A CRISE DA MONARQUIA

A CRISE DA MONARQUIA

A MONARQUIA CONSTITUCIONAL

•Em 1820 Portugal faz a sua Revolução Liberal e, embora continue a vigorar um regime monárquico, o país passa a ter uma constituição que consagra a divisão de poderes.

De acordo com a Carta Constitucional de 1826 (documento constitucional que vai vigorar com algumas

interrupções até 1910) o poder do rei é, nalguns aspectos essenciais, determinante.

•Apesar de em meados do século XIX o país iniciar um período de estabilidade política , muitos liberais

continuaram a contestar a monarquia e o poder régio. Entre os intelectuais, sobretudo a partir da década de

sessenta, a contestação tornou-se mais acentuada.

•Na década de setenta, entre os descontentes com a monarquia, surgem o Partido Socialista e o Partido

Republicano. O primeiro terá pouco impacto; porém, o Partido Republicano conseguirá fortalecer-se a partir

das fragilidades da monarquia.

•A ideologia republicana desenvolve-se em Portugal ao longo do século XIX, particularmente após a Revolução

liberal de 1820.

•Influenciados pelos ideais de Liberdade, Igualdade e fraternidade que nortearam a Revolução francesa , bem

como pelas injustiças da sociedade burguesa, alguns portugueses anseiam por um regime do povo para o povo.

•Em Abril de1876, num esforço de organização, foi eleito um Directório Republicano. Nascia o Partido Republicano

Português.

•Embora os republicanos tivessem conseguido eleger um deputado logo em 1878, só a partir do ultimato inglês o seu

crescimento vai incomodar a Monarquia.

•Até 1910 o crescimento do Partido Republicano fez-se com elementos de várias origens sociais – operariado, pequena e média burguesia e até elementos da alta burguesia. Os

descontentes com a Monarquia são cada vez mais numerosos e activos. Cartaz de propaganda Republicana (1906?)

PARTIDO REPUBLICANO

O ULTIMATO INGLÊS – O ORGULHO FERIDO

• As pretensões portuguesas em África, apresentadas numa conferência que se realizou em Berlim em 1885 e expressas no Mapa cor-de-rosa , impediam a concretização do projecto inglês para

aquele continente de ligar por via férrea o Norte ao Sul, ou seja o Cairo ao Cabo.

•Como consequência, no dia 11 de Janeiro de 1890, Portugal é confrontado com o ultimato da Grã-Bretanha. Ao abrigo do princípio da ocupação

efectiva estabelecido na Conferência de Berlim, os ingleses exigiam que renunciássemos aos

territórios que ligam Angola a Moçambique, já que não tínhamos condições para os ocupar de facto.

• Esta ameaça vai indignar o país e despoletar uma crise política na qual se insere a primeira tentativa para implantar a República em Portugal , a revolta

de 31 de Janeiro de 1891 no Porto

Mapa cor-de-rosa – projecto português para o continente africano

• Perante a cedência do governo e do rei às imposições inglesas, o País explodiu

em ira. As manifestações de patriotismo e de apelo à guerra sucederam-se por

todo o país.

• Poucos dias depois do Ultimato o governo caiu e foi empossado um novo

ministério presidido por António de Serpa Pimentel, o conselheiro que

defendera a resistência à imposição britânica.

• Os republicanos não desperdiçaram a ocasião e aproveitaram o clima quase

insurreccional que se estabeleceu.

• Foi neste clima de exaltação nacionalista que Alfredo Keil e Henrique Lopes de

Mendonça compuseram A Portuguesa que viria a tornar-se o hino nacional quando a República foi implantada.

O Ultimato inglês – caricatura de Rafael Bordalo Pinheiro

O ULTIMATO INGLÊS – O ORGULHO FERIDO

31 DE JANEIRO DE 1891 – A PRIMEIRA REVOLTA REPUBLICANA

•A questão do Ultimato Inglês provocou um movimento generalizado contra a Monarquia e o rei. Os republicanos tinham agora mais um argumento de peso para contestar a

monarquia e conquistar adeptos .

• Em 31 de Janeiro de 1891, na cidade do Porto, os militares daquela guarnição

promoveram a primeira revolta republicana.

• Sem o apoio das forças políticas, nem da generalidade dos militares, os revoltosos

tiveram que capitular perante a superioridade das forças fiéis à monarquia.

• Esta revolta pode considerar-se a primeira manifestação de força da oposição ao

regime monárquico.

A Guarda Municipal ataca os revoltosos entrincheirados no edifício da Câmara Municipal do PortoIn: revista universal impressa em Paris, 1891, vol. 8 Gravura de Louis Tynayre

A CRISE POLÍTICA E A DITADURA DE JOÃO FRANCO

• Na última década o século XIX e primeiros anos do século XX, os partidos monárquicos, Progressista e Regenerador,

enfrentam dissidências e questões pessoais que se manifestam numa vida parlamentar turbulenta e pouco eficaz. As sessões das Cortes (Parlamento) vivem de questões inúteis e querelas

pessoais prejudiciais ao sistema político e ao país.

• A situação, explorada por todos os que se opunham à monarquia, nomeadamente os republicanos, leva o rei D. Carlos em 1906 a nomear João Franco para chefiar um novo governo. Face às dificuldades que este enfrenta o rei acaba por dissolver

as Cortes em Maio de 1907, permitindo-lhe governar em ditadura.

• O seu governo vai então enveredar pela repressão, por vezes violenta, dos opositores ao regime monárquico. A revolta face às medidas tomadas acabam por estar na origem do regicídio

de 1908. João Franco

• No dia 1 de Fevereiro de 1908, no Terreiro do Paço, entre a multidão que recebia a família

real, o rei e o príncipe herdeiro são assassinados.

• Dois dos regicidas, Manuel Buíça, professor primário expulso do Exército e Alfredo Costa, empregado do comércio e editor de obras de

escândalo, são mortos no local. Outros fugiram.

•Posteriormente, confirmou-se que o regicídio foi responsabilidade de republicanos

extremistas que actuaram à margem da estrutura do partido.

• O governo ditatorial de João Franco estimulou toda a oposição, não só a republicana, mas também a monárquica. O Rei, D. Carlos I, tornou-se então no alvo de todas as

críticas, afinal era ele o responsável pela escolha de João Franco e pelo encerramento do Parlamento. O clima de tensão era cada vez mais forte.

O REGICÍDIO

• O novo monarca, o jovem D. Manuel II, demite João Franco e procura formar um governo de

coligação.

• O seu curto reinado ficou marcado pela instabilidade política e

ministerial – seis governos entre 1908 e 1910.

• Procurando pacificar e acalmar o país, permitiu a liberdade política

necessária para que os republicanos se afirmassem cada vez mais como a

solução para o país.

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O ÚLTIMO MONARCA

D. Manuel II

Bibliografia:OLIVEIRA MARQUES, António H. de, História de Portugal, vol. III, Lx, 3ª ed., Palas Editores, 1986SERRÃO, Joel, dir. ,Dicionário de História de Portugal, Porto, Livraria FigueirinhasVIEIRA, Joaquim, Portugal Século XX, Crónica em Imagens, vol. I, Lx, Círculo de Leitores,1999 Visão História, nº 7, Fevereiro de 2010

Netgrafia:HISTÓRIA E MEMÓRIA , in http://hm.centenariorepublica.pt/ , consulta em Fevereiro de 2010PARLAMENTO, in http://www.parlamento.pt , consulta em Fevereiro de 2010

Trabalho elaborado no âmbito da Comemoração dos 100 anos da República na ESMA

Responsável:Mª Adelaide Nascimento