A AVALIAÇÃO DA SUSTENTABILIDADE DA GESTÃO DE … Silva... · 04/02/16 1 AVALIAÇÃO DA...
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04/02/16 1 AVALIAÇÃO DA SUSTENTABILIDADE DA GESTÃO DE RESÍDUOS O papel da regulação Filomena Lobo, Alexandra Costa, Cláudia Videira, João Silva, Joana Cardoso, Marisa Silva , Miguel Nunes e Paula Santana AGENDA A Regulação do Setor em Portugal Sustentabilidade da Gestão de Resíduos Sustentabilidade Ambiental Conclusões GESTÃO DE RESÍDUOS URBANOS – EVOLUÇÃO DA RECOLHA E DO TRATAMENTO 281 En;dades reguladas de serviços de resíduos urbanos Sistemas em alta (tratamento) Sistemas em baixa (recolha) 3 Associações de municípios/Serviços intermunicipais 12 Concessões mulPmunicipais 8 Empresas municipais ou intermunicipais 2 Associações de municípios/Serviços intermunicipais 1 Concessões municipais 20 Empresas municipais ou intermunicipais 230 Serviços municipais 6 Serviços municipalizados 23 En;dades gestoras 259 En;dades gestoras O SERVIÇO DE GESTÃO DE RESÍDUOS URBANOS –FLUXOS DE RESÍDUOS Recolha de resíduos urbanos (baixa) Resíduos não urbanos Processamento de resíduos urbanos (alta) Consumidores ≈ 10 000 000 Alojamentos existentes ≈ 5 650 000 ü Resíduos recolhidos ≈ 4,3 milhões de t ü Recolha indiferenciada ≈ 3,5 milhões de t ü Recolha selePva /dedicada ≈ 491 mil t ü Entrados nas infraestruturas ≈ 4,4 milhões de t ü Enviados para reciclagem ≈ 420 mil t ü Sujeitos a valorização orgânica ≈ 380 mil t ü Sujeitos a incineração ≈ 1 milhão de t ü Depositados em aterro ≈ 2,5 milhões de t üEncargos para o uPlizador final: 54 €/ano üTarifa média: 32,4 €/t O SERVIÇO DE GESTÃO DE RESÍDUOS URBANOS – RECURSOS E INFRAESTRUTURAS Recolha de resíduos urbanos (baixa) Resíduos não urbanos Processamento de resíduos urbanos (alta) PESSOAL TOTAL ≈ 12 750 üPessoal próprio afeto ao serviço ≈ 6 800 üPessoal em outsourcing ≈ 2 400 üPessoal próprio afeto ao serviço ≈ 2 850 üPessoal em outsourcing ≈ 700 üEcopontos ≈ 39 000 üViaturas afetas à recolha ≈ 280 üEstações de transferência ≈ 85 üEstações de triagem 28 üUnidades de valorização orgânica 17 üUnidades de incineração 2 üAterros 32 üContentores ≈ 331 000 üEcocentros ≈ 190 üViaturas afetas à recolha ≈ 2 000
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AVALIAÇÃODASUSTENTABILIDADEDAGESTÃODERESÍDUOSOpapeldaregulaçãoFilomenaLobo,AlexandraCosta,CláudiaVideira,JoãoSilva,JoanaCardoso,MarisaSilva,MiguelNunesePaulaSantana
AGENDA
ARegulaçãodoSetoremPortugal
SustentabilidadedaGestãodeResíduos
SustentabilidadeAmbiental
Conclusões
GESTÃODERESÍDUOSURBANOS–EVOLUÇÃODARECOLHAEDOTRATAMENTO 281En;dadesreguladasdeserviçosderesíduosurbanosSistemasemalta(tratamento) Sistemasembaixa(recolha)
3Associaçõesdemunicípios/Serviçosintermunicipais12ConcessõesmulPmunicipais8Empresasmunicipaisouintermunicipais
2Associaçõesdemunicípios/Serviçosintermunicipais1Concessõesmunicipais20Empresasmunicipaisouintermunicipais230Serviçosmunicipais6Serviçosmunicipalizados
23En;dadesgestoras 259En;dadesgestoras
