada qualquer dedução.

29) (CESPE/Agente/Polícia Federal/2009) Suponha que umaempresa mineradora tenha adquirido os direitos de exploração de umamina por R$ 5 milhões, por meio de um contrato com cinco anos devigência. Nesse caso, após dois anos de exploração, se tiverem sidoextraídos 30% da possança da mina, o referido ativo, classificado noimobilizado, deverá estar avaliado no balanço da empresa por R$ 3milhões.

30) (CESPE/SEDF/Analista de Gestão Educacional -Contabilidade/2017) Um fabricante deve registrar um passivo líquido ecerto relativo às garantias de reparo ou troca de seus produtos, dadas aoscompradores, se, pela sua experiência passada, for provável — ou seja,mais provável que sim do que não — que algumas garantias serãoexecutadas pelos compradores.

31) (CESPE/Perito Criminal Ciências Contábeis/PC-PE/2016)Acerca do reconhecimento e da divulgação de ativos e passivos, assinale aopção correta.

a) Um passivo trabalhista só será objeto de registro contábil quando dotrânsito em julgado da sentença condenatória.b) Registra-se em passivo não circulante a existência de uma obrigaçãopresente com remota probabilidade de saída de recursos.c) Existindo uma obrigação presente, mas que apenas provavelmente várequerer uma saída de recursos para sua liquidação, não se registra umaprovisão, porém divulga-se informação pertinente em nota explicativa.d) Se um ingresso de benefícios econômicos for praticamente certo, umativo contingente deverá ser reconhecido.e) Caso uma entrada de benefício econômico não seja provável, nenhumativo deverá ser reconhecido ou divulgado.

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32) (CESPE/Funpresp-JUD/Contabilidade e Finanças/2016)Acerca de provisões, passivos e contingências passivas e ativas, julgue oitem subsecutivo. O contador de uma empresa que tenha sido multadapor haver causado danos ambientais deverá reconhecer uma provisãopara contingências no valor da multa a ser paga.

Como ela já foi multada deve reconhecer uma multa (passivo circulante) euma despesa.

33) (CESPE/Funpresp-JUD/Contabilidade e Finanças/2016)Acerca de provisões, passivos e contingências passivas e ativas, julgue oitem subsecutivo. Passivo contingente corresponde a um passivo de prazoou valor incerto; provisão caracteriza uma obrigação possível, resultantede eventos passados, que será confirmada pela ocorrência ou não deeventuais acontecimentos futuros, sobre os quais a entidade não terácontrole.

Em sentido geral, todas as provisões são contingentes (contingenciam agrana para o gasto futuro) porque são incertas quanto ao seu prazo evalor. Porém, no CPC 25, o termo contingente é usado para passivos eativos incertos quanto à sua existência, e não quanto ao seu prazo ouvalor, como a provisão. O termo passivo contingente é usado parapassivos incertos que não satisfazem os critérios de reconhecimento.Assim, passivo é obrigação presente, derivada de evento passado, cujaliquidação deve resultar em saída de recursos econômicos.Provisão é passivo de prazo e valor incerto.Passivo contingente é passivo incerto quanto à sua existência.


Sendo identificada uma contingência ativa na fase final de uma açãoimpetrada por uma empresa contra outra empresa, os valores a seremconvertidos para a impetrante deverão ser reconhecidos.


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Considerando essa situação hipotética, julgue o item seguinte, que tratade provisões, passivos contingentes e ativos contingentes.Na situação apresentada, a saída de recursos que incorporam benefícioseconômicos é considerada possível, pois a probabilidade de a saída derecursos ocorrer é superior à de ela não ocorrer.



No término do exercício social em curso, a empresa deverá reconhecer umpassivo contingente.

37) (CESPE/Auditor Federal de Controle Externo/TCU/2015) Nofim do exercício social, determinada empresa estimou os seguintes valorespara os processos judiciais em que figurava como ré em relação aos quaisos especialistas consideravam haver probabilidades de perda.

Nesse caso, o montante de R$ 124,971 milhões deverá ser reconhecido nobalanço patrimonial do exercício, em contas classificadas no passivoexigível, em subgrupos de provisões e de acordo com os prazos deliquidação.


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O ativo contingente não deve ser reconhecido no balanço patrimonial daentidade, pois, entre outros motivos, não é um evento totalmente sob ocontrole da empresa.

39) (CESPE/SEDF/Analista de Gestão Educacional -Contabilidade/2017) De acordo com a Lei das Sociedades por Ações esuas atualizações e com os pronunciamentos do Comitê dePronunciamentos Contábeis (CPC), julgue o item que se segue.

A posse de instrumento que conceda potencial direito de votoprontamente exercível ou conversível deve ser considerada para fins deavaliação de influência significativa de uma entidade em outra e, emdecorrência, de consolidação de demonstrações contábeis.


