A CONTRIBUIÇÃO DA ONG MOVIMENTO DE SAÚDE...
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CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO CEARÁ
FACULDADE CEARENSE
CURSO DE SERVIÇO SOCIAL
LUCIANE FERREIRA COSME
A CONTRIBUIÇÃO DA ONG MOVIMENTO DE SAÚDE MENTAL E
COMUNITÁRIA DO BOM JARDIM NA CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA
DE JOVENS DA PERIFERIA.
FORTALEZA
2013
Bibliotecário Marksuel Mariz de Lima CRB-3/1274
C834c Cosme, Luciane Ferreira
A contribuição da ONG Movimento de Saúde Mental e
Comunitária do Bom Jardim na construção da cidadania de
jovens da periferia / Luciane Ferreira Cosme. Fortaleza - 2013
65f. Il. Orientador: Profº. Ms. Denilson Albano Portacio.
Trabalho de Conclusão de curso (graduação) – Faculdade
Cearense, Curso de Serviço Social, 2013.
1. Terceiro setor. 2. Juventude. 3. Cidadania. I. Portacio,
Denilson Albano. II. Título
CDU 364
LUCIANE FERREIRA COSME
A CONTRIBUIÇÃO DA ONG MOVIMENTO DE SAÚDE MENTAL E COMUNITÁRIA
DO BOM JARDIM NA CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA DE JOVENS DA
PERIFERIA.
Monografia apresentada ao curso de Serviço Social da Faculdade Cearense (FAC), como requisito parcial para obtenção do título de bacharel em Serviço Social.
Orientador: Profº Ms. Denilson Albano Portacio
FORTALEZA
2013
LUCIANE FERREIRA COSME
A CONTRIBUIÇÃO DA ONG MOVIMENTO DE SAÚDE MENTAL E COMUNITÁRIA
DO BOM JARDIM NA CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA DE JOVENS DA
PERIFERIA.
Monografia apresentada como requisito parcial para obtenção do titulo de bacharel em Serviço Social, outorgado pela Faculdade Cearense – FAC, tendo sido aprovada pela banca examinadora composta pelos professores. Data de Aprovação:___/___/___
BANCA EXAMINADORA
____________________________________________________
Professor Ms. Denilson Albano Portacio
____________________________________________________ Professora Ms. Lenha Aparecida Silva Diógenes.
____________________________________________________ Professora Esp. Maria Elaene Rodrigues Alves
AGRADECIMENTOS
A Deus, pois sem ele nada seria possível.
Aos meus pais que sempre me incentivaram e me proporcionaram um
momento tão especial como este.
Aos meus familiares que estiveram presente em todo meu percurso
acadêmico e que, de alguma maneira, contribuíram para minha formação.
A todas as minhas colegas e amigas do curso, que compartilharam comigo
dos momentos de alegrias, angústias e tristezas.
As amigas Jessica Feitosa, Claudiana Lima, Paola Abreu, Leidyane Ferreira,
Lygia Negreiros e Morgana Chaves que sempre fizeram parte e contribuíram nos
trabalhos em grupo e que estiveram comigo durante toda essa caminhada.
Ao querido Alfredo Monteiro que sempre me ajudou durante toda a minha
trajetória acadêmica.
À amiga Juliana Abreu que iniciou essa caminhada junto comigo, e que, para
mim, é um exemplo claro de perseverança e superação.
À minha supervisora de campo, Danielly Bezerra, que reacendeu em mim o
desejo de seguir na profissão com seu exemplo de profissionalismo, carinho e
dedicação.
Em especial, à minha queridíssima amiga Lorena Maria que esteve ao meu
lado desde o início do curso, que dividiu comigo todas as alegrias, anseios, tristezas,
angústias e que mesmo diante das dificuldades sempre me incentivou a continuar.
E agradeço particularmente a algumas pessoas pela contribuição direta na
construção desse trabalho:
Ao meu orientador Denilson Albano por toda confiança, atenção e paciência
na orientação, o que tornou possível a conclusão desta monografia.
Ao amigo Antônio Filho por todo carinho, sugestões, empréstimos e inúmeras
indicações bibliográficas.
À amiga Sumara Frota por toda ajuda, paciência e apoio: nas leituras, revisão
e discussão dos textos produzidos.
A todos do Movimento de Saúde Mental e Comunitária do Bom Jardim que
colaboraram para que a pesquisa fosse realizada.
“O conhecimento exige uma presença curiosa
do sujeito em face do mundo. Requer uma
ação transformadora sobre a realidade.
Demanda uma busca constante. Implica em
invenção e em reinvenção".
(Paulo Freire)
RESUMO
O presente trabalho pesquisa o exercício da cidadania através da ONG Movimento
de Saúde Mental do Bom Jardim – MSMBCJ, situada no grande Bom Jardim, nela
levantam-se aspectos relacionados à cidadania com foco na construção de uma
cidadania plena através dos jovens atendidos na instituição. A metodologia utilizada
foi a abordagem qualitativa e exploratória onde a coordenadora, um monitor e alguns
jovens, que fazem parte de um dos cursos da instituição, foram convidados a
participar de uma entrevista semiestruturada que foi gravada e posteriormente
transcrita. Os dados foram observados com base na análise de conteúdo e os
resultados apontam que o atual trabalho realizado pela ONG no bairro com esses
jovens tem mostrado um exercício pleno de cidadania em todos os aspectos, tendo
um nível geral de satisfação por parte dos jovens participantes, dos monitores e da
própria coordenadoria. Todos eles relataram gostar do que fazem e são bastante
atuantes. De todos os quesitos da categoria, foi considerado insatisfatório somente a
questão do atendimento ser reduzido, isso se deve a precariedade de recursos
suficientes para realizar muito mais do que necessitam, mas, ainda assim a
instituição tem colaborado bastante nas práticas cidadãs da comunidade. Os pontos
fortes são as oportunidades de cursos de qualificação, ajudando a acabar com
senso de pessoas que vivem à margem da precarização dos estudos e de trabalho.
Palavras – chaves: Terceiro Setor, Juventude e Cidadania.
ABSTRACT
This present work is to study citizenship through ONGs MSMBCJ - Movement for
Mental Health Good Garden located in Grand Good Garden, it -ups aspects related
to citizenship and focus of the construction of a full citizenship through youth
attended the institution . The methodology was qualitative and exploratory approach
where a monitor coordinator and youth who are part of one of the courses of the
institution were invited to participate in a semi - structured interview that was
recorded and transcribed. Data were analyzed by content analysis and the results
indicate that the current work that the ONG has been carrying out in the
neighborhood with these young people has shown a full exercise of citizenship in all
aspects, the work has a general level of satisfaction of all young who participates and
monitors as the coordinating body itself, reported enjoying what they do and
participate. In all aspects of the category were considered satisfactory, only the issue
of care reduced due to insecurity of not having enough resources to accomplish
much more than they need, but it has worked well in the civic community practices.
The strong points are the opportunities for training courses helping to end sense of
people who live outside the precariousness of work and studies.
Key – words: Third Sector, Youth and Citizenship.
LISTA DE QUADROS
QUADRO 1 – BAIRROS QUE COMPÕEM O GRANDE BOM JARDIM ---------------39
QUADRO 2 – MAPA DO GRANDE BOM JARDIM ------------------------------------------39
QUADRO 3 – PROJETOS DA INSTITUIÇÃO E O PERFIL DOS JOVENS
ATENDIDOS. ------------------------------------------------------------------------------------------46
LISTA DE SIGLAS
ANEPS – Articulação Nacional de Educação Popular em Saúde.
CAPS – Centro de Atenção Psicossocial.
CEB – Comunidades Eclesiais de Base.
LDB – Lei de Diretrizes e Bases da Educação.
MSMCBJ – Movimento de Saúde Mental Comunitária do Bom Jardim.
ONG – Organização não Governamental.
ONU – Organização das Nações Unidas.
UNESCO – Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a
Cultura.
SUMÁRIO
INTRODUÇÃO ................................................................................................. 12
1. CIDADANIA ................................................................................................. 14
1.1– Conceito de Cidadania. ......................................................................... 14
1.2– Cidadania X Capitalismo. ...................................................................... 16
1.3 A educação como uma das formas de desenvolver a cidadania. ....... 20
2. TERCEIRO SETOR ..................................................................................... 28
2.1. Surgimento do terceiro setor .................................................................. 28
2.2 O papel das ONGs na sociedade............................................................ 34
2.3 Histórico do MSMCBJ “Uma ONG com perfil cidadã” ............................. 38
3. PERCURSO DA PESQUISA E ANÁLISE DE DADOS. ............................ 45
3.1 Percurso da Pesquisa. ............................................................................ 45
3.2 Apresentação e discussão dos resultados das análises dos dados........ 49
CONSIDERAÇÕES FINAIS ............................................................................. 57
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ................................................................ 59
APÊNDICES .................................................................................................... 63
ANEXO ............................................................................................................ 70
12
INTRODUÇÃO
Esta pesquisa aborda o trabalho desenvolvido pela ONG Movimento de
Saúde Mental e Comunitária do Bom Jardim (ONG MSMCBJ) com o intuito de
auxiliar na construção da cidadania de jovens que fazem parte do projeto Clube da
Oportunidade. O objetivo geral é compreender o papel desenvolvido por essa ONG
na construção da cidadania de Jovens da periferia, destacando como objetivos
específicos: entender o papel da instituição no bairro e como a mesma atua na
construção da cidadania de jovens, analisar o perfil dos jovens atendidos por ela e
verificar os benefícios ou mudanças ocorridos na vida dos jovens que fazem parte
dessa instituição.
O Terceiro Setor resume-se a iniciativa de cidadãos que, participando de
modo organizado e espontâneo, realizam um número de atividades visando um
interesse coletivo, conforme afirma Filho (2006). Dessa forma, as organizações não
Governamentais (ONGs) sem fins lucrativos são atuantes no terceiro setor cujos
recursos são repassados as ONG por meio de convênios e complementam as
iniciativas do Estado que, por falta de condições técnicas e operacionais, não
desempenham de modo eficiente seu papel no âmbito social.
Cada ONG tem sua própria cultura e na ONG MSMCBJ não seria diferente.
Partindo de uma pesquisa, o presente trabalho dispõe-se a relatar e discutir a
questão do exercício de cidadania dentro das ONG, principalmente na ONG
escolhida para análise situada no Grande Bom Jardim. A escolha se deu pela
aproximação da pesquisadora com a ONG, já que reside no bairro no qual a ONG
atua, bem como pelo interesse em conhecer o papel que a ONG desempenha no
bairro, uma vez que já participou de cursos dentro da instituição.
Dessa maneira, a presente pesquisa visa compreender como a ONG promove
a cidadania através de seus cursos, pondo seu foco na juventude que participa da
instituição. Para tanto, fez-se necessário a divisão desse trabalho em três capítulos.
13
O primeiro capítulo diz respeito à cidadania, de onde surgiu o termo e o que ela
representa na vida de cada cidadão, ressaltando a importância da educação no
desenvolvimento da cidadania e como ela é introduzida dentro das ONGs. O
segundo capítulo trata do surgimento do terceiro setor no Brasil, fazendo um resgate
de como surgiu no mundo. Dentro desse capítulo fazemos um recorte do surgimento
das ONG e a história da ONG MSMCBJ na qual realizamos a pesquisa. O terceiro
capítulo trata do percurso da pesquisa com a análise dos dados colhidos dentro da
instituição, a visão da coordenadora, do monitor e dos jovens atendidos pela ONG
em relação à cidadania e demais assuntos que englobam os objetivos desta
pesquisa.
Quando partimos de uma análise que coloca nossas relações sociais como
frutos de relações materiais, podemos compreender a influência de certas formações
políticas, econômicas e culturais. Desse modo, podemos perceber que o Estado
incentiva essas ONG a realizar aquilo que eles se privam de fazer, e entendemos
que não é somente ajudando essas ONG que irão resolver todos os problemas das
pessoas que necessitam desse tipo de instituição. Na verdade, o que se espera é
que o Estado cubra essa carência negligenciada por que ele mesmo diante dos
projetos mal elaborados que não suprem a necessidade da população.
Assim, constatou-se que os resultados da pesquisa foram em todos os
quesitos satisfatórios, atingindo os objetivos da mesma, e percebendo que a ONG
desenvolve ao longo da sua existência o seu papel de cidadã e transmite essa
categoria de cidadania aos jovens da comunidade atendida.
14
1. CIDADANIA
1.1– Conceito de Cidadania.
Sociedade só se constrói com cidadania. (Jone Iglesias)
O conceito de cidadania teve origem nas antigas religiões, na Grécia Antiga
e no Império Romano. Na Grécia, cidadania designava os direitos daqueles que
viviam na cidade e que participavam da administração, dos negócios e das decisões
políticas. Esses eram direitos que apenas uma minoria usufruía. Citamos como
exemplo, a cidade de Atenas. Nela só os homens livres eram cidadãos, ficando as
mulheres, os escravos e os estrangeiros excluídos dessa condição. (ABREU, 2009).
A cidadania na Grécia Antiga está ligada à noção de Cidade-estado. O
Estado contemporâneo, para Guarinello (2003) como é entendido hoje, não se
confunde com a experiência antiga, assim como não se pode mensurar um liame
evolutivo que unisse os dois mundos. A compreensão da participação social e o
entendimento dos direitos inerentes ao cidadão têm, em ambos os casos,
perspectivas distintas.
