A colonização espanhola

A viagem de Colombo América em 1492 trouxe à Espanha perspectivas de enriquecimento, pois acreditava o navegador ter encontrado um novo caminho para as Índias. Mesmo nas expedições subsequentes, desde o ano seguinte, Colombo manteve a mesma crença e conforme procurava as riquezas orientais fundou vilas e povoados, iniciando a ocupação da América.

Na Espanha suspeitava-se que as terras descobertas por Colombo fossem um obstáculo entre a Europa e as terras do oriente, e essa suspeita confirmou-se com a descoberta de Vasco Nunez Balboa, que chegou ao Pacífico, atravessando por terra a América Central. Até a década de 20 os espanhóis ainda procuravam uma nova rota par as Índias, modificando essa política a partir das descobertas de Cortez no México.

A estrututa política metropolitana

O processo de exploração da América colonial foi marcado pela pequena participação da Coroa, devido a preocupação espanhola com os problemas europeus, fazendo com que a conquista fosse comandada pela iniciativa particular, mediante o sistema de capitulações.

As >capitulações eram contratos em que a Coroa concedia permissão para explorar, conquistar e povoar terras, fixando direitos e deveres recíprocos. Surgiram assim os adelantados, responsáveis pela colonização e que acabaram representando o poder de fato nas terras colonias, como Cortez e Pizarro que, apesar de incorporarem ao domínio espanhol grandes quantidades de terra, não conseguiram implementar um sistema eficiente de exploração, normalmente pela existência de disputas entre aqueles que participavam do empreendimento. Por isso, à medida que se revelavam as riquezas do Novo Mundo, a Coroa foi centralizando o processo de colonização, anulando as concessões feitas aos particulares.

O primeiro orgão estatal foi a Casa de Contratação, criada em 1503 e sediada em Sevilha, era responsável pelo controle de todo o comércio realizado com as colônias da América e foi responsável pelo estabelecimento do regime de Porto Único. Apenas um porto na metrópole, a princípio Sevilha, poderia realizar o comércio com as colônias, enquanto na América destacou-se o porto de Havana, com permissão para o comércio metropolitano e anos depois os portos de Vera Cruz, Porto Belo e Cartagena. Desenvolveu ainda o sistema de frotas anuais (duas); desde 1526 havia a proibição de navegarem os barcos isoladamente.

O Conselho das Índias foi criado em 1524, por Carlos V, e a ele cabia as decisões políticas em relação às colônias, nomeando Vice-reis e Capitaes gerais, autoridades militares, e judicias.

Foram criados ainda os cargos de Juízes de Residência e de Visitador. O Primeiro, responsável por apurar irregularidades na gestão de algum funcionário da metrópole na colônia; o segundo, responsável por fiscalizar um orgão metropolitano ou mesmo um Vice reino, normalmente para apurar abusos cometidos.

A estrutura

POLÍTICA COLONIAL

Nas colônias o poder dos adelantados foi eliminado com a formação dos Vice-Reinos e posteriormente dos Capitães gerais.

O território colonial foi dividido em quatro Vice-Reinos -- Nova Espanha, Peru, Rio da Prata, e Nova Granada -- e posteriormente foi redividido, surgindo as Capitanias Gerais, áreas consideradas estratégicas ou não colonizadas. Os Vice-Reis eram nomeados pelo Conselho das Índias e possuíam amplos poderes, apesar de estarem sujeitos à fiscalização das Audiências

As Audiências eram formadas pelos ouvidores e possuíam a função judiciária na América. Com o tempo passaram a ter funções administrativas.

Os Cabildos ou ayuntamientos eram equivalentes às câmaras municipais, eram formadas por elementos da elite colonial, subordinados as leis da Espanha, mas com autonomia para promover a adminisrtração local, municipal.

O mapa ilustra a divisão política das colônias da Espanha, porém não é preciso. Note que coloca as dimensões atuais do Brasil.

