A Capitania de Paranaguá Síntese Histórica Rolando de Serigi

7/25/2019 A Capitania de Paranaguá Síntese Histórica Rolando de Serigi

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Trabalho apresentado ao CONGRESSO

REGIONAL DE HISTÓRIA E GEOGRAFIA,

comemorativo do TRICENTENÁRIO DO

MUNICÍPIO DE PARANAGUÁ, em julho

de 1948.

Digitalizado por 316FF 2909-02-28

0 p r e s e n t e B o l e t i m f o i p u b l i c a d o s o b o s a u s _

p í c i o s d a P r e f e i t u r a d e P a r a n a g u á n a g e s t ã o

d o I n t e r v e n t o r , G e n e r a l J o ã o d a S i l v a R e b e _

l o .



P R E Â M B U L O

I n i c i a r e m o s e s t a m o d e s t a d i g r e s s ã o , d es_

p r e t e n c i o s ü s u b s í d i o ã H i s tó r ia R e gi o na l do P a r a n á , a s e r e_

l a b o r a d a e p u b l i c a d a s o b o a l t o e e s c l a r e c i d o p a t r o c í n i o d o

e g r é g i o I n s t i t u t o H i s t ó r i c o , G e o g r á f i c o e E t n o g r á f i c o P a r a

n a e n s e , p o r o c a s i ã o d a s m a g n a s s o l e n i d a d e s c o m e m o r a t i v a s d o

t r a n s c u r s o , e m 1 9 5 3 , d o P r i m e i r a C e n t e n á r i o d a P r o v í n c i a , d is_

c o r r e n d o , p r e l i m i n a r e l i g e i r a m e n t e s o b r e a C a p i t a n i a d e I t a

n fi ae m, p r e c e d i d a d e r á p i d a n o t a s o b r e S ã o V i c e n t e , n o a t u a lE s t a d o d e S a o P a u l o .

A h i s t ó r i a d a C a p i t a n i a d e I t a n h a e m s e

c a r a c t e r i z a p e l a í n t i m a r e l a ç ã o c o m a h i s t ó r i a d a C a pi t an i a

d e P a r a n a gu á . U m a e o u t r a s e c o m p l e t a m . D a í , a r a z ã o d e s e r

d a i n e v i t á v e l n e c e s s i d a d e d e n o s r e f e r i r m o s , a n t e s , ã p r i m e i

r a , c o m o c o m p l e m e n t o i n d i s p e n s á v e l d a s e g u n d a , n o s s o p r i n c i

p a l o b j e t i v o .



A C A P I T A N I A D E P A R A N A G U Á

( s í n t e s e h i s t ó r i c a )

Subsídio à Historia Regional do Para ná, patriSti_

co cometimento a ser levado a efeito sob o alto

e esclarecido patrocínio do egrégio Instituto

H i s t ó r i c o , G e o g r á f i c o e E t n o g r á f i c o P a r a n a e n s e ,

por ocasião das solenidades comemorativas do

transcurso, em 1953, do Primeiro Centenário da

Província.

P o r

O r l a n d o Á l v a r e s d e C a r v a l h o d e C o n t r e i r a s e D a m a s o e n o .

( R o l a n d o d e S e r i g i ) .

L a u r e a d o p e l o

D E P A R T A M E N T O M U N I C I P A L D E C U L T U R A D E

S Ã O P A U L Q

e

T I T U L A R D D

I N S T I T U T O H I S T Ó R I C O E G E O G R Á F I C O D E S E R G I P E .

1 9 5 1 .



I T A N H A E M

P a r t e I

a) Nota sobre São Vicente

b) Ligeiro histórico de Itanhaem,

o) Fundação de Itanhaem

d) Primeiros moradores

e) A Capitania

f) Aldeias e indígenas,

•k * *

NOTA SOBRE SAO VICENTE.

A primeira exploração da costa brasileira, coube,indubitavelmente, a Gaspar de Lemos, quando, regressando aLisboa, levou a El-Rei a notícia do auspicioso descobrimentodo BRASIL. Mas foi a expedição de 1501 a 1502, na qualveio o famoso Américo Vespúcio, aqui, em 22 de janeiro de1502, que, atingindo a um porto natural e bem agrigado aosul da Baía de Guanabara, chamou-o de Sao Vicente.

Quando Martim Afonso de Sousa aí aportou com assuas naus, em 1531, já encontrou um português que, a maneira daquele célebre Caramuru, casado com a formosa Paraguaçu,na Bahia, também se casara com Potiva (Flor) - a linda e es_

belta princesa, filha do todo-poderoso Tibiriçá, dono e senhor acatado de toda a região de Sao Vicente,

Tibiriçá, a rogo de João Ramalho, seu genro, pres

tou auxílio inestimável e eficaz a Martim Afonso de Sousa ,

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fazendo causa com ele na grandiosa obra da civilização.

Quantos também poderosos chefes nativos se opondoaos portugueses moviam guerra acesa e feroz ao branco quevinha se assenhorear daquelas terras, tao ricas, tão férteis e cheias de uma fascinadora beleza- A beleza originaidas selvas, a beleza virginal de tantas praias maravilhosasdo mar.

Ao alto, no arabesco caprichoso das serras alta -neiras., um como que mistério insondãvel, fechando os hori -zontes, para além dos elevados plncaros, como que desafiavao indomito conquistador diante dos desfiladeiros e das gro :tas profundas.

Onde estaria o ouro e onde, em que poço, estariama prata e as esmeraldas tao cobiçadas ?

E um suceder de lendas, de serras resplandescen -tes que reluziam como espelhos coruscantes, ficara na imaginação dos homens aventureiros como a visão de uma obstinaçãoinesquecível.

Onde estaria o Eldorado e aquela Manoa de casasde telhado de ouro, paredes de esmeraldas, chão de prata, ea sabarabuçu, a grande pedra brilhante, talvez a mae das es_ meraldas ?

Agora, olhamos, Sao Vicente nos parece. com assuas praias, de uma imponência e de magnificence beleza que

Deus lhe deu, preciosa jóia engastada no maravilhoso coiardo pitoresco litoral paulista.

Sao Vicente, agora, e, ainda, todo um conjunto de magníficos esplendores que o progresso vertiginoso arrancouao bojo das selvas vetustas dos primeiros tempos.

Ah! Se a visse agora Frei Gaspar da Madre de Deus! Neste deslumbrante acervo de progresso que se acu

mulou, de pedra em pedra, através de quatro séculos.

Sao Vicente é um índice estupendo do querer e poder do povo bandeirante,

Ah! se os olhos de Pedro Taques contemplassem esses formosos e maravilhosos recantos onde, ha quatrocentos

anos, o branco galgou, de lapa em lapa, o aicantilado dasserras na ânsia íncontida ede encontrar o ouro ambicionado.

Tudo agora novo e belo ! Tudo resplandecendo aosol de um progresso vertiginosos, assombroso, singular, quese efetiva em largas messes de fartura e de beleza incon-

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fundivel, como a atestar que as gerações de hoje sao como asque desbravaram a terra virgem nesse anseio maravilhoso queconstrói, a cada canto, um patrimônio de riqueza, criado pelas mãos laboriosas das gentes de Sao Paulo.

Ah! Se neste alarde de progresso incessante, emritmo acelerado, nesta vitoria de todos os dias, se erguessem, das suas próprias cinzas, os bravos conquistadores, querasgaram os caminhos através da selva inóspita, pela emara -nhada mataria a dentro, para levar, ao coração da Pátria nas_cente, os frutos ubertosos dos seus sacrifícios m d e s c n t í -veis.

Sao Vicente, a. célula mater da nacionalidade, deri

tro das maravilhas de sua paisagem romântica e privilegiada,no âmbito impressionante de seus panoramas sugestivos, erguese como um dos mais vivos atestados de perseverança do ti_

po étnico brasileiro, na conquista de um progresso mcontes-te que é o apanágio da terra de Martim Afonso de Sousa.

E, limítrofe a Sao Vicente, e Itanhaem.

Itanhaem, cognominada a pérola do litoral sul doatual Estado de Sao Paulo, na história da pátria, ocupa lugar ímpar, sem favor algum. Nela, tudo e primitivo, e a imagem que se afigura ao visitante é a dos séculos passados,daslutas, das conquistas e dos seus primitivos colonizadores.

Muito se escreveu sobre a vila histórica- Crônicas brilhantes, de escritores de renome, aparecem na imprensa do país .Para cita-los, nao bastariam as paginas deste nosso trabalhínho.

Divergem os historiadores, quanto a data de suafundação. Teriam sido, talvez, seus fundadores, o castelhanoJoão Rodriguez e o português Cristóvão Gonçalves, BeneditoCalixto de Jesus afirma que Itanhaem, sua terra natal, foifundada por Martim Afonso de Sousa, no ano de 1532, Na opinião daquele notável pintor e erudito historiografo, a Vilasituava-se na Praia de Peruíbe, hoje Aldeia Velha ou Pontada Aldeia, onde até hoje existem as ruínas da primitiva Igreja, Convento ou Colégio,construído pelos Jesuítas no afã* dacatequese. Em 1561 o Capitao-Mor Francisco de Morais, por

provisão, elevou-a ã categoria de Vila. Em 1624, a Vila foidenominada Capitania de Nossa Senhora da Conceição de Ita -nhaem,pertencendo, a sua jurisdição, todo o vasto territóriocompreendido entre Cabo Frio e Paranaguá, a cuja autoridade estavam subordinadas as Vilas de Sao José dos Campos ,Taubaté, Píndamonhangaba e Guaratinguetá, assim como todas

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as povoaçoes situadas nas lavras de Minas Gerais. Até o anode 1700, gozou Nossa Senhora da Conceição de Itanhaem dos toros de Capitania, sendo rde elevada a Município.

A superfície do Município é de apenas 1.386 quilô metros quadrados. Sao limítrofes os municípios de Iguape ,Prainha, Mira<_atu, Itapecerica da Serra e Santo Amaro.

A histórica Nossa Senhora da Conceição de Itanhaem"Pérola do litoral Sui", como I denominada, com muita pro

priedade, alias, dista da capital paulista 128 quilômetros eda cidade de Santos, 56 quilômetros, apenas Ê servida pelasEstradas de Ferro Sorocabana e Santos-Juquiã. Possuía, antigamente, ligação com Sao Paulo, por Itapecerica da Serra

Santo Amaro, que era o caminho palmilhado por Anchieta,quando demandava ao planalto. Também tem acesso pela orla da praia, quando as marés o permitem, partindo de Sao Vicente.

Nossa Senhora da Conceição de Itanhaem passou aser chamada simplesmente Itanhaem, pela Lei n? 1.021, de 6de novembro de 1906. Sua população e, atualmente, de cercade 2.000 almas, sendo que, destas, 1200 radicadas na sede.

Itanhaem, como cidade, oferece aos turistas que,emnumerosos e alegres grupos, a procuram, atrativos e encantosvários. Seu patrimônio histórico e de valor incomparavel, Aermida data de 1534 e serviu de matriz ate 1639, quando tevena época, papel deveras preponderante na epopéia de colom -

zaçao, atingindo então desenvolvimento notável; encontra -se presentemente, em lamentável decadência, possivelmente pelocompleto estado de abandono em que se acha, como que condenada pelos poderes competentes- Itanhaem poderia ser uma das

mais procuradas estações balnearias, se o Estado lhe votasseum pouco de interesse, ihe prodigalizasse um pouco de ajuda.

As rendas do Município sao deficientes para prove-la de melhoramentos, dos quais tanto necessita,

Vários e interessantes projetos de construção deuma rodovia foram mandados executar pelo Estado, mas nao pas_saram do terreno dos projetos. No dia em que essas promessasse executarem, as lindas e formosas praias de Itanhaem su -

plantarão por certo as mais belas praias do Estado. Recanto maravilhoso e tranqüilo, de vida singela, onde a gente se et\contra a vontade, livre da etiquetas e de convenções, Itanhaem é procurada por aqueles que tem necessidade de repouse para o espírito e descanso para os nervos abalados pelas agi_taçoes da vida moderna e o ensurdecedor barulho das grandes

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metrópoles. A beleza de seus panoramas assoberba a todos os

que a visitam, sentindo-se os forasteiros atraídos pelas pai

sagens maravilhosas que se descortinam e sao, na maioria ,

seus grandes propagandistas. Anchieta, que teve sua vida li

gada tão estreitamente a Itanhaem, fundador da Cidade de Pi^

ratininga, fundador das letras pátrias, teve sua dívida de

honra resgatada pelos seus munícípes, graças a generosidade

de um seu grande amigo, o preclaro brasileiro Embaixador Jo_

sé Carlos de Macedo Soares que, quando Interventor Federal

no Estado de. Sao Paulo, idealizou e tornou realidade a con

cepção de uma artística estatua, inaugurada ha cinco anos,is

to é, em 1947, Cândido Mota Filho, professor da Faculdade deDireito da Universidade de Sao Paulo e membro proeminente da

Academia Paulista de Letras, discursando no ato da solene

inauguração, assim se referiu:

"4c? ser entregue este monumento do Padre Anchieta,deveria a multidão que o circunda erguer a cabeça para, ve-lo.Estaria, da altura de um pedestal suntuoso, dominando a cida_de Mas,ao invés disso, a multidão verifica que o Padre An_chieta está em seu meio, atravessando o •pátio singelo e tranquilo, Foi assim que o escultor o concebeu,por mais que procurasse outra concepção.E foi, desse modo, que ele pode, comfelicidade, reviver, na glória de seus apóstolos, o admira -

vel mestre do Brasil. E quando traçava na areia da praia dePeruíbe os seus lindos e tocantes poemas, estava certo deque a poesia, como expressão dos enlevos do espirito, era ,em plena brutalidade da conquista, uma linguagem comum paraas aflições humanas, um veiculo da compreensão pelo sentimen_to, uma forma viva e insuspeita para identificar a humanidade do homem, Esta paisagem esplendida, estas montanhas tranqüilas e taciturnas, este mar belo e selvagem, se falassem ,falariam também a mesma linguagem de poema de Varela, paraconfirmar, como nos versos impecáveis de Machado de Assis ,que "o nome de Anchieta resplandece no vivo nome do Brasilunido. "

Caminhando daqui para acolá, deixando Itanhaemque tanto amava para embrenhar-se no sertão,Anchieta lutou

para que do solo da América jamais fossem arrancadas as raízes da formação moral que nos legou.

Apos esta síntese histórica, passamos a abordar ocapítulo da fundação de Itanhaem,caminho que nos conduziráao nosso objetivo: A capitania de Paranaguá.

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A crônica da Capitania de Nossa Senhora da Concei

çao de Itanhaem é um brilhante capítulo da hístóiia pátria ,que ainda nao encontrou quem o traçasse, em tcdos os seuscontornos, arrancando do olvido tantos sucessos que contri -

buíram para dilatar extraordinariamente o domínio portuguêsao sul e ao oeste da. linha divisória fixada pelo famigerado Tratado de Tordesi lhas.

0 que ha sobre a velha e histórica povoaçao, quefoi sede de governo de uma das mais importantes Capitaniasdo Brasil, consiste somente na obra, em que a dedicação e a

paciência beneditinas de Benedito Calixto de Jesus, o ílus -tre intelectual e emérito patrício, de saudosa memória e aquem tivemos a honra de conhecer pessoalmente, reuniu os ele

mentos esparsos que deparou, no arquivo de Itanhaem, salvando, assim, do olvido, muitos dados curiosos e importantes para a história da sua terra natal, Nao pôde ele deparar, nesses arquivos de Itanhaem, elementos precisos e completos para reconstruir-lhe, com o rigor que seria de desejar, a cronologia e a narrativa dos sucessos desse longo período decerca de quatro séculos da data de seu povoamento. Entretanto, a prodigiosa memória de Benedito Calixto de Jesus, refor.çando dados esparsos que Frei Gaspar da Madre de Deus, PedroTaques, João Mendes de Almeida, Antônio Vieira dos Santos eoutros doutos pesquisadores do passado nos transmitiram,? o

mais importante repositório dos fatos da famosa Vila de Nossa Senhora da Conceição de Itanhaem.

A Benedito Calixto de Jesus cabe, pois, a missãode, re fu nd md o o seu belo trabalho e reunindo os novos e preciosos subsídios, escrever a crônica de Itanhaem, seu be_rço natal, nao só como um beneditino culto daquela ciênciaque Cícero definia como a mestra da vida, mas, principalmente, como o mais ilustre e amoroso filho daquelas tranqüilase evocativas paragens da nossa Pátria.

Como materiais para este edifício, insignificanteauxílio a tao meritoria empresa, aqui reúno, os dados es_

parsos que colegi nas minhas repetidas pesquisas por carto -rios e arquivos, devendo o mais abundante das notícias aoinfatígãvel autor das "Memórias Históricas de Paranaguá"o ilustrado Antônio Vieira dos Santos.

Duas correntes de opiniões dividem os nossos his-toriógrafos e cronistas sobre a fundação de Itanhaem. Uns ,

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metrópoles. A beleza de seus panoramas assoberba a todos os

que a visitam, seritindo-se os forasteiros atraídos pelas paisagens maravilhosas que se descortinam e sao, na maioria ,

seus grandes propagandistas. Anchieta, que teve sua vida li

gada tao estreitamente a Itanhaem, fundador da Cidade de Pi_

ratminga, fundador das letras pátrias, teve sua dívida de

honra resgatada pelos seus munícípes, graças a generosidade

de um seu grande amigo, o preclaro brasileiro Embaixador Jo

sé Carlos de Macedo Soares que, quando Interventor Federal

no Estado de Sao Paulo, idealizou e tornou realidade a con

cepção de uma artística estátua, inaugurada há cinco anos,is_

to é, em 1947. Cândido Mota Filho, professor da Faculdade de

Direito da Universidade de Sao Paulo e membro proeminente da

Academia Paulista de Letras, discursando no ato da soleneinauguração, assim se referiu:

"Ao ser entregue este monumento do Padre Anchieta,deveria a multidão que o circunda erguer a cabeça para. ve-lo.Estaria, da altura de um pedestal suntuoso, dominando a oi dade Mas,ao invés disso, a multidão verifica que o Padre An_ahieta está em seu meio, atravessando o pátio singelo e tran_jqttilo, Foi assim que o escultor o concebeu,por mais que procurasse outra concepção.E foi, desse modo, que ele pode, comfelicidade, reviver, na glória de seus apóstolos, o admira -vel mestre do Brasil. E quando traçava na areia da praia dePeruíbe os seus lindos e tocantes poemas, estava certo de

que a poesia, como expressão dos enlevos do espirito, era ,em plena brutalidade da conquista, uma linguagem comum paraas aflições humanas, um veiculo da compreensão pelo sentimen_to, uma forma viva e insuspeita para identificar a humanidade do homem. Esta paisagem esplendida, estas montanhas tranqüilas e taciturnas, este mar belo e selvagem, se falassem ,falariam também a mesma linguagem de poema de Varela, paraconfirmar, como nos Versos impecáveis de Machado de Assis ,que "o nome de Anchieta resplandece no vivo nome do Brasilunido. "

Caminhando daqui para acolá, deixando Itanhaem

que tanto amava para embrenhar-se no sertão,Anchieta lutou

para que do solo da América jamais fossem arrancadas as raízes da formação moral que nos legou.

Apos esta síntese histórica, passamos a abordar o

capítulo da fundação de Itanhaem,caminho que nos conduzirá

ao nosso objetivo: A capitania de Paranaguá.

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atribuem-na a Martim Afonso de Sousa, o glorioso primeiro do_

natário de Sao Vicente ; outros, todavia, baseados em docu - mentos valiosos, opinam que a Vila de Itanhaem foi fundada pelo Capitao-Mor de Sao Vicente, Francisco de Morais,enquanto que outros, dao, como seus fundadores, o castelhano JoãoRodriguez e o português Cristóvão Gonçalves.

A primeira corrente apresenta um luzido corpo dedefensores a partir de Gabriel Soares, Machado de Oliveira ,Cândido Mendes até Benedito Calixto, incontestavelmente» a

maior autoridade, entao }no assunto. De outro lado, Frei Gas_ par da Madre de Deus, Simao de Vasconcelos, Milliet de Saint Adolphe, e t c , e até o precioso trabalho do ilustre historiografo paranaense Rocha Pombo depõem contrariamente, nao atri

buindo a Martim Afonso de Sousa a fundação de Itanhaenu

Qual a tese mais verossímil ?

Confessamos que a nossa opinião propende para a segunda versão, uma vez que se queira atribuir a Martim Afonsode Sousa a fundação da vila. Entretanto, bem ponderando so -

bre o caso, achamos perfeitamente conciliaveis as duas categorizadas afirmativas desde que se dístíngam os fundamentosos inícios da colonização de Itanhaem, do fenômeno históricoconseqüente do próprio povoamento, que consistiu no erigirda vila.

Nada mais natural que Martim Afonso de Sousa, em

1532 ou 1533, durante a sua permanência em Sao Vicente, tratasse de povoar as imensas e formosas praias de Itanhaem, fazendo concessões especiais de sesmarias ou delineando os pn

meiros tentamens de catequese pelo aldeamento dos indígenasque ali habitavam. Como é sabido, Martim Afonso de Sousa havia deixado em Cananea. , uma expedição comandada por PeroLopes e Rui Pinto, a explorar o interior da sua vastíssimaCapitania, seduzido pela miragem das minas de ouro que lhefora sugerida pelo castelhano Francisco Chavez, estabelecidonaquele porto.

Natural, portanto, que procurasse estabelecer, aosul de Sao Vicente, postos ou destacamentos avançados com aincumbência de transmitir-lhe novas dos expedicionários.

Assim, pois, as duas opiniões antagônicas se conci^liam: a Martim Afonso de Sousa deve Itanhaem o início do po_voamento ou, mais propriamente, da ocupação portuguesa, conquanto nos pareçam muito procedentes as alegações do provec-to Frei Gaspar da Madre de Deus sobre o erigir da vila.

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Povoado o terreno, sob a ação direta do primeirodonatário de Sao Vicente; fundado, mesmo, um aldeamento emPeruibe, com o auxílio dos numerosíssimos índios aliadosao mando de influentes chefes como Piquerobi ou Caiubi, asconseqüências desses atos se foram sucedendo naturalmente,como abaixo descrevemos.

0 que nos parece crível é que Martim Afonso deSousa cometesse o erro de dispersar o pequeno núcleo de colonos, constituindo desde logo as três ou quatro vilas quedisputam a honra de tê~lo como fundador, quando já haviadestacado em Cananea os 40 besteiros e 40 espíngardeirosda malograda expedição ãs terras dos bravios Carijõs.

Povoando o país, isto é, concedendo sesmarias no

território de Itanhaem ou aldeiando os índios aliados aí ,como meio de impedir as incursões dos temíveis Carijõs atéSao Vicente, Martim Afonso de Sousa éj de fato, o fundadorde Itanhaem, mas nao da sua vila.

Cronistas e^historiadores narram que pouco de - pois da fundação de Sao Vicente, o litoral itanhaense foicolonizado, figurando entre os seus povoadores,vultos quese destacam na história com certo relevo, como Antônio Rodrigues, o patriarca, genro do poderoso cacique Piquerobie êmulo de João Ramalho; o convertido Pedro Corrêa, mártirda conquista do PARANÁ, e precursor de Heleodoro Ébano Pe_reira; Pedro Martins Namorado, que mais tarde se salientou

na expulsão dos franceses da baía de Guanabara.

0 crescente desenvolvimento da colonização fezsurgir a necessidade da ereçao de um povoado nas praias deItanhaem; e coube a Brás Cubas, o ínclito fundador de Santos, com as suas distintas qualidades de estadista,como ouvidor ou juiz ordinário de Sao Vicente, a incumbência deescolher a sede do projetado núcleo. A 22 de abril de 1555,Brás Cubas demarcou uma quadra, nas praias de Itanhaem,des_tinando-a a futura vila.

Tao rápidos foram os progressos do povoado que,a

16 de agosto de 1556, a Câmara de Sao Vicente, contando

com a presença do Capitao-Mor governador Jorge Ferreira,re_solveu mandar abrir, ou melhor, enlarguecer e limpar o ca

minho de comunicação entre aquele e o povoado de Itanhaem.

