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A Constituição Federal de 1988 estabelece que as águas subterrâneas são “bens públicos do domínio das
unidades da Federação” (Estados e Distrito Federal), até então sem titular definido. Entretanto, elas continuam
sendo utilizadas, no Brasil, quase sem nenhum controle, certamente, porque são um bem público. Por sua vez,
tanto na Constituição de 1988, como na Lei Federal 9.433/97 que instituiu a Política Nacional de Recursos
Hídricos, criou o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, regulamentou o inciso XIX do art. 21 da Constituição Federal de 1988, e altera o art. 1o da Lei no 8.001, de 13 de março de 1990, que modificou a Lei no
7.990, de 28 de dezembro de 1989, nada se fala da necessidade de uso e conservação das águas, em geral, e
das águas subterrâneas, em particular.
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No Brasil, os dados do último censo demográfico (IBGE, 2000) revelam que dos 130 milhões de brasileiros que moram nas cidades, 110
milhões não têm esgoto tratado e mais de 40 milhões não recebem regularmente água, vivendo o penoso regime de racionamento ou
rodízio de abastecimento. Os mais pobres desse grupo, em torno de 11 milhões, não têm sequer acesso à água limpa de beber. Entretanto, por mais que esse quadro sanitário seja um dos nossos maiores dramas,
não tem merecido a devida atenção das autoridades – Executivo, Legislativo ou Judiciário – ou dos partidos políticos.
Não é exagero dizer que os problemas de abastecimento d’água em Manaus, Santarém ou Belém - cidades situadas na Região Hidrográfica do Amazonas, muito rica de água doce ou >100.00m3/ano per capita, 73% das descargas de água doce dos rios do Brasil, as maiores do
mundo – são muito parecidos com os que ocorrem no semi-árido do Nordeste (Fortaleza), na sua zona úmida costeira (Recife), na região
Sudeste (Grande São Paulo) ou na região Sul (Porto Alegre), por exemplo.
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No Brasil, a inércia política referente ao problema da água é tradicional, certamente, resultante da falsa idéia de abundância que a
visão de rios que nunca secam sobre mais de 90% do território nacional transmitem e do país ostentar as maiores descargas de água
doce do mundo (182.633m3/s).
Entretanto, o grande desafio à sociedade brasileira e até ao seu meio técnico é evoluir da idéia tradicional de que a única solução aos
problemas de oferta local e ocasional de água é aumentar sua oferta mediante a construção de obras extraordinárias.
Hoje, é crescente o número de exemplos positivos nos países desenvolvidos, indicando ser mais importante o uso eficiente da gota d’água disponível do que ostentar sua abundância ou escassez. Uma
série de Conferências internacionais e nacionais foi realizada durante as últimas décadas, ressaltando a necessidade imperiosa e urgente de se usar de forma cada vez mais eficiente a gota d’água disponível numa bacia hidrográfica - tanto nos países muito pobres de água doce nos seus rios (<500m3/ano per capita) quanto nos muito ricos (>100.000
m3/ano per capita) – vários objetivos foram estabelecidos no mundo, em geral, e no Brasil, em particular, porém, quase nenhum foi ainda
plenamente atingido.
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A Situação da Região de Belém
A situação dos recursos hídricos de Belém não foge ao padrão descrito para a região norte. O crescimento desordenado da região metropolitana em geral, e da cidade em particular, vem ocasionando uma aceleração dos processos de degradação dos recursos ambientais, principalmente as águas. E as políticas desenvolvidas pelos poderes públicos constituídos não têm contemplado a utilização eficiente da água.
A expansão demográfica da cidade e arredores, com o aporte de uma população associada às chamadas áreas de ocupação ilegal (invasões), têm contribuído para um crescimento da demanda de água potável, para a qual o
atual sistema de abastecimento não está preparado.