A independência da América espanhola

No decorrer do século XVIII, o sistema colonial implementado pelos espanhóis na América passou a sofrer importantes transformações, fruto do envolvimento metropolitano nas guerras européias e da crise da mineração.

O NOVO COLONIALISMO

O Tratado de Ultrecht ( 1713) foi uma decorrência da derrota da Espanha na "Guerra de Sucessão Espanhola", sendo forçada a fazer concessões à Inglaterra, garantindo-lhes a possibilidade de intervir no comércio colonial através do asiento - fornecimento anual de escravos africanos - e do permiso - venda direta de manufaturados às colônias.

Esse tratado marca o início da influência econômica britânica sobre a região e ao mesmo tempo, o fim do monopólio espanhol sobre suas colônias na América.

Se os direitos reservados aos ingleses quebravam o pacto colonial, a Espanha ainda manteve o controle sobre a maior parte do comércio colonial, assim como preservou o controle político, porém foi obrigada a modificar de maneira significativa sua relação com as colônias, promovendo um processo de abertura.

As principais mudanças adotadas pela Espanha foram:

A abolição do sistema de frotas, e abolição do sistema de porto único, tanto na metrópole, como nas colônias, pretendendo dinamizar o comércio, favorecendo a burguesia metropolitana e indiretamente o próprio Estado. Na América foi liberado o comércio intercolonial (desde que não concorresse com a Espanha) e os criollos passaram a ter o direito de comercializar diretamente com a metrópole.

Economia e sociedade na América espanhola

A ocupação e exploração da América foi um desdobramento da expansão marítimo-comercial européia e elemento fundamental para o desenvolvimento do capitalismo. A colonização promovida pelos espanhóis deve ser entendida a partir da lógica mercantilista, baseada portanto no Exclusivo metropolitano, ou seja, no monopólio da metrópole sobre suas colônias.

A organização econômica

A exploração mineradora foi a atividade econômica mais importante na América Espanhola, na verdade foi a responsável pela colonização efetiva das terras de Espanha, apesar de já haver ocupação anterior, no Caribe e América Central. O ouro na região do México e a prata na região do Peru, foram responsáveis pelo desenvolvimento de uma clara política de exploração por parte da metrópole, que passou a exercer um controle mais rígido sobre seus domínios.

A mineração tornou-se responsável pelo desenvolvimento de atividades secundárias, complementares, diversificando a produção nas regiões vizinhas, responsáveis pelo abastecimento das minas, com produtos agrícolas - batata, milho, tabaco e cana de açúcar - sendo que os dois últimos destinavam-se à exportação; desenvolveram também a atividade criatória, fornecendo mulas e cavalos para as minas. Mais tarde a pecuária se desenvolveu na região sul, fornecendo couro e charque à metrópole.

A produção artesanal indígena foi permitida, porém passou a ser controlada pela burocracia espanhola na colônia. Esse "sistema de obrajes" representava, na prática, uma forma de explorar a mão de obra indígena, forçado a trabalhar por seis meses, durante os quais recebia um pequeno pagamento.

A exploração do trabalho indígena

A exploração do trabalho indígena constituiu-se na base da exploração da América, e utilizou-se de duas formas diferentes: a encomienda e a mita. É importante lembrar-mos que o colonialismo e o escravismo foram características da política econômica mercantilista.

A encomienda foi um sistema criado pelos espanhóis, e consistia na exploração de um grupo ou comunidade de indígenas por um colono, a partir da concessão das autoridades locais, enquanto o colono vivesse. Em troca, o colono deveria pagar um tributo à

metrópole e promover a cristianização dos indígenas. Dessa forma o colono de origem espanhola era duplamente favorecido, na medida em que utilizava-se da mão de obra e ao mesmo tempo, impunha sua religião, moral e costumes aos nativos.

A mita era uma instituição de origem inca, utilizada por essa civilização quando da formação de seu império, antes da chegada dos europeus. Consistia na exploração das comunidades dominadas, utilizando uma parte de seus homens no trabalho nas minas.

