Secção Autónoma Ciências Sociais Júridicas e PoliticasLicenciatura em Administração Pública

Disciplina de Desenvolvimento e Cooperação Internacional2005/2006

Fontes de Financiamento

Estudo de Casos

I Forúm de Estudantes dos PALOP em Portugal

Evolução da Cooperação Académica Internacional

Conclusões

Cooperação Académica Cooperação Académica InternacionalInternacional

Créditos

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1- Evolução da Cooperação Académica Internacional

A cooperação portuguesa tem vindo a evoluir desde o 25 de Abril de 1974, ano em que se iniciou o processo de descolonização, até aos nossos dias. Pode-se afirmar que esta tem sido lenta e encontra-se dispersa pelos vários ministérios, organizações, sector empresarial, municípios, universidades.

Portugal precisa de “uma cooperação mais atenta à renovação das politicas de desenvolvimento…uma cooperação pensada, planeada e executada sem preconceitos e com mais credibilidade, em que haja coerência entre os objectivos enunciados e os programa desenvolvidos

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ContinuaçãoE é nesta perspectiva que se entende que a “politica de cooperação portuguesa deve ser desenvolvida de acordo com uma estratégia mais rigorosa, definida e assumida pelo Governo, com a directa participação da Assembleia da Republica e o envolvimento dos sectores mais directamente empenhados na politica de cooperação”

Que sectores têm demonstrado empenho na politica de cooperação?

Municípios;

Organizações não governamentais para o desenvolvimento;

Universidades;

Associações representativas do sector empresarial;

Representantes das igrejas;

…

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Continuação

Assim sendo, “a credibilização da politica de cooperação deve passar pela criação de condições que permitam que a sua definição e orientação sejam estabelecidas no quadro no MNE, envolvendo todos os ministérios que intervêm no domínio da cooperação”. O programa integrado de cooperação deve incluir todos os projectos que os diferentes ministérios se propõem a desenvolver, nomeadamente ao nível da cooperação académica.Porém a dispersão dos meios financeiros afectos à cooperação pelos diversos ministérios e a consequente ausência de um orçamento centralizado ou integrado não permitiam pôr em prática uma politica verdadeiramente coerente neste domínio.

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2- Fontes de Financiamento da Cooperação Académica

IPAD

Fundação Gulbenkian (http://www.gulbenkian.pt/v1/home.asp)• PROGRAMA GULBENKIAN DE AJUDA AO DESENVOLVIMENTO

União Europeia

Universidades

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2.1 – Fundos atribuídos pela União Europeia

Quase metade dos financiamentos consagrados à ajuda aos países pobres provêm da União Europeia e dos seus Estados Membros, que são assim o principal dador de ajuda no mundo.

São os seus vastos programas se ajuda externa que definem em parte o papel desempenhado pela União Europeia na cena mundial. A U.E e os seus Estados-Membros proporcionam conjuntamente cerca de metade de toda a ajuda pública ao desenvolvimento (APD) a nível internacional.

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Continuação

A Comissão Europeia afecta anualmente ajuda no montante de 6 mil milhões de euros a beneficiários em todos os continentes, que é consagrada não só a projectos de desenvolvimento económico, mas também à criação de instituições democráticas, à realização de projectos de reconstrução, à elaboração de programas

macroeconómicos e à promoção dos direitos humanos.

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Continuação

O ensino superior surge como um componente indispensável ao desenvolvimento no domínio da educação, já que a garantia de um bom nível de qualificação neste grau de ensino é determinante no desempenho noutros níveis de ensino.

É também importante para o desenvolvimento e consolidação das instituições, assumindo-se como suporte do desenvolvimento consolidação das instituições, assumindo-se como suporte do desenvolvimento em geral.

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Continuação

“A cooperação portuguesa prosseguirá o seu apoio selectivo ao Ensino Superior, quer no âmbito de alguns dos acordos, convénios e protocolos, celebrados entre universidades e institutos superiores politécnicos portugueses e seus congéneres dos países em desenvolvimento, quer no quadro de projectos promovidos pelo ICP/ME, tendo em vista a criação e consolidação de cursos superiores em áreas estratégicas, bem como promoção de projectos piloto de mobilidade e intercâmbio de professores e estudantes.”

