A colocação de resseguro facultativo

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A Colocação do Resseguro Facultativo

Marcus Clementino Março/2013

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Marcus Clementino

• Formação Acadêmica Engenheiro de Sistemas - PUC/RJ - 1971

Ph.D. em Matemática Aplicada - London School of Economics -

1984

• Experiência Acadêmica Prof. Adjunto da UFF no Depto. de Eng. de Produção desde 1985

Cursos na Funenseg (diversos anos): Gerente Técnico da

Carteira de Automóveis, Introdução ao Resseguro, O Resseguro

de Property & Casualty, Resseguro - Mercado Internacional

• Experiência Profissional De 1973 a 1978 - Sul América Seguros, área de TI

De 1984 a hoje - Sul América Seguros, diversas posições na área

Técnica e a partir de 95, Diretor da Ita Re, resseguradora do

Grupo.

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PROGRAMA

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Introdução

Escolha das Resseguradoras

Escolha da Corretora de Resseguro

Processo de Colocação

Participação do Jurídico

Aprovação do Negócio

Certificação e Formalização Contratual

Problemas na Colocação

Programa

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INTRODUÇÃO

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Introdução

Colocação caso a caso:

Flexibilidade na escolha da forma de resseguro

Flexibilidade na definição da retenção

Problema para a Resseguradora: antisseleção

Problema para Resseguradora e Seguradora: muita troca de informação

Importância da integralização

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ESCOLHA DAS RESSEGURADORAS

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Dificilmente 100% do risco será aceito por apenas 1 Resseguradora

Importante definir previamente com quem trabalhar

Levantar quais operam com facultativo e em que ramos

Critério de escolha: os 5 Cs

Capital

Caráter

Competência

Cultura e

Compromisso

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Capital: definir um rating mínimo e usar empresas especializadas

Caráter: conhecer primeiro, fazer negócio depois - o relacionamento pessoal ainda tem forte influência no negócio

Competência: especialização no ramo, fornecimento de serviços

Cultura: falar mesma língua é importante, entender os usos e costumes também

Compromisso: intenção da Resseguradora em permanecer no Brasil

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Preparar lista com as Resseguradoras escolhidas contendo:

Rating

Ramos em que opera

Trabalha com proporcionais?

Trabalha com corretoras?

Nome, endereço eletrônico e telefone dos subscritores e seus substitutos

Cuidados com as novas Resseguradoras locais

Consulta ao site da Susep (www.susep.gov.br)

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ESCOLHA DA CORRETORA DE RESSEGURO

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Só passaram a existir oficialmente depois do fim do monopólio

Corretora é remunerada através da comissão de corretagem – existe um custo adicional

Justificativas para usar uma Corretora:

Acesso a mercado mais amplo

Especialização em ramos que tradicionalmente usam corretoras na colocação

Redução do trabalho administrativo

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Diferenças entre corretoras de seguro e de resseguro:

Relacionamento entre cliente (Segurado ou Seguradora) e quem aceita o risco (Seguradora ou Resseguradora, respectivamente) deve sempre se dar através da corretora. No entanto, o contato entre Seguradora e sua Resseguradora não pode ser impedido.

Os prêmios de resseguro e recuperações de sinistro transitam pela contabilidade da corretora de resseguro.

A Seguradora correria risco de crédito, mitigado pela legislação (Lei Complementar 126/07).

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Disposição da Lei Complementar 126/07

O prêmio pago pela Seguradora à Corretora funciona como se tivesse sido pago à Resseguradora (a Resseguradora.

O sinistro pago pela Resseguradora à Corretora só é considerado quitado quando recebido pela Seguradora.

Nestas condições, a Resseguradora só deve trabalhar com Corretora de sua confiança.

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Documentos emitidos pela Corretora

nota de cobertura – informa que o risco está colocado e indica os percentuais de participação de cada Resseguradora.

nota de débito – instrumento de cobrança do prêmio.

É recomendável que a Seguradora tenha um cadastro de assinatura das pessoas que possam assinar pela Corretora.

Critérios para escolha das Corretoras: os mesmos para escolha das Resseguradoras, exceto a exigência de capital.

Exigência adicional: a Corretora precisa gozar de boa reputação.

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Na prática

Corretora de seguro: representa o segurado

Corretora de resseguro: representa a seguradora

Negócios casados (seguro trazido pela Corretora com o resseguro já colocado) podem representar conflito de interesses e devem ser tratados com muito cuidado.

Há Corretoras de resseguro que foram criadas para este tipo de operação e há outras que não operam com seguros, apenas com resseguros.

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PROCESSO DE COTAÇÃO E COLOCAÇÃO

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Processo de Cotação e Colocação

Tempo é um recurso escasso na colocação de facultativos.

Se uma Corretora for usada, ela precisa saber com que Resseguradoras a Seguradora quer trabalhar.

