A BALAIADA URBANA DE 1951

A BALAIADA URBANA DE 1951

Com a resistncia popular novamente na ordem do dia, com trabalhadores maranhenses dispostos a ir s ruas para defender a democracia contra o golpe tramado em Braslia para anular uma deciso sada das urnas, o JP mostra a seguir o que foi a Greve de 1951, chamada de Balaiada Urbana, por meio de trechos de uma dissertao de mestrado do professor de Histria Wagner Cabral da Costa, intitulada A raposa e o canguru: crises polticas e estratgia perifrica no Maranho (1945/1970):

A campanha de libertao e a inveno da Ilha RebeldeEmbora nunca tenham conseguido derrotar eleitoralmente a mquina vitorinista (alicerada no PSD e amparada no uso sistemtico da Universidade da Fraude), as Oposies Coligadas conseguiram eleger vrios parlamentares, alm de aglutinar em torno de si o apoio de diversos segmentos sociais, muito especialmente das massas populares de So Lus, as quais, em pelo menos um momento, chegaram a explodir contra os desmandos do grupo dominante, por ocasio do movimento poltico conhecido como Greve de 51.

Foto:GILSON TEIXEIRA

Trabalhadores rurais fazem viglia contra o golpe, no Lees

Foto:ARQUIVO

Neiva Moreira, um dos lderes da Greve de 51

A greve foi um movimento articulado pelas oposies contra a posse do governador Eugnio Barros (PST), ligado a Vitorino Freire, vitorioso em eleies marcadas por denncias de fraude. As Oposies Coligadas apresentaram como candidato Saturnino Bello, ex-interventor (1946-7) e ex-vice-governador (1947-50), que rompera com a situao em virtude de sua no indicao como candidato ao governo pelo vitorinismo. Aproveitando-se das dissidncias abertas no seio do grupo dominante, as oposies vislumbraram em Sat Bello a possibilidade de finalmente alcanarem o governo estadual. (...)

A campanha eleitoral de 1950 foi particularmente agitada e provocou forte interesse da populao, pois, alm dos cargos estaduais (governador, senador e deputados), ainda estava em jogo a sucesso presidencial. Ao longo do ano, todos os candidatos presidncia estiveram em So Lus, realizando comcios e acirrando a disputa eleitoral.

Contudo, o momento mais tenso se verificou em agosto de 1950, por ocasio da visita do governador de So Paulo, Adhemar de Barros, em campanha a favor de Getlio Vargas. Contando com prestgio na cidade, Adhemar seria homenageado pelas Oposies, sedimentando o caminho de suas ambies futuras. No entanto, todas as atividades programadas pelas Oposies para recepcion-lo foram sistematicamente sabotadas pelos governistas. Assim, o chefe de polcia proibiu a realizao do comcio na praa Joo Lisboa (tradicional local de concentrao pblica), obrigando a transferncia do mesmo, ltima hora, para a praa Deodoro, com o objetivo de esvaziar a manifestao. Alm disso, a praa Joo Lisboa foi ocupada pela cavalaria e por soldados com ordens de dissolver qualquer comcio.

A sabotagem oficial no ficou por a, pois, quando Adhemar de Barros deu incio ao seu discurso, a luz eltrica foi cortada, causando novos contratempos. Apesar de tudo, o comcio foi realizado s escuras e debaixo de chuva fina, com o auxlio de um servio de alto-falantes. Mas o pior ainda estava por vir, pois, terminado o comcio, uma passeata oposicionista se formou em direo praa Joo Lisboa. Nas proximidades desta, o cerco policial encurralou a passeata, obrigando Adhemar e os lderes oposicionistas a recuar.

Mas a multido partiu para o confronto com os policiais, em verdadeira batalha campal com saldo de inmeros feridos e uma vtima fatal: o operrio Joo Evangelista de Sousa.