OSERVIÇODEGESTÃODERESÍDUOSURBANOS–FLUXOSDERESÍDUOS
Recolhaderesíduosurbanos(baixa)
Resídu
osnão
urba
nos
Processamentoderesíduosurbanos(alta)
Consumidores≈10000000Alojamentosexistentes≈5650000
ü Resíduosrecolhidos≈4,3milhõesdetü Recolhaindiferenciada≈3,5milhõesdet
ü RecolhaselePva/dedicada≈491milt
ü Entradosnasinfraestruturas≈4,4milhõesdetü Enviadosparareciclagem≈420miltü Sujeitosavalorizaçãoorgânica≈380miltü Sujeitosaincineração ≈1milhãodetü Depositadosematerro≈2,5milhõesdet
ü EncargosparaouPlizadorfinal:54€/ano ü Tarifamédia:32,4€/t
OSERVIÇODEGESTÃODERESÍDUOSURBANOS–RECURSOSEINFRAESTRUTURAS
Recolhaderesíduosurbanos(baixa)
Resídu
osnão
urba
nos
Processamentoderesíduosurbanos(alta)
PESSOALTOTAL≈12750
ü Pessoalpróprioafetoaoserviço≈6800ü Pessoalemoutsourcing≈2400
ü Pessoalpróprioafetoaoserviço≈2850ü Pessoalemoutsourcing≈700
ü Ecopontos ≈39000ü Viaturasafetasàrecolha ≈280ü Estaçõesdetransferência≈85ü Estaçõesdetriagem28ü Unidadesdevalorizaçãoorgânica17ü Unidadesdeincineração 2ü Aterros 32
ü Contentores ≈331000ü Ecocentros ≈190ü Viaturasafetasàrecolha≈2000
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ü Promoveraprestaçãodosserviçospúblicosderesíduos(regimedemonopólio)ü comaqualidadeadequadaü apreçossocialmentecomportáveisü comumnívelderiscoaceitável
ü Encontraroequilíbrioó;mo,nolongoprazo,entreestesobje;vos…
ü …garan;ndoaracionalidadeeatransparênciafaceaosconsumidores…
ü …independentementedomodelodegoverno(estatal,municipalouprivado)
AREGULAÇÃODOSSERVIÇOS-OQUESEPRETENDERegulaçãoestruturaldo
sector:Regulaçãocomportamentaldasen;dadesgestoras:
Ac;vidadesregulatóriascomplementares:
MOD
ELOREGU
LATÓ
RIO Contribuiçãoparauma
melhororganizaçãodosector
Contribuiçãoparaaclarificaçãodasregrasdo
sector
Monitorizaçãolegalecontratualaolongodo
ciclodevida
Regulaçãoeconómicadasen;dadesgestoras
Regulaçãodaqualidadedoserviçoprestado
Análisedereclamaçõesdeconsumidores
Elaboraçãoedivulgaçãoregulardeinformação
Apoiotécnicoàsen;dadesgestoras
EspecificaçãodoprocedimentopelaERSAR
RecolhadosdadospelaEGaté
31demarço
ValidaçãodosdadospelaERSAR
(auditorias)
Tratamentodainformaçãopela
ERSAR
ContraditóriopelaEG
ReportepelaERSAR
BenchmarkinganualentreenPdades
gestorasrelaPvamenteà
qualidadedeserviço
RelatórioAnualdosServiçosdeÁguaseResíduos–RASARP
AvaliaçãoanualdaqualidadedeserviçoprestadoporcadaenPdadegestora
Avaliaçãodaevoluçãonotempodecadaindicadordaqualidadedeserviço
2ªgeraçãodeindicadores
Aplicada,pela
primeiravez,em2012,avaliandoaqualidadedo
serviçoprestadoem2011
2013
En;dadeGestora: Ano: Tipologia:
Basedeinformaçãocommaisde40mildados
SistemasemAlta
SistemasemBaixa
2011201220132014
APU
APRAMU
NUTII:NorteLisboaCentroAlentejoAlgarve
2013
ü Recolhadeumconjuntoimportantedeinformaçãoü GrandecontributoparaoconhecimentodosetoremPortugal,
permiPndoumacaracterizaçãomaisfidedignadoserviçoü Contributoparaoconhecimentoaprofundadodasheterogeneidadesno
PaísepermiteidenPficarparPcularidadesgeográficas
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RecursosHumanos
QuantasviaturassãouPlizadasnarecolhadeRU?