Cinco anos mais tarde, isto é, a 13 de janeiro de

1561, os vereadores vicentinos elegeram a Cristóvão Gonça_l

ves primeiro juiz pedaneo do povoado, provando, assim, a

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existência de mais de 20 fogos ou famílias portuguesas ali

estabelecidas. Ao mesmo tempo, o Capitao-Mor Francisco de

Morais, visitando Itanhaem, erigia o pelourinho e dava-lhe

o predicamento de vila.

A Câmara de Sao Vicente, entretanto, nao via comagrado os progressos da nova povoaçao; tentou opor-se aoato do Capitao-Mor, protestando contra a criação da vila ,como consta do termo de vereança de 19 de abril de 1561.

Francisco de Morais desatendeu o pedido da Cama

ra, alegando ter provisão do donatário para erigir a vila ,

mantendo, portanto, o seu ato.

Assim, pois, Itanhaem, que fora povoado durante o

governo de Martim Afonso de Sousa, veio, por sua ordem, con

quistar os foros de município durante o governo do fidalgo

Francisco de Morais, loco-tenente do mesmo ilustre donatã -

rio de Sao Vicente.

As duas versões se conciliam, pois.

Com a poderosa expansão do movimento colonizadorvicentino, os espanhóis, que se mantinham aferrados ao esta

belecimento de Iguape, tiveram de retirar-se mais para oSul, fundando, em conseqüência, mais tarde, um

pequeno núcleo em Santa Catarina. Assim é que, de Itanhaem^ partiram os primeiros povoadores portugueses de Iguape, Cananes,, PARANAGUÁ e CURITIBA. ~

Contudo esta obra anônima de expansão do domínio português em domínios de Castela, embora de grande relevância, nao daria a Itanhaem o justo renome de histórica, quegoza^entre os diversos e progressistas núcleos de populaçãode Sao Paulo. Outros destinos lhe estavam reservados, comodemonstraremos mais adiante.

* * *

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P A R T E I I

Em 1610, surgiu entre os herdeiros de Martim Afori

so de Sousa e de seu irmão Pero Lopes de Sousa, célebre e prolongado litígio que se sustentou indefinidamente por todo o transcorrer do século XVII. Falecendo D. Isabel de Li_

ma de Sousa e Miranda, última descendente de Pero Lopes de

Sousa, sem deixar filhos, instituiu seu herdeiro a Lopo deSousa, donatário de Sao Vicente e descendente de Martim

Afonso de Sousa.

Entretanto, o Conde de Monsanto, também neto de Pe_ro Lopes de Sousa, intentou, de pronto, uma ação para haver,como herdeiro, a Capitania de Santo Amaro-Itamaracã, com o

fundamento de que, sendo descendente no mesmo grau que Lopode Sousa, do primeiro donatário, era contudo mais velho; e,como tal, lhe competia o morgadio.

A momentosa questão seguiu os seus trâmites duran

te 5 longos anos; e, nesse período, Martim de Sa exerceu os

cargos de Capitao-Mor governador de Sao Vicente e Santo Ama

ro, por provisão real, enquanto durasse o disputado pleito.

A 20 de maio de 1615, o Conde de Monsanto obteve

sentença favorável; mas, somente a 10 de abril de 1617 foi

lavrada a confirmação da mesma sentença passada por D. Feli_

pe. Em junho de 1620, o Conde de Monsanto delegou,a Manoel

Rodrigues de Morais, os poderes necessários para tomar posse das 80 léguas de costa das terras doadas a Pero Lopes de

Sousa.

Quando Manoel Rodrigues de Morais veio ao Brasil >

para dar execução ao mandado, e depois de tomar posse da

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a) O litígio entre os herdeiros dos donatários 3 Vineiros e Monsantos '

b) Doação da Capitania de Itanhaem

o) Seus donatários



Capitania de Itamaracá, dirigiu-se a Bahia, onde conseguiude D. Luís de Sousa, governador geral do Brasil, uma provi_

sao, ordenando,ã câmara de Sao Vicente e as demais autoridades da Capitania, que dessem posse da terra ao Conde de

Monsanto, por intermédio do seu loco-tenente.

Governava, então, Sao Vicente, como loco-tenenteda verdadeira donatária, Condessa de Vimieiro, o Capitão -

Mor João de Moura Fogaça, que empregou baldados esforçosno sentido de defender os legítimos interesses e direitosda sua constituinte.

A 21 de janeiro de 1621, apresentou-se â Câmarade Sao Vicente, Manoel Rodrigues de Morais, exibindo os poderes de que se achava investido e requerendo a posse da

Capitania; somente no dia seguinte a Câmara deferiu o pedi^do, cumprindo a provisão do governador geral. Foi, pois, oConde de Monsanto empossado da Capitania de Sao Vicente ,quando só disputava o morgadio das Capitanias de Itamaracá-Santo Amaro. Da mesma forma, Manoel Rodrigues de Moraisassenhoreou-se de Sao Paulo, Santos, Mogi das Cruzes e ou_

tras aldeias integrantes da extensa Capitania de Martim Afonso de Sousa.

A Condessa de Vimieiro, D. Mariana de Sousa daGuerra, irma e sucessora de Lopo de Sousa e quarta donatária de Sao Vicente, esbulhada da posse das suas vilas, tratou de arear a Capitania de Nossa Senhora da Conceição de

Itanhaem, a que regeu no período compreendido entre 1624a 1645.

Tornou-se, pois, D. Mariana de Sousa da Guerra, ainstituidora e primeira donatária da Capitania de Itanhaem,Sucedeu-lhe o seu filho D. Sancho de Faro, que se achandoausente no Ducado de Flandres, foi substituído por D. Afonso de Faro, seu irmão mais moço.

0 sexto donatário foi D. Diogo Faro e Sousa, filho e sucessor de D. Sancho de Faro, quinto donatário queregeu a Capitania a partir de 1648 a 1653. Nesse ultimo a.no, D. Diogo Faro e Sousa, com autorização expressa da Co

roa, dotou sua irma, ou prima, D. Mariana de Sousa, com aCapitania de Itanhaem, na ocasião em que esta contratou casamento com D. Francisco Luís <-• Carneiro, Conde da Ilha doPríncipe.

0 sétimo donatário, e o que mais concorreu para o

desenvolvimento de Itanhaem, foi, sem dúvida, D. Francisco

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P A R T E I I I

a) Os Capitães-Moves governadores

b) João de Moura Fogaça - Dionísio da Costa -

Diogo Vaz de Eseobar

Consoante o por nós esclarecido anteriormente,Joãode Moura Fogaça era o loco-tenente da Condessa de Vimieiro ,quando D. Ãlvaro Pires de Castro e Sousa, então Conde de Monsanto, se apoderou da Capitania de Sao Vicente. Contudo, orepresentante da Condessa continuou a usar as respectivas insígnias do comando e a exercitar, embora precariamente, asfunções de seu cargo, até 1624, na própria vila de Sao Vicente. Nesse ano, a Câmara vicentina intimou a João de Moura F£gaça que desistisse dos cargos de que se achava investido.

Moura Fogaça embargou a intimaçao, alegando que a provisão do Conde nao estava confirmada pela Coroa; que a mediçao das 50 léguas de costa nao tinha sido julgada; e, fi -nalmente, que tendo prestado preito e homenagem pela Capitania de Sao Vicente, nao constava haver provisão alguma quelevantasse essa homenagem.

Apesar de tao procedentes alegações, a Condessafoi des apossada das vilas que lhe pertenciam, de sorte que Fo_gaça, para saber os interesses de sua constituinte, nao teveoutro recurso senão o de transferir-se para Itanhaem, zonaonde nao era contestada a sua autoridade.

Nao existem, infelizmente, elementos esclarecedo -res para assegurar que fosse João de Moura Fogaça ou outroloco-tenente que o substituísse, quem instituiu, em nome daCondessa, a Capitania de Itanhaem. Os fatos, na completa ausencia de documentos, favorecem essa versão.

E natural que depois da medição e conseqliente de

marcação das 10 léguas de Santo Amaro, que abrangeram todas

as principais vilas de Sao Vicente, João de Moura Fogaça-tra

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tasse de estabelecer o seu governo na zona que nao lhe era

contestada, isto é, no litoral, na parte compreendida entreSao Vicente e Cananea , ao sul, ou na zona de Sao Sebastião,ao norte, até Cabo Frio.

Um dos sucessores de João de Moura Fogaça no gover_no de Itanhaem foi Dionísio da Costa, nomeado a 20 de novem bro de 1648 e que pensamos só exercesse o governo até 1650.

Deste governador nao há referencia na crônica de Antônio Vieira dos Santos; entretanto,um dos documentos cons_tantes da excelente memória de autoria de Benedito Calix-to de Jesus menciona Dionísio da Costa como capitão, firmando o termo de doação feita pela Irmandade de Nossa Senhorada Conceição aos Religiosos de Santo Antônio, a 2 de janeiro

de 1654, sendo o segundo signatário do auto de posse lavra -do na mesma data.

0 seu sucessor, Diogo Vaz de Escobar, iniciou, nogoverno de Itanhaem, a política de expansão territorial.

Já que atingimos este ponto da nossa modesta dis -

sertaçao, e, uma vez que temos que nos referir ao governo

de Diogo Vaz de Escobar, como parte do histórico da Vila de

PARANAGUÁ no período em que a mesma esteve anexada á jurisdi^

çao da Capitania de Itanhaem, recorremos, nesta oportunidade,

ás "Memórias Históricas da Capitania de Itanhaem e Paranaguá"

de autoria do Dr. Hermelino de Leão, a fim de colhermos as

informações complementares necessárias a este capítulo.

Diogo Vaz de Escobar, um dos mais notáveis governadores da Capitania de Itanhaem, nessa época, foi, conforme ocitado historiógrafo, o iniciador da "política d'expansaoterritorial do sul". Senão vejamos:

"Paranaguá florescia, então, sob o impulso que aslavras de ouro Vhe vieram dar. Ereta em vila por autoriza -çao do governador do Rio de Janeiro, Duarte Corrêa Vasquea -nes, era, já um importante núcleo de população, que muito aon_viria a Itanhaem submeter a sua Capitania. -Diogo Vaz de Esco_bar levou a efeito esta árdua empresa. "

Permitimo-nos , agora, interromper o douto histo -riador, Dr. Hermelino de Leão, para esclarecer que nao sabe

mos se Diogo Vaz de Escobar já residia no Brasil quando D.Diogo de Faro e Sousa fe-lo seu loco-tenente. A situação daCapitania de Itanhaem era precária, pois, com a descobertadas minas de PARANAGUÁ e CURITIBA, numerosos povoadores de

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suas terras emigraram para as novas conquistas, de sorte ques e fazia mister chamar para o seu governo as novas povoaçoes

que se estabeleciam no Sul do Brasil.

Retornemos à brilhante descrição do Dr. Her meH

no de Leão:

"Acumulando os cargos de Capitao-Mor, governador ,

sesmeiro, ouvidor, corregedor e provedor das minas, com osamplos e ilimitados poderes de que se achava armado o seuconstituinte, procurou Diogo Vaz Jle Escobar levar a efeitoos seus desígnios de administração, com o mais louvável zeloe probidade.

"Segundo um apontamento que temos, quando D. Diogo

de Faro doou a Capitania de Nossa Senhora da Conceição a suairma ou prima D. Mariana de Faro, Escobar já se achava empos_sado no cargo de governador de Itanhaem.

" 0 Conde da Ilha do Príncipe, ao receber o dote desua esposa, tratou de valorizá-lo e incumbiu a Escobar de to_mar posse das 50 léguas de costa que governava, em seu nome,como novo donatário.

"Escobar teve a habilidade de desempenhar-se da co_missão, atraindo a simpatia do povo para a causa do seu cons_t ituinte. Em Paranaguá, tratou logo de captar a boa vontadede Gabriel de Lara, Capitão-fundador da vila, a quem passou

patente de Capitao-Mor, a 12 de outubro de 1653."No ano seguinte, o Capitao-Mor Escobar percorreu

as vilas do Sul, organizando-as e dando-lhes provimento. A 2de janeiro de 1654 demarcou o rocio de Paranaguá.

"Em 1655, voltou novamente em aorreiçao, as mesmasvilas, tomando delas posse em nome do Conde da Ilha do Príncipe, solenidades essas que tiveram lugar a 15 de fevereiro,em Iguape, e a 25 do mesmo mes e ano em Paranaguá, onde, a 8de março, depois de seu regresso dos campos de Curitiba, aoque supomos, ainda celebrou uma vereança geral com a presença de 25 "republicanos", dando posse da terra ao seu senhor.

"Já, então, Escobar estava orientado dos desígniosdo Conde de Monsanto, que tratava de criar a Capitania deNossa Senhora do Rosário, com sede em Paranaguá, que, de fato, fora ereta em território pertencente a extinta Capitaniade Santo Amaro. Quando o Capitao-Mor recebeu em Itanhaem anotícia de ter sido Gabriel de Lara nomeado loco-tenente doConde de Monsanto, depois primeiro Marques de Cascais, com -

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preendendo o dloanae desse ato, tratou de partir, sem demova, para Paranaguá, a fim de evitar a desmembvaçao da Capitania. Embora enfermo, esteve em Paranaguá, zelando dos interesses do Conde da Ilha do Príncipe e impedindo, com asua presença, que Lara constituísse governo.

"Todavia, pode mais a enfermidade do que a dedica_çao de Escobar. Os seus padecimentos agravaram-se. Somentequando em perigo de vida, desprovido de recursos, abandonouParanaguá, fez entrega, a Câmara, das seguintes armas d'El-Rei: 77 mosquetes, 12 bandoleiras, 5 arrobas de morrao e 1marrao de chumbo.

"Escobar resistiu ainda por algum tempo a tenazmoléstia que o acometera, e a 12 de dezembro desse mesmo

ano de 1655, voltou a Paranaguá, tomando posse da vila, emnome do Conde da Ilha do Príncipe.

"A diligencia com que Escobar exercitava as fun_çoes dos seus cargos foi-lhe fatal: os seus males se agravaram até que, em 1656, faleceu em Itanhaem, sendo substituído no governo por Simão Dias de Moura, que a 20 de fevereiro desse ano tomou posse de Paranaguá como governador deItanhaem e loco-tenente do Conde donatário. "

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"Quando, em 1660, tomou posse da Capitania, Paraná

guã já se havia separado de Itanhaem, indo a 1° de março a

sua Câmara reunida a casa de Lara dar posse da terra ao Conde de Monsanto j e confirmando a 15 de maio em vereança esseato de adesão a causa que Gabriel de Lara representava.

"Concorreu muitíssimo, para essa resolução dos pa_

ranaguaenses, a oposição que Lara fez â retirada das compa -

nhias de índios carijós para a conquista do Rio Grande. En -

tretanto, Soto Maior, sabendo da posse de Lara, com os seus

homens de guerra se apressou a ir a Paranaguá, supondo que

bastaria a sua presença para submeter a vila ao domínio de

Itanhaem. Chegando aí, conservou sempre as insígnias de Capi

tao-Mor e sua escolta em armas, com grande aparato, visando

atemorizar aos partidários de Lara e reconquistar a vila. Ao

contrario, a ostentação de força irritou sobremodo aos homens da governança, que a 7 de junho o intimaram a compare -

cer perante a Câmara, exigindo a exibição dos seus títulos e

a exposição dos motivos por que estava na vila. Soto Maior

respondeu que era Capitao-Mor de Itanhaem e que se achava na

vila em serviço real, a fim de embarcar os índios para a

conquista do Rio Grande. Pediu que lhe fosse permitido usar

das instgnias e da força para ser respeitado, tanto pelos ín_

dios, como pelos brancos.

"A Câmara nao deferiu o pedido, nada resolvendo

nessa vereança; mas a 30 ãe junho intimou ao governador de

Itanhaem para que nao usasse mais as insígnias de Capitão -

Mor, declarando que quem exercia este cargo, em Paranaguá ,

era Gabriel de Lara. Soto Maior teve a fraqueza de reconhe_

cer a autoridade de Lara, alegando que ali nao tinha outra

missão a nao ser o serviço d'El - Rei.

"Este ato do reconhecimento de Lara, como governa

dor da Capitania de Paranaguá, foi o último praticado pelas

autoridades de Itanhaem, cujo governo ficou circunscrito, na

zona do sul, as tres vilas de Itanhaem, Iguape e Cananec,

Na zona norte, a partir de Sao Sebastião, os governadores de

Itanhaem exerciam jurisdição ainda sobre Pindamonhangaba,Gua_

ratinguetã, Taubaté, Caraguatatuba, Ubatuba, Parati e Angra

dos Reis."Entretanto, Soto Maior, apesar dessa capitulação

sem protesto, era um militar brioso, que pouco depois iria

praticar notáveis atos de bravura e heroísmo, na conquista

do Rio Grande, digno dos heróis americanos, no dizer de Pe_

dro Toques.

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"Corroborando este acontecimento, no fim do. mesmoano de 1660, Salvador Corrêa de Sa e Benevides, governadordo Rio de Janeiro e administrador das minas de Paranaguá, es_tando nessa vila a 30 de novembro, determinou que, à visto,das duvidas existentes entre os herdeiros dos primitivos donatários, as autoridades em exercício se mantivessem er:seus respectivos cargos, funcionando como delegados da Coroa, sem que reconhecessem nenhum donatário.

"Esta resolução consolidou a autoridade de Gabriel de Lara que, entretanto, jamais se olvidou, nos atos

públicos, da sua qualidade de loco-tenente do Conde de Monsanto, depois Marques de Cascais."

Hermelino de Leão refere-se ainda a outros governadores de Itanhaem e a fatos que se relacionam com esta vi_la; e, ao terminar a sua interessante e erudita "Memória" ,diz:

"Itanhaem, porém, já tinha cumprido a sua missãohistórica de desalojar os espanhóis de Iguape e de dilataro domínio português, ao Sul do Brasil. Ao Paraná, mais doque o lustro de governo,ela doou o vinculo de sangue. Foramos itanhaenses Rodrigues Sid, Pinas, Luís, Dias de Moura ,Antunes, dos primeiros povoadores e conquistadores dos com

pos de Curitiba, tornando-se alguns dos patriarcas dessa população que, hoje, se estende do Itararé ao Uruguai e doAtlântico ao Rio Paraná. "

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P A R T E V

a) Os sucessores de Antônio Barbosa Soto Maior

b) A contribuição de Itanhaem no povoamento do PA• HANÁ

Nao existe, ao que saibamos, uma lista completados governadores de Itanhaem; e essa falta se torna mais sensivel para o autor destes modestos apontamentos, porque desde então faltam os subsídios que as "Memórias Históricas daCapitania de Itanhaem e Paranaguá" até então nos forneciam.

Benedito Calixto de Jesus, que parece os tinha com pletos, refere-se a Luís Lopes de Carvalho, que, como Capi-tao-Mor de Itanhaem,tomou posse de Sao Vicente a 28 de abrilde 16 79, como loco-tenente do Conde da Ilha do Príncipe; ededuz desse fato que a sede da Capitania se transferisse pa.ra Sao Vicente.

Sobre Luís Lopes de Carvalho escreve Antônio Viei^

ra dos Santos:

"Luís Lopes de Carvalho, por Patente datada de167?', foi Capitao-Mor e governador perpétuo da vila de Ita -nhaem, e suas anexas, e também Alcaide-Mor de todas, na qualidade de Procurador do Conde da Ilha do Príncipe, segundoconsta da procuração por que o mesmo Conde mandou tomar pos_se das terras, engenhos, fabricas, etc. Em sua Patente constava que ele descobrira as minas de prata e de ferro na vilade Nossa Senhora da Conceição de Itanhaem, da Capitania deSao Vicente; e sendo administrador delas, descobrira tambémas de Ouro na vila de Cananea. (Vide "Memórias Históricas doRio de Janeiro"] .

Entretanto, apesar da posse de Sao Vicente,Itanha

em continuou como Capitania com governo distinto do da Capi

tania de Sao Vicente e Sao Paulo, criado pelo Conde, depois

da posse conferida a Luís Lopes de Carvalho.

Pa;í 32



Foram os seguintes, os seus sucessores no governode Itanhaem, ao que sabemos:

Martim Garcia Lumbria;

Tome Monteiro de Faria;

Carlos Pedroso da Silveira;

Francisco Cordeiro de Carvalho.

Nao sabemos em que data foi provido Martim Garcia

Lumbria no posto de Capitao-Mor de Itanhaem, mas, em 1692, ve

mo-lo baixar um edital em Iguape, declarando-se "governador e

Capitão-Mor sesmeiro em toda a Capitania de Nossa Senhora da

Conceição, por sua majestade que Deus Guarde."

A partir desse governador, os Capitaes-Mores de

Itanhaem eram providos pela Coroa e nao pelos donatários.

Tome Monteiro de Faria, seu sucessor, foi nomeadoCapitão-Mor de "Tinhaem", por carta-patente de 12 de março de1694, e prestou preito e homenagem a 18 de janeiro de 1695.

A 21 de maio de 1699 foi provido no posto de Capi.tão-Mor de Itanhaem o notável paulista Carlos Pedroso da Silveira, que a 24 de maio prestou o compromisso legal do cargo.Findo o seu triênio, foi Carlos Pedroso da Silveira reconduzi^do ao cargo, por Patente de 19 de agosto de 1701.

Em 1704, Carlos Pedroso da Silveira, exercia o altocargo de Provedor dos Quintos Reais, de Parati, nao nos cons

tando qual o seu sucessor no governo de Itanhaem.

0 último governador de Itanhaem, de que temos notícia, foi Francisco Cordeiro de Carvalho, que, a 8 de outubrode 1720, prestou preito e homenagem pela Capitania de NossaSenhora da Conceição de "Tinhaen" perante o governador e o Ca

pitao-General do Rio de Janeiro, Aires Saldanha de Albuquer -que Coutinho Matos de Noronha, tendo sido promovido por patente regia de 7 de abril de 1720.

Pouco depois, Rafael Pires Pardinho, ouvidor de SaoPaulo, dava, as vilas do sul da Capitania, nova organização

mais liberal, de sorte que os Capitaes-Mores perderam o dilatado mando que exercitavam, tornando-se meros comandantes dasordenanças das vilas.

A Capitania foi, então, incorporada ao governo deSao Paulo; e com as novas descobertas das Minas Gerais e deCuiabá, perdeu a antiga preponderância que exercia no tempodos donatários.

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Itanhaem, porem, já tinha cumprido a sua missão his_tõrica de desalojar os espanhóis de Iguape e de dilatar o do

mínio português, ao Sul do Brasil. Ao PARANÃ, mais do que olustro de governo, ela doou o vínculo de sangue e, repetimos,"foram os itanhaenses Rodrigues Síd, Pinas, Luís, Dias de Moura, Antunes, dos primeiros povoadores e conquistadores do.;campos de Curitiba, tornando-se alguns dos patriarcas dessa

população que,hoje, se estende do Itararé ao Uruguai e do A

tlântíco ao rio Paraná."

3V !% &

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V I L A D E P A R A N A G U Á

a) A data de sua fundação

b) Os marcos e padrões de Cananea e PARANAGUÁ

c) Confusões dos historiógrafos sobre esses pontos

d) A planta topográfica do porto de PARANAGUÁ no

século XVIII

e) Um luminoso relatório dessa recuada época,

f) Projeto de uma nova fortaleza nesse porto:g) Uma nau de piratas

h) Os quintos reais

i) A linha divisória entre as duas donatárias

j) Outras notas

Diversos e ilustrados historiografos e cronistas se

tem ocupado do histórico da fundação desta importante povoa-çao do extremo litoral do sul, da Capitania de Sao Vicente, de

pois Capitania de Itanhaem.

Quanto a data em que PARANAGUÁ foi elevada a vila ,os historiógrafos nao estão de acordo» Azevedo Marques, nos"Apontamentos", diz que a povoaçao foi fundada por Heleodoro _É

bano Pereira e o Capitao-Mor Gabriel de Lara, em 1647, ao passo que os cronistas Pedro Taques e Monsenhor Pizarro declaramque a Vila de PARANAGUÁ foi fundada por Heleodoro Ébanu Pe -reira, em 1648.

Nenhum destes ilustrados historiógrafos nos dizem ,

entretanto, o dia e o mes em que teve lugar esse auspiciosoevento da "ereçao de vila", nem tao pouco o donatário que pas_sou a competente "provisão" para tal predícamento.