O trgico incidente obteve imediata repercusso nacional, gerando pronunciamentos da imprensa e de parlamentares na Cmara e no Senado. Em telegrama ao ministro da Justia, Adhemar de Barros denunciou o revoltante atentado ao povo, agredido bala pelas foras policiais colocadas de emboscada em pleno corao da cidade. (...)

Governo e oposio trocaram acusaes. No Dirio de So Lus, os governistas atribuam oposio a responsabilidade dos fatos, por ter aulado o povo contra o jornal vitorinista, afirmando ainda que as balas que mataram Joo Evangelista e feriram inmeras outras pessoas foram disparadas por revlveres oposicionistas. J as Oposies construram outra verso.

Segundo o Jornal do Povo, o governo planejara o assassinato do governador de So Paulo e tramara criminosamente o massacre do povo. O matutino encerra com tintas tenebrosas, afirmando que na noite de So Bartolomeu que baixou sobre a nossa Capital, escreveu o Maranho, por culpa do governo que o enxovalha, a mais negra pgina de toda a sua histria. (...)

Assim, sob um clima de alta tenso, as eleies de 3 de outubro de 1950 se processaram. O grupo vitorinista, como fiel seguidor das diretrizes nacionais do PSD, apoiou o advogado mineiro Cristiano Machado para a presidncia, garantindo-lhe a vitria no Maraho, com pouco mais de 70 mil sufrgios. J as Oposies Coligadas dividiram-se: no apoio candidatura de Getlio Vargas (PTB/PSP), que ficou em segundo lugar, com 58 mil votos; e no apoio ao Brigadeiro Eduardo Gomes (UDN), terceiro mais votado, com cerca de 14 mil votos.

Mas os problemas no residiam propriamente nas eleies presidenciais, e sim nas atividades da Universidade da Fraude. Apenas numa noite, o TRE anulou cerca de 16 mil votos da capital (principal reduto oposicionista), permitindo que Eugnio Barros passasse frente na apurao, o que deu incio a uma prolongada disputa jurdica, com as Oposies defendendo a realizao de eleies suplementares.

Entrementes, ocorreu a fatalidade que modificaria radicalmente o rumo dos acontecimentos: em 15 de janeiro de 1951, o candidato oposicionista, Saturnino Bello, sofreu um fulminante ataque cardaco. A situao era indita, no sendo prevista pelo Cdigo Eleitoral, do que resultou a desconcertante deciso do TRE estadual: no seriam realizadas eleies suplementares, pois os eleitores no poderiam votar em candidato morto; logo, Eugnio Barros seria diplomado governador do Estado do Maranho. Eis como operava a Universidade, segundo as crticas oposicionistas, assim resumidas pelo deputado Clodomir Millet: diplomava-se o candidato com o atestado de bito do concorrente. Pouco tempo depois, Eugnio Barros tomava posse (28 de fevereiro). Foi o estopim da Rebelio do Maranho ou Balaiada urbana, na verso de alguns contemporneos.

A cidade de So Lus tinha cansado de viver em paz. Em dois momentos, a capital ficou completamente paralisada numa greve geral, nos meses de fevereiro/maro (cerca de 15 dias) e setembro/outubro (20 dias). A Greve de 51 assumiu tal magnitude que reunia em suas manifestaes dirias contingentes de, no mnimo, 3 a 4 mil pessoas na chamada Praa da Liberdade (praa Joo Lisboa ou Largo do Carmo, o centro poltico ludovicense). Dada a magnitude e riqueza das manifestaes e da mobilizao popular (incluindo trabalhadores, estudantes, setores da classe mdia, polticos e mesmo empresrios), a capital recebeu, nessa ocasio, a alcunha de Ilha Rebelde (s vezes, Ilha Indomvel), pois foi uma manifestao violenta da populao de So Luiz contra os excessos da corrupo eleitoral, ento ostensivamente praticada no Estado. (...)

