Diário Oficial do Estado da Bahia

COMUNICADO OFICIALA EGBA – Empresa Gráfica da Bahia – Imprensa Oficial comunica às Prefeituras, Câmaras de Vereadores e demais entes públicos municipais do Estado da Bahia, que não possui

agências, escritórios ou institutos credenciados para intermediar, vender ou representar publicações de atos oficiais no Diário Oficial do Estado.

A publicação desses atos, inclusive em diários oficiais próprios (*), poderá ser feita mediante contratação direta com a EGBA, com o devido respaldo legal.

Maiores informações poderão ser obtidas na Seção do Diário Oficial, pelos telefones (71) 3116-2133, 3116-2850, 3116-2865 ou através do e-mail: municipios@egba.ba.gov.br

(*) Verifique a possibilidade da Prefeitura ou Câmara de Vereadores ter o Diário Oficial Eletrônico próprio, seguro e perene, hospedado na EGBA.

A Diretoria

PREFEITURAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIRA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2017 - A PMB divulga chamamento público no dia 30/05/2017, às 08:00h, objeto:

fornecimento de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinados ao preparo de alimentação escolar. Mais informações: (77)3645–2021; Diário Oficial - www.boquira.ba.gov.br. Boquira, 09/05/2017 - Dawison M. Pinheiro - Presidente CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAÇARI

HOMOLOGAÇÃO - O Prefeito do Município de Camaçari, no uso de suas atribuições, homologa o PREGÃO N.º 002/2017 (Presencial) - COMPEL - OBJETO: Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços de Transporte de Passageiros, para atender às necessidades do transporte social técnico e universitário - TSTU, destinado aos estudantes universitários e de cursos técnicos residentes no município de Camaçari, em atendimento ao Decreto Municipal nº 4716, de 29 de janeiro de 2009, a licitante DZSET TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA - ME, com valor global de R$ 7.880.543,49 (sete milhões oitocentos e oitenta mil quinhentos e quarenta e três reais e quarenta e nove centavos). DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 26/04/2017. ANTONIO ELINALDO ARAÚJO DA SILVA.

CONTRATO N.º 0055/2017. CONTRATADO: DZSET TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA - ME, Pregão Presencial n.º 002/2017 - COMPEL. OBJETO:Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços de Transporte de Passageiros, para atender às necessidades do transporte social técnico e universitário - TSTU, destinado aos estudantes universitários e de cursos técnicos residentes no município de Camaçari, em atendimento ao Decreto Municipal nº 4716, de 29 de janeiro de 2009. O valor deste contrato para o Lote 01 é de R$ 4.354.315,50 (quatro milhões trezentos e cinquenta e quatro mil trezentos e quinze reais e cinquenta centavos), Lote 02 é de R$ 1.781.000,00 (um milhão setecentos e oitenta e um mil reais) e Lote 03 é de R$ 1.745.228,00 (um milhão setecentos e quarenta e cinco mil duzentos e vinte e oito reais), perfazendo um valor global de R$ 7.880.543,49 (sete milhões oitocentos e oitenta mil quinhentos e quarenta e três reais e quarenta e nove centavos). Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade: 4036; Elemento de Despesa: 33.90.39.00.00; Fonte: 0100.000. DATA DA ASSINATURA: 26/04/2017. ANTONIO ELINALDO ARAÚJO DA SILVA.

AVISO DE ABERTURA - PREGÃO N.º 008/2017 (PRESENCIAL) - COMPEL - Objeto: Registro de Preço para aquisição de álcool etilico e água deionizada, para atender as Unidades de Saúde do município. Abertura: 23/05/2017 às 09:00h - Edital/Informações: www. compras.camacari.ba.gov.br. Tel.: (71) 3621-6880/3621-6776. Ana Carolina da Silva dos Santos- Pregoeira da COMPEL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARDEAL DA SILVA - BAHIA PREGÃO PRESENCIAL Nº. 020.2017.PP. Abert. 22/05/17 as 10:00 hs. Objeto: Contratação de empresa destinada ao fornecimento de medicamentos, materiais penso e odontológico para suprir as necessidades do Fundo Municipal de Saúde. Inf.75 3456 2113/2104. C. da Silva, Ba, 10/05/17. Eder M. de Carvalho – Pregoeiro Oficial.

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAS D’ÁVILAAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL - nº 025/2017A Prefeitura Municipal de Dias d’Ávila torna público, que realizará no dia 23/05/2017, às 10h, na Sala da Comissão Permanente de Licitação (COPEL), a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 025/2017, cujo objeto é Contratação de empresa especializada para serviços de manutenção, expansão e eficientização energética e projetos de melhorias no parque de iluminação pública e praças do Município de Dias d’Ávila. Os interessados poderão obter informações e/ou Edital no Site da Prefeitura (www.diasdavila.ba.gov.br) bem como, na sala da Comissão Permanente de Licitação (COPEL) - Prefeitura Municipal de Dias d’Ávila, situada na Praça dos Três Poderes, bairro Lessa Ribeiro, s/n - Dias d’Ávila, Tel. nº: (71) 3648-3503 e Fax nº (71) 3648-3502.Dias d’Ávila, 09 de maio de 2017 - Mateus Oliveira Souza - Pregoeiro Oficial.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANAERRATA - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 145-2017-07I - Avisamos que, na publicação do dia 07/04/2017. Onde lê-se: Feira de Santana: 27/03/2017. Leia-se: Feira de Santana: 01/04/2017. As demais informações permanecem inalteradas. FSA, 09/05/2017. José Ronaldo de Carvalho - Prefeito Municipal.

ERRATA - EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 145-2017-07I - CONTRATO N° 96-2017-07C - Avisamos que, na publicação do dia 07/04/2017. Onde lê-se: Feira de Santana: 27/03/2017. Leia-se: Feira de Santana: 01/04/2017. As demais informações permanecem inalteradas. FSA, 09/05/2017. José Ronaldo de Carvalho - Prefeito Municipal

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 209-2017-05I- Processo Administrativo nº 439-2017 - Repartição Interessada: Secretaria Municipal de Administração. Objeto: SERVIÇO DE EMPLACAMENTO, LICENCIAMENTO E REGULARIZAÇÃO, ALÉM DO SEGURO OBRIGATÓRIO (DPVAT) DOS VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Contratada: DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO. Valor global: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) Amparo legal: Art. 60, caput, da Lei Estadual 9.433/05. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 13/04/2017. José Ronaldo de Carvalho - Prefeito.