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2.2 - O papel do IPAD

O IPAD faz parte do MNE e é o instrumento central da politica oficial de Cooperação para o Desenvolvimento, tendo como principal atribuições:

melhorar na intervenção portuguesa;assegurar um maior relevo no âmbito da Cooperação, no cumprimento dos compromissos internacionais assumidos pelo Estado Português.

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2.2.1 – Angola/2005

49%

7%9%

23%

11%

9%

Educação

Saúde

Capacitação Institucional

Prog. Complementares Apoio

Reinserção social e promoção do emprego

OutrosInício

Continuação

Dos 49% (10.598.825,91€) para a educação são gastos no Ensino Superior 4.8% (968.520€).

Exemplos de Cooperação em Angola:

Cooperação entre a Faculdade da Universidade de Direito de Coimbra e a Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto (UAN);Cooperação entre a Faculdade de Medicina da Universidade do Porto e a Faculdade de Medicina da UAN;Cooperação entre o IST e a Faculdade de Engenharia da UAN;Cooperação entre a Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra e a Faculdade de Economia da UAN.

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2.2.2 - Cabo Verde/2005

10%

10%

20%

14%

16%

6%

5%

20%

Educação

Formação Profissional e Qualificação deQuadrosCapacitação Institucional

Transportes e Comunicações

Infra-estruturas Sociais

Ordenamento

Património

Acções Complementares

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Continuação

Dos 10% (1.425.800€) para educação são gastos no ensino superior 6.1% (976.200€).

Exemplos de cooperação em Cabo Verde:Bolsas de Estudo; http://www.ipad.mne.gov.pt/images/stories/CaboVerde/cbv_edu_bolsas.pdfCursos de Licenciatura em Eng. Rural e do Ambiente; http://www.ipad.mne.gov.pt/images/stories/CaboVerde/cbv_edu_curso_eng_rural_ambiente.pdf

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2.2.3 - Guiné-Bissau/2005

32%

23%

14%

5%

20%

5% 0%

Educação

Capacitação Institucional

Desenvolvimento Sócio-Comunitário

Apoio à Sociedade Civil

Saúde

Programas Complementares de Apoio

Comunicação Social

IníInício

Continuação

Dos 32% (2.551.093,70€) para educação são gastos no Ensino Superior 16% (1.268.309€).

Exemplos de cooperação na Guiné-Bissau:

Cooperação entre as Faculdades de Direito de Lisboa e de Bissau – funcionamento;

Bolsas Internas e Externas.

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3 - As Universidades - Estudo de casos.

I.I. Universidade de AveiroUniversidade de Aveiro((www.ua.pt))

II.II. Universidade do AlgarveUniversidade do Algarve

(si-web.ualg.pt)

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I. UNIVERSIDADE DE AVEIRO

A UA possui desde 2004 um Gabinete de Cooperação para o Desenvolvimento que surge “de uma perspectiva integradora ao nível da própria UA e de uma coordenação efectiva que permita uma adequada definição de prioridades, o desenvolvimento de uma estratégia de captação de financiamentos, a racionalização dos recursos existentes e o acompanhamento das diferentes acções”.

Os objectivos deste gabinete são:detecção de oportunidades de cooperação;apoio científico à concepção de programas;preparação de programas de cooperação e de propostas para submeter a financiamento de fontes externas.

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UNIVERSIDADE DE AVEIRO

Entrevistas:

Prof. Sousa Pinto;

Projecto Memória de Africa e PMate

Prof. Gabriela Portugal;

Projecto Educação de Infância na Guiné Bissau

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UNIVERSIDADE DE AVEIRO

Entrevista ao Prof. Sousa Pinto

Este é um projecto promovido pela Fundação Portugal – África e tem como objectivo a recolha de fundos documentais sobre África com vista á criação de uma biblioteca digital. O que se pretende é ter on-line conteúdos que se relacionem com a temática do desenvolvimento e cooperação com os PALOP, dado que até agora só estão disponíveis on-line as referencias bibliográficas desses documentos.

