A acinGov apoia o XXXIII Colóquio Nacional

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XXXIII COLÓQUIONACIONAL DA ATAM14-16 | OUTUBRO | 2013

PORTALEGRE

P R O G R A M A

09.00h - AberturadoSecretariadoEntregadadocumentação

11.00h - Sessã

09.00h - AberturadoSecretariadoEntregadadocumentação

11.00h - Sessã

10.00h - SESSÃODEABERTURA

10.45h - Pausa

oPlenária I - A reformadoEstado

12.30h - Almoço

centro de congressos de Portalegre

Dia 14 | manhã

www.acingov.pt

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09.00h - SessãoPlenária IV -ALeiGeral doTrabalho emFunçõesPúblicas

10.30h - Pausa

11.00h - Sessão Plenária V -O sistemade requali�caçãodos trabalhadores em funções públicas,o programa de rescisões por mútuo acordo e a determinação das medidas de políticaremuneratória

12.30h - Almoço

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09.00h - SessãoPlenária IV -ALeiGeral doTrabalho emFunçõesPúblicas

10.30h - Pausa

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12.30h - Almoço

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Dia 15 | manhãcentro de artes do espetáculo de Portalegre

14.00h - Inauguraçãodos espaçosdas empresas patrocinadoras

14.30h - SessãoPlenária II - A revisãodoCódigodoProcedimentoAdministrativo

15.45h - Pausa

16.00h - Sessão Plenária III - O regime jurídico das autarquias locais, o estatuto das entidadesintermunicipais, a transferência de competência do Estado e o quadro legal doassociativismoautárquico

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14.00h - Inauguraçãodos espaçosdas empresas patrocinadoras

14.30h - SessãoPlenária II - A revisãodoCódigodoProcedimentoAdministrativo

15.45h - Pausa

16.00h - Sessão Plenária III - O regime jurídico das autarquias locais, estatuto das entidintermunicipais, a transferência de competência do Estad e o quadro legassociativismoautárquico

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Dia 14 | tardecentro de artes do espetáculo de Portalegre

www.acingov.pt

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14.00h - Sessão Plenária VI - A simpli�cação autárquica e a interligação dos sistemasoperacionais edas suas funcionalidades

16.00h - Pausa

16.30h - SessãoPlenáriaVII -OBalcãodoempreendedor eos serviços disponíveisdisp

14.00h - Sessão Plenária VI - A simpli�cação autárquica e a interligação dos sistemasoperacionais edas suas funcionalidades

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Dia 15 | tarde

09.00h - SessãoPlenáriaVIII - A revisãodoCódigodasExpropriações10.15h - Sessão Plenária IX - O regime �nanceiro das autarquias locais e das entidades

intermunicipais

11.30h - Pausa

12.00h - SESSÃODEENCERRAMENTO

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intermunicipais

11.30h - Pausa

12.00h - SESSÃODEENCERRAMENTO

Dia 16 | manhãcentro de congressos de Portalegre

centro de artes do espetáculo de Portalegre

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1. O XXXIII Colóquio Nacional da ATAM terá lugar em Portalegre, no Centro de Congressos e no Centro de Arte do

Espetáculo, de 14 a 16 de outubro de 2013. 2. Serão abordadas as seguintes áreas temáticas:

� A reforma do Estado

� A revisão do Código do Procedimento Administrativo

� O regime jurídico das autarquias locais, o estatuto das entidades intermunicipais, a transferência de competências do Estado e o quadro legal do associativismo autárquico

� A Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas

� O sistema de requalificação dos trabalhadores em funções públicas, o programa de rescisões por mútuo acordo e a determinação das medidas de política remuneratória

� O regime financeiro das autarquias locais e das entidades intermunicipais

� A revisão do Código das Expropriações

� O Balcão do empreendedor e os serviços disponíveis

� A simplificação autárquica e a interligação dos sistemas operacionais e das suas funcionalidades

