A atuação do BNDES no apoio a APLs

5ª Conferência Brasileira de Arranjos Produtivos LocaisBrasília, 9 de Novembro de 2011

Cristina LemosWalsey MagalhãesLuiz Antonio Pazos

Irapuan MenezesEduardo Lins de Carvalho

Mesa de discussão

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• Abertura da mesa Cristina Lemos e Walsey Magalhães

• A política para atuação no entorno de projetos

Luiz Pazos Moraes

• Apoio a APLs via governos estaduais Irapuan Menezes Braga

• APLs de baixa renda Eduardo Lins

• Abertura da mesa Cristina Lemos e Walsey Magalhães

• A política para atuação no entorno de projetos

Luiz Pazos Moraes

• Apoio a APLs via governos estaduais Irapuan Menezes Braga

• APLs de baixa renda Eduardo Lins

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• Criação em 2007 do Comitê de Arranjos Produtivos, Desenvolvimento Regional, Inovação e Meio Ambiente e da Secretaria de Arranjos Produtivos e Desenvolvimento Local (Gabinete da Presidência)

• Criação do Departamento de Articulação na AP e do Departamento e Fundo da Amazônia na AMA

• Consolidação e ampliação dos Departamentos Regionais

• Reestruturação das Áreas de Infraestrutura Social e de Agropecuária e Inclusão Social

Introdução: o BNDES e a prioridade a APLs e ao desenvolvimento regional

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Política para atuação no entorno de projetos estruturantes

Financiamento aos estados para o desenvolvimento integrado de longo prazo

Parceria com estados para o apoio a APLs de baixa renda

Introdução: o BNDES e a prioridade a APLs e ao desenvolvimento regional

Apoio a políticas e programas federais e parcerias com MDIC, MDS, MDA, MinC, MI, MS, MMA, etc.

Mobilização de bancos de desenvolvimento e agências de fomento regionais e estaduais visando articular iniciativas regionais e locais

Financiamento a estudos

Apoio a políticas e programas federais e parcerias com MDIC, MDS, MDA, MinC, MI, MS, MMA, etc.

Mobilização de bancos de desenvolvimento e agências de fomento regionais e estaduais visando articular iniciativas regionais e locais

Financiamento a estudos

Estratégia de atuaçãoEstratégia de atuação

POLÍTICA PARA ATUAÇÃO DO BNDES NO ENTORNO DE PROJETOS

Área de PlanejamentoDepartamento de Articulação

• dimensão territorial – uma proposta de recorte

• desenvolvimento sustentável – dimensões econômica, social e ambiental

• visão sistêmica – organizada em 5 eixos de atuação

ATUAÇÃO DO BNDES NO ENTORNO DE PROJETOS

• A Política de Atuação no Entorno busca para o BNDES a integração da função de financiamento das atividades econômicas à abordagem de desenvolvimento territorial inclusivo e sustentável.

•Oportunidade e responsabilidade do BNDES, destacada em seu planejamento estratégico

• Abordagem voltada para potencializar o desenvolvimento do território a partir da dinâmica econômica e social catalisada pelos investimentos econômicos e produtivos apoiados em todo o país.

• articulação de políticas, otimização e complementaridade de ações

• integração de instrumentos e recursos financeiros

• planejamento e informação

• reconhecimento da realidade e adaptabilidade para atuação

• compromisso empresarial, mobilização do poder público, parcerias ampliadas e participação e controle social

• Viabilizar a absorção da força de trabalho local e regional - postos gerados e desencadeados pelo projeto, no curto, médio e longo prazo.

• Mobilizar e adensar as cadeias e arranjos produtivos e inovativos associados ao empreendimento.

• Promover a agregação de valor e a maximização do conteúdo local e regional na produção e fornecimento de bens e serviços.

• Desenvolver e ampliar as demais vocações econômicas do território, em função das novas infraestruturas implantadas e da nova dinâmica econômica e social.

• Fortalecer a capacidade de gestão do território - ampliar participação e controle social e maior qualificação das atividades públicas.

• Potencializar os investimentos em cultura e nos setores sociais básicos.

• Potencializar os investimentos nos setores urbanos.

• Recuperar ou criar novas áreas de proteção ambiental - licenciamento do empreendimento, planejamento ambiental, regional e urbano da área de influência e demandas da população.

DESENVOLVIMENTO do TERRITÓRIO – Possibilidades para Promoção - Exemplos

Como estratégia inicial, reconhece-se que os investimentos e ações sob responsabilidade do empreendedor - questões do empreendimento e sua interface com o Território - têm papel destacado como catalisador (efeito amplificador) de outros investimentos e ações (inclusive de maior porte, abrangência regional e num horizonte temporal maior), geralmente necessários para a promoção do desenvolvimento, mas de responsabilidade do poder público ou de outros agentes privados.