Os homens eram sorteados, e em geral trabalhavam quatro meses, recebendo um pagamento. Cumprido o prazo, deveriam retornar à comunidade, que por sua vez deveria enviar um novo grupo de homens.

Apesar de diferente da escravidão negra adotada no Brasil, a exploração do trabalho indígena também é tratada por muitos historiadores como escravismo. Porém o termo predominante nos livros de história é Trabalho Compulsório.

A ação colonizadora espanhola foi responsável pela destruição e desestruturação das comunidades indígenas, quer pela força das armas contra aqueles que defendiam seu território, quer pela exploração sistemática do trabalho, ou ainda através do processo de aculturação, promovido pelo próprio sistema de exploração e pela ação catequética dos missionários católicos.

É importante destacar o papel dos religiosos no processo de colonização, tratados muitas vezes como defensores dos indígenas, tiveram uma participação diferenciada na conquista. Um dos mais célebres religiosos do período colonial foi Frei Bartolomeu de Las Casas que, em várias oportunidades, denunciou as atrocidades cometidas pelos colonos; escreveu importantes documentos sobre a exploração, tortura e assassinato de grupos indígenas. Muitas vezes, a partir desses relatos a Coroa interferiu na colônia e destituiu governantes e altos funcionários. No entanto, vale lembrar o poder e influência que a Igreja possuía na Espanha, e o interesse do rei (Carlos V)em manter-se aliado à ela, numa época de consolidação do absolutismo na Espanha, mas de avanço do protestantismo no Sacro Império e nos Países Baixos. Ao mesmo tempo, a Igreja na colônia foi responsável pela imposição de uma nova religião, consequentemente uma nova moral e novos costumes, desenraizando os indígenas.

A ESPADA, A CRUZ E A FOME IAM DIZIMANDO A FAMÍLIA SELVAGEM (Pablo Neruda, poeta chileno)

A exploração do trabalho indígena A sociedade colonial era rigidamente estratificada, privilegiando a elite de nascimento, homens brancos, nascidos na Espanha ou América:

Chapetones - eram os homens brancos, nascidos na Espanha e que vivendo na colônia representavam os interesses metropolitanos, ocupando altos cargos administrativos, judiciais, militares e no comércio externo.

Criollos - Elite colonial, descendentes de espanhóis, nascidos na América, grandes proprietários rurais ou arrendatários de minas, podiam ocupar cargos administrativos ou militares inferiores.

Mestiços - , de brancos com índios, eram homens livres, trabalhadores braçais desqualificados e superexplorados na cidade (oficinas) e no campo ( capatazes).

Escravos negros - nas Antilhas representavam a maioria da sociedade e trabalhavam principalmente na agricultura.

Indígenas - grande maioria da população, foram submetidos ao trabalho forçado através da mita ou da encomienda, que na prática eram formas diferenciadas de escravidão, apesar da proibição oficial desta pela metrópole.

AS TRANSFORMAÇÕES NAS COLÔNIAS

As mudanças efetuadas pela Espanha em sua política colonial possibilitaram o aumento do lucro da elite criolla na América, no entanto, o desenvolvimento econômico ainda estava muito limitado por várias restrições ao comércio, pela proibição de instalação de manufaturas e pelos interesses da burguesia espanhola, que dominava as atividades dos principais portos coloniais. Os criollos enfrentavam ainda grande obstáculo à ascensão social, na medida em que as leis garantiam privilégios aos nascidos na Espanha. Os cargos políticos e administrativos , as patentes mais altas do exército e os principais cargos eclesiásticos eram vetados à elite colonial.

Soma-se à situação sócio econômica, a influência das idéias iluministas, difundidas na Europa no decorrer do século XVIII e que tiveram reflexos na América, particularmente sobre a elite colonial, que adaptou-as a seus interesses de classe, ou seja, a defesa da liberdade frente ao domínio espanhol e a preservação das estruturas produtivas que lhes garantiriam a riqueza.

