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F

I SB~19 Bmiddot8Smiddot02)23 S4middot3 obro campe11l ISBII978middot8S)2)8568middot8 lOiume 13

llcJIos InrermciolD5 de ComtoQolocirco 111 Publ~Oiio (CIPI10 Ceacutesor- Satildeo Prrulo - SP

(CliJIlro BIl~lero do lMo SP BroIiI)

Goom haUI nkiul RIOS toltedimefllos llPlaquoiois MlmUl ~1(t1 RtOI ~

- 8 ed lI~fOlm -SOoPwloSmIlIacutelll 201O- (Sinoplll ~KDI v 131

I Pro=c ciYt1 2 Prolteslo eM BrIM I hlUio 11 Setie

09)09S CDUmiddot34 79 lBl -MmIs

indice poro aJloacutelogo s~lemoacute~co

I Processo ci il Oireilori1 3479

~O I - 8m

Direor editorial AIlonio Luiz de Toledo Pino Direor de praduccedilotildeo editorial Luiz Roberto [UrID

Editor loacutenalus JIJIqueiro de Moo Ass~ene ediorial Thiago IOlCOII de SaulO

t~IQ Produccedilatildeo ediorial Ugio Alves CarissoBlrosmi Maria

PreporO(Do de originais lkJrio Luacutecio de Oliveira Go-oy Arte ediogramaccedilotildeo Cristina Apalefiro Agudo de Freias

TPG - Tovures Produccedilatildeo Graacutefico Rev~atildeo de provas Rilo de (aacutessioQueiroz Gorgoti

Aiziro 1100io M Joaquim SelsfIo Arai

0111 - (II1IIraquo 6mle Serviccedilos edioriois Eluifl8 (ristinado Si o ViIliOOs AsIlVOOo VieJm

i f~KM Jt ~~A10shyOSCAR

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Data de fechamento da edi~atildeo 17middot12middot 2009

la~ - ribeiratildeo Pot

Yelldlei 61 f2S1HS6S-Fiodelllleio

Duacutevidas Acesse WIvsaraiVJjuLcombr

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1331HS61 IlIIilIilYl pr1a dosIo li0IIIacute0 poIool YlI~ por moia 10I1III UacuteIlWio 11gt [drIaI sm hllotilo6r_-i~~la 610(lSpiIIIIoacute PIbllJlO I ligt COcircgo rN

~~----------------------------

INDICE

11

11

13

jm 90n elllo

1 IJl trod u )~() 13 16 2 Proced imcnto

2 1 lt () I1 i )Il I~middot l o tl llldHL 11 1 r ClU 1 elll reccbn 16

22 uumlnlgn a1o flllldlda 11J d lli la obre) ritullribde do crl shy

Jiro

c J fm roduccedilJo

4 Proce lu lllmiddotl1to -l l A Icglt illllltL1k 42 A ptl i( 10 Ill icid

)-l 3 rl ) p mrt do reacute lI

4A A COI lr I () do ri to -lO

45 A ~ ClHl II l -lU

5 A 1 ~j () dt J q Hgt ilO il- [(1 dldo t lll di middot I1 J)50 fidu cilr ia -1 1

S 40PSES JUIIIDICAS

7 Procedimento 47 71 Das Iccedilotildee prevista no C oacute digo de Proc 0 C ivil -+7

71 1 A reivindicatoacute ria 47 712 A substitu iccedilatildeo -+gt3 7 13 A anulaccedilatildeo e a substituiccedilio middotHl 7 14 A substituiccedilatildeo em caso de desrruHatildeo parc it 51

72 A con1p cecircnc ia o _ _bull bullbull 51

I ti bull J A o d 8lntroduccedilatildeo 54 9 A accedilatildeo de exigir e a de prestar contas 54

10 Procedimen to da accedilio para exigIr comas 5(

11 Procedi mento da accedilatildeo de dar contas 5lJ 12 Forma eln que as contas devem ser prestadas 59 13 Prestaccedilatildeo de contas por dependecircncia 60

lapltmiddot I - ~)t) ACcedil005 P sse O 10

14 Introduccedilatildeo 64 15 Na tureza Juriacutedica da posse 66 16 Da proteccedilatildeo possessoacuteria 66 17 Classi ficaccedilatildeo da posse 67 18 Pecu li aridades das accedilotilde es possessoacute rias 68

181 A fungibilidade 68 182 A cumulaccedilatildeo de demandas 71 183 O caraacuteter duacuteplice 73

184 A exceccedilatildeo de domiacutenio 74 19 Procedimento espec ial e ordinaacuterio 77 20 Cauccedilatildeo 7S 21 Procedimento es pecial 79

211 Competecircncia 79 212 Legitimidade at iva e passiva 80 213A peticcedilatildeo inicial 81 21 4 A li m inar 82 215 A audiecircncia de Justificaccedilatildeo 83 216 Recurso contra a decisatildeo liminar 84 21 7 A resposta do reacuteu 85 218 As accedilotildees poss ssoacuter ias satildeo executivas la o SCI1SfI 85

22 Do interdito proibitoacuterio 86

23 I ntroJuccedilatildeo 24 Hipoacuteteses de cabi mento

241 A obra llova (lI imoacutevel vizinho (C PC ar 242 A alteraccedilatildeo da co isa comum (C PC art 93middot 24 3 A constru ccedilatildeo que desrespeita as nOrl1U$ (C

25 ) p roced imen to

25 I embr rgo extrajudicial 25 2 A peticcedilatildeo in icial 25 3 limi nar 254 A respostJ do reacuteu

C piacutelulo VII - Da Accedilao de Usucapiatildeo -Cgt [Il trodu ~-i o 27 Requisitos essenciais do usu capiatildeo 28 Procedimento

281 C ompetecircncia 282 A peti ccedilatildeo inicial 283lntimaccedilotildees

284Justi ficaccedilagraveo da posse 285A senten ccedila

Copiacutetulo VIII - Do Accedilatildeo de DIVisatildeo e do Demar Particulares bull bull

29 Introd uccedilatildeo 30 Caraacute ter duacuteplice 31 N atureza juriacutedica

32 As duas fas es das accedilotildees de divisagraveo e de demarc)ccedil ~

33 C OIlIpetecircncia 34 Legiri rnidade ativa l passiva

35 umulaccedilatildeo de demandas 36 Da accedilatildeo demarcuoacute ri a

36 1 A peticcedilJo inicial 362A ci ta ccedilatildeo

363 R esposta dos reacuteus

3C1 4 A sentenccedila e a execuccedilatildeo material da dcmarl 37 I a accedilatildeo divisoacute ria

371 A pe ticcedilatildeo inicial 372 C itaccedilmiddotlo resposta e st ntenccedilL 373 A exec uccedilJuuml material da divisatildeo