A data mais digna de fé é, incontestavelmente, a

que nos da o opusculo do provecto homem de letras Sr. Roma -

rio Martins,"Sobre a fundação de Paranaguá",conforme os docu -

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mentos extraídos da importantíssima obra de Antônio Vieira dos

Santos, "Memórias Históricas da Capitania de Itanhaem e Paranáguã."

Diz Romário Martins que "em 1640 o governador, Duarte Corrêa Vasqueanes, ordenava, do Rio de Janeiro, a criaçãodo Pelourinho em PARANAGUÁ, o que fui teito a 6 de janeiro desse ano de 1640, assim reconhecendo a necessidade da organiza -çao da Justiça e da administração publica, no arraial, até entao sob a chefia discricionária dos prepostos reais, junto aoserviço das minas de ouro - Êbano Pereira e Gabriel de Lara."

Parece que, uma vez levantado o Pelourinho, "símbolo da Jurisdição e da Justiça", estaria realizado o ato de pr£

dícamento de Vila, pois que "esse ato" da ereçao do Pelourinho, precedeu sempre o "ato do predícamento de Vila". Entretanto ,pe_la leitura dos documentos transcritos nas "Memórias Históricasda Capitania de Itanhaem e Paranaguá", do já referido Antônio

Vieira dos Santos, depreende-se que a organização admmistrativa, isto é, a eleição dos oficiais da Gamara e mais autorida -des, só foi efetuada a 26 de dezembro de 1 6 4 8 s oito anos apósa data em que foi ereto o Pelourinho, o que constituía uma ano

malia, entre as criações das vilas dessa época, cujos provímentos administrativos sucediam logo ao provimento da ereçao dePelourinho e Vila,

Um dos homens mais notáveis dessa época e que tan

to contribuiu com os seus esforços e influência para que a Vila de PARANAGUÁ saísse desse estado anormal e tivesse Câmarae mais autoridades administrativas foi o Capitao-fundador Ga

briel de Lara que, aos 26 de dezembro de 1648, mandou tocarcaixa, a fim de fazer um ajuntamento da população na sua casa,onde se tratou de fazer a eleição, E todos a "hua voz díceraoque nao tinhao algu sobre o que lhes hera proposto, mas antesrequeriao a elle Lara como Capitão deste povo, fizesse Eleição,

por quanto nao podiao estar sem justiça e pereciam ã falta de_lla."

"Os documentos que comprovam os nossos assercos" ,diz Romário Martins, "erpbom desapareoiehs nos originais. se

encontram transcritos por Antônio Vieira dos Santos, na suamagistral obra inédita sobre a história de PARANAGUÁ."

Alguns desses documentos vao transcritos no fim des_

te capítulo.

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As divisas da antiga Capitania de Sao Vicente e daentão "Capitania de Itanhaem", segundo os antigos documentos,na parte meridional eram reguladas por um ou mais marcos de

pedra, que, por ordem de D. João III, foram colocados na barra de PARANAGUÁ, conforme já ficou demonstrado, em outra opo£tunjdade, em uma nota , ao tratarmos da Vila de Cananea.

Pedro Taques, na sua "História da Capitania de Sao Vicente", ao tratar dessas divisas diz que, em fins do séculoXVIII, estando em PARANAGUÁ Afonso Botelho de Sousa, na diligência da fundação de uma nova fortaleza, descobriu, nessesarredores, um padrão e uma pedra, e nelles esculpindas as ar_

mas-reaes Portuguezas, o qual padrão fora mandado collocar

alli gor ordem de D. João III afim de determinar os limitesdas doações de Martim Affonso e seu irmão Pedro Lopes.

Para bem elucidar este ponto, tao importante quão vago, referente ao local em que foi colocado esse marco ou _p_a~drao, que alguns historiógrafos tem confundido com o padrão

mandado colocar por Martim Afonso de Sousa em Cananea,no anode 1531, vamos nos servir de um documento assaz importante e

bem pouco conhecido no Brasil: É a "Planta Topographica doPorto e Fortaleza de Paranaguá", mandada levantar por Sua Alteza Real, no fim do século XVIII. Essa Planta foi levanta,da pelo coronel-graduado do Real Corpo de Engenheiros, João

da Costa Ferreira, e pelo Astronomo-Real, Francisco de Olivei^ra Barbosa, e fazia parte do Arquivo Militar de Lisboa, existindo» hoje, uma reprodução fotográfica desse curioso mapa noarquivo do Instituto Histórico e Geográfico de Sao Paulo-

Diz o historiógrafo Pedro Taques, como já ficou trans_crito, que "Afonso Botelho, estando em Paranaguá, na diligência da fundação de uma nova fortaleza, descobriu, nesses arredores, um "padrão" e uma pedra com as armas reais portuguesas,etc.. .

Aires de Casal, na sua "Chorographia Brazileira", dizque esses marcos (os de Paranaguá, com certeza) , estavam orna

dos com armas e datas esculpidas; entretanto, o historiógrafoFrancisco Adolfo de Vamhagen, que também examinou esses marcas (os de Cananea) verificou que "eram de finíssimo mármore

branco^e que nao estavam neles esculpidos nem esferas nem da-

Nao haverá, portanto, um equívoco, ou confusão entre

esses padrões ? Isto e, entre esses padrões postos em Cananea

e em outros pontos do litoral sul, em 1531, por Martim Afonso,

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com o fim especial de tomar posse da costa, eit nome de BJoão III, e esses outros marcos, mandados colocar maistarde em PARANAGUÁ, por ordem do mesmo D. João III, " afim de determinarem os limites das doações, entre os dois

primeiros donatários ?"

Parece-nos que sim, pois só por uma confusão ou possível equivoco se poderá explicar essa controvérsia existente entre os historiógrafos Aires de Casal e Francisco Adolfo de Varnhagen, no exame e descrição que fazemdesses célebres marcos.

Francisco Adolfo de Varnhagen, para bem autenti -car o seu exame, mandou ate levantar um auto no respectivo local, isto é, em Cananea. E é lastimável que o outro

historiógrafo, Airesde Casal, nao tivesse a mesma lembrança, pois sÓ assim poderíamos, hoje, identificar, com clareza, o respectivo local em que ele fez essa interessantedescoberta.

Supomos, sem entretanto afirmar, que esses marcos

com as armas reais e datas, encontrados por Casal, nao

sao os de Cananea, mas sim, os de PARANAGUÁ, os quais fo

ram mais tarde encontrados por Afonso Botelho de Sousa,

conforme escreve Pedro Taques.

Procuremos, por conseguinte, verificar, com o au

xílio da "Planta Topográfica do Porto de Paranaguá", le

vantada por ordem r e g i a no fim do século XVIII, o local ,na entrada do mesmo Porto, no qual o Tenente Coronel Afon

so Botelho de Sampaio e Sousa "fez deligência para funda

ção de uma nova fortaleza", e onde, segundo a ^afirmação

de Pedro Taques, fora descoberto esse dito Padrão ou mar

co de pedra , com as armas reais.

Antes, porém, do estudo cartográfico que nosorientará na verdadeira posição "desse ponto", onde se

pretendeu fundar uma nova fortaleza, em fins do séculoXVIII, precisamos fazer ainda algumas considerações sobreo motivo que levou o Governo Português a mandar levantaresses mapas e plantas topográficas das vilas do litoral

sul paulista. E, para melhor orientação, vamos fazera transcrição, em sua íntegra, do "Relatório ou legendaexplicativa" que acompanha a referida Planta, o qual Relatório 0 redigido nestes termos:

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"Planta Topographica, do Porto e Fortaleza de Paranaguá: Neste Porto, entram Corvètas e podem entrar Fragatas quemedem menos de 30 palmos de água, seguindo a direção do Canalque hé infiado a ponta das Conchas, com a fonte da Ilha dasPeças, como mostra a Planta.

A Fortaleza da Barra deste porto foi construída pordesenho de pessoa que ignorava a arte de fortificar, pvr que,

podendo ser atacada pela praia das Conchas, se nao defendemas suas partes mutuamente por f lanços ou Re duetos, por sercomposta de huns Lances de muralha em figura de Polígono irre_guiar, o que so se pratica quando, a semelhantes lados se nao

podem dirigir algum ataque por terra, e continuamente se a_

cham batidos e lavados do mar. Tem esta Fortaleza outro defei_to que hé estar unida a hum morro mui accessivel ao inimigoque fizer hum desembarque na Inceada que se segue da Fortaleza, até a barra e delle fazer hum total destroço nos defensores com quaesquer artifícios de guerra e athé com pedras;Alémdestas desvantagens tem a de ser o Canal muito largo na parteonde se acha construída, pois podem entrar e sahir embarca -çoens sem receber maior damrco da Fortaleza, pôr que os tiroéque lhes fizer hao de ser com elevação, de destes, pouco ounem hum damno lhe podem fazer, o que tudo se supprirã fazendoesta Fortaleza na ponta mais interior da mesma Ilha, onde oCanal lhe fica mais próximo e sem morro que a domine: Ré cer

to que será muito maior; e creio que ao ter-se construído nes_ta paragem foi para evitar a despesa e por ser feita a custade particulares.

E 'sta Fortaleza acha-se hoje com os seus quartéis de_molidos e sem nem huma peça de Artilharia por lhas mandar tirar o Exmo. Conde de Sarzedas e recolher a Fortaleza da BarraGrande, de Santos em 1790.

O ponto - A - mostra, na PLANTA, O LUGAR ONDE SE DEVECONSTRUIR A NOVA FORTALEZA."

Esta curiosa planta do Porto de PARANAGUÁ, levantadacom a máxima exatidão, traz, ainda, um desenho muito detalha

do dessa fortaleza com todos os seus redutos e alojamentosinteriores, seus baluartes e canhoneiras, bem como um desenhode perfil mostrando um corte no taludamento das muralhas dosflanços, com o respectivo canhão assestado sobre o •• baluarte

Ve~se que essa fortaleza, apesar do defeito no seu plano estratégico, notado por esse engenheiro militar, erauma construção solida,e bem delineada e foi construída porOrdem do Governador de Sao Paulo, Capítao-General D„ Luís Aritonio Botelho Mourao, em 1769.

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Diz a "Chronologia Paulista", de Jacinto Ribeiro, que"foi encarregado da construção da obra, o Tenente Coronel Afonso Botelho de Sampaio e Sousa, correndo as despesas porconta de subscrição forçada lançada aos moradores da vila deParanaguá™"^

Essa Fortaleza, devido ao defeito apresentado por seu plano estratégico, notado pelo engertieiro militar, mandado emcomissão pelo Governo da Metrópole, ji se achava desguarnecida no fim do século XVIII, como ele mesmo o declara.

0 que há de estranhãvel em tudo isto é que o encarregado da mudança, dessa mesma fortaleza para o referido ponto

A, na Ilha do Mel, fosse o mesmo Tenente Coronel Afonso Botelho de Sampaio e Sousa, conforme afirma o historiógrafo PedroTaques.

Nessa época, fins do século XVIII, os governadores deSao Paulo, no afa de aumentarem, cada vez mais, os "rendimentos dos QUINTOS REAIS", voltavam de novo suas vistas ávidas

para as jazidas auríferas de PARANAGUÁ, Apiai e Paranapanema,cujas entradas se faziam pelo Ribeira e pela estrada de Curitiba. 0 governo da Metrópole, vendo o abandono e a ruína aque estavam reduzidas essas povoaçoes do litoral sul de SaoPaulo, sem fortalezas e sem guarniçoes militares que pudessemgarantir e defender o transito do "rendimento de seus quintosreais", mandava então levantar o mapa do litoral da Capita -nia Paulista, com o plano topográfico de suas vilas e fortificaçoes, as quais, como essa de PARANAGUÁ que "havia sido cons

truída por particulares" ¥ na segunda época das minerações auríferas , achavam-se, como se ve, em deplorável estado de abandono, sem quartéis ou alojamentos, sem guarniçao e sem arti -lharia!...

Desde o começo até meados desse século, no tempo dos primeiros Capitaes-Generais de Sao Paulo, já o Rei D. João V,na Carta Regia de 8 de julho de 1726, ordenava que "nao se retirasse gente das vilas do litoral do sul, para irem servirna praça de Santos; sobre tudo de Cananea e Iguape, ameaçadas pelos piratas, que, em virtude das noticias das minas de Ouro,ali appareciam, por nao ter fortalezas que defendessem esses

portos". Referia-se, ainda, essa Carta Regia , a uma nau de

piratas que havia entrado na barra de Cananea e que, "por me rce de Nossa Senhorado Rosário, foi dar a costa em Paranaguá".(Arquivo Publico de Sao Paulo).

Os governadores de Sao Paulo, temendo, pois, os ataques dos piratas, ordenavam que a remessa dos quintos reais,ao invés de ser feita por via marítima, fosse remetida pelaestrada da marinha, e que as Câmaras de Paranaguá, Cananea ,

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Iguape, Itanhaem e Sao Vicente fizessem, entre si, essa remes_sa dos quintos,com pessoal pago a custa das mesmas Câmaras,assumindo, ainda, as sobredítas Câmaras , toda e qualquer res -

ponsabilídade, ate a entrega final desses valores, na Caixa—forte da vila de Santos, de onde, sob as mesmas condições, de_veriam seguir, sempre por terra, ate a cidade do Rio de Janei

Tudo isso era feito, ja se ve, sem que a Fazenda real

despetidesse um centil e sem correr o menor risco nessas cons_

tantes e avultadissimas remessas de ouro,

Embora o rendimento desses quintos fosse assim tao _avultado, e as arcas do Tesouro, na Metrópole lusitana, esti -vessem sempre " abarrotadas com o ouro há tantíssímos anos extraído das minas das antigas Capitanias de Sao Vicente eItanhaem, o "regimen de economia" adotado pela real Fazenda e_ra o mais severo e rigoroso, como se está vendo, quando setratava de despesas com as obras públicas.

Nao obstante as precárias condições defensivas em quese achavam os portos da antiga Capitania de Itanhaem, e as

medidas tao ardentemente reclamadas e apontadas nesse relatório do engenheiro militar em. comissão, a que nos referimos ,que lembrava a idéia de se construir uma nova fortaleza noPorto de PARANAGUÁ, o governo colonial, por economia, nadadeterminou e nada fez, de positivo e aproveitável, em defesa

dessa dadivosa região, tao ameaçada dos navios piratas que li_vremente cruzavam os mares do sul da então "importante Capitanía de S. Paulo, essa Princesa sem dote", na frase justa esincera de um dos seus governadores.

Agora que já demonstramos a posição e o estado da vetusta fortaleza de PARANAGUÁ e a razão que levou o governo

português a pensar "na fundação" de uma nova fortifícaçao na parte mais austral da Ilha do Mel, vamos ver se ^poderemos de_terminar com exatidão o ponto em que o Tenente Coronel AfonsoBotelho de Sampaio e Sousa descobriu os célebres marcos ou pjadroes que "determinavam os limitesdas doações de Martim Afonso de Sousa e seu irmão Pero Lopes de Sousa."

Diz o citado relatório do engenheiro militar que: "o ponto A mostra o local onde se deve construir a nova Fortale-za.

Ora, esse local, conforme indica a "Planta", é a ponta mais setentrional da Ilha do Mel, onde o "canal do norte"faz uma curva, ou por outra, descreve um angulo obtuso, dirigindo-se, em seguida, no rumo de sul, com pequenas variantes,

para o porto de Antonina, flanqueandp, nesse trajeto, a partesetentrional da Ilha Rasa e Cotinga, consoante demonstraçãofeita no mapa por nos estudado.

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O canal navegável que vai ter ao porto e ancoradourode PARANAGUÁ, conforme as detalhadas indicações existentesno aludido mapa, lhe marca, nao so a diretriz, como os pai -

mos que tem de profundidade, faz uma grande curva ao passarentre a Ilha do Mel e a Ilha Rara e Cotinga. Une-se, aí,como outro canal que vem da Barra do sul, entre a parte meridional do continente e a ponta ou promontõrio da Ilha do Mel-

Eis, em traços gerais, a topografia das entradas do"Porto de Paranaguá" e da "Ilha do Mel", na qual se preten -deu, de 1790 em diante, levantar uma nova fortaleza indicada pelo engenheiro militar João da Costa Ferreira. Foi ai,portanto, nos arredores desse ponto - A-, logo após os estudos eindicações procedidas pelo aludido engenheiro, que o encarregado desse trabalho, o Tenente Coronel Âfonto Botelho de Sam

paio e Sousa, fazendo novos estudos, encontrou os tais marcos dos quais nos fala Pedro Taques, os quais já haviam sidodescobertos, anteriormente, pelo historiógrafo Aires de Ca -sal, segundo nos parece.

Portanto, esse padrão ou marco de PARANAGUÁ nada temde comum com os de Cananea. Estes, os de Cananea, como já fizemos ver, determinavam a posse e domínio do território, emnome de El-Rei de Portugal, ao passo que o de PARANAGUÁ marcava, simplesmente, a divisa entre as duas doações, feitasaos primeiros donatários -

A Vila de PARANAGUÁ, segundo essa divisa, estava , por conseguinte, muito legalmente fazendo parte da Capitania

de Santo Amaro, quando se promoveu a sua fundação, em 1640. A linha divisória entre a Capitania de Sao Vicente ,

que tinha então o nome de Capitania de Itanhaem, e a Capitania de Santo Amaro, partindo desse ponto - A -, indicado na

mencionada planta, seguia em rumo do sertão (a oeste), cor -tando a baía de PARANAGUÁ até a Ilha Grande da Camela e o canal que fica entre esta Ilha e a Ponta Calva.

Cumpre-nos esclarecer que a nomenclatura das ilhas e braços de mar, bem como dos respectivos rios que cortavam esta região da Capitania de Itanhaem, na baía de PARANAGUÁ, ea mesma que vem designada na dita planta. Esses nomes, e bem

possível que estejam hoje alterados ou desconhecidos pela ge

ração atual, na embocadura do Lagamar, ficando, portanto, t£da a parte setentrional e oriental da referida baía, comsuas ilhas e rios, dentro da Capitania de Itanhaem, inclusive a grande Ilha das Peças e a Baía dos Pinheiros, bem comoo canal e a barra do Superaguí, em cuja margem estava situada a importante "Fazenda dos Jesuítas", conforme se verificada mesma planta.

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Os rios mais notáveis nessa parte do estuário de PARA NAGUÁ, então pertencente à dita Capitania de Itanhaem, eram :ao Norte, o rio Borrachudo e os demais que desaguavam nesse

braço do Lagamar; o rio Guaraquíçava, o Piraguira, o Varadou-ro e os braços de mar onde desaguavam esses cursos de água do

ce.

De 1624 em diante, após o litígio entre os herdeirosdos donatários Martim Afonso de Sousa e seu irmão Pero Lopesde Sousa,e com a embrulhada que houve de parte a parte,nessasuivisas, devido a má e falsa interpretação, foram postos delado, esse ponto e a linha divisória, determinada pelo marcoda Ilha do Mel, talvez pelo motivo de ignorar-se, nessa época,a existência desses padrões, que só mais tarde foram descober

tos.

As divisas da Capitania de Martim Afonso de Sousa -Ca pítania de Itanhaem - eram, entretanto, bem claras, mesmo de pois do mencionado litígio. As 45 léguas que constituíam a parte meridional da Capitania de Itanhaem, eram contadas da margem direita da ultima barra de Sao Vicente, a mais austral,ate dez léguas ao sul da Ilha de Cananea, isto ê, a Ilha do

Mel, na baía de PARANAGUÁ. Essas dez léguas, entre Cananea ePARANAGUÁ, tao fáceis de discriminar, como se está vendo eram,entretanto, elásticas, quanto as outras dez léguas que se contavam da foz do Juqueri-Quere ã barra de Bertioga, ou barrado norte de S. Vicente, as quais espichavam-se, ou encolhiam-

se , conforme as manobras mais ou menos hábeis das partes eas criteriosas sentenças dos magistrados daquela recuada época. ..

Assim é que a posse da região da baía de PARANAGUÁ es_teve ora em poder dos Condes de Monsanto - Capitania de Santo

Amaro, ou Sao Vicente - ora na posse dos Condes de Vimíeiro eda Ilha do ; Príncipe - Capitania de Itanhaem-, como já o dissemos e mais adiante se verá,

Quando, em 1772, Pedro Taques, na sua "História da Ca pitanía de S. Vicente", elucidou, com clareza , alguns desses pontos, em prol do^ direito dos Condes da Ilha do Príncipe,jáa Capitania de Itanhaem - antiga de Sao Vicente- se achava em

condições muito precárias, e os seus governadores, loco~tenen_tes dos Condes da Ilha do Príncipe, exaustorados e espoliadosem suas respectivas jurisdições, se haviam, vergonhosamente ,submetido aos seqüestres injustos, e á prepotência irritantedos governadores gerais, e mesmo da Coroa..., cujo procedímetito está , hoje, bem definido no seguinte •.: y. período da obrado erudito Dr. João Mendes de Almeida.

"Ê licito suspeitar que o Governo de Portugal cogitava de peiorar as condições dos donatários de Itanhaem, para

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diminuí? a indenização a que eles vinham direito. «, Chiaanas

áo tempo L, " ("Algumas NotasGenealógicas" - capítulo Sexto-Capitania de S, Vicente - S Paulo),

Foram, de fato, devido a essas "chicanas do tempo "que, já em 1640. os Condes de Monsanto pretendiam estender ajurisdição da Vila, depois Capitania de PARANAGUÁ, até Cananea- £ foi ainda devido a essas "chicanas" que os donatáriosda Capitania de Itanhaem, em represália, ultrapassaram as di^visas legais da Ilha do Mel, e foram, em 6 de janeiro de1653, tomar posse da Vila de PARANAGUÁ. 0 autor, ou executordessa façanha foi, como já se disse p Capitão -Mor e Ouvidorde Itanhaem, Diogo Vaz de Escobar

* * *

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a ) P a r a n a g u á , p a r t e i n t e g r a n t e d a C a p i t a n i a d e

I t a n h a e m

b ) A ç ã o d o s g o v e r n a d o r e s d e I t a n h a e m e m P A R A N A G U Á

(1) Diogo Vaz de Escobar

(2) Simão Dias "de Moura

(3) Antônio Barbosa de Soto Maior

c ) I n s t a l a ç ã o d a C A P I T A N I A D E P A R A N A G U Á

d ) S a l v a d o r d e S á e B e n e v i d e s

Transcrevemos, a seguijr,parte da "Historia de Paranáguá e sua fundação", de autoria do saudoso e ilustrado inte -

lectual Romário Martins, a fim de completar esta nossa ligei

ra e despretenciosa digressão:

"0 desconhecimento do interior do país, agravado pe_

Ias fantasiosas noções provindas dos índios, impediu por mui

to tempo que os colonos localizados no litoral fossem ganhan

do, para a conquista portuguesa, as terras que se quedavam ao

ocidente da cordilheira marítima.

"Alem da serra jazia o desconhecido; e, com- ele, as

perturbadoras legendas sabidas dos índios aliados, e que tao

bem quadravam com a alma fantasista do emigrado português, ap_

~tà por temperamento para receber a influencia do mistério e

do deslumbramento.

"As lareiras dos primeiros vindos, se narravam os

nossos ancestrais, por noites tormentosas, as legendas terrí

veis de uma raça que havia, de gigantes ferozes, para lã, do

outro lado da serra; e os caminhos sem termo, que fechavam o

viandante num labirinto de trilhos, ate perde-los no seio pré_

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sago da floresta e da morte; e os rios que torvelirihavam emtorno do batei, em rajadas de espuma, sossobrando-os; e,en -fim, as mil e uma coisas que havia, nesse sertão misterioso,inexpugnável e bravio.

"Gandavo e outros cronistas ainda repetem alguns

desses boatos terroristas, que punham no sertão brasileiroos mais extravagantes receios dos conquistadores, deslembra-dos de que tudo, afinal, se reduzia ao receio prudente dodesconhecido, do imprevisto, numa região onde realmente tudoera um motivo de assombro para o europeu, desde as batas in_terminas e maravilhosas, até - e principalmente -, essa floresta que mal percebiam ainda os habitantes da costa, masque se lhes antolhava aos olhos pãvidos e maravilhados,guar-

dadora de régios colossos vegetais, de uma estupenda e estra_nha natureza; àbrigadora de jazidas auríferas inigualáveisno mundo; e, igualmente, impenetrável abrigo de raças inãomitas de invencíveis guerreiros, e de uma fauna em pleno fast~v_gio de br avia pujança.

