A acinGov apoia o XXXIII Colóquio Nacional
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XXXIII COLÓQUIONACIONAL DA ATAM14-16 | OUTUBRO | 2013
PORTALEGRE
P R O G R A M A
09.00h - AberturadoSecretariadoEntregadadocumentação
11.00h - Sessã
09.00h - AberturadoSecretariadoEntregadadocumentação
11.00h - Sessã
10.00h - SESSÃODEABERTURA
10.45h - Pausa
oPlenária I - A reformadoEstado
12.30h - Almoço
centro de congressos de Portalegre
Dia 14 | manhã
www.acingov.pt
09.00h - SessãoPlenária IV -ALeiGeral doTrabalho emFunçõesPúblicas
10.30h - Pausa
11.00h - Sessão Plenária V -O sistemade requali�caçãodos trabalhadores em funções públicas,o programa de rescisões por mútuo acordo e a determinação das medidas de políticaremuneratória
12.30h - Almoço
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Dia 15 | manhãcentro de artes do espetáculo de Portalegre
14.00h - Inauguraçãodos espaçosdas empresas patrocinadoras
14.30h - SessãoPlenária II - A revisãodoCódigodoProcedimentoAdministrativo
15.45h - Pausa
16.00h - Sessão Plenária III - O regime jurídico das autarquias locais, o estatuto das entidadesintermunicipais, a transferência de competência do Estado e o quadro legal doassociativismoautárquico
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14.00h - Inauguraçãodos espaçosdas empresas patrocinadoras
14.30h - SessãoPlenária II - A revisãodoCódigodoProcedimentoAdministrativo
15.45h - Pausa
16.00h - Sessão Plenária III - O regime jurídico das autarquias locais, estatuto das entidintermunicipais, a transferência de competência do Estad e o quadro legassociativismoautárquico
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Dia 14 | tardecentro de artes do espetáculo de Portalegre
www.acingov.pt
14.00h - Sessão Plenária VI - A simpli�cação autárquica e a interligação dos sistemasoperacionais edas suas funcionalidades
16.00h - Pausa
16.30h - SessãoPlenáriaVII -OBalcãodoempreendedor eos serviços disponíveisdisp
14.00h - Sessão Plenária VI - A simpli�cação autárquica e a interligação dos sistemasoperacionais edas suas funcionalidades
16.00h - Pausa
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Dia 15 | tarde
09.00h - SessãoPlenáriaVIII - A revisãodoCódigodasExpropriações10.15h - Sessão Plenária IX - O regime �nanceiro das autarquias locais e das entidades
intermunicipais
11.30h - Pausa
12.00h - SESSÃODEENCERRAMENTO
000009.00h - SessãoPlenáriaVIII - A revisãodoCódigodasExpropriações10.15h - Sessão Plenária IX - O regime �nanceiro das autarquias locais e das entidades
intermunicipais
11.30h - Pausa
12.00h - SESSÃODEENCERRAMENTO
Dia 16 | manhãcentro de congressos de Portalegre
centro de artes do espetáculo de Portalegre
www.acingov.pt
formar | informar | valorizar www.atam.pt
www.acingov.pt
1. O XXXIII Colóquio Nacional da ATAM terá lugar em Portalegre, no Centro de Congressos e no Centro de Arte do
Espetáculo, de 14 a 16 de outubro de 2013. 2. Serão abordadas as seguintes áreas temáticas:
� A reforma do Estado
� A revisão do Código do Procedimento Administrativo
� O regime jurídico das autarquias locais, o estatuto das entidades intermunicipais, a transferência de competências do Estado e o quadro legal do associativismo autárquico
� A Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas
� O sistema de requalificação dos trabalhadores em funções públicas, o programa de rescisões por mútuo acordo e a determinação das medidas de política remuneratória
� O regime financeiro das autarquias locais e das entidades intermunicipais
� A revisão do Código das Expropriações
� O Balcão do empreendedor e os serviços disponíveis
� A simplificação autárquica e a interligação dos sistemas operacionais e das suas funcionalidades
3. A Sessão de Abertura realiza-se pelas 10:00 horas, do dia 14 de outubro de 2013, e a Sessão de Encerramento decorrerá
no dia 16 de outubro de 2013, pelas 12:00 horas, no Centro de Congressos de Portalegre, com a presença de membros
do Governo. 4. Poderão participar no XXXIII Colóquio Nacional da ATAM:
���� Associados
���� Eleitos locais
���� Trabalhadores das câmaras municipais, serviços municipalizados, empresas municipais, assembleias distritais,
comunidades intermunicipais, associações de municípios, áreas regionais de turismo e juntas de freguesia
���� Trabalhadores da Administração Pública Central e Regional
5. A ficha de inscrição, constante do verso, deverá ser remetida, acompanhada da respetiva requisição, até ao dia 30 de
setembro de 2013, para a sede da ATAM:
Praça do Município | Apartado 219 | 2001-903 SANTARÉM.
