A construção retomada: desafios políticos e perspectivas...

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Sebastio Velasco e Cruz: professor de Cincia Poltica e Relaes Internacionais da UniversidadeEstadual de Campinas (Unicamp) e pesquisador do Centro de Estudos de Cultura Contempornea(Cedec), autor de inmeros trabalhos sobre economia e poltica no Brasil e poltica internacio-nal, entre os quais o livro Trajetrias: capitalismo neoliberal e reformas econmicas nos pases da periferia(Unesp, So Paulo, 2007). Reginaldo C. Moraes: professor de Cincia Poltica e Relaes Internacionais da Unicamp e pesqui-sador do Cedec. Com muitos estudos publicados sobre pensamento econmico e economia poltica in-ternacional, autor, entre outros, do livro Estado, desenvolvimento e globalizao (Unesp, So Paulo, 2006).Palavras-chave: economia, desenvolvimento, poltica exterior, Brasil.

A construo retomada: desafios polticos e perspectivas internacionais para o Brasil

SEBASTIO VELASCO E CRUZ /REGINALDO C. MORAES

Desde 1930 at a dcada de 1980,

o Brasil atravessou um longo processo

de crescimento econmico e

desenvolvimento que, ao contrrio

do que ocorreu em outros

pases latino-americanos, continuou

durante a ditadura. A volta da

democracia, no entanto, foi

acompanhada por uma srie de crises

econmicas importantes. Com relao

poltica externa, o denominador

comum tem sido a estratgia de ganhar

espaos de autonomia sem enfrentar

as grandes potncias. Desde a

chegada de Lula ao poder, o Brasil

tem desempenhado um papel poltico

importante na Amrica do Sul. Manteve

sua deciso de no participar da ALCA

e atua de forma cada vez mais

significativa ao lado de outras potncias

emergentes, como a China e a Rssia.

O Brasil est se aproximando do ponto mal definido, mas geralmente reconhecido, a partir do qual poder reivindicar um lugar no rol das grandes potncias a primeira estrela

do Hemisfrio Sul na galxia mundial e a primeira grande potncia a emergir na cena internacional desde a ascenso da China depois da Segunda Guerra Mundial.

Este artigo cpia fiel do publicado na revista NUEVA SOCIEDAD especial em portugus, outubro de 2008, ISSN: 0251-3552, .

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Esta frase abre a introduo de um livro importante, embora esquecido,sobre a poltica externa do governo Geisel1. Por mais estranha que a ava-liao de Ronald Schneider possa soar hoje, trinta anos depois, ao ouvido demuitos, ela no era arbitrria. Sem falar nos elementos permanentes de poder tamanho e riqueza do territrio, unidade lingstica e grau de integraosocial, por exemplo , ela levava em conta a trajetria de longo prazo daeconomia brasileira, cujo extraordinrio desempenho est bem expresso nogrfico abaixo.

O leitor pode formar uma idia mais concreta do significado desses indicado-res atravs de um dado singelo: entre 1930 e 1980, a economia brasileira tri-plicou o seu tamanho se comparada com a economia dos Estados Unidos.

Mas no se tratava simplesmente de mudanas quantitativas, uma curva decrescimento que poderia se reverter de um momento a outro como, alis,acabou por se dar poucos anos depois da publicao do livro de Schneider.

1. Ronald M. Schneider: Brazil. Foreign Policy of a Future World Power, Westview Press, Boulder, 1976.

Fonte: elaborado com dados compilados por Angus Maddison: The World Economy in the 20thCentury, OECD, Paris, 1989.

Crescimento do PIB, 1930-1980 (em %)

Grfico 1

Brasil

Taiwan

Mxico

Japo

URSS

Coria

Alemanha

EUA

Argentina

China

Frana

Reino Unido

0 1 2 3 4 5 6 7

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Esses nmeros apenas refletem as enormes transformaes estruturais porque vinha passando a economia e a sociedade brasileiras desde o incio daterceira dcada do sculo. No caberia aqui examin-las, ainda que de formaexpeditiva. Basta para nossos propsitos registrar que o fenmeno se deuatravs de trs grandes ciclos de modernizao, e chamar a ateno para al-guns aspectos do ltimo deles (os dois primeiros corresponderam Era Var-gas e presidncia Juscelino Kubitschek, respectivamente).

A terceira onda de transformaes no Brasil ocorreu sob o jugo dos militares.Elas comeam com uma forte modernizao institucional: reforma monetriae do mercado de capitais, com a criao do Banco Central, a introduo domecanismo de indexao dos ttulos da dvida pblica, centralizao induzi-da do setor bancrio e a diversificao do sistema financeiro (que abriu espa-o para um segmento voltado para o financiamento direto dos bens de con-sumo durveis e de outro para o financiamento da habitao para as classesmdias); flexibilizao do mercado de trabalho; poltica salarial, baseada nasimples aplicao de um ndice de correo estabelecido pelo governo; amplareforma da administrao pblica; e reestruturao do sistema fiscal, com acriao de novas taxas e impostos e a acentuada centralizao do poder tribu-trio em Braslia.