"Passavam-se os anos e os primeiros hãbitadores dacosta, no Sul do Brasil, mal se aventuravam a transpor a Ser_ra do Mar, embora as primeiras notícias de jazidas auríferaslhes trouxessem jã aos ouvidos o tilintar do atraente metalsonante.

"Mas o tempo resolvia, por fim, o problema do sertão.Uma geração,jã nascida sob o influxo das auras meridionaisbrasileiras, surgia mestiçada entre europeus e americanos,e,em breve, uma mocidade impulsivamente ousada e sedenta de luta - pois que se formara no cadinho das mais agitadas fantasias dos conquistadores - , invadia resolutamente o sertão ,desassombrando-o até aos paramos mais ocidentais

"Enquanto isso se dava no interior do território, ou_tros, mais cautelosos, esmiuçavam a costa em seus recantos ,e nela iam arriscando a formação de novos núcleos de população, nasvizinhanças, principalmente, de jazidas auríferas eonde mais fácil se lhes antolhava o cativeiro dos índios.

"A descoberta e o povoamento de Paranaguá tiveramorigem numa destas aventuras marítimas que vamos, por primei_ro' , procurar assinalar ã luz dos fatos históricos.

"A derrota infringida pelos índios ã coluna de 80 portugueses, única que se arriscara a descer a Serra do Mar,e que foi trucidada nos campos de Curitiba, tanto impressionara os ânimos em S. Vicente e Santos, que em 1585 ainda es_ses povos pediam vingança, embora nesse pretexto ocultando o

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interesse que tinha na escravizaçao dos indigenas.

"de quarenta anos a esta parte", diz um doaumenio daquela data, mais de 150 homens brancos, entre portugueses eespanhóis, "foram mortos pelos naturais do país, incluindo -se, nesse computo de desastres, a carnificina dos 80, "

"Habituados a se fazerem servir por indígenas que es_cravizavam, os povos de S- Vicente alegavam ainda, nesse do_aumento, que as suas fazendas pereciam a míngua de servi cais,

pois que mais de 2,000 índios até então ali haviam sucumbidode epidemias. E, assim, pediam ao Capitão Jeronimo Leivao ,

preposto do donatário da Capitania, que fizesse "guerra cam

pal aos índios nomeados Carijós."

" E como a guerra pelo sertão daria "grande opressão"aqueles povos ainda doidos das refregas do Iguaçu e Iguape ,requereram que ela se fizesse cautelosamente pelo mar, semtréguas ao gentio e nao lhe aceitando acordos nem pazes, sema condicional, única, do cativeiro e da submissão absoluta -E assim termina a petição dos povos de S. Vicente e Santos ,

por intermédio dos oficiaisjdas respectivas Câmaras: - "é oque requeremos ao Sr. capitaio , e nao o querendo fazer, pro-mettemos de largar a terra e nos iremos viver onde tenhamosremédio de vida, porquanto nao nos podemos sustentar sem es_cravaria."

"O Capitão Jeronimo Leitão, acedendo as exigênciasdos seus súditos, autorizou a guerra contra os Caríjós.

"A 1 de setembro de 1585 a expedição tudo tinha apres_tado para a partida. Dela faziam parte, pois que assinaram oauto de compromisso, o próprio Jeronimo Leitão, Diogo deUnhate, escrivão da Câmara de S. Paulo, Diogo Teixeira_ deCarvalho, Afonso Sardinha, Antônio de Proença, Sebastião Le_me, Manoel Ribeiro, Paulo Rodrigues, Manoel Fernandes,Domingos Dias, Padre Sebastião de Paiva, vigário de S. Vicente ,Salvador Pires e Afonso Dias, com suas pessoas e armas e man_

timentos e escravos". (Arquivo Municipal de S. Paulo, Livrodo Tombo)'

"Foi esta expedição naval que descobriu Paranaguá.' "

Permitimo -nos, agora, trazer, para aqui, um esclare

cimento complementar interessante:

A Baía de Paranaguá já era conhecida dos portugueses

e castelhanos, muito antes da chegada de IJfartím Afonso de

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Sousa (1531 - 1532).

Desde 1549 a 1556, cs valorosos Missionários Jesui -tas ja haviam percorrido os ínvios sertões de Iguape, Cana -

nea e Paranaguá, ate os planaltos da Serra do Mar, 0 Marti -

rio e morte, do jesuíta Pedro Corria, e de seu companheiro de

missão,deu-se em 1556, nas fraldas da mesma Serra do Mar,

quando eles voltavam do perigos o sertão dos Carijõs.

Voltemos , agora, ã "Historia de Paranaguá e sua fundaçao":

Um outro documento, que em tempos demos 5 estampa,de poe a favor da nossa afirmativa. É a petição de Diogo de U-nhate, o escrivão da Câmara de S„ Paulo que ,em 1585, lavrara o auto de compromisso da expedição de Jeronimo Leitão, eque em 1614, 29 anos depois, requeria uma data de terras desesmaria, "na parte que se chama Paranaguá", "alegando osencontros e batalhas" que com os índios tivera muitas vezes.- ali seguramente. (Livro do Registro de Sesmarias. Cartórioda Delegacia do Tesouro em Sao Paulo).

"Diogo de Unhate, apos o descobrimento de Paranaguá,esteve na descoberta e fundação de Sao Sebastião, com Joãode Abreu, e em 1609 obtinha uma sesmaria como recompensa.

"jã se ve, pois, que o descobrimento de Paranaguánao se deve ao excesso da população de Sao Vicente que para

ali transbordasse (como nos mesmos supúnhamos) mas, como tes_temunham os documentos que vimos citando, as guerras para aescravizaçao dos índios Carijõs, ali habitadores em 1585,

"Assim se explicam também os retrocedimentos da flo-

tilha expedicionária, do continente para a ILHA DA CUTINGÁ ,

cujo ponto estratégico só depois de decisivas vitórias con

tra as tribos, se afoitaram os portugueses a substituir pela

exploração da terra firme."

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O P O V O A M E N T O

"Uma vez descobertos aqueles remansos e magníficos sí_tios, e afastados os receios dos conquistadores com o atropela

mento dos índios, os expedicionários naturalmente investigaramalgo do continente paranaguaense, em busca de jazidas auríferas

"Conta Pizarro (que afasta para 1578 a mineração de Pa_ranaguá) e confirma-o Saínt Hilaire, que aquela região prece -deu a qualquer outra da colônia no fornecimento do ouro aos prí

meiros pesquisadores, sendo dali as amostras levadas a El-ReíD. Henrique,

"Este e o fato referido de em 1614 há haver moradoresna costa paranaguaense, deixam crer que bem logo depois do seudescobrimento e exploração pelos expedicionários da frota doCapitão Jeronimo Leitão. (1585)começou o povoamento de Paranáguá.

"0 ouro foi, seguramente, o melhor fator do povoamento,aliás, bem rápido,da nossa costa marítima,

"Em 15 de agosto de 1603 o governo português regulameritava o serviço da extração do ouro das minas do Brasil, regu -lamento primeiramente posto em execução em Paranaguá e depoisem Espírito Santo.

"Esse trabalho das minas durou ali muito mais de um s£culo, sempre remunerativo, e animando, pela fama de que gozava,

outros esperançados investigadores da terra brasileira."Em 1668 era Provedor das minas de ouro de Paranaguá

Tomás Fernandes de Oliveira.

"Em 1681 o Capitão Diogo de Paula Caria, genro do falecído Provedor Gaspar Teixeira de Azevedo, enviava de Paranaguáa Fazenda real 6»038 oitavas de ouro, do rendimento dos quin -tos, e em 1690, o rendimento desses quintos se elevou, em umasõ remessa conhecida e englobadamente com o de Cananea, a 12 79oitavas. (Historia da Capitania de Sao Vicente, de Pedro Ta -ques País Leme).

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"Isto o que se sabe dos trabalhos auríferos, em Paranaguá, no século XVII; no seguinte, nao foi menos remuneradoresse serviço,

"De 1711 a 1720 escasseiam os dados sobre o rendimento dos quintos, por ausência dos livros de registro, mas seconhece a remessa de 221 oitavas,

"E mais:

" - Importar, ai a do quinto de ouro da Casa deFundição de Paranaguá . - 12 de abril de 1735.. . . . . 2926 oitavas »

"- Ouro remetido em 1740 ao Rio de Janeiro 3

provenien te da captação das minas de Parana

guá ",,2478 oitovas ,

" - Lrsta do ouro guiado na intendênaia deParanaguá, de janeiro de 17 Y 3 a dezembro domesmo an o ....... 2-.24Í ottavas ,

" - Idem , desde 7 de janeiro até 6 de julhode 1789 4. 320 oitavas -

" - Idem de 8 de julho até 29 de dezembro de17'89 , , . 2. 6'6'S oitavas s-

" - Idem de 1 de .janeiro até 31 de julho de

1790 1.978 oi tavas.

"Ao todo 15,727 oitavas de ouro, do pagamento dosquintos, devidos a Fazenda real- (0 ouro em Sa o Paulo, da F,de Paula Oliveira).

"isto e o que se tem podido apurar do registro dosquintos, que é uma fonte bem í.alha de. informações, mas queainda assim demonstra, no pouco que se apura, uma farta messede proventos retirados das . • entranhas da terra paranaguense

por portugueses e mamelucos.

"Além disso hã a referir que, em 1697, se estabelecia

em Paranaguá a Real Casa de Fundição dos Quintos de O uro, fechada em 1730, e que foi a terceira fundada no Brasil. E mais,notemos o testemunho de Pedro Taques , no dizer que em 1772 a mineração de ouro se fazia em Paranaguá" co m utilidade doreal erário".

"Um tal trabalho tao compensador, atraíra, sem dúvida, para Paranaguá e suas cerca nias , uma verdadeira corrente *,

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imigrantista: e a continuação, por mais de um século, da mine_

ração em alta escala ar

il, foi motivo da fixação desses colo -nos, origem da primitiva população regular,

"Assim^ se povoou toda a costa, cabendo a Paranaguá , pela sua posição geográfica e pelo reduto forte que a constituía o posto* avançado dos interesses portugueses no sul da co_lonia, o atto destino histórico de fazer avançar a conquistalusitana ao,sul e ao oeste, conseguindo o recuo das linhasfronteiriças da America espanhola, em proveito da nossa atualgrandeza territorial*

"Paranaguá era, então, toda a região ao sul áe Cananea, até a foz do rio da Prata. "

Interrompemos, ; mais uma vez, os informes que nosvem prestando Romário Martins, para um outro esclarecimento

que se faz mister:

Cumpre notarmos que esse "avanço da conquista lusitana ao sul e ao oeste, conseguindo o recuo das linhas fronteiriças da America espanhola em proveito da nossa atual grandeza territorial" foi levado a efeito com o auxílio eficaz e d£veras ponderável dos goverfladores de Itanhaem.

Feito este esclarecimento, retornemos as preciosas ínformações que nos vem fornecendo o Sr. RomárioJíartins:

"A mineração do ouro em Paranaguá e a destruição das

republicas teocrãtícas do Guaíra constituem os dois fatos histõrícos determinantesda atual configuração geográfica políti

ca do Sul do Brasil.

"Interposta entre o ' governo geral da colônia portu

guesa e os seus grandes interesses no extremo Sul do continen

te, Paranaguá assumiu bem cedo a invéstídura, que tao distin

tamente honrou, de ; assegurar naquela região a defesa das

conquistas lusitanas na América."

A V I L A

"Os trabalhos da mineração do ouro, como vimos, bem

depressa conduziram a Paranaguá uma população ambulante de a_

ventureiros e de pessoas da governança da Capitania, interes

sados no recebimento dos quintos reais.

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"Essa população de portugueses e espanhóis, com o cor

rer dos tempos se. foi a fazendo as delicias da terra, e alidefinitivamente se fixando.

"Ao tempo de Eieodoro - (cumpre -nos esclarecer a

ainda, que o primeiro Heleodcto foi predeceíssor de Lara; o se

gundo, sim, toi contemporâneo e. sucedeu ao pai no posto de Ca

pitao de canoas dos mares do sul e administrador das minas

descobertas por seu pai - Vide "Um Ponto de Historia", nota

de Estevão de -Leão) - e Lara, que foi precisamente em meado

do século XVII, figuravam ja na população paranaguaense como

principais, os Escobar, Nobrega, Veloso, Rodrigues e Rodri

gues da Cunha, Duarte, Gonçalves, Coelho, Penedo, Sanches,Pin_

to, Lemos, Maciel, Cortes, Miranda, Ribeiro, Lopes, Morales ,

Moreira, Brito, Uzeda, Fontes, etc-, indivíduos que vieram a

ocupar, todos eles, os cargos da. representação municipal da

vi la.

"A par dos trabalhos de mineiaçao iam progredindo a

agricultura e as pequenas indústrias que lhe sao correlatas,

especialmente a fabricação de farinhas, de cujo produto aíí

se supriam as praças da Colônia (Uruguai), de Santos, do Rio

de Janeiro e até da Bahia.

"Um núcleo de população assim composta de tao' :sÓiídos

elementos de prosperidade e já tao avantajado em número, ha

via completado a sua fase preparatória e chegado aquele perío

do em que as massas anônimas se constituem por força da evolu

ção natural, em corpo social e político.

"Em 1640 o governador, Duarte Corrêa Vasqueanes,orde

nava do Rio de Janeiro a ôíeçao do pelourinho em Paranaguá ,

o que foi feito a 6 de janeiro., assim reconhecendo a necessi

dade da organização da Justiça e da administração pública no

arraial, ate então sob a chefia discricionária dos prepostos

reais junto ao serviço das minas auríferas: Ebano Pereira e

Gabriel de Lara.

"Oito anos se passaram, entretanto, antes que o gover_

no da metropoie autorizasse a elevaça£'do arraial a vila, e,

•vconseqüentemente, a sua organização administrativa.

"Em dezembro de 1648, enfim," ô Dr, Manoel PereiraFranco, que viera ao Brasil em, sindicância do governo da me -

tropole portuguesa, trouxe, além da sua missão, a incumbência

de promover as eleições e criar a vila de Paranaguá.

"Essas eleições , de oficiais da Câmara e de Juizes 0r_

dínários, se fizeram no dia 26 de dezembro de 1648, sendo a

vila instalada no ano seguinte, como refere o ouvidor Rafaei

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Pires Pardinho em seus Provimentos. (Arquivo Municipal de Paranaguá - Livro de Provisões).

"Segue-se dai, e dos próprios termos da Carta Regia,que a data, hoje comemorada em seu aniversário, nao e a dainstalação da autonomia municipal de Paranaguá, mas a autor i_zaçao legal para que ela se efetivasse.

"Nesse sentido procederam-se as eleições de 25 de de_zembro de 1648, dos mandatários do povo que haviam de servir

no ano de 1 6 4 9 . -"Conclui-se, dai, que o governo da nova vila começou

a se exercitar em janeiro de 1649, e no dia 9, data do jura mento dos oficiais da Câmara.

"Os documentos que comprovam o nosso asserto, emboradesaparecidos nos originais, se encontram transcritos por António Vieira dos Santos, na sua magistral obra sobre a historia de Paranaguá".

. O S C A R I J Õ S

[Antigos documentos compulsados e transcritos por

Antônio Vieira dos Santos,de cujas interessantes

MEMÓRIAS, os tr as la da mos , o fazend o, por em, na 0£

tografia simplificada.)

Requerimento e prestação que os oficiais das Câmarasdas vilas desta capitania de S. Vicente fazem ao Sr. capitãoJeronimo Leitão, como a pessoa que esta em lugar do governador Pero Lopes de Sousa, governador desta capitania de Sao

Vicente, por sua majestade, ao qual requerem os procuradoresdas Câmaras das vilas desta capitania, isto e, Antônio

Afonso, procurador desta vila de S. Vicente, em nome do povodesta, e outrossim, Alonso Pelais procurador do povo da vilade Santos; primeiramente requeremos ao Sr. capitão JeronimoLeitão que, por ele ser cabeça desta dita capitania e naotermos neste caso a quem nos socorrer senão a sua mercê,pora ele lhe pertencer acudir a isto,, como a capitão que e, lherequeremos da parte de Deus e de sua majestade que, ouvidaa grande necessidade em que esta terra esta, a qual é que es

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ta terra parece e esta em muito risco de se despovoar maisdo que nunca esteve e se despovoa por causa dos moradores e

povoadores desta nao terem escravaria do gentio desta terra,como tiveram, e longe sempre se servirem, e isto por razãode muitas doenças e enfermidades, que na terra havia, como éde câmaras de sangue e outras doenças, de que sao mortos nesta capitania, de seis anos a esta parte, mais de duas mil

peças de escravos, com as quais esta terra era enobrecida, e

os moradores se sustentavam e faziam suas fazendas, de que pagavam dizimas a Deus e a sua majestade, e se sustentavamhonradamente, e se fazia muito, o que agora nao hã moradorque tao somente possa fazer roças para se sustentar, quanto

mais fazer canaviais, os quais deixam todos perder ã minguada es cravaria;- e a terra vai em tanta diminuição que já" se

nao acha mantimento a comprar, o que nunca houve até agora,eisto tudo por causa de os moradores nao terem escravaria comque plantar e beneficiar suas fazendas, como soiam fazer ,

pela qual razão requeremos ao Sr. capitão da parte de Deus ede sua majestade, que sua mercê, com a gente desta dita capi^tania, faça guerra campal aos índios nomeados Carijõs osquais a tem há muitos anos merecido, por terem mortos, dequarenta anos a esta parte, mais de 150 homens brancos,assim

portugueses como espanhóis, até mataram padres da'Companhiade Jesus, que foram os doutrinar e ensinar a nossa santa fécatólica, pela qual matança, que assim fizeram, e fazem cadadia, está mandado, hã muito tempo pelo Sr. Martim Afonso deSousa, que haja em glória, que lhe fizessem guerra, quandose desta terra foi, por lhe matarem 80 homens juntos,que mandou pela terra a dentro, a descobrir, e para dita guerra dei^xou por capitães a Rui Pinto e que a Pero de Gois , homens fidalgos, e si se então nao se fez foi por a gente desta capitania ir â guerra aos de Iguape, e por lã matarem muitagente e desfez à dita guerra e ate agora nao houve oporturiidade para se poder fazer, como agora, pouco depois que mataram os 80 homens primeiros, mataram depois disso, por vezesoutros tantos, e matarão cada dia por serem mui atraiçoa -dos e inimigos de homens brancos e sao inimigos desses mdios Tupiniquins, nossos amigos, aos quais cada dia dao guej:ra, e eles nos pedem os socorramos contra eles, das quais ma

tanças que tem feitas a cristãos, sem lh'o merecerem, somentetudo para os roubar e comer carne humana, tem dado a morte atantos homens,do qual tudo está tirado um instrumento de tes_temunhas, por onde se prova largamente serem feitas todas ascoisas declaradas e por ele prova estar a dita guerra mandada fazer pelo senhor da terra, em nome dei rei, como capitao_

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mor, que aquele era, pelo qual e pelas razoes jã nomeadas tor_namos a requerer ao Sr. capitão Jeronimo Leitão faça a ditaguerra ao dito gentio, com a mais brevidade que se puder, coma gente desta capitania, porquanto todos estamos prestes paraseguir a sua mercê, a qual guerra lhe requeremos que a faça

por mar, por assim perceberem a todo o povo, porque pelo sertão e dar grande opressão a todos por se nao poder levar o necessãrio para ela por terra, e a faça com tomar o parecer dasCâmaras e para nelas se declarar as condições com que se hade fazer a dita guerra, e disso se fazer um assento nos livros das ditas Câmaras, e se caso for que o dito gentio sequeira dar de pazes, lhe requeremos a sua mercê que lh'a naodê senão com condições que sejam resgatadas pelos moradoresdesta capitania e nao em aldeias, sobre si, porque, estando odito gentio sobre si, nenhum proveito alcançam os moradoresdesta terra, porque para irem aventurar suas vidas e fazendase po-los em sua liberdade serã melhor nao i-la, e trazendo-ose repartindo-os pelos moradores como dito é, será muito servi_ço de Deus e da sua majestade e bem desta terra, porquanto odito gentio vive em sua gentilidade, em suas terras, comendocarne humana, e estando cã se faraó cristãos e viverão em serviço de Deus. E outrossim, requeremos ao Sr. capitão que naoconsinta que os do Rio de Janeiro nos entrem no nosso sertãodesta capitania a levarem o gentio dele para o dito Rio,co_

mo agora levaram ha pouco tempo, e nós, que sustentamos a terra com nossas pessoas e fazendas , a santos e cristãos, naogozamos de outro tanto; e lhe requeremos que sua mercê nosguarde o foral e forais dei rei, nosso senhor, a do senhor daterra, e isto e o que requeremos ao Sr. capitão, e nao o querendo fazer, protestamos de largar a terra e nos iremos viveronde tenhamos remédio de vida, porquanto, nós nao podemos sus_tentar sem escravaria, e ele, Sr. capitão, dar disso conta aquem o caso com direito pertencer, e de tirarmos de sua mercê um instrumento, ou os que necessários forem; e de como as_sim lh'o requeremos, com sua resposta, ou sem ela, se a darnao quiser, para o senhor da terra, ou perante quem o caso

pertencer. Hoje, 10 de abril de 1585. 0 qual aqui assinamosos oficiais das Câmaras desta capitania e se fará, com a res posta do Sr. capitão, assento e declaração e ira aqui acostado o instrumento de que fazemos menção, para por ele o Sr. ca

pitao ver a razão, que por nós temos, (aa) Pero Leme, Pero Colaço, Paulo de Veres, Pero da Luz, Simao Machado, Diogo Rodrigues, Alonso Pelais e João Francisco.

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D E S P A C H O

Resposta que dou a este requerimento, que me ora fazem os Srs. oficiais das Câmaras destas vilas, digo que é necessário que suas mercês se ajuntem em um dos lugares aonde é"costume, para se praticar e tratarmos sobre as cousas dastaguerra, que eles requerem, e por que parte será melhor ir e haver mais aparelho e o necessário para isso, de que se hão de

fazer autos por todos assinados , conforme ao regimento deirei, nosso senhor, que dele tem traslado em suas câmaras, nocapitulo que diz da maneira que os capitães hao de ordenar asguerras, e eu, conforme a ele, estou prestes para tudo o quese assentar e virmos que é mais serviço de nosso senhor e bemda terra, e em se assentando me avise e seja com a brevidade possível, porque o tempo é pouco.

Hoje, quinta-feira, 25 de abril de 1585 anos. (a) Jeronimo Leitão,

A U T O

L a v r a d o p e l o s o f i c i a i s d a s C â m a r a s d e S . V i c e n t e

e S a n t o s , s o b r e a m e s m o f i m , n a " E r m í d a d o E n g e

n h o d e S . J o r g e " e m S . V i c e n t e .