Reduzido a zero o saldo contábil do investimento avaliado pelo método daequivalência patrimonial, nenhuma perda adicional proporcionada peloinvestimento será reconhecida nas demonstrações contábeis doinvestidor.


O investimento avaliado pelo método da equivalência patrimonial devecompor o ativo não circulante no balanço patrimonial, exceto se esseinvestimento for classificado como mantido para venda.


A existência de influência, mesmo que significativa, de uma entidade emrelação a outra não é condição suficiente para se concluir que as referidasempresas sejam coligadas.


Os investimentos avaliados pelo método da equivalência patrimonial estãosujeitos ao reconhecimento de perdas adicionais em função da redução aoseu valor recuperável.

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44) (CESPE/Perito Criminal/Contabilidade/PC-PE/2016) Apropósito de investimento em sociedade coligada, assinale a opçãocorreta.

a) A participação de membro da investidora no conselho de administraçãoda investida não representa uma influência significativa.b) Sociedade com investimento em coligada deve consolidar asdemonstrações contábeis.c) A influência significativa da investidora sobre a investida pode serverificada pela participação nos processos de criação de políticas, até emdecisões sobre dividendos e outras distribuições.d) Um investidor que detiver, direta ou indiretamente, até 20% do poderde voto de uma investida será detentor de influência significativa sobreesta.e) O investimento em sociedade coligada deve ser avaliado pelo métododo custo amortizado.

45) (CESPE/Perito Criminal/Contabilidade/PC-PE/2016) Acercade investimento em sociedade controlada, assinale a opçãocorreta.

a) Os lucros não realizados entre controlada e controladora não afetam oresultado da equivalência patrimonial reconhecido pela investidora.b) O intercâmbio de diretores ou gerentes entre investidora e investidacaracteriza o controle sobre as operações da investida.c) Pelo método da equivalência patrimonial, o investimento em sociedadecontrolada deve ser inicialmente reconhecido pelo custo no balanço dainvestidora e posteriormente deve ser ajustado pelas variações dopatrimônio líquido da investida.d) O lançamento contábil de ajuste de avaliação patrimonial no patrimôniolíquido da investida não é reconhecido no balanço patrimonial dainvestidora.e) Os dividendos distribuídos pela investidora reduzem o valor doinvestimento na controlada.

46) (CESPE/Perito Criminal–Ciências Contábeis/PC-PE/2016) Seuma investidora tem 40% de participação no capital da investida einfluência significativa, e, em 2015, a investida obteve um lucro de R$200.000 e distribuiu dividendos no valor de R$ 100.000, então

a) a variação na conta investimento na investidora foi inferior a R$55.000.b) o valor dos dividendos recebidos pela investidora foi superior ao valorda receita de equivalência patrimonial.c) a receita de equivalência foi inferior a R$ 70.000.d) o fato de a investidora possuir influência significativa permite concluirque a investida é uma controlada da investidora.

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e) o valor da despesa de equivalência reconhecido pela investidora foiinferior a R$ 40.000.

47) (CESPE/SUFRAMA/Contador/2014) Julgue o seguinte item,relativo aos aspectos inerentes ao grupo contábil do ativo e às suasrespectivas contas.

Suponha que uma empresa adquira máquinas com a finalidade de ampliarsua capacidade produtiva e que seu único cliente seja uma coligada.Nesse caso, para a contabilização do gasto, a empresa deverá reconhecero item do grupo investimento pelo método do custo ou pela equivalênciapatrimonial, a depender da relevância.

48) (CESPE/TC-DF/ACE/2014) Com relação à contabilização dositens patrimoniais e de resultado, bem como aos seus efeitos, julgue oitem que se segue.

Os investimentos mantidos por uma entidade em suas coligadas oucontroladas e em outras entidades devem ser avaliados pelo método daequivalência patrimonial, com impactos no balanço patrimonial e nademonstração de resultado do exercício.

49) (CESPE/Contador/Ministério da Saúde/2013) Com asalterações legais e a publicação dos pronunciamentos do CPC, houve asubstituição do critério de investimento relevante para a avaliação dainfluência significativa, com vistas à avaliação da participação de umaempresa em outra.

50) (CESPE/Contador/Eletrobrás/2013) Os investimentos de longoprazo mantidos para fins de negociação devem ser classificados no ativonão circulante.

51) (CESPE/Analista/Contabilidade/TRE/RJ/2012) Osinvestimentos em coligadas sobre cuja administração determinadaempresa tenha influência significativa somente devem serobrigatoriamente avaliados pelo método da equivalência patrimonialquando a empresa controladora participar com pelo menos 20% do capitalvotante da controlada.