Capitulo I - Do Inventoacuterio e da Partilha

F

47 23 I ntroJuccedill o 91

24 Hipoacutetese de c~binHllto 92revistas no Coacutedigo de Processo Civil 4 2 4 I obr1 IlOV~1 em imvd izi nh ) (C PC art 934 I) l)indiacutecatoacute ria 47

48 242 A Jlterlccedilatildeo Jl co ia o ltl um (C P art 934 ll ) 93sti tu iccedilatildeo 2 -1 1 A c JIlSlIUjo q u e d lt~ r spe ild as normas ( P Jrt 934 11 1) 95Ila( io e a substitui ccedilatildeo 48

25 O rr cedime ll to 96ls tl tu iccedilatildeo em caso de des tr u iccedilatildeo parc ial 51 25 1 O embargo c x tr~J lI d i cia l 96leIa 51 252 A peti ccedilatildeo imc ial 97

25 1 A limi l1lr 97

54 25-1 A re~ ]Jo~td do reacute u 98 -otildeo de Prestaccedilotildeo d

e a de prestar contas 54 1 _lt I 0 IsuCap ao I accedilatildeo para exigir contas middot 56

26 rntroJuccedilagraveo l O I accedilatildeo de dar contas 59

27 R equisi to t~~e l ciai J o u~ucapi agraveo 10J s contas devem se r prestadas 59

28 Pr n Jim lt n t I U3 Itas po r dependecircncia 60

2R 1 CO l1p recircnciltl 105

28 _A peticcedilatildeo in inal 105 otildees P05sessorlos

2 3 lntil1laccedilotildees 107 64

2H 4 ju tifi I CcedilJ O d1 po~s lt 107 J da posse 66

28 5 A sentc nccedill 107 sessoacute rla 66

posse 67 sel e da Demarcaccedilatildeo de Terras as accedilotildees possessoacuterias 68 11 dade 68 29 Introduccedilio 1J 1

agraveo de demandas 71 30 C3r~ter duacutepl ice 113

iuacuteplic e 73 3 1 Itu reza ju riacutedica 113

de domiacute n io 74 32 As d uas fms d JS accedil()es d e di visJO e de d em 1rcaccedilatildeo 113

special e ord inaacute ri o 77 33 COlllpett-nciL 114 78 34 Legi tim idad e l tlva c pd ~sIVa 114

special 79 35 bullulllu la ccedil30 de d enI3 n(bs 114

cla middotmiddot middotmiddotmiddot middotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddot 79 36 Da l ia de11llrcltoacute ri J 115

de ativa e pass iva 80 361 A peticcedill0 inic ial 115

in icial 8J 362 A cit1ccedilJo 11 6 82 363 Re~ )LI dm reacuteus 117

ia de justificaccedilatildeo 83 364 A ~en t ll r J e J ex cu ccedil-io 111 aLcria l da d em arcaccedilatildeo 118 Qntra J decisatildeo li min ar 84 37 rh l~middot io di vIOacuten l 11 8

di r~u 85 37 1 A pe ti ccedilatildeo ini middotIa l 11 8

osses oacute r ias satildeo exec u tivas lato SC1 SU 85 372 itJIo resposLl c se ll[ nccedila 11 9 o ib itoacute rio 86 373 A lxcc uccedilio Ill1 LeriJ I dJ divisatildeo 119

COplt 12

SINOPSES JUPIOICAS

38 ntrodurio 125

39 O procedimento do Illvelltaacuterio 12R 391 Competecircncia 128 392 O prazo para abertura 129 393 O valor da causa e as custas iniciais 130 394 As questotildees de alta indaga ~-i o 130 395 O requerimento de abertura 13()

396 O administrador provisoacuterio e o inventariante 13 1 397 AtrIbUiccedilotildees do lflventariante 131 398 Remoccedilatildeo e destituiccedilatildeo do mventariante 132 399 Primeiras declaraccedilotildees 132 3910 Citaccedilotildees 133 3911 Impugnaccedilotildees 136 3912As avaliaccedilotildees 137 3913 As uacuteltimas declaraccedilotildees e os imposto 138 3914As colaccedilotildees 13~

3915 O pagamento das diacutevidas 139C lt 40 Da partilha 143

40lIntroduccedilatildeo 143 402Espeacutecies de partilha 143 403 A anulaccedilatildeo e a rescisatildeo da partilha 145

41 Do arrolamento 149 42 Do arrolamento sumaacuterio 149

( f I 43 Introduccedilatildeo 153 44 ReqLllsitos 154

441 O ato de apreensatildeo judicial 154 442 Qualidade de senhor ou possuidor 155 443 A qualidade de terceiro 155 444 O prazo 15H

45 Embargos de terceiro do cocircnjuge 159 46 CJSOS especiais de embargos de tnceno (lrt 1(47) 16()

47 Procedimento 161

48 Introduccedilatildeo 49 Procedimento

50 In troduccedilatildeo 51 Procedimento

( p JI )(111 ~os Vendas o Credito com Reserv 52 Introd uccedilatildeo 53 Procedimento

( pr In XV - la Arbitragem 54 Introduccedilatildeo 55 Da convenccedilatildeo da arbitragem e seus efeitos 56 O aacuterbitros

57 O procedimento arbitral

(rllJlu o XV - Uacuteu Accedilatildeo Monitoria

58 Illtroduccedilatildeo

59 Requisitos 60 Procedimento

601 A decisatildeo inicial 602 As atitudes do reacuteu e suas consequecircncias 603A reacuteSposta do reacuteu 604 A execuccedilatildeo

Tftulo ti - DOS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DE lUNTARIA

Capiacutetulo 1- Dos DJsposlccediloe~ Gerais

Capitulo 11 - Da Alienaccedilotildees JudiCIaiS

COpl ulo 111 - Do Separaccedilotildeo Consensual

L t I IV Dos Testnmf rIu e Codidos 61 A sucessatildeo testamentaacuteria 62 Abertura registro e cumprimento do testamen 63 A confi rm ccedilatildeo do testamento particular 64 A execuccedilatildeo do testamento

C pl entE

Cop lo VI 005 Bens dos Ause es

Cop ula VII - Do COI Sas Va os

C Pllulo VIII - Do Curolela dos Inlerdllos

COPIn O IX Do Nom accedilatildeo e Remoccedila0 de Tutor

125 do inventaacuterio 12H

la middotmiddot 128 ra abertura 129

causa e as custas iniciais 130 de alta indaglccedilatildeo 130

lento de abertura 130

-radar provisoacuterio e o inventariante 13 1 do inventariante 131

~ destituiccedilatildeo do inventariante 132 lecbrlccedilotildees 132

133 otildets Uh

otildees 137 s dcclaraccedilotildees e os imposws 138 es 138 ento das diacutevidas 139

