A Construção da Democracia

A Coexistência política como facto humano

• Os diversos modelos de organização social construídos ao longo da História demonstraram ser que o Homem é um animal político.

• A primeira forma de organização:Tribos

• No paleolítico a sedentarização levou os agricultores e pastores a concentrarem-se em pequenos povoados.

• O Homem sentiu necessidade de se organizar socialmente, através da cooperação dos elementos da comunidade.

• A idade e o sexo eram as formas de diferenciação social.

• Crescimento dos povoados;

• Complexificação da divisão do trabalho;

• Foi a forma de organização sociopolítica das tribos em que os seus membros tendo origem no mesmo tronco comum e vivem na mesma região, se sujeitam à autoridade de um mesmo chefe.

ROMA• GensInstituição que consistia num conjunto de famílias

que se encontravam politicamente ligadas a uma autoridade comum, O Pater Gentis.

Período Homérico: surgimento e desintegração das comunidades gentílicas.

Grécia

Ant

iga

Os grupos familiares oriundos de um mesmo descendente se uniram em

torno da chamada comunidade gentílica ou GENOS. Nesse tipo de organização social, a família se mobilizava em torno da exploração extensiva das actividades agrícolas. Cada comunidade contava com um pater, patriarca da família incumbido de tratar das questões religiosas, judiciárias e administrativas.

As cidades-estado e a democracia

•Polis

•Acrópole

•Ágora•Porto

São pequenos territórios independentes, formando comunidades autónomas de homens livres, os cidadãos, possuíam leis e governos próprios

No séc. V a.c, institui-se a Democracia.

• O que significa?

Os cidadãos, homens com mais de vinte anos, descendentes de pai e mãe ateniense e com serviço militar cumprido

ficavam num plano de igualdade e passariam a dominar a vida pública.

Com a Democracia, Atenas também inventou o cidadão encarregado de gerir a vida política e religiosa da cidade-Estado. Uma Democracia directa exemplar, não

fosse o cidadão representar um número restrito de habitantes.

A democracia

• É um regime político em que o povo é soberano

• Em Atenas esta democracia é directa porque os cidadãos tinham a possibilidade

de tomar decisões directamente e cada um tinha direito de expressão e de voto

NATUREZA DO PODER

PODER JUDICIAL PODER EXECUTIVO PODER LEGISLATIVO

Assembleia popular formada por todos os cidadãos, a quem competia aprovar as leis, designar os representantes, decidir a paz e a guerra.

ECLÉSIA

Magistrados

Os Arcontes: dez membros com funções

religiosas e judiciais

Os Estrategos: dez membros com funções de

comando do exército

A Helieia com 6000 heliastas, era um tribunal popular que julgava casos civis e criminais

O Aerópago tem como função julgar crimes de morte ou contra a religião

Roma e Democracia

Entre o séc. IV a.C. e o séc.II d.C Roma construi um grande império

O modelo político absolutista é fomentado pelos Imperadores

Regime da Monarquia• A sociedade da época organizava-se

maioritariamente em torno das actividades agro pastoris. No topo da hierarquia social romana estavam os patrícios.

Tarquinio: O último rei

Os patrícios, cidadãos de Roma constituíam a aristocracia romana, a elite. Desempenhavam altas funções públicas, no exército, na religião, na justiça ou na administração. Eram grandes proprietários de terra e

credores dos plebeus, os quais, por isso, viviam sob a constante ameaça de se tornarem escravos. Os patrícios, descendentes das

famílias mais antigas da cidade, eram donos das maiores e melhores terras e os únicos a possuir direitos políticos.

• Logo abaixo dessa classe de proprietários de terra, estavam os clientes que, devido a laços afectivos ou de parentesco, se agregavam em torno das actividades nas terras dos patrícios.

• Na posição intermediária da escala social romana estavam os plebeus. Estes não tinham nenhum tipo de vínculo directo com os patrícios e por isso, geralmente, desenvolviam actividades para fora das propriedades agrícolas. Grande parte dos plebeus se dedicava ao artesanato, o comércio e o cultivo em pequenas propriedades.

• Escravos: tinham origem nos povos conquistados, mas formavam um grupo reduzido. Eram utilizados para a actividade agrícola.

• o poder do rei era limitado pelo Senado e a Assembleia Curiata.

• Senado: era formado por um conselho de anciãos que fiscalizava as acções do rei.

• a Assembleia: era um órgão que reunia os representantes das tribos que dividiam a população romana.

• Durante o período da monarquia o rei acumulava as funções executiva, judicial e religiosa, embora seus poderes fossem limitados na área legislativa, já que o Senado, ou Conselho de Anciãos, tinha o direito de veto e sanção das leis apresentadas pelo rei. A ratificação dessas leis era feita pela Assembleia ou Cúria, composta de todos os cidadãos em idade militar.

• Segundo a tradição, houve em Roma sete reis, sendo que o último - Tarquinio, o Soberbo foi expulso do poder em virtude de seu despotismo. Com sua expulsão, inicia-se o período republicano em Roma.

O período da República

Reconstrução do Capitólio Romano

• A principal instituição de República romana será o Senado, responsável pela direcção de toda política romana.

• Formado por patrícios, que ocupavam a função de forma vitalícia, o Senado era o responsável pela condução da política interna e da política externa.

• Escolhia os magistrados, que eram cargos executivos. Os magistrados eram indicados anualmente e possuíam funções específicas de natureza judiciária e executiva

• Para completar a organização política, restam as Assembleias que eram em número de três:-Assembleia Centuriata: a mais importante da República. Responsável pela votação de todas as leis. Monopolizada pelos patrícios.-Assembleia Tribunícia: composta pelas tribos de Roma. Aqui a votação era colectiva, pela tribo. O número de tribos de patrícios era maior do que de plebeus.-Assembleia da Plebe: uma conquista dos plebeus. Tinha por finalidade escolher os tribunos da plebe.

• A expansão territorial trouxe profundas mudanças na estrutura social, política, económica e cultural de Roma.

1. Houve um enorme aumento da escravidão, já que os prisioneiros de guerra eram transformados em escravos.

IMPÉRIO

• A principal característica do Império Romano é a centralização do poder nas mãos de um só governante. O longo período das guerras civis, contribuiu para enfraquecer o Senado e fortalecer o exército.

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