6. Os pagamentos podem ser efetuados por cheque, enviado para a sede da ATAM, ou mediante transferência bancária,
utilizando-se, para o efeito, o seu NIB: 0035 0726 0004793483050.
Em caso de opção por esta última modalidade, o documento comprovativo deverá ser remetido à ATAM, através dos
meios que se encontram ao dispor: Fax: 243 322 927 | E-mail: [email protected]
7. O valor da inscrição inclui o seguinte:
���� Participação no evento;
���� Pasta, documentação e diploma de presença;
���� Refeições, quando indicadas no programa.
8. Os acompanhantes podem participar em dois passeios, que irão realizar-se nos dias 14 e 15 de outubro de 2013.
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Nome: ________________________________________________________ Entidade: ___________________________________________________
NIPC: __________________ Telefone: ________________ Fax: ____________________ E-mail: ___________________________________________
Associado � n.º _____ Não associado � Categoria/Cargo: ____________________________________________________________________
NIF: _____________ Telefone: _____________ Telemóvel ______________ Fax: _____________ E-mail: ____________________________________
Rua/Avenida: ___________________________________________________ Localidade: _______________________________ Código Postal: ______
Acompanhante: _____________________________________________________________________________________________________________ �
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1. Valor da inscrição sem alojamento: Associados - € 140 | Aposentados - € 100 | Não associados - € 300 | Acompanhantes - € 100
2. As inscrições encerram no dia 30 de setembro de 2013, sendo apenas consideradas válidas após a receção do respetivo pagamento, o qual deverá ser efetuado até ao dia 4 de outubro de 2013.
3. O cancelamento da inscrição só desobriga do pagamento, desde que efetuado até ao dia 4 de outubro de 2013.
4. Para qualquer esclarecimento, os interessados devem dirigir-se ao Gabinete de Formação da ATAM (Orlando Branco ou Cláudia Silva): Telefone: 243 330 278 | Fax: 243 330 279 | E-mail: [email protected]
5. Alojamento:
Tendo em conta a oferta disponível na cidade de Portalegre, a ATAM negociou com 4 hotéis um pacote de 3 noites, com entrada a 13 e saída a 16
de outubro de 2013. Os participantes, se assim o desejarem, devem entrar em contacto com os hotéis abaixo identificados, em vista da reserva e
pagamento direto junto daquele que escolherem.
HOTÉIS
Preços acordados para pacote de 3 noites - Entrada a 13 e saída a 16 de outubro de 2013
Hotel Sol e Serra - Castelo de Vide
Telefone - 245 900 000
www.grupofbarata.com
Quarto individual - € 90
Quarto duplo - € 120
Hotel Castelo de Vide - Castelo de Vide
Telefone - 245 908 210
www.hotelcastelodevide.com
Quarto individual - € 96
Quarto duplo - € 120
Hotel Rural Santo António - Arronches
Telefone - 245 589 003
www.santoantoniohotel.com
Quarto individual - € 105
Quarto duplo - € 165
Monte Filipe Hotel & SPA - Alpalhão
Telefone - 245 745 044
www.montefilipehotel.com
Quarto individual - € 147 Quarto duplo - € 177
__________________________, ______ de __________________ de 2013
O(A) PARTICIPANTE
__________________________________________