A América portuguesa e a presença holandesa

No primeiro contato com as terras americanas,os portugueses não encontraram os metaispreciosos que tanto cobiçavam, conformeinformou Pero Vaz de Caminha em carta ao reide Portugal e nem tampouco especiarias comgrande aceitação na Europa, como as africanas eas orientais.

Mas para melhor conhecer a Nova Terra, a Coroaportuguesa enviou para cá expediçõesexploradoras e de reconhecimento queconfirmaram a existência de pau-brasil, árvoretípica da Mata Atlântica. E, a coroa logo arrendou aexploração da valiosa madeira a um grupo demercadores que, em troca, se comprometiam aerguer no litoral brasileiro uma feitoria – armazémfortificado no qual era guardada a madeira até queas naus chegassem para buscá-la.

Inicialmente o pau-brasil mediante escambocom os Tupiniquim, os franceses tambémpraticavam o escambo do pau brasil; seusaliados eram os tupinambá (rivais dostupiniquim). Reagindo à concorrência francesaPortugal enviou duas expedições policiadoras(em 1516 e em 1526).

Cristóvão Jaques, nesse meio tempo, o comércioportuguês com o Oriente entrou em crise emrazão da concorrência de outros países europeus.Esse contexto ameaçador levou o rei Dom João IIIde Portugal a iniciar a colonização no Brasil. Paraisso a monarquia portuguesa enviou para cá, em1530, a expedição de Martim Afonso de Souza,que combateu os franceses, explorou o litoralbrasileiro até o Rio da Prata, fundou São Vicente,em 1532 (a primeira vila) e ergueu o primeiroengenho destinado a produção de açúcar, aocupação sistemática do território brasileiro ecapitanias hereditárias.

Capitanias Hereditárias

Esse sistema consistia na doação a particulares (oscapitães donatários) do direito de administrar etirar proveito econômico de imensos lotes de terrana costa brasileira. Eram 15 capitanias de 12donatários, isso porque alguns deles como MatimAfonso de Souza e seu irmão, pero Lopes de Souza,receberam mais de uma capitania.

Dois documentos básicos organizavam juridicamente o sistema de capitanias: A carta de doação e o foral.Os deveres do donatário eram:

a) Desenvolver a economia;

b) Organizar a defesa militar;

c) Promover a fé cristã em sua capitania;

E os direitos do donatário eram:

a) Cobrar impostos sobre os engenhos deaçúcar;

b) Escravizar e mandar vender em Portugal 24indígenas por ano;

c) Retirar para si 5% no negocio do pau-brasil e dopescado e 1% de todas as rendas reais nacapitania;

d) Julgar os habitantes da capitania, podendoinclusive condenar à morte, indígenas, negros ehomens livres pobres, além de impor degredode até 10 anos aos seus pares;

e) Doar sesmarias (terras do tamanho de umafazenda) a quem tivesse recursos para produzir.A sesmaria era propriedade privada do sesmeiroe local em que o engenho era erguido.

Em pouco tempo, porém, o sistema de capitaniasdeu sinais de crise.

Executando – se Pernambuco, Bahia e SãoVicente que progrediram embaladas pelaprodução de açúcar, as demais fracassaram porrazões como:

1. Falta de dinheiro para o progresso e a defesada capitania;

2. Ataques de corsários;

3. Grande extensão das terras;

4. Falta de comunicação entre as capitanias;

5. Resistencia indígena à escravização e àocupação de seu território.

Diante desse malogro: A Coroa decidiu implantarem 1548, um sistema centralizado, o Governo-Geral. As capitanias continuaram existindo, maspassaram a ser subordinadas ao Governo-Geral,principal representante do rei de Portugal no Brasil.

Por sua posição geográfica estratégica, o rei DomJoão III escolheu a Bahia para sede do Governo-Geral. Tomé de Souza, chegou à Bahia em 1549 decerca de mil pessoas:

Um arquiteto, vários pedreiros, carpinteiros,degredados, funcionários, soldados e jesuítaschefiados por Manuel da Nóbrega.

