A crise da educação especial

8/3/2019 A crise da educao especial

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A crise da educao especial:uma reflexo poltica e antropolgica

Paulo Ricardo Ross

RESUMO

Em face das crescentes exigncias pela implementao da Educao Inclusiva, proclamada como Educao paraTodos, independentemente da natureza ou severidade das necessidades educacionais especiais que possam apresentardeterminados alunos, este trabalho analisa a concepo de homem, sociedade e educao, apresentada por professoresda rede pblica e privada Ensino Fundamental e Mdio em relao a essas necessidades ditas especiais.Pode-se afirmar que as crises do Estado e da Educao Especial coincidem com a supremacia e o imprio do mercadocujas leis desconsideram a Histria, a Poltica, o Humano e as desigualdades sociais tomando-as, simplesmente, comonaturais. A apologia do mercado, a nfase competio e a reduo do cidado s categorias de consumidor ou deoneroso para o Estado so escamoteadas em nome da proclamao da solidariedade civil e da organizao econmicasocialmente responsvel.Palavras-chave: Educao Especial, Educao Inclusiva, Necessidades Especiais.

ABSTRACT

Due to increasing demand for the Inclusive Education implementation, named as Education for everyone, no matterwhat kind of special educational needs some students might have, this paper analyses mens concepts, society andeducation, presented by teachers from public and private schools Primary School and High School based upon theso called special needs. State and Special Education crises coincide with the supremacy of market whose laws are notconcerned with History, Politics, the Human Being and Social Prejudice, and consequently taking them for granted.Market apology, competition emphasis and the citizen considered just as a consumer and costly to the State aredisguised in the name of a civil solidarity and responsible for a socially economic organization.Key-words: Special Education, Inclusive Education, Special Needs.

Introduo

notcia comum nos debates tericos sobre educao e seus determinantes sociais, econmicos,polticos e culturais a crise da educao especial. Com efeito, crise, vem do latim crisis, que significa quebra,transformao em curso fase difcil na evoluo das coisas, dos sentimentos, dos fatos; colapso; deficincia,penria; ponto de transio entre uma poca de prosperidade e outra de depresso, ou vice-versa. ( FERREIRA,1993, p. 154) A idia de crise pe em xeque os paradigmas que interpretam os modelos de economia, deorganizao poltica de educao etc. Mas qual a crise da educao especial? Suas causas teriam relaocom as transformaes mais amplas que se processam em nossa sociedade? O fenmeno da globalizaoestaria produzindo efeitos sobre essa modalidade de educao? Sua situao de crise seria uma manifestao

positiva de sua integrao e intersubjetividade cientfica, atribuindo-lhe maior importncia e significaosocial? O ponto de partida para tais questionamentos pode ser tomado na insatisfao ou inconformidade quecaracteriza as produes tericas acerca desse campo.

A crise de educao especial e as possibilidades da produo do novo

A crise da educao especial seria o reflexo das teses que proclamam o fim da histria, o fim dapoltica e o fim da igualdade? Se essa for uma hiptese afirmativa pode-se inferir que a educao especialteria exercido papel de reabilitao das pessoas com deficincia visando sua plena integrao na sociedade. Jcom o fim do socialismo real e consequentemente das teses igualitaristas no haveria mais sentido manter aorganizao de um servio especializado para o atendimento s pessoas com deficincia, tendo em vista a norealizao do sonho de integrao. Neste sentido, as teses inclusivistas, ao invs de serem as respostaspossveis de nosso tempo s crises paradigmticas, passam a ser um acobertamento ideolgico de algo que a


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sociedade no conseguiu realizar: a integrao social de todos. A educao especial, uma vez no tendoatingido o suposto desenvolvimento ilimitado do ser humano, teria de fechar suas portas.

A crise atual uma crise radical, quer dizer, do sentido fundamental de nossa cultura. Em termos abstratos

significa a crise do nosso paradigma. Em termos concretos expressa a crise do sonho maior e da utopia quedeu sentido ao mundo moderno nos ltimos sculos. Qual era este sonho? O desenvolvimento ilimitado, avontade de poder como dominao sobre os outros, sobre os povos e sobre a natureza. (BOFF, 1994, p.66)

comum se encontrar escritos que produzam a crtica aos modelos clnicos, historicamentepredominantes na educao especial. certo, porm, que s se avana em determinado campo da cinciaquando se produzem desequilbrios. Com efeito, desequilbrio resultado da crtica, a crise.

[...] mas quem se sente de algum modo responsvel pela qualidade de vida de portadores de deficincia?Essa a crise da sociedade civil a que me refiro. Uma crise de falta de perguntas e de falta de respostas.Uma crise de desleixo coletivo, com doses variveis de leviandade, resultado da falta de formao e doindividualismo que nos norteia h quase dois mil anos de civilizao judaico-crist.

Como a deficincia h que se tornar uma questo social se nem chega a ser uma questo humana?(WERNECK, 1997, p. 186)

O estado de barbrie atingido pela sociedade civil, segundo relato de WERNECK, pode sofrer uma novadireo atravs da unio dos cidados e de suas organizaes. O que ela no explica so quais osdeterminantes que podem justificar as aes dos cidados voltadas para o altrusmo e no mais para oindividualismo posto que esto situados no modo de produo capitalista, fundado no princpio dapropriedade privada.