A crise colonialismo espanhol

Segundo o professor Celso Furtado, pode-se dividir os três séculos de exploração espanhola sobre a América em dois períodos. Nos primeiros 150 anos a metrópole impôs sua dominação às colônias: escravizou ou dizimou os indígenas, promoveu grande exploração das riquezas minerais e desenvolveu centros de colonização que serviram de elementos condensadores da empresa colonizadora -- Havana, México e Peru, inicialmente.

Nesta fase a classe dominante era formada por homens ligados aos interesses espanhóis, os chapetones, o que explica o crescimento de alguns centros urbanos, da vida cultural e inclusive de universidades.

Nos 150 anos posteriores, após a metade do século XVII, a situação inverteu-se: declínio da produção mineradora, menor pressão sobre a população colonial, desenvolvimento de interesses regionais, específicos, fortalecendo as elites locais, principalmente agrárias, mas também grupos mercantis.

As Transformações

A partir do século XVIII a Espanha conheceu um processo de mudanças, refletindo a decadência da até então "grande potência", que pode ser percebido a partir desses elementos:

A decadência da mineração nas colônias; O predomínio comercial inglês;

A Guerra de Sucessão Espanhola.

O esgotamento das principais jazidas no México e Peru ocorria desde o século XVII, privando a Espanha de sua principal fonte de riquezas, e grande parte dos metais preciosos extraídos não se acumulavam na metrópole devido às várias guerras nas quais a Espanha se envolvera.

A vitória inglesa na Guerra de Sucessão Espanhola e a imposição do Tratado de Utrechet (1713) determinou a ascensão de Felipe V, Bourbon, que abdicou dos direitos que possuía na França.

Esta situação favoreceu a Inglaterra também do ponto de vista comercial já que passou a ter o direito de asiento -- direito de fornecimento anual de escravos africanos as colônias; e o permisso -- venda direta de produtos manufaturados para as colônias espanholas. Começava a ruptura do pacto colonial.

No decorrer do século novas transformações ocorreram: o sistema de frotas anuais foi abolido permitido às colônias realizarem o comércio entre seus portos e foi extinto o sistema de Porto Único na metrópole. Essa política metropolitana refletia uma tentativa de adaptar o sistema colonial a nova realidade, na qual a Espanha deixara de ser potência hegemônica e passava a sofrer a influência de outras nações; no entanto pretendia manter o controle Filipe V retrato de Michel-Ange Houasse sobre as colônias e aumentar o lucro da burguesia e do próprio Estado.

Em contraposição, o aumento da influência inglesa criou condições para o desenvolvimento de novas relações comerciais, contrariando o pacto colonial e consequentemente possibilitou a formação de uma mentalidade liberal -- influenciada pelos ideais iluministas -- fazendo com que parcela significativa da elite se distanciasse da metrópole.

As reformas, que a princípio favoreceram a burguesia espanhola, a médio prazo comprometeriam o colonialismo.

O fim do colonialismo

Do ponto de vista metropolitano, o esgotamento do Sistema Colonial pode ser percebido no início do século XIX, época das Guerras Napoleônias, porém a Europa vivia a crise do Antigo Regime décadas antes e os efeitos da Revolução Industrial e da Revolução Francesa se faziam sentir nos países metropolitanos e foram decisivos para o movimento de independência.

O avanço dos ideais iluministas teve grande importância tanto na metrópole, onde o questionamento do absolutismo colocou o colonialismo em cheque, quanto nas colônias,

que passaram a defender a liberdade perante a Espanha.

A invasão das tropas de Napoleão também contribuíram para a difusão do liberalismo, apesar de governar a França de forma ditatorial, o imperador representava a burguesia de seu país e o próprio ideal da Revolução.

