A CRIMINALIDADE NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE · PDF fileA CRIMINALIDADE NA CIDADE DE CAMPINA...
Transcript of A CRIMINALIDADE NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE · PDF fileA CRIMINALIDADE NA CIDADE DE CAMPINA...
ISSN 2317-661X Vol 01 – Num 02 – Julho 2013
www.revistascire.com.br 1
A CRIMINALIDADE NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE-PB:
UM ESTUDO DO PERÍODO DE 2006 A 2011.
LIMA, Ricardo Moisés Beserra de1; COSTA, Antônio Albuquerque da2; ARRUDA, Maria do Socorro de Araújo3.
RESUMO: O presente trabalho foi um recorte de dados da criminalidade na cidade de Campina Grande-
PB, colhido na 2ª Superintendência Regional de Polícia Civil, nesta cidade, que se limitou aos homicídios
cometidos no período de 2006 a 2011. A pesquisa teve como objetivo identificar as zonas periféricas mais perigosas e as causas dos homicídios praticados nas ruas da cidade. Sendo desenvolvido como
metodologia qualiquantitativa as técnicas de entrevista relacionado ao assunto e opiniões científicas,
objetivando avaliar e apontar gráficos e mapa urbano dos bairros. O que concluiu diante do estudo o
crescente problema da segurança pública no que se refere a geografia do medo e da violência que toma proporções ascendentes em âmbito local e nacional, ratificando na matéria pesquisada que o fator
preponderante da problemática estudada, se deve ao uso e tráfico de entorpecentes entre os jovens e
adultos nesta região.
Palavra-chave: Crime. Segurança. Homicídios.
ABSTRACT:This work is a snippet data of crime in the city of Campina Grande-PB, harvested in the 2nd Regional Superintendent of Police, in this city, which was limited to homicides committed from 2006
to 2011. The survey had as the main aim to identify the peripheral areas more dangerous and causes of
homicides practiced in the city`s streets. It had been developed as an methodology the techniques quali-
quantitative of interviews related to the content and scientific opinions, to evaluate and point graphs and map urban in the neighborhoods. What the study concluded was the growing problem of public safety as
regards the scared geography of fear and violence that takes proportions upside in local and national,
ratifying the researched theme the major factor of the problem studied, happens through to use and drug
trafficking between youth and adults in this region.
Keywords: Crime. Safety. Homicides.
1Aluno do Curso de Licenciatura em Geografia da Universidade Estadual Vale do Acaraú -
UVA/UNAVIDA. [email protected] 2Orientador. Geógrafo. Professor de Geografia da Universidade Estadual da Paraíba - UEPB. 3Orientador. Geógrafa. Professora de Geografia da Universidade Estadual Vale do Acaraú – UVA/UNAVIDA [email protected]
ISSN 2317-661X Vol 01 – Num 02 – Julho 2013
www.revistascire.com.br 2
INTRODUÇÃO
Os problemas que afligem a sociedade são cada vez mais preocupantes,
principalmente nas cidades com maiores contingentes demográficos, que congregam no
dia a dia inúmeros obstáculos e desafios. E um desafio a ser enfrentado com cautela é o
problema da segurança pública.
Para se vencer a violência urbana e combater o medo que permeia a sociedade
contemporânea não bastam apenas as estratégias militares de repressão ao crime
organizado, é também necessário ir além, tentando entender esta problemática, o que
não se resume a identificar o fenômeno, mas também buscar suas causas, e para tanto, o
estudo científico passa a ter um papel fundamental.
No tocante aos estudos estratégicos dos militares, cabe ao governo traçar suas
metas e controles. Já no que diz respeito aos estudos científicos, estes são de interesse
plural e acadêmico. Para poder diagnosticar tão grave problema que assola os centros
urbanos, optou-se por estudar a criminalidade na cidade de Campina Grande, sendo
necessário entender a real situação por meio dos anais que guardam os registros de
homicídios ocorridos nos bairros da cidade e distrital.
