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Departamento de Geografia

A CONSTRUÇÃO DE NOVAS ESPACIALIDADES A PARTIR DE

RELAÇÕES URBANO-RURAIS:O EXEMPLO DO BAIRRO DE

VARGEM GRANDE – TERESÓPOLIS (RJ)

Aluno: Bernardo Cerqueira Agueda

Orientador: João Rua

Introdução:

Considerando a atual conjuntura de transformações espaciais decorrentes do

espraiamento da lógica mercantil no espaço, buscamos compreender a inerente

complexificação do espaço agrário, com novas relações urbano-rurais e a criação de um

novo imaginário. A urbanização comportamental ressignifica o meio rural, com novas

atividades e funções criadas de acordo com as demandas urbanas, o que exemplifica as

relações assimétricas historicamente construídas entre rural e urbano. As mudanças no

campo, com o crescimento de atividades não-agrícolas e a diversificação dos sujeitos

que atuam nesse espaço, operam na construção de novas espacialidades, produtos dos

desenvolvimentos geográficos desiguais do capitalismo.

A partir do trabalho de campo realizado, desencadearemos uma análise da relação

urbano/rural pautada na dialética entre integração e ruptura. Além da constatação da

complexidade crescente que envolve essas parcelas do espaço no que tange a atual

dificuldade de distinção e atribuição de elementos, símbolos e valores únicos,

analisaremos a assimetria entre a territorialidade concebida através das representações

hegemônicas e aquelas outras referentes aos espaços vivenciados pelos diferentes

habitantes locais, de representação do cotidiano.

Percebemos que a atual complexificação do espaço agrário é, em grande medida,

decorrente o espraiamento da lógica mercantil para quase todas as dimensões da vida.

Juntamente com as novas relações urbano-rurais, de acordo com o momento histórico

dos jogos de poder no espaço, é percebida a criação de um novo imaginário sobre o

espaço rural, com a valorização de outras tendências. Diante dessas transformações, não

é mais possível perceber uma clara dicotomia entre campo e cidade. Forma-se um

espaço híbrido, porém (re)produzido segundo as relações sociais de produção

capitalistas, num desenvolvimento desigual e combinado. Essas dinâmicas evidenciam

tanto a unidade como a fragmentação do espaço geográfico, construídas em uma

negociação desigual entre atores locais e supralocais.

No trabalho, focaremos nesses espaços híbridos e nos processos que explicam as

novas dinâmicas e evidenciam a unidade do espaço geográfico. Porém, também serão

alvos de análise as particularidades e singularidades que permanecem no rural, assim

como a nogociação entre os atores locais e supralocais, que se associa à reconstrução

dos lugares.

Assim, com base no trabalho de campo realizado, buscaremos compreender os

efeitos da expansão da escala geral e hegemônica do urbano na reformulação de

identidades territoriais e construção de diferentes espacialidades para tentar pensar o

rural multidimensionalmente e multiescalarmente (RUA, 2007) e demonstrar a


importância da unificação dos movimentos de resistência à imposição dessa

racionalidade que visa a reprodução ampliada do capital.

Assim, bairro de Vargem Grande, localizado no município de Teresópolis, é

analisado como exemplo desse processo transescalar de produção do espaço, com novos

mecanismos para a expansão do capital. São notáveis as transformações que o bairro

vem sofrendo nos últimos anos, numa mescla entre valores e representações, assim

como os efeitos da expansão da escala geral e hegemônica do urbano na reformulação

de identidades territoriais.

Objetivos:

Diante de tal complexificação do espaço, buscamos identificar novos

mecanismos implementados na apropriação do espaço e sujeição da renda da terra ao

capital. Procuramos, também, verificar uma possível relação entre a elevação do preço

da terra e o crescimento de atividades não-agrícolas na região. Com isso, analisaremos a

assimetria entre a territorialidade concebida através das representações hegemônicas e

aquelas outras referentes aos espaços vivenciados pelos diferentes habitantes locais, de

representação do cotidiano.

Assim, com base nas percepções feitas nos trabalhos de campo, analisaremos os

efeitos da metropolização do espaço no bairro, pretendendo pensar o rural

multidimensionalmente e multiescalarmente (RUA, 2007) e demonstrar a importância

da unificação dos movimentos de resistência à imposição dessa racionalidade que visa a

reprodução ampliada do capital.

Metodologia

A. Metodologia teórico-conceitual

O espectro de significações da palavra espaço: A análise da Vargem Grande

sob uma perspectiva relacional

Percebemos uma atual complexificação do espaço, com modificações que

suscitam novas complicações. Tendo em vista a ideia de que “cada momento histórico

corresponde a uma espacialidade”, objetiva-se compreender a dinâmica espacial como

contraditória, sendo a síntese uma medida política empregada para desencadear novas

contradições. Cria-se assim, um movimento constante, em que os processos de

produção do espaço ressignificam-se, misturando elementos pretéritos a práticas

contemporâneas. Essas transformações exigem uma mudança metodológica, uma

ressignificação da própria geografia, para que seja trabalhada a diversidade do espaço

rural e do espaço urbano, identificando múltiplos rurais dentro do rural e múltiplos

urbanos dentro do urbano, ou seja, as “cidades na cidade”.

Teorizar ganha significados diferentes de acordo com o método. Nesse sentido,

pretendemos reconstruir teorias, utilizando o espaço integrado como elemento

fundacional. A complexidade desse conceito e os domínios de sua aplicação impedem

qualquer definição genérica do mesmo. Por isso, concordamos com Harvey em utilizar

o espaço como palavra-chave em nossa pesquisa, tentando compreender e abarcar em

nossa análise o “espectro” de significações que o cercam.

O bairro de Vargem Grande será representado como evidência de um processo

mais amplo, uma comprovação em escala reduzida de um fenômeno transescalar. É o

fenômeno da “urbanização completa”, da generalização da lógica da mercadoria, que se


expande para quase tudo. Poderíamos comparar à mônada de Leibniz, com suas relações

internas, fundamentais à dialética. Seria, portanto, um reflexo do universo, uma

correspondência, que diferencia-se das outras pois está condicionada por uma distinta

posição e perspectiva.