É importante definir um slip padrão para cada ramo ou segmento em que opera, já relacionando as cláusulas que considera aceitáveis.

Por causa da legislação atual, é importante incluir algumas Resseguradoras locais entre as que vão cotar.

Definida a líder, as condições finais são apresentadas às outras para completar 100% da colocação, sem esquecer a exigência dos 40% com as locais.

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Processo de Cotação e Colocação

Como os riscos facultativos são ofertados às seguradoras via concorrência, todo este trabalho pode não se concretizar.

A cotação só deve ser passada ao Corretor do negócio se houver a garantia de 100% colocado.

Se este não for o caso o patrimônio da Seguradora pode ficar seriamente ameaçado.

Além do risco técnico envolvido, há outros riscos operacionais.

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PARTICIPAÇÃO DO JURÍDICO

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Participação do Jurídico

A oferta às Resseguradoras é feita através de um slip.

Para agilizar a operação é necessário ter um slip padronizado.

Como as cláusulas do contrato de resseguro precisam constar do slip com seu texto completo, é fundamental que tenham sido aprovadas pelo Jurídico.

Desta forma, caso haja algum litígio, os termos contratuais serão de pleno conhecimento do Jurídico que melhor poderá se preparar para a disputa.

Caso seja necessário algum ajuste na redação a pedido de uma Resseguradora, ele será pontual.

Caso concretizado, o Jurídico deve carimbar as folhas do contrato de resseguro.

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APROVAÇÃO DO NEGÓCIO

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Aprovação do Negócio

A magnitude dos valores envolvidos implica em não deixar que toda a responsabilidade da colocação fique com um técnico.

É preciso que a mesma seja autorizada por algum órgão colegiado ou pelo menos pelo VP da área.

Para tal devem ser enviados: o slip final, informações sobre o risco e a margem do negócio.

Em geral, a empresa define qual a margem mínima que deve ser obtida e se o caso apresentado não atingir este valor, uma justificativa deve ser dada.

Este procedimento introduz uma crítica ao trabalho do técnico e reduz a possibilidade de erros operacionais.

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CERTIFICAÇÃO E FORMALIZAÇÃO

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Certificação e Formalização

A regulamentação em vigor exige que os contratos de resseguro sejam formalizados em 270 dias de vigência.

Caso não seja cumprida, a pena é o contrato ser considerado nulo.

O slip, mesmo assinado, não pode ser considerado um contrato porque é um documento unilateral.

Além disso, não há identificação clara das partes.

Além da identificação das partes, é necessário que ambas assinem o contrato.

Nem sempre o slip contém a participação final da resseguradora, o que obrigatoriamente ocorre no contrato.

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Caso haja uma corretora envolvida, ela emite a nota de cobertura, certificando que a colocação foi completada.

Ela pode emitir também uma comprovação de cobertura, que é a nota de cobertura com as páginas de assinatura das resseguradoras.

Nenhum destes documentos constitui uma formalização contratual porque não contém a assinatura da cedente.

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Uma solução é:

Criar uma folha de rosto identificando a Cedente, a resseguradora ou mencionar que a outra parte são os diversos sindicatos do Lloyd's que assinaram o slip.

Mencionar na folha de rosto que o slip é parte integrante do contrato.

Acrescentar uma folha para a assinatura da Cedente.

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OUTROS PROBLEMAS NA COLOCAÇÃO

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Outros Problemas na Colocação

No Brasil, a cessão do facultativo é quase sempre feita na base net e comissão de resseguro é baixa, entre 5 a 10%.

No caso de parte do risco ser cedida a um contrato automático, a cessão é feita pelo prêmio cheio, em vez do net.

Esta diferença tem que se levada em conta no cálculo da margem do negócio.

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No Brasil, quando há espaço, é comum a inclusão de um spread, uma valor adicional que constitui um ganho extra da Seguradora no negócio.

Se o risco está sendo colocado 100% facultativamente, a Seguradora retém integramente spread.

Quando parte está sendo cedia a um contrato automático proporcional, a parte correspondente do spread deve ir junto com a cessão.

Isto porque este tipo de contrato automático usa o prêmio da apólice como base da cessão e o spread faz parte deste prêmio.

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No caso do resseguro ser colocado por uma Corretora que também opera em seguros, ela pode avaliar a cotação da Resseguradora e acreditar que há espaço para aumentar o custo do resseguro, acrescentando, para ela, um spread.

Como a Seguradora deve receber o slip assinado, ela fica em uma situação difícil perante uma auditoria.

A Corretora pode tentar incluir uma comissão de corretagem no valor do spread na nota de débito mas a Seguradora não terá como pagar esta comissão.

A única forma de fazer este pagamento é através de um contrato específico de prestação de serviços.

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Finalmente: como o IRB agia tradicionalmente desta ou daquela forma antes da abertura, não significa que uma Resseguradora internacional fará o mesmo.

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