O presente trabalho buscou diagnosticar a situação da violência e do medo que
pode ser observada empiricamente, não apenas nos objetos geográficos presentes no
espaço tais como, grades, cercas elétricas, câmera de segurança, muros altos,
condomínios fechados, guaritas, etc., mas também, nas atitudes das pessoas que passam
a temer os espaços públicos e tornam-se reclusas atrás dos muros e grades. O noticiário
da Imprensa local também revela, que o medo e a insegurança é um fato real, ainda que,
povoe o imaginário dessa população assustada pela iminência dessa violência que
adquire contornos típicos do momento histórico atual.
Para verificar ou refutar a hipótese inicial de que há um aumento da violência
em Campina Grande – PB foi feita uma análise comparativa dos dados colhidos na 2ª
Superintendência de Polícia Civil de Campina Grande, que por questão de exequividade
foi delimitado o período entre 2006 e 2011.
Na impossibilidade de analisar todos os tipos de violência fez com que
houvesse também uma delimitação no objetivo de estudo, que se limitou aos homicídios
cometidos no período acima citado. A escolha por este tipo de violência deve-se a maior
ISSN 2317-661X Vol 01 – Num 02 – Julho 2013
www.revistascire.com.br 3
confiabilidade estatística, visto que, outros tipos de violência em muitos casos não
chegam a ser registrados junto aos órgãos oficiais.
A partir de tais dados, é possível identificar as zonas periféricas mais perigosas
de Campina Grande – PB e as causas dos homicídios praticados no referido período.
Foi utilizado como recurso metodológico à realização de entrevista junto à
pessoa que representa o setor da segurança pública na cidade e região, para assim se
obter um resultado mais objetivo na pesquisa. Os dados coletados na entrevista foram
tabulado e analisado, apontando a realidade dos recortes dos homicídios nos Bairros: do
José Pinheiro, Pedregal, Centro, Bodocongó, Catolé e distrito de São José da Mata; e
comentado a luz da teoria especializada com base em Schubert (2003), na Constituição
Federal (1988), Sá (2005), Schelp (2005).
1. As drogas e o crescimento da violência urbana.
A campanha nacional do desarmamento, chamada de referendo, pelo Governo
Federal em 2005, fez levar o povo as urnas em outubro daquele ano para decidir se seria
liberado ou não o comércio de armas e munições no Brasil, visando assim, tentar conter
a crescente onda de violência e o acesso de armas e munições aos cidadãos que praticam
o crime no Brasil. O resultado do referendo (plebiscito) não alterou, nem tampouco,
resolveu o problema da insegurança nacional. No caso específico de Campina Grande-
PB a violência aumentou. Prova-se que nos anos posteriores ao referendo, houve na
verdade um aumento do número de causas mortes envolvendo arma de fogo.
Evidenciando em particular que o comércio ilegal de armas neste município estava
instalado e consolidado, causando uma constante insegurança por toda a cidade. E o que
causa medo e terror nas comunidades das áreas centrais e periféricas da cidade, é o
acesso cada vez maior de jovens e adultos no uso de entorpecentes, ocasionando perdas
humanas por causa de crimes, muitas vezes crimes hediondos, arquitetados por pessoas
ligadas ao descaminho e insensibilidade com a vida.
Conforme o Artigo – A violência banalizada: Os movimentos da
inconsequência humana (Schubert 2003, p. 30 e 31): reforça que o uso de drogas como:
cocaína, maconha e o álcool, relacionado à violência, têm efeitos diversos nos usuários
dessas substâncias, inclusive colaborando na banalização ao crime. E suas
consequências, aos que abusam dessas substâncias, afetam o estado físico, tornando-o
ISSN 2317-661X Vol 01 – Num 02 – Julho 2013
www.revistascire.com.br 4
dependente químico e desequilibram psicologicamente, levando-o ao crime. Mas, apesar
das drogas fazer parte do nosso dia a dia e da nossa cultura, contribuindo para os altos
índices de violência, desrespeito e desadaptação social. Várias entidades têm trabalhado
solidariamente no sentido de informar a população e dar condições e alternativas aos
atingidos pelas drogas, no entanto, os problemas sociais e econômicos causados pelo
tráfico e aos usuários, tem tornado este trabalho com pouco alcance e força.