Assim, temos em Vargem Grande um exemplo dos impactos e consequências da

globalização, que não pode ser entendida separada de um processo concomitante de

fragmentação do espaço. A decorrente hibridização exige uma superação relações

causais simplistas e reducionistas da lógica formal, associando a dialética à noção de

movimento. Sob esta ótica, a busca de síntese das contradições abre constantemente

novas problemáticas, incorporadas a um contexto distinto.

Assim, o espaço é visto e pensado de maneira diferente, surgem novas geografias,

novas espacialidades. Para compreendê-las, é imprescindível a concepção de espaço

como construção histórica, superando a ideia de espaço como sinônimo de extensão, ou

seja, um espaço cartesiano, matemático. As transformações decorrentes da globalização

neoliberal, que geraram um período de rupturas e incertezas, exigem uma reformulação

das interpretações de mundo. Nesse sentido, a geografia crítica/marxista tem grande

contribuição, na análise do espaço enquanto condição, meio e produto das relações

sociais de produção. Uma vez que essas relações sociais de produção estão inseridas no

sistema econômico, a produção do espaço fica condicionada ao capitalismo,

reproduzindo suas desigualdades e contradições.

Seguindo essa linha, utilizaremos o modelo espacial desenvolvido por Henri

Lefebvre como base teórico-metodológica, na tentativa de incorporar a pesquisa aos

usos dos modos espaço-temporais por ele desenvolvidos. Partimos, portanto de sua

divisão tripartite inicial, que desemboca em novas tríades. Tal divisão seria: o espaço

material (o espaço da experiência e da percepção aberto ao toque físico e à sensação); a

representação do espaço (o espaço como concebido e representado); os espaços de

representação (o espaço vivido das sensações, a imaginação, das emoções e significados

incorporados no modo como vivemos o dia a dia). (LEFEBVRE, 1991).

A partir disso, pensaremos o bairro de Vargem Grande enquanto espaço vivido,

percebido e concebido, diferenciando os atores e agentes atuantes na (re)produção da

metrópole carioca. Tais categorias não devem ser ordenadas hierarquicamente, mas

analisadas em tensão dialética e utilizadas de acordo com o fenômeno abordado. Essa

interação é demonstrada por Harvey (2006): “Os espaços e os tempos da representação que nos envolvem e nos rodeiam

na nossa vida cotidiana afetam tanto nossas experiências diretas quanto nossa

interpretação e compreensão. No entanto, através das rotinas materiais

cotidianas nós compreendemos o funcionamento das representações espaciais

e construímos espaços de representação para nós mesmos”.

Da mesma forma, trabalharemos com o sítio carioca enquanto espaço absoluto,

relativo e relacional, onde nenhuma das três facetas pode ser entendida isoladamente

das outras duas. São concepções dinâmicas e complementares. Segundo Harvey (1973): “Se considerarmos o espaço como absoluto ele se torna uma „coisa em si

mesma‟, com uma existência independente da matéria. Ele possui então uma

estrutura que podemos usar para classificar ou distinguir fenômenos. A

concepção de espaço relativo propõe que ele seja compreendido como uma

relação entre objetos que existe pelo próprio fato dos objetos existirem e se

relacionarem. Existe outro sentido em que o espaço pode ser concebido como

relativo e eu proponho chama-lo de relacional – espaço considerado, à

maneira de Leibniz, como estando contido em objetos, no sentido de que um

objeto pode ser considerado como existindo somente na medida em que

contém e representa em si mesmo as relações com outros objetos... O espaço

não é nem absoluto, nem relativo, nem relacional em si mesmo, mas ele pode


torar-se um ou outro separadamente ou simultaneamente em função das

circunstâncias.”

A utilização de uma ou outra concepção depende na natureza do fenômeno

abordado. No entanto, certas temáticas só podem ser abordadas pela perspectiva

relacional do espaço-tempo. É impossível compreender a economia-política, por

exemplo, sem adotar uma perspectiva relacional. Também é impossível, portanto,

compreender as atuais transformações no estado do Rio de Janeiro, claramente pautadas

em interesses internacionais, sem esta perspectiva. Um evento situado num ponto do

espaço não pode ser entendido em referência apenas ao que existe somente naquele

ponto. Desta forma, pretendemos analisar o bairro de Vargem Grande sob a ótica do

espaço relacional, que engloba múltiplas escalas e dimensões, ainda que presos e

condicionados a representações e delimitações absolutas do mesmo.

A produção espacial no bairro estudado apresenta contradições fundamentais, o

que exige uma exposição dos interesses diversos, das identidades conflitantes. É uma

tentativa de transcender o dualismo de concebido/abstrato versus percebido/concreto

para incorporar sua personificação como vivido. (HALFACRE, 2006)

A sujeição da renda da terra ao capital: A concentração de terra e a lógica

de reprodução ampliada

Devemos ter em mente que a lei básica do capitalismo é a lei da reprodução

crescente, ampliada, representada pelo esquema (D-M-D‟). Ou seja, a tendência do

capital, como mostra Martins (1981), é se expandir e dominar progressivamente todos

os ramos e setores da produção. As relações de produção capitalistas são relações

sociais de produção, ou seja, relações entre os homens no processo de produção das

condições materiais de sua existência. Nesse sentido, o produto final do processo de

produção não é a mais-valia e sim a mercadoria, cujo valor é representado pelo trabalho

social inserido nela.

Dentre as mercadorias, há de se destacar uma em especial, o trabalho humano,

único capaz de produzir novas mercadorias e valor. Porém, só é possível explorar a

mais-valia do trabalhador a partir da expropriação de seus meios de produção. Dessa

forma, os trabalhadores se transformam em trabalhadores livres, libertos de toda a

propriedade que não seja a sua força de trabalho. Assim, cria-se uma igualdade jurídica,

uma relação livre entre proprietários dos meios de produção e proprietários da força de

trabalho, uma relação de compra e venda que só pode existir entre pessoas formalmente

iguais. A relação criada de suposta liberdade e igualdade é a base da relação social

capitalista e se assenta no processo de expropriação dos meios de produção ocorrida no

movimento de acumulação primitiva.