MUNICÍPIOSRepública Federativa do Brasil - Estado da Bahia

Salvador, quarta-feira, 10 de Maio de 2017 - aNo Ci - No 22.173

EXEMPLAR DE ASSINANTE - VENDA PROIBIDA

DIÁRIO OFICIAL

DA ATRAÇÃO BANDA GALEGUINHO SPA NO EVENTO MICARETA 2017, NO DIA 21/05 - SHOW EM TRIO ELÉTRICO COM DURAÇÃO DE 180 MINUTOS. CONTRATADO: ALFA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA - ME. VALOR GLOBAL: R$ 15.000,00 (quinze mil reais) Amparo legal: Art. 60, lll, da Lei Estadual 9.433/05. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 21/04/2017. José Ronaldo de Carvalho - Prefeito Municipal.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 222-2017-10I - Processo Administrativo nº 481-2017. Repartição Interessada: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER. Objeto: APRESENTAÇÃO COM SHOW MUSICAL DA ATRAÇÃO H HARMONIA DO SAMBA NO EVENTO MICARETA 2017, NO DIA 20/05 - SHOW EM TRIO ELÉTRICO COM DURAÇÃO DE 180 MINUTOS. CONTRATADO: H.S. EVENTOS E PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA-ME. VALOR GLOBAL: R$ 90.000,00 (noventa mil reais) Amparo legal: Art. 60, lll, da Lei Estadual 9.433/05. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 27/04/2017. José Ronaldo de Carvalho - Prefeito Municipal.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 217-2017-10I - Processo Administrativo nº 486-2017. Repartição Interessada: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER. Objeto: APRESENTAÇÃO COM SHOW MUSICAL DA ATRAÇÃO LÉO SANTANA NO EVENTO MICARETA 2017, NO DIA 21/05 - SHOW EM TRIO ELÉTRICO COM DURAÇÃO DE 180 MINUTOS. CONTRATADO: SALVADOR PROD. ARTIST. E ENTRETENIMENTOS LTDA-ME. VALOR GLOBAL: R$ 100.000,00 (cem mil reais) Amparo legal: Art. 60, lll, da Lei Estadual 9.433/05. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 18/04/2017. José Ronaldo de Carvalho - Prefeito Municipal.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 235-2017-10I - Processo Administrativo nº 502-2017. Repartição Interessada: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER. Objeto: APRESENTAÇÃO COM SHOW MUSICAL DA ATRAÇÃO RIXÔ ELÉTRICO NO EVENTO MICARETA 2017, NO DIA 21/05 - SHOW COM DURAÇÃO DE 180 MINUTOS. CONTRATADO: BRILHO ESTRELAR PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA-ME. VALOR GLOBAL: R$ 10.000,00 (dez mil reais) Amparo legal: Art. 60, lll, da Lei Estadual 9.433/05. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 17/04/2017. José Ronaldo de Carvalho - Prefeito Municipal.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 253-2017-10I - Processo Administrativo nº 552-2017. Repartição Interessada: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER. Objeto: APRESENTAÇÃO COM SHOW MUSICAL DA ATRAÇÃO TIMBALADA NO EVENTO MICARETA 2017, NO DIA 21/05 - SHOW EM TRIO ELÉTRICO COM DURAÇÃO DE 180 MINUTOS. CONTRATADO: FENIX PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais) Amparo legal: Art. 60, lll, da Lei Estadual 9.433/05. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 08/05/2017. José Ronaldo de Carvalho - Prefeito Municipal.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 241-2017-10I - Processo Administrativo nº 516-2017. Repartição Interessada: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER. Objeto: APRESENTAÇÃO COM SHOW MUSICAL DA ATRAÇÃO TIO PAULINHO NO EVENTO MICARETA 2017, NO DIA 21/05 - SHOW EM TRIO ELÉTRICO COM DURAÇÃO DE 180 MINUTOS. CONTRATADO: PEDRO M L AGUIAR - ME. VALOR GLOBAL: R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais) Amparo legal: Art. 60, lll, da Lei Estadual 9.433/05. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 26/04/2017. José Ronaldo de Carvalho - Prefeito Municipal.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 230-2017-10I - Processo Administrativo nº 493-2017. Repartição Interessada: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER. Objeto: APRESENTAÇÃO COM SHOW MUSICAL DA ATRAÇÃO VIOLA DE DOZE NO EVENTO MICARETA 2017, NO DIA 18/05 - SHOW EM TRIO ELÉTRICO COM DURAÇÃO DE 180 MINUTOS. CONTRATADO: SRN NETO PRODUÇÕES E EVENTOS - ME. VALOR GLOBAL: R$ 15.000,00 (quinze mil reais) Amparo legal: Art. 60, lll, da Lei Estadual 9.433/05. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 27/04/2017. José Ronaldo de Carvalho - Prefeito Municipal.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 239-2017-10I - Processo Administrativo nº 518-2017. Repartição Interessada: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER. Objeto: APRESENTAÇÃO COM SHOW MUSICAL DA ATRAÇÃO BAILÃO DO ROBYSSÃO NO EVENTO MICARETA 2017, NO DIA 19/05 - SHOW EM TRIO ELÉTRICO COM DURAÇÃO DE 180 MINUTOS. CONTRATADO: S.S DA SILVA PRODUÇÕES - ME. VALOR GLOBAL: R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais) Amparo legal: Art. 60, lll, da Lei Estadual 9.433/05. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 28/04/2017. José Ronaldo de Carvalho - Prefeito Municipal.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 221-2017-10I - Processo Administrativo nº 482-2017. Repartição Interessada: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER. Objeto: APRESENTAÇÃO COM SHOW MUSICAL DA ATRAÇÃO CARLA PEREZ NO EVENTO MICARETA 2017, NO DIA 21/05 - SHOW EM TRIO ELÉTRICO COM DURAÇÃO DE 180 MINUTOS. CONTRATADO: PEDRO M. L. AGUIAR - ME. VALOR GLOBAL: R$ 55.000,00 (sessenta e cinco mil reais) Amparo legal: Art. 60, lll, da Lei Estadual 9.433/05. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 26/04/2017. José Ronaldo de Carvalho - Prefeito Municipal.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 247-2017-10I - Processo Administrativo nº 546-2017. Repartição Interessada: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER. Objeto: APRESENTAÇÃO COM SHOW MUSICAL DA ATRAÇÃO DUAS MEDIDAS NO EVENTO MICARETA 2017, NO DIA 18/05 - SHOW COM DURAÇÃO DE 180 MINUTOS. CONTRATADO: LF EVENTOS E PRODUÇÕES LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) Amparo legal: Art. 60, lll, da Lei Estadual 9.433/05. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 05/05/2017. José Ronaldo de Carvalho - Prefeito Municipal.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 252-2017-10I - Processo Administrativo nº 551-2017. Repartição Interessada: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER. Objeto: APRESENTAÇÃO COM SHOW MUSICAL DA ATRAÇÃO JAMMIL E UMA NOITE NO EVENTO MICARETA 2017, NO DIA 19/05 - SHOW EM TRIO ELÉTRICO COM DURAÇÃO DE 180 MINUTOS. CONTRATADO: PRAIEIRO PRODUÇÕES MUSICAIS LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais) Amparo legal: Art. 60, lll, da Lei Estadual 9.433/05. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 06/05/2017. José Ronaldo de Carvalho - Prefeito Municipal.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 243-2017-10I - Processo Administrativo nº 520-2017. Repartição Interessada: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER. Objeto: APRESENTAÇÃO COM SHOW MUSICAL DA ATRAÇÃO JOHNROBERT NO EVENTO MICARETA 2017, NO DIA 18/05 - SHOW EM TRIO ELÉTRICO COM DURAÇÃO DE 180 MINUTOS. CONTRATADO: JOÃO ROBERTO SEABRA DA SILVA. VALOR GLOBAL: R$ 9.000,00 (nove mil reais) Amparo legal: Art. 60, lll, da Lei Estadual 9.433/05. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 04/05/2017. José Ronaldo de Carvalho - Prefeito Municipal.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 233-2017-10I - Processo Administrativo nº 488-2017. Repartição Interessada: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER. Objeto: APRESENTAÇÃO COM SHOW MUSICAL DA ATRAÇÃO PSIRICO NO EVENTO MICARETA 2017, NO DIA 20/05 - SHOW EM TRIO ELÉTRICO COM DURAÇÃO DE