O infiltramento das infrações penais praticados nos bairros é uma afronta à
segurança pública da cidade de Campina Grande-PB, porque cabe uma atenção mais
rigorosa por parte dos governantes em garantir a esse município mais segurança e paz
territorial, através de suas forças policiais, restabelecendo a ordem pública municipal
em consonância com a força Federal.
Todavia, enquanto a chaga da insegurança toma conta desta cidade,
ocasionando um fluxo de violência no perímetro urbano e um clima de desarmonia, a
população espera respostas dos gestores públicos, pois contribui através do pagamento
de impostos altíssimos. Um exemplo a citar de arrecadação mensal durante todo o ano é
a renovação do emplacamento veicular que injeta nos cofres do município e estado,
cifras elevadas. Mas, como cabe ao governo a decisão sobre o destino da aplicação de
impostos que são pagos pela coletividade, fica o setor da segurança pública no caos.
Outra prova da falta de segurança que está presente aos nossos olhos, são as
diversas atividades comerciais presentes em toda a cidade seja nos mercadinhos, nas
lojas, nas lan-houses, nas padarias que enfrentam suas jornadas atrás das grades, como
forma de inibição aos constantes assaltos que são vítimas e este fato não é mais
novidade, as pessoas que necessitam utilizar os serviços dessas atividades comerciais,
terem que passar por grades de ferro e ficar fechadas no recinto até a saída. Há
proprietários de mercadinhos que despacham as mercadorias sem a necessidade do
cliente adentrar ao interior do estabelecimento, recebendo o dinheiro adiantado, sendo
este atendido na própria calçada, pois não aguentam mais a onda de assaltos
corriqueiros naquele setor. Enquanto os meliantes têm livre trânsito nas ruas e bairros, a
população se encarceiriza por não suportar a violência que assola o município. Mas,
apesar dos números estatísticos envolvendo “assalto” não serem alto, por haver falta de
registro, por outro lado os números contabilizados de morte por assalto são de pessoas
inocentes que sofreram trágico fato.
ISSN 2317-661X Vol 01 – Num 02 – Julho 2013
www.revistascire.com.br 5
O que tem tirado o sono da sociedade e das famílias trabalhadoras é o
surgimento em disparada das causas crime que crescem noite e dia, destacando-se: as
mortes por acerto de contas e não identificadas, mortes estas de difícil controle no
submundo do crime, muitas vezes associadas ao consumo de drogas. E na lei da
“bandidagem”, quem não paga o que vendeu ou consumiu “morre”.
E para falar melhor sobre o tema da insegurança presente nesta cidade, foi
realizada uma entrevista durante a pesquisa com o policial civil e comissário da
delegacia de homicídios da central de polícia de Campina Grande-PB, o Sr. Ednaldo da
Silva Almeida, que conversou a respeito respondendo perguntas sobre, como a cidade
tem enfrentado o caos na Segurança Pública: descrevendo que o caos começa com o
acesso das pessoas as drogas ilícitas, como a maconha, a heroína, o crack, entre outras,
gerando o vício incontrolável e a divisão do trabalho neste tipo de crime. E continuando
a pergunta do que seria esta divisão do trabalho no crime, o agente responde que é a
divisão que os bandidos fazem no município e nos bairros com as pessoas que
trabalham a serviço do crime organizado. Trabalho esse que tem no comando os
traficantes que dividem as drogas e repassam para outros traficantes intermediários que
comercializam o produto e, por fim, repassam a traficantes menores que revendem e até
consomem a droga, ficando às vezes até impossível controlar e detectar os culpados
dessas redes de criminosos que comercializam drogas na cidade.