Na Roma Antiga, a cidadania era primeiramente atribuída aos indivíduos mais
importantes do império, mas tempos depois foi estendida aos demais habitantes.
Porém, na Idade Média, a cidadania sofreu um retrocesso. Essa foi a época da
sociedade dos senhores e dos servos, onde os privilégios eram para poucos,
somente para os que tinham recursos, os demais escravos e aqueles que não
possuíam bens não participavam das decisões que interessavam à comunidade.
(ABREU, 2009).
No entanto, foi na Idade Moderna que o conceito de cidadania reapareceu e
continua até os dias atuais. Bonavides (2003) passa a se questionar sobre as
contradições e as distorções que sustentavam os privilégios que a nobreza e o clero
15
insistiam em manter, pois a burguesia, ainda inserida na ideia de uma classe
amalgamada ao povo, aspirava horizontes menos restritivos. Houve, por isto,
fortalecimento de uma cidadania essencialmente mais próxima da experiência
clássica, uma vez que a igualdade e a liberdade tornaram-se seus princípios
basilares. É preciso atentar que cidadania não possui um significado único para
todos.
É muito diferente ser cidadão na Alemanha, nos Estados Unidos ou no Brasil (...) não apenas pelas regras que define quem é ou não titular da cidadania, mas também pelos direitos e deveres distintos que caracterizam o cidadão em cada um dos Estados- nacionais contemporâneos”. (PINSKY, 2008 p.09).
Com isso, é possível perceber que a cidadania se desdobra de formas
diferentes, variando de lugar para lugar. Pinsky (2008) expõe que a cidadania não é
uma definição fechada, mas parte de uma concepção histórica, o que significa dizer
que seu sentido varia no tempo e espaço. Tradicionalmente entende–se por
cidadania como um conjunto de direitos e deveres que um indivíduo possui para com
a sociedade ou comunidade da qual participa.
Entretanto, Covre (1991) afirma que a cidadania está associada ao início da
vida na cidade, à capacidade dos homens exercerem seus direitos e deveres
enquanto cidadãos. Percebe-se então que, na atuação de cada pessoa existe uma
esfera privada e uma esfera pública.
Já Carvalho (2002) diz que a cidadania inclui várias dimensões e que
algumas podem estar presentes sem as outras. Uma cidadania que combine
liberdade, participação e igualdade para todos, é um ideal desenvolvido no Ocidente.
Observa-se, contudo, que ao longo do tempo tornou-se um hábito dizer que
cidadania se resume em direitos civis, políticos e sociais. Seria considerado cidadão
pleno aquele que fosse possuidor dos três direitos.
“Os que fossem possuidores de apenas alguns desses direitos seriam considerados cidadãos incompletos e aqueles que não se beneficiassem de
nenhum dos direitos seriam considerados não-cidadãos.” (CARVALHO,
2002; p. 07).
16
É válido destacar aqui o que diz respeito a cada um desses direitos. Covre
tem uma definição resumida e objetiva para cada direito do cidadão, ele afirma que:
Os direitos civis dizem respeito basicamente ao direito de nos dispormos do próprio corpo, segurança, locomoção etc.[...] Já os direitos sociais se referem ao atendimento das necessidades humanas básicas [...], os direitos políticos que dizem respeito à autonomia do indivíduo sobre sua vida, ser livre para pensar, se expressar e tomar decisões esses três conjuntos de direitos que comporiam os direitos do cidadão, não podem ser desvinculados, pois sua efetiva realização depende de sua relação recíproca. (COVRE, 1991; pp 11,14,15).
Quando falamos de cidadania além dos direitos do cidadão, é necessário
salientar aqui que existem também os deveres e destacar alguns deles. Abreu
(2009) corrobora que o cidadão tem o dever de ser solidário, participar da vida
coletiva das diversas instâncias, sejam elas de nível municipal, estadual ou nacional,
além de respeitar as leis, de pagar os impostos, dar sua contribuição para o
progresso da cidade, etc.
Assim, como afirma Duarte (2010), a cidadania é um conceito passível de
muitas definições, nem sempre compatíveis entre si. É uma representação
idealizada que não tem força para superar a alienação das relações sociais e que
têm o dinheiro como mediação universal em nossa sociedade.
Contudo, destaca-se que o estudo panorâmico da cidadania, nos mais
diversos momentos históricos, viabilizou a sua compreensão como um aspecto
mutante e suscetível ao processo de evolução. Tal realidade diverge de
posicionamentos doutrinários equivocados que tendem a limitar a dimensão da
cidadania a um valor estático, permanente e objetivo. Logo, à luz da
contemporaneidade, devemos exemplificar adiante o conceito de cidadania em seus
variados aspectos.
1.2– Cidadania X Capitalismo.
Dentro do sistema capitalista a cidadania tenta alienar o cidadão e suas
relações sociais interferindo nos seus direitos de viver de forma harmoniosa em
sociedade.
17
O capitalismo1 é uma forma histórica que organiza toda a vida social em
torno do mercado. Marx provou que a mercadoria se constitui por seu valor de uso e
de troca e ressalta que para um objeto converter-se em mercadoria é necessário que
o mesmo seja útil e que ajude a satisfazer as necessidades humanas. Marx também
mostrou que o dinheiro é uma mercadoria, e que no capitalismo o dinheiro acaba por
tornar-se riqueza que é o real objetivo da produção, o meio universal entre os
indivíduos. (DEVILLE, 2012).
Constatamos segundo Deville (2012) que tudo no capitalismo se transforma
em mercadoria, inclusive o trabalho humano. O trabalhador só é trabalhador por não
ser dono dos meios de produção, ele dispõe apenas da sua força de trabalho2 e a
vende por uma determinada quantia de dinheiro. De acordo com Marx:
A força de trabalho é, na sociedade capitalista dos nossos dias, uma mercadoria como qualquer outra, mas, certamente, uma mercadoria muito especial. Com efeito, ela tem a propriedade especial de ser uma força criadora de valor, uma fonte de valor e, principalmente com um tratamento adequado, uma fonte de mais valor do que ela própria possui. (Marx, 2006 p. 27).
Para Marx, segundo Duarte (2010) a sociedade civil era o campo da prática
social governado pelos interesses privados e pela luta de todos contra todos. O
indivíduo está dividido: de um lado, o cidadão que deve agir visando à
universalidade do bem comum; de outro, o indivíduo privado (o homem burguês) que
age com a única finalidade de satisfazer seus interesses e suas necessidades
pessoais.
Marshall (1949) diz que o elemento civil é composto dos direitos necessários
à liberdade individual, liberdade de ir e vir, liberdade de imprensa, pensamento e fé,
o direito à propriedade de concluir contratos válidos e o direito à justiça.
É notório destacar aqui que para o capital também é importante que exista o
desemprego para que o trabalhador se sujeite a qualquer tipo de trabalho. Segundo
1 “capitalismo significa não apenas um sistema de produção de mercadorias, como também um
determinado sistema no qual a força de trabalho se transforma em mercadoria e se coloca no mercado como qualquer objeto de troca”.(Catani,1980 p.9) 2 “Por força de trabalho ou capacidade de trabalho compreendemos o conjunto das faculdades
físicas e mentais existentes no corpo e na personalidade viva de um ser humano, as quais ele põe em ação toda vez que ele produz valores-de-uso de qualquer espécie”. (Deville, 2012 p.197)
18
Singer (2008) “Na sociedade capitalista, o normal é que a cada momento uma
parcela dos trabalhadores careça de recursos para a sobrevivência por falta de
trabalho”. O trabalhador não enxerga essa realidade porque o mesmo está
alienado.3
Por essa razão, jamais a sociedade burguesa superará a oposição entre o
indivíduo real e o cidadão idealizado:
Por fim, o homem como membro da sociedade civil é identificado como o homem autêntico, o homem como distinto do citoyen, porque é o homem na sua existência sensível, individual e imediata, ao passo que o homem político é unicamente o homem abstrato, artificial, o homem como pessoa alegórica, moral. Deste modo, o homem, tal como é na realidade, reconhece-se apenas na forma do homem egoísta, e o homem verdadeiro, unicamente na forma do citoyen abstrato (DUARTE, 2010 Apud MARX, 1989, p. 29-30).
Neste sentido, dentre os tão graves problemas que a sociedade passa no
sistema capitalista em relação ao seu exercício da prática cidadã, a produção
capitalista é um deles que continua com o seu caráter infinito gerando
incessantemente novos produtos e novas necessidades, limita o poder da cidadania
como também a conquista de novos direitos universais como instrumento para a
satisfação de interesses materiais em processo de permanente redefinição e uma
construção nacional de cidadania em relação ao seu direito de liberdade de ir-e-vir
dentro desse sistema que oprime o cidadão coibindo suas formas de exercício de
cidadania concreta.
Diante do que já foi abordado acima é possível perceber que a sociedade
capitalista é movida pela intensa contradição entre capital e trabalho e que da
mesma forma funciona a nossa realidade social. Na afirmação de Duarte é possível
perceber isto.
A realidade social é contraditória, e a vida dos indivíduos também é movida por forças contraditórias. Se a sociedade capitalista é movida pela contradição entre capital e trabalho, essa contradição multiplica-se e desdobra-se em todos os campos da atividade social e da vida humana. (DUARTE, 2010 p.80).
3Ver O Capital Karl Marx
19
Como já citado anteriormente, seria considerado cidadão pleno aquele que
fosse possuidor dos direitos civis, políticos e sociais. Faremos agora uma relação
entre cada um desses direitos e o capitalismo predominante na contemporaneidade.
Comecemos pelos direitos políticos que, segundo Saes (2012), não se configuram
como o único mecanismo possível de legitimação da ordem social capitalista,
portanto, não são fundamentais à reprodução do capitalismo.
A legitimação da ordem social do capitalismo da vigência geral de liberdades civis, assim como da base nacional e da aparência universalista do Estado. “ela decorre da configuração geral da estrutura jurídico-política capitalista, estrutura essa que não implica necessariamente a existência de um Estado democrático”. (SAES,2012 p.17).
Já a expansão dos direitos civis, eficazmente implantado no pólo econômico
predominante de uma sociedade, para outros setores da vida econômico-social
acaba por ser um processo lento, longo e difícil. Como o capitalismo tende a
desenvolver-se de modo desigual no campo e na cidade em praticamente todas as
sociedades (lembrando que essa desigualdade tem maior profundidade na periferia
do capitalismo) o resultado é uma desigualdade bastante duradoura, inclusive no
que diz respeito à vigência efetiva de direitos civis na cidade e no campo. (SAES,
2012).
Com relação aos direitos sociais, esses são instrumentos através dos quais
as classes trabalhadoras buscam reproduzir sua capacidade de trabalho em um grau
compatível com o estágio alcançado pelo capitalismo. Ainda de acordo com Saes:
É possível, porém, imaginar períodos de desqualificação relativa de grande parte das classes trabalhadoras e de consequente regressão nas suas condições de vida; ou, então, situações em que segmentos trabalhadores específicos obtêm vantagens privadas específicas através do confronto com empresas específicas. As sociedades capitalistas podem, portanto, passar por períodos ou situações onde os direitos sociais estejam declinantes ou mesmo ausentes.( SAES,2012 p.17)
De acordo com o artigo 6º da Constituição de 1988 – são direitos sociais a
educação, a saúde, o trabalho, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção
à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados na forma desta
Constituição.
20
No entanto, a educação para o capitalista é vista de outra forma do tipo que
Kuenzer descreve:
O objetivo fundamental da educação do trabalhador no processo capitalista é (...) a formação de um trabalhador que "combine um conjunto de habilidades técnicas necessárias e não mais do que isto — a um conjunto de condutas convenientes". Essa educação, no entanto, por ocorrer em meio a relações de exploração do trabalho sob o capital dá-se de maneira contraditória: ao mesmo tempo em que o capital educa o trabalhador para ser artífice de sua própria exploração, ele o educa para reagir às formas de disciplinamento. Ou seja, "através das formas de enfrentamento que desenvolve, o trabalhador ensina ao capital novas estratégias de dominação." (KUENZER, 1985; p.43).
Porém, a Lei de Diretrizes de Bases da Educação Nacional (LDB) de 1996
contempla alguns elementos, que merecem ser ressaltados em relação à educação
nessa sociedade:
Art. 2º. A educação, dever da família e do Estado, inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana, tem por finalidade o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.
É possível perceber que a educação é de suma importância para que o
indivíduo possa praticar o exercício da cidadania, tendo a mesma como um ponto de
partida para seu pleno desenvolvimento. Diante disso, iremos enfatizar a relevância
da educação para o desdobramento da cidadania na contemporaneidade.
1.3 A educação como uma das formas de desenvolver a cidadania.
Para que se possa discorrer sobre a importância da educação no
desenvolvimento da cidadania faz-se necessário antes situar o leitor sobre o
processo histórico da mesma.
Convém aqui destacar que a educação no Brasil sofreu transformações ao
longo do tempo. Desde o período colonial com o auxílio dos jesuítas na tentativa de
educar os índios, que segundo Piletti (2008) “por trás do objetivo aparente de
ensinar as primeiras letras e as humanidades, buscava-se na verdade a submissão
à fé católica e aos costumes europeus”.
21
Essas transformações da educação passaram também pela monarquia com
o estabelecimento do ensino primário a partir da Constituição de 1824 que garantia a
gratuidade da instrução primária para todos os cidadãos até o período republicano
que teve como característica as modificações das leis no intuito de resolver os
problemas da educação brasileira, mas que na verdade ainda de acordo com Piletti
(2008) “mudava-se a lei, mas não a realidade”.