143 bull - 143

bull partilha 143

) c 3 rescisatildeo da partilha 145 149 I sumaacuterio 149

bar90~ de Tere ira 153 154

lprensatildeo judicial 154

de senhor ou possuidor 155

1e dt tercei ro 155 158

rceira do cocircnjuge 159

de embargos de terceiro (a rt 1(47) 160

161

50 In tTOdu agraveo 169 51 P rocedimcnto 169

I 1I ese vo d IJ01l111110 I

32 Introduagraveo 17 1

53 Procedim m o 172

( I1 54 Introduccedilatildeo 174 55 Da convenccedilatildeo da arhitragem e seus efe itos 176

56 Os aacuterbirrO 178

57 O procediJ11tIl LO arb itru 178

J I

58 Introd uccedill 0 183 59 Requisicos 184 60 Proced imento 185

60 1 A dcmatildeo ill icil 186

60 2 As atitude do reacuteu l suas conseq uecircncias 187 603 A respo sta do reacuteu 189

60-+ A cXCCU CcedilIO 192

Tltul I I I DE JU I DI AO VOshy195

Cop ui 195

199

20

61 A sucessatildeo testam ent1 r Iacute 2()3 62 Abertllr1 regi stro c cumprimell to do tesramento 21H 63 A co ntirl11accedilatilde o do te~ ta Jl1cnto prticular 205 64 A eXlcuccedilJ o do tcsta lll cnto 206

IlilOCcedilOO

stouraccedil d lu

166 167

SINOPSES JURIDICAS

COpltl - Da O rgunlzaccedilotildeo elo FIscollzo 00 a Fu accedilo s 65 Introdu ccedilatildeo 2 1H 66 Procedimento 21 H

Capitulo XI - Da EspeClollzoccedilao da Hlpoleco lcglJ 22 PROCEDIMENTOS ESPECIAIS

I T ODU AtildeO

o Coacutedigo de Processo Civil cuida dos em seu Livro IV dividido em dois tiacutetulos

jurisdiccedilatildeo contenciosa e o segundo da juris

() processo natildeo se confunde com O prc

bos mantenham entre si estreita relaccedilatildeo Cor

processo compreende as relaccedilotildees juriacutedicas qu

c01 sujeitos nele envolvidos e a forma pela qual

dem-se uns aos outros ateacute que seja obtida a

O procedimento limita-se ao encadeam

no tempo Eacute a manifestaccedilatildeo extriacutenseca do pn vaccedilatildeo da maneira de interligaccedilatildeo dos diversos

se sucedem ateacute o provimento final

A sistemaacutetica acolhida foi a de que em

natildeo atribua procedimento especial adota-se (

que pode ser ordinaacuterio ou sumaacuterio A concll

processos adotem o rito comum satildeo identifica

te se natildeo houver previsatildeo expressa de rito esp

Estatildeo enumeradas no Coacutedigo de Proce~

vagantes as accedilotildees cujo processo seguiraacute o rito ficaraacute evidenciada a natureza instrumental d

meio para a efetivaccedilatildeo dos direitos atribuiacutedos dade de procedimentos decorre de um esforccedil

dar o processo de forma a tornaacute-lo um instrur

uacutetil adaptando-o ao direito substantivo que e

Aquele que por exemplo deseja enconl culiaridades do procedimento nas accedilotildees po

natildeo as deve procurar no direito processual mo

ridades da proteccedilatildeo agrave posse ta] como tratada

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S 40PSES JUIIIDICAS

7 Procedimento 47 71 Das Iccedilotildee prevista no C oacute digo de Proc 0 C ivil -+7

71 1 A reivindicatoacute ria 47 712 A substitu iccedilatildeo -+gt3 7 13 A anulaccedilatildeo e a substituiccedilio middotHl 7 14 A substituiccedilatildeo em caso de desrruHatildeo parc it 51

72 A con1p cecircnc ia o _ _bull bullbull 51

I ti bull J A o d 8lntroduccedilatildeo 54 9 A accedilatildeo de exigir e a de prestar contas 54

10 Procedimen to da accedilio para exigIr comas 5(

11 Procedi mento da accedilatildeo de dar contas 5lJ 12 Forma eln que as contas devem ser prestadas 59 13 Prestaccedilatildeo de contas por dependecircncia 60

lapltmiddot I - ~)t) ACcedil005 P sse O 10

14 Introduccedilatildeo 64 15 Na tureza Juriacutedica da posse 66 16 Da proteccedilatildeo possessoacuteria 66 17 Classi ficaccedilatildeo da posse 67 18 Pecu li aridades das accedilotilde es possessoacute rias 68

181 A fungibilidade 68 182 A cumulaccedilatildeo de demandas 71 183 O caraacuteter duacuteplice 73

184 A exceccedilatildeo de domiacutenio 74 19 Procedimento espec ial e ordinaacuterio 77 20 Cauccedilatildeo 7S 21 Procedimento es pecial 79

211 Competecircncia 79 212 Legitimidade at iva e passiva 80 213A peticcedilatildeo inicial 81 21 4 A li m inar 82 215 A audiecircncia de Justificaccedilatildeo 83 216 Recurso contra a decisatildeo liminar 84 21 7 A resposta do reacuteu 85 218 As accedilotildees poss ssoacuter ias satildeo executivas la o SCI1SfI 85

22 Do interdito proibitoacuterio 86

23 I ntroJuccedilatildeo 24 Hipoacuteteses de cabi mento

241 A obra llova (lI imoacutevel vizinho (C PC ar 242 A alteraccedilatildeo da co isa comum (C PC art 93middot 24 3 A constru ccedilatildeo que desrespeita as nOrl1U$ (C

25 ) p roced imen to

25 I embr rgo extrajudicial 25 2 A peticcedilatildeo in icial 25 3 limi nar 254 A respostJ do reacuteu

C piacutelulo VII - Da Accedilao de Usucapiatildeo -Cgt [Il trodu ~-i o 27 Requisitos essenciais do usu capiatildeo 28 Procedimento

281 C ompetecircncia 282 A peti ccedilatildeo inicial 283lntimaccedilotildees

284Justi ficaccedilagraveo da posse 285A senten ccedila

Copiacutetulo VIII - Do Accedilatildeo de DIVisatildeo e do Demar Particulares bull bull

29 Introd uccedilatildeo 30 Caraacute ter duacuteplice 31 N atureza juriacutedica

32 As duas fas es das accedilotildees de divisagraveo e de demarc)ccedil ~

33 C OIlIpetecircncia 34 Legiri rnidade ativa l passiva

35 umulaccedilatildeo de demandas 36 Da accedilatildeo demarcuoacute ri a

36 1 A peticcedilJo inicial 362A ci ta ccedilatildeo

363 R esposta dos reacuteus

3C1 4 A sentenccedila e a execuccedilatildeo material da dcmarl 37 I a accedilatildeo divisoacute ria