Primeiramente, preciso ter claro que os encaminhamentos e respostas levadas a cabo para a soluoda problemtica da educao especial dependem necessariamente do modo como a interpretamos. Pode-sedizer, ento, que, diferentes encaminhamentos e respostas so resultados de diferentes formas de interpretaoda educao especial e de suas novas funes no contexto mais amplo da sociedade. Ao se optar por umadeterminada ao e ao se comprometer com uma determinada concepo dessa modalidade de educao,necessariamente se pe em prtica um tipo de concepo da prpria deficincia e a funo que a pessoa dessa

condio deve exercer em nossa sociedade.Ao voltar tona a necessidade de explicitar as funes da educao especial, questionam-se as razes

que justificaram uma forma especial de educar esses sujeitos. Acredita-se que, ao desvelar essas razes, pode-se reconceitualizar o que e o que no a educao especial hoje. A educao teria sofrido o recorte e, nessesentido, considerada especial em razo da restrio caracterstica de seus sujeitos ou alunos? Se for aceita essa possibilidade, pode-se inferir que a educao especial tenha sido a resposta possvel s caractersticasespeciais de seu pblico alvo. Seus defensores argumentariam favoravelmente permanncia de suastradicionais funes, tendo em vista a possibilidade de oferecer-lhes melhor qualidade, a partir da relaodireta entre as caractersticas dos alunos e a especializao dos servios prestados. Esta uma interpretaoconsiderada tcnica. Suas implicaes atingem tanto as instituies que a realizam, como as valoraes tica,poltica e profissional que se lhe atribui. Neste caso, as instituies educacionais especiais teriam ideologiasdistintas das demais escolas. Contraditoriamente sua condio de especial, no lhes seria exigido cumprirobjetivos pr-fixados, tampouco prestar contas quanto eficincia, eficcia e efetividade de seus servios.Isso equivale dizer que no lhe caberia sofrer processos de avaliao quanto qualidade, quer do trabalhoprestado, quer do processo de aprendizagem dos alunos. Uma vez consideradas especiais, essas instituiesteriam funes diferentes daquelas da educao geral.

Outra implicao decorrente da verso mecaniscista da educao especial sua considerao comoobjeto cientfico menor, irrelevante e incompleto. Nessa perspectiva, so secundrios, portanto menores emimportncia e significao social, tanto a instituio educacional como os sujeitos que apresentemnecessidades especiais. Aos professores envolvidos nessa modalidade de educao, ainda que percebamgratificaes para o exerccio de sua atividade nesse campo, no lhes exigido um processo de reciclagempedaggica permanente, nem um compromisso poltico firmado com a apropriao dos saberes socialmenteproduzidos, e, por conseqncia, o exerccio da cidadania dessas pessoas.

Se se pode aceitar que toda cincia que nasce e se consolida a partir de uma necessidade social, aeducao especial, na perspectiva tecnicista, no ofereceria razes suficientes para se empreender pesquisas ese fixar, por exemplo, como objeto cientfico, o processo de ensino-aprendizagem. Se aceitar que a pedagogia


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somente recebeu seus fundamentos cientficos a partir do imperativo posto pela Idade Moderna da educaopara todos, a educao especial, contrariamente, no sofreu, at poucos anos, implicaes sociais,econmicas, polticas e culturais significativas para se pr a necessidade e emergncia de educar todos ossujeitos que apresentem caractersticas chamadas especiais. Enquanto a era da industrializao imps a

necessidade da educao da maioria dos trabalhadores, e, por conseqncia, justificou o investimento narealizao de pesquisas educacionais, a educao especial surgiria com uma finalidade diametralmente oposta educao geral. Firmava-se a era da institucionalizao das pessoas que apresentassem algum tipo dedeficincia.

Trata-se de questionar tambm, que razes justificaram a considerao de cegos, surdos, deficientesmentais e outros como sujeitos especiais e diferentes de outros segmentos sociais que poderiam ser, pormno foram, considerados especiais, tampouco submetidos a essa particular cosmoviso, ou seja, a organizaoe institucionalizao da educao especial. A idia de educao, apesar de sua adjetivao especial, teriasido elaborada com finalidades semelhantes educao pensada e organizada para os demais trabalhadores,ou serviria para mascarar as implicaes clnicas desse conceito?

Se o critrio para afirmar a singularidade educativa desses sujeitos o de uma caracterizao excludente apartir da deficincia que possuem, ento no se est falando de educao, mas de uma interveno; se se

acredita que a deficincia, por si mesma, em si mesma, o eixo que define e domina toda a vida pessoal esocial dos sujeitos, ento no se estar construindo um verdadeiro processo educativo, mas um vulgar

processo clnico. (SKLIAR, 1997, p. 9)

Com efeito, tomar a deficincia como critrio para se levar a cabo o processo de institucionalizao,no atribui modalidade de educao que vier a ser organizada para essas pessoas a caracterizao deespecial. Qual a razo para consider-la especial?

Por outro lado: em que sentido falar de uma instituio escolar especial? Se porque contm fisicamenteaqueles sujeitos especiais, ento no se trata de uma escola, mas de um hospital. Se, por outro lado, setrata de que as instituies so especiais porque pretendem desenvolver uma didtica especial para aquelessujeitos deficientes, ento pode ocorrer que, em vez de processos interativos de educao exista umaaplicao sistemtica de recursos, exercitaes e metodologias neutras e desideologizadas. (SKLIAR, 1997,

p. 10)

Historicamente, pode-se encontrar nas relaes entre a presena da deficincia e o processo deinstitucionalizao nos leprosrios e, em seguida, em grandes hospitais europeus que abrigavam pessoas comdiferentes rotulaes e estas justificavam sua segregao para a preservao daquela ordem social. A idia deorganizar um tipo de educao e dot-la de recursos, sistematizao e metodologias poderia ter constitudoavano histrico significativo frente s velhas concepes inatistas e deterministas sobre esses seres, comoseres inadaptados e menos vlidos. Contudo, tal finalidade nunca fora concretizada em prol do abandono realdo processo de institucionalizao, o que se justifica afirmar que se isso no ocorrera, no foram organizadas prticas pedaggicas coerentes com tais finalidades ou, ento, essas finalidades nunca foram proclamadasanteriormente. Por ltimo, se a caracterizao de especial estiver vinculada idia de educao menor,incompleta e irrelevante, confirma-se a partir do discurso aparentemente desideologizado que se difunde naorganizao das polticas educacionais e na realizao das prticas pedaggicas nesse campo. A aparente

neutralidade dos organizadores das polticas, dos dirigentes e, mesmo, dos professores vinculados a estecampo da educao, transmite socialmente a mensagem de que as condies sociais de tais pessoas estejamatendidas e que, portanto, as relaes sociais por elas produzidas estejam marcadas por condies deigualdade. Nesse sentido, a caracterizao de especial educao atribui aos seus agentes a funo deprotecionismo, assistencialismo e no a de fornecer elementos culturais essenciais rumo emancipao dessessujeitos.