Em relação ao número acentuado de mortes por acerto de contas e não
identificadas, afirma que além de investigar e prender os culpados pelos crimes
descobertos, também precisa da ajuda da população através de denúncias anônimas à
polícia, pois muitos dos crimes não identificados são às vezes arquivado por falta de
provas materiais ou testemunhais. Quando indagado sobre a territorialização do crime
que está mais infiltrada em bairros pobres da periferia, destacou que é devido ao fato de
em alguns bairros, como é o caso do José pinheiro, apresentarem diversas ruas sem
saída, vielas, travessas, becos e até pontes. Bairros como Bodocongó, Ramadinha,
Jeremias e Pedregal apresentam infraestrutura ruim e relevo acidentado em algumas
áreas, tornando o trabalho da polícia mais árduo, pois a entrada de tropas e viaturas se
torna muitas vezes impossível, dificultando a captura dos bandidos. Por fim, buscou-se
saber o que o governo estadual tem feito para conter a marginalidade, o acesso às drogas
e o crime organizado na cidade de Campina Grande-PB. Respondendo que apenas o
necessário para conter o aumento do crime de acordo com a lei, pois o erro desse
ISSN 2317-661X Vol 01 – Num 02 – Julho 2013
www.revistascire.com.br 6
descontrole estaria numa Constituição Federal atrasada e nos políticos que não se
interessam em mudá-la, exemplo, é a lei do desarmamento que prevê para apreensões
primárias o pagamento de fiança. Fazendo o bandido voltar pra rua e cometer mais
crimes. Sem falar no sistema prisional totalmente a favor dos marginais, citando os
direitos humanos.
Com base na Constituição Federal Brasileira, em seu Artigo 144, que
homologa na seguinte lei da Segurança Pública - Art. 144 - A Segurança Pública, dever
do Estado, Direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem
pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, através das Polícias Federais e
Militares. E em extensão a esta mesma Lei no referido inciso 1º, nº II, fala-se sobre o
crime focando deste modo a responsabilidade institucional. Art. 144, inciso 1º, nº II –
Prevenir e Reprimir o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o contrabando e o
descaminho, sem prejuízo da ação fazendária e de outros órgãos públicos nas
respectivas áreas de competência.
Mas, como diz a Constituição Federal Brasileira de 1988, no art. 144 e inciso
1º, nº 2, a Segurança Pública é um dever do Estado num sentido geral como órgão
circunscricional, dever esse que não se efetiva, pois o que se ver é um total descaso por
parte deste “Estado” na segurança. Esta lei também distribui o direito e a
responsabilidade da segurança a toda a sociedade. Entretanto, como esta sociedade vai
se organizar se ela própria é desorganizada e leiga no que diz respeito ao cuidado com a
sua segurança pessoal? Até porque, inexisti a segurança Estatal/Territorial com o
aumento do crime nas ruas. A resposta correta e global para esta problemática está na
obra de Sá (2005, p. 62 e 63): Que esclarece as causas estruturais e históricas do atraso
cultural dos povos, partindo dos terríveis conflitos públicos do presente e da gênese dos
povos do ocidente e parcelas do oriente, pois com a globalização, as civilizações se
encontram pobres de noções sobre o que é a sociedade, coletividade, indivíduo, usos,
lei, justiça, revolução, etc. Tornando uma sociedade que vivência convívios de
antisociedade, espacial e historicamente delimitada. Valorizando uma “sociedade” que
se traduz em associações, comunidades, como grupos pré-moldados, colocando em 1º
lugar (o peso do capital globalizado), pois as vontades jurídicas e normativas das elites
globais, subvaloriza a sociedade no geral como prótese.
ISSN 2317-661X Vol 01 – Num 02 – Julho 2013
www.revistascire.com.br 7
2. Os homicídios em Campina Grande-PB de 2006 a 2011.
Na pesquisa realizada, referente ao ano de 2006, tem-se a contabilidade
registrada de 123 (Cento e vinte e três) homicídios praticados contra a pessoa em
diversos bairros da cidade e nos distritos. Do total foram registrados 92 homicídios com
arma de fogo evidenciando que o revolver estava naquele ano, no poder dos criminosos.