Com eles deu início à construção da cidade de São Salvador, a primeira capital do Brasil.

As autoridades portuguesas chegaram às terrasbrasileiras com uma dupla preocupação: Aconquista das terras e das almas, isto é, aexpansão das fronteiras e da doutrina católica.Não é exagero dizer, portanto, que o espírito dasCruzadas presidiu a colonização portuguesa daAmérica. Inicialmente, Estado e Igreja atuaram dforma conjunta.

O Estado português cuidava da defesa e daadministração do território colonial. A Igreja, porsua vez estimulava a obediência às autoridades ea difusão de hábitos europeus de trabalho e decomportamento entre a populaçãoafrodescendente e indígena. Uma das ordensreligiosas católicas mais atuantes nas colônias foia dos jesuítas. Esses padres se dedicaram,sobretudo à cristianização e à educação dosindígenas e na organização de missões e colégios.

Tão longe chegaram, Tomé de Souza e seushomens iniciaram a disputa da terra com osindígenas, destruindo várias de suas aldeias eescravizando-os.

Nas terras tomadas, incentivaram a construção eo funcionamento de engenhos e introduziram ogado bovino trazido do Cabo Verde e distribuídoaos colonos como retribuição pelos serviçosprestados.

Duarte da Costa (1553 – 1558), o segundogovernador do Brasil, veio com a missão desolidificar o domínio português sobre a NovaTerra, combater os franceses e catequizar osindígenas e/ou esmagar sua resistência.

Veio com ele outro grupo de jesuítas entre osquais estava José de Anchieta. O governo deDuarte da Costa foi bastante tumultuado porconflitos entre colonos e jesuítas (estes seopunham à escravidão indígena) e, pela invasãoda baía de Guanabara.

Ali em 1555 um grupo de huguenotes(calvinistasfranceses), que tinham o apoio do rei da Françafundou uma colônia comercial com nome deFrança Antártica.

Aliando-se aos tupinambá, os francesesganharam força para enfrentar os portugueses,que, por sua vez eram aliados dos tupiniquim.

O terceiro governo foi o de Mem de Sá(1558-1572), também usou desta estratégia e, aliando-se aos grupos como os Guainá e os Termiminó,venceu a Confederação dos Tamaios,organização dos nativos revoltados com adominação portuguesa.

Mem de Sá empenhou-se também em apoiar osjesuítas nas tarefas de aldear e converter osindígenas e pediu à metrópole reforços paracombater a colônia francesa instalada no Rio deJaneiro. No transcorrer da luta contra osfranceses, Estácio de Sá, comandante das tropasenviadas de Portugal e sobrinho do governador,fundou um forte, próximo ao Pão de Açúcar,embrião da cidade de São Sebastião do Rio deJaneiro (1565).

1572: Visando facilitar o controle e a defesa doBrasil, o rei de Portugal dividiu o territóriocolonial em dois governos: Governo do Nortecom capital em Salvador e Governo do Sul comcapital no Rio de Janeiro.

Com o avanço da colonização, foram criados nasprincipais vilas e cidades brasileiras, órgãos,locais de administração: As Câmaras Municipais,sendo a primeira a da cidade de Salvador.

Para um indivíduo ser vereador, era preciso ter“pureza de sangue”, ou seja, não podiadescender de negros, judeus ou mouros. AsCâmaras tinham poder de decisão sobrediversos setores da vida pública. Elas cuidavamda administração municipal; da realização deobras públicas (estradas, pontes, calçadas); daconservação das ruas, da limpeza e daarborização da cidade; e do abastecimento degêneros e culturas da terra.

Ao se decidir pela colonização do Brasil, iniciadapor volta de 1530, a Coroa Portuguesa tinhapela frente três desafios: Escolher o produtoque seria usado para impulsionar oaproveitamento econômico da terra; buscarcapital para financiar a produção; e conseguirmão de obra adequada ao trabalho.