O estigma da falta de inteligncia, defeito, falha, ou dficit, impe s pessoas com deficincia acondio de seres desacreditados socialmente, o que as reduz a uma espcie de destino pr-determinado. Omote, citado por Ceccim (SKLIAR, 1997, p. 47), confirma algo j constatado denunciado pelas pessoas comdeficincia que tomaram conscincia de que qualquer atitude de uma pessoa com DM ser interpretada comooriginria, essencialmente, da prpria deficincia. Assim, para alm da deficincia objetivamente detectvel,h uma produo social da subjetividade de deficiente. Na cotidianidade, as pessoas so guiadas pelo imediatoe pelas referncias locais. A presena de uma deficincia suplanta qualquer concepo que se pretenda


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integral do ser humano. Toma-se, parte, a deficincia como determinante para a formao de uma viso detodo o ser. nesse sentido que as aes e as decises dessas pessoas acabam por ser insignificantes diante dadeficincia, a qual isolada como determinante fundamental para uma concepo unilateral de homem.Socialmente, a deficincia teria mais importncia que as atitudes dos indivduos, suas aes e decises no

produziriam transformaes no real, porque so vistos como no capazes de produzir. O critrio que tomado para afast-lo da normalidade obedece a uma viso histrica da realidade, desconsiderando-se inventos einstrumentos j produzidos pela cultura humana.

A cultura no apenas um cdigo comum nem mesmo um repertrio comum de respostas a problemasrecorrentes. Ela constitui um conjunto comum de esquemas fundamentais, previamente assimilados, e a

partir dos quais se articula, segundo uma arte da inveno anloga da escrita musical, uma infinidadede esquemas particulares diretamente aplicados a situaes particulares. [...] Tais esquemas de invenotambm podem ter a funo de remediar a falta de inveno, no sentido comum do termo. [...] Osautomatismos verbais e os hbitos de pensamento tm por funo sustentar o pensamento, mas tambm

podem, nos momentos de baixa tenso intelectual, dispensar de pensar. Embora devam auxiliar adominar o real com poucos gastos, podem tambm encorajar aos que a eles recorrem para fazer economiada referncia ao real. (BOURDIEU, 1974, p. 208)

Aos dirigentes, professores e outros profissionais, ao assumirem sua funo, no se pe implcita ouexplicitamente o compromisso de transformao das condies objetivas e sociais dessas pessoas.

Consta de algumas entrevistas, realizadas para este trabalho de pesquisa, algo que j conhecidopublicamente. Muitos professores no atuam conscientemente em prol da emancipao social de seus alunosque apresentem necessidades educacionais especiais. Faz-lo, equivale a pr em risco sua prpria funo. Este mais um dado que refora a idia clnica da educao, tendo em vista que s se poderia aceitar uma relaodireta entre agente e paciente, na perspectiva do trabalho mdico.

O significado da educao especial est diretamente relacionado concepo clnica da pessoa, naqual, a deficincia exerce o papel de determinante na relao entre o profissional e o sujeito. Porm, nomomento em que a perspectiva clnica invade o campo educacional, perdem-se as especificidades de um e deoutro. A manuteno da relao de dependncia o resultado possvel quando os objetivos educacionais ecompromissos polticos firmados com a transformao social desses sujeitos no esto produzindo prticas

pedaggicas emancipadoras.

Por modelo clnico-teraputico considero toda a opinio e toda prtica que anteponha valor edeterminaes acerca do tipo e nvel da deficincia acima da idia da construo do sujeito como pessoaintegral, apesar de e com sua deficincia especfica.A obstinao do modelo clnico dentro da educao especial nos revela um clssico problema, ainda noexplicado, dentro desse contexto: a necessidade de definir com clareza se esta perspectiva educativa aliada da prtica e do discurso da medicina ou se aliada da pedagogia ou, como muitos outros supem, sedeve existir uma combinao, uma somatria provvel de estratgias tanto teraputicas como pedaggicas.(SKLIAR, 1997, p. 10)

A predominncia da abordagem clnica sobre a abordagem educacional, cumpre a exigncia social deisolar as pessoas portadoras de uma condio biolgico, fsico e sensorial distinta para evitar a perturbao daordem. J a denominao e a prtica de educao especial, neste determinado momento histrico, confirma afuno de no educar na perspectiva de conduzir as pessoas ao processo de emancipao social. Nessesentido, a educao social cumpre a funo ideolgica de formar socialmente uma representao da reparaodas fraquezas e limitaes sociais e humanas. O mal da humanidade estaria sendo sanado com a instalaode programas ditos de educao especial levadas a cabo na perspectiva clnico teraputica.

A concepo do sujeito, a imagem de Homem, a construo social da pessoa, etc., desenvolvem-se emlinhas opostas ao contrastar a verso incompleta de sujeito que oferece o modelo clnico-teraputico e averso de diversidade que oferec e ou, melhor, que deveria oferecer o modelo scio-antropolgico daeducao. Disso resultam, por outro lado, conseqncias futuras bem diferentes: uma questo seria a docompletamento do sujeito e outra, contrria, seria a questo do aprofundamento dos aspectos comuns

prprios da diversidade cultural. (SKLIAR, 1997, p. 11)


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Na verdade, a abordagem clnica da educao especial se presta funo social de manter ossupostamente inferiorizados, incapacitados, margem da produo e usufruto dos bens e servios sociais.

