A Competitividade e o Crescimento da Economia Açoriana

Oportunidades no Quadro Horizonte 2020

O próximo quadro financeiro da União Europeia e a RIS 3 na RA dos Açores

Rui Amann

9 de Outubro de 2014

Preparação do período de programação 2014 – 2020 … num contexto complexo

• Manutenção de elementos de crise e de anemia das economias europeias

• Forte pressão orçamental

• Reforço da Governação Económica da UE

• Elevação das críticas sobre valor acrescentado da Politica de Coesão

• Apelo crescente ao “Better Spending”

• …

Focalização nos resultados

Indicadores, relatórios, monitorização e avaliação comuns e específicos a programas

Quadro de desempenho para todos os programas

Metas e objectivos mensuráveis e bem definidos

Reserva de eficiência

6 % das dotações nacionais (por Estado-Membro, fundo e categoria de região)

Condicionalidade ex ante

Garantir que estão reunidas as condições para um investimento eficaz

Condicionalidade macroeconómica

Coadunação com a nova governação económica

Abordagem ao Novo Período de Programação - Eficácia

Abordagem ao Novo Período de Programação: Coerência e Coordenação

• Estratégia de investimento abrangente: em linha com os objectivos da estratégia

Europa 2020

• Coerência com os Programas de Reforma Nacionais

• Um conjunto pré-definido de objectivos temáticos e de prioridades de investimento

• Coordenação: fundos de política de coesão, desenvolvimento rural, para os assuntos marítimos e as pescas

• Objectivos e indicadores que avaliem o progresso em direcção às metas da Europa 2020

• Eficácia: introdução de um quadro de desempenho

• Eficiência: reforço da capacidade administrativa, eliminando a burocracia excessiva

Quadro Estratégico

Comum

Programas

Operacionais Acordo de

Parceria

Abordagem ao Novo Período de Programação: Menu de Objetivos Temáticos

FEDER 1. reforçar a investigação, o desenvolvimento tecnológico e a inovação

FEDER 2. melhorar o acesso às tecnologias da informação e da comunicação, bem como a sua utilização e qualidade

FEDER 3. reforçar a competitividade das pequenas e médias empresas e dos sectores agrícola (para o FEADER), das pescas e da aquicultura (para o FEAMP)

FEDER/FC 4. apoiar a transição para uma economia com baixas emissões de carbono em todos os sectores

FEDER/FC 5. promover a adaptação às alterações climáticas e a prevenção e gestão de riscos

FEDER/FC 6. proteger o ambiente e promover a eficiência dos recursos

FEDER/FC 7. promover transportes sustentáveis e eliminar os estrangulamentos nas principais redes de infraestruturas

FEDER/FSE 8. promover o emprego e apoiar a mobilidade laboral

FEDER/FSE 9. promover a inclusão social e combater a pobreza

FEDER/FSE 10. investir no ensino, nas competências e na aprendizagem ao longo da vida

FEDER/FSE 11. reforçar a capacidade institucional e uma administração pública eficiente

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Regiões II Regiões I

60% 20%

6%

44%

Abordagem ao Novo Período de Programação Concentração de Recursos

Flexibilidade – as necessidades diferem em função da região Acordos especiais para regiões ex-convergentes

Investigação e inovação Eficiência energética e energias renováveis Competitividade das PME

Abordagem ao Novo Período de Programação: Simplificação

Regras comuns - fundos abrangidos pelo Quadro Estratégico Comum Política de Coesão, política para o desenvolvimento rural, assuntos marítimos e pescas

Opção de programas multifundos FEDER, FSE e Fundo de Coesão

Sistema de execução simplificado Regras harmonizadas sobre elegibilidade e durabilidade Aumento da utilização de custos simplificados Estabelecer ligação entre pagamentos e resultados e-Coesão: "balcão único" para beneficiários Abordagem proporcional do controlo

Gestão financeira Novo sistema de contas anuais Relatório anual de gestão Apuramento anual das contas pela Comissão