Ano do nascimento de Nosso Senhor Jesus Cristo de

1585 anos, aos dez dias do mês de junho do dito ano, na igre

ja e ermida do bemaventurado Sao Jorge, da fazenda-engenho

dos Esquetes, termo da vila de Sao Vicente, costa do Brasil ,

de que é capitão e governador, por sua majestade, Pero Lopes

de Sousa, nesta dita ermida de Sao Jorge, onde foram juntos o

Sr, capitão Jeronimo Leitão e o Revmo. padre vigário da vila

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de S. Vicente, Sebastião de Paiva, sendo a! presentes os Srs.oficiais da Câmara das vilas de Santos e da vila de Sao Vicejj

te, convém a saber: Per-o Colaço e Paulo de Veres, vereadores,e Pero Lemos e Pero da Luz, juizes ordinários, e Antônio Afonso, procurador do conselho da vila de Sao Vicente, e bem as -sim Diogo Rodrigues e Simão Machado, vereadores, João Francis_co, juiz ordinário, e Alonso Pelais, procurador do conselhoda vila do porto de Santos, e bem assim alguns Srs. da governança de cada uma das ditas vilas, ao diante assinados, esendo aí juntos o dito capitão, perante eles li um:1 instrúmento que os ditos oficiais das ditas vilas lhe tinham feito so

bre a guerra do gentio Carijó e do outro gentio Tupa, e depoisde lido e praticado sobre o que dito é, se resolveram e con -formaram os ditos oficiais e pessoas da governança das ditas

vilas, que tudo aquilo que no dito requerimento lhe tinham ji pontado e requerido tirado dar-lhe guerra, não havendo, nemfazendo cousa para isso, da parte do dito gentio, que no maisao dito requerimento se» reportavam com declaração, que elesditos moradores são contentes, e estão prestes e aparelhados,aqueles que forem necessitados, com suas pessoas e armas e

mantimentos.e escravos, que levasse para seus_serviços, deseguirem e a acompanharem a ele dito Sr. capitão, nesta entrada, que ora quer fazer, com tal condição que todo o gentioque de lã adquirir, por qualquer via licita que seja, para setrazer para esta capitania, que ele dito Sr. capitão reparti

ra o dito gentio pelas vilas da dita capitania, conforme a cada uma delas, a quantidade de que couber a cada uma das ditasvilas, os vereadores e oficiais das ditas câmaras e eleitosos porão com os moradores para eles os doutrinarem e lhes da_rem bom tratamento, como o gentio forro, e se ajudarem delesem seu serviço no que for licito, e esta declaração manda

rá ele dito Sr. capitão fazer ao dito gentio pelas línguasque consigo levar, ao tempo que com eles tratar e tiver comercio de pazes, e nao querendo vir o dito gentio com estas condições, em tal caso o dito capitão, com os que em sua compa -nhia forem, tomará determinação de como se há de haver com ogentio que nao quiser vir de paz e no que lá se assentar sefará auto assinado por todos, e isso se determinará e farácom o dito gentio, guardando sempre o serviço de nossa senhor

e o bem e prol da terra, porque com esta declaração foram to_dos de parecer e acordo, e mandaram fazer este auto em que todos assinaram, para ser acostado ao dito requerimento, a quese reportam, no qual assinaram os procuradores das ditasvilas e assim o dito vigário. Eu, "rancisco Nunes Cubas, es_crivao da vila do Porto de Santos, que este escrevi, por mandado dos ditos oficiais, (aa) Jeronimo Leitão, Pedro Colaço ,

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Paulo de Veres, Però Leme, Sebastião de Paiva, Pero da Luz ,João Francisco, Simao Machado, Diogo Rodrigues, Tristao deOliveira, Francisco Casado Paris, • João Barriga, Vasco Pi -res da Mota, Jorge Ferreira, Pascoal Leite, Diogo Dias, Manoel Luís, Manoel de Siqueira, Domingos Afonso, João Batista

Malio, Antônio de Proença, Antônio de Oliveira, João de AbreiFrancisco Martins, João de Paliz, Antônio Afonso e Alonso Pelais.

A U T O

L a v r a d o n a v i l a d e S . P a u l o , p e l o s o f i c i a i s d a

C â m a r a , s o b r e o m e s m o f i m d e s e f a z e r a g u e r r a

a o g e n t i o C a r i j ó - 1 5 8 5 .

Ano do nascimento de Nosso Senhor Jesus Cristo de 1585anos, ao primeiro dia do mês de setembro do dito ano, nestavila de Sao Paulo, da capitania de Sao Vicente do Brasil,deque e capitão e governador, por sua majestade, Pero Lopes

de Sousa, nesta dita vila, em as pousadas de Sebastião Lemese apresentaram em câmara as pessoas seguintes, isto é: Se_

bastião Leme, vereador deste presente ano, e Antônio deProença, vereador do ano passado, e Diogo Teixeira, juiz ordinãrio em dita vila, e assim Afonso Dias .procurador do conselho desta, e outrossím, se ajuntaram na dita câmara outras

pessoas, homens bons da câmara e do governo da terra, e sendo todos juntos foram lidos e vistos o assento e capítulosfeitos pelas vilas de Santos e Sao Vicente, com o Sr. Jeronimo Leitão, capitão da dita capitania, sobre a entrada qqeora quer fazer ao gentio dô sertão da dita capitania, Cari -jós e Tupás e outro qualquer que licitamente se puder tra -

zer, conforme ao dito assento, e ouvido e compreendido tudo pelos oficiais e pessoal, disseram que aprovam e haviam por bons os ditos assentos e capítulos e os ratificavam e eramcontentes que houvessem efeito inteira e cumpridamente;e sendo presente na dita caiara o dito Sr. capitão, que aí foi cha

mado, Lom ele ficou tudo concluído e assentado tudo da manei_ra que dito é, e todos assinaram aqui. Eu, Diogo de Onhate ,escrivão da câmara da vila, que o escrevi, (aa) Jeronimo Lej_tão, Diogo Teixeira de Carvalho, Afonso Sardinha, Antônio



de Proença, Sebastião Leme, Manoel Ribeiro; Paulo Rodrigues, Manoel Fernandes, Domingos Dias; Sebastião de Paiva, Salva -

dor Pires, Afonso Dias*

D o c u m e n t o a n t i g o d a C â m a r a d e P a r a n a g u á

" 1 6 4 8 . Descobri nos arquivos da Câmara em um fragmen -to de um livro carunchoso e carcomido, o mais precioso docu

mento de Paranaguá que e o seguinte: Registro da primeira E_leiçao que se fez nesta Vila no ano de 1648, para os ofici -ais que hão de servir no ano de 1649 e mandado que se fez.

"Dom João por Graça de Deus Rei de Portugal e Algarves,d'aquem e d'além Mar em Ãfrica, Senhor de Guiné, da Conquista, Navegação, Comércio da Etiópia, Arábia, Pérsia e da índia, et c , e t c . A todos os Corregedores, Ouvidores, Proved£res, Juizes e mais Justiças, a quem esta minha Carta for a_apresentada; e o conhecimento dela com direito deva e haja

de pertencer, e seu cumprimento se pedir e requerer. Saúde.-Faço saber que, a mim e ao meu Ouvidor geral com alçada doEstado do Brasil vinha a dizer por sua petição Gabriel de Lara, Capitão e Provedor da Vila de Paranaguá, que nela havendo

os moradores... com suas casas e famílias e nela nao havia Justiças, e nem oficiais da Câmara que a governassem e

por assim ... bárbara e consusamente, sem tençao a quem re -correr, e era que lhe fizesse Justiça, na Câmara que os governassem, e. a Vila que mais perto ficava era a de Cananea ,que dista 14 léguas e era necessário que lhe acudissem com oremédio competente, para que se faça na dita Vila a Eleiçãode Juizes, Vereadores, Procurador e Almotaçéis para que go_vernassem a terra, administrassem a Justiça, me pedia em seunome, e dos moradores, lhe mandasse passar Carta para que nadita Vila, os moradores dela fizessem Eleição dos oficiaisda Câmara e Justiça que nela haviam de servir, como se fazianas mais Vilas, o que visto por mim com o dito meu Ouvidorgeral do Estado mandei que se passasse Carta como pedia,parase. fazer esta Eleição, e as mais que pelo tempo em diante

por bem do que, se passou a presente, indo primeiro assinadae passada pela minha Chancelaria. Vos mando que visto as cousas alegadas pelo dito Capitão Gabriel de Lara; e a dístân-

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cia e o lugar a se nao saber com certeza os limites deles edistrito em que ficavam deixeis o dito Capitão e moradoresda dita Vila fazer eleição em Catnaraj e os Juizes, Vereado -res, e Procurador do Conselho e Aimotaçéis que naquela Repu

blica for necessário para administrarem Justiça e. para bomgoverno dela; o qual assim feito na forma de minhas Leis eos oficiais que forem Eleitos, se obedeçam a estes tais nãoencontrareís sua Jurisdição nem vos íntrometereis nelas; maslhe deixareís exercitar seus cargos quanto a dita Vila eseu distrito, sob pena de vos mandar proceder contra vps.El-Reí Nosso Senhor o mandou pelo Doutor Manoel Pereira Francode seu desembargo, e Desembargador da Casa do Porto, Ouvi

dor Geral com Alçada do Estado do Brasil, Auditor dos exercitos dele, e Sindicante das Capitanias do Sul, com Ordens Gerais, e especiais para o Real serviço. Dada nesta Vila deSao Paulo, aos 29 do mes de julho. Manoel Coelho da Gama afez por Antônio Raposo da Silveira, Escrivão da Correiçao eOuvidoria Geral do Estado, ano do Nascimento de Nosso SenhorJesus Cristo de 1648 anos. Eu, Antônio Raposo da Silveira,Escrivao da Ouvidoria Geral do Estado e Correiçao nestas Capitanias do Sul a fez escrever e subscrevi. Manoel PereiraFranco, Selo 600 reis. Sem selo ex-causa valerá.

"Termo de Ajuntamento que o Capitão Gabriel de Lara

fez e o mais povo. Aos 26 dias do mes de dezembro na era de1648, mandou o Capitão Gabriel de Lara tocar caixa na sua porta, aonde, acudiram todos, e logo mandou buscar uma Provisão do Sindicante em que manda se faça justiça nesta povoa -çao onde mais largamente consta na cópia que. nesta vai ao todo, e depois de lida perguntou geralmente a todos, se ti_nham alguns embargos que alegar sobre o provimento, onde todos a uma voz disseram que nao; mas antes me requeriam comoCapitão deste povo fizesse Eleição, porquanto nao podiam es_tar sem Justiça; e pereciam ã falta deia; e visto o requeri

mento do povo, ordenou logo como ao diante se ve e mandoua mim Escrivão, fizesse este termo onde todos assinarão comeste junto comigo Escrivão, (aa) Gabriel de Lara, João Gonçal_

ves Martins, João Gonçalves Penedo, Estevão de Fontes, Francisco de Uzeda, Francisco Pires, João Gonçalves Silveira, Aritónio de Lara, Manoel Coelho, Pedro da Silva Dias, Gabrielde GÔís, Antônio Leam, Domingos Fernandes Pinto, DomingosFernandes, o moço.

Pauta da Eleição - Termo de Eleição que o Capitão Ga briel de Lara com o povo junto em 26 de dezembro de 1648

anos por ser preciso.

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"Ano do Nascimento de Nosso Senhor Jesus Cristo o qualfiz eu Antônio Viana„Escrivao do Publico para onde fui mandado,e logo o dito Capitão as notar por haver Eleitos como abaixose ve aonde se assinou, comigo Escrivão Gabriel de Lara.Domingos Pinto deu voto para Eleitor a quem o dito capitão deu o Juramento dos Santos Evangelhos que bem e verdadeiramente dessevoto, em seis homens que lhe parecesse de sua consciência paraEleitor, nomeou por seu Juramento.

"0 Capitão João Gonçalves Penedo - 16 votos."0 Capitão João Maciel Bazam, com 17 votos."Estevão de Fontes , com 15 votos»

"0 Capitão João Crisóstomo Alves, com 14 votos."João Gonçalves Martins, com 5 votos."Domingos Pereira, com 15 votos."Pedro de Uzeda, comi? votos."Pedro André, com 2 votos.

"Saíram por Eleitor como parece o Capitão Crisóstomo Alves, o Capitão João Maciel Bazam, Estevão de Fontes.DomingosPereira, Pedro de Uzeda e o Capitão João Gonçalves Penedo.

"Escritos para Eleitores - Estevão de Fontes Eleitocom Pedro de Uzeda saímos aos 26 do mes de dezembro de 1648; pe_los fins desta era fizemos os oficiais aqui nomeados na forma

costumada, e Leis de Sua Majestade pela sa de nossas consciências; e pelos juramentos que recebemos fizemos para juizes aJoão Gonçalves Penedo e a Estevão de Fontes - dei para o outroJuiz a Francisco Louzada e para Vereadores demos em André Maga.lhaz, e para outro em Domingos Pereira; e para escrivão da Câ

mara em Antônio de Lara; e para assim ser feito nos assinamosaos 26 dias do mes de dezembro de 1648. Pedro de Uzeda» Este -vao de Fontes.

"Outro escrito - João Gonçalves Penedo Eleito com Cri^sostomo Alves - nos Eleitos damos nossos votos para os oficiaisdeste ano de 1649 em João Gonçalves Penedo, dou meu voto para

Juiz em Pedro de Uzeda, e João Gonçalves Martins - Vereadores Manoel Coelho - Domingos Pereira - André Migalhaz - ProcuradorDiogo de Braga e Escrivão da Câmara Antônio de Lara - e Eu Crisós tomo Alves dou meu voto para Juiz a Pedro de Uzeda e JoãoGonçalves Penedo e Vereadores Domingos Pereira - Manoel Coelho- André Migalhaz, Procurador Diogo de Braga - Escrivão Antôniode Lara, João Gonçalves Penedo. Crisóstomo Alves.

"Outro escrito - 0 Capitão João Maciel Bazam com Domingos Pereira nos Eleitos damos nossos votos para Juiz deste ano

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de 1649 - Eu o Capitão João Maciel Bazam dou para Juiz a JoãoGonçalves Penedo e Pedro de Uzeda.- e para vereadores Domin -gos Pereira, Manoel Coelho e André Migalhaz e para ProcuradorDiogo de Braga; e Escrivão da Câmara Antônio de Lara - e EuDomingos Pereira dou voto, para Juiz em João Gonçalves Penedo;e para o outro dou voto em Pedro de Uzeda; e para Vereadoresem Manoel Coelho, e para outro em André Migalhaz; e para outro em Francisco de Uzeda; e para Procurador em Diogo de Braga; e em Escrivão da Câmara dou em Antônio de Lara. JxLão ____jMaciei Bazam - Domingos Pereira.

Termo de Juramento que o Capitão Gabriel de Lara deu

aos Eleitos para fazer os Oficiais que hão de servir no anode 1649. "Aos 26 dias do mes de dezembro de 1648 anos apura -dos os "Eleitos na Eleição mandou o Capitão Gabriel de Larachamar os Eleitos que saíram por votos; e a todos eles lhesdeu Juramento de cada um de per si no livro dos Santos Evangelhos para que bem, e verdadeiramente, nomeassem 7 homens emsa consciência servirem nos Cargos da República deste ano deseiscentos e quarenta e nove anos; a saber dois juizes; 3 vereadores e um Procurador do Conselho, e Escrivão da Câmara; etodos assim o prometeram fazer; Aonde se assinaram com o ditoCapitão, e comigo Escrivão; Antônio Viana, (aa ) Gabriel deLara, Crisóstomo Alves, João Maciel Bazam, Pedro de Uzeda, Es

tevao de Fontes e João Gonçalves Penedo.

Termo. Aos 27 dias do mes de dezembro de 1648 anosfeita a Eleição dos Oficiais que hao de servir este ano de1649 me veio âs mãos esta pauta para a limpar e apurar, e vis_to por mim, conformando-me com os escritos dos Eleitos apureina verdade, sem afeição alguma e nela achei sair por Juiz aJoão Gonçalves Penedo com dois votos. Para outro Juiz Pedrode Uzeda com dois votos e Domingos Pereira para vereador comdois votos ,a Manoel Coelho para outro Vereador com 13 votos;e

André Migalhaz para outro vereador com 13 votos; e Diogo deBraga por Procurador do Conselho com 3 votos, e Antônio de Lara para escrivão com 3 votos; os quais podem servir seus cargos dando-lhe primeiro o Juramento, como é uso e costume. Ga

briel de Lara Capitão desta Vila a limpou conformando-se como provimento do Ouvidor Geral e Sindicante destas capitaniasaos 27 do mês de dezembro da era acima declarada, (a) Gabrielde Lara.

Termo de Juramento que se deu a João Gonçalves Penedo. Ao primeiro dia do mês de janeiro da era de 1649 anos, deu o Ca pitao Gabriel de Lara o Juramento dos Santos Evangelhos, ao

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Juiz João Gonçalves Penedo, para bem, e verdadeiramente, usasse de seu cargo como Sua Majestade lhe encomenda, e ele assim o prometeu fazer, aonde se assinou com o dito Capitão co

migo Escrivão desta Eleição Antônio Viana.«(aa) Gabriel de Lara e João Gonçalves Penedo.

''Termo de Juramento .'Aos nove dias do mes de janeiro de1649 anos deu o Juiz mais velho Juramento : dos Santos Evangelhos a todos os Oficiais por nao estarem dia de ano bom todosaqui, para que bem e verdadeiramente servissem seus Cargos co

mo lhes davam a entender, estes assim o prometeram fazer, 011

de se assinaram com o dito Juiz e Eu Antônio de Lara Escrivãoque o Escrevi.»(aa) João Gonçalves Penedo, Domingos Pereira ,

Pedro de Uzeda, Manoel Coelho, Diogo de Braga; "A qual Elei -çao em cumprimento do despacho atrás a f. 9v. do Desembarga -dor e Ouvidor Geral o Dr. Rafael Pires Pardinho, registreineste livro de Eleições bem e fielmente ao qual me reporto,fi_ca no Arquivo do Conselho no maço das Leis e vai na verdadesem cousa que duvida faça aos 29 dias do mes de maio de 1721anos e Eu Manoel Pereira de 0. Escrivão da Câmara que regis -trei e assinei. Manoel Pereira de 0. NB. Provimento que pôso Dr. e Ouvidor Geral Rafael Pires Pardinho no livro que devia servir para as Eleições de Juizes e Oficiais da Câmara ,dos Capitaes**mores e Sargentos-mores rubricado pelo mesmoem niOfjjáo que hoje sô restam fragmentos.

"0 Escrivão da Câmara traslada por registro neste livrode Eleições a primeira que se fez nesta Vila no ano de 1648 ,

para os novos Juizes e Oficiais da Câmara que nela principiarão a haver e servir no ano de 1649, que ainda se achou avulsa no Arquivo do Conselho, de que se conserve memória daque -les homens bons que então solicitaram haver Justiça nesta Vila e se ver também a ordem por que se levantou em Vila que esta junto a mesma Eleição - Pardinho." (Todas estas transcri -çoes procedem das "Memórias" de Antônio Vieira dos Santos).

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A I N D A O S C A R I J Õ S

a) Documento da Câmara de Sao Paulo, de 1606, sobre os Cangos

b) Afonso Sardinha vretende novo resgate aos sertões de PARANAGUÁ

c) Os Carijõs vem pedir paz

d) Outros documentos ilustrativos

e) Uma carta ao donatário da Capitania

Nao sabemos qual teria sido o resultado da guerra contra os Carijõs, promovida em 1585 , pelo povo da Capitania deSao Vicente, pois nem uma leve referência se encontra nos Anaisdas respectivas Câmaras, da época, quanto aos benefícios que resultaram dessa "entrada" nos sertões de PARANAGUÁ e Cananea.

Nas "Atas da Câmara de S. Paulo" relativas ao ano de1606 encontramos "um protesto do Procurador do Conselho - Pedro

Nogueira de Pazes, contra Afonso Sardinha, sobre resgate que es

te sertanista pretendia fazer nos referidos Sertões de Paraná -§ u a > juntamente com homens brancos e com escravos seus; e porquanto o Capitão Jeronimo Leitão, tinha ja mandado„ anos passados , um homem branco, propor-lhes as pazes, e que esse homemnao havia voltado". Por conseguinte: "ele protestava contra aentrada de Afonso Sardinha, sem a devida autorização do povo deS. Majestade, pois poderia suceder-lhe o mesmo que havia acontecido ao outro homem mandado pelo Capitão Jeronimo Leitão".

Diz ainda o Procurador do Conselho, nesse protesto ,que o dito Afonso Sardinha daria conta a Sua Majestade e ao Sr.Governador Geral desse projeto, "por quanto eram vindos certos principais Carijõs a esta vila a pedir pazes, dizendo que queriam ser vassalos do Sr. Lopes de Sousa, os quais índios ate hoie nao apareceram perante nos, nem ao Capitão da terra e o dito

Afonso Sardinha os agasalhou, sem disso dar conta a esta Camara, assim da sua vinda como os requer tornar a mandar; e, por -tanto, e muito serviço de Deus e de S. Majestade e bem comum

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desta terra assim do beneficio das minas, como da pobreza que

a terra em si tem, e como por nao virem de paz, ele os mandasem ordem, e recebera a terra muita perda. Pelo que requeria,

lhe tomasse seu protesto e mandasse chamar os ditos índios ,

perante eles, oficiais, e que ,disso se desse conta ao Capj^

tao da terra; o que visto por eles oficiais mandaram a mim es

crivao lhe tomasse o protesto neste livro por eles assinados,

o que fiz que e o acima e atrás.Eu Simao Borges, Escrivão

das execuções que sirvo nas ausências dos Tabeliães deles,que

o escrevi, (aa) Álvaro Neto, Luís Fernandes, Domingos Rodri

gues, Antônio Rodrigues, Pedro Nogueira de Pazes".

A C Ó R D Ã O

"Acordaram logo os oficiais da Câmara acima assinados que se pusesse mandado para ser notificado Afonso Sardi_nha, com pena de seis mil reis, e que haviam logo por condenado, que logo mandasse ou trouxesse, ate amanha, as nove horas,que sao 10, deste mes de setembro (de 1606), para fazermosserias diligencias,com eles, os primeiros Carijõs de Paranapanema, do Serviço de Sua Majestade. E o assinaram eu Simao Bor_

ges,Escrivão que o escrevi.(aa) Álvaro Neto,Luís Fernandes,Do mingos Rodrigues, Antônio Rodrigues,Pedro Nogueira de Pazes."

Em 6 de julho de 1603, representava a Câmara deSao Paulo ao Governador Geral, expondo ainda o estado de po

breza em que se achavam as respectivas vilas da Capitania ,quanto a es cravaria e pedia licença para uma nova "entrada "no sertão.

Em uma vereaçao efetuada na mesma vila de Sao Pavilo, em 19 de dezembro de 1607, diziam os oficiais da Câmara"que lhes era vindo a sua noticia que, desta vila se queriair Belchior Rodrigues, de Birapoeira, com forja de ferreiro ,

para Piassava das Canoas, a donde desembarcavam os Carijõs ,

que para esta vila vem de resgate, o que era em prejuízo des_ta terra, porquanto, poderia levar ferro e fazer resgate,etc.

A 8 de março de 1609, na mesma vila de Sao Paulo ,o Procurador do Conselho Antônio Camacho, diziam em uma ve ' -reança,que "lhe constava a vinda do gentio Carijõ para estavila, e que os mesmos vinham maltratados e faltos de mantimentos,de modo que parecia bem socorre-los, nas partes que melhor parecer; e mandaram os oficiais da Câmara saber ao certoda vinda, e si se poria cobro a isso, etc..."

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Em 3 de abril desse mesmo ano de 1609 efetuou-seuma outra vereança na Gamara de Sao Paulo, a requerimento do

dito Procurador do Conselho, Antônio Camacho, onde se tratou,exclusivamente, da chegada, àquela vila, de um índio Carijõ,de nome André, da Aldeia do Forte (?) , acompanhado de maisdois parlamentares da mesma nação.

Vamos dar na íntegra esse documento, por ser im portante e oportuna sua transcrição neste capítulo da historia de PARANAGUÁ e dos habitantes desse sertão, na época daconquista pelos bandeirantes.

Essa tribo, ou essa nação até então indomíta,dosCarijõs, "os pés largos' , como lhes apelidavam os bandeirantes paulistas, era, por estes mesmos avaliada "em duzentos

mil homens de arco" (vide outro documento transcrito no fim

deste capítulo), e achava-se nesta época, 1609 , jã bem abati^da e dispersa.

A guerra constante que lhe moveram os conquistadores da primitiva Capitania de Sao Vicente, nos sertões doParaná,nessas "entradas", e as lutas nao menos encarniçadasque tiveram de sustentar contra os espanhóis do Rio da Prata,seus antigos aliados contra os portugueses, obrigava-os agora a virem humildemente, acossados pela fome e pelas epíde -

mias, pedir "abrigo e paz" às autoridades da vila de Sao Paulo!