É dessa forma que o trabalhador é apropriado pelo capital. Como mostra Martins

(1981, p.154)“A função do salário é a de recriar o trabalhador, fazer com que o homem

que trabalha reapareça como trabalhador do capital”, recriando ao mesmo tempo sua

liberdade e sua sujeição. Assim, o trabalhador fica livre ao mesmo tempo em que fica

preso. A lógica contraditória do capital, se apresenta desse modo, onde ao mesmo

tempo que a relação social capitalista é aparentemente igual, ela reproduz resultados

econômicos fundamentalmente desiguais, personificados por posições hierárquicas e

expressos na luta de classes.

A ilusão que se forma é de que não há exploração, de que ocorre uma troca em

condições iguais, o que é uma relação alienadora. A riqueza que o capital acumula não

aparece como se fosse retirada do trabalhador e sim como produto do capital. O


trabalhador, assim, não vê a riqueza que cria, “se torna estranho diante da própria obra,

do trabalho” (MARTINS, 1981 p.156).

Para entender esse processo, é importante a distinção feita pelo autor entre capital

(reprodução ampliada, mais-valia extraída do trabalhador, trabalho não pago) e dinheiro

(equivalente geral da troca na sociedade capitalista). A terra, instrumento fundamental

de produção, é erroneamente considerada como capital por muitos autores.

Diferentemente do capital, a terra não é produto do trabalho assalariado, nem de

nenhuma outra forma de trabalho. É um bem que não pode ser reproduzido ou criado

pelo trabalho. Assim, a terra não tem valor como materialização do trabalho humano,

como discute Martins (1981 p.159), funcionando como um “instrumento de trabalho

qualitativamente diferente dos outros meios de produção”. Porém, como a lógica de

reprodução ampliada do capital tende a transformar tudo em mercadoria, subordinando

todos os setores e ramos da produção, também pode transformar a terra em mercadoria,

tendo um preço, mas não valor.

Oliveira (2007), seguindo a mesma linha teórica, difere a concentração da terra da

concentração de capital, sendo a primeira produto do monopólio de uma classe sobre

um meio de produção específico, que é a terra. O autor mostra que a propriedade

capitalista da terra é renda capitalizada, ou seja, o direito de apropriar-se de uma renda.

A propriedade privada da terra permite a cobrança de um tributo: a renda capitalista da

terra. A “grilagem”, nesse sentido, funcionaria como um “caminho „gratuito‟ do acesso

à renda, do direito antecipado de obter o pagamento da renda, sem mesmo ter sequer

pago para poder auferi-la”, nas palavras de Oliveira (2007 p. 66).

A renda da terra, mencionada anteriormente, funciona, portanto, como

apropriação privada da mais-valia social. É o lucro extraordinário, suplementar, fração

do trabalho não-pago e está imbutida no preço final do produto (definido por aquele que

tem as piores condições de produção). Pode ser dividida em renda absoluta (cobrada

pelos proprietários, resultante do monopólio da terra) e renda diferencial (cobrada pelos

produtores, resultante da concorrência entre os mesmos). A renda da terra, portanto,

funciona como um lucro a mais do que o lucro médio do capital, apropriado pelo

capitalista e escondido no complexo processo de produção, ocorrendo tanto no campo

como na cidade. A sujeição da renda da terra ao capital expressa a necessidade de

renovação das lutas pela reforma agrária. Nesse sentido, não basta ter a terra, é preciso

ter a renda da terra!

A questão agrária em um debate clássico

Ao pensarmos hoje na questão agrária e sua intrínseca complexidade, devemos

sempre retomar os estudos de obras clássicas, não na intenção de reproduzir as mesmas

ideias, mas pela importância de fornecerem bons pilares teóricos e uma interessante

reflexão sobre o desenvolvimento capitalista na agricultura.

Não se deve adotar generalizações desse debate clássico acerca da sociologia

agrária automaticamente para todas as parcelas do espaço, e sim praticar uma releitura

que vise uma apropriação dos conceitos, tendo em vista a constante evolução espaço-

temporal e consequentemente o processo de transformação também das bases teóricas.

Assim, um levantamento bibliográfico, propiciará não só um embasamento sobre o

desenvolvimento capitalista no campo e seus impactos, mas, sobretudo sua utilização

como uma ferramenta para a construção de uma visão crítica, partindo de reformulações

ideológicas que continuem produzindo formas de resistência à imposição do capital.

O debate clássico começou a ganhar notoriedade no último quartel de século XIX

(GUEDES, 2005). Vivendo em contextos bem diferentes, Lênin, teórico russo, e


Kautsky, teórico germânico, formularam teorias acerca do desenvolvimento capitalista

na agricultura. Devido a ambos os autores serem adeptos das teorias marxistas, as duas

obras de alguma forma percebiam os produtos gerados entre o capitalismo e espaço

agrário de maneiras iguais, mesmo que por processos diferentes. “...em Lênin (1980), o traço básico é a diferenciação social do campesinato,

rumo a proletarização destes; já, em Kautsky (1980), é uma tentativa de

mostrar a superioridade técnica e econômica da grande exploração capitalista

sobre a produção familiar...”(GUEDES, 2005)

A base marxista usada pelos autores estava pautada numa ideia de impossibilidade

de agregar o campesinato frente a uma visão social regida por duas classes; os donos

dos meios de produção e os expropriados dos mesmos. Assim, tendo como ponto de

partida as teorias de Marx, tanto Lênin como Kautsky previam o fim do campesinato e

sua respectiva transformação em uma classe de trabalhadores assalariados, ou

capitalistas. Além disso, Marx falava da incapacidade de se transitar do feudalismo para

o socialismo por meio de uma revolução campesina, pois era preciso antes, instaurar-se

o modo de produção capitalista para que então, ele por sí só, criasse as contradições

necessárias para uma transformação social. Nesse sentido, evidencia-se mais uma vez

que a população campesina estaria fadada ao fim frente à imposição capitalista.