Sistemas de gestão e de controlo Acreditação nacional (maior responsabilidade dos Estados-Membros) As Autoridades de Gestão podem actuar como Autoridades de Certificação A Comissão pode analisar a acreditação (tendo em conta riscos e antecedentes)

Maior proporcionalidade Isenções para programas de pequeno volume Isenções para sistemas que tenham apresentado bons resultados de forma consistente Limitações na frequência de auditorias da Comissão a operações individuais

Abordagem ao Novo Período de Programação: Gestão e Controlo

Condicionalidades Ex Ante

De Âmbito Geral

Antidiscriminação, Igualdade de Oportunidades, Contratação Pública, Auxílios estatais, Sistemas Estatísticos e indicadores de resultado …

De Âmbito Especifico – Objetivo Temático

Análises, Estratégias, Planos Setoriais, Legislação ….

Abordagem ao Novo Período de Programação: Condicionalidades Ex Ante

Abordagem ao Novo Período de Programação: Estratégia de Especialização Inteligente

O desenvolvimento da RIS3 dos Açores considerou 6 Etapas metodológicas:

• Definição e animação de uma estrutura de governação;

• A análise do contexto regional e do potencial de inovação;

• O desenvolvimento de uma visão partilhada sobre o futuro da região;

• A seleção de um conjunto limitado de prioridades para o desenvolvimento regional;

• A definição de um “mix” de políticas adequado;

• A integração de um sistema de monitorização robusto.

Abordagem ao Novo Período de Programação: Estratégia de Especialização Inteligente - Açores

A negociação financeira A definição das grandes linhas de orientação estratégica e dos responsáveis pela preparação dos documentos de programação Definição dos Instrumentos de Programação Regional / Nacional Participação na Elaboração e Negociação do Acordo de Parceria Preparação da Programação Regional A negociação do programas operacionais Decisão Comunitária

Preparação e Arranque do Novo Ciclo na Região: As fases

Novo Período de Programação: Novo Programa Operacional 2014 - 2020

PO AÇORES 2020: Mini Acordo de Parceria dos Açores

767,5 M€

FEDER

57,5 M€

RUP

314,7 M€

FSE

1.139,8 M€

12 Eixos

40 O.E.

Açores

2020

FEDER/FSE

PO AÇORES 2020 – Crescimento Inteligente

• 1.1 – Reorientação do SCTA no sentido do incremento da investigação aplicada à realidade regional

• 1.2 – Fomentar as iniciativas de I&D de contexto empresarial, reforçando a ligação das empresas aos centros de I&D e ao ensino superior

1. Investigação, Desenvolvimento

Tecnológico e Inovação

• 2.3 – Reforçar a disponibilidade e fomentar a utilização de serviços em rede por parte da administração e serviços públicos potenciando a interação da administração com os cidadãos e com os agentes económicos

2. Melhorar o Acesso às TIC, bem como a sua Utilização e

Qualidade

• 3.1 – Promover o empreendedorismo qualificado e criativo

• 3.2 – Reforçar a capacitação empresarial visando a abertura das empresas regionais aos mercados exteriores

• 3.3 – Reforçar a capacitação empresarial das empresas regionais para a competitividade

• 3.4 – Afirmar as empresas regionais e os seus produtos no mercado regional

3. Competitividade das Empresas Regionais

PO AÇORES 2020 – Crescimento Sustentável

• 4.1 – Aumentar a penetração das energias renováveis na produção de

energia elétrica

• 4.2 – Aumentar a eficiência energética nas empresas

• 4.3 – Aumentar a eficiência energética nas infraestruturas públicas e nas habitações

• 4.5 – Promover a mobilidade urbana sustentável

4. Economia de Baixo Carbono

• 5.1 – Reforço do conhecimento dos riscos e consequente capacidade de adaptação às alterações climáticas

• 5.2 – Aumentar a capacidade de resiliência a situações de catástrofes

5. Alterações Climáticas e Prevenção e Gestão de

Riscos

• 6.1 – Valorizar os resíduos, reduzindo a produção e deposição em aterro, aumentando a recolha seletiva e a reciclagem