Sao esses mesmos Carijõs que, cinqüenta anos de_ pois, em 1660, já catequizados pelos incansáveis padres Je

suítas e bem adestrados nos manejos das armas pelo intrépidogovernador de Itanhaem, o Capitão Antônio Barbosa de Soto

Maior, vao formar as companhias'"de guerra que, ao mando desse mesmo capitão Soto Maior, hao de conquistar, com notáveisatos de bravura, toda a imensa região que faz parte, hoje ,do riquíssimo Estado do Rio Grande do Sul, conforme escrevePedro Taques e nos confirmam os brilhantes historiadores deParanaguá: Antônio Vieira dos Santos e Hermelino de Leão.

Eis o referido documento:

"Aos três dias do mes de abril de 1609 anos, nes_ta vila de Sao Paulo, se ajuntaram os oficiais da Câmara naCasa do Conselho, a requerimento de Antônio Camacho, procurador do Conselho, e sendo juntos os abaixos assinados a saber:Baltazar de Godói, vereador e seu parceiro Sebastião de Frei_tas e o juiz Antônio Camacho, logo por ele foi dito e requerido aos ditos oficiais que, a esta vila eram chegados certos índios aarijós; e um índio dos mesmos, por nome André,daAldeia do Fortes; dos quais estavam presentes,dais Carijõs e

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o dito índio; e que requeria que os ditos oficiais da Câmaramandassem fazer perguntas aos ditos índios que declarassem oque queriam e se haviam mister de alguma cousa. E logo foichamado Pedro Colaço, aqui morador e língua da terra, nestaCapitania. E pelos ditos oficiais lhe foi dito que fizesse

perguntas aos ditos índios, sobre o que queriam e que novastraziam dos seus. E logo pela dita língua lhes foi feito per_guntas e declararam: que o dito índio André, que presente es_tava, fora em companhia de um índio principal Carijõ,por no_me Jaguarajuba, a sua terra, para vir em sua companhia ele esua gente para aqui, e que chegando la, perto de sua aldeia,lhe viera recado, ao dito principal, como os espanhóis tinham levado a maior parte de sua gente; e, sabendo o dito

principal a tal nova, lhe • dissera ao dito índio André, que

se tornasse, porque os espanhóis lhe nao fizessem algum male agravo. E que ele trouxesse consigo alguma pouca de genteque escapara dos espanhóis, o que ele fizera. E que vindo seencontrou com muita gente que se vinha para cá, por outrocaminho, os quais traziam muita fome e doenças; e que os outros que no caminho achara, se vieram com eles para esta vila, e vindo pelo rio acima, em uma paragem chamada Atuaí,per_to de Piassaba, e perto de onde vivia Baltazar Gonçalves eoutros moradores, que se lá estão, dos quais moradores saí -ram duas canoas, nas quais viram dois brancos, a saber: umfilho de Baltazar Gonçalves por nome Baltazar e outro, filhode domingos Rodrigues, por nome Anrique da Costa, os quais

chegando a eles disseram o que vinham fazer, e que aqui naoqueriam o capitão nem ninguém que de la viesse e que lheslargasse a gente que traziam. E eles disseram que vinham mo_rar entre os portugueses; e ouvindo isto lhe tomaram por força toda a gente que traziam, aonde entrava uma índia casada,com seus filhos, cujo marido estava presente e se queixavado agravo que os portugueses lhe tinham feito, em lhe toma -rem sua mulher e seus filhos .... e assim mais disse o ditoCarijõ, chamado Tapien que ele se vinha para esta terra aonde estavam alguns parentes seus, situados em aldeias paraservir sua majestade, como os demais índios... que vinha pe_dir remédio para lhe darem sua mulher e demais parentes quelhe haviam tomado contra sua vontade. O que visto por eles

oficiais da Cornara, assentaram que fosse notificado Baltazarcomo Pai que e do dito moço, que: com pena de quinhentos cruzados, aplicados para os fortes da Bahia de Sao Salvador, ecativos, e dois anos de degredo para Mgçangano, mandasse viros ditos indios que seu filho e vizinhos tinham tomado aosvndios que presentes estavam, etc. . . "

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E outrossim. requereu, mais o dito procurador doConselho que por dito destes Índios estava informado que des_oiam muitos Carijós para esta Capitania, a servir S. Majestade e o Sr. Lopo de Sousa, e que vinham muito faltos de manti_mentos e ferramentas, por eugo respeito morriam muitos a min_gua, e havia muito tempo que haviam partido e nao chegavam

por lhes faltar o que dito tem. Que lhes requeria a eles di_tos oficiais pusessem oohro nisso, pois era tao importante 3oserviço de Deus, que mandassem lá, a seu caminho, com socorro, alguns homens da terra suficientes para isso, ou fossemeles em pessoa para que viessem mais seguros. E se acordaramque tratariam disso com o povo, e o que acordassem se faria,

para serviço de Deus e de sua Majestade, e do Sr. Lopo deSousa".

A fim de se fazer um juízo bem claro do estado daCapitania de Sao Vicente nesta época, antes e depois do litígio entre os donatários, vamos transcrever, neste capítuloreferente aos Carijos, mais um importante documento da Câmara de Sao Paulo.

É uma carta, dirigida ao donatário da Capitania ,em Portugal, na qual os paulistas dessa época, com o desemfc>£raço e a altivez que lhes era característica, dao conta doestado da terra e da maneira por que eram explorados pelos

governadores e mais autoridades.Quanto ã guerra ao gentio, nessa época em que os paulistas, apesar das proibições, já batiam e devastavam ossertões em todos os sentidos, dizem os camaristas que: " os

primeiros índios cristãos vizinhos , sao quase todos acaba -dos, mas no sertão ha infinidade deles e muitas nações,etc."

"Que se descermos (esse gentio) será causa degrande proveito principalmente o gentio Carijó, que está aoitenta léguas daqui, por mar e por terra, e se afirma que

podem ser duzentos mil homens de arco". A carta, ã qual nosreferimos, é a que se segue:

C A R T A A O D O N A T Á R I O D A C A P I T A N I A

"Com o Capitão João Pereira de Sousa, que Deus le_vou, recebemos nesta Câmara uma carta dê V. mercê o ano pas_sado, na qual nos manda que lhe escrevamos miudamente tudo oque parecer. Alguns traslados de cartas se acham aqui dasque escrevemos a Vme.; nos parece que nao lhe foram dadas„

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O que ãe presente se poderá avisar, muito papel e temposeria necessário, porque sao tao várias e de tanta altura asoousas que diariamente sucedem, que nao falta matéria de escrever e avisar e - se poderá dizer ãe chorar. Sá fazemoslembrança a Vme. que se sua pessoa, ou cousa muito sua, desta Capitania, não acudir com brevidade, pode entender quenão terá cã nada, pois que estão as cousas desta terra com acandeia na mão e cedo se despovoará, porque assim os Capi-taes e Ouvidores que Vme. manda, como os que cada quinze^ —dias nos metem os governadores gerais,L em outra cousa nao en_t endem, nem estudam, senão como nos hao de es fqlar, destruir,e afrontar, e nisto gastam o seu tempo. Eles nao vem nos^governar e reger, nem aumentar a terraque o Sr. Martim Afonso

de Sousa ganhou, e S. Majestade deu "com tao avantajadas mercês e favores. Vai isto com tal maneira e razão, que pelo e_clesiástico e pelo secular, nao hã outra cousa senão pedir eapanhar,' e um que nos pede e outro que nos toma, tudo é seue - ainda lhes ficamos devendo. E, se falamos, prendem e ex_comungam-nos e fazem de nós o que querem, que como somos pobres e temos remédio tao longe, nao hã outro recurso senãobaixar a servir e sofrer o mal que nos põem.

Assim, Senhor, acuda, veja, ordene e mande o que lhe parecer, que muito tem a terra que dar; é grande, fértil de~mantimentos, . muitas águas e lenhos, grandes campos e pastos,tem ouro, muito ferro e açúcar e esperamos que haja prata pe_

los muitos indícios que hã, mas faltam mineiros e fundidoresdestros. E o bom governo é o que nos falta, de pessoa que te_nha consciência e temor de Deus, e valia; que nos mandem oque for justo e nos favoreçam no bem e castiguem o mal quando o merecermos, que tudo é necessário.

Diogo de Quadros é ainda provedor das minas; até agoratem procedido bem: anda fazendo um engenho de ferro a tresléguas daqui desta Vila, e como se perdeu no Cabo Frio, tem

pouca posse e vai de vagar, mas acabá-lo, serã de muito gran_de importância por estar perto daqui com tres léguas, e have_rã metal de ferro; mas hã na serra de Biraçoiaba 25 léguasdaqui para o sertão, em terra mais larga, e abasta, e perto

dali com tres léguas está a Caatiba de onde se tirou o primeiro ouro, e desde ali ao Norte haverá 60 léguas de cordi -Theira de terra alta, que toda leva ouro, principalmente aserra de Jaraguã, de Nossa Senhora do Monte Serrote, a de Vo_turuna, e outros. Pode Vme. fazer aqui um grande reino a S.M.;ha grande número e trato para Angola, Peru e outras partes ,

podem-se fazer muitos navios que só o bem se pode trazerde lã, pois hã muito algodão, muitas madeiras e outros ache-gos. Quanto a conservação do gentio que não convém termos a

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vexar-nos, assim aorac nos fazem a nós o faremos a eles, e oscristãos, vizinhos sao quase acabados, mas no sertão hã infi

nidade deles e muitas nações, que vivem a lei de brutos animais, comendo-se uns aos outros, que se os descermos, com ordem para serem cristãos serã cousa de grande proveito princi

palmente o gtntio Carijõ, que está a oitenta léguas daqui pormar e por terra e se afirma que são 200.000 homens de arco.Es_ta e uma grande empresa e Vme. ou cousa muito sua lhe estábem que S.M. lhe concedesse, e lhe importaria mais de 100.000cruzados, afora os de seus vassalos, o que pelo tempo adiante

pode abundar nesta Capitania, além do particular dô^jnesmo gen_tio vindo ao grêmio da Santa Madre Igreja. -

Tornamos a lembrar, acuda Vme. porque de Pernambuco eda Bahia, por mar e por terra, lhe levam o gentio do sertão e

distrito, e muito cedo ficará tudo ermo com as arvores e ashervas_ do campo semente; porque os portugueses, bem sabe Vme.que sao homens de pouco trabalho, principalmente fora do seunatural. Nao tem Vme. cã tao pouca posse, que das cinco vilasa_ue cã tem, com a Cananea, pode por emi campo para-os CarijÕsmais de trezentos homens portugueses, fora os seus índios e~s_cravos, que são mais de mil e quinhentos, gente usada ao trabalho do sertão, que com bom caudilho passam ao Peru por terra, e isto não é fábula. Jã Vme. serã sabedor como Roque Barreto, sendo capitão, mandou ao sertão trezentos homens bran -cos a descer gentio e gastou dois anos na viagem, com muitosgastos e mortes, e por ser contra uma lei de El-Rei que os

padres da Companhia trouxeram, o governador Diogo Botelho man_dou provisão para tomarem o terço para ele, e depois veio or_dem para o quinto. Sobre isto houve aqui muito trabalho egrandes devassas e ficaram muitos homens encravados, que talvez hã nesta Vila hoje mais de 65 homisiados, nao tendo elamais de 190 moradores.

Se lã for alguma informação de que a gente desta terra ê inâomita, creia Vme. o que lhe parecer, com o resguardoque deve aos seus, que -há quem sofra tantos desaforos.

Nosso Senhor guarde a pessoa de Vme. - São Paulo, 13 dejaneiro de 1606. (aa) Domingos Rodrigues^ Juiz. Manoel Antó -nio Francisco de Siqueira, procurador do conselho. Luís Fer -nandes, vereador. Pedro Muniz, vereador. "

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a) A CATEQUESE NOS SERTÕES HABITADOS PELOS CARIJÕS

b) O PADRE FERNÃO CARDIM ENVIA NOVOS MISSIONÁRIOS EM 1605

a) A EXPULSÃO TUMULTUOSA DOS JESUÍTAS EM 1654

d) A DECADÊNCIA DAS MISSÕES NO LITORAL

e) A FUNDAÇÃO DO COLÉGIO E CASA DA MISSÃO EM PARANAGUÁ

f) AS VILAS DE ANTONINA, GUARATUBA e LAGUNA no FIM DO SÉ

CULO XVIII.

Em fins do século XVII e mesmo antes, durante a vidae a permanência, na Qapitanía de Sao Vicente, do venerável Pa_dre José de Anchieta7~o incansável apóstolo do gentio, os Missionários Jesuítas , no exercício do seu piedoso e fecundo a_

postõlado, já haviam penetrado, por mais de uma vez, nesse sertao imenso do Paraná, habitado pela nação dos indomitos Cari -

jós.

No documento copiado do "Cartório da Fazenda da Vila

de S. Paulo", que tem a data de 31 de outubro de 1601, o qualfoi transcrito por Benedito Calixto de Jesus, na parte do seu

precioso trabalho que se refere a "Vila de Cananea", vem ím - portantes referências do estabelecimento definitivo das "mis -soes dos Jesuítas" nessa parte do litoral. Diz o referido documento que nessa data, 31 de outubro de 1606, estando presente em Cananea o Capitão Díogo Medina e o Revmo u Padre Agostinho de Matos, com um seu companheiro, se deu posse de umas ter_ras, para os Reverendos Padres da Companhia fazerem suas casas.quintais e mosteiro; a qual terra se chama Tapera Tar... ,•.>,começando das ate o penedo maior, etc. As quais

terras os ditos oficiais, Capitão e mais povo houveram por bem

conceder, pelo muito respeito e pelos Padres fazerem muito serviço a Deus e a nossas almas, E SEREM ELES OS FUNDADORES DESTAP0V0AÇA0 EM SEUS PRINCÍPIOS, e t c . "

Pela leitura deste trecho '• se verifica que foram os beneméritos missionários filhos de Inácio de Lciola que desbravaram todo esse imenso e rico sertão de Cananea e Paranaguá ,antes de se fundarem regularmente essas povoaçoes,

A ação da catequese , feita pelos devotados jesuítas

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no referido sertão dos Carijõs, teve início, como é, aliás , bem conhecido, no ano da graça de 1549 ou 1550, no tempo doPadre Leonardo Nunes, Diogo Jacome e Pedro Corrêa. Estes doisúltimos Irmãos foram massacrados pelos terríveis Carijõs em

1556, nesse mesmo sertão de Paranaguá, como já ficou esclarecido em capítulos anteriores-

Apôs a morte trágica dessas heróicos missionários, a"Missão Evangélica do litoral" ficou paralízada por algum tem

po, e só foi reencetada depois que os Padres José de Anchíeta e Manoel da Nobrega estabeleceram armistício e paz com osTamoios de Ubatuba, isto é, de 1566 em diante, quando José de

Anchieta, já ordenado sacerdote, empreende, de novo, t com maís ardor evangélico, a grande, a extraordinária missão doseu glorioso apostolado na Capitania de Sao Vicente, antes dasua partida, para as demais Capitanias do Norte,

Desde meados do século XVI, até o século XVII ( 1 6 0 1)como se verifica pelo documento que vimos de transcrever, osvalorosos missionários Jesuítas já estavam estabelecidos emCananea, onde tinham Casa e pretendiam fundar mosteiro.

Em 1605, quatro anos maís tarde, o Padre superiorFernao Cardim enviava uma nova missão aos ínvios sertões deParanaguá, da qual faziam parte os padres João Lobato e Jero-nímo Rodrigues. Esses dignos e destemidos sacerdotes " iam

em substituição a outros missionários, que ali haviam estadoanteriormente no árduo mister da catequese, dos Carijõs." Di -zem as "Memórias Históricas das Capitanias de Itanhaem e Paranaguã" que antes do Governador Duarte Corrêa Vasqueanes ordenar a ereçao do Pelourinho em Paranaguá, em 1640, já havianesse lugar "um arraial, até então sob a chefia dit>cncionã -ria dos prepostos reais, junto às minas de Ouro", Cumpre- nosesclarecer, nesta oportunidade, que no mapa topográfico da

baía de Paranaguá, esta discriminado o local em que se extraiu "o primeiro ouro no Brasil". Esse local fica situado

precisamente na Ponta dfc Itapema, na parte meridional, da serra do mesmo nome, próximo a cidade de ANTONLNA-

Retomemos, agora, a nossa primitiva dissertação:

Esses "prepostos" eram Heleodoro Ébano Pereira e o

Capitão fundador Gabriel de Lara. As "Memórias de Paranaguá" - pelo menos na parte que

conhecemos - nao nos dao notícia da aata ou época, em que teve início esse arraial, que já se achava bastante povoado em1640, quando se ergueu o dito Pelourinho,

Em a "Vila de Cananea", na parte que se refere á mes_ ma Vila, escrita pelo ilustrado Dr. Hermeiíno de Leão, subordinado ao título "A Expansão dos Cananeenses em Terras Para -

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naenses", o autor refere-se a um importante período das "MemÕrias Históricas das Capitanias de Itanhaem e Paranaguá" de Antonio Vieira dos Santos, com relação ao assunto de que esta

mos nos ocupando, bem como a um outro preciosíssimo documentoquase que contemporâneo, existente em Londres, que "Explica aorigem do povoamento de Paranaguá, atribuindo-o ã circunstância de ter um indivíduo, de nome Caneda ou Penedo, depois deincurso em processo, se refugiado na Ilha da Cotínga, para onde mais tarde transferiu sua família e, com ela, outras pessoas de suas relações."

Os incansáveis missionários Jesuítas que, desde 1549,época de sua chegada a Sao Vicente, tanto esforço haviam em -

pregado na catequese do gentio Caríjõ, como é, aliás, bem conhecido, nao podiam deixar de dar preferencia a essa extensaregião sertaneja de Paranaguá, escolhendo aí mesmo, nas embo-caduras da baía, um ponto, ou estação de parada, para as suascontínuas excursões ao vasto e inóspito sertão habitado e do

minado por essa valorosa tribo.

Esses dois bravos missionários mandados pelo PadreFernao Cardim, em 1606, com o fim de doutrinarem os Carijõs ,nos sertões de Paranaguá, conforme dizem as crônicas da Comp£nhia de Jesus, iam em substituição a outros nao menos abnegados e bravos padres que ali haviam estado anteriormente.

Esse esforço, esse ardor, essa abnegação tao louva -veis pela catequese destes infelizes íncolas do sertão do Paraná foram ainda sustentados pelos estõicos missionários Je -suítas ate o ano de 1640,

Dentro desse dilatado período que medeia entre 1606a 1640, fundou-se, regulamente o núcleo da Missão em Cananea,como ja ficou descrito e deu-se começo a um outro núcleo emParanaguá.

Foi, seguramente, em torno dessa "casa da missão" provisória, que mais tarde se aglomerou a povoaçao, cujo Pelourinho foi ereto em 1640.

Dessa época em diante, a missão apostólica do sertão bravío e do litoral foi de novo interrompida: nao pelas hostilidades dos Carijõs contra os missionários, pois esses índios,

em grande parte, já estavam sob a tutela e proteção dos padresda Companhia; os outros, acossados pelos espanhóis do Uruguaie pelos sertanistas paulistas, vinham pedir a paz e entregar-se voluntariamente, >; em grandes grupos, ao cativeiro;mas is_to o faziam pela falta absoluta de missionários que haviam s_ído tumultuosamente expulsos de Sao Paulo e de toda a Capita -nia, em 1640.

Essa primeira expulsão dos Jesuítas perdurou até o

ano de 1654, que foi quando os missionários volveram para, denovo, tomarem posse de suas Casas e Colégios. - _„

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Nó ahó de 1687 , porém, os paulistas tentaram aindaexpulsar os Jesuítas da Capitania.

Já, então, o ardor e decisão dos missionários pelacatequese do gentio do sertão, tinha arrefecido e a sua in -fluencia em prol da liberdade relativa dessa raça infeliz eraquase nula, como é fácil de se compreender em vista da luta ,das campanhas subterrâneas e as intrigas que entre os po -tentados da terra e grande parte do povo se moviam contra osjesuítas.

Foi nesse doloroso período de decadência das mis -soes Jesuíticas, inegavelmente grandes e eficientes centrosirradiadores da civilização, não só nas Capitanias do Sul co

mo nas do Norte, e bem assim em todo o Continente Sul Americano, que os habitantes de Paranaguá, talvez como reconhecimen

to, ou recompensa, aos grandes feitos dos sacerdotes Jesuítas,nesse sertão do Paraná, resolveram chamar de novo esses dignos

missionários, conquistadores do sertão, para virem estabele -cer um mosteiro e um colégio nessa vila.

0 Alvará Regio, autorizando a fundação desse Colégio de Paranaguá, foi expedido a 25 de setembro de 1738 e arespectiva inauguração - do edifício próprio - teve lugar a24 do mesmo mês do ano de 1741, quando a Vila de Paranaguá jatinha um século de existência.

Necessário se torna esclarecer que o Alvará Régioautorizando oficialmente a fundação do Colégio dos Jesuítasem Paranaguá, tem a data de 25 dã setembro de 1738 e a res -

pectíva inauguração solene, do edifício, foi levada a efeitoa 24 de setembro de 1741; porem, a data verdadeira, exata desua fundação, é a de 14 de maio de 1708, que foi quando os

missionários chegaram a Paranaguá e deram início ao Colégioou a "Casa de Missão estável" no mesmo local onde existia a"Casa de Missão volante".

Esse edifício, apesar da boa vontade do povo emcooperar para a dita obra, nao chegou a ser concluído, e passou, de 1759 em diante, em virtude da LEI POMBALINA, a fazer

parte do patrimônio real. Foi depois instalada a Alfândega emuma parte do edifício, caindo o resto em abandono e ruínas.

A Memória da fundação desse Colégio foi escrita pe_

lo Revmo. Padre Inácio Antunes, quando, a 25 de maio de1755,esteve, como visitador, em Paranaguá, na qualidade de preposto do Revmo. Padre Provincial.

0 original desse documento, aliás, bem lacônico e pouco elucidativo, existe nos maços de papéis do "Cartório daTesouraria da Fazenda", em i Sao Paulo, sob o título "Pró prios Nacionais", e é assim concebido:

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"Memória da origem e quando teve principio a casa da Mis_são da Vila de Paranaguá".

"Suposta a necessidade espiritual, que padecia toda acosta, desde a Ilha Grande até a Laguna, na falta de operáriosna vinha do Senhor, compadecendo-se os superiores da Companhiade Jesus do estado miserável de •-. tantas almas, determinaramno ano de 1704 enviar missionários da mesma Companhia para queinstruindo-as dos negócios importantes da sua salvação, patenteasse a estes povos as portas do Ceu, por meio da pregação evangelica e freqüência dos Sacramentos.

"0 primeiro nomeado para este feliz- emprego foi o padre

Antônio da Cruz, Apóstolo de toda a costa, o qual residindo pjira este fim no colégio da Vila de Santos, dai tomava cada anodois companheiros com os quais saia sempre a demandar almas pa_ra o ceu,

"Com estas MISSÕES-VOLANTES continuou alguns anos e detal arte afeiçoou os moradores as práticas espirituais e minis_terios santos da Companhia, que desejaram eles mesmos lograrem seu próprio país, para o tempo futuro, aqueles bens que tanta emoção faziam a suas almas.

"E para que esta felicidade se perpetuasse de filhos anetos, entraram na pretensão de solicitar do Reverendo padre provincial CASA DE MISSÃO ESTÁVEL NESTA VILA DE PARANAGUÁ , enquanto o Senado desta Câmara, em nome de todo o povo, alcançavade Sua Majestade, licença para a fundação do seu colégio e se

minário, onde pudessem os moradores criar seus filhos com a dou_trina da mesma Companhia. Para este fim convocou várias vezeso Senado a todo o povo, para saber cpm quanto queriam contri -

buir cada um para a dita fundação, congrua e sustentação dosreligiosos; o que tudo consta do termo que no livro de vereanças desta Vila, fls. 85, está lançado em 2 de maio de 1707, ede 5 escrituras de obrigações, que em nome de todo o povo fizeram os oficiais da Câmara.

"Assim o pretendeu o Senado, e assim o concedeu o Revmo. padre provincial João Antônio Andrioni, no ano de 1708, sendo propósito geral o Revmo. padre Ângelo Tamborini, e enviado os

Revmos, padres Antônio Cruz por superior e Tomás de Aquino porcompanheiro, os quais entraram nesta Vila a 14 de maio do di_to ano de 1708 e foram recebidos por todo o povo com muita alegria e debaixo de palio conduzidos até a Igreja matriz, ondese cantou Te-Deum Laudamus.