Somente a partir da revolução de 30 é que podemos perceber mudanças
realmente significativas com relação ao processo educacional dos cidadãos. Nesse
período foi criado também o Ministério da Educação junto ao da saúde, como um
ministério só, ministério da educação e saúde, pois se consentia que quem tinha
educação poderia ter uma boa saúde. Houve também a inclusão de um capítulo
especial sobre a educação na Constituição de 1934, que teve como alguns dos
pontos principais: a educação como direito de todos, a gratuidade do ensino
primário, a assistência aos estudantes necessitados, etc.
Dos anos 50 até o começo da década de 60, a educação passa a ser
considerada, acima de tudo, um instrumento de mobilidade social, “a educação
representava, para o indivíduo, a possibilidade de ascensão na hierarquia de
prestígio que caracterizava a estrutura piramidal da sociedade...”(SOBRAL, 2000;
p.03). Desta forma, percebemos que nesse período a educação passa a ser
compreendida como uma possibilidade de evolução pessoal e social na qual o
sujeito passa a obter um reconhecimento no meio em que vive.
Entretanto, alguns estudiosos percebem que nessa mesma década a
educação estava voltada para a simples transferência de conhecimento do professor
para o aluno sem que houvesse um diálogo sequer entre ambas as partes, fato é
que estavam formando sujeitos sem a menor capacidade crítica de analisar o mundo
e a sociedade a qual pertence.
A educação não pode ser algo que simplesmente coloca alguns conteúdos que devem ser transmitidos de forma sistêmica. Faz-se necessário rever se a educação está sendo realmente democrática ou simplesmente uma transferência de valores ideológicos que têm como fim a formação de indivíduos apáticos, sem poder de crítica e de questionamento. (BORGES, 2012 p.03).
22
Em relação a essa educação bancária (método de transferência do professor
para o aluno sem um dialogo existente entre ambos) podemos citar as experiências
de Paulo Freire com seus métodos que trouxeram maneiras de revolucionar esse
tipo de educação, educação essa chamada de popular, em todos os seus recortes.
Netto (2003) diz que Paulo Freire passou a delimitar a sua perspectiva educacional
definindo um tipo de educação como de comunidade, e de uma consciência onde os
interesses das pessoas estão definidos pelas exigências de sobrevivência e que por
meio das ações educativas eleva-se um patamar de uma consciência critica e
reflexiva. Assim, estabelece-se o diálogo na socialização dos bens culturais, fazendo
uma intercomunicação entre o homem comum e o intelectual simpatizado em torno
do objeto que é uma democratização da cultura existente.
A década de 60 foi o auge para a educação popular que teve como
precursor Paulo Freire. A educação popular é um movimento teórico e prático em
educação, que está presente nos processos de estruturação das classes
trabalhadoras, ou seja, uma educação voltada para fazer com que o indivíduo saia
da sua condição passiva para a proativa no que se referem à nossa luta pelos
direitos na sociedade, de tal maneira que passamos a ser sujeitos da nossa própria
história. (SILVA, 2006).
A Educação Popular, na versão em que a conhecemos no Brasil e na América Latina, ao longo dos últimos cinquenta anos, inspirada, originalmente, na obra e na prática política de Paulo Freire, vem passando por marcantes transformações. Seu caráter militante e engajado, seus fortes vínculos inicias com Movimento de Cultura Popular (MCP) e o Movimento de Educação de Base (MEB) da Igreja Católica, entre outros que emergiam na década de sessenta, vão sendo nuançados por outras aproximações políticas – como, por exemplo, do Movimento dos Sem Terra (MST) – misturando-se aos matizes dos mais diversificados movimentos sociais populares deste final de milênio. Com manifestações em vários continentes, a Educação Popular continua se caracterizando por suas vinculações com grupos populares, entendidos, estes, como segmentos populacionais marcados por discriminações, por diferentes formas de exclusão e marginalidade social. Trata-se, assim, da educação que tem se ocupado dos “pobres” e, como diria Freire, dos oprimidos. (SILVA, 2006 Apud COSTA, 1998, p.9-10).
Vale ressaltar que há muito tempo pensadores brasileiros ligados à
educação que se identificam com a classe trabalhadora se esforçam por pensar em
23
uma educação que colabore para uma mudança revolucionária dessa sociedade.
Tonet (2000) diz que o conceito de revolução era um dos elementos significativos
para esta reflexão, isso pelo fato de ser a revolução considerada como uma súbita
mudança que constituiria uma espécie de marco zero ou início de uma nova
sociedade.
Em meados da década de 80, muitos desses pensadores passaram a
substituir a articulação entre educação e revolução, no sentido citado acima, por
educação e cidadania. Desde então, a educação para a cidadania se tornou algo
comum levando em conta que a noção de cidadania seria vista como sinônimo de
liberdade, onde o indivíduo teria plena consciência do seu papel enquanto cidadão.
O cidadão que é capaz de participar, de forma responsável, da vida social é aquele que entende os problemas que ocorrem na sociedade, que é capaz de compreender as diferentes perspectivas e os interesses dos diferentes grupos, de oferecer soluções viáveis para os problemas comuns e de participar delas. Esse cidadão deve estar apto a cooperar e também a competir com os outros, mas sempre por meios racionais e pacíficos. Deve, ainda, habituar-se a analisar as situações, a avaliá-las e a tomar decisões. (DELVAL, 2006 p.13).
Percebemos, no entanto, que é realmente importante ser difundida as
noções de cidadania no âmbito educacional, pois estamos formandos sujeitos que
possuem a capacidade de enxergar o seu papel enquanto cidadãos. É necessário
sim que possamos ter a plena consciência do que é viver em sociedade, sabendo
das nossas responsabilidades, dos nossos direitos e deveres além de contribuir para
o real exercício da cidadania. Assim como corrobora Monroe
[...] a função da educação era desenvolver a habilidade, melhorar os hábitos, formar o caráter do indivíduo, de forma que pudesse prosperar nas atividades de sua vida e conformar-se a certos padrões sociais de conduta. A ideia acentuada na concepção de cidadania é que o bem-estar individual e social, a felicidade e a retidão dependem, mais largamente do que nunca, das relações existentes entre pessoas e classes na vida institucional. De forma que a educação tem uma nova missão, a de esclarecer os princípios básicos desta afinidade e de dar informação a respeito das muito complexas relações da sociedade e dar um novo fim determinado pela ação social. (MONROE, 1979 p.341).
A educação para a cidadania objetiva fazer com que cada pessoa vire um
agente transformador. Para isso, é necessária uma reflexão que permita
24
compreender as bases históricas da condição de miséria e exclusão em que boa
parte da população vive e, para que a educação seja uma forma de consciência
cidadã, é necessária uma transformação da sociedade e dos opressores, como fala
Paulo Freire que a educação a ser praticada pela liderança revolucionária se faz
com intencionalidade, a presença dos oprimidos na busca de sua libertação, é mais
do que sua pseudoparticipação, é o engajamento que deve ser. Pois, o que
pretendem os opressores é transformar a mentalidade dos oprimidos e não a sua
situação que os oprime, e isto é melhor adaptando-os a situação de uma educação
bancária na qual “A narração, de que o educador é o sujeito, conduz os educandos à
memorização mecânica do conteúdo narrado”. (Freire, 2011). Em lugar de
comunicar-se com o aluno o educador trás comunicados já prontos fazendo da
mente do educando um depósito onde eles recebem o conteúdo, memorizam e
repetem.
É por isso que não podemos deixar de ressaltar o papel importante da
escola e dos atores que nela executam seu exercício na construção da cidadania
pela educação, pois “Para o educador humanista ou o revolucionário autêntico, a
incidência da ação é a realidade a ser transformada por eles com os outros homens
e não estes”. (Freire, 2011). Porém, não é somente a escola conhecida por nós a
única responsável por trabalhar essa temática, é preciso que fique claro o quanto
essa instituição é importante. Mas, mesmo com todos os esforços, vemos que a
escola em si ainda não é capaz de atingir completamente o objetivo a que se propõe
e, em virtude disso, a própria população passa a não ter confiança suficiente nas
suas propostas devido as falhas no processo de educar. Isso fica evidente nas
palavras de Gadotti
Em geral, temos a tendência de desvalorizar o que fazemos na escola e de buscar receitas fora dela quando é ela mesma que deveria governar-se. É dever de ela ser cidadã e desenvolver na sociedade a capacidade de governar e controlar o desenvolvimento econômico e o mercado. A cidadania precisa controlar o Estado e o mercado, verdadeiros alternativos ao capitalismo neoliberal e ao socialismo burocrático e autoritário. A escola precisa dar o exemplo, ousar construir o futuro. Inovar é mais importante do que reproduzir com qualidade o que existe. A matéria-prima da escola é sua visão do futuro. (GADOTTI, 2000 p.09).
25
No setor de Educação, a UNESCO tem como prioridade a defesa de uma
educação de qualidade para todos e a promoção do desenvolvimento humano e
social. Em parceria com o governo e a sociedade civil na tentativa de qualificar com
uma educação de qualidade o cidadão, a principal diretriz da UNESCO4 é auxiliar os
países membros a atingir as metas de Educação para todos, promovendo o acesso
e a qualidade da educação em todos os níveis e modalidades, incluindo a educação
de jovens e adultos. Para isso, a organização desenvolve ações direcionadas ao
fortalecimento das capacidades nacionais, além de prover acompanhamento técnico
e apoio à implementação de políticas nacionais de educação, tendo sempre como
foco a relevância da educação como valor estratégico para o desenvolvimento social
e econômico dos países.
Ainda diante do que já foi abordado é importante destacar o papel que as
escolas vêm exercendo na contemporaneidade para a formação do sujeito, uma
educação de baixíssima qualidade. O governo, no entanto, ao invés de investir mais
nessa educação, incentiva a criação de universidades particulares estimulando o
ensino privado, impulsionando o ensino a distância não se responsabilizando pela
qualificação desse aluno, deixando isso para o mercado competitivo.
Porém, é verificável que as escolas de ensino público e particular ainda não
conseguem dar conta do preparo dessas pessoas para uma formação como nos
países de primeiro mundo, mesmo que existam escolas que incentivam a prática de
cursos técnicos qualificando o jovem para o mercado, ainda assim constitui-se uma
minoria. (BOSCHETTI, 2007).
A busca por uma qualificação profissional, como a participação em um curso
técnico, é um direito do cidadão por uma educação mais abrangente, percebendo
que é somente através da educação que o ser faz uma critica de sua realidade e
muda o seu comportamento e o do mundo, como Freire questiona em seu livro a
Pedagogia do Oprimido, nos levando a ter uma conscientização crítica da realidade
vivida por classes oprimidas que necessitam de uma educação humanizadora, que
possam construir sua visão crítica de mundo e dos homens, aceitando uma ação de
4 Disponível em: http://www.onu.org.br/onu-no-brasil/unesco/ acesso em 24.10.2013 às 22:28.
26
transformação da estrutura, que supere as contradições antagônicas e que atinjam o
seu poder de decisão como pessoa no decorrer de suas lutas para prescrever sua
finalidade às massas dominantes. (FREIRE, 2011).
No entanto, a sociedade civil tenta suprir através de ONG a falta de
preparação do ser em conhecimento e em educação profissionalizante oferecendo
ao cidadão qualificação técnica, fazendo o papel do Estado. Quando focamos na
educação oferecida pelas instituições que fazem parte do chamado terceiro setor,
Zenaide afirma que:
“[...] é a existência de uma grande demanda de formação que está em constante crescimento e que envolve vários setores da sociedade. As organizações da sociedade civil, do mundo vário e plural das ONGs ou do chamado “terceiro setor” precisam de uma formação profissional mais adequada às mudanças que estão ocorrendo na sociedade e às necessidades crescentes da população.” (ZENAIDE, 200 p.20).
A sociedade civil que faz parte do Terceiro setor como ONG, associações,
sindicatos, igrejas, etc. estão se fortalecendo não apenas como espaço de trabalho,
em muitos casos, voluntário, mas também como espaço de difusão de
conhecimentos e de formação continuada. É um espaço potencializado pelas novas
tecnologias, inovando constantemente nas metodologias. (GADOTTI, 2000).
Novas oportunidades se abrem para os educadores e para jovens dentro
desses espaços. Esses espaços de formação têm tudo para permitir maior
democratização da informação e do conhecimento, portanto, menos distorção e
menos manipulação, menos controle e mais liberdade. É uma questão de tempo, de
políticas públicas adequadas e de iniciativa da sociedade. O acesso à informação
não é apenas um direito. É um direito fundamental, um direito primário, o primeiro de
todos os direitos, pois sem ele não se tem acesso aos outros direitos. Essas
oportunidades de educação oferecidas pelo Terceiro Setor faz parte do pensamento
de uma educação popular de Paulo Freire, onde ela é abrangente, mantêm um
contato direto e qualifica a todos sem exceção.
O papel das organizações não governamentais, que proliferaram nas últimas
décadas, e a prática de parcerias, embora haja controvérsias sobre a função que as
27
organizações não governamentais desempenham na atual conjuntura política,
parece haver um consenso de que passaram de um papel contestatório a um papel
de colaboração, impulsionando a participação em escala local, mas sem intervir nas
políticas macroeconômicas. Essa adaptação ao sistema está vinculada, sobretudo,
ao surgimento de organizações não governamentais de segundo grau, ou seja,
aquelas destinadas a canalizar a ajuda ao desenvolvimento. (STRECK, 2010).