Referente ao ano de 2007 foi registrado o total de 119 (cento e dezenove) homicídios
ocorridos durante aqueles 12 (doze) meses. E o ano de 2008 não foi bom para as
estatísticas, uma vez que os diversos autos infracionais choca a todos e os faz pensar o
quanto estamos a mercê da marginalidade urbana e que cresce cada vez mais, exemplos
disso, foi o assassinato do jovem Valdir Lima Bezerra, de 13 anos, ocorrido no dia 18
de janeiro daquele ano no bairro do Pedregal envolvendo o tráfico de drogas. O mesmo
foi encontrado esquartejado. Outro caso estúpido foi o ocorrido no bairro da Ramadinha
II, no dia 07 de outubro, contra o Sr. Geraldo Cardoso da Silva, este foi morto por arma
de fogo em ação criminosa constituída por latrocínio. Já em relação ao objeto que
continua liderando nas execuções dos crimes ocorridos ainda é a arma de fogo, com
63,56 % dos 118 casos notificados, ficando a faca com 22,03 % dos fatos apurados.
Chegando ao ano de 2009, ficou a real certeza de não haver uma melhora no
setor da Segurança Pública neste município, já que os indicativos são pessimistas e
ascendentes no submundo da violência urbana que nos cerca, até porque a ousadia dos
marginais continua conceituando este clima de insegurança e medo que anda lado a lado
com a sociedade, tirando-nos o direito de paz e traquilidade. Uma prova disto são os
indícios por toda a cidade, veja a figura 1.
Figura 1. Rua: Adiel Valdevino, bairro do Centenário, cruzamento com a rua: Oswaldo Cruz, no bairro do
Pedregal.
Fonte: Ricardo Moisés Beserra de Lima (2012)
ISSN 2317-661X Vol 01 – Num 02 – Julho 2013
www.revistascire.com.br 8
Observa-se que a figura 1 prova a força que há em torno da existência de
milícias à serviço do crime na cidade e a utilização do patrimônio alheio para poder se
comunicar por meio de pixações, siglas e códigos. Como também servem para
estabelecer a comunicação das gangs e facções existentes nos bairros desta cidade e
demarcar território, ocasionando nas pessoas uma fobia territorial nos diversos crimes
praticados nas ruas da cidade. No ano de 2009, foram 142 homicídios. Em 2010, como
registro seguem 189 homicídios praticados nos bairros de acordo com as estatísticas.
Por fim, em 2011 houve uma leve baixa nos homicídios, mas não responde ao controle
do problema porque foram 175 mortes registradas no perímetro urbano.
3. Retrospectiva da Violência Urbana no período de 2006 a 2011.
Fazendo uma retrospectiva da violência urbana no período de 2006 a 2011,
tem-se um diagnóstico mais preciso e dinâmico dos fatos acima expostos nas
estatísticas, e das áreas mais periculosas da cidade. Assim, foi realizado um balanço
contábil dos números de homicídios praticados neste período durante a pesquisa, e em
seguida efetuado as somas dos 49 bairros atingidos pela violência, mas por critério de
resumo será apresentado apenas os cinco mais violentos. No total, apresentaram os
bairros do: Pedregal (61 vítimas); José Pinheiro (61 vítimas); Centro (49 vítimas);
Bodocongó (46 vítimas); São José da Mata (44 vítimas); Catolé (39 vítimas).
Gráfico 1 – Resultado dos homicídios de 2006 a 2011 no
município de Campina Grande-PB.
Fonte: 2ª Superintendência Regional de Policia Civil-PB
13
14,66
15,33
16,33
20,33
20,33
0 10 20 30
5- Catolé
4- São José da Mata
3- Bodocongó
2- Centro
1- José Pinheiro
1- Pedregal
Pesquisa dos 5 Bairros com maior índices de homicídios
em % (porcentagem)
ISSN 2317-661X Vol 01 – Num 02 – Julho 2013
www.revistascire.com.br 9
Se constata, no Gráfico 1 que a distribuição geográfica do crime compreendida
neste período, se desloca inicialmente na zona leste/oeste atingindo a zona norte e
noroeste e sul. Logo, se expõe o mapa da violência urbana que marca os espaços desta
cidade.