52) (CESPE/Analista/Contabilidade/TJ/RO/2012) Uma companhiaadquiriu 80% das ações ordinárias de certa empresa, desembolsando,nesse investimento, uma quantia equivalente ao patrimônio líquidoregistrado na contabilidade da investida, composto apenas pela contacapital social. Após o referido investimento e por ocasião da elaboraçãodas demonstrações contábeis, a empresa investida apurou lucro líquido deR$ 2.000,00 e sua diretoria propôs a distribuição de dividendos no valortotal de R$ 1.000,00, ainda pendente de deliberação pela assembleiageral. Considerando que o capital social da investida é de R$ 3.000,00, o

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lançamento contábil correto do reconhecimento da equivalênciapatrimonial na investidora é o seguinte:

Investimentos em coligadas e controladasa Receita de equivalência patrimonial R$ 1.600,00

53) (CESPE/Contador/FUB/2011) O método do custo foi abolidocomo forma de avaliação de investimentos societários.

54) (CESPE/Perito Criminal/PC-PE/Contabilidade/2016) Em umarrendamento mercantil financeiro, o valor residual garantido consiste

a) na parcela do valor residual do bem arrendado que seja garantida peloarrendatário ou por alguém a ele relacionado ao arrendador.b) no valor pelo qual um ativo pode ser negociado, ou um passivoliquidado, entre partes interessadas, conhecedoras do negócio eindependentes entre si.c) na parcela dos pagamentos do arrendamento mercantil que não sejaquantia fixada, e sim baseada na quantia futura de um fator que se alterasem ser pela passagem do tempo.d) no valor de mercado do bem.e) no valor pelo qual o arrendador garante ao arrendatário o direito deexercício da opção de compra do bem.

55) (CESPE/FUNPRESP-EXE/Contabilidade/2016) Julgue o item aseguir, relativos aos procedimentos contábeis e à forma correta deregistro das transações. Ao adquirir um veículo por meio de arrendamentomercantil financeiro, uma entidade deverá registrar o lançamento a débitodesse ativo no imobilizado somente ao final do prazo de vigência decontrato, haja vista ela não ter a propriedade do bem.

56) (CESPE/FUNPRESP-EXE/Contabilidade/2016) Em cada item aseguir é apresentada uma situação hipotética seguida de uma assertiva aser julgada a respeito de lançamentos contábeis.

O departamento de contabilidade de uma empresa fez o lançamento naconta sistemas de aplicativos software, a débito, e na conta bancos, acrédito. O custo do aplicativo foi mensurado com segurança para que aempresa pudesse usufruídos benefícios econômicos desse software.

Nessa situação, o lançamento realizado representa o registro da aquisiçãode um aplicativo, com pagamento à vista, sendo esse ativo contabilizadocomo integrante do grupo do ativo não circulante— intangível.


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O valor residual garantido para um arrendatário é a parte do valorresidual garantida por ele ou pela parte a ele relacionada.

58) (CESPE/Contador/Ministério da Saúde/2013) A prevalência daessência sobre a forma, introduzida pelas modificações à Lei n.º6.404/1976, não era totalmente desconhecida pela contabilidadebrasileira, mas ganhou maior força na nova legislação.

59) (CESPE/Contador/Ministério da Saúde/2013) Com o objetivode evidenciar fielmente as operações de leasing nos demonstrativoscontábeis, as operações de leasing operacional passaram a serclassificadas como operação de compra e venda financiada e não maiscomo mero arrendamento, o que obrigou o reconhecimento do passivointegral e o registro do bem na arrendatária.

60) (CESPE/Analista/Contabilidade/TJ/AC/2012) O arrendamentomercantil será classificado como financeiro se houver transferênciaintegral dos riscos e benefícios inerentes à propriedade do bem objeto donegócio.

61) (CESPE/Contador/TRE/RR/2012) O arrendamento mercantil éclassificado como financeiro ou operacional. No arrendamento operacional,há transferência substancial de todos os riscos e benefícios inerentes àpropriedade, ao passo que, no financeiro, não há transferência substancialde riscos e benefícios inerentes à propriedade.

62) (CESPE/SEDF/Analista de Gestão Educacional -Contabilidade/2017) Relativamente à avaliação e contabilização deitens do passivo e do patrimônio líquido, julgue o próximo item.

Situação hipotética: Um fornecedor oferece determinada mercadoria aprazo por R$ 1.000, porém em uma compra à vista, com vencimento em30 dias, esse mesmo fornecedor oferece um desconto de 5% sobre o valora prazo.