Diante disso, traremos um breve contexto sobre o surgimento do terceiro
setor, avaliando seu desempenho na sociedade no incentivo a educação do cidadão.
28
2. TERCEIRO SETOR
2.1. Surgimento do terceiro setor
Considero bastante importante as atividades do Terceiro Setor, sobretudo porque elas permitem hoje redesenhar as esferas de atuação do Estado, que se mostrou historicamente ineficaz no País. (Denis Rosenfield – Filósofo)
A expressão “terceiro setor” é uma tradução do termo inglês third sector que
nos Estados Unidos é usado junto com expressões como “organizações sem fins
lucrativos” (nonprofitorganizations) ou setor voluntário (voluntary sector). “terceiro
setor designa um conjunto de organizações e as ações que elas realizam cuja
definição é possível a partir de um posicionamento sobre o que esse conjunto
representa como fenômeno empírico” (Cunha, 2010; p.31).
As organizações do Terceiro Setor surgiram na Inglaterra em 1601, quando a
Rainha Elizabeth I instituiu uma legislação para disciplinar o combate à pobreza,
como uma nova filantropia que era feita com recursos oriundos dos impostos pagos
pelos estados. Uma nova onda associativa foi crescendo fora do âmbito do governo.
Porém, a filantropia, que esteve na origem da atuação do terceiro setor na Europa,
teve seu início no Brasil do século XVII com ações sociais pela Santa Casa de
Misericórdia atendendo a pessoas carentes. (ALVES JR, 2010).
O termo Terceiro Setor foi utilizado pela primeira vez por pesquisadores nos
Estados Unidos na década de 70 e a partir da década de 80 passou a ser usado
também pelos pesquisadores europeus (COELHO, 2002). Segundo Alves Jr. (2010)
uma vez que compreendida a existência do Terceiro Setor, faz-se oportuno conhecer
os principais tipos de entidades que o compõem: associação, organização
filantrópica beneficente ou de caridade, organização não governamental (ONG),
fundação privada, sindicato, cooperativa e igreja.
29
As raízes do Terceiro Setor no Brasil estão nos movimentos sociais e políticos
de esquerda e o seu surgimento está relacionado com a queda de participação
estatal na área social que não tem feito o seu papel, incentivando e investindo mais.
Foi assim que surgiu uma esfera pública não estatal, porque não faz parte do
Estado, e sim de iniciativas privadas de sentido público, voltadas para o interesse
geral daqueles que precisam e para o bem comum dos que utilizam. O termo
Terceiro Setor ainda está se consolidando no Brasil, carecendo de uma melhor
definição de critérios para identificar os diferentes grupos de organizações que o
compõem, essas organizações são pautadas pelos valores da cidadania e tem como
público prioritário as populações em situação de vulnerabilidade social. (ALVES JR,
2010).
Segundo Falconer (1999) Terceiro Setor, entre todas as expressões em uso,
é o termo que vem encontrando maior aceitação para designar o conjunto de
iniciativas provenientes da sociedade, voltadas, à produção de bens públicos, como,
por exemplo, a conscientização para os direitos da cidadania, a prevenção de
doenças transmissíveis ou a organização de ligas esportivas. Apesar de prevalecer
no Brasil, a expressão divide o palco com uma dezena de outras: não
governamental, sociedade civil, sem fins lucrativos, filantrópicas, sociais, solidárias,
independentes, caridosas, de base, associativas, etc.
Albuquerque (2006) caracteriza alguns momentos da filantropia que gerou o
terceiro setor no Brasil:
A partir de 1910 houve uma intervenção do Estado na gestão administrativa e
financiamento das organizações assistenciais e filantrópicas passando a
exigir prestação de contas das organizações;
Já entre 1920 e 1930 com o início da fase de industrialização e com a
crescente urbanização ampliou-se a massa de operários e, como
consequência do crescimento das cidades, cresceram também os problemas
sociais;
30
Entre 1930 e 1970 surgiram sindicatos e associações, que vinculavam o setor
privado às práticas de assistência e auxílio mútuo aos operários;
Na década de 70, fundações de inúmeras organizações de defesa dos
direitos políticos, civis e humanos se viram ameaçados pelos longos períodos
de ditadura, surgindo nesse momento o termo ONG, marcando uma postura
de distinção quanto às ações governamentais;
Na década de 80 temos a abertura política e econômica de países do Leste
Europeu e crises no continente africano, levando as fundações internacionais
e órgãos de cooperação a direcionar parte de seus recursos para
financiamentos naquela região, ficando assim escassos os recursos
governamentais;
Na década de 90 ocorreu uma conformação do terceiro setor no Brasil,
constituindo-se como um segmento com características e lógica diferentes,
marcando os rumos das organizações sem fins lucrativos no Brasil.
A representação da fase do terceiro setor como realidade é interessante por
seu caráter descritivo, informativo, muito pouco presente nas reflexões sobre o tema.
Quando se fala em terceiro setor, trabalhamos com a ideia de que é adicionado um
conjunto de termos e noções de modo a defini-lo. A repetição dos vínculos desses
termos e noções com o Terceiro Setor foi responsável por esse reconhecimento.
(CUNHA, 2010).
A ideia que resulta dessa identificação, é que está em formação uma nova
maneira de enfrentar os problemas que afligem a sociedade. Os problemas são dos
mais variados possíveis, a forma está na parceria entre Estado e organizações da
sociedade civil, que agora estão modernizadas e dotadas de criatividade,
conhecimento técnico, capacidade de gestão e planejamento de noções de
cidadania, quando comparado a um passado filantrópico – assistencialista, que se
caracterizava pelo atendimento amador e desorganizado, ao público a que se
destinava. (CUNHA, 2010).
31
O que se observa na realidade brasileira é que as organizações do Terceiro
Setor, agem numa faixa difusa, afastada do público e do privado, ainda que
desempenhando atividades que poderiam estar relacionadas entre os deveres do
Estado como a educação, saúde pública e a assistência, concomitantemente a
função que deveriam ser de responsabilidade de agentes sociais e econômicos
específicos, como, por exemplo, geração de emprego e renda e formação e
desenvolvimento profissional. (ALVES JR, 2010).
Desta forma, atendendo as necessidades da sociedade para uma melhoria no
desenvolvimento social, “as organizações do Terceiro Setor são criadas com o
objetivo de lutar por uma sociedade mais igualitária e justa, ganhando importância
no desenvolvimento político, econômico e social do país.” (ALVES JR, 2010; p. 31).
A partir da década de 1990, dois fatores reforçaram e possibilitaram maior
visibilidade e fortalecimento do Terceiro Setor no Brasil: de um lado, disseminaram-
se a chamada responsabilidade social das empresas e os investimentos privados em
iniciativas da sociedade civil. Por outro lado, verificou-se por parte do governo
federal, um incentivo à criação de organizações sociais de serviços não exclusivos
do Estado. (ALVES JR, 2010 Apud IIKUZA e SANO 2004).
O Terceiro Setor pode ser definido como aquele em que as atividades não
seriam nem coercitivas e nem voltadas para o lucro. Segundo Coelho (2002) no
Brasil a influência do Terceiro Setor nas definições das políticas sociais ainda é
muito incipiente, mas já se faz notar. Embora o crescimento do aparelho do Estado
tenha gerado uma burocracia muitas vezes ineficaz e incompetente, não
necessariamente ela solapou a democracia política.
A emergência do Terceiro Setor representa, em tese, uma mudança de
orientação profunda e inédita no Brasil no que diz respeito ao papel do Estado e do
Mercado e, em particular, à forma de participação do cidadão na esfera pública. Isto
tem levado à aceitação crescente da ampliação do conceito de público como não
exclusivamente sinônimo de estatal: “público não-estatal”. (FALCONER, 1999). Para
Salamon (1998):
32
O crescimento do Terceiro setor decorre de várias pressões, demandas e necessidades advindas das pessoas, como cidadãos, das instituições e até dos próprios governos. Ele reflete um conjunto nítido de mudanças sociais e tecnológicas, aliado a contínua crise de confiança na capacidade do Estado. Mudanças históricas de longo alcance abriram o caminho para que instituições alternativas possam atender melhor às necessidades humanas. (SALAMON, 1998, p.5).
Com sua pequena escala de flexibilidade e capacidade de canalizar a
participação popular, as organizações privadas sem fins lucrativos estão bem
capacitadas para preencher esse espaço, que é o de atender as necessidades
humanas da sociedade desfavorecida. Lopes (2004) nos afirma que a forma como
vem se configurando o “Terceiro Setor”, no Brasil, indica a presença de agentes
políticos, culturais, econômicos e sociais, com ações nem sempre convergentes para
a criação de modelos dinâmicos de organização. No campo das políticas sociais,
percebem-se lacunas entre o conjunto de carências e a emergência de novo papel
da sociedade civil. Vieira tem denominado Terceiro Setor como:
Ele é apenas terceiro setor do ponto de vista organizativo, ele não é uma propriedade. Por que não é uma propriedade? Porque os recursos públicos são recursos vindos de taxas e impostos, são recursos que vêm daquilo que chamamos de subsídios e, portanto, eles saem do tesouro e do orçamento da nação. (VIEIRA, 1999, p. 24).
Na emergência do Terceiro Setor há uma abertura dos canais de decisão à
participação da sociedade civil. A evidência de um novo florescimento de instituições
do Terceiro Setor de alcance mundial é incontestável como afirma Salamom (1998)
quando diz que nos países desenvolvidos, por exemplo, a ampliação do nível de
engajamento dos cidadãos é evidente há várias décadas.
O Terceiro Setor foi manifestado como uma alternativa aos problemas sociais
e, de forma progressiva, está ocupando alguns espaços que deviam ter sido
exclusivos do governo, em razão das suas visíveis limitações como supridor de
serviços e, dessa forma, o Estado vê-se na obrigação de delegar responsabilidades
para gerenciamento dos serviços. (PEREIRA, 2006).
Sobre, entretanto, Giddens (2001, p.?) fala que o Terceiro Setor “assume
tarefas que até então era do Estado, enquanto a participação significa
33
responsabilização na execução das tarefas, dessa forma não dá para democratizar a
democracia que ele tanto afirma”. Assim, verifica-se uma separação entre o
econômico e o político, o esvaziamento da democracia como luta por direitos e das
políticas sociais como a materialização de direitos sociais.
O fortalecimento do Terceiro Setor, a partir da década de 70, é resultado das
prerrogativas do sistema neoliberal, que tende a retirada do Estado em vários
setores, tais como a economia e a política, só que, em outros setores, no caso, o
social, englobando a saúde, o sistema capitalista que defende e o estado mínimo.
Conforme Peroni (2009) ocorre que, tendo o mesmo diagnóstico de que a crise está
no Estado, nas duas teorias, este não é mais o responsável pela execução das
políticas sociais: o primeiro a repassa para o mercado e o segundo, para a chamada
sociedade civil sem fins lucrativos.
Estas estruturas, criadas com o objetivo de prover serviços sociais na área de
saúde, educação, proteção contra o crime, transporte público, enfim, de alívio à
pobreza, têm em comum o fato de serem não lucrativas e fazerem parte da
sociedade civil. Peroni (2009) afirma que esses organismos estão no modelo
gerencial, onde a sociedade civil é representada pelo público não estatal, pelo
chamado terceiro setor (organizações não governamentais [ONGs], instituições
filantrópicas e comunitárias e outras associações similares).
Fischer (2004) aponta que as Organizações do Terceiro Setor têm
consciência de que, é fundamental a profissionalização do pessoal para que um
serviço de qualidade tenha destaque pelo seu diferencial na sociedade.
Já Salamon (2005) afirma que as instituições integrantes do Terceiro Setor
enfrentam quatro desafios que são primordiais, o primeiro desafio é pela
legitimidade, ou seja, a formalização legal e a transparência no cômputo dos
resultados; o segundo é pela eficiência adquirida por meio da profissionalização das
instituições, o terceiro pela sustentabilidade tanto de ordem financeira, como de
capital humano e, por último, o desafio da colaboração, tanto com o Estado, quanto
com o setor empresarial. Pereira (2006) constata que:
34
O Terceiro setor não é, publico e nem privado, ele congrega uma legião de entidades que desempenham papel complementar às ações do Estado na esfera social. O grande problema disso reside, na administração dessas organizações, já que, como elas não buscam lucros convencionais e dependem de doações, precisam determinar sua exata missão e atuação, de maneira a não despender esforços nem capital que não produzam o retorno correspondente. (PEREIRA, 2006; p. 44).
Mesmo não sendo uma instituição nem pública e nem privada, Alves Jr (2010)
comenta que o Terceiro Setor vem adquirindo crescente importância econômica,
devido a três fatores principais, o primeiro deles, a sua expansão, com geração de
novos empregos; o segundo, a sua importância política, diante da crise de
representatividade dos partidos políticos; e por último, principalmente, a ampliação
do seu papel social, assumindo crescentes responsabilidades no atendimento das
demandas por serviços públicos, notadamente nas áreas de educação, saúde e
meio ambiente.