"Aos 27 do dito mes receberam os padres- algumas cousasque tinham prometido para esta fundação, assim em dinheiro, gado vacum e cavalar, com algumas sortes de terras."

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As memórias, os relatórios dos Padres JesuítaB, eram ,já se vê, a melhor presa para as ávidos exploradores dos nos_

sos sertões, na época das entradas « das grandes descobertasauríferas.

Ninguém, melhor do que os sacerdotes Jesuítas, sabia osegredo, o mistério de nossas florestas e brenhas. Era esta,

pelo menos, a opinião que se fazia dos jesuítas nessa ep£ca de aventuras, e que ainda se faz em nossos dias.

E foi assim que quase todas as memórias escritas pelosJesuítas, antes e depois da Lei do banimento completo da Com panhia, caíram em mãos estranhas, sendo consumidas, como odemonstrou cabalmente o Sr. Benedito Calixto de Jesus.

Nao admira, pois, que, em 1738 ou 1740, o Padre Inácio Antunes, escrevendo o histórico das missões do litoral em Pa

ranaguá, nao nos de notícias claras e pormenorizadas dos h«-róicos missionários que com tanta abnegação e zelo apostólico haviam desbravado os sertões do Paraná, arriscando, paratanto, sua p^ id as e trazendo, para suas reduções e aldeias ,grande parte do gentio Carijó, o qual, sob a vigilância eguarda dos padres da segunda fase das missões, ia de novo

povoar as aldeias de Sao Paulo e do litoral, desde Itanhaematé Cananea.

Foi com esses índios descidos do sertão, já catequizados pelos incansáveis Jesuítas, que se fizeram as explora' -Coes auríferas; foi com esse mesmo pessoal, já conveniente

mente adestrado nesses misteres, que se iniciaram as entradas nos sertões de Minas Gerais e é ainda com esses antigosaldeados das missões, esses "pés largos", remanescentes daaguerrida e valorosa nação Carijó, que os governadores da Ca

pitania de Itanhaem, principalmente o Capitão Antônio Barbosa de Soto Maior, formam as "companhias de guerra" que vão,em 1660,'-'praticar notáveis atos de bravura, na conquista doRio Grande do Sul, dignos dos heróis americanos, no dizer dePedro Taques". (Vide Hermelino de Leão - Capitania de Ita -nhaem e Paranaguá).

As reduções ou aldeamentos fundados pelos Jesuítas emItanhaem, Iguape, Cananea e Paranaguá, tiveram ainda efêmerodesenvolvimento na terceira fase das missões, Esse renasci -

mento teve, entretanto, bem pouca duração, pois os missioná

rios, ja mal vistos pelos potentados, e desprestigiados pela maior parte da população, em virtude das intrigas : é dásidéias sediciosas que então se formavam e espalhavam contraa benemérita Companhia de Jesus, iam esmorecendo cada dia, e

procurando outras regiões onde pudessem agir com > mais li - berdade ou desembaraço.

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Os seus estabelecimentos agrícolas, as suas casas de missões, em Santos, Sao Vicente, Itanhaem e Cananea estavam

ja em condições bem precárias, ou abandonadas,,quando o governo de D, José I os expulsou de uma ve2, em 1759. 0 ultimo reduto, ainda em estado florescente, que os Jesuítas possuíamnessa época, em nosso litoral, era a "Casa da Missão" e o Colégio fundado em Paranaguá em 1708, que nao chegou a ser concluído, apesar da boa vontade demonstrada pelo povc

0 estabelecimento agrícola que esses padres possuíam próximo a barra do Suparogui, em frt.nte a Ilha das Pacas ,na baía de Paranaguá, o qual vem mencionado no mapa de que nostemos ocupado, foi, sem duvida, antes da doação oficial,feita pela Câmara e povo, em 1707, uma redução ou aldeia for

mada pelos antigos missionários, durante a catequese dos Ca

rijos. Nao sabemos em que condições se achava essa fazenda

dos Jesuítas em Paranaguá, no tempo da supressão da Compa' -nhia.

Na importante "Memória Histórica" de Antônio VieiraSantos, da qual possuímos apenas alguns Ügeiros apontamen -tos, constara, sem duvLda, alguma coisa sobre essa impoctante propriedade da Companhia de Jesus.

Julgamos necessário esclarecer que, no mapa "PlantaTopográfica do Porto e Fortaleza de Paranaguá", ao qual te

mos nos referido, nao vem a "Planta Topográfica da mesma Vila". Essa "Planta Topográfica da Vila de Paranaguá" se achana meama plancha onde vem a "Planca Topográfica da Vila deSantos".

V I L A D E A N T O N I N A

A Vila de Antonina, que vem designada no mesmo mapada baía de Paranaguá, foi, nos tempos primitivos da catequese, ura arraial, cuja ermida recebeu a invocação de Nossa Senhora do Pilar e fez, depois, parte do município de Paraná -guá. Em 29 de agosto de 1797 foi esse "arraial do Pilar" des_

membrado do município de Paranaguá e elevado ã categoria de Vila, por ordem do Capitão General de Sao Paulo, Antônio Ma_noel de Castro e Mendonça.

A denominação de "ANTONINA" foi dada a essa Vila ematenção ao nome do então príncipe real D, Antônio-

ANTONINA acha-se na latitude aust ral de 25 e 31" ena longitude de 3290°30'30" da Ilha do Ferro.

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V I L A D E G U A R A T U B A

A ultima vila, no litoral, ao sul de Paranaguá, quevem mencionada no mapa da Capitania, a que vimos nos referindo, e a Vila de GUARATUBA, colocada ã margem direita de uma

baía ou laguna do mesmo nome. A planta topográfica da vila consta apenas de uma praça, bastante ampla, cercada de casas, com cinco saídas,vieIas ou becos, tendo ao fundo a Igreja Matriz e, na entrada,dolado do "Porto da Vila", o edifício da Câmara e o Pelourinho.

0 sistema hidrográfico desta pequena baía é bem notável pela quantidade de rios que nela desembocam, e todos ,

mais ou menos, povoados em suas margens.

Os rios mais importantes sao: o Sao João ,ao sul, eo rio Cubatao a noroeste, tendo ambos as suas nascentes naSerra da Prata, por dois afluentes, um com o nome de Rio Docee outro de Rio das Minas.

Nesse curioso mapa vem diversas indicações de MINASDE OURO, mostrando que toda essa região do litoral era muitorica desse minério, razão pela qual o governo português manda,va explorar e demarcar, tao minuciosamente, o seu plano topográfico.

Ao sul dessa barra de GUARATUBA existem ainda dois pequenos rios que desaguam na costa do mar: o Saí e o Saí-Mi-rim , que tem suas vertentes na serra do mar, também abundante em MINAS DE OURO, segundo a indicação do aludido mapa.

Na barra do rio Saí está marcado, no mesmo mapa ,um sinal com este título: Registro , o que quer dizer que os

mineiros dessa recuada época, a fim de escaparem aos rigoresdo fisco, desciam por esse rio até a costa, o que obrigou o

governo a estabelecer nesse local um posto de Registro,a fimde evitar o descaminho dos quintos reais.

A profundidade da barra e do leito da baía de GUARÁTUBA, esta, em toda a extensão, determinada com o numero de

palmos e braças, a fim de facilitar a navegação, nessa época tao notável, em que essa zona do litoral do Sul estava, emvirtude das minas de ouro, sob as vistas ávidas do governo da metrópole .

A Vila de GUARATUBA, que tem por padroeiro Sao Luís,

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foi fundada em 1768 pelo Capitao-General de Sao Paulo D. Luís Antônio de Sousa Botelho Mourao. Foi elevada a Vila em março

de 1770 e instalada, diz Azevedo Marques, a 30 de abril de1771. Está situada a margem direita do rio que lhe empresta onome, a 25°32'25" de latitude austral e 329 30' da Ilha do Ferro. Sua barra só da ingresso a pequenos navios, isto e, a em

barcações de pequeno calado.

V I L A D E L A G U NA

Esta Vila, hoje cidade de igual nome, no vizinhoEstado de Santa Catarina, fazia parte, igualmente, da Capitania de Paranaguá.

Foi fundada pelos paulistas Domingos de Brito Peíxoto, seu filho Francisco de Brito Peixoto e Sebastião de Britoda Guerra.

Em 1720 é elevada ã categoria de Vila por provisãodo Ouvidor e Corregedor de Paranaguá, Rafael Pires Pardinho ,

por ordem - diz Azevedo Marques - do Capitao-General de SaoPaulo, Conde de Assumar. Esse predicamento tem a data de 27de janeiro de 1720. Por alvará de 4 de janeiro de 1724 foi essa Vila desligada da Capitania de Sao Paulo e incorporada ado Rio de Janeiro. Maís tarde, porem, com a criação da "Capita

nía de Santa Catarina", passou essa vila a fazer parte da mes_ ma. 0 seu padroeiro e Santo Antônio dos Anjos da Laguna, conr•>forme foi denominada pelos seus próprios fundadores.

' O U V I D O R I A D E P A R A N A G U Á

Azevedo M a r q u e e m sua Cronologia publicada emapêndice aos seus Apontamentos Históricos, e J.J. Ribeiro, naCronologia Paulista, volume I, pagina 666, dizem ter sidocriada a comarca de Paranaguá em 17 de junho de 1723. Esta ,nao é, porém, a data exata da criação da referida comarca,uma

das oito que se desmembraram da comarca de Sao Paulo, criada pelas Cartas Regias de 24 de maio de 1694 ,e 1? de setembro de

1699.

Da Carta Regia de 26 de abril de 1723 consta ter si.do feita a nomeação de ouvidor geral para a Vila de Paranaguáe semelhante nomeação nao estaria então feita, se nao ja esti_vesse criada a comarca.

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A Carta Regia de 17 de junho de 1723 nao criou, defato, a comarca de Paranaguá; cingiu-se apenas em participarque o lugar de ouvidor de Paranaguá jã estava provido e criado, em virtude de representação do ouvidor de Sao Paulo, Ra_fael Pires Pardinho, quando foi recebida a carta de RodrigoCésar de Meneses, datada de 4 de outubro de 1722, e em que es_te. reformando seu parecer constante da carta de 13 de setem

bro de 1721, escrevia nao ser preciso juiz de fora em Paranaguá.

Criada em 26 de abril de 1723, ou pouco antes, a co marca de Paranaguá ficou compreendendo todas as pavoaçoes etodo o território situados entre uma linha geográfica de les

te a oeste, tirada de Iguape e as divisas sul-nacionais, ateque a Carta Regia de 20 de novembro de 1749, que desmembrou acomarca estabelecendo a ouvidoria de Santa Catarina, a fez lí_

mitar, pelo sul, com a nova comarca pelos rios Sao Francisco, Negro e Iguaçu, e o Alvará de 12 de fevereiro de 1821 alterou em parte as divisas, passando a Vila de Lages para a co -

marca da Ilha de Santa Catarina, então criada com a divisão ,em duas, da comarca de Sao Pedro do Rio Grande e Santa Catarina, como em virtude de Alvará de 1812 era denominada a co - marca de Santa Catarina, criada em 1749.

Com as divisas, ou com as resultantes quer da cria -çao da comarca de Santa Catarina, quer da desanexaçao da Vila

de Lages, o fato e que a ouvidoria de Paranaguá,que em 1812 passou a ser denominada comarca de Paranaguá e Curitiba, naodeixou de existir senão quando o Código do Processo CriminalBrasileiro entrou em vigor, no ano de 1833, e, no entanto,Aze_vedo Marques escreve que por Alvará de 19 de fevereiro de1811 foi criada a comarca de Paranaguá e Curitiba, e explicasemelhante criação, dizendo que "A Carta Regia de 17 de junhode 1723 havia criado a comarca de Paranaguá, que compreendiaas povoaçoes limítrofes de Santa Catarina, Laguna , Sao Francisco do Sul e os territórios do Rio Grande do Sul, porém,coma separação deste e do de Santa Catarina deixou de existir acomarca de Paranaguá, e, por isto, nesta data, foi de novocriada a comarca de Paranaguá e Curitiba".

0 indefesso historiador paulista laborou, porém, emexplicável equívoco ao fazer a comarca de Paranaguá e Curitiba,criada por Alvará de 1811 e em erro quando disse extinta acomarca de Paranaguá pela criação da comarca de Santa Catari

na.

A comarca de Paranaguá nao foi de novo*criada por al_vara de 19 de fevereiro de 1811, visto que em tal data naofoi expedido pelo governo nenhum alvará com força de lei, sendo, no entanto, certo que, de exatamente um ano depois, data

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o Alvará de 19 de fevereiro de 1812, relativo ã comarca de Paranaguá. ~~

Este alvará, porém, com o qual se explica o equivoco,apenas mudou o nome da comarca de Paranaguá pelo de Paranaguáe Curitiba, transferindo ao mesmo tempo a sede da comarca e aresidência cbs ouvidores da primeira para a segunda das vilasnomeadas, mas nao criou a comarca, ja então existente desdequase 90 anos.

Na realidade, em 1811 ou 1812, a existência da comarca de Paranaguá já vinha sem solução de continuidade desdeque foi a ouvidoria instalada pelo Dr, Antônio Alves LanhasPeixoto no primeiro quartel do século XVIII, nao tendo eladeixado de existir em virtude da separação do Rio Grande doSul e Santa Catarina, porque a Carta Regia de 20 de novembro

de 1749, que fez tal separação, apenas dividiu a comarca deParanaguá pelos rios Sao Francisco, Negro e Iguaçu para cons_títuir, com os territórios e povoaçoes ao sul,a comarca deSanta Catarina, ficando a comarca de Paranaguá constituídadas povoaçoes e territórios situados entre as divisas da co -

marca de Sao Paulo e os rios mencionados.

Como Azevedo Marques, também laborou em equívoco o o peroso cronologísta J,J. Ribeiro, quando, a pagina 222 do volume 19 de seu trabalho citado, afirmou que por Alvará de 19de fevereiro de 1811 foram criadas as comarcas de Paranaguá eCuritiba, pois nem existe semelhante alvará, conforme ficoudito, nem as vilas de Curitiba e Paranaguá foram, no regime

judiciário dos tempos coloniais, comarcas distintas entre si.

I) Criada a comarca, foi nomeado seu ouvidor o Dr. ANTÓNIO ALVES LANHAS PEIXOTO, a cujo favor foi expedida a respectiva provisão aos 21 de agosto de 1724, mas cuja nomeação jaantes tinha sido levada ao conhecimento do governador de SaoPaulo pela Carta Regia de 14 de março e a quem, anteriormente,em 8 de janeiro, o governo central mandara adiantar ajuda decusto na importância de seiscentos mil réis.

Em 12 de novembro de 1725 o governador e Capítao-General da Capitania de Sao Paulo, Rodrigo César de Meneses, eminstruções que deu ao Dr. Antônio Alves Lanhas Peixoto, ordenou diversas diligencias que por este deviam ser levadas a

efeito logo que passasse para sua comarca, de onde se infereque, até então, nao tinha Lanhas Peixoto assumido o lugar, em.cujo exercício fez correiçao na sede da comarca, sendo por o_rdem regia os provimentos, que então deu, considerados nulosnas partes em que contrariavam os do ouvidor Rafael Pires Par^dinho, como consta da representação feita pela Câmara de Para.naguã, aos 23 de agosto de 1732.

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Pouco tempo exerceu ele as funções de seu cargo, pois, se no caráter de ouvidor de Paranaguá foi a Laguna e,aos 26 de março de 1726 , ao voltar daquela povoaçao fundada pelo paulista Domingos de Brito Peixoto, erigiu a vila doDesterro, em 6 de julho do mesmo ano acompanhou o Capitao-Ge^neral em sua viagem a Cuiabá, de onde nao mais voltou parasua comarca.

A Rodrigo César de Meneses foi ordenado, pela CartaRegia de 6 de agosto de 1725, que ao seguir para Cuiabá levasse, em sua companhia, para auxilia-lo no estabelecimentodo regime administrativo das minas e no que fosse necessário,o ouvidor Lanhas Peixoto, que se supunha chegado ja da metr£

pole para assumir o cargo para que fora despachado.

0 ouvidor de Sao Paulo, que então era o Dr. Francis_co da Cunha Lobo, afirmava, porem, que ele e nao Lanhas Peixoto ê que devia acompanhar o Capitao-General a Cuiabá e ja presentava, em prol de sua afirmativa, diversos e categori -cos argumentos, que foram todos rejeitados pelo Capitao-General, que, a seu turno, afirmava que a ordem recebida era pa.ra levar Lanhas Peixoto.

Nao conseguindo ir em lugar deste com a ajuda decusto fornecida para a viagem, resolveu o Dr. Francisco daCunha Lobo, a pretexto de pertencer Cuiabá a ouvidoria de S.Paulo, seguir viagem p-%a aquela povoaçao no caráter de ouvidor, mas a esta resolução opos embargos o Capitao-General ,

nao permitindo que fosse levada a efeito.Chegando a Cuiabá, o Capitao-General, por carta de

22 de novembro de 1726 , encarregou Lanhas Peixoto de exer -cer os cargos de superintendente,ouvidor geral e provedordos defuntos e ausentes.

E de notar-se que a ouvidoria de Cuiabá nao tinhasido, ate então, criada, mas o governador, que nao tinhacompetência para cria-la, deliberou, por sua alta recreação,que, durante sua permanência naquele povoado, nele houvesseouvidor e encarregou das funções desse cargo a Lanhas Peixo

to.

Para contestar seu ato, o governador se apegou a.

ordem que tinha para a elevação de Cuiabá a categoria de vila, porquanto, argumentava ele, se dela constava que a vila

devia ser criada na forma da Ordenação, ela também lhe conce

dia a faculdade de fazer tudo o mais que lhe parecesse conve

niente ao real serviço.

Certo, porém, estava Rodrigo César de Meneses, ape

sar da falsa noção que tinha de sua autoridade, de que seu a

to nao se achava plenamente justificado com a faculdade, que

deduziu da ordem da criação da vila, e, por isso, em 19 de

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março, e so em 19 de março de 1728, dando conta desse atoseu, pediu fosse ele aprovado, quando jã pela provisão regia

de 15 de fevereiro desse mesmo ano tinha mandado revalidartodos os processos e sentenças, por nao poder haver, sem nova criação, dois ouvidores na mesma Capitania.

Incumbido Lanhas Peixoto de exercer os cargos supra mencionados, ele, de fato, os exerceu ate 8 de abril de 1727,quando pediu e obteve sua exoneração.

Oito dias mais tarde, isto é, em 16 de abril, foi oDr. Antônio Alves Lanhas Peixoto reintegrado, a seu pedido ,no cargo de ouvidor geral, exercido, então, pelo juiz ordinário Rodrigo Bicudo Chassim, e, no de provedor, nao o sendono de superintendente, que continuou confiado ao Capitão Gaj^ par de Godói Moreira, que antes da chegada do governador eraquem o exercia.

Até princípios de abril de 1727 tinha reinado comple_to acordo, pelo menos aparente, entre Rodrigo César de Meneses e o ouvidor.

0 Capitao-General, ao incumbir Lanhas Peixoto doscargos jã referidos, dizia nao só que a experiência lhe ti_nha mostrado o quanto acertada foi a eleição de Lanhas Peíxoto para acompanha-lo a Cuiabá, como ainda que reconhecia,na

pessoa do mesmo ouvidor, "todas aquelas circunstancias díg -nas de ocupar os maiores empregos".

Em 8 de março de 1727 ainda o mesmo em relação a Lanhas Peixoto era o conceito externado pelo Capitao-General ,que em carta desta data, endereçada ao soberano português ,es_crevia que ele era dotado de capacidade, letras e prudência,e, maís, que era credor de "toda a honra que sua Majestadecostuma fazer aos que com tanto zelo o servem,"

Em 16 de abril, porém, já entre os dois enviados da metrópole nao reinava a mesma harmonia que caracterizou os primeiros tempos de suas relações, e, neste mesmo dia, o Ca pitao-General deu a entender que considerou a excusa anterio£ mente apresentada por Lanhas Peixoto como ato hostil a sua pessoa e o advertiu em relação as custas judiciais cobradasdas partes litigantes.

As contendas entre Peixoto e o Revmo. vigário da vara, o governador as lastimou dizendo que o perturbavam e de_

sassocegavam e que, a seu ver, elas, depois de terem sido le_vadas ao conhecimento de quem as podia decidir, só foramrenovadas com o fim de o • . amofinar.

Tendo Lanhas Peixoto mandado soltar um negro, que fora detido por ser encontrado com arma proibida, Rodrigo Ce -sar de Meneses censurou seu proceder e lhe ordenou que man ~dasse prender novamente o negro e depois o castigasse na for^

ma da lei.

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Antônio Barros 0jogava com a cavilaçao de receber oque ganhasse e nao pagar o que perdesse e o governador ordenoua Lanhas Peixoto que o mandasse prender, ao que este replicounão lhe permitirem as leis a prisão de quem quer que fosse semculpa formada, sem prova e sem despacho de pronuncia.

Estranhou Rodrigo César de Meneses o proceder de Lanhas Peixoto, dizendo que os governadores eram loco-tenentesdo Príncipe e, como tais, superiores a todas as maís justiças,e, assim, importava em nao cumprimento do dever por parte doouvidor., a inobservância do que pelo governador lhe era ordena

do.

A noção, q u e de s u a autoridade tinha Rodrigo César de

Meneses, era falsa, porque a Carta Regia de 13 de março de1712 jã tinha estatuído que a administração da justiça era índependente dos governadores, como depois a Carta Regia de 26de maio de 1732 estabeleceu que, em matéria de justiça, os ouvidores nao tem que dar conta aos governadores, que nenhuma jurísdiçao tem sobre eles.

Este, porem, nao era o modo de pensar de Rodrigo Ce -sar de Meneses, e, por isso, ele, nao satisfeito de fazer diversas censuras ao ouvidor e de por maís de uma vez lhe estranhar o procedimento, fazia magna questão de que Lanhas Peixotolhe remetesse, para serem julgadas em junta de justiça, a de -vassa por dois crimes de morte praticados por escravos, e uma

outra, a que Rodrigo César de Meneses chamava a "devassa do ho mem da folheta."

Em relação a esta segunda devassa acrescentava o go -vernador que suposto fosse peão, branco e livre o , delinqüentee o ouvidor, em vista de seu regimento, o pudesse sentenciar ate cinco anos de degredo, ele, governador, entendia que o caso

pedia maior pena pela qualidade do crime e pelas círcunstancias de que se revestiram, o que o agravavam.

Lanhas Peixoto, todavia, nao se conformou com as exigências de Rodrigo César de Meneses, e, depois de inutilmente

ponderar que nao se podíâ fazer a junta de justiça, escreveu,aos 11 de outubro de 1727, ao governador, partici pando-lhe que

a continuação do exercício dos cargos, de que estava investido,implicava com sua consciência e lhe pedindo a mercê de aceitara desistência que dos mesmos fazia ele, Lanhas Peixoto.

A desistência foi aceita, a junta se fez e um negrohomicida foi levado a forca, mas, por provisão regia de 29de julho de 1732, foi achado que bem obrara Lanhas Peixoto "emlhe parecer que a junta só devia ser feita em Sao Paulo e coma formalidade ordenada no regimento dos ouvidores."

Deixando o cargo de ouvidor, foi Lanhas Peixoto nelesubstituído, primeiro pelo mestre de campo Antao Leme da Silva,

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e, depois, por Diogo de Lara e Morais, que deixou a jurisdição por ordem do governador, sendo ela, por este, aos 4 de abril

de 1728, declarada extinta.Em 5 de junho de 1728 partiu de Cuiabá, dando por fin

da a diligenciacce qua estava incumbido, o governador Rodrigo Cêsar de Meneses, nao sem escrever, nesse mesmo dia, a LanhasPeixoto, uma carta em que pela terceira vez lembrava a este aobrigação que lhe corria de acompanhá-lo, pois que nao lhe eradado abandonar a comarca de Paranaguá, para onde devia seguirviagem e onde devia residir, uma vez terminada a comissão quelhe fora dada de acompanhar o governador a Cuiabá.