• 6.2 – Otimizar e gerir de modo eficiente os recursos hídricos

• 6.3 – Promover o património natural e cultural

• 6.4 – Promover o conhecimento e a valorização da biodiversidade e dos ecossistemas

• 6.5 – Melhorar a qualidade do ambiente urbano dos Açores

6. Ambiente e Eficiência dos Recursos

7. Transportes Sustentáveis e Principais Redes de

Infraestruturas

• 7.2 – Aumentar a eficiência e a segurança na mobilidade terrestre de mercadorias e passageiros

• 7.3 – Aumentar os fluxos e os movimentos de mercadorias e passageiros, utilizando o sistema aéreo e marítimo

PO AÇORES 2020 – Crescimento Inclusivo

• 8.1 – A integração sustentada de desempregados no mercado de trabalho

• 8.2 – Integrar jovens desempregados com idade inferior ou igual a 30 anos, no mercado de trabalho

• 8.3 – Combate ao desemprego e estimulo a um crescimento económico sustentável a médio e longo prazo através do apoio ao autoemprego

• 8.4 – Aumentar a participação das mulheres na economia regional

• 8.5 – Promover a inovação e competitivdade das PME´s

• 8.7 – Potenciar a empregabilidade

8. Emprego e Mobilidade Laboral

• 9.1 – Aumentar o acesso de grupos vulneráveis ao mercado de trabalho

• 9.3 – Potenciar a capacidade de intervenção de organizações públicas e privadas

• 9.4 – Diversificar e alargar a oferta de serviços e de respostas sociais e de saúde especializadas

• 9.5 – Qualificar e capacitar a Rede Regional de Economia Social

• 9.7 – Melhorar o acesso à saúde e aos serviços sociais

• 9.9 – Apoiar o investimento e constituição de empresas sociais

9. Inclusão Social e Combate à Pobreza

PO AÇORES 2020 – Crescimento Inclusivo (continuação)

•10.1 – Combate ao abandono escolar

•10.2 – Aumentar o número de diplomados do ensino superior

•10.3 – Aumentar a empregabilidade de licenciados cuja formação adquirida não se enquadre nas necessidades do mercado de trabalho

•10.4 – Aumentar o número de diplomados em modalidades de ensino e formação profissional de qualidade

•10.5 – Completar a rede pública de ensino da Região

10. Ensino e Aprendizagem ao Longo da Vida

•11.1 – Aumentar as competências dos recursos humanos afetos à Administração Pública regional e local com vista à reorganização e modernização do sector

•11.2 – Potenciar a articulação entre sectores do emprego, solidariedade social e educação através da integração dos seus sistemas de informação

11. Capacidade Institucional e Administração Pública

Eficiente

• – Alocação específica para a ultraperiferia Alocação Específica para a Ultraperiferia

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A INVESTIGAÇÃO E O DESENVOLVIMENTO NO QUADRO DA

PROGRAMAÇÃO DO PO AÇORES 2020, A ARTICULAÇÃO COM O

8º PROGRAMA QUADRO (HORIZONTE 2020), A TIPOLOGIA DE

AÇÕES E AS CONDICIONANTES DE ELEGIBILIDADE

PO AÇORES 2020 – OT 1 - Investigação, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação

PO AÇORES 2020 – OE 1 – Fomentar as iniciativas de I&D de contexto empresarial, reforçando a ligação das empresas aos centros de I&D e ao ensino superior

• Projetos de natureza estratégica previstos no Roteiro Nacional de Infraestruturas de Interesse Estratégico e que potenciem a integração em redes europeias de I&D (exemplo ESFRI);

• Projetos de reforço das capacidades das entidades que integram o SCTA de preparação em projetos europeus de I&D (ex. H2020), incluindo ações de sensibilização, de informação, de capacitação, contratação de peritos e fase de negociação e difusão de resultados;

• Projetos de investigação e divulgação científica e tecnológica promovidos pelas entidades que integram o SCTA;

• Projetos de reforço da cooperação e participação em organizações, comissões e redes temáticas de I&D nacionais e europeias que sejam relevantes para a projeção dos centros de investigação regionais.