Portanto, entende-se que o pressuposto básico levantado por Alves Jr (2010)
para uma ação empreendedora social é que as pessoas que trabalham no terceiro
setor possam incentivar as pessoas da comunidade a participar das atividades
sociais, políticas, econômicas que afetam o seu desenvolvimento e sua qualidade de
vida, assim como o fortalecimento institucional da comunidade, no entanto, para dar
contribuição a um campo de conhecimento do Terceiro Setor, especificamente nos
empreendimentos sociais, diversas organizações nasceram do compromisso
assumido por lideranças engajadas nas comunidades chamada de uma fase de
iniciativa, caracterizada por uma clareza da sua missão, visão e valores da
organização, assim denominam-se as ONGs – Organização não Governamental de
diversos fins.
As ONGs são elementos centrais do Terceiro Setor, caracterizando-se
pelos mesmos traços que constroem sua definição mais usual: a utilização de
recursos privados para fins públicos.
2.2 O papel das ONGs na sociedade.
35
As Organizações Não Governamentais (ONGs) foram definidas pela
Organização das Nações Unidas (ONU) em 1946, para designar entidades não
oficiais que recebiam ajuda financeira de órgãos públicos para executar projetos de
interesse social voltados ao desenvolvimento da comunidade.
Entretanto, buscando um histórico do significado do papel e a ação que
exerce essas organizações, Prado (2007) ressalta a função das ONGs na
sociedade, fazendo uma reflexão sobre as mesmas e sobre sua atuação o que nos
leva a retomar, embora em seus aspectos gerais, a história da assistência social. No
Brasil, situando o início da assistência no período colonial, dentro das características
dessa fase da história, a assistência tinha como principais agentes, entidades e
pessoas mobilizadas por princípios religiosos que, de alguma forma, escamoteavam
interesses econômicos, sociais, políticos e ideológicos.
A assistência no Brasil na prática era exercida como um monopólio de
paróquias e irmandades ou confrarias, cujos membros eram cristãos generosos
orientados por uma espiritualidade que tinha como eixo condutor o exercício da
caridade cristã. Com o apoio da igreja e dos monarcas, as confrarias se ampliavam
na atuação no cuidado de asilos, albergues e etc. até o emergir do sistema
capitalista, somente se aceitavam explicações de fundo religioso para as questões
sociais. (PRADO, 2007).
Nessa linha de pensar e de viver, uma lógica de desigualdade social permeia
a realidade brasileira desde a colonização, e deixa marcas nas formas de ser, sentir,
pensar e agir do povo brasileiro, decorrente daí uma cultura de favores que
considera o pobre como impotente e incapaz, à medida que interpreta a pobreza
como natural e não histórica. A revolução de 1930 deu origem a um processo
político, cujo líder, Getúlio Vargas, procurou manipular as massas e criou bases de
legislação trabalhista, vendo a pobreza como questão social e apresentando o
Estado como pai dos pobres. (PRADO, 2007).
Trabalhos filantrópicos heterogêneos, desenvolvidos por entidades privadas,
começaram a ser normatizadas pelo Estado, numa linha de regulamentação da
relação entre capital e trabalho. Atualmente, a desigualdade permanece
36
acompanhada da corrupção, em muitos aspectos a filantropia mostra ainda uma
fisionomia fetichizada de bondade aparente. Orientações religiosas de diferentes
conteúdos doutrinários têm servido de base para a fundação de ONGs. (PRADO,
2007).
As ONGs são um novo mecanismo para estabelecer a relação entre sociedade, Estado e mercado. Elas não são novas, mas no contexto brasileiro e latino-americano de democratização, elas reaparecem com um novo vigor, não só na área do atendimento, mas também pela perspectiva de defesa e conquista de direitos. No inicio dos anos 90, acreditava-se que as ONGs tinham mais agilidade e legitimidade do que o Governo para atender a demanda da população em situação de vulnerabilidade e até mesmo as questões ecológicas. (PRADO, 2007; p. 36).
A relação entre o Estado e as ONGs, no plano da administração pública,
remete necessariamente ao princípio, ao planejamento e à execução da gestão das
políticas sociais públicas, refere-se, aqui, ao campo específico das ações das “ONGs
cidadãs”, não das ONGs assistencialistas ou desenvolvimentistas. Um elemento
característico das esferas públicas instituintes tem sido identificado nas ONGs.
(LOPES, 2004).
Assim, as atividades e a população direcionada das ONGs são referidas por
Lopes (2004) dessa maneira:
As ONGs realizam atividades mínimas de manutenção, recorrentes a um modelo de atuação com a pobreza reproduzido desde os programas estatais. Assim, mais de 50% dos usuários atendidos nas ONGs estão na faixa de renda familiar de menos de um salário mínimo, enquanto os demais recebem de 1 a 6 salários mínimos. Aqui, surge uma hipótese interessante: a proximidade das faixas de renda dos usuários atendidos, abaixo e acima de um salário mínimo, pode significar que as organizações direcionam suas atividades predominantemente para os sujeitos que estão abaixo da linha da pobreza, mas também para aqueles que vivenciam o processo de empobrecimento ou precarização das condições de via. (LOPES, 2004; p.61).
Sobre os critérios de atendimento ele ainda completa:
Os critérios para separar tais usuários por classes distintas estão sendo definidos pelos serviços ou atendimentos prestados aos mesmos pelas ONGs. Se a hipótese for verdadeira, os tipos de serviços ou atendimentos devem ser semelhantes, conforme as classes de renda se aproximem, frente a essa linha de corte (os extremos das faixas de renda atendidas). Caso se confirme tal hipótese, pode-se supor que as organizações estão se
37
tornando a porta de entrada dos sujeitos que empobrecem aos serviços e bens públicos de manutenção de suas necessidades básicas, o que abre oportunidade para uma série de questionamentos derivados. (LOPES, 2004; p. 62)
As atividades das ONGs cidadãs também se direcionam para a estruturação
de práticas de sociabilidade, mas com uma dimensão ideológica, ética e política
distinta. Já as ONGs assistencialistas e desenvolvimentistas
[...] realizam uma variedade de ações profissionalizantes tradicionais e artesanais ou manuais, mas poucas delas proporcionam geração de recursos financeiros aos usuários; regularmente, estes não participam da gestão das ONGs ou, quando o fazem, estão limitados a um dos procedimentos, como planejamento, execução, acompanhamento ou avaliação de atividades; os trabalhos geralmente reproduzem estruturas diferenciadoras das relações sociais de gênero; a divulgação das ações das ONGs é realizada de forma restrita, direcionada a seus próprios usuários e participantes; a maioria das ONGs avalia seus trabalhos com reuniões; nenhuma organização pretende manter a sociedade do jeito que está, propondo idealizações de melhoria, porém justificadas pelas restrições que as próprias enfrentam na efetivação de suas atividades. (LOPES, 2004; p. 61).
Tenório (1997) nos diz que essas organizações compõem-se de pessoas que
estimulam a rediscussão do papel do Estado, numa perspectiva que inclua a
participação cidadã no processo de democratização, direcionando o foco do
desenvolvimento centrado no Estado e no mercado, são protagonistas que tem
clareza de seu papel dentro da organização e na sociedade e de sua
responsabilidade social.
Não ressaltamos aqui que as ONGs ocupem um espaço para justificar a
omissão do Estado, mas que sejam instrumentos de fortalecimento da democracia.
Landim (1993) estuda sobre o papel das ONGs e retrata que elas surgiram com os
movimentos sociais, mas retoma também outro caminho que é afirmar que as ONGs
existem desde que existem instituições de assistência, sugerindo que a história e a
formação desse campo das ONGs reúne atores, instituições e trajetórias individuais
bastante diversos e reforçando a ideia de que, dependendo do recorte adotado, os
resultados produzidos são distintos.
Gonh (1995) estabelece tipologias das categorias dessas associações e
entidades filantrópicas
38
ONGs caritativas: aquelas voltadas para a assistência às áreas
específicas, como menor, mulher e idosos.
ONGs desenvolvimentistas: aquelas que surgiram e cresceram a partir
de propostas de intervenção no meio ambiente.
ONGs cidadãs: aquelas voltadas para reivindicação dos direitos da
cidadania, que atuam tanto espaço urbano, quanto no campo popular e
que constroem rede de solidariedade.
ONGs ambientalistas: são as chamadas ONGs ecológicas, que
possuem mais visibilidade junto à opinião pública.
Dentre esses perfis de ONGs, iremos destacar uma ONG com o perfil cidadã
que atua no grande Bom Jardim, chamada Movimento de Saúde Mental Comunitária
do Bom Jardim.
2.3 Histórico do MSMCBJ5 “Uma ONG com perfil cidadã”
Em 1996 foi fundado o Movimento de Saúde Mental e Comunitária do Bom
Jardim, como parte da caminhada dos missionários combonianos que, em conjunto
com religiosos e leigos, assumiram os trabalhos da Igreja Católica na região, com
um estilo de presença e prática libertadoras, a fim de favorecer a organização dos
pobres, vistos como verdadeiros sujeitos da evangelização e da história. Nasceu
assim a Área Pastoral do Bom Jardim, um conjunto de Comunidades Eclesiais de
Base (CEBs) interligadas em uma caminhada comum.
Bom Jardim é uma região de Fortaleza localizada na área da Secretaria
Executiva Regional V, onde, segundo estimativas, moram cerca de mais de 200 mil
habitantes.
QUADRO 1 – BAIRROS QUE COMPÕEM O GRANDE BOM JARDIM
Bairros
Área
População
5 Disponível em: http://www.msmcbj.org.br/ Acesso dia 09/11/2013 as 08:00.
39
BOM JARDIM
2,53km²
37.758 habitantes
CANINDEZINHO
3,38km²
41.202 habitantes
GRANJA LISBOA
6, 19 Km²
52.042 habitantes
GRANJA PORTUGUAL
3,62km²
39.651 habitantes
SIQUEIRA
2,98km²
33.628 habitantes
FONTE: http://www.fortaleza.ce.gov.br/regionais/regional-V
QUADRO 2: MAPA DO GRANDE BOM JARDIM
RANDE BOM JARDIM
FONTE : http://www.ipece.ce.gov.br/publicacoes
40
No imaginário de muitos, o grande Bom Jardim é apenas mais um bairro da
periferia da cidade, cheio de miséria, desemprego, marginalização e violência.
Poucos têm conhecimento do nível de organização social existente na região que
reúne mais de uma dezena de comunidades e bairros, campo fértil de associações
comunitárias e organizações não governamentais.
Na época do surgimento da pastoral iniciou-se um trabalho para criação de
espaços de escuta e de acompanhamento terapêutico para famílias em situação de
risco, as quais viviam em estado de extrema pobreza. Marcadas pela marginalização
social, conviviam com a falta de recursos básicos, com um baixo desenvolvimento
escolar, desemprego, falta de perspectivas e baixa estima. No geral, as pessoas não
se sentiam motivadas para a solução de seus problemas. Esta foi à base sobre a
qual se organizou um grupo de voluntários, composto por lideranças das
Comunidades Eclesiais de Base (CEBs).
O primeiro passo foi preparar profissionais para o atendimento à comunidade
e, em parceria com a Universidade Federal do Ceará (UFC), o objetivo da ONG era
de então favorecer o desenvolvimento, o aumento da consciência de si, o
reconhecimento das potencialidades e da dignidade de cada um (a), tornando-os
capazes de enfrentar as problemáticas advindas da situação de exclusão em que
viviam. Assim, acreditava-se que aconteceriam mudanças positivas para todos, de
maneira que cada um se tornasse agente de transformação das causas que
produzem a miséria.
A missão do Movimento de Saúde Mental Comunitária do Bom Jardim é de
acolher o ser humano, respeitando suas dimensões bio-pisco-sócio-espiritual,
promovendo o desenvolvimento dos seus potenciais, através do resgate dos valores
humanos e culturais, no sentido de favorecer a qualidade das relações pessoais,
interpessoais e comunitária para a promoção do dom da vida.
Passados mais de quinze anos, desde a sua fundação muitas são as
atividades desenvolvidas pelo Movimento no campo terapêutico: grupos de Terapia
Comunitária; grupos de autoajuda para o resgate da Autoestima; atendimentos de
41
Massoterapia; atendimentos psicológicos individuais; acompanhamento de crianças
e adolescentes através dos projetos Sim à Vida; resgate da cultura indígena através
da realização das diversas ações do Movimento na Aldeia Pitaguary com o
projeto ÎandéMeméMaranongara; cursos de formação profissional na Casa de
Aprendizagem Ezequiel Ramin; oficinas da arte-terapia no ponto de Cultura Casa
AME (Arte, Música e Espetáculo) Dom Franco Masserdotti; ponto de leitura com a
Biblioteca Comunitária; trabalho terapêutico e protagonista com as artes cênicas do
Grupo Semearte; formação no Centro de Aprendizagem do Bom Jardim (CABJ);
resgate da relação do ser humano com a natureza, através da Horta Comunitária e
da construção de fornos solares.