O desenrolar da greve foi caracterizado por inmeros momentos de intensa mobilizao e agitao popular. A 27 de fevereiro, a notcia da posse de Eugnio Barros desencadeou a primeira fase do movimento (de 27/02 a 14/03/1951). A multido mobilizada na Praa da Liberdade comeou um quebra-quebra no centro, cujos alvos foram aqueles espaos identificados com a situao no poder: residncias de juzes do TRE foram depredadas, o jornal Dirio de So Lus (porta-voz do vitorinismo) foi empastelado e incendiado, a Rdio Timbira (emissora oficial) foi atacada. Ao final do dia 28 houve confronto e tiroteio entre a multido e soldados da Polcia Militar, resultando em inmeros feridos e em um morto, o trabalhador Jos Ribamar Prado, de 17 anos, logo transformado, ao lado de Joo Evangelista, em mrtir operrio da Campanha de Libertao. (...)

O agravamento da situao levou o governo federal a estabelecer a ocupao da capital por tropas do Exrcito. Inicialmente mobilizadas a pedido do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para assegurar a posse do novo governador e garantir a ordem pblica, estas tropas assumiram o policiamento da cidade, uma vez que as foras da Polcia Militar foram recolhidas ao quartel, visando evitar novos confrontos com a populao. Com o passar dos dias, novos contingentes foram deslocados do Piau e do Cear para substituir e reforar os j cansados soldados do Batalho de Caadores. (...)

Apesar das interdies impostas, as manifestaes continuaram ao longo do ms de maro, ficando a cidade completamente paralisada. Alguns sindicatos (grficos, estivadores, ferrovirios), ligados s Oposies, deliberaram, em assemblia geral, por sua incorporao ao movimento poltico. A insegurana, a perplexidade e o medo fizeram com que a indstria, os transportes urbanos, o comrcio, os bancos, o porto enfim, tudo permanecesse parado.

A inexistncia de aes repressivas tambm contribuiu (indiretamente) para o sucesso do movimento, pois, solicitado a intervir para fazer voltar os trabalhadores ao servio, o coronel Inim Siqueira (em nome do Exrcito) declarou que no poderia obrig-los a trabalhar, j que sua funo era de manter nica e exclusivamente a ordem.

A greve provocou desabastecimento na cidade devido escassez da oferta de alimentos, problemas no fornecimento de gua e luz eltrica, alm de srios prejuzos a todas as atividades econmicas, abrindo a possibilidade de colapso total.

As Oposies proclamavam a continuidade da Campanha de Libertao do Maranho a qualquer custo, ameaando com a possibilidade de interveno federal ou guerra civil (afinal, o Exrcito da Liberdade e seus soldados estavam a postos...). J os vitorinistas procuravam assegurar os meios de garantir governabilidade a Eugnio Barros, literalmente isolado no Palcio dos Lees e exasperado a ponto de prestar declaraes patticas imprensa: No sei se correr sangue e se haver muitas mortes. Eu prprio poderei tombar. No deixarei, entretanto, o governo, sem que a isto me obrigue a Justia Eleitoral.

Ambas as faces estavam com as atenes voltadas para o Rio de Janeiro, pois, na impossibilidade de um entendimento entre governo e oposio, o problema deslocou-se para as altas esferas da Repblica, quer espera do julgamento do processo (recursos e diplomao) pelo TSE, quer discutindo alguma das vrias solues provisrias postas mesa de negociaes, quer aguardando uma tomada de deciso por parte de Vargas (em favor da interveno federal ou da retirada das tropas).

Enquanto isso, reprteres e correspondentes de jornais, rdios e revistas chegavam do centro-sul do pas para fazer a cobertura do caso maranhense. At no estrangeiro ouviram-se ecos dos acontecimentos de So Lus, pois o Maranho deu na Time! Duas matrias da revista norte-americana foram traduzidas e publicadas por O Imparcial, satisfazendo a natural curiosidade de seus leitores.

