jul./ago.2013

TCE-PB

1 1º 7 D 9E 1 M EDA ÇR O

Ano 3 - nº 11

1. André Ramos Tavares. Curso de direito constitucional.2. Antonieta Pereira Vieira. Gestão de contratos de tercei- rização na administração pública.3. Augustinho Vicente Paludo. Orçamento público e admi- nistração financeira.4. Aury Lopes Jr. Direito processual penal.5. Celso Antonio Bandeira de Mello. Curso de direito admi- nistrativo.6. Costa Machado. Constituição Federal interpretada.7. Daniel Amorim Assunção Nevis. Manual de direito pro- cessual civil.8. Daniel Mitidiero. Antecipação da tutela.9. Deusvaldo Carvalho. Manual completo de contabilida- de pública.10.Divina A. Silva e Iza Antunes Araújo. Auxiliar de bibliote- cas - técnicas e práticas para formação profissional.11.Eduardo Sabbag. Manual de direito tributário.12.Eliseu Martins, Josedilton Alves Diniz e Gilberto J. Miran- da. Análise avançada das demonstrações contábeis.13.Eugênio Pacelli de Oliveira. Curso de processo penal.14.Eugênio Rosa. Direito econômico e financeiro.15.Evandro Martins Guerra. Direito financeiro e controle da atividade financeira estatal.16.Fábio Ulhôa. Manual de direito comercial - Direito de Empresa.17.Fernanda Marinela. Direito administrativo.18.Flávio Tartuce. Manual de direito civi.19.Francisco Rezek. Direito internacional público.20.Frederico Amado. Direito e processo previdenciário sis- tematizado.21.Gilmar Mendes. Curso de direito constitucional.22.Guilherme de Souza Nucci. Manual de direito penal.23.Heilio Kohama. Contabilidade pública: teoria e prática.24.J. R. Caldas Furtado. Direito financeiro.25.James Giacomoni. Orçamento público.26.Jorge U. Jacoby Fernandes. Sistema de registro de pre- ços e pregão presencial.27.Jorge U. Jacoby Fernandes. Vade-mécum de licitações e contratos: legislação.28.José Afonso da Silva. Curso de direito constitucional positivo.29.José dos S. Carvalho Filho. Manual de direito adminis- trativo.30.José dos S. Carvalho Filho. Improbidade administrativa.31.Alfredo Sérgio Lazzareschi Neto. Lei das sociedades por ações anotada.

32.Lucas Rocha Furtado. Curso de direito administrativo.33.Luciano Amaro. Direito tributário brasileiro.34.Luís Roberto Barroso. Curso de direito constitucional contemporâneo.35.Marçal Justen Filho. Comentários à lei de licitações e contratos administrativos.36.Marçal Justen Filho. Curso de direito administrativo.37.Marcelo Alexandrino. Direito administrativo descompli- cado.38.Marcelo Novelino. Manual de Direito constitucional.39.Maria Antonieta Rossatto. Gestão do conhecimento.40.Maria Helena Diniz. Dicionário jurídico universitário.41.Maria Rita Gramigna. Modelo de competências e gestão dos talentos.42.Maria Sylvia Z. Di Pietro. Direito administrativo.43.Maurício Godinho Delgado. Curso de direito do trabalho.44.Milton Furtado. Síntese da economia brasileira.45.N. Gregory Mankiw. Introdução à economia.46.Nelson Nery Jr. Constituição Federal Comentada e Le- gislação Constitucional.47.Paulo Henrique Pêgas. Manual de contabilidade tributária.48.Paulo Sérgio Gonçalves. Administração de materiais.49.Pedro Lenza. Curso de direito constitucional esquemati- zado.50.Petrônio Garcia Martins. Administração de materiais e re- cursos patrimoniais.51.Ricardo V. C. Fernandes, Tatiana Muniz S. Alves (Coord.)Li- citações, contratos e convênios administrativos.52.Richard Posner. A economia da justiça.53.Rivadávia C. Drumond de Alvarenga. Gestão do conheci- mento em organizações - proposta de mapeamento con- ceitual.54.Roberto B. Piscitelli. Contabilidade Pública - Uma Aborda- gem da Administração Financeira Pública.55.Rogério Greco. Curso de direito penal - parte geral.56.Rosely Curi Rondinelli. Gerenciamento arquivístico.57.Sérgio de Souza. Premissas de Direito econômico.58.Sidney Bittencourt. Licitação através do Regime Diferen- ciado de Contratações Públicas - RDC.59.Sirlene Arêdes. Responsabilização do Agente Público - Individualização da Sanção por Ato de Improbidade Adminis- trativa.60.Tathiane Piscitelli. Direito financeiro esquematizado.61.Theodore Roosevelt Schellenberg. Arquivos modernos: princípios e técnicas.62.Weder Oliveira. Curso de responsabilidade fiscal - Direito, orçamento e finanças públicas.