Figura 2. Percurso da Violência nas zonas periféricas mais acentuadas
nos homicídios, de 2006 a 2011.
Fonte: Wikipedia, 2012
Zona Leste-Oeste: José Pinheiro; Pedregal; Bodocongo
Zona Norte e Noroeste: Centro; São José da Mata
Zona Sul: Catolé
Em seguida, se tem um balanço das duas causas mais forte de homicídios
praticados nos anos de 2006 a 2008, conforme registros de ocorrências.
ISSN 2317-661X Vol 01 – Num 02 – Julho 2013
www.revistascire.com.br 10
Gráfico 2. Causas dos homicídios no período de 2006 a 2008.
Fonte: 2ª Superintendência Regional de Policia Civil-PB
Deste modo, averigua-se acima uma contabilidade de 130 (63%) das mortes
por acerto de contas e 76 (37%) por motivo não identificado. Somando-se as duas
causas são 206 homicídios neste triênio por fatores relacionados às drogas, conforme
pesquisa, que do total destes casos, o primeiro se relaciona ao domínio e o controle da
venda e consumo de drogas ilícitas, o segundo se tipifica na não identificação criminal
circunstancial naquele momento, em virtude de ocorrer no local a chamada “lei do
silêncio”, pois a população em constante terror e as vezes ameaçada pela omissão
governamental, se nega a repassar informações aos policiais que estão naquela
ocorrência, visto não haver proteção jurídica para o denunciante e seus familiares.
Por fim, constata-se o número de 866 crimes de homicídios transcorridos
durante os seis anos de pesquisa de 2006 a 2011, observe o gráfico 3.
Gráfico 3 – Nº de homicídios de 2006 a 2011 no município de
Campina Grande-PB.
Fonte: 2ª Superintendência Regional de Policia Civil-PB
123 119 118
142
189 175
0
50
100
150
200
2006 2007 2008 2009 2010 2011
Número de homicídios de 2006 a 2011
Homicídios
ISSN 2317-661X Vol 01 – Num 02 – Julho 2013
www.revistascire.com.br 11
4. Políticas de combate ao crime.
Recapitulando o acontecimento histórico de 2005 do referendo das armas,
pode-se mostrar que o problema do crime no Brasil e em Campina Grande – PB (de
2006 a 2011) continuou do mesmo tamanho. Para endossar esta ideia, SCHELP (2005,
p. 62 e 63) diz:
Porque apesar das autoridades submeterem o País a opinar sobre esta questão,
por mais bem-intencionadas, não teria o menor poder. Infelizmente a vida real exige mais do que boas intenções para seguir o vetor do progresso social.
O que se evidenciou foi que as armas continuaram percorrendo o caminho
das mãos dos bandidos nos homicídios. Esse caminho é a corrupção policial.
Se quisesse efetivamente diminuir o número de armas em circulação o governo deveria ter optado por agir silenciosa e drasticamente dentro das
organizações policiais. Enquanto esse tráfico não for interrompido, podem
ser organizados milhares de referendos e o problema do crime continuará do
mesmo tamanho.
As medidas relatadas na matéria de SCHELP, 2005 (p. 62 a 72) devem ser
vistas como exemplos na questão de se tomar iniciativas para resolver o problema da
Segurança Pública no combate ao crime organizado. Estas medidas, cuja aplicação em
outros países, em municípios e estados brasileiros comprovaram ser eficazes para
reduzir os níveis de criminalidade e têm como característica o fato de serem viáveis e
estarem ao alcance do poder público.
As medidas narradas a seguir assentam-se sobre três pilares: o primeiro trata de
inverter a atração que o crime organizado exerce sobre os jovens; o segundo, incentiva a
eficiência do sistema de punição aos criminosos; e o terceiro pilar mostra como é vital
impedir que a geografia do crime crie territórios livres onde o Estado só entra para dar
uns tiros, prender uns olheiros e achacar alguns traficantes.