O movimento tem em sua raiz alguns valores e crenças que serão aqui
citados:
Acolhem e aceitam as pessoas independentes de sua condição social, raça,
religião, sexo e idade;
Estimulam a qualidade das relações pessoais, grupais, comunitárias, sociais e
ecológicas;
Acreditam na diversidade das raízes culturais como princípio de fortalecimento da
identidade para libertação e desenvolvimento do ser;
Participam do processo de desenvolvimento dos potenciais humanos numa visão
de autonomia e corresponsabilidade para construção do projeto de vida;
Valorizam e reconhecem os talentos, estimulando as relações com transparência
e afetividade como oportunidade de crescimento pessoal e profissional;
Acreditam numa relação de trabalho que estimule a superação dos conflitos,
como uma forma de amadurecimento e crescimento;
A ONG possui alguns reconhecimentos importantes em sua caminhada. O
Movimento de Saúde Mental Comunitária do Bom Jardim (MSMCBJ) recebeu no dia
17 de dezembro de 2009 o Prêmio Gentileza Urbana 2009, concedido pelo Instituto
de Arquitetos do Brasil (IAB) – Departamento do Ceará, a solenidade de premiação
aconteceu nos jardins do Passeio Público no Centro da cidade.O projeto
homenageado foi o “Cante, Dance, Pinte o Sete” realizado pelo MSMCBJ sempre no
mês de setembro, nas comemorações da Semana da Pátria. O prêmio reconhece
42
ações de moradores da cidade, instituições sociais e empresas que contribuem para
a melhoria da qualidade de vida em nosso Estado.
O Movimento foi também um dos finalistas do “Prêmio da Fundação Banco
do Brasil de Tecnologia Social” Edição 2009 com a “Abordagem Sistêmica
Comunitária” e recebeu em Brasília o certificado de Tecnologia Social onde consta:
Certificamos que Abordagem Sistêmica Comunitária, implementado pelo
Movimento de Saúde Mental Comunitária do Bom Jardim, é uma Tecnologia Social
efetiva: soluciona o problema a que se propôs resolver, tem resultados comprovados
e é reaplicável. Essa tecnologia passa a fazer parte do Banco de Tecnologias
Sociais, localizado no site “www.fundacaobancodobrasil.org.br”
No dia 18 de maio de 2010, o presidente do MSMCBJ, padre Rino Bonvini,
recebeu a medalha “Boticário Ferreira”. A honraria é concedida pela Câmara
Municipal de Fortaleza a personalidades públicas que prestaram serviços relevantes
e que se destacam pelo trabalho social em prol do coletivo da capital cearense. Já
no mês de julho, o referido presidente foi homenageado com a “Comenda Benfeitor
da Criança da Cidade”. A comenda é um reconhecimento da Prefeitura de Fortaleza
ao esforço de personalidades na busca por melhorias na política voltada para as
crianças e adolescentes da capital. O prêmio foi formalizado em 11 de 1994, através
da lei municipal nº. 7627.
A ONG tem participação em fóruns e redes como a articulação Nacional de
Educação Popular em Saúde que tem como referência a educação popular, no
sentido de problematizar as práticas educativas no campo da saúde, incorporando o
jeito popular de educar através da capacidade de escuta, diálogo, humanização e
construção coletiva do conhecimento. No Ceará, mais de 100 entidades,
movimentos, grupos e práticas integram a ANEPS. Em Fortaleza, o MSMCBJ integra
a Articulação, juntamente com outras associações.
O MSMCBJ participa do núcleo de abordagem de rua, colaborando nas
discussões e implementação das ações, possibilitando as crianças e adolescentes
em situação de rua, (re)construir seu projeto de vida. Participa do fórum no eixo de
43
prevenção, colaborando com as discussões e elaboração de políticas. Além do
Movimento, o Fórum é composto pelas seguintes entidades: Fundo das Nações
Unidas para a Infância (UNICEF/CE), Sociedade da Redenção, Secretaria de
Turismo de Fortaleza (SETFOR), Projeto Sentinela Quixadá, Projeto Sentinela de
Horizonte, Projeto Convivendo e Aprendendo, Pastoral do Menor da Arquidiocese de
Fortaleza/Regional, Okara (Maranguape), Núcleo de Enfrentamento à Violência
contra Crianças e Adolescentes, Núcleo Cearense de Estudos e Pesquisas sobre a
Criança (NUCEPEC/UFC) e etc., e estabelece também algumas parcerias com
outras instituições, tais como, o Espaço Renascer, o Colégio Santa Cecília e o
Fórum Clóvis Beviláqua e com a Prefeitura de Fortaleza através do CAPS do Bom
Jardim onde o movimento coordena o trabalho do centro em regime de cogestão.
O Movimento também contribui com
Curso de Verão Terra do Sol: um curso de formação para lideranças
das Comunidades Eclesiais de Base do Nordeste. Nele, colabora
prestando assessoria, cedendo monitores/as para oficina de
autoestima e pessoal para equipes de apoio.
Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST): Movimento
nacional de luta pela Reforma Agrária e garantia da permanência das
famílias de pequenos agricultores no campo, organizado em todo o
país. O MSMCBJ colabora com assessoria na área de cuidar do/a
cuidador/a e no acompanhamento psiquiátrico para militantes.
Universidade sem Fronteiras: A universidade tem o objetivo de
colaborar no desenvolvimento de políticas públicas para os idosos e
realiza diversos cursos para pessoas da terceira idade.
Além dos citados, contribui com muitos outros cursos e projetos que
beneficiam a comunidade no seu crescimento profissional, educacional e cidadão.
Conforme Landim (1993) ser ONG, em um contexto de fronteiras ambíguas, define
inclusão e exclusões, e as possibilidades a que essa categoria se presta, e quanto a
sua identidade de grupos envolvidos, entende-se aqui como um momento propenso
a observação e análise de cada projeto participante. Dessa forma, ao analisar cada
44
projeto dentro da ONG MSMCBJ, foi decidido focar essa pesquisa em um dos
cursos profissionalizantes oferecidos aos jovens pelo movimento na construção de
uma cidadania plena através da educação e incentivo desses cursos aos jovens da
periferia do grande Bom Jardim.
45
3. PERCURSO DA PESQUISA E ANÁLISE DE DADOS.
Antes de focar na análise de dados da pesquisa iremos aqui ressaltar o
percurso dela em todos os seus aspectos.
3.1 Percurso da Pesquisa.
As ONGs complementam as iniciativas do Estado, que por falta de condições
técnicas e operacionais não desempenham de modo eficiente seu papel no âmbito
social. Como toda organização, tem sua cultura própria que a diferencia das demais
organizações. A ONG onde foi realizada a pesquisa é uma associação de
assistência social, com utilidade pública municipal sem fins econômicos e lucrativos
chamada, Movimento de Saúde Mental Comunitária do Grande Bom Jardim.
A presente pesquisa visou compreender a percepção dos jovens atendidos na
instituição sobre o conceito de cidadania e o exercício da mesma pela organização.
A pesquisa realizada foi de abordagem qualitativa e exploratória. Segundo Minayo
(1994) a pesquisa qualitativa trabalha com universo de significados, aspirações,
atitudes, crenças, motivos, valores, o que corresponde a um espaço mais profundo
das relações, dos processos e dos fenômenos que não se reduzem à
operacionalização de variáveis. Para Gil (2002) a pesquisa exploratória objetiva o
aprimoramento de ideias ou descoberta de intuições, é de planejamento flexível,
pois considera os variados aspectos relativos ao fato estudado.
Foram entrevistados, além dos jovens selecionados, a Coordenadora da ONG
e um monitor do projeto. Inicialmente foram apresentados os objetivos da pesquisa e
foi assegurado aos mesmos que as informações seriam utilizadas com objetivos
acadêmicos. Explicou-se aos mesmos que o anonimato será mantido, e que não
haverá ocorrência de danos ou prejuízos com a participação da pesquisa. A ONG
receberá a devolutiva dos resultados por meio da entrega de uma cópia da
monografia.
Foi aplicado um roteiro de entrevista semi-estruturada, segundo os objetivos
do trabalho realizado na própria instituição. A entrevista semi-estrutural, conforme
46
Triviños (1987), contém perguntas básicas, baseadas em teorias e hipóteses
relacionadas à pesquisa, o que fornece uma ampla interrogativa, que surgem devido
às respostas do colaborador que, dessa forma tendo experiência dentro do foco da
pesquisa, começa a participar da elaboração do conteúdo.
Com a autorização do responsável pela ONG, as entrevistas foram marcadas
antecipadamente, conforme disponibilidade de cada um, sendo realizadas nos
meses de Novembro e Dezembro de 2013 na própria organização. Primeiro foi
elaborado um questionário de perguntas fechadas para os entrevistados
responderem, logo após foram realizadas entrevistas individuais orais com duração
de 20 minutos cada, gravada com autorização das mesmas e posteriormente
transcritas. Os dados foram verificados pela análise do conteúdo de fala, seguindo
etapa de pré-análise, categorização, agrupamento e classificação e análise
inferencial. (MINAYO, 2004).
Segundo afirma Minayo (2004) no seu estudo sobre as fases da pesquisa, a
pré-análise é a fase em que se escolhe o material, ou, documentos que serão
analisados, momento no qual se retomam as hipóteses e os objetivos, modificando-
os de acordo com o material coletado, essa fase decompõem-se em leitura flutuante.
A segunda fase afirma ser a exploração de material, que consiste na codificação do
material, trabalha-se com o conteúdo que foi estabelecido na pré-análise. A última
fase é o tratamento dos resultados obtidos e interpretação onde os resultados são
processados por meio de análise inferencial. As categorias são as relativas às
variáveis estudadas que foram definidas a priori como: Terceiro Setor, Juventude e
Cidadania.
O perfil dos jovens e crianças atendidos pela instituição tem uma variação
conforme cada projeto.
QUADRO 3 – PROJETOS DA INSTITUIÇÃO E O PERFIL DOS JOVENS
ATENDIDOS.
Projeto Sim à Vida, Não
às Drogas. Projeto Jovem Aprendiz
Projeto Clube da
Oportunidade
100 Crianças
Adolescentes de 7 a 14
35 Jovens de 16 a 18
anos de idade
36 Jovens entre 18 e 21
anos de idade.
47
anos
O ponto de partida para a realização desse tópico foi a definição de alguns
princípios básicos e o foco que norteou o rumo das estratégias adotadas para as
entrevistas com os jovens da ONG e para a análise realizada de alguns
questionamentos sobre cidadania.
No entanto, nosso foco de pesquisa centraliza-se nos jovens atendidos pelo
projeto Clube de Oportunidades que estão em busca do mercado de trabalho e
exercendo seus princípios de cidadania na comunidade. O objetivo principal desse
projeto é promover o desenvolvimento social e econômico das comunidades
atendidas, reduzindo a exclusão social e digital, criando oportunidades aos
cidadãos. Os jovens são estimulados a desenvolver seu protagonismo de forma que
possam atuar de modo cooperativo para transformação da comunidade onde estão
inseridos e para atuação profissional futura. Durante os cursos de profissionalização,
eles/as discutem os problemas sociais que vivenciam em suas comunidades, de
forma criativa e crítica. O objetivo é a participação de forma livre e responsável.
Para ser feita a inserção no projeto é elaborado um diagnóstico para obter
informações sobre o jovem interessado e sua família. Através de um formulário de
inscrição é feita a entrevista para coleta de dados. Neste formulário estão contidas
informações com dados pessoais do jovem e da família. Quando o jovem procura a
entidade para fazer parte do grupo, no primeiro momento é realizado um
acolhimento do jovem e a da sua família ou responsável. O jovem passa a conhecer
sua equipe e atividade a ser realizada.
Antes de focar na análise dos dados obtidos é importante falar um pouco
sobre o que é ser jovem na contemporaneidade, qual o sentido da Juventude hoje.
O conceito de juventude não é algo que já está definido, mas passível de
vários conceitos, frutos de uma representação histórica e específica dessa
população. Diferentemente do significado de adolescência, que tem sido delimitada
pela faixa etária de acordo como o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA (Lei
nº8069/90) como o período compreendido de 12 a 18 anos incompletos, no caso da
juventude ela refere-se a um período que não é necessariamente delimitado
48
somente pela idade, mas também por outros fatores que estão relacionados às
intensas transformações psicológicas, biológicas, culturais e sociais que variam de
acordo as diversas classes sociais, culturas, épocas, etnias, gênero, dentre outros
fatores (UNESCO, 2004).
Segundo Quiroga (2005), a juventude trata de uma complexa condição social,
que influencia e é influenciada por diferentes culturas, que possui uma condição
dinâmica e mutável ao longo do tempo, variando de acordo com as transformações
da sociedade, Não podemos, portanto, falar de uma juventude universal, pois a
mesma não consiste em um fenômeno que está posto em qualquer lugar e tempo.
É valido salientar aqui que a juventude traz consigo diversas preocupações e
responsabilidades, pois é quando se faz a transição para a vida adulta onde
entramos na questão da independência pessoal e financeira, na busca incessante
desses jovens de terem uma determinada autonomia. Daí surge a busca pelo
ingresso no mercado de trabalho que na contemporaneidade continua com as
mesmas dificuldades, quando nos referimos a oportunidade de garantir o primeiro
emprego desses jovens. Porém Souza afirma que:
O ingresso no mercado de trabalho não necessariamente se constitui como único fator implicado na transição da juventude para a vida adulta. Este processo de transição consiste em fenômeno complexo e multicausal que se dinamiza a cada sociedade e a cada contexto histórico. No contexto atual, com a consolidação do modo de produção capitalista, um dos principais elementos – ou o principal – dessa complexidade é a classe social na qual o jovem está inserido. Seja considerando os aspectos de construção de um novo núcleo familiar ou de limites e possibilidades de inserção tardia na lógica de mercado, a desigualdade na distribuição dos recursos apresenta-se como fator determinante para as diferentes experiências de moratória social vivida pelos jovens. (SOUZA & PAIVA, 2012).