O MOVIMENTO DE INDEPENDÊNCIA

O elemento que destravou o processo de ruptura colonial foi a invasão das tropas de Napoleão Bonaparte sobre a Espanha; no entanto é importante considerar o conjunto de alterações ocorridas tanto nas colônias como na metrópole, percebendo a crise do Antigo regime e do próprio sistema colonial, como a Revolução Industrial e a revolução Francesa.

A resistência à ocupação francesa iniciou-se tanto na Espanha como nas colônias; netas a elite criolla iniciaram a formação de Juntas Governativas, que em várias cidades passaram a defender a idéia de ruptura definitiva com a metrópole, como vimos, para essa elite a liberdade representava a independência e foi essa visão liberal iluminista que predominou.

Assim como o movimento de independência das colônias espanholas é tradicionalmente visto a partir dos interesses da elite, costuma-se compara-lo com o movimento que ocorreu no Brasil, destacando-se:

-a grande participação popular, porém sob liderança dos criollos;-o caráter militar, envolvendo anos de conflito com a Espanha;-a fragmentação territorial, processo caracterizado pela transformação de 1 colônia em vários países livres;-adoção do regime republicano - exceção feita ao México.

A Independência dos EUA

A Independência das treze colônias inglesas da América do Norte foi um movimento de grande importância, pois foi o primeiro movimento de emancipação que alcançou resultado efetivo, sendo considerada como uma das Revoluções Burguesas do século XVIII. Neste século, vários movimentos caracterizaram a ascensão da burguesia, apoiada nos ideais liberais do Iluminismo. O ideal iluminista expandiu-se não só pela Europa, mas teve repercussões na América e no caso dos "EUA", foram as idéias de John Locke que encontraram maior eco na sociedade. Locke fora participante da Revolução Gloriosa na Inglaterra (1688-1689), ponto de partida para o Liberalismo do século XVIII, onde se originaram as idéias da existência de Leis naturais do contrato entre govrnantes e governados, da autonomia entre os poderes de Estado, do Direito à revolta e outras, consideradas pontos básicos da liberdade humana.

A SOCIEDADE COLONIAL

Apesar das tradicionais diferenças entre as colônias do "norte" e do "sul", a maioria da sociedade colonial passou a defender o ideal de emancipação, uma vez que os interesses do capitalismo inglês opunham-se frontalmente às possibilidades de desenvolvimento

colonial. Esse antagonismo era percebido principalmente nas colônias do centro norte, onde já existia uma burguesia, que acumulava capitais principalmente a partir do comércio triangular e que acabou comandando o movimento de independência, contando com o apoio das demais camadas sociais, inclusive de grande parte dos proprietários rurais do sul. Na década anterior à Guerra de Independência, podemos dizer que a sociedade estava dividida entre duas correntes políticas: os Patriotas ou Whigs, favoráveis à emancipação, mesmo que através da guerra, e os Legalistas ou Tories, fiéis ao Rei da Inglaterra, contrários à idéia de independência. À primeira corrente pertenciam a maior parte da burguesia colonial, os pequenos prprietários, as camadas intelectualizadas, os comerciantes, artesãos, trabalhadores assalariados. Na Segunda corrente encontramvam-se os altos funcionários da administração colonial, parcela dos latifundiários do sul, alguns grupos de comerciantes e de congregações religiosas. Se por um lado grande parte dos colonos estava influenciada pelas idéias iluministas, foi a mudança da política colonial inglesa, após a Guerra dos Sete Anos (1756 --1763), a responsável pela definição política da maioria a favor da independência.