Também é importante falar que essa visão que Marx tinha da inadequação do

campesinato frente a uma luta de duas classes mudou com o passar do tempo, como

mostra Guedes, “... Marx via na comuna campesina russa um submundo arcaico, de pobreza

material e débil contra as forças exploratórias externas. “Su decadência bajo

el capitalismo seria necessária” (Marx apud Shanin, 1990, p. 31). Porém, o

Marx tardio (pós-1870) admitiu a coexistência e a dependência mútua de

formas sociais capitalistas e não capitalistas no espaço agrário”.(GUEDES,

2005, p.140)

Junto a Lênin e Kautsky, existem mais dois autores clássicos, estudiosos da

questão agrária que merecem destaque, Chayanov e Tepich. As ideias desses autores

estavam centradas na teoria da organização da unidade econômica campesina, tendo

como esforço intelectual, explicar a racionalidade e as particularidades da produção

campesina a partir de seu interior, e não como os outros autores, que baseavam suas

explicações em comparações externas, como na confrontação do campesinato com uma

estrutura de classes consolidada e exteriores a eles. “...O que estabelece o critério desta necessidade não é, ao contrário do que

ocorre em Marx, a relação com o outro e a superação de si próprio no quadro

desta relação. Ao contrário, é no interior mesmo do organismo camponês

(mais do que na sua inserção social) que serão aqui procurados os elementos

que fazem parte dessa forma social” (ABRAMOVAY, 1992, p.52)

Foi assim que Chayanov argumentou que a economia camponesa se orienta pela

organização interna do trabalho de seus componentes em moldes não-capitalistas

(GUEDES,2005), ou seja, não há relações de assalariamento na organização familiar de

produção. Era isso que fazia Lênin e Kautysk pensarem que o campesinato estivesse

fadado a extinção, e ao contrário, pelo mesmo motivo, Pepich e Chayanov viam essa

constatação não só como uma permanência da produção familiar, mas como uma

incorporação desta ao modo de produção capitalista (continuando a ser uma prática não-

capitalista) ou até mesmo sua ampliação.

Dentro desse diálogo referente às obras clássicas sobre a questão agrária, torna-se

importante uma análise que vise uma interpretação sem maniqueísmo ou

hierarquizações. Cada autor estava imerso em um contexto diferente e, portanto,

construíram teorias baseados em seus espaços vividos e permeados por diversas

intencionalidades. Assim, quando procuramos trazer essas contribuições para a nossa


realidade, temos que ter cuidado para não reproduzirmos as mesmas ideias, nem

engessarmos as teorias no tempo. A produção espacial incessante nos põe o desafio de

também tentar acompanhar a sua transformação, e é isso que será determinante na

forma de pensarmos o campesinato. Ou poderemos pensá-lo como “um saco de

batatas”, sem forma e sem resistência, ou pensá-lo como “um saco de batatas que para

em pé”, que existe, se reproduz e, sobretudo, continua perpetuando a resistência

(ABRAMOVAY,1992).

Globalização neoliberal, chantagem locacional, mecanismos de controle de

terras e acumulação via espoliação: A ressignificação da acumulação

primitiva

Tendo em vista as grandes mudanças promovidas desde a década de 1970, pela

aceleração violenta do processo de globalização com a fase neoliberal, é fundamental

tecer uma análise a respeito dos mecanismos utilizados para a manutenção do processo

de reprodução ampliada do capital. Em um contexto de uma economia global-

informacional, articulada por fluxos, as manifestações espaciais desse processo de

interação desigual do fenômeno globalização/fragmentação se dão no conflito

global/local. Dessa forma, certas cidades passam a assumir papéis centrais na economia

mundial, sendo articuladas de acordo com os interesses privados internacionais do

capitalismo e, consequentemente, tornando-se palcos das transformações e contradições

inerentes à reprodução do capital.

Busca-se hoje pelo mundo, além de incentivos fiscais, uma mão-de-obra barata e

ausente de leis trabalhistas. As tecnologias de informática que surgem, no “meio-

técnico-científico-informacional” de Santos (2006), permitem a desconexão física entre

a localização da indústria e o mercado consumidor. Passa-se a fragmentar a gestão e a

execução com o movimento de terceirização internacional. A globalização apoia-se

nessa fragmentação, utilizando as diferenças dos lugares a seu favor.

Nessa relação da lógica global com o local, vemos simultaneamente o lugar como

reprodutor e gerador de conflito com as tendências globais. Portanto, vemos que “cada

lugar é, à sua maneira, o mundo”, como analisa Santos (2006). Porém, é importante

entender a maneira assimétrica com que se dá essa relação, pautada em um jogo de

forças essencialmente desigual.

Devemos entender a desregulação e a mobilidade acrescida como estratégias

territoriais, tendo em vista a reorganização permanente do modo de funcionamento do

sistema, que permitem a chamada “chantagem locacional”, também conhecida por

“guerra dos lugares”, que se refere ao confronto dos atores locais. Esses processos de

desregulação e deslocalização também acompanham um conflito ambiental, como

mostra Acselrad (2009), onde há uma alocação concentrada dos riscos sobre os mais

pobres, permitida por meio de pressões e ameaças dos portadores de poder. O que é

visto como “intolerável” ou “arriscado” é constrangido pelas condições impostas pelas

empresas, o que evidencia a desigualdade das relações de poder (ACSELRASD, 2009).

É criado um imaginário de flexibilidade, liberdade, mascarando o controle dos

fluxos econômicos e simbólicos. A chantagem da deslocalização, escondida por uma

suposta liberdade de mercados, que buscam atrair esses investimentos, está inserida

nesse contexto, sendo uma das marcas dessa etapa histórica do capitalismo. Essa etapa é

marcada pelos processos de “acumulação via espoliação” ou “acumulação por

despossessão”, segundo Harvey (2004), como estratégia de superar suas “crises

cíclicas” de superprodução a partir de um ambiente “exterior”.