Fica claro que a pretenso de definir os sujeitos com alguma deficincia como pessoas incompletas faz

parte de uma concepo etnocntrica do homem e da humanidade. O etnocentrismo junto a um de seusderivados mais perigosos na educao especial: o paternalismo um reflexo da intolerncia e do racismogerado por um modelo econmico-poltico concntrico, que utiliza os meios de comunicao de massa ou o contrrio para exercer sua teoria e sua prxis de globalizao. Ento, a homogeneidade humana anotcia e a diversidade, includa a populao especial, aparece sob forma de um assassinato, sob o rosto deuma pobreza que se sugere voluntria, da violao, etc., fatos que se consomem pelo resto da populaocom uma certa curiosidade e voracidade antropofgica. (SKLIAR, 1997, p. 11)

O indivduo s existe, na perspectiva da comunicao de massa, na medida em que possa representarpotencial de consumo dos produtos padronizados. A diversidade antropolgica objeto da curiosidade, e suasmanifestaes culturais so vistas como pitorescas, servindo para combater a tragdia do imaginrio.

nesse sentido que o discurso da medicina se torna um aliado incomparvel da concepo clnica dentro

da educao especial: os esforos pedaggicos devem submeter-se previamente a uma potencial equimrica cura da deficincia. O questionamento implcito desta concepo seria o seguinte: se se tira ouse reduz o tamanho da deficincia, se tiram ou se reduzem as conseqncias sociais. O Homem seriaHomem se no fosse surdo, se no fosse cego, se no fosse retardado mental, se no fosse negro, se nofosse homossexual, se no fosse fantico religioso, se no fosse indgena, etc. Nada mais absurdo.(SKLIAR, 1997, p. 11)

Nesta perspectiva, a cegueira, a surdez, a deficincia mental, seriam limitadores e impeditivos conquista da condio humana. Essas condies no permitiriam a conquista da condio do ser universal,livre e consciente, prpria do humano genrico. O cego, o surdo, o deficiente mental, no passariam alm dacondio de animal. Segundo Gagnebin:

Assim, Plato, que nos assegura nas Leis (808 d/e) que como as ovelhas no podem ficar sem pastor,seno se perdem, assim tambm que a vigie e controle em todos os seus movimentos, pois a criana detodos os animais o mais intratvel (ho de pais pantn therin esti dusmetacheiristotaton), na medida deseu pensamento, ao mesmo tempo cheio de potencialidade e sem nenhuma orientao reta ainda, o tornaardiloso, o mais hbil e o mais atrevido de todos os bichos (epiboulon kai drinu kai hybristotaton theringignetai). (GHIRALDELLI, 1997, p. 85)

A pessoa com deficincia afastada da normalidade da razo, prpria da idade adulta, e, ao mesmotempo, considerada uma ameaa a uma pretensa ordem e harmonia sociais.

Essa criana ameaadora na sua fora animal bruta, essa criana deve ser domesticada e amestradasegundo normas e regras educacionais fundadas na ordem da razo (logos) e do bem tanto tico quantopoltico, em vista da construo da cidade justa. (GHIRALDELLI, 1997, p. 86)

A pessoa com deficincia teria toda sua produo, toda sua vida relacionada condio fsica imediata.

O animal produz unilateralmente, enquanto o homem produz universalmente; produz unicamente devido necessidade fsica imediata, enquanto o homem produz inclusive livre da necessidade fsica e s produzrealmente liberto dela; o animal produz s a si mesmo, enquanto o homem reproduz a natureza inteira; o

produto do animal pertence imediatamente a seu corpo fsico, enquanto o homem se enfrenta livrementecom seu produto. O animal cria unicamente segundo a necessidade e medida da espcie a que pertence,enquanto o homem sabe produzir segundo a medida de qualquer espcie e sabe sempre impor ao objeto medida que lhe inerente; por isso o homem cria tambm segundo as leis da beleza. (ENGUITA, 1993, p.104)

Na perspectiva local, alienada e imediata, a pessoa no produziria livre e universalmente; a pessoa comdeficincia, ao invs de impor-se ao objeto, estaria submissa a ele, presa e limitada.

No h nenhuma relao entre a deficincia e seus supostos derivados sociais diretos, pois estes no souma conseqncia direta daquela, mas sim das formas e dos mecanismos em que esto organizadas e de


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que dispem as sociedades para no exercer restries no acesso a papis sociais e cultura das pessoas,de todas as pessoas. De fato, duas pessoas com idnticas deficincias, e que vivem em sociedadesdiferentes, possuem, obviamente, trajetrias de desenvolvimento diferentes. O papel que desempenha umadeficincia no comeo da vida de um sujeito no de ser o centro inevitvel de seu desenvolvimento, mas,

pelo contrrio, a fora motriz de seu desenvolvimento. (SKLIAR, 1997, p. 12)

A deficincia exerce uma dupla funo sobre o processo de desenvolvimento. A funo limitadoraconjuga-se com a funo fortalecedora do indivduo. Segundo VYGOTSKY (1989), aceitar a deficincia e tomarconscincia de um certo sentimento de inferioridade atribui ao indivduo um instrumento de fora superior aoprprio sentimento. Segundo Adler, citado pelo autor:

O sentimento de uma perturbao constitui o estmulo constante para o seu desenvolvimento do psiquismo. Sentimento de um rgo defeituoso constitui o estmulo constante para desenvolvimentopsquico do indivduo. O defeito determina a orientao das formas psquicas e, bem como as vias para osucesso do processo de crescimento e de formao da personalidade.(VYGOTSKY, 1989, p. 6).

E o prprio VYGOTSKY acrescenta:

A posio social conscientemente avaliada constitui-se a fora do desenvolvimento psquico. Osmecanismos funcionais como a memria, a intuio, a ateno, a sensibilidade e o interesse frente sadversidades enfrentadas conduzem constituio de uma super resistncia e transformao deinferioridade em superioridade, a incapacidade em competncia e talento. (VYGOTSKY, 1989, p. 6)

Este o princpio antropolgico segundo o qual as resistncias naturais se convertem dialeticamenteem transformaes recprocas, gerando, ao mesmo tempo tcnicas em instrumentos objetivos, de um lado, esaberes, capacidades e competncias subjetivos, de outro.