Vejamos o relato: Brasil, Revolta no Norte. Os cidados da lnguida So Lus despertaram certa manh da semana passada entre rudos de brados, tiros e arrebentamento de vidros e peas de mobilirio, pois nesse dia o Estado se viu transformado em centro de uma sangrenta revolta em pequena escala. Depois de eleies conturbadas e da posse de um governador ilegtimo, irromperam na cidade violentas manifestaes de rua, com incndios, tiroteios e mortes, sendo declarada lei marcial. A coalizo oposicionista apelou para o Supremo Tribunal Eleitoral, no Rio de Janeiro. J em So Lus, eclodiu uma greve geral. Mercearias e padarias e at mesmo a penso galante de Madame Maroca foram rigorosamente fechadas. (...)

Alm destes tpicos, a imprensa nacional analisou outros. O espectro que se divisava no horizonte de todos era a ecloso da luta armada, pois assim afirmavam as lideranas oposicionistas em declaraes bombsticas aos jornais do sul: O povo est resolvido a morrer nas praas pblicas, mesmo fome (Evandro Viana, poltico do PSP). Ou: Iremos a tudo, guerra civil inclusive (Neiva Moreira). (...)

O governo Vargas optou por uma linha de ao de menor tenso, qual seja, a continuidade da interveno branca (a ocupao militar), mesmo que constitucionalmente irregular, enquanto o Ministro da Justia, Negro de Lima, atuava incansavelmente como mediador entre as partes em busca de uma soluo negociada. A frmula salvadora (apenas temporariamente) consistiu no pedido de licena de Eugnio Barros (que viajou para o Rio de Janeiro), com o que assumiria em seu lugar o presidente da Assemblia Legislativa, deputado Csar Aboud (PST), ligado ao vitorinismo mas com livre trnsito nas hostes oposicionistas. Formando um governo de coalizo (15/03/1951), Csar Aboud governaria o Estado enquanto a deciso final da crise no fosse tomada, com o julgamento dos recursos das Oposies pelo Tribunal Superior Eleitoral. Teve incio, assim, uma batalha jurdica que se estendeu at o dia 3 de setembro, quando, por unanimidade de votos, o TSE reconheceu a legitimidade da diplomao de Eugnio Barros. (...)

A garantia da ordem na chegada do governador [do Rio] ficou a cargo da Polcia Militar, a qual organizou a recepo no aeroporto, ocupando ainda toda a rea em volta do Palcio dos Lees. Nesse nterim, a populao se concentrava no Largo do Carmo, sendo concitada pelas Oposies a no permitir o retorno de Eugnio Barros. O confronto foi inevitvel, com pancadaria, tiroteio e mortes, dando incio segunda fase da Greve de 51 (de 18/09 a 08/10). (...)

A militante comunista Maria Arago foi presa e enquadrada na Lei de Segurana Nacional sob a acusao de fomentar incndios; sem culpa formalizada, a mdica permaneceu presa entre 5 de outubro e o Natal de 1951, pois foi a nica excluda da anistia dada pelo governador aos oposicionistas aps o trmino da greve. Em suas memrias, a lder do PCB narrou a discusso com o chefe de polcia por ocasio da priso: Ele disse que eu estava tocando fogo nas casas e eu o desmoralizei, dizendo que todo mundo sabia ser o governo que mandava fazer isso, como forma de vingana contra a greve e contra o repdio que o povo lhe devotava. (...)

Paralelamente s aes da oposio, Eugnio Barros procurava desarticular a greve geral, buscando entendimentos com lideranas sindicais e propondo um governo de coalizo com os partidos coligados, atravs da oferta de cargos em seu secretariado e outras benesses. O governador tambm autorizou a Prefeitura a proceder a levantamentos dos prejuzos causados pelos incndios, abrindo as portas do Palcio dos Lees para receber as vtimas e prestar-lhes ajuda financeira. A ttica de esvaziamento da luta oposicionista foi aos poucos produzindo resultados, pois o desespero e a fome que invadiram os lares pobres no permitiam mais populao ficar vivendo ao sabor de um movimento que parecia no ter fim. Com o prolongamento da greve, o povo dava mostras de exausto e de impacincia. (...)