O forte crescimento verificado a partir de 1968 prolongou o desenvolvimen-tismo dos anos 1950, levando-o at o seu limite. Devido a uma soma de cir-cunstncias, os militares brasileiros assumiram papel e fisionomia diferentesde seus vizinhos argentinos ou chilenos. Industrializantes e embalados pelaideologia do Brasil potncia, no destruram o aparato de interveno es-tatal criado sob Vargas. Pelo contrario, fortaleceram as estatais existentes a comear pela Petrobras e criaram muitas outras, transformando o setorempresarial do Estado num sistema poderoso de produo e regulao. Damesma forma, ampliaram enormemente os recursos do Banco Nacional deDesenvolvimento Econmico e Social (BNDES), criado em 1952, durante osegundo governo Vargas, atribuindo-lhe novos e mais importantes papis.Nesse impulso, os mecanismos de poupana compulsria foram acentua-dos de maneira a financiar grandemente um novo salto industrializador emodernizante.

Mas preciso acrescentar ainda outro elemento igualmente relevante dessagrande transformao: a modernizao compulsria da agricultura, opera-da pela interveno da poltica agrcola e agrria do Estado militar. Atoscomo o Estatuto da Terra e, principalmente, o Sistema de Crdito Rural,

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Nueva Sociedad / Marco Carillo 2008

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empurraram o pas para a senda do desenvolvimento agrcola sem reduoda concentrao da propriedade fundiria (at pelo contrrio). Mecanizao,quimificao e expanso do agronegcio produziram uma nova elite no cam-po e um novo quadro de deserdados da terra, seara social em que surgiriam,j na metade dos anos 1980, novos atores polticos: os movimentos de trabalha-dores rurais sem terra e uma bancada ruralista moderna e agressiva, for-temente conectada com segmentos urbanos influentes (bancos, indstria,mdia). Um elemento importante dessa faceta do processo de mudana a in-teriorizao do desenvolvimento agrcola. Concomitantemente inovaonos mtodos de cultivo e reconfigurao dos vnculos indstria-agricultura-circuitos de comercializao, houve uma alterao profunda na geografia daproduo agropecuria, com a expanso de novos cultivos, como a soja, bemcomo da pecuria na amplitude dos espaos at ento quase inexplorados doBrasil central.

Apesar de toda a violncia produzida pelo golpe de 1964, as continuidadesso muito claras entre o perodo de governo militar e o perodo anterior. Jaludimos a isso quando mencionamos o tratamento dado Petrobras e aoBNDES. Algo semelhante podemos ver no sistema empregado no manejo, su-perviso e controle das relaes de trabalho. Aqui tambm o que os militaresfizeram foi usar plenamente os recursos institucionais disponveis para a rea-lizao de seus fins: no foi preciso mudar a legislao sindical para reprimiros sindicatos, expurgar os dirigentes sindicais que tinham se destacado nasmobilizaes do pr-64 e garantir que seu lugar fosse ocupado por dirigentesservis.

De 1964 a 1984, a economia brasileira operou um salto no seu sistema produ-tivo, ampliou e aprofundou a sua indstria e fez isso com forte incorpora-o de capital estrangeiro. Mas a passagem para esse modelo de desenvolvi-mento dependente associado, para usar um termo fora de moda, no se deuno perodo ps-64. Se quisermos marcar uma linha divisria, temos que vol-tar dcada de 50. E acompanhar a argumentao de Carlos Lessa, autor deum brilhante estudo escrito em parceria com Sulamis Dain. Nesse trabalho,pensando no papel do Estado e da economia na Amrica Latina, mas toman-do como referncia basicamente o Brasil, os autores mostram que as relaesentre o Estado, os capitais nacionais e o capital estrangeiro eram regidas poruma espcie de pacto. Segundo este pacto, os grupos dominantes empres-rios e classes proprietrias em geral abrem espaos em alguns lugares paraa liderana da empresa estrangeira (sobretudo na indstria), guardando parasi o controle de reas de atividades que proporcionam rendas posicionais.

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Estas se mantm durante muito tempocomo reas reservadas, onde o capitalestrangeiro no penetra ou o faz em umgrau muito reduzido. Esse esquema foimantido pelos militares. Aqui tampoucohouve grande inovao.

No tocante insero externa, a continui-dade tambm predomina. Vencido o pe-rodo de identificao quase incondicionalcom os Estados Unidos, que se seguiu aogolpe de 64, j na segunda presidncia mi-litar a poltica externa brasileira dava provas de suas veleidades de aut