Essa perspectiva dialtica, negao da negao, instaurada individual e socialmente possvel a partir das leis da contradio, movimento e da relao. J, do ponto de vista biolgico, tal questo esclarecida na seguinte afirmao de SKLIAR:

O crebro dos primeiros anos de vida de tal flexibilidade e plasticidade que s uma profunda e erradaabordagem clnica negaria todo o potencial de compensao que se rene na direo contrria ao dficit.Em outras palavras, a criana no vive a partir de sua deficincia, mas a partir daquilo que para ela resultaser equivalente funcional. Tudo isto seria certo se, desde j, o modelo clnico-teraputico no se obstinassetanto em lutar contra a deficincia, o que implica em geral originar conseqncias sociais ainda maiores.Reeducao ou Compensao, essa a questo. Obstinar-se contra o dficit, esse o erro. (1997, p. 12)

Neste caso, a deficincia , ao mesmo tempo, um desvio da norma social e algo a ser naturalizado.Nesse sentido, o limite natural; a existncia de barreiras arquitetnicas e pedaggicas natural; o isolamentoe a no oportunidade de acesso produo cultural so naturais.

evidente que o ser humano s se constitui progressivamente, no curso de um longo devenir que se iniciacom o nascimento para s acabar na maturidade. Suponha-se, porm, que esse devenir nada mais faa que

atualizar virtualidades, retirar reluzentes energias latentes que j existiam [...]. O educador no teria,portanto, nada de essencial a acrescentar obra da natureza. No criaria nada novo. Seu papel limitar-se-iaa impedir que essas virtualidades existentes se atrofiassem devido inao, ou se desviassem de seuscursos normais, ou se desenvolvessem com muita lentido. (GHIRALDELLI, 1997, p. 75)

A organizao de prticas e a teorizao dessas prticas, caracterizada pelas baixas expectativas dosprofessores em relao aos alunos que apresentem necessidades especiais, tambm so consideradas naturais.

Para muitos, o fracasso educativo massivo se traduz na verdadeira obrigao de pensar que so as prpriaslimitaes dos sujeitos educativos o que origina esse fracasso.Entretanto, existe uma interpretao alternativa contra esse fcil silogismo. Se a escola especial parte do

pressuposto de que os sujeitos esto naturalmente limitados, toda a orientao educativa est obrigada aorientar-se naturalmente em direo a essa idia e os resultados, finalmente, concorrem com essa

percepo. Atravs dessa particular perspectiva, o crculo das baixas expectativas se fecha com uma


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notvel facilidade: os magros resultados so um produto direto da inconsistncia dos prprios alunos e noda natureza do projeto educativo. No h que se ruborizar se se afirma que, na realidade, o fracasso resultado de uma presso metafsica que se exerce sobre os sujeitos especiais: eles esto presos por umafalsa concepo ideolgica/pedaggica, esto condicionados a respirar atravs de falsas representaessociais, regulados por meios de normas e hbitos medievais, no podem comunicar-se pois tm queaprender como superar a deficincia e ser iguais aos demais onde esto e quais so os demais? em vezde jogar, repetem, em vez de mover-se, exercitam-se.H uma certa hipocrisia quando se atribui toda a responsabilidade do fracasso da educao especial,

justamente, aos alunos especiais. O fracasso o resultado de um complexo mecanismo que rene fatoressociais, polticos, lingsticos, histricos e culturais, e que provm daqueles profissionais que, dando-seconta ou no, voluntariamente ou no, representam e reproduzem a idia de um mundo homogneo,compacto, sem variaes, sem fissura. (SKLIAR, 1997, p. 12-13)

Na verdade, os fracassos no so tomados como tais. So tidos como naturais. So os resultados dainconscincia dos alunos. O processo pedaggico em curso apenas um ritual para confirmar a cotidianidadeimutvel dessas pessoas.

A concepo de educao que toma o desenvolvimento humano como sucesso de etapas progressivasde um possvel curso natural da vida e das coisas, refora a manuteno da condio a priori limitada e

limitadora dos sujeitos com necessidades especiais. Nesta perspectiva, espera-se que as capacidades de cadaum se potencializem naturalmente. A proclamada desigualdade natural entre estes sujeitos seria justificadapelas diferenas intrnsecas e no pelas diferenas e mediaes culturais e sociais existentes nas relaes entreos sujeitos.

Esses sujeitos esto condicionados a pensar e agir segundo representaes daqueles que, em noapresentando uma deficincia aparente, se defendem contra os que a apresentem para no revelar suasprprias deficincias, aquelas no aparentes.

Da pretenso normalidade surge o individualismo.Cada uma por si. Deus por todos. Esta a frase-tema do individualismo. Torna-se convincente e simpticaquando justifica o argumento de que, se uma famlia tem filhos perfeitos, seu compromisso social ehumano se resume a cuidar bem deles. Evitar que se tornem um peso para a comunidade. Prepar-los para

produzir. E para gerar novos descendentes, igualmente saudveis, que frteis se reproduziro, perpetuando

como educadores a mesma linha individualista na conduo da prole.Por esse caminho chegaremos sociedade inclusiva? No. Cuidar apenas da educao dos nossos prpriosdescendentes no deve mais nos satisfazer. Os problemas de uns tm de ser os problemas de todos.Social e politicamente, o reflexo mais bvio da cultura do individualismo a excluso das minorias.Minorias no sentido dos desfavorecidos pela legislao de seu pas ou pelas posturas e decises de suacomunidade.Cada um de ns perito na arte de disfarar nosso desejo de excluir. Ou de achar que as solues para ano violao de direitos viro como mgica. (WERNECK, 1997, p. 162-164)

Ao tomar o processo de excluso como algo que se tornou habitual por estar incorporado culturaindividualista, atribui aos sujeitos humanos uma condio mecnica e linear, segundo a qual, a naturalizaodo modo de pensar e agir prprio do senso comum determina, em ltima anlise, a excluso das pessoas comdeficincia. Ao situar no indivduo tanto a responsabilidade pela excluso social como o dever de super-lapor conta da adoo de comportamentos de solidariedade e cooperao, processa-se o desvinculamento entreo problema da excluso social, sua superao e o modo como se organiza estrutural e politicamente asociedade. Analogamente, pode-se afirmar que a simples convivncia entre brancos e negros, por exemplo,possa determinar a crise na sociedade individualista e, por conseqncia, a crise dos preconceitos, ou seja, suasuperao.