2013 RESULTADOSGLOBAISPARAOSERVIÇOPRESTADONOANO2013
AvaliaçãoGlobal2013
AvaliaçãoGlobal2013
Mais50%dosindicadoresavaliadosnossistemasemaltaapresentouboaavaliação,sendoqueessevalordiminuipara43%paraossistemasembaixa
• Respostaareclamações• Lavagemdecontentores• Coberturadegastostotais
• Respostaareclamações• Reciclagemderesíduosdeembalagem• Valorizaçãoorgânica
SistemaemAlta
SistemaemBaixa
IncineraçãouGlizaçãodacapacidadedeencaixedeaterroreciclagemderesíduosdeembalagemvalorizaçãoorgânicaOs dados provisórios de 2014 indiciam uma
evoluçãoposiGvanestesdoisindicadores
Sustentabilidadeeconómica70% EG apresentam dificuldades ao nível da
recuperação dos custos direta e indiretamentesuportadoscomoserviçodegestãoderesíduos
SUSTENTABILIDADEDEGESTÃODOSERVIÇO
RentabilizaçãodoParquedeViaturas
RenovaçãodoParquedeViaturas
39930
39426
18153
20058
22755
14373
0 5000 10000 15000 20000 25000 30000 35000 40000
APR
AMU
APU
Kmpercorridos/viatura
Quilómetrospercorridos/Viaturasafetasaoserviço
77,2
48,8
27,5
17,6
9,9
7,1
0 10 20 30 40 50 60 70 80
APR
AMU
APU
kmpercorridos/t
Quilómetrospercorridos/Quan;dadederesíduosrecolhidos
SUSTENTABILIDADEDEGESTÃODOSERVIÇO
TIPOLOGIADEÁREA
NUTII
42,5
57,4
26,8
87,3
39,8
12,418,7
7,1 14,3 14,70
10
20
30
40
50
60
70
80
90
Norte Centro Lisboa Alentejo Algarve
kmpercorridos/t
Quilómetrospercorridos/Quan;dadederesíduosrecolhidos
31103
43932
18785
41447
32075
19855
2481
0
13639
17699 17270
0
5000
10000
15000
20000
25000
30000
35000
40000
45000
50000
Norte Centro Lisboa Alentejo Algarve
kmpercorridos/V
iatura
Quilómetrospercorridos/Viatura AszonasCentroeAlentejosãoasregiõesqueapresentammaior
distânciapercorridaportoneladaderesíduosrecolhidos
Asviaturaspercorremmenosdistânciaportoneladaderesíduosrecolhidosnazona
Lisboa
Cadaviaturaemmédiapercorremenos
quilómetrosnasáreaspredominantemente
urbanasemaisquilómetrosnasáreas
predominantementerurais
SUSTENTABILIDADEDEGESTÃODOSERVIÇO SUSTENTABILIDADEAMBIENTAL
UGlizaçãoderecursosenergéGcosQualidadedoslixiviadosEmissõesdegasescomefeitodeestufa(50%)
UGlizaçãoderecursosenergéGcosEmissõesdegasescomefeitodeestufa(40%)
04/02/16
4
19,621,0
15,3
23,1
18,5
7,3 7,45,5
6,67,9
0
5
10
15
20
25
Norte Centro Lisboa Alentejo Algarve
litros/t
Combussvelconsumido/Resíduosrecolhidos
37,8
42,8
57,3
48,1
65,2
65,1
0 10 20 30 40 50 60 70
APR
AMU
APU
litros/100km
Combussvelconsumido/100km
24,2
18,8
15,6
7,7
5,9
5,5
0 5 10 15 20 25
APR
AMU
APU
litros/t