Assertiva: Nesse caso, em uma compra a prazo, a diferença entre o valorà vista e o valor a prazo deverá ser contabilizada, no momento dacompra, como despesa de juros.63) (CESPE/TCE-PR/Analista de Controle/Atuarial/2016)Considere que uma fábrica tenha realizado a compra de matérias-primaspor R$ 200.000, dividindo esse valor em quatro prestações mensais,iguais e consecutivas, e tendo pagado a primeira prestação no ato dacompra. Caso a compra tivesse sido à vista, o valor desembolsado seriade R$ 190.000. Desconsiderando-se eventual tributação, é correto afirmarque o evento em questão

a) aumentará o estoque em R$ 200.000.

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b) gerará a contabilização imediata de uma despesa de juros.c) é um fato contábil misto.d) é um fato contábil permutativo.e) é um fato contábil modificativo aumentativo.

64) (CESPE/TRT-8ª-Região/Analista/Contabilidade/2016) Emrelação aos conceitos, à classificação e aos critérios de avaliação doscomponentes patrimoniais, assinale a opção correta.

a) As contas a receber são avaliadas pelo valor líquido de realização, istoé, os valores são ajustados pelas perdas estimadas na liquidação doscréditos e, se for o caso, reduzidas a valor presente.b) Caso uma empresa adquira mercadorias importadas de um fornecedorque exige o pagamento em moeda estrangeira, o valor dessa obrigação nobalanço patrimonial da empresa constará em reais de acordo com a taxacambial da data da operação de compra.c) O numerário em trânsito, como as remessas para filiais, constituidisponibilidade para a empresa transportadora de valores, e não para aempresa que solicitou a remessa.d) Quando uma empresa realiza uma operação de desconto de duplicatas,aumenta-se o valor do passivo exigível a partir do valor nominal dasduplicatas negociadas.e) Em uma companhia comercial, os empréstimos a diretores devem serclassificados como ativos circulantes ou ativos não circulantes, de acordocom o prazo concedido para liquidação.

65) (CESPE/Funpresp-JUD/Contabilidade e Finanças/2016) Umaempresa do setor farmacêutico que atua em diversos países realizaatividades que causam poluição ambiental. Embora estejam conscientesdesse problema, os administradores dessa empresa se comprometem adespoluir áreas impactadas por suas atividades apenas nos locais em quehouver determinação legal para isso. Há anos essa empresa tem causadopoluição ambiental em áreas públicas de um país onde, atualmente, estáem curso o processo de votação de um projeto de lei antipoluição. Se esseprojeto for aprovado, como se estima, a lei entrará em vigor após otérmino do exercício social em curso. Prevendo que terá de arcar com adespoluição das áreas impactadas, a empresa estabeleceu uma estimativado valor que deverá desembolsar.Considerando essa situação hipotética, julgue o item seguinte, que tratade provisões, passivos contingentes e ativos contingentes.

Se o efeito do valor do dinheiro no tempo for considerado imaterial, ovalor da estimativa feita pela empresa não estará sujeito a ajuste combase em valor presente, quando do seu reconhecimento pelacontabilidade.


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Quando houver efeito relevante, os itens do ativo e do passivodecorrentes de operações de curto prazo devem ser ajustados a valorpresente.

67) (CESPE/SUFRAMA/Contador/2014) Acerca de endividamentodas empresas, seus custos, itens do patrimônio líquido e demonstração doresultado abrangente, julgue o item seguinte.

A conta de despesas financeiras a vencer, decorrentes de empréstimos efinanciamentos contraídos com correção pós-fixada, registra uma despesaa ser levada para a de resultado do exercício do ano em que a empresacontraiu a dívida.


O desconto a valor presente é requerido no caso de passivos contratuais,devendo a taxa de desconto considerar o risco de crédito da entidade.Quanto aos passivos não contratuais, não ocorre a apuração do valorpresente apesar do seu registro como provisões futuras.

69) (CESPE/TC-DF/ACE/2014) Com relação às contas, aos métodose às operações contábeis, julgue o item seguinte.

A variação cambial sobre obrigações com fornecedores estrangeirosimpacta o saldo da conta fornecedores, mas a mercadoria importada quecontinuar em estoque poderá não receber tal atualização.

70) (CESPE/SUFRAMA/Contador/2014) Com relação aoreconhecimento, à mensuração e à apresentação das contas patrimoniaise de resultado, julgue o item que se segue.

O registro de provisão para redução do custo de aquisição ao valor demercado é requisito para ajuste a valor presente dos itens não monetáriosdo balanço, como o adiantamento em dinheiro para recebimento de bense serviços.

71) (CESPE/Analista/Área 2/ANP/2013) A legislação societáriaestabelece que as obrigações classificadas no passivo não circulantedevem ser apresentadas no balanço patrimonial pelo seu valor presente,desde que o efeito desse ajuste seja relevante.

A 06 · 2/2/2010 · elaborar e fornecer o balanço ou balancete de verificaç ão previsto no ......

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