É importante ressaltar que o capitalismo requer algo “fora de si mesmo”, ou nas

palavras de Harvey (2004, p, 118), “cria, necessariamente e sempre, seu próprio

„outro‟”. Como ele mostra, o capitalismo pode usar algum tipo de exterior preexistente,

como produzi-lo ativamente. O processo de acumulação primitiva, que constitui uma

importante força de acumulação por meio do imperialismo, revela uma ampla gama de

processos, como a “mercadificação” e privatização da terra, a expulsão violenta de

populações camponesas, a supressão dos direitos dos camponeses às terras comuns e a

mercantilização da força de trabalho e a supressão de formas alternativas, em processos

coloniais, neocoloniais e imperiais de apropriação de ativos. A época em que grandes

massas humanas são repentina e violentamente despojadas de seus meios de

subsistência e jogadas ao mercado sob a forma de proletários privados de tudo, como

afirma Marx, que deu destaque à expropriação do produtor rural. O Estado, que teve

papel fundamental no apoio e na promoção desses processos continua a ter função vital

para o desenvolvimento capitalista, só que atuando de outra forma.

O capitalismo sempre precisa de um fundo de ativos externos para enfrentar e

contornar pressões de sobreacumulação, conforme já foi dito. Se esses ativos, como a

“terra nua” e novas fontes de matérias-primas, não estiverem acessíveis, o capitalismo

tem de produzí-los de alguma maneira. Dentre essas novas fronteiras de expansão, estão

novos mercados e novos territórios “ativos”, tanto naturais como organizacionais,

conforme destaca Acselrad (2009).

Todas as características da acumulação primitiva que Marx enfatizou ainda

permanecem fortemente presentes, como mostra Harvey. A privatização de indústrias, a

formação de um proletariado sem-terra e a substituição da agricultura familiar pelo

agronegócio são exemplos contundentes disso. Outros mecanismos da acumulação

primitiva mencionados foram aprimorados, passando a desempenhar atualmente um

papel bem mais intenso do que no passado. O capital financeiro e o sistema de crédito,

que assumem posições centrais no capitalismo contemporâneo (evidenciadas pela atual

crise do capital), tornaram-se grandes instrumentos de espoliação. A escalada de

destruição dos recursos ambientais globais e a corporativização e privatização de bens

até agora públicos indicam essa nova onda de expropriação dos recursos comuns. A

“acumulação por espoliação”, assim, libera amplos campos a serem apropriados pelo

capital sobreacumulado. Funciona como atualização da acumulação primitiva, onde,

através de mercantilização e privatização (e utilizando também a violência), busca

novas fronteiras para a expansão do capital.

Peluso e Lund (2011) também destacam os mecanismos de “land control”, como

práticas que fixam ou consolidam formas de acesso, reinvindicação ou exclusão,

apoiadas nos processos de cercamentos, territorialização, legalização e violência.

Mostram que essas novas fronteiras de controle de terras e recursos, ou “land grabbing”,

estão sendo ativamente criadas, gerando lutas que envolvem atores, contextos e

dinâmicas variadas. Os autores também relacionam essas práticas com momentos

históricos anteriores, caracterizando-as como parte de um “novo movimento de

cercamentos”. Porém, destacam como novos alguns mecanismos de controle de terras,

assim como as justificativas e as alianças, além do próprio contexto político e

econômico do neoliberalismo. Nesse contexto, novas e velhas formas de apropriação se

combinam de maneira complexa, combinando também aspectos de controle legalizado

ou adquirido brutalmente, evidenciados na expressão “the rifle and the title”, Peluso e

Lund (2011). Portanto, podemos concluir que a sofisticação dos mecanismos e a

crescente complexificação dos atores e das relações sociedade-natureza não tornaram a

apropriação de terras e suas formas de controle menos violentas.


Desenolvimentos geográficos desiguais e a construção de novas

espacialidades

A paisagem geográfica construída pelo capital não é um mero produto passivo,

como aponta Harvey ( ). A paisagem influencia de maneira significativa na acumulação

capitalista, assim como funciona como matriz para a produção do espaço. A paisagem

contruída também expressa as contradições regionais de riqueza de poder e influência

no mosaico interconectado pelos desenvolvimentos geográficos desiguais. A lógica

capitalista busca periodicamente construir uma nova paisagem sob os rastros da velha, a

partir dos excedentes produzidos. Com a reorientação dos fluxos do capital, as

contradições aparecem como, justamente, reflexos destes excedentes, que são

continuamente produzidos pelos mecanismos anteriormente explicitados de acumulação

por espoliação, na dinâmica de sobreacumulação, inerente ao capitalismo. Assim, as

crises funcionam muitas vezes como impulsos para a transformação, para a construção

de uma espacialidade nova.

Portanto, a circulação do capital no espaço exige a criação de infraestruturas

físicas. Porém, com o tempo, o capital precisa se libertar daquilo que construiu, devido

à sua dinâmica fluida. Assim, desvaloriza parte do capital fixo na paisagem geográfica,

buscando criar uma paisagem nova. Ou seja, o capital cria uma paisagem geográfica

para satisfazer suas necessidades em um lugar e momento determinados, tendo que

desvalorizá-lo posteriormente para realocar os excedentes. Nesse sentido, cada

momento histórico corresponde a uma espacialidade distinta. Essa dinâmica,

evidenciada pela contradição entre a “relativa imobilidade espacial e lógica própria do

poder territorial e a fluida dinâmica do capital no espaço-tempo” (HARVEY, 2014),

demonstra o caráter essencialmente espacial do desenvolvimento desigual. Assim, o

desenvolvimento desigual é também eminentemente geográfico, o que nos impõe o

desafio de espacializar a economia política, analisando a produção do espaço através

das escalas.

Segundo David Harvey (2004), o desenvolvimento geográfico desigual

compõe-se de dois componentes vinculados: a produção de escalas espaciais e a

produção da diferença geográfica. A escala, recurso de enorme riqueza à geografia,

precisa ser desnaturalizada. Não pode ser vista como algo imutável ou definida a priori.