H apenas governos mais ou menos preocupados em seguir a linha do politicamente correto.Com a crescente autonomia dos jovens adultos com Sndrome de Down no Brasil e no mundo a cultura doindividualismo est em crise. Mesmo poucos, esto em nmero suficiente para desestabilizar a rotina derelaes pessoais e sociais entre ns e eles, entre eles e seus governos, rotina inspirada na cultura datolerncia. Tolerar permitir, com ressalvas. Quem permite no pode ser incomodado com grandesreformulaes de pensamentos e de atitudes.Incluso e individualismo so posturas incompatveis.


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Para combater o individualismo a humanidade deve perceber que a deficincia uma questo humana.To humana quanto o sentimento de individualismo que nos faz esquecer disso. (WERNECK, 1997, p.165).

Valendo-se de uma viso individualista de sociedade, WERNECKse sensibiliza com o esforo percebido por ela nas pessoas com deficincia para garantirem sua existncia, apontando a necessidade de que osnormais ou os dominantes tambm se esforcem para estabelecer elos de comunicao e intercmbio comos dominados. Ela assume a perspectiva de que as relaes de poder se reproduzem nas diferentes relaessociais em cuja corrente encontram-se as pessoas com deficincia na condio de dominados. Osdominantes passam a ser referncia para os dominados. WERNECK contundente ao afirmar a necessidadedessas pessoas estabelecerem canais slidos de comunicao, liberdade de pensamento e expresso, seremouvidas e partcipes da direo dos processos sociais. Tal considerao, a seguir, tem particular importnciaem razo de se tratar de um profissional sem os clssicos vnculos de atendimento s pessoas com deficincia,que consegue perceber, contudo, as diferentes formas de opresso e de morte de suas individualidades.Comea, assim, o resgate antropolgico desses sujeitos, sem que isto venha a se chamar sociedade inclusiva.Merece destaque a riqueza e a sensibilidade de seu pensamento: [...] para mim, est relacionado a algo almdo que apenas abrirmos e oficializarmos espaos para que pessoas com comprometimento intelectual se

expressem. O grande salto aprender a ouvi-las. Quanto mais legtimo for esse processo, mais iremosdescaracteriz-las como seres passivos [...]. (WERNECK, 1997, p. 168-169)As pessoas que apresentem tais necessidades especiais no podem pensar o que pensam, nem expressar

os saberes extrados de suas experincias, mas pensar e expressar apenas o contedo daqueles que osconduzem. Como no so conduzidos rumo ao desvelar do real e apropriao dos princpios e fundamentosdas cincias, da comunicao e da natureza, esses indivduos devem permanecer na mesmice, o territriolocal de suas individualidades fsicas, semelhante condio dos animais.

A diferena colocada por Marx entre o animal que se reproduz a si mesmo e o homem que reproduz anatureza inteira s pode ser compreendida atentando-se para o aspecto consciente que distingue a

produo humana da animal; efetivamente, o homem, no seu trabalho produtivo, prope-se a conservar oumodificar a natureza, coisa que no se pode dizer do animal. neste sentido que se pode afirmar que o

produto do animal se incorpora imediatamente a este, enquanto o homem se enfrenta com seu produto

como algo distinto, objetivado, ou que o animal produz unilateralmente segundo sua prpria medida eo homem universalmente sem limites, ou sem outros limites que os da prpria natureza em si. (ENGUITA,1993, p. 104)

Gagnebin encontra na repblica de Plato, depois da famosa Alegoria da Caverna, a afirmaoenftica da capacidade de aprender humana, faculdade inata e universal em todos, mesmo que no sempre namesma proporo. Esse idealismo responde pr-concepo das caractersticas intrnsecas das pessoas comopr-requisito para sua educao. As rotulaes e classificaes das pessoas seriam conseqncia natural dasdiferenas. Assim diz Plato:

A educao (paidia) , portanto, a arte que se prope este fim, a converso (periagoge) da alma, e queprocura os meios mais fceis e mais eficazes de oper-la; ela no consiste em dar a vista ao rgo da alma, pois que este j a possui; mas como ele est maldisposto e no olha para onde deveria, a educao se

esfora por lev-lo boa direo.(GHIRALDELLI, 1997, p. 86)

Mas uma das razes para a perpetuao da concepo clnica na educao especial a ausncia dareflexo de carter educativo sobre os princpios e finalidades que regem este campo cientfico. Trata-se doexerccio da auto-reflexo, na qual so analisados e questionados os procedimentos e contedos do tipo dotrabalho historicamente levado a termo junto s pessoas com necessidades especiais. A anlise e oquestionamento quanto natureza tcnica e poltica das escolhas realizadas, as estruturas arquitetnicas e pedaggicas e de servios organizados, o grau de participao dos pais, comunidade e pessoas comnecessidades especiais nos processos decisrios, quer no planejamento, quer no acontecimento desse tipo deeducao, necessitam constar das pesquisas e dos debates de todo o sistema educacional, em todos os seusnveis. Discutir suas especificidades e os pressupostos que governam a educao das pessoas que apresentemnecessidades educativas especiais uma urgncia, um dever e um direito do Estado, famlia e sociedade, nomesmo grau de interesse, respeitabilidade e valorao tica que o problema da educao das crianas de rua,


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dos filhos dos sem terra, dos prprios sem terra e da educao de outras minorias. Se, de um lado, essessegmentos sociais possuem especificidades metodolgicas, de outro, possuem um trao comum. So minoriasque sofrem o processo de excluso social que se expressa nas oportunidades educacionais, nas relaes detrabalho e no acesso aos bens e servios culturais.