Nenhuma importância ligou Lanhas Peixoto as cartas deRodrigo César, deixando-se ficar em Cuiabá por quase dois anos

mais e só de lá partindo para Sao Paulo, em 1730, em cujo mês

de maio foi atacado em caminho, nos pantanais da embocadura dorio Jaguari, por hordas enfurecidas de índios Paíaguás, perdeiido, então, mais de 60 arrobas de ouro dos quintos reais queestavam a seu cargo, e perecendo ele, com quase toda a sua gente, que se compunha de remeiros e cem homens armados, de cujototal geral apenas escaparam 17.

Conhecida em Sao Paulo, através dos que chegaram comvida, a tremenda hecatombe, em que tombou vítima do gentio o primeiro ouvidor de Paranaguá, o Capitao-General Antônio daSilva Caldeira Pimentel determinou, por um bando datado de 4de setembro de 1730, que fossem imediatamente destruídas equeimadas as aldeias dos índios que infestavam o caminho de

Cuiabá, permitiu o saque desenfreado das referidas aldeias e aescravizaçao intensiva e impiedosa dos mesmos índios, nomeandochefe da expedição o Capitao-Mor Gabriel Antunes Maciel.

A esta expedição seguiram-se outras, sem que se conseguisse o resultado almejado, sendo a primeira sob o comando ge_r al de Manoel Rodrigues de Carvalho e composta de três divís -soes sob os comandos de Gabriel Antunes Maciel, seu irmão António Antunes Maciel e Antônio Pires de Campos.

II) Ao Dr. Antônio Alves Lanhas Peixoto, que, como fi-

cou explicado, sucumbiu nas mãos dos selvagens, precisamente

em maio de 1730, sucedeu-o, no respectivo lugar, em Paranaguá,

o Dr. ANTÔNIO DOS SANTOS SOARES, nomeado pela resolução tomada em 20 de maio de 1730, quando ainda nao era conhecida a mor_

te de seu malogrado antecessor.

Dr« Antônio dos Santos Soares foi, anteriormente,juiz

de fora de Olivença e proferiu, neste caráter, em 19 de maio

de 1718, uma sentença c u j Q

inteiro teor se pode ler a pagina

102 dos Arestos publicados por Feliciano da Cunha França, como

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apêndice às suas Additiones Aureoe que Illustrationes adquinque libros Primoe Partis Bracticoe Lusitanae - Emmanuelís

Mendes de Castro, edição de 1765, Lisboa.

Foi, também, anteriormente, juiz de fora de Santos ,em cujo exercício despachou, em 25 de junho de 1722, uma petí_ção do Sargento-Mor Manoel Manso de Avelar e, aos 23 de agosto de 1725, teve ordem de assumir a vara de ouvidor por ter odesembargador sindicante Antônio de Sousa de Abreu Grade seretirado de Sao Paulo, deixando a cidade sem ministro.

Em 6 de julho de 1730 foi expedida, a favor do Dr. António dos Santos Soares, a respectiva carta de ouvidor de Paranaguá, em vista da resolução referida de 20 de maio do mes_

mo ano, sendo ele em 13 de julho nomeado provedor das fazen -das dos defuntos e ausentes, capelas e resíduos, lhe sendo ,em 15 do mês ultimo referido, fixado o ordenado de quatrocentos mil reis anuais com mais quarenta mil reis de "aposentado^ria para casas" e lhe sendo concedida, por provisão de 20 denovembro do mesmo ano de 1730, ajuda de custo na importânciade duzentos mil reis.

Dr. Antônio dos Santos Soares, quando foi nomeado ouvidor de Paranaguá, se achava no Brasil, onde tinha acabadode servir o lugar de juiz de fora de Santos, e, nao podendo,

por isso, prestar, pessoalmente, na Chancelaria, o juramentoregulamentar do cargo, pediu licença para presta-lo por procurador ou perante o governo de Sao Paulo, e esta lhe foi concedida por provisão de 17 de agosto de 1730, passada em virtude de resolução de 3 desse mes.

A Câmara de Paranaguá, na representação que fez em 23de agosto de 1732 ao governo da Metrópole, dizia esperar dotalento e prudência do ouvidor geral Dr. Antônio dos SantosSoares, "boa creaçao e aumento do bem comum."

Aos 19 de maio de 1733 o Conde de Sarzedas, governa -dor de Sao Paulo, escreveu a este ouvidor uma carta em quenao so acusava o recebimento da que lhe fora escrita em 25do mes anterior, como ainda - tendo o ouvidor provido portres meses a um escrivão do Rio de Sao Francisco - fazia verque os provimentos dos escrivães eram da competência exclusi

va do governo e nao dos corregedores de comarca. Nova carta lhe escreveu o referido governador em 23

de julho do mesmo ano, mas, desta feita, para lhe remeter alei de 29 de novembro de 1732 e lhe ordenar diversas providencias para a execução da mesma lei.

Em julho de 1733 o ouvidor geral aumentou o ordenadodo escrivão da Câmara de Paranaguá e proveu em correiçao queas pessoas que achassem em abandono catas e fãisqueiras velhas

podiam nelas mínerar sem a obrigação de as comprar. A Carta

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Regia de 16 de novembro de 1734 ordenou que o governador deSao Paulo, ouvido : o respectivo guarda -mor das minas e a

Câmara de Paranaguá, interpusesse seu parecer a respeito dasaludidas determinações do ouvidor Antóníodos Santos Soares -

0 Conde de Sarzedas, escrevendo ao monarca portuguêsem 23 de março de 1734, disse, dentre outras, o seguinte:-"0ouvidor de Paranaguá, Antônio dos Santos Soares, serviu deJuiz de Fora de Santos e se acha na sua comarca doente de

pois que foi para ela e por esta razão nao tem feito aindacorreiçao", e na carta escrita a 9 de maio do ano seguinteinformou ao soberano português de que "0 Ouvidor Geral da Co_

marca de Paranaguá tem servido a V. Maj . e naquele lugar comreta intenção e limpeza de mãos e bom acolhimento as partes,

porem, carregado de achaques e como na dita frota lhe vem su

cessor se administrará melhor justiça ás partes, o que nao podia fazer o dito Ministro por estar quase sempre enfermo','

III - 0 sucessor do Dr. Antônio dos Santos Soares,aoqual Sarzedas se referiu em sua carta de 9 de maio de 1735 ,foi o Dr. MANOEL DOS SANTOS LOBATO, nomeado pela resoluçãode 19 de outubro de 1733 e a cujo favor foi expedida a res -

pectíva carta em 4 de maio de 1734 e fixado o ordenado, queera igual atí de seu antecessor, por provisão de 12 de novem

bro do mesmo ano.

0 Dr. Manoel dos Santos Lobato, que tinha sido juizde fora da Vila de Torrão, foi, como os ministros que o precederam na comarca, nomeado provedor das fazendas dos defun

tos e ausentes, capelas e resíduos , se lhe fazendo mercê daserventia do referido oficio por provisão de 27 de setembrode 1734.

A este ouvidor, dando-lhe diversas instruções para aarrecadação dos quintos reais pelo novo sistema de capitaçao,dirigiu, em 15 de agosto de 1735, uma carta, o governador deSao Paulo, a quem, pela Carta Regia de 21 de fevereiro de1738, foi mandado informasse com seu parecer a conta, que so_

bre a cata geralmente conhecida pelo nome de D. Jaime, derao ouvidor Dr, Manoel dos Santos Lobato-

Este ministro, de fato, por carta de 28 de março de1737, levou ao conhecimento do governo da Metrópole que, no

sítio denominado Santa Fe, distante da sede da comarca pouco menos de um dia de viagem, existia u'a cata geralmente conhecida por cata de "D. Jaime", e que ele, ouvidor, nao permi -tíu aos que pretendiam explora-la o fizessem, visto se dizertèr sido ela aberta ã custa da Fazenda Real,

Estando o . Dr. Manoel dos Santos Lobato no exercíciodo cargo de ouvidor de Paranaguá, um decreto de 28 de janeiro de 1736 criou quatro intendências de minas na Capitania

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de Sao Paulo, e, nomeando, para a de Goiás, o Dr, Sebastião Mendes de Carvalho, e, para a de Cuiabã, o Dr. Manoel Rodrigues To£res, autorizou o respectivo governador nomear, interinamente, pa.ra a de Paranapanema, a João Coelho Duarte, e, para a de Paranaguá , o ouvidor da comarca.

0 saudoso historiógrafo Romário Martins, em artigo pu blicado a 8 de janeiro de 1906, n'A Republica, orgao da imprensadiária de Curitiba, escreveu que o Dr. Manoel dos Santos Lobato"fiasou com a distinta paranaguara Da. Antônia da Cruz França e,

por motivo desse ato, perdeu o cargo."

Na verdade, a Carta Regia de 27 de março de 1734 proi bia o casamento dos magistrados nas conquistas sem especial li -

cença regia , sob pena de serem suspensos, riscados do serviçoreal e remetidos para o reino.

IV - 0 Dr. GASPAR DA ROCHA PEREIRA,que em 1739 erajuiz de fora de Santos, foi, segundo o citado historiógrafo paranaense, ouvidor de Paranaguá depois de Manoel dos Santos Lobato.

0 Dr. Gaspar da Rocha Pereira, em 1751, era intendenteda real casa dos quintos de Minas Gerais na comarca do Rio das

Mortes, e a morte o encontrou no exercício desse cargo.

V - 0 Dr. MANOEL TAVARES DE SIQUEIRA E SÁ, que, tendosido antes juiz de fora da Vila do Redondo, da província de Alemtejo, sucedeu na ouvidoria de Paranaguá ao Dr. Gaspar da Rocha

Pereira, foi o secretário da Academia dos Seletos, que por ini -ciativa de Feliciano Joaquim de Sousa Nunes, e tendo por presí -dente o Padre-mestre Francisco de Faria, foi celebrada no Rio,aos 30 de janeiro de 1752, em obséquio e aplauso de Gomes Freirede Andrade.

Os trabalhos da Academia dos Seletos foram colecionados sob o título - "Júbilos da America na gloriosa exaltação e promoção do limo, e Exmo. Sr. Gomes Freire de Andrade" e publicados em um volume ín 49 de 80-362 paginas, na tipografia do Dr..

Manoel Alvares Solano, Lisboa, 1754.

De vinte e cinco foi o numero de membros da academia^se contando entre eles a poetisa fluminense Da. Angela do Amaral

Rangel, uma das heroínas das Brasileiras Célebres de Joaquim No £ berto de Sousa e Silva, que afirma terem os seus versos belos esimples, fáceis e fluentes, primado sobre as composições dos de

mais acadêmicos, entorpecidos pela calculada afetação do estiloe repletos de antíteses, conceitos e trocadilhos,

Para fazer parte da Academia foi também convidado o Dr.Gaspar Gonçalves de Araújo, nascido em Santos aos 4 de maio de1661, mas ele se excusou, alegando seus achaques e seus 90 anosde idade, por carta a que o referido secretario deu publicidade

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nos "Júbilos da America" , aí chamando o ilustre paulista

"Nestor Brasilico e o mais célebre Jurisconsulto Americano".

Entre os trabalhos do secretario Dr, Manoel Tavares

de Siqueira e Sa, reunidos no mencionado livro com os dos

mais acadêmicos, se lêem alguns sonetos, dos quais, ao acaso

se transcreve o seguinte:

A experiência confirma assás notória,

Ser a vida do homem sobre a terra,

U'a dura, cruel, continua guerra,

Na esperança final de u'a vitória.

A Coroa, a que aspira, e toda Glória Num certame legítimo se encerra,

Contra os vícios vestindo, se nao erra, As Virtudes por Armas, sem vangloria.

As premissas bem pode confessar-masTodo aquele, que vir o mal, que segue

Na formal heresia de negar-mas

E, por texto a razão, basta que alegue,Provando, que somente por tais Armas,

A verdadeira Glória se consegue.

VI - 0 Dr. Antônio Pires da Silva e Melo Porto Carrei^ro era ouvidor de Paranaguá, quando, em 19 de junho de 1750,o Dr. Manoel José de Faria tomou posse do cargo de ouvidorde Santa Catarina e instalou assim a nova comarca, criada pe_

la Carta Regia de 20 de novembro do ano antecedente.

0 Dr. Antônio Pires da Silva e Melo Porto Carreiro,casou-se em Sao Paulo, aos 11 de abril de 1751, com Da. MariaJoaquina da Silva Lustosa, natural da Vila de Santos e filhalegítima do Sargento-Mor Antônio Ferreira Lustosa e Da. Catarina da Silva Almeida, e neta materna de Manoel Mendes de Al_

meida e Da, Maria Gomes de Sa.

VII -Em 1755 ainda exercia o Dr. Antônio Pires da Sil_

va e Melo Porto Carreiro o cargo de ouvidor, pois que, con -forme o refere Romário Martins, há, em Curitiba, ato seu datado daquele ano, mas em 1757, na afirmação do mesmo ilustrado historíógrafo, nao mais era ele o ouvidor da comarca esim o Dr. JERÔNIMO RIBEIRO DE MAGALHÃES,

Entre este ouvidor e o que se lhe seguiu medeou longo

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espaço de tempo, durante o qual a comarca esteve sem ouvidorefetivo, sendo o cargo exercido, na forma da lei, pelo vere_ador mais velho da sede da comarca.

0 fato de ter estado acéfala a comarca por largo tem po se acha afirmado pelo Morgado de Mateus, D. Luís Antó -nio de Sousa, governador e Capitão- General de Sao Paulo,que,em carta de 23 de dezembro de 1767, levando ao conhecimentodo vice-rei o roubo do cofre de ausentes, em Paranaguá, econsultando como devia agir para precaver os descaminhos dedinheiros públicos, uma vez que nao podia, no entender da Relação, mandar conhecer do ocorrido por ministro de outra co

marca, escreveu:"A Comarca de Paranaguá esta ha muitos a^

nos sem ouvidor letrado, o que já fiz presente a S. Majestade,"

VIII - 0 governador Martim Lopes Lobo de Saldanha, emoficio dirigido, em 21 de abril de 1778, a Martinho de Meloe Castro, escreveu: "0 Bacharel ANTÔNIO BARBOSA DE MATOS COUTINHO, ouvidor da comarca de Paranaguá, se faz digno de todaa mercê, que sua Majestade for servida conferir-lhe pelo zelo, atividade, prontidão e acerto com que tem executado as

minhas ordens e as dos Marques Vice-Rei, em tudo o que pertence ao Real serviço, distinguindo-se muito nas prontas providencias que deu em toda a campanha do ano antecedente, comexcessivo trabalho pessoal, e ainda com despesa sua".

Estando em correiçao na Vila de Iguape, que pertenciaa comarca de Paranaguá, aí deixou este ouvidor, em 20 de a_

bril de 1779, um provimento pelo qual autorizava a Câmara aassistir com o mantimento preciso os que fizessem o valo projetado para comunicar o rio da Ribeira com o mar, provimentoesse que, segundo participação feita por Antônio Rodriguesda Cunha, em carta de 26 de outubro, foi aprovado pelo governador da Capitania.

IX - Depois do Dr. Antônio Barbosa de Matos Coutinhofoi ouvidor da comarca o Dr, FRANCISCO LEANDRO DE TOLEDORENDON, nomeado em 2 de abril de 1783.

Este ouvidor era natural de Sao Paulo, onde foi batizado a 29 de março de 1750, e filho de Agostinho Delgado Arouche e Da, Maria Teresa de Araújo e Lara, irmão dos Drs.Tenente-General José Arouche de Toledo Rendon, primeiro diretor do Curso Jurídico de Sao Paulo, e Diogo de Toledo LarasOrdonhes, desembargador do paço, conselheiro de Fazenda, sócio correspondente da Academia Real de Ciências de Lisboa ealcaide-mor da Vila de Paranaguá, por despacho de 22 de janeiro de 1820.

0 Dr. Francisco Leandro de Toledo Rendon fez em Sao

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Paulo seus estudos de gramática latina, filosofia e teologia,e, em 1774, partiu para Coimbra, em cuja tradicional Universi

dade formou-se em leis, no ano de 1779.Convolou núpcias em Sao Paulo, aos 16 de julho de 1790,

com Da, Joaquina Josefâ Pinto da Silva, e, tendo-se enviuvado,contraiu segundas nupcias com Da. Ana Leonissa de Abelho Fortes, aos 29 de maio de 1796, uma e outra filhas do Dr. Antó -nio Fortes • de Bustamente e Sa Leme, e faleceu em 1810.

Em Iguape, deixou o Dr. Francisco Leandro de ToledoRendon, em 8 de agosto de 1787, na qualidade de ouvidor, um provimento pelo qual mandava se prosseguisse na canalizaçãoda água da fonte denominada do Senhor, para o abastecimentoda Vila.

Em 20 de janeiro de 1789 fez o mesmo ouvidor, em obser

vancia de uma portaria datada de 24 de setembro do ano ante -rior, a ereçao da freguezía do Iapõ, em vila ccom a denominação de Vila Nova de Castro, em honra de Martinho de Melo eCastro, secretário de Estado dos Negócios Ultramarinos.

X - 0 Dr. MANOEL LOPES BRANCO E SILVA, que sucedeu aoDr- Francisco Leandro de Toledo Rendon, na ouvidoria, foi no meado a 12 de outubro de 1789, tomou posse em 9 de outubro doano seguinte, lhe foi, por provisão de 9 de novembro e resoluçao de 20 de outubro de 1796, concedida licença para se casai;com Da. Gertrudes Solidonia de Melo, viuva do Dr. Antônio José de Sousa, e erigiu em vila, com o nome de ANTONINA, aos 6de novembro de 1797, a freguezia de Nossa Senhora do Pilar da

Graciosa.Em 15 de novembro de 1798, ao tempo deste ouvidor se

gundo o asseverou o governador Antônio Manoel de Melo Castroe Mendonça, em carta ao Tribunal do Conselho Ultramarino, naohavia em toda a comarca de Paranaguá "um só letrado com cartade ' Bacharel e Formatura".

XI - 0 Dr. JOÃO BATISTA DOS GUIMARÃES PEIXOTQ,na qualidade de ouvidor de Paranaguá, remeteu a Câmara de Lages, paraaí ser publicado, seu edital de 23 de abril de 1800, acercado perdão a criminosos concedido pela Carta Regia de 28 deagosto de 17 79-

De um ofício dirigido pelo governador Antônio Manoelde Melo Castro e Mendonça, em 20 de maio de 1802, ao Viscondede Anadia, consta que o ouvidor João Batista dos GuimarãesPeixoto foi suspenso do cargo pelo dito governador, cuja or -dem, ao depois expedida, para que se recolhesse o ouvidor aSao Paulo, nao mais o encontrou em Paranaguá, tendo ele parti_do em uma sumaca para Pernambuco, de onde era natural.

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XII - O Dr, ANTÔNIO DE CARVALHO FONTES HENR1QUES PEREI_

RA tomou posse do cargo de ouvidor em 9 de fevereiro de 1804,

participou sua posse a Câmara de Lages em oficio de 7 de marçoseguinte e, aos 19 de agosto, tomou parte na vereança geral a

que se procedeu na Vila de Iguape para se deliberar sobre o

refazímento da respectiva Igreja Matriz -

Em informação que aos 6 de maio de 1805, pelo governado r Franca e Horta foi prestada em obediência ao Aviso de 19de dezembro de 1803, escreve ele em relação ao Dr, Antônio deCarvalho Fontes Henríques Pereira: "0 ouvidor de Paranaguá metem dado decisivas provas de sua ignorância e insuficiência

para o importante cargo que exerce", e , depois de especiflcar os fatos com que procura fundamentar o conceito externado,termina:"Finalmente nao se nega a aceitação de ofertas avul-tadas, e pelos fatos que me tem sido presentes a este respeito, devo justamente concluir, e asseverar a V. A., que e n e nhum o seu desinteresse e Limpeza de Mãos."

XIII - Na Vila de Iguape, deixou, aos 26 de agosto de1809, o Dr. ANTÔNIO RIBEIRO DE CARVALHO, ouvidor e corregedorda comarca, provimento para limpeza e asseio do rego em quevinha a água para o abastecimento da localidade-

XIV - Por decreto de 6 de fevereiro de 1810,foi nomeado ouvidor da comarca o Dr. JOÃO DE MEDEIROS GOMES, que a 19de março de 1812, dando execução ao Alvará de 19 do mes anterior, transferiu a sede da comarca para Curitiba.

0 referido Alvará de 19 de fevereiro de 1812 nao criou

a comarca ou as comarcas de Paranaguá e Curitiba, mas, alemda criação de um lugar de juiz de fora, so mudou a denomina -çao da comarca de Paranaguá para a de Paranaguá e Curítiba,fa

zendo desta Vila cabeça de comarca e residência dos ouvidores -

0 Dr. João de Medeiros Gomes foi o segundo ouvidor da

comarca de Itu, onde a 15 de julho de 1821 presidiu a sessão

extraordinária da Gamara Municipal, em que foram juradas as

bases da Constituição decretadas pelas Cortes Gerais de Lis_

boa, e, posteriormente, foi ouvidor da comarca de Sao Paulo

em 1823, deputado suplente a Assembléia Geral na primeira le

gislatura - 1826 - 1829 -, desembargador da Casa de Suplica-

çao do Rio de Janeiro, Cavaleiro da Ordem Imperial do Cruzeiro, por despacho publicado no dia da sagração e coroaçao de

D. Pedro I e Cavaleiro professo na Ordem de Cristo.

XV - Foi o Dr. João de Medeiros Gomes substituído nacomarca jã então denominada de Paranaguá e Curitiba pelo Dr-JOSÉ CARLOS PEREIRA DE ALMEIDA TORRES, contra o qual representou o Governo Provisório de Sao Paulo ao Príncipe Regente,que

mandou participar, por ofício de 15 de abril de 1822, ao refe

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rido Governo, que devia tomar este: as medidas de segurançaque julgasse úteis.

Dr. José Carlos Pereira de Almeida Torres, mais tarde agraciado com o titulo de Visconde de Macaé, foi, em1824, ouvidor da comarca do Rio das Mortes, que tinha porsede a Vila de Sao João D'E1-Rei, foi eleito deputado pela

província de São Paulo, a quinta legislatura geral, repre -sentou a província da Bahia no Senado do Império, tendo sí_do escolhido senador em 14 de janeiro de 1843, foi duas vezes presidente da província de São Paulo, a primeira em1829 e a segunda em 1842 a 1843, presidente da província doRio Grande do Sul , nomeado por carta imperial de 13 de outubro de 1830, ministro do Império, do gabinete de 2 de fevereiro de 1844, presidente do Conselho de Ministros, do g_a

binete de 8 de março de 1848, sendo a segunda pessoa que

ocupou o lugar de presidente do Conselho, criado pelo decre_to n9 523, de 20 de julho de 1847, e faleceu aos 25 de a_

bril de 1850.

Sendo ouvidor José Carlos Pereira de Almeida Torres,foram alteradas as divisas da comarca, da qual foi desanexada a Vila de Lages por Alvará de 12 de fevereiro de 1821, aqual vila e seu termo, já pelo Alvará de 9 de setembro de1820, tinham sido incorporados á capitania de Santa Catarina.

XVI - 0 ouvidor da comarca, Dr. JOSÉ DE AZEVEDO CABRAL, que fora, em 1806, juiz de fora da Vila de São Salva

dor dos Campos de Goitacás, proveu em Iguape, aos 3 de se -tembro de 1823, que nenhuma pessoa distraísse, para serventia particular, como o pretendeu fazer Inácio Moreno, aságuas que abasteciam a referida localidade.

XVII - 0 Dr. JOSÉ VERNEQUE( assim escrevia ele seunome, como se vê da carta de sentença por ele assinada afavor do Padre Pedro Gomes de Camargo contra o alferes Joaquim Januário Pinto Ferraz), o Dr. JOSÉ VERNEQUE RIBEIRO DE

AGUILAR foi empossado do cargo de ouvidor da comarca aos 26de julho de 1824, mais tarde < -desembargador da Relação daBahia e, depois, da Casa de Suplicaçao do Rio de Janeiro, ecasou-se em Curitiba com Da... Ana de Sa Soto Maior, filha

do Coronel Inácio de Sã Soto Maior.Foi este o último ouvidor da comarca de Paranaguá e

ó

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