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Formas de Habitação da Região de Belém
Áreas de Ocupação Ilegal
Áreas de Invasão
Aglomerados Subnormais
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A ÁREA DE BELÉM E ANANINDEUA
1- A ÁREA
Rio Guamá
Bai
a d
o G
uaj
ará
Belém Ananindeua 183,9 km2
393,2 km2
209,3 km2
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0
100
200
300
400
Prec
ipita
ção(
mm
)
Jan Mar Mai Jul Set Nov
Meses
Precipitação Média Mensal
Distribuição Anual da Precipitação – 60 anosPeríodo chuvoso = Dez a MaiPeríodo seco (menos chuvoso) = Jun a Nov
Maior precipitação = Mar (422,5 mm/mês)
Menor precipitação= Nov (90,4 mm/mês)
Média = 2.745 mm/ano
O MEIO FÍSICOÁGUAS PLUVIAIS
Normais Climatológicas de 1931-1960 e 1961-1990 +
dados de 1991-1997
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ÁGUAS SUPERFICIAIS
Rio Guamá
Baí
a d
o G
uaj
ará
Rio Guamá
Aterro Sanitário do AuráLago Água Preta
Lago Bolonha
Belém
Ananindeua
Adutora do Rio Guamá
Lago Bolonha2 100 000 m3
1 900 000 m2
Lago Água Preta 6 000 000 m3 7 200 000 m2
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BACIAS HIDROGRÁFICAS
Dois Grupos
Bacias com influência do rio Guamá
Bacias com influência da Baia do Guajará
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GEOLOGIA
Pós-Barreiras = sedimentos arenosos
Grupo Barreiras = sedimentos continentais arenosos, argilosos e
conglomeráticos
Sedimentos Holocênicos = material aluvionar nos vales
dos rios e igarapés
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ASPECTOS SÓCIO-ECONÔMICOS
Região de Belém e Ananindeua
Região Metropolitana
de Belém
Marituba
Benevides
Santa Bárbara
+
+
+
1 200 km2
1 % da área do Pará
1 600 000 hab.
30 % da população do
Pará
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Ocupação Urbana
Período entre 1616 a 1980
Desmatamento: 54,7% do município de Belém sem cobertura vegetal
Imagem LANDSAT – TM/1996
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Abastecimento de Água de Belém
COSANPA
SAAEB
Empresa Estadual
Companhia Municipal
Dados de campo associados à informações verbais dos técnicos das duas empresas!
436 000 m3/dia
340 000 m3 /dia superficial
96 000 m3 /dia subterrânea
Quantidade de água produzida
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A região de Belém e Ananindeua está inserida dentro de um contexto climático e meteorológico responsável por
cerca de 2800 mm de chuva anuais, que caem sobre terrenos subhorizontais e cobertos por unidades de solos
em que predominam frações arenosas de boa permeabilidade.
Isso possibilita que processos de infiltração conduzam boa parte das águas pluviais até a subsuperfície onde
se acumulam nos reservatórios subterrâneos.
ÁGUAS SUBTERRANEAS ADQUIREM UMA IMPORTANCIA MAIOR PARA ABASTECIMENTO
HUMANO.
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OS SISTEMAS HIDROGEOLÓGICOS
Aluviões
Pós-Barreiras
Barreiras
Pirabas Superior
Pirabas Inferior
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ALUVIÕES Aqüíferos livres
Espessuras inferiores a 10m
Vazões da ordem de 10 m3 /h
PÓS-BARREIRASAqüíferos livres a semi-confinados
Profundidades inferiores a 25 m
Vazões inferiores a 5 m3 /h
Localmente: teores excessivos de ferro
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BARREIRAS
A unidade mais conhecida e explotada na área
Profundidades entre 25 e 90 m
Espessuras em torno de 70 m
Vazões entre 10 e 80 m3/h
Teores de ferro freqüentemente acima de 0,3 mg/L
Semilivre a confinado
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PIRABAS SUPERIOR
Intervalo entre 70 e 180 m
Aqüíferos confinados
Espessuras em torno de 80m
Vazões da ordem de 100 a 300 m3/h
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PIRABAS INFERIOR
Profundidades entre 180 a 260m
Vazões de até 600 m3/h
Pouco explotado na área = altos custos em função da profundidade
Melhores aqüíferos e melhores qualidade das águas
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MAPA HIDROGEOLÓGICO
Mapa construído com base na proposta da
CPRM/Belém (PEHRMB, 2001) modificada com as
informações e interpretações deste
estudo.