Quem define as escalas é a ação, ou seja, os seres humanos definem suas próprias

escalas, estando para além das influências naturais, conforme destaca Junior (2014).

A análise do espaço a partir de qualquer escala revela um mosaico de

ambientes, formado por uma sobreposição de momentos históricos. Essas diferenças na

forma de concepção e ocupação do espaço, são constantemente reproduzidas e

ressignificadas pelos processos que permeiam nossa vida social. Como mostra Neil

Smith (1998), sob um uma base natural de diferenciação, é configurada a produção

social da diferenciação geográfica.

A acumulação do capital cria, assim, espacialidades de acordo com o momento

histórico, numa teia de diferentes relações entre os grupos sociais e o sistema sócio-

ecológico. Na busca da absorção lucrativa dos excedentes de capital e de força de

trabalho, o capitalismo contorna temporariamente a tendência à sobreacumulação com a

competição no espaço, ou seja, com o deslocamento espaço-temporal destes excedentes

a partir de instabilidades.


A metropolização do espaço como processo que transcende a metrópole

Para compreender como se manifestam os mecanismos de expansão da lógica

mercantil no bairro, é importante tecer uma análise do fenômeno da metropolização do

espaço e de seus efeitos. É necessário entender a metropolização como um processo

socioespacial que transforma profundamente o território, implicando em alterações não

só nas formas, mas também de estrutura e natureza, como aponta Lencioni (2013). Tal

processo, que segundo a autora homogeneíza, fragmenta e hierarquiza os lugares,

formando territórios socialmente segregados, ainda que com elementos em comum, não

se restringe às áreas metropolitanas. A metropolização contém, ainda que ignorada por

muitos autores, uma dimensão cultural muito forte, vindo acompanhada de uma

alteração profunda pela cultura mercantil, que atinge todas as esferas da vida e se

desenvolve em diversas escalas territoriais. A partir dessa ideia, é possível efetuar

relações entre o processo de metropolização e a dinâmica imobiliária, com o aumento

do preço da terra na região e novas áreas continuamente incorporadas à lógica do

mercado de terras da metrópole. Dessa maneira são produzidas multicentralidades, de

acordo com a necessidade de reprodução do capital no setor imobiliário, com

infraestruturas produzidas principalmente de acordo com interesses da iniciativa

privada. Ainda que fora da região metropolitana, os efeitos da metropolização são

visíveis, principalmente no que tange à cultura mercantil, que contrasta com a

tradicional agricultura familiar da região.

Como já foi mencionado, a lógica simbólica é um fator determinante no que tange

a produção do espaço. Devemos ter em mente que um discurso nunca é neutro, ou seja,

sempre carrega uma forma de ver o mundo, uma ideologia específica. Carrega poder

quando afirma-se verdadeiro, além de ser um dos instrumentos por onde o poder circula,

contendo diversas intencionalidades, como mostra Hall (2002). O poder expressa

sempre uma relação e por isso, pressupõe um “outro”. Ao apontar os defeitos e as

diferenças desse “outro”, o discurso se afirma como superior.

Associado ao discurso ocidental está o pensamento que aponta a supremacia do

urbano sobre o rural, com uma série de associações ao atraso e à falta de

desenvolvimento, conforme demonstrado anteriormente. Os aspectos imateriais das

“urbanidades no rural” (RUA, 2011) como valores, moda, costumes e hábitos

difundidos pela mídia, apesar de estarem em constante renovação, tem implicâncias

significativas no modo de vida e na formação de identidades. A racionalidade imposta

pela cidade, assim, gera mudanças profundas e que são materializadas no próprio espaço

com novas formas e funções. São símbolos e representações do espaço que são

inclusive reproduzidas pelos habitantes de áreas rurais, integrados ao “fenômeno

urbano”.

“Urbanidades no rural”: Evidências da integração do espaço pela

racionalidade urbana

É fundamental reconhecer o espaço geográfico como “totalidade em movimento”

(RUA, 2011) uma vez que o espaço como um todo é produto das relações sociais de

produção, que, movidas pela diferenciação espacial, estão em constante transformação.

Dessa forma, modificam-se as práticas e os padrões produtivos para manter o espaço

desigual, fragmentado. O rural e o urbano devem ser vistos como dimensões dessa

totalidade, ou formas-conteúdo distintas, porém integradas.

Outro aspecto que precisa ser enfatizado são as relações de poder que ocorrem

nesse espaço, cujo motor da diferenciação espacial é a divisão do trabalho (RUA, 2011)


Dessa forma, foi construída historicamente uma supremacia do urbano sobre o rural,

sendo as relações entre ambos profundamente assimétricas. A legitimação dessa

hierarquia se dá por distintos mecanismos, onde a própria linguagem expressa relações

de poder. É dessa maneira que o espaço rural foi, ao longo da história, associado ao

atraso e representado como inferior, involuído e primitivo, em oposição ao

desenvolvimento e à modernidade do espaço urbano.

Porém, percebe-se que o espaço rural se complexifica na atualidade, dificultando a

distinção em relação ao ambiente urbano. Isso ocorre devido à lei de reprodução

ampliada do capital, caracterizada por ser crescente, expansiva. Ou seja, como a

tendência do capital é se expandir e dominar progressivamente todos os ramos e setores

da produção, a lógica da mercadoria tende a integrar o espaço como um todo, o que

resulta na geração de novas atividades e funções para rural, além de novas tendências e

perspectivas que passam a aparecer.

Assim, vemos que o rural não se opõe ao urbano enquanto símbolo de

modernidade, como destaca Silva (2001). Apesar do atraso, da violência, associados a

razões históricas, há a emergência de um novo rural, movido pelo agrobusiness e com

novos sujeitos sociais. Entre eles, Silva destaca os neo-rurais, os moradores de

condomínios rurais de alto padrão, empregados domésticos e aposentados (abrigados

em loteamentos clandestinos), os agricultores familiares pluriativos, e os mihões de

“sem-sem” (crescente categoria de excluídos e desorganizados). A precariedade no

acesso a terra e a ausência de carteira assinada, luz elétrica, água canalizada e esgoto

não são características que se restringem ao rural, aparecendo com grande intensidade

nas pequenas e médias cidades.