371 A pe ticcedilatildeo inicial 372 C itaccedilmiddotlo resposta e st ntenccedilL 373 A exec uccedilJuuml material da divisatildeo

Capitulo I - Do Inventoacuterio e da Partilha

F

47 23 I ntroJuccedill o 91

24 Hipoacutetese de c~binHllto 92revistas no Coacutedigo de Processo Civil 4 2 4 I obr1 IlOV~1 em imvd izi nh ) (C PC art 934 I) l)indiacutecatoacute ria 47

48 242 A Jlterlccedilatildeo Jl co ia o ltl um (C P art 934 ll ) 93sti tu iccedilatildeo 2 -1 1 A c JIlSlIUjo q u e d lt~ r spe ild as normas ( P Jrt 934 11 1) 95Ila( io e a substitui ccedilatildeo 48

25 O rr cedime ll to 96ls tl tu iccedilatildeo em caso de des tr u iccedilatildeo parc ial 51 25 1 O embargo c x tr~J lI d i cia l 96leIa 51 252 A peti ccedilatildeo imc ial 97

25 1 A limi l1lr 97

54 25-1 A re~ ]Jo~td do reacute u 98 -otildeo de Prestaccedilotildeo d

e a de prestar contas 54 1 _lt I 0 IsuCap ao I accedilatildeo para exigir contas middot 56

26 rntroJuccedilagraveo l O I accedilatildeo de dar contas 59

27 R equisi to t~~e l ciai J o u~ucapi agraveo 10J s contas devem se r prestadas 59

28 Pr n Jim lt n t I U3 Itas po r dependecircncia 60

2R 1 CO l1p recircnciltl 105

28 _A peticcedilatildeo in inal 105 otildees P05sessorlos

2 3 lntil1laccedilotildees 107 64

2H 4 ju tifi I CcedilJ O d1 po~s lt 107 J da posse 66

28 5 A sentc nccedill 107 sessoacute rla 66

posse 67 sel e da Demarcaccedilatildeo de Terras as accedilotildees possessoacuterias 68 11 dade 68 29 Introduccedilio 1J 1

agraveo de demandas 71 30 C3r~ter duacutepl ice 113

iuacuteplic e 73 3 1 Itu reza ju riacutedica 113

de domiacute n io 74 32 As d uas fms d JS accedil()es d e di visJO e de d em 1rcaccedilatildeo 113

special e ord inaacute ri o 77 33 COlllpett-nciL 114 78 34 Legi tim idad e l tlva c pd ~sIVa 114

special 79 35 bullulllu la ccedil30 de d enI3 n(bs 114

cla middotmiddot middotmiddotmiddot middotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddot 79 36 Da l ia de11llrcltoacute ri J 115

de ativa e pass iva 80 361 A peticcedill0 inic ial 115

in icial 8J 362 A cit1ccedilJo 11 6 82 363 Re~ )LI dm reacuteus 117

ia de justificaccedilatildeo 83 364 A ~en t ll r J e J ex cu ccedil-io 111 aLcria l da d em arcaccedilatildeo 118 Qntra J decisatildeo li min ar 84 37 rh l~middot io di vIOacuten l 11 8

di r~u 85 37 1 A pe ti ccedilatildeo ini middotIa l 11 8

osses oacute r ias satildeo exec u tivas lato SC1 SU 85 372 itJIo resposLl c se ll[ nccedila 11 9 o ib itoacute rio 86 373 A lxcc uccedilio Ill1 LeriJ I dJ divisatildeo 119

COplt 12

SINOPSES JUPIOICAS

38 ntrodurio 125

39 O procedimento do Illvelltaacuterio 12R 391 Competecircncia 128 392 O prazo para abertura 129 393 O valor da causa e as custas iniciais 130 394 As questotildees de alta indaga ~-i o 130 395 O requerimento de abertura 13()

396 O administrador provisoacuterio e o inventariante 13 1 397 AtrIbUiccedilotildees do lflventariante 131 398 Remoccedilatildeo e destituiccedilatildeo do mventariante 132 399 Primeiras declaraccedilotildees 132 3910 Citaccedilotildees 133 3911 Impugnaccedilotildees 136 3912As avaliaccedilotildees 137 3913 As uacuteltimas declaraccedilotildees e os imposto 138 3914As colaccedilotildees 13~

3915 O pagamento das diacutevidas 139C lt 40 Da partilha 143

40lIntroduccedilatildeo 143 402Espeacutecies de partilha 143 403 A anulaccedilatildeo e a rescisatildeo da partilha 145

41 Do arrolamento 149 42 Do arrolamento sumaacuterio 149

( f I 43 Introduccedilatildeo 153 44 ReqLllsitos 154

441 O ato de apreensatildeo judicial 154 442 Qualidade de senhor ou possuidor 155 443 A qualidade de terceiro 155 444 O prazo 15H

45 Embargos de terceiro do cocircnjuge 159 46 CJSOS especiais de embargos de tnceno (lrt 1(47) 16()

47 Procedimento 161

48 Introduccedilatildeo 49 Procedimento

50 In troduccedilatildeo 51 Procedimento

( p JI )(111 ~os Vendas o Credito com Reserv 52 Introd uccedilatildeo 53 Procedimento

( pr In XV - la Arbitragem 54 Introduccedilatildeo 55 Da convenccedilatildeo da arbitragem e seus efeitos 56 O aacuterbitros

57 O procedimento arbitral

(rllJlu o XV - Uacuteu Accedilatildeo Monitoria

58 Illtroduccedilatildeo

59 Requisitos 60 Procedimento

601 A decisatildeo inicial 602 As atitudes do reacuteu e suas consequecircncias 603A reacuteSposta do reacuteu 604 A execuccedilatildeo

Tftulo ti - DOS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DE lUNTARIA

Capiacutetulo 1- Dos DJsposlccediloe~ Gerais

Capitulo 11 - Da Alienaccedilotildees JudiCIaiS

COpl ulo 111 - Do Separaccedilotildeo Consensual

L t I IV Dos Testnmf rIu e Codidos 61 A sucessatildeo testamentaacuteria 62 Abertura registro e cumprimento do testamen 63 A confi rm ccedilatildeo do testamento particular 64 A execuccedilatildeo do testamento

C pl entE

Cop lo VI 005 Bens dos Ause es

Cop ula VII - Do COI Sas Va os

C Pllulo VIII - Do Curolela dos Inlerdllos

COPIn O IX Do Nom accedilatildeo e Remoccedila0 de Tutor

125 do inventaacuterio 12H

la middotmiddot 128 ra abertura 129

causa e as custas iniciais 130 de alta indaglccedilatildeo 130

lento de abertura 130

-radar provisoacuterio e o inventariante 13 1 do inventariante 131

~ destituiccedilatildeo do inventariante 132 lecbrlccedilotildees 132

133 otildets Uh

otildees 137 s dcclaraccedilotildees e os imposws 138 es 138 ento das diacutevidas 139