Promover as oportunidades de desenvolvimento econômico e social nas áreas de influência de projetos, por meio do apoio coordenado a ações e investimentos de diversas naturezas, priorizados com base no planejamento e pactuação territorial e na atuação integrada do empreendedor, do poder público e demais agentes interessados.

OBJETIVO

ATUAÇÃO DO BNDES NO ENTORNO DE PROJETOS

AGENDA de DESENVOLVIMENTO para o TERRITÓRIO

INSTITUCIONALIDADE AMPLIADA

Questões do Empreendimento e sua interface com o Território

Atuação no Território para o Desenvolvimento Regional

EMPREENDIMENTOE

INVESTIDORESEMPRESAS

POLÍTICAS PÚBLICAS Planejamento e Desenvolvimento

Regional Dimensões econômica,

social, ambientalINTERLOCUTORES

ESTRATÉGICOS

Responsabilidade Social e Ambiental das Empresas e Compromisso com Desenvolvimento Sustentável

Papel e compromissos do Poder Público âmbito local e regional

5 eixos complementares para atuação integrada

ATUAÇÃO DO BNDES NO ENTORNO DE PROJETOS

Qual a importância de cada um destes eixos para os componentes econômico, social e ambiental do desenvolvimento? Como estes eixos podem ser trabalhados de forma complementar e integrada gerando uma agenda específica para o território em questão?

ATUAÇÃO DO BNDES NO ENTORNO DE PROJETOS

ATUAÇÃO DO BNDES NO ENTORNO DE PROJETOS

Apoio a arranjos produtivos locais por intermédio dos governos estaduais

Área de Infraestrutura SocialDepartamento de Gestão Pública

Apoio do BNDES aos Estados pode abranger

• Modernização e aumento de eficiência da gestão pública• Infraestrutura de educação, cultura e desportos, saúde,

segurança, justiça, assistência social• Saneamento ambiental (água, esgoto, drenagem, resíduos

sólidos)• Infraestrutura para o desenvolvimento econômico:

– Malha viária urbana, rodoviária, aeroportuária, hidroviária– Distritos industriais– Centros de armazenagem e distribuição– Centros de formação profissional (CVTs)– Plantas industriais para operação sob concessão– Equipamentos de uso coletivo por cooperativas e MPME

Exemplos de apoio a APLs por intermédio dos governos estaduais

Estado de Sergipe - Programa SERGIPE CIDADESCEI / CVT em Tobias Barreto

Exemplos de apoio a APLs por intermédio dos governos estaduais

Estado de Sergipe - Programa SERGIPE CIDADESCEI / CVT em Tobias Barreto

Exemplos de apoio a APLs por intermédio dos governos estaduais

Estado do Acre – Programa Integrado de Desenvolvimento Sustentável – PIDS II

Cadeia produtiva do frango na região de Brasiléia e Epitaciolândia

Exemplos de apoio a APLs por intermédio dos governos estaduais

Estado do Acre – Programa Integrado de Desenvolvimento Sustentável - PIDS II III - Castanha do Brasil em Rio Branco, Xapuri e Brasiléia

Exemplos de apoio a APLs por intermédio dos governos estaduais

Estado do Acre – Programa Integrado de Desenvolvimento Sustentável - PIDS I a III

• Infraestrutura para piscicultura e criação de galinha caipira em povoações indígenas (segurança alimentar e geração de renda)

• Máquinas, equipamentos e assistência técnica para apoio a assentamentos agroflorestais

• Pavimentação de vicinais para escoamento da produção rural

• Silos graneleiros

• Fábricas de produtos da madeira para a indústria da construção civil

• Distrito industrial em Rio Branco, com foco em movelaria

• Distrito industrial em Cruzeiro do Sul, com foco em movelaria, provido de máquinas, equipamentos e apoio administrativo para uso coletivo

Exemplos de apoio a APLs por intermédio dos governos estaduais

Estado do Acre – Programa Integrado de Desenvolvimento Sustentável - PIDS V

• Indústrias para processamento artesanal de produtos da piscicultura

• Abatedouros artesanais para aves e suínos

• Central de incubação de aves

• Ordenhadeiras e tanques de resfriamento de leite

• Unidades de produção artesanal de queijos

• Rede de pequenas unidades de armazenagem de grãos

• Infraestrutura para o ecoturismo

• Escola profissionalizante em hotelaria e gastronomia

Atuação do BNDES no apoio a APLs de baixa renda

Parceria BNDES e estados na inclusão socioprodutiva

www.bndes.gov.br

Departamento Economia Solidária Área de Agropecuária e Inclusão Social

Departamento Economia Solidária Área de Agropecuária e Inclusão Social

Complementar ao apoio financeiro dos Estados a

empreendimentos solidários de baixa renda;

Contribuir para a redução de desigualdades e

geração de trabalho e renda;

Desenvolver e adensar atividades produtivas e

inovativas regionais, com atenção ao entorno de

grandes projetos;

Garantir capilaridade ao BNDES;

Incentivar o efeito multiplicador dos desembolsos do

BNDES.