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 192-2017-12D - Processo Administrativo nº 409-2017. Repartição Interessada: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO Á RUA SATÉLITE, N° 70, BAIRRO GEORGE AMÉRICO, PARA SER UTILIZADO PELO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS GEORGE AMÉRICO, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, COORDENADO PELA SEDESO. Contratado: RAIMUNDA DE JESUS SILVA. VALOR GLOBAL: R$ 12.000,00 (doze mil reais) Amparo legal: ART. 59, VII da Lei Estadual 9.433/05. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a DISPENSA DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 03/04/2017. José Ronaldo de Carvalho - Prefeito Municipal.

EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 192-2017-12D - CONTRATO N° 139-2017-12C - Processo Administrativo nº 409-2017. Contratante: Município de Feira de Santana. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO Á RUA SATÉLITE, N° 70, BAIRRO GEORGE AMÉRICO, PARA SER UTILIZADO PELO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS GEORGE AMÉRICO, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, COORDENADO PELA SEDESO. Contratado: RAIMUNDA DE JESUS SILVA. VALOR GLOBAL: R$ 12.000,00 (doze mil reais). Data da Assinatura: 03/04/2017, Feira de Santana, 03/04/2017.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 199-2017-09D - Processo Administrativo nº 402-2017. Repartição Interessada: Secretaria Municipal de Educação. Objeto: LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA RUA AUGUSTO DOS ANJOS, N° 288, BAIRRO RUA NOVA, PARA O FUNCIONAMENTO DA ESCOLA ERASMO BRAGA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 05 DE ABRIL DE 2017. Contratado: PRIMEIRA IGREJA PRESBITERIANA DE FEIRA DE SANTANA. VALOR GLOBAL: R$ 21.600,00 (vinte e um mil e seiscentos reais) Amparo legal: ART. 59, VII da Lei Estadual 9.433/05. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a DISPENSA DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 05/04/2017. José Ronaldo de Carvalho - Prefeito Municipal.

EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 199-2017-09D - CONTRATO N° 155-2017-09C - Processo Administrativo nº 402-2017. Contratante: Município de Feira de Santana. Objeto: LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA RUA AUGUSTO DOS ANJOS, N° 288, BAIRRO RUA NOVA, PARA O FUNCIONAMENTO DA ESCOLA ERASMO BRAGA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 05 DE ABRIL DE 2017. Contratado: PRIMEIRA IGREJA PRESBITERIANA DE FEIRA DE SANTANA. VALOR GLOBAL: R$ 21.600,00 (vinte e um mil e seiscentos reais). Assinatura do Contrato: 05/04/2017, Feira de Santana, 05/04/2017.

EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2-2017-10D - CONTRATO N° 12-2017-10C- Processo Administrativo nº 4-2017 - Contratante : MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA. Repartição Interessada: Secretaria Municipal de Cultura Esporte e Lazer. Objeto: Apresentação com show musical da atração Banda Malicia 100 Vergonha, no dia 07/01/2017, no evento Festa de Reis no Distrito de Tiquaruçu - show com duração de 90 minutos. Contratada: JAS PEREIA PRIDUÇÕES E EVENTOS - ME. Valor global: R$ 4.000,00 (quatro mil reais. Assinatura do Contrato: 03/01/2017, Feira de Santana, 03/01/2017.

EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3-2017-10D - CONTRATO N° 9-2017-10C- Processo Administrativo nº 2-2017 - Contratante : MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA. Repartição Interessada: Secretaria Municipal de Cultura Esporte e Lazer. Objeto: Apresentação com show musical da atração Banda Kixote É Esse, no dia 08/01/2017, no evento Festa de Reis no Distrito de Tiquaruçu - show com duração de 90 minutos. Contratada: TEONILIO RIBEIRO CAMPOS FILHO. Valor global: R$ 8.000,00 (oito mil reais) . Assinatura do Contrato: 03/01/2017, Feira de Santana, 03/01/2017.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 245-2017-10I - Processo Administrativo nº 544-2017. Repartição Interessada: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER. Objeto: APRESENTAÇÃO COM SHOW MUSICAL DA ATRAÇÃO BANDA AL GRIFFITHS THE GLADIATORS NO EVENTO MICARETA 2017, NO DIA 19/05 - SHOW EM TRIO ELÉTRICO COM DURAÇÃO DE 180 MINUTOS. CONTRATADO: FLAVIANO PINHEIRO SANT ANA. VALOR GLOBAL: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) Amparo legal: Art. 60, lll, da Lei Estadual 9.433/05. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 05/05/2017. José Ronaldo de Carvalho - Prefeito Municipal.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 232-2017-10I - Processo Administrativo nº 489-2017. Repartição Interessada: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER. Objeto: APRESENTAÇÃO COM SHOW MUSICAL DA ATRAÇÃO ALINNE ROSA NO EVENTO MICARETA 2017, NO DIA 20/05 - SHOW EM TRIO ELÉTRICO COM DURAÇÃO DE 180 MINUTOS. CONTRATADO: MUNDO DA ROSA PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA - ME. VALOR GLOBAL: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) Amparo legal: Art. 60, lll, da Lei Estadual 9.433/05. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 20/04/2017. José Ronaldo de Carvalho - Prefeito Municipal.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 231-2017-10I - Processo Administrativo nº 490-2017. Repartição Interessada: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER. Objeto: APRESENTAÇÃO COM SHOW MUSICAL DA ATRAÇÃO BANDA ARMANDINHO, DODÔ & OSMAR NO EVENTO MICARETA 2017, NO DIA 19/05 - SHOW EM TRIO ELÉTRICO COM DURAÇÃO DE 180 MINUTOS. CONTRATADO: JUBARGO´S PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA-ME. VALOR GLOBAL: R$ 55.000,00 (cinqüenta e cinco mil reais) Amparo legal: Art. 60, lll, da Lei Estadual 9.433/05. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 25/04/2017. José Ronaldo de Carvalho - Prefeito Municipal.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 220-2017-10I - Processo Administrativo nº 483-2017. Repartição Interessada: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER. Objeto: APRESENTAÇÃO COM SHOW MUSICAL DA ATRAÇÃO CHEIRO DE AMOR NO EVENTO MICARETA 2017, NO DIA 21/05 - SHOW EM TRIO ELÉTRICO COM DURAÇÃO DE 180 MINUTOS. CONTRATADO: PEDRO M L AGUIAR - ME. VALOR GLOBAL: R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais) Amparo legal: Art. 60, lll, da Lei Estadual 9.433/05. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 26/04/2017. José Ronaldo de Carvalho - Prefeito Municipal.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 242-2017-10I - Processo Administrativo nº 515-2017. Repartição Interessada: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER. Objeto: APRESENTAÇÃO COM SHOW MUSICAL DA ATRAÇÃO CHICABANA NO EVENTO MICARETA 2017, NO DIA 18/05 - SHOW EM TRIO ELÉTRICO COM DURAÇÃO DE 180 MINUTOS. CONTRATADO: ALB PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA - ME. VALOR GLOBAL: R$ 20.000,00 (vinte mil reais) Amparo legal: Art. 60, lll, da Lei Estadual 9.433/05. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 04/05/2017. José Ronaldo de Carvalho - Prefeito Municipal.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 237-2017-10I - Processo Administrativo nº 503-2017. Repartição Interessada: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER. Objeto: APRESENTAÇÃO COM SHOW MUSICAL DA ATRAÇÃO DIAMBA NO EVENTO MICARETA 2017, NO DIA 19/05 - SHOW EM TRIO ELÉTRICO COM DURAÇÃO DE 180 MINUTOS. CONTRATADO: EDUARDO SEPULVERA RODRIGUES. VALOR GLOBAL: R$ 15.000,00 (quinze mil reais) Amparo legal: Art. 60, lll, da Lei Estadual 9.433/05. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 27/04/2017. José Ronaldo de Carvalho - Prefeito Municipal.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 240-2017-10I - Processo Administrativo nº 517-2017. Repartição Interessada: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER. Objeto: APRESENTAÇÃO COM SHOW MUSICAL

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180 MINUTOS. CONTRATADO: PEDRO M. L. AGUIAR - ME. VALOR GLOBAL: R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais) Amparo legal: Art. 60, lll, da Lei Estadual 9.433/05. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 26/04/2017. José Ronaldo de Carvalho - Prefeito Municipal.

EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 245-2017-10I - CONTRATO N° 183-2017-10C - Processo Administrativo nº 544-2017. Repartição Interessada: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER. Objeto: APRESENTAÇÃO COM SHOW MUSICAL DA ATRAÇÃO BANDA AL GRIFFITHS THE GLADIATORS NO EVENTO MICARETA 2017, NO DIA 19/05 - SHOW EM TRIO ELÉTRICO COM DURAÇÃO DE 180 MINUTOS. CONTRATADO: FLAVIANO PINHEIRO SANT ANA. VALOR GLOBAL: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Assinatura do Contrato: 05/05/2017, Feira de Santana, 05/05/2017.

EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 232-2017-10I - CONTRATO N° 169-2017-10C - Processo Administrativo nº 489-2017. Repartição Interessada: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER. Objeto: APRESENTAÇÃO COM SHOW MUSICAL DA ATRAÇÃO ALINNE ROSA NO EVENTO MICARETA 2017, NO DIA 20/05 - SHOW EM TRIO ELÉTRICO COM DURAÇÃO DE 180 MINUTOS. CONTRATADO: MUNDO DA ROSA PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA - ME. VALOR GLOBAL: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). Assinatura do Contrato: 20/04/2017, Feira de Santana, 20/04/2017.

EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 231-2017-10I - CONTRATO N° 170-2017-10C - Processo Administrativo nº 490-2017. Repartição Interessada: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER. Objeto: APRESENTAÇÃO COM SHOW MUSICAL DA ATRAÇÃO BANDA ARMANDINHO, DODÔ & OSMAR NO EVENTO MICARETA 2017, NO DIA 19/05 - SHOW EM TRIO ELÉTRICO COM DURAÇÃO DE 180 MINUTOS. CONTRATADO: JUBARGO´S PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA-ME. VALOR GLOBAL: R$ 55.000,00 (cinqüenta e cinco mil reais). Assinatura do Contrato: 25/04/2017, Feira de Santana, 25/04/2017.

EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 220-2017-10I - CONTRATO N° 165-2017-10C - Processo Administrativo nº 483-2017. Repartição Interessada: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER. Objeto: APRESENTAÇÃO COM SHOW MUSICAL DA ATRAÇÃO CHEIRO DE AMOR NO EVENTO MICARETA 2017, NO DIA 21/05 - SHOW EM TRIO ELÉTRICO COM DURAÇÃO DE 180 MINUTOS.. CONTRATADO: PEDRO M L AGUIAR - ME. VALOR GLOBAL: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Assinatura do Contrato: 26/04/2017, Feira de Santana, 26/04/2017.

EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 242-2017-10I - CONTRATO N° 177-2017-10C - Processo Administrativo nº 515-2017. Repartição Interessada: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER. Objeto: APRESENTAÇÃO COM SHOW MUSICAL DA ATRAÇÃO CHICABANA NO EVENTO MICARETA 2017, NO DIA 18/05 - SHOW EM TRIO ELÉTRICO COM DURAÇÃO DE 180 MINUTOS. CONTRATADO: ALB PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA - ME. VALOR GLOBAL: R$ 20.000,00 (vinte mil reais) Assinatura do Contrato: 04/05/2017, Feira de Santana, 04/05/2017.

EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 237-2017-10I - CONTRATO N° 175-2017-10C - Processo Administrativo nº 503-2017. Repartição Interessada: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER. Objeto: APRESENTAÇÃO COM SHOW MUSICAL DA ATRAÇÃO DIAMBA NO EVENTO MICARETA 2017, NO DIA 19/05 - SHOW EM TRIO ELÉTRICO COM DURAÇÃO DE 180 MINUTOS. CONTRATADO: EDUARDO SEPULVERA RODRIGUES. VALOR GLOBAL: R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Assinatura do Contrato: 27/04/2017, Feira de Santana, 27/04/2017.

EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 240-2017-10I - CONTRATO N° 179-2017-10C - Processo Administrativo nº 517-2017. Repartição Interessada: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER. Objeto: APRESENTAÇÃO COM SHOW MUSICAL DA ATRAÇÃO BANDA GALEGUINHO SPA NO EVENTO MICARETA 2017, NO DIA 21/05 - SHOW EM TRIO ELÉTRICO COM DURAÇÃO DE 180 MINUTOS. CONTRATADO: ALFA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA - ME. VALOR GLOBAL: R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Assinatura do Contrato: 21/04/2017, Feira de Santana, 21/04/2017.

EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 222-2017-10I - CONTRATO N° 160-2017-10C - Processo Administrativo nº 481-2017. Repartição Interessada: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER. Objeto: APRESENTAÇÃO COM SHOW MUSICAL DA ATRAÇÃO H HARMONIA DO SAMBA NO EVENTO MICARETA 2017, NO DIA 20/05 - SHOW EM TRIO ELÉTRICO COM DURAÇÃO DE 180 MINUTOS. CONTRATADO: H.S. EVENTOS E PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA-ME. VALOR GLOBAL: R$ 90.000,00 (noventa mil reais). Assinatura do Contrato: 27/04/2017, Feira de Santana, 27/04/2017.

EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 217-2017-10I - CONTRATO N° 161-2017-10C - Processo Administrativo nº 486-2017. Repartição Interessada: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER. Objeto: APRESENTAÇÃO COM SHOW MUSICAL DA ATRAÇÃO LÉO SANTANA NO EVENTO MICARETA 2017, NO DIA 21/05 - SHOW EM TRIO ELÉTRICO COM DURAÇÃO DE 180 MINUTOS. CONTRATADO: SALVADOR PROD. ARTIST. E ENTRETENIMENTOS LTDA-ME. VALOR GLOBAL: R$ 100.000,00 (cem mil reais). Assinatura do Contrato: 18/04/2017, Feira de Santana, 18/04/2017.

EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 235-2017-10I - CONTRATO N° 174-2017-10C - Processo Administrativo nº 502-2017. Repartição Interessada: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER. Objeto: APRESENTAÇÃO COM SHOW MUSICAL DA ATRAÇÃO RIXÔ ELÉTRICO NO EVENTO MICARETA 2017, NO DIA 21/05 - SHOW COM DURAÇÃO DE 180 MINUTOS. CONTRATADO: BRILHO ESTRELAR PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA-ME. VALOR GLOBAL: R$ 10.000,00 (quarenta mil reais). Assinatura do Contrato: 17/04/2017, Feira de Santana, 17/04/2017.

EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 253-2017-10I - CONTRATO N° 187-2017-10C - Processo Administrativo nº 552-2017. Repartição Interessada: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER. Objeto: APRESENTAÇÃO COM SHOW MUSICAL DA ATRAÇÃO TIMBALADA NO EVENTO MICARETA 2017, NO DIA 21/05 - SHOW EM TRIO ELÉTRICO COM DURAÇÃO DE 180 MINUTOS. CONTRATADO: FENIX PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais). Assinatura do Contrato: 08/05/2017, Feira de Santana, 08/05/2017.

EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 241-2017-10I - CONTRATO N° 178-2017-10C - Processo Administrativo nº 516-2017. Repartição Interessada: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER. Objeto: APRESENTAÇÃO COM SHOW MUSICAL DA ATRAÇÃO TIO PAULINHO NO EVENTO MICARETA 2017, NO DIA 21/05 - SHOW EM TRIO ELÉTRICO COM DURAÇÃO DE 180 MINUTOS. CONTRATADO: PEDRO M L AGUIAR - ME. VALOR GLOBAL: R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais). Assinatura do Contrato: 26/04/2017, Feira de Santana, 26/04/2017.

EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 230-2017-10I - CONTRATO N° 171-2017-10C - Processo Administrativo nº 493-2017. Repartição Interessada: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER. Objeto: APRESENTAÇÃO COM SHOW MUSICAL DA ATRAÇÃO VIOLA DE DOZE NO EVENTO MICARETA 2017, NO DIA 18/05 - SHOW EM TRIO ELÉTRICO COM DURAÇÃO DE 180 MINUTOS. CONTRATADO: SRN NETO PRODUÇÕES E EVENTOS - ME. VALOR GLOBAL: R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Assinatura do Contrato: 27/04/2017, Feira de Santana, 27/04/2017.

EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 243-2017-10I - CONTRATO N° 181-2017-10C - Processo Administrativo nº 520-2017. Repartição Interessada: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER. Objeto: APRESENTAÇÃO COM SHOW MUSICAL DA ATRAÇÃO JOHNROBERT NO EVENTO MICARETA 2017, NO DIA 18/05 - SHOW EM TRIO ELÉTRICO COM DURAÇÃO DE 180 MINUTOS. CONTRATADO: JOÃO ROBERTO SEABRA DA SILVA. VALOR GLOBAL: R$ 9.000,00 (nove mil reais). Assinatura do Contrato: 04/05/2017, Feira de Santana, 04/05/2017.

EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 233-2017-10I - CONTRATO N° 168-2017-10C - Processo Administrativo nº 488-2017. Repartição Interessada: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER. Objeto: APRESENTAÇÃO COM SHOW MUSICAL DA ATRAÇÃO PSIRICO NO EVENTO MICARETA 2017, NO DIA 20/05 - SHOW EM TRIO ELÉTRICO COM DURAÇÃO DE 180 MINUTOS. CONTRATADO: PEDRO M. L. AGUIAR - ME. VALOR GLOBAL: R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais) Assinatura do Contrato: 26/04/2017, Feira de Santana, 26/04/2017.

EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 239-2017-10I - CONTRATO N° 180-2017-10C - Processo Administrativo nº 518-2017. Repartição Interessada: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER. Objeto: APRESENTAÇÃO COM SHOW MUSICAL DA ATRAÇÃO BAILÃO DO ROBYSSÃO NO EVENTO MICARETA 2017, NO DIA 19/05 - SHOW EM TRIO ELÉTRICO COM DURAÇÃO DE 180 MINUTOS. CONTRATADO: S.S DA SILVA PRODUÇÕES - ME. VALOR GLOBAL: R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). Assinatura do Contrato: 28/04/2017, Feira de Santana, 28/04/2017.

EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 221-2017-10I - CONTRATO N° 164-2017-10C - Processo Administrativo nº 482-2017. Repartição Interessada: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER. Objeto: APRESENTAÇÃO COM SHOW MUSICAL DA ATRAÇÃO CARLA PEREZ NO EVENTO MICARETA 2017, NO DIA 21/05 - SHOW EM TRIO ELÉTRICO COM DURAÇÃO DE 180 MINUTOS. CONTRATADO: PEDRO M. L. AGUIAR - ME. VALOR GLOBAL: R$ 55.000,00 (sessenta e cinco mil reais) Assinatura do Contrato: 26/04/2017, Feira de Santana, 26/04/2017.

EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 247-2017-10I - CONTRATO N° 185-2017-10C - Processo Administrativo nº 546-2017. Repartição Interessada: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER. Objeto: APRESENTAÇÃO COM SHOW MUSICAL DA ATRAÇÃO DUAS MEDIDAS NO EVENTO MICARETA 2017, NO DIA 18/05 - SHOW COM DURAÇÃO DE 180 MINUTOS. CONTRATADO: LF EVENTOS E PRODUÇÕES LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais). Assinatura do Contrato: 05/05/2017, Feira de Santana, 05/05/2017.

EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 252-2017-10I - CONTRATO N° 186-2017-10C - Processo Administrativo nº 551-2017. Repartição Interessada: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER. Objeto: APRESENTAÇÃO COM SHOW MUSICAL DA ATRAÇÃO JAMMIL E UMA NOITE NO EVENTO MICARETA 2017, NO DIA 19/05 - SHOW EM TRIO ELÉTRICO COM DURAÇÃO DE 180 MINUTOS. CONTRATADO: PRAIEIRO PRODUÇÕES MUSICAIS LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais) Assinatura do Contrato: 06/05/2017, Feira de Santana, 06/05/2017.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GENTIO DO OURO AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 11PP/2017 - Objeto: Serviço de Transporte Escolar dos discentes da Rede Pública Municipal e Estadual de Ensino. Sessão: 22/05/2017, às 08:00h. Tipo: Menor Preço. Informações e Sessão no Setor de Licitações, na Praça Vanderlino Vieira, nª 01, CEP: 47.450-000 – Gentio do Ouro/Bahia, das 08:00h às 12:00h. Fone (74) 3637-2127, Vagner Pereira da Silva – Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHÉUS AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS 001; 002; 003/2017: A Presidente da CPL de Ilhéus/BA avisa que realizará licitação na Modalidade TP nº 001/2017, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA OU ARQUITETURA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO E DRENAGEM PLUVIAL NA RUA SANTA BÁRBARA E NOVA JERUSALÉM, BAIRRO TEOTÔNIO VILELA, ILHÉUS-BA, DE ACORDO COM CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DAS CIDADES ATRAVÉS DO CONTRATO DE REPASSE Nº 819316/2015 em 26/05/2017 às 13h; TP 002/2017 para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA OU ARQUITETURA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E DRENAGEM PLUVIAL NA RUA DO ORTO, 1ª TV. DO ORTO E 2ª TV. DA LINHA, BAIRRO DO MALHADO, ILHÉUS-BA, DE ACORDO COM CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DAS CIDADES ATRAVÉS DO CONTRATO DE REPASSE Nº 830533/2016, em 29/05/2017 às 13h; TP 003/2017 para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA OU ARQUITETURA PARA CONSTRUÇÃO DE 03 QUADRAS POLIESPORTIVAS SEM COBERTURA, COM VESTIÁRIO, NAS LOCALIDADES DO BANCO DO PEDRO, COUTO E SALOBRINHO, ILHÉUS- BA, DE ACORDO COM CONVÊNIO ATRAVÉS DO MINISTÉRIO DO ESPORTE ATRAVÉS DO CONTRATO DE REPASSE Nº 819208/2015, em 30/05/2017 às 13h, todos POR MENOR PREÇO GLOBAL, a realizar no Anexo de Secretarias, situada na Rua Santos Dumont, S\N – 4º andar, na sala de Licitação. Editais e informações no Portal da Transparência http://transparencia.ilheus.ba.gov.br, no link Licitações, na sede T: (73) 3234 3541 e 3234 3539. Ilhéus-Bahia, 09 de maio de 2017. Bruna Vieira Rodrigues, Presidente CPL. AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA 002/2017:A Presidente da CPL de Ilhéus/BA avisa que realizará licitação na Modalidade TP nº 001/2017, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS REMANESCENTES DA OBRA DE REVITALIZAÇÃO DE TRECHO DA ORLA SUL, NA RODOVIA ILHÉUS/OLIVENÇA, ILHÉUS-BA, DE ACORDO COM CONVÊNIO ATRAVÉS DO MINISTÉRIO DO TURISMO ATRAVÉS DO CONTRATO DE REPASSE Nº 0213144-29/2006 em 12/06/2017 às 13h, POR MENOR PREÇO GLOBAL, a realizar no Anexo de Secretarias, situada na Rua Santos Dumont, S\N – 4º andar, na sala de Licitação. Editais e informações no Portal da Transparência http://transparencia.ilheus.ba.gov.br, no link Licitações, na sede T: (73) 3234 3541 e 3234 3539. Ilhéus-Bahia, 09 de maio de 2017. Bruna Vieira Rodrigues, Presidente CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO

PREGÃO PRESENCIAL N° 065/2017. Na publicação do DOE, dia 06/05/2017, ano CI, N° 22171, Pág.

03. Onde Se Lê: PA Nº 175/2017. Leia-Se: PA Nº 177/2017.. Juazeiro, 09/05/2017. Rita de C. S. Matos – Pregoeira.

PREGÃO PRESENCIAL N° 068/2017. PA nº 181/2017. OBJ- Eventual contratação de empresa para o

fornecimento de equipamentos e insumos de informática, para atender as necessidades da Autarquia Municipal de Abastecimento. Abertura: 22/05/2017,08:30h. Editais:36123666. Juazeiro, 09/05/2017.Rita de C.S. Matos-Pregoeira.

PREGÃO PRESENCIAL N° 069/2017. PA nº 182/2017. OBJ – Eventual contratação de empresa para

prestação de serviços topográficos, para a realização de levantamentos topográficos e memorias descritivos de áreas do município , para atender as necessidades da Secreatria de Administração. Abertura: 22/05/2017 ás 09h.Editais : 3612-3666 das 08 às 13h. Juazeiro/BA, 09/05/2017. Tamilla Falcão de Oliveira Nascimento – Pregoeira.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃESAVISO SUSPENSÃO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL 056/2017.A PREGOEIRA COMUNICA A SUSPENSÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 056/2017, COM REALIZAÇÃO PREVISTA DIA 11/05/2017 ÀS 08:30H. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, COM ESPECIALIZAÇÃO E ATUAÇÃO NA ÁREA DE CADASTRO TÉCNICO FISCAL, COM RESPONSABILIDADE TÉCNICA SOBRE A ELABORAÇÃO DOS SERVIÇOS, PARA CONSULTORIA, ASSESSORIA ADMINISTRATIVA E GERENCIAL, NA ÁREA CADASTRAL E

MUNICÍPIOS Salvador, quarta-feira, 10 de Maio de 2017 - aNo Ci - No 22.173

República Federativa do Brasil - Estado da Bahia

DIÁRIO OFICIAL

EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS CONSECTÁRIOS, INCLUSOS AQUELES RELATIVOS A IDENTIFICAÇÃO DE FATO GERADOR DE OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA, DE SUJEITO PASSIVO, DE BASE DE CÁLCULO DE TRIBUTO, DO MUNICÍPIO DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES- BA, TUDO CONFORME REGRAS ESPECÍFICAS DESTE EDITAL E DOS ANEXOS QUE O ACOMPANHAM A NOVA DATA DA SEÇÃO PÚBLICA SERÁ INFORMADA ATRAVÉS DOS MESMOS MEIOS DE DIVULGAÇÃO UTILIZADOS ANTERIORMENTE. LUIS EDUARDO MAGALHÃES, 09 DE MAIO DE 2017. LORENA PEREIRA FAGUNDES. PREGOEIRA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAETINGA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAETINGAAVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2017. Tipo: Registro de Preços/ Menor preço por item. Abertura: 22/05/2017, às 08h:30, hora local. Objeto: Contratação de empresa no Fornecimento de Gás GLP 13 kg. Local da disputa e Edital: no site www. comprasgovernamentais.gov.br. Informações: (77)3472-2137/2226, e-mail: prefeitura@maetinga.ba.gov.br e/ou pelo site www.maetinga.ba.gov.br. Edimar Queiroz Leal, Pregoeiro.

AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2017. Tipo: Registro de Preços/ Menor preço por item. Abertura: 22/05/2017, às 10h:00, hora local. Objeto: prestação de serviços de transporte escolar aos alunos da rede de ensino básico do Município de Maetinga - Bahia. Local da disputa e Edital: no site www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações: (77)3472-2137/2226, e-mail: prefeitura@maetinga.ba.gov.br e/ou pelo site www.maetinga.ba.gov.br. Edimar Queiroz Leal, Pregoeiro.AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2017. Tipo: Registro de Preços/ Menor preço por item. Abertura: 22/05/2017, às 14h:00, hora local. Objeto: Contratação de empresa na prestação de serviços de locação de Palco, Sonorização, Sistema de Iluminação, Trio Elétrico, Grade de Contenção, Toldo, Banheiro Químico e Gerador. Local da disputa e Edital: no site www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações: (77)3472-2137/2226, e-mail: prefeitura@maetinga.ba.gov.br e/ou pelo site www.maetinga.ba.gov.br. Edimar Queiroz Leal, Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCURI

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 047-2017. torna público para prestação de serviços de digitalização, indexação,

certificação gerenciamento de documentos.Abertura:23/05/2017, 08h. Local: sala de licitações. Marcelo P. do Carmo-Pregoeiro

TOMADA DE PREÇO Nº. 002-2017. torna público para Contratação de empresa especializada em consultoria,

elaboração e gestão de projetos; fiscalização e acompanhamento. Abertura: 26/05/2017 às 08h00min. Local: sala de licitações, de 2º a 6º feira das 13HS às 17HS. Marcelo Pinto do Carmo – Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ CABRÁLIA

LICITAÇÃO. Concorrência nº 04/2016. Objeto: Execução da Obra para Construção de uma Creche/Pre-Escolar 001, na Rua dos Papagaios, Loteamento Maria Monteiro, neste Municipio, conforme Termo de Compromisso nº PAC2 8473/2014, firmado entre o FNDE – Fundo Nacional de Desenvolvimento de Educação e o Municipio de Santa Cruz Cabrália, Estado da Bahia. Contratante: Municipio de Santa Cruz Cabralia-Ba. Contratada: TERMOSOL – Construtora e Comercio LTDA-ME,. Contrato nº. 145/2016. Valor Global: R$ 1.949.923,04, 2º Aditivo De Prazo: Vigência: 180 dias. Santa Cruz Cabralia., 09/05/2017. Agnelo S. S. Junior. Prefeito. Concorrência nº05/2016. Objeto: Execução da Obra para Construção de uma Creche/Pre-Escolar 002, na Rua Tupiniquins, Aldeia Santa Maria / Coroa Vermelha, neste Municipio, conforme Termo de Compromisso nº PAC2 6107/2013, firmado entre o FNDE – Fundo Nacional de Desenvolvimento de Educação e o Municipio de Santa Cruz Cabrália. Contratante: Municipio de Santa Cruz Cabralia-Ba. Contratada: NCJ - Construtora e Materiais de Construção LTDA-ME,. Contrato nº. 146/2016. Valor Global: R$ 1.940.302,41, 2º Aditivo De Prazo: Vigência: 180 dias. Santa Cruz Cabralia., 09/05/2017. Agnelo S. S. Junior – Prefeito.- Torna público as licitações: Tomada de Preços nº 001/2017, objeto a prestação de serviço parcelado para reforma e requalificação da pavimentação de ruas da sede e bairros do Municipio. Abertura: 25/05/2017, 09hs. Pregão Presencial nº 027/2017, objeto a prestação de serviços para na Locação de Trio Elétrico e Estrutura para Festas e Eventos no Município. Abertura: 22/05/2017, 08:30hs. Pregão Presencial nº 028/2017, objeto contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de Transporte Escolar no Ambito do Municipio, Abertura: 22/05/2017, 11hs. Informações na Prefeitura com a Comissão de Licitações, Tel. (o73) 3282-1514 ou pelo Email setorlicita@outlook.com. Santa Cruz Cabrália-Ba. 09 de maio de 2017. Oscar Borges M. Filho/Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE JESUSEXTRATO DE RESULTADOO Município de Santo Antônio de Jesus/BA, através da Comissão Permanente de Licitação torna público que julgou, a licitação na modalidade Concorrência nº02/2017, objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço com manutenção de iluminação pública e reposição de material no Total R$ 2.287.775,29(Dois milhões, duzentos e oitenta e sete mil, setecentos e setenta e cinco reais e vinte e nove centavos), declarada vencedora a empresa: COMPACTA ENGENHARIA LTDA, tendo sido declinado o direito de interposição de recurso conforme disposto, Art. 109,I, b da Lei nº8.666/93.

Santo Antônio de Jesus/BA, 09 de maio de 2017.

ISA CRISTINA BEHRENSPRESIDENTE DA CPL.

SIMONE ARAÚJO GONCALVESMEMBRO DA CPL.

ROSEANE BORGES DE MACEDOMEMBRO DA CPL.

HOMOLOGAÇÃOPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1356/2017CONCORRÊNCIA Nº 002/2017OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço com manutenção de iluminação pública e reposição de material.Considerando tudo quanto relatado no Processo Administrativo nº 1356/2017 - CONCORRÊNCIA Nº 002/2017 e considerando que esta licitação atendeu aos requisitos do instrumento convocatório e aos preceitos da Lei nº 8.666/93, apresentando considerável economia para a Administração, decido HOMOLOGAR a licitação que teve como vencedora:

LOTE LICITANTE VENCEDORA VALOR01 COMPACTA ENGENHARIA LTDA- CNPJ:

16.079.048/0001-77R$ 2.287.775,29

Fica convocada a empresa acima vencedora do lote único, a comparecer na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, Setor de Licitação da Prefeitura Municipal, situado na Av. Vereador João Silva, n° 06, 2º Andar, Andaiá, Santo Antônio de Jesus-BA, para assinar o contrato, no prazo de até 03 (três) dias úteis, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 81 da Lei federal nº 8.666/93.

Registre-se. Publique-se.

Santo Antônio de Jesus, 09 de Maio de 2017.

ANDRE ROGÉRIO DE ARAÚJO ANDRADEPrefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DESIDÉRIO/BA AVISO DE REPUBLICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 009/2017. A Prefeitura Municipal de São Desidério torna público que realizará licitação na

modalidade Pregão Presencial A Prefeitura Municipal de São Desidério torna público que em virtude do Pregão Presencial em epígrafe ter sido DESERTO realizará um novo certame para a licitação na modalidade Pregão Presencial para Registro de Preço n° 009/2017, objetivando a contratação de empresa para aquisição de kit natalidade para a Secretaria de Assistência Social. A entrega e abertura das propostas serão no dia 23 de maio de 2017, às 15:00 (quinze) horas, na sede da Prefeitura Municipal situada à Praça Emerson Barbosa, nº 01, centro, São Desidério-BA. Edital estará à disposição no site www.saodesideio.ba.gov.br. Quaisquer informações pelo tel. (77) 3623-2145. São Desidério– BA, 09 de maio de 2017. Márcia Bastos Carneiro da Silva-Pregoeira .

MUNICÍPIOSSalvador, quarta-feira, 10 de Maio de 2017 - aNo Ci - No 22.173

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