3. A Sessão de Abertura realiza-se pelas 10:00 horas, do dia 14 de outubro de 2013, e a Sessão de Encerramento decorrerá

no dia 16 de outubro de 2013, pelas 12:00 horas, no Centro de Congressos de Portalegre, com a presença de membros

do Governo. 4. Poderão participar no XXXIII Colóquio Nacional da ATAM:

���� Associados

���� Eleitos locais

���� Trabalhadores das câmaras municipais, serviços municipalizados, empresas municipais, assembleias distritais,

comunidades intermunicipais, associações de municípios, áreas regionais de turismo e juntas de freguesia

���� Trabalhadores da Administração Pública Central e Regional

5. A ficha de inscrição, constante do verso, deverá ser remetida, acompanhada da respetiva requisição, até ao dia 30 de

setembro de 2013, para a sede da ATAM:

Praça do Município | Apartado 219 | 2001-903 SANTARÉM.

6. Os pagamentos podem ser efetuados por cheque, enviado para a sede da ATAM, ou mediante transferência bancária,

utilizando-se, para o efeito, o seu NIB: 0035 0726 0004793483050.

Em caso de opção por esta última modalidade, o documento comprovativo deverá ser remetido à ATAM, através dos

meios que se encontram ao dispor: Fax: 243 322 927 | E-mail: [email protected]

7. O valor da inscrição inclui o seguinte:

���� Participação no evento;

���� Pasta, documentação e diploma de presença;

���� Refeições, quando indicadas no programa.

8. Os acompanhantes podem participar em dois passeios, que irão realizar-se nos dias 14 e 15 de outubro de 2013.

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Nome: ________________________________________________________ Entidade: ___________________________________________________

NIPC: __________________ Telefone: ________________ Fax: ____________________ E-mail: ___________________________________________

Associado � n.º _____ Não associado � Categoria/Cargo: ____________________________________________________________________

NIF: _____________ Telefone: _____________ Telemóvel ______________ Fax: _____________ E-mail: ____________________________________

Rua/Avenida: ___________________________________________________ Localidade: _______________________________ Código Postal: ______

Acompanhante: _____________________________________________________________________________________________________________ �

1. Valor da inscrição sem alojamento: Associados - € 140 | Aposentados - € 100 | Não associados - € 300 | Acompanhantes - € 100

2. As inscrições encerram no dia 30 de setembro de 2013, sendo apenas consideradas válidas após a receção do respetivo pagamento, o qual deverá ser efetuado até ao dia 4 de outubro de 2013.

3. O cancelamento da inscrição só desobriga do pagamento, desde que efetuado até ao dia 4 de outubro de 2013.

4. Para qualquer esclarecimento, os interessados devem dirigir-se ao Gabinete de Formação da ATAM (Orlando Branco ou Cláudia Silva): Telefone: 243 330 278 | Fax: 243 330 279 | E-mail: [email protected]

5. Alojamento:

Tendo em conta a oferta disponível na cidade de Portalegre, a ATAM negociou com 4 hotéis um pacote de 3 noites, com entrada a 13 e saída a 16

de outubro de 2013. Os participantes, se assim o desejarem, devem entrar em contacto com os hotéis abaixo identificados, em vista da reserva e

pagamento direto junto daquele que escolherem.

HOTÉIS

Preços acordados para pacote de 3 noites - Entrada a 13 e saída a 16 de outubro de 2013

Hotel Sol e Serra - Castelo de Vide

Telefone - 245 900 000

www.grupofbarata.com

Quarto individual - € 90

Quarto duplo - € 120

Hotel Castelo de Vide - Castelo de Vide

Telefone - 245 908 210

www.hotelcastelodevide.com

Quarto individual - € 96

Quarto duplo - € 120

Hotel Rural Santo António - Arronches

Telefone - 245 589 003

www.santoantoniohotel.com

Quarto individual - € 105

Quarto duplo - € 165

Monte Filipe Hotel & SPA - Alpalhão

Telefone - 245 745 044

www.montefilipehotel.com

Quarto individual - € 147 Quarto duplo - € 177

__________________________, ______ de __________________ de 2013

O(A) PARTICIPANTE

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