7/24/2019 A Carga Tributria Do Brasil NO Alta

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A carga tributria do Brasil NO alta: mal distribuda.

Posted ByCharleson May 19, 2015, 10 p

Em tempos de ajuste fiscal, uma das maiores crticas ao governo Dilma a da altacarga tributria. Joaquim Levy, ministro da Fazenda, j indicou aumentos em tributos edesagradou os crticos do governo direita e esquerda. Os primeiros acusam

Dilma de estelionato eleitoral, eufemismo para chamar a petista de mentirosa. J ossegundos, acusam-na de implantar o programa de colocar um neoliberal para cuidardo cofre e, pior, de realizar o programa de governo de Acio Neves. O ajuste fiscal (eoutras medidas do governo Dilma II) sero discutidas em outro(s) post(s). Nesse post

de estreia do blog, vamos nos ater ao mito da alta carga tributria brasileira. Oprincipal argumento usado pelos (neo)liberais tupiniquins de que esse aumento

proposto por Levy criminoso, pois j temos impostos demais. Quo verdadeira essa informao? Vamos olhar a questo com um pouco mais de calma. verdade

que o Brasil tem a maior carga tributria do mundo? No . No Brasil, os tributoscorrespondem 34% do PIB. Segundo estudo divulgado pela OCDE (Organizaopara Cooperao e Desenvolvimento Econmico), o Brasil est no meio da escalaquando comparado com o resto do mundo.Turquia (24%), Estados Unidos (27%),

Sua (29%), Argentina (29,3%), e Canad (32%) pagam menos impostos do que osbrasileiros. No entanto, Reino Unido (36%), Alemanha (36%), Portugal (37%) e Frana

(43%) e Sucia (53%) pagam bem mais impostos do que ns. Perceba que o nvel dedesenvolvimento dos pases mais tributados maior. Mais imposto implica uma

proteo social maior. Os suecos pagam 55% a mais de imposto que os brasileiros.Ento qual o motivo de tanta reclamao das classes mdias sobre o excessivo pesoda carga tributria? A regressividade dos impostos brasileiros. O que significa essepalavro, na prtica? Que quanto maior o salrio de um brasileiro, menos imposto ele

paga, proporcionalmente. Parece contraditrio, mas quando analisamos a estruturatributria brasileira, fica mais fcil de entender.

http://vinainternet.co/author/charles/http://vinainternet.co/author/charles/

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Pelo grfico, podemos perceber o cenrio. Para quem ganha at dois salrios

mnimos, escandalosos 50% da sua renda est comprometida com os tributos. Porque isso acontece? Pela maneira como a carga tributria brasileira est desenhada: a

maior parte dos tributos incide sobre servios e sobre produtos. Na maioria do mundodesenvolvido, a tributao incide sobre a renda. Vamos pegar como exemplo o

imposto sobre heranas. Muitos pases no cobram impostos de herdeiros pela altatributao j em vida. Mesmo assim, vrios deles tem alquotas elevadas nessesegmento tributrio. Na Inglaterra, de 30%; Na Alemanha, 29%; mesmo os EUA, umdos pases mais liberais do mundo, cobra 29% dos herdeiros. Dos pases que tributam

heranas, o Brasil tem a menor das alquotas: apenas 3%. Grandes fortunas tambmno so tributadas no Brasil. Apesar dessa cobrana estar prevista na Constituio

Federal de 1988, nenhum dos seis presidentes desde a redemocratizao ousoucolocar o tema em discusso. A fortuna gerida em bancos e fundos privados atinge

cerca deR$ 700 bilhes no Brasil. Ou seja, coerente supor que apenas o impostosobre grandes fortunas geraria algo em torno de R$ 10 bilhes ano ao Brasil.Recursos para serem usados em Sade, Transporte, Educao ou outros benefciospara a populao.

CPMF

Outra medida so taxas sobre movimentao financeira, caso da antiga CPMF. ACPMF era um bom tributo porque atacava trs problemas fiscais brasileiros: a

necessidade melhor aplicao dos impostos, sobre a regressividade dos impostos

https://fernandonogueiracosta.wordpress.com/2015/03/12/ameaca-de-impostos-sobre-heranca-doacao-e-grande-fortuna-fuga-de-capitais/https://fernandonogueiracosta.wordpress.com/2015/03/12/ameaca-de-impostos-sobre-heranca-doacao-e-grande-fortuna-fuga-de-capitais/https://fernandonogueiracosta.wordpress.com/2015/03/12/ameaca-de-impostos-sobre-heranca-doacao-e-grande-fortuna-fuga-de-capitais/

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brasileiros e principalmente, a sonegao. Ela tinha destinao clara (a Sade), era

progressiva e era impossvel de ser sonegada. Em termos de poltica fiscal, aaplicao daCPMFtem trs vantagens. A primeira delas a de estabilizar mercados

turbulentos. Impostos sobre transaes financeiras foram implementados em vrios

pases desde 1936, entre eles Argentina, EUA, Reino Unido, Sucia, Colmbia, Peru eVenezuela. A maioria dos ITF tinha carter temporrio, com alquota entre 0,10% e0,25% do valor da transao. A segunda vantagem est na menor regressividade da