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Continuação

Neste momento está a ser digitalizado o Boletim Económico do Banco Nacional Ultramarino (ex-BNU), uma publicação que possui um volume de cerca de 10.000 pp. e que tem uma grande procura pelos investigadores devido aos estudos e estatísticas nela contidos. Esta obra foi cedida para digitalização pela Biblioteca Ultramarina do ex- Banco Nacional Ultramarino (BNU).Os documentos para a Memória de África estão a ser digitalizados pelo Departamento de Electrónica e Telecomunicações da Universidade de Aveiro (DETUA).

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Continuação

Projecto PMate

O objectivo é montar uma rede de escolas em África.

Em Moçambique, por exemplo, estão em marcha quatro missões, contudo estão ser feitas só com indivíduos de Maputo porque não há condições para serem levadas a cabo noutros locais.

Segundo o professor Sousa Pinto, há ainda o desejo de, em Moçambique, construir nas 10 províncias uma escola dinamizadora.

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Continuação

Quem financia o projecto Pmate?É o IPAD quem financia este projecto, contudo este projecto está inserido nas políticas do Governo de Moçambique e teve a completa aprovação da Ministra da Educação.

E como está a correr este projecto?O projecto está a correr mal porque Portugal não disponibiliza os montantes necessários e um projecto desta envergadura sai muito caro (pode custar cerca de 1 milhão de euros). O importante é arranjar-mos parceiros de ajuda ao desenvolvimento.

Em termos da U.A. falha a parte de cooperação no terreno.

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UNIVERSIDADE DE AVEIROEntrevista à Prof. Doutora Gabriela Portugal

É um projecto de investigação-acção em desenvolvimento no âmbito do Protocolo de Cooperação celebrado entre a Fundação Educação e Desenvolvimento

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Continuação

De entre os objectivos da Fundação para a Educação e Desenvolvimento da Guiné-Bissau destacam-se:

a melhoria da qualidade da educação das crianças; formação de recursos humanos para a educação.

Nesse sentido, o protocolo estabelecido com a UA visa o desenvolvimento de parcerias e acções nos domínios da educação de infância e ensino básico que concorram para esses objectivos.

InícioInício

Continuação

O desenvolvimento deste projecto iniciou-se em Janeiro de 2004, com um grupo de 35 formandos/educadores, através de uma acção de formação inicial.

Do grupo inicial de 35 formandos, identificaram-se os 4 educadores que têm assumido as funções locais de supervisão, sendo desejável que estes venham a realizar uma formação em supervisão, durante 4 semanas, na UA, num futuro próximo.

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Continuação

Este projecto, que teve início em 2003 e se estenderá até 2007, tem já calendarizado um conjunto de acções para a concretização dos seus objectivos, entre os quais se destacam:

as actividades de acompanhamento e apoio à supervisão por parte de formadores ligados à UA;

formações complementares que respondam a necessidades e interesses locais e mobilização de um movimento de apoio e de recolha de materiais e equipamentos para apetrechamento de jardins de infância da Guiné-Bissau.

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II. UNIVERSIDADE DO ALGARVE

Entrevista ao Dr. Pedro Martins

A Universidade do Algarve tem vindo a desenvolver alguns projectos no âmbito da Cooperação para o Desenvolvimento, nomeadamente com:

ISECMar em Cabo Verde desde 1995 e incide nas seguintes acções:

Desenvolvimento curricular de novos cursos a leccionar no ISECMar;Acolhimento de docentes para estágios e para formação nas suas Unidades Orgânicas;

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Continuação

Envio de missões de professores ao ISECMar com o objectivo de leccionar algumas disciplinas, colmatando necessidades sentidas pelo referido instituto;

Recepção de alunos graduados pelo ISECMar, os quais após concluírem os seus bacharelatos em Cabo Verde têm a possibilidade de continuar a sua formação e concluir as suas licenciaturas na Universidade do Algarve;

Atribuição de bolsas de estudo a alunos provenientes do ISECMar, através de um programa de bolsas da responsabilidade da Fundação Para o Desenvolvimento da Universidade do Algarve http://www.ualg.pt/fdualg/home_ie.htm

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Continuação

A Universidade do Algarve está também envolvida em projectos de cooperação com Timor e com São Tomé e Príncipe, passando esses projectos pela recepção e apoio a alunos provenientes desses países.

