A C ERTIFICAÇÃO DE P RODUTOS Luísa Barros ESCOLA SUPERIOR AGRÁRIA DE CASTELO BRANCO 22 de...
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“A CERTIFICAÇÃO DE PRODUTOS”
Luísa BarrosESCOLA SUPERIOR AGRÁRIA DE CASTELO BRANCO22 de JANEIRO DE 2014
Colóquio“Contributos para o Desenvolvimento Agrícola”
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“A CERTIFICAÇÃO de produtos processos ou serviços, é um meio de garantir o cumprimento de requisitos especificados nas normas e outros documentos normativos.”
ISO IEC 17065 .
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TIPOS DE CONTROLO
• Controlo interno ou auto-controlo;• Controlo por clientes;• Controlo e repressão de fraudes;• Controlo por terceira parte.
Porquê a necessidade de controlar e certificar produtos?
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ALTERAÇÕES NOS HÁBITOS ALIMENTARES DOS CONSUMIDORES
É seguro consumir?
• Quem produz
• Onde produz
• Quando produz
• Como produz
Preocupações com o ambiente (água, avifauna, detritos, resíduos,
património genético), direitos dos trabalhadores, mão de obra infantil,
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SISTEMAS DE DIFERENCIAÇÃO DE PRODUTOS AGRO-ALIMENTARES
• Agricultura Biológica;
• Produção Integrada;
•Global G.A.P;
• DOP, IGP.
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CARACTERÍSTICAS COMUNS
um referencial técnico
(caderno de especificações / Norma);
uma forma de gestão (do referencial);
uma forma de regulação/fiscalização;
um sistema de controlo e certificação.
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(Nome do produto);
Caraterísticas do produto:
matérias primas e/ou ingredientes;
características químicas, físicas, microbiológicas, organoléticas
do produto ou das matérias primas;
Locais ou zonas de produção;
Demonstração da origem e tradicionalidade;
Formas de obtenção e transformação;
CADERNOS DE ESPECIFICAÇÕES
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Apresentação comercial possível e rotulagem
Tipo de embalagem e materiais, pesos e calibres possíveis,
menções obrigatórias ou não autorizadas, imagem e logotipo;
Condições de trabalho;
Questões ambientais
Impactos da atividade no ambiente, necessidades de
monitorização, política de OGM, etc;
Restrições à legislação aplicável;
Sistema de controlo e de certificação.
CADERNOS DE ESPECIFICAÇÕES
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ORGANISMO DE CERTIFICAÇÃO DE PRODUTOS (OC)
O Sistema de controlo e certificação para ser credível deve ser
feito por terceira parte, tendo os organismos de certificação de
cumprir a Norma Portuguesa EN 45011 (desde 2013 a ISO
17065), devendo os OC estar acreditados a esta Norma.
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Independente;
Processos não discriminatórios;
Sistemas não limitativos no acesso;
Imparcial;
Eficaz;
Ter processos transparentes;
Ser responsável pelas decisões que tomar;
ORGANISMO DE CERTIFICAÇÃO DE PRODUTOS (OC)
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Não podem participar em atividades de promoção dos produtos;
Distinção entre avaliação e certificação; Não podem prestar consultoria;Garantir a confidencialidade, objetividade e imparcialidade;
Ter políticas para a resolução de reclamações, recursos e litígios;Política da qualidade;Sistema da Qualidade;
ORGANISMO DE CERTIFICAÇÃO DE PRODUTOS (OC)
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Responsável da Qualidade;
Procedimentos de concessão, manutenção, anulação e
suspensão da certificação;
Sistema de auditorias internas;
Sistema de registos;
Requisitos para o pessoal e qualificação.
ORGANISMO DE CERTIFICAÇÃO DE PRODUTOS (OC)
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REFERENCIALEnvio do pedido de certificação
Entidade Gestora
São apresentados os valores dos serviços de controlo e certificação
Contrato
Início do controlo
FUNCIONAMENTO
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O CONTROLO é executado ao longo de toda a cadeia do produto (em todas as fases), mantendo-se um nível de rastreabilidade eficaz.
1. Visitas de inspeção
primeira visita pormenorizada;
outras visitas (aleatórias, esclarecimento de dúvidas, com ou sem aviso prévio).
2. Verificação de registos e documentos
registos já existentes;
registos solicitados.
3. Colheita de amostras e avaliação de resultados de ensaios
Laboratórios;
Painel de provadores.
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DepartamentoAvaliação
Ações corretivase prazo de implementação
Não conformidades
RelatórioTexto, lista
Técnico
Resposta
FUNCIONAMENTOEntidade Gestora
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Avaliação Decisão
Aplicação de Sanções Atribuição daCertificação (ou Não)
Auditorias
Documentos
Ensaios
Informação
FUNCIONAMENTO
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VANTAGENS DA CERTIFICAÇÃO
O produtor demonstra com objetividade que o produto cumpre
requisitos pré-determinados, colocando-o em vantagem perante a
concorrência, pois os compradores são fácil e objetivamente informados
através da exibição de um documento.
A certificação de produtos é facultativa e constitui um instrumento para a comercialização, com vantagens para todos os envolvidos .
O comprador beneficia porque é ajudado na seleção de produtos e
produtores e decide com maior segurança.
O consumidor reconhece a qualidade, traduzida na marca de
certificação, podendo optar pela diferença, tendo a certeza de que todos
os aspetos relevantes do produto, a que não tem diretamente acesso,
foram devidamente controlados e estão conforme ele [email protected] www.sativa.pt
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MARCAS DE CERTIFICAÇÃO
Nº 00 XYZ 00
BATATA DOCE DE ALJEZUR - IGPCONTROLADO E CERTIFICADO POR:
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Rua Robalo Gouveia, nº1-1º A 1900-392 Lisboa
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