Objetivos da parceria

Aporte financeiro (no mínimo 50%) com recursos não

reembolsáveis

Definição dos objetivos, critérios e abrangência da

ação pretendida no território e do público-alvo

Definição do órgão da Administração Direta

responsável pelo lançamento do Edital e pela

operação e gestão do apoio

Definição da equipe responsável pela seleção dos

projetos, em conjunto com o BNDES

Acompanhamento dos projetos e relato ao BNDES

dentro dos padrões pré-estabelecidos

Elaboração do Termo de Referência e Edital

Avaliação e divulgação dos impactos do projeto

Atribuições do estado

Principais problemas do público alvo

Fragilidade e dispersão dos beneficiários

Maturidade dos beneficiários

Necessidades múltiplas dos beneficiários: técnica, gerencial, comercial etc.

Dificuldades em sistemas de informação

Dificuldades em regularidade fundiária, licenças ambientais, regularidade cadastral (PF e P J), projetos com qualidade mínima

Demandas múltiplas: dos clientes, dos órgão de fiscalização, do Estado, do BNDES

Atuação em parceria

Ceará (I e II) Secretaria das Cidades

Piauí Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Social – SEDET

Sergipe Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico, da Ciência e Tecnologia e do Turismo – SEDETEC

Secretaria de Estado da Inclusão, Assistência e Desenvolvimento Social – SEIDES

Alagoas Secretaria de Estado do Planejamento e do Orçamento - SEPLAN

Paraíba Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Econômico – SETDE

Rio Grande do Norte Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Rio Grande do Norte – EMATER-RN

Bahia Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional – CAR (empresa vinculada à Secretaria de Desenvolvimento e Ação Regional – SEDIR)

Pernambuco Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado de Pernambuco - SEPLAG

Maranhão Secretaria de Planejamento - SEPLAN

Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Pesca – SAGRIMA

Estado Parceria

BNDES e estados: APLs baixa renda

Estado Valor Edital*Participação

BNDES *Situação

Projetos apresentados

Projetos selecionados

Ceará I 5,5 2,5 Investimento nos APLs 168 44Ceará II 8,8 4 Investimento nos APLs 250 46

Piauí 5,5 2,5Edital previsto para

nov/2011 - -

Paraíba 15,5 7 Investimento nos APLs 108 33Rio Grande do

Norte10,1 5 Assinatura Convênios 126 55

5 700 77

62º Edital ainda não lançado

-

Sergipe 13,2 6 Assinatura Convênios 75 15

Alagoas 5,5 2,5 Assinatura Convênios 68 15

PEMAPRSCRS

Soma 88,3 40,5 1427 285

Bahia 24,2 Assinatura Convênios

Estados apresentaram interesse.Projetos em negociação.

Municípios com investimentos do BNDES em parceria com estados - APLs de baixa renda

Municípios com investimentos BNDES em parceria com institutos e fundações - APLs de baixa renda

Municípios com investimentos BNDES em parceria - APLs de baixa renda

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Plano Brasil Maior - promover articulações e sinergias visando: adensar as diferentes estruturas produtivas brasileiras ampliar as formas de aquisição, uso, acúmulo e difusão de

conhecimentos e inovação nas mesmas

Plano Brasil sem Miséria - focar regiões e populações prioritárias visando:

ampliar o acesso e qualificar os serviços públicos essenciais reforçar o apoio à inclusão produtiva estimular a formulação de soluções e políticas locais e

contextualizadas

Políticas para APLs no Brasil: como avançarPolíticas para APLs no Brasil: como avançar

• Luiz Antônio Pazos, Gerente do Departamento de Articulação da Área de Planejamentopazos@bndes.gov.br

• Irapuan de Menezes Braga, Gerente do Departamento de Gestão e Investimentos Públicos da Área de Infraestrutura Social irapuan@bndes.gov.br

• Eduardo Lins de Carvalho, Gerente do Departamento de Economia Solidária da Área de Agropecuária e Inclusão Socialejlc@bndes.gov.br

• Cristina Lemos e Walsey Magalhães, assessores da Presidência, da Secretaria de Arranjos Produtivos e Inovativos e Desenvolvimento Regional crlemos@bndes.gov.brwalsey@bndes.gov.br

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Agradecemos a atenção