143 bull - 143

bull partilha 143

) c 3 rescisatildeo da partilha 145 149 I sumaacuterio 149

bar90~ de Tere ira 153 154

lprensatildeo judicial 154

de senhor ou possuidor 155

1e dt tercei ro 155 158

rceira do cocircnjuge 159

de embargos de terceiro (a rt 1(47) 160

161

50 In tTOdu agraveo 169 51 P rocedimcnto 169

I 1I ese vo d IJ01l111110 I

32 Introduagraveo 17 1

53 Procedim m o 172

( I1 54 Introduccedilatildeo 174 55 Da convenccedilatildeo da arhitragem e seus efe itos 176

56 Os aacuterbirrO 178

57 O procediJ11tIl LO arb itru 178

J I

58 Introd uccedill 0 183 59 Requisicos 184 60 Proced imento 185

60 1 A dcmatildeo ill icil 186

60 2 As atitude do reacuteu l suas conseq uecircncias 187 603 A respo sta do reacuteu 189

60-+ A cXCCU CcedilIO 192

Tltul I I I DE JU I DI AO VOshy195

Cop ui 195

199

20

61 A sucessatildeo testam ent1 r Iacute 2()3 62 Abertllr1 regi stro c cumprimell to do tesramento 21H 63 A co ntirl11accedilatilde o do te~ ta Jl1cnto prticular 205 64 A eXlcuccedilJ o do tcsta lll cnto 206

IlilOCcedilOO

stouraccedil d lu

166 167

SINOPSES JURIDICAS

COpltl - Da O rgunlzaccedilotildeo elo FIscollzo 00 a Fu accedilo s 65 Introdu ccedilatildeo 2 1H 66 Procedimento 21 H

Capitulo XI - Da EspeClollzoccedilao da Hlpoleco lcglJ 22 PROCEDIMENTOS ESPECIAIS

I T ODU AtildeO

o Coacutedigo de Processo Civil cuida dos em seu Livro IV dividido em dois tiacutetulos

jurisdiccedilatildeo contenciosa e o segundo da juris

() processo natildeo se confunde com O prc

bos mantenham entre si estreita relaccedilatildeo Cor

processo compreende as relaccedilotildees juriacutedicas qu

c01 sujeitos nele envolvidos e a forma pela qual

dem-se uns aos outros ateacute que seja obtida a

O procedimento limita-se ao encadeam

no tempo Eacute a manifestaccedilatildeo extriacutenseca do pn vaccedilatildeo da maneira de interligaccedilatildeo dos diversos

se sucedem ateacute o provimento final

A sistemaacutetica acolhida foi a de que em

natildeo atribua procedimento especial adota-se (

que pode ser ordinaacuterio ou sumaacuterio A concll

processos adotem o rito comum satildeo identifica

te se natildeo houver previsatildeo expressa de rito esp

Estatildeo enumeradas no Coacutedigo de Proce~

vagantes as accedilotildees cujo processo seguiraacute o rito ficaraacute evidenciada a natureza instrumental d

meio para a efetivaccedilatildeo dos direitos atribuiacutedos dade de procedimentos decorre de um esforccedil

dar o processo de forma a tornaacute-lo um instrur

uacutetil adaptando-o ao direito substantivo que e

Aquele que por exemplo deseja enconl culiaridades do procedimento nas accedilotildees po

natildeo as deve procurar no direito processual mo

ridades da proteccedilatildeo agrave posse ta] como tratada

Page 3: A - bdjur.stj.jus.br · ese vo : d : I.J01l111110 : I : 32. Introdu\'ào " .. . 171 : ... I T ODU ÃO : o : Código de Processo Civil cuida dos em seu Livro IV, dividido em dois títulos:

F

47 23 I ntroJuccedill o 91

24 Hipoacutetese de c~binHllto 92revistas no Coacutedigo de Processo Civil 4 2 4 I obr1 IlOV~1 em imvd izi nh ) (C PC art 934 I) l)indiacutecatoacute ria 47

48 242 A Jlterlccedilatildeo Jl co ia o ltl um (C P art 934 ll ) 93sti tu iccedilatildeo 2 -1 1 A c JIlSlIUjo q u e d lt~ r spe ild as normas ( P Jrt 934 11 1) 95Ila( io e a substitui ccedilatildeo 48

25 O rr cedime ll to 96ls tl tu iccedilatildeo em caso de des tr u iccedilatildeo parc ial 51 25 1 O embargo c x tr~J lI d i cia l 96leIa 51 252 A peti ccedilatildeo imc ial 97

25 1 A limi l1lr 97

54 25-1 A re~ ]Jo~td do reacute u 98 -otildeo de Prestaccedilotildeo d

e a de prestar contas 54 1 _lt I 0 IsuCap ao I accedilatildeo para exigir contas middot 56

26 rntroJuccedilagraveo l O I accedilatildeo de dar contas 59

27 R equisi to t~~e l ciai J o u~ucapi agraveo 10J s contas devem se r prestadas 59

28 Pr n Jim lt n t I U3 Itas po r dependecircncia 60

2R 1 CO l1p recircnciltl 105

28 _A peticcedilatildeo in inal 105 otildees P05sessorlos

2 3 lntil1laccedilotildees 107 64

2H 4 ju tifi I CcedilJ O d1 po~s lt 107 J da posse 66

28 5 A sentc nccedill 107 sessoacute rla 66

posse 67 sel e da Demarcaccedilatildeo de Terras as accedilotildees possessoacuterias 68 11 dade 68 29 Introduccedilio 1J 1

agraveo de demandas 71 30 C3r~ter duacutepl ice 113

iuacuteplic e 73 3 1 Itu reza ju riacutedica 113

de domiacute n io 74 32 As d uas fms d JS accedil()es d e di visJO e de d em 1rcaccedilatildeo 113

special e ord inaacute ri o 77 33 COlllpett-nciL 114 78 34 Legi tim idad e l tlva c pd ~sIVa 114

special 79 35 bullulllu la ccedil30 de d enI3 n(bs 114

cla middotmiddot middotmiddotmiddot middotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddot 79 36 Da l ia de11llrcltoacute ri J 115

de ativa e pass iva 80 361 A peticcedill0 inic ial 115

in icial 8J 362 A cit1ccedilJo 11 6 82 363 Re~ )LI dm reacuteus 117

ia de justificaccedilatildeo 83 364 A ~en t ll r J e J ex cu ccedil-io 111 aLcria l da d em arcaccedilatildeo 118 Qntra J decisatildeo li min ar 84 37 rh l~middot io di vIOacuten l 11 8

di r~u 85 37 1 A pe ti ccedilatildeo ini middotIa l 11 8

osses oacute r ias satildeo exec u tivas lato SC1 SU 85 372 itJIo resposLl c se ll[ nccedila 11 9 o ib itoacute rio 86 373 A lxcc uccedilio Ill1 LeriJ I dJ divisatildeo 119