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Geometria dos Sistemas Aqüíferos
2- Análise de diversos perfis de poços = espessuras litológicas médias
3- Espessuras das lâminas d`águas nos poços
Procedimentos
1- A área foi dividida em setores, em função da disponibilidade de dados
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0.0
5 .0
10.0
15.0
20.0
25.0
30.0
35.0
40.0
45.0
50.0
55.0
60.0
65.0
70.0
75.0
80.0
85.0
90.0
95.0
100 .0
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21
P O Ç O
S O LO
A R E IA
C O N G LO M E R A D O
A R E IA -A R G ILO S A
A R G ILA
N ÍV E IS LÁ TE R ÍT IC O S
LEGENDA
Poços 01 a 10 empresa A
Poços 11 a 21 empresa B
ANEXO I - Figura 2 – CORRELAÇÃO DAS CAMADAS AQÜIFERAS EM POÇOS DO BAIRRO DE NAZARÉ , REGIÃO DE BELÉM\PA
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P O Ç O
Filtro
Filtro
Filtro
Filtro Filtro
Filtro
FiltroFiltro
?
?
?
?
6 1 2 3 4 7 5 8
3
0,0
5
10
15
20
25
30
35
40
45
50
55
60
65
70
75
80
85
90
95
100m
?
??
?
?
?
?
?
?
?
Poço Profundidade (m )
1
2
3
4
5
6
7
8
97
90
45
40
28
37
40
27
S O LO
A R E IA
A R G ILA
N ÍV E IS LÁ TE R ÍT IC O S
LEGENDA
Escala vertica l : 1:500
0 300m
Esc. Horiz.: 1:10.000
ANEXO I - Figura 3 - GEOMETRIA DAS CAMADAS AQÜIFERAS DO BAIRRO DE UMARIZAL , REGIÃO DE BELÉM\PA
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0 ,0
5
1 0
1 5
2 0
2 5
3 0
3 5
4 0
4 5
5 0
5 5
6 0
6 5
7 0
7 5
8 0
8 5
9 0
9 5
1 00 m
Escala vertica l : 1:500
0 300m
Esc. Horiz.: 1:10.000
1 2 3 4 5 6
40
66
29
36
75
98
P O Ç O
S O LO
A R E IA
A R G ILA
N ÍV E IS LÁ TE R ÍT IC O S
LEGENDA
ANEXO I - Figura 4 - GEOMETRIA DAS CAMADAS AQÜIFERAS DO BAIRROS DO MARCO E DA PEDREIRA , REGIÃO DE BELÉM/PA
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? ??
???
?
??
?
?
?
A q ü ifero s d a F o rm a çã o P ira b a s
A q u ifero s d o G ru p o B a rre ira s
A q u ic lü d e
A q u ifero s d o Q u a tern á r io
? A rea d e C o rre la çã o in fer id a
T O P O G R A F IA
ANEXO I - Figura 6 - ASPECTOS GEOMÉTRICOS TRIDIMENSIONAIS DO SISTEMA AQÜIFERO DO SETOR NORTE DO MUNICÍPIO DE BELÉM
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RESERVAS HÍDRICAS SUBTERRÂNEAS
Reservas Renováveis - Rr = A. Δh. e , onde A= 395,3 km2 ,
Δh = 1,8m e e = 10% = volume de 71,2 milhões de m3/ano.
Reservas Permanentes dos sistemas aqüíferos da área totalizam 10,61 bilhões de m3, valor obtido pela soma das reservas do sistema livre (3,64 bilhões de m3) com o sistema confinado (6, 97 bilhões de m3).
Reservas Totais = somatórias das Reservas Permanentes com as Renováveis. Para a área estudada, as reservas totais são 10,61
bilhões de m3 +71,2 milhões de m3 = 10,68 bilhões de m3.