Objetivos mais imediatos do governo federal foram levados em considerao na resoluo do caso maranhense. Em correspondncia enviada ao presidente, datada de 26 de maro de 1952, Eugnio Barros exps s claras as bases do acordo Vargas/vitorinismo. Em sua carta, o governador reafirmou o compromisso de apoiar, intransigentemente, o seu governo [Vargas] e seguir a sua orientao poltica, o que fao com o lastro do firme apoio da quase totalidade dos municpios do Estado. Ademais, lembrou, foi em virtude de sua recomendao pessoal que a bancada do PST (composta de 2 senadores e 10 deputados) assinou o acordo parlamentar de apoio ao governo federal. Eugnio terminou a missiva evocando a sabedoria franciscana. Assim, solicitou apoio para a obra de restaurao e soerguimento do Maranho, para o que seria necessrio dispor dos postos federais no estado, visando dinamizar as atividades da administrao local, conciliando as duas esferas de poder.

Estavam criadas as condies de pacificao do Maranho, com o trmino da greve geral. Na tarde do dia 4 de outubro, o ministro da Justia enviou um despacho ao governador, informando-o da resoluo finalmente tomada. Diante das reiteradas declaraes de V. Ex. de que no existem motivos para a interveno federal e de que se acha V. Exa. habilitado, com os prprios recursos do governo estadual, a manter a ordem e a tranqilidade pblicas, o governo transmitiu ordens ao comandante da 10 Regio Militar para assentar com V. Ex. as medidas que concretizem aquele objetivo, retirando-se as tropas federais do policiamento da cidade.

Assim, na manh do dia 5, sexta-feira, a cidade despertou ocupada pela polcia militar, tendo a guarnio federal se recolhido durante a madrugada. No fim de semana, a imprensa ainda registrou alguns incidentes, pequenos incndios e muitos boatos mas nada que confirmasse os prognsticos pessimistas dos que falavam em novos conflitos e agitaes em grande escala.

Na segunda-feira, 8 de outubro de 1951, o cotidiano da capital estava plenamente restaurado. So Lus do Maranho voltava a conviver com a paz justa e democrtica. Sem a interveno federal, a continuidade do movimento oposicionista tornou-se insustentvel.

No Jornal do Povo, alguns dias depois, Neiva Moreira fez um balano do ps-greve, afirmando que, apesar dos objetivos no terem sido alcanados, houve um avano considervel na formao de uma nova conscincia de fora popular e de um ncleo de resistncia que tem feito os prepotentes mudar de rumos e atenuar a arbitrariedade. Pois, apesar de tudo, no decorrer da greve foram sedimentados os eixos do discurso oposicionista: o combate fraude eleitoral e corrupo administrativa, preconizando a libertao do Maranho do jugo opressivo da oligarquia de Vitorino Freire. Sem dramaticidade e herosmo, o cordel de Z Pequeno [Jos Ribamar Boga, fundador do Jornal Pequeno] abordou os ltimos dias do movimento:

noite de vinte e nove

vibrou-se no Maranho

as emissoras sulistas

falaram em interveno

Seu Geg, no dia trinta

o decreto no assinou

Eugnio l de Palcio

do Z Povinho zombou...

Na porta do Hotel Central

falaram os jornalistas

na coragem dos timbiras

acreditavam os sulistas

Eugnio, no dia dois,

foi l na Capitania,

falar com os coligados

pra dizer o que sentia

Num assalto ao Matadouro

foi-se a carne traseira

os grevistas s deixaram

osso, sebo e dianteira...

No Palcio, o seu Eugnio

deu gaita em profuso

os soldados j rendidos

beijavam a sua mo

A turma do vinte e quatro

a cinco saiu da rua

ficou de guarda a Polcia

disposta a meter a pua

Z Povo no disse nada

ficou de crista cada

Eugnio ganhou a luta

sem nova perda de vida