Diante disso, podemos perceber a grande importância que um curso
profissionalizante direcionado para a inserção desses jovens no mercado de trabalho
possui na vida deles, é possível perceber que os jovens participantes do projeto
Clube da Oportunidade reconhecem a importância do projeto e se sentem
gratificados por ter a oportunidade de receber essa qualificação gratuitamente, como
veremos mais adiante na análise dos dados
49
3.2 Apresentação e discussão dos resultados das análises dos dados.
No presente ponto apresenta-se a caracterização dos participantes, o relato
dos mesmos em relação às categorias, assim como a discussão fundamentada nos
resultados apresentada a partir da análise das informações obtidas.
Os participantes tem faixa etária entre 16 aos 19 anos no total de 05 pessoas
escolhidas que serão tratadas por pseudônimos caracterizados por letras A, B, C, D,
E, um monitor do sexo masculino e a Coordenadora dos cursos oferecidos na
instituição.
Parte-se da premissa de que para apreender a juventude implica entender
que a vivência juvenil tem um sentido em si mesma, não sendo somente uma
passagem para a vida adulta, sendo preciso considerar o sentido da diversidade e
das múltiplas possibilidades de como esta condição é ou pode ser vivida.
Em uma primeira análise, os dados coletados a seguir são sobre a
importância que a ONG MSMCBJ trouxe para a vida desses jovens e o que ela
representa. Ela representa simplesmente novas oportunidades de crescimento para
minha vida profissional através da experiência e das aulas. (D, 19 anos). Participar
da ONG é muito bom, porque aqui aprendemos a ter a mente mais aberta para as
coisas boas que a vida tem a nos oferecer. (E, 18 anos).
Representa motivação, a ONG representa uma participação minha na
comunidade, é uma forma de mostrar que eu posso estar me ajudando,
ajudando a minha família e podendo também ajudar a ONG fazendo
trabalhos voluntários mudar a minha vida pessoal e minha vida profissional
também. (A, 19 anos).
Ahh... A ONG é muito importante pra mim, porque hoje eu sei de várias
coisas porque a ONG me proporcionou isso, por exemplo, agora eu me
sinto mais preparado para entrar no mercado de trabalho, essas coisas.
Eles aqui falam muito sobre drogas também pra prevenir e é isso. (B, 16
anos).
50
A ONG representa uma oportunidade de conhecer coisas novas, o curso é
gratuito, né? Estar na ONG é importante porque aqui nós debatemos várias
ideias, quer dizer, assuntos diferentes inclusive com relação às drogas que
é muito prejudicial, também passamos a ter um pensamento ambiental que
é a questão da preservação no nosso meio ambiente. (C, 16 anos).
Oliveira (2009) ressalta que deparamo-nos, cada vez com maior frequência,
com o crescimento expressivo do capitalismo acentuando, ainda mais, o quadro da
desigualdade social, produzindo efeitos sociais perversos nos indivíduos,
estabelecendo a contradição entre as tendências da atualidade e a realidade da
população que, em sua maioria, não consegue acompanhar essas mudanças, as
quais têm reflexos diretos na concentração de renda, atingindo famílias e
principalmente a juventude que, são excluídas desse processo.
Nesse cenário, os projetos para a juventude dentro de ONGs que envolvem
trabalho, educação, saúde, cultura, lazer, esportes, direitos, participação, segurança,
etc., são perspectivas de vida para os jovens que, no dia a dia, estão excluídos
desses benefícios. Quando perguntamos o que eles esperavam ao término do
curso, nos deparamos com o quesito de alguns pontos destacados anteriormente.
Eu espero estar trabalhando e ajudando a minha família. (B, 16 anos). Espero ser
uma cidadã melhor, cuidando bem do local onde eu moro, sempre ajudando ao
próximo e claro com um emprego garantido que é o objetivo do curso. (C, 16 anos).
Eu espero claro ter uma qualificação profissional e poder levar todo o
aprendizado que eu tive pra minha vida profissional e pessoal e mostrar que
eu posso fazer a diferença seja no meu trabalho ou na minha vida. (A, 19
anos).
Sair uma pessoa melhor, mais humana e consciente do meu papel
enquanto cidadã na sociedade, tendo a certeza que tenho meus direitos,
mas também deveres para com o meu bairro e a minha cidade, e
principalmente de continuar no mercado de trabalho já que esse é o intuito
do curso, o de nos preparar para sermos cidadãos de bem e dando dicas de
como devemos nos comportar em uma entrevista e no ambiente de
trabalho. (D, 19 anos).
51
Espero ter realmente a oportunidade de conseguir meu primeiro emprego,
até porque já vou sair daqui preparada para isso, nossas aulas são todas
voltadas para a capacitação profissional, e o aprendizado que tenho aqui é
algo que vou levar pra vida toda. (E, 18 anos).
Veremos a seguir na fala de um dos monitores do projeto MSMCBJ sobre
esse processo dentro da ONG para os jovens.
Nem todo curso profissionalizante vai ceder um espaço e oferecer um curso
gratuito, a oportunidade de disponibilizar os equipamentos e tudo como
dentro da ONG. Eu também comecei assim fiz um curso gratuito em uma
ONG. Aí é questão, assim, de cada um se interessar, né? Então eu me
interessei fiz outros cursos fora. O incentivo é esse, não é porque é de
graça que nós não vamos aproveitar não, temos que aproveitar as
oportunidades quem sabe se um dia eles não vão está aqui como
monitores? (Josué Barlow, Monitor).
Os projetos organizados e mantidos por essa entidade do Terceiro Setor que
funciona com subvenção governamental, municipal e do setor privado são
executados com a intenção de fomentar desenvolvimento pessoal e social dos
adolescentes e jovens que frequentam e participam das atividades.
O MSMCBJ trabalha a partir da Abordagem Sistêmica Comunitária (ASC),
uma tecnologia socioterapêutica de múltiplo impacto, é desenvolvida há 17
anos pelo Movimento de Saúde Mental Comunitária (MSMC), com raízes na
abordagem sistêmica familiar, aplicadas e adaptadas ao âmbito de um
conjunto de comunidades com o consequente fortalecimento de laços
afetivos e sociais, gerando um fenômeno de autopoiese comunitária capaz
de enfrentar várias situações problemáticas, oferecendo caminhos de cura e
facilitando a evolução de cada pessoa envolvida. Isso possibilita a
reintegração do indivíduo à comunidade, numa atitude de transformação e
crescimento. (Nádia Franco, Coordenadora dos cursos profissionalizantes
do MSMCBJ).
Ainda que os jovens de hoje tenham maiores e melhores oportunidades do
que as gerações passadas, Madden e Santos (2012) afirmam existir largas parcelas
de pessoas dessa faixa etária em diversas nações que passam fome, têm poucas
52
oportunidades educacionais, pouco acesso aos serviços de saúde e apresentam
altas taxas de desemprego.
Torna-se, portanto, tarefa das mais difíceis estabelecer limites analíticos
claros e permanentes com respeito à juventude. Mais ainda, qualquer classificação
que se faça não é igualmente válida sequer para os diversos grupos sociais
presentes em cada país. Ou seja, não se pode tratar de juventude como um conceito
homogêneo.
Na vida da comunidade em geral eu acho que a questão da acessibilidade
em relação a cursos profissionalizantes é enorme, também pelo fato de ser
gratuito e de qualidade o jovem aprendiz é como exemplo para muitos, são
várias pessoas para tantas vagas diferentes, né? E vemos que eles
aproveitam porque sabem que é uma oportunidade única, nós queríamos
muito que todos os jovens da comunidade fizessem, mas por conta das
vagas a gente tem que fazer uma seleção e é tanto que os que não
passaram na seleção do jovem aprendiz, foram alocados para o clube da
oportunidade então nós criamos outras oportunidades para esses jovens
não percam a esperança. (Josué Barlow, Monitor).
Caro e Guzzo afirmam que:
Além de esse educador (monitor) possuir habilidade e competências [para trabalhar com jovens], é imprescindível permitir a sua atualização e integração com o aspecto social e político da atualidade, além de um conhecimento específico de seu educando e apego a uma pedagogia definida de atuação. É concebido como um agente de ação social, como um animador da coletividade, como um profissional que, por meio de sua ação, promove o desenvolvimento e a orientação da comunidade. (CARO, GUZZO; 2004 p.65).
Os monitores da ONG passam por processo de capacitação mensal oferecido
pela própria instituição. As capacitações são informações que ajudam a equipe nas
atividades com jovens como orientações e palestras, muitas vezes trazidas por
convidados de fora da entidade. Quando se busca uma capacitação constante de
educadores que trabalham com a educação e outras áreas afins com jovens, há
possibilidade de que as ações profissionais nos projetos sociais sejam mais
qualificadas e efetivas para atender os jovens e a comunidade.
53
As capacitações são riquíssimas, dentro da ONG a questão de trabalhar
com a sinceridade e seriedade é nítida, tem também a questão do não ao
preconceito. Sim, começa de cima porque o meu chefe é padre e eu sou
evangélico e eu não enfrento barreira enquanto a nenhum tipo de
preconceito, chega uma pessoa que é da umbanda, católico, espírita, preto,
branco, pobre e eles também atendem então é possível perceber que aqui
não há essa questão de preconceito de religioso, nem étnico, então isso é
muito difícil de encontrar, isso é um diferencial que eu vejo na ONG e é
ensinado na capacitação. (Josué Barlow, Monitor).
Tudo isso contribui para que a ONG exerça seu papel de cidadã na
comunidade. Carvalho (2002, p.7) afirma que “A cidadania, literalmente, caiu na
boca do povo. Mais ainda, ela substituiu o próprio povo na retórica política. Não se
diz mais "o povo quer isto ou aquilo", diz-se "a cidadania quer". Cidadania virou
gente”.
E quando perguntamos aos entrevistados qual o significado de cidadania,
nos sobreveio algumas reflexões da parte deles em responder. Cidadania é o meu
comportamento, as minhas atitudes, uma forma de agir e pensar de cada cidadão
para contribuir com a melhoria do meu bairro e cidade. (C, 16 anos).
Cidadania é algo muito amplo, mas na minha concepção cidadania é uma
forma de participação perante a comunidade para ajudar a ONG, para
ajudar o bairro onde eu moro, a cidade em que eu vivo, é uma forma de
educação é dentro da minha casa e fora dela eu posso fazer trabalhos
voluntários que vai ser uma participação social, ou seja, vai ser um trabalho
de cidadania ajudar, é uma forma de educar a comunidade e uma forma de
mostrar que nós fazemos a diferença que nós podemos mudar que cada um
tem que ajudar o outro isso é uma parte de cidadania. (A, 19 anos).
Para mim cidadania é uma forma de interagir com as outras pessoas,
respeitando o modo de ser de cada um, também é uma forma minha de
colaborar com a minha comunidade tendo atitudes que não cause nenhum
mal-estar. (B, 16 anos).
Bom para mim cidadania é fazer tudo conforme a lei da sociedade em que
vivemos, colaborando para que possamos viver em harmonia, sabendo lidar
com as nossas diferenças sem perder o respeito pelo próximo, me tornando
assim uma cidadã de bem. (D, 19 anos).
54
Eu acho que é saber lidar com as pessoas, praticar boas ações pensando
não somente em mim, mas em todos que estão ao meu redor, respeitando
as diferenças de todo mundo, porque nós não somos iguais e praticando
sempre o bem, trabalhando em prol do meu bairro, participando de ações
sociais essas coisas. (E, 18 anos).
Em relação à cidadania, Carvalho (2002) diz que foi ela que permitiu às
pessoas tomarem conhecimento de seus direitos e se organizarem para lutar por
eles. A ausência de uma população educada tem sido sempre um dos principais
obstáculos à construção da cidadania civil e política.
Pegamo-nos em outro questionamento sobre a ONG. Para alcançar nosso
objetivo principal foi introduzida a seguinte pergunta aos entrevistados: Como a
cidadania era exercida pela ONG? Aqui no movimento nós debatemos muitas
coisas, e os professores nos ajudam muito trazendo filmes que abordam a temática
de cada módulo, porque aqui nós estudamos por módulo e tudo isso é ligado à
cidadania. (c, 16 anos). Através dos nossos professores, durante as aulas. (B, 16
anos).
Durante as nossas aulas os professores também abordam essa questão da
cidadania no nosso dia-a-dia, eles nos motivam a participar das ações
desenvolvidas pelo movimento como, por exemplo, o pintando o sete e
falando também do projeto “diga sim à vida e não as drogas. (D, 19 anos).
Os nossos professores eles sempre falam sobre cidadania, o que devemos
fazer para ser um cidadão de bem, como é que devemos nos comportar
para dar nossa contribuição junto à sociedade, falam sobre a questão das
drogas que é um mal da sociedade, além de passar que temos que ter a
consciência também com relação ao voto, que o negócio de votar é um
direito e que todos juntos podemos fazer a diferença na política do nosso
país. (E, 18 anos).