CPMF. O principal problema da carga tributria no Brasil que o peso do imposto menor conforme aumenta a renda do contribuinte. A razo disto por que a maioria

dos impostos incide sobre a produo: IPI, IPVA, e outros.Estudo do professor MarcosCintra, da FEA/USP, mostra que a CPMF corresponde a 1,3% da renda das famlias,

no importa qual seja a faixa salarial.No entanto, a melhor defesa da CPMF est no seu uso contra a sonegao. Ao cruzaros dados do Imposto de Renda com a movimentao financeira, possvel cercar

possveis sonegadores. Ningum vai admitir, mas muita gente teme a volta do impostodo cheque exatamente por isso. Por fim, a CPMF cumpria a sua funo: 80% dodinheiro era efetivamente investido na Sade. Conforme mostraeste grfico, desde a

sua criao (exceo feita ao ano de 1999), a parcela da CPMF que permaneceu noscofres pblicos sempre esteve em torno de apenas 20%. Nem petistas nem tucanos

podem se vangloriar de ter feito melhor uso da contribuio, portanto.

Diferenciao de tributos

Certamente muitos vo contrapor esse texto com o argumento que o imposto mal

usado. Um argumento para contornar uma comprovao emprica: paga-se poucoimposto no Brasil. Os problemas so a incidncia do imposto (sobre o consumo e no

sobre a renda) e a regressividade dos tributos. Que mude a carga tributria. Quesejam criados mecanismos eficientes contra a sonegao e a evaso fiscal. Mas que a

discusso no seja mascarada com um argumento simplrio como esse. Outrasuposio do senso comum achar que aqueles que tem menor renda pagam pouco

ou nenhum imposto. O imposto no segue um grfico linear, onde quem ganha R$ 20mil paga o dobro do que quem ganha R$ 10 mil. Imposto dividido em faixas. Motivopelo qual muita gente s vezes recusa um aumento de salrio pequeno apenas para

no subir de faixa no Imposto de Renda. Se falamos em consumo, o cenrio aindapior. Um litro de leite tem a mesma tributao seja para quem ganha R$ 2 mil, sejapara quem ganha R$ 50 mil por ms. Vale o mesmo para produtos industrializados

(IPI) ou para os servios (ICMS). Como todas as famlias precisam das mesmascoisas bsicas para viver, quem ganha mais pagar menos em relao aos

rendimentos. Confira o grfico abaixo.

http://pt.wikipedia.org/wiki/Contribui%25C3%25A7%25C3%25A3o_Provis%25C3%25B3ria_sobre_a_Movimenta%25C3%25A7%25C3%25A3o_ou_Transmiss%25C3%25A3o_de_Valores_e_de_Cr%25C3%25A9ditos_e_Direitos_de_Natureza_Financeirahttp://www.portalbrasil.net/2007/colunas/economia/outubro_01.htmhttp://www.portalbrasil.net/2007/colunas/economia/outubro_01.htmhttp://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/f/f9/CPMF_por_setor.svghttp://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/f/f9/CPMF_por_setor.svghttp://pt.wikipedia.org/wiki/Contribui%25C3%25A7%25C3%25A3o_Provis%25C3%25B3ria_sobre_a_Movimenta%25C3%25A7%25C3%25A3o_ou_Transmiss%25C3%25A3o_de_Valores_e_de_Cr%25C3%25A9ditos_e_Direitos_de_Natureza_Financeirahttp://www.portalbrasil.net/2007/colunas/economia/outubro_01.htmhttp://www.portalbrasil.net/2007/colunas/economia/outubro_01.htmhttp://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/f/f9/CPMF_por_setor.svg

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Nele, vemos como o Imposto de Renda representa pouco na carga tributria total:

apenas 18,7%. O ICMS, tributo estadual, lidera a lista como o imposto mais pesado no

bolso do brasileiro. Previdncia e Cofins, duas contribuies sociais, respondem por

26% da carga tributria. O Imposto sobre comrcio exterior, to criticado por quem faz

compras no estrangeiro, representa apenas 1,7% da carga total de impostos. Em

suma, a carga tributria um bom retrato da desigualdade social brasileira. Os maispobres financiando os mais ricos. Em termos per capita, o Brasil paga trs vezes

menos impostos que os pases desenvolvidos, segundo aOCDE. O Mxico paga 17%

de impostos, o Brasil 34% e a Sucia, 53%. Estamos exatamente a meio caminho

desses dois pases. Resta saber se queremos ser Sucia ou queremos ser Mxico. Se

queremos vida escandinava, hora de reorganizar e aumentar nossos tributos.

http://economia.estadao.com.br/noticias/geral,arrecadacao-de-impostos-per-capita-no-brasil-e-um-terco-da-de-paises-ricos,123836ehttp://economia.estadao.com.br/noticias/geral,arrecadacao-de-impostos-per-capita-no-brasil-e-um-terco-da-de-paises-ricos,123836e