Thomas Jefferson

OS INTERESSES

Apesar da importância do elemento ideológico, pesa a situação de grande opressão metropolitana, caracterizada pelo enrijecimento do pacto colonial, mesmo antes da Guerra dos sete anos. Em 1750, a Inglaterra havia proibido a produção do ferro e em 1754 proibiu a fabricação de tecidos. Terminada a Guerra dos Sete Anos a Inglaterra adotou uma série de medidas com o intuito de tornar mais rígido o monopólio sobre as colônias, com o intuito de obter maior riqueza. As terras a oeste, tomadas aos franceses após a guerra foram declaradas da Coroa e portanto os colonos foram proibidos de ocupa-las, frustando as espectativas dos grandes proprietários do sul, que encontravam-se constantemente endividados, na medida em que dependiam do comércio inglês. Com o pretexto de recuperar as finaças do Estado, abaladas com a guerra com a França, os ingleses adotaram diversas leis coercitivas, que na prática serviriam para garantir o

mercado colonial para os produtos de outras colônias ou comercializados por empresas inglesas, particulrmente o chá, monopolizado pela Companhia das Índias Orientais. As principais leis coercitivas foram: · Lei do Açúcar (1764) taxando o açúcar que não fosse comprado das Antilhas Inglesas. · Lei do Selo (1765) obrigava a utilização de selo em qualquer documento, jornais ou contratos. · Atos Townshend (1767) Leis que taxavam a importação de diversos produtos de consumo. Criavam os Tribunais Alfandegários. · Lei do Chá (1773) garantia o monpólio do comércio de chá para a Cia das Índias Orientais · Leis Intoleráveis (1774) Impostas após a manifestação do Porto de Boston, interditava o porto da cidade, imposição de um novo governador para Massachussets e aquartelamento de tropas britânicas. · Ato de Quebec (1774) impedia que as colônias de Massachussets, Virgínia, Connecticut e Pensilvânia ocupassem terras à oeste.

As imposições fiscais, as medidas de caráter repressiva levada a efeito pelas tropas britânicas nas colônias e a influência das idéias iluministas foram responsáveis pela organização de vários movimentos de protestos e principalmente de boicotes aos produtos ingleses e ao mesmo tempo, pelo inicio do movimento de independência.

George Washington

A GUERRA

Em 1774, os representantes da colônias (com exceção da Geórgia) organizaram o Primeiro Congresso Continental da Filadélfia, onde foi decidida a manutenção do boicote aos produtos ingleses e foi elaborada uma Declaração de Direitos e Agravos. Os colonos reivindicavam a revogação das "Leis Intoleráveis" e o direito de representação no Parlamento inglês, no entanto a Inglaterra manteve-se intransigente, não estando disposta a fazer concessões. Na maioria das cidades formavam-se comitês pró independência que realizavam a propaganda do ideal emancipacionista e ao mesmo tempo foram responsáveis pelo

armazenamento de armas e munições, julgando que o conflito seria inevitável Em 1775 os ingleses atacaram Lexington e Concord. Os colonos organizaram um exército que seria comandado por George Washington, da Virgínia. Nesse mesmo ano reuniu-se o Segundo Congresso Continental da Filadélfia, de caráter separatista, que confirmou a necesidade de orgnização militar como meio de garantir os direitos dos colonos, confirmou G. Washington no comando das tropas e deu a Thomas Jefferson a liderança de uma comissão encarregada de redigir a Declaração de Independência. A Declaração tem grande significado político não só porque formalizou a independência da s primeiras colônias na América, dando origem a primeira nação livre do continente, mas porque trás em seu bojo o ideal de liberdade e de direito individual, e a idéia de soberania popular, representando uma síntese da mentalidade democrática e liberal da época. No entanto, a pressão dos grandes proprietário rurais, importantes aliados na Guerra de Independência, determinou a manutenção da escravidão no país.

As tropas inglesas tentaram tomar os principais portos e vias fluviais, com o objetivo de isolar as colônias, enquanto que os colonos ao mesmo tempo que procuravam reforçar suas tropas, buscavam apoio externo: A França entrou na Guerra em 1778 e a Espanha no ano seguinte, em apoio as tropas coloniais, com o objetivo de enfraquecer a Inglaterra no cenário europeu. Em 1781 as tropas coloniais e francesas derrotaram os ingleses na Batalha de Yorktown e em 1783 foi assinado o Tratado de Versalhes, segundo o qual a Inglaterra reconhecia a independência das treze colônias, agora Estados Unidos da América.