A fronteira entre educao e educao especial constitui, desse ponto de vista, uma primeiradiscriminao: a de impedir que a pedagogia especial discuta afazeres educativos; a de ter que, comoconseqncia, refugiar-se e envergonhar-se como se se tratasse de um tema sem importncia. O fato deque a educao especial est virtualmente excluda do debate educativo a primeira e mais importantediscriminao sobre a qual, depois, se projetam sutilmente todas as demais discriminaes por exemplo,as civis, legais, laborais, culturais, etc. Entretanto, no estou falando simplesmente do direito educaoque tambm assiste aos surdos; no que as crianas especiais tm que ir, como todos os demais, escola, instituio escolar entendida como um ente fsico, material. Estou afirmando que esse direito deve seranalisado, avaliado e planificado conjuntamente a partir do conceito de uma educao plena, significativa,

justa, participativa; sem as restries impostas pela beneficincia e a caridade; sem a obsesso curativa damedicina; evitando toda generalizao que pretenda discutir educao s a partir e para as mticas crianasnormais. (SKLIAR, 1997, p. 14)

Impor a educao especial ditadura do modelo mdico-clnico, significa a lei do silncio, dasubservincia e a anulao de seu carter poltico, cientfico e profissional. Trata-se do exerccio de umafuno que discrimina e segrega tanto seus agentes como seus alunos. Contra a lei do silncio e dasubservincia, no se pode erguer nenhuma voz, no se pode reivindicar nenhum direito; contra a ausncia docarter profissional da educao, no se pode requerer a apropriao dos saberes acumulados, tampoucoorganizar as situaes educativas para cri-los ou produzi-los; diante da aparente neutralidade poltica, asdesigualdades no podem ser questionadas, pois so todas elas mascaradas, negadas e proclamadas na formada igualdade entre todos.

O cidado-pela-metade ser um profissional despreparado. Violar pequenos e grandes direitos daspessoas com deficincia e talvez morra sem perceber isso. [...] Quando o adulto nega a seus filhos o direitode receberem informaes sobre o que ele considera serem anormalidades, pratica uma das formas maissutis de discriminao. Ao optar por s falar do bom, do bonito e do belo, o adulto vira um deturpador da

realidade. Passa a sonegar dados sobre um mundo real (nele esto includas as doenas e as deficincias)que as crianas percebem como sendo parte do mundo delas, mas que ns insistimos em ignorar ouesconder.Aprender sobre artrite, diabetes, hemofilia, paralisia cerebral, lbio leporino, gagueira, dislexia, ostomia,dislalia, doena renal, epilepsia, paraplegia, cegueira, surdez, alergias alimentares, cncer, preveno dedeficincia til para a formao de um cidado?Defendo que sim. Essas informaes fazem parte da construo da cidadania. [...]As crianas de hoje so muito espertas. Ns ainda no somos. Por isso, quando a garotada nos interrogasobre temas relacionados deficincia raramente associamos tal interesse inteligncia e precocidadeintelectual.Eu sei, nada to simples. Mas tambm por no termos sido educados para entender a diversidade comosituao natural da vida que hoje lutamos em seguir regras que dem ao indivduo com deficincia direitosassegurados na Constituio Brasileira.Por isso acredito na fora de um lar transformador. Nele, quando questionados sobre temas que lhe

incomodam, os adultos abrem seus dicionrios e... seus coraes. (WERNECK, 1997, p. 140-141)

Discutir coletivamente o direito educao e participao mais do que incluir as pessoas, em suasdiversidades, no mesmo ambiente escolar. Discutir o direito educao plena questionar modelosprotecionistas, a natureza e as implicaes da beneficncia, do autoritarismo, das relaes arcaicas do poder edas formas de excluso. Incluir a pesquisa e o debate sobre o direito educao plena dessas pessoas ditasespeciais, sob condio de que estes participem ativamente, trata-se de pr em marcha a estratgia social maistransformadora e agregadora de direitos. Na medida em que o homem submete sua ao produtiva a umprojeto consciente, deixa de ter uma existncia limitada ao fenomnico e se manifesta como ser livre.

O homem um ser genrico no s porque na teoria e na prtica toma como seu objeto o gnero, tanto oseu prprio como o das demais coisas, mas tambm, e isto no mais que outra expresso para a mesma


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coisa, porque se relaciona consigo mesmo como gnero atual, vivente, porque se relaciona consigo mesmocomo um ser universal e por isso livre. (ENGUITA, 1992, p. 105)

Tal como o homem se produz como um ser livre, o faz como um ser poltico. Ser cidado significa

compartilhar dos bens sociais, o que supe participao

[...] na esfera da existncia poltica. O tecido social atravessado pelas relaes de poder, ou seja, oshomens no se relacionam automaticamente entre si por relaes de igualdade; ao contrrio, perpassam,entre eles, relaes de poder que se transmutam muito facilmente em relaes de dominao, de opresso,de explorao. (SEVERINO et al., 1992, p. 11)