Através de ações realizadas em algumas cidades da Região Sudeste criou-se de
início a: 1 – Dar opções de lazer e profissão aos jovens pobres – cuja medida foi levar
à áreas pobres e de menor oportunidade que eram as favelas, em Belo Horizonte, em
São José dos Campos (a 100 km de São Paulo) e na Capital de São Paulo, que
apontavam altos índices na criminalidade. Oportunidade nas escolas públicas e do
município daqueles estados, cursos profissionalizantes e atividades esportivas nos fins
de semana para jovens carentes. Resultando, logo os efeitos positivos em 2002, na
favela Morro das Pedras, a mais violenta de Belo Horizonte, foi verificado que o
ISSN 2317-661X Vol 01 – Num 02 – Julho 2013
www.revistascire.com.br 12
número de homicídios caiu pela metade em apenas cinco meses. O mesmo efeito foi
obtido em São José dos Campos, ocorrendo uma queda geral da criminalidade naquela
cidade. Já na capital paulista, desde 2003, depois que a mesma ação foi levada a sério,
as ocorrências envolvendo armas de fogo diminuíram 81%. Portanto, abrir escolas nos
fins de semana e oferecer cursos profissionalizantes reduz a criminalidade porque os
adolescentes ficam ocupados e longe da vulnerabilidade das ruas.
Outra medida exemplo seria: 2 – Prender o criminoso e deixá-lo preso – esta
solução ainda não chegou ao Brasil como efetivamente deveria ser, porque a Lei de
Execução Penal Brasileira de 1984 prevê várias formas de abreviar a sentença. A pena
máxima para assassinatos é de trinta anos de reclusão, mas ocorre que a lei de execução
completa que com um sexto da pena, o preso pode ser transferido para o regime de
prisão semiaberto e, depois de mais um sexto, para o regime aberto. Para os crimes
hediondos – estupro, sequestro, tráfico de drogas e homicídio qualificado – exige-se
apenas o pagamento de dois terços da pena em regime fechado. Portanto, a lei brasileira
é leniente com os homicidas, levando-os a acreditar na certeza de passar pouco tempo
na cadeia. A experiência de penas mais severas foi implantada em 1982, no estado da
Califórnia, nos EUA, para condenações de homicídios e outros. E o resultado foi a
queda de 20% na criminalidade no estado.
Outra meta posta em prática na redução de crimes foi: 3 – Fechar os bares
mais cedo e formar polícias comunitárias – Esta iniciativa funcionou em Diadema, na
grande São Paulo, em 2002, sendo copiada por outros municípios como – Osasco,
Embu e Mauá. Este pacote de segurança previa a lei seca, isto é, a abertura às 6h:00
min. e o fechamento dos bares às 23h:00 min. para as áreas com altas taxas de
criminalidade, tendo como apoio uma equipe de fiscais da prefeitura e policiais em
carros e viaturas que percorriam o município fazendo valer a lei. No que resultou,
através da Secretaria de Segurança do Estado, uma diminuição de 68% dos homicídios
em Diadema e a contenção de 750 assassinatos entre 2001 e 2003, nos quatro
municípios juntos.
Diante das propostas apresentadas a que mais chama atenção é: 4 – Acabar
com a corrupção policial para evitar que as armas apreendidas cheguem aos
bandidos – medida colocada em prática no estado de Nova York, na década de 1990,
como parte do pacote de tolerância zero adotado pela polícia daquele país, cujo objetivo
era identificar policiais corruptos, através de agentes disfarçados que induziam os
ISSN 2317-661X Vol 01 – Num 02 – Julho 2013
www.revistascire.com.br 13
policiais a exigir propina, identificando e filmando os policiais desonestos com câmeras
escondidas, afastando de suas corporações. Já no Brasil, nos estados de São Paulo e no
Rio de Janeiro, estes ainda engatinham fortalecendo as corregedorias e ouvidorias –
responsáveis por receber denúncias contra policiais corruptos e homicidas disfarçados –
tentando moralizar os abusos cometidos por homens desonestos. Mas, estão muito
aquém da realidade, pois, no Brasil ainda é difícil vermos um policial corrupto ser
expulso. Porque a legislação dificulta sua saída e o protege. Em São Paulo, cerca de
10% do efetivo foi denunciado por alguma irregularidade num universo de
aproximadamente 100.000 policiais e no Rio de Janeiro, um em cada quatro policiais
militar foi acusado de cometer erros ultimamente.