O Dr. Pedro Martins conclui que tem sido mais fácil desenvolver projectos com Cabo Verde uma vez que o sistema de ensino deste país se encontra bastante desenvolvido e a sua estrutura é similar ao sistema português.

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4 - I Fórum de Estudantes do Ensino Superior dos PALOP em Portugal

A iniciativa partiu de um grupo de estudantes de Angola, Moçambique, Cabo

Verde, Guiné-Bissau e São Tomé e Príncipe, residentes em Aveiro. O

resultado foi a realização, na UA, do I Fórum de Estudantes do Ensino

Superior dos PALOP em Portugal.

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Continuação

O encontro decorreu no final de Maio, reuniu estudantes de todo

o país, Ministros, Embaixadores dos PALOP e a Ministra da

Ciência e do Ensino Superior nacional que, no último dia,

esteve no ISCA-UA para ouvir a “Carta de Aveiro”.

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5 - Conclusões

“A Cooperação Portuguesa, saturada como está das continuadas novas estratégias que as novas tutelas sempre gostam de apresentar, precisa de rumo certo e carece sobretudo de organização e capacidade de avaliação de projectos, para que Portugal no quadro dos compromissos internacionais assumidos no âmbito da UE e das Nações Unidas possa ser avaliado como um parceiro responsável e eficaz na obtenção de resultados positivos para o desenvolvimento das nações mais pobres do mundo.”

In Público, 21/11/2005InícioInício

Continuação

“ o governante reconheceu que as relações entre África e a Europa são longas, complexas e desiguais”.

“as relações da Europa com África não podem ser episódicas, têm que ser permanentes e com enquadramento oficial”.

In Público, 03/12/2005InícioInício

Continuação

Em relação às Universidades, das entrevistas que fizemos chegámos à conclusão que:

Não existe uma plataforma de cooperação, que reúna as universidades portuguesas, por forma a obter um conjunto de princípios orientadores que clarifiquem uma estratégia global de actuação nesta área especifica.

Apesar de em algumas Universidades existirem gabinetes de cooperação “que deveriam definir as prioridades e as metas a atingir ao nível da cooperação para o desenvolvimento, nem sempre tal se verifica. O que nós podemos constatar é que cada professor (que idealiza o projecto) leva a cabo o seu projecto e apesar de este contribuir para a ajuda ao desenvolvimento, nem sempre vai ao encontro das necessidades.

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Continuação

Assiste-se a uma intervenção individual e desorganizada, por parte das universidades, provocando um atraso significativo na evolução da cooperação académica. Isto porque, cada Universidade vê as outras como concorrentes na obtenção dos fundos, daí a falta de interesse, por parte das Universidades em criar a tal plataforma que coordene aquilo que é feito em termos de cooperação.

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Continuação

Apesar das directrizes do documento de orientação estratégica – A cooperação portuguesa no limiar do sec. XXI serem para estabelecer laços de cooperação com vários países, nomeadamente, da América Latina, da Ásia (Timor e Macau) e da Europa Central e de Leste, mantemos uma relação quase exclusiva com os países africanos de língua oficial portuguesa , pelo menos nesta área concreta.

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Continuação

O que o nosso Governo, neste momento, pretende é estabelecer uma estratégia global de cooperação para o desenvolvimento através da identificação dos mecanismos necessários para a canalização dos recursos.

A Educação em geral é uma das prioridades sectoriais do nosso Governo e consta na resolução de Conselho de Ministros aprovado em 2005/11/30.

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Continuação

Na nossa opinião, a ajuda dos países desenvolvidos é fundamental para os países em vias de desenvolvimento, para os dotar de técnicos com formação superior, com Universidades Públicas com cursos em áreas estratégicas que permitam a esse países o desenvolvimento e a autonomia desejados.

Desta forma, é necessário prosseguir com a missão fundamental que assiste à cooperação portuguesa e que consiste em contribuir para a realização de um mundo melhor e mais estável.

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Trabalho realizado por:

Lénia Maltez (Nº Mec. 28023)Lénia Maltez (Nº Mec. 28023)

Sandra Silva (Nº Mec: 25931)Sandra Silva (Nº Mec: 25931)

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