Ao se afastar da educao geral e ao eliminar a perspectiva auto-reflexiva, a educao especial tende afixar-se sobre os problemas imediatos que so, obviamente, aqueles relacionados condio biolgico-fsico-sensorial de seus alunos. A nfase no trabalho coletivo centrada em atividades que se prestam manutenodas pessoas em sua localidade imediata. O problema que lhes imediato e aparente uma supostaimcompletude dos alunos, porque justifica a existncia de um trabalho para corrigir a aparente no integraodos sujeitos. A necessidade de adotar uma concepo corretiva desse modelo de educao, obriga os

profissionais a se dedicarem na busca to-somente de recursos, metodologias e tcnicas as quais devero seraplicadas, desvinculadas de um compromisso poltico, quer dos profissionais, quer dos sujeitos queapresentem as necessidades educacionais especiais. A neutralidade deve ser o princpio orientador dotrabalho. Reflexo para qu? Refletir, debater, rever objetivos, princpios e finalidades poderia pr em xequeas velhas formas de organizao do trabalho educacional, quer o especial, quer o geral. Uma demonstrao dafalta de crtica e reflexo no trabalho pedaggico o modo como se encaminha a questo da linguagem naeducao de surdos e a educao dos cegos. Questes de tamanha relevncia se restringem, na maioria dasvezes, s discusses exclusivas entre ouvintes e videntes, sendo excludos os principais interessados. Esse processo de excluso de surdos e cegos sobre questes educativas que lhes dizem respeito umademonstrao tanto do atraso cientfico neste campo quanto do autoritarismo e poderio dbil que caracterizarelaes sociais estruturadas sob formas arcaicas, resultados de relaes pedaggicas que excluem osverdadeiros sujeitos do processo educativo como surdos, cegos e outros, aparecem na forma do fracassoescolar, da evaso e da no conquista da cidadania por esses sujeitos. Essa uma pattica amostra da

incapacidade dos ouvintes e videntes de ouvir e aprender com as experincias acumuladas por sculos esculos de surdez, cegueira e de outras deficincias ou necessidades especiais. Estas so experinciasindividuais e coletivas, locais e universais que no podem jamais ser subestimadas ou substitudas to-somente pela viso tcnica.

Aquilo que aparece como neutralidade do currculo na educao especial , na verdade, umaorganizao intencional para manter os sujeitos marginalizados da informao e destitudos de identidadecultural e social. preciso que se assuma uma neutralidade cientfica e cultural para que os sujeitos queapresentem necessidades especiais dimensionem suas reais necessidades que so polticas, de conhecimento,de trabalho e de cidadania. Portanto, so necessidades que vo alm daquelas vinculadas ao seu equipamentobiolgico-fsico-sensorial.

A considerao ampliada de tais necessidades vem sendo interpretada como necessidade de integraofsica de tais pessoas no sistema geral de educao.

Contudo, certo que as polticas inclusivas de tais pessoas resultam de constataes de srios

problemas na educao especial. Seus resultados tm sido limitados, assim como so poucas as pessoas que seemancipam das prticas assistencialistas e caritativas alcanando condio de cidadania real e plena. Aintegrao fsica dessas crianas em escolas comuns seria um avano, mas, ao mesmo tempo, a perda deespecificidades metodolgicas j construdas historicamente. A desconsiderao de um conjunto deexperincias profissionais j acumuladas, ainda que marcadas pelo vis tecnicista e clnico da educaoespecial, pode trazer aos novos profissionais responsveis pela educao dessas crianas funes para as quaispodem alegar no terem sido preparados. A justificativa centrada no processo de formao profissional podeser o ponto de apoio para a adoo de novas prticas consideradas neutras, acrticas e marcadas por novasformas de assistencialismo. O descompromisso poltico poder ser encoberto com aumentos e fatosconvincentes no plano do discurso ideolgico, ou seja, as crianas esto, agora, includas no mesmo ambienteescolar de todos.

VYGOTSKY (1989, p. 8) afirma que os estigmas resultantes do processo de institucionalizao da pessoacom deficincia provoca o enfraquecimento de sua posio social sendo esse um estmulo para se forjar um


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ser nico, ou seja, integrado social e culturalmente. , pois, no processo da vida social coletiva que seedificam, que se desenvolvem todas as formas superiores de atividade intelectual caractersticas do homem. Oprocesso histrico instrumental de educao e mediao entre as geraes e as culturas obedece ao princpiohistrico de transformao, contrrio s leis do desenvolvimento biolgico e hereditariedade, que obedecem

ao inatismo.Este o princpio antropolgico segundo o qual as resistncias naturais se convertem dialeticamenteem transformaes recprocas gerando, ao mesmo tempo, tcnicas em instrumentos objetivos, de um lado, esaberes, capacidades e competncias subjetivas, de outro. Qual a condio para chegar aos objetivos? Aexistncia de obstculos.

As pessoas com deficincia necessitam se liberar dos quadros restritivos que supostamente a naturezalhes fixou. Neste sentido, essencial que a educao seja organizada com vistas formao das pessoasplenamente valorizadas do ponto de vista social. O ponto de partida livr-las da condenao inferioridade.

Em ltima anlise, o grau das expectativas e exigncias sobre a pessoa com deficincia determina aqualidade de sua educao e o estgio de seu desenvolvimento. Os imperativos sociais materializam atransformao da condio de desvantagem, desigualdade ou inferioridade em impulso e fora.

REFERNCIAS

BOFF, L.Nova Era: a civilizao planetria. 2.ed. So Paulo: tica, 1994.

BOURDIEU, P.A Economia das trocas simblicas. So Paulo: Perspectiva, 1974.

ENGUITA, M. F. Trabalho, escola e ideologia: Marx e a crtica da educao. Porto Alegre: Artes Mdicas Sul, 1993.

GHIRALDELLI Jr., P. (Org.).Infncia, escola e modernidade. So Paulo: Cortez, 1997.

PESSOTTI, I.Deficincia mental: da superstio cincia. So Paulo: T. A Queiroz, 1984.

SKLIAR, C. (Org.). Educao e excluso: abordagens scio-antropolgicas em educao especial. Porto Alegre:Mediao, 1997.

VYGOTSKY, L. S. Fundamentos da defectologia. Haban: Pueblo y Educacin, 1989.WERNECK, C.Ningum mais vai ser bonzinho na sociedade inclusiva. Rio de Janeiro: WVA, 1997.

A crise da educação especial

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