Ficou evidenciado que não adianta falar apenas em corrupção policial sem
lembrar que para se ter homens corretos cuidando da segurança das cidades, devemos
tratar também de: 5 – Aparelhar e treinar a polícia – Unificando o sistema de banco
de dados das polícias e melhorando os métodos de investigação criminal baseados na
Europa e nos EUA, onde seu sistema de trabalho consiste em descobrir as provas
deixadas na cena do crime por meio de análises de DNA e impressões digitais. No
Brasil, funciona ainda o método de investigação aparado no interrogatório de suspeitos
e testemunhas, deixando muitos crimes sem autoria definida. Até porque já basta a
insegurança que toma corpo alarmante todo dia em Campina Grande e no Brasil. Por
isso, devemos nos preocupar com este item: 6 – Aumentar a eficiência da Justiça –
que também é um ponto delicado e que carece toda atenção da população que clama por
Justiça. Onde muitos processos são prescritos por haver demora na elaboração de um
processo judicial no Brasil, que dura em média doze anos, para ser concluído e julgado
um réu de homicídio, contrastando com a realidade dos EUA, onde um processo judicial
se conclui em quatro meses.
Por fim, se faz necessário compreender: 7 - Combater o consumo de drogas –
visando amenizar e erradicar o envolvimento das pessoas com as drogas, através da
repressão ao consumo, como faz o governo americano por meio de programas
educativos contra o tóxico, com a obrigação de tratamento aos viciados e na repressão a
produção e transporte de entorpecentes.
ISSN 2317-661X Vol 01 – Num 02 – Julho 2013
www.revistascire.com.br 14
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Diante dos fatos apresentados e questionados nesta pesquisa geográfica, que
trata de um tema tão global e de interesse da sociedade como um todo, que buscam
soluções reais, objetivas e científicas diversa. E que atingem diretamente as famílias,
que é o tema da segurança pública e as zonas centrais e periféricas, acometidas pelas
redes do crime organizado, propagando o medo e a violência nesta cidade. Portanto, se
corrobora ao longo da matéria que esta questão dos crimes acentuados na zona leste-
oeste, seguindo a zona norte e noroeste e direcionando a zona sul. Se refere a um
balanço estatístico do mapa da violência urbana que atinge toda a população natural e
migrante residente na cidade de Campina Grande – PB. E que o problema da
criminalidade urbana, mais precisamente dos altos índices de homicídios neste
município, deve-se a vontades e interesses geopolíticos e diplomáticos em resgatar o
equilíbrio, a segurança e a paz social que necessita esta cidade.
REFERÊNCIAS:
BRASIL. Constituição (1988). Constituição: República Federativa do Brasil –
Brasília: Senado Federal, 1988.
CIVIL, 2ª Superintendência Regional de Polícia – Delegacia de crimes contra a
pessoa do município de Campina Grande-PB (Estatística dos homicídios de 2006 a
2011).
GRANDE, Mapa dos Bairros de Campina – Figura 2. Disponível em <http://www.wikipédia.com.br> Acesso em 20 ago. 2012.
LIMA, Ricardo Moisés Beserra de - Figura 1. (Rua: Adiel Valdevino, bairro do
Centenário, cruzamento com a rua: Oswaldo Cruz, no bairro do Pedregal). 2012.
SCHUBERT, René – A violência banalizada: Os movimentos da inconsequência
humana, revista educação e família. Ed. Escala n.4, ano1, julho 2003.
SÁ, Alcindo José de – O Brasil Encarcerado das prisões internas aos presídios: uma
Geografia do medo / Alcindo José de Sá. – Recife: Universidade - PE, UFPE, 2005.
SCHELP, Diogo- revista veja – edição especial – Depois de brincar de referendo...É
hora de falar sério. (26 de outubro de 2005, p-62 a 72.).