Esse “novo rural” é caracterizado também pelo número crescente de pessoas

ocupadas em atividades não-agrícolas. O êxodo rural é “compensado” com o

crescimento dessas atividades. A dinâmica agrícola, embora fundamental, já não

determina sozinha os rumos da demografia no campo. A tendência da urbanização fez

com que as áreas rurais se organizassem econômica, social e culturalmente de acordo

com os requerimentos urbanos, evidenciando o jogo de forças desigual que ocorre.

Nesse movimento complexo e contraditório de “desenvolvimentos geográficos

desiguais” (HARVEY, 1996), são criados novos imaginários sobre o espaço rural,

apoiados também no “pensamento verde”, que revaloriza o campo como sinônimo de

harmonia e tranquilidade em oposição ao caos da cidade. Relacionada a ressignificação

dos lugares rurais, está a negociação entre os atores locais e supralocais, já mencionada

anteriormente. Assim, é percebida a importância da lógica simbólica na produção desse

espaço híbrido.

As chamadas “urbanidades no rural” (RUA, 2011) aparecem como evidência

desse espaço híbrido, unificado sob a lógica do mercado. Estas “seriam todas as

manifestações materiais e imateriais com caráter inovador em áreas rurais, sem que, por

isso, fosse identificado tal subespaço como urbano”, como mostra Rua (2011, p. 4), que

completa: Considera-se que as urbanidades podem ser constituídas por

uma enorme gama de manifestações, que incluem, em seus

aspectos materiais, a melhoria da infra-estrutura e dos meios de

comunicação, novas formas de lazer, a segunda residência, o

turismo, as indústrias, o acesso a bens de consumo coletivos,

especulação imobiliária e o preço da terra, novas relações de

trabalho, direitos trabalhistas, aposentadoria rural, dentre

outros indicadores a relevar. Como aspectos imateriais

poderiam ser citados os valores, a moda, a preocupação com a

segurança, os costumes e os hábitos difundidos pela mídia que


alteram sobremaneira a vida cotidiana rural. No dizer de

Léfèbrve, (2001, p. 12) “ uma racionalidade divulgada pela

cidade”.

Portanto, percebemos a força que assumem as representações do espaço, um

sistema de signos e códigos de representação dominante, o que expressa o peso da

lógica simbólica no exercício do poder. É notável também a crescente complexidade de

comprender o rural e diferenciá-lo do urbano, o que gera, pela ênfase na separação,

recortes arbitrários e incoerentes. Esse estudo evidencia a necessidade de comprender o

espaço através de suas múltiplas dimensões e escalas, para demonstrar a importância

dos lugares enquanto pontos de resistência.

B. Procedimentos práticos

A metodologia foi instrumentalizada por meio de levantamento de dados,

trabalhos de campo e entrevistas.

Trabalho de campo: pontos

Os trabalhos de campo realizados nos municípios de Teresópolis e Nova Friburgo

tinham como objeto principal o processo de criação de novas espacialidades, tendo em

vista o atual momento de refusão das dimensões urbano e rural. Para uma base teórica,

contamos uma ampla bibliografia e diversas discussões no grupo de pesquisa, que

propiciaram um melhor entendimento acerca do assunto a partir de diferentes pontos de

vista. Nesse sentido, o campo forneceu a empiria necessária para que pudéssemos

identificar as materializações dos aspectos teóricos estudados no decorrer da pesquisa.

Foram realizados dois trabalhos de campo até o momento, sendo o segundo mais

extenso e mais organizado segundo um roteiro previamente formulado. Assim, o

trabalho de campo em si foi dividido em quatro pontos, onde foram realizadas diversas

entrevistas com moradores e trabalhadores da região. As perguntas foram direcionadas

principalmente aos eixos da transformação na paisagem e das relações de trabalho.

Buscou-se assimilar as opiniões dos entrevistados e discernir as diferentes visões a

respeito dos processos mencionados.

Ponto 1:

A primeira (figura 1) parada, localizada no município de Teresópolis foi

importante para percebemos o quanto é difícil dar conta da complexidade do real. O

sítio do senhor Zé Carlos (figura 1), na qual havia o cultivo predominantemente de

alface hidropônico, tinha sete funcionários (todos sem carteira assinada) e ainda contava

com o trabalho familiar por parte do “patrão”. Que classificação poderíamos dar a essa

forma de organização? Será que poderíamos assemelhar o senhor Zé Carlos a um

capitalista, ou a um produtor familiar? Tais questionamentos nortearam todo esse

primeiro ponto, pois nos deu o exemplo materializado do processo de complexificação

do rural. Além disso, esse ponto nos levou a perceber como a escala urbana, do valor de

troca incorpora o espaço como um todo. A seleção pelo uso da técnica de hidroponia ou

pela predominância do cultivo de alface mostra o mercado agindo como seletor e

impositivo na agricultura de forma geral.


Figura 1: cultivo predominantemente de alface com a utilização da técnica de

hidroponia no sítio do senhor Zé Carlos.

Ponto 2:

O ponto 2 se localizou numa região denominada de Barracão dos Mendes, no

município de Nova Friburgo e foi lá que conseguimos ver uma paisagem mais

homogênea, tendo em vista o predomínio de plantações de hortaliças de forma geral.

Tivemos mais contato com uma forma mais genuína de produção familiar, além de

perceber mais claramente os diversos mecanismos de posse da terra. Percebemos muitas

sobreposições de sujeitos, como por exemplo, a personificação de arrendatário, meeiro e

transportador em uma só pessoa.

Apesar de empiricamente a paisagem se mostrar homogênea, observou-se a

complexidade das “posições” sociais, que claramente correspondem a uma hierarquia

associada à posse da terra. Assim, ter o título da mesma significa um maior controle

sobre os demais atores sociais e consequentemente uma maior participação nas tomadas

de decisões.