Combussvelconsumido/Resíduosrecolhidos
SUSTENTABILIDADEAMBIENTAL
TIPOLOGIADEÁREA
NUTII
62,4
51,7
65,1
42,4
51,349,3
38,9
58,7
33,7
46,3
0
15
30
45
60
75
Norte Centro Lisboa Alentejo Algarve
litros/100km
Combussvelconsumido/100km
RecolhaindiferenciadaOsvaloresmédiosparaoconsumodecombus\vel
variamentre5,5l/tnasAPUe7,7l/tnasAPR
RecolhaSeleGvaConsumo3vezessuperiorquevariaentre15,6l/tnasAPUe
24,2l/tnasAPR
AregiãodeLisboaapresentamaiorconsumodecombus\velaos100kmearegiãodoAlentejoéaqueapresenta
menorconsumo
Noentanto,énoAlentejoqueseverificaomaiorconsumode
combus\velportoneladaderesíduorecolhido(RS)
SistemadeAvaliaçãodaQualidadede
Serviço
Ainformaçãorecolhidanaavaliaçãodaqualidadedeserviço(AQS)refletealgumastendênciasentre2011e2013queestãoemconsonânciacomopreconizadonoPERSU2020,nomeadamente:
Reduçãodaproduçãoderesíduosurbanos
Aumentodareciclagemdosresíduos
Menordeposiçãoderesíduosematerro
Ainformaçãorecolhidanaavaliaçãodaqualidadedeserviço(AQS)refletealgumastendênciasentre2011e2013queestãoemconsonânciacomopreconizadonoPERSU2020,nomeadamente:
Reduçãodaproduçãoderesíduosurbanos
Aumentodareciclagemdosresíduos
Menordeposiçãoderesíduosematerro
O Processo de
AQS e
aprofundamento
da análise
comparada
permitirá
identificar
caminhos a
seguir para
cada uma das
EG
SistemadeAvaliaçãodaQualidadede
Serviço
CONCLUSÕES
Evoluçãodoserviçodegestãoderesíduosurbanos(RU):ü Grandesavançosconseguidos,especialmentenosúlPmos20anos
ü AacessibilidadeqsicaaoserviçoderesíduosaPngiu100%(emalta)e94%(embaixa)
ü NecessidadedeaumentaraprevençãodaproduçãodeRU,reduziradeposiçãodeRU
ematerroeaumentarareuPlização/reciclagem
ü GaranProescoamentodetodososmateriaisresultantesdotratamentodosresíduos
ü AumentarograuderecuperaçãodoscustosporpartedasEnPdadesGestoras
ü GaranPrasustentabilidadeeconómico-financeiradasEnPdadesGestoras
Aregulaçãodaqualidadedoserviçopossibilita:ü IdenPficar os aspetos em que as enPdades gestoras demonstram maiores dificuldades,
potenciandoamelhoriadasuaprestaçãoü Umamelhoriaconstanteesustentadada informaçãoarecolhereda informaçãoaprestar
aosuPlizadoresü AcomparaçãoentreenPdadesgestorassemelhantes,consPtuindoumapressãoposiPvano
senPdodamelhoriadaqualidadedeserviçoü Obterhistóricodeinformaçãoquepermiteaprofundaraanáliseeextrairconclusõessobreo
setor,nomeadamente,idiossincrasiasdasregiõesaquerespeitamaoníveldoordenamentodoterritório,orografiaedistribuiçãodemográfica
CONCLUSÕES
Muitoobrigada!