COplt 12

SINOPSES JUPIOICAS

38 ntrodurio 125

39 O procedimento do Illvelltaacuterio 12R 391 Competecircncia 128 392 O prazo para abertura 129 393 O valor da causa e as custas iniciais 130 394 As questotildees de alta indaga ~-i o 130 395 O requerimento de abertura 13()

396 O administrador provisoacuterio e o inventariante 13 1 397 AtrIbUiccedilotildees do lflventariante 131 398 Remoccedilatildeo e destituiccedilatildeo do mventariante 132 399 Primeiras declaraccedilotildees 132 3910 Citaccedilotildees 133 3911 Impugnaccedilotildees 136 3912As avaliaccedilotildees 137 3913 As uacuteltimas declaraccedilotildees e os imposto 138 3914As colaccedilotildees 13~

3915 O pagamento das diacutevidas 139C lt 40 Da partilha 143

40lIntroduccedilatildeo 143 402Espeacutecies de partilha 143 403 A anulaccedilatildeo e a rescisatildeo da partilha 145

41 Do arrolamento 149 42 Do arrolamento sumaacuterio 149

( f I 43 Introduccedilatildeo 153 44 ReqLllsitos 154

441 O ato de apreensatildeo judicial 154 442 Qualidade de senhor ou possuidor 155 443 A qualidade de terceiro 155 444 O prazo 15H

45 Embargos de terceiro do cocircnjuge 159 46 CJSOS especiais de embargos de tnceno (lrt 1(47) 16()

47 Procedimento 161

48 Introduccedilatildeo 49 Procedimento

50 In troduccedilatildeo 51 Procedimento

( p JI )(111 ~os Vendas o Credito com Reserv 52 Introd uccedilatildeo 53 Procedimento

( pr In XV - la Arbitragem 54 Introduccedilatildeo 55 Da convenccedilatildeo da arbitragem e seus efeitos 56 O aacuterbitros

57 O procedimento arbitral

(rllJlu o XV - Uacuteu Accedilatildeo Monitoria

58 Illtroduccedilatildeo

59 Requisitos 60 Procedimento

601 A decisatildeo inicial 602 As atitudes do reacuteu e suas consequecircncias 603A reacuteSposta do reacuteu 604 A execuccedilatildeo

Tftulo ti - DOS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DE lUNTARIA

Capiacutetulo 1- Dos DJsposlccediloe~ Gerais

Capitulo 11 - Da Alienaccedilotildees JudiCIaiS

COpl ulo 111 - Do Separaccedilotildeo Consensual

L t I IV Dos Testnmf rIu e Codidos 61 A sucessatildeo testamentaacuteria 62 Abertura registro e cumprimento do testamen 63 A confi rm ccedilatildeo do testamento particular 64 A execuccedilatildeo do testamento

C pl entE

Cop lo VI 005 Bens dos Ause es

Cop ula VII - Do COI Sas Va os

C Pllulo VIII - Do Curolela dos Inlerdllos

COPIn O IX Do Nom accedilatildeo e Remoccedila0 de Tutor

125 do inventaacuterio 12H

la middotmiddot 128 ra abertura 129

causa e as custas iniciais 130 de alta indaglccedilatildeo 130

lento de abertura 130

-radar provisoacuterio e o inventariante 13 1 do inventariante 131

~ destituiccedilatildeo do inventariante 132 lecbrlccedilotildees 132

133 otildets Uh

otildees 137 s dcclaraccedilotildees e os imposws 138 es 138 ento das diacutevidas 139

143 bull - 143

bull partilha 143

) c 3 rescisatildeo da partilha 145 149 I sumaacuterio 149

bar90~ de Tere ira 153 154

lprensatildeo judicial 154

de senhor ou possuidor 155

1e dt tercei ro 155 158

rceira do cocircnjuge 159

de embargos de terceiro (a rt 1(47) 160

161

50 In tTOdu agraveo 169 51 P rocedimcnto 169

I 1I ese vo d IJ01l111110 I

32 Introduagraveo 17 1

53 Procedim m o 172

( I1 54 Introduccedilatildeo 174 55 Da convenccedilatildeo da arhitragem e seus efe itos 176

56 Os aacuterbirrO 178

57 O procediJ11tIl LO arb itru 178

J I

58 Introd uccedill 0 183 59 Requisicos 184 60 Proced imento 185

60 1 A dcmatildeo ill icil 186

60 2 As atitude do reacuteu l suas conseq uecircncias 187 603 A respo sta do reacuteu 189

60-+ A cXCCU CcedilIO 192

Tltul I I I DE JU I DI AO VOshy195

Cop ui 195

199

20

61 A sucessatildeo testam ent1 r Iacute 2()3 62 Abertllr1 regi stro c cumprimell to do tesramento 21H 63 A co ntirl11accedilatilde o do te~ ta Jl1cnto prticular 205 64 A eXlcuccedilJ o do tcsta lll cnto 206

IlilOCcedilOO

stouraccedil d lu

166 167

SINOPSES JURIDICAS

COpltl - Da O rgunlzaccedilotildeo elo FIscollzo 00 a Fu accedilo s 65 Introdu ccedilatildeo 2 1H 66 Procedimento 21 H

Capitulo XI - Da EspeClollzoccedilao da Hlpoleco lcglJ 22 PROCEDIMENTOS ESPECIAIS

I T ODU AtildeO

o Coacutedigo de Processo Civil cuida dos em seu Livro IV dividido em dois tiacutetulos

jurisdiccedilatildeo contenciosa e o segundo da juris

() processo natildeo se confunde com O prc

bos mantenham entre si estreita relaccedilatildeo Cor

processo compreende as relaccedilotildees juriacutedicas qu

c01 sujeitos nele envolvidos e a forma pela qual

dem-se uns aos outros ateacute que seja obtida a

O procedimento limita-se ao encadeam

no tempo Eacute a manifestaccedilatildeo extriacutenseca do pn vaccedilatildeo da maneira de interligaccedilatildeo dos diversos

se sucedem ateacute o provimento final

A sistemaacutetica acolhida foi a de que em

natildeo atribua procedimento especial adota-se (

que pode ser ordinaacuterio ou sumaacuterio A concll

processos adotem o rito comum satildeo identifica

te se natildeo houver previsatildeo expressa de rito esp

Estatildeo enumeradas no Coacutedigo de Proce~

vagantes as accedilotildees cujo processo seguiraacute o rito ficaraacute evidenciada a natureza instrumental d

meio para a efetivaccedilatildeo dos direitos atribuiacutedos dade de procedimentos decorre de um esforccedil

dar o processo de forma a tornaacute-lo um instrur

uacutetil adaptando-o ao direito substantivo que e

Aquele que por exemplo deseja enconl culiaridades do procedimento nas accedilotildees po

natildeo as deve procurar no direito processual mo

ridades da proteccedilatildeo agrave posse ta] como tratada

Page 4: A - bdjur.stj.jus.br · ese vo : d : I.J01l111110 : I : 32. Introdu\'ào " .. . 171 : ... I T ODU ÃO : o : Código de Processo Civil cuida dos em seu Livro IV, dividido em dois títulos:

SINOPSES JUPIOICAS

38 ntrodurio 125

39 O procedimento do Illvelltaacuterio 12R 391 Competecircncia 128 392 O prazo para abertura 129 393 O valor da causa e as custas iniciais 130 394 As questotildees de alta indaga ~-i o 130 395 O requerimento de abertura 13()

396 O administrador provisoacuterio e o inventariante 13 1 397 AtrIbUiccedilotildees do lflventariante 131 398 Remoccedilatildeo e destituiccedilatildeo do mventariante 132 399 Primeiras declaraccedilotildees 132 3910 Citaccedilotildees 133 3911 Impugnaccedilotildees 136 3912As avaliaccedilotildees 137 3913 As uacuteltimas declaraccedilotildees e os imposto 138 3914As colaccedilotildees 13~

3915 O pagamento das diacutevidas 139C lt 40 Da partilha 143

40lIntroduccedilatildeo 143 402Espeacutecies de partilha 143 403 A anulaccedilatildeo e a rescisatildeo da partilha 145

41 Do arrolamento 149 42 Do arrolamento sumaacuterio 149

( f I 43 Introduccedilatildeo 153 44 ReqLllsitos 154

441 O ato de apreensatildeo judicial 154 442 Qualidade de senhor ou possuidor 155 443 A qualidade de terceiro 155 444 O prazo 15H

45 Embargos de terceiro do cocircnjuge 159 46 CJSOS especiais de embargos de tnceno (lrt 1(47) 16()

47 Procedimento 161

48 Introduccedilatildeo 49 Procedimento

50 In troduccedilatildeo 51 Procedimento

( p JI )(111 ~os Vendas o Credito com Reserv 52 Introd uccedilatildeo 53 Procedimento

( pr In XV - la Arbitragem 54 Introduccedilatildeo 55 Da convenccedilatildeo da arbitragem e seus efeitos 56 O aacuterbitros

57 O procedimento arbitral

(rllJlu o XV - Uacuteu Accedilatildeo Monitoria

58 Illtroduccedilatildeo

59 Requisitos 60 Procedimento

601 A decisatildeo inicial 602 As atitudes do reacuteu e suas consequecircncias 603A reacuteSposta do reacuteu 604 A execuccedilatildeo

Tftulo ti - DOS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DE lUNTARIA

Capiacutetulo 1- Dos DJsposlccediloe~ Gerais

Capitulo 11 - Da Alienaccedilotildees JudiCIaiS

COpl ulo 111 - Do Separaccedilotildeo Consensual

L t I IV Dos Testnmf rIu e Codidos 61 A sucessatildeo testamentaacuteria 62 Abertura registro e cumprimento do testamen 63 A confi rm ccedilatildeo do testamento particular 64 A execuccedilatildeo do testamento

C pl entE

Cop lo VI 005 Bens dos Ause es

Cop ula VII - Do COI Sas Va os

C Pllulo VIII - Do Curolela dos Inlerdllos

COPIn O IX Do Nom accedilatildeo e Remoccedila0 de Tutor

125 do inventaacuterio 12H

la middotmiddot 128 ra abertura 129

causa e as custas iniciais 130 de alta indaglccedilatildeo 130

lento de abertura 130

-radar provisoacuterio e o inventariante 13 1 do inventariante 131

~ destituiccedilatildeo do inventariante 132 lecbrlccedilotildees 132

133 otildets Uh

otildees 137 s dcclaraccedilotildees e os imposws 138 es 138 ento das diacutevidas 139

143 bull - 143

bull partilha 143

) c 3 rescisatildeo da partilha 145 149 I sumaacuterio 149

bar90~ de Tere ira 153 154

lprensatildeo judicial 154

de senhor ou possuidor 155

1e dt tercei ro 155 158

rceira do cocircnjuge 159

de embargos de terceiro (a rt 1(47) 160

161

50 In tTOdu agraveo 169 51 P rocedimcnto 169

I 1I ese vo d IJ01l111110 I

32 Introduagraveo 17 1

53 Procedim m o 172

( I1 54 Introduccedilatildeo 174 55 Da convenccedilatildeo da arhitragem e seus efe itos 176

56 Os aacuterbirrO 178

57 O procediJ11tIl LO arb itru 178

J I

58 Introd uccedill 0 183 59 Requisicos 184 60 Proced imento 185

60 1 A dcmatildeo ill icil 186

60 2 As atitude do reacuteu l suas conseq uecircncias 187 603 A respo sta do reacuteu 189

60-+ A cXCCU CcedilIO 192

Tltul I I I DE JU I DI AO VOshy195

Cop ui 195

199

20

61 A sucessatildeo testam ent1 r Iacute 2()3 62 Abertllr1 regi stro c cumprimell to do tesramento 21H 63 A co ntirl11accedilatilde o do te~ ta Jl1cnto prticular 205 64 A eXlcuccedilJ o do tcsta lll cnto 206

IlilOCcedilOO

stouraccedil d lu

166 167

SINOPSES JURIDICAS

COpltl - Da O rgunlzaccedilotildeo elo FIscollzo 00 a Fu accedilo s 65 Introdu ccedilatildeo 2 1H 66 Procedimento 21 H

Capitulo XI - Da EspeClollzoccedilao da Hlpoleco lcglJ 22 PROCEDIMENTOS ESPECIAIS

I T ODU AtildeO

o Coacutedigo de Processo Civil cuida dos em seu Livro IV dividido em dois tiacutetulos

jurisdiccedilatildeo contenciosa e o segundo da juris

() processo natildeo se confunde com O prc

bos mantenham entre si estreita relaccedilatildeo Cor

processo compreende as relaccedilotildees juriacutedicas qu

c01 sujeitos nele envolvidos e a forma pela qual

dem-se uns aos outros ateacute que seja obtida a

O procedimento limita-se ao encadeam

no tempo Eacute a manifestaccedilatildeo extriacutenseca do pn vaccedilatildeo da maneira de interligaccedilatildeo dos diversos

se sucedem ateacute o provimento final

A sistemaacutetica acolhida foi a de que em

natildeo atribua procedimento especial adota-se (

que pode ser ordinaacuterio ou sumaacuterio A concll

processos adotem o rito comum satildeo identifica

te se natildeo houver previsatildeo expressa de rito esp

Estatildeo enumeradas no Coacutedigo de Proce~

vagantes as accedilotildees cujo processo seguiraacute o rito ficaraacute evidenciada a natureza instrumental d

meio para a efetivaccedilatildeo dos direitos atribuiacutedos dade de procedimentos decorre de um esforccedil

dar o processo de forma a tornaacute-lo um instrur

uacutetil adaptando-o ao direito substantivo que e

Aquele que por exemplo deseja enconl culiaridades do procedimento nas accedilotildees po

natildeo as deve procurar no direito processual mo

ridades da proteccedilatildeo agrave posse ta] como tratada

Page 5: A - bdjur.stj.jus.br · ese vo : d : I.J01l111110 : I : 32. Introdu\'ào " .. . 171 : ... I T ODU ÃO : o : Código de Processo Civil cuida dos em seu Livro IV, dividido em dois títulos:

125 do inventaacuterio 12H

la middotmiddot 128 ra abertura 129

causa e as custas iniciais 130 de alta indaglccedilatildeo 130

lento de abertura 130

-radar provisoacuterio e o inventariante 13 1 do inventariante 131

~ destituiccedilatildeo do inventariante 132 lecbrlccedilotildees 132

133 otildets Uh

otildees 137 s dcclaraccedilotildees e os imposws 138 es 138 ento das diacutevidas 139

143 bull - 143

bull partilha 143

) c 3 rescisatildeo da partilha 145 149 I sumaacuterio 149

bar90~ de Tere ira 153 154

lprensatildeo judicial 154

de senhor ou possuidor 155

1e dt tercei ro 155 158

rceira do cocircnjuge 159

de embargos de terceiro (a rt 1(47) 160

161

50 In tTOdu agraveo 169 51 P rocedimcnto 169

I 1I ese vo d IJ01l111110 I

32 Introduagraveo 17 1

53 Procedim m o 172

( I1 54 Introduccedilatildeo 174 55 Da convenccedilatildeo da arhitragem e seus efe itos 176

56 Os aacuterbirrO 178

57 O procediJ11tIl LO arb itru 178

J I

58 Introd uccedill 0 183 59 Requisicos 184 60 Proced imento 185

60 1 A dcmatildeo ill icil 186

60 2 As atitude do reacuteu l suas conseq uecircncias 187 603 A respo sta do reacuteu 189

60-+ A cXCCU CcedilIO 192

Tltul I I I DE JU I DI AO VOshy195

Cop ui 195

199

20

61 A sucessatildeo testam ent1 r Iacute 2()3 62 Abertllr1 regi stro c cumprimell to do tesramento 21H 63 A co ntirl11accedilatilde o do te~ ta Jl1cnto prticular 205 64 A eXlcuccedilJ o do tcsta lll cnto 206

IlilOCcedilOO

stouraccedil d lu

166 167

SINOPSES JURIDICAS

COpltl - Da O rgunlzaccedilotildeo elo FIscollzo 00 a Fu accedilo s 65 Introdu ccedilatildeo 2 1H 66 Procedimento 21 H

Capitulo XI - Da EspeClollzoccedilao da Hlpoleco lcglJ 22 PROCEDIMENTOS ESPECIAIS

I T ODU AtildeO

o Coacutedigo de Processo Civil cuida dos em seu Livro IV dividido em dois tiacutetulos

jurisdiccedilatildeo contenciosa e o segundo da juris

() processo natildeo se confunde com O prc

bos mantenham entre si estreita relaccedilatildeo Cor

processo compreende as relaccedilotildees juriacutedicas qu

c01 sujeitos nele envolvidos e a forma pela qual

dem-se uns aos outros ateacute que seja obtida a

O procedimento limita-se ao encadeam

no tempo Eacute a manifestaccedilatildeo extriacutenseca do pn vaccedilatildeo da maneira de interligaccedilatildeo dos diversos

se sucedem ateacute o provimento final

A sistemaacutetica acolhida foi a de que em

natildeo atribua procedimento especial adota-se (

que pode ser ordinaacuterio ou sumaacuterio A concll

processos adotem o rito comum satildeo identifica

te se natildeo houver previsatildeo expressa de rito esp

Estatildeo enumeradas no Coacutedigo de Proce~

vagantes as accedilotildees cujo processo seguiraacute o rito ficaraacute evidenciada a natureza instrumental d

meio para a efetivaccedilatildeo dos direitos atribuiacutedos dade de procedimentos decorre de um esforccedil

dar o processo de forma a tornaacute-lo um instrur

uacutetil adaptando-o ao direito substantivo que e

Aquele que por exemplo deseja enconl culiaridades do procedimento nas accedilotildees po

natildeo as deve procurar no direito processual mo

ridades da proteccedilatildeo agrave posse ta] como tratada

Page 6: A - bdjur.stj.jus.br · ese vo : d : I.J01l111110 : I : 32. Introdu\'ào " .. . 171 : ... I T ODU ÃO : o : Código de Processo Civil cuida dos em seu Livro IV, dividido em dois títulos:

SINOPSES JURIDICAS

COpltl - Da O rgunlzaccedilotildeo elo FIscollzo 00 a Fu accedilo s 65 Introdu ccedilatildeo 2 1H 66 Procedimento 21 H

Capitulo XI - Da EspeClollzoccedilao da Hlpoleco lcglJ 22 PROCEDIMENTOS ESPECIAIS

I T ODU AtildeO

o Coacutedigo de Processo Civil cuida dos em seu Livro IV dividido em dois tiacutetulos

jurisdiccedilatildeo contenciosa e o segundo da juris

() processo natildeo se confunde com O prc

bos mantenham entre si estreita relaccedilatildeo Cor

processo compreende as relaccedilotildees juriacutedicas qu

c01 sujeitos nele envolvidos e a forma pela qual

dem-se uns aos outros ateacute que seja obtida a

O procedimento limita-se ao encadeam

no tempo Eacute a manifestaccedilatildeo extriacutenseca do pn vaccedilatildeo da maneira de interligaccedilatildeo dos diversos

se sucedem ateacute o provimento final

A sistemaacutetica acolhida foi a de que em

natildeo atribua procedimento especial adota-se (

que pode ser ordinaacuterio ou sumaacuterio A concll

processos adotem o rito comum satildeo identifica

te se natildeo houver previsatildeo expressa de rito esp

Estatildeo enumeradas no Coacutedigo de Proce~

vagantes as accedilotildees cujo processo seguiraacute o rito ficaraacute evidenciada a natureza instrumental d

meio para a efetivaccedilatildeo dos direitos atribuiacutedos dade de procedimentos decorre de um esforccedil

dar o processo de forma a tornaacute-lo um instrur

uacutetil adaptando-o ao direito substantivo que e

Aquele que por exemplo deseja enconl culiaridades do procedimento nas accedilotildees po

natildeo as deve procurar no direito processual mo

ridades da proteccedilatildeo agrave posse ta] como tratada