Ficção1. John Green. A culpa é das estrelas. 2. Dan Brown. Inferno. 3. Nicholas Sparks. O guardião. 4. Âsne Seierstad. O livreiro de Cabul. 5. Pamela Druckerman. Crianças francesas não fazem manha: os segredos parisienses na arte de criar filhos.

A Biblioteca do TCE atualiza seu acervo

Ano 3 nº 11 - jul./ago.2013

Tribunal de Contas do Estado da Paraíba. Informativo da Biblioteca Proc. Geral Otávio de Sá Leitão Filho

Criação e Diagramação: Lucicleide HiginoR. Geraldo Von Sohsten, 147 - Jaguaribe - 58.015-190 - João Pessoa - Paraíba. Ramais 3304 e 3504

Doações Recebidas

Ficção

1. Brasil. Controladoria Geral da União. Manual de integrida- de pública e fortalecimento da gestão: orientações para o gestor municipal.2. Brasil. Controladoria Geral da União. Fundeb: orientações para acompanhamento das ações do Fundo de Manuten- ção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valoriza- ção dos Profissionais da Educação.3. Carnevalli, Adriana Aparecida. Word 2010.4. Cem perguntas e respostas sobre improbidade adminis- trativa: incidência e aplicação da lei nº 8.429/1992.5. Direito ambiental: uma perspectiva ambientalista - homena- gem aos 30 anos da ASPAN.6. Farias, Talden. Licenciamento ambiental: aspectos teóricos e práticos.7. Goiás. Tribunal de Contas do Estado. Concurso Nacional de Monografias: Conselheiro Henrique Santillo.8. Hryniewicz, Severo. Latim para advogados: com pronúncia9. Juazeirinho. Câmara Municipal. Regimento Interno.10.Manejo ecológico integrado de bacias hidrográficas no semiárido brasileiro.11.Mendes, Renato Geraldo. A quarta dimensão do direito.12.Milner, Annalisa. Como navegar na web.13.Moraes, Alexandre de. Direito constitucional: Questões preambulares e escritas do Ministério Público, da Magistra- tura Federal e Estadual do Estado de São Paulo.14.Queiroga, Antônio Elias de. Curso de direito civil: parte ge- ral.15. Ribeiro, Cláudia. Como se preparar para o Exame de Or- dem - 1ª fase: Direito Comercial.16.Silva, Yara Regina da. Windows 7.17.Silva, Yara Regina da. Excel 2010.

1. Carranca, Adriana. O Irã sob o chador: duas brasileiras no país dos aiatolás.2. Kate, Lauren. Fallen.3. Kate, Lauren. Tormenta.4. Kate, Lauren. Paixão.5. McCarthy, Cormac. A estrada.6. Melville, Herman. Moby Dick: a baleia branca.7. Shakespeare, William. Sonho de uma noite de verão.8. Stone, Douglas. Conversas difíceis.9. Swarup, Vikas. Sua resposta vale um bilhão.

Este livro propõe uma nova visão sobre o Direito e a sua inter-pretação. A visão atual é a de que o Direito é constituído de trêsdimensões: fato, valor e norma. Neste estudo, o autor mostraque essa é uma visão limitada e que o Direito tem uma Quartadimensão (não percebida), que muda completamente as pers-pectivas atuais sobre o referido fenômeno. Segundo a visão adotada na obra, há um mundo enunciativo eum mundo normativo a considerar, e a norma é uma criaçãoexclusiva do intérprete, não do legislador. Ademais, o autormostra a profunda crise atual do Direito, pois, por um lado, a ordem jurídica se ancora na ideia de legalidade e, por outro, ocritério definido para comunicar a norma é incapaz de oferecer segurança. Daí a dificuldade para interpretar o enunciado e definir o que é legal ou ilegal. Portanto, este livro é singular. Eledesfaz os principais mitos e crenças que cultuamos sobre a in-terpretação jurídica.

A Editora Zênite encaminhou à biblioteca do TCE um exemplarda obra de Renato Mendes: A quarta dimensão do direito,recém-lançada por esta Editora.

A obra está disponível no site onde é permitido o download gratuito no formato PDF ou e-book.

http://www.renatomendes.com.br/

O professor Talden Farias doou à Biblio-teca um exemplar de sua obra "Licencia-mento Ambiental: Aspectos Teóricos e Práticos", publicada pela Editora Fórum.Talden Farias é mestre em Ciências Jurí-dicas pela UFPB e doutor em RecursosNaturais pela UFCG.

LICENCIAMENTO

AMBIENTAL

“A leitura de um bom livro

é um diálogo incessante:

o livro fala e a alma responde”André Maurois

Consulte nosso acervo através da Intranet.

Em breve disponibilizaremosa página da Biblioteca no

Portal do TCE.

Aguarde!