TIPOLOGIA DE AÇÕES:

PO AÇORES 2020 – OE 2 – Fomentar as iniciativas de I&D de contexto empresarial, reforçando a ligação das empresas aos centros de I&D e ao ensino superior

TIPOLOGIA DE AÇÕES:

Projetos Piloto a apoiar no âmbito da RIS3; Parques de Ciência e Tecnologia (S. Miguel e Terceira); Projetos promovidos por empresas que envolvam atividades de investigação aplicada e/ou desenvolvimento experimental em alinhamento com a RIS3, incluindo projetos com envolvimento das outras entidades do SCTA; Transferência de conhecimento para o mercado, conversão de ideias em inovação e valorização económica dos resultados da I&D empresarial e/ou em contexto empresarial; Projetos dinamizadores de investigação e transferência de conhecimento em tecnologias facilitadoras essenciais (KETs); Projetos de valorização económica dos resultados da investigação; Projetos de reforço das capacidades das empresas de preparação para a participação em projetos europeus de I&D (ex. H2020).

ACORDO DE PARCERIA - OT 1 - Investigação, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação

CONDICIONANTES:

Focalização dos apoios na área da I&I:

quer nos objetivos e nas prioridades da RIS3;

quer nas atividades produtoras de bens transacionáveis ou serviços internacionalizáveis;

quer no reforço das atividades de demonstração, difusão e de transferência de conhecimento e tecnologia, e a promoção de iniciativas de cooperação e de inovação aberta como sejam a política de clusterização.

Equilíbrio na alocação dos recursos do OT 1:

definição de limite máximo de 1/3 das verbas do FEDER para o primeiro objetivo especifico associado às atividades de I&D promovidas por entidades não empresariais (reorientação do Sistema Científico e Tecnológico dos Açores no sentido do incremento da investigação aplicada à realidade regional)

este compromisso, para além de refletido no texto de cada Programa, deverá ser reportado anualmente nos relatórios a enviar á COM.

ACORDO DE PARCERIA - OT 1 - Investigação, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação

CONDICIONANTES:

Todas as atividades de I&D apoiadas no OT1 deverão estar estruturadas em projetos com objetivos científicos e/ou tecnológicos claramente identificados;

Não serão apoiadas atividades a título individual, exceto no âmbito de apoio de valorização económica dos resultados da investigação;

Os apoios a infraestruturas de I&I (OT1) serão condicionados ao mapeamento de necessidades de intervenção, a apresentar à Comissão Europeia;

Os apoios não poderão incluir despesas de manutenção ou funcionamento.

No âmbito de projetos de I&D que envolvam entidades não empresariais, só serão apoiados custos salariais dos investigadores e outro pessoal altamente qualificado desde que diretamente ligados às atividades dos projetos de I&D apoiados;

Uma Região aberta e inovadora na utilização dos recursos endógenos, materiais e imateriais, com um nível de produção económica que lhe permita ascender a um patamar superior no contexto regional europeu, em que a economia assente numa base económica de exportação, dinâmica, integrada e diversificada, ultrapassando os constrangimentos do limitado mercado interno;

Um território conectado e relevante nos fluxos de bens e pessoas, no contexto do sistema logístico e de transporte marítimo entre a Europa e o continente americano, complementada com uma utilização plena das redes e infraestruturas de transmissão de dados, minimizando a condição ultraperiférica e a dispersão do território regional;

Uma sociedade inclusiva e equilibrada, geradora de oportunidades de participação, de aprendizagem ao longo da vida, de acesso ao emprego e de plena realização, das crianças e jovens, dos idosos e das famílias;

Uma paisagem, um ambiente, e uma vivência distintivos, suportados em espaços urbanos qualificados, num património natural e cultural diferenciado e reconhecido internacionalmente, com respostas eficazes na proteção da biodiversidade e dos ecossistemas e na adaptação às alterações climáticas.

PO AÇORES 2020 – UMA VISÃO ESTRATÉGICA

OBRIGADO PELA VOSSA ATENÇÃO

Direção Regional do Planeamento e Fundos Estruturais

drepa@azores.gov.pt

www.poacores2020.azores.gov.pt