A Constituição
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A CONSTITUIÇÃOTeoria da Constituição e Constitucionalismo
NOÇÕES FUNDAMENTAIS
Quais são os grandes objetivos da Constituição? (Constitucionalismo)
1. Garantir os Direitos Fundamentais
2. Limitar o Poder -
GARANTIR OS DIREITOS FUNDAMENTAIS
Primeira Geração de Direitos – Princípio – VIDA; Princípio – LIBERDADE; Princípio – PROPRIEDADE;
Segunda Geração de Direitos Sociais ( Trabalho, Seguridade, Educação, Saúde) Prestação positiva do Estado
Terceira Geração de Direitos Direitos Difusos e Coletivos ( Meio Ambiente e
Consumidor); Quarta Geração de Direitos
Direitos Biotecnologia ( Lei de Biossegurança) Quinta Geração de Direitos;
Direitos Virtual (Internet, domínio IP)
2) LIMITAR O PODER
Limitação MATERIAL: (valores básicos, princípios de uma nação)
Limitação ESTRUTURAL (Funções dos Poderes; Funções Essenciais a
Justiça) Limitação PROCESSUAL
Controle de Constitucionalidade das leis Direito Processual
MOVIMENTO HISTÓRICO DO CONSTITUCIONALISMO
ANTIGUIDADE – Cidades-Estados ; Legislação de Solon e Péricles ( Estrutura e organização das Cidades – Pólis.
IDADE MÉDIA - Magna Carta 1215 – João sem terra ( Habeas Corpus)
MODERNIDADE - Bill of Rights (1689) - InglaterraConstituição dos EUA – 1787Constituição Francesa – 1791
CONTEMPORÂNEA - Constituição Mexicana 1917 Constituição de Weimer 1919
NEOCONSTITUONALISMO - 3 Geração dos DireitosConstituições Pós-GuerraEfetivação dos Estados Democráticos
direitos
SISTEMAS CONSTITUCIONAIS CONTEMPORÂNEOS
REINO UNIDO –
EUA
FRANÇA
ALEMANHA
COMMON LAW
CIVIL LAW
Escola analítica
Escola da Exegese
Escola Histórica
CLASSIFICAÇÃO DAS CONSTITUIÇÕES
a) Quanto ao Sentido :
SENTIDO SOCIOLÓGICO – “ A constituição é um somatório
dos fatores reais do poder dentro da sociedade” Ferninand
Lassalle.
SENTIDO POLÍTICO – “ A Constituição é a decisão política
do titular do poder constituinte” – Carl Schmitt
SENTIDO JURÍDICO - “ A Constituição é um sistema
escalonado de normas jurídicas com hierarquia” – Hans
Kelsen