Cidadania está ligada a democracia e a participação social onde você tem
direitos e deveres que não é só uma obrigação, você tem que se sentir no
direito e no dever de agir como cidadão, então a cidadania fala muito sobre
isso, que ser cidadão não é só votar, porque hoje nós vemos uma eleição
como uma obrigação e não é só isso, porque nós fazemos a diferença e um
voto faz sim a diferença, então nós temos que pensar naquela pessoa que
vai governar por nós , que vai nos representar e a ONG mostra isso através
55
de várias formas, da nossa participação social é onde por exemplo, tivemos
o Pintando o Sete, onde tivemos a oportunidade de “refazer” uma praça,
ajeitar ela, pintar, limpar , zelar por ela porque a praça não é só da ONG, ela
é da comunidade onde várias pessoas da comunidade que puderam
participar disso além de várias outras mobilizações , também através de
vídeos e filmes inclusive um filme muito bom que fala sobre a cidadania e
que pudemos assistir na ONG como o nome de lixo extraordinário que
define muito bem como se dá essa cidadania. (A, 19 anos).
Fizemos a mesma pergunta aos profissionais da ONG e obtivemos as
seguintes respostas na visão de cada um deles:
O Brasil é uma sociedade marcada pela dominação de classe e por
profunda desigualdade na distribuição da riqueza social, possibilitando a
violência estrutural que atinge grande parcela de crianças e adolescentes,
conduzindo-os a uma vida indigna em termos de alimentação, habitação e
escolarização. O grande Bom Jardim é um bairro estigmatizado pela
violência e pela falta de oportunidades. Os jovens moradores das periferias
são os mais atingidos pela violência e pela exclusão social. Podemos dizer
que o Movimento de Saúde Mental Comunitária através da Abordagem
Sistêmica Comunitária, traz a cidadania aos seus colaboradores e usuários
por meio da 'autopoiese comunitária', ou seja, quando a comunidade é
acolhida e escutada e são fornecidas as ferramentas e as oportunidades
necessárias, o tecido vivo da comunidade se autorregenera com uma nova
configuração existencial. Quando a pessoa é colocada como protagonista
do próprio desenvolvimento, encontra as respostas apropriadas às
demandas e necessidades que ela tem, orientada pelo princípio de auto
equilíbrio e de homeostase sistêmica. É uma questão de autoconfiança e de
autonomia que favorecem o desenvolvimento da autoestima e lançam o
sujeito para novas aventuras existenciais, a partir do autoconhecimento.
(Nádia Franco, Coordenadora) .
Envolvendo os jovens em atividades junto à comunidade, despertando neles
a consciência comunitária e corresponsabilidade social. Além da disciplina
de cidadania que também tem no curso Jovem Aprendiz, onde é discutido
de forma teórica a base do ser cidadão, além de atividades como o evento
Pinte o Sete, Bazar Solidário e participação no projeto Sim à Vida. (Josué
Barlow, Monitor)
56
Ao analisarmos todas as falas e trazê-las para a realidade, observou-se que
a maioria das categorias investigadas pode contemplar a nossa pesquisa. Percebeu-
se como as práticas cidadãs dentro da ONG têm sido realmente incentivadas a
todos os jovens e aqueles que fazem parte da instituição a colocá-las em prática.
A cooperação entre os membros de ajuda mútua da instituição e dos jovens
tem sido apontada como aspecto que gera satisfação entre ambos. A pesquisa
reflete uma prática cidadã exercida pela ONG, no entanto seria importante fazer um
levantamento maior e uma pesquisa mais profunda com o objetivo de acompanhar
mais detalhadamente e comparar os resultados aqui pesquisados.
Para isso, Mota (2005) diz que é a formação para a cidadania que acaba
sendo baseada na condição de exercer os direitos e deveres, não focando na
participação política da realidade do país. Tudo isso é para que estes jovens passem
a ter esta postura mais crítica sobre os fatos ocorridos em seu cotidiano, fazendo-se
necessárias abordagens das temáticas em sala de aula sempre se aproximando da
realidade do aluno. Logo, pode-se concluir que estes devem ser considerados como
sujeitos sociais e políticos, que têm experiências para compartilhar, e
consequentemente um discurso próprio para ser debatido e analisado sobre a
cidadania.
57
CONSIDERAÇÕES FINAIS
A presente pesquisa teve como objetivo compreender as práticas cidadãs
através da ONG MSMBCJ em suas ações cotidianas voltadas aos seus cursos
profissionalizantes para jovens do Grande Bom Jardim. Objetivou-se também a
identificação do grau de conhecimento dos jovens em relação à cidadania e a
investigação e análise dos fatores presentes dentro da instituição que colaboram
para o conhecimento dos jovens em relação ao tema pesquisado.
Os resultados da análise de dados apontam que a ONG tem demonstrado o
exercício pleno da cidadania no bairro com os jovens de forma bastante satisfatória.
Percebeu-se na entrevista que os jovens têm demonstrado satisfação em relação à
oportunidade que recebem da ONG com os cursos profissionalizantes para serem
inseridos no mercado de trabalho. Vale ressaltar que esses jovens vivem num bairro
de periferia e não têm muitas oportunidades de sair da margem da sociedade na
qual se encontram.
Nossa surpresa maior foi o fato de uma ONG de grande porte no bairro não
possuir uma Assistente Social no seu quadro de profissionais, pois sabe-se que esse
é um profissional propositivo e interventivo que tem como objeto a questão social
expressa de múltiplas formas e que o mesmo atua diretamente na efetivação dos
direitos sociais. Quando questionamos isso a coordenadora dos cursos
profissionalizantes nos informou que a ONG por ter parceria com o Centro de
Atenção Psicossocial (CAPS), quando necessário a intervenção de um Assistente
Social, encaminha os jovens ao CAPS para o devido atendimento. Observamos que
isso retrata a falta de recursos existentes, pois a maioria das instituições do Terceiro
Setor têm pouco incentivo do Estado e manter um profissional a mais acarreta
despesas. Por este motivo, utilizar o profissional de outra instituição foi a solução
encontrada para beneficiar os jovens e todos aqueles que necessitam na
comunidade.
A pesquisa reflete sobre a cidadania o papel que ela tem e a importância
dentro da ONG. Constatamos que todos trabalham para tornar jovens em cidadãos
58
exemplares, mostrando os desafios e oportunidades, direitos e deveres de cada ser
humano na tentativa de exercer seu direito de cidadania plena.
Ousamos afirmar que a educação não pode ser algo que simplesmente
coloca alguns conteúdos que devem ser transmitidos de forma sistêmica e para isso
utilizamos Paulo Freire como exemplo de diálogo. Faz-se necessário rever uma
educação ligada à cidadania, se está sendo realmente democrática ou simplesmente
uma transferência de valores ideológicos que têm como fim a formação de
indivíduos apáticos, sem poder de crítica e de questionamento.
Dentro de toda esta problemática, nos perguntamos: qual o papel que a ONG
pode desenvolver no que diz respeito à formação dos jovens de forma crítica e
emancipatória através da cidadania? Assim, podemos afirmar que durante nosso
percurso da análise dos dados colhidos nos deparamos com respostas satisfatórias
que atingiram os objetivos de nossa pesquisa.
59
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63
APÊNDICES
64
APÊNDICE A
ROTEIRO DE ENTREVISTA SEMI-ESTRUTURADA
Prezado, Prezada: afirmo que as respostas dadas serão utilizadas
apenas para fins acadêmicos, sendo constituintes da monografia em
Serviço Social em processo. Garanto que sua identidade será preservada
por meio do anonimato, conforme os princípios éticos em pesquisa.
Entrevista para a Coordenação do MSMCBJ.
1- Quantas crianças e jovens participam do trabalho desenvolvido na ONG?
2- São quantos monitores? São trabalhos voluntários ou assalariados?
3- Qual o principal objetivo da ONG?
4- Quais são as atividades implementadas pela ONG?
5- Como vocês trabalham as práticas cidadãs na ONG?
6- Vocês trabalham essas questões com todos os envolvidos no projeto
(monitores, pais, adolescentes e crianças) ou apenas com os jovens?
7- Como é, para a ONG, trabalhar com esse público?
8- Que trabalho a ONG desenvolve no intuito de chamar os jovens à
participarem dos projetos ?
9- Existe ou existiu alguma situação em que algum jovem foi convidado a sair
do projeto?
10- Que tipo de ajuda a ONG recebe para a execução de suas atividades?
11- A ONG vem passando ou já passou por algum tipo de dificuldade? Qual?
12- De que forma você acredita que o Movimento de saúde mental colabora
para a construção cidadã dos indivíduos que fazem parte dela, diretamente e
indiretamente?
13- Você acredita que assuntos relacionados à cidadania são importantes de
serem discutidos em uma ONG como o Movimento de Saúde Mental? Por quê?
14 – A instituição possui Assistente Social? Por quê?
65
APÊNDICE B
ROTEIRO DE ENTREVISTA SEMI-ESTRUTURADA
Prezado, Prezada: afirmo que as respostas dadas serão utilizadas
apenas para fins acadêmicos, sendo constituintes da monografia em
Serviço Social em processo. Garanto que sua identidade será preservada
por meio do anonimato, conforme os princípios éticos em pesquisa.
Entrevista para os monitores
1- Qual atividade você exerce aqui na ONG?
2- Você se considera um educador? Porque?
3- Com quantos jovens você atua?
4- O que levou você a participar da ONG?
5- Qual é o incentivo que você tem para realizar esse trabalho na ONG?
6- Você considera o trabalho do Movimento como importante?
7- Você já passou por algum tipo de problema com algum aluno atendido?
8- Você acredita que assuntos relacionados à cidadania são importantes de
serem discutidos em uma ONG como o MSMCBJ?
9- Qual a importância do Movimento na sua vida?
10- E na vida da comunidade de um modo geral?
11- Para você, a ONG é importante na construção da cidadania desses jovens
participantes?
12- Vocês tem alguma formação específica para ministrar aulas no movimento?
Possuem algum controle programático do curso?
13-Os professores possuem total autonomia diante do curso?
14- Possui alguma avaliação ao final, ou durante todo o curso?
66
APÊNDICE C
ROTEIRO DO QUESTIONÁRIO
Prezado, Prezada: afirmo que as respostas dadas serão utilizadas
apenas para fins acadêmicos, sendo constituintes da monografia em
Serviço Social em processo. Garanto que sua identidade será preservada
por meio do anonimato, conforme os princípios éticos em pesquisa.
Questionário para os jovens do Movimento de Saúde Mental e
Comunitária do Bom Jardim.
1- Qual o seu nome?
___________________________________________________________
2- Qual a sua idade?
___________________________________________________________
3- Qual a faixa salarial de sua família?
( ) Menos de um salário mínimo
( ) Um salário mínimo
( ) Entre um e dois salários mínimos
( ) Mais de dois salários mínimos
4- Mora com pai e mãe?
( ) Sim
( ) Só com mãe ou só com pai
( ) Mora com avós
( ) Mora sozinho
( ) Mora com companheiro (a)
5- Em que bairro?
_____________________________________________________
6- Qual a profissão de sua mãe?
( ) Desempregada
( ) Dona de casa
( ) Serviços domésticos para fora (faxina)
( ) Servidora pública
( ) Trabalha no comércio 88
67
( ) Trabalhadora informal
( ) Outros
7- Qual a profissão de seu pai?
( ) Desempregado
( ) Autônomo
( ) Assalariado
( ) Servidor público
( ) Trabalha no comércio
( ) Trabalhador informal
( ) Outros
8- Você estuda atualmente? Está em que série?
( ) Não
( ) Sim. Curso a _____ série do ___ Grau.
9- O que levou você a participar do Movimento? Como você entrou na
ONG?
( ) Indicação de amigos
( ) Indicação dos pais e/ou parentes
( ) Vontade de ocupar o tempo livre
( ) Aprender coisas novas
( ) Sair das ruas
( ) Fazer mais amigos
( ) Outras . Qual ? ________________________________
10- Quais as atividades que você faz no Movimento?
( ) Faz deveres
( ) Dança
( ) Música
( ) Leitura
( ) Produção de textos
( ) Outras. Quais? ____________________________________
11- O que, para você, é cidadania?
_____________________________________________________________________
_____________________________________________________________________
_____________________________________________________________________
68
12- Você acredita, então, que a ONG auxilia você a desenvolver sua
capacidade cidadã?
( ) Sim
( ) Não
Por quê?
_______________________________________________________________
_______________________________________________________________
_______________________________________________________________
13- O que você já aprendeu relacionado à cidadania no Movimento de
saúde mental? Cite pelo menos duas.
1) __________________________________________________________________
2) __________________________________________________________________
3) __________________________________________________________________
14- De que forma você aprendeu isso?
( ) Lendo
( ) ouvindo dos professores
( ) conversando com colegas
( ) em debates na Ong
( ) Outros? Quais?
_____________________________________________________________________
_______________________________________________________________
15- O que você aprendeu relacionado à cidadania no seu grupo familiar
e/ou círculo de amigos? Cite pelo menos duas.
1)
______________________________________________________________
2)
_______________________________________________________________
3)
_______________________________________________________________
16- De que forma você aprendeu isso?
( ) Conversa com familiares
( ) conversa com amigos
( ) lendo
( ) Outros? Quais?
69
APÊNDICE D
ROTEIRO DE ENTREVISTA SEMI-ESTRUTURADA
Prezado, Prezada: afirmo que as respostas dadas serão utilizadas
apenas para fins acadêmicos, sendo constituintes da monografia em
Serviço Social em processo. Garanto que sua identidade será preservada
por meio do anonimato, conforme os princípios éticos em pesquisa.
Entrevista com os jovens do Clube da Oportunidade
1- O que a ONG representa na sua vida?
2- O que você espera ao término do curso?
3- O que é cidadania para você?
4- Como a cidadania é transmitida pela ONG?
70
ANEXO