Ponto 3:

Nossa terceira parada (figura 2) correspondeu a CEASA de Nova Friburgo que,

apesar de estar no final do expediente geral de comércio, foi de suma importância, pois

conseguimos entender um pouco do circuito comercial e sua ligação direta com os dois

primeiros pontos. O sujeito do “transportador”, ou “atravessador”, evidenciou outro

jogo de hierarquização, também resultante de relações desiguais e de uma capacidade de

decisão diferenciada por elementos específicos. Pode ser a terra, exemplo do ponto 2, ou

como nesse caso, a posse de um transporte de carga.


Figura 2: CEASA localizada no município de Nova Friburgo

Ponto 4:

A quarta parada se localizou no bairro de Vargem Grande, no município de

Teresópolis. A paisagem da região se contrastou com os pontos 1 e 2, na medida em que

se observou uma difusão urbana mais elevada. Havia uma grande expansão de

condomínios fechados de alto padrão e uma diminuição da agricultura.

O bairro se mostra como um bom exemplo do processo de hibridez do espaço, que

configura uma imposição da escala urbana e suas consequentes contradições.

Frente à multidimensionalidade do espaço, sua transformação acompanha uma

mudança também social, percebida pelos relatos de alguns moradores da região. As

identidades se modificam e seguem a tendência espacial específica, tornando a

imposição da lógica urbana mais consensual. A agricultura que antes era percebida

como lógica dominante, hoje perde este posto para os valores urbanos, passando a ser

interpretada como minoria, atrasada e até como uma forma de resistência ao novo

modelo “mais evoluído”.

Conclusões parciais:

Apesar da pesquisa se encontrar em estágio inicial, o seu desenvolvimento já

confirma determinadas formulações teóricas e elucida outras questões a serem

analisadas. É possível perceber um nítido processo de transformação na dinâmica do

bairro de Vargem Grande, com a reorganização das atividades econômicas e valorização

de novos imaginários e representações, identificados como manifestações do caráter

essencialmente espacial da expansão da lógica mercantil no campo.

É visível a refuncionalização de certas formas, com novos empreendimentos e

atividades, o que evidencia tamanha transformação. O relato dos moradores ajuda a


compreender a maneira contraditória com que se dá o desenvolvimento do capitalismo

no campo, o que representa o grande desafio acadêmico de entender as novas dinâmicas

territoriais, com a difusão da racionalidade do urbano e a consequente ressignificação

do rural na acumulação via espoliação. As práticas sociais e os valores identitários

expressam a complexidade das mudanças, tornando cada vez mais difícil delimitar

fronteiras entre campo e cidade. A desigualdade de forças com que se dá o processo,

expressa a necessidade de uma análise que contemple variadas escalas, assim como as

diversas dimensões e mecanismos de exercício de poder.

. A reforma agrária, que constituiu-se em instrumento político dos governos para

frear movimentos reolucionários, não representa uma alteração estrutural, não modifica

o modo de produção, mas o renova. Assim, Silva (2001) fala em “revolução agrária”,

que implica, necessariamente, “na transformação da estrutura fundiária realizada de

forma simultânea com toda a estrutura social existente, visando a construção de outra

sociedade” (SILVA, 2001, p. 68).

As entrevistas efetuadas em campo comprovam a complexidade do rural na

medida em que cada vez mais se torna difícil delimitar fronteiras entre campo e cidade.

Essa transformação se materializa também nas práticas sociais e na formação de novos

valores indenitários. Enquanto em alguns momentos da história, a realidade nos

mostrava uma relação urbano-rural mais clara, ou seja, uma percepção dos aspectos

diferenciadores entre urbano e rural mais notável, hoje, essa dicotomização não se faz

mais presente. A escala global da urbanização, do valor de troca, difunde-se facilitada

por canais mais fluidos, que em sua materialização promove um movimento transescalar

aglutinando as parcelas do espaço. Trata-se de um processo aparentemente homogêneo,

mas que intrinsecamente, carrega um jogo de forças assimétricas.

Podem ser percebidos como resultados preliminares associados às mudanças

crescentes no bairro de Vargem Grande que as transformações ocorrem tanto dentro do

bairro, como na sua relação com seu exterior. Está em curso, uma visível

(re)funcionalização material, ligada ao estabelecimento de empreendimentos como

condomínios de alto padrão e o aumento do preço da terra, assim como os aspectos

imateriais, ligados aos discursos de supremacia da racionalidade urbana sobre a rural e

às decorrentes transformações identitárias.

Assim, Vargem Grande materializa as contradições do processo de urbanização,

nos propondo uma contínua gama de questionamentos, e uma necessidade de analise

que perceba o espaço como integrado, associado à lógica geral do capital, mas realizado

de maneiras diferenciadas e desiguais nas localidades. As práticas sociais e os valores

identitários expressam a complexidade das mudanças. Por um lado, é percebido um

movimento de resistência de certos valores e práticas rurais. Por outro, alguns dos

entrevistados demonstraram a incorporação e valorização de valores e práticas urbanas,

ressaltando sua supremacia e reproduzindo o discurso hegemônico. Tais contradições

fomentam a continuidade dos estudos em relação à dialética entre a hibridização e

fragmentação do espaço, com base na teoria dos desenvolvimentos geográficos

desiguais. Estes, possuem um caráter eminentemente espacial e consequentemente,

geográfico. Assim, conforme já mencionado, nos deparamos com o desafio de

espacializar a economia política, analisando a produção do espaço através das escalas.

Portanto, já que a lógica do capital integra o espaço como um todo, também

devem se integrar os movimentos de resistência contra tal imposição. Deve ser dada

maior importância aos lugares, onde se manifestam essas relações de tensão com a


lógica hegemônica. Essa tensão, porém, precisa ser integrada a uma lógica mais ampla

de resistência, passando de lutas particulares a uma universalidade.

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A CONSTRUÇÃO DE NOVAS ESPACIALIDADES A PARTIR DE … · Considerando a atual conjuntura de...

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